{
    "2014-05-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1667919": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro da Leopoldina para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00330405, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00373775, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00921663, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00921680, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nProcessos Administrativos nos MP-2014.00080039, MP-2014.00080044, MP-2014.00080045 e MP-2014.00080052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo dos inquéritos administrativos por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1667919"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1667920": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00533151 (Origem: Processo nº 0003890-89.2012.8.19.0205, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 15321/2011 da 35ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176949 (Origem: Processo nº 0327385-85.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 4930/2003 da 10ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2000.00007717 (Origem: Processo nº 0150615-05.1997.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 187/1996-DRFA) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00266991 (Origem: Processo nº 0355780-87.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00267004 (Origem: Processo nº 0276670-39.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 6992/2002 da 10ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00176959 (Origem: Processo nº 0311805-15.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 11228/2012 da 35ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00174521 (Origem: Processo nº 0153688-82.1997.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 749/1996 da D.R.F.V.A.T.) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00267005 (Origem: Processo nº 0390940-76.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 4397/2001 da DEAM) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00226423 (Origem: Processo nº 0346948-65.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 5306/2007 da DRFA) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00267002 (Origem: Processo nº 0077214-74.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 006/04710/2004 da 6ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2004.00047992 (Origem: Processo nº 0427584-18.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 613/2004 da 39ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00299841 (Origem: Processo nº 0087281-98.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 1034/2006 da 17ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00272677 (Origem: Processo nº 0056768-50.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 306/2001 22ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00250121 (Origem: Processo nº 2006.001.011792-1, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 6337/2002 da 10ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00266830 (Origem: Processo nº 0088845-06.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 336/2000 da 21ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01233177 (Origem: Processo nº 0004849-19.2013.8.19.0078, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara de Armação de Búzios - IP n° 127-02493/2012 da 127ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00201644 (Origem: Processo nº 0018060-44.2013.8.19.0007, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa - IP n° 090-02415/2013 e 090-03897/2013 da 90ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer aditamento à denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00333296 (Origem: Processo nº 0046539-31.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 01358/2003 da 6ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01274060 (Origem: Processo nº 0051085-97.2012.8.19.0002, distribuído ao Juízo de Direito do 1° Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói) - Indefiro o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01165088 (Origem: Processo nº 0290835-96.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 0618/2008 da 10ª DP) - Indefiro o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00360594 (Origem: Processo nº 0099268-34.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 637/2001 da 25ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00342889 (Origem: Processo nº 0099146-21.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 549/2000 da 25ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01090112 (Origem: Processo nº 0035179-10.2013.8.19.0042, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis) - Defiro o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00252483 (Origem: Processo nº 0001439-03.2013.8.19.0029, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Magé. - IP n° 082/2010 da 65ª DP.) - Indefiro o desarquivamento. \r\n\r\nId: 1667920"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1667921": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00001638 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogado: Jorge Vacite Filho, OAB/RJ 14.236) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado, por escrito e de modo reservado, duas (02) penalidades de advertência, com fulcro no artigo 129, III (duas vezes), e uma (01) de censura, na forma do previsto no artigo 130, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 106/03.\r\n\r\nId: 1667921"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1667922": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma das atividades da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de junho de 2014\r\n\r\n01/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de junho de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de maio, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 06/05\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n20/05, à 0h\r\n\r\n21/05, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n22/05\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de junho de 2014, na Intranet\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de junho de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1667922"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1667802": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 284, de 29 de abril de 2014.\r\n\r\nInstitui a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma prevista no artigo 115, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992; \r\n\r\nConsiderando a modernização da Gestão de Pessoas como um dos pilares que sustentam a estratégia de fortalecimento institucional e de valorização dos servidores;\r\n\r\nConsiderando que, com a modernização, pretende-se: dotar de eficiência a gestão do capital intelectual; estimular a gestão participativa; obter a integração da estrutura orgânica; fomentar a motivação e a proatividade dos servidores; promover a melhoria na qualidade de vida no trabalho e, especialmente, desenvolver as competências necessárias para o efetivo cumprimento da missão e dos objetivos institucionais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Política de Gestão de Pessoas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º A Coordenadoria de Recursos Humanos, em parceria com a Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais e a Escola de Contas e Gestão, é responsável pela implementação da Política de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolítica de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEste documento formaliza a Política de Gestão de Pessoas do TCE-RJ, estabelecendo Princípios e Diretrizes, Valores e Resultados, os quais valorizem conhecimentos, habilidades, atitudes, aspirações e percepções dos seus servidores, para tornar efetiva a mudança e a inovação, com foco no futuro e na Administração Pública orientada a resultados.\r\n\r\nApresentação\r\n\r\nOs Tribunais de Contas do Brasil vêm ajustando sua cultura e estruturas organizacionais em busca da melhoria contínua da Gestão de Pessoas. Esse movimento tem trazido inúmeros benefícios para os servidores públicos e, consequentemente, para a qualidade dos serviços prestados à sociedade.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro compreende que, para atingir sua missão de “realizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro”, é preciso adequar a Gestão de Pessoas a um modelo que esteja alinhado à sua estratégia institucional, pensando nas pessoas como seu maior patrimônio. \r\n\r\nAssim, ao estabelecer o objetivo estratégico “Modernizar a Gestão de Pessoas”, o TCE-RJ pretende dotar de eficiência a gestão do capital intelectual; estimular a gestão participativa; obter a integração da estrutura orgânica; fomentar a motivação e a proatividade dos servidores; promover a melhoria na qualidade de vida no trabalho e, especialmente, desenvolver as competências necessárias para o efetivo cumprimento da missão e dos objetivos institucionais. \r\n\r\nPriorizar as pessoas e tratar seu corpo funcional de forma especial é uma tradição do TCE-RJ, materializada por meio de várias iniciativas realizadas ao longo dos últimos anos. Entretanto, consolidar um documento direcionador torna-se necessário e estratégico para nortear as ações das áreas e dos gestores de pessoas na organização.\r\n\r\nAs políticas constantes deste documento serão monitoradas por um Comitê Multiprofissional em Gestão de Pessoas e caberá às unidades administrativas responsáveis pela condução das práticas de Gestão de Pessoas, assim como aos gerentes de todos os setores, promover a implantação do Modelo e das Políticas de Gestão de Pessoas do TCE-RJ, disseminando-as internamente e orientando os servidores, de modo que possam ser aplicadas da forma mais eficaz e efetiva possível.\r\n\r\nPortanto, este documento oficializa a Política de Gestão de Pessoas do Tribunal, estabelecendo Princípios e Diretrizes, Valores e Resultados, os quais valorizem conhecimentos, habilidades, atitudes, aspirações e percepções dos seus servidores, para tornar efetiva a mudança e a inovação, com foco no futuro e no destino da Administração Pública orientada a resultados.\r\n\r\nConceitos e Definições\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS: conjunto de práticas gerenciais que visam a estimular o desenvolvimento de competências, a melhoria do desempenho, a motivação e o comprometimento dos servidores com a instituição, bem como a favorecer o alcance dos resultados institucionais.\r\n\r\nMODELO DE GESTÃO DE PESSOAS: maneira pela qual o Tribunal de Contas se organiza para gerenciar e orientar o comportamento humano no trabalho. Para isso, estrutura-se definindo princípios, estratégias, políticas e práticas ou processos de gestão de pessoas, tendo por base sua missão, visão e valores.\r\n\r\nMODELO DE GESTÃO DO DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS: modelo de gestão o qual integra as atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação de desempenho, a partir de um diagnóstico das competências necessárias à organização, desde o nível institucional até o individual.\r\n\r\nPOLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS: conjunto de diretrizes definidas de acordo com o Modelo de Gestão de Pessoas do Tribunal, tendo por objetivo orientar o planejamento e a execução de ações destinadas a promover o alcance dos resultados institucionais, dando sustentação à estratégia de atuação organizacional.\r\n\r\nPRINCÍPIOS: crenças e valores adotados pela organização. \r\n\r\nPROCESSOS: métodos utilizados para execução das atividades e obtenção dos resultados desejados.\r\n\r\nDIRETRIZES: orientações formuladas para balizar as práticas de Gestão de Pessoas do Tribunal, assegurando a disseminação dos valores e concretização dos princípios institucionais.\r\n\r\nDESEMPENHO FUNCIONAL: nível de qualidade e efetividade dos resultados atingidos por um profissional ao realizar as diversas atividades (ou funções).\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: processo que avalia o desempenho de cada servidor em função das atividades que realiza, das metas e dos resultados a serem alcançados, com a finalidade de promover o alcance dos objetivos organizacionais e o desenvolvimento das pessoas.\r\n\r\nGESTÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL: processo que planeja, acompanha, avalia e analisa os resultados individuais ou de grupos, identificando e atuando sobre os fatores que afetam estes resultados, com a finalidade de promover o alcance das metas organizacionais e o desenvolvimento das pessoas.\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: conjunto de práticas necessárias ao cumprimento da missão e à construção da visão de futuro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCOMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS: capacidade do servidor de mobilizar seus conhecimentos, habilidades e atitudes e de demonstrar um saber agir responsável que o leve a obter desempenho compatível com as expectativas de seu espaço ocupacional. \r\n\r\nAs competências profissionais classificam-se em:\r\n\r\na) competências primordiais: requeridas de todos os servidores do TCE-RJ como meio de sustentação de níveis de desempenho adequados aos diferentes espaços ocupacionais;\r\n\r\nb) competências técnicas: requeridas dos servidores de acordo com a área funcional ou com os processos de trabalho relacionados a determinado espaço ocupacional; e\r\n\r\nc) competências de liderança: requeridas dos gerentes, necessárias ao exercício de função gerencial.\r\n\r\nLACUNA DE COMPETÊNCIA: diferença entre o grau da competência apresentado pelo servidor e o grau requerido em determinado espaço ocupacional. Utiliza-se o termo lacuna com mais ênfase quando o grau de domínio apresentado for inferior ao requerido.\r\n\r\nGERENTE: servidor que entrega resultados à organização por meio de gestão de pessoas, de recursos e de processos de trabalho no âmbito de unidades do Tribunal.\r\n\r\nCOLABORADOR: servidor diretamente vinculado a uma unidade e a um gerente em função de sua lotação.\r\n\r\nPERFIL PROFISSIONAL: conjunto de competências profissionais, estilo de comportamento e outras características pessoais que influenciam o desempenho apresentado pelo servidor.\r\n\r\nESPAÇO OCUPACIONAL: contexto e área de atuação profissional caracterizado por objetivo específico, conjunto de responsabilidades e de perfis profissionais a ele inerentes e requisitos de acesso.\r\n\r\nCLIMA ORGANIZACIONAL: percepção global das pessoas a respeito de seu ambiente de trabalho, capaz de influenciar o comportamento profissional e afetar o desempenho da organização.\r\n\r\nBANCO DE TALENTOS: ferramenta de apoio ao Modelo de Gestão de Pessoas do Tribunal, com a finalidade de facilitar os processos de seleção interna e alocação de pessoas, contendo informações sobre o perfil dos servidores: formação acadêmica, ações de capacitação e desenvolvimento realizadas, objetivos e interesses, competências desenvolvidas, resultados das avaliações de desempenho, ocorrências disciplinares etc.\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL: conjunto de alternativas que oferecem aos servidores oportunidades para criar um projeto de carreira e de vida que seja compatível com seus interesses, valores e competências e que possa ser conciliado com as necessidades e objetivos do Tribunal, objetivando tornar o servidor capaz de aprender e produzir conhecimento.\r\n\r\nPLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI: plano individual, elaborado para cada servidor, com base nas avaliações de desempenho, contendo as competências a serem desenvolvidas e as ações de desenvolvimento mais adequadas.\r\n\r\nModelo de Gestão de Pessoas do TCE-RJ\r\n\r\nO TCE-RJ tem como objetivo estratégico modernizar a sua Gestão de Pessoas, com foco na satisfação dos servidores, na melhoria do desempenho institucional e no impacto de seus resultados para a sociedade. Para isso, está implementando o Modelo de Gestão de Pessoas por Competências, o qual tem como principal fundamento o estabelecimento de vínculos mais estreitos entre o desempenho humano e os resultados estratégicos da organização. \r\n\r\nCom esta ação transformadora, o TCE-RJ tem como desafio utilizar as ferramentas de planejamento, acompanhamento e avaliação de desempenho para estimular práticas - como aprendizagem coletiva, desenvolvimento de equipes e gestão do conhecimento - as quais ofereçam múltiplas oportunidades de crescimento profissional e estimulem as pessoas não apenas a desenvolver coletivamente suas competências, mas também a compartilhá-las.\r\n\r\nComo diretriz orientadora, o Modelo de Gestão de Pessoas adotado pelo TCE-RJ estará sempre alinhado com a Missão, a Visão, os Valores e os Objetivos Estratégicos da Instituição e primará por práticas imparciais, transparentes, meritocráticas e terá como finalidade não somente o aprimoramento das performances funcional e organizacional, mas também o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores.\r\n\r\nP1. POLÍTICA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ALOCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PESSOAS. \r\n\r\nValores\r\n\r\n- Transparência\r\n\r\n- Meritocracia\r\n\r\n- Compromisso com os resultados\r\n\r\nDiretrizes\r\n\r\na) Realizar planejamento da força de trabalho com base nas competências primordiais, técnicas e de liderança, visando a apoiar a estruturação dos concursos e alocação de pessoas.\r\n\r\nb) Criar um Banco de Talentos para dar suporte aos processos de seleção e alocação de pessoas, contendo informações sobre o perfil dos servidores: formação acadêmica, programas de desenvolvimento realizados, objetivos e interesses, competências desenvolvidas, resultados das avaliações de desempenho, ocorrências disciplinares, dentre outras.\r\n\r\nc) Assegurar que os processos de seleção e alocação de servidores e gerentes se apoiem em critérios objetivos, transparentes e que sejam orientados com base na análise sistêmica das necessidades da instituição, no mapeamento das competências e nas demais informações contidas no Banco de Talentos.\r\n\r\nd) No processo de seleção ou de alocação de servidores, tomar decisões levando em consideração as informações fornecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao perfil dos servidores mais indicados (resultados da avaliação de desempenho, do mapeamento das competências e outras disponíveis no Banco de Talentos).\r\n\r\ne) Tomar providências para que a alimentação do Banco de Talentos seja realizada conjuntamente pelos servidores, gerentes e pelas unidades responsáveis por Gestão de Pessoas.\r\n\r\nf) Garantir, com o objetivo de estimular a inserção e atualização de dados, que o acesso às informações do Banco de Talentos seja restrito ao próprio servidor, à sua chefia imediata e aos servidores formalmente autorizados pela Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\n\r\ng) Adotar, como estratégia para integrar os servidores e as unidades de trabalho, a disseminação de informações atualizadas, sistematizadas e contínuas sobre a visão, missão e objetivos da Instituição, bem como suas metas, processos de trabalho, ações de fiscalização e resultados.\r\n\r\nh) Criar instrumentos para a integração funcional e ampliação da visão do que é realizado na instituição.\r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\n- Aprimoramento da alocação de servidores com base nos seus perfis profissionais\r\n\r\n- Alinhamento das competências do servidor com as competências necessárias para a função a ser desempenhada\r\n\r\n- Incremento no nível de satisfação dos servidores\r\n\r\n- Identificação e aproveitamento de talentos\r\n\r\n- Aprimoramento do desempenho funcional\r\n\r\n- Otimização da força de trabalho\r\n\r\nP2. POLÍTICA DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO\r\n\r\nValores \r\n\r\n- Planejamento da carreira\r\n\r\n- Meritocracia\r\n\r\n- Universalidade\r\n\r\n- Desempenho\r\n\r\nDiretrizes\r\n\r\na) Construir carreira funcional com amplitude salarial que permita o desenvolvimento do servidor ao longo da sua vida profissional, corrigindo distorções e fortalecendo mecanismos que estimulem a retenção dos servidores no Tribunal.\r\n\r\nb) Desenvolver instrumentos que associem incentivos ao desempenho do servidor, em conformidade com os princípios da administração gerencial voltada para resultados.\r\n\r\nc) Vincular o desenvolvimento na carreira ao resultado da avaliação de desempenho e à expansão das competências, adotando mecanismos que permitam o desenvolvimento dos servidores com o desempenho destacado.\r\n\r\nd) Recompensar o servidor pela efetiva agregação de novos e maiores níveis de qualificação profissional, priorizando indicadores objetivos.\r\n\r\ne) Adotar sistema de remuneração estratégica, qual seja, a gratificação de desempenho, que se distinga da remuneração funcional e que seja atribuída de forma complementar aos servidores que se destaquem na produção ou contribuição direta e decisiva para os resultados finalísticos do Tribunal, aferidos mediante indicadores compatíveis com o planejamento estratégico.\r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\n- Fortalecimento da meritocracia\r\n\r\n- Aprimoramento do desempenho funcional\r\n\r\n- Maior estímulo no desempenho das funções\r\n\r\n- Progressões exclusivamente por mérito\r\n\r\nP3. POLÍTICA DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nValores\r\n\r\n- Inovação\r\n\r\n- Educação continuada\r\n\r\n- Comprometimento\r\n\r\n- Melhoria do desempenho\r\n\r\n- Inclusão\r\n\r\nDiretrizes\r\n\r\na) Identificar as necessidades de formação, capacitação e desenvolvimento a partir do mapeamento de competências.\r\n\r\nb) Desenvolver programas de formação e capacitação de gestores com base nas competências de liderança estabelecidas.\r\n\r\nc) Avaliar a satisfação dos alunos e a eficácia das ações de formação, capacitação e desenvolvimento, com base em indicadores objetivos de desempenho.\r\n\r\nd) Incentivar e fomentar a produção científica em matérias de interesse da administração pública, bem como estudos, análises e pesquisas técnicas e científicas relacionadas aos temas de gestão pública.\r\n\r\ne) Organizar e administrar a biblioteca do TCE-RJ, mantendo acervo permanente relativo aos temas do controle e questões correlatas.\r\n\r\nf) Dinamizar e integrar o trabalho cooperativo e colaborativo com outras instituições de ensino e pesquisa, visando a estruturar-se como uma organização em rede.\r\n\r\ng) Planejar as atividades, com base no Levantamento das Expectativas e Necessidades de Formação e Capacitação (LENC) realizado anualmente pela ECG, definido em parceria entre a ECG e a unidade de gestão de pessoas, visando a :\r\n\r\n- Alinhar os processos de treinamento às necessidades de implementação do modelo de competências primordiais e de liderança;\r\n\r\n- Definir e desenvolver critérios e metodologias de avaliação da eficácia e medição do retorno do investimento em treinamento;\r\n\r\n- Desenvolver com a CRH métodos de alinhamento da comunicação entre os setores do TCE-RJ para aprimorar o levantamento e adequação das competências exigidas e da grade de atividades de formação e capacitação, garantindo uma melhor compatibilidade da formação e capacitação ao desenvolvimento esperado dos servidores.\r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\n- Redução das lacunas entre as competências necessárias e as competências existentes\r\n\r\n- Implantação da gestão do conhecimento\r\n\r\n- Aprimoramento do desempenho profissional, tanto dos servidores quanto dos que desempenham cargos de liderança\r\n\r\n- Estímulo à retenção de talentos\r\n\r\n- Incremento no nível de satisfação dos servidores\r\n\r\n- Fortalecimento da imagem interna e externa do TCE-RJ, como instituição com foco em resultados e no desenvolvimento profissional\r\n\r\n- Promoção da inclusão\r\n\r\nP4. POLÍTICA DE GESTÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL\r\n\r\nValores\r\n\r\n- Meritocracia\r\n\r\n- Imparcialidade\r\n\r\n- Respeito às pessoas\r\n\r\n- Transparência\r\n\r\n- Compromisso com os resultados\r\n\r\nDiretrizes \r\n\r\na) Viabilizar a Gestão do Desempenho Funcional, estruturando um sistema de avaliação que englobe a apuração objetiva dos resultados individuais, de equipes (setoriais) e globais do TCE-RJ, promovendo o aprimoramento do desempenho institucional, buscando identificar e atuar sobre os fatores que interferem na realização dos trabalhos e na obtenção dos resultados. \r\n\r\nb) Avaliar periodicamente todos os servidores em exercício no TCE-RJ, excluindo do processo de Avaliação de Desempenho os Secretários-Gerais; Diretores-Gerais; Assessores Especiais; os Procuradores do Ministério Público de Contas; e Procuradores da Procuradoria-Geral do TCE-RJ.\r\n\r\nc) Estabelecer como requisito para o processo de acompanhamento do desempenho e de aferição das notas a realização de um acordo de trabalho, firmado no início do ciclo avaliativo entre o avaliador e o avaliado. \r\n\r\nd) Incorporar gradualmente múltiplas fontes de avaliação: autoavaliação, avaliação do gerente para o colaborador e avaliação do colaborador para o gerente e avaliação de colaborador para colaborador.\r\n\r\ne) Promover regularmente reuniões de feedback, entre avaliador e avaliado, de acordo com a performance do servidor ao longo do período avaliativo.\r\n\r\nf) Avaliar os colaboradores, considerando as competências primordiais e as competências técnicas. \r\n\r\ng) Avaliar os gerentes, considerando as competências primordiais, as competências técnicas e as competências de liderança.\r\n\r\nh) Promover a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Individual - PDI pela chefia imediata, em conjunto com o colaborador, para cada servidor (colaboradores ou gerentes), contendo as competências a serem desenvolvidas e as ações de desenvolvimento.\r\n\r\ni) Elaborar o Levantamento das Expectativas e Necessidades de Formação e Capacitação (LENC) alinhado às necessidades de desenvolvimento percebidas.\r\n\r\nj) Promover ações de valorização e estímulo ao bom desempenho e ações que contribuam para o aprimoramento do desempenho avaliado como abaixo do esperado.\r\n\r\nk) Operacionalizar a avaliação de desempenho por meio de comissão instituída (Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional - CPDAF) para tal finalidade, com as regulamentações do processo sendo formalizadas através de normativo específico do TCE-RJ.\r\n\r\nl) Fortalecer a capacidade mediadora da CPDAF nos casos de ausência de consenso entre avaliador e avaliado.\r\n\r\nResultados\r\n\r\n- Aprimoramento do desempenho funcional\r\n\r\n- Fortalecimento das práticas de feedback, baseadas no respeito e na transparência\r\n\r\n- Reconhecimento e valorização do bom desempenho funcional\r\n\r\n- Maior comprometimento por parte dos servidores\r\n\r\n- Aumento de efetividade da atuação do TCE-RJ\r\n\r\nP5. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nValores \r\n\r\n- Transparência\r\n\r\n- Integração\r\n\r\n- Agilidade\r\n\r\n- Credibilidade\r\n\r\nDiretrizes \r\n\r\na) Estabelecer canais de comunicação abertos e diretos com os servidores, oferecendo informações que estimulem os servidores a atuar de forma harmônica e convergente com os resultados esperados, com vistas a manter um clima organizacional satisfatório.\r\n\r\nb) Desenvolver funcionalidade no sistema informatizado de controle de processos no TCE-RJ, que possibilite a visualização dos processos internos de pessoal pelos respectivos servidores.\r\n\r\nc) Estimular e intensificar a comunicação por meio eletrônico, através do aprimoramento dos instrumentos de comunicação interna.\r\n\r\nd) Disseminar periodicamente as informações sobre as Políticas de Gestão de Pessoas.\r\n\r\ne) Criar canal de comunicação que permita ao servidor solucionar dúvidas, onde possa manifestar suas ideias e críticas, apresentar sugestões e propor inovações, em especial nos processos de trabalho.\r\n\r\nf) Disponibilizar o acesso às informações da vida funcional dos servidores através da Internet.\r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\n- Aumento da eficiência e eficácia nas comunicações\r\n\r\n- Melhoria na satisfação dos servidores\r\n\r\n- Alinhamento dos diversos setores do Tribunal com a estratégia definida pela organização\r\n\r\nP6. POLÍTICA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO\r\n\r\nValores\r\n\r\n- Saúde\r\n\r\n- Bem-Estar\r\n\r\n- Prevenção\r\n\r\n- Educação\r\n\r\nDiretrizes\r\n\r\na) Propiciar a adoção de práticas que permitam prevenir riscos à sanidade física e mental das pessoas, e que contribuam para a melhoria e manutenção da saúde e da qualidade de vida.\r\n\r\nb) Priorizar programas que viabilizem a realização de exames periódicos e que permitam atender necessidades que não constam nos protocolos usuais de atendimento, com controle das doenças ocupacionais.\r\n\r\nc) Promover ações de caráter educativo voltadas para a divulgação de informações sobre qualidade de vida para os servidores e seus familiares.\r\n\r\nd) Desenvolver e manter benefícios e serviços complementares, referentes à assistência e promoção da saúde física e mental.\r\n\r\ne) Adequar os programas às demandas e expectativas dos servidores, através de pesquisas, questionários e outras ferramentas de avaliação de satisfação e motivação.\r\n\r\nf) Promover ações voltadas para o cultivo e a valorização das manifestações culturais das pessoas, em especial as de natureza artística, e para o estímulo à prática de atividades recreativas.\r\n\r\ng) Promover ações de manutenção de um ambiente físico favorável para o exercício das atividades funcionais, voltadas à avaliação de tarefas, trabalhos, produtos, ambientes e sistemas, a fim de torná-los compatíveis com as características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente. \r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\n- Melhoria da integridade física e mental dos servidores\r\n\r\n- Redução do absenteísmo\r\n\r\n- Melhoria do clima organizacional\r\n\r\n- Manutenção e melhoria dos níveis de desempenho dos servidores.\r\n\r\nId: 1667802"
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                }
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            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1667482": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 55/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.556-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J.J.G. DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: rerratificação do objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato nº 55/2012, com alteração de valor, na forma discriminada na tabela de fls: 104 do referido processo.\r\n\r\nVALOR : R$ 2.059,75\r\n\r\nDATA : 02/05/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr: 02/4231 (Titular da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1667482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1667774": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.690-6/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 001/2014 - registro de preços para aquisição e instalação de upgrade de solução para a rede de armazenamento SAN-TCE-RJ (Storage Area Network), com aquisição imediata de módulos de “upgrade” que serão aplicados SAN-TCE-RJ, à empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA com o valor global de R$ 4.019.799,60 (quatro milhões dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1667774"
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                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1667911": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAM OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 de maio de 2014, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1291/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2257/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2889/2014, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 02/2014), QUE NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL, RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ CORRÊA, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO E COMTE BITTENCOURT, QUE ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 977/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MARCUS VINICIUS, CLAISE MARIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA CAS DE OXOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2327/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 519/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SENHORA DÉBORA MARIA DA C. PEREIRA, POST MORTEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1162/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO ROSA FIORAVANTI.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1201/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA GILBERTO COSTA.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1205/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ANDRÉ LUIZ BASTOS SIQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1207/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMISSÃO AMBIENTAL SUL.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 340/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 341/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 292/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 245/2012, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 28/03/2014\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2543/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 2670/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2013), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2409-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE INCLUI O INCISO XLIX NO ARTIGO 1º DA LEI 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE \"CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", DENOMINANDO \"ESTRADA KARL AUGUSTO FRECH\" A ESTRADA MAUÁ / RIO PRETO/ PONTE DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AV. WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1930/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE PROÍBE O FORNECIMENTO DE QUALQUER PRODUTO SERVIDO EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELEIMENTOS CONGÊNERES SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2678/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO \"ANTIGOMOBILISMO\"- MOVIMENTO DE CLUBES DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2684/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCELO FREIXO, ZAQUEU TEIXEIRA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2648/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE TRANSPORTES, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; E DE TRANSPORTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS QUADRO DE AVISOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DIONISIO LINS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 517/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1202/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDMILSON VENTURA TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1215/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. JOSELY MERCIER DOS SANTOS CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1223/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1225/2014 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO E EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA MARIA ELISA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS QUE VÊM OBTENDO EM SUA CARREIRA ESPORTIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 343/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 344/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE À ALTERAÇÃO DO ART. 18, LIVRO II, TÍTULO IV, DO DECRETO ESTADUAL Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3427/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE DISPÕE SOBRE O VALOR LIMITE COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DE DIPLOMAS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, E PAULO RAMOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 263-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1679/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3134/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, GRAÇA PEREIRA, ANDRÉ CORRÊA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 555/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA A CULINÁRIA DA PESCA ARTESANAL DA REGIÃO DOS LAGOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, JOÃO PEIXOTO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. EVANILCE SIQUEIRA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1203/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O NORDESTINO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1204/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA, PRESIDENTE DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1213/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ADRIANA SCORZELLI RATTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 342/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM INCORPORANDO A GEELED AO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nId: 1667911"
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                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n3290 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a disponibilização de laboratório de informática no Colégio Estadual Pereira Carneiro no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3291 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a instalação de um Colégio Estadual no bairro Bracuí, localizado no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3292 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a instalação de lousa digital nos Colégios Estaduais, localizados no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3293 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a instalação de cobertura metálica na quadra do Colégio Estadual Roberto Montenegro, localizado no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3294 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para reforma do Colégio Estadual 3º CIEP 55 Brizolão João Gregório Galindo, localizado no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3295 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para reforma do Colégio Estadual Honório Lima, localizado no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3296 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para reforma do Colégio Estadual Dr. Artur Vargas, localizado no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3297 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para reforma do Colégio Estadual Pereira Carneiro, localizado no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n2674 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM, pelos seus 30 anos de existência e por toda a sua importância que representa nas atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico no nosso Estado.\r\n\r\n2675 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Jornal FOLHA DOS LAGOS, pelos seus 25 anos de existência.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n2677 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MENANDRO DOS SANTOS MENEZES, fundador da AMJI.\r\n\r\n2678 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. NASSON MACHADO, fundador da AMJI.\r\n\r\n2679 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. DÉLCIO PEREIRA NUNES, fundador da AMJI.\r\n\r\n2680 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES, fundador da AMJI.\r\n\r\n2681 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. ANTÔNIO DUARTE, fundador da AMJI.\r\n\r\n2682 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. IEDO BRUM, fundador da AMJI.\r\n\r\n2683 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. ALUÍSIO FONSECA, fundador da AMJI.\r\n\r\n2684 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. VICENTE CRACEFFI, fundador da AMJI.\r\n\r\n2685 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. AMAURI DE ANDRADE, fundador da AMJI.\r\n\r\n2686 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. AMILAR FRANCISCO TIBAU, fundador da AMJI.\r\n\r\n2687 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. ARNO FRANCISCO TIBAU, fundador da AMJI.\r\n\r\n2688 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. ANTÔNIO MARTINS FILHO, fundador da AMJI.\r\n\r\n2689 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. AFONSO CELSO, fundador da AMJI.\r\n\r\n2693 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. IVAN GRECOVS, fundador da AMJI.\r\n\r\n2694 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JOAQUIM BRANDÃO FILHO, fundador da AMJI.\r\n\r\n2695 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JOSÉ FERNANDES DELGADO, fundador da AMJI.\r\n\r\n2696 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JOÃO WLADIMIR PEREIRA ABREU, fundador da AMJI.\r\n\r\n2697 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JOSÉ PASCOAL DOS SANTOS, fundador da AMJI.\r\n\r\n2698 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. PAULO ALVES DOS SANTOS, fundador da AMJI.\r\n\r\n2699 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MANOEL PEREIRA, fundador da AMJI.\r\n\r\n2700 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MANOEL CASTRO ALVAREZ, fundador da AMJI.\r\n\r\n2701 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JOÃO SALVI DA CRUZ, fundador da AMJI.\r\n\r\n2702 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. PEDRO GALVÃO FRANÇA, fundador da AMJI.\r\n\r\n2704 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. RENAN MOREIRA LACERDA, Presidente da AMJI.\r\n\r\n2705 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JORGE JAYME BENEVENUTTI, fundador da AMJI.\r\n\r\nId: 1667912"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1667913": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1055/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4143/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO DE BARROS , matrícula nº 418.572-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Rosinei Santos da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1056/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4532/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSEAS TEIXEIRA DE AGUIAR FILHO , matrícula nº 418.569-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Enedilson Barreto da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1057/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4919/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM DA SILVA SEVERIANO, matrícula nº 412.221-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1058/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4920/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVINA MÁRCIA DOS REIS CORDEIRO , matrícula nº 413.872-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de William da Silva Severiano , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1059/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4921/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVINA MÁRCIA DOS REIS CORDEIRO, matrícula nº 413.872-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1060/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4922/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM DA SILVA SEVERIANO , matrícula nº 412.221-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Alvina Márcia dos Reis Cordeiro , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1061/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4327/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, JEFFERSON ALEXANDRE BATISTA, matrícula nº 417.520-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1062/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4952/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA, matrícula nº 415.149-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1063/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4953/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUPIRA BORGES DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 415.467-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1064/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4954/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGNUM ESCORZA SODRÉ , matrícula nº 415.947-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1065/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4968/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE GALERANI DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.408-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1066/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4969/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA FERREIRA, matrícula nº 405.749-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1067/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4971/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA DE AZEVEDO LEITE , matrícula nº 418.573-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique Galerani do Nascimento , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1068/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4973/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 417.478-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1069/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4989/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, matrícula nº 418.393-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1070/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4993/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, ELNICE DA SILVEIRA NUNES, matrícula nº 411.540-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1071/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4997/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, CALOSBERTO FERREIRA , matrícula nº 410.434-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1072/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4998/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, CHRISTIANI VIEIRA ROSA, matrícula nº 417.324-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1073/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4999/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, LUCIANA SANTIAGO VIEIRA, matrícula nº 408.084-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1074/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5000/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, LUIZ WANDERLEY DA SILVA, matrícula nº 416.544-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1075/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5002/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, ELTON DA SILVA BERGONE, matrícula nº 417.784-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1076/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5003/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, RICARDO MONTEIRO BRAGA, matrícula nº 408.853-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1077/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5004/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, CARLOS PATRICIO DE SOUZA RANGEL - Servidor Requisitado, matrícula nº 306.506-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1078/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5005/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, AMARO INACIO NETO, matrícula nº 417.938-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1079/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5006/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, ELZA MARIA PAES , matrícula nº 413.811-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1080/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5009/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PHILIP JORGE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 418.170-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1081/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5010/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA , matrícula nº 407.294-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Philip Jorge Souza de Carvalho , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1082/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 418.574-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos de Lacerda, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1083/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEDIANE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 412.055-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1084/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEDIANE RODRIGUES PAIVA, matrícula nº 412.055-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Ivan Carlos Maues, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1025/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4441/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIR DE AGUIAR MORAES , matrícula nº 411.178-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Kethi Ane Rodrigues de Almeida Diniz, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1027/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4594/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA GUIMARÃES DOS SANTOS , matrícula nº 415.199-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo José de Almeida Freitas , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1028/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4614/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA , matrícula nº 410.728-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Valmir Constantino Januário , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1043/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4857/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JENIFFER DULLY VIANA SALES, matrícula nº 414.015-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/05/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1049/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4908/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA MARA BALLERINI, matrícula nº 417.041-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/05/2014.)\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1052/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4911/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARA BALLERINI , matrícula nº 417.041-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Rosemberg Domingues Santiago , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/05/2014.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.05.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 84/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4959/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada EDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES, matrícula nº 306.904-4, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 81/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4810/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, o funcionário GENÉSIO LUÍS DE MENDES CIBILLO, matrícula nº 201.034-6, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/05/2014, fls. 12.))\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3423/2014 - JOANA D'ARC SILVA RAMOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4041/2014 - JOSE VICENTE DA SILVA FILHO\r\n\r\n3931/2014 - INÊS DE FÁTIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 02.05.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n4561/2014 - SÉRGIO ERNANI ALVES DA MOTTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/04/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3142/2014 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n3143/2014 - SIGLER PEREIRA SOARES PINTO\r\n\r\n3144/2014 - DOMINGOS SÁVIO IELPO JANNUZZI\r\n\r\n3145/2014 - ALBERTO LÚCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n3146/2014 - ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1667913"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1667914": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATOS\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 6622/09\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSPECTRANET CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 11203/13\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2988/13\r\n\r\nOBJETO: REFORMA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nId: 1667914"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1664129": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de março de 2014: LOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua dos Inválidos Nº. 198 - 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia presentes decidiram, por unanimidade, eleger, para o Conselho de Administração da Companhia, os Srs. MARIA ALEXANDRA DA COSTA LIMA MASCARENHAS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS, brasileira, casada, administradora de empresas, com endereço na Avenida Vieira Souto Nº. 680, 401, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, portadora da Carteira de Identidade nº 04.395.249-8, inscrita no CPF/MF sob o Nº. 419.680.018-16, que passará a ocupar o cargo de Conselheira Presidente, JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, residente e domiciliado na Rua Casuarina Nº. 448, 202, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, que passará a ocupar o cargo de Conselheiro, e JOSÉ CARLOS SOTTOMAYOR NEGRÃO MASCARENHAS, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado Avenida Presidente Wilson Nº. 210, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, portador da cédula de identidade Nº. 02.098.141-1, emitida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o Nº. 045.929.217-04 que passará a ocupar o cargo de Conselheiro. Os Conselheiros acima eleitos declaram sob as penas da lei não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse em folhas apartadas.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, Ongoing Comunicações - Participações S.A..\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2613262 em 08/04/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1664129"
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                    "V - Ata",
                    "RIO MONSARÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.969.641/0001-63 - NIRE 33.3.0029996-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADAS EM 30/04/14. I. Data, Horário e Local: Realizada às 15h do dia 30/04/14, na sede social da Rio Monsarás Participações S.A. (“Cia.”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano, 19, sala 1902, parte, Centro, CEP 20080-003. II. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (a “Lei das S.A.”), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. IV. Publicações: (a) os acionistas consideraram sanada a falta de publicação dos anúncios de “Aviso aos Acionistas”, conforme o disposto no § 4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”); (b) o presidente declarou regular a Assembleia, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 124 da Lei das S.A.; (c) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13, foram publicados em 29/04/14 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil (páginas 29 e 11 respectivamente). V. MESA: Presidente: Sr. Fernando Velloso Caula Soares; Secretário: Sr. Paulo Lanari Prado. VI. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício encerrado em 31 /12/13; e (iii) deliberar sobre a remuneração da Administração para o corrente exercício. VII. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa propôs a lavratura da ata da Assembleia em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei das S.A., tendo sido tal proposta aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Os Acionistas apreciaram as matérias constantes da Ordem do Dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar integralmente o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13. (ii) Em virtude de a Cia. ter apresentado lucro no exercício de 2013 no montante de R$ 2.054.419, aprovar: (a) a constituição de reserva legal no valor correspondente 5% do lucro líquido, conforme o disposto no art. 193 da Lei das S.A. e no art. 29, § 1º, alínea 'a' do Estatuto Social, equivalente a R$ 122.041,89; (b) a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios no valor de R$ 487.924,57, correspondentes a R$ 0,18 por ação ordinária; e (c) compor a conta reserva de lucros com os remanescentes R$ 1.739.096,91. (iii) Consignar que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria não receberão qualquer remuneração pelos serviços prestados durante o exercício social corrente. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 30/04/14. (aa) Mesa: Sr. Fernando Velloso Caula Soares - Presidente; Sr. Paulo Lanari Prado - Secretário; Acionistas: Diferencial Energia Participações S.A., por Sr. Eduardo Lanari Prado e Sr. Sergio Hideo Nomura; e Paulo Lanari Prado. Esta ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Paulo Lanari Prado - Secretário; Fernando Velloso Caula Soares - Presidente. \r\n\r\nId: 1667660"
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                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2014. ATA Nº 001/2014: Local, Data e Hora: na sede da companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia 10 (dez) de janeiro de 2014 (dois mil e quatorze), às 15 horas. Presenças: presentes os membros efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Compareceram, também, os membros suplentes Srs. Sandro José Franco, José de Medeiros Carvalho Filho e Luíz Augusto Momesso, este último representando o conselheiro Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, cuja ausência foi justificada. Participaram da reunião os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Gilberto Lourenço da Aparecida - Diretor Comercial e Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - Diretora. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos:(1) Desinvestidura de Administrador - ao proceder à abertura dos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Paulo Rogério Caffarelli, informou aos conselheiros sobre o pedido de renúncia formulado pelo conselheiro titular do colegiado, o Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, eleito, em complementação de mandato, pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/10/2011. (2) Confirmação da Composição do Conselho de Administração - face ao exposto no item (1) supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nPaulo Rogério Caffarelli (Presidente)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Barros\r\n\r\nValdir Moysés Simão\r\n\r\nGeraldo Afonso Dezena da Silva\r\n\r\nLuís Inácio Lucena Adams\r\n\r\nMarcelo Augusto Dutra Labuto\r\n\r\nVago\r\n\r\nSandro José Franco\r\n\r\nMaria do Carmo Nabuco de\r\n\r\nAlmeida Braga\r\n\r\nJosé de Medeiros Carvalho\r\n\r\nFilho\r\n\r\nPaulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho\r\n\r\nLuiz Augusto Momesso\r\n\r\n(3) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (4) Encerramento - o Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Sandro José Franco, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga e Luíz Augusto Momesso. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 130/2014/SUSEP-SEGER, de 31/03/2014 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.000105/2014-88. Arquivada na JUCERJA em 16/04/2014, sob o nº 00002616443. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1667549"
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                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 9:00 horas para a Assembleia Geral Ordinária e às 10:00 horas para a Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608. Convocação: O edital de convocação foi publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 15, 16 e 24 de abril de 2014, nas páginas 48, 197 e 50, respectivamente; e no “Jornal do Commercio”, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2014, nas páginas A-3, A-19 e A-3, respectivamente. O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, todos com relação ao exercício social encerrado em 31/12/2013, foram publicados nos jornais “Jornal do Commercio” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” na edição de 17 de março de 2014. Presença: Acionistas representando mais de 43,11% (quarenta e três vírgula onze por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Rogério Furtado Moreira, diretor financeiro e de relações com investidores e a Sra. Ana Cristina Linhares Areosa, representante da Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (2) Eleger os 5 (cinco) membros que comporão o Conselho de Administração; e (3) Fixar a remuneração global dos Administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (4) Deliberar sobre o aumento do Capital Social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 4.632.760,15 (quatro milhões, seiscen tos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quinze centavos), sem alteração da quantidade de ações emitidas, mediante a incorporação da Reserva de Opções Outorgadas; (5) Deliberar sobre a redução do Capital social da Companhia, no montante de R$ 39.029.655,69 (trinta e nove milhões, vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), sem alteração da quantidade de ações emitidas, para: (a) absorver as despesas de transação da oferta inicial de ações (“IPO”); e (b) absorver parte dos prejuízos apurados no exercício de 2013, tendo a parte restante sido absorvida pelas reservas de capital; e, (6) Sendo aprovadas as matérias dos itens “i” e “ii” acima, aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para prever que o Capital Social da Companhia passará a ser de R$ 356.949.563,46 (trezentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Mesa: Presidente: Carlos Antonio Guedes Valente; Secretário: Amir Bocayuva Cunha. Deliberações: Após exame e discussão, e depois de prestados os devidos esclarecimentos pelos representantes da administração e dos auditores independentes, os acionistas presentes passaram à deliberação das matérias constantes da ordem do dia. Em Assembleia Geral Ordinária: Com relação ao item (1) da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos Administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, auditadas pela Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria. Com relação ao item (2), os acionistas aprovaram, por unanimidade dos votos proferidos, em função do término do mandato dos membros do Conselho de Administração, a eleição ou a reeleição, conforme o caso, como membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato unificado de 1 (um) ano, a se estender até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, os Srs. (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Amin Alves Murad, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07984226 70, expedida pelo SSP-BA, e inscrito no CPF sob o nº 610.939.207-34; e (iv) Rafael Santiago Salles, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 106.925 e no CPF sob o nº 076.970.887-03; e (v) Eduardo Valentim de Araujo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07938279-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 082.188.437-95; todos com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608. Os conselheiros referidos nos itens (iii) à (v) são eleitos ou reeleitos, conforme o caso, na condição de conselheiros independentes, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. A posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos fica condicionada (a) à assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados nos livros próprios da Companhia; (b) à apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da lei e regulamentação aplicável; e (c) à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Registrou-se que, em função do que prevê o art. 143, §1º da Lei das S.A., o conselheiro ora eleito Carlos Antonio Guedes Valente renunciou ao cargo de Diretor da Companhia. Com relação ao item (3), foi aprovada, por unanimidade, a remuneração anual global dos Administradores da Companhia em até R$ 15.994.139,43 (quinze milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), a qual vigorará até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as de monstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. A definição do montante e os critérios para distribuição da verba global entre os Administradores dar-se-á conforme determinação do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Com relação ao item (4), foi aprovado, por unanimidade, o aumento do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 4.632.760,15 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quinze centavos), sem emissão de novas ações, mediante a incorporação da integralidade da Reserva de Opções Outorgadas ao capital social. Com relação ao item (5), foi aprovada, por unanimidade, a redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 39.029.655,69 (trinta e nove milhões, vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), sem restituição de capital aos acionistas e sem alteração da quantidade de ações emitidas, para: (a) absorver as despesas de transação da oferta inicial de ações (“IPO”); e (b) absorver parte dos prejuízos apurados no exercício de 2013, tendo a parte restante sido absorvida pelas reservas de capital. Em razão de não ter sido verificada a presença de acionistas representando o quorum mínimo exigido pelo artigo 135 da Lei nº 6.404/76, em primeira convocação, deixou-se de deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir as alterações em seu Capital Social, conforme item (6) da ordem do dia, sendo que o respectivo edital de convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária para aprovação dessa matéria, em 2ª convocação, será publicado oportunamente pela administração da Companhia. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A. e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º da Lei das S.A. Por fim, em observância ao art. 289, § 3º, da Lei das S.A., ficam os acionistas da Companhia informados de que a Companhia passará a realizar as suas publicações no “Valor Econômico”, em substituição ao “Jornal do Commercio”, mantendo-se, na forma da lei, as publicações no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Manifestações em Separado: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto, as quais foram devidamente recebidas, autenticadas, numeradas, ficando registradas na sede da Companhia. (ass) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Presidente; (ass.) AMIR BOCAYUVA CUNHA - Secretário; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Acionista; (ass.) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Acionista; (ass.) VALERIA BIANCHI OLINTO GUIMARÃES, p/p Artur Olinto Guimarães - Acionista; (ass.) SQUADRA MASTER LONG-BIASED FIA, p/p Paola Moussatche - Acionista; (ass.) SQUADRA MASTER LONG-ONLY FIA, p/p Paola Moussatche - Acionista; (ass.) SQUADRA INSTITUCIONAL FIA, p/p Paola Moussatche - Acionista; (ass) SQUADRA HORIZONTE FIA; p/p Paola Moussatche - Acionista; (ass) FPRV SQA SANHAÇO FIA PREVIDENCIÁRIO, p/p Paola Moussatche - Acionista; (ass.) SNAPPER EQUITY LLC, p/p Paola Moussatche - Acionista; (ass.) GROUPER EQUITY LLC, p/p Paola Moussatche - Acionista; (ass.) Wellington Araujo de Oliveira - Acionista; NORGES BANK, p/p Ricardo José Martines Gimenez - Acionista; (ass.); TEACHER RETIR SYSTEM OF TEXAS, p/p Ricardo José Martines Gimenez - Acionista; (ass) FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND p/p Ricardo José Martines Gimenez - Acionista; (ass). CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. MESA: Carlos Antonio Guedes Valente - Presidente; Amir Bocayuva Cunha - Secretário.\r\n\r\nId: 1667358"
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Presença e “Quorum”: Presentes os acionistas representando 98,74% do capital social votante, conforme fls. 132 do livro “Registro de Presença de Acionistas”, constatando-se, dessa forma, a existência de “quorum”, para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76. 4. Convocação: Edital de Convocação, publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2014. 5. Ordem do Dia: 5.1 Ratificação de deliberações do Conselho de Administração sobre investidura/desinvestidura de membros do Conselho de Administração (RCA's Extraordinárias de 27/03/2013 e 10/01/2014) e de desinvestidura de membro do Conselho Fiscal, ocorrida em RCA Extraordinária de 24/04/2013; e 5.2 Investidura de Conselheiro Fiscal em complementação de mandato. 6. Em seguida, foram votadas e aprovadas pelos acionistas presentes, as deliberações adiante transcritas. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade: 7.1 A ratificação das deliberações do Conselho de Administração em reuniões extraordinárias realizadas em: 27/03/2013 - referente à desinvestidura do conselheiro suplente do Conselho de Administração eleito pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011, o Sr. Antônio Pedro da Silva Machado, e, consequentemente, a nomeação, em complementação de mandato, do Sr. Marcelo Augusto Dutra Labuto; 24/04/2013 - referente ao registro do pedido de renúncia formulado pelo conselheiro titular do Conselho Fiscal, reeleito pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 22/03/2013, o Sr. César Augusto Rabello Borges; e 10/01/2014 - referente à desinvestidura do membro titular do Conselho de Administração eleito em complementação de mandato pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/10/2011, o Sr. Dyogo Henrique de Oliveira. 7.2 A aprovação - na vaga proveniente da renúncia apresentada pelo Conselheiro Fiscal Sr. César Augusto Rabello Borges - da eleição, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2014, do Membro Titular, Sr. Fábio Franco Barbosa Fernandes, brasileiro, casado, Servidor Público Federal, Pós Graduado em Administração Financeira, portador da Carteira de Identidade nº 13.613.429, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o nº 041.324.698-16, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 4º andar, Sala 423, em Brasília - DF, CEP 70048-900. 7.2.1 A confirmação da composição do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nFábio Franco Barbosa Fernandes\r\n\r\nLeonardo Giuberti Mattedi\r\n\r\nJosé Carlos Reis da Silva\r\n\r\nRafael Nardi\r\n\r\nRomualdo Ceslinski\r\n\r\nÂngela Beatriz de Assis\r\n\r\nAntonio Carlos Dantas Mattos\r\n\r\nMárcio Santiago Câmara \r\n\r\nEberson Carlos Costa\r\n\r\nAntonio Tadeu Arruda\r\n\r\nSampaio\r\n\r\n7.2.2 O membro eleito declara que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 162 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.194/01 e atualizada com a Lei nº 10.303/01, bem como as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 7.2.3 A remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, para o exercício de 2013, foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 22/03/2013, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 162, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. 7.3 Condicionar a deliberação mencionada no subitem 7.2 supra à aprovação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 8. Emissão e Distribuição: Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 9. Encerramento: Às 16 horas, depois de lavrada, lida e assinada esta Ata. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente; Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio - Secretário. Pelos Acionistas: Maurício Nascimento, Advogado e Procurador, representante da BB Seguros Participações S.A.; Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio, Advogado e Procurador, representante da Icatu Seguros S.A.; e José Alfredo Cruz Guimarães, Diretor e Procurador, representante da Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio - Secretário - CPF nº 089.404.357-96. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 131/2014/SUSEP-SEGER, de 31/03/2014 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.000374/2014-44. Arquivada na JUCERJA em 16/04/2014, sob o nº 00002616437. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1667547"
                ],
                "1667628": [
                    "V - Ata",
                    "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.876.709/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300022970\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014 LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 1º andar, às 09:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. MESA: Presidência do Sr. Adagir de Salles Abreu Filho, Diretor Presidente, e secretariada pelo Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, representando a sócia MPE Engenharia e Serviços S.A. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/76. ORDEM DO DIA: (a) Deliberar sobre o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 29 de abril de 2014; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, se houver lucro; e (c) Cientificar os acionistas e aprovar o Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 29 de abril de 2014. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (a) Aprovados, por unanimidade, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro 2013, elaborados na forma do artigo 176 da Lei 6.404/76. (b) Os acionistas se abstém de deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, tendo em vista o prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2013. (c) Cientificados os acionistas sobre o Relatório dos Auditores independentes quanto às demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, todos se declararam cientes do seu inteiro teor e o aprovaram sem ressalva. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou. Não havendo mais quaisquer manifestações pelos presentes, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. (a) Marcelo de Castro Faria Ferreira. Seguem as assinaturas de MPE Engenharia e Serviços S.A., Luiz Cláudio Araújo Souza Santoro. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Adagir de Salles Abreu Filho. Secretário - Marcelo de Castro Faria Ferreira. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 00002618960, em 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667628"
                ],
                "1664125": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.619.440/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029500-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de março de 2014: LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua dos Inválidos Nº. 198, 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia, acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade, eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Casuarina Nº. 448, 202, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08 para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Editora O Dia S.A., acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2610876 em 02/04/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1664125"
                ],
                "1667431": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de abril de 2014. 1. Data, hora e local: Aos 16 dias de abril de 2014, às 16h30m, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, sendo verificada a presença da maioria dos Conselheiros. Ausente, justificadamente, o Conselheiro José Carlos de Araújo Sarmento Barata. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre a outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos colaboradores em 2014. 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram sobre o item constante da Ordem do Dia e decidiram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: 5.1. Aprovar a outorga de opções de compra de 2.214.550 (dois milhões, duzentos e quatorze mil e quinhentas e cinquenta) ações de emissão da Companhia, para o exercício de 2014, nos termos do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (o \"Plano\"), aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 06/07/2007 (\"AGE\"), conforme proposta da Administração da Companhia. Ficou estabelecido que os beneficiários das opções deverão assinar o Contrato de Outorga de Opção com a Companhia (o \"Contrato de Opção\"), nos termos da Cláusula 4.3 do Plano, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir desta data, sendo considerado, para fins de fixação do preço de exercício, este dia 16 de abril de 2014 como a data da outorga das opções. O preço de exercício será de R$ 48,03 por ação, o qual corresponde à média da cotação das ações da Companhia da mesma classe e tipo nos últimos 20 (vinte) pregões na BM&FBOVESPA imediatamente anteriores à data da outorga da opção, ponderada pelo volume de negociação, conforme Cláusula 6.1 do Plano. De acordo com o artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76 conforme alterada, o artigo 8º, §1º do Estatuto Social da Companhia e a Cláusula 5.3 do Plano, os acionistas da Companhia não terão direito de preferência na outorga ou no exercício da opção de compra realizada por meio do Contrato de Opção. 5.3. O Conselho de Administração autorizou à Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do Estatuto Social da Companhia e assinada pelos Conselheiros presentes. Os Conselheiros, José Paulo Ferraz do Amaral, John Michael Sullivan e Russel Todd Goin enviarão o seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2618630 e data de 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/04/2014\r\n\r\nId: 1667431"
                ],
                "1667713": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1667713"
                ],
                "1664108": [
                    "V - Ata",
                    "NEWSPRINTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.819.676/0001-53\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029844-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de março de 2014: LOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Av. Dom Helder Câmara nº 160, lote 1, PAL 43652 parte, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20911-292, às 15:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceu à Assembleia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes decidiram, por unanimidade, eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Casuarina Nº. 448, 202, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08 para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário, e Graphos Participações S.A., única acionista.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2610874 em 02/04/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1664108"
                ],
                "1664117": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0015933-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de março de 2014: LOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua dos Inválidos Nº. 198, Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram todos os membros do Conselho.\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade, eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Casuarina Nº. 448, 202, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. \r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e Conselheiro; Ramiro Alves da Silva, Secretário, José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas, Marcella de Santa Cruz da Costa Lima Mascarenhas e Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, conselheiros.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2610866 em 02/04/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1664117"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1667847": [
                            "V - Ata",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.267.404/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028481-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da Célula Participações S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 13 de maio de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2014. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1667847"
                        ],
                        "1667681": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.820.907/0001-46 - NIRE 33.3.0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, n.º 633, Salas 606 a 608, CEP 22.430-041, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e do artigo 157 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S/A”), conforme alterada, vem informar seus acionistas e o mercado em geral, que a administração da Companhia finalizou as negociações para a celebração de segundo aditamento à escritura da 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), nos termos aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 28 de abril de 2014 (“RCA”), cujas condições já foram aceitas pela totalidade dos debenturistas, nos termos da ata Assembleia Geral de Debenturistas, realizada em 2 de maio de 2014 (“AGD”). Referida repactuação envolveu: (i) aquisição facultativa e cancelamento de 15 (quinze) Debêntures, representativas de 25% (vinte e cinco por cento) das Debêntures; (ii) aditamento à escritura da Emissão de forma a repactuar os seguintes termos e condições da Emissão: (a) excluir a vedação à repactuação das Debêntures; (b) atualizar o saldo devedor das Debêntures; (c) alterar as datas de amortizações periódicas que compreenderão o pagamento do saldo devedor das Debêntures em 12 (doze) parcelas, devidas mensalmente, a partir de 05 de maio de 2015 até a nova data de vencimento, que ocorrerá em 05 de abril de 2016; (d) incluir novas hipóteses e regras de vencimento antecipado; (e) alterar as disposições referentes às declarações e garantias; (f) alterar a remuneração das Debêntures; e (iii) retificação e ratificação da escritura pública de alienação fiduciária de bem imóvel inscrito na matrícula nº 86.391 do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu, celebrada em 21 de novembro de 2012, de forma a retratar a alteração das obrigações garantidas por conta das alterações propostas à escritura da Emissão, conforme item “ii” acima, bem como de forma a incluir novas declarações e garantias e promover outras alterações necessárias à melhor estrutura das garantias da Emissão. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2014. Rogério Furtado Moreira - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1667681"
                        ],
                        "1665815": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10 horas do dia 31 de maio de 2014, na Rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: Ordinária - a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Eleição do cargo vago na diretoria; e) Assuntos gerais. Extraordinária - a) Reforma do Estatuto Social da Empresa; b) Proposta para aumento do capital social da Empresa; c) Proposta de prorrogação do acordo de acionistas; d) Proposta para mudança da sede da Empresa; e) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014 - David Monteiro da Silva - Diretor Administrativo; Manuel Pinto da Silva Silva - Diretor Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1665815"
                        ],
                        "1664155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 02.978.746/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026738, com validade até 25 de abril de 2017, para atividade de extração de cerca de 616 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 4 (quatro) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 20,07 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.611/2013, utilizando uma área portuária de 320 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 203.133,65 m E e 7.558.351,34 m N, no LEITO DO RIO MACABÚ, - OSÓRIO BERSOT, município de CONCEIÇÃO DE MACABÚ. (Processo n°: E-07/200961/1999) \r\n\r\nId: 1664155"
                        ],
                        "1667682": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”) a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 13/05/2014, a fim: (i) Aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para prever que o Capital Social da Companhia passou a ser de R$ 356.949.563,46 (trezentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), tendo em vista a aprovação do aumento e redução do Capital Social nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2014. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGE deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGE: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado, com firma reconhecida, outorgado há menos de 1 (um) ano da data da AGE e os documentos que comprovem os poderes do(s) signatário(s) do instrumento de mandato, em caso de acionista pessoa jurídica. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido de documentos que comprovem sua identidade. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na AGE. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Rogério Furtado Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1667682"
                        ],
                        "1665179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026627, com validade até 02 de abril de 2018, para o ramal de distribuição de gás natural com aproximadamente, 34.000 metros de extensão, com pressão de 12 bar, para abastecimento dos municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, DA INTERSEÇÃO DAS RODOVIAS BR-101 E BR-493 ATÉ PRÓXIMO À ALAMEDA SÃO BOAVENTURA - VÁRIOS BAIRROS, município de ITABORAÍ, SÃO GONÇALO E NITERÓI. (Processo n° E-07/200786/2005) \r\n\r\nId: 1665179"
                        ],
                        "1662387": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.915.656/0002-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº IN026737 com validade até 16 de Abril de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502968/2010) \r\n\r\nId: 1662387"
                        ],
                        "1665233": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002257 que prorroga o prazo de validade da Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN024898 para 15 de abril de 2015. (Processo n°: E-07/508909/2011) \r\n\r\nId: 1665233"
                        ],
                        "1665119": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.066.989/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026758, com validade até 24 de abril de 2018, para realizar a atividade fabricação de produtos cosméticos e de higiene, na RUA DA VIGA, 125 - JARDIM DA VIGA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/202041/2003) \r\n\r\nId: 1665119"
                        ],
                        "1658545": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS - BIO-MANGUINHOS\r\n\r\nCNPJ: 33.781.055/0015-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA BIO-MANGUINHOS - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS - BIO-MANGUINHOS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.04.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar atividade de produção de vacinas e reagentes para diagnósticos, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 4365 - Manguinhos- Pavilhão Rocha Lima - no Município do Rio de Janeiro, no período de 02/06/2014 a 30/06/2014, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1658545. Por ofício"
                        ],
                        "1666102": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se na continuidade da Assembleia Geral Ordinária, às 12:00 horas do dia 09 de maio de 2014, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: b) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.013, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; c) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; d) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2014; e) Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1666102"
                        ],
                        "1663685": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas, do dia 12 de maio de 2014, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1663685"
                        ],
                        "1665873": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária a se realizar no próximo dia 09 de maio de 2014, às 10:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Capitalizar as reservas de lucro para atender o disposto no art. 199 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, (b) Alterar os limites de valores mencionados no artigo 12, incisos X, XI e XII do Estatuto Social; (c) Alterar os limites de valores mencionados no artigo 26, incisos I, IV, VII; e (d) Outros assuntos de interesse geral; Em Assembléia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (b) Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2013; (c) Eleição do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração; (d) Aprovação de proposta de orçamento de capital para a reforma do prédio do conjunto imobiliário do Copacabana Palace denominado Teatro e (e) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1665873"
                        ],
                        "1667662": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA”) divulga, com base no § 4° do art. 157 da Lei n° 6.404/76, na Instrução CVM n° 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM n° 369/02 e n° 449/07, aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que, a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária aprovou, no dia de hoje, a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2013. O montante total aprovado foi de R$ 813.666.210,12 (oitocentos e treze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e dez reais e doze centavos), dos quais: (i) R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) foram pagos em 20 de dezembro de 2013 a título de Dividendos Intercalares e de Juros sobre Capital Próprio e, (ii) R$ 413.666.210,12 (quatrocentos e treze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e dez reais e doze centavos) serão pagos até 31 de maio de 2014, com base na posição acionária do dia 30 de abril de 2014. A partir do dia 2 de maio de 2014 as ações passarão a ser negociadas “ex-dividendos” na BM&FBOVESPA\r\n\r\nTotal de Dividendos Aprovados (R$ )\r\n\r\nDividendos Aprovados por Ação (R$ )\r\n\r\nDividendos Aprovados por UNIT TAEE11 (R$ )\r\n\r\nR$ 813.666.210,12\r\n\r\nR$ 0,78729443\r\n\r\nR$ 2,36188328\r\n\r\nTotal de Dividendos e Juros sobre Capital pagos em 20 de dezembro de 2013 (R$ )\r\n\r\nDividendos e Juros sobre Capital Ação por ação pagos (R$ )\r\n\r\nDividendos e Juros sobre Capital Ação por UNIT TAEE11 pagos (R$ )\r\n\r\nR$ 400.000.000,00\r\n\r\nR$ 0,38703558\r\n\r\nR$ 1,16110673\r\n\r\nTotal de Dividendos a Pagar até\r\n\r\n31 de maio de 2014 (R$ )\r\n\r\nDividendos a Pagar por Ação (R$ )\r\n\r\nDividendos a pagar por UNIT TAEE11 (R$ )\r\n\r\nR$ 413.666.210,12\r\n\r\nR$ 0,40025885\r\n\r\nR$ 1,20077655\r\n\r\nPara informações adicionais, favor contatar o Departamento de Relações com Investidores da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Cristiano Corrêa de Barros - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores. Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nId: 1667662"
                        ],
                        "1666250": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para a AGO, a realizar-se na sede da Cia, à Rua Barão de Piraí, 172, sl 04, Centro, Cidade de Piraí, RJ, às 10 hs do dia 08/05/14, em 1ª. Convocação, visando deliberar as matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1666250"
                        ],
                        "1667800": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEstácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC3), informa ao mercado e ao público em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada nesta data, conforme faculdade conferida pela Instrução da CVM nº 547, de 5 de fevereiro de 2014, a qual alterou a Instrução da CVM n° 358, de 3 de janeiro de 2002, aprovou, dentre outras matérias, a alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia (\"Política de Divulgação\"), para prever a divulgação dos anúncios sobre atos ou fatos relevantes por meio de portal de notícias com página na rede mundial de computadores.\r\n\r\nA divulgação dos anúncios sobre atos ou fatos relevantes da Companhia será realizada por meio da página na rede mundial de computadores do portal de notícias \"http://www.portalneo1.net/\", bem como através do sistema de envio de informações periódicas e eventuais da CVM (Sistema IPE) e do site de relações com investidores da Estácio, www.estacioparticipacoes.com.br/ri. \r\n\r\nA Companhia atualizará seu formulário cadastral para refletir a alteração da Política de Divulgação mencionada acima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVirgílio Deloy Capobianco Gibbon\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nEstácio Participações S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1667800"
                        ],
                        "1667120": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR PARTICIPACAO S A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33.3.0010741-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da Luxor Participacao S A. (“Companhia”) convocados para se reunir em AGO/E, que serão realizadas na sede da Companhia, localizada na Cidade do RJ, RJ, na Av. Niemeyer, 2, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220, às 10h do dia 14.05.2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em AGO deliberar sobre: (i.1) a tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos ocorridos no exercício social encerrado em 31.12.2013; (i.2) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133 da Lei 6.404/76, pertinentes ao exercício social findo em 31.12.2013; (i.3) destinação do resultado líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2013; (i.4) Eleição dos Membros da Administração para o mandato de 3 (três) anos, que se encerrará na AGO de 2017; e (ii) Em AGE deliberar sobre: (ii.1) a reversão em favor da Companhia dos dividendos referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2007 e 31.12.2008, declarados no âmbito das AGO/E realizadas em 05.05.2008, e em 10.11.2009, e não reclamados pelos respectivos acionistas beneficiados, no montante total de R$ 220.178,23, na forma do art. 32 do Estatuto Social da Companhia; (ii.2) a reversão integral do saldo da conta Reserva Legal no valor de R$ 1.265.685,85 para compensação com o saldo de Prejuízos acumulados, conforme previsto no art. 189 da Lei 6.404/76. Nos termos do art. 126 da Lei 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade e o acionista que pretender ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado deverá depositar na Companhia o respectivo instrumento de mandato. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Rio de Janeiro, 02/05/2014. Luxor Participacao S A. Carla Maria Flores Ribas - Diretora.\r\n\r\nId: 1667120"
                        ],
                        "1667711": [
                            "V - Convocação",
                            "ALSIBRÁS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\n(em liquidação)\r\n\r\nCNPJ 35.942.184/0001-93 - NIRE 33.3.0002838-2\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam os Acionistas convocados para se reunirem em AGE, no dia 20/05/14, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua da Assembleia, 51, 10º andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social; e (ii) encerramento da liquidação e extinção da Companhia. Rio de Janeiro, 05/05/14. Ivan Vieira - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1667711"
                        ],
                        "1667795": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROTERRA S.A. - ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.865/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 04/06/2014 às 8:00hs na sede da empresa à Rua Pinto Coelho Júnior, 22/101 - Rio Bonito - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação do relátorio da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2) Aprovar o resultado do exercício e sua destinação; 3) Eleição da Diretoria para o Triênio 2014/2016; 4) Fixação de honorários para a Diretoria: 5) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Aviso: Encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1667795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1665965": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nCNPJ: 10.610.082/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, situado no Município de São Fidélis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Habilitação de Técnico em Enfermagem, em 2013: Ana Paula da Silva Pontes de Souza, Emilse Serra Venancio Pereira, Jéssica Ornelas Souza. Especialização em Instrumentação Cirúrgica em 2013: Nayara Gouvêa de Poly Silva da Rocha, Cintia Lima de Souza Aguiar, Débora Tavares Fernandes, Thaís Dias Lopes Macieira. Especialização em Enfermagem do Trabalho em 2012: Cristiano da Cruz. Secretária: Ruth Pereira Fernandes, matrícula nº 1206/001 SEE/RJ. Diretora: Elizabeth Manhães Domingues, matrícula nº 16756. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1665965"
                    ],
                    "1667202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ícaro Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio Ícaro Ltda situado na Praça Sãens Pena, 63 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Fundamental: 2º semestre de 2008: João Guilherme Lima Pacheco Cascon Martins - 2º semestre de 2012: Giovani Mazza Barbosa dos Santos - 2º semestre de 2013: Andrew Alves Salles. Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio: 1º semestre de 2008: Thuanny Nunes de Souza - 2º semestre de 2009: Vinicius Magalhães Maciel de Lima - 2º semestre de 2012 - Sandra Rita Ferreira Pantoja - 1º semestre de 2013: Rafael Pelúcio Forestieri - 2º semestre de 2013: Alexandre Felipe Macieira Vidal, Alfredo Rodrigues da Rocha Sabbá, Breno Britto Cabaleiro, Camila de Carvalho Godinho, Filipe Rafael Mirilli Ramos, Gabriel Eletherio Moraes de Mello Alves, Gustavo Lopes Santiago, Isolda Massa Gomes, Katarina Vianna Braga, Lucas Amorim de Oliveira, Luiza Mathias Reges Machado, Lucas Amorim de Oliveira, Lucas Conti Bruno, Luis Henrique Schimmelpfeng Lima Neri, Matheus de Aguiar Cavalcante, Pedro Henrique Cecim Rocha, Thayná Silva de Oliveira, Wellington Silva de Andrade. Curso de Ensino Médio Regular - 2011: Beatriz de Souza Oliveira Pires. Curso de Ensino Médio Regular - 2013: Ana Clara Portilho Pedroza, Bárbara Matias Pinto Viana, Daniel Afonso Arruda Caruso, Flávia Menezes Ribeiro Cardozo da Silva, Joakim Teixeira de Azevedo, Jorge da Costa Albernaz Junior, Kathleen Angel Magina Lima, Leonardo Facchinetti Cardoso Rial, Letícia Aarão de Oliveira, Luanna Santos Gomes, Luciana Ferreira, Pedro de Azevedo Silva, Thiago Nascimento Ribeiro, Vicky Wainstock Shlesinger, Victória Brito de Souza, William Sacramento de Lima. Retificação do D.O de 04/07/2013 Fl. 18 Parte V: onde le-sê: Ezequiel Verdial de Jesus Costa, Leia-se: Ezequiel Verdial de Jesus Mendes. Diretora: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - OFCDIN nº 286/2011 Registro nº 35107; Secretária: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - OFE/COIE E nº 323/2000 Cert.nº 06/047224. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat. 0942675-0\r\n\r\nId: 1667202"
                    ],
                    "1663966": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nColégio Cenecista Professor Alfredo Coutinho\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1163-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Prof. Alfredo Coutinho, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Av. Saquarema, nº 423, Centro, Saquarema - RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2013: Arthur Máximo Pereira de Assis, Carina Maciel Novaes Baptista, Cynthia Silva dos Santos, Daniel Vieira Santos, Dayane Figueiredo Fialho Rocha, Eduardo Henrique Menezes dos Santos, Gabriel Peres Ribeiro, Gabriella de Andrade Filardi Ferreira, Grazielly de Melo Lopes Lima, Isabela Aguiar de Oliveira, João Pedro Lima Ferreira dos Santos, Larissa Vidal Gomes, Lohany Cerqueira da Costa, Lucas Peres Ribeiro, Marcelo Blanc Moreira, Maria Alice Angelo Ferreira da Silva, Mateus Duarte de Almeida, Michel Britto Costa, Mylena Neves Pinheiro, Natália Borges Bravo Antunes, Paula de Oliveira Machado, Silvia Vitoria Santos de Carvalho Araujo, Victoria de Sousa Seabra, Wendy Guimarães Mota Vieira. Diretora: Claudia Antunes Ruas Guimarães, E-03/002/6018/2013, secretária: Kátia Suely Villaça, Reg. Of. CDIN nº 731/2010- 27/05/2010.\r\n\r\nId: 1663966"
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                    "1665953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETC - Escola Técnica de Campos Ltda \r\n\r\nCNPJ n.º 09.202.894/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Campos Ltda. - EPP, mantenedora da ETC - Escola Técnica de Campos, situado a Av. Sete de Setembro, n.º 03 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL- Ano de 2011: Ariosto Gomes da Silva, Wark Guimarães Manhães. Ano de 2012: Claudio Sergio Pessanha da Silva, Fabiana dos Santos Machado, Jéssica da Silva Oliveira, Matheus de Amorim Silva, Rafael Soares Gomes, Ralph Pacheco. Ano de 2013: Alexandre de Matos Barbosa Ribeiro, Alice Alvarenga, André da Costa Carvalho Almeida Lopes, Angelo Antonio Pacheco de Souza, Átila Gaudard Lima, Camila Ribeiro Pereira Fraga, Camilla Falcão Monteiro Rangel, Carlos Eduardo de Castro Maciel Junior, Criscilane Barreto, Cristiano dos Santos Machado, Davison Paes Azevedo, Eloah da Silva Soares, Erik Silva Alves, Estevão da Silva Andrade, Fabiano Gomes de Alvarenga, Fábio Freitas Ribeiro, Felipe Soares da Silva, Felipe Vieira de Oliveira, Fernando Luiz Ferreira Ferraz Cunha, Gabriel Barreto Nunes, Gabriel Nicolau Sardinha, Gennifer Rodrigues Alves, Hayslan Ribeiro Manhães, Jáder Silva Grossl, Jefferson Max Siqueira Telhada Filho, Jeison da Silva Caldas, Jheniffer Pereira Baptista, João César Nascimento Júnior, Jonas de Souza Oliveira, José Claudio Lopes Chagas, José Paulo Sales Gonçalves Junior, Juliana do Amaral Rangel, Kaio Marins Franco, Leonardo Barbosa de Carvalho, Leonardo Figueiredo Xavier, Lívia Rodrigues Ferreira, Luan Machado da Silva, Lucas Pereira Rangel Pessanha, Lucas Ribeiro Reis, Luiz Frederico Ernandes de Souza, Luiz Gustavo Monteiro de Souza, Marcela Pessanha Fernandes Rangel, Marcos Antonio Machado Férras da Motta, Matheus da Silva Coelho Motta, Matheus Ferreira Lobato, Patrick de Azeredo Miranda, Ramon Siqueira Rangel da Mata, Raphael Barbosa Martins, Renato Manhães de Souza Almeida, Ricardo Laterça e Silva, Ricardo Souza de Assis Junior, Roberta Barros de Freitas Teixeira Dutra, Rodrigo Hernandes Alves Passanha, Romildo Rocha Monteiro, Rondinelle Vasconcelos Rangel, Tatiana Cardoso Siqueira de Souza, Therley Sterck Costa, Thiago Almeida Ribeiro Soares, Thiago Monteiro Pessanha, Thiago Motta de Carvalho, Thiago Ramos de Azevedo Bastos, Thiago Rocha de Souza, Toníni Elias de Souza Lima, Ullyana de Araujo Vianna, Valdimar de Souza Andrade, Victor da Silva Lima, Vinicius do Nascimento Ribeiro, Wellington Vital da Silva, Yuri Lourenço de Souza. Ano de 2014: Douglas Corrêa Barbosa Pinto, Filiphi Teixeira Virginio. TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL- Ano de 2011: Auaite Caetano de Andrade, Filipe Matheus Pinto Bastos, Luís Felipe Rangel Ramos, Thiago Silva França. Ano de 2012: Diego de Jesus Nogueira, Maxwell de Souza Schus de Mello, Raphael Campos da Silva. Ano de 2013: Adriano Dantas de Azevedo, Alan Patrick Mesquita da Silva, Alessandra de Almeida Couto, Alex Coutinho da Silva Júnior, Alexsander Gomes da Silva, Amaro Jorge do Nascimento Moço, Anderson Nogueira de Souza, Anderson Rodrigues Viana Guimarães, Andyson Nunes Portela Pessanha, Antonio Marcos Guimarães, Arthur Marques Alves, Arthur Salarolli Ruis, Augusto Rocha Assis, Brayan Manhães Gomes Coutinho, Bruno de Souza Vitório, Bruno Grain de Oliveira, Bruno Martins Gonçalves, Bruno Viana Dias Rangel, Caio Mussi Ferreira Paes, Caíque Fortunato Ferreira, Carlos Augusto da Conceição Monção, Carlos Felipe Azevedo dos Santos, Carlos Michael Chagas Viana, Cesar Pereira Monteiro Filho, Daniel Rangel Moura Junior, Davi Manhães Rodrigues Pessanha, David de Azevedo Silva, Dickison Alves Nascimento Arêas, Diego da Silva Fernandes Rangel, Diego Soares Azevedo, Diogo Gonçalves dos Santos, Dionatan Pinto Barroso Caetano, Douglas da Silva, Douglas dos Santos Barreto, Douglas Gomes Moço, Douglas Mota Fernandes Silva, Efraim Franco Nunes de Melo, Emanuel do Couto Pessanha, Eraldo Lopes dos Santos Júnior, Erasmo de Oliveira Machado, Evaldo Junio Silva da Gama, Ewerson da Silva Rangel, Fabio Silva de Azevedo, Fabrício Dias Cardoso, Felipe Bastos da Silva, Felipe Pereira Paulino, Felipe Rosa de Alvarenga, Fernando da Silva Simões, Filipe da Silva Rodrigues, Flávio Andrade Moreira, Flávio Azeredo de Oliveira, Gabriel Parreiras Paes, Gustavo Carvalho de Lima, Herbert Carneiro Rangel Filho, Higor Pereira Mota Nunes, Humbero Cesar Flôr Ferreira Júnior, Iago Cardoso Ribeiro, Igor de Azeredo Tudesco, Igor Siqueira Silva, Jaimeson Santos Lima, Jean de Queiroz Souza, Jefferson Azevedo Coelho da Silva, Johnathan Wyllian Nascimento Barbosa, Jônatas Ricardo Nunes Silva, José Leonardo Ramos da Silva Fernandes, José Mathias Filho, José Ricardo Ávila Bueno, José Vítor Lima dos Santos, Kaio Leonan Severiano dos Santos, Kayque Azevedo Duarte do Couto Costa, Leandro Camara Soares, Leandro de Souza Vieira, Lívia Barreto Maciel, Luan de Sousa Nogueira, Lucas Silva Almeida, Lucas Tomaz Apolinario, Marcelo da Silva Couto Reis, Márcio Luiz Costa da Silva, Marcos Bruno Freitas Bensi Gonçalo, Marlon Adriano de Oliveira Bittar, Matheus Oliveira dos Santos, Matheus Pereira de Carvalho, Matteus Lisandro Arêas Tinoco, Maycon Cesar da Rocha Ferreira, Murilo Tavares Alves Russo, Odilon Martins Passos, Paulo Eduardo Gaudard Paes, Paulo Roberto da Silva Gomes, Rafael Barbosa Nascimento, Rafael de Oliveira Braga, Rafael de Souza Gonçalves, Renan Souza Coelho dos Santos, Rodolfo de Jesus Almeida, Rodrigo da Silva Abreu, Rodrigo Queiroz Manhães, Romano Penha Cartolano, Rômulo Freitas da Silva Abreu, Ronaldo Viturino dos Santos, Rondinelly Pereira Ferreira, Rony Pires Muniz, Saulo Azevedo Maia, \r\n\r\nSergio Sales Campinho Junior, Sidiney Batista Tavares Junior, Sigmar Silva Martins, Tailan Campos Freire, Thiago de Souza Soriano, Thiago Gomes Borges, Valci Júnio de Souza Gomes, Victor Oliveira Cordeiro da Silva, Vinício Soares Ferreira, Vinícius Rodrigues Gama, Vinicius Silva de Oliveira, Wagner Cordeiro de Souza, Wagner de Abreu Barreto, Wanderson Viana dos Santos, Wellington Souza da Silva, Willians Lilargem Lopes Silva, Yuri Monteiro Alves Tinoco Barbosa Leite. Ano de 2014: Alcino Nunes de Souza Júnior, Emmanuel Vianna Ferraiuoli, Saulo Vinícius Cardoso Pessanha, Uóchiton Peçanha.TÉCNICO EM LOGÍSTICA- Ano de 2011: Arthur Quarteroli Neves. Ano de 2012: Débora da Silva Domingos, Lucas Alves Pereira, Marlucia Aguiar de Mendonça Rangel. Ano de 2013: Álak Jonatha Manhães da Silva, Amanda Cristina Azevedo Oliveira, Ana Cláudia Moço de Oliveira Gonçalves, Ana Laura de Souza Freitas, Carlos Eduardo Dias Nunes, Cyntia Caldas Costa Alves, Flávio Augusto Pessanha Gaudard, Jonas dos Santos, Pâmela Vilela dos Santos Henriques, Petrine França Muniz Machado, Susanne Silva Gomes. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA- Ano 2013: Bruno Freitas Guimarães, Deivison Chagas Pereira, Francisco de Assis Pontes da Silva, Guilherme Ribeiro Fontes de Almeida, Jackson da Silva Pedro, Jefferson Ribeiro Wagner, Leonardo dos Santos Barreto, Lucas Rodrigues Coutinho, Luiz Otavio Ribeiro Gomes, Magno dos Santos Teixeira, Makis Pinheiro de Andrade Gomes, Marcos Loures Barreto, Mauricio dos Santos Rosa, Olivier de Oliveira Santos Júnior, Rafael Ricardo de Almeida Paes, Ruan Maciel dos Santos Pinto, Sandro de Almeida Ramos, Victor Hugo Damião de Oliveira. Diretora Pedagógica Adjunta: Gabriella Manhães da Silva Fernandes - registro nº 0003349/2010, Secretária Escolar: Ildecimir Chaves Pinto Barroso - registro nº 031/2013.\r\n\r\nId: 1665953"
                    ],
                    "1667433": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2006/2º semestre: Bruna Chagas da Cruz. Ano 2010/1º semestre: Rafaele Ferreira Gouveia. Ano: 2011/2º semestre: Gabriella da Silva Nascimento, Maria de Fatima Gomes Santos. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012/2º semestre: Djennyffer Marcelino da Silva, Renata Pires de Moraes. Ano 2013/2º semestre: Ana Caroline Fernandes Barcellos. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/1º semestre: Glaucia Fernanda Marques. Ano 2013/2º semestre: Adriana dos Santos Monteiro, Ana Paula Nobre Gonçalves, Bruno Motta Ramos, Cristiane da Silva Magalhães, Hamana Hana Reverdosa Moutinho, Débora Baptista Messias, Juliana Alves de Paula Vieira da Costa, Vanessa de Castro Custodio Constantino. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2011/2º semestre: Thalita Santos das Neves. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2012/2° semestre: Ana Claudia de Jesus Gonçalves. Ano 2013/1º semestre: Daniele Amaral da Silva. Ano 2013/2º semestre: Felipe Carvalho Cruz, Mirlene da Silva Monteiro, Sofya de Oliveira Machado Pinto, Taline Siqueira de Sant' Anna. Curso do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do ano letivo de 2010/2º semestre: Lucia Valeria Rainho do Nascimento, Wanderlaine Oliveira de Almeida. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2012/1° semestre: Fabiano de Lira Gomes. Ano 2013/2º semestre: Alex Sandro da Silva Maciel, Andréia Silva Ribeiro, Bruno Macedo da Silva, Cristiano Moreira Silva, Débora Barros Barboza de Melo, Fabíola da Silva Menezes, Leandro Pereira da Silva, Marcelo Nunes de Melo, Marciene dos Santos Rodrigues, Renata da Costa dos Santos, Wellington Cruz. Ensino Médio do ano letivo de 2001/2º semestre: Bruno Menezes Tavares. Ano 2006/2º semestre: Priscila dos Santos Brito Loredo Pereira. Ano 2007/2º semestre: Rodrigo Alves Grão Carvalho. Ano 2009/2º semestre: Elton Escafura da Rocha, Vítor Muniz Oliveira da Fonseca. Ano 2010/2º semestre: Thamara Pinto de Menezes. Ano 2011/2º semestre: Mylena Lira Magdalena, Ravel William Motta de Melo. Ano 2013/2º semestre: Ana Beatriz de Lima Emidio, Daniele Ribeiro Lima, Débora de Lima Vieira, Everton de Oliveira Lacerda, Karine Duarte Dutra, Larissa Pereira do Nascimento, Nathália Pereira Carneiro, Rhuan Caio Teixeira Souza, Rodrigo Sampaio Veloso, Talita Liduino Ribeiro, Thalita Coimbra Moreira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012/2º semestre: Gabriel de Oliveira Rodrigues, Rodolpho Pontifice de Oliveira. Ano 2013/2º semestre: Greg de Carvalho Tavares Silva, Jéssica Araujo da Silva, Mariana Fernandes Valois. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2012/2º semestre: Ana Carolina de Sousa Pessanha, Felipe Vicente de Lima. Ano 2013/2º semestre: Andrielle Cristina Lopes de Medeiros, Carolina Rodrigues da Silva, Flávia da Silva Coelho, Yasmin Ribeiro Gomes. Secretária: Eliane Fragoso de Souza Registro nº. 049 - FL 04 Liv 01 e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03\r\n\r\nId: 1667433"
                    ],
                    "1664249": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ: 34017376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido por Escola Comercial São José, situado à Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro,Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintesdo Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos na Modalidade a Distância, 2º Semestre de 2012 Édipo Almeida de Sousa, Kamila Rosa da Silva, Leonardo Souza da Cruz, Luiz Claudio Duarte Fernandes, Marcelo Clebert Nunes Macedo, William de Oliveira Lima - 1º Semestre de 2013 Cassiano da Rosa da Silveira, Enrico Favorito Sciammarella, Iago Luiz de Barros Souza, Iagor Lima de Barros, Ivaneide Marques dos Santos, Thalita Alves Afonso, Thiago Nanni Bernardes da Silva, Vanessa Lima Cid - 2º Semestre de 2013 Acácio Silva, Adevan dos Santos Alexandre, Adriana Gonçalves de Oliveira Iraçabal, Alessander da Silva Américo, Alessandra Salermo, Alex Silva dos Santos, Alexandre da Veiga Bernardino, Alice Ornelas de Oliveira, Allan Marinho da Conceição, Allan Souza dos Santos, Allyson Andrews Dias Barcelos, Amanda Alexsandra Sinfronio Silva, Amanda Martins Jacob, Amanda Rodrigues da Silva, Amilton da Silva Lima Pereira da Silva, Ana Caroline Barreto Cabral, Ana Luiza Vieira Mesquita da Motta, Ananias Targino Santos da Silva, Anderson Porto Santana, Andre de Souza Vitor, André Luis da Conceição Souza, André Pereira de Sousa, Antonio Marcos Pereira Rodrigues, Arvei de Valnício, Austerli Marcos Dantas Junior, Bárbara Daniele Ribeiro Ferraz, Bárbara Stela da Silva Oliveira, Beatriz Oliveira da Silva, Beatriz Victória Gomes de Paiva de Faria Soden, Bernardo Vieira de Andrade e Silva, Bianca Grubhofer Amaral, Breno Fernandes Lage Francisco, Bruna Andreza de Souza Vieira, Bruno da Cunha Quadros, Bruno Limeira Joaquim, Caio Eduardo Canto Rodrigues, Caio Machado de Miranda, Camila dos Santos Cruz, Carla Fernandes Gitahy, Carlos Alberto da Silva Pires, Caroline Rezende Macedo, Caroline Rodrigues e Silva, Charles Bernardo Pereira, Christian Rodrigues de Almeida Filho, Clara Bittencourt Marinho, Claudia Beatriz da Silva Cunha, Claudio Henrique Justino dos Santos, Cleide da Conceição Pinto dos Prazeres, Cloves da Costa Pessôa, Cristiane Vasconcelos Almeida, Cristina de Souza Bastos, Cristini da Silva Souza, Daiane de Oliveira Mendes, Dângela Sabrina da Silva, Daniel dos Santos Souza, Daniel Luiz Pereira da Silva, Daniele de Menezes Quirino, Davi Thramm Viana, Dayana dos Santos Cruz, Débora Pereira de Sousa, Denise dos Santos Conceição, Dieniffer dos Santos Cerqueira, Douglas de Oliveira, Eberson da Silva Perdomo Junior, Edenilde Lima Matos, Edmar Correa de Almeida, Edna Andiara Cerqueira de La Fuente, Edson Machado de Souza, Edson Santos Itaborahy, Eduardo de Almeida Santos, Elaine Santos de Souza, Elane Souza da Silva dos Santos, Elder da Silva Benedito, Elenilda Vieira Justo, Erik Dalsgaard Niemeyer Leite, Eunice Cristina Albino de Albuquerque, Eusébio Flôr Lopes, Evelyn Pereira da Silva, Fabiana Sarah Gomes da Mota, Fabiani Cristine Rodrigues Ramilo, Fabiano Campos da Cunha, Fabio Jorge Pires, Fabio Luis da Silva, Felipe de Abreu Loureiro, Felipe dos Reis Alvite, Fernanda Candida Dutra Silva, Fernanda Cristina Maia Bellamy, Fernanda da Silva Meireles de Souza, Fernanda Terêncio Soares, Fernando Carlos da Rosa Machado, Fernando de Carvalho Oliveira Marinho, Fernando Lemos Passos, Flavia Ferreira da Silva Martins, Flavia Rocha de Oliveira, Flavio Roza de Oliveira Junior, Francinilda de Barros Pereira, Francisco Carlos da Silva Júnior, Franklin Brito do Amaral, Frederico Kischner de Aquino Almeida, Gabriel Corrêa Vaz, Gabriel Mendes de Oliveira, Gabriel Oliveira dos Santos, Gabriella Oliveira dos Santos, Geane Lopes Siqueira, Genecy de Souza Gonçalves, Genoi da Silva, Geovane de Freitas Faria, Gildeon Santos Batista, Giovaner Gonzales de Gonzales, Gustavo de Castro Sagário, Heitor das Neves Caetano, Helena Baptista Ferreira, Helena Cristina Batista Mendes Moreira da Silva, Henrique Pretto Dalmas, Hugo da Silveira Pereira, Ingrid Priscila Alves da Silva, Irís Brito da Silva, Isabela Nunes Mattos, Ivanete Chagas Gonçalves, Izair Macedo dos Santos, Jackson Guilherme Silva, Jacqueline Varella Marinato, Jairo Moreno de Araujo, Jaqueline Garcia de Lima, Jean Moreira Renovato, Jessica Aparecida da Silva Cunha, Jéssica Regal Araújo, Jéssica Silva Pereira Araujo, Jhady Milesi Rodrigues da Cunha, João Carlos Lopes dos Santos, João de Jesus Oliveira, João Luiz da Silva Machado, João Mateus Gonçalves Pinto, João Vassimon Rios, João Victor Mendes Ramos Betencourt, João Vithor de Oliveira Marques, Jônathas da Silva Paiva, Jorge Cezar da Silveira, Jorge Luiz Cezário da Silva, Jorge Luiz Ferreira Marques da Silva, José Eduardo Rodrigues Lemos de Oliveira, José Ricardo Rodrigues, Juçari Ribeiro Pimenta, Jucilene Silva Sousa, Júlia Araujo de Souza, Julia de Souza Zambrano Brasil, Juliana da Mota Baptista, Juliana Lattuca Aché Assumpção, Júlio César Proença Ramos, Kátia Marcelo da Silva Santos, Kethrin Isis dos Santos, Laerte Freitas Santos, Laudiara Raposo, Leandro José da Silva Souza, Leandro Piter Lima Marmello, Lenon de Lima Dias, Leonardo Augusto de Moraes Xavier Cordeiro, Leonardo Guilherme da Costa Avila, Letícia Falcão dos Santos Chirol, Letícia Ferreira do Nascimento, Leticia Ponce do Carmo, Letícia Ulanovicz, Lilian Quirino Chevi, Lohan Jamil dos Santos Costa, Luana de Lima, Luane dos Santos Viana Arrais, Lucas Fernandes da Silva, Lucas Gabriel Guimarães Marques, Luciana Pimenta Neves Gonzaga de Souza, Luciano Reis Silva, Ludmilla de Souza Coutinho, Luis Horacio Rodrigues, Luisa da Silva Monteiro, Luiz Carlos Catão Ferreira, Luiz Fernando de Brito Amaral da Silva, Luiz Fernando de Souza, Luiz Otávio Barreto Cabral, Luiz Paulo Thomaz Leite, Marcele Cristina Paixão, Marcella Tavares Rangel, Marcelle Azeredo Machado, Marcelo Teixeira de Azevedo, Márcia Andréa Ervati Spada de Andrade, Marcia da Silva Magalhães, Marcia de Jesús Matos, Márcia Maria dos Santos Feitoza Rezende, Márcia Silva da Cruz, Márcia Silva Rosa, Márcio Conceição Pereira de Lima, Marcio Rubens de Oliveira, Marcos Antonio da Silva, Marcos Henrique Pinheiro de Assis, Marcos Hoffmann Gerbassi Ramos, Maria Aparecida Nogueira de Souza, Maria Betania da Silva Martins, Maria Cristina Santana de Oliveira, Maria Fernanda Gonçalves dos Santos, Maria Goretti Ramo de Brito, Maria José de Oliveira Silva Gomes, Maria Lene Xavier Pereira, Mateus Donato, Matheus Chan Rio, Matheus Garcia Vieira, Matheus Kreischer Rabello, Mauricley Alexandre da Silva Nunes, Max Gonçalves Porto Carreiro, Max William Cavalcante Mesquita, Mayra Suellen Mattos, Michele dos Santos de Souza, Micheli Batista Pinheiro, Mônica Gomes do Nascimento Sumar, Natali Cavalcanti Severino, Natália Baptista Ferreira, Natanael Medeiros da Silva, Nicolas de Almeida Mendonça, Noemi Firmo de Mello, Nohan Calir Martins Silva, Odair José Oliveira Paulino, Odilane Reis de Oliveira, Osmar Barbosa dos Santos, Paolo Machado Chiesse Coutinho, Patricia da Silveira Azevedo Teixeira, Paulo Roberto Menezes Soares, Paulo Sérgio de Paiva dos Santos, Pedro Antonio Belato de Souza, Pedro Gonçalez Jardim, Pedro Knopf Castello Branco, Priscilla Soares da Silveira, Rafael Marques de Mendonça, Rafael Oliveira Soares, Rafael Rosa de Araujo, Rafaela Marinho Poncian, Rafaella Santiago, Raphael de Souza Medina, Raquel Cristina Gonçalves de Oliveira, Raquel Nascimento de Brito Maduro, Rayane de Souza Nunes, Regiane Maria Klen Balonecker, Reginaldo Fialho dos Prazeres, Renan Bezerra e Silva, Renan Gotlib, Renata Costa Pertuliano, Renato da Rocha Rolim, Ricardo Fonseca Ramos Figueira de Mello, Rieguel Accioly Espinosa, Roberta Costa da Silva Araujo Guimarães, Roberto Anselmo dos Santos, Robeson do Espírito Santo Jenoel, Robson Nantes Hybner, Rodrigo Aires Mattoso, Rodrigo Borges Monteiro Böhm Baltazar, Rodrigo da Conceição Rosa, Rodrigo Freitas Moraes, Rodrigo Matheus Silva de Vasconcelos, Rodrigo Santos da Silva, Rogerio Santana de Oliveira, Ronaldo Marcos Ribeiro, Roseli Rodrigues de Novaes da Silva, Rosilane Aparecida Silva, Sabrina Fogaça da Silva, Sarah Gonçalves Corrêa, Sávio Dias Spanner, Sérgio Bernardes Vianna, Severino Isidoro da Silva Filho, Shayrone Soares Padilha, Sidnei Gama Pereira, Simone Silva Venancio, Solange Candido dos Santos, Suellen de Jesus Lourenço Ferreira, Thabata de Oliveira Gaspar, Thiago Augusto Machado Rouboud, Thiago da Silva Vasconcelos, Thiago dos Santos Souza, Thiago Gomes de Oliveira, Thiago Santana Oliveira, Uelington Ferreira Duque, Uillian Avelar da Silva, Vanessa Coelho Alamo Soares, Vanessa Fortunato da Silva, Vanessa Pereira de Lima, Victor Passos Martins do Rio, Victor Tadeu Viégas Vieira, Victoria Figueiredo Monteiro, Vinícius Fonseca da Costa, Vitor Hugo Marques Correia, Wagner Carvalho de Souza Coelho, Wagner de Souza Bastos, Wallace Vianna Ponce, Walter Pedro, Wanderson Brito de Moura, Washington Luis Martins da Costa, Wellington Constantino da Conceição Macedo, Wellington de Souza, Wilian Ribeiro Possati, Willian da Conceição Rosa, Wilson Gomes Julio Junior, Yuri Amaral, Yuri dos Santos Nunes, Yúri Franco da Silva, Zenildo Santana da Silva, Zileir Lisboa Ildefonso - 1º Semestre de 2014 Ana Oliveira Marques, Breno Afonso Souza, Carla Maciel Elmor da Silva, Diego Silveira Santiago, Gilberto Torres Gonçalves da Silva Junior, Leonardo Souza da Cruz, Lucas Felipe Bastos Santos, Lucas Malak, Lucas Tavares de Freitas, Margarete Santos Vieira, Matheus Deris Porto, Nelson da Silva Duprat. Secretária Escolar: Alice Pereira Villela - Reg. N° 2383/95-SEE/RJ, Diretor: José Fernando Prazeres CDIN Of. Nº 180/2011 - SEEDUC/RJ. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Marcelus G. de Macedo Matrícula 9448556-IV-CDIN-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1664249"
                    ],
                    "1667525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Curso Central, situado na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 785 - Sobreloja 3 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ano de 2011: Kelly Cristina Braga Mariano Loroza, ano de 2012: Ana Paula da Silva Moreira, Aracy Savaget Borges, Arlizete Maria Malta, Bruce Carvalho Costa, Camilla Matos Farias, Deborah Raquel Gomes da Silva, Giovanni de Almeida Corrêa de Oliveira Guarino, Jennifer Dayana de Almeida Peixoto, Jonathan Curty de Oliveira, Josias Ramos Júnior, Márcia Nascimento de Souza, Marcelly Christina Carvalho de Lima, Mariana Rocha Pires, Marllon de Almeida Marques, Michael da Costa Amaral, Raimundo Santos da Conceição, Victor Lima da Silva, Yuri Bardasson de Oliveira Pereira, ano de 2013: Bruno Machado da Silva, Mirian Ferreira dos Santos, Paulo Cesar Moreira Junior, Viviane Correia da Costa Melo. Retificação do D.O. de 09 de janeiro de 2014, fls. 07: Onde se lê: Adriane Maria Carvalho Gama, leia-se: Adriane Maria Carvalho da Gama. Técnico de Enfermagem, ano de 2008: Lívia do Espírito Santo Freitas, ano de 2012: Cristiane Marques de Moura, ano de 2013: Alexandra Ramos Estanislau, Aline Rodrigues Alves, Ana Cristina Rodrigues Nunes, Bruna de Souza Soares, Daniele Basilio da Silveira, Denize Alves dos Santos Figueiredo, Elizabeth Cristina Santos de Morais, Erica Martins Soares, Fabianne Pereira de Oliveira Moraes, Hosana Evely Souza Alves, Iara da Conceição da Silva, Jaqueline de Mendonça Viana, José Antônio de Andrade Costa, Lívila Mendes Tavares, Marlene Belizário Fonseca, Maria do Carmo Hecari Ribeiro Rosa, Mirian da Silva Barros de Assis, Névio Borges Gomes, Paulo Roberto Ferreira Lima, Raquel Francisca da Silva Morais, Rute Melo dos Santos, Sileide Rosa de Assis Mendonça, Silvia Regina Peixoto Ribeiro, Simone da Silva Xavier, Viviane Martins de Freitas Felis, Retificação do D.O. de 09 de janeiro de 2014, fls. 07: Onde se lê Patricia Maria de Jesus dos Santos Sales, leia-se: Patricia Maria Jesus dos Santos Sales. Secretária Escolar: Maria Cristina Santos da Costa, Registro 063/89 SEEC-DAT; Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ; Professora Inspetora Escolar Marly Costa dos Santos - ID: 3619507-3 e Professora Inspetora Escolar Keila de Azevedo Mata Nazaret - ID: 4369463-2\r\n\r\nId: 1667525"
                    ],
                    "1666262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LLESSER\r\n\r\nCNPJ 02.395.430/0002-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio LLesser, mantido por Colégio LLesser LTDA-ME, situado na Rua da Reverência nº 260, Curicica, Município do Rio \r\n\r\nde Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso En-\r\n\r\nsino Médio em 2013. Alunos: Aline Lucas Pimentel, Anna Luiza Godinho Nogueira, Camila Maria de Lima Ramagem Bittencourt, Estevão Santos Alves, Felipe Santos Alves, Geraldo Sarmento dos Anjos \r\n\r\nCosta, Hugo Costa Villarim Meira, Jennifer Loren Silveira Pereira, Lucas Aguiar Silva, Marciara Gomes de Oliveira, Marcos Vinícius Mo-\r\n\r\ndolo Marques da Silva, Rayane Ribeiro de Moraes, Thamires Silva Oliveira. Secretário Escolar Fernando Esser da Silva, processo \r\n\r\nE-03/015/1983/2013, Diretora: Aparecida das Graças de Mello Teixeira Of. E/COIE.E Nº 237/2006 . Professora Inspetora Escolar Márcia Antonia Rocha Canivello mat. 0975431-8.\r\n\r\nId: 1666262"
                    ],
                    "1667171": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANDREWS\r\n\r\nCNPJ 33.995.010/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Andrews, mantido pela Humaitá Associação de Educação e Ensino, situado à Rua Visconde de Silva, 161, Humaitá, CEP: 22271-043, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a 2ª via de conclusão dos alunos do Curso Colegial: Jayme Machado Neto - 1978, José Cláudio Robertson da Silva Prego - 1973. Diretor - Pedro Augusto Flexa Ribeiro - Reg.nº 12802/88-ME, Secretária - Ana Zélia Rodrigues da Cruz - Reg.nº 1487/93-SEE, Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida - Matrícula nº 0956374-3 - SEEDUCRJ.\r\n\r\nId: 1667171"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1667737": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nAssembleia Geral - Edital de Convocação reunião Extrordinária. O Presidente da Assembleia Geral do Olaria Atlético Clube, cumprindo o que determina a letra \"b\" do inciso II do art. 44 do Estatuto Social, convoca os senhores associados (as) quites e capazes para a reunião extraordinária que será realizada no dia 02 de junho de 2014, às 19 horas e 30 minutos e às 20:00 horas, respectivamente, em primeira e segunda convocação, no Auditório Edilbert Pellegrini Nahn, sito a Rua Bariri nº 251 - Olaria - RJ, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Leitura, e votação da Ata da reunião anterior; Tomar conhecimento e votar as propostas de alterações estatutárias, já apresentadas e discutidas pelo Conselho Deliberativo: Assuntos de Interesses Gerais. Sede Social, 30 de abril de 2014. Pedro Paulo Vital do Nascimento - Grande Benemérito e Presidente da Assembleia Geral.\r\n\r\nId: 1667737"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {
                        "Atos": {
                            "1667523": [
                                "V - Convocação",
                                "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Salão de Festas (Play), no próximo dia 14 de maio de 2014, às 20 horas em primeira, ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação documentos: Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 7º Ofícios, Certidões Negativas de Débitos: INSS, FGTS, Contribuições Previdenciárias e as de terceiros, Tributos Federais e Comprovantes de inscrição e de situação cadastral; 2) Análise e Deliberação sobre Infraestrutura alimentação elétrica dos quadros de distribuição localizados nos andares e que distribuem para os apartamentos; 3) Análise e deliberação sobre Relatório Técnico de Autovistoria; 4) Prestação de Contas Banco do Brasil recursos advindos do processo CEDAE; 5) Prestação de contas do período de maio/2013 a abril/2014; 6) Dar conhecimento sobre Ações Trabalhistas e Inadimplência; 7) Dar conhecimento sobre o Mandado de Segurança sobre pagamento de ICMS-Light e Ações em face do Condomínio Geral: Exaustores, Tubulações Águas Pluviais e Fiação Elétrica que abastece os postes de luz (iluminação externa); 8) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo; 9) Fixação pró-labore do síndico; 10) Aprovação de nova previsão orçamentária (maio/2014 a abril/2015); 11) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas obrigações condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos também deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 parágrafo 1º 2º Art. 657). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1667523"
                            ],
                            "1667436": [
                                "V - Convocação",
                                "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, José Clemente, Princesa Leopoldina e Ipiranga, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 25 de Maio de 2014 e o Edifício Ouro Preto no dia 18/05/2014, em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, RJ, 24 de abril de 2014. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Ass: Síndico do Ed. D. Pedro I - bl/01; Síndico do Ed. Princ. Leopoldina - bl/05; Síndica do Ed. José Bonifácio - bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga - bl/06; Síndica do Ed. Gonçalves Lêdo - bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto - bl/07; Síndico do Ed. José Clemente - bl/04.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321613-2\r\n\r\nId: 1667436"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1666969": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO PREGÕE3\r\n\r\nPREGÃO SRP 39/2014 - OBJETO: EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO. PROCESSO: 1176/2014 - DIA 16 DE MAIO DE 2014 - 14:00 HORAS.\r\n\r\nPREGÃO SRP 34/2014 - OBJETO EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTE. PROCESSO: 0769/2014 - DIA: 19 DE MAIO DE 2014 - 14:00 HORAS.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 30/04/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1666969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666749": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO N° 003 REFERENTE AO CONTRATO Nº. 074/2012\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Machado Alcântara Engenharia Ltda. 3-OBJETO: Contratação de serviços de manutenção em pavimentação de paralelos e bloquetes de concreto e meio fio em diversos logradouros. 4-EMBASAMENTO: Art.57, parágrafo primeiro, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. 4- PRAZO: 01 (um) mês contado a partir da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE. 5-PROCESSO: 00813/2012. 6-DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2014.\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, ÁREA DE RECREAÇÃO E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO LOTE N°28, QUADRA 17, DO LOTEAMENTO PONTE ALTA, LOCALIZADO NA RUA WALDOMIRO PERES GONÇALVES, BAIRRO MANGUEIRA - BARRA MANSA - RJ. 2- DATA: 22 de Maio de 2014, às 14:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 318.268,64 (trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) caixa de canetas marca texto. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços 001/2014 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E PINTURA DAS UBS's DOS BAIRROS NOVE DE ABRIL, VISTA ALEGRE E VILA NOVA, que a continuidade do certame será no dia 07 de Maio de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1666749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667728": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº049/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 16/05/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1667728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: TAT ENGENHARIA LTDA. 3-OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MARIA DA SILVA, SITO À RUA JOAQUIM MARIA DA SILVA, Nº78, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, BARRA MANSA. 4-EMBASAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 com redação dada pelas Leis Federais nº 8.883/1994 e 9.648/98. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 637/44.90.51.00 - 0107. 6-VALOR GLOBAL: R$ 459.420,35 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) 7- PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº800 de 24/03/2014. 9-PROCESSO: 12.393/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014.\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA - EPP 3-OBJETO: Serviços de urbanização, pavimentação, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, rede de água potável, conclusão de 45 (quarenta e cinco) unidades habitacionais no núcleo Paraíso de Cima - Paraíso - Barra Mansa/RJ 4-EMBASAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 com redação dada pelas Leis Federais nº 8.883/1994 e 9.648/98. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 07.01.16.482.0084.1075 - 44.90.51.00.0600 e 07.01.16.482.0084.1075 - 44.90.51.00.0616. 6-VALOR GLOBAL: R$ 1.563.994,44 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 7- PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº180 e 181 de 02/04/2014. 9-PROCESSO: 14.360/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nSUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E REDE PLUVIAL, NA RUA ENEZIR JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, BARRA MANSA. PROCESSO: 08463/2013. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após análise da documentação apresentada na fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº002/2014, a CPL habilitou as empresas ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CCF - CONSTRUTORA CAMPOS E FERNANDES LTDA e inabilitou a empresa CONSTRUFORTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal 8.666/93, estando os autos a disposição dos interessados. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1666750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667271": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 003 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Concorrência n°.003 / 2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Dragagem para melhorias das condições Ambientais da Lagoa de Araruama, neste Município, Data da abertura: 06 de junho de 2014 às 11 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1667271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667108": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 467/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA DIVERSOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E USINA DE ASFALTO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 15/05/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1667108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°49/2014, referente aos Processos Administrativos, nºs. 496/2014 e 9148/2013, que objetiva a Locação de Veículos (ÔNIBUS, VANS), para transporte de alunos/atletas da SMEL e da Rede Municipal de Ensino, dia 16/05/2014 às 09:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1667069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667580": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014\r\n\r\nDATA: 06/05/2014 às 10:30h OBJETO: “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES NOVA BRASILIA E JOAQUIM DE QUEIROZ - COMPLEXO DO ALEMÃO - XXIX AR - AP-3.4” - VALOR ESTIMADO: R$ 6.148.982,73 (Seis milhões cento e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). Fica adiado “sine die” o presente certame.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2014\r\n\r\nDATA: 06/05/2014 às 14:00h OBJETO: “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES PARQUE ALVORADA, MORRO DAS PALMEIRAS, VILA MATINHA, RELICÁRIO, MORRO DO PIANCÓ, MORRO DO ADEUS, MORRO DA BAIANA E RUA ARMANDO SODRÉ - COMPLEXO DO ALEMÃO - XXIX AR - AP-3.4” - VALOR ESTIMADO: R$ 12.204.526,40 (Doze milhões e duzentos e quatro mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fica adiado “sine die” o presente certame.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\nId: 1667580. Empenho"
                        ],
                        "1667699": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 45/2013\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO comunica que houve alteração no edital supracitado estando disponível no D.O. Rio de 02/05/2014.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1667699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667445": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1858 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n443\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família\r\n\r\n44.90.52.00 \r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n457\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg .Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n458\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg. Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n459\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atend. e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n462\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg. Atend. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1859 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n465\r\n\r\n105.1.08.126.0030.2.291\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n469\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.600,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n13.300,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n467\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n470\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n471\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n13.300,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1860 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n399\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n380\r\n\r\n104.1.08.126.0030.2.290\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.750,00\r\n\r\n381\r\n\r\n104.1.08.126.0030.2.290\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n385\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.404\r\n\r\nPrograma 3ª Idade na Qualidade de Vida\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.100,00\r\n\r\n386\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.404\r\n\r\nPrograma 3ª Idade na Qualidade de Vida\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n387\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.404\r\n\r\nPrograma 3ª Idade na Qualidade de Vida\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n388\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n389\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n390\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n391\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n392\r\n\r\n104.1.08.243.0005.2.400\r\n\r\nProg. Proteção e Amparo à Infância e Adolescente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.100,00\r\n\r\n393\r\n\r\n104.1.08.243.0005.2.400\r\n\r\nProg. Proteção e Amparo à Infância e Adolescente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n394\r\n\r\n104.1.08.243.0005.2.400\r\n\r\nProg. Proteção e Amparo à Infância e Adolescente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n449\r\n\r\n104.1.08.273.0043.2.175\r\n\r\nRevisão do Benefício de Prestação Continuada.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.300,00\r\n\r\n453\r\n\r\n104.1.14.122.0032.2.401\r\n\r\nPrograma a Juventude com Perspectiva\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n454\r\n\r\n104.1.14.122.0032.2.401\r\n\r\nPrograma a Juventude com Perspectiva\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n455\r\n\r\n104.1.14.122.0032.2.401\r\n\r\nPrograma a Juventude com Perspectiva\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n456\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg. Atend. do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n461\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1861 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n494\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n343.394,00 \r\n\r\n495\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n164.617,00 \r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n508.011,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n472\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n474\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.359,50\r\n\r\n475\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.599,50\r\n\r\n477\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n83.203,00\r\n\r\n479\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.994,00\r\n\r\n480\r\n\r\n106.1.04.126.0030.2.288\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.981,00\r\n\r\n481\r\n\r\n106.1.04.126.0030.2.288\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n14.482,00\r\n\r\n489\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n491\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n493\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n999,50\r\n\r\n473\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.279,00\r\n\r\n476\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n478\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n482\r\n\r\n106.1.22.695.0041.2.151\r\n\r\nFomento à Produção de Produtos Artesanais para Consumo Turístico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.774,50\r\n\r\n483\r\n\r\n106.1.22.695.0041.2.151\r\n\r\nFomento à Produção de Produtos Artesanais para Consumo Turístico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.554,00\r\n\r\n484\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.490,00\r\n\r\n485\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.749,50\r\n\r\n486\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.749,50\r\n\r\n487\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n250.999,50\r\n\r\n488\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n490\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n492\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n999,50\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n508.011,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1830 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1858 DE 30 DE ABRIL DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n443\r\n\r\n104.1.08.244.0043.2.174\r\n\r\nAtendimento Integral à Família\r\n\r\n44.90.52.00 \r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n457\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg .Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n458\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg. Atend do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n459\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atend. e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n462\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.403\r\n\r\nProg. Atend. a Igualdade Racial Agora e Sempre \r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1831 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1859 DE 30 DE ABRIL DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n465\r\n\r\n105.1.08.126.0030.2.291\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n469\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.600,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n13.300,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n467\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n470\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n471\r\n\r\n105.1.08.243.0043.2.122\r\n\r\nManutenção de Unidade de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n13.300,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1832 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1860 DE 30 DE ABRIL DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n399\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n380\r\n\r\n104.1.08.126.0030.2.290\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.750,00\r\n\r\n381\r\n\r\n104.1.08.126.0030.2.290\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n385\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.404\r\n\r\nPrograma 3ª Idade na Qualidade de Vida\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.100,00\r\n\r\n386\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.404\r\n\r\nPrograma 3ª Idade na Qualidade de Vida\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n387\r\n\r\n104.1.08.241.0043.2.404\r\n\r\nPrograma 3ª Idade na Qualidade de Vida\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n388\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n389\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n390\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n391\r\n\r\n104.1.08.242.0043.2.399\r\n\r\nAtend. Pessoas Portadoras Necessidades Especiais\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n392\r\n\r\n104.1.08.243.0005.2.400\r\n\r\nProg. Proteção e Amparo à Infância e Adolescente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.100,00\r\n\r\n393\r\n\r\n104.1.08.243.0005.2.400\r\n\r\nProg. Proteção e Amparo à Infância e Adolescente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.200,00\r\n\r\n394\r\n\r\n104.1.08.243.0005.2.400\r\n\r\nProg. Proteção e Amparo à Infância e Adolescente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n449\r\n\r\n104.1.08.273.0043.2.175\r\n\r\nRevisão do Benefício de Prestação Continuada.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.300,00\r\n\r\n453\r\n\r\n104.1.14.122.0032.2.401\r\n\r\nPrograma a Juventude com Perspectiva\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n454\r\n\r\n104.1.14.122.0032.2.401\r\n\r\nPrograma a Juventude com Perspectiva\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n455\r\n\r\n104.1.14.122.0032.2.401\r\n\r\nPrograma a Juventude com Perspectiva\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n456\r\n\r\n104.1.14.301.0042.2.402\r\n\r\nProg. Atend. do Direito da Mulher no Lar e Fora dele\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n461\r\n\r\n104.1.14.422.0042.2.398\r\n\r\nPrograma de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1833 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1861 DE 30 DE ABRIL DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n494\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n343.394,00 \r\n\r\n495\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n164.617,00 \r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n508.011,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n472\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n474\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.359,50\r\n\r\n475\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.599,50\r\n\r\n477\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n83.203,00\r\n\r\n479\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.994,00\r\n\r\n480\r\n\r\n106.1.04.126.0030.2.288\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.981,00\r\n\r\n481\r\n\r\n106.1.04.126.0030.2.288\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n14.482,00\r\n\r\n489\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n491\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n493\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n999,50\r\n\r\n473\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.279,00\r\n\r\n476\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n478\r\n\r\n106.1.04.122.0042.2.164\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.\r\n\r\n33.90.48.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n482\r\n\r\n106.1.22.695.0041.2.151\r\n\r\nFomento à Produção de Produtos Artesanais para Consumo Turístico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.774,50\r\n\r\n483\r\n\r\n106.1.22.695.0041.2.151\r\n\r\nFomento à Produção de Produtos Artesanais para Consumo Turístico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.554,00\r\n\r\n484\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.490,00\r\n\r\n485\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.749,50\r\n\r\n486\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.749,50\r\n\r\n487\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.155\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Conjunto de Ações de Interesse Turístico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n250.999,50\r\n\r\n488\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n490\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.999,50\r\n\r\n492\r\n\r\n106.1.23.695.0041.2.412\r\n\r\nRealização de Festas e eventos no Município.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n999,50\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n508.011,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1667445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº 02/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção de viveiro florestal. Data da Sessão: 28 de maio de 2014. Horário: 14 h. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor do Edital: uma resma de papel A4. Retirada do edital: Somente na Prefeitura. Para informações: Av. Emygdio Maia Santos, 792-Vila dos Coroados - São Fidélis/RJ. Tel. (22) 2758-6561 Ramal 201 - das 14h às 16h. e.mail: cplsaofidelis@gmail.com. Presidente da CPL: Rosângela C. C. Cardoso\r\n\r\nId: 1667823. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1666542": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 046/2014 Coleta, Transporte e Descarte de Resíduos\r\n\r\nAbertura: 16/05/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 50.880,00\r\n\r\nPP. nº 025/2014 Curso e Treinamento - Visual Studio 2010\r\n\r\nAbertura: 19/05/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 28.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1666542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1667494": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 36/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras (PAJT-CF), nos dias 2 de maio e 20 de junho de 2014.\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no Município de Rio das Ostras nos dias 2 de maio e 20 de junho de 2014, conforme Decreto nº 0976, de 28 de fevereiro de 2014, do Prefeito do Município de Rio das Ostras; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio encontra-se instalado no prédio do Centro de Cidadania, de propriedade da prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado de Rio das Ostras, vinculado às Varas do Trabalho de Cabo Frio (PAJT-CF), nos dias 2 de maio e 20 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade jurisdicional de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1667494"
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                        "1667504": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 37/2014\r\n\r\nAltera o artigo 2º-A do Ato nº 27, de 7 de abril de 2014, que alterou o artigo 2º e acrescentou o artigo 2º-A ao Ato nº 107, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos gerais acerca do acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Alterar a alínea b do parágrafo único do artigo 2º-A do Ato nº 27, de 7 de abril de 2014,que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2º- A ....................................................................................\r\n\r\nParágrafo único ...........................................................................\r\n\r\na) ................................................................................................\r\n\r\nb) aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região devidamente identificados com o crachá funcional, ou a carteira de identidade funcional, ou a insígnia de identificação de que trata o Ato nº 2702, de 22 de novembro de 2005 (D.O.E.R.J. - 1/12/2005);\r\n\r\nc) ...............................................................................................\r\n\r\nd) ...............................................................................................\r\n\r\ne) ...............................................................................................\r\n\r\nf) ..............................................................................................\"\r\n\r\n(NR)\r\n\r\nArt. 2º Republique-se o Ato nº 107, de 29 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas por este Ato. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1667504"
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                        "1667512": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 107/2011*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\n(Publicado no D.O.E.R.J. de 2/1/2012, Parte III, Seção II, pág. 1)\r\n\r\nEstabelece procedimentos gerais acerca do acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições de que trata o Capítulo XIV, artigos 80 e 81 do Regimento Interno deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autonomia administrativa de que goza o Poder Judiciário, nos termos do artigo 99 da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescimento do fluxo de pessoas nos prédios da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente edição da Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece, dentre outras disposições, sobre a adoção de medidas preventivas de segurança e do uso de detectores de metais nos prédios do Judiciário;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de postos bancários em algumas unidades prediais e o risco de assaltos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do resguardo da segurança física das pessoas que trabalham e/ou transitam nesses prédios;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização de detectores de metal portáteis adquiridos para prevenir o ingresso de pessoas portando armas de fogo nas dependências do Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, e define crimes e dá outras providências; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a possibilidade de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e pela posse clandestina de objetos nocivos à vida de pessoas que estejam nas dependências deste Regional, com fulcro no artigo 301, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO TRÂNSITO DE PESSOAS PORTANDO ARMA DE FOGO \r\n\r\nArt. 1º É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º Não se aplica este dispositivo, no que concerne ao porte de arma de fogo, às seguintes pessoas, desde que devidamente identificadas:\r\n\r\nI – magistrados; \r\n\r\nII – membros do Ministério Público;\r\n\r\nIII – integrantes das Forças Armadas, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência, agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, integrantes dos órgãos policiais do Senado e da Câmara, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e guardas municipais, devendo ser observado o disposto no § 1º do artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; \r\n\r\nIV – empregados de empresas de vigilância e transporte de valores, quando em serviço nas dependências deste Regional;\r\n\r\nV – servidores do quadro efetivo de Analista Judiciário – área administrativa e Técnico Judiciário – área administrativa, da especialidade segurança, conforme previsto no § 1º do artigo 4º da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, quando autorizado o porte de arma de fogo;\r\n\r\nVI – os demais casos amparados pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quando em serviço.\r\n\r\n§ 2º As pessoas mencionadas nos incisos, I, II III e V do parágrafo anterior, que figurarem como parte ou testemunha em processo constante da pauta, estarão sujeitas ao procedimento de acautelamento previsto no artigo 4º deste Ato, salvo quanto aos membros do Ministério Público, quando atuarem em sua função institucional.\r\n\r\nArt. 2º A utilização dos detectores de metal portáteis pela segurança institucional do Tribunal, sem prejuízo de eventual revista manual, dar-se-á nas seguintes hipóteses: (caput alterado pelo artigo 1º do Ato nº 27, de 7 de abril de 2014)\r\n\r\nI - quando houver fundada suspeita de porte de arma de fogo ou de objeto que possa oferecer risco à segurança, devendo a motivação da adoção do procedimento constar de relatório próprio, para fins de controle pela COSEG;\r\n\r\nII - em eventos oficiais internos e externos, tais como: congressos, seminários, concursos públicos e solenidades, a critério do Presidente do Tribunal;\r\n\r\nIII - no acesso às salas de sessões ou audiências, quando determinado pelo Magistrado responsável pelo ato, devendo a motivação da adoção do procedimento constar de relatório próprio, para fins de controle pela COSEG.\r\n\r\n§ 1º Tratando-se de pessoa do sexo feminino, a revista deverá ser realizada por uma Agente de Segurança Judiciária ou vigilante do mesmo sexo.\r\n\r\n§ 2º Não estão sujeitas ao procedimento de revista por aparelhos detectores de metal as seguintes pessoas:\r\n\r\nI - portadores de necessidades especiais que utilizem equipamentos auxiliares para locomoção;\r\n\r\nII - pessoas portadoras de aparelhos marca-passo e implante coclear.\r\n\r\nArt. 2º-A Nos prédios da Justiça do Trabalho da Primeira Região dotados de detectores de metal do tipo pórtico e de scanner de raio X, o ingresso das pessoas será através dos pórticos, sem prejuízo de eventual revista manual, e a bagagem de mão deverá ser verificada pelo scanner de raio X. (Artigo acrescido pelo artigo 2º do Ato nº 27, de 7 de abril de 2014)\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput não se aplica nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) às pessoas relacionadas no parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato;\r\n\r\nb) aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região devidamente identificados com o crachá funcional, ou a carteira de identidade funcional, ou a insígnia de identificação de que trata o Ato nº 2702, de 22 de novembro de 2005 (D.O.E.R.J. - 1/12/2005);\r\n\r\nc) aos servidores da Delegacia Regional do Trabalho no RJ e da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE devidamente identificados com o crachá funcional ou a carteira de identidade funcional;\r\n\r\nd) aos advogados devidamente identificados com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;\r\n\r\ne) aos portadores de necessidades especiais que utilizem equipamentos auxiliares para locomoção;\r\n\r\nf) às pessoas portadoras de aparelhos marca-passo e implante coclear. (Parágrafo único acrescido pelo artigo 2º do Ato nº 27, de 7 de abril de 2014, com redação dada pelo Ato nº 37, de 30 de abril de 2014)\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ACAUTELAMENTO \r\n\r\nArt. 3º Uma vez constatado o porte de arma de fogo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a segurança institucional procederá ao respectivo acautelamento, que deverá ser realizado em local de acesso restrito, observando-se os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI – o portador deverá apresentar o documento legal autorizador para o porte de arma de fogo, entregar a arma de fogo à segurança institucional do Tribunal, que deverá preencher formulário específico, no qual deverão constar as seguintes informações: nome do portador; número do documento de identidade; cargo, emprego ou função; local de destino; tipo de armamento e descrição completa de suas especificações; quantidade de munição; acessórios e o registro do porte de arma de fogo;\r\n\r\nII – a arma deverá ser desmuniciada e acondicionada, juntamente com seus acessórios, em envelope lacrado, que será mantido em cofre ou armário de aço fechado;\r\n\r\nIII – por ocasião da devolução da arma de fogo e seus acessórios, o portador deverá recebê-los mediante recibo, a fim de dar baixa no procedimento de acautelamento.\r\n\r\nArt. 4º Os objetos que ofereçam risco à segurança, cuja posse não caracterize crime, desde que haja local apropriado à sua guarda, deverão ser entregues à segurança institucional do Tribunal para acautelamento, devendo ser observado, no que couber, o disposto no artigo 3º.\r\n\r\nParágrafo único. Não sendo possível o acautelamento dos objetos, caberá ao possuidor providenciar sua guarda fora das dependências do Tribunal. Caso contrário, a sua entrada, circulação ou permanência no local não serão permitidas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PRISÃO EM FLAGRANTE\r\n\r\nArt. 5º Havendo a constatação da ocorrência, nas dependências deste Regional, de posse irregular, posse ou porte ilegal de arma de fogo, omissão de cautela de arma de fogo, disparo de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo e tráfico de arma de fogo, previstos na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, ou, ainda, da posse clandestina e ilícita de objeto, a segurança institucional adotará os procedimentos:\r\n\r\nI – deverá prender o infrator, declarar os seus direitos e garantias constitucionais, apreender a arma ou objeto que tiver relação com a prática da infração, e lavrar o Termo de Condução e Apresentação de Pessoas e Coisas, providenciando, de imediato, o encaminhamento à Autoridade Policial competente, apresentando todas as peças e, sempre que possível, indicando as testemunhas do fato, com a devida qualificação;\r\n\r\nII – Tratando-se de infrator menor de idade, deverão ser observadas as disposições contidas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIII – quando a infração for cometida por advogado, deverão ser observados os direitos e garantias previstos na Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, através da presença de representante da OAB no ato de lavratura do Termo e a comunicação expressa do fato à seccional da OAB.\r\n\r\nParágrafo único. Deverão ser encaminhados à COSEG, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis forenses, cópia do Termo de Condução e Apresentação de Pessoas e Coisas, bem como do Registro de Ocorrência Policial. \r\n\r\nArt. 6º A prisão deverá ser comunicada, de imediato, à Presidência do Tribunal, ao Juiz Diretor do Foro ou ao Juiz Titular ou Substituto, nas hipóteses de Vara Única do Trabalho, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 7º Havendo necessidade do comparecimento urgente do infrator a uma audiência, sessão de julgamento ou unidade administrativa do Tribunal, a Segurança Institucional deverá comunicar o fato ao Magistrado ou Chefe da unidade, que poderá autorizar o seu acesso, desde que acompanhado pela Segurança Institucional.\r\n\r\nArt. 8º Caberá à Coordenadoria de Segurança providenciar o treinamento junto à ESACS, orientar os Agentes de Segurança e prestar, sempre que necessário, todo apoio operacional para condução do infrator à Autoridade Policial competente, reunindo todas as peças do Termo de condução e Apresentação de Pessoas e Coisas, indicando, sempre que possível, as testemunhas do fato, com a devida qualificação. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 9º Quem, de qualquer modo, recusar-se ao cumprimento deste Ato, responsabilizar-se-á pelos prejuízos advindos do não comparecimento às audiências e sessões, bem como da perda de prazos e outros atos judiciais.\r\n\r\nArt. 10. Os atos judiciais que demandem o comparecimento das partes às dependências deste Tribunal deverão conter o alerta quanto à vedação do acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nArt. 11. As situações excepcionais serão submetidas à apreciação da Presidência do Tribunal, do Juiz Diretor de Foro e, em caso de Vara Única do Trabalho, do Juiz Titular ou Substituto, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 12. Este Ato entra em vigor em 90 (noventa) dias a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado em razão das alterações introduzidas por meio do Ato nº 27, de 7 de abril de 2014, e do Ato nº 37, de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1667512"
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                            "PORTARIA Nº 100/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0001040-84.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho CLÁUDIA REGINA REINA PINHEIRO, Titular da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Claudia Maia Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da \r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1667587"
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                            "PORTARIA Nº 101/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-08866-2013-000-01-00-6, em sessão realizada em 10 de abril de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 8/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pelo Excelentíssimo Magistrado em exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0001373-36.2014.5.01.1000, que cuidam do preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz do Trabalho MARCELO RIBEIRO SILVA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da instalação da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, em 5 de julho de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\nII. Designar o Juiz Titular MARCELO RIBEIRO SILVA para o exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Cristina Almeida de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1667598"
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                        "1667616": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 102/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-06788-2013-000-01-00-5, em sessão realizada em 10 de abril de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 8/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Valeska Facure Pereira;\r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pela Excelentíssima Magistrada em exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo 001048-61.2014.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza do Trabalho VALESKA FACURE PEREIRA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, do Juiz Titular de Vara do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira no cargo de Desembargador do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nII. Designar a Juíza Titular VALESKA FACURE PEREIRA para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Elisio Corrêa de Moraes Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1667616"
                        ],
                        "1667700": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 1311-93.2014.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014. \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 697/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, nos autos do Processo nº 0115045-26.2013.4.02.5102, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15848-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à SYLVIA MARIA CARVALHO MIRANDA, na condição de mãe da servidora falecida DEBORAH KARLA CARVALHO MIRANDA, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 27/10/2011, nos termos dos arts. 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea \"d\" e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 696/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA n° 0001423-62.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a JOÃO CARLOS DE SOUZA REIS, na condição de viúvo da ex-servidora inativa ROSA MARIA COSTA REIS, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 09 de março de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e artigo 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora R egional no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1667700"
                        ],
                        "1667701": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora Regional no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 29.4.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0001311-93.2014.5.01.1000, de JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 0001423-62.2014.5.01.1000 (SEP), de JOÃO CARLOS DE SOUZA REIS. Assunto: Pensão Post Mortem relativa à ex-servidora inativa Sra. Rosa Maria Costa Reis: “Tendo em vista o requerimento do pensionista JOÃO CARLOS DE SOUZA REIS, defiro a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela ex-servidora inativa quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária ou abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à DANDD para as demais providências cabíveis .” .(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Corregedora Regional no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1667701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1667702": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 251/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-0001617-62.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ BAPTISTA CAMPOS, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7/4/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 270/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, MARINEA DA CONCEIÇÃO VIANNA, para exercer a função comissionada de Assistente Admnistrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura - STI, cuja vacância ocorreu em 25 de abril de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 271/2014\r\n\r\nDIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLOS JOSÉ RIBEIRO DIAS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de fevereiro de 2014; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1667702"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1666766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012122-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Devolva-se para que o Requerente, querendo, protocolize a presente petição perante o C. TST .\r\n\r\nProcesso: 0016325-18.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Dutra Noronha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Jaime Dutra Noronha \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1304. Notifiquem-se as partes que serão expedidos Alvarás:\r\n\r\n1- Em favor do Réu, no valor de R$ 2.739,63, eferente ao depósito prévio de fls. 39, tal como determinado no v. Acórdão de fls. 1213/1217, com os acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\n2 - Em favor da patrona do Réu, pelo honorários advocatícios fixados no v. Acórdão de fls. 1213/1217 no valor de R$ 1.369,81, a ser deduzido do depósito recursal de fls. 1242, com os acréscimos vencidos na instituição bancária; e \r\n\r\n3 - Em favor da Autora, pelo que sobejou do depósito prévio de fls. 39 e também pelo saldo remanescente do depósito recursal de fls., 1242, ambos com os acréscimos vencidos na instituição bancária. \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001375-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pinto da Silva, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 744: Notifiquem-se as partes de que serão expedidos Alvarás:\r\n\r\n1- Em favor do Réu, no valor de R$ 24.320,71, referente ao depósito prévio de fls. 56, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, tal como determinado no v. Acórdão de fls. 614/619;e\r\n\r\n2 - Em favor da Autora, no valor de R$ 11.779,02, para restituir o depósito recursal de fls. 649, \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011404-50.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alter Amaral, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1189: Notifiquem-se as partes de que serão expedidos Alvarás:\r\n\r\n1 - Em favor do Réu, no valor de R$ 200,00, a ser retirado do depósito prévio de fls. 19, para cumprimento do art. 494 do CPC, com os acréscimos vencidos na instituição bancária; \r\n\r\n2 - Em favor da Autora no valor de R$ 4.450,00, valor depositado a maior às fls. 19, com os acréscimos vencidos na instituição bancária; e\r\n\r\n3 - Em favor da Autora, no valor de R$ 1.000,00, com os acréscimos vencidos na instituição bancária, para restituir o depósito recursal de fls. 1112. \r\n\r\nDecorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento .\r\n\r\nId: 1666766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1667323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001098-43.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Gilson Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001737-54.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Ribeiro dos Anjos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Sueli Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001898-09.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)]\r\n\r\nRcdo: Josimar José Barreto da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Josimar José Barreto da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Vilza da Silva de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilza da Silva de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda, Rcte Rcdo Vilza da Silva de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Cristina Alves Coutinho , Rcte Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001956-52.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Keith Assis Freitas [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcte Keith Assis Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001216-26.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel da Cruz Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio ee Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio ee Indústria Ltda., Rcte Manoel da Cruz Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0116300-79.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Andrade da Silva [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandra Andrade da Silva, Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 -D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal , Rcdo Rcte Marco Aurélio Tavares de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flamínio José Fernandes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Flamínio José Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001878-09.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jussiara Maria da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Rcdo Jussiara Maria da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 09h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcdo: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Rcdo Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento, Rcdo Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000947-93.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Industria Ltda a/c Roberto Trigueiro Fontes , Rcdo: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Borges dos Santos , Rcte Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)]\r\n\r\nRcdo: João Oliveira da Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Rcdo João Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Barros Brito [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Solange Barros Brito\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000466-89.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Tito [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Tito , Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Alves de Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Alves de Queiroz, Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 -A)], Rcte: Rodolfo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 -D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcte Rcdo Rodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Cristiane Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcte Rcdo Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio França de Farias Filho , Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Ebgdo: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Ebgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atender Rio Transportes Ltda., Ebgdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Ebgdo Jose Carlos Roberto da Fonseca, Ebgte Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Agte RICARDO VILELA MERAT\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Jair Venâncio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 10h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcos Mateus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., Rcdo José Marcos Mateus \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 11h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Souza Cut [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Marcos de Souza Cut\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014, às 11h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1667323"
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Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Angélica Cristina da Silva Cândido Dias [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Educacional Plínio Leite S/S \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-56.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ecoblast Hidroj e Pintura Indústria Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ecoblast Hidroj e Pintura Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleuber Soares Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Navarro Alvarez [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Katia Navarro Alvarez [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-04.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vicente de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-15.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Silva Pinto Júnior [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Rcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Roberto Silva Pinto Júnior [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto Silva Pinto Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Baptista Carius [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Calçados e Confccções di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Garcia Ribas de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Calçados e Confccções di Santinni Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos de Jesus Geron [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos de Jesus Geron\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-26.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-11.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Jose Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Carlos Nobre de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Pereira Calheiros [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Rcdo: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-84.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Henri Fernandes Medeiros [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henri Fernandes Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carina Lima Matias Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carina Lima Matias Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-66.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Carvalho Pedro [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcte: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Ricardo de Carvalho Pedro [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcdo: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcdo: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Antonio Santiago [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Ebgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177200-35.2000.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante, Ebgdo: Henrique Pessoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Henrique Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001741-34.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Alberti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto dos Santos Gimenes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto dos Santos Gimenes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Tadashigue Samejima [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nRcdo: HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manuel Tadashigue Samejima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Mercadinho e Açougue Monte Siao da Guassuman [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline Teixeira de Oliveira Barros [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caroline Teixeira de Oliveira Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-42.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Geremias do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-84.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria José Targino [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRcdo: Emannuel Macêdo de Azeredo Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emannuel Macêdo de Azeredo Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660543"
                        ],
                        "1660544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001207-63.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Maurício Florêncio Menezes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)], Rcte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)], Rcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-49.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)], Rcte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Angela Cavalcante Barbosa Rodrigues [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Moraes Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Correa Pires Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Correa Pires Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Silva Marques [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange Silva Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-15.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo Meneguite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Arlindo Meneguite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arlindo Meneguite Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Maria de Fátima da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Antonio José Alves Macedo, Agdo: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-87.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: David Souza de Almeida Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-88.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Andrea Machado dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2012.5.01.0206 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Jose Tacilano Fernandes Nogueira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Arilene Aparecida Brito Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Arilene Aparecida Brito Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179600-31.2005.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: GILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-19.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Medeiros [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002042-23.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Felix Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda,\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nair dos Santos Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nair dos Santos Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Felipe da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-63.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Avellar [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Lourdes Avellar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRcdo: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Hélio Laurindo [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Rcte: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Rcdo: Geraldo Hélio Laurindo [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Magno Severino [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magno Severino [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Magno Severino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Eulicis do Nascimento Quintan [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eulicis do Nascimento Quintan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001627-50.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Birair Mencalha dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Birair Mencalha dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1991.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9 [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Ebgdo: ROSA MARIA TORGA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Ebgdo: MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Ebgdo: ROBERTO ROSA E SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Ebgdo: MARTA GUIMARAES CAVALCANTI [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9 [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Lucy de Castro Antunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgte: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660544"
                        ],
                        "1660545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vera Maria Horacio e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Leandro Lima Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-82.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan de Jesus Alves [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan de Jesus Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Maysa Weber Sant Anna [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maysa Weber Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jonas Amancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Bárbara Thuany Teixeira dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bárbara Thuany Teixeira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-93.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Joanilson Pereira Divino [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-87.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Tereza Pereira Furtado de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Tereza Pereira Furtado de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Teixeira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Sergio Ricardo Teixeira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sergio Ricardo Teixeira Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Gomes de Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Couto Augusto [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1996.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: IGENAIR JOSE DE MORAIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IGENAIR JOSE DE MORAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Jose de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Valdir Jose de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valdir Jose de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2013.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Carlos Pinheiro Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Alexandre Carlos Pinheiro Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Rcte: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Rcdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)], Rcdo: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-03.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton Gomes da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-27.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andreia da Rocha Barroso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2013.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria de Souza Bacelar Machado dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria de Souza Bacelar Machado dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rubens Vieira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcus Vinicius San Martin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660545"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio Osny Bonifacio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga, Rcdo Rcte Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec. \r\n\r\nProcesso: 0001009-20.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Esdras Ribeiro dos Santos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSN Cimentos S.A., Ebgte Esdras Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Esdras Ribeiro dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dayse Coelho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dayse Coelho, Rcte MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dayse Coelho. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu de Souza Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0075300-25.2006.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Ebgte Ebgdo Jose Mauro Baeta Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Mauro Baeta Bastos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Rangel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Damião Miranda Caetano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001186-66.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Maria de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Patrícia Maria de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citicard S.A. , Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius Novais Bendela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vinicius Novais Bendela\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vinicius Novais Bendela. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico de Oliveira Silva do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Joaquim Sant Anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Joaquim Sant Anna, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Joaquim Sant Anna. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1660546"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Agdo: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidade S.A., Agdo Jorge Willian Gonçalves da Silva , Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlo Rivera Siqueira Dias [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlo Rivera Siqueira Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1019000-18.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: EPAMINONDA ALVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EPAMINONDA ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2005.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Delmiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Delmiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Nunes Pereira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-74.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Cia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: RADIO JORNAL DO BRASIL SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo JOSE CARLOS ALVES, Agdo RADIO JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Giacomo de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Giacomo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Israel Bernardo Nissenbaum , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Lobo Cavalcanti , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jackson Lobo Cavalcanti , Agdo Luiz Carlos da Silva , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-98.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edgard Luiz Francisco Thimes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SJ Supermercados Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)], Agdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jorge Luis Francisco de Jesus , Agdo Agte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELIA MARIA XAVIER MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-22.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Vitor Soares Nunes (sócio) [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-69.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Murilo Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-89.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adilson da Silva Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Agdo: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson da Silva Vicente, Agdo Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Mauro Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000585-52.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Nascimento Barros [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Macterra Terraplanagens & Construções Ltda - EPP [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Lucia Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-69.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Feliciano do Carmo de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Feliciano do Carmo de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Folha Sigmaringa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alfredo José Teixeira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo José Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002721-77.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos de Souza Henriques [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos de Souza Henriques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lumas Recursos Humanos Ltda. A/C SÓCIOS LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA POELL e MARCELLE CHARLAT MARQUES POELL [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SUZANA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rita de Cássia Peraes da Silva (OAB: RJ 123436)], Agdo: Espólio de Carlos Henrique Claro Fleischhauer (Espólio de) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Carlos Henrique Claro Fleischhauer (Espólio de), Agdo Lumas Recursos Humanos Ltda. A/C SÓCIOS LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA POELL e MARCELLE CHARLAT MARQUES POELL, Agdo SUZANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Agdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-05.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Silvana Aparecida de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agdo Silvana Aparecida de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio dos Santos Pereira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1660547"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Lopes da Silva , Agdo Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rildo Braga [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Agdo Rildo Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-29.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Ascendino Ribeiro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Ascendino Ribeiro Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-47.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Almeida de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001667-76.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitoriamix Comércio e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Silva de Santana [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Silva de Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Unicard S.A. [Adv. Jorge Vassalo Sales Goz (OAB: RJ 173827 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Unicard S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Agdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira, Agdo Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-77.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Maria Rodrigues de Moraes Miguel [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Rodrigues de Moraes Miguel , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001555-94.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Pierri de Sousa Torres [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Agdo: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Pierri de Sousa Torres , Agdo TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2005.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Construir Arquitetura e Servicos Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Agdo: Wesleiy Silva de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construir Arquitetura e Servicos Ltda, Agdo Wesleiy Silva de Abreu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-33.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: João Bosco de Paula e Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde , Agdo João Bosco de Paula e Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-74.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Américo Moraes Luíz Filho [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Américo Moraes Luíz Filho , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-58.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Rubem da Silva Gomes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Rubem da Silva Gomes , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Alves Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agte: Soares e Velleda Marcenaria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soares e Velleda Marcenaria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agdo: Marcelo Alves Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marcelo Alves Guimarães , Agdo Agte Soares e Velleda Marcenaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Agdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Agdo Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Schettini Frazão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Schettini Frazão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-45.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Augusto Hentzy Soares [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Gaspary Prazeres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa falida S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) Representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa falida S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) Representada por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179300-28.1998.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000683-26.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIMTEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Agdo: Jucara da Silva Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIMTEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA , Agdo Jucara da Silva Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glória Izidoro Ferreira [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glória Izidoro Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-73.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadir de Oliveira Deolindo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvestre Teixeira Esteves (Sócio) [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvestre Teixeira Esteves (Sócio)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-34.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Santos Candido [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Santos Candido\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224700-88.1999.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-03.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Maria Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Maria Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Ayres de Freitas da Silva , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1660548"
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                            "1665475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0256000-92.1991.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS ( Alex Alves de Araújo RJ108415D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do executado.\r\n\r\nProcesso: 0055000-49.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MARINHO FERNANDES ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), REYNALDO LUIZ VALADARES ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), JOSE CARREIRO DE SOUZA NETO ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), Telemar Norte Leste S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Olemberg Pinto dos Santos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar o pagamento do reflexo das horas extras pagas no repouso semanal remunerado, bem como nos sábados e feriados, caso cumpridas durante toda a semana anterior. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), - Recorrido : Facility Gestão Ambiental ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho para, reformando a sentença, julgar o pedido procedente em parte para condenar a ré, em tutela inibitória, a manter o cumprimento as obrigações de fazer constantes da inicial, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por obrigação descumprida, a ser revertida ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Edilson Sousa Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Pelo Réu compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507)\r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Samuel Cruz de Barros ( Maria Cecília Gulinelli Ramos RJ101434D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos itens 3, 4, 5, 6, 7, além do reflexo das horas extras no 13º salário proporcional e no repouso semanal remunerado, observando-se a prescrição das parcelas anteriores a 16.01.2007. Invertido o ônus da sucumbência. Alterar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Pelo Réu falou Dr. David Silva Junior (OAB 10186)\r\n\r\nProcesso: 0002932-64.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Richardson da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sorocaba Engenharia Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - Recorrido : CONSTRUTORA SINCO LTDA. ( Camila Pereira Barbosa RJ150647D ), Leonor de Araujo Farias ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1665475"
                            ],
                            "1665474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ODAIR BAHIA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Itau Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ODAIR BAHIA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado no que se refere ao IR, por ausência do pressuposto objetivo da sucumbência e , no mais, dar lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários periciais, por já satisfeita a obrigação, e negar provimento ao agravo do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0054100-31.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0209000-65.1990.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : YOLANDA FARIA DE MORAES REGO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a exclusão dos juros de mora para fins de incidência do Imposto de Renda, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Caixa Economica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000850-16.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Antonio Erivaldo Firmino ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Simone Zabiela Erédia SP120258D ), Afonso de Souza Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Simone Zabiela Erédia SP120258D ), Afonso de Souza Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0289800-38.2005.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Vania Monteiro Franco ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Vania Monteiro Franco ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Rosinete Vitorino Mendes Guimaraes ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), -colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamantes, conhecer dos recursos dos reclamados e, por maioria, dar provimento ao recurso das reclamadas para, declarando a prescrição total extinguir o processo com julgamento do mérito, invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que declarava a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinava a remessa dos autos à Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0002288-94.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Edson Vieira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fernando Cardoso do Nascimento ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1665474"
                            ],
                            "1665473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. MESonia Teixeira Barros ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à dedução das parcelas e, negar provimento ao recurso nos demais tópicos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Acert Conservação e Serviços Ltda.Mauro Raimundo da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Willian Pereira de Pinho ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ofertado pela segunda reclamada. Pelo Réu compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507)\r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Jordão Mendonça da Silva ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jose Carlos Cardoso Gonçaves ( Marcelo Cordeiro Nazario RJ135643D ), - Agravado : Aquarius Restaurante e LanchoneteFrancisca Soares Sampaio ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do executado e declarar a impenhorabilidade do imóvel nos termos da Lei 8009/1990, determinando o cancelamento da constrição judicial, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1665473"
                            ],
                            "1665472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2011.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonia dos Santos Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, nos termos da fundamentação, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargador Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2013.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Glauber da Silva Japponi ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1665472"
                            ],
                            "1666184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000604-62.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Excellence Serviços RH Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Flávio da Silva Lima ( Robson Fonseca Storque RJ155749D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1666184"
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                            "1666183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sérgio Luiz de Almeida ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Pelo Réu compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507)\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1666183"
                            ],
                            "1666043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000223-51.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Gonçalves Franco [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Gonçalves Franco \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 242/245. \r\n\r\nId: 1666043"
                            ],
                            "1666185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000030-39.2013.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 115. \r\n\r\nId: 1666185"
                            ],
                            "1666203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001975-33.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nId: 1666203"
                            ],
                            "1665476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Jordão Mendonça da Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 146/151: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nEbgdo: Gloria Maria Oliveira da Silva , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 244; \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nAgdo: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aquarius Restaurante e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/193: \"...por maioria, dar provimento ao agravo de petição do executado e declarar a impenhorabilidade do imóvel nos termos da Lei 8009/1990, determinando o cancelamento da constrição judicial, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia\". \r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2013.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Mauro Raimundo da Silva , Ministério Público do Trabalho, Acert Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acert Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144/150:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 322/330: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à dedução das parcelas e, negar provimento ao recurso nos demais tópicos, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Willian Pereira de Pinho, Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 570/572:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso ofertado pela segunda reclamada\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1666253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001565-91.2012.5.01.0206 - ED Ebgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] Ebgdo: José Candido Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] Destinatário(s): Ebgdo José Candido Ferreira Manifestar-se sobre novos embargos da reclamada. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2012.5.01.0053 - ED Ebgte: Hercílio Moreira de Sant Anna [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)] Ebgdo: Hercílio Moreira de Sant Anna [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)] Destinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT manifestar-se quanto a embargos de declaração opostos pela parte contrária a fls. 297/298. .\r\n\r\nLMV\r\n\r\nId: 1666253"
                            ],
                            "1667183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - Agravado : Alceu de Oliveira Badajoz ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nivaldo Pires dos Santos ( Aline Christino Simas RJ161752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a lide que envolvam as reclamadas quanto a matéria referente à participação da patrocinadora no custeio da complementação de aposentadoria, contudo, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Sergio Carvalho Soares ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ubiratan Ramos da Costa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Josemar Pontes dos Santos ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Nelson dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTelemar Norte Leste S.A. - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000669-19.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fernando Antonio de Oliveira Barros ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Banco Economico S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2013.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Andrea Marins Borges da Rosa ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de preclusão e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000045-71.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Cecília Lira Contente ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar- lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Augusto Machado Pinto ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Construtora Raio Ltda. MEUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Construtora Novo Ambiente Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, mantendo íntegra a sentença, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Alessandro Oliveira Gicquel Amorim ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das contribuições previdenciárias devidas sobre as parcelas de natureza salarial da liquidação da sentença transitada em julgado, devidamente atualizadas, acrescidos de juros da mora apenas no período de 02.11.2011 a 29.03.2012, sendo devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), MAURINO AMARAL SIQUEIRA MESQUITA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuições sociais devidas ao SAT e terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, bem como determinar: a) incidência das contribuições previdenciárias devidas (empregado e empregador) sobre as parcelas de natureza salarial atualizadas, nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198 do Decreto nº 3.048/99; após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da homologação da liquidação de sentença, as contribuições previdenciárias sujeitam-se a índices de atualização monetária, juros e multas moratórias diversos dos utilizados pela legislação trabalhista, já que deverá observar os critérios estabelecidos na legislação previdenciária, a teor do disposto no artigo 879, §4º da CLT e b) a aplicação de juros da mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, isto é, a partir de 02.04.2010 até a data do efetivo pagamento (depósito de fls. 329 - em 28.04.2010), além da multa pelo atraso no pagamento, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000503-08.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Augusto Pellegrini Nicodemus ( Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ144381D ), - Recorrido : Augusto Pellegrini Nicodemus ( Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ144381D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) reconhecer o vínculo de emprego no período de 10.10.2005 a 27.08.2006, condenando a reclamada à retificar a data de admissão na carteira de trabalho do reclamante e ao pagamento das parcelas do FGTS no respectivo período; b) fixar a seguinte jornada de trabalho para efeito de cálculo de horas extraordinárias: - segunda-feira a sexta-feira - das 09:00 às 21:00 horas, sendo que em 10 (dez) dias a cada trimestre a jornada estendia-se até às 22:00 horas; - dois sábados e um domingo por mês e nos feriados de carnaval, finados e 7 de setembro das 09:00 às 21:00 horas. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000152-22.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Dair Marins da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2010.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Intelig Telecomunicacoes Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 42.\r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Manoel Antônio de Paula ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ), Forte Terceirização S/c Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Teofilo Paulo de Oliveira ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, com base na fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 3.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000971-82.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sandra Regina de Castro Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Sandra Regina de Castro Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada (FIOCRUZ) e pela reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluido o reexame necessário, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Recorrido : Iranides Ferreira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à contribuição previdenciária e da dedução das parcelas pagas por idêntica rubrica e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para: a) limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias à oitava diária e quadragésima quarta semanal e, em relação ao trabalho em domingos e feriados, às semanas em que não foi concedida a folga compensatória; b) excluir da condenação a indenização por dano moral. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cloves Rodrigues ( Alexandre Calmon de Car valho RJ147224D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), Tel Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, nos termos da fundamentação, anular a r. decisão de fls. 42, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam realizadas diligências no intuito de localizar o atual endereço da primeira reclamada, a fim de citá-la e, infrutíferas as tentativas, promover a sua citação editalícia, prosseguindo-se o feito conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2012.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ana Cristina Duarte Azevedo ( Paulo Jesus de Andrade Constantino RJ122781D ), Eugenio Georges Hespanhol ( Paulo Jesus de Andrade Constantino RJ122781D ), - Agravado : KEITER FONSECA SCHWAN ( Claudineia Lage RJ62670D ), HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA ( Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ51973D ), - colhido voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Akmim, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, não conhecer do pedido formulado pelo agravado Keiter Fonseca Swam em contraminuta, atinente à condenação dos agravantes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, por inadequação da via eleita para tanto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Maria de Fátima da Silva ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001617-15.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Carlos Alberto Carneiro de Sales ( Taiza da Silva Porfirio RJ150112D ), - Recorrido : Carlos Alberto Carneiro de Sales ( Taiza da Silva Porfirio RJ150112D ), C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade , conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, rejeitar a preliminar de julgamento ¿extra petita¿ arguida pela ré em seu apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao apelo autoral para determinar que o cálculo do 13º salário proporcional observe a razão de 5/12, e negar provimento ao apelo patronal. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ariana Couto da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Oi S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Altair Barcelos Corrêa ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Recorrido : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (EMUSA) por todos os créditos que lhe foram deferidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Recorrido : Paula de Castro Seoldo Lima ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Francisco Pereira ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Recorrido : Francisco Pereira ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Aet Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo autoral para incluir na condenação o pagamento de horas extras por todo o período alusivo ao segundo contrato de trabalho, inclusive as decorrentes da concessão irregular do intervalo intrajornada, observados todos os demais parâmetros estabelecidos na origem para o cômputo da verba. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1667183"
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                            "1667194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Teofilo Paulo de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, dado-lhe parcial provimento para, com base na fundamentação, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 3.000,00 para os fins legais.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-82.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sandra Regina de Castro Pereira \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sandra Regina de Castro Pereira \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido os recursos interpostos pela segunda reclamada (FIOCRUZ) e pela reclamante, rejeitado a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negado provimento a ambos os recursos para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Manoel Antônio de Paula, Forte Terceirização S/c Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 115/124 em que foi negado provimento ao recurso voluntário da segunda reclamada. Prazo de 8(oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667194"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 15.04.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Leda Ribeiro Coutinho ( Paulo Cesar Rigor da Silva RJ154634D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Willians Cardoso Ferrarri da Silveira RJ135911D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de 7/12 de décimo terceiro salário referente a 2009, férias 2007/2008, em dobro, e proporcionais de 8/12, ambas acrescidas do terço constitucional e entrega das guias para percepção do seguro-desemprego. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação. Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa 1145/2011, ambas da Secretaria da Receita Federal. Juros e correção monetária na forma do parágrafo 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Soraya Bertanha Figueira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Soraya Bertanha Figueira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Empresa de Serviços Dinâmica ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos ordinários, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao da autora, para afastar a nulidade declarada pelo primeiro grau do contrato de trabalho firmado com a primeira ré. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença de origem, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento também no tocante à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Cecília de Freitas Gomes de Sá ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinrio e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Ribeiro de Souza ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Município de Arraial do CaboUnited Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda ( Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho RJ151009D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios e multa do art. 467 da CLT. Custas de R$ 63,36, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.168,09, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000683-80.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sebastião de Alcântara Costa ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Embargado : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Cooperativa Agropecúaria e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000713-06.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antonio Cleber dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição arguidas em contrarrazões e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Erardo Lourenço da Fonseca ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de salário do mês de maio/2011. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODelson Plinio de Souza - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Delson Plinio de Souza ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis LTDA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Harley Lourenço Branquinho ( Robespierre Lopes Formoso RJ155502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001497-65.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Mônica Cabral Salviano da Silva ( Ricardo Coelho de Oliveira RJ40955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o pagamento do intervalo intrajornada ao período efetivamente não gozado, o qual deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento a ambos os recursos. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001503-06.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : David Almeida da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Thyago Pinto Pereira Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Thyago Pinto Pereira Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos do autor e da primeira ré e integralmente o da segunda, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento aos das rés, para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral e limitar as horas extras decorrentes da supressão da pausa alimentar em 20 minutos diários, vencido o Desembargador Valmir no tocante a limitação das horas extras. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ilson Ferreira Antunes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao intervalo intrajornada e de diferenças de FGTS, bem como afastar a gratuidade de justiça concedida, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante a gratuidade de justiça. Custas de R$ 400,00, calculas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Valdirlei Cirino da Cunha ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), K2 Ground Handling Support Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : EMPRESA DE SERVIÇOS DINANMICA LTDA ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Departamento Estadual de Trânsito Detran ( Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho RJ61655D ), Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e conhecer do agravo de instrumento e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Denize Galvão Santos ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por uanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001366-20.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Eduardo Dias Barbosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar contradição no acórdão de fls. 508/509v, dando nova redação ao dispositivo: Pelo exposto, conheço do recurso e acolho a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões para extinguir o processo sem resolução do mérito com fulcro no do art. 267, IV, do CPC. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002197-16.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Kamyla de Souza Freitas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. ( Luciano Amarante Brandão SP208895D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Jorge Eduardo da Costa Cardoso ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para que os cálculos de liquidação sejam refeitos, agora determinando que o repouso semanal remunerado seja calculado com base em 1/6 das horas extras habituais.\r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Hamilton Fernando Machado de Mattos RJ189256D ), ROBERTO CARLOS LOPES ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0191800-43.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Vanda Vieira Pereira ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização pleiteada no item 6 da inicial e, quanto aos juros de mora incidentes sobre a condenação, fixá-los em 0,5% ao mês até 29/06/2009, aplicando-se os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança a partir de 30/06/2009. Custas de R$ 120,84, sobre o valor de R$ 6.042,41 ora arbitrado à condenação, pelo réu, isento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1667496"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 09.04.2014)\r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : André Luiz Figueiras de Faria ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Piton, por maioria, negar provimento ao apelo, vencidas a relatora e a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que davam provimento ao recurso ordinário interposto por ITAU UNIBANCO S.A. para excluir a responsabilidade solidária. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (voto proferido em sessão anterior). A relatora, Juíza Convocada Maria Helena Motta, não participou desta assentada, eis que já havia depositado seu voto em sessão anterior. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação, tendo apenas presidido a sessão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1667497"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001573-89.2012.5.01.0005 – ED\r\n\r\nEbgte: VIVIANE DE ALMEIDA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 – D)] Ebgdo: SAPORE S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Ebgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Ebgdo SAPORE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, segundo determinação contida no despacho de fls. 293, com o teor: \"Vista à parte contrária. Rio, 14-04-14 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" .\r\n\r\nId: 1667435"
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                            "1667472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nEbgdo: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 279, cujo teor da certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Em, 15 de Abril de 2014.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1667703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2013.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR, Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Agdo JORNAL DO BRASIL S A, Agte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão interlocutória de fls.134/138. Que se segue: Rejeito, liminarmente, os embargos declaratórios interpostos por JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014 \r\n\r\nValter G. de Ssousa \r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1667703"
                            ],
                            "1667761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leandro Vianna Rodrigues ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - Recorrido : Ipa Park Estacionamentos Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento, com o adicional de 100%, das horas extras cumpridas nos feriados comprovadamente laborados, observadas as anotações contidas nos cartões de ponto, como se apurar em liquidação. Para efeito de custas, arbitra-se à causa o valor de R$ 10.000,00. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1667649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos declaratórios opostos às fls. 522/531. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1667649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1667636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2012.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Milton Valentim de Medeiros ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Determinar a retificação da certidão de fl.335 e respectiva ata para que conste: ¿por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o autor do pagamento das custas, em virtude da concessão da gratuidade, vencido o relator que o provia em que afastava a gratuidade de justiça conferida ao autor e julgava improcedente o pedido. Mantêm-se os valores fixados na sentença de origem. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.¿.\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Demócrito Martins Ribeiro Filho ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000396-36.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Dair Marins da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000773-75.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luana Bernardo Sabino ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - Recorrido : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopinter Cooperativa de Internações Residenciasi e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para declarar a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e a Cooperativa, primeira ré, de 05/09/2008 a 29/05/2009, sendo-lhe devidos os direitos decorrentes da dispensa imotivada. Condena-se a primeira ré e o segundo réu, de forma subsidiária, no pagamento das seguintes verbas: os dias trabalhados no mês de setembro/2008, com base no salário de R$ 1.500,00; adicional noturno de 20% sobre a hora noturna laborada; 10/12 avos de férias proporcionais mais um terço, referente ao ano de 2008/2009, em face da projeção do aviso prévio; 4/12 avos de décimo terceiro salário proporcional, relativo ao ano de 2008 e 6/12 avos de décimo terceiro proporcional, relativo ao ano de 2009, computado o aviso prévio; o depósito do FGTS de todo o período ora reconhecido; multa dos 40% do FGTS; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; aviso prévio indenizado; entrega das guias para levantamento do FGTS e uma indenização substitutiva do seguro desemprego, no valor de três salários mínimos. Para os efeitos do artigo 832, § 3º, da CLT, declarar que estão sujeitas a incidência de contribuição previdenciária as seguintes prestações: saldo de salário setembro de 2008, adicional noturno e décimo terceiro salário proporcional de 2008 e 2009. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação do voto do relator. Determina-se ainda a expedição de ofícios à DRT, MPT e ao INSS. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 18.000,00 e custas no valor de R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lucelia Souza dos Santos ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Arplam Plasticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do presente recurso, por desrespeitado o disposto no inciso II do art. 514 do CPC e o princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Therezinha Conceição de Moraes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e dar parcial provimento ao apelo da PETROS para determinar que seja efetuado o aporte da cota-parte do autor e da patrocinadora. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667636"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1667253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1667299": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGab Des Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001323-51.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Recorrido : Joseildo da Silva Oliveira ( Renilda Bonifacio RJ76586D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001215-31.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda.Edinilson Ferreira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a sua condenação em responder subsidiariamente pelos créditos devidos.\r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Auto Escola Santíssimo Ltda. ME ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Denilson Teixeira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o valor da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001944-44.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Fábio Nunes Damasceno ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o valor dos honorários advocatícios e, reconhecendo a validade do pedido de demissão, considerar como a data de rescisão o dia 23/10/2010, limitando a condenação à restituição dos valores indevidamente descontados no TRCT do autor a título de ¿adicional salarial¿, ¿reembolso do vale-transporte¿ e ¿farmácia¿, acrescidos das multas dos arts. 477 e 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000827-66.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : ROGERIO MENDES PEREIRA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de férias proporcionais relativas ao período de 2011/2012, à razão de 11/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roseni Cristina Mariano da Silva ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização de litigância de má-fé para 1% do valor dado à causa, a ser revertida à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Gualberto Salles Teixeira de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Gualberto Salles Teixeira de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Supeiror Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos pelas partes; por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar a exclusão da condenação o pagamento da indenização pela redução da carga horária do autor, por configurar julgamento extra petita, bem como para excluir da condenação o pagamento dos salários do período de agosto de 2008 até a data da dispensa do autor, item ¿h¿ do rol de pedidos da exordial, e, por maioria dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais em razão da redução do número aulas sofridas pelo autor, considerando os períodos em que este laborou menos de 15 tempos de aula semanais, conforme a fundamentação, com reflexos em décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional, repouso semanal remunerado, anuênio, adicional de aprimoramento acadêmico, depósitos do FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, bem como o pagamento de diferenças de verbas resilitórias decorrentes da aplicação da maior remuneração, além do pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção a partir desta data, vencido o Des. Rildo Brito na estipulação do salário para elaboração dos cálculos nos meses trabalhados. Não obstante, fica mantido o valor arbitrado à condenação para efeito do pagamento de custas, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0001593-62.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Claudemir de Deus Malvino ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), Dafla Construção e Engenharia Ltda. ( Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao benefício da gratuidade de justiça, por falta de interesse, conhecer do apelo quanto ao aspecto remanescente para, reformando a sentença, declarar a existência da relação de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, Dafla Construção e Engenharia Ltda., no período de 15/1/2010 e 26/7/2011, cargo de Manilheiro, salário de R$ 1.040,00 por quinzena, determinando à primeira reclamada a anotação da CTPS, sob pena de pagamento de astreinte no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Em prosseguimento, julgar procedentes, em parte, os pedidos, condenando a primeira reclamada, Dafla Construção e Engenharia Ltda., ao pagamento, em 8 dias, das seguintes verbas, a serem apuradas em liquidação: a) aviso prévio indenizado (30 dias); b) 13° salário (2010 e 2011, este à razão de 8/12); c) férias simples (2010/2011) e proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3; d) salário de junho de 2011 e saldo de 26 dias de salário de julho seguinte; e) PLR; f) vale alimentação; g) vale transporte, conforme acertado em sede coletiva; h) contribuições ao FGTS e indenização compensatória; i) entrega das guias necessárias à movimentação do FGTS, como também à habilitação ao recebimento do seguro desemprego. Configurado o inadimplemento, responderá pelo valor equivalente; j) multa do art. 477, § 8°, da CLT; k) multa do art. 467 da CLT; e l) honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Além do mais, atribuir à segunda reclamada, São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda., responsabilização subsidiária pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas e rejeitar o pleito de responsabilização subsidiária ao ente político. Para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, declarar que das prestações asseguradas ao trabalhador sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária as seguintes: 13° salário (integral e proporcional); salário de junho de 2011 e saldo de 26 dias de salário de julho seguinte, nos termos do art. 28 da Lei 8.212, arcando cada parte (empregado e empregador) com sua cota (TST, súmula 368, III). Imposto de renda de acordo com a súmula 368, II, do Col. TST. Correção monetária em conformidade com a súmula 381 do Col. TST. Juros de mora de 1% ao mês, simples, pro die rata, a partir da distribuição (CLT, art. 883). Por fim, arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 400,00, pelas reclamadas Dafla Construções e Engenharia Ltda. e São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jonata Valença da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de origem e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação multa aplicada por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sidnei Garcia Pereira ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Locanty Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002216-44.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rogério de Sousa Machado ( Jose Luiz Ullmann RJ49447D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada para acolher a preliminar de cerceio de defesa e determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, determinando a juntada das guias ministeriais pela reclamada, e prolatada nova decisão de mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0048900-28.1993.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (MASSA FALIDA DE) ( Nicanor Souza RJ34481D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, afastar a extinção da execução, porque não se consumou a prescrição pronunciada.\r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Angela Maria Gomes Rangel de Siqueira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do Município de Campos dos Goytacazes e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Adriana Cristina da Silva Costa ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Editora Grafica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), Universal Produções - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Recorrido : Aloisio Antônio Costa ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Allan Varella Felippe ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº. Relator por outro fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jairo de Carvalho ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Recorrido : Concremat - Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174900-02.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mário Leonardo Brito da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de pensões mensais no valor de 100% da remuneração que seria devida ao autor, se na ativa estivesse, inclusive décimo terceiro salário pelo seu duodécimo, não sendo dedutíveis contribuições previdenciárias, considerando-se para tanto o período de de 18/07/2007 (fls. 233) até 11/03/2011, data da alta médica, incidindo juros calculados na forma da Lei n. 8.177 /91 e, como dispõe na parte final do artigo 883 da CLT , a partir da data do ajuizamento da ação, bem como correção monetária a ser calculada a partir da publicação deste Acórdão. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do Agravo de Petição, arguida pelo parte agravada, conhecer do recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento. Além disso, rejeitar o requerimento de condenação do agravante como litigante de má-fé, formulado na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : RALPH FIGUEIREDO BOECHAT ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Agravado : Bingo Tijuca Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), FIRST LINK Ltda.Josemar Magalhaes da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), EDUARDO SALATHIEL DA SILVA - Em conclusão de julgamento, proferido o voto de vistor do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido, desconstituindo a penhora realizada sobre o apart. 201 da Avenida Afonso de Taunay nº 118, Freguesia de Jacarepaguá, nesta cidade. Vencida a Exma. Relatora Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha que negava provimento ¿ voto proferido na sessão de 29/01/2014. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1667299"
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                        "1667106": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV\r\n\r\nRcdo: Marcio Leal da Silva, BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 190/198: por unanimidade, conhecer do recurso ordinario interposto pela segunda reclamada e dar-lhe provimento para absolvê-la da condenaçao que lhe foi imposta de forma subsidiária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667106"
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                        "1667492": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: MJC Transportes Ltda., Jones de Oliveira Castro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MJC Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 122/131:por unanimidade, conhecer do recurso ordinario interposto pela segunda reclamada para, no merito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TÉCNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1667492"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1667419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rubens Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cristian Dutra de Santana ME – (Dr.) “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar o primeiro reclamado ao pagamento das horas extras e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo primeiro reclamado, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001904-41.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Catia Luzia Martins ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Catia Luzia Martins ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), -”... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para restringir a condenação do pagamento de horas extras ao tempo gasto para prestação de contas no total de quarenta e cinco minutos diários e reflexos, excluir da condenação o pagamento do adicional noturno e reflexos e dos feriados e reduzir o valor da indenização por danos morais para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667419"
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                            "1667635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2012.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - Agravado : W K R Comércio e Serviços Ltda (Dr.). - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667635"
                            ],
                            "1667634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2012.5.01.0204 – AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: W K R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m W K R Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciiência do acórdão de fls. 48 a52\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Maio de 2014\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667634"
                            ],
                            "1667418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Teixeira\r\n\r\nRcdo: Cristian Dutra de Santana ME, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristian Dutra de Santana ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.76/81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014. \r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1667418"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1667480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Moisés Santos de Anastácio ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Embargados : Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargados : Antonio Jose Martins Barbosa ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Cerisa Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carla Beatriz da Silva Oliveira ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - Recorrido : Espetinhos Bar - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação uma indenização substitutiva correspondente aos salários relativos ao período de estabilidade da gestante e uma indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00, tudo nos termos da fundamentação. Têm natureza indenizatória todas as verbas ora deferidas. Em relação aos danos morais, os juros e a correção monetária deverão ser computados nos termos da Súmula 439 do TST. Custas majoradas para o valor de R$ 340,00, arbitradas sobre R$ 17.000,00, novo valor fixado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1667480"
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                            "1667481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001007-46.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Moisés Santos de Anastácio\r\n\r\nEbgdos: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 171/172: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração\".\r\n\r\nProcesso: 0004300-97.2005.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEbgdos: Antonio Jose Martins Barbosa, Cerisa Construcoes Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cerisa Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 369/370: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC\".\r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\nRcdo: Espetinhos Bar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espetinhos Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 50/53: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação uma indenização substitutiva correspondente aos salários relativos ao período de estabilidade da gestante e uma indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00, tudo nos termos da fundamentação. Têm natureza indenizatória todas as verbas ora deferidas. Em relação aos danos morais, os juros e a correção monetária deverão ser computados nos termos da Súmula 439 do TST. Custas majoradas para o valor de R$ 340,00, arbitradas sobre R$ 17.000,00, novo valor fixado à condenação\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1667481"
                            ]
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1667556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2012.5.01.0067 - ED - Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]. Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Ronaldo Carbone [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Ebgdo: Nelson Rodrigues Batista [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Nelson Rodrigues Batista , Ebgdo Ronaldo Carbone. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667556"
                            ],
                            "1667493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000076-83.2012.5.01.0023 - ED - Ebgte: Iza Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]. Ebgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2012.5.01.0006 - RO - Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]Rcdo: Adilson Drumond Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-28.2011.5.01.0012 - RO - Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]. Rcdo: Caixa de Assistência a Saúde Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Ângela Vanilce Martilene [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Caixa de Assistência a Saúde Caberj. Contra-arrazoar o recurso ordinario do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2011.5.01.0072 - ED - Ebgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]. Ebgdo: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Ebgdo: Ana Cristina Bergottini Palieraqui [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ana Cristina Bergottini Palieraqui. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2012.5.01.0058 - ED - Ebgte: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]. Ebgdo: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgte Ebgdo Jose Carlos de Oliveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1667692": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-61.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Zelaide da Silva e Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-33.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ricardo Eletro ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: Fernando Alexandre Gouveia ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-22.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wanderson da Silva Cardoso ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Wanderson da Silva Cardoso ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n4 - 0000127-60.2013.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: EBCT Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos DR/ RJ - Recorrido: Jorge David de Carvalho ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n5 - 0000146-77.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Denilson de Santana ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0000154-87.2010.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Alexandre Nascimento Silva - Agravado: Maria Luiza Fernandes dos Santos ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n7 - 0000232-71.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Raquel da Silva Barbosa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n8 - 0000268-18.2013.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n9 - 0000273-31.2013.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n10 - 0000277-98.2013.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ronaldo Carvalho da Silva (S) ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS SENRA ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n11 - 0000278-36.2011.5.01.0010 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristiano Cabral Avelino ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. .\r\n\r\n12 - 0000325-29.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flávio Machado Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Flávio Machado Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n13 - 0000358-31.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberto Costa Peixoto ( Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli RJ 122796 D ), Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ) - Recorrido: Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Roberto Costa Peixoto ( Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli RJ 122796 D ), Inoa Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n14 - 0000365-40.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Resende - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Elisângela Pereira Gomes dos Santos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n15 - 0000494-24.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Renata Ribeiro de Abreu ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n16 - 0000512-52.2011.5.01.0031 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valdecir Rodrigues Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n17 - 0000581-92.2012.5.01.0017 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reinaldo Pedro da Conceição ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n18 - 0000600-45.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Odaizo Gomes do Nascimento ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Odaizo Gomes do Nascimento ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n19 - 0000728-55.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casa Nunes Martins S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fábio Luiz Lima dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n20 - 0000746-52.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sandro Salsa Ferreira ( Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira RJ 160987 D ), Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ) - Recorrido: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Sandro Salsa Ferreira ( Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira RJ 160987 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0000763-58.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Paulo de Araujo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcos Paulo de Araujo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n22 - 0000767-97.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edmilson Rodrigues dos Santos ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Edmilson Rodrigues dos Santos ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n23 - 0000816-20.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Elite Ltda. ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n24 - 0000837-90.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Anderson Clayton da Silva Pereira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. , Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior.\r\n\r\n25 - 0000901-49.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Coutinho Morato ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n26 - 0000913-64.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Marcelo Jorge Paes dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n27 - 0000962-76.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Marques Pinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Marques Pinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0000992-51.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: José Alves Marinho ( Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ 164029 D ).\r\n\r\n29 - 0001006-78.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Antônio Ivan Máximo Simões ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n30 - 0001016-51.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Carla Severo Amorim ( Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt RJ 92418 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n31 - 0001068-91.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cátia Aparecida da Silva Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Casa & Vídeo Rio de Janeiro ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Condomínio do Edifício Stemil ( Adv. Wellington Bosser Cardoso RJ 159191 D ).\r\n\r\n32 - 0001109-33.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elizabeth Hervano Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elizabeth Hervano Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n33 - 0001113-04.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Fernanda Irene Savaris RS 56729 D ) - Recorrido: Jeanio Santos de Souza ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ), Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ).\r\n\r\n34 - 0001120-53.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Perete ( Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ 106334 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Andre Alves da Lima Bueno SP 254233 D ).\r\n\r\n35 - 0001142-40.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raphael da Silva Lima ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: By Tony Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ 101150 D ), Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n36 - 0001210-02.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marinho Otavio do Carmo Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n37 - 0001228-16.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Smiles, LLC. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GP Investiments Ltd. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Júlio Kahan Mandel), Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda, Diana Brandão Noronha Bastos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n38 - 0001247-02.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gabriel Caetano da Silva ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n39 - 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ) - Recorrido: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein, BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), BR Telecom Ltda..\r\n\r\n40 - 0001288-46.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Center Trading Industria e Comercio S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Guimtex Participações S/A ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Milton José da Silva ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Center Trading Industria e Comercio S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n41 - 0001346-24.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nailton Paulino de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: CHL LIII Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n42 - 0001364-42.2011.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nilo Cesar Santos da Silveira ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n43 - 0001369-55.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lindomar Pereira da Costa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n44 - 0001391-90.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Tania Cristina Dillinger Conway - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Tania Cristina Dillinger Conway ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n45 - 0001446-97.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Recorrido: Meg Indústria Equipamentos ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Superior Indústria de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Pingon Indústria Comércio e Locadora de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Jessé Manoel Santos ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n46 - 0001460-39.2012.5.01.0037 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Igor de Souza Teixeira ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ) - Recorrido: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ), Telefonica Brasil S.A. ( Adv. Lélia Maria Faria Gaspar RJ 161994 D ), Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n47 - 0001461-43.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Martins de Souza ( Adv. Daniel Pontes Oliveira RJ 170496 D ).\r\n\r\n48 - 0001496-88.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Almeida Mendonça ( Adv. Alessandro Machado Palmeira RJ 161586 D ).\r\n\r\n49 - 0001516-11.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leandro Matturo de Souza ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Tubos Ipiranga Indústria e Comércio ( Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira SP 160195 D ).\r\n\r\n50 - 0001569-36.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Emilia Candida de Souza Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda..\r\n\r\n51 - 0001578-22.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: SESC - Serviço Social do Comércio ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ) - Recorrido: Jasom Ferreira Nunes ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ).\r\n\r\n52 - 0001588-91.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Regina Célia Araújo de Farias ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Regina Célia Araújo de Farias ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n53 - 0001600-57.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Jacqueline dos Santos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n54 - 0001631-58.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Carla Gomes dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n55 - 0001698-73.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Franciane da Costa Silva ( Adv. Luciana da Costa Silva RJ 160164 D ), Itacar Motos Campos LTDA ( Adv. Camila Mancini Andrade ES 13975 D ) - Recorrido: Itacar Motos Campos LTDA ( Adv. Camila Mancini Andrade ES 13975 D ), Franciane da Costa Silva ( Adv. Luciana da Costa Silva RJ 160164 D ).\r\n\r\n56 - 0001710-82.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Fernando Pereira Matos ( Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D ), R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ), Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ) - Recorrido: Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ), R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ), Luiz Fernando Pereira Matos ( Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D ).\r\n\r\n57 - 0001716-31.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: KATIA DA SILVA ROCHA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n58 - 0001721-78.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rafael dos Santos Jacques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n59 - 0001731-97.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Gisele Santana da Conceição ( Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ 163964 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Gisele Santana da Conceição ( Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ 163964 D ).\r\n\r\n60 - 0001753-16.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Humberto Dias de Melo ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Festpan Produtos Para Panificações Ltda ( Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli SP 158454 D ).\r\n\r\n61 - 0001826-93.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Alves ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n62 - 0001843-73.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orzeni Thomé do Amaral Soares ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n63 - 0001877-93.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marinês Mendes da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n64 - 0001879-77.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Maira Nathália Santos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n65 - 0001891-14.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: WILSON COSTA RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n66 - 0001942-16.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Zacarias do Amaral ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001958-75.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n68 - 0001976-83.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marisa Ventura de Souza ( Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva RJ 142078 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n69 - 0002210-25.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Leonardo dos Santos Davi ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Leonardo dos Santos Davi ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n70 - 0002254-45.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anilton Querino da Costa - Recorrido: Marza Engenharia Elétrica Ltda ( Adv. Marcos Wengerkiewicz PR 24555 D ).\r\n\r\n71 - 0002499-75.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jessica Pereira de Lima ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n72 - 0005800-94.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Provets Simões Laboratório Ltda. ( Adv. Leonardo Medeiros Tavares RJ 153748 D ), Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n73 - 0009800-07.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Manuel Joaquim Victorino ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n74 - 0026700-57.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S/A A/C ADM. JUDICIAL VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR ME, MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Ricardo Melchiors ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n75 - 0036800-22.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina -Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Marcos Ferreira da Silva ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ).\r\n\r\n76 - 0045900-20.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ), LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes ( Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior RJ 117038 D ).\r\n\r\n77 - 0055900-54.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Agravado: CONDOMINIO ITABERITO ( Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D ).\r\n\r\n78 - 0067900-69.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JOSE MARCOS DOS SANTOS ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0097600-55.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turísitica Ltda - Agravado: Viação Oeste Ocidental , Maria de Fatima Aguiar ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Rio Avanti Peças e serviços S/A.\r\n\r\n80 - 0104000-50.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marta Conceicao Silva Gomes ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ) - Agravado: Editora Esplanada Ltda. ( Adv. Angelica Rodrigues Seabra RJ 46092 D ).\r\n\r\n81 - 0115100-33.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: ALVARO JOSE DE CARVALHO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0117600-53.2008.5.01.0052 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eduardo José da Rocha Rezende ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX.\r\n\r\n83 - 0119800-31.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VERONICA GIORENTIN BUENO ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA ( Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos RJ 80514 D ).\r\n\r\n84 - 0131200-75.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Wilian Dionísio de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n85 - 0147800-02.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Antonio da Conceição Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n86 - 0155300-36.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Flavia Gabriella Dyckerhoff ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Agravado: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n87 - 0156300-10.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ALLAN GUIMARAES DE MELO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0160300-73.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Djalma Francisco de Almeida ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n89 - 0166800-87.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n90 - 0178600-13.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ABB LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n91 - 0182500-68.1999.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n92 - 0214400-06.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JORGE LUIZ ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: MOMS COM. ENG. E ASSES. REPRESENTACOES LTDA. ( Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal RJ 38776 D ), Oscar Naoto Kamakura.\r\n\r\n93 - 0226800-28.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n94 - 0254400-35.1991.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n95 - 0269800-79.1991.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JOSE ALVES DE ASSIS ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Agravado: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.05.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma \r\n\r\nId: 1667692"
                        ],
                        "1667767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n96 - 0001331-55.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raimundo Vicente de Oliveira (Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.05.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1667767"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1667440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Real Steel Corte e Impressão Ltda. ( Cintia Magalhães Carneiro RJ141221D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000978-47.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Timjuca Celulares Ltda. ME ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - Embargado : Livia Lima de Araújo Jorge ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado (I) que, nos períodos nos quais houve a exclusão do pagamento pelo labor suplementar, não haverá incidência do adicional noturno e (II) negar provimento ao recurso da reclamada no que tange à exclusão do pagamento do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Elias da Silva Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0003204-58.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Jeferson Martins de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ellen Cristina Kremer Pereira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Banco Ibi S.A. ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de reconhecer a condição de financiária da reclamante, deferindo-lhe as diferenças salariais e as horas extras, com os respectivos reflexos, na forma do exposto nos tópicos correspondentes. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 20.000,00 - vinte mil reais). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que manteria a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2013.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cledinei de Mattos Frederico ( Sergio Rosa de Oliveira RJ64279D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às contribuições previdenciárias, uma vez que não conhecia da matéria, por se tratar de questões inerentes à fase de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2012.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Wasington Boniolo Pereira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no que concerne ao tema litigância de má-fé e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027800-35.2007.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane de Oliveira Fiuza ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : MNK Humaita Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao tópico “Danos Morais” e dele conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000128-22.2013.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Reinaldo Pereira da Silva RJ108699D ), - Recorrido : Célia Priscila Antunes Ribeiro da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 7.500,00 - sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0002165-15.2011.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Tarcisio Marcus de França ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para, embora mantendo a condenação ao pagamento do vale-transporte, limitá-la aos valores gastos pelo reclamante no deslocamento residência-trabalho-residência em linhas regulares de ônibus municipais, intermunicipais ou interestaduais, assim considerados aqueles com características de transporte urbano e de tarifa modal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667440"
                            ],
                            "1667574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2011.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Luiz Ademir Rodrigues ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Agravado : Café e Bar do Papai Ltda EPP - Por maioria, não conhecer do agravo, em face da preclusão. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conhecia e negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sabrina Borges da Silva Padilha ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2011.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Silvana Salvatore Damasceno ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Silvana Salvatore Damasceno ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo ao da ré para limitar a condenação ao pagamento de horas extras, em que pese o horário reconhecido, ao total de 4,33 horas mensais e, ao da autora, a fim de determinar o pagamento da hora integral, quando não concedido o intervalo regulamentar, bem como para declarar a natureza salarial da parcela, determinando a repercussão sobre as demais verbas do contrato. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2011.5.01.0077 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adriano Rodrigues de Oliveira RJ81918D ), - Agravado : Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jorge Luiz de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2006.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Geci Brites de Oliveira ( Licia Cristina de Souza Sammartino RJ98010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente às vantagens a que alegadamente faria jus no período de garantia de emprego, arbitrada em 11.621,45 e reduzir a indenização, a título de danos morais, para R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2008.5.01.0225 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Reclax Reciclagem de Metais Ltda. ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - Agravado : Joao de Araujo Carvalho ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092300-50.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado : Silvio de Oliveira Ramos Filho ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : José Luiz Escaciota Marques ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667574"
                            ],
                            "1667581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2011.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Ademir Rodrigues\r\n\r\nAgdo: Café e Bar do Papai Ltda EPP\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado Café e Bar do Papai Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 52/53: \"... por maioria, não conhecer do agravo, em face da preclusão. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conhecia e negava provimento ao agravo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1666629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieia Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : LINA COIATELI ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jose Carlos da Silva Mendes ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FABIO COIATELI ( Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da lide a Petrobras Distribuidora S.A., e determinar o desbloqueio do valor penhorado, restando prejudicadas as demais questões suscitadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1666629"
                            ],
                            "1667671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Arlindo da Silva Matos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), Arlindo da Silva Matos (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que elevaria a indenização por dano moral para R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001679-60.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Renan Salomão Silva dos Santos (Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D), Protege S.A. Serviços Especiais (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido : Protege S.A. Serviços Especiais (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Renan Salomão Silva dos Santos (Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema Gratuidade de Justiça, suscitada pelo segundo reclamado, bem como quanto à matéria relativa à participação nos lucros e resultados, suscitada pelo reclamante, ambas por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, argüida pelo segundo reclamado e, no mérito, negar provimento aos recursos do reclamante e da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado, para excluir do cálculo do pagamento do intervalo não usufruído quatro dias da semana, nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação. Ao início do julgamento fez uso da palavra o Dr. Cesar Frederico B. Pessoa (OAB/RJ 70977), pela Proteje S. A. Serviços Especiais.\r\n\r\nProcesso: 0001019-09.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cristina Silva Monteiro (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - Recorrido: J Badim S.A. (Fernando Magdenier Daixum RJ126337D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001530-64.2013.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda (Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D), - Recorrido: Damião de Souza Teixeira (Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por manifestamente deserto, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054000-24.1995.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOIR DOS SANTOS BARBOSA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado: Colibri Zeladoria Patrimonial Ltda (Eglair Siqueira Saiorom RJ50569D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a despersonalização da pessoa jurídica abranja todos os sócios da ré, que deverão ser incluídos no polo passivo, prosseguindo-se a execução em face dos mesmos, observando-se os termos do art. 880 da CLT, bem como que seja utilizado os sistemas Bacen Jud, Renajud e Infojud, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino (OAB/RJ 162284), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rejane Oliveira Costa (Juarez Rosin RJ89306D), - Recorrido: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. (Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Relatora com ressalva de entendimento e elevaria a indenização por dano moral para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2013.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Glaucio Goulart Carneiro (Marcos André Alves da Silva RJ143874D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de: diferenças salariais em razão do acúmulo de função, multa do artigo 475-J do CPC, bem como determinar que quando da apuração das horas extras seja observada a jornada comprovada nos autos, qual seja, de 09h às 18h, sem intervalo para refeição, de segunda a sexta-feira e dois sábados ao mês, de 08h às 12h. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do Colendo TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fabrício da Silva Macedo (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D), Banco Itau S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24299), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Priscilla da Silva Justino (Clarissa Costa RJ97803D), - Recorrido: Priscilla da Silva Justino (Clarissa Costa RJ97803D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamante, devendo os autos serem remetidos à Vara de Origem para novo julgamento dos embargos declaratórios de fls. 543 e verso, como entender de direito. Fica, em consequência, prejudicada a apreciação das demais matérias do recurso da reclamante e do recurso da primeira reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. (Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ134065D), João Bosco Gonçalves (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - Recorrido: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. (Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ134065D), João Bosco Gonçalves (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher parcialmente a preliminar de inépcia em relação ao pedido do pagamento das férias vencidas de 2009/2010, acrescido do terço constitucional, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a multa por embargos procrastinatórios, e dar provimento ao recurso do reclamante para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada, deferindo ao autor a integração da parcela ao salário, com reflexo nas parcelas de aviso prévio indenizado, décimo-terceiro, férias, acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS, acrescido de 40%, observando a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do Colendo TST. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1667671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1667721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001512-31.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Monique Barbara Esteves Policarpo ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1667721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1667548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000261-52.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Patricia de Oiveira Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Patricia de Oiveira Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, ou de seus sócios, observando o alegado às fls. 146/154, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela primeira ré às fls. 385/397, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001352-22.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio César Mariano [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Rcdo: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 162/164, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1667622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091200-34.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de TransportesFerroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Conceicao Dias de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: Carlos José Vieira Machado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Agdo Jose Conceicao Dias de Carvalho, Agte Supervia - Concessionária de TransportesFerroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 389/392. \"....Destarte, com fundamento no art. 557 do CPC, não conheço do agravo de petição por deserção\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1667622"
                            ],
                            "1667623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de TransportesFerroviários S.A.\r\n\r\nAgdo: Jose Conceicao Dias de Carvalho, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Carlos José Vieira Machado da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos José Vieira Machado da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que não conheceu do agravo de petição, por deserção .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1667647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001932-55.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho, Ebgte: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1192/1194.\r\n\r\nProcesso: 0001076-50.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elenilda Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Ebgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elenilda Pereira da Silva , Ebgdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 294/298. \r\n\r\nProcesso: 0001336-27.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diva Rocha Monnerat [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diva Rocha Monnerat , Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 685/698 e 699/701 \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Roberto Costa Larichia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Ebgdo Roberto Costa Larichia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eric André da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eric André da Silva , Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 218/222. \r\n\r\nProcesso: 0001083-22.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Jhon Lennon Varelo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Ebgdo Jhon Lennon Varelo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 453/455. \r\n\r\nProcesso: 0000607-43.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Ebgdo: Bruna Ferreira de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruna Ferreira de Oliveira , Ebgdo Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 334/335 \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgte: Silvio Soares Lessa [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Soares Lessa [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Ebgdo: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvio Soares Lessa, Ebgdo SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 584/590 e 591/592. \r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Vieira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Eduardo Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 350/394. \r\n\r\nProcesso: 0000318-81.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Ebgdo: Helcio Luis Teixeiras de Lima [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Ebgdo Helcio Luis Teixeiras de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 238/239. \r\n\r\nId: 1667647"
                            ],
                            "1667646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal , Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho\r\n\r\nEbgdo: União Federal , Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 269/290 \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Eric André da Silva , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 218/222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667646"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (Adv. José Antônio Rosa da Silva OAB-RJ 167654-D) - Recorridos: 1) Joaquim Gonçalves Lemes (Adv. Valdo Duarte Gomes OAB-RJ 69399-D) 2) Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo OAB-RJ 150592-D) 3) Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030700-31.1997.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA (Adv. Francisco Machado Mendes OAB-RJ 67630-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES (Adv. Marcello Lima OAB-RJ 74166-D) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que sejam incluídos os juros de mora até o levantamento do crédito, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2007.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Quinvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB-RJ 79803-D) 2) Amauri de Lima Porto (Adv. Renata Boaventura Souza OAB-RJ 115581-D) - Recorridos: 1) Quinvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB-RJ 79803-D) 2) Amauri de Lima Porto (Adv. Renata Boaventura Souza OAB-RJ 115581-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da empresa para retirar da condenação as diferenças de adicional noturno e DAR provimento ao recurso do trabalhador para incluir na condenação o pagamento das horas extras pela concessão parcial do intervalo intrajornada com os reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Ficam mantidos o valor da causa e os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB-RJ 62321-D) - Agravado: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA (Adv. Ana Martha Mandetta OAB-RJ 61378-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D) 2) Elaine Silva dos Prazeres (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB-RJ 114456-D) - Recorridos: 1) Elaine Silva dos Prazeres (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB-RJ 114456-D) 2) Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa OAB-RJ 136745-D) 3) Cervejaria Petrópolis S.A. (Adv. Elisa Dias OAB-RJ 182089-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer dos recursos ordinários, DAR PARCIAL provimento ao da trabalhadora para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, conforme parâmetros definidos na fundamentação, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do empregador para reduzir a devolução de descontos salariais para R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por mês, limitar o salário “por fora” a R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para fins de liquidação e absolvê-lo da multa por oposição de embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0531 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wellington da Silva Cunha (Adv. Jefferson de Faria Soares OAB-RJ 64889-D) - Recorrido: Super Truck Auto Posto Ltda (Adv. Leandro Oliveira Braga OAB-RJ 66063-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para acrescer à condenação o pagamento em dobro dos feriados laborados e a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0284700-27.2004.5.01.0261 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda (Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288-D) - Agravado: EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO (Adv. Sergio Chacon de Assis OAB-RJ 4058-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0011 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Agravado: Carlos Augusto Carmo de Almeida (Adv. Paula Jagl Rodrigues OAB-RJ 99513-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2011.5.01.0061 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Agravados: 1) Antonio Carlos Bernardes Ribeiro (Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB-RJ 74713-D) 2) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a cobrança de juros de mora e multa sobre a quota previdenciária desde a prestação de serviços, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001064-93.2012.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilliard Pereira do Nascimento (Adv. Durval Barbosa de Souza OAB-RJ 96828-D) - Recorridos: 1) Dacala Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Renata Gardezani Saggiomo OAB-SP 136993-D), 2) Banco Itaú S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), 3) Sonny Style Shore (Adv. Marcelo Miguel Alvim Coelho SP156347-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado por créditos devidos no período compreendido entre agosto de 2007 e dezembro de 2009 e da 3ª reclamada, SONY, de janeiro de 2010 a janeiro de 2011 e incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Ronaldo Lopes Zizuel (Adv. Stella Maris Vitale OAB-RJ 63123-D) 2) Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho OAB-RJ 48237-D) - Recorridos: 1) Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho OAB-RJ 48237-D) 2) Ronaldo Lopes Zizuel (Adv. Stella Maris Vitale OAB-RJ 63123-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Fabiana dos Santos (Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira OAB-RJ 127938-D) 2) José Luiz Rodrigues (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB-RJ 82162-D) 3) Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB-RJ 82162-D) - Recorridos: 1) Fabiana dos Santos (Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira OAB-RJ 127938-D) 2) Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB-RJ 82162-D) 3) José Luiz Rodrigues (Adv. Fabio Arantes Salgado OAB-RJ 82162-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação a indenização relativa ao vale-transporte e DAR PARCIAL provimento ao recurso dos reclamados para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 240,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 2) Almir Carreira do Nascimento (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz OAB-RJ 110836-D) - Recorridos: 1) Almir Carreira do Nascimento (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz OAB-RJ 110836-D), 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Adv. Valeria Ribeiro Bruno OAB-RJ 71319-D) - Recorrido: Cristiane Oliveira dos Santos (Adv. Paulo Cesar Costa OAB-RJ 104314-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de férias integrais e honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 535,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 26.750,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gire Transportes Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB-RJ 3038-D) - Recorrido: Sérgio Carlos Simões (Adv. Ronaldo Pereira Lemos OAB-RJ 69249-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da impugnação quanto à indenização do intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que no cálculo das horas extras sejam considerados como início o horário das 14h00 e como final aquele registrado nos controles de frequência, determinar a dedução das horas extras pagas e reconhecer que a ruptura contratual ocorreu por justa causa e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, saldo do FGTS acrescido da multa compensatória de 40%, indenização do seguro-desemprego e 13º salário de 2011, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2013.5.01.0074 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) Denin Wesley de Andrade Banholi (Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi OAB-RJ 102629-D) 2) Dener Welson de Andrade Banholi (Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi OAB-RJ 102629-D) - Agravado: Denilson Souto Villar (Adv. Edielder Magalhaes Coelho OAB-RJ 141848-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moises Carlos Beatriz (Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues OAB-RJ 159238-D) - Recorrido: Companhia Petropolitana S.A (Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP78398-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas processuais de R$ 266,39, pela reclamada, calculadas sobre R$ 13.319,63, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667734"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0571200-03.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, CONHECER em parte dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002389-32.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR - Recorrido : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR ( Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ94407D ), José Domingos da Silva ( Alex Correa Sampaio RJ157061D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas pela primeira ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré apenas para afastar as obrigações de anotação e/ou baixa em CTPS e fornecimento de guias; mantém-se o valor da condenação fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2013.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Humberto Sequeiros Rodrigues Tanure ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), HENRIQUE PUSTINGUES GRION ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar os juros calculados sobre a contribuição previdenciária, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : ROBERTO FRANCO NETTO ( Jesica Maria Bastos da Silva RJ60940D ), - Embargado : Mauricio Dorf (sócio da ré) ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002465-85.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mirian da Silva Oliveira ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0236100-15.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luis Fernando Molena de Resende ( Andreia de Oliveira Cabral RJ94325D ), - Recorrido : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), RQ Serviços Especializados Ltda ( Wilza Carla de Souza Xavier RJ121383D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré de maneira subsidiária ao pagamento dos créditos anteriormente reconhecidos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2011.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Agravado : Antonio Marcos da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da agravante-executada, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : FABIO MENDES SIMONASSI ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Luiz Henrique Sigolo Levy SP177454D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Servicos Maritimos Dialcar Ltda ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Edelcy Pereira Guimaraes ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da União, porque a decisão agravada reveste-se de caráter nitidamente interlocutório, e NÃO CONHECER do agravo de petição adesivo, interposto pelo executado, consoante o disposto no art. 500, III, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Juliano Marques Jardim Rocha ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-12.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Andre de Santana Baptista ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-20.1998.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Embargado : Sonia Maria Ferreira de Oliveira (Espolio de) ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, uma vez que não há fundamento, fático ou jurídico, a embasar a exclusão dos juros e atualização monetária em caso que tais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-96.2013.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jose Carlos Torres Hardman ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Embargado : Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Marcia Seixas Barroso ( Vãnia Maria Leite Duarte RJ169460D ), - Embargado : Luis Carlos da Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), JOAQUIM LOPES ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000258-44.2013.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Agravado : Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-44.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Angela da Conceição Tardin ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), - Agravado : Filo S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça requerida pela reclamante, e determinar que seja destrancado o Recurso Ordinário e dado o seu regular seguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SIDNEY ROBERTO BARONE ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, CARMEN RIBEIRO GEISELS e MARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ( Isaac Muniz RJ6046C ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar ineficaz, para o presente feito, a doação efetuada pelo executado Jorge Ernesto Macedo Geisel, em favor de seu filho, devendo o montante de R$ 386.710,21 suportar os efeitos da presente execução, reputando-o como litigante de má-fé, e condenando-o ao pagamento de multa no importe de 1% sobre o valor da causa, além de indenização à parte contrária, no percentual de 20% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TRANSRIO VEICULOS SA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : ALVARO DOS SANTOS FILHO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CONCESSIONARIA ROTA 116 SA ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir as parcelas de vale transporte apuradas nos cálculos de fls. 399/411, devendo ser consideras apenas aquelas relativas aos meses de outubro/2001, junho/2003 e janeiro e março de 2004, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002153-26.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Silvana Tostes Amorim de Carvalho ME ( Jean Carlos dos Santos Silva RJ115127D ), - Recorrido : Nair Conceição da Silva Resende ( Vilmar Nascimento Sales RJ92039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002156-56.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edna Marques Rodrigues ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1667667"
                            ],
                            "1667669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSRIO VEICULOS SA\r\n\r\nAgdo: ALVARO DOS SANTOS FILHO, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CONCESSIONARIA ROTA 116 SA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.438/439-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1667669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1666915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: LEONARDO FREIRE DE MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte LEONARDO FREIRE DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente de Paulo Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Vicente de Paulo Gomes, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-58.1998.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gulfinvest Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gulfinvest Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2002.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO GIOVANNI DE LIMA JACOVAZZO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-49.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)], Agdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nOferecer contraminuta ao agravo de petição interposto pela segunda Reclamada, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2013.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Claudio Henrique de Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Shopping Leblon , Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Elisabete Fraga Teixeira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2003.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agte: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agdo: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Cilene de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgdo: Horizonte Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Rodrigo Abud Pampanelli (OAB: MG 111167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bonsucesso S.A., Ebgdo Horizonte Soluções Financeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1666915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1667273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000319-11.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Machado Ramos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Machado Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1667273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1667297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgravante: Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nAgravados: 1) Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, 2) IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Agravo de Petição proferida pela 6ª Turma do TRT/RJ, que transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar correto o critério utilizado pela perícia para o cálculo das horas extras, em razão do critério estabelecido em sentença para considerar extraordinárias as horas que ultrapassaram a 8ª diária de trabalho, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1667297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1666796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000562-57.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 564 :\"... INTIME-SE o recorrente para regularizar sua representação processual.\"\r\n\r\nId: 1666796"
                            ],
                            "1666797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Wellington Cerqueira da Silva , Rodrigo Santos da Costa, Denis das Neves Peixoto , Carleandro Ferreira dos Santos , Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Homero Motta Nóbrega Charles \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carleandro Ferreira dos Santos , Homero Motta Nóbrega Charles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos acórdãos de fls. 1092/1094 e fls. 1109/1110.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1666521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001421-47.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Priscila Alves de Lima ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e pronunciar de ofício a nulidade da r. decisão de fls. 142/144, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes. Prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Márcia de Souza Miniguelli ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : CONECTA TELECOMUNICACOES LTDANet Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento, para condenar a terceira ré (Net Rio Ltda) como responsável subsidiária no período de 01.09.2009 a novembro de 2010, pelo pagamento dos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, caso sejam inadimplidos pela primeira e segunda rés. Ressaltando que a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas trabalhistas inadimplidas pelo empregador (gratificação natalina referente a 2009, férias acrescidas do terço constitucional (período de 2009), horas extraordinárias e reflexos, vale-refeição, sobreaviso e reflexos), na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Luccas de Toledo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Municipio do Rio de JaneiroHermes S.A. ( Gustavo Banho Licks RJ176184D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Everaldo Felix da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por maioria, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, ainda por maioria, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais, por força da equiparação salarial, com reflexos nas demais parcelas, excluindo-se as de caráter personalíssimo auferidas pelo paradigma, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. Invertidos os ônus sucumbenciais. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que acolhia a nulidade da sentença e, no mérito, dava provimento mais amplo para deferir também horas extraordinárias, nos termos da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa de Saude Pinheiro Machado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Casa de Saude Pinheiro Machado ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte ré; conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto à ¿redução salarial¿, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Mário Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Priscila Ribeiro de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Evanildo Ribeiro de Lima ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - Recorrido : Panalpina Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a parte ré ao pagamento de horas extras, devendo ser observada a jornada de trabalho como sendo das 8h30min às 19h. Por habituais, as horas extraordinárias deverão repercutir no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0014800-97.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Joao Martins Pereira Filho ( Michael Romeiro Brivio RJ135729D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Falou o Dr. Emerson S. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000250-97.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rebeca Vieira Leite ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora normal de trabalho, acrescida de 50% (cinquenta por cento), na forma preconizada no parágrafo 4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho, com reflexos em aviso prévio, repousos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%. Presente a Dra. Débora L. Foletto.\r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Eder da Silva Huques ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001474-94.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Martha Pavão RJ147650D ), Antonio Carlos da SIlva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1666521"
                            ],
                            "1667444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Allann Delon Santos Dantas ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Allann Delon Santos Dantas ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários interpostos pelas partes autora e ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1667444"
                            ],
                            "1667093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129400-42.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Venceslau dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Venceslau dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1667093"
                            ],
                            "1667448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000500-90.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deanderson Bastos Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Deanderson Bastos Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-20.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Enoch Mendes de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Enoch Mendes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 770: \"... Diga o exequente. ...\". \r\n\r\nId: 1667448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001957-46.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Interlife Assistência Internacional [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Ebgte: Leandro Marciano de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Marciano de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Ebgdo: Interlife Assistência Internacional [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Interlife Assistência Internacional, Ebgte Ebgdo Leandro Marciano de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.152/153 e 154/157, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.158 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667585"
                            ],
                            "1667618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000064-28.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Bell Freire [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667618"
                            ],
                            "1667584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Roseane Rocha Silva\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.143/148: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré e acrescer à condenação a multa do art.467 da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1667261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001527-42.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Rosa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Eulina Batista [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Rosa, Rcdo Maria Eulina Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 v.: \"...determino a reinclusão dos autos em pauta para novo julgamento diante da clara nulidade de todos os atos praticados em fls. 91 e seguintes, após a notificação das partes do presente.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667261"
                            ],
                            "1667256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Beatriz Peregrino Fontes (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada (i) a efetuar os depósitos do FGTS, ao pagamento (ii) das férias com 1/3 e reflexos (pedido \"f\" da inicial); das diferenças salariais (iii) por redução salarial (pedido \"g\") e (iv) em razão da equiparação salarial (pedido \"i\"), nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Marcelo Pierantoni, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Presente o Dr. Carlos de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D) - Embargado: Alexandre da SIlva (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002322-59.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sebastião Luis Alves (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar as horas extras e seus reflexos, nos termos dos pedidos \"a\" e \"b\" da inicial, consoante a fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 539,98, calculadas sobre R$ 26.999,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo. Falou a Dra. Tatiane Cristina.\r\n\r\nProcesso: 0176800-42.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Darrow Laboratórios S.A. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D) - Recorrido: Jose Agripino Felix (Simone Matos Seixas Vitoretti RJ100690D) -Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - Recorrido: Enéas Barbosa Leal (Joao Manoel Pereira RJ24292D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças referentes às progressões horizontais por antiguidade dos períodos de 2003 e 2006, devendo ser mantida a progressão referente ao ano de 2008, bem como o pagamento das diferenças e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Carlos Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Agravado: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.Paulo Cesar Rosas Bastos (Annibal Ferreira RJ10230D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jane Pereira de Faro Souza (Dario Martins de Lima RJ69016D) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Valadão, por unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a reintegração dos empregados ao seu emprego, no prazo de oito dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de multa diária correspondente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo, além de condenar o réu ao pagamento de salários, férias, gratificações natalinas e FGTS, parcelas vencidas e vincendas. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lissandra Souza da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D); Fic Financeira Itaú CDB S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D) Fic Promotora de Vendas Ltda (Arnor Serafim Junior SP79797D); Banco Itaú Unibanco S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda (Arnor Serafim Junior SP79797D); Lissandra Souza da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D); Banco Itaú Unibanco S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D); Fic Financeira Itaú CDB S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos , exceto quanto ao da reclamante no item \"indenização do imposto de renda\", por inovação processual, e; mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos réus e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para condenar os réus nos seguintes pedidos formulados na inicial: 1.d (pagamento das diferenças salariais e reflexos); 1.e (auxílio refeição, décimo terceiro, cesta alimentação, ajuda alimentação e anuênio); 1.f (Participação nos Lucros ou Resultados - PLR); 1.g (horas extras); 1.h (requalificação profissional), no valor de R$ 905,54 (novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); 1.i (pagamento equivalente a 1 (um) aviso prévio a título de indenização adicional); 1.k (multa convencional), no valor de R$ 24,02 (vinte e quatro reais e dois centavos) por cada ano de infração; 1.l (intervalo que antecede a jornada suplementar) e honorários advocatícios, bem como, deferir a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Araujo de Souza Transportes Ltda. (Maria Elvira de Magalhaes Dorna RJ96292D) - Recorrido: Thiago Godinho Aparicio (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, por maioria, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido parcialmente o Juiz Álvaro Moreira que acolheria o cerceio de defesa. Falou o Dr. Raphael de Magalhães Dorva.\r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Recorrido: Nilza Nascimento Batista de Moura (Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D); Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cleuson Moreno (Valter Bertanha Valadao RJ25883D) - Recorrido: Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda. (Delamario Daniel RJ98699D) - Por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças a título de FGTS (8% da remuneração) nos meses em que não foram comprovadamente depositados, as quais deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CSU Cardsystem S.A. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D) - Agravado: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D)Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por não garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO (Simone dos Santos Oliveira RJ156238D) - Embargado: INGRID JANE DE OLIVEIRA (Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Agravado: Marlene Terra Belhassof (Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Valadão, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada que dava provimento para determinar a baixa dos autos para permitir a reabertura da instrução na fase de embargos à execução, com expedição de ofícios. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. João Luiz P. da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0220700-32.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Eurides Ferreira Braga (Adriele Medeiros Gama RJ114971D); CSN Cimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Eurides Ferreira Braga (Adriele Medeiros Gama RJ114971D); CSN Cimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para majorar o dano moral para R$ 60.000,00 e os honorários advocatícios para 20% do valor da condenação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira no tocante aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000742-08.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Bruno Freire e Silva SP 200391-B); Silas Nanson da Cruz (Angelo Bello Butrus RJ115379D) - Embargado: Silas Nanson da Cruz (Angelo Bello Butrus RJ115379D); Odebrecht S.A. Construtora Norberto Odebrecht S.A. - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e pelas reclamadas, rejeitando as preliminares de não conhecimento e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor para sanar a omissão apontada nos termos da fundamentação e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fortam Comércio de Gás Ltda. (Cristiano Alves Muniz RJ131339D) - Recorrido: Companhia Ultragaz S.A. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D)Edson da Silva Fontes (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Recorrido: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. MEElanio Salarino de Castro (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa por litigância de má-fé. Vencido o Juiz Álvaro Moreira em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Ivan de Azevedo Guimarães Filho (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Embargado: Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga (Celso Ferrareze RJ138778A); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D); Banco do Brasil S.A. (Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Agravado: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho (João Nery Campanario RJ37898D), Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiário\r\n\r\nId: 1667256"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1667412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), CARLOS EDUARDO DE MATTOS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO DE MATTOS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), RICARDO OTRANTO NETO ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), TANIA REGINA SANTOS HABERFELD ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), ANDERSON GOMES DE MEDEIROS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), MARCO ANTONIO DE MATTOS ( Leonardo Azeredo dos Santos RJ64342D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falaram os Drs. Marcos Vinicius Cordeiro, que teve deferida a juntada de procuração e substabelecimento, e Marcos Luiz Oliveira de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mario Jorge Gomes Jardim ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mario Jorge Gomes Jardim ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário patronal quanto ao tópico “DOS ACESSÓRIOS”, face a ausência de dialeticidade. Não conhecer do apelo adesivo da 17ª reclamada (CAPEMISA), ante a ausência de interesse recursal. Conhecer do restante dos recursos ordinários do 2º a 5º réus e do reclamante, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da 2ª a 5ª rés, determinando a observância da Súmula 304 do C. TST quanto aos juros de mora, reconhecendo a solidariedade do Grupo Morada e da Capemisa Instituto de Ação Social, bem como julgando procedente o pedido de multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a Súmula 304 do C. TST. Falaram os Drs. Luiz Claudio Marques Pereira e André Porto Romero. Presente a Dra. Bárbara Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), Marluce Prado Lima ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Marluce Prado Lima ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, suscitada pela reclamante em contrarrazões, para não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto e, em consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, por força do que dispõe o inciso III do art. 500 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Fabiano Veronese.\r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Fernanda Rodrigues de Souza Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Fernanda Rodrigues de Souza Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que na apuração de eventuais horas extras, seja considerado que a partir de abril de 2008 a reclamante exercia função de confiança com jornada de oito horas de trabalho, excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias com base no art. 384 da CLT, o pagamento da gratificação semestral e ajustada, a indenização por dumping social e, quanto ao recurso da reclamante, por maioria, dar provimento em parte para que seja observado o divisor correto nos períodos em que a mesma estava sujeita a seis horas e, posteriormente, a oito horas de trabalho, consoante entendimento firmado nas letras ¿a¿ e ¿b¿, do item I, da Súmula 124, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidas, no apelo da reclamada, a Juíza Cláudia Barrozo no tocante ao desvio de função, e a Desembargadora Sayonara Grillo em relação ao intervalo do art. 384, da CLT, e dumping social; no recurso da parte autora, a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a horas extras. Falou o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wellington de Abreu Pinheiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, declarar a nulidade da sentença para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que aprecie e julgue a presente relação processual, de acordo com o regramento estabelecido pela legislação consolidada, nos termos da fundamentação do voto do Relator, restando prejudicada a apreciação do recurso ordinário da reclamante. Presentes os Drs. Guilherme Araújo e Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0003196-81.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gustavo de Carvalho Mendes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade de sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que aplique à presente relação processual o regramento previsto na CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Resta prejudicada a apreciação do recurso ordinário da Reclamante. Presentes a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi e o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANDREA DA SILVA FELICIO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, , no mérito, dar-lhe provimento, para acolher o pedido de atualização da cota previdenciária, levando-se em conta o mês seguinte ao da prestação dos serviços, bem como fixar o momento do pagamento do crédito exequendo como fato gerador do recolhimento previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Monica Bosco Neves Couto ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1667412"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Luiz Cláudio Ayer de Oliveira ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), TV Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2012.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002207-19.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Elaine da Costa Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Elaine da Costa Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para determinar que a multa convencional deferida seja revertida em favor do Sindicato representativo da categoria profissional e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para acrescer à condenação o reflexo das horas extras nos sábados e para determinar a utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-22.2013.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MAIOLE ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao MM Juízo de primeiro grau para a apreciação dos Embargos à Execução da ora recorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : José Antônio Peres da Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MLF3 Bar e Restaurante Ltda. ( Ricardo Bruno da Silva de Carvalho RJ95196D ), - Embargado : Lucas Mendes da Silva ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do Recurso Ordinário da ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCELO DA SILVA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela União para decretar a nulidade da decisão de fls. 892 que homologou os cálculos e extinguiu a execução, devendo a União ser intimada para manifestar-se sobre os cálculos no prazo de dez dias, nos termos da fundamentação. Prejudicado o exame do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001598-70.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gisela Torres Homem Pinto Lopes ( Elson Botelho Prata RJ11965D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário, não conhecer do recurso do réu, no que tange aos juros de mora, dele conhecer relativamente às demais matérias, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para: a) limitar a condenação às parcelas vencidas até 06.12.2011 e b) excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, conforme a fundamentação. Nos termos da alínea\"c\", do item II, da Instrução Normativa nº 03/1993, fixa-se o o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pela reclamada, dispensada do pagamento nos termos do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001245-32.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro de Queiroz Carvalho ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - Recorrido : Condomínio Centro Empresarial Barrashopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Condomínio do Shopping Leblon ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Infortele Tecnologias de Informática e Telecomunicações Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para condenar a 2ª e 3ª rés subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos nesta demanda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Izaac Acioli de Matos ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Bracom Campos Veículos Ltda ( Rogerio Gomes de Lauro RJ79383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro de Castro Alves ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro de Castro Alves ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª ré (Sendas) para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios de 1% sobre o valor da causa, bem assim a indenização de 20% do valor da condenação por litigância de má fé e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Margareth Miranda de Magalhães Imbico ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Margareth Miranda de Magalhães Imbico ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para pronunciar a prescrição extintiva dos pedidos referentes às parcelas \"prorrogação\", \"quinquênio\" e \"adiantamento de gratificação semestral\", nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Humberto de Azevedo Gomes ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Luvitor Restaurante e Bar Ltda. ( Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do adicional noturno, devendo ser observados os horários consignados nos espelhos de ponto constantes nos autos, na forma da fundamentação. Por compatíveis, mantêm-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001802-48.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luiz Claudio Rodrigues Ferreira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiana Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Willian Luciano Chaves ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BNG Industrial Ltda ( Jenefer Laporti Palmeira ES8670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré ao pagamento de indenização para reparação de dano moral no importe de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000668-24.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aline dos Santos Barbosa ( Sergio Reis RJ82717D ), - Recorrido : Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de fl. 114 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Novartis Biociêcias S.A. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - Recorrido : Vilmar Batista dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, com a consequente improcedência dos pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001073-60.2010.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sônia Beatriz dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Sônia Beatriz dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para acrescentar à condenação imposta ao reclamado o pagamento dos salários relativos aos meses de novembro de 2009 e de maio e junho de 2010 e para determinar que o encargo tributário a incidir sobre as parcelas que compõem o seu crédito (o objeto da condenação imposta ao réu) seja calculado observando o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com a redação que lhe foi conferida pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010 (e assim também o que prescreve a Súmula nº 368 do C.TST). Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nId: 1665920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1667490": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0249200-90.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Washington Luiz dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Washington Luiz dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Ebgdo Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda., Ebgte Ebgdo Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1087/1092 e 1093/1097:\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernanda Guimarães Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.912/914:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2003.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: REJANE ALVES PACHECO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Ebgdo: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Ebgdo REJANE ALVES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265/267:\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1667490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1666408": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2013.5.01.0025 - AIAP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO ALVES CERQUEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO ALVES CERQUEIRA, Agte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 193/194: “...Isto posto, com base no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento ao agravo de instrumento, por insuficiência de traslado”. \r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: SAMUEL FRAGOSO DE SOUZA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 -D)]\r\n\r\nAgdo: ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Agdo: METALURGICA SAFRA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo METALURGICA SAFRA LTDA, Agdo ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES, Agte SAMUEL FRAGOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 497: “....Pelas razões expostas e com fundamento no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, ex vi do que dispõe o artigo 769 da CLT, nego seguimento ao presente agravo de petição”. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A., Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl.903: “...Pelas razões expostas e com fundamento no caput do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), nego seguimento ao presente agravo de petição”. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Valeria Siqueira Alves Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Agdo: Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) , Agdo Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas, Agte Valeria Siqueira Alves Teixeira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.377/378: “...Isto posto, não conheço do agravo de petição interposto pela exequente, por ausência de dialeticidade recursal”. \r\n\r\nProcesso: 0000274-80.2013.5.01.0025 - AIAP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: INACIA LUCIA RAMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INACIA LUCIA RAMOS, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.347/349: “...Isto posto, não conheço do agravo de instrumento interposto por Telemar Norte Leste Ltda., por deficiência de traslado e irregularidade de representação”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S.Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1666408"
                            ],
                            "1667730": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2014.5.01.0342 - AIAP\r\n\r\nAgte: CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR, Agdo SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 85/86 : “...Isto posto, não conheço do agravo de instrumento interposto pela ré agravante, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1667730"
                            ],
                            "1667149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilcileia Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2013.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Erikon Veríssimo Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: FLEURY S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLEURY S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1667149"
                            ],
                            "1666198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9 ª Turma\r\n\r\nConclus ão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Diego Ferreira ( Flavia Carvalho Pinheiro RJ138226D ), - Embargado : Acciona Infraestruturas S.A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1666198"
                            ],
                            "1667409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Daiane Silva de Santana ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva RJ154844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Liu Phe Tjang ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela rés e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e incluir na fundamentação do acórdão o texto, como se lá estivesse transcrito, de forma a completar a prestação jurisdicional, sem que tal atividade importe em imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAnalista de Gabinete\r\n\r\nId: 1667409"
                            ],
                            "1667744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SILVIO CATALDO MARIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), SILVIO CATALDO MARIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petições interpostos pelo Banco e pelo exequente, à exceção do tema “juros”, por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, negar provimento ao do executado e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para fixar que a atualização monetária observe o último dia de cada mês trabalhado pelo laborista. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire apenas em relação à época própria. Sustentaram oralmente as Drªs. Gisella Dawes Soares e Olimpia Catarina de Morais, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia de Bebidas da America - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Vanessa de Lima Goncalves ( Daniel Machado de Barcelos RJ171139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, à exceção do tema “responsabilidade subsidiária e da ordem de execução”, por configurar inovação na lide e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a litigância de má-fé e a condenação solidária dos advogados, mantendo, no entanto, a aplicação da multa de 21% (vinte e um por cento), fixada pelo juízo de primeiro grau pela oposição de embargos à execução procrastinatórios, com fulcro no parágrafo único, do artigo 740, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0154500-74.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eusimar Silva de Souza ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas oriundas da condenação imposta à primeira ré. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Fabricio de Souza Xavier dos Santos, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0190500-87.1997.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MIRIAM RIBEIRO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar à d. Contadoria do juízo que refaça o cálculo dos juros moratórios de forma regressiva para as parcelas vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0001644-06.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joel Jorge da Silva ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios por indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, arguida pela autora, quanto aos temas que tratam do vínculo de emprego e do valor da remuneração, por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do recurso em relação aos demais temas e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas dos artigos 467, da CLT e 538, do CPC, por indevidas. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras. Estiveram presentes os Drs. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho e Daise Yokoyama.\r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Batista de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Recorrido : Amaro Miguel Pessanha dos Santos ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, por indevida. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para efeito de recolhimento de custas, estas fixadas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabio de Souza Melo ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Recall do Brasil Ltda ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000135-57.2013.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudia Pereira de Sousa ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1667744"
                            ],
                            "1666332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9 ª Turma\r\n\r\nEdita is de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Graziela Rocha de Souza\r\n\r\nRcdo: Locanty Serv Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.97/111 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe provimento para condenar o Município de Itaguaí subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas oriundas da condenação imposta à primeira ré”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001486-40.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Antônio Barboza Teles\r\n\r\nRcdo: Wellington Formas Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.64/67: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nEbgdo: BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, Marcelo Santos Machado, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, CHIPTEK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHIPTEK INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.630/632 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, os acolher parcialmente, para corrigir o erro material verificado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado\". E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1666332"
                            ],
                            "1667745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0154500-74.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Eusimar Silva de Souza\r\n\r\nRcdo: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica intimado Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 347/360: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro, subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas oriundas da condenação imposta à primeira ré. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1667745"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1667072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Heraldo Pereira Gomes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Heraldo Pereira Gomes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos; rejeitar a preliminar de deserção arguída pelo autor e a arguição de nulidade de falta de prestação jurisdicional arguída pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o adicional de sobreaviso e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para excluir a multa aplicada em sede de embargos de declaração, tudo nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos, em parte, o Relator em relação ao tópico \"Plano de Saúde\" e a Presidência, no tocante ao sobreaviso. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667072"
                            ],
                            "1667081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2009.5.01.0056 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : André Macedo da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Eduardo Adamovich que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, para reformar a sentença, julgando improcedentes os pedidos formulados na inicial, com custas fixadas em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor da causa de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pelo reclamante, na forma do artigo 789, II, da CLT, com inversão dos ônus de sucumbência. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Ulisses dos Santos Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Eduardo Adamovich que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator, que excluía da condenação as parcelas vincendas relativas ao pedido 4.1.b da inicial, e a Desembargadora Sayonara Grillo no tocante aos honorários advocatícios. Presente a Dra. Camila Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMarilene K. de Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1667650": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "10a Turma\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCertifico que as publicações do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro deste Gabinete, feitas na página 11, no dia 02/05/2014, referentes aos seguintes processos:\r\n\r\nProcesso nº 0001305-40.2013.5.01.0283 - RO, Conclusão de Julgamento, Recorrente: A T de Jesus Cosméticos - ME (Antônio Fernando Alves Feitosa SP25375D), e Recorrido: Lidiane Cristina de Souza (Genecy Ribeiro RJ5021D)\r\n\r\nProcesso nº 0001169-55.2011.5.01.0043 - AP, Edital de Notificação, Agte: ARNALDO JANNUZZI - Agdo: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, PAULO FERNANDO DE FREITAS, JORGE FERREIRA VIANNA\r\n\r\nforam equivocadamente enviadas, visto as mesmas já terem sido publicadas em 17/10/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667650"
                            ],
                            "1667606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Renata do Carmo Martins (Rafael Miranda da Silva RJ156010D), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHITelesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo, para esclarecer que o valor da indenização por dano moral fixado na decisão embargada considerou não só a dispensa do trabalhador sem o pagamento das verbas resilitórias, bem como a limitação do uso do banheiro, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petrobras Distribuidora S.A. (Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D), - Embargado : Andreia Vieira Gomes (Egla Fernandes Rodrigues Peçanha RJ118281D), Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza PintoSerwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de SouzaSerwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanderson Andrade Mota (Allyne Andrade e Silva RJ164824D), - Recorrido : Aliansce Shopping Center S.A.RS Rio Segurança Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2011.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), Marcelo Manoel Lemes Sandes (Francisca Vale Matteoni RJ87098D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdilson Barcellos Correa - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda (Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D), Adilson Barcellos Correa (Leny Moraes Carneiro RJ101503D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, arguida pelo reclamante; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS e adicional de insalubridade correspondente ao período contratual de 01/08/2005 a 01/08/2006; ao pagamento de diferenças salariais, de diferenças de aviso prévio, diferenças de verbas resilitórias, diferenças de férias simples e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, diferenças de décimo terceiro salários, integrais e proporcionais, diferenças de FGTS e diferenças de multa de 40% sobre o saldo do FGTS, correspondentes ao período de 02/08/2006 a 05/02/2010, em razão do reconhecimento do exercício da função de Cozinheiro e da projeção do aviso prévio indenizado; retificação da CTPS do reclamante em razão da projeção do aviso prévio indenizado; e reembolso de passagens gastas com transporte; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e ao reexame obrigatório para determinar que se observe, quanto à atualização monetária, o índice do mês subsequente ao do vencido, consoante Súmula 381 do TST; bem como, quanto ao imposto de renda, o disposto artigos 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e artigo 46, da Lei nº 8.541/92, autorizadas a dedução e retenção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0260500-60.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Joao Dias Ferreira (Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D), Rio Ita Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Gestão Ambiental Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Cristiane Serôa da Motta (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), Facility Tecnologia Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elza Cristina Teixeira de Souza (José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Condena-se a embargante ao pagamento de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Marilza Batista dos Santos (Felipe Pereira da Luz RJ125862D), Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me (Fernando Correa Lima RJ30232D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197400-07.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Uniao Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Maria Clara de Castro ValeWellington Mello KattenbachSociedade Educacional Icarai Ltda - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123100-20.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Regina Celia Monteiro Povoas Marins (Hildebrando Afonso Filho RJ79397D), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi (Sylvanna Aguiar Baldi RJ145403D), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FACILITY TECNOLOGIA LTDA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e violação ao contraditório e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Terceiriza Servicos Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Jorge Eduardo de Almeida (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Clerison Silva (Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D), - Recorrido : Gercon Construções e Incorporações Ltda (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D), Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda - por unanimidade, NÃO CONHECER da questão preliminar do benefício da gratuidade de justiça; CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edna Maria de Sant Anna (Mirian Menezes Dias RJ117762D), Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - ACOLHER AS PRELIMINARES de isenção do recolhimento de custas e depósito recursal e de recebimento do reexame necessário; CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré, determinando a sua exclusão da lide. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paula Santana de Araújo (Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D), - Recorrido : Reprint Promoções e Eventos LtdaBanco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda (Waldemar Cury Maluly Junior SP41830D), Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda (Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D), - CONHECER do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2011.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Libra Terminal Rio S.A. (Henrique Oswaldo Motta RJ18171D), - Agravado : União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058400-97.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Agravado : Luiz Ernesto Lopes de Macedo (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO determinando que seja afastada a cobrança de juros e multa nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. - Recorrido : Municipio de PetrópolisRogerio Licht de Sá (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransTurb Transporte Urbano S.A. - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ermezi de Miranda Balbino da Silva (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, REJEITAR AS PRELIMINARES arguidas, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré, determinando a sua exclusão da lide. Tudo nos termos do voto do Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667606"
                            ],
                            "1667605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ermezi de Miranda Balbino da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nRcdo: Edna Maria de Sant Anna , Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Barcellos Correa, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Adilson Barcellos Correa, Estado do Rio de Janeiro, Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0197400-07.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Icarai Ltda, Wellington Mello Kattenbach, Maria Clara de Castro Vale\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Clara de Castro Vale, Sociedade Educacional Icarai Ltda, Wellington Mello Kattenbach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderson Andrade Mota\r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda., Aliansce Shopping Center S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliansce Shopping Center S.A., RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2007.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo de Almeida, Terceiriza Servicos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata do Carmo Martins\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCHI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEbgdo: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza, Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto, Andreia Vieira Gomes, Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Clerison Silva\r\n\r\nRcdo: Gercon Construções e Incorporações Ltda, Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/04/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667605"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : José Milton dos Santos ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a perempção declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Neilton da Silva ( Alexandre Alonso Goncalves RJ50807D ), - Embargado : M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcos Figueiredo Cardoso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Marcos Fonseca da Rocha ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001264-43.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Edson Wagner da Silva Pimentel ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargado : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leandra Santos de Jesus ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ),por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu (MUNICÍPIO DE MARICÁ) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Jorginete dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cláudia Cristina Alves da Silva ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Creche-Escola Sol do Saber Ltda. ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das horas extraordinárias, a partir de janeiro de 2010, conforme jornada descrita na exordial, assim compreendidas aquelas laboradas, após a 8ª diária ou 44ª semanal, e em supressão da pausa alimentar de uma hora, com reflexos sobre repousos semanais, natalinas, férias acrescidas do respectivo terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória, além de saldo de salário referente a oito dias de fevereiro de 2011, diferenças das férias relativas ao período aquisitivo 2008/2009 (fl. 87), diferenças de vale-transporte e devolução dos descontos indevidos (a título de vale-transporte e faltas injustificadas). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1667724"
                            ],
                            "1667167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itau Unibanco S.A. (Luiz Otávio Medina Maia RJ23076D) - Embargados: Eliane Nantes (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando a embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001540-15.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Osvaldo Elias Jacinto de Sá ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Henrique Pereira da Silva ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001124-51.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Keila Rodrigues Gomes (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Keila Rodrigues Gomes (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e prover parcialmente o apelo obreiro para determinar a apuração do extraordinário a partir da 4ª diária. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lopes e Galvão Ltda. (Zilanda Claudino da Silva RJ106693D) - Recorrido: Renato Alves Pinto Quintanilha ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1667167"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Jordão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Jordão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 516/525, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRHISTIAN GUILLERMO ESPINOSA TABERNE [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRHISTIAN GUILLERMO ESPINOSA TABERNE, Réu MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINIO NERES BEZERRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINIO NERES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergionor Baptista de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Frugoni Servicos Eireli - EPP [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra Ltda., Réu Frugoni Servicos Eireli - EPP, Aut Sergionor Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo requerido na petição de fls 256/257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazilma Oliveira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dazilma Oliveira de Souza , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade\r\n\r\nDizer acerca do seu interesse no início da execução provisória. Em caso positivo, deverá apresentar as peças necessárias à formação da carta de sentença. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 1232/1242, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Santos da Sivla [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Physis Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Milla Rachel Almeida Oliveira, Réu: Marlene dos Santos Pestana [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Santos da Sivla, Réu Marlene dos Santos Pestana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 104 - Rejeitado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls 750/751, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001005-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Vertulli de Mendonça [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 104/114, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar os cálculos que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL, Aut HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 834/855, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2004.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBINHA LANCHES LTDA [Adv. Adriane Asmar de Lucas Pelegrini Nahn (OAB: RJ 107022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBINHA LANCHES LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 1959/1965, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme requerido às fls 560, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Theodoro da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Theodoro da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls 978//982, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia da Silva Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-35.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEDRO FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: DELIO RIBEIRO BALLARD [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS, Aut CARLOS ALBERTO DE CASTRO, Aut DELIO RIBEIRO BALLARD, Aut FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA, Aut GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS, Aut GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA, Aut MARCOS PEDRO FERNANDES, Aut MARX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição de fls 560/565, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety One Embalagens Ltda., Aut Veronica da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Avanci [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Nogarolli dos Santos Ind e Comercio, Réu: CIBELE REGINA NOGAROLLI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Avanci\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD de fls 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Felix da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Felix da Silva, Réu Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1666588"
                            ],
                            "1666587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0059600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINIO NERES BEZERRA\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070400-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Risomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Risomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nRéu: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRHISTIAN GUILLERMO ESPINOSA TABERNE\r\n\r\nRéu: MERY CONTACT E PERFOMANCE LTDA, ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CASAGRANDE SEHBE, ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666587"
                            ],
                            "1666754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO NASCIMENTO BRUM\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA, ANA PAULA GOMES DA SILVA, ELAINE CAETANO DA COSTA, Nilton Tadeu Costa, Sandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada sua inclusão no polo passivo da presente ação, devendo efetuar o depósito da quantia devida, no importe de R$ 29.181,52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO NASCIMENTO BRUM\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA, ANA PAULA GOMES DA SILVA, ELAINE CAETANO DA COSTA, Nilton Tadeu Costa, Sandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Tadeu Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados às fls 155/156, e de que os mesmos foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666754"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-27.2006.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl.782, no prazo de 30 dias, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Karina Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 131 (apesentar novos cálculos), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda., Réu: Luiz Felipe Murta (sócio), Réu: Brenno Chaves Albuquerque (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria e sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA LEITE [Adv. Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRHAGGIO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Petra da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Petra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.861,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls. . Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Jonas da Silva [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Jonas da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 205 (novos cálculos) \r\n\r\nProcesso: 0000525-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Freitas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Silva Freitas, Réu Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.446,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE MORAES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENÇA LTDA., Réu: ANTONIO ALVAREZ ROZADA, Réu: OLIMPIO BARGIELA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0001745-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dantas Bandeira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dantas Bandeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GALHANONE DE CALASANS REGO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GALHANONE DE CALASANS REGO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Lourinaldo Ferreira da Silva, Réu: José Luiz Sampaio Emydio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.227,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001041-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Montes Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Farias Guimarães [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Jeane Farias Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.605,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.259,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Alciberto Pereira Sader (OAB: RJ 70319 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SERGIO BARCELLOS MACHADO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA, Réu: ISRAEL JACOB PASKIN (sócio), Réu: ZILDA ROZENSZAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Paula [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mourão dos Santos Ribeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mourão dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo Gomes Mira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairha Rodrigues Marques Tavares da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairha Rodrigues Marques Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Correa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 281, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Paula Gama [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Paula Gama\r\n\r\nNada a deferir ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Conceição Lima Lopes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Vanda da Conceição Lima Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS no dia 20/05/2014, às 14h. O advogado da reclamante deve informá-la sobre o dia e hora designados, sob pena de o processo ser arquivado independente de anotação. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALVA DA SILVA BARROS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: I T C INDUSTRIA DE TINTAS CAPELLANO LTDA, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINALVA DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: AR AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0035100-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Henrique Martins da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chandelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0026900-94.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ANGELO ALVES MELLO DE SOUZA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALALI II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACAO COM IND DE ROUPAS LTDA, Aut MICHEL ANGELO ALVES MELLO DE SOUZA\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência da reclamda em 10 dias. No silêncio, aguarde-se por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Barbosa de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confeitaria Bela Barra Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTA PONTES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Angelo Alonso (sócio), Réu: Cipar Transportes e participações Ltda (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTA PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcelo Macedo Fidalgo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marluce da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Nadege Maria da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Pedro da Silva Nunes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renata Patrícia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Suely Conrado de Aguiar da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fabiane Amaral Sobrinho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 15 dias, ficando ciente de que, não comprovado o depósito na data, será procedida a devida execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DOURADO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DOURADO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiny Maia Gomes Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiny Maia Gomes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-48.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana, Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543. O reclamado deve cumpri-lo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662145"
                            ],
                            "1666189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NENCA MARIA DA SILVA FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JALMIR DIAS GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SILVA ANTONIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELZA ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUCIMAR DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA B.OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBATIAO JORGE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058500-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO SOUZA LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO TITULARES VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Réu: ANTONIO FARROCO (sócio), Réu: SEBASTIÃO ARANTES FILHO (sócio, Réu: PAULO RODRIGUES (sócio), Réu: ROMEL HEIMLICH (sócio) [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUSTAVO SOUZA LIMA, Réu ROMEL HEIMLICH (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 20/05/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 27/05/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sadayuki [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Soraya Sadayuki\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jordão Albuquerque de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcus Jordão Albuquerque de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista despacho de fl. 115. Prazo 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0241300-86.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORDAO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE JORDAO\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria de fl. 1077. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1666189"
                            ],
                            "1666188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216200-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RODRIGUES GUEDES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. Em Liquid (Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D); Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nVenha a reclamada com os extratos dos depósitos indicados em sua petição. Vindo os extratos, expeça-se ofício determinado do despacho retro.\r\n\r\nId: 1666188"
                            ],
                            "1666187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Maria da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Sahine Ltda., Réu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Dispensando o reclamante do pagamento das custas. \r\n\r\nId: 1666187"
                            ],
                            "1666190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001735-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Márcio Paranhos de Abreu dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES DEVEM COMPARECER À SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA A ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/05/2014 ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666190"
                            ],
                            "1662144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Petra da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.861,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls. . Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Lourinaldo Ferreira da Silva, José Luiz Sampaio Emydio\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., José Luiz Sampaio Emydio, Lourinaldo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.227,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662144"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Carolina dos Santos Maia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jandira Carolina dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré pa ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora e, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001630-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Souza de Medeiros [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Motta Cunha Ltda. [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Motta Cunha Ltda. , Aut Heloisa Souza de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000173-09.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Comércio Merc. Pop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001627-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Cunha [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Cunha, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane Souza da Cruz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Souza da Cruz, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Santana Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Lucíola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HUGO ROGERIO DE SOUZA, Egte Lucíola de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Aut Katia Fernanda Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ALVES LOURENÇO [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Domingos Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Domingos Cardoso, Egte JORGE ALVES LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em sede de embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS, Egdo Dorilia Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alan de Oliveira Machado Marmoraria [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alan de Oliveira Machado Marmoraria , Cgto Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Silva , Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani Machado de Souza Fernandes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)], Réu: Rioscabelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda., Aut Tatiani Machado de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Carvalho Vasques [Adv. Janaína Mendes de Souza Pereira da Silva (OAB: RJ 170142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês, Cgto José Maria de Carvalho Vasques \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reconvenção, para condenar a reconvinda em obrigação de pagar ao reconvinte, conforme se apurar em liquidação (...) e improcedentes os pedidos da ação de consignação em pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Albuquerque [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues de Albuquerque , Réu Metar Logística Ltda., Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Rogerio de Lima Alberoni, Réu: PAULO CESAR TORRES PASSOS , Réu: MANOEL GUMERCINDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-26.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Calado Coutinho [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Calado Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pessanha de Mello [Adv. Renata Marins e Freitas Queiroz (OAB: RJ 101119 - D)]\r\n\r\nRéu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pessanha de Mello \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Travassos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Travassos, Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos no prazo sucessivo de 30 dias permeados por 5 dias, a começar pelo o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação das horas extras, conforme decisão de fls. 416, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000550-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lourenço Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Lourenço Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alexandre Soares da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito dos Santos Cunha - Barraca do Acai [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício encaminhado pelo DETRAN (FLS. 120/123). \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Goncalves [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Alves Godoy [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Alves Godoy\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-42.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA MENDES [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA MENDES, Réu RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento e Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S), Réu: ANA MARIA TRINDADE LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000286-60.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Egdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S), Egdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S), Egdo: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S), Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S), Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, uma vez que deserto, conforme despacho de fls. 63-verso. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATALHA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ART DE MET COURO LTD, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: Espólio de João José Siciliano representado por Suzana Muller Siciliano, Réu: João José Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BATALHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Vieira da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciê Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE BRITO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros (S), Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0053900-78.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Aut: ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA CARLOS [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA PEREIRA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: VANDERLEI LUIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA, Aut LUIZ DE SOUZA CARLOS, Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Aut ROSANA BARROSO MOTTA, Aut VANDERLEI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.513 \r\n\r\nProcesso: 0052500-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins (S), Réu: Vanda Belizario Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0044300-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ARLINDO CELSO CELESTINO DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR BASTOS DE SOUZA, Réu: MARIALDO CORREIA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE OLIVEIRA DE BRITO, Réu MARIALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Nunes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Nunes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Maria severina Barbosa Dias, Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bellini Dutra Peranzzetta\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000954-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Verônica da Conceição Lima [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s.com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: MARINES PEIXOTO DA SILVA, Réu: ADRIANO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Verônica da Conceição Lima \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Martins da Veiga \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000563-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Machado Suzano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: GENILSON RUSSEL DO NASCIMEENTO, Réu: GLORIA LUZIER GUIMARAES RUSSEL DO NSCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Machado Suzano\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. Caso requeira a penhora sobre o veículo, deverá fornecer o endereço onde se encontra o bem, a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001641-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Medeiros Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. \"em Recuperação Judicial\", Aut Patricia de Medeiros Fonseca\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001438-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Dornel de Oliveira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Dornel de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001408-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismélia Julia Ventura [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismélia Julia Ventura\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001388-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radjalma Alves Macena da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Radjalma Alves Macena da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, inciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa (S), Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas realizads no BACENJUD e INFOJUD, no prazo de 01 ano, estabelecido às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zeferino Lessa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Zeferino Lessa \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Medeiros , Réu IN Haus Serviços de Logistica Ltda. , Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo as Rés, inclusive, para ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, inclusive à 1ª ré pelo saldo e à 2ª pelo depósito de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Carolina dos Santos Maia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jandira Carolina dos Santos Maia \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado às fls. 257. Ficam as partes imtimadas a tomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. , Aut Juciara Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A. , Aut Sergio Franco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nissei Rodrigues dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Luciene Nissei Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001706-37.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Arlinda Gomes Pereira [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Arlinda Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Jefferson Turini Kezo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Superpesa S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Aguiar Nascimento [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda., Réu: Kleber Arthur Chifarelli Rodrigues Pereira, Réu: Maria das Graças Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Aguiar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD E INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000551-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Alcântara Arantes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Cássia Alcântara Arantes \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD E INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Réu: Osana dos Santos França (S), Réu: Osana dos Santos Franca, Réu: Andrea Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD E INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000543-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Misael de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Misael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD E INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD E INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA LOPES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: GELSON MARTINS, Réu: CARLOS MAGALHÃES BARROS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MIRANDA LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS na pessoa da advogada Renata Raja Gabaglia\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudásio Farias Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME, Réu: ROBERTO FRAGOSO BERBERT DE CARVALHO [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: PEDRO CALMANOWITZ CARVALHO, Réu: RODRIGO CALMANOWITZ CARVALHO, Réu: ZAIRA MARA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA, Réu: NORIVAL SOUZA TAVARES FILHO, Réu: EZEQUIEL BRIGIDO POTRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudásio Farias Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD E INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES, Réu: GUEMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nFica o exequente intimado para ciência da certidão de fls 484/verso e fornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA IRENE COUTINHO DE MELLO [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nAo embargado.. \r\n\r\nProcesso: 0001532-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf and Country Club [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, porque deserto \r\n\r\nProcesso: 0001461-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelinton Conceição Sá Leite [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelinton Conceição Sá Leite , Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Edgard Romerp Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZEM BANGU LTDA, Réu: PERI COZER OLHOVETCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Amaral [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24-verso, no prazo de 10 de dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1666906"
                            ],
                            "1666907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista de Oliveira Filho , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Aut RODRIGO MAGALHAES ROMANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré para ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré para tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e , inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: AURELIO FERNANDES MANSO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: TELETECH BRASIL SERVIÇOSS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURELIO FERNANDES MANSO, Aut ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA, Réu FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA, Réu WLADIMIR RODNEY PALERMO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANSUR DE AGUIAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MANSUR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL E UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nTomar ciência de que fi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2007.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Administracao e Participacao Adpar Ltda., Exdo: Francisco Caninde de Medeiros (S) [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)], Exdo: Tania Areas da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Francisco Caninde de Medeiros (S)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0054800-51.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUSA DURAES [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVO METRO LTDA [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)], Réu: ELSON GOMES CAVALCANTI (S), Réu: Celso Vieira Peres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUSA DURAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-25.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Salvador Menezes do Couto (OAB: RJ 16472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES, Réu MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244 \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0066000-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LAURINDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RA 2000 EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)], Réu: Ricardo José Damasceno dos Santos, Réu: Leda Damasceno dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LAURINDO, Réu MASSA FALIDA DE RA 2000 EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOURA MONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOURA MONTES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Polverari Farias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambiental Biosfera [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Marcos Florencio Mainart (S), Réu: Silvana Bezerra Geraldo Ribeiro (S), Réu: Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto (S), Réu: Walter Poggi Marques da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Polverari Farias\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI LIMA DE ASSIS [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSE DE BARROS NETTO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI LIMA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0133300-92.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HERCULANO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CAZA SERGIO CIRIA ARQUITETURA LTDA, Réu: Sergio Fernando de Azambuja Ciria , Réu: Nadyr Azambuja Ciria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HERCULANO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Margato Vieira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Margato Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valle de Freitas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em oenhora. Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, inclusive à ré pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adalberto Pinto Diniz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condominio Edificio Casa do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Casa do Comercio, Aut Mario Adalberto Pinto Diniz, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado às fls. 1144/1149. Ficam as partes intimaadas, sendo a ré para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi conlado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071000-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Gomes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maciel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD E INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA FERNANDES, Réu TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem cópias dos documentos necessários à restauração do 1º volume no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pereira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0283500-97.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado o autor para comprovar nos autos o atual andamento processual da ação civil pública noticiada na ata de fls. 84, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY SATO\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para efetuarem pagamento da diferença apontada, observando os juros e correção monetária.. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALENTIM DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azevedo da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DO CARMO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DUARTE NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jurady Miguel de Jesus (S), Réu: RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO (S) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DUARTE NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193300-97.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE DO CARMO MENDES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (s), Réu: LUCIO MAGALHÃES DE AZEVEDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE DO CARMO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0194000-54.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o número do CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN, Réu: WILSON TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-22.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nApresentar os documentos já solicitados, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167700-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATTOS DA COSTA NETTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: MANUEL DE OLIVEIRA , Réu: ESPOLIO DE ANTONIO BAPTISTA FILHO REPRESENTADO POR PAULO ROBERTO MAIA, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA REPRESENTADO POR LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE S. MOTTA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATTOS DA COSTA NETTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Valter dos Santos Lopes (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1666907"
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                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001630-13.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente a ré da homologação dos cálculos de fls. 36/41 e intimada a pagar no prazo de 05 dias o valor respectivo em 05 dias, sob pena de excução po penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda, MARCOS THOMPSON, DAVID GHIVELDER, BRUNO HOLPERIN\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO HOLPERIN, DAVID GHIVELDER, MARCOS THOMPSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada intimada da homolagação dos cálculos de fls. 147/151 e do prazo de 05 dias ppara pagar o valor devido, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103000-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Sampaio Filho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa (S), Francisco Ferreira de Melo Filho (S), Jose Antonio Marques da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho (S), Jose Antonio Marques da Silva (S), José Heleno de Almeida Barbosa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Bonzoumet, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda., DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Dolores Reigosa Plá, Daniel Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá, Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Reigosa Plá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quedara de Jesus Carneiro \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. , Angela Maria Marapodi da Silva, Daniel Gomes da Silva, Rafael Carlos Cunha dos Santos, Eduardo Henriques David\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Henriques David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-09.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., União Comércio Merc. Pop\r\n\r\nPelo presente fica m União Comércio Merc. Pop, Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés cientes da homologação dos cálculos de fls. 55/62 e do prazo de 05 dias para pagamento do valor devido sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA, EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Costa \r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda., PEDRO SILVA DO NASCIMENTO (S), OSMERINO DE SOUZA MAIA (S), Ivan Claudio da Silva Santos, Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Silva dos Santos, Ivan Claudio da Silva Santos, OSMERINO DE SOUZA MAIA (S), PEDRO SILVA DO NASCIMENTO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-37.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Arlinda Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME, H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME n/p Luiz Hermínio dos Santos Barbosa (S), H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME n/p Maria Lúcia Pereira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do prazo de 05 dias para pagamento, sob pena de execução por penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, NAZIANZENO PEREIRA, L.E.S. CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L.E.S. CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, NAZIANZENO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercearia e Hortifrut Universal Ltda. , Vanuza Santos Lindoso (S), Jose Carlos Sacramento (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Vanuza Santos Lindoso (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Serpal Engenharia e Construtora, ADECIR ANA DA SILVA, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, ADVENTO PARTICIPAÇÕES S/A, JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nPelo presente fica m ADECIR ANA DA SILVA, ADVENTO PARTICIPAÇÕES S/A, JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099000-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAN MARCU´S COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA, GIRO ARAKI, JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GIRO ARAKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ DA COSTA RENNE (S), LUZIA FERNANDES RENNE (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666905"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 98, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VENANCIO CORREA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS, Aut PATRICIA VENANCIO CORREA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 156/164, no valor bruto de R$ 11.450,20, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.810,69 atualizado até 12/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.519,51. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Theotonio Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao dos Plasticos Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao dos Plasticos Ltda \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 126, no valor bruto de R$ 9.957,44, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.018,02 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 779,42. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOCIEDADE TECNICA ESTRUT CALDERARIA SA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECAL SOCIEDADE TECNICA ESTRUT CALDERARIA SA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUSA, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTI: Lilian Maria Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Macedo\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICK LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DAUD PACHA JUNIOR [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)], Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001430-03.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Pontes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Pontes Pereira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DA SILVA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nAos embargados, sendo a 2ª ré, inclusive, para ciência do despacho de fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0007100-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil S.A. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nAos recorridos para apresentarem contrarazões aos recursos que lhes cabem. \r\n\r\nProcesso: 0000436-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Terezinha da Silva Pimentel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Terezinha da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA RAQUEL DE OLIVEIRA BANDEIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEFRON LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: CLEUDSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA RAQUEL DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1666610"
                            ],
                            "1666611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-70.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Waldemar Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES, Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nTer vista do teor da promoção do calculista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo da Silva [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087200-13.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE FERREIRA TAVARES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS e comprovante atual de residência do reclamante, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brau da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brau da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ROCHA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MONICA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA, Réu: WANDA EUZEBIO DE ALMEIDA ALVES, Réu: JUSSARA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribaneide Henrique Mariano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ZUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribaneide Henrique Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Resrtaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Conceicao Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Conceicao Soares\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELIMP 3061 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: George Atta, Réu: Leda Maria Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000252-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva Mariano [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC THEDIN TRANSPORTES LTDA - EPP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: J C THEDIM TRANSPORTES - EPP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva Mariano\r\n\r\nTer vista de fl. 160. \r\n\r\nId: 1666611"
                            ],
                            "1666612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva Junior, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Martins Lessa Mayer [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Luzia Martins Lessa Mayer\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 420, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALOIZIO GOMES BASTOS, Aut: EDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Réu CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 786, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ESPÓLIO DE LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0658/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. RDA: Às rés ao pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 293.879,92, atualizado até 30/04/2014. \r\n\r\nId: 1666612"
                            ],
                            "1666613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-89.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0055/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0228700-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MARTINS, Aut JORGE NOGUEIRA, Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 751, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT, isenta nos termos do art. 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução propostos. \r\n\r\nId: 1666613"
                            ],
                            "1667499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Cavalcante Freire [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Trieng Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: RICARDO HANRIOT BLOOMFIELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Cavalcante Freire, Réu Mecanica Trieng Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade interposta por Roberto Vilhena de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Pereira Custódio [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Maria Pereira Custódio , Réu Vivemar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu os embargos opostos pela segunda ré, julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001009-81.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Miranda do Nascimento [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRO E ALUMINIO TINDIBA JPA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Miranda do Nascimento \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos pela primeira re. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR LOPES DA MOTTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR LOPES DA MOTTA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geraldo Rodrigues Lemos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geraldo Rodrigues Lemos\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MIRANDA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Silva Barboza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Silva Barboza\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE NOVO RUMO LTDA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1667499"
                            ],
                            "1666614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000368-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Jacques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RO em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666614"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Zomyr Simoes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Jorgete Pinto dos Santos Simoes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgete Pinto dos Santos Simoes, Aut Luiz Gonzaga da Silva, Réu Zomyr Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estevão Xavier da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Sérgio Estevão Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Ribeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 182/190, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezzoco [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezzoco\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRLLEY FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Sidney Ribeiro Leite (sócio), Réu: Jorge de Janelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRLLEY FERREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, ante o certificado às fls. 383-verso, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MARINHO CARDOZO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Maristela Teixeira Luz (sócia), Réu: Sérgio Antônio Teixeira Luz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARINHO CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 195. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryleni Lima de Oliveira Assumpção [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda., Réu: Carlos Frederico Dutra (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryleni Lima de Oliveira Assumpção\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossynne Braz Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Rossynne Braz Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Flávia Regina Reis Donola Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 618-620. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-43.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Martiliano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro dos Santos Martiliano \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-89.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bartholomeu de Miranda [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Bartholomeu de Miranda\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alonso Raposo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfontexpress Comercio Ltda., Réu: Vinícius Antunes das Chagas (sócio), Réu: Antônio Carlos Marins Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alonso Raposo\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 132 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ADAMS PATTA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ADAMS PATTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 06 (seis) meses. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1166. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Barros da Costa de Andrade [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde - IABAS, Aut Luciani Barros da Costa de Andrade , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 121-125. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VERGNA GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócio), Réu: Orlando Barbieri (sócio), Réu: Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VERGNA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caé da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dna Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nComprovar o Patrono da Reclamada que deu ciência a esta da sua renúncia, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1662982"
                            ],
                            "1662983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2014\r\n\r\n0000524-10.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Sérgio da Silva\r\n\r\nExecutado: Irma Hirszman (sócia),Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.,Mario Pineles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Irma Hirszman (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.110,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662983"
                            ],
                            "1659702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001632-11.2011.5.01.0006 – Rte. RICARDO FONSECA DA SILVA (Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro – OAB/RJ: 134865/D) Rdo. MJ ALMEIDA COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRO LTDA (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima – OAB/RJ: 63522/D) - Bem(ns): 1) Vinte e três tubos galvanizados, barra de 6m e 6pol., avaliados em R$ 21.850,00; 2) Cinco tubos galvanizados, barra de 6m e 4pol., avaliados em R$ 3.750,00. Total da avaliação R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Conde de Leopoldina, 336, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0207600-58.1999.5.01.0006 – Rte. JOSE DOS SANTOS BARBOSA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin – OAB/RJ: 78227/D) Rdo. MICELI LTDA, ALTANI SABINO DOS SANTOS (Adv. Mauro Pestana Chidid – OAB/RJ: 57571/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Fiesta, 1.0, 2003/2004, RENAVAM 815824831, chassi 9BFZF10B248138309, gasolina, placa LUW 0015, cor vermelha, regular estado, pára-choque traseiro arranhado, porta traseira direita amassada (pequeno amassado) e arranhada, paralama traseiro arranhado e amassado (um pouco) e parachoque dianteiro também arranhado, banco do motorista com furo de cigarro no estofado, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Avenida Geremário Dantas, 197, bloco 01, apartamento 1.106/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0174200-09.2006.5.01.0006 – Rte. MARIA VICENTE DA SILVA (Adv. Antonio Santos Junior – OAB/RJ: 37300/D) Rdo. ABATEDOURO CARIOCA LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um automóvel GM Corsa Wind, placa LBG 4728, ano 1996, chassi 9B650082ZTTC736738, no estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua General Ivan Raposo, 128/202/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1659702"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, APURADO PELO SETOR DE CALCULOS, NO EQUIVALENTE A 2.721.582,92 IDTRs, CONFORME A SUMULA 12 DESTE E.TRT, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA PECANHA [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO INDICAR AS FLS DO DEPOSITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Dercilio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Rio da Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Dercilio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldek dos Santos Felipe [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldek dos Santos Felipe\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS AINDA QUE DE FORMA PARCELADA, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO N/P TATIANA MARINO, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza Lopes , Réu: Ivan Assis Cardoso [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Jose Maria Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da segunda ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Germana de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Germana de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho, Réu: Nelson Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque)\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pela perita em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassiana Bezerra da Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cassiana Bezerra da Silva\r\n\r\nCOMPROVE, A AUTORA, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191/192, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 29.789,34, cota previdenciária de R$ 1.599,61 e das custas processuais de R$ 340,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Simões Ferrari [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Simões Ferrari\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO,EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 390. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia SA, Aut Gilmar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fidélis , Réu N J Construções Ltda., Réu Nobel Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Melo de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 363, 364, 365, E 368/371. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Marcello Alves [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, devendo atentar para o numero do recurso. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lagame [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Luiz Fernando Lagame\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 546/548, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 43.039,02, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 8.121,31. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 435, NO VALOR HISTORICO DE R$ 8.000,00, SENDO O VALOR ATUALIZADO DE R$ 8.860,33, CONFORME CONSULTA DEPOSITOS JUDICIAIS CAIXA - TRT 1a REGIÃO, ORA JUNTADA AOS AUTOS. CIENCIA, TAMBEM, DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 435. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE CABE AO AUTOR INDICAR OS BENS E A SUA LOCALIZACAO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix de Bem [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Combustíveis Lobinho Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combustíveis Lobinho Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva Paiva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \"em recuperação Judicial\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Cordeiro da Silva Paiva, Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \"em recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 10.577,55, e da cota previdenciaria de R$ 1.034,26, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Souza Cruz S.A., Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Costa da Silveira [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Costa da Silveira, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 148/149 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇAO SUBSIDIARIA DA SEGUNDA RE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: EWERTON VIANNA CARMO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EWERTON VIANNA CARMO\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS QUE O VALOR DE R$ 20.011,09 FOI BLOQUEADO DA SUA CONTA CORRENTE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/180, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 84.961,12, cota previdenciária de R$ 17.352,48 e das custas processuais de R$ 200,77. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Claudio Alves da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 403. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Dias [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 433 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE OS DEPOSITOS EXISTENTES NOS AUTOS APENSADOS JA FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E, PORTANTO, PODEM SER UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DO CREDITO HOMOLOGADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Paula [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Paula\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 315. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves dos Santos [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mar de Bali [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nINFORME O NOME E O ENDEREÇO DO ATUAL ADMINISTRADOR JUDICIAL DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lemos Lopes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson Lemos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 210/211, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.262,80, e da cota previdenciaria de R$ 7.410,36, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Artica Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha , Réu Trans Artica Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Costa Oliveira Junior [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Costa Oliveira Junior\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 833. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Lima [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 221 e a peticao de fls 222/231. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa Ltda., Réu: Alexandre de Azevedo Costa, Réu: ANDREA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 319 EIS QUE COMPETE AO MESMO, QUE NAO E BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PROVIDENCIAR AS CERTIDOES. A ATUALIZACAO DO CREDITO SERA FEITA POSTERIORMENTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RE COM NOVA COPIA DA GUIA DE DEPOSITO RECURSAL DE FLS 257, OBSERVANDO QUE ESTA DEVERA CONTER A AUTENTICACAO MECANICA DO BANCO RECEBEDOR LEGIVEL. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 654/655, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 31.158,69, e da cota previdenciaria de R$ 5.633,51, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kycella Kassuane Albino Leal [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Kycella Kassuane Albino Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 268/269, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.993,05, cota previdenciária de R$ 237,65 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Morette Coelho Machado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: DIP CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Réu: Diplomata Distribuição e Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIP CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nCIENCIA A PRIMEIRA RE DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 128 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da Massa Falida. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D ávila [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasse, Réu: CAPELASSO & BAZAN Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Emanuele Modas, Réu: MARIA ECM FERREIRA CONFECÇÃO LTDA [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Emanuele Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DO PERITO AS FLS 221. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: Jorge Cosme da Silva, Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios uteis para o prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Martins\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Degliomini Pereira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Degliomini Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernêide Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neila Motta Passos [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernêide Ramos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-18.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 222 EIS QUE O VALOR FOI DESBLOQUEADO ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD CONFORME ORDEM DE FLS 214. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 458, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS AS FLS 459 USQUE 475. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Conceição Santos de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass - Camisaria Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Conceição Santos de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MALPARTIDA TACZA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE HABILITACAO EM FALENCIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Netto [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: JLH Engenharia Engenharia Consultoria e Comercio Ltda., Réu: Arcangelo Vicente, Réu: Claudete Aparecida de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Netto\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001745-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Conceição de Araújo [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Conceição de Araújo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA , Réu: EVANDRO PAVÃO BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ENDEREÇO DO OFICIO DO RGI PERTINENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYMARA NEVES DE LIMA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: LIA NEIDE ABREU DE MATTOS, Réu: MILTON JOAQUIM DE MATTOS, Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, Réu: WILSON JOAQUIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYMARA NEVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nelma Alves do Nascimento [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nelma Alves do Nascimento\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 196. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 578 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE A PENHORA DO CREDITO NO ROSTO DOS AUTOS INCIDE SOBRE O DIREITO DO EXECUTADO PLEITEADO EM JUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 674, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Premises Participação Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Housing Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Postinho Participações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Housing Contratações Financeiras Ltda., Réu Iguape Participações S.A., Réu Postinho Participações Ltda., Réu Premises Participação Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 672/673 no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Filho [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Cittá Work Consultores Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cittá Work Consultores Associados , Réu Claro S.A. , Réu Dannemann Siemsen Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo SUCESSIVO de 8 dias, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes, Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 405/413 (RETIFICANDO OS CALCULOS HOMOLOGADOS AS FLS 362), por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor remanescente de R$ 70.917,70, cota previdenciária de R$ 61.027,85, imposto de renda de R$ 14.530,36, e das custas processuais de R$ 401,72, tendo em vista que o autor já recebeu o valor incontroverso conforme alvara de fls 389. Saldo histórico do depóstio de fls 366: R$ 149.423,22 (R$ 485593,09 – R$ 336.169,87). Inerte, expeçam-se alvarás ao autor pelo crédito remanescente apurado pelo INSS, pelo valor da cota previdenciária, à Fazenda Nacional, referente ao recolhimento das custas e Imposto de Renda, bem como devolva-se a parte ré o saldo remanescente. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1660801"
                            ],
                            "1660802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A), Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2170/2172, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 579.681,53, e da cota previdenciaria de R$ 4.844,15, sem incidencia de IR. ESTA HOMOLOGAÇÃO RETIFICA A DE FLS 1970. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, Réu: SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO VALOR DO CREDITO REMANESCENTE, APURADO AS FLS 320, NO EQUIVALENTE A 607.918,97 TRs. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jesuina Neide Morais Bez Batti \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 245, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.298,17, referentes a JAM. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 245 NO VALOR HISTORICO DE R$ 5.890,00, BEM COMO CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 245 EM PENHORA. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Barreiro\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 264 UMA VEZ QUE OS ACIONISTAS NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nCiencia, a re, do deferimento do pedido de dilacao oir 10 dias do prazo para que a mesma venha com a certidao atualizada do imovel que oferece como garantia. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ramos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos, Réu: Octávio José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ramos\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 499 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE A PENHORA DE CREDITO NO ROSTO DOS AUTOS INCIDE SOBRE O DIREITO DO EXECUTADO PLEITEADO EM JUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 674, DO CPC, SENDO QUE NAO SE VERIFICA, NOS AUTOS, A HIPOTESE DO ARTIGO 674, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1660802"
                            ],
                            "1660800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bordelo\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ALFREDO MONTEIRO MACHADO, da sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado as fls 264, independentemente da aposição de sua assinatura ao auto por tratar-se de munus publico, principalmente em face de representacão legal da pessoa jurídica, ciente, pois, da obrigação de preservar os bens de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5o, inciso LXVII, da Constituiçao da República Federativa do Brasil. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191/192, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 29.789,34, cota previdenciária de R$ 1.599,61 e das custas processuais de R$ 340,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/180, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 84.961,12, cota previdenciária de R$ 17.352,48 e das custas processuais de R$ 200,77. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660800"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nAudiência alterada para 08/05/2014, às 15:00 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nPatronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1667680"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-20.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Luis Mateus do Prado, Réu: Maria Cleofas de Sousa Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀS PARTES PARA COMPARECEREM EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: IVO FERREIRA BARBOSA, Réu: Ailton Ferreira dos Santos, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do imóvel de fls. 110-verso. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sampaio [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sampaio\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela 1ª reclamada, devendo da prosseguimento ao feito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSIS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-45.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CAMPOS SANTANA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Paulo Roberto Machado Pereira, Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Lisiovaldo Lourenço Machado, Réu: Luiz Lopes Moura, Réu: Paulo Cesar Lopes de Moura\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut MARISA CAMPOS SANTANA\r\n\r\nDECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO APRESENTAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rcoha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Pereira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO A CONDENAÇÃO DA RÉ EM DAR BAIXA NA CTPS, INDEFIRO. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE BAIXA NA CTPS, RESTA PREJUDICADA A ENTREGA DE GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO FGTS JUNTO À CEF, PELO QUE, IGUALMENTE INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Ferreira Bispo [Adv. Marcio Menezes Moraes (OAB: RJ 173805 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Ferreira Bispo\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Firmo de Oliveira [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FERNANDO ROBERTO DOS SANTOA AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Firmo de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DESPACHO DE FL. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Cabral\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auedson Chaves Figueiredo\r\n\r\nFORNECER CÓPIAS NECESSÁRIAS Á FORMAÇÃO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, BEM COMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, NA FORMA DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Carvalho de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPOTES E TURISMMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Carvalho de Brito\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO APRESENTADA PELO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN STORINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 1488-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO LTDA, Réu: MARCELO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: PAULO TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PAULINO DO NASCIMENTO, Réu MARCELO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DESPACHO DE FL. 181. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE\r\n\r\nACOLHO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0000630-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araujo Vilela [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araujo Vilela\r\n\r\nPAGAR AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 140,00. PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Serviços Ltda., Réu: JERUSA MARIA EUGENIO DA SILVA, Réu: CRISTIANO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA RESPOSTA À FL. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos, Réu: Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-62.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Gutierrez [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clear Service Ltda., Réu: Condominio Nova Sernambetiba, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO, Réu: BRUNO QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Gutierrez\r\n\r\nGARANTIDO O JUÍZO, CIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SODRE TORRES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE SODRE TORRES\r\n\r\nRETIFIQUEM OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA.. PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDATICO LTDA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES JORDAO SIMOES DA SILVA, Réu: FABIANO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DOS SANTOS GOMES, Réu ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDATICO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DESPACHO DE FL. 155. \r\n\r\nProcesso: 0131000-53.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA BLAUTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUDES PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes de Lima Mota [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: CAIO PAES ALBUQUERQUE, Réu: KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA , Réu: HENRIQUE CAETANO DA SILVA, Réu: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, Réu: JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nCIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DIGITALMENTE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard.\r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DA 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: SONIA APARECIDA DE LUCCA NAVARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOARDO MIRANDA BARBOSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO, Réu: LINO COTELO, Réu: SEBASTIAO ZENITO MEIRELLES, Réu: ARAM BOGHOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA, Aut LOARDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nJULGO SUBSISTENTE A PENHORA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. NOMEIO LEILOEIRO SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Campanhao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Campanhao de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Antunes de Azevedo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS, Aut Otávio Antunes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial (...)\" V: R$ 7.000,00 C: R$ 140,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2013.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...)resolvo julgar extintos, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Oliveira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo IMPROCEDENTE o rol de pedidos (...)\". V: R$ 3.000,00; C: R$ 60,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaura Miriam Gerhard [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul , Aut Glaura Miriam Gerhard \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial (...)\" V: R$ 5.000,00; C: R$ 100,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001692-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Fagan Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagan Comércio e Confecções Ltda., Aut José Roberto de Lima , Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo PROCEDENTE em parte o rol de pedidos (...)\". V: R$ 10.000,00; C: R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo PROCEDENTE em parte o rol de pedidos (...)\". V: R$ 800.000,00; C: R$ 16.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Pereira dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Jonatan Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\" V: R$ 1.000,00; C: R$ 20,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidores S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Sendas Distribuidores S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo-os PROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIGA WERNECK [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT TECNOLOGIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANDRE CARDOSO [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE ORENBUCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HENRY ORENBUCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRANCISCO DIAS NETO, Réu: FERNANDO DIAS [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE CARDOSO, Aut DANIEL PIGA WERNECK, Réu FERNANDO DIAS, Réu HENRY ORENBUCH, Réu JOSE HENRIQUE ORENBUCH, Réu RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA, Réu RT TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"julgo-os PROCEDENTES para extinguir a execução e devolver o depósito recursal ao embargado por meio de alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Lima, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MOREIRA ASSAD, Réu TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE a impugnação do exequente \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu JDS Empreiteira Ltda. ME , Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"julgo-os PROCEDENTES para EXTINGUIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-51.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Reis [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE DIOGO FERREIRA, Réu: MARIA LUIZA S C FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de BacenJud. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSITANIA RAMOS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE AMAURY PISTORI, Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSITANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTIDES FRANCISCO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGE NHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPrestar informações acerca do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316: \"julgo PROCEDENTES os ofertados pelas partes, conforme fundamentação\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Silva de Moura \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 276, sob pena de arquivamento definitivo, na forma do art. 267, III, CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE LAUREANO DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Mesquita [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LEBLON RIO DE JANEIRO LTDA ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Mesquita \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Macedo\r\n\r\nInformar acerca da abertura da sua conta do FGTS. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Taranto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Globosorte Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Gustavo Corção [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Filho , Réu Condominio Gustavo Corção \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-80.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Dias da Silva Souza Gonçalves [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelle Dias da Silva Souza Gonçalves , Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 216/217, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001440-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Cruz Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)], Réu: Rosa Natalina Barros Alves, Réu: Elcio da Fonseca de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Cruz Costa\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0135400-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Goncalves da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici dos Santos Vieira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Colégio Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleici dos Santos Vieira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici dos Santos Vieira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Colégio Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleici dos Santos Vieira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE, Aut JAIRO ANTONIO DE SOUZA, Aut JOSE GERALDO BERMUTE\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1667067"
                            ],
                            "1667065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0053300-10.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Bonfim Cummins\r\n\r\nExecutado: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.614,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667065"
                            ],
                            "1667066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0049100-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSITANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, JORGE AMAURY PISTORI, ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AMAURY PISTORI, PISMA CONFECCOES LTDA, ROBERTO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Torres da Silva \r\n\r\nRéu: E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda., Francisco Edson de Oliveira, Margareth Tadeu Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Edson de Oliveira, Margareth Tadeu Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Taranto\r\n\r\nRéu: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes, Globosorte Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globosorte Radio Taxi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667066"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto Pitta Junior [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Aut Gilberto Couto Pitta Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.212, devendo as partes ter ciência dos novos cálculos de liquidação às fls.209/2011, pelo prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-23.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros , Aut Rosane da Silveira \r\n\r\nIntimem-se as partes´para se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Sudré, Réu Transrefer Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da designação para o início da perícia em 20/05/2014, às 14 horas. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001523-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Luna Lemes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nInti´me-se o 2º Réu para que venha com a cópia da petição protocolada em 22.10.2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vollaro Salles [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Luiz Paulo Vollaro Salles\r\n\r\nDê-se vista às partes de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000256-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Pereira Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felippe Pereira Vasconcelos\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5.(despacho fl.667) \r\n\r\nProcesso: 0001415-72.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Everaldo da Costa [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Aguiar Carga Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Everaldo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos da CLT, art. 852-B, § 1º c/c CPC, art. 267,III. (fl. 23) \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para que apresente os documentos solocitados pela perita, em dez dias...(fl.457) \r\n\r\nProcesso: 0000529-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Souza, Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Luna Lemes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.439, devendo a 2ª ré apresentar a cópia da petição protocolada em 22/10/2012, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Campos Menezes (Espólio de) - a/c Raphael Viana Campos Menezes - n/p representante legal, MARIA DO CARMO PINHEIRO VIANA, Cgto: JURACY CAMPOS DE MENEZES (Terceiro Interessado) [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)], Cgto: Maria do carmo Pinheiro Viana [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JURACY CAMPOS DE MENEZES (Terceiro Interessado)\r\n\r\nIntime-se a terceira interessada´para noticiar o andamento do processo administrativo e, eventualmente, se ingressou com ação judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição, Aut Nivaldo Antonio Naressi, Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Velasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Velasco \r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o adiantameto da quantia da estimativa dos honorários periciais.(despacho fls.267) \r\n\r\nProcesso: 0000460-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecuimentos do perito, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001026-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência da sentença fl.645 \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. (fls. 245/254) \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Laudelino Barthar [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Laudelino Barthar , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2011.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: IOLANDA MARIA DE SANTANA COSTA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO, Egte IOLANDA MARIA DE SANTANA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência de sentença fl. 152. \r\n\r\nId: 1667136"
                            ],
                            "1667134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translemar Express Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667134"
                            ],
                            "1667135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda, Antonio Gomes, Expedito Rodrigues Ferreira, Marsyl do Recreio Restaurante e Chopperia Ltda, SEBASTIAO FURTADO, Washington Rodrigo Silva, WASHINGTON RODRIGO SILVA, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Claudia Patricia Gomes, Salvador Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Claudia Patricia Gomes, Expedito Rodrigues Ferreira, Marsyl do Recreio Restaurante e Chopperia Ltda, Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda, Salvador Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667135"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Morais da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Merhy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Morais da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-11.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Agdo: SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Agdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Agdo: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BORGES CARNEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO BORGES CARNEIRO, Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes de Souza Arguelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor relativo ao FGTS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire Cordeiro [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir acerca do requerimento de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pinheiro de Oliveira Junior, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Empadas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Dias\r\n\r\nInformar a data em que pretende seja realizada a perícia, no prazo adicional de 10 (dez) dias, ficando ciente de que sua inércia implicará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria de Oliveira [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria de Oliveira\r\n\r\nInformar se já foi proferida decisão nos autos do processo apontado no despacho de fls. 215 verso, devendo, em caso positivo, trazer cópia da referida decisão. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Gomes de Sousa da Conceição [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Gomes de Sousa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Dias \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Andrade de Araujo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Equipamentos S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Alves Pio [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S/A [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Alves Pio, Réu Unimarka Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Geraldo de Miranda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comercio, Aut Regina Marta Geraldo de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilma da Cunha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nogueira Quintino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nogueira Quintino \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro de Barros, Réu Nova Casas Bahia (Casas Bahia)\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marco Aurélio Lombardi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0194200-54.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RAMOS PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RAMOS PACHECO, Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0189400-17.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA VIANNA TEIXEIRA [Adv. Ivete Climaco (OAB: RJ 69902 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. ANTONIO DE CASTELLO BRANCO [Adv. Andrea Maria Gross Valente (OAB: RJ 39270 - D)], Réu: ESP. RACHEL R. DE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Paulo Roberto Rodrigues \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 21.05.2014, às 13h, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vieira da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrony de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 295/344. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Costa dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Costa dos Santos \r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0001781-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gabriel Firmino [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gabriel Firmino\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Material de Construção\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 (oito) dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0162400-13.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nTI: EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA, Aut HUMBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: IZAIAS LIBERATO DE LIMA, Aut: NELSON DUTRA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amorim Freire [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vânia Amorim Freire \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE JESUS MACHADO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FABRIL SA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE JESUS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que seu pleito foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225500-87.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON MONTEIRO [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Machado de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de certidão de crédito trabalhista, considerando a penhora no rosto dos autos do inventário que tramita na 1ª vara de Família e Sucessões da Comarca da Capital de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nInformar sobre o trânsito em julgado da decisão de fls. 530/535. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Maria Eugênia Ximennes Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Antonio Carlos Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Socorro Cavalcante , Aut Maria Eugênia Ximennes Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Miranda Pedrada\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 745. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à JUCERJA. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 925/927. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Jose de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1667545"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000013-11.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA \r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667544"
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                            "1667333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Pedrosa [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Pedrosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Botelho Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silveira Coelho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS Teleinformatica Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMS Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.400. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana Fernandes [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: Thand Fotos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana Fernandes , Réu Thand Fotos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JB COMERCIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 590 e do despacho de fl.592, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Pereira dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Pereira dos Santos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 20/05/2014 , às 11:00 hs para proceder as devidas anotações na CTPS do autor, conforme determinado na Sentença, devendo a Secretaria procedê-las caso a Reclamada não compareça na data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Veiga [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabiano de Oliveira Veiga, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CORREA MENEZES [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nIntime-se a Ré para que, no derradeiro prazo de 10 dias, cumpra o determinado à fl. 335, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Zuilara Sother Villaça [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Lima da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os presentes embargos de terceiro, devendo, outrossim, constar que não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Denis Sother Villaça\r\n\r\nEgdo: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Lima da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os presentes embargos de terceiro, devendo, outrossim, constar da citação, que em não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000967-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Souza Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Soraya Maria de Souza Bastos\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut ETIENE SILVA DE ALCANTARA, Aut Larissa Ferreira de Alcântara, Aut Lavínia Ferreira de Alcântara, Aut TANIA BISPO FERREIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Leopoldino \r\n\r\nProvidenciar novos cálculos, observando que deverá excluir o montante apurado a título de indenização do seguro desemprego, nos termos de fl.113. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.666. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARTUR ALVES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO IND E COMERCIO DE ART PARA FESTAS LTDA [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Réu: Walter de Barros [Adv. Thiago Urias Rodrigues Cota (OAB: MG 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ARTUR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa (fls.579/608). Indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima Costa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lima Costa, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 21/05/2014, às 11:00 hs para o cumprimento da obrigação de fazer, com anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Duarte de Pinho \r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Mota [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.982), devendo vir com o endereço atual da testemunha em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Dristribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.415), devendo indicar o atual endereço da Ré Sendas Distribuidora em 05 dias. No mesmo prazo, deverá tomar ciência do ofício do 4º RGI (fls.416/7). \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Clemente da Costa Inacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Clemente da Costa Inacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 22/05/2014 , às 11:00 hs para a 1º Reclamada proceder as devidas anotações na CTPS da Reclamante, conforme determinado na Sentença e Acórdão, devendo a Secretaria procedê-las caso a 1° Reclamada não compareça na data designada. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves Maia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar de Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Alves Maia\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargo à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para no prazo de 10 dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira [Adv. Rogerio Amaral Pereira (OAB: RJ 94061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Vitor Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.100. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos trazidos pelo autor no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maia Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Mauricio Maia Soares\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Pereira , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Pinheiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Vitor de Castro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl.458. \r\n\r\nProcesso: 0119600-70.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Oliveira , Réu Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo deprecado para oitiva da testemunha Luiz Carlos Fontana, em 10/06/2014 às 12 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Moura [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Joice Costa Centeno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ellen Joice Costa Centeno , Réu Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001429-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira Machado Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vieira Machado Pereira \r\n\r\nTer vistas de fls.486 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001435-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Réu Bunge Alimentos S.A, Aut Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar a garantia do Juízo, vindo com a diferença apurada, observando, ainda, que o depósito de fl.648 já foi abatido dos cálculos efetuados à fl.704. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Mamede Pareira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda - EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Mamede Pareira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000401-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Moises dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.224. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício (fls.342/375), devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Braulino Gaspar Marques, Réu: Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nunes Melo \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas Reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-63.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Simone de Carvalho Edwirges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal \r\n\r\nDepositar o valor da condenação e comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira dos Anjos , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1446. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes Cabral [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamatec Obras e Instalações Eletricas Ltda. [Adv. Katia Regina Carvalho Frias (OAB: RJ 89531 - D)], Réu: Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio Marco Antônio da Silva Almeida, Réu: Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio José Marconi da Silva Almeida, Réu: Marco Antonio da Silva Almeida, Réu: Jose Marconi da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes Cabral \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 307. \r\n\r\nProcesso: 0000259-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Muniz Lopes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Muniz Lopes\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar, em 05 dias, seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Com de Modas e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Com de Modas e Paramentos Femininos Ltda. , Aut Beatriz Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.62. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heitor Ferraz Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Sérgio Ferraz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001003-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suedney da Silveira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia, Aut José Suedney da Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.119. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza, Réu Araújo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Baptista da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.41. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000853-54.2010.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nExdo: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Essegê Borrachas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Megabor Comércio de Borracha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Essegê Borrachas Ltda., Exte Izabel Cristina da Silva Caetano, Exdo Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda., Exdo Megabor Comércio de Borracha Ltda., Exdo Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.125. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Ferreira Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Josias da Silva Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.396. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lidimara Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Lidimara Barbosa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Mesquita Camillo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Mesquita Camillo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Borcas de Aguiar [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.31. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000165-87.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Márcio Camacho Costeira Leite\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DELGADO GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Trabalho CISAT, Réu: Fundacao Pro Uni-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DELGADO GARCIA\r\n\r\nCom base nos elementos dos autos indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hétilla Alves Cândido [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hétilla Alves Cândido, Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.111. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001417-96.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pedroso dos Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedroso dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.34. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Mattos dos Santos, Exdo Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.145. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0167000-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Lima Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o Reclamante informar a este juízo, no prazo de 05 dias, após o saque o valor \"resgatado\". \r\n\r\nProcesso: 0150900-79.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domarcio Angelo Goncalves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domarcio Angelo Goncalves, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada nos autos da CPI, junto ao juízo deprecado. (01/10/2014 às 10:30 hs) \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Monteiro dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Monteiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cardozo da Pureza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000290-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Souza dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000284-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Alves [Adv. Rosana de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 140728 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Alves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026300-15.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000236-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelson do Nascimento Santiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelson do Nascimento Santiago , Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.124. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimetos Imobiliários Vendas Lajes e Construções Ltda a/c Celso Luiz Ismerio da Silva, Réu: C D Empreendimentos Imobiliários Vendas e Construção ltda ME n/p Deise Luci Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000213-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pinheiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bambu Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pinheiro Gomes \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000201-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandão Granadeiro [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brandão Granadeiro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019900-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Vieira de Assis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO RIBEIRO, Réu: CRISTINA DA SILVA ACCIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Vieira de Assis\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1667333"
                            ],
                            "1667331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 31/07/2014 às 14:45 hs 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667331"
                            ],
                            "1667332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos trazidos pelo autor no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-55.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\nRéu: MARKE ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, DEFENSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MARCELO LEDO REITSTEIN\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LEDO REITSTEIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do dia, hora e local da realização dos leilões informados pelo leiloeiro em fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001003-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suedney da Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME, Carioca Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.119. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milenio Grill Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.31. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000236-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelson do Nascimento Santiago \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.124. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667332"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 ( oito ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 ( quinze ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,302 datado de 08 de fevereiro de 2006, para cobrança de dívida de R$ 25.732,59(vinte e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e nove centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0018200-93.1993.5.01.0019 RTOrd- RTE: MONICA DE ALBUQUERQUE PINTO(Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB/RJ 74235D) - RDO: BUFFET MIKONOS LTDA A/C; FRANCISCO RECAREY VILAR(Adv. Ricardo Braga Franca OAB/RJ 98795D) - BENS : TÍTULO DE SÓCIO DO CLUBE DOS CAIÇARAS PERTENCENTE AO SR. FRANCISCO RECAREY VILAR, Nº 973, QUE ESTÁ AVALIADO EM R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas , Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal . S obre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro . Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014 .\r\n\r\nId: 1667551"
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                            "1667550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 ( oito ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 ( quinze ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,239 datado de 24 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 55.090,76(cinqüenta e cinco mil noventa reais e setenta e seis centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0002600-80.2003.5.01.0019 RTOrd- RTE: RODRIGO FERNANDES ALFLEN(Adv. Anderson Matos Andrade OAB/RJ 95200D) - RDO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS - BENS : 01(UM) ELEVADOR MARCA SCHINDLER, DUAS PARADAS, COM CABINE DE CAPACIDADE PARA 420kg, EM USO, AVALIADO EM R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS); 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR CARRIER, 48.000BTU'S, EM USO , AVALIADO EM R$ 5.300,00(CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) CADA UM TOTALIZANDO R$ 10.600,00(DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS); 07(SETE) CONDICINADORES DE AR 18.000BTU'S, SENDO CINCO CARRIER, UM CONSUL E UM ELETROLUX, EM USO AVALIADO R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) CADA UM TOTALIZANDO R$ 12.600,00(DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 58.200,00(CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) . Os bens encontram-se na Avenida Venceslau Brás nº 725 Botafogo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas , Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal . S obre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro . Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014 .\r\n\r\nId: 1667550"
                            ],
                            "1667555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 ( oito ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 ( quinze ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,260 datado de 09 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.000,00(hum mil reais) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0156000.12.2006.5.01.0019 RTOrd- RTE: ANDRE LUIZ SOARES DOS SANTOS(Adv. Albano Nogueira d Almeida OAB/RJ 45927D) - RDO: EMANUELLE LOCADORA DE VEICULOS LTDA(Adv. Solange Jesus Figueiredo OAB/RJ 50822D) - BENS : MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON(TM) 140,PROCESSADOR 2.70GHz, MEMORIA RAM DE 2,0GB, 32BITS, CONTENDO O SISTEMA WINDOWS 7, MOUSE PRATA, MONITOR LG PRETO, TECLADO PRETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); MULTIFUNCIONAL HP DEKJET 2050, MARCA HP, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS). Os bens encontram-se na Avenida Atila Temporal nº 1440 Distrito Industrial de Santa Cruz/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas , Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal . S obre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro . Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014 .\r\n\r\nId: 1667555"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 ( oito ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 ( quinze ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,116 datado de 30 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.659,84(dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0026900-96.2009.5.01.0019 RTOrd- RTE: DAVI AQUINO DOS SANTOS(Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498D) - RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S/A(Adv. Marcelo Peixoto a Silva OAB/RJ 93.631D) - BENS : PENHORA SOB UMA BOMBA PISTÃO MACSONDA MC 100 Nº 0002622 COM MOTOR M-90/DIESEL Nº 000925, AVALIADA EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Cônego Felipe, nº 219 Taquara/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas , Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal . S obre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro . Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014 .\r\n\r\nId: 1667552"
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                            "1667554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 ( oito ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 ( quinze ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,361 datado de 29 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 148.506,10(cento e quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e dez centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001445-95.2010.5.01.0019 RTOrd- RTE: JOÃO REMIGIO DE FREITAS FILHO(Adv. André de Souza Costa OAB/RJ 108878D) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN(Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180D) - BENS : 100(CEM) PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/8, AROS 22,5(NOVOS), AVALIADOS EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, nº 178 Ilha do Governador/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas , Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal . S obre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro . Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014 .\r\n\r\nId: 1667554"
                            ],
                            "1667553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 ( oito ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 ( quinze ) de julho de 201 4 , a partir das 1 1 :00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,104 datado de 03 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 49.757,47(quarenta e nove mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e sete centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001369-03.2012.5.01.0019 RTOrd- RTE: ISAIAS FERNANDES(Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB/RJ 59823D) - RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIENCIA E MÚTUO SOCORRO(Adv. Raquel de Menezes Magalhães OAB/RJ 160708D) - BENS : PENHORA DO ELEVADOR THYSSEM, CAPACIDADE PARA 6 PESSOAS/450KG, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS) . O bem encontra-se na Rua Marechal Jofre, nº 30 Grajau/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas , Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal . S obre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro . Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014 .\r\n\r\nId: 1667553"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Willi de Paula da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 382, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira Rufino\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nCiência de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 5 dias preclusivos. O autor deverá efetuar saque do alvará 275/2014, junto a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho de Medeiros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 762, no prazo de 15 dias. As reclamadas (condenadas solidariamente) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 29.216,96) sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 32.138,66 (multa + valor da diferença). O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pierre dos Santos Brito [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pierre dos Santos Brito\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Balansin Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balansin Comércio de Calçados Ltda. , Aut Eliane Gleice Abrahão \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 130, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Ltda. ME , Aut Suelen Pifano Reis \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 217, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 520,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 215, em substituição ao de fls. 175, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Casanova de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Casanova de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria Cristina de Melo Nunes da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 181, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia , Aut Osmir Barbosa Gonçalves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 283, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Menezes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda., Aut Marcos Geraldo Menezes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 167, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora da marca, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Rocha [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves da Rocha \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 545, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut José Alves Pereira , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito (observando o limite devido por cada uma das rés), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando: Para a 2ª ré: R$ 17.853,11 (multa R$ 1.623,01 + valor da condenação); Para a 3ª ré: R$ 20.342,98 (multa R$ 1.849,36 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 111. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANNARINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação no prazo de 10 dias, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo valor do saldo da guia de depósito de fls. 500 (consequentemente não haverá saldo a ser devolvido às rés). \r\n\r\nProcesso: 0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúsivel Gomes Primo de Oliveira [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúsivel Gomes Primo de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Rangel de Sales\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição da 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento de Paula [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Pimentel [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME , Aut Washington Luiz de Jesus Pimentel \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 274, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Vieira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 193, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se já houve a inclusão em folha, quando isso ocorreu, bem como cumprir o item 5 do despacho de fls. 1467-verso \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pimenta de Castro Filho [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitária Santa Ursula, Aut Durval Pimenta de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do leilão e do despacho de fls. 368-verso e 369, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Aut Hugo de Almeida Leitão\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Prazeres da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193 no prazo preclusivo de 05 dias, a partir do qual a execução será extinta e o processo arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o referido depósito já foi liberado à ré em 12/03/2014 pelo alvará nº 0216/2014, no prazo de 05 dias, ciente também que, após este prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Santos Amorim\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Costa [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas para contestarem a impugnação do exequente, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marcolino [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Jaqueline Marcolino \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento, dando-se por quitado o débito da ré, e esta para comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Santos Vidal \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Rafael [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda ME., Réu: Antonio Cesar Marques Lemgruber, Réu: Cesar Lemgruber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Rafael\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Pinheiro Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Pinheiro Martins, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Irene Pereira de Lima, Réu: Maria Christina Lima Rique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Benevides Lima, Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0140100-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Alberto Corte-Real Baptista Coutinho, Réu: Yael Simone Casoni, Réu: Luiz Sergio Aragon de Figueiredo, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos, conforme requerido e que o sistema SAPWEB permite a vinculação de apenas 01 advogado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbalho Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbalho Neto\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanassios Pavlidis [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Enngeharia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanassios Pavlidis\r\n\r\nEsclarecer se pretende dirigir a execução para os sócios da ré solidária Norsan, tendo em vista que a 1ª ré está em recuperação judicial e que, se assim optar, não serpa expedida certidão para habilitação na recuperação judicial, nem poderpa ser executada neste processo, prosseguindo-se apenas com a execução da 2ª ré (solidária) nesta especializada. Prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Castro Caldas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nunes Cazé [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nunes Cazé, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Val e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 585 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento de custas em guia GRU com código de recolhimento 18740-2, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-56.2012.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 30 dias para embargos (art. 16, III da LEF). \r\n\r\nProcesso: 0122100-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Palhetes Brites [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: SEANE AUTO POSTO LTDA - A/C SOCIO VICENTE SOARES MOREIRA, Réu: SEANE AUTO POSTO LTDA. - A/C SOCIO ANTONIIO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Palhetes Brites\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos da Silva Neto [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque Estacionamento Ltda. [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanque Estacionamento Ltda.\r\n\r\nÀ ré para pagar as custas e o valor que entende devido de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE JOSE PAZ DE BARROS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviiços Auxiliares de Transporte Aereo S.A - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE JOSE PAZ DE BARROS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Farias de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Farias de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Anjos Melo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1667670"
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                                "Processo: 0001686-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira Xavier [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Luiz Pereira Xavier \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 459/ 460. \r\n\r\nProcesso: 0000766-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Moraes Dias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Moraes Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação à testemunha Andrea S. de Melo foi devolvida à esta 21ª VT/RJ com informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAÇ LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: GILBERTO MESSIAS MARQUES, Réu: MARCOS EDUARDO FRANCO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva, Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.170/ 171. \r\n\r\nProcesso: 0001495-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Graciano dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rogério Farias Graciano dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 77 . \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 485/ 486. \r\n\r\nProcesso: 0157300-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leandro Santos Neves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leandro Santos Neves\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Chaves Bonfim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Chaves Bonfim\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001505-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rodolpho de Paoli , Aut Milton Moreira da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001693-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane de Miranda Machado Fulgoni [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda., Réu: Demetri e Cia Ltda , Réu: Marcelo Oscar Martinez, Réu: Walter Dário Martinez, Réu: Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane de Miranda Machado Fulgoni\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Salustiano de Albuquerque [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: SERGIO DE MELLO NUNES, Réu: MARCELA LAPORT VASCONCELOS, Réu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nInformar o endereço do reclamado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001519-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida do Cabo Fernandes [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida do Cabo Fernandes, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Sousa Pontes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀs rés, para atenderem ao requerimento de fl. 490, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Polistchuck Nogueira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mauro Ferreira [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor , Réu: ALEXANDRE FRANCISCO SILVA, Réu: MARCELO BARBOZAN SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mauro Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-12.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Silva dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ellen Suellen Ltda. ME [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)], Réu: Farmácia Odilon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ellen Suellen Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 72, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Réu: LSPG COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Queiroz de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Martins [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA MELLO, Réu: LUIZ MOURA DA CDOSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA, Réu: DANIEL HOLENDER MENIUK, Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Martins\r\n\r\nContestar a impugnação (fl. 201), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesca Alexandra Klabin [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muniz de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008200-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, reconhecidos à fl.145, conforme fls. 158 e 285 - sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nForneça os demonstrativos de todos os valores pagos ao autor à título de suplementação de aposentadoria, até a presente data, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY GUEDES DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: DJALMA IRINEU DA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Aut: JOAO CARLOS FARIA BARBOSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: JORGE JOAO MENDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: NOEMI COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: OSWALDO CARVALHO NUNES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC (EM LIQ.EXTRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY GUEDES DA SILVA, Aut BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut DJALMA IRINEU DA SILVA, Aut JOAO CARLOS FARIA BARBOSA, Aut JORGE JOAO MENDES, Aut LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut NOEMI COSTA, Aut OSWALDO CARVALHO NUNES, Aut PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 392/ 397. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LINA VIEIRA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALIENTE LIGHT MODAS LTDA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Réu: MARCEL GALPER, Réu: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LINA VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CYRO CASQUEL PICCHI [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO CASQUEL PICCHI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leite Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 195/ 196. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO PINTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 187. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTUTS RIBEIRO ROMANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Tavares Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nTer ciência da penhora, conforme fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condominio Downtown (Shopping Downtown) [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Downtown (Shopping Downtown), Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0210400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 299/ 300 . \r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. N/P Sócio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Martins Leal [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Martins Leal \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes dos Santos [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lopes [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Babalô Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: JOSÉ LOMEU BASTOS, Réu: LENIR CAMPOS ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 60. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura de Jesus [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moura de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nogueira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nogueira de Souza , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Santi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fábio da Costa Santi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 847. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Vaz de Melo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Vaz de Melo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delphino Manso [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela da Baronesa Ltda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: VANDA DA SILVA RAINHA, Réu: EDUARDO GUILHERMINO SANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delphino Manso\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, Réu: MARLY DA SILVEIRA MENEZES , Réu: NICOLA PAOLO RUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001173-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos Mendonça [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Dias da Conceição Filho Antenas - Erlysat Antenas [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erli Dias da Conceição Filho Antenas - Erlysat Antenas, Aut Gláucia dos Santos Mendonça, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.183. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)], Réu: GILBERTO ROMERO RUBIO, Réu: ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1664695"
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                            "1664694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001628-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Leal Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Henrique Ferreira Netto LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., GILBERTO MESSIAS MARQUES, MARCOS EDUARDO FRANCO REGO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MESSIAS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.170/ 171. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Rede Supermarket Ltda. , MAURICIO COSME DE SOUZA JUNIOR, MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, JOÃO BATISTA MARQUES, FLAVIA BARBOSA DE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO COSME DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S.A., Condominio Downtown (Shopping Downtown)\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda., GENY PORTELLA FERREIRA, JOSE WILLIANS ALVES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m GENY PORTELLA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. N/P Sócio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. N/P Sócio Edmilson Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, UBIRAJRA GONÇALVES , CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA RODRIGUES GONÇALVES, UBIRAJRA GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer embargos à execução, em 5 (cinco) dias, caso queira - sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664694"
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                            "1667163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moyses Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moyses Jose, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0197800-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: BENONIO MOTA DE CASTRO, Aut: JOSE DE SOUZA VALLE, Aut: EDINEDIA HOLANDA CAFE, Aut: ELENA MARIA RODRIGUES, Aut: ELIZABETH SILVA CASADO LIMA, Aut: CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Aut: MIRACY DE ARAUJO PINTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NEUSA MARIA HANSZMANN CARVALHO, Aut: PATRICIO BISPO DE CANTUARIA, Aut: RAIMUNDA NOGUEIRA BREVES, Aut: ROSANGELA VIANNA DE ALENCAR, Aut: SONIA MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Raimundo Jose Barros Teixeira Mendes (OAB: RJ 21606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA SILVA JUNIOR, Aut CARMEN GLEIDE RODRIGUES MATOLA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MIRACY DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.), Aut Joanise Santos de Araujo\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Maria Olímpia Ferreira do Nascimento [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Marta Elena Gomes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Neuza Gabriel de Macedo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Nair Martins Cortes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Nilza Elida Rabelo da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Oseas Gonçalves da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Paula Cristina Pinto Eleutério [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Patrícia Marques Correa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Priscila Aparecida Antunes Moraes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Assis [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Assis\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-87.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos Barros [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Veraudio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Roberto de Almeida Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Janoel Gonsalves Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sergio Bittencourt de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida, considerando-se o valor bruto homologado em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO MOREIRA CARDOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINO MOREIRA CARDOSO, Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2003.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nepomuceno de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda., Aut William Nepomuceno de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.914,70 equivalente a 396.223,75311 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Stefanie dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-39.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Farias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Farias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 13.390,12. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S / A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S / A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do deposito de R$ 6.405,50 na conta vinculada do autor em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1667163"
                            ],
                            "1667763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-68.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.154,66 equivalente a 495.159,55799 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Lessa Barbosa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-23.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Elisangela Augusto dos Reis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Brito Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Elisangela Augusto dos Reis, Réu Isla Brito Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 176. Nao conheço dos embargos a execuçao uma vez que nao garantido o juizo, ja que o auto de penhora nao foi aperfeiçoado por falta de depositario (fls. 167/168). .\r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Motta Rutherford [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda., Aut Ellen da Motta Rutherford \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva , Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 626 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-05.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira \r\n\r\nVenha oautor com a documentaçao a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 14.546,43. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Azul Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho Azul Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 657,96 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Laurindo Rocha \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha Vasconcellos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DUARTE SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS SA, Aut ROSANE DUARTE SANTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Geraldo dos Santos [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Geraldo dos Santos, Réu Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 401. Nao conheço dos embargos a execuçao uma vez que nao garantido o juizo, ja que o bem indicado pela executada as fls. 363 nao foi convertido em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Maurício Alves Lopes\r\n\r\nVista às partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA SILVA MANHAES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDEZ, Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA SILVA MANHAES, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Nao conheço dos embargos a execuçao por nao garantido integralmente o juizo conforme decisao de fls 176. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir de Andrade Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir de Andrade Faria\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001384-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Ribeiro Soares [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Ribeiro Soares , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/07/2014 as 09:40 horas para oitiva de testemunha na Vara de Sumare. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE MOURA REIS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE MOURA REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fragoso Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fragoso Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos , Réu Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 161,47 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.277,63 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas Brazil [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio , Aut José Claudio Freitas Brazil \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000225-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dornellas Machado [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fonseca Sales Esteves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Evangelista Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Evangelista Silva\r\n\r\nVenha o autor no prazo de 15 dias, para querendo manifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fontoura [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Fontoura\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nId: 1667763"
                            ],
                            "1667165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0000340-68.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gentil da Conceição\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viaçao Tamandare Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.,Jose de Paula Maciel Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.356,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Paula Maciel Filho,Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viaçao Tamandare Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.,Jose de Paula Maciel Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Paula Maciel Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.356,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-19.2009.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogéria Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Lea Maria dos Santos Nascimento,Maria Teresa dos Santos Nascimento,Marize Santo Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Maria dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marize Santo Nascimento,Maria Teresa dos Santos Nascimento,Marize Santo Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Santo Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa dos Santos Nascimento,Maria Teresa dos Santos Nascimento,Marize Santo Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667165"
                            ],
                            "1667765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0040700-26.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CESAR LUIZ DALCIN,PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,SUELI SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR LUIZ DALCIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-26.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Brunno RibeiroLorenzonni,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunno RibeiroLorenzonni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667765"
                            ],
                            "1667164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lucas Dantas\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., WMS Supermercados do Brasil Ltda. - WAL-MART\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-39.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Farias\r\n\r\nRéu: Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.390,12. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667164"
                            ],
                            "1667764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiene Mental Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.546,43. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667764"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Leite Bertu [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Renato Leite Bertu\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.880,00, equivalentes a 1.280.443,43 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.880,00, equivalentes a 1.280.443,03 TRs, devido ao reclamante, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rozembergue [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodente S.A. Indústria e Comércio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rozembergue, Réu Vigodente S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.922,28, equivalentes a 1.203.225,62 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.922,28,, equivalentes a 1.203.225,62 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.855,62, equivalentes a 955.951,91 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.774,07, equivalentes a 223.681,05 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 292,59, equivalentes a 23.592,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara da Silva Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.384,02, equivalentes a 353.495,84 TRs.\r\n\r\n2ª RDA:Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.384,02, equivalentes a 353.495,84 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.336,33, equivalentes a 349.650,46 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 47,69, equivalentes a 3.845,38 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Kobi [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Kobi, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.142,57, equivalentes a 1.543.519,14 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.142,57, equivalentes a 1.543.519,14 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 16.815,51, equivalentes a 1.355.881,76 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.047,06, equivalentes a 165.060,19 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 280,00, equivalentes a 22.577,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Geraldo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Geraldo da Silva , Réu Pronto Express Logistica Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.460,73.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 43.460,73, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 33.370,62, equivalentes a 2.686.864,88 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.491,07, equivalentes a 281.563,11 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.652,33, equivalentes a 778.294,45 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-42.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Yara Poppes Soares [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARA SUELY AFFONSO SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARA SUELY AFFONSO SANTOS, Egte Yara Poppes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA MARIA VIANA FREITAS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.374,16, equivalentes a 597.448,22 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.374,16, equivalentes a 597.448,22 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.847,56, equivalentes a 554.783,53 TRs e a contribuição previdenciária ( cota empregador) no valor de R$ 526,60, equivalentes a 42.664,69 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciane Alves de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelciane Alves de Oliveira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.992,36, equivalentes a 241.282,28 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.992,36, equivalentes a 241.282,28 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.633,63, equivalentes a 212.357,28 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 358,73, equivalentes a 28.925,00 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.742,31, equivalentes a 301.752,96 TRs relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Fênix de Olaria Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001511-86.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Diniz Chagas [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Diniz Chagas , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.734,20, equivalentes a 462.364,69 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.734,20, equivalentes a 462.364,69 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.901,03, equivalentes a 395.183,80 TR, os honorários advocatícios no valor de R$ 735,15, equivalentes a 59.277,21 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 98,02, equivalentes a 7.903,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Genilson Ferreira Lima\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 347,92, equivalentes a 28.053,77 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 347,92, equivalentes a 28.053,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 337,54, equivalentes a 27.216,80 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 10,38, equivalentes a 836,97 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara dos Santos Ribeiro Martins [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Sonia Mara dos Santos Ribeiro Martins\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.320,23, equivalentes a 1.233.064,20 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.320,23, equivalentes a 1.233.064,20 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 13.276,98, equivalentes a 1.068.361,74 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.742,85, equivalentes a 140.530,38 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 300,40, equivalentes a 24.172,08 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Novais Rocha Marcelino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Eny Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Eny Ltda., Aut Tatiane Novais Rocha Marcelino\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.573,81, equivalentes a 3.029.681,75 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 37.573,81, equivalentes a 3.029.681,75 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 34.444,17, equivalentes a 2.777.330,09 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.129,64, equivalentes a 252.351,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno do Rego Louzada [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno do Rego Louzada, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 699,71, equivalentes a 56.419,14 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 699,71, equivalentes a 56.419,14 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 600,81, equivalentes a 48.445,06 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 69,62, equivalentes a 5.613,39 TRs e o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 29,28, equivalentes a 2.360,69 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. O depósito recursal (fl. 120) foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 129.250,33, equivalentes a 10.426.924,39 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 129.250,33, equivalentes a 10.426.924,39 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 108.119,91, equivalentes a 8.722.284,32 TRs,a multa devida ao autor no valor de R$ 1.081,20, equivalentes a 87.222,92 TRs, a multa devida a União no valor de R$ 1.800,00, equivalentes a 145.210,18 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 18.249,22, equivalentes a 1.472.206,97 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-74.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Delmiro Campel Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braz Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Braz Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.611,27, equivalentes a 2.626.012,67 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 32.611,27, equivalentes a 2.626.012,67 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 24.935,99, equivalentes a 2.007.962,97 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 1.304,06, equivalentes a 105.009,30 TRs, a contribuição previdenciária (cota empregado) no valor de R$ 1.551,17, equivalentes a 124.907,49 TRs, e a contribuição previdenciária (cota empregador) no valor de R$ 4.820,05, equivalentes a 388.132,91 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubac Modas Ltda., Aut Edina Germana Neves Pegas\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.026,88, equivalentes a 1.131.026,44 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.026,88, equivalentes a 1.131.026,44 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 13.257,07, equivalentes a 1.068.954,76 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 494,77, equivalentes a 39.894,69 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 275,04, equivalentes a 22.176,99 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A., Aut Sirlei Parolin de Souza\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.061,68, equivalentes a 327.551,65 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.061,68, equivalentes a 327.551,65 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no alor de R$ 3.654,96, equivalentes a 294.751,40 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 327,08, equivalentes a 26.377,69 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 79,64, equivalentes a 6.422,56 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Correa Motta [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Terceirização e Serviços Ltda. ME [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Correa Motta, Réu Serv-Rio Terceirização e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.685,63, equivalentes a 297.182,72 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.685,63, equivalentes a 297.182,72 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.346,61, equivalentes a 269.846,66 TRs,a contribuição previdenciária no valor de R$ 266,75, equivalentes a 21.508,95 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 72,27, equivalentes a 5.827,11 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes Soares [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW 265 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.654,23, equivalentes a 1.591.206,29 TRs relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELILSON LOPES DE ASSIS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: O CACHORRAO DE MADUREIRA MIUDEZAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELILSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nId: 1667012"
                            ],
                            "1667010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0000653-21.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nExecutado: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.392,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667010"
                            ],
                            "1667011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fonseca Rufino\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Ancora Serviços Empresariais Ltda. e Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ancora Serviços Empresariais Ltda. e a socia PRISCILLA ESPOSITO DA SILVA , GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. e os socios RENATA CASTANHARI e BRUNO MARIO CASTANHARI, Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) declaraçao de nulidade dos contratos de trabalho firmados com o primeiro e segundo reclamado e reconhecimento do vinculo empregaticio diretamente com o terceiro reu no periodo de 27/04/2005 ate 27/11/2005, com as devidas anotações e retificaçoes na CTPS do autor; b) reconhecimento do reclamante a categoria dos financiarios; c) Pagamento das horas extraordinarias de todo o contrato, contadas a partir da 6ª diaria ou 30ª semanal, ou, sucessivamente, aquelas prestadas a partir da 8ª diaria e 44ª semanal, conforme fundamentado na exordial, inclusive as decorrentes da integração sobre os sabados, domingos e feriados (DSR'S), a serem calculadas a partir da maior remuneração auferida, incluindo as diferenças salariais devidas pelo piso da categoria, aplicação dos indices normativos previstos na data base, TUDO (Horas Extras e DSR'S) com repercussao no aviso previo, nas ferias proporcionais e indenizadas, (inclusive 1/3 Constitucional), 13º salario e FGTS + indenização compensatoria de 40% sobre o FGTS; d) Pagamento das diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com reflexos no aviso previo, ferias proporcionais e indenizadas, acrescidas do terço constitucional, 13º salario, FGTS e indenização compensatoria de 40% sobre o FGTS; e) Pagamento das horas extras prestadas aos sabados e domingos, com adicional de 50%, inclusive as decorrentes da integração sobre os sabados, domingos e feriados (DSR'S), conforme fundamentação supra, a serem calculadas a partir da maior remuneração, incluindo os valores resultantes das diferenças salariais do piso da categoria, TUDO (horas extras e DSR'S) com repercussao no aviso previo, nas ferias vencidas, simples, proporcionais e indenizadas, (inclusive 1/3 Constitucional), 13º salario, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS; f) Pagamento das diferenças salariais resultantes resultantes da aplicação do indices normativos previstos na data base (junho), com reflexo no aviso previo, ferias proporcionais e indenizadas (acrescidas do 1/3 constitucional), 13º salario, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS; g) Pagamento dos valores relativos ao auxilio refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros e/ou resultados, adicional por tempo de serviço e gratificação de função, nos exatos valores constantes dos instrumentos normativos; SUCESSIVAMENTE aos pedidos a condenação do primeiro e segundo reclamado, nos respectivos periodos em que o reclamante prestou serviços: h) Pagamento das horas extras contadas a partir da 8ª diarias, conforme fundamentado na exordial, inclusive as decorrentes da integração sobre os domingos e feriados (DSR'S), TUDO (Horas Extras e DSR'S) com repercussao nas férias proporcionais e indenizadas, (inclusive 1/3 Constitucional), 13º salario e FGTS, com a condenação subsidiaria do terceiro reclamado, na qualidade de tomador de serviços; i) Pagamento da indenização prevista no artigo 389, CC, subsidiariamente; j) O deferimento da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667011"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/05/2014 Doc 66\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 455, que segue: Nada a deferir. Reporto-me ao decidido no acórdão de fls. 403/413. Intime-se a 1a. ré e aguarde-se o prazo de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO KATZ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Egdo: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Egdo: Fiszel Chil Katz, Egdo: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elaine Cristina Jeronimo de Souza, Egte MAURO KATZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Aut Mario Tadeu Pereira Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução fls. 428 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Réu Miguel de Souza Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmari Fontenelle [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmari Fontenelle, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nÀ reclamada para ciência do despacho de fl. 836, que segue: Deferido o prazo requerido. À parte autora para ciência do despacho de fl. 838, que segue: Indeferido o requerido e mantido o despacho de fl. 834 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Nascimento Valido da Conceicao [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Imobiliaria Ltda - ME [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valessa Nascimento Valido da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 157 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001312-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Seabra [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Seabra, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Ney Robinson Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pattitucci \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 242v: \"...tendo em vista que a maior parte do valor devido está nos autos, diga o autor se abdica do restante a executar.\" \r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira Pontes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 905 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e extrair as cópias necessárias para se habilitar junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIR DIAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Matos de Brito (OAB: MG 30035 - D)], Réu: JBS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ITAIR DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1014 verso: Recebido o agravo de petição de fl. 1004. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Coutinho Correa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Egdo: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Egdo: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Egdo: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Egdo: Danilo dos Santos Correa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Coutinho Correa, Egdo COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA, Egdo Danilo dos Santos Correa , Egdo SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA, Egdo Tadeu Nolasco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Rcdo Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 903: O número fornecido é o mesmo do alvará devolvido. Diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0109600-89.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GUIMARAES PATRICIO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULT TECNICOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: COMPANHIA NACIONAL DE HOTEIS MIRAMAR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GUIMARAES PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 217 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001194-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warsial da Penha Soares \r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 660,00, sendo R$ 440,00 referente às custas e R$ 220,00 referente à multa cominada no acórdão de fl. 30 do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos determinados na decisão de fls. 433/435. \r\n\r\nId: 1667400"
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                                "Processo: 0000108-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o exame médico pericial da Autora a ser realizado no dia 09 de maio de 2014 às 10 horas, na Avenida Rio Branco nº 156 sala 1437 -Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001331-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida Moreira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Priscila Almeida Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1667347"
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                            "1667768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 15:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0144500-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Villaça [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Villaça, Réu CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014, às 15:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como apresentar rol de testemunhas caso pretenda a intimação das mesmas, no prazo de dez dias, ou conduzí-las à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique de Moura , Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 14;20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como apresentar rol de testemunhas caso pretenda a intimação das mesmas, no prazo de dez dias, ou conduzí-las à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Cabral [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Wilson Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo acionante, sendo o autor para providenciar também as peças necessárias para formação da precatória. As partes deverão enviar os documentos à secretaria da Vara, em arquivo PDF, com no máximo 2 MB, através do e-mail vt31.rj@trt1.jus.br. A não observância da diligência no prazo concedido levará a perda da prova ou da oportunidade de apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)], Réu: Marcelo da Silva Brandão, Réu: Paulo Cesar Resende Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 15:00 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1667768"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Pinheiro da Silva (Espolio de ) representado por Priscila Pinheiro da Silva e Jessica Pinheiro da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Pinheiro da Silva (Espolio de ) representado por Priscila Pinheiro da Silva e Jessica Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que determinou a alteração do pólo ativo da demanda trabalhista, habilitando Patrícia Pinheiro da Silva como dependente legal, nos termos da lei, bem como apresente o Reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Galdino [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Galdino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 92, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 250.560,61 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 55, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 875.459,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as rés com os demonstrativos fiscal e previdenciário mencionados, que não acompanharam a petição de fls. 496/497. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Villar, Réu: Renato Ferreira Noval, Réu: Paulo Renato Mamede Noval, Réu: Raul Passos Madeira de Ley\r\n\r\nTI: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Réu SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 530, devendo os réus efetuarem o pagamento do valor bruto de 2.596.628,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. O autor também deverá tomar ciência do despacho de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Pereira da Silva Filho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella , Réu: Planalto Central Limpeza e Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, bem como especificar, em 10 dias, as provas pretendidas .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Dias [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cabris Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: G4 Marketing Comunicacao Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Flávio Menna Barreto de Paula A/C Sócio de G4 Marketing, Réu: Nelson de Souza Albuquerque Junior A/C Sócio de G4 Marketing\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G4 Marketing Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 121 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000259-27.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Anjos Pinto [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Anjos Pinto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 64 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Conceição Bonati [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Conceição Bonati \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 53, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 455.770,70 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flores [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vila de Genova, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/153: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PELUSO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nApresente os seus calculos que entende devidos, em 10 dias, na forma do padrã técnico de fl. 389 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar o número do PIS do autor para que seja viabilizada a expedição de alvará ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Manoel Xavier [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Manoel Xavier\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 47, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.391.200,48 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes de Andrade [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Parques Tematicos S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda. - Parques Temáticos, Réu: DRRK Administração Ltda. - Parques Temáticos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos , Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Tematicos S/A, Aut Rosangela Lopes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fls. 324/324-vº .\r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa Gama [Adv. Sérgio Luís dos Santos Moura (OAB: RJ 138849 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Felipe Barbosa Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 15/05 às 10:00 horas .\r\n\r\nId: 1664503"
                            ],
                            "1664501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001259-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Barcelos de Freitas Oliveira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes que a audiência será realizada em uma ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo.\r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RÉU no julgamento da mesma à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor de sua CTPS e o réu, através do sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer outro preposto, desde que não o próprio advogado do réu, sempre munido da carta de preposição.\r\n\r\n3.1) O autor deverá indicar o nº do RG, do CPF e do PIS/PASEP ou do NIT (número de inscrição do trabalhador); e o réu, se pessoa jurídica de direito privado, deverá indicar o nº do CNPJ e do CEI, juntar cópia do Contrato Social ou da última alteração contratual, conforme Prov. 5/03 do TST.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita, com cópia.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados conforme art. 1º, c, do Prov. 12/92, EXCETO DOCUMENTOS COM TAMANHO DE PAPEL OFÍCIO, observando-se o art. 830 da CLT.\r\n\r\n6) As partes trarão suas testemunhas à audiência espontaneamente. Se imprescindível a notificação das testemunhas, faculta-se a apresentação de rol com endereço completo, INCLUSIVE CEP, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da presente, sob pena de preclusão, e de serem ouvidas apenas aquelas testemunhas que comparecerem espontaneamente, na forma do artigo 412, § 1º, do CPC. As partes ficam cientes, ainda, que deverão diligenciar por eventual devolução ou indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que entenderem devido, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o réu ciente de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, CPC), nas ações que versem sobre horas extras e que a idoneidade dos controles seja reconhecida na inicial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664501"
                            ],
                            "1664502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 06/08/2014 às 15:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a ré deverá entregar as guias de FGTS e de seguro desemprego .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664502"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Réu: Carlos Augusto Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1559. Prazo de 8 Processo: 0041900-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001362-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés, ora recorridas, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão [Adv. Karina Wanosckear (OAB: RJ 150455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gabriel Gerolimich Capitão representado por Ruth Maria de Figueiredo Capitão\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Santos de Maria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Santos de Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 536 e 541, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-68.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Cristiano Silva de Morais [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Cristiano Silva de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fl. 585/589, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: La Tour - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e consequente remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-64.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Guedes Jogas [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilza Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Clecius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilza Moura\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com cópia da decisão que decretou a falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rabelo de Moraes [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: Mireille Elise Birt, Réu: Amerikas Traduções Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Condense Ltda [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: Roberto da Silva Martins, Réu: Manoel Henrique de Souza, Réu: Maria de Fátima Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nCiência que indeferido o pedido de expedição de ofício, devendo o autor diligenciar pessoalmente a fim de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nCiência, no prazo legal, que o Juízo reporta-se ao despacho de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de Matos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gomes de Matos\r\n\r\nCiência que indeferido o requerimento, devendo o autor diligenciar pessoalmente, no prazo de 10 dias. Decorrido, in albis, o referido prazo, será expedida a certidão de crédito com a consequente remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000854-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Souza da Silva [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultado Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: MR Engenharia e Participações S/A. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Souza da Silva \r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Pinho Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Festo Automação Ltda. [Adv. Flavio Henrique Baccarat (OAB: SP 176023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Pinho Teixeira, Réu Festo Automação Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/05/2014, as 12 : 00 horas para proceder alteração na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000889-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean César de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes França [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes França \r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimaraes de Almeida Filho , Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nJuntar procuração em nome da dependente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2014, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva) [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Ana Claudia Francisco da Silva [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)], Aut: Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa) [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PUBLICIDADES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Almir Rangel de Carvalho, Réu: Soraya Rangel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisco da Silva, Aut Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa), Aut Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva)\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes de Oliveira [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mendes de Andrade [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mendes de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor da petição da ré às fls. 230/233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andresa dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andresa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Elisio Castello Branco demelo, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar a multa de 10% estipulada na homologação de fls. 253, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Aguiar Marcolino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Aguiar Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da guia GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Raquel Maria da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Barra, Aut Maria do Carmo Goncalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de apuração dos valores remanescentes devidos às partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luis Carlos Rigo Rocha , Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pontes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelo Ribeiro de Sousa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol de Guaratiba Depósito de Bebidas Ltda ME , Réu: Regina de Oliveira Moraes, Réu: Almir Pinheiro de Moraes, Réu: Allan Paulo Madeira [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)], Réu: Rosenea Pires Martins Gonçalves [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenea Pires Martins Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio da conta, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Luz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A., Réu: GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-71.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atlético Clube, Aut Bruno Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 100 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rikillss Vilela [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rikillss Vilela\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa , Réu: Jose Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, devendo requerer o que entender devido. Prazo 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME., Réu: Jose Almyr Barbosa Santos, Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Daniele Botelho Quirino [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275, devendo a reclamada comprovar o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: Albertino Antonio Sobreiro Filho , Réu: Jairo Lamatina, Réu: Eden Lamatina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BRANDAO DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciênca do despacho de fl. 228, devendo o autor indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DIAS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)], Aut: FERNANDO MATTOS\r\n\r\nRéu: SERVIC - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA., Réu: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nVenha o autor com a sentença que decretou a falência da ré, bem como o nome e endereço do adminstrador judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Vieira da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jairo Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar demais provas que pretendem produzir, especificando-as. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias de Miranda [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias de Miranda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Wagner de CastroLibardi, Réu: Andrea Nunes de Moura Libardi, Réu: Fabio Alvim Abbade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados pela Contadoria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Melo Adão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gomensoro Ltda., Aut Leonardo Melo Adão\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000665-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Fernandes Corrêa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MACHADO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO ESTUDANTES DE REALENGO [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda., Aut Jairo Paula da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/05/2014, as 12:00 horas para retificação na CTPS do autor, devendo o reclamante a seguir apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo diligenciar pessoalmente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, sob pena de extinção, nos termos da ata de fls. 29., prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IVONE BERGER PATUZO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-70.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA MOREIRA CAVALCANTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes, Réu: Helenice Abraao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano Oliveira Simão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Germano Oliveira Simão\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor da petição da ré às fls. 70/78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Louback\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 164/167, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argene Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor às fls. 2112/2116, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Peixoto Soares \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de França Moreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Off Shopping [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Off Shopping\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 728/746, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Francisco Chagas dos Santos, Réu: Valmir Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-45.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO BIZONE CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Jose Lapa do Nascimento(socio) [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO BIZONE CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Edgar Luis Ferando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) RENAJUD que segue(m), pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1344 que apurou o valor dos créditos remanescentes, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda - MASSA FALIDA DE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciência da presente ação, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Monteiro Joaquim [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Monteiro Joaquim\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda., Réu: DIEGO PROVENZANO, Réu: CARLA ALESSANDRA PROVENZANO, Réu: CARLOS CANO PROVENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques de Sá Filho [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques de Sá Filho \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Sergio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de consulta ao D.O.I, uma vez que não há no INFOJUD esta opção de pesquisa, devendo o autor diligenciar diretamente ao órgão competente bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto Martins Morgado, Réu: Maria alice de Sousa Morgado, Réu: Germano Policanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nCiência de que indeferido a expedição de ofícios, devendo o autor diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AZEVEDO SIQUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VANDERLEI AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 199 e 200, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA, Réu SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo Silva Keller [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca, Réu: Luiz Otavio da Conceição Ferreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio da Conceição Ferreira, Aut Marcelo Murilo Silva Keller, Réu POSTO RITZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut José Mário de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1666546"
                            ],
                            "1666544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rikillss Vilela\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Gutemberg Junior, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda., Heloisa Souza Correa, Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Sergio Silva Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Galvão \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Marlene de Sousa Borzaquel, Andrea Negraes de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene de Sousa Borzaquel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666544"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-92.2011.5.01.0035 - CauInom\r\n\r\nRqte: David Sá Vieira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte David Sá Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, que determinou a retirada da restrição do Renajud, bem como que a Ré comprove o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de retorno da restrição do Renajud e penhora de bens. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-78.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Costa Leite [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo da Costa Leite \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 444, que denegou a subida do Recurso ordinário por ser intempestivo. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho, Aut Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho), Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353, que rejeitou a preliminar arguida (fls. 323/324), bem como determinou o levantamento do valor colocado à disposição do Juízo (fls. 317/318) pelas exequentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Paula [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.165. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 121-85.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Traslitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n1) Tomar ciência de foi designado o dia 16/05/2014, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\n2) A partir da data acima, deverá o Autor apresentar sua liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000099-56.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Lacerda Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Lacerda Lopes \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carvalho de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 557-78.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 138-58.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000067-51.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Feliciano [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.106. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-93.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sheila Baracho de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Réu: Full Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sheila Baracho de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da1ª Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Lima Palmeira [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Maira [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Maira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 268. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Oliveira Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Waldecir de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 218.22.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Silva da Rocha, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 23200-69.2006.5.01.0035. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Jose Severino da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Luzimar da Cunha [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ivanildo Herculano de Carvalho, Aut Jose Severino da Silva, Aut Luzimar da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 59800-26.2005.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Barros Souza Pizarro \r\n\r\nVir em10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR, Réu SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nTomar ciencia, para fins do artigo 884 da CLT, do despacho de fls. 539, que convolou em penhora os valores bloqueados, conforme parte do depósito de fls. 530 e complementação do crédito de fls. 538. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconlogia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente do autor, no valor líquido de R$ 2.911,89, equivalente a 234.314,72 Trs, visando a garantia do Juízo (Ata de fls.191). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Liah Barbosa Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 1614-97.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Freire , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Suely Silva Arede \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 471/476, devendo a autora depositar o adiantamento dos honorários no valor indicado a fls. 474. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Araujo [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.257. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MENEZES GUIMARAES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MENEZES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Simões Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakadud Restaurante Ltda. EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kakadud Restaurante Ltda. EPP, Aut Luciano Simões Cruz\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente do autor, no valor líquido de R$ 88.831,86, equivalente a 7.146.770,83 TR, e a cota previdenciária no valor de 16.098,80, equivalente a 1.295.193,34 Trs.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, incidirá a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, quando o crédito do autor passará a ser de R$ 97.715,04, equivalente a 7.861.447,90 Trs e a cota previdenciária será de R$ 1.424.712,68 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0169300-90.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Barros de Araujo [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Barros de Araujo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 260/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes da extinção da execução trabalhista, com base no artigo 794,I do CPC (fls.222). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga, Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da certidão de fls.246-verso do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamernto do valor devido a título de FGTS, conforme apurado a fls. 210/211, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão de dados no BNDT e execução acrescida de 10%, com base no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coelho de Vasconcelos [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Coelho de Vasconcelos\r\n\r\nInformar ao Juízo se o Autor recebeu seu crédito no Juízo falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ayrosa [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Ayrosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 138200-49.2008.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.29, alegando descumprimento de Acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elisa Stabel Miranda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 146000-31.2008.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1667311"
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                                "Processo: 0140500-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEGLAN SALDANHA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Jose Tarcisio de Mello Cancado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Leopoldo Alves Bahia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEGLAN SALDANHA MONTEIRO DA SILVA, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose Tarcisio de Mello Cancado, Aut Leopoldo Alves Bahia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1153, devendo as partes, se quiserem, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, conforme decisão de fls. 186, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0292/2014 e 0293/2014 e remetidos à Caixa Econômica Federal, agência 2890 da Rua do Lavradio nº 132. \r\n\r\nProcesso: 0001259-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Beatriz de Lara Viannay [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, uma vez que não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser recolhido, conforme fls. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. - ME, Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89, quanto às informações do convênio Renajud, devendo o exequente indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda., sucessora de Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda., sucessora de Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda., Aut Sandoval Diniz Silva\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo, de fls. 328, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 428.300,874 TR pro rata , em 05 dias , conforme 329. \r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert´s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Maria Beatriz Torres Ribeiro Pereira, Réu: Maria da Graça Gomes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188, quanto aos documentos acautelados, ficando o manuseio restrito às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo o exequente indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no mesmo prazo , observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Carlos \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o disposto na Promoção de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.124.349,38 IDTR, EM 48 HORAS, equivalente a R$ 38.825,29 em 09/04/2014, conforme decisão homologatória de fls. 616, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 3588, para que as partes, iniciando-se pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, formulem quesitos para fins de norteamento do trabalho da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Aut Roberto de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, quanto ao depósito de fl. 206 que foi convolado em penhora, inclusive para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 1878 e de diferença devida de fls. 1880, ficando cientes que existe saldo nos autos ( fl. 1874) suficiente para pagamento da diferença apurada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS )\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.025.505,84 IDTR equivalente a R$ 12.743,00 em 08/04/2014, EM 48 HORAS, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001749-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREG BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREG BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, quanto ao Juízo que encontra-se garantido pelo depósito que consta no processo, cuja atualização está às fls. 232, inclusive para os fins do art. 884 da CLT, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 939/947 que julga a pedido EXTINTO , SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosa Ribeiro Manhães , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração com efeito modificativo de fls. 553/556, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Aut Jose Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão de fls. 104/108, de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira Siqueira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira Siqueira , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Lima Souza [Adv. Marcia Lauriodo Zamboni (OAB: RJ 131157 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Lima Souza, Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, pereamdos por 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista Maciel [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista Maciel, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djerson Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djerson Silva do Nascimento \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 452.\" (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Skinner [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC, Aut João Jorge Skinner\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davidson Pereira Diniz [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. - Trilog [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Davidson Pereira Diniz, Réu Triunfo Logística Ltda. - Trilog\r\n\r\nTomar ciência na integra da decisão que julga a ação IMPROCEDENTE quanto à primeira reclamada e PROCEDENTE EM PARTE , à revelia, para condenar a segunda reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, na forma da fundamentação que integra o decisum . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Antonio da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão, que julga a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177//180 referentes aos Auto de Arrematação, petição e guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000422-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Priscilla Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanne Priscilla Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão comperecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0001663-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos Peixoto, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos de fl.s 324/327, conforme ata de fls. 323 parágrafo 6º. Prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela reclamada.. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Luís Ferreira Cotrim , Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Silveira [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbrasil Engenharia Ltda -EPP. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Silveira, Réu Sbrasil Engenharia Ltda -EPP.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211, ante o bloqueio integral do crédito, em relação ao executado , já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 210, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro , Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo os patronos informar as partes sobre esta data. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NOGUEIRA LANNA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: CARGOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domênico Capulli, Réu: Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LIGIA NOGUEIRA LANNA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 20/05/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA, Réu: Fernando Antônio Pereira, Réu: Flávia Lúcia Pittella Pereira, Réu: Fernando Sávio Pittella Pereira, Réu: Renato Luiz Pittella Pereira, Réu: Flávio Antônio Pittella Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do edital de praça às fls. 438, a ser realizado no dia 05/05/2014, às 14:00 horas, na rua Melo Viana nº 294. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Luiz de Oliveira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão que julga o pedido PROCEDENTE, à revelia , para considerar cumprida a obrigação do consignante , e desonerado da multa do § 8º do art. 477 da CLT , quanto ao pagamento das parcelas resolutórias do consignado, na forma da fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304, quanto ao indeferimento nos termos da súmula nº 03. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência na íntegra do despacho de fl. 3902, que não conhece os Embargos à Execução opostos às fls. 3640 e seguintes por ausência do pressuposto de admissibilidade da garantia do Juízo, nos termos do art. 844 da CLT, bem como não conhecida a Impugnação à sentença de liquidação . Quanto aos Embargos de Declaração foram conhecidos porém rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1666878"
                            ],
                            "1666877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001692-45.2012.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.990,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666877"
                            ],
                            "1666879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001749-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos \r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão de fls. 104/108, de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davidson Pereira Diniz\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. - Trilog, Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência na integra da decisão que julga a ação IMPROCEDENTE quanto à primeira reclamada e PROCEDENTE EM PARTE , à revelia, para condenar a segunda reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, na forma da fundamentação que integra o decisum . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NOGUEIRA LANNA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CARGOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA, MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Giuseppe Capulli , Domênico Capulli, Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nPelo presente fica m AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 20/05/2014 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA, Fernando Antônio Pereira, Flávia Lúcia Pittella Pereira, Fernando Sávio Pittella Pereira, Renato Luiz Pittella Pereira, Flávio Antônio Pittella Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Lúcia Pittella Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do edital de praça às fls. 438, a ser realizado no dia 05/05/2014, às 14:00 horas, na rua Melo Viana nº 294. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666879"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guimarães Bodoyra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Modesto Correia\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, nos termos da promoção de fls. 82. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Aimee , Réu Posto de Abastecimento CA1 Mercedes \r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do 2º réu a fls. 214/218, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leandro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leandro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do réu a fls. 430/441, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nVir com novos cálculos nos termos do v. Acórdão, bem como especificando as verbas deferidas mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001228-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do 2º réu a fls. 222/228, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoeli do Nascimento Barrados\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do 2º réu a fls. 460/469, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ferreira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 746/750, devendo, se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 97/101, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-67.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1.110/1.122, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-42.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Rabello [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Real Caixa Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Rabello \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 61, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Caceres Ortega\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 198/217, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nicolas Camargo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do réu a fls. 917/925, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001321-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Vaz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Serviços do Brasil S.A. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto Vaz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do réu a fls. 235/237, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Soares Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Soares Lira\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 271/278, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 382/392, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arthur Couto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do réu a fls. 577/585, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Ferreira Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 880/888 e 889/905, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescriocional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva \r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação de fls. 417/422, devendo, se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Orel Administração Gerencial Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 330/360, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 643/657, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 585/601, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pires de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 812/836, devendo, se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira Domiciano\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 931/939, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA, Aut VERA LUCIA FARIA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1266/1267, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 179/200, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 210/217, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Sartório \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 133/143, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 14/32, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Castro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 908/924, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Botelho Ferreira Júnior \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 456/520, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Justino de Mesquita [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daruiz Castellani [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RJ - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RJ - CREA-RJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio, Réu Know How Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-33.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ELITE GOUDINHO DE SOUZA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ELITE GOUDINHO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFls. 227 - Dê-se ciência ao reclamante e aguarde-se a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maciel, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lopes Mororo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Lopes Mororo, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana de Souza Alves Fonseca de Paula [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luig Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fagundes Coelho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fagundes Coelho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2014, às 13 horas para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande\r\n\r\nProceder à tradição das guias de FGTS e Seguro Desemprego no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hospital Tijutrauma \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2014, às 13:30 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIANS POURROY NEZIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA, Aut UILIANS POURROY NEZIO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014, às 09:40hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1662866"
                            ],
                            "1662867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confecções Ltda. ME, Aut Janine da Silva Abreu Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sousa e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 134/137. \r\n\r\nProcesso: 0000260-51.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Shopping Center da Gavea\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000167-88.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Amim Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Amim Fernandes Camargo , Réu NARDEM CONFECÇÕES DE ROUPAS, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda., Réu TRIOMPHAL CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Crispiniano Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Silva de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram PARCIALMENTE ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Martins (OAB: RJ 135746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pallone EPP [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Martins , Réu Pasta e Pallone EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda e Outros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nFls. 6130 - parte final - Depositar a diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2014, às 12 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS da Reclamante, bem como a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Santana [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaura Mendes Freire Mandarino [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Iaura Mendes Freire Mandarino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Solange Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1662867"
                            ],
                            "1662864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Souza , Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662864"
                            ],
                            "1662865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/05/2014, às 12 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS da Reclamante, bem como a entrega das guias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662865"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dantas\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Flores Calado [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Flores Calado\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 4ª VARA CIVEL ACERCA DA PENHORA DE CREDITO NO ROSTO DOS AUTOS DO PROC 0007482 91 2005 8 19 0204, INFORMANDO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terone Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terone Alves da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Sobrinho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000594-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Castro Freire\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina Cristina Fonseca de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édina Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Januario da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nINIDICAR FIEL DEPOSITARIO, O QUAL DEVERA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, E ASSINAR O AUTO DE DEPOSITO REFERENTE A PENHORA DE FLS. 331/333 \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA KRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Fatima Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 65050 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORED STYLE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: GRUBB REPRES COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: Talib Taqub Al Jalali II, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRES COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA, Aut KATIA KRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0161300-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO CAVALHEIRO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Parrilha Martins [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Parrilha Martins, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbuda Nascimento\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 147/2014 , banco CEF, agência LAVRADIO; manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YFP Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Repsol Gás Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Gás Brasil S.A., Réu Repsol YFP Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Duarte Soares [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Duarte Soares\r\n\r\nFACE AO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE 3/4/2014, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001457-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Brandão Lima [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Brandão Lima \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000170-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES TOBIAS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)], Réu: Ebid-Editora Páginas Amarelas Ltda , Réu: Itapicuru S/A- Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES TOBIAS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clea de Araujo Monte\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sidney de Oliveira Castro [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sidney de Oliveira Castro\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva dos Santos, Aut Jorge Luiz Pinto da Silva, Aut Priscila Barboza da Conceição\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Cruz de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes Cruz de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000035-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Florência da Conceição [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Claudio Gonçalves de Araújo, Réu: Vilma Patricia de Marcos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Florência da Conceição\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CREDITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-07.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Orlando Jose Melo Vieira, Réu: Jorge Machado de Araújo, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA NUNES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001107-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ayres de Miranda Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-67.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA A/C SOCIA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: Brigitte Anna Holck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES ACERCA DA TRANSFERENCIA DO VALOR PENHORADO, INFORMANDO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1666356"
                            ],
                            "1666355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz e Silva\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda., Vinícius Duarte de Souza, Alessandra Valéria Lacerda Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Valéria Lacerda Pereira, Vinícius Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 8237,70 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000544-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Pontes \r\n\r\nRéu: New Spirit Serviços de Consultoria e Informática Ltda. , HILANA MARA BENISTE DO NASCIMENTO, MARCOS MOUTINHO SOARES, MARCIA MOUTINHO SOARES, RICARDO CAETANO MOUTA, PROCOPIO TEIXEIRA MONÇORES\r\n\r\nPelo presente fica m HILANA MARA BENISTE DO NASCIMENTO, PROCOPIO TEIXEIRA MONÇORES, RICARDO CAETANO MOUTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2706,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666355"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher Sant´Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Luca [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Luca \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nTI: Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR, Réu Antonio Marcos Guimarães, Réu Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (massa falida)\r\n\r\nAutor: Indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência do resultado do leilão, conforme fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP RIO CONSTRUCAO NAVAL LTDA, Réu: Jose da Mota Bernardes, Réu: Jose da Silva Araujo, Réu: Lucinda Lopes Bernardes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Kaufman Faingnelernt, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 341, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 462 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça Regio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendonça Regio, Réu OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Benedito Cioffi Junior, Réu: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 269/279. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MATIAS LOURENCO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MATIAS LOURENCO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, conforme fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0000897-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Alves da Rocha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: Valdson Paganotti Santos , Réu: Dimitri Capote de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Alves da Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Peçanha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de ser designado novo leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 687, em 10 dias, sob pena de ser determinada liquidação por perícias, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato de Oliveira Alves\r\n\r\nRé: Efetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 216 e o saldo do depósito existente nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Request Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1667405"
                            ],
                            "1667404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, MARCO ANTONIO DE MORAES, Luiz Claudio Guimarães da Silva , Benevenuto Maini , José Carlos Campos do Vale, José Nogueira Maini, Murillo Selso Maini \r\n\r\nPelo presente fica m José Nogueira Maini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 276/282. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior \r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento , Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco BNP Paribas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667404"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO, Réu: NAIR MOTA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Venâncio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados no Acordão de fls. 302, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiel Chaves de Souza [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda., Réu: JOSE VITORINO PALMEIRA BRANCO, Réu: AARÃO PALMEIRA BRANCO, Réu: VICENTE MALIZIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Chaves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000912-75.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Pereira Vasquez [Adv. Marilanda de Almeida Pires Ferreira (OAB: RJ 35333 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO GOULART [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria da Conceição Pereira Vasquez\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 134, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da ata de fls 302, bem como do adiamento da audiência para o dia 13/05/2014 às 08:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Scansetti [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 10 dias sucessivos às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001401-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Muniz Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 566, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Machado [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cavalcante Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves, Réu: Jose Antonio Souto Pinto, Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino, Réu: Jose Geraldo Souto Pinto, Réu: Yvone Rodrigues dos Santos [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Réu: Selma Maria Paes de Lima [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Selma Maria Paes de Lima, Réu Yvone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzair Paiva de Sousa [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fernanda Braga Delazari Pereira (OAB: RJ 143313 - D)], Réu: Adriano de Oliveira Braga, Réu: Eloah Fernandes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzair Paiva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-90.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Vieira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nAtender a petição de fls. 432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira dos Santos Godoy [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Parteon Consultoria e Empreendimentos Ltda. , Réu: Know How Recursos Humanos Ltda., Réu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Pereira dos Santos Godoy\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 451, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Sampaio [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL SOUSA MATOS, Réu: IZAURINA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Bezerra da Costa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Bezerra da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitacao em Falencia e extrair cópias necessária para habilitação no Juízo Falimentar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Martins Carvajales de Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camille Martins Carvajales de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento da Silva [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro Lima LTDA., Réu: Mônica Regina de Lima, Réu: Maria das Dores Silva, Réu: GLEICE APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: ELIANA SOUZA LOPES, Réu: RENATA DA COSTA RODRIGUES, Réu: SILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SUPER NOVA LTDA EPP [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Prescoop - Cooperativa de Trabalho dos Prfissionais de Mercados, Supermercados Prescoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando os parâmetros fixados na r. sentença e no v. acórdão, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, paragrafo 3º da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do autor, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rizavinski [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Rizavinski\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BARROS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BARROS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-65.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO SOARES VAILLANT [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO SOARES VAILLANT\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro de Abreu [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Monteiro de Abreu\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 364, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do oficial de justiça, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FALCAO PINTO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Euler Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Renaud Baptista de Oliveira, Aut EDUARDO FALCAO PINTO, Réu Elizabeth Louise Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 490, 503, 505, 528, 537, 544, 563, 587 e 592, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 593, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tião Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Iara da Rocha Vianna (OAB: RJ 28394 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut João Carlos Ferreira da Silva, Réu Tião Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 152, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 153, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000831-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosa de Campos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no montante de R$ 2.163,88, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana da Silva Josephino \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: TERCIO TEX DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 461, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1667526"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. N/P GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO, Réu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. N/P MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145 , para fixar o quantum debeatur em R$ 23.702,17 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Damiana Gonçalves Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Exdo: PAULO CESAR DA SILVA, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Damiana Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que as exceções de pré-executividade foram julgadas procedentes, conforme decisão de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edyneldo Candido de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Mustache Ltda., Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência, a realizar-se no dia 31/07/2014 às 09:10. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Chaves dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.161,62 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Réu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devendoa ré efetuar o pagamento no valor de R$ 37.991,00 , equivalentes a 3063320,62 TRs pro-rata, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, bem como entrega de guias e anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-44.2014.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: José Julio Prata Gomes\r\n\r\nEgdo: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Egdo: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Egdo: Ronaldo de Barros Amorim, Egdo: ANGELINE MONTEIRO PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE DA SILVA DE BARROS, Egdo VIA CELULAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 79.004,36 , equivalentes a 6369341,44 TRs pro-rata, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira de Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Réu: Santíssimo rio participações ltda (sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Marcelo Henrique Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 284 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-65.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Damiana Carlos Pinto [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de clínicas Americlin S.A., Aut Pâmela Damiana Carlos Pinto\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José Reis , Réu Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.728,10 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milton Cerutt Ramos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Milton Cerutt Ramos , Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Shopping Cassino Atlantico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Cassino Atlantico\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal, BEM COMO A 1ª RECLAMADA PARA ENTREGAR AS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Messias de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Aut Celso Messias de Almeida \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , 642 para fixar o quantum debeatur em R$ 46.954,56 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS, Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000646-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Marcolino da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 151 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Gregório Paula Bruno [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas , Réu: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA, Réu: MARCELO MATTOS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Gregório Paula Bruno \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Uerly Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 56.168,94, equivalente a 4.521.053,84 TRs pro rata, devendo a ré proceder ao pagamento, BEM COMO PARA INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OS VALORES DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RECONHECIDOS POR ESTA ESPECIALIZADA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE 1/30 DO VALOR MENSAL DEVIDO, A FIM DE SE EVITAR QUE SE PERPETUE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AUSTRELIANO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut ROBSON AUSTRELIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 385-verso, bem como para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nDiligenciar junto à 36VT a fim de verificar o pedido de reserva de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o credito devido na forma do art. 475J do CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correia Oliveira dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Correia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Mariano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDizer a ré em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nComprovar o crédito devido na forma do art. 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Duarte Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Duarte Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima de Oliveira [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bernardo da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 134, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-69.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o credito devido na forma do art. 475J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Saboia Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva Saboia Filho , Réu SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.056,85 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria Dolores Oliviero\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida,devendo a ré pagar o valor de R$ 18.859,87, equivalentes TRs pro-rata no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcil Ernano de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas, Aut Marcil Ernano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/4, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.956,16, equivalente a 559.903,28 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 141, sendo a diferença devidad de R$ 703,64. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPagar a diferença em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildemir dos Santos Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: CondomínioVentura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GARCIA DA SILVA [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nId: 1667267"
                            ],
                            "1667268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen, Aut DAVI LOPES, Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiênciade conciliação \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah dos Santos [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devido em 15 dias, incluindo a cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS VITULO DE ALMEIDA ( N/P DE SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: VICTOR HUGO VITULO DE ALMEIDA ( N/P DE SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovara diferença apontada as fls. 406 em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Santos Cardoso , Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.633,50, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GARCIA DA SILVA [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: NELIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: FLAVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, Aut NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Falcao Sa de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Falcao Sa de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisnei dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Sisnei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Vieira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 125 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Arcanjo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.), Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA, Réu: MARCELO MIRANDA FARIA, Réu: SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO, Réu: ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, Réu: ITAGIBA PIMENTA DE PADUA, Réu: GERALDO MOREIRA DA SILVA , Réu: CELIO DA ROCHA BARROS, Réu: JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO, Réu: LUCIANA ATHOUGIA DIAS, Réu: HGD PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON, Réu: ELISIO DA SILVA ANDRADE, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, inclusive de fls. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: IVAMIR DA COSTA GERASSO, Réu: MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA , Réu: AECIO FLAVIO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 141 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida,devendo a ré pagar o valor de R$ 68.410,70 , equivalentes a 551614699 TRs pro-rata no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Guimarães de Mattos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Acegri Associação Conercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: ANTONIA BEZERRA DA COSTA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Guimarães de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls78. e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.492 , para fixar o quantum debeatur em R$ 192.396,86, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000024-69.2013.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/5, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 37.037,49, equivalente a 2.979.769,34 TRs pro rata. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, Réu: ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA, Réu: ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA , Réu ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deschamps Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda, Réu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda N/P ALLAN DE ARAUJO GOIS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda N/P RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFR Etiquetas e Rótulos Ltda N/P ALLAN DE ARAUJO GOIS, Réu BFR Etiquetas e Rótulos Ltda N/P RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 200,00,ante o item 2 do acordo, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gouveia Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gouveia Coutinho, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.201,81 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido a titulo de multa, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: STIEBLER ARQUITETURA E IMCORPORAÇÕES LTDA, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARISE GUIMARAES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lourenço de Queiroz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da Petros, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-51.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gaspar Supriano [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gaspar Supriano, Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Pinho da Silva Freitas [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Pinho da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 74 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Lilian Bandeira Bastos, Réu: Jailton Gomes Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231 \r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: José Demontie Paiva , Réu: Francisco José Albuquerque Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira de Farias \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Vania Maria Helon de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro , Réu VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 03.06.2014 e 24.062014, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Mínimo comércio Otíco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Ana Leticia Prazeres, Réu: Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o autor a propriedade do imóvel através da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533/38, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 14.802,09, equivalente a 1.190.869,41 TRs pro rata, bem como de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvanio Magalhães de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvanio Magalhães de Brito , Réu Zion Construções Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-05.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES PEREIRA TOSTES [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA ALVES PEREIRA TOSTES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1667268"
                            ],
                            "1667266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 79.004,36 , equivalentes a 6369341,44 TRs pro-rata, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques \r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A., EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença liquida, devendoa ré efetuar o pagamento no valor de R$ 37.991,00 , equivalentes a 3063320,62 TRs pro-rata, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e, bem como entrega de guias e anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borçato\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m IL Portico Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 46/49 , para fixar o quantum debeatur em R$ 105.834,74, equivalentes a Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 70,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José da Cruz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIS CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Locação de Serviços Ltda. (Sucessora de Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Locação de Serviços Ltda. (Sucessora de Infornova Ambiental Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Perez Monteiro\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSE LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, JOSE LUIZ BHERING VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 18.837,84 ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Cardial \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 11.874,75 , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667266"
                            ],
                            "1667264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0010869-63.2013.5.01.0050 - Rte. EDNILSON ETORE CORTINA Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA - Bem(ns): 1) Quatro maquinas classificadoras de cheques marca Unisys (equipamentos completos).Encontram-se no estado e fora de uso, avaliadas em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1667264"
                            ],
                            "1667265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000645-37.2011.5.01.0050 – Rte. HELENA DA ROSA MONTEIRO Rdo. VMH DE CARVALHO E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME - Bem(ns): 1) Penhora sobre 1.713 cotas de capital pertencentes à sócia Vânia Maria Helon de Carvalho e Silva, CPF 685.031.807-15, na sociedade Empada Ponto com Comércio de Alimentos LTDA., CNPJ 17.331.587/0001-14, avaliadas em R$ 1.712,35 (um mil setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Alfredo Gonçalves Figueira, 100, quadra A, loja 101, Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1667265"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Joana Maria de Angelis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BOSCO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: (Sócio) Helio Fernandes Filho, Réu: (Sócio) Helio Fernandes , Réu: (Sócio) Celso Roberto de Oliveira , Réu: (Sócio) Jose Coelho Filho, Réu: (Sócia) Nice Lourdes Garcia Brant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BOSCO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do Oficial de Justiça, da CP 0000283-15.2014.503.0037.. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jean Carlos Alves Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jean Carlos Alves Pereira\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fl. 31. fornecer cópias, em papel, da Sentença e dos documentos necessáeios para liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção nos moldes do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.526. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque) [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)], Aut: Ítalo Sávio Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque) [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ítalo Sávio Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque), Aut Jayme Oliveira de Albuquerque (Sucessor de Jayme Santa Rosa de Albuquerque), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 555 . ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 112.174,21 ou 9.028.933,84 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000902-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva , Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 643. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirlene Aparecida Leite [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Aparecida Leite\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aquino da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL sucessora de Locanty Com Serviços Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Aquino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse quanto à localização da rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lucimar Alexandre Costa Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 583 . ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 45.631,30 ou 3.678.801,34 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 2,49 INSS: R$ 4.162,76 ou 335.602,25 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS, Réu: Péricles da Silva , Réu: Inês Felisbela do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Araujo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 0281/2014, em favor da rda, no Banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a petição do autor de fl. 1034. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lages de Andrade [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Lages de Andrade , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 538 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 124.605,64 ou 10.029.543,15 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 12.802,57 ou 1.030.482,47 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Moreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar s e Diversões Boa Vista Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar s e Diversões Boa Vista Ltda. , Aut Danielle Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES, Réu: MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA [Adv. Carlos Alberto Jonas (OAB: SP 184605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA\r\n\r\nJuntar aos autos, documento comprobatório do valor das custas processuais pago, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nillceli de Oliveira Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskabon 21 Lanches Ltda. - Me, Réu: Eskabon 21 Lanches Ltda n/p José Rafael Pinto Ferreira , Réu: Edi Felix da Costa (socio), Réu: Jose Rafael Pinto Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nillceli de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que já houve desconsideração da personalidade jurídica do réu (fl. 89), observando-se que já foram utilizadas todas as ferramentas disponiveis, por este Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Mendes Campos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: (Sócia) Rita de Cassia Balbi Paes, Réu: (Sócia) Vera Lucia Mafra Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S/A\r\n\r\nRecolher o valor do INSS na guia GPS 2909 e o Imposto de renda na guia Darf cod 5936, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, tendo em vista que o recolhimento foi realizado equivocadamente, conforme despacho de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Egdo: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: FGTS, Egdo: Angela Ministerio Lemos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio), Egdo EDUARDO M MARTINS, Egdo GENEZIO RODRIGUES GALVAO, Egdo JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle do Valle Lobo Pinho [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão Consolidada de Empresas 2010 Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão Consolidada de Empresas 2010 Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0135100-55.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AGUIAR [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 274 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 9.911,99 ou 799.227,70 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 332,90 ou 26.842,53 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 2,50 \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nÀ rda: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nrecebidos. Prazo legal. \r\n\r\nAo rte: Diga o autor quanto ao bem indicado à penhora à fl. 187/188, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FRANCISCO MOURA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATIVIDADES MULTIPLAS [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATIVIDADES MULTIPLAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emiliano Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. LTDA , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emiliano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 212, da 79 VT, informando da indisponibilidade de credito. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1665443"
                            ],
                            "1665442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candeia Lima\r\n\r\nRéu: Casa de Show Tem Tudo, VALERIA ROSA DE ARAÚJO, ELISABETE ARAUJO MARQUES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETE ARAUJO MARQUES PINTO, VALERIA ROSA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o Valor de R$ 14.222,99.\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento \r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda., (Sócia) Grimanesa Laura Escobedo\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócia) Grimanesa Laura Escobedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : R$ 1.448,04 \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Miranda\r\n\r\nRéu: Gesso e Sanca e Sinteco\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso e Sanca e Sinteco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, bem como liquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665442"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Melo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho, Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Melo\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais referente aos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Jatobá [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 349 dos autos, que rejeitou liminarmente os embargos à execução, devendo a ré abster-se de juntar petições em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0000878-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Williams Ferreira de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Williams Ferreira de Sousa , Réu Itaú Unibanco , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 706, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.336.888,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.126.238,81 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzele Mendes Lacerda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suzele Mendes Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 178, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 264.714,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 21.627,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Mariana de Andrade Rocha , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1046, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.193.414,57 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 202.699,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Souza Coelho Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar de Souza Coelho Junior\r\n\r\nResponder embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164800-36.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE BRITO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, Réu: Pedro Rodrigues dos Santos Filho, Réu: MARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-72.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em cinco dias improrrogáveis, sob pena de na omissão arcar com o ônus processual daí decorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 47 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Gomes [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Gomes , Réu Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento\r\n\r\nResponder embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Silva de Lima \r\n\r\nResponder embargos de terceiros de Casa e Video Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0137700-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso de Aquino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Algar Telecom Leste S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cardoso de Aquino, Réu ATL Algar Telecom Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes notificadas do teor da decisão de fl. 66 dos autos, a qual julgou restaurados os autos do processo nº 1377-62-2007-501-0020. \r\n\r\nProcesso: 0000937-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124800-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS PART ERJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: NUSEG NUCLEO DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ, Réu IPPP INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS PART ERJ, Aut JOELMA FERREIRA DOS SANTOS, Réu NUSEG NUCLEO DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 649 dos autos que homolou a extinção dos embargos à execução sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Gonçalves [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Moraes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Julio Cesar Coelho de Moraes Junior \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivos de oito dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da reclamada e complementação de fl. 767 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000107-73.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Azevedo Lopes da Costa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Lucia Azevedo Lopes da Costa\r\n\r\nFicam as partes notificadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1666162"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-06.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José de Andrade Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEK ENGENHARIA PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA - ME [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBEK ENGENHARIA PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA - ME, Aut Manoel José de Andrade Filho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 21/05/2014 , ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dias dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associação dos Moradores Jardim do Anil [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim do Anil , Aut Sidney Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego. Venham as partes para apresentação de cálculos de loquidação, em 20 dias sucessivos e permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Morais de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Morais de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseuir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)], Réu: Centro Cultural Cordão do Bola Preta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Jair da Silva Aguiar\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 28/05/2014 , ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Magalhães Alencar Salvino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Magalhães Alencar Salvino\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 112,90 no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito do Nascimento (Espolio de) [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques, Aut Manoelito do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584: \"Trata-se de atualização de sentença líquida. O valor total importa em R$ 250.217,05. Segue abaixo a discriminação da parcela devida, já deduzido o saldo atualizado dos depósitos recursais: Diferença devida ao autor no valor de R$ 236.501,34. Não há incidência de IR ou INSS sobre o crédito autoral. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). Observe que não há habilitação de dependentes no pólo ativo.\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à ré do alvará de fl. 994. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nData de audiência em 20/05/2014 às 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCF Soluções em Engenharia Ltda., Aut Ramon da Motta Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor, isento \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Lucia Helena Coutinho Alves, Réu: Thiago Gomes Coutinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades da Costa Filho\r\n\r\nFoi deferido au autor pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Kerry da Silva de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: R Soares Assessoria Jurídica e Imóveis Ltda. [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Soares Assessoria Jurídica e Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor total de R$ 2.330,72, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1666752"
                            ],
                            "1666759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-13.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 08 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2001.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1950. Prazo de 10 dias sucessivos com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Evangelino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha Barbosa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Vanderson da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 601: \"Homologo os cálculos de fls. 588/598, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 125.160,66, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.537,22 e das custas no valor de R$ 180,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósito recursal por ela efetuado nos autos - saldo atualizado às fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0001288-43.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Gomes de Ipanema Ltda. ME [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Gomes de Ipanema Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nDeverá a autora proceder a devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001613-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brito da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda - ME [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda - ME\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário e de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas, Aut Jose Gil Dieguez Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 679: \"Homologo os cálculos de fls. 663/674, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 124.838,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 27.954,61, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilene Candido Ibiapina [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Maria Edilene Candido Ibiapina\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Soares Lage [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Duilio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Ferreira de Melo e Ssilva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio da Silva Yacovazzo, Aut Francisco Ferreira de Melo e Ssilva, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gelson Martins de Oliveira, Aut Jackson Soares Lage, Aut Jose Carlos de Souza Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1049:\r\n\r\n\"Reconsidero o determinado às fls. 1035.\r\n\r\nMelhor compulsando os autos, verifico que, não obstante a determinação de fls. 1046, afastada a prescrição total acolhida no acórdão de fls. 896/899 e confirmada a prescrição parcial já reconhecida pela sentença de 1º grau (vide fl. 812), e, considerando que os pedidos do reclamante já foram apreciados e julgados improcedentes por este juízo em sentença de mérito (fls. 811/814), determino o arquivamento com baixa da presente reclamação trabalhista.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-90.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDIELSON COELHO PEREIRA JUNIOR [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Humberto Tavares de Morais [Adv. Solange Monteiro do Prado Rocha (OAB: GO 6253 - D)], Exdo: Victor Umbelino Soares, Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDIELSON COELHO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina , Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246: \"Homologo os cálculos de fls. 238/245, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.361,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.263,61 , custas de conhecimento no valor de R$ 705,97 e das custas de liquidação no valor de R$ 176,49 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Réu: Wagner Ribeiro dos Santos, Réu: Michele Caldeira dos Santos, Réu: Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Réu: Gleide de Fatima Lourenco Porto [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleide de Fatima Lourenco Porto\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 114, 180 e 181 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Samuel da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO-4 SERVICOS DE COBRANCA SIMPLES LTDA, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Miranda Bispo \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Pinto , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/05/2014 , ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001647-90.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Cardoso Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios no valor de R$ 354,03, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ronaldo Massaki Ono \r\n\r\nVenha o autor para, no prazo de 48 horas, com o valor atualizado da multa - R$ 153,25, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nId: 1666759"
                            ],
                            "1666758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Wagner Ribeiro dos Santos, Michele Caldeira dos Santos, Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Gleide de Fatima Lourenco Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Bonfim Ltda., Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Michele Caldeira dos Santos, Wagner Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 114, 180 e 181 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cavallieri Franceschi [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cavallieri Franceschi \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 303, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e F Work Ltda., Aut Manoel Ueliton do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Rocha Lopes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Adelino de Jesus Ferreira socio rda [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Antonio Carlos Campos Moreira socio rda, Réu: Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira socia da rda, Réu: Roberto Tinoco Lazaroni [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Osmar Creuz socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino de Jesus Ferreira socio rda, Aut Marta Lucia da Rocha Lopes, Réu Roberto Tinoco Lazaroni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-18.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES PAIXAO [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: Fatima de Oliveira Vianna e Silva, Réu: Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 197 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-26.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Adney Miranda Folco [Adv. Felipe Chagas da Costa Sampaio (OAB: RJ 167616 - D)]\r\n\r\nEgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Egdo: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Egdo: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Egdo: Marilene Leite Barbosa , Egdo: Maria Christina Leite Barbosa , Egdo: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adney Miranda Folco, Egdo Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Aut ANGELICA RODRIGUES COVIELLO, Aut MURILO SILVA DO NASCIMENTO, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, bem como da disponibilização dos alvarás em favor do reclamante de fls. 1400/1403. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado pela reclamada às fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0000003-41.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nEgdo: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Egdo: CARLOS ARRUDA NOBREGA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Egdo: CLODOALDO GAMBARRA DA NOBREGA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ARRUDA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 494, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Mendes Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Mendes Ferreira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257 semdo intempestiva a impugnação aos cálculos, bem como da disponibilização do Alvará nº 356/2014 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Sousa, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ubiratan da Silva Machado\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 242. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado às fls. 242 no importe de R$ 36.988,29 correspondente a 2.977.197,914 TR´s, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Jairo Monte Alvão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Paula de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Davi Teixeira Henriques, Réu: Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paula de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar, no prazo de 10 dias, a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente desde já que após o prazo supra os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-89.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Silva\r\n\r\nCiência de que foi nomeado Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Souza Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1666381"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Silva de Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Silva de Ramos \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson José Santana dos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda Me [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson José Santana dos Passos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. (conf. despacho de fl. 150) \r\n\r\nProcesso: 0001669-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Almeida de Souza -Espólio de [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Almeida de Souza -Espólio de\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 30 dias para comprovação hereditaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida dos Santos [Adv. Wagner Xavier de Souza (OAB: RJ 135938 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Almeida dos Santos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Gomes d Ávila [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Gomes d Ávila, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Azanha da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Sousa Monteiro [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Space Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Réu Space Distribuidora de Veículos S.A.\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias, comprovando na oportunidade o deposito do valor apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bruno da Costa de Souza [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno da Costa de Souza \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira , Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001070-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves da Silva [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colchões e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Caruso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Maternidade Escola Laranjeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Caruso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001270-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Passos Mourão [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Réu Provar Negócios de Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-14.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Cristina de Souza Andrade [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Cristina de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira\r\n\r\nVenha a autora com os meios de prosseguimento da execução, devendo, caso queira , com os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica da ré , conforme despacho de fl. 84, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-42.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meio de prosseguimento do feito,requerendo , se achar necessario, a desconsideração da personalidade jurídica da ré nos moldes do despacho de fl. 52, no prazo de 30 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0001526-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia de Carvalho Dantas [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José de Arimateia de Carvalho Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 395, em que foi acolhido parcialmente o recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldre Rabello Rosa [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldre Rabello Rosa\r\n\r\nVenha o reclamante com os meio de prosseguimento do feito,requerendo , se achar necessario, a desconsideração da personalidade jurídica da ré nos moldes do despacho de fl. 86, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-71.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Roberta Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação a homologação dos cálculos na forma contabil, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-63.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Gomes , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda de Souza Cunha, sucessora patrimonial de Paulo Roberto Cunha [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0003800-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Réu: A V S Confeccoes Ltda. ME, Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Alessandra Ramos da Silva, Réu: Maria de Lourdes dos Santos Pita, Réu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME NP Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Carlos Leandro da Silva Simas, Réu: Gabriela Afonso de Sena, Réu: Ana Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficios de fls170/185, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Matos Junior [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Moraes [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Pães Ltda. Me [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante com os meio de prosseguimento do feito,requerendo , se achar necessario, a desconsideração da personalidade jurídica da ré nos moldes do despacho de fl. 69, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Nazareth da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias, inclusive com o deposito do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0000689-89.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Soares de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardener Comércio e Paisagismo Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardener Comércio e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000323-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azevedo da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Souza Barros [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000917-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallisson dos Santos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda-EPP. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallisson dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento , caso queira , da desconsideração da personalidade jurídica da ré , nos moldes do despacho de fl. 81, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmacia de Manipulação Ltda Me [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento , caso queira , da desconsideração da personalidade jurídica da ré , nos moldes do despacho de fl. 84, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Lopes [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação Brasileira de Ensino Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Brasil [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhães Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,.\r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) , Aut Luana dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 241/244 no valor de R$ 2.2374,13 (191.005,38 TR's), custas no valor de R$ 40,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Couto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. , Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Couto \r\n\r\nVenha a parte autora com os meios e prosseguimento do feito e caso queira , com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré , nos moldes do despacho de fl. 57, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Cruz Faria [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a relcamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0000157-18.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Anunciação Alves [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda 2008 Bar Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Anunciação Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos moldes da decisao de fl. 85. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvino Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvino Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios e prosseguimento do feito e caso queira , com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré , nos moldes do despacho de fl. 92, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito do Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio João M. Magalhães, Aut Joselito do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos moldes da decisao de fl. 20. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-45.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Hernogenio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma da decisao de fl. 16. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Railbot [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda Me. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Railbot \r\n\r\nVenha a parte autora com os meios e prosseguimento do feito e caso queira , com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré , nos moldes do despacho de fl. 89, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes de Araújo [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moraes de Araújo\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios e prosseguimento do feito e caso queira , com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré , nos moldes do despacho de fl. 88, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceir Marcelo de Oliveira [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Valeria Pinheiro Sardinha [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Pinheiro Sardinha \r\n\r\nTendo em vista que o mandado foi devolvido com certidao negativa. indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-89.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0004500-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lucchesi [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucchesi, Réu Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 351/356 no valor de R$ 48.237,68(3.886.658,85 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001652-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Almeida Costa , Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aldery Oliveira Nascimento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Gilson dos Santos Mello [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cezar Passos dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logisticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logisticas - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,.\r\n\r\nProcesso: 0001405-19.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules França Moreira [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules França Moreira , Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edmilson Lucas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 112/113 no valor de R$ 11.079,65(891.388,73 TR's), custas no valor de R$ 200,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Castro da Silva Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Castro da Silva Filho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 508/510 no valor de R$ 104.660,87 (8.420.258,82TR's), custas no valor de R$ 600,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUIZ DO CARMO PARADA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA, Aut GERARDO LUIZ DO CARMO PARADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos , com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. .;\r\n\r\nProcesso: 0001636-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rocha Saldanha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rocha Saldanha, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000299-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Marques [Adv. Mytsa Karla Maciel Alves (OAB: RJ 134319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001538-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesário Teles [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento devido ao descumprimento do acordo de fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Marques da Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Marques da Cunha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lourdes Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Lourdes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 3 dias , a começar pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000964-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Kaiser de Melo [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Kaiser de Melo , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 266/279, no prazo comum de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000159-51.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garrido Ferreira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garrido Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valério de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental SA, Réu: Viação Oeste Ocidental SA, Réu: Viação Oeste Ocidental SA, Réu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Valério de Barros \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço das Reclamadas que passaram a figurar no polo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Gouveia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Incentive Travel Ltda. , Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Réu Incentiva Promoções e Marketing Ltda. \r\n\r\nContraminutar o recurso adesivo do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a reclamada. ;\r\n\r\nProcesso: 0001625-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jefferson Santos Correa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDENG Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. ME [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)], Réu: Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPDENG Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. ME, Réu Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001347-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirailton de Castro Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Termofrio Refrigeração e Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirailton de Castro Santos\r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 37,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Vicente [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipa Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Pereira de Lima Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Pereira de Lima Costa \r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 47, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ka e LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consmod Confecções Ltda., Réu Ka e LL Confecções Ltda., Réu Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Braz de Pinho [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A. , Aut Vilmar Braz de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 337/341 no valor de R$ 62.171,29 (5.004.184,69 TR's), custas no valor de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000456-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Madruga de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Madruga de Oliveira \r\n\r\nJuntar novo comprobatorio de deposito da 13a parcela, eis que o ora juntado se encontra inelegivel. .\r\n\r\nId: 1667029"
                            ],
                            "1667030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Batista dos Santos [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira , Réu Valdemar Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: SORANY MARIA FERREIRA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão negativa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOULART, Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 395/399 no valor de R$ 46.448,70 (3.738.668,98 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME [Adv. Sheila Esquenazi Assayag (OAB: RJ 142295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a autora com os meios de prosseguimento da execução, devendo, caso queira , com os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica da ré , conforme despacho de fl. 290, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Catharino de Mendonça [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., Aut Renata Catharino de Mendonça , Réu Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 186/187 no valor de R$ 22.283,05 (1.792.733,50 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher Ltda, Aut Maria Ines Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi covolado em penhora, restando garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-57.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES VITORINO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: REGINALDO TITO DOS SANTOS [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Ademir Pereira, Réu: Joao Andrade Rodrigues Filho, Réu: ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO GUIMARÃES [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: TATIANA DE PAULA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO GUIMARÃES, Réu MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-85.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HORACIO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Lekler Ltda Me, Réu: Klercio Antonio de Figueiredo Rangel, Réu: Leandro de Souza Costa, Réu: Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos com certidões negativas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme item 5 do termo de acordo, no prazo de 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TETRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osvaldo Alves da Silva\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil, conforme despacho de fl. 246. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuá, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE FRIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Reis Esteves Granja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden Jardim de Criança Me [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Reis Esteves Granja \r\n\r\nApresentar meios ao proseguimento da execução, conforme despacho de fl. 81. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-28.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MALDONADO MELLO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MALDONADO MELLO\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil, conforme despacho de fl. 73. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS INFO LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST. RJ-DETRAN-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Retondaro Rabbottini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Retondaro Rabbottini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-10.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub -Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos com certidões negativas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do código Civil, conforme despacho de fl. 132. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maraçat Guimarães [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosas do Valqueire Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maraçat Guimarães \r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil, conforme despacho de fl. 79. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco do Nascimento Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive com o deposito que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0171600-91.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 215/216. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDORA CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA\r\n\r\nVenha a autora com os meios de prosseguimento da execução, devendo, caso queira , com os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica da ré , conforme despacho de fl. 268, no prazo de 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Muelas Lopes [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda-Me [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Educandário Santa Edwiges Ltda n/p sócia Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Muelas Lopes\r\n\r\nVenha a autora com os meios de prosseguimento da execução, devendo, caso queira , com os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica da ré , conforme despacho de fl. 121, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCgto: Jocemir Fidelis Furtado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocemir Fidelis Furtado \r\n\r\nVenha a autora com os meios de prosseguimento da execução, devendo, caso queira , com os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica da ré , conforme despacho de fl. 117, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Chagas [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson da Silva Chagas\r\n\r\nVenha a autora com os meios de prosseguimento da execução, devendo, caso queira , com os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica da ré , conforme despacho de fl. 76, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Lima Carvalho [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Lima Carvalho\r\n\r\nVenha a autora com os meios de prosseguimento da execução, devendo, caso queira , com os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica da ré , conforme despacho de fl. 254, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuma Nunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda.-Me [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuma Nunes de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com os meio de prosseguimento do feito,requerendo , se achar necessario, a desconsideração da personalidade jurídica da ré nos moldes do despacho de fl. 210, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com as fichas financeiras do MODELO e do AUTOR , conforme solicitado pelo reclamante , no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RAMOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Tijuca Distribuidora de Bebidas Ltda.-ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 335 a cerca do parcelamento do debito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Branco Miranda [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Ribeiro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Ribeiro Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. , Aut Silvia Branco Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do reclamante foram julgados PROCEDENTES e os embargos da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Lima [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Amaral [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques do Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias , a começar ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente , Aut Marilene de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 96/97 no valor de R$ 3.391,96 (272.892,64 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Jose Maria Silva Araujo [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA, Réu Jose Maria Silva Araujo, Aut ROSANGELA ALVES DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a contar do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Catharino de Mendonça [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda., Aut Renata Catharino de Mendonça , Réu Trip Assistance Assistencia a Viajantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 542/545 no valor de R$ 60.079,26(4.833.543,98 TR's), custas no valor de R$ 220,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ferrari Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte de Engenharia e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto Ferrari Filho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da 58 vt/rj de fls. 839/840. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE CARVALHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A., Réu Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lira Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BORONI DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BORONI DINIZ, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 951, v , inclusive que os autos do AIRR foram baixados e que foi mudada a execução da forma provisoria para definitiva, já com os calculos do autor já homologados. \r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werther Humberto Costa (Espolio de) [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Bezerra\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 147, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nogueira Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco Souza das Neves [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: A Alquimista Material Médico Odontológico Ltda Me [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco Souza das Neves\r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 57, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MORAES MARTINS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: Lauro Panissa Martins, Réu: Joanna Maria Campinha Panissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MORAES MARTINS\r\n\r\nAtendet a solicitação do oficio de fls154/157. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gomes Sena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Dona Beatriz Ltda n/p socio Bruno Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Gomes Sena\r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 85, no prazo de 30 dias. ;.\r\n\r\nProcesso: 0093200-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 252 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTer ciencia dos novos calculos efetuados pela perita(fls. 441/443), no prazo de 5 dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0043700-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Couto Trocado [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando do Couto Trocado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 812/817 no valor de R$ 27.062,11(2.178.237,26TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Pinto dos Santos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construcao Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Consorcio Passarelli Construbase Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Pinto dos Santos Filho\r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 230, no prazo de 30 dias. ;. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faour de Oliveira Rocha [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faour de Oliveira Rocha\r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 393, no prazo de 30 dias. ;. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie junto ao RCPJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Russo Andrade [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Center do Brasil - Magri Diet [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Russo Andrade\r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 247, no prazo de 30 dias. ;. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Victor Pereira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Victor Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 137/139 no valor de R$ 13.328,69 (1.072.830,02 TR's), custas no valor de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0140000-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Vitor Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento Silva [Adv. Renato Dias dos Santos (OAB: SP 259766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias, inclusive com o deposito do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANE FRANCIS VIANA CORREA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda Me., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramalho da Silva \r\n\r\nVenha com os meios e prosseguimento do feito, com o requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, caso queira , nos moldes do despacho de fl. 236, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1667030"
                            ],
                            "1667031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima .\r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE FEITOSA LIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Boaventura Sousa Pinto, Réu: Jose Carlos de Sousa, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE FEITOSA LIRA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão negativa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-98.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Tuffy Habib S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Araujo, Réu: Claudionor da Fonseca, Réu: Paulo Dumortout, Réu: Glória Habib Kayat, Réu: Espólio de Tuffy Nicolau Habib, Réu: Laila Feilpe Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria Tuffy Habib S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao que entende devido em 30 dias. inclusive com o deposito do valor apurado .\r\n\r\nId: 1667031"
                            ],
                            "1667027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0000223-95.2012.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO MAGGESI PEREIRA,Krafi 99 Confecções Ltda.,ISABELLA MAGGESSI DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO MAGGESI PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.689,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000541-15.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Célio Laureano Barbosa,Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda Me.,Gilberto Alves Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Laureano Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Alves Bernardes,Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda Me.,Gilberto Alves Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Alves Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-98.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ENIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Andre Costa Balthazar,Andreia Costa Balthazar,YELLOW PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA,BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Costa Balthazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.671,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia Costa Balthazar,Andreia Costa Balthazar,YELLOW PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA,BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Costa Balthazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.671,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214300-14.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA IDA DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\nExecutado: PRO UNIRIO FUND. DE APOIO A UNIVERS. DO RJ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO UNIRIO FUND. DE APOIO A UNIVERS. DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.980,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667027"
                            ],
                            "1667028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0163400-03.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DARLIN TRANSPORTES LTDA, JORGE LUIZ BASTOS, Jose Luiz de Oliveira, CANDIDO PEIXOTO RAIMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos efetuados via sistema BACENJUD foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Nazareth da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias,\r\n\r\ninclusive com o deposito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000892-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a relcamada. , \r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 112/113 no valor de R$ 11.079,65(891.388,73 TR's), custas no valor de R$ 200,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Silva Dias \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 183/185 no valor de R$ 10.528,34(848.929,60 TR's), credito prev. R$ 150,99, equivalente a 12.174,75 e custas no valor de R$ 300,00. devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Victor Pereira\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Free Light Equipamentos Eletricos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., Free Light Equipamentos Eletricos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 137/139 no valor de R$ 13.328,69(1.072.830,02 TR's), custas no valor de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000786-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Lourdes Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 3 dias , a começar pelo autor. ;\r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva Miranda \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. , Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Museu da República \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. custas de R$ 300,00 .\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maciel da Silva\r\n\r\nRéu: IA Interalimentos Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IA Interalimentos Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667028"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAELSON BASTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: Beatriz Junqueira Pereira do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAELSON BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Edivaldo Moreira de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Edivaldo Moreira de Sousa\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito .\r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ventura dos Reis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ventura dos Reis\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Fernandes de Almeida [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Fernandes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-49.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ANTONIA EUZA DE MOURA DE LIMA, Réu: JOAQUIM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA MENDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: Indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut MARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 696/699, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do RJ - ATCERJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do RJ - ATCERJ, Aut Marcos de Oliveira Pereira, Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nAutor e Rés intimadas do despacho de fl. 115, em especial a retirada do feito de pauta. Rés intimadas para contrarrazões no prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassiara da Silva Leandro [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide da Silva Souza (representada ppr sua Curadora Karla Cristina da Silva Souza) [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide da Silva Souza (representada ppr sua Curadora Karla Cristina da Silva Souza)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-88.2011.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: The Show Man Produções e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elcio Gomes de Abreu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte The Show Man Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-92.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paranagua Strauss [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. \"Massa Falida de\", Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Paranagua Strauss\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, ficando o autor intimado para que apresente, em 05 dias, quesitos e nomeie assistente técnico para a prova pericial que requereu na assentada de 26/11/2013 (ata de fl. 74), sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-33.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ LUIZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-85.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Palmeira Moreira [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Palmeira Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da calculista de fls. 84, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Cruz Gama [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Cruz Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 917: Por absolutamente ilegíveis as cópias trazidas aos autos, ao autor, por 05 dias, para cumprir o despacho de fl. 916. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-11.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Lisboa de Sá Barros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloá Bandeira Piam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lisboa de Sá Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GARCIA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA A/C SOCIO JOSE TEIXEIR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: Jose Cezar Teixeira de Castro, Réu: Jairo da Silva Machado, Réu: Lia Marcia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eldo Ribeiro Jorge [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria G.A. da Gavea Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Fabio Coelho da Silva, Réu: Elida Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo Ribeiro Jorge\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: FRANCISCO ARRAIS DE LIMA, Réu: Regina Célia Chequetti Arrais de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Feitosa \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Espólio de Adelino Augusto Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Masson Artigos de Decoração ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)], Réu: Eit Industria S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Construtota Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtota Andrade Gutierrez S.A., Réu Eit Industria S.A., Réu Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-21.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vieira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Arcanjo Carballido [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Salão Art de Estética Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JONAS SOARES BEZERRA, Réu: ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Fatima Damasceno de Souza Fabricio (OAB: RJ 84137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA PEREIRA, Réu Fênix Salão Art de Estética Ltda. , Aut Vânia Maria Arcanjo Carballido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: Fica o autor intimado da expedição do alvará e a Ré dos itens 2 e 3 do despacho de fls. 408. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, os autos do processo 0077000-64.2002.5.01.0063, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. Carga: Camila Gomes da Costa dos Santos - OAB RJ 20283 D \r\n\r\nProcesso: 0000308-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira de Oliveira Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira de Oliveira Soares \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Gemaque Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Gemaque Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Robadel [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Correios do Brasil [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Robadel\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carneiro da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Easyway Coop. Mult. Prest. Serv. Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Villa do Golf [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1667766"
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                                "Processo: 0048000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bezerra de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cleberson Cortes Rabelo \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Domingos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Domingos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000385-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nunes Bastos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nunes Bastos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Martins dos Santos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Apae [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae, Réu Banco do Brasil, Réu Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Goulart Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000470-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Teixeira \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2013.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fátima Regina do Couto Malta [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA Afonso Estética e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina do Couto Malta\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Santiago da Silva Pinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelezze Doar Belezza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Santiago da Silva Pinto \r\n\r\nDizer acerca de fls.163 e 164. \r\n\r\nProcesso: 0001579-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe de Lima Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe de Lima Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos do Nascimento Maesse [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Marcos do Nascimento Maesse\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos a decisão de fls.223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Lima \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ribeiro Rocha e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ribeiro Rocha e Silva \r\n\r\nDizer quanto a ação que corre junto ao juízo cível. \r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves de Lima\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Veiga Soares Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Veiga Soares Ltda. , Aut Luciene Martins da Silva \r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo o Rte comparecer a Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS, seguro desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Carvalho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borba Coelho (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Paulo Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Paulo Barbosa , Réu Torres Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nascimento [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cabral Rodriguez\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Henrique da Silva Martins (OAB: RJ 157935 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Moraes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-70.2012.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpaf Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Firmino de Oliveira \r\n\r\nVir com adequação dos calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenezio Guedes Torres [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenezio Guedes Torres\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JACAROA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lima Estevam de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lima Estevam de Souza , Réu Max AGP Comunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Sousa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA CORREA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA CORREA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Bauer da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Fontes de Oliveira [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares Transportes Aero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Fontes de Oliveira \r\n\r\nIndefiro a inclusão Infraero. Dizer se há créditos da Ré junto a Infraero. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassimiro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassimiro dos Santos \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Araujo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do São Francisco Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega do São Francisco Ltda. , Aut Edilson dos Santos Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Lopes da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Lopes da Costa\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001575-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Araújo [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes de Araújo\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001017-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Costa Alves [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Costa Alves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Oliveira Eskinazi [Adv. Raphael Manhães Martins (OAB: RJ 147187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Machado [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria dos Reis Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-62.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pedro da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2013.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Zeneide Ferreira das Chagas [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: São José Empreiteira Ltda., Réu: LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Zeneide Ferreira das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Lima [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Renier Costa das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0017400-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cacilda Camara de Abreu [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cacilda Camara de Abreu\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Brito [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Business Copacabana Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Business Copacabana Ltda. , Aut Roque dos Santos Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do levantamento do depósito de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Neves de Almeida\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-84.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Castro [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Castro\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-33.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Carvalho Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Evanildo de Carvalho Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000872-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-94.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César Silva de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César Silva de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar o atual endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magaldi Borges [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magaldi Borges \r\n\r\nTer vista dos calculos da Ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Rangel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva Rangel\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2013.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ângelo Luiz Corrêa Brandão [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-56.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente Vieira da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente Vieira da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1666173"
                            ],
                            "1666174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda Ltda [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nDizer acerca da abertura do inventario. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rocha Douat Pessanha [Adv. Pamela Rocha Douat Pessanha (OAB: RJ 96465 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rocha Douat Pessanha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença apurada sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferida dilação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Penha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Penha \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nComprovação de refere à formação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0063100-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz das Neves [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CONFORT SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TROPICAL MODAS LTDA [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZIL TROPICAL MODAS LTDA\r\n\r\nVir com os artigos de liquidação em 30 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA COSTA ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA COSTA ALVES\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI´S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Morais [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Morais\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Melo Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP a/c PGM-RJ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Gomes Freire [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nVir com calculos de IR e INSS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-50.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s - Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Renata Felizardo Falcão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.181, sendo a executada da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-68.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PIRES NORBERTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA CABRAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Andrea Luz Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SIGOLO DAVID [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias, devendo proviedenciaro cumprimento da determinação de fls.492 e comprovar INSS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO POZZI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POZZI\r\n\r\nVerificar o correto destinatario do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nProceder a liquidação em 30 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Dizer se pretende a penhora das cotas societarias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valle Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Valle Machado \r\n\r\nVir com a qualificação completa da sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Andrade de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito conforme fls.205, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cupolillo\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorino Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReporto-me ao calculo de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento, Réu Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu Paulo Rolf Feil, Réu PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que homologada a arrematação de fls.367, pelo valor do depósito de fls.368, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BRUNO QUEIROZ CANALINI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Felipe dos Santos [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1666174"
                            ],
                            "1666175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Jesus \r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUDITH NELIA OLIVEIRA RIVERO, ROBERTO BARBOSA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.250,00 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CALDEIRO DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da guia a disposição do juízo de fls.229, devendo pagar ou garantir a execução referente a diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA, ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.657,54 ou garantir a execução. Ficar ciente da penhora de fls.272/273, imóvel de matrícula 29.843, e de que fora designado fiel depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda ME, FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m EDBERTO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 111.002,95 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666175"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-76.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D´Avilla espólio de , Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-95.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflaim Machado Junior [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida n/p do Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflaim Machado Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Soares [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaffe Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: George Jaffe, Réu: Irizete Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.625, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-56.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Reis Tito [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., Réu: Marcus Vinicius Pinto de Barros, Réu: Katia Marinho Calil, Réu: Daniel Pinto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis Tito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-70.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MIRA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Altamira Marçal, Réu: VITOR ANTONIO DA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CELSO AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CELSO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chaga Rosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda., Réu: Deusdeth Pontes da Silva, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Chaga Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001734-10.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Luis Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo Alvarez José [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alfredo Alvarez José \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE SOUSA [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS ROCHA JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Antonio José Saraiva da Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Moraes [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO, Réu: ERLY TOLENTINO JUNIOR, Réu: MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME, Réu: Aldemir Soares Etiene , Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vitório\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ROSA MARTINS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES FERROVIÁRIOS S/A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ROSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.538, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: MP DOS SANTOS DE PAZ PADARIA ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Marcos Paulo dos Santos de Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Graciano de Almeida [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Graciano de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Resende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Resíduos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco, Réu: Idemir Borges Franco Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias para cumprir determinação de fls 240. Ciente de que a inércia será entendida como renùncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 748/2014,disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Hage Karam Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhandell Jacob Calabria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Luz Limpeza e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: Condominio das Palmeias, Réu: Jorge William Oliveira Dantas da Silva, Réu: Sueli Oliveira Dantas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhandell Jacob Calabria\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 640/2014 e 641/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos, com a exclusão da multa do art.467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-35.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS, Réu: VICENTE BERNARDO DE LIMA , Réu: WILLIAN FADEL SAHIONE, Réu: JOEL VIEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nEspecificar os endereços dos sócios mencionados em fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Réu: Ednilson Correia Fonseca, Réu: Gilson de Araujo Góes, Réu: Alípio Perpétuo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Castro Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Castro Rodrigues, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda, Réu: Condominio 1600 [Adv. Felipe Cavalcante Ferreira Borges (OAB: RJ 172066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Silva dos Santos\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação, devendo observar os parâmetros estipulados em fls.173, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-24.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PINHEIRO RIBEIRO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 07/05/2014 (1º Pregão) e 21/05/2014 (2º Pregão), às 15:00 horas, na sede do juízo da 203a. VT/RJ, 3ºandar, Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl.171, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. , Aut Paula Bazzanella de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.553 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da Ré, parte sucumbente, sendo nomeado o Perito do juízo, Dr. João Diniz Paes Barreto Pizarro Drummond. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11, Aut Daniel Gomes Vieira \r\n\r\nComparecerem ao Protocolo desta Secretaria no dia 16/05/2014, às 11:00h para anotação da CTPS. O patrono da parte deverá comunicá-la desta notificação.\r\n\r\nApós a data designada, o autor deverá liquidar o julgado, em 90 dias, observando os parâmetros estabelecidos em fls. 421/422, sendo a sua inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COLLOR DE MARIA DA GRAÇA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, Réu: Douglas Francisco dos Santos, Réu: Eugenio Provenzano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista os termos da Súmula 12 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Oliveira Perestrelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Oliveira Perestrelo \r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 561, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORTO CHAVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PORTO CHAVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-25.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LEITE DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Carvalho da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LAMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE LAMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-26.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Gonçalves Rocha [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME , Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Hale Borges Junior [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Jorge Issa Tannousse Salibe [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA ROCHA, Aut LUIZ CARLOS LEITE, Aut SILVIO ELENO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.600, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-74.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA NAVEGA DO SACRAMENTO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Kate Elizabeth Barley Bizzarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA NAVEGA DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-44.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200500-05.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIO FERREIRA FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno Promoções e Marketing Ltda, Réu: Claudio Luis Neiva Cavalcanti , Réu: Uno Confecções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.367, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho Pequeno [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ronaldo Ramalho Pequeno\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Filho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Virginio de Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Virginio de Aguiar \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Feitosa Saavedra [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Feitosa Saavedra \r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 227, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o debito previdenciario encontra-se especificado as fls. 106, devendo a mesma providenciar seu recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-10.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilson Gonçalves Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Technip Engenharia S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilson Gonçalves Aquino\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 146, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-88.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Vieira [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.102 devendo, caso queira, oferecer impugnação aos novos cálculos homologados no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estevam Ramos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Estevam Ramos\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos conforme decisão de fls. 706, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS BARROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nCessar de imediato o desvio funcional a que está submetido o autor. O não cumprimento da obrigação, que deve ser comprovada conforme fls. 1142, verso, importará o pagamento de multa diária de R$ 200,00 até o limite do crédito principal devido ao autor. \r\n\r\nId: 1666538"
                            ],
                            "1666535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0004200-55.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA TERTO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Augusto Alves Vieira,CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA,Joaquim Rodrigues,José Pascoal Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Alves Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 476,39, ou garantir a execução, referente ao crédito remanescente devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Rodrigues,CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA,Joaquim Rodrigues,José Pascoal Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 476,39, ou garantir a execução, referente ao crédito remanescente devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: José Pascoal Barroso,CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA,Joaquim Rodrigues,José Pascoal Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pascoal Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 476,39, ou garantir a execução, referente ao crédito remanescente devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0000065-19.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Martins Ribeiro \r\n\r\nExecutado: André Luis da Silva,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Rogério da Rocha Pereira,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.019,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666535"
                            ],
                            "1666536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-59.2013.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666536"
                            ],
                            "1666537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CITY COLLOR DE MARIA DA GRAÇA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, Douglas Francisco dos Santos, Eugenio Provenzano\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Provenzano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., União Federal A/C Procurador Geral da União do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 227, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666537"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Willian da Silva Pinto , Réu PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. Custa de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira Rabelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Sérgio Luiz Ferreira Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Verônica Barros de Castro [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES o pedido contido na ação de consignação em pagamento nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 28,09, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BOTICELLO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BOTICELLO \r\n\r\nVenha o autor com as indicações dos cartórios de imóveis e endereços respectivos em que deseja sejam expedidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313 que determinou qua a parte autora diligencie por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Rita [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Paula Ferreira Rita \r\n\r\nCiência da decisão que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Julia de Barros [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Julia de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 bem como indicar a parte autora meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Matias Bezerra, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, conforme decisão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gramata da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carióca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carióca Ltda., Aut Priscila Gramata da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contaria de fls. 312, sendo a reclamada para efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 hrs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnext S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, devendo a ré manifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Moreira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 825, que devolveu o prazo à ré, conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Soares Ramos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. S.A., Réu: Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Soares Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014, às 9:20 horas na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos indicados pelo autor às fls. 473, em 10 dias, sob pena de cominação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000922-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Maria Mendes Ribeiro [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Islar Mendes de Miranda (Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Maria Mendes Ribeiro \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor às fls. 68/72. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar, reclamante e reclamada, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, novos cálculos de liquidação em atendimento à Promoção da Contadoria de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barroso Filho \r\n\r\nDiga, o autor, em 10 dias, sobre a petição com planilha de cálculos apresentada pela reclamada às fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0043200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Estrela Cabral [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcao Ltda - ME [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Estrela Cabral\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENIVALDO DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE S PAULO SA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GENIVALDO DA SILVA\r\n\r\nITomar ciência do despacho de fls 264 e indicar meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às folhas 705/716. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Braga [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Braga , Réu Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252, sendo o devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmi Silva Oliveira\r\n\r\nInforme o consignatário se arcará com os honorários periciais, eis que requereu, valendo o silêncio como perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Casual Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Araújo Duque Pinho \r\n\r\nVenha a parte autora com o RGI atualizado do imóvel indicado na petição de fls 171, para fins de comprovação da propriedade do mesmo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CARVALHO SANTOS [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHA AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mário Alves Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Jefferson Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 que convolou em penhora os valores bloqueados via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa da Silva., Réu Manoel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159 que convolou em penhora os valore bloqueados via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO PINHEIRO GONCALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nVistas ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo\r\n\r\nVistas ao exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneses Silva [Adv. Mirraine Pedro dos Santos (OAB: RJ 168998 - D)]\r\n\r\nRéu: NTEC Novo Centro Técnico de Formação em Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Meneses Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, observando que é facultado o parcelamento em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço para remessa de novo ofício, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001195-12.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vanusa Cordeiro da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vanusa Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233 que nada deferiu, tendo em vista que foi a própria reclamante que informou erroneamente seus dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Mangueira Molinaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, devendo ainda vir a parte autora com os documentos que comprovem as alegações de que foi readimitido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Andrade [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Arts Gráficas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 que nada deferiu, conforme decisão de fls. 60, devendo ser aguardada a manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY E FABY INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Luiz Fernando Penteado da Silva, Réu: Maria Ade laide da Costa Penteado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA, Réu TATY E FABY INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 que declarou a precrição intercorrente, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTALINO SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTALINO SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 que determinou que o autor diligencie junto ao Juízo Cível, trazendo informações quanto à carta de vênia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nVistas ao exequente que deve indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCUS DO CARMO DUTRA\r\n\r\nApresentar, reclamante e reclamada, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001159-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Naar [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado Naar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0000036-29.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéa Dias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéa Dias dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesiel Silva do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista ao Consignante por 10 dias. \r\n\r\nId: 1664389"
                            ],
                            "1664388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Soares Ramos \r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. S.A., Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fim Tel Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 09:20 horas na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664388"
                            ],
                            "1664390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tnext S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo autor, conforme despacho às fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal , Mário Alves Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 que convolou em penhora os valores bloqueados Via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664390"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 16/06/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré, proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 923.143,73 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Denise de Almeida Schimmelpfeng [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Vania Maria de Almeida Soares [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise de Almeida Schimmelpfeng , Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA , Réu Vania Maria de Almeida Soares\r\n\r\nVenha a Ré para comprovar o deferimento do pedido de regularização do código das guias GPS apresentadas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor às fls.282/285, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ventura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA, Réu: J L Refrigeração e Comercio e Distribuidora de Água mineral Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 352. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Marques da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Conceição Faria [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Conceição Faria\r\n\r\nVenha o autor para apresentar demonstrativo com a atualização dos valores devidos, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 132. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bayrd Marques Palmeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Bayrd Marques Palmeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nAo autor para informar os dados do processo falimentar, no prazo de 20 dias, a fim de viabilizar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nFl. 416 \" Manifeste-se a credora em 10 dias, indicando expressamente o fundamento do requerimento de fls. 396.\" \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente (R$ 400,00), referente às custas, mediante depósito ou guia GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BRITO SANTANA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BRITO SANTANA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda., Réu: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda., Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rodofly Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nAnte o desarquivamento, vista ao peticionante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFl. 464 \" Quanto ao requerido pelo autor, informa-se que os autos aguardarão manifestação por mais 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estevão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Estevão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré, proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 42.037.743,70 TR's. \r\n\r\nId: 1666432"
                            ],
                            "1666431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nfica m Squadra Informática e Design Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666431"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFixo os honorários no valor estipulado pelo perito (R$ 18.200,00), uma vez que razoável diante de suas considerações. Fica a Ré intimada para que efetue o depósito garantidor dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Tranportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Tranportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nNotifiquem-se as reclamadas para que apresentem, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão transitado em julgado de fls. 744/757. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0039700-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfreddie Barbosa de Freitas [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000045-79.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pais Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pais Reis , Réu Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que não conheceu os embargos declaratórios opostos pelo embargante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Pacheco Almeida [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A , Aut Daniel Vieira Pacheco Almeida, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls. 364: Ante o exposto, não assiste razão ao exequente em sua irresignação. Frise-se que esta decisão integra a sentença de embargos de declaração de fls. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a perte ré, manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001044-37.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Santos Junior [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., Aut Fabio Ferreira Santos Junior \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão, sendo o autor para comprovar o depósito da primeira parcela, em 48 horas, e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000634-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0099600-89.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS PEDRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIAUTO POSTO E GARAGEM LTDA , Réu: Alcides Ferreira Amorim socio Tatiauto Posto e Garagem Ltda, Réu: CICERO SIMAO DE MIRANDA, Réu: Hernani Rosa da Mota socio Tatiauto Posto e Garagem Ltda, Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nIndique o Autor, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista da Silva Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, com impugnação fundamentada, se for o caso \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Silva de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nNotifique-se o réu para que apresente, em 10 dias, preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão transitado em julgado de fls. 772/777v. \r\n\r\nProcesso: 0042300-72.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Oliveira Vasconcelos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO BOTAFOGO LTDA , Réu: Henrique da Silva Cruz , Réu: Carlos Lages Moscoso Silva Cruz , Réu: Maria do Ceu Lages Pereira de A. Moscoso Cruz , Réu: Henrique Manoel Lages Moscoso Silva Cruz socio Panificacao Modelo de Botafogo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edson Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência dio despacho de fl. 348. Requeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar da Silveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que efetue o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Samer dos Santos Faustino [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nApresente em 10 dias preclusivos os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 54/58, uma vez que foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbalho de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRECLAMADA: PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA AUTORA, COM PERMEIO DE 05 (CINCO) DIAS, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ (Transportes Amigos Unidos S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jonatas Capistrano Euclides [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Butequim do Nonno Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butequim do Nonno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/63, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo em relação à pretensão dos recolhimentos previdenciários e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresente em 10 dias preclusivos os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão transitado em julgado de fls. 439/444v. \r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Souza Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Martini Couto [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Souza Rocha, Réu Lenir Martini Couto\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls.51/53: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: REALEZZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Gabriel Alves da Silva\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza Netto [Adv. Guilherme de Souza Gomes (OAB: RJ 152202 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Luciana Gomes de Souza Netto \r\n\r\nTomar ciência, da sentença que julgou procedente os embargos de declaração opostos pelo embargante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de Carvalho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: sócia Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndique o Autor, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1667320"
                            ],
                            "1667321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucia Gomes da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento para acolher os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para sanar erro material, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves da Silva\r\n\r\nRéu: REALEZZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m REALEZZA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nomathe Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 23 de julho de 2014, às 11:16, na sala de audiência da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada à Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Lapa, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mário dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comparecer à audiência una designada para o dia 22 de julho de 2014, às 10:12, a ser realizada na sala de audiência da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada à Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Lapa, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667321"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA, Réu VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça com a reavaliação do Imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves de Souza [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves de Souza \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio de Sá Leitão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio de Sá Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Flores [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde Silva 41 [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde Silva 41, Aut Jorge Martins Flores \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Josuel dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Josuel dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Florentina dos Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Vicente , Aut Érica Cristina Florentina dos Santos, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000827-88.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Campos Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Campos Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes Bezerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A, Réu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Maia de Aguiar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Maia de Aguiar\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Danilo Teixeira Tatagiba [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hélio Ritter dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Tito Livio Pires Loureiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão, Aut Danilo Teixeira Tatagiba, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Ritter dos Santos, Aut Joaquim Alves de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tito Livio Pires Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Scorza Pregueiro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\ncienciaq alvará n. 195/14, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-30.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GUSMAO CORREIA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES EST RJ, Aut SILVIO GUSMAO CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda., Aut Leandro Freire de Oliveira Norte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela segunda rda. \r\n\r\nProcesso: 0001548-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Pires [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Barros Pires\r\n\r\nCiencia fls. 530, inclusive se pode arcar com os honorários, parceladamente,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Telemática e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Kede (OAB: SP 215410 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Telemática e Serviços Ltda. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rogéria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0059700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CONSORCIO TELELISTAS [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONSORCIO TELELISTAS, Egdo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 embargante-executado.\r\n\r\nProcesso: 0001581-59.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Gonçalves de Barros [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nESCLARECER A RÉ O ALEGADO, EM 10 DIAS, NÃO VINDO COM PAGAMENTO OU COMPROVANTE, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu - Serviços Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu - Serviços Telecomunicações S.A. , Aut Neilson Reis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO NEGATIVA DO LEILÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PORTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RJZ CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA SA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO DAS RECLAMADAS DEVEDORAS PRINCIPAIS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Morais Ferreira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Morais Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana Jéssica Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: One House Restaurante Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One House Restaurante Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-16.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALCEBIADES CARVALHO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALCEBIADES CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO,. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nMANFIESTAR-SE EM 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Vianna Mendes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Aut Rodrigo da Conceição Vianna Mendes \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina Gaspar Soares Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CP - RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP - RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\npARA MANIFESTAÇÕES, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS\r\n\r\nNADA A CONSDERAR TENDO EM VISTA QUE OS VALORES FORAM CORRETAMENTE APURADOS. PZO. 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maxwell de Freitas da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutterrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu Construtora Andrade Gutterrez S.A. , Aut David de Freitas Silva , Aut Maxwell de Freitas da Silva , Aut Roberto Siqueira da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, AS EXPENSAS DAS RÉS, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITRO MAURO RINCON . .\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO DE DEPÓSITO RECURSAL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-12.2011.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ligia Souto Ferreira Bazoli [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Souto Ferreira Bazoli \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral COMbaixa, \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Verdini de Carvalho [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Verdini de Carvalho \r\n\r\nDIZER SE CONCORDACOM A INDICAÇÃO DO BEM OFERECIDO, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Carneiro Nunes [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Carneiro Nunes\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Costa \r\n\r\nALVARÁ N. 229/14 BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite de Oliveira [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Leite de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moises Albano dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Aut Cláudio Moises Albano dos Santos , Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RE, NOMEADO PERITO DO jUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pires do Sacramento [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pires do Sacramento \r\n\r\nalvarás ns 236 e 237, CEF, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho\r\n\r\nalvará n. 231/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Elias [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues Elias\r\n\r\nalvrá n. 249/2014, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nalvará n. 227/14,CEF, ,przo requerido pela rda, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Araujo Inacio - ESPÓLIO DE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Renner Ltda. [Adv. Aurelio Gomes Nogueira (OAB: RJ 18442 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Inacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Araujo Inacio - ESPÓLIO DE\r\n\r\nalvara n. 220/14, B.do Brasil,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Limpi Totti da Silva\r\n\r\nalvará n. 218/14, B. do Brasil, em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Priscilla Carvalho de Almeida (OAB: RJ 169069 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCUMPRIR, DE IMEDIATO, A OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONFORME REQERIDO.10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS\r\n\r\nalvará n. 226/14, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Abreu dos Santos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roberto Abreu dos Santos\r\n\r\nALVARÁ N. 244/14, B. DO BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nalvará n. 254/14,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nALVARÁ N. 228/14, B. DO BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 480,00, PELA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Réu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Robson Rocha Palhares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DE CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTD E AMBEV R PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DE SUSY CAMBOIM DOS SANTOS ME. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 60,00 PELA PRIMEIRA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Pierro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 349,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ormezina da Silva , Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, EM 5 DIAS, A EXPENSAS DA RE, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NOMEADO PERITO DO jUIZO, LUIZFERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Felicissimo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DE PERICIA A SUAS EXPENSAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Dantas [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elildo Sousa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: D73 Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elildo Sousa da Silva , Réu D73 Restaurante Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Cardoso da Maternidade [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Amaro Lourenco Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Cardoso da Maternidade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-25.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Nogueira Ferreira [Adv. Fernanda do Valle Faria (OAB: RJ 133404 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Nogueira Ferreira \r\n\r\nalvará n. 239/14, CEF, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rosa Nogueira da Silva [Adv. Ana Flavia Coelho de Souza de Araujo (OAB: RJ 150906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rosa Nogueira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEOPOLDINA S/C LTDA, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZAi, Réu: CLÁUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Barreto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SELMA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Costa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Carlos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto de Matos Carlos \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Flausino da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Flausino da Silva, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001705-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Almeida [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Aut Evandro Marques de Almeida\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previden ciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0007000-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose da Silva Anjos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda., Réu: SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: SANDRO SOUZA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose da Silva Anjos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guimarães Damazio [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgar Guimarães Damazio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios DO LEILOEIRO, no valor de\r\n\r\nR$ 13.760,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1666981"
                            ],
                            "1666982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pedro da Luz [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pedro da Luz\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Arruda Camara de Campos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Arruda Camara de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nciencia dfevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIS PAULO GOLLO, Réu: RUBEM CESAR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos França \r\n\r\nvir com os endereços dos planos de saude, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DE MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DE MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Réu Viva Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-35.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: MIRIAM DE SALLES GARCIA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: NILMA FIALHO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: PAULO CESAR MARTINS - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA, Aut MIRIAM DE SALLES GARCIA, Aut NILMA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, EM 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0161400-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI PAES ALMEIDA TROTTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI PAES ALMEIDA TROTTA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nALVARÁ N. 147/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-97.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Nunes [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BERNADINA CORTES [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nDEFERIDO PRZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E PAPELARIA PODEROSA DO ORIENTE LTDA, Réu: ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guivili Instituto de Beleza Ltda., Réu: JANAINA RIBEIRO GARCIA, Réu: SILVIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone do Carmo\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Menezes Carvalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Menezes Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO MARTINS FILHO\r\n\r\nALVARÁ N. 225/14,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE\r\n\r\nALVRÁ N. 223/14, CEF,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-77.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE BARROS E SILVA MEIRA [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 222/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins de Brito [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Martins de Brito \r\n\r\nALVARÁ N. 260/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Manoel da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Manoel da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0161100-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBEM CORREIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBEM CORREIA\r\n\r\nALVARÁ N 224/14, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Moura da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: WHIRLPOOL SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Moura da Silva\r\n\r\nALVARA N. 257/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA ROSA LTDA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nALVARÁ N. 230/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-61.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINA VICENTE DE SOUZA ABRAO [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE IMPERIO LISAMAR SA IND.COM.ALIMENT [Adv. Daniela Lima Barroso Fernandes (OAB: RJ 108259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINA VICENTE DE SOUZA ABRAO\r\n\r\nALVARÁ N. 255/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Ferreira \r\n\r\nalvará n. 238/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Thurler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Thurler , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RE, NOMEADO PERITO DO JUIZO MAURO RINCON.. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS FAZENDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TOTAL DO BRASIL COM REP LTDA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Réu: DANIEL BASTOS RIENTE, Réu: LUIZ CARLOS BASTOS RIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS FAZENDA\r\n\r\nalvará n. 256/14, B. do Brasil, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.), Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, em 10 dias a expensas da ré, nomeado perito do Juizo, Luiz Fernando de S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-22.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nalvará n. 242/14,B. do Brasil, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: LENILTON WALTER THEDIN, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nciencia dilação de prazo, 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Arte e Composicao Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-15.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA RUFINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARIA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 5 dias, alvará n. 434/13 .\r\n\r\nProcesso: 0211200-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GRACINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIKE LTDA, Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON, Réu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GRACINO DA SILVA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05. .\r\n\r\nId: 1666982"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0034900-23.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edemilson Rosa\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO,ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal,RICARDO SILVEIRA MELLO,DEBORA MONKEN ROLIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.676,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO SILVEIRA MELLO,ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal,RICARDO SILVEIRA MELLO,DEBORA MONKEN ROLIM\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SILVEIRA MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.676,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORA MONKEN ROLIM,ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal,RICARDO SILVEIRA MELLO,DEBORA MONKEN ROLIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA MONKEN ROLIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10..676,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR CIMA CORRESPONDE A 863.022,78 TR PROR ATA. \r\n\r\n0117700-60.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARSO PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIANE DA SILVA RIBEIRO,CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA,DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.618,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEMETRYUS LEXES BLUNIS,CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA,DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMETRYUS LEXES BLUNIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.618,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPOPNDE A 6.631.911,78 TR PRO RATA. \r\n\r\n0123000-85.2008.5.01.0072 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS CESAR RODRIGUES,Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS CESAR RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.352,83 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214400-30.2001.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO REIS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: LAERTE MAZZA FILHO,TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO,GEOFREY DAVID GREENMAN,LAERTE MAZZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAERTE MAZZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.374,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEOFREY DAVID GREENMAN,TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO,GEOFREY DAVID GREENMAN,LAERTE MAZZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOFREY DAVID GREENMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.374,150, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAERTE MAZZA,TECHNIK VEICULOS LTDA A/C LAERTE MAZZA FILHO,GEOFREY DAVID GREENMAN,LAERTE MAZZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAERTE MAZZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.374,150, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 9.782.573,49 TR PROR ATA. \r\n\r\n0042200-70.2008.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VAGNER ASSIS DOS SANTOS,Restaurante Brasilia Ltda.,VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS,MARIO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER ASSIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.456,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO ASSIS DOS SANTOS,Restaurante Brasilia Ltda.,VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS,MARIO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ASSIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.456,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS,Restaurante Brasilia Ltda.,VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS,MARIO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.456,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.648.772,00 TR PRO RATA. \r\n\r\n0007000-02.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSE ALVES DOS SANTOS,MECB Artesanato e Assessorios Ltda.,EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.954,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO BARROS MENEZES,MECB Artesanato e Assessorios Ltda.,EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.954,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALORA CIMA CORRESPONDE A 1.124.748,24 TR PROR ATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666983"
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                            "1666980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos , Carlos Henrique Veríssimo dos Passos\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Ilana , IZABEL MARIA RIBEIRO CORTES, ANTONIO MACHADO FILHO, NELSON ORTEGOZA, IVAN DE ALMEIDA PINTO, SANDRA MARIA DA MOTTA QUINTANILHA MARTINS, HELEM AIEX HELENO, NADIR CROTTA DIAS, MAURICIO GONÇALVES, MARIA HELENA PINTO BRAVO, MARIA DENISE GUARINELLO, RUY, ANGELA OLIVEIRA LEITE, CARLOS ALBERTO PECCI, MARCO ANTONIO VILELA, MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAURICIO GONÇALVES, NELSON ORTEGOZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666980"
                            ],
                            "1666988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Construteckma Engenharia Ltda., AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Susy Camboim dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a Construteckema Engenharia Ltda e Ambev, e procedentes em parte em face de Susy Camboim dos Santos ME, . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 60,00 pela primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Melo da Silva \r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., Banco Portugues de Negocios S.A. - BPN\r\n\r\nPelo presente fica m BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 129.955,80 = 10.480.171,22 TR PRO RATA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666988"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1413. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., Réu: MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impuganção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana da Costa Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Joana da Costa Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Amaya [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Amaya , Réu Telefonica Brasil S/A, Réu Velox Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Jose da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalcanti Araujo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavalcanti Araujo\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Geralda de Almeida [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooking Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Geralda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, bem como para cumprir despacho de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 12.05.2014 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000832-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Felix da Silva Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Felix da Silva Sampaio \r\n\r\nÀs recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia Chagas [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones Lang Lasallle S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia Chagas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Santos Ferreira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio Instalações e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a perda da prova pericial por inação do autor. Informar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional S/A, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 947. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Queiroz Avallone [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Sa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Queiroz Avallone \r\n\r\nComprovar a existência de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-41.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Barbosa de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cirlene Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barbosa de Andrade\r\n\r\nVista do despacho de fl 229. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Baptista do Valle Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Serrinha Corrêa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: GR Panificadora [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Casual Dining Participações S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Serrinha Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 05 dias observada a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Brum e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brum e Advogados Associados \r\n\r\nPrestar esclarecimentos em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nApresentar cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Silva\r\n\r\nProceder em 20 dias depósitod a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paulo da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paulo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial, Aut Suely Correia Martins, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S.A e GTI S.A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo de Carvalho Neto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcos Olimpio de Andrade Lopes da Silva (OAB: RJ 132438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Araujo de Carvalho Neto \r\n\r\nVista do despacho de fl 173. \r\n\r\nProcesso: 0001440-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceição Barreto [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Conceição Barreto\r\n\r\nVista do despacho de fl 418. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo daas Dores Passos \r\n\r\nApresentar cálculoos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se por 10 dias sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001322-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helizabet Esteves Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helizabet Esteves Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nÀ ré para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000712-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000708-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roberto Prata Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Motta\r\n\r\nApresentar calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilza Ribeiro dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Martins Carneiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilza Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues de Oliveira [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-62.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Iscardino [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Iscardino \r\n\r\nTomar ciência da expediçao de alvara, bem como para indicar meios de prosseguimento da execuçao. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000232-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacksandra Amorim Marques da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacksandra Amorim Marques da Silva\r\n\r\nVista dos despacho de fl 109. \r\n\r\nProcesso: 0000241-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva Fagundes [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Saladim Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Saladim Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar parcelamento proposto a fl 131. Prazo de 05 dias para comprovar a 1ª parcela \r\n\r\nProcesso: 0001209-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Jesus Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdencia, sob pena de Bacenjud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Castro Alves Pequeno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Viana Dutra da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Viana Dutra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-09.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Rosas de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Rosas de Lima , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial, indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001141-54.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amaral de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves \r\n\r\nProceder o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier \r\n\r\nCumprir determinação de fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma Ltda, Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Cláudia Oest Quaresma, Réu: Clinica Radiológica Laurindo Quaresma N/P Ivonete de Carvalho F. Lima, Réu: Ivonete de Carvalho Farias Lima [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar meios executórios, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Soares Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente quanto aos pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamiltton Moreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamiltton Moreira da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Villas Gonçalves [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Villas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, bem como para apresentar meios executórios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cavalcante e Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda, Aut Marcia Cavalcante e Souza\r\n\r\nVista do despacho de fl.438. \r\n\r\nProcesso: 0001544-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Júlio [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Júlio, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 104 v. \r\n\r\nProcesso: 0001507-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Quintiliano Gama [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropartes Indústria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeropartes Indústria Aeronautica Ltda., Aut Sergio Quintiliano Gama \r\n\r\nDecretada a perda da prova pericial, bem como para indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001487-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bastos Cesar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Bastos Cesar \r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pires [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pires, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolonio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Apolonio da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Marcelino [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: TOIL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Fernando Leite Perri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Marcelino\r\n\r\nÀ autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raimundo de Lima [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bento do Nascimento [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olimpica da Maré [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bento do Nascimento\r\n\r\nÀ autora para contrarrazoes \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Vargas [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann, Réu: Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda., Aut Daniele da Silva Vargas \r\n\r\nVista do despacho de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1667665"
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                            "1667666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Braga\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda., Mauro Cesar Gama Peres, Eduardo Cesar Gama Peres, Construtora Macegape Ltda. A/C Ronald Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Gama Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre veículo, fls 527. \r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paz Araujo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 117/122 que julgou procedente em parte o pedido. Recursos no przo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ceno Set Cenografia Ltda.ME, WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667666"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jostape Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nComprovar o autor o pagamento das custas processuais e a Ré para pagamento da última parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora online dos ativos financeiros, através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0021500-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier Rodrigues [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar a reinclusão do autor no plano de saúde por ela subsidiada a seus empregados, em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), tudo nos termos da decisão de fls. 345/349. \r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Napolião Veras [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 834/835, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euquias Venezia Matos [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 459: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-29.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cultura da Beleza Cabeleleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Souza Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cultura da Beleza Cabeleleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 34. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Davanzzo Soluções Gráficas Ltda. - ME [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva [Adv. Vicente Sabato Filho (OAB: RJ 143882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tappler\r\n\r\nContestar os embargos à execucao opostos pela Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Tres Rios Ltda. , Aut Marcia da Penha Gonçalves dos Passos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 144/147. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cezarette [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Cezarette\r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, a ser obtido pelo próprio em agência da Caixa Econômica Federal, assim como para comprovar o valor levantado através do alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Generoso, Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 393/395, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000180-13.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Monteiro Costa [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Monteiro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 152, bem como deverá apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do despacho de fls. 151 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Gonçalves Henriques da Mata [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A, Aut Thadeu Gonçalves Henriques da Mata , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 343/345, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Brito [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.) [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo à autora para apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme despacho de fls. 92, ficando ciente, ainda, de que a Secretária Calculista é auxiliar do Juízo e não das partes, não sendo sua atribuição realizar cálculos no lugar destes. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amaral Rodrigues Alves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)], Réu: Marcelo Aparecido dos Santos, Réu: Irenilda Camurça Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente de R$ 1.875,00 referente ao crédito autoral, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tower do Brasil Ltda., Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 397/400, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 393/397, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marize dos Santos Roza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Adm. Jud. Sr. Rubens Machioni Silva, Réu: Bruno Gaspar, Réu: Tiago Augusto Cardoso, Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marize dos Santos Roza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 323/324, devendo o reclamante apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da promoção da Contadoria de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000847-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Silva Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Pereira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Silva Borges \r\n\r\nInformar se a condição informada às fls. 31/verso, pela Oficial de Justiça, já foi superada, permitindo, assim, a inclusão do feito em pauta. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Réu: Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção da contadoria de fls. 111, devendo refazer os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Jose Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Branco Barboteo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 186 pelas razões já proferidas às fls. 165. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, nos termos da promoção da Contadoria de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeziro Oliveira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da cota previdenciária incidente, no valor de R$ 609,17, conforme cálculos do INSS de fls. 487, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros, ficando a mesma ciente de que o prazo para oposição de embargos à execução iniciará na data da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agnaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 607: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000313-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Mendonça [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora OAS Ltda., Aut José Marcos Batista Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 154, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 2.122,49, equivalente a 170.760,24 TR's, mais custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ficam também cientes o Reclamante e a 2ª Rda da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elenildo Alves Ribeiro, Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \"... Ante o depósito recursal de fl. 125, cite-se a Ré ao pagamento da diferença no valor de R$ 26.590,03...\" e da expedição do alvará de nº 0250/2014 à fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"Considerando que não houve sucesso na penhora online de contas do executado Sérgio Santiago Mingo Diaz (fl. 132), nada a deferir quanto ao requerimento retro. Intime-se o Reclamante para ciência, bem como para requerer em 30 dias outra medida de seu interesse para o regular prossegumento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. , Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0000322-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Everton Cardoso da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 103/1034. \r\n\r\nProcesso: 0000273-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Vieira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Vieira, Aut Romil Manoel Ferreira Campos\r\n\r\nInformar ao Juízo se as partes ainda pretendem conciliar, hipótese em que deverão comparecer à Secretaria desta Vara, em dia e hora de pauta, para fins de homologação do acordo informado às fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 917 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000790-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneses dos Santos, Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido, através da captação do valor do crédito exequendo por via Bacen-Jud. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Andino Ltda., Réu: Roland Maria Henry Thomas Goblirsch Freiherr Von Urban, Réu: Robson Rodrigues de Souza, Réu: Centa Transmissões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Sant Anna, Réu Rodolog-Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 173/176. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Sales de Abreu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, conforme decisão de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Thalyne Martinez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197: \"Por ora, dê-se vista ao autor para manifestação, em 05 (cinco). Após, apreciarei o pedido de desbloqueio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieqson de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Samus de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieqson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 96, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 311.185,31, equivalente a 25.035.725,87 TR's, mais custas processuais de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica ciente também o reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Loja Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 173 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 558: \"Considerando o descumprimento do despacho de fl. 555, intime-se a parte autora a apresentar cálculos de liquidação, incluindo-se a multa fixada pelo descumprimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria de Fatima Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552: \"intimem-se as partes para ciência da audiência designada para inquirição da testemunha, conforme informação retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Castanheira Marques [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325: \"Cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 323.\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Francisco de Assis Gomes , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 860/862, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 629 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001243-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Jesus Gomes Vieira [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Jesus Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Ante os termos da promoção supra, intime-se a Reclamante a apresentar novos cálculos em 20 dias, devendo demonstrar os índices de atualização monetária aplicados, mês a mês, observando as instruções trazidas no despacho de fl. 108.\" \r\n\r\nProcesso: 0001159-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 50/51 foi indeferida, bem como deverá apresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)], Réu: José Fernando Correa Parra, Réu: Glória Aparecida Pelegrini Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Josy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Santos de Castro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto Flor [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Aparecida da Costa Fraga [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Aparecida da Costa Fraga, Aut Patricia Barreto Flor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05 /2014 às 11hs para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001525-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Manutenção Serviços Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Francisco do Patrocínio da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Associação Comercial de Maricá , Réu: Associação Comercial de Rio das Ostras , Réu: Associação Comercial e Agropecuária de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Almeida de Oliveira , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/08/2014, às 11:30 horas, para realização da audiência de inquirição da testemunha Jaqueline Lopes Soares Baptista, na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis/RJ, referente ao Proc. 317-25.2014.5.01.0302 e 144-68.2012.501.0076. \r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. , Réu: Maria José Lopes Domingos, Réu: Denis Maciel Pedrosa [Adv. Ronaldo Balatau Teixeira (OAB: RJ 169172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 321, devendo comprovar, em 48 horas, o pagamento dos honorários periciais ora fixados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as alegações das empresas intimadas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira de Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Ferreira de Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Cgte: Jorge Carlos Correa da Silva, Cgte: Lely Said Chafic Rebehy\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Laurindo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo requerer o que for de seu interesse ou informar se pretende aguardar o decurso da ordem cronológica de arrecadação informada pelo Oficial de Justiça. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: André Barros de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário e a contraminutar o Agravo de Instrumento interpostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Moreira Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Moreira Alves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Réu: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Maia , Réu Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Nabuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo celebrado entre as partes e das custas processuais fixadas às fls. 758, no valor de R$ 1.769,27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontradas declarações de Imposto de Renda da parte Reclamada, conforme teor das informações obtidas através do sistema INFOJUD, a fim de requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Alves Alexandre [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Alves Alexandre\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, facultando-lhe a possibilidade de diligenciar diretamente junto à 53ª VT/SP, no sentido de obter as informações quanto ao cumprimento da carta precatória de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000739-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Regina Celia Gueylard [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Teresa Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Pierre Franco [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luis Antonio Ielo Esteves [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizi Nomiya, Aut Luis Antonio Ielo Esteves, Aut Pierre Franco, Aut Regina Celia Gueylard, Aut Teresa Cristina de Oliveira Nunes, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 134.918,54, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência também o(s) reclamante(s) da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1014: \"...intime-se a Ré para disponibilizar junto ao Juízo, em 48 horas, o valor do débito atualizado pela contadoria, em moeda corrente, devendo a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais e o depósito do saldo devido do FGTS na conta vinculada do autor juntando-se os comprovantes aos autos...' \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos provenientes da Delegacia da Receita Federal e que se encontram acautelados na Secretaria desta Vara, podendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1667675"
                            ],
                            "1667673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 552: \"Intimem-se as partes para ciência da audiência designada para inquirição da testemunha, conforme informação retro.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667673"
                            ],
                            "1667674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio de Paula da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 74. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieqson de Souza\r\n\r\nRéu: Samus de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Samus de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 96, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 311.185,31, equivalente a 25.035.725,87 TR's, mais custas processuais de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica ciente também o reclamante da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme \r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) , Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda., Rinaldo Bezerra Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 171, datada de 31/08/2013, vindo a 2ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 6.736,56, equivalente a 543.187,74 TR's, mais custas de R$ 200,00 ,no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001712-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Enarbal Oliveira Comércio e Reparações Ltda., Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Enarbal Oliveira Comércio e Reparações Ltda., Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 69/73, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na petição inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Garcia da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnarem as Reclamadas, querendo, os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira Ré, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira, Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 136, bem como pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 169: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667674"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silveira Andrade [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA A/C FÁBIO NORA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silveira Andrade\r\n\r\nA parte autora para ajustar os cálculos de fls.115/118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Tarouquella [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Balbi [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Irineu Balbi\r\n\r\nComparecer na Secretaria de Distribuição de mandados(endereço Av. Gomes Freire, 471 - 5º andar), a fim de acompanhar a diligência para o cumprimento do mandado de notificação nº 081/2014, sendo imprescindível que a parte conheça o local. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Alves de Jesus [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Alves de Jesus, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.598:\".. À recorrida Andorinha. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência da decisão de fls.588...\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)], Réu: Vecchio Empório Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Antonio Mergulhão [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Vieira Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva Barros [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre impugnação da ré, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eugênia Neves [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eugênia Neves\r\n\r\nVenha a parta autora, em 10 dias, com os cáluclos de liquidação, observando-se despacho de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alef Rafael Teixeira da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Help [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rent Help \r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.49:\"... Nada a deferir. Intime-se a reclamada para ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho de Queiroz [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Natália de Carvalho de Queiroz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 04/06/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. Ciente a reclamada que o não comparecimento acarretará multa no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinícios Vianna Alves [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)], Réu: Wanderson Espindola Soares da Silva , Réu: Chrystiano Baptista Garcia, Réu: Marco Antonio Caetano Barreira, Réu: Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.137:\"Intimem-se a reclamada e os executados... para pagamento da cota previdenciária(R$ 546,72) e custas (R4220,00)...\" \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.407:\"...homologo os cálculos de fls.396/405,...Convolo os depósitos recursais de lfs.288 e 356 em penhora. Expeça-se alvará a parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santos Cupello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santos Cupello\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut MIRIAM ANTUNES DE LIMA, Aut RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA, Aut SANDRA CÉLIA MATOS LEÃO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.812:\"... Ao recorrido Renzo Leão e outros. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência da dcisão de fls.827...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.1318:\"...nego seguimento ao recurso por falta de preparo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls.296/300. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.227:\"Venha a reclamada, em 5 dias, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 1.677,32, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix de Lima, Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.725:\"...reconsidero a decisão de fls.721, para homologar os cáluclos em anexo devidamente retificados, fixcando em ... convolo o depósito recursal de fls. 672 em penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Lima [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Patrício Javier Urrutia Espinoza , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.428:\"... por preenchidos os pressuposto de admissibilidade, dou seguimeto aos recursos ordinários. Aos recorridos...\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lahmanno Rio Comercial Cirurgico Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 113.193,58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Vicente da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.5203\"...intime-se a reclamada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 30 dias, nostermos do art. 730 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.303:\"...Nego seguimento ao Agravo de petição...\" \r\n\r\nId: 1667071"
                            ],
                            "1667498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Carrilho Cardoso, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência marcada para o dia 07/05/2014, às 11:15 horas, foi redesignada para o dia 30/06/2014, às 15:45 horas. Ficam cientes, assim, da nova data de audiência e de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1667498"
                            ],
                            "1667070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinícios Vianna Alves \r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Wanderson Espindola Soares da Silva , Chrystiano Baptista Garcia, Marco Antonio Caetano Barreira, Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Chrystiano Baptista Garcia, Marco Antonio Caetano Barreira, Vanessa Gonçalves de Abreu, Wanderson Espindola Soares da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.137:\"Intimem-se a reclamada e os executados...para pagamento da cota previdenciária (R$ 546,72) e custas (R$ 220,00), totalizando R$ 766,72, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: JRN Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JRN Empreiteira de Obras Ltda., ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls.153:\"...intimem-se os executados cujas contas foram objeto de constrição para ciência da conversão, atentando-se para a forma com que estes vêm sendo habitualmente intimados neste autos. Certificado o decurso do prao, expeça-se alvará ao exequente...\" \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUÇÕES LTDA, Velca do Brasil Ltda., Ominium Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ominium Transportes Marítimos Ltda., Velca do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.54/504v:\"... a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667070"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Almeida Queiroz [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Almeida Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pimenta da Silva Lima [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nProceder o pagamento do valor bruto da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.299/302. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Fatima da Silva Rocha , Aut Jurema Tavares Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 711/732 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Passos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demilson Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.491/494 , devendo a reclamada comprovar a implantação do deferimento no nível \"C\" na folha de pagamento do autor, a fim de se evitar liquidações futuras, bem como proceda ao pagamento do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0001680-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nobre Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Silva Nobre Ferreira \r\n\r\nCumprir o despacho de fls.45, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vasco da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos dee fls.217/219, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-28.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.275/279 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Osmar Guimaraes de Lima - assist tec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento Winther [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento Winther, Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Rocha da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Juraciara Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 218/219 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo informar a provas que ainda pretendem produzir, testemunhas, se for o caso, sob pena de trazê-las independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benevenuto da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Participações S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 207/208 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnir Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Germano Júnior Mota Damascena , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.537/560, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Lucas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: New Agência Fotográfica Ltda. - AG News [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Agência Fotográfica Ltda. - AG News\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1656502"
                            ],
                            "1656504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Correia da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 273/277, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: George Berliner - sóc, Réu: Jair Osorio de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259: \" Deixo de receber os Embargos à execução de fls.251/255, porque intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de fls.512/521, devidamente atualizados e com uma fonte maior, a fim de facilitar a conferência pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-62.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: Calçada SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada SA, Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Aut Jerônimo Francisco de Oliveira , Réu Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.296/306 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do benefício do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira Ocilia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Ferreira Ocilia , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 618/619 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1656504"
                            ],
                            "1664244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev \r\n\r\nVista às Reclamadas dos documentos apresentados pelo autor.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administradora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.326/342, fixada a condenação em R$ 28.640,14 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1664244"
                            ],
                            "1667690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001624-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços LTDA. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto \r\n\r\n\"Vistos, etc...\r\n\r\nTendo em vista que a Reclamante não teve oportunidade de se manifestar sobre a defesa e documentos juntados pela 2ª Reclamada, converto o julgamento em diligência a fim de que a Reclamante seja intimada a se manifestar sobre a promoção de fls. 567 e seguintes, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nApós voltem-me os autos conclusos para prolação da sentença. \"\r\n\r\nProcesso: 0001460-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arnilda da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arnilda da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como no mesmo prazo tomar ciência da decisão dos embargos: \"Isto posto, conheço os embargos e no mérito julgo improcedentes, conforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Jorge de Azevedo Magalhães \r\n\r\n\" Assim, conheço a impugnação e no mérito a rejeito e conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA, Aut Jorge Luiz Costa Souza , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde , Réu Renalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaíce de Souza Passos, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Amorim [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. , Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho Kaller [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho Kaller , Réu Solmar Velacor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes dos Santos , Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda., Réu SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo procedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001157-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias Fidalgo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Viviane Dias Fidalgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como no mesmo prazo tomar ciência da decisão dos embargos: \" Isto posto, conheço os embargos por Viviane Dias Fidalgo e no mérito julgo-os procedentes. \". \r\n\r\nProcesso: 0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Valdeci Dias \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Rio Expo Comunicação Ltda., Aut Leandro Soares Marcelino \r\n\r\n\"Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Adver Rio Espo Comunicação Ltda., nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.\" ( Prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001629-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Ricardo de Freitas Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Telemar Norte Leste S.A. e procedentes em parte os Embargos de Declaração propostos por Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, para determinar o pagamento de horas extras a partir da 8ª diária e da 44ª semanal, a aplicação do divisor de 220 e o pagamento de auxílio refeição de 8 dias no valor determinado nos acordos coletivos, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\n\"Isto posto, julgo improcedentes os embargos apresentados , conforme fundamentação supra. \" ( prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001478-96.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.\"( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000968-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma da Conceição Benedito [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A., Aut Zelma da Conceição Benedito\r\n\r\n\"ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ZELMA DA CONCEIÇÃO BENEDITO, para, sanando omissão no julgado, deferir o benefício da justiça gratuita à autora; julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios; fixar os critérios de reajustes da pensão mensal vitalícia, bem como o marco das parcelas vencidas; esclarecer que a implementação do plano de saúde determinada na sentença deverá ocorrer nos mesmos moldes do período do contrato, nos termos da fundamentação.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1667690"
                            ],
                            "1656503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000710-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Morgado\r\n\r\nRéu: Bellofio Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., Antonio Miranda Faria , André Miranda Faria\r\n\r\nPelo presente fica m André Miranda Faria, Antonio Miranda Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulimar André Fortes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. a/c sócios mJosédima A. Merida dos Santos e César Magno Moreira dos Santos, Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor Palace Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. a/c sócios mJosédima A. Merida dos Santos e César Magno Moreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149/150, dos recursos interpostos e da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Borges\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edílson de Azevedo Genésio - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Lokau Américas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio César Moraes - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2012.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Petropolitana S.A., João Ruy Nogueira - conselheiro fiscal, Reinaldo Montalvão da Cunha Nunes - conselheiro fiscal, Armando Joaquim da Rocha - conselheiro fiscal\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Montalvão da Cunha Nunes - conselheiro fiscal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Estevão da Silva\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda., ARTIVETRO VIDROS E DECORAÇÕES LTDA, Maurício Garboggini Mateu, Marcello Garboggini Mateu, Espólio de Bartolome Mateu Vila, Lucy Garboggini Mateu, Maristela Millem de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Lucy Garboggini Mateu, Marcello Garboggini Mateu, Maristela Millem de Souza Pinto, Maurício Garboggini Mateu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001403-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cabral \r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000865-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Borges Maia - sóc, Stenio Dias de Albuquerque - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato \r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.108/118 , fixada a condenação em R$ 13.126,94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001568-36.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Ferreira Rosa\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. - ATUAL: Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001692-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.45/5 , fixada a condenação em R$ 13.895,09, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001749-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Espetáculo\r\n\r\nPelo presente fica m Josemar de Oliveira Gabriel - sóc, Nilza Cássia Saibro Lázaro - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000064-58.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benizio Oliveira Menezes \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2011.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RONEI GUAZI REZENDE, Tecco Tecnologia e Construções Ltda A/C Ronei Guazi Rezende - co-obrigado\r\n\r\nPelo presente fica m José Milson Alves Pereira, Rodrigo Villar Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656503"
                            ],
                            "1664245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felippe da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Estrutubos Pretadora de Serviços Ltda. ME, Renato de Freitas Barros, Reinaldo Teodolino de Barros, Donisete Resende de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Donisete Resende de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constantino da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos \r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Mauro Barbosa da Costa - sóc, Nélson Carvalho de Oliveira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000048-07.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE 'a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da Recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, por intermedio de\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer 'a audiencia a copia do contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do artigo 1o., ali-\r\n\r\nnea, \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas 'a audiencia, indepen\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (artigo 355\r\n\r\nc/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a Pessoa\r\n\r\nJuridica de Direito Privado que comparece em juizo na qualidade de\r\n\r\nRe' ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda., Galwer Informatica e Eletronicos Ltda. - Galwer Solucoes Corporativas, Carmem Lúcia Galdino da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Lúcia Galdino da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.519 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-07.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Tamandaré Ltda., Transportes Oriental Ltda. , FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Pinheiro \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda., Geraldo Gomes Sabino, Aparecida Gomes Pinto Sabino\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Gomes Pinto Sabino, Geraldo Gomes Sabino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME , Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Andre Lago Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Lago Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME, Reginaldo Santos - sócio, Jacy de Paula Santos Filho - sócia, NAUDENI ELAINE SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m NAUDENI ELAINE SANTOS RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos \r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda., Mario Henrique da Rocha Estolano , Edvaldo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Monteiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Nascimento \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro , Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia a/c da Procuradoria Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Vieira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Santos Almeida \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 48/52, fixada a condenação em R$ 9.099,81, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A., Ronald de Carvalho Onofre-Diretor Pres.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald de Carvalho Onofre-Diretor Pres., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Angeli Braga - sóc, Maurício Argento de Souza Baptista - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001150-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Conceição Saturnino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. - Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda., Bianca Reis, Maria da Glória Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Reis, Maria da Glória Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001556-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos Benevenuto \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema de Perissinoto Com. Ltda., Companhia de Telefonia Celular Claro , Vidax Teleserviços S.A. , Vidax Teleserviços S.A., VIDAX TELESERVIÇOS S.A. , VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 2, VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 3, VIDAX TELESERVIÇOS S.A. FILIAL 4, SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME, Alex Sandro Gomes, Jandi Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Gomes, Jandi Batista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina de Paiva Mello \r\n\r\nRéu: Unidrog Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza Costa - sóc, Heraldo Gomes Costa - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilce Baia dos Santos \r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda., Adriana Léa Carneiro Silveira - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Léa Carneiro Silveira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.138 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664245"
                            ],
                            "1667689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arantes Chabudé\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., União Federal, Nit Clean Service Ltda., NIT CLEAN SERVICE LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, NIT CLEAN SERVICE LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como que os embargos de declaração interposto pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667689"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Leonardo Leandro Matos Viana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 572, no importe de R$ 21.258, 01 fixando o valor da condenação em 1.710.265,99 TRs pro-rata. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2012.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES, Exdo: FABIO MAZZONETTO, Exdo: RONALD GUIMARÃES LEVINZOHN, Exdo: ADILSON FLORENCIO DA COSTA, Exdo: ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Exdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Exdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nInformar onde podem ser encontrados os bens indicados à fl. 81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias Porto [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora tendo em vista que o veículo não se encontra no local de cumprimento do mandado de fl. 99 conforme já certificado pelo oficial de justiça à fl. 101, o que tornaria inócua uma nova tentativa de penhora no mesmo lugar. Dessa forma, deverá a autora fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001163-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84, no importe de R$ 6.694,02( 6.694,02 equivalente ao reclamante), fixando o valor da condenação em 539.757,62 IDTR.. \r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2012.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES, Exdo: FABIO MAZZONETTO, Exdo: RONALD GUIMARÃES LEVINZOHN, Exdo: ADILSON FLORENCIO DA COSTA, Exdo: ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Exdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Exdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nInformar onde pode ser encontrado os bens indicados à fl. 81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.245 /299, relativa a planilha de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Serra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl. 949. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: David Oksman [Adv. Pedro Henrique da Silva Antunes (OAB: RJ 85516 - D)]\r\n\r\nEgdo: Expresso Ring Ltda., Egdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Egdo: Paulo Ring, Egdo: Olga Ring Oksman, Egdo: Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Egte David Oksman, Egdo Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes, bem como de que foi determinado a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159300-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valente Dias [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valente Dias \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296/298, no importe de R$ 22.897,51, fixando o valor da condenação em 1.844.906,85 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Abreu Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO EE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÕ TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BRENDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO EE TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÕ TOP RIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 478 e 479, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda de Castro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcio Miranda de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Jardim\r\n\r\nO termo do acordo de fl. 378 estabelece que '' (...) a reclamada efetuará o pagamento no valor de R$ 24.000,00 em favor do reclamante no dia 28/03/2014... '', não havendo qualquer menção no sentido de que este montante deveria estar disponível para movimentação do autor nesta data. Ademais, é notório que a compensação bancária se dá entre 24 h e 48 h após a transferência /depósito e, com isto, o autor consentiu ao transiigir. Sendo assim, verificada a boa-fé da ré bem como a fim de evitar o enriquecimento sem causa do autor, indefiro o pleito de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Turl Machado [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI Gestão & Consultoria de Informática Ltda. Me., Réu: Evaldo Vitor Marques, Réu: Lindoval Dias Moreira, Réu: Vanessa Aparecida Rocha, Réu: Alcimar Francisco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Turl Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento a fl. 384, uma vez que já intentado pelo juízo a fl. 376/380. Bem como indicar novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alfrelina das Neves de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Severino da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/233, do valor devido de R$ 71.890, 86 equivalentes a 5.783.820,14 IDTR, destacando os valores: reclamante de R$ 74.757,63 equivalentes a 6.014.459,78 IDTR, Cota Previdenciária de R$ 11.665,51 equivalentes a 938.522,81 IDTR , depósito recursal ( fl. 166) de R$ 6.921,91, equivalentes a 556.886,96 IDTR, depósito recursal ( fl. 220) de R$ 7.610,37, equivalentes a 612.275,49 IDTR. Int. sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total supra discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art.475-J do CPC e BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23 de maio, as 15h00 horas para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada, com a data de admissão em 01/08/2004 e demissão em 05/01/2008 (fl. 140). \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Medeiros da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1665738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665737"
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                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1667394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.131,41) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 521 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Marcelo Joventino Coelho (OAB: MT 5950 - A)]\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, acrescentando-se que o não cumprimento acarretará em execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TERTO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TERTO DA SILVA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Dilermando Pedro Alipio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 35.044,29) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezario [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-49.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAVERA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu interesse, devendo vir com a informação solicitada na fl. 206 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-35.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON BARBOSA SOARES [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: JOEL DE SOUZA ARAÚJO , Réu: JOSE EDUARDO VITULLO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON BARBOSA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Conceiçao [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Aut Daniel dos Santos da Conceiçao, Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a rés, condenadas solidariamente, intimada a quitar o valor homologado (R$ 28.995,04) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.338,98, sendo que descontado o depósito recursal, ainda perfaz um valor devido de R$ 637,98) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLENY ROBERTA SOTÉ FERREIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVA - DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLENY ROBERTA SOTÉ FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento, em 15 dias, bem como para cumprir fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO FIRMINO [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CALMON BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CALMON BARBOSA\r\n\r\nAo autor para comparecer em 15 dias à esta Vara para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data da assinatura ou do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações de fazer, deverá liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1667394"
                            ],
                            "1667395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002032-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA VITER BARBARETO DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA VITER BARBARETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002086-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GENEROSO FREITAS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE GENEROSO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2013.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Consevação de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda, Rqdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Consevação de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Itatiaia e Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001807-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS BASCELAR [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS BASCELAR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA DE CASSIA NOGUEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA DE CASSIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002107-72.2013.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA/RJ [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP - OPERADORA PORTUÁRIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERURGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇA/RJ, Réu TECHNIP - OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA MARIANO DE MEDEIROS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MARIANO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001809-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIJA CANDIDO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIJA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002496-57.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE CLAUDEMIRO FERREIRA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002084-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEM SANTOS BATISTA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEM SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VILLAS BOAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)], Réu: THEOPHILO GOMES PEREIRA FILHO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)], Réu: Rosa Monica dos Santos Reis, Réu: Danielle Mamedio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VILLAS BOAS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001906-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUDE NEGRI DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIUDE NEGRI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002411-71.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nCgto: JANDERSON DIAS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0002087-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTOR ANANIAS SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTOR ANANIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002487-95.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JORGE COSME PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002494-87.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALDO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CRUZ [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1667395"
                            ],
                            "1667396": [
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                                "Processo: 0000164-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Gomes [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Gomes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE FERREIRA ROSA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE FERREIRA ROSA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DA SILVA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIA E KEILA LTDA, Réu: Keila Shirlaine Paschoal, Réu: Olimpia Leal dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl., intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-90.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: R JOTA ATACADAO DE CONSTRUCAO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Réu: Darcy Santos Bittencourt, Réu: Maria Jose Marques Gomes de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R JOTA ATACADAO DE CONSTRUCAO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONZAGA BOLIVAR [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONZAGA BOLIVAR\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado nas fls, intime-se o exequente para dizer, em 10 dias, onde o mesmo se encontra para fins de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA FELIS DE MOURA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FELIS DE MOURA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues, Réu Condominio Ilha Capivari\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE KELLY MENDES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE KELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar Rodolfo de Souza\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, dizer se já existe a viabilidade de prosseguimento na execução, sendo que, no silêncio, o feito permanecerá suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FURTADO DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FURTADO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor quanto ao bem descrito na fl. 49, devendo dizer em 10 dias onde o mesmo pode ser encontrado caso deseja a penhora e avaliação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001758-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA ANDRADE [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS ELETRONUCLEAR S.A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS ELETRONUCLEAR S.A, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias para réplica e tréplica. \r\n\r\nProcesso: 0019100-26.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ZILMA SOUZA FIAES LIMA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ZILMA SOUZA FIAES LIMA\r\n\r\nAo autor para regularizar as habilitações dos herdeiros nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PORTO MARINA DE ANGRA LTDA n/p síndico José Carlos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAo autor para ciência quanto ao despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE DJALMA FERREIRA BRAGA representado por SILEIDE FERREIRA VASCONCELO BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Espólio de Adalberto Ricardo Contany, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ter vista quanto à certidão de fl. 196. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-40.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOS ENGENHARIA, Réu: Antonio Marcos Osoris Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Arraes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Constr. e Acabamentos Ltda., Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Arraes\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl., intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paul Cliver Vieira de Souza [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Cliver Vieira de Souza\r\n\r\nAo autor quanto ao bem obtido na pesquisa Bacenjud para, querendo, informar em 10 dias onde o mesmo se encontra para que seja procedida a penhora e avaliação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes dos Santos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nNos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intime-se a reclamada a quitar o valor de R$ 6.214,00 no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1667396"
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                            "1667397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARRETO ARRUDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-91.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEIXOTO PEREIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA, Réu: Aladia Maria Duarte Bastos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEIXOTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nAo autor para ter vista quanto aos bens indicados na pesquisa do Infojud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Garcia de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tostes Coelho, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0107300-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada para comprovar nos autos da presente demanda a inclusão do percentual indicado nas outras demandas indicadas na petição de fl. 761, para fins de liquidação do julgado, sob pena de se aceitar os cálculos eventualmente ofertados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA PIMENTA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO YACHT FLAT [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nAo autor para informar, em 5 dias, se recebeu as parcelas vencidas em 30/12/2013 e 30/01/2014, valendo o seu silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0108700-04.2008.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Paulo Sezar Pereira dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.L.A. Sayão Pizzaria ME (Pizza na Praça) [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sezar Pereira dos Santos\r\n\r\nAo requerente para vir com a cópia da sentença proferida, em 10 dias, sendo certo que sem a decisão exequenda, não será viável a homologação da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0130600-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA DE SOUZA CAMINHA ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA LESSA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERICO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1667397"
                            ],
                            "1667398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-27.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPOS MULTISISTEMAS LTDA-ME [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: OLIMPIO VAINER CARDOZO, Réu: REGINA GLACE DE JESUS, Réu: ALEX FABIANI ALAMO DE FREITAS [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: OG CORDEIRO ALAMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX FABIANI ALAMO DE FREITAS\r\n\r\nDeixo de receber os embargos de terceiro ora opostos por não ser o embargante parte legítima. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU BELONI ANDRE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BELONI ANDRE\r\n\r\nNos termos do disposto no art. 794, III, do CPC, entendo por renunciado o crédito por parte do autor, que deixou de cumprir as diligências determinadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1997.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROSEMBERG FRANCO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRqdo: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO, Rqdo: Paulo Cesar Silva Cavalcante, Rqdo: Antonio José MayheRaunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSEMBERG FRANCO GONCALVES\r\n\r\nNos termos do disposto no art. 794, III, do CPC, entendo por renunciado o crédito por parte do autor, que deixou de cumprir as diligências determinadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva, Réu UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nVista às partes quanto ao documento acautelado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE SCHMIDT POLASTRI [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE SCHMIDT POLASTRI\r\n\r\nIntime-se a parte reclamada para cumprir o item 5 do acordo de fls. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Magalhães [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Magalhães\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Raimundo de Carvalho [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Raimundo de Carvalho\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Rosa da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Drumond Nascimento Restaurante [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Rosa da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001628-50.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: JEOVANE ELISEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor quanto á certidão de fl. 186. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-46.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Magalhães Mendes [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Magalhães Mendes\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0081400-43.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA GLORIA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TREVO PARATY LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira, Réu: Jefferson Antunes Gouveia Ferreira, Réu: Jose Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA GLORIA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos [Adv. Guilherme Fernandes Pimenta (OAB: SP 271651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Miguel Roquette de Verennes Mendonca [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Riechter Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Miguel Roquette de Verennes Mendonca, Aut Marcelino dos Santos, Réu Riechter Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001827-12.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Sandi [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Teixeira Crosgnac [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Teixeira Crosgnac, Aut Ronaldo Valente Sandi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2014, às 10:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti Justino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Selma de Souza Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreti Justino\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Oliveira da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira , Réu: MARIA CHRISTINA LONGO FERREIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Oliveira da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nCiência às partes quanto ao despacho de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0138900-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMENS DE PRETO ASSESSORIA E SEGURANCA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEONARDO SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEONARDO SOUZA\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu interesse, uma vez que este juízo não obteve resposta até a presente data quanto aos sucessivos ofícios expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO depósito recursal já foi convertido em penhora e descontado do valor ainda devido nos autos. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da diferença ainda devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1667398"
                            ],
                            "1667559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002186-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO COSTA BARBOSA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: WINN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA (DAGAZ) [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTOGALO SUITE HOTEL (HOTEL PORTO GALO) [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTOGALO SUITE HOTEL (HOTEL PORTO GALO), Aut LUIS AUGUSTO COSTA BARBOSA, Réu WINN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA (DAGAZ)\r\n\r\nÀS PARTES, para ciência de que o feito foi retirado de pauta. AO AUTOR, para vir com as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO FINANCIAMENTOS, Réu: BANCO FINASA S/A, Réu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001512-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, Réu: Condomínio Residencial GEBIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1667559"
                            ],
                            "1667389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0150000-43.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Soares Byrro (socio),Rio PROERG Construção e Montagem Ltda.,Jose Ronaldo Soares Byrro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Soares Byrro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.892,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001050-24.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda,Jose Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.161,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-30.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Ferreira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Rosemary de Oliveira Campos,Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda.,João Nívio Germano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary de Oliveira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Nívio Germano dos Santos,Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda.,João Nívio Germano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Nívio Germano dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-18.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER PESSANHA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.434,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000460-76.2012.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARNANDO MENDONÇA GOMES,GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP,Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET,VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNANDO MENDONÇA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4096,64,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SÓCIA),GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP,Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET,VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4096,64,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000811-20.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Bitencourt Correa - sucessora\r\n\r\nExecutado: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda,JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,95,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667389"
                            ],
                            "1667390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0001022-51.2013.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CED - CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CED - CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.225,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667390"
                            ],
                            "1667391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAto contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667391"
                            ],
                            "1667392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667392"
                            ],
                            "1667393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERICO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Moura\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: OSVALDO AMARO DA SILVA(ESPÓLIO DE)Pelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo consignante para vir com o atual endereço do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VIEIRA LOBO, NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA, JOSÉ WILHAMI FERNADES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA, JOSÉ WILHAMI FERNADES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667393"
                            ],
                            "1667558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, Condomínio Residencial GEBIG\r\n\r\nPelo presente fica m MS LOPES SEGURANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1665874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos, Réu: José Acácio Souza terra [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Acácio Souza terra, Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 112. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/05/2014,a s15 :00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0000367-15.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇAO MERCEARIA E LANCHONETE MELGAÇO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. FORNECER UMA COPIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A SER REMETIDA A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Flavio Alves Quintanilha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, CONFORME TRANSCRITO ABAIXO: \"...Chamo o feito à ordem para determinar a reconsideração de conclusão do feito para sentença, e, por conseqüência, tornar sem efeito o inicio de julgamento de fl89 e 94. faço isto, em razão de não ter encerrado a fase de instrução processual, e, de inexistir a última proposta de acordo. O feito encontra-se na fase de conhecimento, com requerimento de prescrição junto a contestação na qual informa data diferente do fim do contrato de emprego. Intime-se o autor para que informe o numero da referida reclamação. Com a informação, providencie a secretaria o seu desarquivamento. Tudo feito, em pauta, com a intimação das partes, inclusive quanto as provas que serão produzidas.\" RECLAMANTE INFORMAR O NUMERO DA REFERIDA RECLAMACAO. APOS O DESARQUIVAMENTO DOS REFERIDOS AUTOS. TUDO FEITO, MARQUE-SE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA VIEIRA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. DE FREITAS PIZZARIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S. DE FREITAS PIZZARIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85: \"... Diga a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom , Réu: Net Serviços de Comunicação S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1a. reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. FOI RETIRADO DE PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu: Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nTI: Luciano Bezerra Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Leonardo da Silva Petronilha Azevedo, Aut Lucimar dos Santos Paciencias, Luiz Claudio Vilaça Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 273. apos, autos com Eg TRT \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IASMYM MELLO VALLADARES [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IASMYM MELLO VALLADARES \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 104: \"... Diga o autor o nome e o endereço dos sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0000406-12.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILSON SOUZA DE CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RECONCRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON SOUZA DE CARVALHO \r\n\r\nFoi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Jose Ricardo Ferraz da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO:\"...O autor opõe embargos declaratórios em face da sentença. Sem manifestação da parte contrária. É o relatório. F U N D A M E N T A Ç Ã O. Com razão a Autora no que diz respeito à omissão, há realmente pedido de gratuidade que não foi apreciado. Concede-se à parte Autora os benefícios da justiça gratuita. C O N C L U S Ã O. Diante do exposto, admito os embargos e, no mérito, ACOLHO o apelo para provimento e sanar a omissão do julgado pelas razões exposta na fundamentação supra que integra este “decisum” para todos os efeitos legais e negar provimento aos demais itens constantes dos embargos. Intimem-se.\" PRAZO:08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000377-93.2013.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de 20,00, sobn pena de penhora eletrônica, ,\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 857: \"... Diferente dos termos de sua petição a autarquia apresenta sua conta. Diga o réu. Após, ao calculista\". \r\n\r\nProcesso: 0000110-87.2014.5.01.0411 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Marins Porto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Marins Porto, Exdo Facility Gestão Ambiental\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:104. \r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 106-107. \r\n\r\nProcesso: 0001835-48.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Fabricia Nogueira Siqueira (OAB: RJ 174514 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANDERSON QUINTANILHA - MILTA QUINTANILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 39: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO NEGATIVA DA CPI. TRAZE-LA INDEPENDENTE DE INTIMACAO OU SE HA AINDA NECESSIDADE DA OITIVA. \r\n\r\nId: 1665874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1667313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte Valores Ltda. (massa falida de), Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno Tavares, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1667313"
                            ],
                            "1667314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Carvalho Aguiar [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JOSE PIRES [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Carvalho Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0243600-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SALUSTIANO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SALUSTIANO, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza\r\n\r\nDeverá o AUTOR dizer se aceita o recebimento do seu crédito na forma pretendida pela Executada em petição de fls. 243/251. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-25.2013.5.01.0551 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: ROBSON CARLOS APARECIDO [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ROBSON CARLOS APARECIDO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/05/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA ANDRE [Adv. Michelle Cristina da Silva Luz (OAB: RJ 178156 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ CLEAN SERVICE - LIMPEZA E CONSERVACAO, Réu: PMBM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA ANDRE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 317, apresentar, querendo, impugnação aos cálculos apresentados pelo AUTOR, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Daniel Guimarães de Souza Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ Informatica Ltda - ME, Réu: MARIO LUCIO DE SOUZA, Réu: ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guimarães de Souza Júnior, Aut Eduardo de Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)], Réu: JORGE F. MACHADO NETO, Réu: RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 211, dá-se vista ao Reclamante da certidão do imóvel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Landim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Jose Pereira Landim\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIVID WELLWESON MOREIRA DA SILVA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 138, devolve-se o prazo da Ré para manifestação conforme determinado em Ata de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DELAINE DA SILVA LEAL [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: D M BORDÃO COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS ME [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: DOUGLAS MACHADO BORDÃO [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE DA SILVA LEAL \r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e distribuído para o Oficial de Justiça o Mandado de Citação Para Inicial nº 0148/2014. Entrar em contato com esta Secretaria a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000049-05.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR VILLELA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: REPEÇAS RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)], Réu: João Felix Rodrigues Junior , Réu: Carlos Jose Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VILLELA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Amaral e Oliveira Amaral\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 351, apresentar os recibos de pagamento requeridos na petição de fl. 320 somente com relação à substituída Luciana Mello Luiz. \r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ferreira de Castro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tomaz Ferreira de Castro\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002116-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 14, comprovar os recolhimentos previdenciários conforme determinado em Ata. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Ferreira Eccard [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erli Ferreira Eccard\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Moreira Tavares, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP, Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044300-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Rodrigues [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: UNICON LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1667314"
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                                "Processo: 0001617-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Freitas [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001799-43.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Elizio Araujo Neto [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nEgdo: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Egdo: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Egdo: ...\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elizio Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 43, regularizando assistência em dez dias sob pena de caracterização de conluio entre partes e má-fé, devendo-se manifestar sobre certidão de oficial de justiça à fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001994-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Nogueira da Gama Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001876-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira de Souza\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pir 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brito Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, assim como as guias traditadas nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Tostes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Rocha Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Espagnol Perche [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: G Gomex Oleo e Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Espagnol Perche\r\n\r\nCiência que o pedido de tutela antecipada foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000481-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Curti [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelliê Lilas Ltda. (Espaço Lilas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Curti\r\n\r\nAdequar a inicial ante as considerações de fls 14, apresentando rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, e adequando o valor da causa aos pedidos, com original e cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001926-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Silva Serafim [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Silva Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-07.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luz do Sol [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luz do Sol\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Rodrigues Filho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erma Isabel Santacruz de Navarro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Hernan Martinez [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erma Isabel Santacruz de Navarro \r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000335-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gumberbatch dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Jacaré Ltda. - Me [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Jacaré Ltda. - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira , Réu Hugo Paulo Gregg\r\n\r\nInformar NIT, CEI ou PIS para fim de transferência de numerário. \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria dos Santos [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garagem Nautica Marina do Canal Palmer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ortelli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira da Silva Neto, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000420-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacurú de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Jacurú de Carvalho, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram julgados procedentes em parte e os da reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rqte Jorge Monteiro Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello, Réu Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Severo Bezerra [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Severo Bezerra\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Calleia Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Renata Calleia Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000519-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus Farias [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jesus Farias\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada, nada obstante possa ser apreciado qquando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Rezende Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barreto Rodrigues [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Barreto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.081,87, equivalentes a 408.850,61 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.564,68, equivalentes a 1.010.863,54 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0000502-64.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pedroso Gregório [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pedroso Gregório\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, determinando que a ré reintegre a autora no mesmo cargo e função e pague ou comprove já ter pago os salários dos meses de fevereiro e março de 2014. Comparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline da Silva Ramos da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline da Silva Ramos da Costa\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 15/10/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000469-74.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Paim dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Paim dos Santos\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 15/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000464-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santiago [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santiago\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Deverá o reclamante comparecer a esta serventia para assinar a declaração de hipossuficiência colacionada nos autos. Comparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001668-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nCiência de oitiva de testemunha transferida para o dia 12/05/2014, às 15h01, na vara deprecada (São João del Rei). \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré Health...em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000403-94.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues Lessa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodrigues Lessa\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela e de que foi designado o dia 26/05/2014, às 14:00 horas, para que a reclamada entregue as guias do seguro desemprego para levantamento pelo autor. Comparecer à audiência inaugural no dia 16/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Miguel Marzani da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aquabarra House e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Rocha Filho , Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da notificação negativa da testemunha LEANDRO... \r\n\r\nProcesso: 0001346-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Merlin de Aguiar [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Park Estacionamentos e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Merlin de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000998-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Anderson Rangel Barbosa [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS sob código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se a demandada pela integralidade dos depósitos e relativamente ao seguro-desemprego sob pena de responder pelo equivalente, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Souza Liborio [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Souza Liborio\r\n\r\nComprovar honorários periciais em dez dias (R$ 1.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001520-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Duarte [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Duarte \r\n\r\nComprovar honorários periciais em dez dias (R$ 1.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Fonseca de Arruda [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda (Boite Evidence) [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Odilcea Valadares de Andrade, Réu: Pedro Paulo Faria de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Fonseca de Arruda\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Guimarães de Figueiredo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liene Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Figueiredo Schittino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Fernandes [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Fernandes , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito recursal. Rte. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento de Melo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Mayara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000087-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Celenir da Costa Júlio\r\n\r\nTornado sem efeito homologação de fls 86, devendo ainda o autor apresentar nova planilha única, totalizada em valores históricos, mês a mês, observando-se a variação salarial e a moeda corrente da época própria \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Cardoso Ferreira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Merence Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Alves da Silva Churrascaria - ME (Churrascaria Brasil Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Merence Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001973-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Quizman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusiane Lima Damasceno [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lisboa de Carvalho (Restaurante Sabor do Rio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusiane Lima Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001579-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo Lopes [Adv. Lívia Tardin Ferreira Teixeira (OAB: RJ 161833 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Pinheiro Publicidade e Propaganda ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Azevedo Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Pinho [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ivan da Silva [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ivan da Silva, Aut Marcio de Matos Pinho \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000342-39.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Tecnica e Precisão Ltda., Réu: Condominio Mandai Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001575-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda , Aut Marcio Andre Lima da Silva \r\n\r\nDeve o reclamado emitir nova chave de conectividade e o autor retirá-la, TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Wanderson de Souza Silva\r\n\r\nDesignado dia 16/5/14 às 10:00 h para a ré proceder à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001656-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Jorge Corrêa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paradiso Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Jorge Corrêa \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002203-94.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Neves da Veiga [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: Jorge Neves da Veiga\r\n\r\nRegularizar assistência em dez dias sob pena de conluio nos termos exarados à fl. 08. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Neves Leite [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Analises Clinicas e Patologias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Neves Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000388-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Rego [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit - Concretovitória Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Rego, Réu Concrevit - Concretovitória Ltda\r\n\r\nDesignado para dia 19/05/2014, às 10h, nesta vara, o início da perícia, a ser paga pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Cargo Transporte e Amazenagem Ltda. , Réu: Lima e Piza Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1667741"
                            ],
                            "1667742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Alves Pereira ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couro, Réu: Célia Regina Miranda da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de fls 54, 55 e 56 em penhora, Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra, Réu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nVista em secretaria para manifestações (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA, Réu: André Luiz de Andrade Lima, Réu: Marilene da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 183 verso, esclarecendo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146800-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Moura da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME N/P CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA, Réu: Carlos Albero Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Hentzy [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Hentzy\r\n\r\nVista e manifestações - INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda, Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com cópias atualizadas do RGI dos imóveis informados, por ser ônus da parte fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Jesus [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira Assunção, Réu: Jocivane dos Santos Gomes, Réu: Carlos José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063000-46.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: JAIR OLEGARIO IZAAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DE FARIAS, N/P EMILIA DA SILVA FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. SAN SIRO LTDA (LE STREGHE REST.), Réu: Roberto Pita Louredo [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: Paola Silvia Crostarosa, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DE FARIAS, N/P EMILIA DA SILVA FARIAS \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nExpedido alvará 0492/2014. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Gunter Friedrich Kattelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, devendo observar que os CPFs dos 2º e 3º sócios de fls 249 estão incorretos. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda, Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Geraldo dos Santos Silva n/p de Matheus Motta Silva, Lorena Motta Silva, Raiane Motta Silva e Fernando Motta Silva, representados por Luiza Motta [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Geraldo dos Santos Silva n/p de Matheus Motta Silva, Lorena Motta Silva, Raiane Motta Silva e Fernando Motta Silva, representados por Luiza Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 25.368,30, equivalentes a 2.040.950,47 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I, Réu: MGFS HOTEIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Pinheiro Neto , Réu Viação Salineira Ltda \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente Coutinho Gomes Junior [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente Coutinho Gomes Junior\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASILIO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASILIO ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amintas Campos Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpesca Comercio de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Waltemir Pereira Porto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amintas Campos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Casanova da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Casanova da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias improrrogáveis, sob pena de se aceitar como corretos os cálculos a serem apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-69.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUZA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTER TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUZA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante pelo saldo remanescente de depósito com acréscimos legais, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 98.447,40, equivalentes a 7.920.367,83 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE BESSA BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0190900-56.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALENTIM PIMENTA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto de Azevedo [Adv. Cândida Paula Bastos Azevedo (OAB: RJ 120382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alberto de Azevedo\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante, levantando-se a restrição anterior e retirando-se o reclamado do BNDT. \r\n\r\nId: 1667742"
                            ],
                            "1667738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0000314-76.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gandra de Souza \r\n\r\nExecutado: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 444,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667738"
                            ],
                            "1667739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Priscila Miguel Marzani da Silveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Priscila Miguel Marzani da Silveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O noão comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667739"
                            ],
                            "1667740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Souza\r\n\r\nRéu: Finifashion\r\n\r\nPelo presente fica m Finifashion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete fontes Kelles\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667740"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-05.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Evangelista Carvalho da Silva [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Evangelista Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001948-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derick Neto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001777-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Barbosa dos Santos Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Barbosa dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-80.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Conceição Leal Antunes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Conceição Leal Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000085-11.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Mota [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 133256 - E)]\r\n\r\nRéu: Castro Marina Hotel e Turismo Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flavio da Conceição Vasconcelos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio da Conceição Vasconcelos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001993-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Machado Costa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana N Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Machado Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002145-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Elizia Barreto Correa [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Elizia Barreto Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000376-11.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. Sá Vasconcelos Ltda (Toca do Lobo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001907-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mical de Souza Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mical de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Ribeiro Orsida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Rosa de Moura [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Rosa de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pereira da Costa [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Leite, Réu Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000123-23.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Monteiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Pessanha Marvilha de Souza [Adv. Josete Alves dos Santos (OAB: RJ 115884 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pessanha Marvilha de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002125-97.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida Brittes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda ME, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açúcar, Aut Jorge Antônio de Almeida Brittes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Valente de Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Korrupto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Valente de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Araújo dos Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reveste - Revestimento em Gesso Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Menezes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-50.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bernardo da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres de Búzios Serviços Ltda ME, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000377-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete das Dores [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bravíssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete das Dores\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Ribeiro Orsida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001948-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derick Neto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME (Boate Excalibur)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Neto\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002136-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielle Barbosa Pinto [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen Ramos da Silva - Pingo de Gente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Barbosa Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-28.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Braga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Decildo Silva Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decildo Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001898-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 devendo apresentar as guias de seguro-desemprego que não teriam sido aceitas pela CEF. \r\n\r\nId: 1665626"
                            ],
                            "1665627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mota da Silva [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos MV Ltda. (RV4) [Adv. Andrea Costa de Souza Lima Miranda (OAB: RJ 149465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos MV Ltda. (RV4), Aut Rodrigo Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/06/2014 às 16:00 horas, no processo 0000025-92.2014.5.01.0511, da 1ª VT/Nova Friburgo-RJ, para oitiva das testemunhas Roberto Marcos dos Santos Nascimento e Wellington Pereira Marchon. \r\n\r\nProcesso: 0000441-06.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gabriel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Gabriel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/07/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000326-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Campos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alvim Correa Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Alvim Correa Ltda, Aut Rosangela Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/98, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a satisfazê-los na forma da fundamentação.Custas pela reclamada no valor de R$ 70,00 (setenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Gian Carlo de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/07/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-24.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Neri Cardoso Pereira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pires Franco [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Cabo Frio Contabil Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pires Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001528-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Raimundo da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-91.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Sales [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Sorrentino Serviços de Acesso a Internet - ME (Meu Sonho Pousada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0280000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Rosa [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hotel Residência [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes Rosa , Réu Condomínio Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/07/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Ferreira de Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Araceli M. Mota Drogaria Ltda Me [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araceli M. Mota Drogaria Ltda Me, Aut Cicera Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/53, que julgou procedentes em parte os pedidos e determinou a expedição de ofício para habilitação da reclamante junto ao seguro desemprego. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 789 da CLT. Arbitrado à condenação o valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Mendonça [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jailson Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, que CONHECEU E REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Borges Santos [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Borges Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001718-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro da Silva Brito [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Lírio Comércio de Doces ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro da Silva Brito, Réu R P Lírio Comércio de Doces ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Figueredo da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miune Octaviano da Fonseca Junior [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Leonardo Mendes Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miune Octaviano da Fonseca Junior, Réu São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/07/2014, à 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Rodrigues [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sá e Benevides Vidal [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Sá e Benevides Vidal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia Melo Mesquita [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia Melo Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001836-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Gadelha Rocha Filho [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Parente e Souza Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Gadelha Rocha Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Bezerra de Souza [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonelli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bezerra de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sobrinho da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: NBC Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sobrinho da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Silveira de Oliveira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Silveira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/14 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-34.2014.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Azevedo da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica João Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Azevedo da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Ricardo Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriana Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Albenizio Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciene Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Chaves, Aut Adriano Moreira Chaves, Aut Albenizio Moreira Chaves, Aut Alex Alves Chaves, Aut Luciano Moreira Chaves, Aut Luciene Moreira Chaves, Aut Ricardo Alves Chaves, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/07/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-92.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-37.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Cruz [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra do ?Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/06/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Conceição [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Lorenzo Toscana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1665627"
                            ],
                            "1665628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzima Maria Silveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzima Maria Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor de R$ 3.876,99, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: MF Mendes Ferreira Construtora Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que entendeu equivocadas as alegações da ré em sua impugnação de fls. 138/139 e homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.229,69, equivalentes a 1.306.332,32 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterlina Nunes da Silveira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterlina Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000183-93.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Antenor Quintanilha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Antenor Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cararim Andrade\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Freitas Soares [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormendes Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, que homologou o acordo de fls. 29/31, para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 60,00, pelo reclamante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Guimarães [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000181-26.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vieira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Canto do Portinho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos do autor de fls. 81, atualizados pela contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.126,11, equivalente a 251.621,48 IDTRs, e que foi o requerimento da reclamada de parcelamento da execução, devendo o réu, inclusive, proceder o pagamento de custas e despesas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos Duarte [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)], Aut: ANTONIA FELIZARDO DUARTE [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Koellreutter [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FELIZARDO DUARTE, Aut Nilson Ramos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos e atualização efetuados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 221,58, equivalentes a 17.835,04 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001151-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Melo dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: N G S da Silva Comércio de Vidros (Shopping dos Acabamentos Marmoraria - Mármores e Granitos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Melo dos Santos\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda N/P sócio Carlos Vinicius Santos Gallo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do saldo remanescente de R$ 190,57, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Ribeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1665628"
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                            "1665624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0001471-13.2013.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, CNPJ 07.331.672/0001-29, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente ação e pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 22.355,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665624"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000882-89.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-70.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sandro Machado Nery (OAB: RJ 162752 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-60.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nZeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001709-66.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nCarlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-43.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001829-75.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nEdeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-81.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001839-22.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-02.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000848-46.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMaico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nEvaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 D)\r\n\r\nFrancisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-11.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-07.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-42.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 183939 E)\r\n\r\nKesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-29.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 D)\r\n\r\nEdeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-51.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-75.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-26.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666855"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda , CABO FRIO, 28900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miune Octaviano da Fonseca Junior Adv.: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos OAB.: RJ 32288 D\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME Adv.: Hilton Doreste Nogueira Filho OAB.: RJ 84010 D, Leonardo Mendes Augusto \r\n\r\n01(um) aparelho de automação de Bioquímica RA-100 Bayer, 110v, em bom estado avaliado em 19.950,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda , CABO FRIO, 28900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2008.5.01.0432 – RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Chaves Adv.: Manoel Max Santos da Silva OAB.: RJ 142971 D, Aut: Ricardo Alves Chaves Adv.: Manoel Max Santos da Silva OAB.: RJ 142971 D, Aut: Adriana Moreira Chaves Adv.: Manoel Max Santos da Silva OAB.: RJ 142971 D, Aut: Luciano Moreira Chaves Adv.: Manoel Max Santos da Silva OAB.: RJ 142971 D, Aut: Albenizio Moreira Chaves Adv.: Manoel Max Santos da Silva OAB.: RJ 142971 D, Aut: Luciene Moreira Chaves Adv.: Manoel Max Santos da Silva OAB.: RJ 142971 D, Aut: Adriano Moreira Chaves Adv.: Manoel Max Santos da Silva OAB.: RJ 142971 D\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho Adv.: Ivan de Azevedo Santa Rita OAB.: RJ 67403 D\r\n\r\n01(um) automóvel GM/Meriva Maxx, placa KVQ 9348, ano 2012/2012, cor cinza chassi 9BGXH75X0CC215896, estado de novo. Rua Estados Unidos, nº 254 Jardim Nautillus Cabo Frio-RJ avaliado em 47.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda , CABO FRIO, 28900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 – RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna Adv.: Brasilmar Sant Anna OAB.: RJ 74883 D\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis Adv.: Gregório Ferreira Monteiro OAB.: RJ 143043 D\r\n\r\n01(um) imóvel constituído pelo domínio pleno de uma área de terras designada por terreno 100-D, com área total de 54.272,19m², inscrito na municipalidade de Arraial do Cabo, sob o nº 126820-0 e matriculado no Registro de Imóveis sob o nº 40296. avaliado em 633.176,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 633.176,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2011.5.01.0432 – CartPrec\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora\r\n\r\nRéu: Consel Construções e Serviços Especiais Ltda + 01\r\n\r\nApartamento nº 403, composto de sala, dois quartos, banheiro social, cozinha, área de serviço, WC de empregada e dispensa com área construída de 163,85215m², com direito a uma vaga de garagem do Edifício Tahiti, situado na zona urbana do 1º distrito do Município de Cabo Frio, ao qual corresponde a fração ideal de 0,075131664 do domínio útil da área do terreno, onde o mesmo edifício se encontra construído denominada por lote 13, da quadra 01 do loteamento Balneário das Dunas, sob inscrição municipal nº 1047651 e registrado no 2º Oficio de Registro de Imóveis sob a matrícula nº 27.000. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda , CABO FRIO, 28900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2013.5.01.0432 – CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA ETELVINA GONCALVES DE ALMEIDA Adv.: Osvani Lacerda Monteiro Ramos OAB.: RJ 103602 D\r\n\r\nRéu: BAD GIRLS MODAS COMERCIO LTDA ME , Jose Assis Oliveira da Silva , Luis Carlos Burity dos Santos\r\n\r\n01(um) aparelho de TV Samsung LCD, gabinete preto, 42 polegadas, em ótimo estado, que avalio em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais). avaliado em 1.400,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Centro, CABO FRIO, 28900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos Adv.: Renato Goncalves de Souza OAB.: RJ133724 D\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas Adv.: Fenanda Alves Coelho Silveira OAB.: RJ 141709 D\r\n\r\n01(um) imóvel constituído de área de terreno designada como “gleba D-1, oriunda do desmembramento da gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio RJ, com área total de 21.553,09m², matricula no Registro de Imóveis sob o nº 40856 avaliado em 3.879.556,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.879.556,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda , CABO FRIO, 28911-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000519-34.2013.5.01.0432 – CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior Adv.: Roberto Antonio Serpa Junior OAB.: RJ 153047 D\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. Adv.: Gregório Ferreira Monteiro OAB.: RJ 143043 D\r\n\r\nFornalha em aço carbono, SD3, F1902ASm 283arc, 266 rpm, comprimento de dezoito metros, diâmetro de 1,8m cilíndrico giratório, avaliada em R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). O bem encontra-se na Rodovia General Bruno Martins KM 10 Arraial do Cabo/RJ. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0280000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Rosa Adv.: Renato de Almeida Rebouças OAB.: RJ 137785 D\r\n\r\nRéu: Condomínio Hotel Residência Adv.: Jose Carlos Pereira dos Santos OAB.: RJ 32501 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01(um) microcomputador, com 1,25Ghz, 1,46 G3 RAM, sistema operacional XP, com monitor e mouse, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) mesa de informática com duas gavetas, cor cinza em fórmica em bom estado, avaliada em R$ 100,00(cem reais); 01(um) PABX, comunicação em rede, Goldstar GHX 46 HY BRIO, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) frigobar Eletrolux R130, na cor branco, em bom estado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) arquivo em aço com 4 gavetas, regular estado avaliado em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 01(um) filtro de piscina Albacete A-220 – bom estado e funcionando, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) geladeira Duplex Cônsul regular estado, avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) freezer vertical Cônsul 260 branco bom estado funcionando, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 29(vinte e nove) cadeiras de madeira, todas com 4 pés e regular estado, avaliadas em R$ 1.160,00(hum mil cento e sessenta reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 7.010,00(sete mil e dez reais). avaliado em 7.010,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.010,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665625"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Soares [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Soares, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002577-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas - Rio Logistica Comercial e Exp. S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda , Réu LLX Minas - Rio Logistica Comercial e Exp. S.A, Aut Robson de Souza Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002901-65.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laert Guerra Werneck [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Laert Guerra Werneck\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002686-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hamilton Oliveira da Conceição [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hamilton Oliveira da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002928-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira Livino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moreira Livino\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL E CORRETO DA RECLAMADA EM, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000547-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Azevedo Pinto [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Azevedo Pinto\r\n\r\nTER VISTAS DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002685-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques da Silva Correa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marques da Silva Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barreto Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Capuci -Dragagem e Serviços Nauticos, Réu: Acciona Infraestrutura S/A, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barreto Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RECLAMADA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002363-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Magno Dutra da Silva [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Gil Magno Dutra da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002568-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemison da Silva Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Réu Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, Aut Jemison da Silva Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001525-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cajueiro França [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cajueiro França, Réu Rompmar Serviços Marítimos Ltda, Réu SDC Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Silva Reis [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Companhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Joise Silva Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002738-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Lage Gomes Cabral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Lage Gomes Cabral, Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0002564-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Moreira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Réu Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, Aut Jailton Moreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002520-57.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cleber Sousa de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Ferreira Mercearia - ME [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V F Ferreira Mercearia - ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000289-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Espírito Santo Pires [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Espírito Santo Pires, Réu Prosegur Sistemas de Segurança LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002427-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Magalhaes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Bento [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho Bento\r\n\r\nTER VISTAS DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DA RECLAMADA INDICANDO MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0002610-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Severiano Rodrigues [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva Ltda - ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.F. da Silva Ltda - ME, Aut Deyvison Severiano Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N de Thuin-BOBS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.N de Thuin-BOBS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002594-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S.A. (FRI-CAMPOS), Réu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Maria da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Viana Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ) [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Viana Duarte, Réu Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ), Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubel Monteiro da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. L da Silva Locação de Equipamentos ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. L da Silva Locação de Equipamentos ME, Aut Joubel Monteiro da Silva, Réu Rompmar Serviços Marítimos Ltda, Réu SDC Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1667626"
                            ],
                            "1667625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002396-74.2013.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 66.356,35 - 5.346.144,54 IDTRs), EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-92.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construção e Terraplanagem LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/07/2014 ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE QUANTO AOS DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS. \r\n\r\nProcesso: 0003356-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Primo dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços LTDA n/p sócio João Ferreira de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Vidrex Empresa de Serviços LTDA n/p sócio João Ferreira de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667625"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1667643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira, Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002284-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)], Réu: OSX Construção Naval SA [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Siqueira da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nTI: EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Baars Baptista [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Baars Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 11:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Paula Evangelista Gonçalves [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Luterana do Brasil , Réu: Pólo Edemir Martins São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ana Paula Evangelista Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadelio Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar os depósitos referentes aos meses de janeiro, abril de 2014, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o pagamento do depósito recursal de fl. 168/169, uma vez que a CEF informa que não há registro de tal operação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Sá & Filho Ltda - EPP\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002563-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000078-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Azevedo Motta Alves [Adv. Luma Lindolfo Gomes (OAB: RJ 181565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Azevedo Motta Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000256-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior Pedrosa da Costa [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Jorge Ind. E Com. de Doces LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior Pedrosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Lima [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Pessanha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Passebon Soares [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Passebon Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nExdo: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Terezinha Caetano Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos, Réu Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nFicam as partes intimadas para informarem o critério adotado para fins de apuração das horas extras, tendo em vista a promoção da contadoria de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Ferreira Gomes [Adv. Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 173777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Serviços Gerais Ltda [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synara Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002447-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rangel Nogueira [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rangel Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002359-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Magalhães da Silva [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Regina Batista Pessanha [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Regina Batista Pessanha\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika do Nascimento Hilário [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Santana Macieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika do Nascimento Hilário\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nInformar meios de citação do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pessanha Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001860-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Cordeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Cordeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001824-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Rodrigues Rosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003559-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Silva dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Silva dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001861-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Magalhães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001857-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Marcia Paiva Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janea Marcia Paiva Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001863-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha Brito [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessanha Brito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001855-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Simões Bomgosto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Simões Bomgosto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: B L Pasini Judice - EPP [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Ferreira Moreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B L Pasini Judice - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/05/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Rosa, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda, Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001805-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Miranda Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Miranda Barreto\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nComprovar valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1667643"
                            ],
                            "1667641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0038000-32.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nExecutado: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.537,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.537,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667641"
                            ],
                            "1667642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1667452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Bloomfield\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração de fl.242, verso \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Provençano Gil [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabatha Provençano Gil\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Portes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda., Aut Sebastião Ferreira Portes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/05/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração de DE Ata de fl.253, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo do Socorro Castro Ramos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo do Socorro Castro Ramos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Industria e Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Fonseca\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000894-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Fátima Bitencourt [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002166-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Correa da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A , Aut Paulo Cezar Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/05/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Nascimento dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000269-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade de Souza [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriself Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriself Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1667452"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001984-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves de Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Brito , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 323, que homologou os cálculos no valor de R$ 284.380,16, sendo devido ao autor R$ 223.150,45 (17.979.764,25 tr's), atualizado até 03/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 11.038,05, e INSS (réu) no valor de R$ 42.495,92, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 7.695,74, caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 277.781,95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Balbino [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 614, devendo efetuar o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva das Neves [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva das Neves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 230 verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002152-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lima Honório [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)], Réu: Elisabete Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lima Honório \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 367 verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Eliciane de Andrade Nobre [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Eliciane de Andrade Nobre\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 125/130, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Figueiredo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Figueiredo, Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 15/05/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 565, devendo efetuar o pagamento do montante devido nos presentes autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para juntada do comprovante de propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cléa Alves da Silva [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Rufino Chaves da Silva , Aut Maria Cléa Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Márcia Trindade de Oliveira [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 191, que convolou os depósitos de fls. 176/177 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001747-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 322, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados parâmetros abaixo, conforme os termos do acórdão de fls. 310/319:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: marco aurelio vieira mariz, Réu: eliomar ismael freitas, Réu: paiulo cesar ferreira da silva, Réu: marcelo da cruz da silva, Réu: mario vieira rodrigues, Réu: alicio de andrade junior, Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1667414"
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                            "1667415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0000291-60.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Xavier da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Maria Aparecida Montouro,Manuela Sena Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Montouro,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Maria Aparecida Montouro,Manuela Sena Quintão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Montouro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001472-96.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Correa Lourenço,M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.,Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Correa Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que,foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 739,21, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar a diferença em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.182,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elvira Maria da Silva Leban,M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.,Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvira Maria da Silva Leban, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 4.935,41, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar a diferença em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.182,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002331-44.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Moacyr Pínto da SIlva Neto \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilancia e Segurança Ltda.,Cargo Center Caxias Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.535,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilancia e Segurança Ltda.,Cargo Center Caxias Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.535,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667415"
                            ],
                            "1667413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667413"
                            ]
                        }
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                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nTI: Elisabete de Lima Azeredo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07/05/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1667633"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI- Considerando que a primeira reclamada não procedeu ao pagamento da quantia devida, apesar de intimada para tal; considerando, ainda, a impossibilidade de localizar bens executáveis da referida Ré, já que se encontra em local incerto e não sabido, passa-se a execução da segunda reclamada, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Considerando a existência de depósitos recursais (fls.123 e 177) da 2a reclamada, os quais são mais que suficientes para satisfazer a presente execução, considerando, ainda, o requerido na petição datada de 15/03/2014, convolo em penhora o depósito de fl.123. III- Cientifiquem-se o autor e a 2a reclamada do presente despacho. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano, Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 244, que apuraram a executar o valor de R$ 19.140,37, equivalente a 1.540.613,79 IDTRs e R$ 209.203,90, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvará tendo em vista que já houve expedição à fl 580 (deposito de 31/01/2002 - alvará 0554/2009), cabendo a ela sacar o valor na CEF. Ressalta-se que o mencionado alvará foi emitido em nome da reclamada e pode ser sacado por qualquer representante legal que se identifique e comprove como tal junto à instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)], Réu: Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Ana Flavia Guimarães Barth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Garcia da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-09.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATO APARECIDO DA COSTA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Verde Mar Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Carlos Alberto Papaleto Pinto, Réu: Carlos Alberto Papaléo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATO APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nà parte autora para que informe se pretende que a expedição de certidão de credito para habilitação no processo de inventario ou se deseja prosseguir com a execução, devendo indicar os meios para tal, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de oito dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0485/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001422-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Venancio Crispin de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. Guedes Marmoaria M.E. [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. R. Guedes Marmoaria M.E.\r\n\r\nÀ reclamada para que traga aos autos planilha de calculos da impugnação de fls. 104-106, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gomes da Silva, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 217/220, que apuraram a executar o valor de R$ 22.114,51, equivalente a 1.780.003,16IDTRs e R$ 134,02, referente a parcela previdenciaria. Silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o deposito recursal de fl. 173 verso (atualizado à fl. 216), no valor de R$ 6.850,38. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Silva Vitória [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Mineração Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues da Silva Vitória\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0531 /2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nIndefiro o requerido pela reclamada, uma vez que o valor está correto, conforme demonstrativo supra. . \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Fernando Ramos Campos\r\n\r\nDê-se ciencia às partes do informado pelo Hospital Estadual Albert Schweitzer. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda, Aut Luiz Antônio da Trindade Silva\r\n\r\nà parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcéia Barreto da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: Elma Rodrigues Quintas, Réu: Livia Bandeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Barreto da Silva\r\n\r\nAo autor para que esclareça a qual dos executados se refere o endereço fornecido. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0096500-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o valor referente ao FGTS mencionado no oficio de fl.506, foi transferido para a conta vinculada, conforme ofício de fls.515/516. \r\n\r\nProcesso: 0001878-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Farias Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Lava Jato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Farias Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.99/103 , que apuraram a executar o valor de R$ 27.870,34, equivalente a 2.243.291,54 IDTRs e R$ 3.275,10, referente a parcela previdenciaria, e custas no valor de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, cod 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-15.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA ALBINO SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS GUITY LTDA-ME, Aut SONIA APARECIDA ALBINO SANTOS\r\n\r\nComprovar a transferencia da titularidade de 50% do terreno objeto do acordo fr fl 189, em 15 dias, ficando ciente o autor de que no silencio, o acordo será consederado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0002128-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Caramanhos [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda (escritório dentro da NUCLEP), Réu: Br 21 - Empreendimentos Ltda , Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho , Réu: Thyssenkrupp Csa Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza Caramanhos \r\n\r\nCumpra o peticionante o determinado do art.45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbelmar Alves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Patricia Vasconcelos Macedo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Posto Serviços Especializado em Reparo (Posto Meta) [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Patricia Vasconcelos Macedo\r\n\r\nÀ parte autora para que retire a CTPS que se encontra acautelada nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002867-69.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenil dos Santos Eler [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil dos Santos Eler\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0331/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003294-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port, Aut Emerson de Oliveira Rocha\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002517-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.116/119, que apuraram a executar o valor de R$ 253,42, equivalente a 20.418,84 IDTRs e R$ 58,90, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva Nascimento [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Corrêa da Silva Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.246/249, que apuraram a executar o valor de R$ 6.393,50, equivalente a 514.374,90 IDTRs e R$ 264,68, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junior [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Sousa - EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0437 /2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0291500-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalberto Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica e Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nÀ segunda ré para esclarecer o requerido na petição protocolizada em 17/03/2014, ante os termos do acórdão de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0002773-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Félix de Oliveira Freitas [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: T. B. dos Santos Informática ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Félix de Oliveira Freitas \r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl.132. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1664688"
                            ],
                            "1664687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.246/249, que apuraram a executar o valor de R$ 6.393,50, equivalente a 514.374,90 IDTRs e R$ 264,68, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Diego da Silva Alcântara , Elson Antunes de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os valores constantes da cautelar 464-64.2011.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 18.613,08).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1666939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Mello [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Roberto de Araújo Mello\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 581/584, que conheceu dos Embargos e no mérito os rejeitou. \r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede Faria Júnior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância LTDA. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância LTDA.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.358, que negou seguimento ao recurso interposto por: DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001488-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cabral [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/05/2014, às 15:00 horas para correção da anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Sarmento [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embagos à Execução opostos pelo Município de Porciúncula .\r\n\r\nProcesso: 0106700-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0113600-34.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS PAULO DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS PAULO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 186, que deferiu o levantamento da restrição via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001708-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Rocha [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nProceder à anotação da CTPS do Autor, conforme 3° parágrafo de fl. 115, verso, comprovando em 05 dias, ciente da incidência da multa estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0002199-34.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maury Pereira de Melo Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Maury Pereira de Melo Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146/146-v, que conheceu dos embargos de declaração e no mérito os rejeitou. \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entenda devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Medeiros Pereira [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Medeiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 58, que homologou os cálculos de fls. 58/62, no valor de R$ 589,89. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento ou parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de restrição de circulação sobre o veículo de placa KOA 3599 .\r\n\r\nProcesso: 0110400-96.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Celis Bizarro [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Celis Bizarro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0039/2014 em seu favor, encaminhado à agência 182 da CEF neste Município. Fica ciente, ainda, que decorridos 30 dias desta os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001832-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cosme da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Levi Cosme da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/05/2014, às 14:30 horas para correção do salário anotado na CTPS, da parte autora, nos termos da sentença. Deverá a 1° Reclamada comprovar, até a data designada, que efetivou o registro do término contratual no CNIS, sob pena de incidência da multa estabelecida no título exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Gouvea [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2906/2013 em seu favor, encaminhado à agência 182 da CEF neste Município. Fica ciente, ainda, de que decorridos 30 dias desta notificação os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Adney Dutra Leal, Réu: Julio Cesar Alves Fontes - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que os autos do presente processo encontram-se `a sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 10 dias, ficando ciente de que ao término do prazo indicado os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000520-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Freitas [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias de Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.30 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 12/05/2014 às 14:00 horas para que a RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nId: 1666939"
                            ],
                            "1666940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0079/2014 em seu favor, encaminhado à agência 182 da CEF neste Município. Fica ciente, ainda, que o processo encontra-se finalizado e sendo remetido ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001172-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado Barreto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Machado Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Orcay [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica de Miracema [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica de Miracema\r\n\r\nTomar ciência da penhora do bem descrito no auto de penhora e avaliação de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000791-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Graça [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas, Réu Marcelo Graça\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 125, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rosa (Espólio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda, Aut Thiago de Souza Rosa (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 104, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2364/2013 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil neste Município. Fica ciente, ainda, de que o processo foi finalizado e será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-93.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Pereira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apebrindes Ind. de Comércio de Brindes LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apebrindes Ind. de Comércio de Brindes LTDA, Aut Luana da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 61, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000902-89.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cilene Crissostomo Carvalho [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cilene Crissostomo Carvalho\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 51, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO MACEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de perícia de fl. 1154, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo Giacomini de Menezes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover a regularização do pagamento das horas extras em conformidade com a remuneração atual do Reclamante, comprovando nos autos, bem como, vir com a complementação dos cálculos até a data da regularização do pagamento das horas extras, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Peixoto Tobias [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)], Aut: Antônio Natalino Tobias [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Santos Paiva [Adv. Jomar Narde dos Santos (OAB: RJ 84021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que homologou os cálculos previdenciários de fls. 27, fixando o quantum debeatur em R$ 679,25, atualizado até 31/12/2013, ficando assim citado prara que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida da Silva Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida da Silva Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Thomaz [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziazeno da Silva Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Romero Resende Correa-Me - Me [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)], Réu: Romero Resende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziazeno da Silva Souza, Réu Romero Resende Correa-Me - Me\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 101, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0022400-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tolentino de Souza de Araujo [Adv. Fabricio Soares Poli (OAB: RJ 130955 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Mello de Araujo - ME [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tolentino de Souza de Araujo, Réu Neusa Maria Mello de Araujo - ME\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 216 a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Abreu Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson de Abreu Bastos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo /// Fica ciente o Reclamante da expedição do Alvará nº 2158/2013, de 12/09/2013, encaminhado à agência 0182 da CEF neste município \r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Millen de Castro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Mariana Millen de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo American Brasil Ltda. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Brasil Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Denilson Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, na ordem processual, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta dos Santos Cardoso [Adv. Sávio Viana Borges (OAB: RJ 107931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nIndicar, diante dos termos da certidão de fl. 237, verso, outro bem que garanta a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nId: 1666940"
                            ],
                            "1666941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmara Rangel de Pinho Fagundes [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Rangel de Pinho Fagundes\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada (N B DO NASCIMENTO COMÉRCIO E CONFECÇÕES), ficando o feito mantido na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0003008-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Maria da Silva Pimenta [Adv. Rafael Souza Santiago (OAB: RJ 158158 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Nunes Netto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Maria da Silva Pimenta\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA diante das citações frustradas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-29.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES XAVIER [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN HAMILTON MEEKS III [Adv. Wilsonei Ferrero Fraga (OAB: RJ 38968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES XAVIER, Réu WILLIAN HAMILTON MEEKS III\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 230, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente a executada do indeferimento do requerimento de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000150-83.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Botelho de Almeida [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Botelho de Almeida\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada (N B DO NASCIMENTO COMÉRCIO E CONFECÇÕES), ficando o feito mantido na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000932-61.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana dos Santos Primo [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana dos Santos Primo\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 77, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Vanderson Marques Vargas [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME, Aut Eder Vanderson Marques Vargas\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 78, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente Rezende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Luciano Vicente Rezende\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 101, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000154-23.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelciléia Moreira Mineiro [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciléia Moreira Mineiro\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada (N B DO NASCIMENTO COMÉRCIO E CONFECÇÕES), ficando o feito mantido na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000151-68.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soriano Cabral [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soriano Cabral\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada (N B DO NASCIMENTO COMÉRCIO E CONFECÇÕES), ficando o feito mantido na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro Gabri [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro Gabri, Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 121, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000153-38.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Bastos [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Bastos\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada (N B DO NASCIMENTO COMÉRCIO E CONFECÇÕES), ficando o feito mantido na pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001890-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Guimarães Cerqueira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Souza de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a executada Roselaine Souza de Oliveira foi nomeada depositária da penhora na renda realizada conforme fl. 70, devendo comprovar nos autos mensalmente o depósito referente a 30% da renda da empresa executada, a contar do dia 30 de setembro de 2013, ficando ciente de que o descumprimento de tal obrigação a sujeitará às penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000288-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vicente Rezende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Luiz Antônio Vicente Rezende\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 75, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0121600-52.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON SEPULVEDA DA ROCHA (Espólio de) [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut RENILTON SEPULVEDA DA ROCHA (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 482, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Alves [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: D B de Sousa Pedras Decorativas ME [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)], Réu: Denise Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B de Sousa Pedras Decorativas ME, Aut Geraldo Antonio Alves\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 78, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000287-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Teixeira Maciel [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut José Adilson Teixeira Maciel\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 94, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000859-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno de Paula Rocha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido JM Transporte Ltda [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)], Réu: Ribeiro e Passalini Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno de Paula Rocha, Réu Rapido JM Transporte Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 106, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Queiroz [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME, Aut Flavio Silva de Queiroz\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 136, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/06/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira Mineiro [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Moreira Mineiro\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada (N B DO NASCIMENTO COMÉRCIO E CONFECÇÕES), ficando o feito mantido na pauta. \r\n\r\nId: 1666941"
                            ],
                            "1666937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001145-04.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosinéia Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Oliveira da Silva,Bar e Restaurante Seis em Ponto,Selma Ribeiro Barreta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-35.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alison Elias - (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Marco aurelio Vieira da Silva,Conipro Construções e Planejamentos Ltda,Banco Itaú S.A.,Sérgio da Costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco aurelio Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666937"
                            ],
                            "1666938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-39.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666938"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-36.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: João Peciole (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlandislau Rodrigues Martins [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços, Comércio e Representações Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlandislau Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ramos Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ramos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001167-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duval Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duval Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira e Padua [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Marina Barbosa Fachetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira e Padua\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rosa Moreira [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rosa Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1665114"
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                            "1665115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a se manifestar acerca do requerimento do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-41.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Nunes [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu José Carlos Nunes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/05/2014, às 13:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001901-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rocha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rocha, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Schirlene da Costa Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Schirlene da Costa Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelven Renato Pereira Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Diógenes Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o CNPJ do réu, prazo de 48 horas, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o CNPJ do réu, prazo de 48 horas, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasill S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Neto\r\n\r\nFica o autor notificado a informar o CNPJ do réu, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Vieira da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Tavares Lessa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzi Tavares Lessa\r\n\r\nFica a ré notificada a proceder o pagamento das últimas três parcelas do acordo por meio de depósito judicial. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1665115"
                            ],
                            "1665116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Johann Bartosch Bisaggio [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Junior Serviços de Usinagem - EIRELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Johann Bartosch Bisaggio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlindo Cardozo de Matos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SAST- Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo Cardozo de Matos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Emiliano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Emiliano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Carvalho Valdevino [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Suporte Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Carvalho Valdevino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-22.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara de Fátima Severino Nogueira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moura Faturine [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Moura Faturine\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001682-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Saboia [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Efonape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Saboia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Parreira da Silva Correa [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Parreira da Silva Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001683-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Nunes Prata [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort-Frutificai (Sacolão), Réu: Ilka Maria Ferreira, Réu: Adilson Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Nunes Prata\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001679-07.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Ramos Modesto Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1665116"
                            ],
                            "1666029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002476-17.2013.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sinval Francisco dos Santos [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Exdo: Magna Rapiso Livio [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sinval Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correa Martins Maltez [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda-ME [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dois Ltda-ME\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que se trata de típica sucessão trabalhista, na qual o sucessor responde pelos créditos inadimplidos pela sucedida. Ademais, o remanescente devido á ré foi corretamente ressarcido, conforme se verifica à fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0002198-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Medeiros Almeida [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Medeiros Almeida\r\n\r\nFica intimada a comparecer no dia 14.05.2014, às 14:00 horas na Secretaria da 2ª Vara para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002433-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Nogueira [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito em 48 horas, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora para pagamento dos honorários periciais, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002296-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Mendes Winkelstroter [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Mendes Winkelstroter, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Monteio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Monteio\r\n\r\nTer ciência de que foi expedidad certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Jesus, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 12.05.2014, às 14:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002682-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Santana de Oliveira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielmo de Souza Pereira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: T Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielmo de Souza Pereira, Réu T Aroldo da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Ferreira Leite [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Paulo André Ferreira Leite\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriani Santos de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Aut Marcos Adriani Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a audiência para oitiva de testemunha no dia 27.05.2014, às 16h, a ser realizada no Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Ferreira de Jesus, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santana Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Victor Santana Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002708-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda (Usina Termelétrica Mario Lago) [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termomacaé Ltda (Usina Termelétrica Mario Lago)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1666029"
                            ],
                            "1666027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Pinto\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Guimarães Campanatti\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Cordeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Facility Central de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666027"
                            ],
                            "1666028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vizeu Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666028"
                            ]
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                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hortência Martins Bastos [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hortência Martins Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José de Andrade [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José de Andrade , Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Siqueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Jucerja, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Almeida de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Almeida de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Maciel , Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correia Maciel Filho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Maciel Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória, bem como informar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Ventura [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Elizeu da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares de Oliveira - Espolio de [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares de Oliveira - Espolio de \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Pena [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Pena , Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que convolou o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Cardoso [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale dos Girassóis Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários , Réu: Guapi Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Queiroz Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001808-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandaia de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indira Quidabam da Silva Piermatei [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandaia de Oliveira, Réu Indira Quidabam da Silva Piermatei\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Kelly Regina Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lopes L. Chavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Diniz de Oliveira Neto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Diniz de Oliveira Neto , Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1666880"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Cabral [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancart Music Produções Ltda. [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu: IZABEL CRISTINA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Cabral\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0037/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. Manifeste-se o autor sobre a indicação de bens à penhora de fl. 121 \r\n\r\nProcesso: 0002125-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Brazil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: J J C Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes dos Santos, Réu J J C Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva, Aut: união federal\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icarai [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icarai\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos às fls. 153/153 verso, que ACOLHEU os embargos declaratórios com efeito modificativo do EE, para julgar PROCEDENTES os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva, Aut: união federal\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icarai [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icarai\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos às fls. 153/153 verso, que ACOLHEU os embargos declaratórios com efeito modificativo do EE, para julgar PROCEDENTES os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001784-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pitangui Matos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systen do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systen do Brasil Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nobre Rabelo [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nobre Rabelo\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rômulo Ludovico dos Santos \r\n\r\nAo(s) embargado(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tinoco de Carvalho Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001257-13.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Lava Jato Santa Rosa Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO MARTINS MENDES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lava Jato Santa Rosa Ltda, Egdo SEBASTIAO MARTINS MENDES\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA) [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Egdo: União Fedral\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA), Egdo RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Osvaldo Lins da Silva (representado por Romualda Gonçalves Lins da Silva) [Adv. Douglas Ponciano Nogueira (OAB: RJ 171656 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO LUIZ DE QUEIROZ [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Osvaldo Lins da Silva (representado por Romualda Gonçalves Lins da Silva), Egdo MARCIO LUIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roosevelt Almeida Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roosevelt Almeida Gomes , Réu Enave Reparos Navais Ltda., Réu Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 151. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Carla de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Carla de Souza Gomes \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 150. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Jeronimo [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Jeronimo, Réu Petro Info Plus Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 12/05/14 às 16:00 h. Após, apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Thiago Lima de Aquino , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 323, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Areias [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza Areias \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximiliano Dias Constancio [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Réu: CLIO HENRIQUE ALVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximiliano Dias Constancio, Aut Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos autos, que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo em relação ao pedido formulado.\r\n\r\nProcesso: 0001112-59.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: LILIAN BRANDT FERREIRA\r\n\r\nEgdo: ALL NET SERVICOS LTDA, Egdo: ESPOLIO DE JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: MARCIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Farias da Silva Braga [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Engenho do Pão Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Engenho do Pão Ltda., Aut Taynara Farias da Silva Braga\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 49. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marita Schusterschitz Nakazima [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Marita Schusterschitz Nakazima\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 12/05/14 às 10:00 h. Após, apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002178-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roza da Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Antônio Roza da Conceição \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 180, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Crepe [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Crepe , Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 202, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 341. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira, Réu Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 117, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-38.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Eugênio Miranda Morais [Adv. Francisco Eugenio Miranda Morais (OAB: RJ 167172 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAPEL.LANCH.AMIGUINHOS , Agdo: NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILDSON BASTOS PINA e CLEUZA CAVALCANTE PINA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Venâncio Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Venâncio Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 95, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Rangel de Andrade [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Victor Hugo Rangel de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva de testemunhas no Juízo Deprecado. Data: 30/07/14 às 09:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurlei Miguel Torres [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurlei Miguel Torres , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 367, devendo a 1ª Reclamada, responsável principal, comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva José [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva José, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 164, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bernard da SIlva Gonçalves [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bernard da SIlva Gonçalves , Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 79, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Figueiredo Furtado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Souza Ferreira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Souza Ferreira , Aut Mariene Figueiredo Furtado\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 86. Ciência ainda ao reclamado de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arboreto Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arboreto Restaurante Ltda., Aut Sabrina Barbosa da Silva Baiense\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 56. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1667037"
                            ],
                            "1667038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut José Ribamar Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras judiciais, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi e Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0215400-19.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO BITENCOURT MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FEN SERVICOS MEDICOS N/P SOCIO EDSON MARINHO, Réu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EDSON MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-76.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE, Réu SRHL SOCIEDADE DE REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a Reclamante para que apresente meios efetivos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1283200-81.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: LEONARDO MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo autor foram exauridos, tomar ciência de que deverá indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175600-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Barros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Barros, Réu Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 40. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 298. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, conforme despacho de fls. 1178. \r\n\r\nProcesso: 0178800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)], Réu: Willy Jose Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0288500-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA-COPENAVEM\r\n\r\nCiência ao 1º Réu da expedição do alvará judicial nº 0414/2014 (depósito recursal), datado de 06/02/2014, e encaminhado à CEF. Ciência ainda a 2ª Reclamada da certidão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Luciene dos Santos Siqueira\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 731, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Castro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço a Qualidade em Estética [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço a Qualidade em Estética, Aut Silvia de Moura Castro\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 652, bem como de que o depósito de fls. 590 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 24.203,79, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Edmilson Moura de Souza\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 198. Ciência ainda ao reclamado de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Junior\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 226. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP, Aut Queila Alves da Silva\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 108/109. Ciência ainda ao reclamado de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Godinho de Marins Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Vitorio Ltda., Aut Rivia Godinho de Marins Vieira \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 84. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bar Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 84, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: antonio Carlos de Azevedo Braga [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antonio Carlos de Azevedo Braga, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 178, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002004-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rocha , Réu Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 168. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO FRANCISCO BORGES JUNGER\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 404, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS, Réu MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000827-95.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Quintana Neto [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Savastano Agencia de Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sabina Oliveira de Abreu (OAB: RJ 141427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quintana Neto, Réu Savastano Agencia de Viagens e Turismos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 91, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0407800-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de Cia de Elet RJ-CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de Cia de Elet RJ-CERJ), Aut ERIK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 307, bem como de que o depósito de fls. 139 e 198 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 900.752,65, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Araujo Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda., Aut Vicente Araujo Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 418, bem como de que o depósito de fls. 247 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 50.644,06, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Armond [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Grill Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Armond\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 61, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA CARVALHO DA SILVA, Réu NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 257. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lacerda Freire Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Rodas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lacerda Freire Fernandes \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 21. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda. [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda., Aut Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.96, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001714-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Euzébio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. ME - Bayão Diagnósticos Por Imagem n/p José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento Euzébio\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 115, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lobo de Souza Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lobo de Souza Junior, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 177, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.), Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Marcio Luiz Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 542, bem como de que o depósito de fls. 367 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 194.041,17, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A, Aut Joao Antonio de Freitas\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 657, bem como de que o depósito de fls. 439 e fls. 526 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 118.666,06, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Abreu [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Aut Jorge Henrique dos Santos Abreu\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 227, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001422-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Menezes [Adv. Renata de Oliveira Esteves (OAB: RJ 172192 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Fit Atividades Físicas Prom e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Menezes, Réu Niterói Fit Atividades Físicas Prom e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 140. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002265-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias Correa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Dias Correa\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 167. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Alarmes Ltda. EPP [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira de Almeida, Réu Six Alarmes Ltda. EPP\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 161/162. Ciência ainda ao reclamado de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninho Automoveis 1081 Ltda. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa, Réu Tuninho Automoveis 1081 Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 174. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 227. Ciência ainda ao reclamado de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira , Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 333, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Moura Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP, Aut Wesley de Moura Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 68, bem como de que o depósito de fls. 44 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 327.770,10, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 459, bem como de que o depósito de fls. 258 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 21.030,23, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Paiva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 545, bem como de que o depósito de fls. 459 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 94.339,65, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso, Réu SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 133, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Gutierrez Vargas [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Gutierrez Vargas, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 259, bem como de que o depósito de fls. 176 e fls. 217 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 253.403,53, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Neves Carvalho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Mesquita de Azevedo [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Mesquita de Azevedo, Aut Oneide da Silva Neves Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 136, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Xavier Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 227. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092002-79.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DA GLORIA LINDGREEN E OUTROS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Exte: EDYR PICADO MOTTA ( dependente de Celia Ribeiro Campos)\r\n\r\nExdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 283, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Herbeth Simões [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colônia de Estoril Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PINTO, Réu: SILVINO DE JESUS DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Colônia de Estoril Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condominio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Elias\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Bastos dos Reis \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se tem interesse na restauração dos autos. Em sendo positivo, venha com as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Bezerra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Ri cardo da Silva Bezerra\r\n\r\nAos recorridos pelo prazo sucessivo de oito dias, com permeio de mais cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1667038"
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                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0357600-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A EPP, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO, LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Venâncio Filho\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoomgraf-K Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 95, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 226. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sacolão Bar Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão Bar Amigos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 84, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 227. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667036"
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                            "1667300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA DE AQUINO, Réu SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins Nunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Vieira de Albuquerque [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vieira de Albuquerque, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinhero Lopes da Cunha [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. , Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinhero Lopes da Cunha \r\n\r\nPARA 1ª RECLAMADA: Tomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte, às fls. 169/172. Prazo de 8 (oito) dias. PARA RECLAMANTE E 1ª RECLAMADA: Contrarrazoar RO interposto pela 2ª Reclamada às fls. 177/192. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Batista de Sousa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Souza Vale [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Souza Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cesar de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cesar de Souza, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Julio [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR, Aut Sebastião Julio \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-24.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nery dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosélia Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nery dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Joaquim Leopoldino [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Luiz Henrique Joaquim Leopoldino, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda, Réu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Ivan da Silva Monteiro [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan da Silva Monteiro, Aut LUIZ NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente às fls. 166. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Aut Rafael Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lima da Silva [Adv. Andréa Cardoso (OAB: RJ 172396 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nit Shore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lima da Silva, Réu Nit Shore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria FV de Icaraí Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria FV de Icaraí Ltda., Aut Rafael Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Paraguayo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Delite Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Paraguayo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Patamares Ltda. - ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Patamares Ltda. - ME, Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte, e que os interpostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Lepore [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Thais de Oliveira Lepore \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Valente [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Marcelo Martins Valente \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1667300"
                            ],
                            "1667629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de França Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de França Silva, Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidy Iris Dutra da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Bonina Pintura e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidy Iris Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/07/2014 às 12:30 h, para realização da audiência de oitiva da testemunha VITOR DE SOUZA MACHADO, na 2ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0328200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRANDAO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da exceção oposta, conforme despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamilis de Souza Lima [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thamilis de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 e que deverá contrarrazoar RO interposto às fls. 73/83. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Dionísio da Silva Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Valdemir Dionísio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Guimaraes [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Guimaraes \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo o reclamante fornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Melo Eliziar [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Melo Eliziar \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barbosa de Souza Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barbosa de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido pelo reclamante às fls. 499. .\r\n\r\nProcesso: 0002224-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fatima Tavares [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Rosana de Fatima Tavares \r\n\r\n1) Tomar ciencia da devolucao do prazo às partes para se manifestarem em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. 2) Ficam cientes da data de audiência a realizar-se em 22/07/2014 às 10:11h, em pauta conjunta com o Processo nº 0000512-32.2010.5.01.0243. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rosana de Fátima Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo às partes para se manifestarem em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cunha Honorato [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Renato Cunha Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001866-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Freitas , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, interpostos pela 1ª reclamada, foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço de Freitas [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jorge Lourenço de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Xavier Ruscy [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Xavier Ruscy, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Martins [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciencia, o autor, que deverá se manifestar acerca da decisão proferida nos autos da ACP nº 0001816-86.2012.5.010246, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nId: 1667629"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1666140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001961-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Vilela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Vilela\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Kitzinger Avril\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 767-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001433-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Minas Silvestre [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda, Réu: GTO Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Minas Silvestre\r\n\r\nComprovar o atraso das parcelas do acordo, conforme alegações de fls. 116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Daniel Aécio Bomfim, Réu: Daiana Brandão Machado, Réu: Daroh Central de Manicures Ltda n/p Daniel Aécio Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daroh Central de Manicures Ltda ME\r\n\r\nJuntar comprovantes legíveis dos pagamentos efeutados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Fonseca Ripardo\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001835-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: Estação do Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP, Réu Estação do Peixe Restaurante Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão de fls. 232/236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes e Reformas Pinturas , Réu: Fakiani Construtora [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Marques\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo da Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002123-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Carlos Cardoso Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002032-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Lucena [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nTer vista de fls. 261, devendo manifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Amorim Alvarenga [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes de Amorim Alvarenga\r\n\r\nTer ciência do ofício da CEF. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Monteiro da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Buycel Telecom Ltda. - ME [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Monteiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua assistida, conforme fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo de Albuquerque [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Melo de Albuquerque \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Figueiredo da Mata Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda-EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Figueiredo da Mata Almeida\r\n\r\nApresentar a ordem judicial expedida anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rembenski [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Aguiar dos Santos n/p inventariante Rhamnuzia Coelho dos Santos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rembenski\r\n\r\nTer vista de fls. 140/141. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rocha Queiroz [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rocha Queiroz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Guimarães Schuawb [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Mariana Camargo Silva Magalhães (OAB: RJ 178771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Guimarães Schuawb\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 535,41, no prazo de 30 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Reynier Ferreira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Reynier Ferreira \r\n\r\nTer vista de fls. 103/104. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benedito Machado São Christovão [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NEL TUR\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Constelação Comércio Moto Peças Ltda [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda \r\n\r\n1ª reclamada: Cumprir corretamente a determinação de fls. 229, constando corretamente a causa de afastamento e código no TRCT da autora. Paralelamente, às recladas para Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Melo da Silva [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nubia Inacio de Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Raquel Prado de Souza Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 670/675, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Sousa [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco-Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda. ME n/p Florêncio da Eira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo de Moura Rodrigues, Aut Joao Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0002321-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaão Carlos Coelho Júnior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO RJ, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA., Réu: REARM ASSESSORIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaão Carlos Coelho Júnior \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço atualizado da ré REARM, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Rosa Pinto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Massa Falida de) [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Lopes Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nReclamada: Apresentar os documentos relativos à alteração de sua razão social, em 5 dias. Paralelamente, ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marques da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda ME, Réu: Alcenir Cruz de Jesus, Réu: Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Réu: Italobrás Construções Ltda ME n/p Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marques da Silva\r\n\r\nApresentar as certidões dos imóveis dos reclamados, tendo em vista que a diligência cabe à parte. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Eduardo de Amorim [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Eduardo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Linhares, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Paula Feitosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Tayana Paula Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 150,88, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000995-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wanderson de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 550,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Queiroz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 82,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Bartolomeu Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vital Brasil Ltda. EPP [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vital Brasil Ltda. EPP, Aut Érika Bartolomeu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 560,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nReclamada: regularizar sua representação, em 15 dias. Cumprida a determinação pela reclamada, ao reclamante para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Junior, Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telematica Serv Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)], Réu: Lourivaldo Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a finalidade de seu requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Minho de Niteroi Bar e Lanchonete Ltda.ME [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)], Réu: João Cândido Moreira Hipólito, Réu: Carlos Henrique Justem Hipólito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda EPP [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Mendonca [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina da Silva Gomes, Réu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda-Me, Réu: Sérgio Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Mendonca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vahia Pontual [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JMX Posto de Gasolina e Serviço Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vahia Pontual, Réu JMX Posto de Gasolina e Serviço Ltda.\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1666140"
                            ],
                            "1666804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda ME, Réu: Elvira de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Ramos \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel de Abreu [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silveira dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME, Réu: Fernando César Guedes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud, ficando ciente de que os documentos encontram-se acautelados na Secretaria da Vara por força de sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Junior \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000979-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Souza Quadros \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 20 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002072-26.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Janclei Diniz de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM 4.0 - Obras e Reformas Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM 4.0 - Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.V.E.L.@ TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA ME , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VARD Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, devendo comprovar o possível inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Calheiros Vieira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas 4 e 5, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Jardim Icaraí Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar os dados da agência da CEF que o autor tenha disponibilidade para efetuar o saque dos depósitos de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon da Conceição de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: STX OSV Niteroi [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. , Réu STX OSV Niteroi \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1666804"
                            ],
                            "1666137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0001856-05.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackeline Barbosa Gomes \r\n\r\nExecutado: Marcelo Caria Martins,FLOOR BOATE E BAR LTDA,Floor Boate e Bar Ltda n/p Marcelo de Oliveira Terra,Luis Henrique Gomes de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Caria Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.899,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001635-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Souza da Costa\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.963,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002097-76.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eugenia Antunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.715,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666137"
                            ],
                            "1666803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0000306-72.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Renato Santos de Assumpção\r\n\r\nExecutado: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda ,Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados n/p Dalva Lazaroni de Moraes,Dalva Lazaroni de Moraes,Andrea Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 836,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva Lazaroni de Moraes,Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados n/p Dalva Lazaroni de Moraes,Dalva Lazaroni de Moraes,Andrea Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Lazaroni de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 836,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes,Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados n/p Dalva Lazaroni de Moraes,Dalva Lazaroni de Moraes,Andrea Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 836,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666803"
                            ],
                            "1666139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda., Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/04/2014, às 13:30 horas . Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666139"
                            ],
                            "1666138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nSuzane F Correa (OAB: RJ 102206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666138"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1667153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "O EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22(vinte e dois) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Térreo, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0000417-82.2013.5.01.0247 RTOrd – RTE: PRISCILA DA SILVA SOARES (Adv. Andréa Portes Farias, OAB/RJ131831-D) RDO: PADARIA E RESTAURANTE DO ENGENHO LTDA.EPP(Adv. Augusto Lamboissiere OAB/RJ 114021D) . Bens a serem leiloados conforme fls.37 do Auto de Penhora datado de 10 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 10.011.06 (dez mil e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) balcão expositor em inox da marca Glacial Pavan com 4 prateleiras, no estado, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) balcão expositor horizontal de duas prateleiras, tampo de vidro, no estado, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) balcão expositor frigorífico com uma prateleira interna, em inox, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 02(dois) balcões expositores com duas prateleiras internas, cor cinza e amarelo, que avalio cada um em R$ 1.000,00(hum mil reais), totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) fogão industrial de seis bocas semi-novo, aparente estado, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) forno industrial da marca Venancio, no estado que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) cilindro industrial da marca Venancio, no estado, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Hailton Alexandre nº 01 quadra 067 lote 28 Loteamento Engenho do Mato, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0015600-69.2008.5.01.0247 RTOrd – RTE: VINICIUS SOUZA PEREIRA DA SILVA (Adv. Bruno Roberto de Souza, OAB/RJ154851-D) RDO: FITNESS ICARAI CLUB LTDA; ACADEMIA DE GINÁSTICA E DANÇA VIDA LTDA; JAMERSON COELHO FILHO; VERONICA DE SOUZA BOMFIM PINHEIRO; WELLINGTON ILDEFONSO DOS SANTOS(Adv. Juliano Ferreira de Souza OAB/RJ 122098D) . Bens a serem leiloados conforme fls.224 do Auto de Penhora datado de 30 janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 10.788,33 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 04(quatro) esteiras de ergometria, marca “Embreex”, modelo nº 656 TX-0, funcionando, em estado de conservação de razoável a mau(antigo), que avalio cada uma em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação de R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua da Conceição nº 188, 3º piso Niterói Shopping Centro, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0002135-51.2012.5.01.0247 RTSum – RTE: GENILDA LOPES DA SILVA (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto, OAB/RJ107031-D) RDO: DANIELE PINTO WERMERLINGER DA SILVA MOREIRA(Adv. Hugo Pinto Wermerlinger da Silva OAB/RJ 117860D) . Bens a serem leiloados conforme fls.60 do Auto de Penhora datado de 28 janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 2.173,18 (dois mil cento e setenta e três reais e dezoito centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) geladeira Brastemp tipo frigobar, modelo Retrô, nova, na cor preta, que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) Home Theater 212WRM57-2 canais HDMI, completo, novo, que avalio em R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Scylla Souza Ribeiro, nº 436 Itaipu, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000319-34.2012.5.01.0247 RTOrd – RTE: PAULO SÉRGIO GOMES CARDOSO (Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda, OAB/RJ158741-D) RDO: SIND SAÚDE. Bens a serem leiloados conforme fls.54 do Auto de Penhora datado de 29 janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 7.510,73 (sete mil quinhentos e dez reais e setenta e três centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 05(cinco) monitores da marca Samsung modelo Syncmaster B1630, 16 polegadas, funcionando, estado razoável cada um avaliado em R$ 180,00(cento e oitenta reais), perfazendo todos em R$ 900,00(novecentos reais); 01(uma) longarina com quatro lugares com estrutura em metal, na cor preta, assento e encosto em courvim, na cor verde, sem braços, estado razoável, que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 03(três) aparelhos de ar condicionados do tipo “cassete”, marca Eletrolux, com três unidades externas de 60.000BTU”S, cada uma, funcionando e bom estado, que avalio, cada uma em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 8.650,00(oito mil seiscentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Acadêmico Walter Gonçalves, nº 01 sala 108 Centro, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001260-18.2011.5.01.0247 RTOrd – RTE: FABIO RANGEL TAVARES (Adv. José Aurelio Borges de Moraes, OAB/RJ63531-D) RDO: PIETRAS GRANITOS, MARMÓRES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA-EPP(Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo OAB/RJ104558). Bens a serem leiloados conforme fls.131 do Auto de Penhora datado de 10 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.883,43 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 04(quatro) chapas de mármore granito, amarelo Icarai, 2,85mx1,85m cada, no estado que avalio cada uma em R$ 1.300,00(um mil e trezentos reais), totalizando R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Av. Ewerton da Costa Xavier, lt 4 Qd 5 Itaipu, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001176-51.2010.5.01.0247 RTOrd – RTE: ALESSANDRA FIGUEIREDO DE PAULO (Adv. Adriana dos Santos Brandão, OAB/RJ17951-D) RDO: NOVA TEMPRA AUTO PEÇAS LTDA ME; CARLOS RENATO ROCHA LIMA(SOCIO DA NOVA TEMPRA AUTO PEÇAS LTDA ME); EDNEA ROCHA LIMA(SÓCIA DA NOVA TEMPRA AUTO PEÇAS LTDA ME(Adv. Alex do N. Vieira OAB/RJ 137539D). Bens a serem leiloados conforme fls.232 do Auto de Penhora datado de 25 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 5.025,46 (cinco mil e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Conjunto de mesa com base em aço inox tampo em cristal medindo aproximadamente 1,60x90, com seis cadeiras com estrutura em inox com assento, encosto e duas com braços em couro de cor branca, bom estado, que avalio em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 01(uma) adega marca não aparente com seis prateleira internas para garrafas,porta em inox, com vidro, funcionando, avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) televisor marca LG, aparentando 42”, LCD, funcionando, avaliada em R$ 700,00(setecentos reais); 1(um) sofá de 3 lugares, com braços, estofado em material sintético preto, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 6.000,00(seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua Geraldo Martins, nº 75 apto 904 icaraí Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001500-07.2011.5.01.0247 Cart. Prec. – RTE: EDILSON MENDES DE OLIVEIRA (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca, OAB/RJ73464-D) RDO: LINE SERVICE EXPRESS LTDA, DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, CENTRO MEDICO RICHET, SERGIO MARCOS DOS SANTOS(Adv. Carlos Roberto Pereira das Neves OAB/RJ 107070D). Bens a serem leiloados conforme fls. do Auto de Penhora datado de 28 outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 107.256,32 (cento e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Penhora do imóvel do lote de terreno nº 847, situado à Alameda São Boa Ventura, inscrito no PMN sob o nº 173.428, zona urbana e não foreira do 4º subdistrito do 1º distrito deste município com a fraco ideal de 0,019454, que corresponde ao apartamento 904, com direito a uma vaga e garagem destinada a estacionamento ou guarda de automóvel, no subsolo, ou no 2º pavimento parte elevada que mede: dezoito metros de largura na frente para Alameda São Boa Ventura, e igual largura nos fundos, na divisa com Angela de Souza Santos ou sucessores, por quarenta metros e frente a fundos por ambos os lados, dividindo de um lado, com Bernardino de Souza Oliveira ou sucessores, de outro lado, com Manoel Gonçalves ou sucessores, que avalio em R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais). \r\n\r\nPROC: 0000095-67.2010.5.01.0247 RTOrd – RTE: ALEXANDRE PEREIRA DA CONCEIÇÃO (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro, OAB/RJ30611-D) RDO: RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA; ROMULO GOMES RODRIGUES(SÓCIO RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA) DANIELE RODRIGUES VALLADO(SÓCIA RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.107 do Auto de Penhora datado de 19 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 30.110,85 (trinta mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) prensa pneumática da marca Ferramentec, modelo FMP033, de uso industrial, funcionando, em bom estado, que avalio em R$ 18.000,00(dezoito mil reais); 01(uma) prensa pneumática da marca Stahlman 225, modelo PJMB, de uso industrial, sem nº de série aparente, em estado razoável, funcionando, que avalio em R$ 16.000,00(dezesseis mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Belo Horizonte, lote 47 Ititioca Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000270-90.2012.5.01.0247 RTOrd – RTE: ANDRE DE CARVALHO LIMA (Adv. Graça Tatiana Feijo Maia, OAB/RJ114621-D) RDO: DOUTOR RESOLVE E REPAROS LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.49 do Auto de Penhora datado de 28 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 11.055,24 (onze mil e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) aparelhos de ar condicionado Split 30.000BTU”S, instalados e funcionando, marca Carrier avaliados cada um em R$ 3.000,00(três mil reais) totalizando R$ 6.000,00(seis mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split, 12.000BTU”S Springer funcionando, instalado que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split 18.000BTU”S, instalado e funcionando, marca Madea que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split 24.000BTU”S, instalado funcionando, marca Comfee que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) computador LG ALL, 4GB, monitor, TV digital, tela Led 23”, core 5 Windows 8 semi novo, que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Almirante Tamandaré, nº 521 Piratininga Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0115300-81.2009.5.01.0247 RTOrd – RTE: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro, OAB/RJ30611-D) RDO: CENP OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; E.A. DE OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAV. E REFORMAS ME, ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv. Edson de Moura Lima OAB/RJ 140890D). Bens a serem leiloados conforme fls.126 do Auto de Penhora datado de 11 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.551,12 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e um reais e doze centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) aparelhos de ar condicionados Split Spring Maxiflex, 18.000BTU”S220v, novos, funcionando avaliados em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais) totalizando R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split-Spring maxiflex 12.000BTU”S, 220v, novo, funcionando avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Estrada Alcebiades Pinto nº 1086 casa 01 Badu Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0161200-24.2008.5.01.0247 RTOrd – RTE: MARCELO FARIA BARBEITO (Adv. Bruno Farias, OAB/RJ127705-D) RDO: W. LIMA REIS ME, GOTHAM BAR E RESTAURANTE LTDA(SUCESSORA) (Adv. Davi Brito Goulart OAB/RJ 40085D). Bens a serem leiloados conforme fls.29 do Auto de Penhora datado de 11 fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.611,06 (três mil seiscentos e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 27(vinte e sete) mesas de bar em madeira quadradas para quatro lugares regular estado, avaliadas cada uma em R$ 100,00(cem reais),totalizando R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais); 25(vinte e cinco) cadeiras de bar dobráveis em madeira em regular estado, que avalio cada uma em R$ 50,00(cinqüenta reais) totalizando R$ 1.250,00(hum mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.950,00(três mil novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Av. Almirante Tamandare, nº 360 loja 109 Piratininga Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001311-92.2012.5.01.0247 RTOrd – RTE: CLAUDIO PEREIRA MOURA (Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos, OAB/RJ76423-D) RDO: RIO DE JANEIRO FILTROS DE ÁGUA LTDA (Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos OAB/RJ 105200D). Bens a serem leiloados conforme fls.111 do Auto de Penhora datado de 21 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 25.836,25 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) quadro auto compensante modelo NEP 362125AB com capacidade de 125cv-380v-6Hz, novo que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Sepetiba, nº 57 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0066900-36.2009.5.01.0247 RTOrd – RTE: FABIANO CORRÊA DA SILVA (Adv. Otavia A.B. Menezes, OAB/RJ20362-D) RDO: G REIS GESTÃO ESPORTIVA LTDA (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB/RJ 85480D). Bens a serem leiloados conforme fls.111 do Auto de Penhora datado de 13 julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 13.232,69 (treze mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) bomba de calor modelo BG 150t, com compressor Scroll, controlador de temperatura digital trifásica, Jelly Fish, estado regular, funcionando, que avalio em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Rosa, nº 207 Santa Rosa Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0171300-04.2009.5.01.0247 RTOrd – RTE: JERSON LOROZA DOS SANTOS (Adv. Cleber Mauricio Naylor, OAB/RJ68283-D) RDO: ESPAÇO BAR DO MEIO LTDA (Adv. Andre da Silva Teixeira OAB/RJ 84892D). Bens a serem leiloados conforme fls.136 do Auto de Penhora datado de 17 abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.290,95 (cinco mil duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(duas) evaporadoras Carrier PT Box 220, funcionando em bom estado que avalio cada uma em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais) totalizando R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); 02(dois) condensadores Carrier PT Box 220, funcionando em bom estado, avaliado cada um em $ 3.000,00(três mil reais) totalizando R$ 6.000,00(seis mil reais); 02(dois) Kits controle eletronic cl 220, funcionando, bom estado, avaliado cada um em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) totalizando R$ 300,00(trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 8.700,00(oito mil e setecentos reais).Os bens encontram-se na Av.Tamandare, nº 810 Piratininga Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000213-44.2013.5.01.0245 RTOrd – RTE: ANDREIA TEIXEIRA LIMA (Adv. Jaqueline dos Santos Barboza, OAB/RJ155573-D) RDO: DA CABEÇA AOS PÉS CENTRO DE BELEZA UNISSEX LTDA ME (Adv. Zelandia de Carvalho OAB/RJ 153265D). Bens a serem leiloados conforme fls.180 do Auto de Penhora datado de 12 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 6.275,65 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) lavatórios da marca Haisan com cuba de porcelana, no uso e em bom estado, que avalio cada um em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 5.000,00(cinco mil reais); 03(três) cadeiras giratórias marca haisan estofadas na cor preta, o estado, que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais) cada uma totalizando R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 02(dois) carrinhos para esmalte, no estado, que avalio em R$ 200,00(duzentos reais) cada um totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rua Dr. Carlos Maximiniano nº 276 casa 01 Fonseca Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0002283-96.2011.5,01.0247 RTOrd – RTE: SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES E BARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv. Conrado José Araujo Dias, OAB/RJ90335-D) RDO: RESTAURANTE E SELF SERVICE AKI LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.40 do Auto de Penhora datado de 17 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.002,84 (Hum mil e dois reais e oitenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(duas) televisores de LCD, 42” marca Semp, em bom estado, que avalio em R$ 510,00(quinhentos e dez reais) totalizando R$ 1.020,00(hum mil e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Saldanha Marinho,Lj 20 e 22 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000840-76.2012.5.01.0247 RTOrd – RTE: DANIEL DA CONCEIÇÃO MEVES (Adv. Graça Tatiana Feijo Maia, OAB/RJ114621-D) RDO: DOUTOR RESOLVE E REPAROS LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls.50 do Auto de Penhora datado de 28 fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 12.711,64 (doze mil setecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) aparelhos de ar condicionado Split 30.000BTU”S, instalados e funcionando, marca Carrier avaliados cada um em R$ 3.000,00(três mil reais) totalizando R$ 6.000,00(seis mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split, 12.000BTU”S Springer funcionando, instalado que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split 18.000BTU”S, instalado e funcionando, marca Madea que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split 24.000BTU”S, instalado funcionando, marca Comfee que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) computador LG ALL, 4GB, monitor, TV digital, tela Led 23”, core 5 Windows 8 semi novo, que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Almirante Tamandaré, nº 521 Piratininga Niterói/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1667153"
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                            "1667278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22(vinte e dois) de maio de 2014, a partir das 15:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7ª andar, na Sala de Audiências da Vara, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2014, a partir das 15:30 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0037200-54.2005.5.01.0247 RTOrd – RTE: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA (Adv. Índio do Brasil Cardoso, OAB/RJ27681-D) RDO: ASPERJ-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ(Adv. Edson Gaudio Rangel OAB/RJ 50200D) . Bens a serem leiloados conforme fls.603 do Auto de Penhora datado de 17 dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 73.591,19 (setenta e três mil quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Prédio situado no nº 1620 da Av. Bento Maria da Costa, com 2 pavimentos e configuração interna conforme descrito na Certidão de fls 221, averbado na PMN sob o nº 202101-2, onde tem sede o Hospital do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, e o respectivo terreno com 6.195,00m² (seis mil cento e noventa e cinco metros quadrados), inscrito no Registro de Imóveis do 2º Oficio de Justiça de Niterói, no livro três-X as fls 270, sob o número de ordem 8.515, em 22/04/1963, a ser desmembrado do próprio Estadual 30-115, da Rua Bento Maria da Costa, em forma de quadrilátero irregular, distante 152,00m da passagem superior à Rua fronteira ao “Hospital Paulo Candido” e que confronta: ao norte com Avenida Bento Maria da Costa, na extensão de 70,00m; ao sul, leste e oeste, com o próprio Estadual denominado “PE 30-115, respectivamente nas extensões de 107,00m; 79,00m e 70m, no 6º subdistrito do 1º distrito deste Município. O imóvel encontra-se em mau estado de conservação, mas localiza-se em área nobre dotada de toda infra-estrutura urbana e serviços públicos necessários, cujo, o metro quadrado avalio em R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais), perfazendo a quantia total de R$ 22.921.500,00(vinte dois milhões novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Foi informado nos autos que a Fundação Municipal de Saúde de Niterói interpôs o Agravo de Instrumento nº 0035489-45.2013.8.19.0000, distribuído na 20ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pendente de julgamento, tendo o processo sido remetido em 09/01/2014 para a Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1667278"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1667760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALGADO ARAUJO\r\n\r\nProvidenciar em 10 dias o registro da penhora. No silêncio, a penhora será levantada e a execução prosseguirá, se for o caso, por outros meios viáveis. Eis que, o registro da penhora, no Cartório do RGI competente, é imprescindível para os atos de alienação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nSerá expedido alvará ao autor no valor apurado às fls. 733, pelo depósito de fls. 680, até o limite do crédito indicado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo ou o depósito da parcela acordada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)], Aut: Mariana Mendonça Carvalho, Aut: Ana Caroline Mendonça Carvalho\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PÃO FRACES DE N.F. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco , Réu: Roberto Lomônaco , Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel descrito às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000118-89.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Heiderich da Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ueber de Oliveira Confecção de Roupas [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ueber de Oliveira Confecção de Roupas\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO MARIA GOUVEIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao comando do julgado inclusive relativo as contribuições previdenciárias e verbas tributáveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Mauricio Soares [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Garlipp Ltda. [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Mauricio Soares, Réu Hotel Garlipp Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/05/2014 às 10:00 horas., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (a/c adm.jud. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (a/c adm.jud. Asdrubal Montenegro Neto) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas ARP S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda. [Adv. Germano Furtado de Mendonça Junior (OAB: RJ 53546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Assiszão Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Pinheiro [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 293 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 437, devendo apresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas João Novaes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: DUILIO CARNEIRO JUNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Azevedo de Aguiar [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite , Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. ME [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. (DESASSISTIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Azevedo de Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/05/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Santos de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 202, devendo comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. Eis que uma vez quitado o débito previdenciário os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0183900-95.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAMARGO DE SANTI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROBERTO EMILIO MACHADO ALALUNA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: GS Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0129600-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MODESTINO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Legitima Produções e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Loja Victor Botelho Ltda. Me [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Réu: Braúlio Rezende Filho [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda., Réu Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar a alegação de bloqueio em duplicidade, em 05 dias. No silêncio, será expedido alvará à União Federal e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Almeida Velloso [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 05 dias, mantidas as penas do despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyana Louback Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: POETRAK LIVRARIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Louback Figueiredo\r\n\r\nNada a deferir, haja vista a decisão de fl. 119. Prazo de 05 dias para mera ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001208-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Saldanha [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nApresentar em 30 dias os cálculos de liquidação de sentença, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Teresinha Gerina Queiroz Silva, Réu: Sebastião José Vieira, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Angela Maria Fuly de Castro, Réu: Deoclécio Argolo Filho, Réu: Geraldo de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lino Sobrinho [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - R/P Inventariante Judicial - Luiz Marconde Baptista Teles [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - R/P Inventariante Judicial - Luiz Marconde Baptista Teles\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos descritos às fls. 87, deferindo-se prazo de 05 dias para retirar cópias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/05/2014, às 10:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutty Friburgo Comércio de Frutas, Legumes e Mercearia Ltda., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria Magnolia Gonçalves Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rozelio da Silva Concencio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Rozelio da Silva Concencio\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 234 e dos documentos acautelados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA CARIELLO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE TORRES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LILDA MARCIA BOTELHO CARVALHO SUHETT [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo\r\n\r\nInformar o endereço para localização do bem a ser penhorado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias remanescente como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL AREAS SAMPAIO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROFIS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0507 e 0508/2014 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Bezerra Barcellos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 332 que reconsiderou o despacho de fl. 329 verso. Apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto de Menezes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: ESTER BARBOSA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto de Menezes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 161. \"(...) Nada a deferir (...)\" . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMÍNIO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Bastos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda, Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/06/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo sido infrutífera a execução da 1ª reclamada, deverá a devedora subsidiária comprovar, em 15 dias, o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante para expedição da RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Souza Pinto [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Souza Pinto\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se ainda tem algo a reclamar nestes autos. No silêncio, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Chevrand Azevedo Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Chevrand Azevedo Costa, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bento Dias Garcia [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bento Dias Garcia \r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 10 dias, sob pena de ser considerado quitado o débito por via extrajudicial, extinguindo-se a execução na forma do art.794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 544 verso, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação extraprocessual do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Reis Borges [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Schott Serrano ME [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Reis Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/05/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Em 30 dias, deverá o exequente apresentar os cálculos de liquidação de sentença, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Fátima de Oliveira [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Aparecida Wermellinger Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Fátima de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, Réu: Pedro Jose da Rocha Infran, Réu: Antonio Tabajara Rosa de Araújo, Réu: Elias Remy Deiab, Réu: João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEBER SILVA CALDAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 174 que extingue a execução, bem como de que se expedirá alvará ao autor pelo depósito de fl. 162. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. (Trata-se de liquidação provisória). \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Soares [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS - N/P Presidente - Sr. William Nogueira de Medeiros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Willyan Nogueira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS - N/P Presidente - Sr. William Nogueira de Medeiros, Aut Paula Roberta Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-05.1987.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDER DA CUNHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTer ciência de fls. 515, devendo regularizar sua representação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Reis Borges [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiana Schott Serrano ME [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thatiana Schott Serrano ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/05/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Duarte da Silva, Ebgdo Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Laerte Pereira de Oliveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, consoante fls. 417, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meyer de Melo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Opositor) [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor da União para pagamento das custas e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de SEBASTIÃO DE MORAES LIMA, Repres.p/Inventariante LUCINEA PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues [Adv. Rogério Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)], Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelino Nunes Rodrigues\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 15 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-85.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1667760"
                            ],
                            "1667758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0123100-86.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Thome Dutra\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Faria ME\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Luiza Faria ME, que se encontra em local incerto e não sabido,para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,38, além de acréscimos devidos, devendo comprovar nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667758"
                            ],
                            "1667759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Azevedo de Aguiar\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite , Antonio de Assis Rocha Pacheco, Grafite Sociedade Educacional Ltda. ME, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. (DESASSISTIDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Gabarito Sociedade Educacional Ltda. (DESASSISTIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/05/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Zama\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.305/307 devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTE LUZ\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/05/2014, às 10:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilda da Silva Barros Cunha \r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo dos Santos Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Chevrand Azevedo Costa\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito, Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Moraes de Barros, Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, Pedro Jose da Rocha Infran, Antonio Tabajara Rosa de Araújo, Elias Remy Deiab, João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica intimado Elias Remy Deiab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 174 que extingue a execução, bem como de que se expedirá alvará ao autor pelo depósito de fl. 162, que foi convolado em penhora. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667759"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Silvania de Oliveira (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Silvania de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento dos autos, bem como vista dos mesmos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Badini Boaretto [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macuco [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Badini Boaretto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Alves [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Alves\r\n\r\nPara ciência do desarquivamenbto dos autos, bem como para vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Hernandes Muchao [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Julio Cesar de Araújo Lutterbach [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Hernandes Muchao\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Durval Pimentel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Durval Pimentel\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada ao representante da reclamada (mudou-se), bem como a certidão do Oficial de Justiça de fl. 75v, informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Martins Rosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal endereçada à testemunha Julio Cesar de Morais Veloso (não existe o número) e informar o seu correto endereço, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 785/2013 e 786/2013, em 17/10/2013, nos valores de R$ 2.664,40 e R$ 4.993,78, respectivamente, a disposição da reclamada Lafarge Brasil S/A, nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Nova Friburgo/RJ. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1667732"
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                            "1667733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-72.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Kelly Rosa Lopes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Veiga Serviço e Comércio de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Kelly Rosa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Olnei Cardoso Ogelio [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Gonçalves Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Olnei Cardoso Ogelio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifher Medeiros da Fonseca [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifher Medeiros da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1667733"
                            ],
                            "1667731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1667061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Huais \r\n\r\nDr. Fabiano Campos Neves, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: JOSE CARLOS DE LIMA, Réu: ELISEU ELIÉSIO RODRIGUES, Réu: VALDIRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Sousa \r\n\r\nDra. Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo José Marcionilo dos Santos [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Bruno de Ferreira Fernandes, Réu: Ivan Felix da Silva Pinto, Réu: Paulo Roberto da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo José Marcionilo dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nDr. Rafael de Sousa Pinheiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME N/P da inventariante Cristiane Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nDra. Nathalia Regina Calazans de Souza. proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nDr(a). Iremir Ribeiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Mendes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Mendes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Regis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde , Réu: Sebastião de Oliveira Silva, Réu: Marcia Pedroza da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Regis\r\n\r\nDra. Patrícia Cristina Araújo Cordeiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000078-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dra. Renata Ricardo da Silva, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nDra. Talita de Lourdes Pereira Barbosa. proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlo André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ventura de Castro\r\n\r\nDra. Thaiz da Silva gil Marinho, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Merelles [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Merelles \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MORI DE SOUSA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE COMENDADOR SOARES [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MORI DE SOUSA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nDr. Maurício Cunha Ferreira de Barros, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176700-29.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Faria Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Espolio de)\r\n\r\nDra. Eliana Barbosa de Freitas, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vitor de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vitor de Oliveira\r\n\r\nDra. Maria Helena Monteiro Lima, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab Nascimento da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Mangabeira - Maurício Antônio da Silva Empreiteiro [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lima da Silva\r\n\r\nDra. Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE BARBOSA DAS DORES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL 216 BAR E RESTAURANTE LTDA/ NP CLAUDIA DUARTE MARISCAL , Réu: CLAUDIA DUARTE MARISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE BARBOSA DAS DORES\r\n\r\nDr. João Andrade de Aguiar, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Campos [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Campos\r\n\r\nDr. Jorge Pereira Gaspar, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Maleck dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Maleck dos Santos\r\n\r\nDr. Alexandre dos Santos Barros, Proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114700-85.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSITENCIAL SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO FERREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Diniz da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Diniz da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158900-27.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ISABEL MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SERVICOS EMPRESARIAIS. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDr. Francisco de Oliveira Naval Júnior, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Racoes Ltda., Réu: Luiz Freitas Palas, Réu: Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima dos Santos\r\n\r\nDra. Luiza Mastroiane da Silva, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Freire [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Freire \r\n\r\nDr. Fradique Marques Monteiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS, Réu: Bárbara Cristina Nunes Migueis , Réu: Bianca Nunes Migueis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nDra. Licia Valentim dos Santos, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA, Réu: Sandra Doumit Mansour Marones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda., Réu: Marcos Simões Bazilio, Réu: Rosemary Simões Bazilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nDra. Júlia Costa Gomes, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0217800-61.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nDr. Raphael de Castro Lopes, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Mario Vairo, Réu: Eduino Pereira de Avila Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151900-39.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA BARCELOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORJA-IND E COMERCIO E REPRESENTACOES LTD [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)], Réu: Altahir Moreira de Sá, Réu: Paulo Marques de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA BARCELOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192200-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Conceicao [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Oliveira Conceicao\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES E PANIFICADORA MANSOUR LTDA ME N/P Socio Enio Oliveira de Pinho\r\n\r\nDra. Rosemere Bastos Sant Anna, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: Geislayne Fernandes da Silva, Réu: Maria Marta do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nDr. Giulio Vieira Sant Anna, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDra. Patrícia Cristina Araújo Cordeiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002204-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leal da Silva\r\n\r\nDra. Edinea Morais de Oliveira, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDr. Jorge Alex Britto da Silva, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS RAMOS BARBOSA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DOS RAMOS BARBOSA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira de Mello [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0182100-82.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SOC. JOSE GILMAR UGULINO [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Marins, Réu: Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEANDRO ALVES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)], Réu: José Francisco de Lima, Réu: Maurila das Graças Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEANDRO ALVES\r\n\r\nDr. Luis Amavel Dubourcq Maldonado, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Réu: Cirlene Ribeiro da Silva, Réu: Liana Gomes Alves, Réu: Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizacao Tecnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001852-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Roger Tanus da Serra Freire, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fuli de Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fuli de Araújo\r\n\r\nDra. Patrícia Cristina Araújo Cordeiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001856-17.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Tinoco Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Marilza Souza de Andrade, Réu: Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tinoco Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Domenico Capulli [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Evanilia Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Luiz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Luiz\r\n\r\nDra. Patrícia Cristina Araújo Cordeiro, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, conforme valor informado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguacu Ltda., Aut Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 1064, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, conforme valor informado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pinheiro Elias [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vera Pinheiro Elias \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS. Na mesma data a reclamada deverá entregar as guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nAPÓS, promova o autor a liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária, tendo em vista alvará ao INSS expedido em fl. 470. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nCiência do e-mail da 3ª VT/NI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Elias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Elias da Silva, Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Mendes da Cunha [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Mendes da Cunha, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nIndefiro, mantenho despacho de fl. 354. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001292-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Firmino da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira Moura [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira Moura , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS. \r\n\r\nAPÓS, promova o autor a liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, conforme valor informado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária de fl. 352, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 310, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello Batalha\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-03.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK SERVICE LTDA N/P Sócio Julio Cesar Furtado Martins [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)], Réu: JULIO CESAR FURTADO MARTINS, Réu: MARCOS VINICIUS DE ALVARENGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Guimarães Paulo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendo Transportes e Consultoria Ltda\r\n\r\nNão conheço os embargos à execução por não garantido o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Martins [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME [Adv. Gezzy Goncalves de Araujo (OAB: RJ 1630 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Estrela da Divisa Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000796-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Lima , Réu JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002041-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brancaleoni Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNão conheço os embargos à execução, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fonseca Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Fonseca Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA, Réu: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAGARRO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do cálculo da diferença da cota previdenciária. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Arêas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. N/P Sócio JOSÉ PABLO GARCIA VILLAS BOAS, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária(R$ 11.208,54), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lellis Esteves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Souza Maia [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)], Réu: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Souza Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rabello [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Rabello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Melo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 84/87, no valor de R$ 8.353,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barboza de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabela Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença de fl. 134 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Silva de OIiveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Fernandes Silva de OIiveira, Réu Ícaro Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 173, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls. 211/228. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Floriano Trindade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários relativos à 9ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza Pena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., Réu: ANTONIO CORDEIRO, Réu: Marcio Trindade Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sao Pedro\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal(fl. 191), devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guerra de Barros [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, conforme planilha de fl. 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Fernandes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002210-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Júnior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ubirajara Fraga Júnior\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2014, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, haverá aplicação de multa conforme sentença de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliantes Silva de Lima [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliantes Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 07/05/2014, às 10:30 horas, no 1ª VT/Queimados. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 21/05/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação utilizando como parâmetro a média dos demonstrativos apresentados na inicial em fl. 04. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide da Mota Lelis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nNão conheço os embargos pela não garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Serafim da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Universo Digital Comércio e Serviços de Painéis Publicitários Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita Futebol Clube , Réu Universo Digital Comércio e Serviços de Painéis Publicitários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-43.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento ao procedimento de execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do curso da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001639-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Almeida \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda., Réu: Duílio Enrico Borgongino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios e da pesquisa realizada no Renajud, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITOR OLIVEIRA DE HOLANDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITOR OLIVEIRA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valmir da Silva Spalado [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valmir da Silva Spalado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Victor Cesar dos Santos Amaral, Réu: Paulo Cesar dos Santos Amaral, Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares de Oliveira dos Santos [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Lumiar - Centro Educacional Mamede e Silva Ltda. [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Lumiar - Centro Educacional Mamede e Silva Ltda., Aut Rosilene Soares de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryanju de Bel Recuperadora Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira dos Santos, Réu Maryanju de Bel Recuperadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 07/05/2014, às 13:30 horas, no Fórum Trabalhista de Nilópolis. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 21/05/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 07/05/2014, às 13:30 horas, no Fórum Trabalhista de Nilópolis. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 21/05/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002218-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizélia Xavier Araujo da Rocha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizélia Xavier Araujo da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 52, no valor de R$ 7.802,90, ou o equivalente a 627.901,83 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Torres Terra Teixeira \r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 197/198. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-86.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Corrêa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Log Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: Conceição Pereira Caliatto, Réu: Sandra Cristina Trivelato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Corrêa\r\n\r\nCiência de que deverá dar prossiguimento à execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1667061"
                            ],
                            "1667060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda., Eduardo Maciel Parussulo, José Eduardo Souza da Silva, Ayde Macedo Campos Fonseca, Wallace Luiz Fonseca, Bruno Rosa de Almeida, Ana Paula Lima Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Maciel Parussulo, José Eduardo Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 12.231,15 relativo ao crédito da Autora e R$ 200,00 relativos às custas processuais, no prazo de 48 horas. CIENTE DE QUE FOI DESCONSIDERADA A PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda., Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667060"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1666984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237900-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Matapi de Frutas Legumes e Cereais Ltda., Réu: Sacolão Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria do Juízo, bem como deverá vir com novos cálculos excluindo o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilha Jurema Feitosa da Mata [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os novos cálculos de fls. 239/243. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Rocha de Souza [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Rocha de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21.05.2014, às 15:00h, na rua Otavio Tarquino, 74 – sala 1004, Centro, Nova Iguaçu,( Tel. 2667-0147), para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Ferreira Silva de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Alzenir de Melo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Alzenir de Melo, Réu Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carmo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 5.035,01, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 102, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016600-97.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CORVETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Valmir de Souza SIlveira, Réu: Paulo Ronaldo Souza Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales Leal [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dustribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Alves Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 15.268,83, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.452/453 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Fer Material de Construção Ltda. ME, Réu: Elinete da Silva Barboza, Réu: Euzinete Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barbosa Varella [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hipolito [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Hipolito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor atender ao requerido na promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-32.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FERREIRA DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: KARILYNE´S BAR E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Almeida de Jesus [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTDENT 2020 ODONTOLOGIA LTDA - ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: ALEX SANDRO LOPES QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sara Rodarde de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Viviane Rodarte de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência de que poderá falar, no prazo de 10 dias preclusivos, sobre os novos cálculos apresentados pelo autor à fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001652-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Antero [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut José Luiz Fernandes Antero, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21.05.2014, às 13:00h, na rua Otavio Tarquino, 74 – sala 1004, Centro, Nova Iguaçu,( Tel. 2667-0147), para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nId: 1666984"
                            ],
                            "1666985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA, Réu: DIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-16.2011.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-57.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA [Adv. Rodrigo Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 85399 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA [Adv. Eduardo Henrique Freitas Reis (OAB: MG 69092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os comprovantes de pagamento dos parcelamentos da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 15.715,36, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 210/211, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Simões de Almeida ME [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Simões de Almeida ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 4.326,40, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 45, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mota Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0213500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Conrado Renovato [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda., Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA , Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Conrado Renovato\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002115-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Borges [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Comunicação da Baixada Ltda. [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Comunicação da Baixada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Cadena [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Cadena\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA MARIA ALBERTO, Réu: Mithilu - Indpustria, Comércio e Representação de Etiquetas Ltda., Réu: Wilma Maria Romano Alberto [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o peticionante de fl.148 deverá vir com certidão de óbito, bem como com certidão junto ao INSS das pessoas habilitadas para recebimento do benefício pós morte. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Augusto da Costa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 22.327,11, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.416, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0222200-18.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 10 dias, o recolhimento dos depósitos fundiários, conforme sentença de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Intec - Integraçao Nacional de Transportes, encomendas e cargas Ltda. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec - Integraçao Nacional de Transportes, encomendas e cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Macedo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Macedo, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 30.606,71, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 55/56, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Henrique [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-43.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA MACHADO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela Contadoria do Juízo cujo valor total é de R$ 32.228,36, podendo o Réu, querendo, opor embargos, informar ainda, em 30 dias, a existência de débitos do exequente, para efeito do art. 100§9º da CRFB. \r\n\r\nProcesso: 0210700-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvan Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvan Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com informações sobre o processo de curatela, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1666985"
                            ],
                            "1667654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Maria Batista Panificações [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Maria Batista Panificações, Aut Suelen Antonio da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Encalso Stemag Coneng [Adv. Marcelo Bragato (OAB: SP 115536 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Encalso Stemag Coneng, Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001311-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves de Avellar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A., Aut Marcos Neves de Avellar\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1667654"
                            ],
                            "1667655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667655"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1666296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0163600-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Dantas [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: F A da Silva Pereira Deposito de Gas [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Francisco Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A da Silva Pereira Deposito de Gas, Aut Marcos Macedo Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/07/2014, às 08:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono do autor dar ciência ao seu cliente da referida audiência, conforme determinado no despacho de fls. 183-v. \r\n\r\nProcesso: 0001902-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. - EPP [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Coelho , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial, Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. - EPP \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE AGUIAR [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: COLEGIO VETOR LTDA, Réu: Colégio Brasileiro de Queimados, Réu: Colégio Brasileiro de Cabuçu, Réu: Colégio Brasileiro de Belford Roxo, Réu: Marcos Serrano da Silva, Réu: Luiz Faria Soares [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: João Francisco Garcia Leal, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 340-v, bem como informar o CPF da reclamante. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer para audiência especial.\r\n\r\nATENÇÃO: Conforme Ato n.107/2011, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, RESSALVADOS os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745-A, devendo a ré proceder ao pagamento em 10 dias. \r\n\r\nId: 1666296"
                            ],
                            "1666362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0112000-77.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Terugi Miyakuchi,ENAP-JUNDIAI EMPRESA NACIONAL DE PINTURAS,Doralício Requelme\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Terugi Miyakuchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.093,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666362"
                            ],
                            "1666393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0215100-96.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, HELIO JOAQUIM DE SOUZA, FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Fabio Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-96.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, HELIO JOAQUIM DE SOUZA, FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Fabio Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666393"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1667113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALO DE ANDRADE [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE TRELICA COMERCIO INDUSTRIA ART CIMENTO LT, Réu: MRF GIUPPONI ME, Réu: GIUFREDO GIUPPONI, Réu: Joao Batista Alves , Réu: Maria do Rosario de Freitas Giupponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0105000-76.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA JUNIOR [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BATISTA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0020/2014, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-02.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0019/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Alves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Faria [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem como, manifestar-se sobre os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Cordeiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A, Aut SELMA LILIAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 439, que extinhgue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Bacelar Moreira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Shampoo Coiffer [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Shampoo Coiffer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Neiva Rodrigues [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson de Neiva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pinto Salema Neto [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pinto Salema Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002007-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pereira Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002248-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lima [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-46.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito nº 0018/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Miguel de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Moreira Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163, que sobresta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Fonseca [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o depósito da integralidade do débito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 331 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 224.575,08, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nVir com cópia do ato constitutivo que tenha como sócios ou responsáveis as pessoas indicadas na petição .\r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rangel Nascimento [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Evania Guedes Magalhães [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evania Guedes Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 600,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: QDR Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu QDR Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Paulo Cesar Cruz Ribeiro\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência do deferimento da suspensão da execução. RÉ: Tomar ciência da homologação da desistência do agravo .\r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do sobrestamento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATA FORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE RIBEIRO, Réu: HUMBERTO LUIZ TERCO DIAS, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER TERCO DIAS, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo e extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Acioli [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabim [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Acioli\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000561-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Valéria dos Santos Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Valéria dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luísa de Oliveira Souza Matileti [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, em 48 horas, sob pena de incidência da multa determinada .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Azevedo Aragão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Azevedo Aragão , Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega da guia de seguro desemprego e comprove o depósito da multa de 40% FGTS, sob pena de indenização em espécie, no DIA 20.05.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA CELIA MENDES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP BELFORD ROXO 2000 [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: DUQUE COR HOSPITAIS LTDA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: Fernando Diniz de Menezes , Réu: Liliane Guimarães [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, Aut MARIA CELIA MENDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Jose Americo Mello, Réu: Jose Americo de Mello Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leis Costa Azevedo [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leis Costa Azevedo\r\n\r\nTer ciencia da falência da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0182000-65.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nFornecer número do CPF do autor e CNPJ da executada a fim de possibilitar expedição de carta de vênia .\r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custodio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 456 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 465,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Borges [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal , Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Réu: Marcos Tulio Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Borges\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa Lima Araújo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.240,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana das Graças da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Luiz Claudio Faria, Réu: Balbina de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana das Graças da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saldanha de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saldanha de Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Luiza Santana ( Mini-Mercado Baratão ) [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barros \r\n\r\nPrejudicado o requerimento. Ter vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Telles Amorim [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: WL e LM Academia Ltda, Réu: NELMA CHAGAS DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva (OAB: RJ 18410 - D)], Réu: WAGNER CHAGAS DA SILVA [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Telles Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 351 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 19.150,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Oscar Dias Barbosa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA PINHEIRO, Réu NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS, Réu Oscar Dias Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos para apresentar razões, em 05 dias sucessivos, permeados de 15, devedno a ré inclusive atentar ao despacho de fls. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Magalhães Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Magalhães Borges, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 307: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.639,46 (…). Homologo os cálculos de fls. 298/299, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 12.639,46 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução acrescido do valor das custas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1667113"
                            ],
                            "1667722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-97.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Jesus Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa de Jesus Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Marins [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)], Réu: Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Souza [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE RAYMUNDI DAHER , Réu: ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Benedito Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valeria Maria Regaço da Silva Fiori, Réu: Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Benedito Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Nunes Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Nunes Dias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzenir Martins Correia [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzenir Martins Correia \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Sirlei Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0002246-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastião Silva Vale [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sebastião Silva Vale\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidellaine Frutuoso Souto Braga [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidellaine Frutuoso Souto Braga\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Jesus [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Dias [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Dias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE O ALVES ME, Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0002006-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Pimentel \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Francisco dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Francisco dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Chiaromonte\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Andrade Vilela [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Educação Infantil Brincando e Aprendendo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Andrade Vilela\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: César Rubio Lima [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Plugado Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Rubio Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PORTE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: AREPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rosimere Meneguci da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Arene Louredo da Silva , Réu: Nelson Inacio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PORTE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Benjamin da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Benjamin da Silva Júnior\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Oliveira Costa de Melo [Adv. André Ricardo Joanico da Silva (OAB: RJ 161372 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Oliveira Costa de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Nilce Neves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fenix Top, Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Nilce Neves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: MARACANA BAR E CAFA LTDA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Réu: LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CRISPIM PEREIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antonio dos Santos Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE LUCIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: Rosangela Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Braga da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Braga da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bravo Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bravo Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Patricia Santos do Souto , Réu: Claudia Regina de Souza , Réu: Felipe Jose das Neves Berge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Barbosa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bernardes de Mello Sousa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bernardes de Mello Sousa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pacheco de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pacheco de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza e Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria ALberto [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza e Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0002136-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Freitas de Queiroz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Freitas de Queiroz \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Mello Almeida Macedo [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila de Mello Almeida Macedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Simões de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Simões de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Belizário [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Belizário \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Rabello Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Rabello Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENEO PENA SALLES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA, Réu: Claudia Porto Leal, Réu: Guilherme Henrique Lessin\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, Aut GILCILENEO PENA SALLES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I. CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO MOSQUERA ALONSO, Réu: RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0002241-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Azevedo dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Azevedo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Magalhães Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypavan Moto Peças Ltda-Me. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Cynara Magalhães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Magalhães Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Cunha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sarmento Furtado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sarmento Furtado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Machado Reze Brasil [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Machado Reze Brasil\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Souza Coutinho [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Souza Coutinho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueu dos Reis Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueu dos Reis Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0002288-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Belmiro Alves [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Belmiro Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0002065-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira de Deus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante Ltda [Adv. Marcia Medeiros Missel (OAB: RJ 79594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira de Deus \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aydano Boamorte de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Araujo de Paulo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda., Réu: Padaria Cristal do K-11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Araujo de Paulo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Chagas dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Chagas dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Soares \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, Réu: Jorge Arthur Gomes Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bacelar Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bacelar Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Fischer [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Fischer \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes de Araujo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Mendonca de Santana [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCENTER CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: Oziel Antonio da Silva, Réu: Monica Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Mendonca de Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Querido Fonseca [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Querido Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nId: 1667722"
                            ],
                            "1667723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-53.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Amorim [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalon Industrias Reunidas S.A. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cristina Leser Cavalcanti Timotheo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa de Amorim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-89.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉIA TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: ALEXANDRE TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: LOURIVAL DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: MARIA DE LURDES TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rosa dos Ventos Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ROSA MARIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TARQUINIO DA SILVA , Aut ANDRÉIA TARQUINIO DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DOMINGOS DA SILVA, Aut LOURIVAL DOMINGOS DA SILVA, Aut MARIA DE LURDES TARQUINIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GALOIS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Espólio de Luiz Carlos Duarte Baptista , Réu: Jose Maria Jardim Rocha , Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GALOIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-55.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HIPOLITO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HIPOLITO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Ernesto Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Ernesto Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO FILE LTDA, Réu: Sheila Magno da Silva Sobreira, Réu: Robson Sobreira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araújo Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenco da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio S L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenco da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA XAVIER RIBEIRO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADO E VAREJO FLOR BEL LTDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: Alrizabete Arantes da Silva , Réu: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rocha dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda., Réu: DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, Réu: ACÁCIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rocha dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-54.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 P COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Réu: Clodoveu Ourique Nery Rodrigues, Réu: Guglielmo Ietto, Réu: Elder Aragao Gomes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Fernandes Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Fernandes Loureiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-52.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlã de Oliveira Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlã de Oliveira Moreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva (Espólio de) [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nId: 1667723"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Flavio Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. A/C SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 57 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P SERGIO R P POSES), NH IGUACU VEICULOS LTDA(N/P ALVARO ANTONIO SB), OLIVEIRA VEICULOS, ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Sergio Ricardo Palhares Poses\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Ricardo Palhares Poses, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 193 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 206,16 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667112"
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                                "Processo: 0001479-92.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Eduardo Machado Salles [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nEgdo: RRE Restaurante, Bar, Boate e Distribuidora de Bebidas Ltda., Egdo: Anderson Aparecido dos Santos Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Egdo: ROBERTO CARLOS GABRICH, Egdo: JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Aparecido dos Santos Pinto, Egte Jose Eduardo Machado Salles\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/43, que julgou improcedentes os pedidos constantes dos Embargos de Terceiro, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000113-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Simas [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Jose Renato de Simas\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 72/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniele Macieira de Aquino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniele Macieira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 31/32, que julgou PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1667727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mirassol Ltda. [Adv. Lucas de Camargo (OAB: SP 101977 - D)], Réu: Man Latin América Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mirassol Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária na proporcionalidade da sentença e das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Batista da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Aparecida Vidal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Aparecida Vidal\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Galvão [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut PAULO CESAR PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0170/2014 à sua disposição, do Reclamante, para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. E ainda, a Reclamada, comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistencia Tecnica S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0002296-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assunção [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Assunção\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0327600-89.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO PARQUE NAC DO ITATIAIA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-74.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DAMAZIO FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Silvia Snitkowsky Segall, Réu: Vanderlei Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DAMAZIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 302, que fixou a condenação no valor de R$ 5.782,20, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Alfredo [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Alfredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 65, deferindo o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0058000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ficar ciente ainda de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0210800-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marrielli Cristina de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrielli Cristina de Carvalho, Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 19/05/2014 , às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-31.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Carneiro Ribeiro [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina Meira Menandro [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Carneiro Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Marcelino Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 510, que fixou a condenação no valor de R$ 506.090,29, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Elvis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Servicos Gerais S/C, Réu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-46.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: George Clayton Serra [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brazil Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Réu Nestor Rodrigues (Espólio de) A/C Felipe Augusto J A Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 20/05/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002061-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Takanori Sazaki [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonine Manusco, Réu Takanori Sazaki\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 98, que fixou a condenação no valor de R$ 45.390,04, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 302, que fixou a condenação no valor de R$ 28.609,56, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrita da Silva Campos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Nagib Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrita da Silva Campos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0092700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziar Batista Gonçalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziar Batista Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002297-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Campos da Conceição [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Campos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 54, deferindo o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000043-80.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araceli da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda., Réu: Aguas das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araceli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0002063-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Tomaz [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0171/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1666874"
                            ],
                            "1666873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 302, que fixou a condenação no valor de R$ 5.782,20, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002182-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gsel Elétrica e Automação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0232500-73.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SAMPAIO EFIGENIO\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Alan Correia de Almeida, Rogerio Costa de Mello Alves, Sylvio de Goes Mascarenhas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 48 horas, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Inácio Ramos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 75, que fixou a condenação no valor de R$ 38.611,76, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 461, que fixou a condenação no valor de R$ 24.299,01, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Deverá a reclamada proceder o pagamento também da contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1667751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000332-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Carlos Eduardo Batista dos Santos , Réu Crbs S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 85/86, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Nascimento Cruz [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Nascimento Cruz , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bento Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TS da Silva Construtora, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bento Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Reis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Darlei Martinez Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Sena da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias e as restantes deverão ser comprovadas mensalmente, sempre na mesma data. Fica ciente que o não cumprimento, acarretará a constrição pelo valor total da dívida com os acréscimos legais, utilizando-se o sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000823-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson da Conceição [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. , Aut Heliandro de Souza Avelino \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 90/91, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shely Correa Arantes Dias [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Cheia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Cheia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Shely Correa Arantes Dias \r\n\r\nVista as partes de documentos de fls. 88/175, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000368-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Coelho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001749-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcimar de Matos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcimar de Matos Pereira \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos à execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de serem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei . Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alfredo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda, Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Luiz Carlos Alfredo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 74.723,57 equivalentes 6.013.625,78 TRs acumuladas, atualizadas até 07.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 63.230,02 equivalentes a 5.088.644,43 Trs e R$ 11.493,55 equivalentes a 924.981,35 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0346/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000314-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes de Farias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftamológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Gomes de Farias \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.877,56 equivalentes 2.808.509,61 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 33.586,66 equivalentes a 2704555,68 Trs e R$ 1.290,90 equivalentes a 103953,93 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Felicio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Albenaz Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Felicio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Pedro Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.024,79 equivalentes 967.896,25 TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.880,47 equivalentes a 714.791,54 Trs, R$ 2.670,31 equivalentes a 214.948,88 Trs ao INSS e R$ 474,01 equivalentes a 38.155,83 Trs do FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janael da Silva dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construção e Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janael da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Freitas [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Feminina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000642-26.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeroncio Targino Braga Neto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeroncio Targino Braga Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23 ...\"Em que pese as alegações do autor, verifico que não há elemento nos autos quem comprovem o alegado. Dessa forma, não pode este juízo valer-se das alegações de apenas uma das partes envolvidas na demanda para precisar os motivos da dispensa. Por isso, ausente a segurança necessária para autorizar, por ora, a antecipação requerida. Sendo assim, trata-se de matéria a ser examinada em sede meritória\" .\r\n\r\nId: 1667751"
                            ],
                            "1667752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000674-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Wilson Rodrigues Duarte \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.361,37 equivalentes 3.729.901,49 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 38.698,68 equivalentes a 3.113.416,71 Trs e R$ 7.662,69 equivalentes a 616.484,78 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Paulistas Car [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Paulistas Car, Aut Everaldo da Conceição Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.614,63 equivalentes 1.739.069,18 TRs acumuladas, atualizadas até 24.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.197,72 equivalentes a 1.625.067,48 Trs e R$ 1.416,91 equivalentes a 114.001,70 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Azevedo Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubraga Esquadria de Aluminio e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Azevedo Silva \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-27.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001929-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Matta Nunes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Matta Nunes , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.638,38 equivalentes 132.010,31 TRs acumuladas, atualizadas até 06.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.534,42 equivalentes a 123.633,87 Trs e R$ 103,96 equivalentes a 8.376,44 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira dos Santos, Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel Mathias [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cotta M de C Cosméticos EPP [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Supermercado Publix [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cotta M de C Cosméticos EPP, Aut Juliana Maciel Mathias, Réu Supermercado Publix\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a 1ª reclamada e improcedentes quanto à 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logistica Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Xavier da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotec-Rio Equipamentos Industriais Ltda ME [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Xavier da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar novo/correto endereço do consignatário em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001867-86.2011.5.01.0261 - ACC\r\n\r\nAut: O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito. Fls. 554/558. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI- EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A [Adv. Daniel Freire Fernandes Vieira (OAB: RJ 114185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Oliveira , Réu EBEPI- EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.775,87 equivalentes 2.556.948,99 TRs acumuladas, atualizadas até 14.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 27.024,28 equivalentes a 2.174.596,81 Trs e R$ 4.751,59 equivalentes a 382.352,18 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000673-46.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycom Cristiano da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiele da Silva Morais [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiele da Silva Morais \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 38.667,73 equivalentes 3.111.292,15 TRs acumuladas, atualizadas até 22.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 36.840,22 equivalentes a 2.964.246,60 Trs e R$ 1.827,51 equivalentes a 147.045,55 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001489-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepão Super Mercados Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Santos , Réu Pepão Super Mercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0353/2014, no valor de R$ 6.232,12, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciellen Oliveira da Silva [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciellen Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fl. 33), que indeferiu o pedido para concessão da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002053-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Correa \r\n\r\nAnte a certidão negativa do Oficial de Justiça, informar correto endereço da testemunha Cláudio Oliveira da Silva, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000879-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.326,14 equivalentes 1.957.231,76 TRs acumuladas, atualizadas até 24.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.705,89 equivalentes a 1.344.121,94 Trs e R$ 7.620,25 equivalentes a 613.109,82 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000397-49.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Borges [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valeria Batista Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Ortopédico Gonçalense , Réu: Centro Clínico Santa Cruz ( Pro Marie ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valeria Batista Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Medeiros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1667752"
                            ],
                            "1667753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077800-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Costa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, Réu: Valdir de Sousa Quintanilha, Réu: Erica Barros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Costa de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001382-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Freitas [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira e Silva - Pinóquio [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira e Silva - Pinóquio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Chavão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Chavão , Réu CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno as reclamadas solidariamente no pagamento das verbas deferidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.898,48 equivalentes 1.038.642,22 TRs acumuladas, atualizadas até28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 11.984,47 equivalentes a 965.045,84 Trs e R$ 914,01 equivalentes a 73.600,38 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001321-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cesar Gomes Moura [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: J C e B Topografia de Precisão Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu J C e B Topografia de Precisão Ltda., Aut Júnior Cesar Gomes Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas referidas e a 2ª reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitubo Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos quanto à 1ª reclamada e Improcedentes quanto à 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Gomes da Rosa [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeio Pisos e Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Gomes da Rosa , Réu Passeio Pisos e Revestimentos Cimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-98.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SATURNINO RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIMETRO DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Paulo Cesar Chafic Haddad [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Chafic Haddad\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001888-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Ribeiro de Souza Junior [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda. EPP, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva Ribeiro de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação a ré e fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeclecio Jose do Couto, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 374 ...\"Ciência da promoção da contadoria, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de bloqueio online.\" \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Santos\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Pinto [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: F e C Nutrition Refeições Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Pinto, Réu Navegação São Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas e a 2ª reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pita Loroza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da reclamação trabalhista RTOrd 0090000.75.2009.5.01.0261 e improcedentes os pedidos da RTOrd 0172800.97.2008.5.01.0261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Santos de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Santos de Souza, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair de Almeida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002668-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Cesar [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Dalledonne Alpinismo ME, Réu: Galvão Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Cesar\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á 1ª reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gleice da Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Souza Ribeiro ME [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gleice da Mota\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0359/2014, no valor de R$ 1.179,04, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nComprovar a diferença apurada pela contadoria, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria (GPS), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-98.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva Novaes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001684-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rodrigues Franco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Franco , Réu Banco Bradesco S. A. , Réu IBI Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0349/2014, no valor de R$ 5.621,90, referente ao Depósito Recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0350/2014, no valor de R$ 9.633,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Coelho da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Rosemere Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno a 1ª reclamada no pagamento das verbas deferidas e a 2ª reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo de Paula Junior [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Azevedo de Paula Junior , Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda., Réu Frimorite Frigorifico Ltda., Aut Jose Edson Babo Fonseca, Réu Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda.\r\n\r\nVistas da apuração do crédito promovido pela contadoria. Fls. 803/807. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno as reclamadas solidariamente no pagamento das verbas deferidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002413-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva de Mello [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vard Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Raphael Silva de Mello, Réu Sistema PH de Ensino Ltda., Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto à 1ª e 3ª reclamadas, improcedentes quanto à 4ª reclamada e extinto sem julgamento do mérito quanto à 2ª reclamada.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emiliano Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta. \r\n\r\nId: 1667753"
                            ],
                            "1667754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001468-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gaspar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thex Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0032100-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa Marques Azevedo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa Marques Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Andrade de Lima [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0362/2014, no valor de R$ 2.200,93, referente ao Depósito Recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante Legal de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrologica Ltda. , Aut Genaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 108 ...\"Vistas ao reclamante, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente que após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLI PASSOS GOMES [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: DANIEL JOAQUIM CARVALHO, Réu: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: ZENILDA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut SERLI PASSOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente a exceção de pré-executividade oposta, restando prejudicada a análise das demais matérias abordadas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Margalho Conceição [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Margalho Conceição \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Andrade de Lima [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Andrade de Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0361/2014, no valor de R$ 2.712,30, referente ao Depósito Recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001559-16.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia do Espirito Santo [Adv. Ashbell Simonton Rédua (OAB: RJ 182106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Serviços Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da reclamação trabalhista RTOrd 0090000.75.2009.5.01.0261 e improcedentes os pedidos da RTOrd 0172800.97.2008.5.01.0261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Baptista da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Baptista da Costa \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-15.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva, Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 210 ...\"Ante o ânimo da reclamada em quitar a dívida contraída na presente demanda, defiro o parcelamento requerido (fls. 206/208). Para demonstrar boa fé, venha a reclamada com a comprovação da 1ª parcela do valor atualizado da execução, em 10 dias. As demais parcelas (duas) deverão ser pagas mensalmente na mesma data. O não cumprimento, acarretará a penhora online por meio do sistema BACEN/JUD do valor total da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002056-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Costa Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Costa Silva , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Subovida de Carvalho Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - Detran/RJ [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Réu: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Subovida de Carvalho Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira do Espirito Santo [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Lemos [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Lemos \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á testemunha Luiz Carlos Correa dos Santos, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes Quaresma [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda., Aut Wagner Mendes Quaresma \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 210/211. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002383-72.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Ferreira [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. - Giza Calçados [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Ferreira , Réu Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. - Giza Calçados\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correia Folena [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correia Folena\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0173500-59.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVIAN 29 RESTAURANTES´S LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Roberto Diaz André Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz do Couto [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda., Réu: Ericson Heider da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Vital Laurindo Júnior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Vital Laurindo Júnior\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Lopes & Silveira Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência do endereço fornecido pelo BACEN/JUD e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0199200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cunha Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0354/2014, no valor de R$ 999,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0182200-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG Saúde Ltda em Liquidação Extrajudicial, Réu: COG Serviços Médicos Ltda, Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES\r\n\r\nVistas do bem ofertado pela executada, fl. 190. Requerer o que for do seu interesse. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED CHARLES CORREA DA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS BAZAR ME, Réu: Ivan Mesquita Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED CHARLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta por meio do sistema disponibilizado pela Receita Federal, Fls.119/121 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0187300-13.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALENTEJO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL S/C LTDA. [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: Nilson José de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO ALENTEJO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MAMEDE NEVES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MAMEDE NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1667754"
                            ],
                            "1667755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 513 ...\"o valor incontroverso foi liberado às fls. 499\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-89.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES -THEREZINHA RIZZETTO GONÇALVES [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PANIFICAÇÃO SÃO JOÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Ribeiro Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Ribeiro Neto\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Goulart\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Exdo: Reinaldo de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mota Neves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mota Neves \r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Sa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 135:...\"verifica-se que o recurso interposto não preenche os requisitos de admissibilidade por irregularidade de representação e ausência de custas e depósito recursal, pelo o que deixo de receber o Recurso.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Salathiel [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Salathiel, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiton Nascimento Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiton Nascimento Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCAD Instalações Industriais Ltda. , Réu: Laboratórios B Braun S.A. - B Braun [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Stemac S/A Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002204-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Vieira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Vieira da Silva , Réu Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. \r\n\r\nEm razão de erro material na ata da audiência realizada no dia 10/12/2013, fica ciente da corretta data designada para a realização de audiêncial, qual seja, 17/07/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001878-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014, às 12:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Floriano Maria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Floriano Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001775-40.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer à nova audiência designada para o dia 23/07/2014, às 10:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0228300-27.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DE ARAUJO MARTINS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)], Réu: Fabiane da Costa Jardim [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DE ARAUJO MARTINS, Réu Fabiane da Costa Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo procedente a exceção de pré-executividade oposta, devendo ser retirada a restrição gravada no veículo Toyota/Corolla XEI 2.0 flex, placa LQU6022 (fl. 148) e excluída a excluída a excipiente do pólo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia da Silva Aded [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Georgia Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcio Roberto da Conceicao Farias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Alzira Pacheco da Luz Silva [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Vitor Pletz Vieira [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Enomins Video Locadora Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pacheco da Luz Silva, Aut Georgia Ferreira de Carvalho, Aut Herminia da Silva Aded, Aut Marcio Roberto da Conceicao Farias, Aut Vitor Pletz Vieira\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda ., Réu: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0356/2014, no valor de R$ 15.360,63, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 201: \".... Prestar esclarecimentos quanto a resposta do ofício 0095/2014 pela operadora do plano de saúde, uma vez que e seu pedido de reconsideração do deferimento da tutela antecipada informa que cumpriu com o determinado pelo juízo e que novos cartões estavam sendo providenciados pela Unimed.\" \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 201 ...\" juntar aos autos o comprovante da dispensa do autor, TRCT homologado pelo respectivo sindicato, em que conste a data que alega ser a da dispensa do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício 0095/2014. \r\n\r\nProcesso: 0282200-03.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Paulo Lucio Bonifacio Pires [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: REINALDO PEREIRA FIALHO, Réu: MARCIO BONIFACIO LACERDA, Réu: WALTER BONIFACIO DE FREITAS [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Lucio Bonifacio Pires, Réu WALTER BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO de ambos, embargos opostos por intempestivos e consequentemente, julgo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Martins \r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1158800-32.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE MAGALHAES MORAES [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MAGALHAES MORAES\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1667755"
                            ],
                            "1667756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 513 ...\"o valor incontroverso foi liberado às fls. 499\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-89.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES -THEREZINHA RIZZETTO GONÇALVES [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PANIFICAÇÃO SÃO JOÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Ribeiro Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Ribeiro Neto\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Goulart\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Exdo: Reinaldo de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mota Neves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mota Neves \r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Sa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 135:...\"verifica-se que o recurso interposto não preenche os requisitos de admissibilidade por irregularidade de representação e ausência de custas e depósito recursal, pelo o que deixo de receber o Recurso.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Salathiel [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Salathiel, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiton Nascimento Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiton Nascimento Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCAD Instalações Industriais Ltda. , Réu: Laboratórios B Braun S.A. - B Braun [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Stemac S/A Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002204-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Vieira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Vieira da Silva , Réu Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. \r\n\r\nEm razão de erro material na ata da audiência realizada no dia 10/12/2013, fica ciente da corretta data designada para a realização de audiêncial, qual seja, 17/07/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001878-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014, às 12:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Floriano Maria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Floriano Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001775-40.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer à nova audiência designada para o dia 23/07/2014, às 10:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0228300-27.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DE ARAUJO MARTINS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)], Réu: Fabiane da Costa Jardim [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DE ARAUJO MARTINS, Réu Fabiane da Costa Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo procedente a exceção de pré-executividade oposta, devendo ser retirada a restrição gravada no veículo Toyota/Corolla XEI 2.0 flex, placa LQU6022 (fl. 148) e excluída a excluída a excipiente do pólo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia da Silva Aded [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Georgia Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcio Roberto da Conceicao Farias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Alzira Pacheco da Luz Silva [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Vitor Pletz Vieira [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Enomins Video Locadora Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pacheco da Luz Silva, Aut Georgia Ferreira de Carvalho, Aut Herminia da Silva Aded, Aut Marcio Roberto da Conceicao Farias, Aut Vitor Pletz Vieira\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda ., Réu: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0356/2014, no valor de R$ 15.360,63, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 201: \".... Prestar esclarecimentos quanto a resposta do ofício 0095/2014 pela operadora do plano de saúde, uma vez que e seu pedido de reconsideração do deferimento da tutela antecipada informa que cumpriu com o determinado pelo juízo e que novos cartões estavam sendo providenciados pela Unimed.\" \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 201 ...\" juntar aos autos o comprovante da dispensa do autor, TRCT homologado pelo respectivo sindicato, em que conste a data que alega ser a da dispensa do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício 0095/2014. \r\n\r\nProcesso: 0282200-03.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Paulo Lucio Bonifacio Pires [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: REINALDO PEREIRA FIALHO, Réu: MARCIO BONIFACIO LACERDA, Réu: WALTER BONIFACIO DE FREITAS [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Lucio Bonifacio Pires, Réu WALTER BONIFACIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO de ambos, embargos opostos por intempestivos e consequentemente, julgo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Martins \r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1158800-32.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE MAGALHAES MORAES [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MAGALHAES MORAES\r\n\r\nContestar agravo de petição, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1667756"
                            ],
                            "1667757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0226600-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kícila da Silva Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kícila da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0229000-71.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAIR TAVARES COUTINHO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME, Réu: Mauricio Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR TAVARES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0002246-27.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: P C Machado Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002264-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Machado [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho Machado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: Romulo Pinto dos Santos, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0248600-39.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alex Ramos da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alex Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA AZEVEDO GOMES [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da praça sem licitantes, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-89.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Eloterio da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: O M Gonçalense Auto Peças e Oficina Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Andre de Abreu Mota, Réu: Edson da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Eloterio da Silva\r\n\r\nFoi indeferido o requerido por tratar-se de medida inócua, ante o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça à fl.89. portanto, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0250300-89.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SUPERMERCADOS SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: MAKU MUSKILA EMPREEND. COM.E IND.E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nVistas do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento regular da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-09.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDACI FRANCISCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI DE SOUZA MOURA (OFICINA DE ENROLAMENTO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDACI FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta à JUCERJA, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento regular da execução.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-25.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO DE ARAUJO A/C INVENTARIANTE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS CACHOEIRINHA LTDA, Réu: JANDIRA DA MATTA E SOUZA, Réu: AILTON SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GETULIO DE ARAUJO A/C INVENTARIANTE\r\n\r\nVistas do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). Fls. 212/216. Requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-26.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Prates [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda., Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Carlos Henrique Franco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos Prates\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Manifestar-se em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0263800-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Moraes Chagas [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do FGTS aberta em favor do reclamante, conforme a homologação de fl.190, observado o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0271300-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ancelot Pereira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ancelot Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1667757"
                            ],
                            "1667749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0174700-86.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Barreto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE GARCIA COSTA,Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda.ME,JANE LUCIA DE OLIVERA DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE GARCIA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000648-38.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiele da Silva Morais \r\n\r\nExecutado: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Pestalozzi de São Gonçalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.657,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-48.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ailton Franco Silva,Tonn Restaurante Ltda Epp,Leila de Freitas Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Franco Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.814,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila de Freitas Menezes,Tonn Restaurante Ltda Epp,Leila de Freitas Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila de Freitas Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.814,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-77.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO CESAR DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: LECY COELHO VALTAO,PANIFICADORA E CONFEITARIA CLEM MAR LTDA,JOCELY CARVALHO VALTAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LECY COELHO VALTAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.411,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-33.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célio Correa da Conceição\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.905,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667749"
                            ],
                            "1667748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002548-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Antonio José da Silva de Marilia-ME, Maiza Cristina Pereira da Silva, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Modelo Ltda., Maiza Cristina Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rejane Cruz \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001282-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reimol Barbosa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Itaú S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001384-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Soares \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., TNL Tenda Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001578-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Assis \r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vectris Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luzia Busquet\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angelica Rodrigues da Silva, A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001363-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lima\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angelica Rodrigues da Silva, A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vectris Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667748"
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                            "1667750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001791-62.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silveria da Silva Neves \r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198600-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Valim Peçanha\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Modas Ltda., Transito do Rio Modas Ltda. N/P Maria Zilda Pedrini, Maria Zilda Pedrini, Maria Carmem Romanazzim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Carmem Romanazzim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp, Ailton Franco Silva, Leila de Freitas Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Franco Silva, Leila de Freitas Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 90: \".... citem-se os sócios da reclamada para adimplirem a execução ou indicar bens da executada passíveis de penhora e de fácil comercialização, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Santos \r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecom do Brasil Ind. Com. Rep. Ltda., Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno as reclamadas solidariamente no pagamento das verbas deferidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Chavão \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., CR2 Empreedimentos Spe9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condeno as reclamadas solidariamente no pagamento das verbas deferidas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Vilson Vigilância e Segurança Ltda. , Clínica Nefrologica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vilson Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002086-02.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Delta Construções S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667750"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1667716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Farias Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. - ME, Réu: Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Farias Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e tomar ciência, ainda, da certidão de fl. 22 verso, devendo promover meios de citação da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1667716"
                            ],
                            "1667735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-29.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Recicle do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 26 verso e tomar ciência, ainda, de que o feito foi retirado de pauta, devendo promover meios de citaçao da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1667735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1667659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FRANCO MOCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME, Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES CARVALHAL, Réu: Sergio Rodrigues Armando, Réu: Derailson Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FRANCO MOCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo fornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0195500-54.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVEIRA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGON- ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGON- ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nIndicar o local de guarda do veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Correa de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA, Réu: Oscar Jambeiro Junior, Réu: Tania Regina Teixeira Carraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S. A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S. A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nDizer sobre a quebra do sigilo fiscal imposto ao réu e seu sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Quintão [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: CRISTOVÃO ALVES PEREIRA , Réu: GEDALVA SANTOS POLICARPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Quintão\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Aut Manoel Missias Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hariana Maria Machado [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugon Studio de Beleza [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)], Réu: CAROL PISOS DE SÃO JOÃO DE MERITI, Réu: Caroline Ribeiro Pestana [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Ribeiro Pestana\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, assumindo, inclusive, o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nId: 1667659"
                            ],
                            "1667658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nCiomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 D)\r\n\r\nCiomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 D)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-91.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Saulo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 197826 E)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-69.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gabriela Sartório Zorzanelli (OAB: RJ 168786 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Diego Campos Felipe (OAB: RJ 200310 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-85.2011.5.01.0322 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-54.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1667599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-09.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Corrêa Leal [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleny Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Corrêa Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Mello [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Mello\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000509-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Carvalho zimbrão\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, observando os termos da certidao de fls 153 \r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PAULO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-64.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Willian da Silva Ferreira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novilho de Ouro LTDA [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Novilho de Ouro LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. n/p da sócia Cristina Maria Paizelles do Nascimento [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MELLO PINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Cavalcante [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Augusto Moreira Bernacchi (representado por Cesar Alves Bernacchi) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Péculas Rodrigues [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Vinicius da Rosa Lourenço, Réu: ELAINE SILVEIRA DA COSTA REBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 90, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001414-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Hiath [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Francisco de Campos [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Francisco de Campos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Lopes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA LEITAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.TERECRED-COOP DE CRED RURAL DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE LIMA LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-22.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Narcizo. [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviária Federal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Narcizo.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho\r\n\r\nVir com as pecas necessarias para formacao da CS \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Veríssimo de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 303, bem como, pagar, em 48 horas, sob pena de inclusao do feito entre os que aguardam acesso ao BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gaspar de Rezende [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gaspar de Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001339-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Lourenço [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Lourenço\r\n\r\nVir com o deposito referente ao valor das custas a ser ressarcida a reclamada, face a inversao do onus \r\n\r\nId: 1667599"
                            ],
                            "1667663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado pericia, sendo nomeado o Dr Danilo Esteves Costa \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pacheco de Andrade\r\n\r\nVir com a discriminacao dos valores devidos a titulo de FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0086500-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Boaventura Ribeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS na pessoa do sócio Manoel Ferreira da Silva Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Boaventura Ribeiro\r\n\r\nVir com documentos de identificacao, em 10 dias, conforme certidao de fls 198 verso \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossima Brigido de Aguiar [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000108-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mello Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mello Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias \r\n\r\nId: 1667663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1664159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Araújo Garcia [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Araújo Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Oliveira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Oliveira de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00 COMO ESTIMADOS. PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000205-70.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Oliveira Cancella\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Filho [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-16.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Roberto de Alencar dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito por carência da ação, ante a falta de interesse de agir, com fulcro no art.267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Rios [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Rios\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Fernandes Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Filho Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO À FLS.62: SB-40, DSS 8030 OU PPP. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Mendonça [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Radeane Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Radeane Ltda - ME\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS REQUERIDOS EM FLS.142. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Arruda da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopsital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopsital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bandeira de Andrade Filho [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bandeira de Andrade Filho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000756-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Coelho\r\n\r\nTRAZER OS DOCUMENTOS ELENCADOS PELO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000793-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Palmares Candioto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Monsores [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Monsores\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Gesso Ltda. ME, Réu: Ziemer Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Teixeira Chaves\r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineri de Souza Maciel Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS LTDA - ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri de Souza Maciel Carvalho\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE ACEITA O PARCELAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Barbosa Ferreira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Barbosa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Leite da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Leite da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina de Morais [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços LTda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina de Morais \r\n\r\nCONTRAMINUTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Lopes Fontes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Paulo Lopes Fontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2013.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio de Oliveira Lima [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nEgdo: F CARLOS RIBEIRO TRANSP TERRAPLANAGEM ME, Egdo: JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-24.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ferreira Ramos Henrique [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Ferreira Ramos Henrique\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jacinto Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Mineiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 18/08/2014 ÀS 11:00h, BEM COMO PARA APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0277600-19.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA GROETAERS MONTEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDEFIRO PRAZO, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dornele da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dornele da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1664159"
                            ],
                            "1664381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves Dias\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Tavella da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.130/134, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Wagner Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003200-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Aparecido Trajano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Lima de Aguiar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Nogueira E Almeida Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Lima de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Cesar Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR A QUANTIA OFERTADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, E 1º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sales Inacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sales Inacio, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR E E A RÉ, NO DIA 28/05/2014, ÀS 14:30 PARA A ENTREGA DAS GUIAS DE HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO E O TRCT, CÓD 01 E CHAVE DE CONECTIVIDADE, PENA DE MULTA DIÁRIA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.118. \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sales Inacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sales Inacio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Carmo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Carmo Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, sob as penas do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1664381"
                            ],
                            "1664382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Válvulas Industriais Serv. e Comércio ltda. n/p Pedro Buzzato Costa, Réu: COSTA ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANTONIO JOSE BUZATTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO ROCHA E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS.384: \"DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DA MEDIDA, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A INTEGRAR O DISPOSITIVO.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Valerio Froes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-53.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino de Souza Alberto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.152. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Salustiano de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Salustiano de Souza\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIRES DA LUZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PIRES DA LUZ\r\n\r\nCOMPROVAR QUE AINDA FAZ JUS AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU SE RECEBEU ALTA DO INSS. E VENHA A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBIMENTO DOS CARTÕES DO PLANO DE SAÚDE, ORA TRAZIDOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peron Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peron Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nRESSARCIR À RECLAMADA O VALOR DE R$ 3.000,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barefame Instalacoes Industriais S.A. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barefame Instalacoes Industriais S.A., Rqte Jose Renato Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.430 \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Pereira da Silva Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Pereira da Silva Machado\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda. [Adv. Fábio Quintilhano Gomes (OAB: SP 303338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gonçalves de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gonçalves de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.173/345, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1664382"
                            ],
                            "1664157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0006700-82.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.673,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664157"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000580-42.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Vieira Acciarito\r\n\r\nExecutado: GUILHERME SILVA ACCIARITO,GS Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME SILVA ACCIARITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-34.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GARCIA RALIL ABDO\r\n\r\nExecutado: T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,TRATORFREIO E FRICCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.621,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664380"
                            ],
                            "1664158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Agrelos\r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Lucia Agrelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Manifeste-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244400-45.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO GREGORIO DE ALMEIDA, AMELIA ARLINDO RAIMUNDO GARCEZ\r\n\r\nRéu: SELICO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Marcio Jorge Wernek de Faria Barros, Sheila Maria de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jorge Wernek de Faria Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO O SALDO BLOQUEADO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0288300-39.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Felis de Souza\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda ME, João Batista de Souza Rodrigues, Rosa de Aguiar Silva, Zilma de Aguiar Silva, Carlos Eduardo de Oliveira, Luciane Rufino Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO EFETUADO NOS AUTOS FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664158"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1667806": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º A Seção IV do Capítulo V do Título I e os arts. 7º, inciso IV; 20, §1º, 25, parágrafo único; 47, caput e §§ 1º a 3º; 55, § 1º, inciso IV; 91, inciso X e §§ 2º e 9º; 96, caput; 140, caput; 146, caput; 152, caput; 153, Parágrafo Único e 155, inciso IV, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 20 - (...)\r\n\r\n§1º - O Procurador Geral de Justiça, nas deliberações do Conselho, além do voto de membro, tem o de qualidade, exceto nas hipóteses dos incisos VI e VII do art. 22, sendo substituído, no exercício das atribuições previstas nos arts. 11 e 39 desta Lei, pelo:\r\n\r\nI - Subprocurador Geral de Justiça que indicar, em suas faltas, férias e licenças;\r\n\r\nII - membro eleito do Conselho Superior mais antigo na classe, nos casos de impedimento, suspeição, afastamento e vacância.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 25 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - O Corregedor Geral, em suas faltas, férias e licenças, será substituído pelo Subcorregedor Geral que indicar e, nos casos de impedimento, suspeição, afastamento e vacância, pelo membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça mais antigo da classe.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDos órgãos e serviços auxiliares\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional\r\n\r\nArt. 47 - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é órgão auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça destinado a promover cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos seus auxiliares e funcionários, à melhor execução dos seus serviços e à racionalização do uso de seus recursos materiais.\r\n\r\n§1º - Compete ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º - Além das dotações orçamentárias próprias, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional contará com os demais recursos que lhe forem destinados por lei.\r\n\r\n§3º - O Procurador-Geral de Justiça, mediante Resolução, estabelecerá normas para o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 55 - (...)\r\n\r\n§1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o caráter eliminatório das provas de conhecimentos jurídicos, que serão escritas e orais, versando, no mínimo, sobre questões de Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Empresarial, Administrativo, Constitucional, Tributário, Tutela Coletiva, Infância e Juventude, Eleitoral e Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nArt. 91 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - gratificação de magistério, por aula ou palestra proferida em curso promovido ou patrocinado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, bem como por entidade conveniada com a Instituição, exceto quando receba remuneração específica para essa atividade;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º - O valor máximo da gratificação a que se refere o inciso VII do caput deste artigo será de 10% (dez por cento) do subsídio do membro do Ministério Público beneficiário.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§9º - São considerados serviços de natureza especial, dentre outros, a participação efetiva em bancas examinadoras e comissões de concursos públicos do Ministério Público, os plantões judiciários em geral e a fiscalização de concursos, assim definidos em ato do Procurador-Geral de Justiça, que fixará os respectivos valores, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 10% (dez por cento) do subsídio.\r\n\r\nArt. 96 - A licença por doença em pessoa da família será concedida pelo mesmo prazo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, quando o membro do Ministério Público comprovar, mediante inspeção médica, nos termos do artigo anterior, a indispensabilidade da assistência pessoal ao familiar enfermo, que não possa ser prestada concomitantemente ao exercício de suas funções.\r\n\r\n(....)\r\n\r\nArt. 140 - O processo disciplinar será precedido de sindicância, de caráter investigatório, quando insuficientemente instruída a notícia de infração imputável a Promotor de Justiça, e dependerá de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, quando imputável o Procurador de Justiça, que será previamente ouvido pelo Corregedor-Geral.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 146 - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos dentro de 5 (cinco) dias de sua constituição e concluí-los, com apresentação de relatório final, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da citação do imputado, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, a critério do Corregedor-Geral ou, na hipótese do art. 11, XXII, desta Lei Complementar, a juízo do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 152 - Recebido o processo, o órgão competente deverá julgá-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 153 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso deverá ser julgado no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento dos autos.\r\n\r\nArt. 155 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o prazo para conclusão do processo será de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta), conforme definido no art. 146.”\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescido um §3º ao art. 20 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 20 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - O Conselho Superior do Ministério Público poderá funcionar em turmas, conforme dispuser o seu regimento interno, ressalvadas as matérias administrativas, de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça e de improbidade administrativa, que serão julgadas pelo Colegiado em sua composição plena.”\r\n\r\nArt. 3º - O auxílio educação devido aos membros do Ministério Público, de caráter não remuneratório, será disciplinado em resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§1º O auxílio educação devido por cada filho ou dependente dos membros do Ministério Público não poderá exceder ao valor fixado no inciso III do art. 1º da Lei nº 6.702, de 11 de março de 2014, ou em suas posteriores alterações.\r\n\r\n§2º O auxílio educação será concedido a até, no máximo, 3 (três) filhos ou dependentes, com idade limite de 24 (vinte e quatro) anos.\r\n\r\n§3º Para fazer jus ao benefício instituído nesta lei, não poderá o filho ou dependente exercer qualquer atividade remunerada, com exceção dos estágios, o que será objeto de declaração no ato do requerimento.”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogados o inciso XII do artigo 91 e §2º do art. 9º, ambos da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, bem como o parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 113 de 24 de agosto de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 35/2014.\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 01/2014.\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\nId: 1667806"
                    ],
                    "1667807": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6764 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como da amputação de membro(s) superior (es) e/ou inferior (es), decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Também farão jus ao auxílio-invalidez previsto no caput os profissionais acima nominados, que venham a ser aposentados ou reformados em decorrência de outra incapacidade física ou mental permanente, cuja decorrência direta seja o exercício efetivo de sua atividade funcional e que fiquem impossibilitados total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2881/2014.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 12/2014.\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 1667807"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1667917": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.753 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO “PRAIA DA BEIRA” DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO (TPP), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... combinado com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, art. 5º, alínea “i”,...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... combinado com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, art. 5º, alíneas”d” e “m”,...\r\n\r\nId: 1667917"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1667892": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 98 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA .\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/768/2013\r\n\r\n06/2014\r\n\r\nRENATO MARINHO DA SILVA - Id 5005022-2\r\n\r\nSIMONE CARVALHAL DAMASCENO ALGEBAILE - Id 5017628-5\r\n\r\nCRISTIANE MARIA BITTENCOURT SUZUKI - Id 5015168-1\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1667892"
                    ],
                    "1667337": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL E DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/ INEA Nº 10\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/504624/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e\r\n\r\n- que a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos - atividades-fim do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade dos Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis no trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos, no âmbito de seu Setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nISAURA MARIA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1667337"
                    ],
                    "1667338": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\n63 - Competência: Execução das políticas de meio ambiente, de recursos hídricos e de recursos florestais fixadas pelos órgãos competentes\r\n\r\n63.01 - Função: Condução dos procedimentos de licenciamento ambiental\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n63.01.01\r\n\r\nAnalisar as solicitações de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.01\r\n\r\nAta de reunião do Conselho Diretor - CONDIR\r\n\r\n63.01.01.02\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de manejo de resíduos\r\n\r\n63.01.01.03\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de anuência para corte de vegetação exótica\r\n\r\n63.01.01.04\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de anuência sobre conformidade do licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.05\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de aprovação de área de Reserva Legal\r\n\r\n63.01.01.06\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de baixa de responsabilidade técnica de empresa\r\n\r\n63.01.01.07\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de cumprimento de condicionantes de licenças ou autorizações ambientais\r\n\r\n63.01.01.08\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de inexigibilidade de licenciamento\r\n\r\n63.01.01.09\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais\r\n\r\n63.01.01.10\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de reserva hídrica\r\n\r\n63.01.01.11\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de uso insignificante de recurso hídrico\r\n\r\n63.01.01.12\r\n\r\nCertidão ambiental de demarcação de faixa marginal de proteção\r\n\r\n63.01.01.13\r\n\r\nCertidão de registro de prestadores de serviço de higienização de reservatórios de água - CRH\r\n\r\n63.01.01.14\r\n\r\nCertificado ambiental de cadastro de produtos saneantes, herbicidas e biocidas\r\n\r\n63.01.01.15\r\n\r\nCertificado de autorização ambiental - AA\r\n\r\n63.01.01.16\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de instalação - LI\r\n\r\n63.01.01.17\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de instalação e operação - LIO\r\n\r\n63.01.01.18\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de operação - LO\r\n\r\n63.01.01.19\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de operação e recuperação - LOR\r\n\r\n63.01.01.20\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de recuperação - LAR\r\n\r\n63.01.01.21\r\n\r\nCertificado de licença ambiental prévia - LP\r\n\r\n63.01.01.22\r\n\r\nCertificado de licença ambiental prévia e de instalação - LPI\r\n\r\n63.01.01.23\r\n\r\nCertificado de licença ambiental simplificada - LAS\r\n\r\n63.01.01.24\r\n\r\nCertificado de outorga de direito de uso de recursos hídricos - OUT\r\n\r\n63.01.01.25\r\n\r\nCertificado de registro para comercialização de agrotóxicos\r\n\r\n63.01.01.26\r\n\r\nComunicação interna de inclusão de condicionante de licenciamento\r\n\r\n63.01.01.27\r\n\r\nDespacho de análise de parecer técnico ambiental\r\n\r\n63.01.01.28\r\n\r\nDespacho de análise de pendências financeiras para licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.29\r\n\r\nDespacho de análise de requerimento de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.30\r\n\r\nDespacho de autorização para emissão de licença ambiental\r\n\r\n63.01.01.31\r\n\r\nDespacho de determinação de condicionantes de licenciamento\r\n\r\n63.01.01.32\r\n\r\nDespacho de indeferimento de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.33\r\n\r\nDespacho de solicitação de ajuste de parecer técnico ambiental\r\n\r\n63.01.01.34\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise de pendências financeiras para licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.35\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise técnica ambiental conjunta\r\n\r\n63.01.01.36\r\n\r\nDespacho de solicitação de assinatura de documentos de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.37\r\n\r\nDespacho de solicitação de autorização para emissão de licença ambiental\r\n\r\n63.01.01.38\r\n\r\nDespacho de solicitação de elaboração de parecer técnico ambiental\r\n\r\n63.01.01.39\r\n\r\nDespacho de solicitação de manifestação sobre licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.40\r\n\r\nDespacho de solicitação de vistoria para licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.41\r\n\r\nDiário eletrônico de publicação sobre gestão ambiental\r\n\r\n63.01.01.42\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação da decisão do CONDIR\r\n\r\n63.01.01.43\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de análise da notificação ambiental\r\n\r\n63.01.01.44\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de conclusão de análise técnica conjunta\r\n\r\n63.01.01.45\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de custo absorvido de publicação de licença\r\n\r\n63.01.01.46\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de designação de analista\r\n\r\n63.01.01.47\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de desistência de interessado no licenciamento\r\n\r\n63.01.01.48\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de encerramento do processo de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.49\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de entrega de documentos para notificação\r\n\r\n63.01.01.50\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de existência de crédito/débito de taxa de licenciamento\r\n\r\n63.01.01.51\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de inclusão em pauta do CONDIR\r\n\r\n63.01.01.52\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de publicação de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.53\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de solicitação de manifestação sobre licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.54\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de ajuste no parecer técnico ambiental\r\n\r\n63.01.01.55\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de alteração de dados cadastrais\r\n\r\n63.01.01.56\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de elaboração de parecer técnico ambiental\r\n\r\n63.01.01.57\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de inclusão em grupo de notificações\r\n\r\n63.01.01.58\r\n\r\nNotificação de indeferimento de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.59\r\n\r\nNotificação sobre pendências para obtenção de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.60\r\n\r\nParecer de indeferimento de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.61\r\n\r\nParecer de manifestação sobre licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.62\r\n\r\nParecer técnico sobre faixa marginal de proteção - FMP\r\n\r\n63.01.01.63\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de instalação - LI\r\n\r\n63.01.01.64\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de instalação e operação - LIO\r\n\r\n63.01.01.65\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de operação - LO\r\n\r\n63.01.01.66\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de operação e recuperação - LOR\r\n\r\n63.01.01.67\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de recuperação - LAR\r\n\r\n63.01.01.68\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental prévia - LP\r\n\r\n63.01.01.69\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental prévia e de instalação - LPI\r\n\r\n63.01.01.70\r\n\r\nParecer técnico sobre licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.71\r\n\r\nParecer técnico sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos - OUT\r\n\r\n63.01.01.72\r\n\r\nProcesso de cadastramento físico de produtos saneantes, herbicidas e biocidas\r\n\r\n63.01.01.73\r\n\r\nProcesso de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.74\r\n\r\nProcesso de resposta a questionamento externo\r\n\r\n63.01.01.75\r\n\r\nRegistro de averbação de alteração de dados de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.76\r\n\r\nRelatório de vistoria técnica sobre cumprimento de condicionante\r\n\r\n63.01.01.77\r\n\r\nRelatório técnico de resposta a questionamento externo\r\n\r\n63.01.01.78\r\n\r\nRelatório técnico de vistoria para licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.79\r\n\r\nRequerimento de solicitação de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.80\r\n\r\nTermo de ajuste de condição de validade de licenciamento\r\n\r\n63.01.01.81\r\n\r\nTermo de ajuste de enquadramento do licenciamento\r\n\r\n63.01.01.82\r\n\r\nTermo de ajuste de objeto de licenciamento\r\n\r\n63.01.01.83\r\n\r\nTermo de ajuste de prazo de validade do licenciamento\r\n\r\n63.01.01.84\r\n\r\nTermo de aprovação do parecer técnico de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.85\r\n\r\nTermo de encerramento de atividade ou procedimento de recuperação - TE\r\n\r\n63.01.01.86\r\n\r\nTermo de revisão de condicionantes, objeto e validade do licenciamento\r\n\r\n63.02 - Função: Empreendimento de ações para a conservação da biodiversidade fluminense\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n63.02.01\r\n\r\nAdministrar as unidades de conservação estaduais\r\n\r\n63.02.01.01\r\n\r\nAutorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.02\r\n\r\nCarta de autorização de realização de consulta pública\r\n\r\n63.02.01.03\r\n\r\nCartaz de consulta pública para criação de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.04\r\n\r\nComunicação interna de divulgação de consulta pública de criação de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.05\r\n\r\nDecreto de criação de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.06\r\n\r\nFórmula/formulário de autorização de pesquisa em unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.07\r\n\r\nFormulário de solicitação de parecer de localização de imóvel em relação à unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.08\r\n\r\nNotificação de prevenção de incêndios\r\n\r\n63.02.01.09\r\n\r\nOficio de definição de grupo de estudo para criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.10\r\n\r\nOficio de informação das áreas de proteção ambiental - APA\r\n\r\n63.02.01.11\r\n\r\nOficio de informação de localização de imóvel em unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.12\r\n\r\nOficio de informação sobre criação de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.13\r\n\r\nParecer de fornecimento de serviços de concessionária nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.14\r\n\r\nParecer de manifestação de unidade de conservação sobre licenciamento\r\n\r\n63.02.01.15\r\n\r\nParecer sobre projeto de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.16\r\n\r\nParecer técnico de aceite de obras e serviços em unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.17\r\n\r\nParecer técnico de informação para registro geral de imóvel em unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.18\r\n\r\nParecer técnico de localização de imóvel\r\n\r\n63.02.01.19\r\n\r\nProcesso de autorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.20\r\n\r\nProcesso de autorização de uso de espaço de parque ou reserva\r\n\r\n63.02.01.21\r\n\r\nProcesso de autorização de uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.22\r\n\r\nProcesso de consulta de localização de unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.23\r\n\r\nProcesso de consulta para registro geral de imóvel\r\n\r\n63.02.01.24\r\n\r\nProcesso de criação de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.25\r\n\r\nProcesso de estruturação de unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.26\r\n\r\nProcesso de ligação de energia elétrica na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.27\r\n\r\nProcesso de solicitação de autorização de reforma na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.28\r\n\r\nProposta de criação de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.29\r\n\r\nRegistro fotográfico de realização de consulta pública\r\n\r\n63.02.01.30\r\n\r\nRelatório de andamento de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.31\r\n\r\nRelatório de atividades desenvolvidas nas áreas de proteção ambiental - APA\r\n\r\n63.02.01.32\r\n\r\nRelatório de averiguação da reforma na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.33\r\n\r\nRelatório de fiscalização de averiguação de necessidade de reforma na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.34\r\n\r\nRelatório de vistoria das unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.35\r\n\r\nRequerimento de autorização de reforma na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.36\r\n\r\nRequerimento de solicitação de consulta unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.37\r\n\r\nRequerimento de solicitação de informação para registro geral de imóvel\r\n\r\n63.02.01.38\r\n\r\nRequerimento ligação de energia elétrica na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.39\r\n\r\nSolicitação de autorização de uso de espaço na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.40\r\n\r\nSolicitação de autorização de uso de imagem de unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.41\r\n\r\nSolicitação de autorização para pesquisa nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.42\r\n\r\nTermo de autorização de uso de espaço na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.43\r\n\r\nTermo de autorização de uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.44\r\n\r\nTermo de contrapartida por uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.45\r\n\r\nTermo de recebimento e aceite de obras e serviços em unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.46\r\n\r\nTermo de responsabilidade para atividades de risco\r\n\r\n63.02.02\r\n\r\nPromover a gestão da fauna silvestre em cativeiro e seu uso\r\n\r\n63.02.02.01\r\n\r\nAutorização de categorias para uso e manejo em cativeiros\r\n\r\n63.02.02.02\r\n\r\nAutorização de exposição de espécimes, parte ou produtos de fauna silvestre\r\n\r\n63.02.02.03\r\n\r\nAutorização de transporte de espécimes, partes e produtos da fauna silvestre\r\n\r\n63.02.02.04\r\n\r\nCertificado de cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.02.05\r\n\r\nProcesso de autorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\n63.02.02.06\r\n\r\nProcesso de cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.02.07\r\n\r\nRelatório técnico complementar das atividades de fiscalização, monitoramento e controle\r\n\r\n63.02.02.08\r\n\r\nRelatório técnico de atendimento aos órgãos de controle e justiça referente à fauna\r\n\r\n63.02.02.09\r\n\r\nRelatório técnico de informações sobre categorias de uso e manejo de espécimes, partes e produtos da fauna silvestre\r\n\r\n63.02.02.10\r\n\r\nRelatório técnico sobre cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.02.11\r\n\r\nRequerimento de autorização de categorias de uso e manejo em cativeiros\r\n\r\n63.02.02.12\r\n\r\nRequerimento de autorização de exposição de espécimes, parte ou produtos de fauna silvestre\r\n\r\n63.02.02.13\r\n\r\nRequerimento de autorização de transporte de espécimes, partes e produtos da fauna silvestre\r\n\r\n63.02.02.14\r\n\r\nRequerimento de cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.03\r\n\r\nPromover e fomentar a restauração da mata atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\n63.02.03.01\r\n\r\nAnálise técnica complementar sobre criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.02\r\n\r\nAnálise técnica preliminar para criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.03\r\n\r\nAuto de constatação de descumprimento de procedimentos relativos à reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.04\r\n\r\nCertidão ambiental de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.05\r\n\r\nCertidão de registro de imóvel - CRI\r\n\r\n63.02.03.06\r\n\r\nEscritura de compra e venda de imóvel\r\n\r\n63.02.03.07\r\n\r\nEscritura de desapropriação de imóvel\r\n\r\n63.02.03.08\r\n\r\nFormulário de análise técnica preliminar para averbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.09\r\n\r\nMapa de localização geográfica de propriedade para aquisição\r\n\r\n63.02.03.10\r\n\r\nMemorial descritivo de propriedade para aquisição\r\n\r\n63.02.03.11\r\n\r\nNotificação de pendências para averbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.12\r\n\r\nNotificação de pendências para projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\n63.02.03.13\r\n\r\nOficio de análise de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\n63.02.03.14\r\n\r\nOficio de autorização de doação de mudas florestais\r\n\r\n63.02.03.15\r\n\r\nOficio de comunicação de abertura de consulta pública sobre reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.16\r\n\r\nOficio de comunicação de pendências para aprovação da área de reserva legal\r\n\r\n63.02.03.17\r\n\r\nOficio de comunicação de pendências para criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.18\r\n\r\nOficio de informação sobre reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.19\r\n\r\nParecer de análise técnica complementar sobre plano de manejo de unidades de conservação\r\n\r\n63.02.03.20\r\n\r\nParecer de aprovação de plano de manejo de unidades de conservação\r\n\r\n63.02.03.21\r\n\r\nParecer jurídico sobre proposta de criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.22\r\n\r\nParecer técnico de análise de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\n63.02.03.23\r\n\r\nParecer técnico para averbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.24\r\n\r\nPlano de manejo de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.03.25\r\n\r\nPortaria de reconhecimento definitivo de criação de reserva particular do patrimônio nacional - RPPN\r\n\r\n63.02.03.26\r\n\r\nPortaria de reconhecimento provisório de criação de reserva particular do patrimônio nacional - RPPN\r\n\r\n63.02.03.27\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\n63.02.03.28\r\n\r\nProcesso de averbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.29\r\n\r\nProcesso de criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.30\r\n\r\nProcesso de desapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.31\r\n\r\nProcesso de regularização de procedimentos do sistema DOF\r\n\r\n63.02.03.32\r\n\r\nRegistro de averbação de propriedade de imóvel\r\n\r\n63.02.03.33\r\n\r\nRelatório de avaliação do imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.34\r\n\r\nRelatório de vistoria de caracterização de propriedade\r\n\r\n63.02.03.35\r\n\r\nRelatório técnico de vistoria para aprovação da área de reserva legal\r\n\r\n63.02.03.36\r\n\r\nRelatório técnico de vistoria para criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.37\r\n\r\nRequerimento de criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\n63.02.03.38\r\n\r\nRequerimento de regularização de procedimentos do sistema DOF\r\n\r\n63.02.03.39\r\n\r\nRequerimento de solicitação de reserva legal e projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\n63.02.03.40\r\n\r\nTermo de compromisso ambiental\r\n\r\n63.02.03.41\r\n\r\nTermo de compromisso de recuperação de áreas desflorestadas\r\n\r\n63.02.03.42\r\n\r\nTermo de compromisso para criação de reserva particular do patrimônio nacional - RPPN\r\n\r\n63.02.03.43\r\n\r\nTermo de quitação de exigências de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\n63.03 - Função: Fiscalização e controle da degradação ambiental\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n63.03.01\r\n\r\nConstatar e punir a ocorrência de infração administrativa ambiental\r\n\r\n63.03.01.01\r\n\r\nAuto de constatação de infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.02\r\n\r\nAuto de medidas cautelares ambientais\r\n\r\n63.03.01.03\r\n\r\nComunicado de regularização de uso de recursos hídricos\r\n\r\n63.03.01.04\r\n\r\nDespacho de redirecionamento de demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\n63.03.01.05\r\n\r\nDespacho de resposta de demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\n63.03.01.06\r\n\r\nDespacho de resposta sobre cancelamento de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.07\r\n\r\nDespacho de solicitação de ajustes de resposta de demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\n63.03.01.08\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise da demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\n63.03.01.09\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.10\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise de recurso ou impugnação de infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.11\r\n\r\nDespacho de solicitação de emissão de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.12\r\n\r\nDespacho de solicitação de realização de vistoria para averiguar infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.13\r\n\r\nDespacho de sugestão sobre cancelamento de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.14\r\n\r\nDespacho de valoração de infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.15\r\n\r\nDespacho de verificação de pagamento de auto de infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.16\r\n\r\nEdital de convocação referente à infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.17\r\n\r\nFicha de atenuantes e agravantes ambientais\r\n\r\n63.03.01.18\r\n\r\nNota de débito referente à infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.19\r\n\r\nNotificação de comunicação sobre gestão ambiental\r\n\r\n63.03.01.20\r\n\r\nNotificação de irregularidade ambiental\r\n\r\n63.03.01.21\r\n\r\nNotificação de orientação e/ou solicitação de providências ambientais\r\n\r\n63.03.01.22\r\n\r\nNotificação de regularização de uso de recursos hídricos\r\n\r\n63.03.01.23\r\n\r\nParecer técnico referente a infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.24\r\n\r\nProcesso de infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.25\r\n\r\nRelatório de valoração de infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.26\r\n\r\nRelatório de vistoria referente à infração ambiental\r\n\r\n63.03.01.27\r\n\r\nTermo de apreensão de bens\r\n\r\n63.03.01.28\r\n\r\nTermo de depósito de bens apreendidos\r\n\r\n63.03.01.29\r\n\r\nTermo de devolução de bens apreendidos\r\n\r\n63.03.01.30\r\n\r\nTermo de doação de produtos perecíveis\r\n\r\n63.03.01.31\r\n\r\nTermo de inutilização de bens apreendidos\r\n\r\n63.03.01.32\r\n\r\nTermo de soltura de bens apreendidos\r\n\r\n63.03.02\r\n\r\nOrientar e atender as denúncias e solicitações externa\r\n\r\n63.03.02.01\r\n\r\nFormulário de manifestação externa ambiental\r\n\r\n63.03.02.02\r\n\r\nFormulário de reiteração de manifestação externa ambiental\r\n\r\n63.04 - Função: Gestão ambiental do território e das águas costeiras\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n63.04.01\r\n\r\nApoiar os municípios na gestão ambiental local\r\n\r\n63.04.01.01\r\n\r\nCaderno de gestão ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.02\r\n\r\nCarta de acesso ao sistema de licenciamento\r\n\r\n63.04.01.03\r\n\r\nCarta de convite para curso de capacitação\r\n\r\n63.04.01.04\r\n\r\nCarta de definição de competências para licenciamento ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.05\r\n\r\nCarta de informação sobre habilitação ao licenciamento municipal\r\n\r\n63.04.01.06\r\n\r\nCarta de orientação técnica ao licenciamento municipal\r\n\r\n63.04.01.07\r\n\r\nCarta de resposta aos questionamentos sobre licenciamento municipal\r\n\r\n63.04.01.08\r\n\r\nCarta de solicitação de acesso ao sistema de licenciamento\r\n\r\n63.04.01.09\r\n\r\nCarta de solicitação de dados do município\r\n\r\n63.04.01.10\r\n\r\nCertificado ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.11\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de acesso ao sistema de licenciamento\r\n\r\n63.04.01.12\r\n\r\nFórmula/formulário de avaliação situacional do município à legislação vigente\r\n\r\n63.04.01.13\r\n\r\nFormulário de avaliação de certificação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.14\r\n\r\nManual de avaliação para certificação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.15\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação sobre habilitação ao licenciamento municipal\r\n\r\n63.04.01.16\r\n\r\nOficio de informação sobre a gestão ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.17\r\n\r\nProcesso de certificação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.18\r\n\r\nProcesso de habilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.19\r\n\r\nRelatório de vistoria de atividades de competência municipal\r\n\r\n63.04.01.20\r\n\r\nTermo de adesão ao programa de certificação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.02\r\n\r\nAvaliar e monitorar a qualidade das águas\r\n\r\n63.04.02.01\r\n\r\nBoletim de análise da qualidade das águas\r\n\r\n63.04.02.02\r\n\r\nBoletim de informação de balneabilidade de praias\r\n\r\n63.04.02.03\r\n\r\nCarta de solicitação de vinculação de empresa ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\n63.04.02.04\r\n\r\nDespacho de informação de vinculação ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\n63.04.02.05\r\n\r\nFicha de registro de vistoria de praias\r\n\r\n63.04.02.06\r\n\r\nNotificação sobre procedimentos relacionados ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\n63.04.02.07\r\n\r\nOficio de informações referentes à qualidade das águas\r\n\r\n63.04.02.08\r\n\r\nPlanilha consolidada de acompanhamento da qualidade das águas\r\n\r\n63.04.02.09\r\n\r\nProcesso de vinculação de empresa ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\n63.04.02.10\r\n\r\nRelatório de avaliação da qualidade das águas\r\n\r\n63.04.03\r\n\r\nCoordenar os instrumentos de gestão de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de cobrança pelo uso da água\r\n\r\n63.04.03.02\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação de usuários de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.03\r\n\r\nComunicação interna de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.04\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.05\r\n\r\nDeclaração de informação de uso de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.06\r\n\r\nDespacho de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.07\r\n\r\nDespacho de solicitação de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.08\r\n\r\nFicha de informação de cobrança pelo uso da água\r\n\r\n63.04.03.09\r\n\r\nNota técnica de análise referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.10\r\n\r\nNota técnica de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.11\r\n\r\nOficio de informação de cobrança pelo uso de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.12\r\n\r\nOficio de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.13\r\n\r\nOficio de solicitação de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.14\r\n\r\nPlanilha de prestação de contas da arrecadação por uso de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.15\r\n\r\nPlano de gestão de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.16\r\n\r\nProcesso de planejamento da gestão de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.17\r\n\r\nRelatório de cobrança anual para recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.18\r\n\r\nResumo de informação de cálculo da cobrança pelo uso da água\r\n\r\n63.04.04\r\n\r\nCoordenar os instrumentos de gestão do território\r\n\r\n63.04.04.01\r\n\r\nAnálise de localização espacial de atividade/empreendimento\r\n\r\n63.04.04.02\r\n\r\nCarta de solicitação de documentos de aforamento da área sob consulta/ocupação\r\n\r\n63.04.04.03\r\n\r\nNotificação de pendências de documentos para localização espacial de atividade/empreendimento\r\n\r\n63.04.04.04\r\n\r\nOficio de informação sobre pendências referentes à área sob consulta/ocupação\r\n\r\n63.04.04.05\r\n\r\nOficio de solicitação de informações da localização de ocupação\r\n\r\n63.04.04.06\r\n\r\nParecer de localização espacial de atividade/empreendimento\r\n\r\n63.04.04.07\r\n\r\nParecer técnico sobre inscrição de ocupação de imóvel\r\n\r\n63.04.04.08\r\n\r\nProcesso de informação de aforamento da área sob consulta/ocupação\r\n\r\n63.04.05\r\n\r\nPromover a política de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.05.01\r\n\r\nCarta de convite aos membros dos comitês relacionados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\n63.04.05.02\r\n\r\nCarta de informação referente à gestão participativa das águas\r\n\r\n63.04.05.03\r\n\r\nCarta de solicitação de informação referente à gestão participativa das águas\r\n\r\n63.04.05.04\r\n\r\nCertificado de participação em eventos ou cursos relacionados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\n63.04.05.05\r\n\r\nDespacho de informação administrativa e financeiro relativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas\r\n\r\n63.04.05.06\r\n\r\nLista/listagem de comprovação de presença em eventos relacionados à gestão das águas\r\n\r\n63.04.05.07\r\n\r\nOficio de informação sobre gestão participativa das águas\r\n\r\n63.04.05.08\r\n\r\nOficio de solicitação de informação sobre gestão participativa das águas\r\n\r\n63.04.05.09\r\n\r\nParecer técnico da gestão participativa das águas\r\n\r\n63.04.05.10\r\n\r\nResolução de gestão participativa das águas\r\n\r\n63.04.06\r\n\r\nPromover atividades e projetos de educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.01\r\n\r\nCarta de convite para capacitação em educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.02\r\n\r\nCarta de informação sobre educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.03\r\n\r\nCarta de solicitação de parceria para projetos de educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.04\r\n\r\nCartilha de comprovação de presença do curso\r\n\r\n63.04.06.05\r\n\r\nCertificado de conclusão de curso\r\n\r\n63.04.06.06\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de parceria de projetos relativos a educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.07\r\n\r\nFolder/folheto de educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.08\r\n\r\nOficio de solicitação de parceria de projetos relativos a educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.09\r\n\r\nRelatório de avaliação de educação ambiental\r\n\r\n63.04.07\r\n\r\nPromover programas e projetos para desenvolvimento ambiental\r\n\r\n63.04.07.01\r\n\r\nCarta de informação sobre andamento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.02\r\n\r\nCarta de notificação de alterações em projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.03\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de informação para andamento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.04\r\n\r\nDespacho de informação sobre projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.05\r\n\r\nFormulário de pesquisa das ações do programa agenda 21\r\n\r\n63.04.07.06\r\n\r\nInforme de divulgação sobre programa da agenda 21\r\n\r\n63.04.07.07\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação do programa agenda 21\r\n\r\n63.04.07.08\r\n\r\nOficio de solicitação de informação para andamento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.09\r\n\r\nParecer técnico sobre projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.10\r\n\r\nProcesso de desenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.11\r\n\r\nRelatório de acompanhamento do andamento do programa agenda 21\r\n\r\n63.04.07.12\r\n\r\nRelatório de avaliação das atividades dos agentes do programa da agenda 21\r\n\r\n63.04.07.13\r\n\r\nRelatório de vistoria relativa a projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.14\r\n\r\nRelatório técnico sobre projeto ambiental\r\n\r\n63.05 - Função: Planejamento e organização estratégica das ações de monitoramento ambiental\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n63.05.01\r\n\r\nDar assessoria à elaboração e implantação de interface espacial necessária à execução da política ambiental do estado\r\n\r\n63.05.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de informações geoespaciais\r\n\r\n63.05.01.02\r\n\r\nEstudos de informações de indicadores ambientais\r\n\r\n63.05.01.03\r\n\r\nFormulário de controle de solicitação referente a localização geográfica\r\n\r\n63.05.01.04\r\n\r\nParecer de localização geográfica\r\n\r\n63.05.02\r\n\r\nGerenciar o monitoramento e os alertas de desastres ambientais\r\n\r\n63.05.02.01\r\n\r\nRelatório de operação e manutenção do sistema de cheias\r\n\r\n63.05.02.02\r\n\r\nRelatório de vistoria de atendimento a emergências\r\n\r\n63.05.02.03\r\n\r\nRelatório técnico de respostas a questionamento sobre emergências ambientais\r\n\r\n63.05.03\r\n\r\nRealizar a gestão da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.01\r\n\r\nCertificado de registro para emissão veicular - CREV\r\n\r\n63.05.03.02\r\n\r\nComunicação interna de inclusão de técnico para análise da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.03\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de avaliação da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.04\r\n\r\nInstrução técnica de orientação de estudo de dispersão atmosférica\r\n\r\n63.05.03.05\r\n\r\nNota de justificativa técnica de análise de dados das estações de qualidade do ar e meteorologia\r\n\r\n63.05.03.06\r\n\r\nNota de justificativa técnica de uso de dados meteorológicos para elaboração de estudos\r\n\r\n63.05.03.07\r\n\r\nNota técnica de avaliação da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.08\r\n\r\nNota técnica de avaliação de impacto ambiental\r\n\r\n63.05.03.09\r\n\r\nNota técnica de avaliação parcial do estudo de dispersão atmosférica\r\n\r\n63.05.03.10\r\n\r\nNotificação de pendências sobre qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.11\r\n\r\nOficio de encaminhamento de informação técnica da qualidade do ar e meteorologia\r\n\r\n63.05.03.12\r\n\r\nOficio de solicitação de autorização para instalação de equipamento e estações de monitoramento da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.13\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de processos de licenciamento\r\n\r\n63.05.03.14\r\n\r\nParecer de avaliação técnica cumprimento de notificação\r\n\r\n63.05.03.15\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de acompanhamento do monitoramento da qualidade do ar e meteorologia\r\n\r\n63.05.03.16\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de estudo de plano básico ambiental\r\n\r\n63.05.03.17\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de software de inspeção veicular\r\n\r\n63.05.03.18\r\n\r\nParecer de avaliação técnica do estudo de amostragem de fontes fixas\r\n\r\n63.05.03.19\r\n\r\nParecer de avaliação técnica do estudo de dispersão atmosférica\r\n\r\n63.05.03.20\r\n\r\nParecer de avaliação técnica parcial da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.21\r\n\r\nParecer técnico de avaliação das emissões atmosféricas de fontes móveis\r\n\r\n63.05.03.22\r\n\r\nRelatório de acompanhamento e avaliação de procedimentos de inspeção veicular\r\n\r\n63.05.03.23\r\n\r\nRelatório de avaliação técnica de emissão atmosférica\r\n\r\n63.05.03.24\r\n\r\nRelatório de avaliação técnica do cumprimento de notificação sobre qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.25\r\n\r\nRelatório de visita técnica de avaliação da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.04\r\n\r\nRealizar análises laboratoriais em atendimento a demanda do monitoramento ambiental\r\n\r\n63.05.04.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados gestão da informação e serviços de laboratórios\r\n\r\n63.05.04.02\r\n\r\nFórmula/formulário de autorização de retirada de documento laboratoriais\r\n\r\n63.05.04.03\r\n\r\nFormulário de informação de análises laboratoriais\r\n\r\n63.05.04.04\r\n\r\nRelatório de ensaio de amostras laboratoriais\r\n\r\n63.05.05\r\n\r\nRealizar o credenciamento de laboratórios\r\n\r\n63.05.05.01\r\n\r\nCarta de solicitação de documentação para credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.02\r\n\r\nCertificado de credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.03\r\n\r\nComprovante de entrega de material de referência para credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.04\r\n\r\nDeclaração de apresentação de documentos para credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.05\r\n\r\nFórmula/formulário de solicitação de cadastro de laboratório\r\n\r\n63.05.05.06\r\n\r\nLaudo técnico de vistoria sobre credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.07\r\n\r\nLista/listagem de verificação para vistoria de laboratório\r\n\r\n63.05.05.08\r\n\r\nNotificação de cancelamento de credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.09\r\n\r\nParecer de cancelamento de credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.10\r\n\r\nParecer de credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.11\r\n\r\nPlanilha de apresentação de resultados físico-químicos\r\n\r\n63.05.05.12\r\n\r\nPlanilha de controle de credenciamento\r\n\r\n63.05.05.13\r\n\r\nProcesso de credenciamento de laboratório\r\n\r\n63.05.05.14\r\n\r\nRelatório de averiguações de conformidades de credenciamento\r\n\r\nId: 1667338"
                    ],
                    "1667339": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\n63 - Competência: Execução das políticas de meio ambiente, de recursos hídricos e de recursos florestais fixadas pelos órgãos competentes\r\n\r\n63.01 - Função: Condução dos procedimentos de licenciamento ambiental\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS / OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n63.01.01\r\n\r\nAnalisar as solicitações de licenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.01\r\n\r\nAta de reunião do Conselho Diretor - CONDIR\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.02\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de manejo de resíduos\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz 1.310 de 31 de setembro de 2004/Contém dados pessoais.\r\n\r\nEm vigor até o término das atualizações da base\r\n\r\n63.01.01.03\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de anuência para corte de vegetação exótica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.04\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de anuência sobre conformidade do licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.05\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de aprovação de área de Reserva Legal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.06\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de baixa de responsabilidade técnica de empresa\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.07\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de cumprimento de condicionantes de licenças ou autorizações ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.08\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de inexigibilidade de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.09\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.10\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de reserva hídrica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.11\r\n\r\nCertidão ambiental (CA) de uso insignificante de recurso hídrico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.12\r\n\r\nCertidão ambiental de demarcação de faixa marginal de proteção\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.13\r\n\r\nCertidão de registro de prestadores de serviço de higienização de reservatórios de água - CRH\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a liberação do registro\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.14\r\n\r\nCertificado ambiental de cadastro de produtos saneantes, herbicidas e biocidas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução CONEMA nº.31 de 04 de abril de 2011/Em vigor até a liberação do cadastro\r\n\r\ncadastramento físico de produtos saneantes, herbicidas e \r\n\r\nbiocidas\r\n\r\n63.01.01.15\r\n\r\nCertificado de autorização ambiental - AA\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.16\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de instalação - LI\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.17\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de instalação e operação - LIO\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.18\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de operação - LO\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.19\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de operação e recuperação - LOR\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.20\r\n\r\nCertificado de licença ambiental de recuperação - LAR\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.21\r\n\r\nCertificado de licença ambiental prévia - LP\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.22\r\n\r\nCertificado de licença ambiental prévia e de instalação - LPI\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.23\r\n\r\nCertificado de licença ambiental simplificada - LAS\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.24\r\n\r\nCertificado de outorga de direito de uso de recursos hídricos - OUT\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.25\r\n\r\nCertificado de registro para comercialização de agrotóxicos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução CONEMA nº.31 de 04 de abril de 2011/Em vigor até a liberação do cadastro\r\n\r\ncadastramento físico de produtos saneantes, herbicidas e \r\n\r\nbiocidas\r\n\r\n63.01.01.26\r\n\r\nComunicação interna de inclusão de condicionante de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.27\r\n\r\nDespacho de análise de parecer técnico ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.28\r\n\r\nDespacho de análise de pendências financeiras para licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.29\r\n\r\nDespacho de análise de requerimento de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.30\r\n\r\nDespacho de autorização para emissão de licença ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.31\r\n\r\nDespacho de determinação de condicionantes de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.32\r\n\r\nDespacho de indeferimento de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.33\r\n\r\nDespacho de solicitação de ajuste de parecer técnico ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.34\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise de pendências financeiras para licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.35\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise técnica ambiental conjunta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.36\r\n\r\nDespacho de solicitação de assinatura de documentos de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.37\r\n\r\nDespacho de solicitação de autorização para emissão de licença ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.38\r\n\r\nDespacho de solicitação de elaboração de parecer técnico ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.39\r\n\r\nDespacho de solicitação de manifestação sobre licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.40\r\n\r\nDespacho de solicitação de vistoria para licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.41\r\n\r\nDiário eletrônico de publicação sobre gestão ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 02 de dezembro de 2009, Decreto Estadual nº 42.352 de 15 de março de\r\n\r\n2010/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\n63.01.01.42\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação da decisão do CONDIR\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.43\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de análise da notificação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.44\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de conclusão de análise técnica conjunta\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.45\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de custo absorvido de publicação de licença\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.46\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de designação de analista\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.47\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de desistência de interessado no licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.48\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de encerramento do processo de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.49\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de entrega de documentos para notificação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.50\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de existência de crédito/débito de taxa de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.51\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de inclusão em pauta do CONDIR\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.52\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de publicação de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.53\r\n\r\nMensagem eletrônica de comunicação de solicitação de manifestação sobre licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.54\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de ajuste no parecer técnico ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.55\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de alteração de dados cadastrais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.56\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de elaboração de parecer técnico ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.57\r\n\r\nMensagem eletrônica de solicitação de inclusão em grupo de notificações\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009\r\n\r\n63.01.01.58\r\n\r\nNotificação de indeferimento de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.59\r\n\r\nNotificação sobre pendências para obtenção de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.60\r\n\r\nParecer de indeferimento de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.61\r\n\r\nParecer de manifestação sobre licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.62\r\n\r\nParecer técnico sobre faixa marginal de proteção - FMP\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.63\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de instalação - LI\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.64\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de instalação e operação - LIO\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.65\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de operação - LO\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.66\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de operação e recuperação - LOR\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.67\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental de recuperação - LAR\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.68\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental prévia - LP\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.69\r\n\r\nParecer técnico sobre licença ambiental prévia e de instalação - LPI\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.70\r\n\r\nParecer técnico sobre licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.71\r\n\r\nParecer técnico sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos - OUT\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.72\r\n\r\nProcesso de cadastramento físico de produtos saneantes, herbicidas e biocidas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução CONEMA nº.31 de 04 de abril de 2011/Em vigor até a liberação do cadastro\r\n\r\n63.01.01.73\r\n\r\nProcesso de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\n63.01.01.74\r\n\r\nProcesso de resposta a questionamento externo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.01.01.75\r\n\r\nRegistro de averbação de alteração de dados de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Contém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.76\r\n\r\nRelatório de vistoria técnica sobre cumprimento de condicionante\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.77\r\n\r\nRelatório técnico de resposta a questionamento externo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nresposta a questionamento externo\r\n\r\n63.01.01.78\r\n\r\nRelatório técnico de vistoria para licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.79\r\n\r\nRequerimento de solicitação de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.80\r\n\r\nTermo de ajuste de condição de validade de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.81\r\n\r\nTermo de ajuste de enquadramento do licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.82\r\n\r\nTermo de ajuste de objeto de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.83\r\n\r\nTermo de ajuste de prazo de validade do licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.84\r\n\r\nTermo de aprovação do parecer técnico de licenciamento ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.85\r\n\r\nTermo de encerramento de atividade ou procedimento de recuperação - TE\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.01.01.86\r\n\r\nTermo de revisão de condicionantes, objeto e validade do licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.02 - Função: Empreendimento de ações para a conservação da biodiversidade fluminense\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS / OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n63.02.01\r\n\r\nAdministrar as unidades de conservação estaduais\r\n\r\n63.02.01.01\r\n\r\nAutorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria IEF/RJ/PR nº 227 de 18 de dezembro de 2007/Contém dados \r\n\r\nautorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\npessoais. Em vigor até a finalização da pesquisa \r\n\r\ncientífica\r\n\r\n63.02.01.02\r\n\r\nCarta de autorização de realização de consulta pública\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.03\r\n\r\nCartaz de consulta pública para criação de unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.04\r\n\r\nComunicação interna de divulgação de consulta pública de criação de unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.05\r\n\r\nDecreto de criação de unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.06\r\n\r\nFórmula/formulário de autorização de pesquisa em unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da pesquisa científica\r\n\r\nautorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.07\r\n\r\nFormulário de solicitação de parecer de localização de imóvel em relação à unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.02.01.08\r\n\r\nNotificação de prevenção de incêndios\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n63.02.01.09\r\n\r\nOficio de definição de grupo de estudo para criação da unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.10\r\n\r\nOficio de informação das áreas de proteção ambiental - APA\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.02.01.11\r\n\r\nOficio de informação de localização de imóvel em unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nconsulta de localização de unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.12\r\n\r\nOficio de informação sobre criação de unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\nFederal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.13\r\n\r\nParecer de fornecimento de serviços de concessionária nas unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\nligação de energia elétrica na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.14\r\n\r\nParecer de manifestação de unidade de conservação sobre licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\n63.02.01.15\r\n\r\nParecer sobre projeto de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da pesquisa científica\r\n\r\nautorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.16\r\n\r\nParecer técnico de aceite de obras e serviços em unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 36.930 de 14 de fevereiro\r\n\r\nestruturação de unidades de conservação\r\n\r\nde 2005, Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000/Em vigor até o \r\n\r\ntérmino da estruturação\r\n\r\n63.02.01.17\r\n\r\nParecer técnico de informação para registro geral de imóvel em unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\nconsulta para registro geral de imóvel\r\n\r\n63.02.01.18\r\n\r\nParecer técnico de localização de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\nconsulta de localização de unidades de conservação\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Contém dados pessoais.\r\n\r\n63.02.01.19\r\n\r\nProcesso de autorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria IEF/RJ/PR nº 227 de 18 de dezembro de \r\n\r\n2007/Contém dados pessoais. Em vigor até a finalização da pesquisa \r\n\r\ncientífica\r\n\r\n63.02.01.20\r\n\r\nProcesso de autorização de uso de espaço de parque ou reserva\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o uso do espaço\r\n\r\n63.02.01.21\r\n\r\nProcesso de autorização de uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 36.930 de 14 de fevereiro\r\n\r\nde 2005/Contém dados pessoais. Em vigor até liberação do uso de \r\n\r\nimagem\r\n\r\n63.02.01.22\r\n\r\nProcesso de consulta de localização de unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\nFederal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Contém dados pessoais.\r\n\r\n63.02.01.23\r\n\r\nProcesso de consulta para registro geral de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n63.02.01.24\r\n\r\nProcesso de criação de unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\nFederal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.25\r\n\r\nProcesso de estruturação de unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 36.930 de 14 de fevereiro de 2005, Lei Federal nº \r\n\r\n9.985 de 18 de julho de 2000/Em vigor até o \r\n\r\ntérmino da estruturação\r\n\r\n63.02.01.26\r\n\r\nProcesso de ligação de energia elétrica na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n63.02.01.27\r\n\r\nProcesso de solicitação de autorização de reforma na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização da reforma\r\n\r\n63.02.01.28\r\n\r\nProposta de criação de unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.29\r\n\r\nRegistro fotográfico de realização de consulta pública\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 4.340 de 22 de\r\n\r\ncriação de unidade de conservação\r\n\r\nagosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Em vigor até a criação da unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.30\r\n\r\nRelatório de andamento de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da pesquisa científica\r\n\r\nautorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.31\r\n\r\nRelatório de atividades desenvolvidas nas áreas de proteção ambiental - APA\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\nFederal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006\r\n\r\n63.02.01.32\r\n\r\nRelatório de averiguação da reforma na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da reforma\r\n\r\nsolicitação de autorização de reforma na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.33\r\n\r\nRelatório de fiscalização de averiguação de necessidade de reforma na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da reforma\r\n\r\nsolicitação de autorização de reforma na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.34\r\n\r\nRelatório de vistoria das unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\nFederal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006\r\n\r\n63.02.01.35\r\n\r\nRequerimento de autorização de reforma na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da reforma\r\n\r\nsolicitação de autorização de reforma na unidade de conservação\r\n\r\n63.02.01.36\r\n\r\nRequerimento de solicitação de consulta unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\nconsulta de localização de unidades de conservação\r\n\r\nFederal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\nabril de 2006/Contém dados pessoais.\r\n\r\n63.02.01.37\r\n\r\nRequerimento de solicitação de informação para registro geral de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\nconsulta para registro geral de imóvel\r\n\r\n63.02.01.38\r\n\r\nRequerimento ligação de energia elétrica na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n63.02.01.39\r\n\r\nSolicitação de autorização de uso de espaço na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o uso do espaço\r\n\r\nautorização de uso de espaço de parque ou reserva\r\n\r\n63.02.01.40\r\n\r\nSolicitação de autorização de uso de imagem de unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 36.930 de 14 de fevereiro de 2005/Contém dados \r\n\r\nautorização de uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\npessoais. Em vigor até liberação do uso de \r\n\r\nimagem\r\n\r\n63.02.01.41\r\n\r\nSolicitação de autorização para pesquisa nas unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da pesquisa científica\r\n\r\nautorização de pesquisa científica nas unidades de conservação\r\n\r\n63.02.01.42\r\n\r\nTermo de autorização de uso de espaço na unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o uso do espaço\r\n\r\n63.02.01.43\r\n\r\nTermo de autorização de uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 36.930 de 14 de fevereiro de 2005/Contém dados \r\n\r\nautorização de uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\npessoais. Em vigor até liberação do uso de \r\n\r\nimagem\r\n\r\n63.02.01.44\r\n\r\nTermo de contrapartida por uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 36.930 de 14 de fevereiro\r\n\r\nautorização de uso de imagem das unidades de conservação\r\n\r\nde 2005/Em vigor até liberação do uso de imagem\r\n\r\n63.02.01.45\r\n\r\nTermo de recebimento e aceite de obras e serviços em unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 36.930 de 14 de fevereiro de 2005, Lei Federal nº \r\n\r\nestruturação de unidades de conservação\r\n\r\n9.985 de 18 de julho de 2000/Em vigor até o \r\n\r\ntérmino da estruturação\r\n\r\n63.02.01.46\r\n\r\nTermo de responsabilidade para atividades de risco\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o uso do espaço\r\n\r\nautorização de uso de espaço de parque ou reserva\r\n\r\n63.02.02\r\n\r\nPromover a gestão da fauna silvestre em cativeiro e seu uso\r\n\r\n63.02.02.01\r\n\r\nAutorização de categorias para uso e manejo em cativeiros\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, Lei \r\n\r\nautorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\nFederal nº 9.111 de 10 de outubro de 1995/Contém dados pessoais. Em vigor\r\n\r\naté o encerramento da empresa\r\n\r\n63.02.02.02\r\n\r\nAutorização de exposição de espécimes, parte ou produtos de fauna silvestre\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, Lei Federal nº 9.111 de 10 de\r\n\r\nautorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\noutubro de 1995/Contém dados pessoais. Em vigor\r\n\r\naté o encerramento da empresa\r\n\r\n63.02.02.03\r\n\r\nAutorização de transporte de espécimes, partes e produtos da fauna silvestre\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da empresa\r\n\r\nautorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\n63.02.02.04\r\n\r\nCertificado de cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da empresa\r\n\r\ncadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.02.05\r\n\r\nProcesso de autorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, Lei \r\n\r\nFederal nº 9.111 de 10 de outubro de 1995/Contém dados pessoais. Em vigor\r\n\r\naté o encerramento da empresa\r\n\r\n63.02.02.06\r\n\r\nProcesso de cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da empresa\r\n\r\ncadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.02.07\r\n\r\nRelatório técnico complementar das atividades de fiscalização, monitoramento e controle\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n63.02.02.08\r\n\r\nRelatório técnico de atendimento aos órgãos de controle e justiça referente à fauna\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.02.02.09\r\n\r\nRelatório técnico de informações sobre categorias de uso e manejo de espécimes, partes e produtos da fauna silvestre\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, Lei Federal nº 9.111 de 10 de outubro de 1995/Contém \r\n\r\nautorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\ndados pessoais. Em vigor\r\n\r\naté o encerramento da empresa\r\n\r\n63.02.02.10\r\n\r\nRelatório técnico sobre cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da empresa\r\n\r\ncadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.02.11\r\n\r\nRequerimento de autorização de categorias de uso e manejo em cativeiros\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da empresa\r\n\r\nautorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\n63.02.02.12\r\n\r\nRequerimento de autorização de exposição de espécimes, parte ou produtos de fauna silvestre\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, Lei Federal nº 9.111 de 10 de\r\n\r\nautorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\noutubro de 1995/Contém dados pessoais. Em vigor\r\n\r\naté o encerramento da empresa\r\n\r\n63.02.02.13\r\n\r\nRequerimento de autorização de transporte de espécimes, partes e produtos da fauna silvestre\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da empresa\r\n\r\nautorização de categorias de uso e manejo em cativeiro\r\n\r\n63.02.02.14\r\n\r\nRequerimento de cadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da empresa\r\n\r\ncadastro de área de soltura de animais silvestres\r\n\r\n63.02.03\r\n\r\nPromover e fomentar a restauração da mata atlântica do Rio de Janeiro\r\n\r\n63.02.03.01\r\n\r\nAnálise técnica complementar sobre criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nabril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.02\r\n\r\nAnálise técnica preliminar para criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nabril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.03\r\n\r\nAuto de constatação de descumprimento de procedimentos relativos à reserva legal florestal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a averbação da certidão em cartório.\r\n\r\naverbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.04\r\n\r\nCertidão ambiental de reserva legal florestal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Contém dados \r\n\r\naverbação de reserva legal florestal\r\n\r\npessoais. Em vigor até a averbação da certidão em\r\n\r\ncartório.\r\n\r\n63.02.03.05\r\n\r\nCertidão de registro de imóvel - CRI\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.06\r\n\r\nEscritura de compra e venda de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.07\r\n\r\nEscritura de desapropriação de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.08\r\n\r\nFormulário de análise técnica preliminar para averbação de reserva legal florestal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a averbação da certidão em cartório.\r\n\r\naverbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.09\r\n\r\nMapa de localização geográfica de propriedade para aquisição\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.10\r\n\r\nMemorial descritivo de propriedade para aquisição\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.11\r\n\r\nNotificação de pendências para averbação de reserva legal florestal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a averbação da certidão em cartório.\r\n\r\naverbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.12\r\n\r\nNotificação de pendências para projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a emissão do termo de quitação.\r\n\r\nanálise de projeto de recuperação de áreas degradadas - \r\n\r\nPRAD\r\n\r\n63.02.03.13\r\n\r\nOficio de análise de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981\r\n\r\n63.02.03.14\r\n\r\nOficio de autorização de doação de mudas florestais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.02.03.15\r\n\r\nOficio de comunicação de abertura de consulta pública sobre reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.16\r\n\r\nOficio de comunicação de pendências para aprovação da área de reserva legal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Contém dados pessoais.\r\n\r\nanálise de projeto de recuperação de áreas degradadas - \r\n\r\nPRAD / averbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.17\r\n\r\nOficio de comunicação de pendências para criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.18\r\n\r\nOficio de informação sobre reserva legal florestal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.02.03.19\r\n\r\nParecer de análise técnica complementar sobre plano de manejo de unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.20\r\n\r\nParecer de aprovação de plano de manejo de unidades de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.21\r\n\r\nParecer jurídico sobre proposta de criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.22\r\n\r\nParecer técnico de análise de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Contém dados pessoais. Em vigor até a emissão do termo de \r\n\r\nanálise de projeto de recuperação de áreas degradadas - \r\n\r\nquitação.\r\n\r\nPRAD\r\n\r\n63.02.03.23\r\n\r\nParecer técnico para averbação de reserva legal florestal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a averbação da certidão em cartório.\r\n\r\naverbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.24\r\n\r\nPlano de manejo de unidade de conservação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a publicação de um novo plano.\r\n\r\n63.02.03.25\r\n\r\nPortaria de reconhecimento definitivo de criação de reserva particular do patrimônio nacional - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nabril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.26\r\n\r\nPortaria de reconhecimento provisório de criação de reserva particular do patrimônio nacional - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.27\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Em vigor até a emissão do termo de quitação.\r\n\r\n63.02.03.28\r\n\r\nProcesso de averbação de reserva legal florestal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Em vigor até a averbação da certidão em cartório.\r\n\r\n63.02.03.29\r\n\r\nProcesso de criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto\r\n\r\nFederal nº 5.746 de 5 de abril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.30\r\n\r\nProcesso de desapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto-\r\n\r\nlei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, Lei Federal nº 4.771 de 15 de\r\n\r\nsetembro de 1965/Contém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\n63.02.03.31\r\n\r\nProcesso de regularização de procedimentos do sistema DOF\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria/MMA/nº253 de 18 de agosto de 2006, Instrução Normativa \r\n\r\nIBAMA nº 112 de 21 de agosto de 2006, Instrução\r\n\r\nNormativa IBAMA nº 187 de 10 de setembro de 2008/Contém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da \r\n\r\nempresa.\r\n\r\n63.02.03.32\r\n\r\nRegistro de averbação de propriedade de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.33\r\n\r\nRelatório de avaliação do imóvel para aquisição\r\n\r\nReservado\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.34\r\n\r\nRelatório de vistoria de caracterização de propriedade\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a finalização da compra da propriedade.\r\n\r\ndesapropriação de imóvel para aquisição\r\n\r\n63.02.03.35\r\n\r\nRelatório técnico de vistoria para aprovação da área de reserva legal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Contém dados pessoais.\r\n\r\nanálise de projeto de recuperação de áreas degradadas - \r\n\r\nPRAD / averbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.36\r\n\r\nRelatório técnico de vistoria para criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nabril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.37\r\n\r\nRequerimento de criação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio natural - RPPN\r\n\r\nabril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Contém dados pessoais. Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\n63.02.03.38\r\n\r\nRequerimento de regularização de procedimentos do sistema DOF\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nPortaria/MMA/nº253 de 18 de agosto de 2006, Instrução Normativa IBAMA nº 112 de 21 de \r\n\r\nregularização de procedimentos do sistema DOF\r\n\r\nagosto de 2006, Instrução\r\n\r\nNormativa IBAMA nº 187 de 10 de setembro de 2008/Contém dados pessoais. Em vigor até o encerramento da \r\n\r\nempresa.\r\n\r\n63.02.03.39\r\n\r\nRequerimento de solicitação de reserva legal e projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Contém dados pessoais.\r\n\r\nanálise de projeto de recuperação de áreas degradadas - \r\n\r\nPRAD / averbação de reserva legal florestal\r\n\r\n63.02.03.40\r\n\r\nTermo de compromisso ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a emissão do termo de quitação.\r\n\r\nautorização de supressão de vegetação nativa\r\n\r\n63.02.03.41\r\n\r\nTermo de compromisso de recuperação de áreas desflorestadas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Contém dados \r\n\r\nanálise de projeto de recuperação de áreas degradadas - \r\n\r\npessoais. Em vigor até a emissão do termo de\r\n\r\nPRAD / averbação de reserva legal florestal\r\n\r\nquitação.\r\n\r\n63.02.03.42\r\n\r\nTermo de compromisso para criação de reserva particular do patrimônio nacional - RPPN\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº 5.746 de 5 de \r\n\r\ncriação de reserva particular do patrimônio nacional -\r\n\r\nabril de 2006, Decreto Estadual nº 40.909 de 17 \r\n\r\nde agosto de 2007, Resolução SEA 38/2007/Em vigor até a criação da RPPN.\r\n\r\nRPPN\r\n\r\n63.02.03.43\r\n\r\nTermo de quitação de exigências de projeto de recuperação de áreas degradadas - PRAD\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012/Contém dados pessoais.\r\n\r\nanálise de projeto de recuperação de áreas degradadas - \r\n\r\nPRAD\r\n\r\n63.03 - Função: Fiscalização e controle da degradação ambiental\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS / OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n63.03.01\r\n\r\nConstatar e punir a ocorrência de infração administrativa ambiental\r\n\r\n63.03.01.01\r\n\r\nAuto de constatação de infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.02\r\n\r\nAuto de medidas cautelares ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais. Em vigor até o término da apuração e \r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\nprocessamento da infração.\r\n\r\n63.03.01.03\r\n\r\nComunicado de regularização de uso de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.04\r\n\r\nDespacho de redirecionamento de demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000, Decreto Estadual nº \r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n41.628 de 12 de janeiro de 2009/Em vigor até o \r\n\r\ntérmino da apuração e processamento da infração.\r\n\r\n63.03.01.05\r\n\r\nDespacho de resposta de demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.06\r\n\r\nDespacho de resposta sobre cancelamento de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.07\r\n\r\nDespacho de solicitação de ajustes de resposta de demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.08\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise da demanda sobre fiscalização ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.09\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.10\r\n\r\nDespacho de solicitação de análise de recurso ou impugnação de infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.11\r\n\r\nDespacho de solicitação de emissão de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.12\r\n\r\nDespacho de solicitação de realização de vistoria para averiguar infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.13\r\n\r\nDespacho de sugestão sobre cancelamento de documentos referentes à infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.14\r\n\r\nDespacho de valoração de infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.15\r\n\r\nDespacho de verificação de pagamento de auto de infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.16\r\n\r\nEdital de convocação referente à infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.17\r\n\r\nFicha de atenuantes e agravantes ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados \r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\npessoais. Em vigor até o término da apuração e \r\n\r\nprocessamento da infração.\r\n\r\n63.03.01.18\r\n\r\nNota de débito referente à infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o término da apuração e processamento da infração.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.19\r\n\r\nNotificação de comunicação sobre gestão ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de Setembro de 2000, \r\n\r\nlicenciamento ambiental / infração ambiental\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Contém dados pessoais.\r\n\r\n63.03.01.20\r\n\r\nNotificação de irregularidade ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de Setembro de 2000\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.21\r\n\r\nNotificação de orientação e/ou solicitação de providências ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.22\r\n\r\nNotificação de regularização de uso de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de Agosto de 1999, Lei\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\nEstadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados \r\n\r\npessoais.\r\n\r\n63.03.01.23\r\n\r\nParecer técnico referente a infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.24\r\n\r\nProcesso de infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais. Em vigor até o \r\n\r\ntérmino da apuração e \r\n\r\nprocessamento da infração.\r\n\r\n63.03.01.25\r\n\r\nRelatório de valoração de infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais. Em vigor até o \r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\ntérmino da apuração e \r\n\r\nprocessamento da infração.\r\n\r\n63.03.01.26\r\n\r\nRelatório de vistoria referente à infração ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.27\r\n\r\nTermo de apreensão de bens\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.28\r\n\r\nTermo de depósito de bens apreendidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.29\r\n\r\nTermo de devolução de bens apreendidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.30\r\n\r\nTermo de doação de produtos perecíveis\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.31\r\n\r\nTermo de inutilização de bens apreendidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.01.32\r\n\r\nTermo de soltura de bens apreendidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.467 de 14 de setembro de 2000/Contém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.03.02\r\n\r\nOrientar e atender as denúncias e solicitações externa\r\n\r\n63.03.02.01\r\n\r\nFormulário de manifestação externa ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o atendimento da denúncia\r\n\r\n63.03.02.02\r\n\r\nFormulário de reiteração de manifestação externa ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o atendimento da denúncia\r\n\r\n63.04 - Função: Gestão ambiental do território e das águas costeiras\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS / OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINA-ÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMA- NENTE\r\n\r\n63.04.01\r\n\r\nApoiar os municípios na gestão ambiental local\r\n\r\n63.04.01.01\r\n\r\nCaderno de gestão ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.01.02\r\n\r\nCarta de acesso ao sistema de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.03\r\n\r\nCarta de convite para curso de capacitação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno letivo\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.01.04\r\n\r\nCarta de definição de competências para licenciamento ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução CONEMA 42 de 2012/Em vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.05\r\n\r\nCarta de informação sobre habilitação ao licenciamento municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.06\r\n\r\nCarta de orientação técnica ao licenciamento municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.07\r\n\r\nCarta de resposta aos questionamentos sobre licenciamento municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.01.08\r\n\r\nCarta de solicitação de acesso ao sistema de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.09\r\n\r\nCarta de solicitação de dados do município\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução CONEMA 42 de 2012/Em vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.10\r\n\r\nCertificado ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncertificado ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.11\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de acesso ao sistema de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.12\r\n\r\nFórmula/formulário de avaliação situacional do município à legislação vigente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.13\r\n\r\nFormulário de avaliação de certificação ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncertificação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.14\r\n\r\nManual de avaliação para certificação ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncertificação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.15\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação sobre habilitação ao licenciamento municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.16\r\n\r\nOficio de informação sobre a gestão ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.01.17\r\n\r\nProcesso de certificação ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.01.18\r\n\r\nProcesso de habilitação ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução CONEMA 42 de 2012/Contém dados pessoais. Em vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\n63.04.01.19\r\n\r\nRelatório de vistoria de atividades de competência municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização da legislação vigente\r\n\r\nhabilitação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.01.20\r\n\r\nTermo de adesão ao programa de certificação ambiental municipal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncertificação ambiental municipal\r\n\r\n63.04.02\r\n\r\nAvaliar e monitorar a qualidade das águas\r\n\r\n63.04.02.01\r\n\r\nBoletim de análise da qualidade das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.02.02\r\n\r\nBoletim de informação sobre balneabilidade de praias\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.02.03\r\n\r\nCarta de solicitação de vinculação de empresa ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a desvinculação da empresa.\r\n\r\nvinculação de empresa ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\n63.04.02.04\r\n\r\nDespacho de informação de vinculação ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a desvinculação da empresa.\r\n\r\nvinculação de empresa ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\n63.04.02.05\r\n\r\nFicha de registro de vistoria de praias\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.02.06\r\n\r\nNotificação sobre procedimentos relacionados ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a desvinculação da empresa.\r\n\r\nvinculação de empresa ao PROCON-ÁGUA / licenciamento \r\n\r\nambiental\r\n\r\n63.04.02.07\r\n\r\nOficio de informações referentes à qualidade das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.02.08\r\n\r\nPlanilha consolidada de acompanhamento da qualidade das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.02.09\r\n\r\nProcesso de vinculação de empresa ao PROCON-ÁGUA\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDiretriz INEA nº.942/1990/Em vigor até a desvinculação da empresa.\r\n\r\n63.04.02.10\r\n\r\nRelatório de avaliação da qualidade das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.03\r\n\r\nCoordenar os instrumentos de gestão de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de cobrança pelo uso da água\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999, Lei\r\n\r\nEstadual nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, Lei Estadual nº 5.234 de o5 de\r\n\r\nmaio de 2008/Contém dados pessoais. Em vigor até término das atualizações da base\r\n\r\n63.04.03.02\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação de usuários de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999/Contém dados pessoais. Em vigor até o término das atualizações \r\n\r\nda base\r\n\r\n63.04.03.03\r\n\r\nComunicação interna de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.03.04\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.03.05\r\n\r\nDeclaração de informação de uso de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999, Lei Estadual 4.247 de 16 de dezembro de 2003, Lei \r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\nEstadual 5.234 de o5 de \r\n\r\nmaio de 2008/Contém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\n63.04.03.06\r\n\r\nDespacho de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.03.07\r\n\r\nDespacho de solicitação de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.03.08\r\n\r\nFicha de informação de cobrança pelo uso da água\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999, Lei Estadual nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, Lei \r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\nEstadual nº 5.234 de o5 de\r\n\r\nmaio de 2008/Contém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\n63.04.03.09\r\n\r\nNota técnica de análise referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.03.10\r\n\r\nNota técnica de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999/Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.03.11\r\n\r\nOficio de informação de cobrança pelo uso de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999, Lei\r\n\r\nEstadual nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, Lei Estadual nº 5.234 de o5 de\r\n\r\nmaio de 2008/Contém dados pessoais.\r\n\r\n63.04.03.12\r\n\r\nOficio de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.03.13\r\n\r\nOficio de solicitação de informação referente a recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.03.14\r\n\r\nPlanilha de prestação de contas da arrecadação por uso de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999, Lei\r\n\r\nEstadual nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, Lei Estadual nº 5.234 de o5 de\r\n\r\nmaio de 2008\r\n\r\n63.04.03.15\r\n\r\nPlano de gestão de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999/Em \r\n\r\nplanejamento da gestão de recursos hídricos\r\n\r\nvigor até o término da execução do plano de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.16\r\n\r\nProcesso de planejamento da gestão de recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999/Em vigor até o término da \r\n\r\nexecução do plano de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.03.17\r\n\r\nRelatório de cobrança anual para recursos hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999, Lei Estadual nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, Lei \r\n\r\nEstadual nº 5.234 de o5 de\r\n\r\nmaio de 2008/Contém dados pessoais.\r\n\r\n63.04.03.18\r\n\r\nResumo de informação de cálculo da cobrança pelo uso da água\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999, Lei\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\nEstadual nº 4.247 de 16 de dezembro de 2003, Lei Estadual nº 5.234 de 5 de\r\n\r\nmaio de 2008/Contém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\n63.04.04\r\n\r\nCoordenar os instrumentos de gestão do território\r\n\r\n63.04.04.01\r\n\r\nAnálise de localização espacial de atividade/empreendimento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.04.02\r\n\r\nCarta de solicitação de documentos de aforamento da área sob consulta/ocupação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o fornecimento da informação solicitada\r\n\r\ninformação de aforamento da área sob consulta /ocupação\r\n\r\n63.04.04.03\r\n\r\nNotificação de pendências de documentos para localização espacial de atividade/empreendimento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.04.04\r\n\r\nOficio de informação sobre pendências referentes à área sob consulta/ocupação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até solucionar as pendências\r\n\r\n63.04.04.05\r\n\r\nOficio de solicitação de informações da localização de ocupação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.636 de 15 maio de 1998/Em vigor até o fornecimento da informação solicitada\r\n\r\ninformação de aforamento da área sob consulta /ocupação\r\n\r\n63.04.04.06\r\n\r\nParecer de localização espacial de atividade/empreendimento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n30 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.04.07\r\n\r\nParecer técnico sobre inscrição de ocupação de imóvel\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.636 de 15 maio de 1998/Em vigor até o fornecimento da informação solicitada\r\n\r\ninformação de aforamento da área sob consulta /ocupação\r\n\r\n63.04.04.08\r\n\r\nProcesso de informação de aforamento da área sob consulta/ocupação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Federal nº 9.636 de 15\r\n\r\nmaio de 1998/Em vigor até o fornecimento da informação solicitada\r\n\r\n63.04.05\r\n\r\nPromover a política de recursos hídricos\r\n\r\n63.04.05.01\r\n\r\nCarta de convite aos membros dos comitês relacionados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.05.02\r\n\r\nCarta de informação referente à gestão participativa das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999\r\n\r\n63.04.05.03\r\n\r\nCarta de solicitação de informação referente à gestão participativa das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999\r\n\r\n63.04.05.04\r\n\r\nCertificado de participação em eventos ou cursos relacionados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.05.05\r\n\r\nDespacho de informação administrativa e financeiro relativo aos Comitês de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.05.06\r\n\r\nLista/listagem de comprovação de presença em eventos relacionados à gestão das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.05.07\r\n\r\nOficio de informação sobre gestão participativa das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999\r\n\r\n63.04.05.08\r\n\r\nOficio de solicitação de informação sobre gestão participativa das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999\r\n\r\n63.04.05.09\r\n\r\nParecer técnico da gestão participativa das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999\r\n\r\n63.04.05.10\r\n\r\nResolução de gestão participativa das águas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nLei Estadual nº 3.239 de 02 de agosto de 1999/Em vigor até a renovação da normatização\r\n\r\n63.04.06\r\n\r\nPromover atividades e projetos de educação ambiental\r\n\r\n63.04.06.01\r\n\r\nCarta de convite para capacitação em educação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.06.02\r\n\r\nCarta de informação sobre educação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.06.03\r\n\r\nCarta de solicitação de parceria para projetos de educação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.06.04\r\n\r\nCartilha de comprovação de presença do curso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até distribuição do material\r\n\r\ncontratação de serviços\r\n\r\n63.04.06.05\r\n\r\nCertificado de conclusão de curso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.06.06\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de parceria de projetos relativos a educação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.06.07\r\n\r\nFolder/folheto de educação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até distribuição do material\r\n\r\n63.04.06.08\r\n\r\nOficio de solicitação de parceria de projetos relativos a educação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.06.09\r\n\r\nRelatório de avaliação de educação ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.04.07\r\n\r\nPromover programas e projetos para desenvolvimento ambiental\r\n\r\n63.04.07.01\r\n\r\nCarta de informação sobre andamento de projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n25 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.02\r\n\r\nCarta de notificação de alterações em projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n25 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.03\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de informação para andamento de projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.04\r\n\r\nDespacho de informação sobre projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.05\r\n\r\nFormulário de pesquisa das ações do programa agenda 21\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.07.06\r\n\r\nInforme de divulgação sobre programa da agenda 21\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o encerramento da campanha de divulgação\r\n\r\n63.04.07.07\r\n\r\nMensagem eletrônica de informação do programa agenda 21\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.07.08\r\n\r\nOficio de solicitação de informação para andamento de projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n25 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.09\r\n\r\nParecer técnico sobre projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n25 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.10\r\n\r\nProcesso de desenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.04.07.11\r\n\r\nRelatório de acompanhamento do andamento do programa agenda 21\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização das informações\r\n\r\n63.04.07.12\r\n\r\nRelatório de avaliação das atividades dos agentes do programa da agenda 21\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até atualização das informações\r\n\r\n63.04.07.13\r\n\r\nRelatório de vistoria relativa a projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n25 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.04.07.14\r\n\r\nRelatório técnico sobre projeto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n55 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesenvolvimento de projeto ambiental\r\n\r\n63.05 - Função: Planejamento e organização estratégica das ações de monitoramento ambiental\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS / OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINA-ÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANEN-TE\r\n\r\n63.05.01\r\n\r\nDar assessoria à elaboração e implantação de interface espacial necessária à execução da política ambiental do estado\r\n\r\n63.05.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de informações geoespaciais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até término das atualizações da base\r\n\r\n63.05.01.02\r\n\r\nEstudos de informações de indicadores ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.05.01.03\r\n\r\nFormulário de controle de solicitação referente a localização geográfica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n63.05.01.04\r\n\r\nParecer de localização geográfica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o vencimento do licenciamento ou certidão ambiental ou término da fiscalização.\r\n\r\nlicenciamento ambiental / certidão ambiental / infração \r\n\r\nambiental\r\n\r\n63.05.02\r\n\r\nGerenciar o monitoramento e os alertas de desastres ambientais\r\n\r\n63.05.02.01\r\n\r\nRelatório de operação e manutenção do sistema de cheias\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.05.02.02\r\n\r\nRelatório de vistoria de atendimento a emergências\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ninfração ambiental\r\n\r\n63.05.02.03\r\n\r\nRelatório técnico de respostas a questionamento sobre emergências ambientais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.05.03\r\n\r\nRealizar a gestão da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.01\r\n\r\nCertificado de registro para emissão veicular - CREV\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.159 de 2009/Contém dados pessoais. Em vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.02\r\n\r\nComunicação interna de inclusão de técnico para análise da qualidade do ar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.03\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de avaliação da qualidade do ar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.04\r\n\r\nInstrução técnica de orientação de estudo de dispersão atmosférica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.05\r\n\r\nNota de justificativa técnica de análise de dados das estações de qualidade do ar e meteorologia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.06\r\n\r\nNota de justificativa técnica de uso de dados meteorológicos para elaboração de estudos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.07\r\n\r\nNota técnica de avaliação da qualidade do ar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.08\r\n\r\nNota técnica de avaliação de impacto ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.09\r\n\r\nNota técnica de avaliação parcial do estudo de dispersão atmosférica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.10\r\n\r\nNotificação de pendências sobre qualidade do ar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\ninfração ambiental / licenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.11\r\n\r\nOficio de encaminhamento de informação técnica da qualidade do ar e meteorologia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.05.03.12\r\n\r\nOficio de solicitação de autorização para instalação de\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término do convênio ou cessão de espaço.\r\n\r\ncessão de espaço ou convênio\r\n\r\nequipamento e estações de monitoramento da qualidade do ar\r\n\r\n63.05.03.13\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de processos de licenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.14\r\n\r\nParecer de avaliação técnica cumprimento de notificação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.15\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de acompanhamento do monitoramento da qualidade do ar e meteorologia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.16\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de estudo de plano básico ambiental\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.17\r\n\r\nParecer de avaliação técnica de software de inspeção veicular\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término do convênio\r\n\r\nconvênio\r\n\r\n63.05.03.18\r\n\r\nParecer de avaliação técnica do estudo de amostragem de fontes fixas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.19\r\n\r\nParecer de avaliação técnica do estudo de dispersão atmosférica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.20\r\n\r\nParecer de avaliação técnica parcial da qualidade do ar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.21\r\n\r\nParecer técnico de avaliação das emissões atmosféricas de fontes móveis\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término do convênio.\r\n\r\nconvênio\r\n\r\n63.05.03.22\r\n\r\nRelatório de acompanhamento e avaliação de procedimentos de inspeção veicular\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término do convênio\r\n\r\nconvênio\r\n\r\n63.05.03.23\r\n\r\nRelatório de avaliação técnica de emissão atmosférica\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.24\r\n\r\nRelatório de avaliação técnica do cumprimento de notificação sobre qualidade do ar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.03.25\r\n\r\nRelatório de visita técnica de avaliação da qualidade do ar\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o cumprimento das condicionantes\r\n\r\nlicenciamento ambiental\r\n\r\n63.05.04\r\n\r\nRealizar análises laboratoriais em atendimento a demanda do monitoramento ambiental\r\n\r\n63.05.04.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados gestão da informação e serviços de laboratórios\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até o término das atualizações da base\r\n\r\n63.05.04.02\r\n\r\nFórmula/formulário de autorização de retirada de documento laboratoriais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais.\r\n\r\n63.05.04.03\r\n\r\nFormulário de informação de análises laboratoriais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n63.05.04.04\r\n\r\nRelatório de ensaio de amostras laboratoriais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até retirada do documento\r\n\r\n63.05.05\r\n\r\nRealizar o credenciamento de laboratórios\r\n\r\n63.05.05.01\r\n\r\nCarta de solicitação de documentação para credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.02\r\n\r\nCertificado de credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de 1985, Deliberação CECA \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\nnº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.03\r\n\r\nComprovante de entrega de material de referência para credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de 1985, Deliberação CECA \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\nnº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.04\r\n\r\nDeclaração de apresentação de documentos para credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.05\r\n\r\nFórmula/formulário de solicitação de cadastro de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.06\r\n\r\nLaudo técnico de vistoria sobre credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.07\r\n\r\nLista/listagem de verificação para vistoria de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.08\r\n\r\nNotificação de cancelamento de credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.09\r\n\r\nParecer de cancelamento de credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de 1985, Deliberação CECA \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\nnº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.10\r\n\r\nParecer de credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA \r\n\r\nnº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.11\r\n\r\nPlanilha de apresentação de resultados físico-químicos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.12\r\n\r\nPlanilha de controle de credenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até o término da atualização das informações\r\n\r\n63.05.05.13\r\n\r\nProcesso de credenciamento de laboratório\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de \r\n\r\n1985, Deliberação CECA nº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\n63.05.05.14\r\n\r\nRelatório de averiguações de conformidades de credenciamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nDeliberação CECA nº 707 de 12 de setembro de 1985, Deliberação CECA \r\n\r\ncredenciamento de laboratório\r\n\r\nnº 2.333 de 28 de maio de 1991/Em vigor até liberar o\r\n\r\ncredenciamento\r\n\r\nId: 1667339"
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                    "1667600": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE ESTADO CHEFE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/SECCIVIL Nº 11\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/466/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual, bem como os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim; e\r\n\r\n- que a proposta do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECCIVIL, foi devidamente aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Secretaria de Estado da Casa Civil, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECCIVIL, instituída através da Resolução CASA CIVIL nº 278, de 06 de agosto de 2012, a competência de acompanhar o processo de implantação da Tabela de Temporalidade de Documentos nos setores que produzem e arquivam documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos servidores responsáveis pelo trato documental seguir as orientações da Comissão e realizar o processo de aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito de seu setor.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado da Casa Civil deverá propor critérios para orientar a seleção dos documentos destinados à eliminação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil \r\n\r\nId: 1667600"
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                    "1667601": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO I - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n01 - Competência: Assistência ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições e nos assuntos alusivos ao planejamento, organização, coordenação, controle e execução institucional e administrativa, aos atos de gestão da Chefia do Poder Executivo e às relações com a sociedade, agremiações políticas e aos demais poderes\r\n\r\n01.01 - Função: Assessoramento e análise quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n01.01.01\r\n\r\nAcompanhar os projetos de lei e mensagem do executivo, orientando a decisão sobre os projetos de lei, baixa em diligência, e requerimentos de informação submetidos ao Governador\r\n\r\n01.01.01.01\r\n\r\nExposição de motivos sobre o veto\r\n\r\n01.01.01.02\r\n\r\nLei sancionada pelo poder executivo\r\n\r\n01.01.01.03\r\n\r\nMensagem do Governador sobre proposta de lei\r\n\r\n01.01.01.04\r\n\r\nOficio de comunicação de sanção\r\n\r\n01.01.01.05\r\n\r\nOficio de comunicação de veto parcial\r\n\r\n01.01.01.06\r\n\r\nOficio de comunicação de veto total\r\n\r\n01.01.01.07\r\n\r\nOficio de consulta aos órgãos sobre o projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.08\r\n\r\nOficio de resposta a solicitação de baixa em diligência\r\n\r\n01.01.01.09\r\n\r\nOficio de solicitação de baixa em diligência\r\n\r\n01.01.01.10\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.11\r\n\r\nProjeto de lei\r\n\r\n01.01.01.12\r\n\r\nRequerimento de informação de matérias do poder executivo\r\n\r\n01.02 - Função: Gestão do processo digital\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n01.02.01\r\n\r\nAcompanhar e controlar a instalação do processo digital em produção\r\n\r\n01.02.01.01\r\n\r\nRoteiro para instalação do processo digital\r\n\r\n01.02.01.02\r\n\r\nTermo de aceite de instalação do processo digital\r\n\r\n01.02.02\r\n\r\nAcompanhar e controlar as especificações dos requisitos técnicos\r\n\r\n01.02.02.01\r\n\r\nRelatório de especificações técnicas do processo digital\r\n\r\n01.02.02.02\r\n\r\nTermo de aceite de especificações técnicas do processo digital\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\nAcompanhar e controlar o desenvolvimento do processo digital\r\n\r\n01.02.03.01\r\n\r\nPlano de testes de negócio\r\n\r\n01.02.03.02\r\n\r\nPlano de testes unitário\r\n\r\n01.02.03.03\r\n\r\nRelatório de especificações do Business Process Management - BPM\r\n\r\n01.02.03.04\r\n\r\nRelatório de especificações do Universal Record Management - URM\r\n\r\n01.02.03.05\r\n\r\nTermo de aceite de implementação do processo digital\r\n\r\n01.02.04\r\n\r\nMapear e modelar os processos administrativos para informatização\r\n\r\n01.02.04.01\r\n\r\nRelatório da situação atual dos processos administrativos\r\n\r\n01.02.04.02\r\n\r\nRelatório de análise da proposição de melhorias no processo administrativo\r\n\r\n01.02.04.03\r\n\r\nRelatório de análise da situação atual dos processos administrativos\r\n\r\n01.02.04.04\r\n\r\nRelatório de proposição de melhorias no processo administrativo\r\n\r\n01.02.05\r\n\r\nPlanejar os projetos de informatização dos processos administrativos\r\n\r\n01.02.05.01\r\n\r\nOficio de solicitação de adesão ao processo digital\r\n\r\n01.02.05.02\r\n\r\nPlano de gerenciamento de riscos\r\n\r\n01.02.05.03\r\n\r\nPlano de projeto de informatização de processos administrativos\r\n\r\n01.02.05.04\r\n\r\nRelatório de levantamento preliminar das necessidades do projeto\r\n\r\n01.02.05.05\r\n\r\nTermo de aceite de planejamento do processo digital\r\n\r\n01.02.05.06\r\n\r\nTermo de adesão ao processo digital\r\n\r\n01.02.06\r\n\r\nRealizar a homologação e testes integrados no sistema do processo digital\r\n\r\n01.02.06.01\r\n\r\nPlano de homologação do processo digital\r\n\r\n01.02.06.02\r\n\r\nRelatório de evidência dos testes integrados no processo digital\r\n\r\n01.02.06.03\r\n\r\nRelatório de evidências de homologação no processo digital\r\n\r\n01.02.06.04\r\n\r\nRequerimento de alteração de ambiente de integração do processo digital\r\n\r\n01.02.06.05\r\n\r\nTermo de aceite de homologação do processo digital\r\n\r\n01.02.06.06\r\n\r\nTermo de aceite dos testes integrados do processo digital\r\n\r\n01.02.07\r\n\r\nRealizar a implantação do processo digital\r\n\r\n01.02.07.01\r\n\r\nApostila de treinamento de usuários no processo digital\r\n\r\n01.02.07.02\r\n\r\nApostila de treinamento para suporte ao usuário do processo digital\r\n\r\n01.02.07.03\r\n\r\nPlano de implantação do processo digital\r\n\r\n01.03 - Função: Planejamento e promoção de cerimônias oficiais\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n01.03.01\r\n\r\nControlar o programa e execução dos eventos e solenidades\r\n\r\n01.03.01.01\r\n\r\nCarta de formalização de convite\r\n\r\n01.03.01.02\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de intérprete\r\n\r\n01.03.01.03\r\n\r\nInstrução para realização de evento\r\n\r\n01.03.01.04\r\n\r\nLista/listagem de controle de entrada de convidados\r\n\r\n01.03.01.05\r\n\r\nOficio de solicitação de aguadeiros\r\n\r\n01.03.01.06\r\n\r\nOficio de solicitação de banda de música\r\n\r\n01.03.01.07\r\n\r\nOficio de solicitação de batedores e policiamento ostensivo\r\n\r\n01.03.01.08\r\n\r\nOficio de solicitação de coral\r\n\r\n01.03.01.09\r\n\r\nOficio de solicitação de hospital de plantão\r\n\r\n01.03.01.10\r\n\r\nRoteiro de realização de cerimônia\r\n\r\n01.03.02\r\n\r\nRecepcionar o Governador e autoridades nas cerimônias de embarque e desembarque nos aeroportos civis e bases aéreas militares\r\n\r\n01.03.02.01\r\n\r\nOficio de solicitação de suporte em eventos\r\n\r\n01.04 - Função: Planejar as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves do Estado\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n01.04.01\r\n\r\nControlar a habilitação e capacitação dos tripulantes e mecânicos\r\n\r\n01.04.01.01\r\n\r\nCertificado de conclusão de curso\r\n\r\n01.04.01.02\r\n\r\nDeclaração de comprovação de horas de vôo dos pilotos\r\n\r\n01.04.01.03\r\n\r\nFicha de avaliação de pilotos\r\n\r\n01.04.01.04\r\n\r\nInstrução de operações de segurança\r\n\r\n01.04.01.05\r\n\r\nOficio de informação de conclusão de curso\r\n\r\n01.04.01.06\r\n\r\nRequerimento de revalidação de habilitações dos tripulantes\r\n\r\n01.04.02\r\n\r\nControlar o emprego operacional de aeronaves\r\n\r\n01.04.02.01\r\n\r\nFormulário de autorização de vôo\r\n\r\n01.04.02.02\r\n\r\nOrdem de serviço de atendimento do governador e vice governador\r\n\r\n01.04.02.03\r\n\r\nPlanilha de controle de execução dos vôos\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\nGerenciar programa de prevenção de acidentes aeronáuticos\r\n\r\n01.04.03.01\r\n\r\nManual de estabelecimento de grupo responsável pela gestão de emergência\r\n\r\n01.04.03.02\r\n\r\nManual de gerenciamento de segurança operacional - MGSO\r\n\r\n01.04.04\r\n\r\nManter os níveis de manutenção e suprimento técnico de material aéreo\r\n\r\n01.04.04.01\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de autorização para realização dos serviços e ou aquisição de peças e materiais\r\n\r\n01.04.04.02\r\n\r\nFormulário de controle de peças e componentes\r\n\r\n01.04.04.03\r\n\r\nFormulário de controle de estoque individual da peça movimentada\r\n\r\n01.04.04.04\r\n\r\nOficio de autorização para utilização de hangar para a manutenção de aeronaves\r\n\r\n01.04.04.05\r\n\r\nOficio de encaminhamento de aeronaves para execução das manutenções calendáricas\r\n\r\n01.04.04.06\r\n\r\nOficio de solicitação de manutenção e/ou fornecimento de materiais de aeronaves\r\n\r\n01.04.04.07\r\n\r\nOficio de solicitação de reparos em peças de aeronaves\r\n\r\n01.04.04.08\r\n\r\nRelatório de acompanhamento das atividades de segurança operacional\r\n\r\n01.04.05\r\n\r\nObservar o cumprimento das normas reguladoras da aviação civil\r\n\r\n01.04.05.01\r\n\r\nManual de regulamentação de procedimentos de operações aéreas - MGO\r\n\r\n01.04.05.02\r\n\r\nOficio de apresentação de tripulantes para realização de exames de saúde\r\n\r\n01.04.05.03\r\n\r\nOficio de resposta à questionamentos formalizados pelas autoridades aeronáuticas\r\n\r\n01.04.06\r\n\r\nRealizar vistorias de segurança de vôo\r\n\r\n01.04.06.01\r\n\r\nManual de elaboração de cronograma de vistorias nos setores aeronáuticos\r\n\r\n01.04.06.02\r\n\r\nOficio de solicitação de vistoria das aeronaves\r\n\r\n01.05 - Função: Planejar, coordenar e executar as ações do Governo no plano internacional\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n01.05.01\r\n\r\nAcompanhar a elaboração de projetos e adequação destes às exigências formuladas pelas fontes financiadoras internacionais\r\n\r\n01.05.01.01\r\n\r\nCarta de intenção de captação de recursos externos\r\n\r\n01.05.01.02\r\n\r\nPlanilha de potenciais fontes de recursos externos\r\n\r\n01.05.01.03\r\n\r\nRelatório de captação de recursos externos\r\n\r\n01.05.02\r\n\r\nArticular e negociar as iniciativas do Governo do Estado relacionadas à cooperação internacional\r\n\r\n01.05.02.01\r\n\r\nAcordo de cooperação internacional\r\n\r\n01.05.02.02\r\n\r\nParecer de análise técnica de parcerias internacionais\r\n\r\n01.05.02.03\r\n\r\nProcesso de cooperação internacional\r\n\r\n01.05.02.04\r\n\r\nProposta de elaboração de ato para acordo internacional\r\n\r\n01.05.02.05\r\n\r\nRelatório de estudo de política pública\r\n\r\n01.05.03\r\n\r\nAssessorar o Governador e membros do governo em eventos com autoridades, instituições ou personalidades estrangeiras\r\n\r\n01.05.03.01\r\n\r\nAgenda de acompanhamento de evento internacional\r\n\r\n01.05.03.02\r\n\r\nCarta do Governador à autoridades e instituições estrangeiras\r\n\r\n01.05.03.03\r\n\r\nDossiê de informação sobre evento\r\n\r\n01.05.03.04\r\n\r\nManifesto de pronunciamento do Governador\r\n\r\n01.05.03.05\r\n\r\nOficio de resposta de solicitação de evento\r\n\r\n01.05.03.06\r\n\r\nOficio de solicitação de evento\r\n\r\n01.05.03.07\r\n\r\nPauta de subsídios para evento\r\n\r\n01.05.03.08\r\n\r\nPlanilha de controle de eventos do Governador e Vice-Governador\r\n\r\n01.05.04\r\n\r\nGerenciar as atividades de planejamento estratégico relacionadas à inserção internacional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n01.05.04.01\r\n\r\nDossiê de planejamento estratégico de relações internacionais\r\n\r\n01.05.05\r\n\r\nPreparar e organizar as missões oficiais do Governo do Estado ao exterior\r\n\r\n01.05.05.01\r\n\r\nDossiê de informação sobre missão ao exterior\r\n\r\n01.05.05.02\r\n\r\nEstudos descritivos de perfil de país, região ou localidade\r\n\r\n01.05.05.03\r\n\r\nEstudos descritivos de perfil institucional\r\n\r\n01.05.05.04\r\n\r\nEstudos descritivos de perfil pessoal\r\n\r\n01.05.05.05\r\n\r\nOficio de comunicação de missões oficiais ao exterior\r\n\r\n01.05.05.06\r\n\r\nOficio de convite para participação em missão no exterior\r\n\r\n01.05.05.07\r\n\r\nOficio de solicitação de apoio institucional\r\n\r\n01.05.05.08\r\n\r\nPlanilha de acompanhamento de missões oficiais ao exterior\r\n\r\n01.05.05.09\r\n\r\nPrograma de realização de missão no exterior\r\n\r\n01.05.05.10\r\n\r\nRelatório de consolidação de missão oficial ao exterior\r\n\r\n01.05.06\r\n\r\nPromover os setores prioritários / estratégicos para o desenvolvimento econômico e prospectar potenciais investidores\r\n\r\n01.05.06.01\r\n\r\nGuia de orientação de investimento estrangeiro\r\n\r\n01.05.06.02\r\n\r\nRelatório de estudo de oportunidades de comércio\r\n\r\n01.05.06.03\r\n\r\nRelatório de estudo de oportunidades de investimento\r\n\r\n01.06 - Função: Supervisão da publicidade, eventos e patrocínios dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n01.06.01\r\n\r\nFornecer e elaborar material informativo de interesse do Governo do Estado para as secretarias e unidades a elas vinculadas\r\n\r\n01.06.01.01\r\n\r\nPlanilha mensal de controle de distribuição de resenhas\r\n\r\n01.06.01.02\r\n\r\nResenha de informação sobre ações governamentais\r\n\r\n01.06.02\r\n\r\nRealizar eventos e projetos e coordenar o lançamento de campanhas publicitárias\r\n\r\n01.06.02.01\r\n\r\nFormulário de solicitação de material publicitário\r\n\r\n01.06.02.02\r\n\r\nFormulário de solicitação de eventos\r\n\r\n01.06.02.03\r\n\r\nFormulário de solicitação de produção de mídia\r\n\r\n01.07 - Função: Supervisão e coordenação de publicação de atos e matérias oficiais da Administração Pública Estadual Direta e Indireta\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n01.07.01\r\n\r\nPromover análise crítica das matérias submetidas a aprovação\r\n\r\n01.07.01.01\r\n\r\nDespacho de cancelamento de publicação no Diário Oficial\r\n\r\n01.07.01.02\r\n\r\nParecer de análise crítica de matérias do Diário Oficial\r\n\r\nId: 1667601"
                    ],
                    "1667602": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n01 - Competência: Assistência ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições e nos assuntos alusivos ao planejamento, organização, coordenação, controle e execução institucional e administrativa, aos atos de gestão da Chefia do Poder Executivo e às relações com a sociedade, agremiações políticas e aos demais poderes\r\n\r\n01.01 - Função: Assessoramento e análise quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n01.01.01\r\n\r\nAcompanhar os projetos de lei e mensagem do executivo, orientando a decisão sobre os \r\n\r\n01.01.01.01\r\n\r\nExposição de motivos sobre o veto\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118/Em vigor até a sanção\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\nprojetos de lei, baixa\r\n\r\nem diligência, e requerimentos de informação submetidos ao \r\n\r\nGovernador\r\n\r\n01.01.01.02\r\n\r\nLei sancionada pelo poder executivo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118 e art. 145\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.03\r\n\r\nMensagem do Governador sobre proposta de lei\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118 e art. 145/Em vigor até a sanção\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.04\r\n\r\nOficio de comunicação de sanção\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118 e art. 145/Em vigor até a sanção\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.05\r\n\r\nOficio de comunicação de veto parcial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118 e art. 145/Em vigor até a sanção\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.06\r\n\r\nOficio de comunicação de veto total\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118 e art. 145/Em vigor até a sanção\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.07\r\n\r\nOficio de consulta aos órgãos sobre o projeto de lei\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a sanção\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.08\r\n\r\nOficio de resposta a solicitação de baixa em diligência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nRegimento interno da ALERJ art. 26 a 31\r\n\r\n01.01.01.09\r\n\r\nOficio de solicitação de baixa em diligência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nRegimento interno da ALERJ art. 26 a 31\r\n\r\n01.01.01.10\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118/Em vigor até a sanção\r\n\r\n01.01.01.11\r\n\r\nProjeto de lei\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art. 112 a 118/Em vigor até a sanção\r\n\r\nProcesso de análise de projeto de lei\r\n\r\n01.01.01.12\r\n\r\nRequerimento de informação de matérias do poder executivo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nConstituição Estadual, art.101\r\n\r\n01.02 - Função: Gestão do processo digital\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n01.02.01\r\n\r\nAcompanhar e controlar a instalação do processo digital em produção\r\n\r\n01.02.01.01\r\n\r\nRoteiro para instalação do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.01.02\r\n\r\nTermo de aceite de instalação do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.02\r\n\r\nAcompanhar e controlar as especificações dos requisitos técnicos\r\n\r\n01.02.02.01\r\n\r\nRelatório de especificações técnicas do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.02.02\r\n\r\nTermo de aceite de especificações técnicas do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.03\r\n\r\nAcompanhar e controlar o desenvolvimento do processo digital\r\n\r\n01.02.03.01\r\n\r\nPlano de testes de negócio\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.03.02\r\n\r\nPlano de testes unitário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.03.03\r\n\r\nRelatório de especificações do Business Process Management - BPM\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.03.04\r\n\r\nRelatório de especificações do Universal Record Management - URM\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.03.05\r\n\r\nTermo de aceite de implementação do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.04\r\n\r\nMapear e modelar os processos administrativos para informatização\r\n\r\n01.02.04.01\r\n\r\nRelatório da situação atual dos processos administrativos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.04.02\r\n\r\nRelatório de análise da proposição de melhorias no processo administrativo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.04.03\r\n\r\nRelatório de análise da situação atual dos processos administrativos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.04.04\r\n\r\nRelatório de proposição de melhorias no processo administrativo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.05\r\n\r\nPlanejar os projetos de informatização dos processos administrativos\r\n\r\n01.02.05.01\r\n\r\nOficio de solicitação de adesão ao processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.05.02\r\n\r\nPlano de gerenciamento de riscos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.05.03\r\n\r\nPlano de projeto de informatização de processos administrativos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.05.04\r\n\r\nRelatório de levantamento preliminar das necessidades do projeto\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.05.05\r\n\r\nTermo de aceite de planejamento do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.05.06\r\n\r\nTermo de adesão ao processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.06\r\n\r\nRealizar a homologação e testes integrados no sistema do processo digital\r\n\r\n01.02.06.01\r\n\r\nPlano de homologação do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.06.02\r\n\r\nRelatório de evidência dos testes integrados no processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.06.03\r\n\r\nRelatório de evidências de homologação no processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.06.04\r\n\r\nRequerimento de alteração de ambiente de integração do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.06.05\r\n\r\nTermo de aceite de homologação do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.06.06\r\n\r\nTermo de aceite dos testes integrados do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.07\r\n\r\nRealizar a implantação do processo digital\r\n\r\n01.02.07.01\r\n\r\nApostila de treinamento de usuários no processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.07.02\r\n\r\nApostila de treinamento para suporte ao usuário do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.02.07.03\r\n\r\nPlano de implantação do processo digital\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a finalização do processo digital\r\n\r\n01.03 - Função: Planejamento e promoção de cerimônias oficiais\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n01.03.01\r\n\r\nControlar o programa e execução dos eventos e solenidades\r\n\r\n01.03.01.01\r\n\r\nCarta de formalização de convite\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.02\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de intérprete\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.03\r\n\r\nInstrução para realização de evento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.04\r\n\r\nLista/listagem de controle de entrada de convidados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.05\r\n\r\nOficio de solicitação de aguadeiros\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.06\r\n\r\nOficio de solicitação de banda de música\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.07\r\n\r\nOficio de solicitação de batedores e policiamento ostensivo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.08\r\n\r\nOficio de solicitação de coral\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.09\r\n\r\nOficio de solicitação de hospital de plantão\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.01.10\r\n\r\nRoteiro de realização de cerimônia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.03.02\r\n\r\nRecepcionar o Governador e autoridades nas cerimônias de embarque e \r\n\r\n01.03.02.01\r\n\r\nOficio de solicitação de suporte em eventos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ndesembarque nos aeroportos civis e bases aéreas militares\r\n\r\n01.04 - Função: Planejar as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves do Estado\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n01.04.01\r\n\r\nControlar a habilitação e capacitação dos tripulantes e mecânicos\r\n\r\n01.04.01.01\r\n\r\nCertificado de conclusão de curso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n01.04.01.02\r\n\r\nDeclaração de comprovação de horas de vôo dos pilotos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.04.01.03\r\n\r\nFicha de avaliação de pilotos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.04.01.04\r\n\r\nInstrução de operações de segurança\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n01.04.01.05\r\n\r\nOficio de informação de conclusão de curso\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.04.01.06\r\n\r\nRequerimento de revalidação de habilitações dos tripulantes\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Brasileiro da Aviação Civil\r\n\r\n01.04.02\r\n\r\nControlar o emprego operacional de aeronaves\r\n\r\n01.04.02.01\r\n\r\nFormulário de autorização de vôo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.04.02.02\r\n\r\nOrdem de serviço de atendimento do governador e vice governador\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nDecreto Estadual nº 44.310 de 2013/Contém dados pessoais\r\n\r\n01.04.02.03\r\n\r\nPlanilha de controle de execução dos vôos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\nGerenciar programa de prevenção de acidentes aeronáuticos\r\n\r\n01.04.03.01\r\n\r\nManual de estabelecimento de grupo responsável pela gestão de emergência\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução ANAC n° 106 de 2009/Em vigor até atualização do manual\r\n\r\n01.04.03.02\r\n\r\nManual de gerenciamento de segurança operacional - MGSO\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução ANAC n°106 de 2009/Em vigor até atualização do manual\r\n\r\n01.04.04\r\n\r\nManter os níveis de manutenção e suprimento técnico de material aéreo\r\n\r\n01.04.04.01\r\n\r\nComunicação interna de solicitação de autorização para realização dos serviços e ou \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\naquisição de peças e materiais\r\n\r\n01.04.04.02\r\n\r\nFormulário de controle de peças e componentes\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n01.04.04.03\r\n\r\nFormulário de controle de estoque individual da peça movimentada\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.04.04.04\r\n\r\nOficio de autorização para utilização de hangar para a manutenção de aeronaves\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n01.04.04.05\r\n\r\nOficio de encaminhamento de aeronaves para execução das manutenções \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ncalendáricas\r\n\r\n01.04.04.06\r\n\r\nOficio de solicitação de manutenção e/ou fornecimento de materiais de aeronaves\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.04.04.07\r\n\r\nOficio de solicitação de reparos em peças de aeronaves\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.04.04.08\r\n\r\nRelatório de acompanhamento das atividades de segurança operacional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução ANAC nº106 de 2009\r\n\r\n01.04.05\r\n\r\nObservar o cumprimento das normas reguladoras da aviação civil\r\n\r\n01.04.05.01\r\n\r\nManual de regulamentação de procedimentos de operações aéreas - MGO\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução ANAC nº 106 de 2009\r\n\r\n01.04.05.02\r\n\r\nOficio de apresentação de tripulantes para realização de exames de saúde\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Brasileiro da Aviação Civil\r\n\r\n01.04.05.03\r\n\r\nOficio de resposta à questionamentos formalizados pelas autoridades aeronáuticas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nRegulamento Brasileiro da Aviação Civil\r\n\r\n01.04.06\r\n\r\nRealizar vistorias de segurança de vôo\r\n\r\n01.04.06.01\r\n\r\nManual de elaboração de cronograma de vistorias nos setores aeronáuticos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nResolução ANAC n° 106 de 2009/Em vigor até atualização do manual\r\n\r\n01.04.06.02\r\n\r\nOficio de solicitação de vistoria das aeronaves\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05 - Função: Planejar, coordenar e executar as ações do Governo no plano internacional\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n01.05.01\r\n\r\nAcompanhar a elaboração de projetos e adequação destes às exigências \r\n\r\n01.05.01.01\r\n\r\nCarta de intenção de captação de recursos externos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nformuladas pelas fontes financiadoras internacionais\r\n\r\n01.05.01.02\r\n\r\nPlanilha de potenciais fontes de recursos externos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.01.03\r\n\r\nRelatório de captação de recursos externos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.02\r\n\r\nArticular e negociar as iniciativas do Governo do Estado relacionadas à cooperação \r\n\r\n01.05.02.01\r\n\r\nAcordo de cooperação internacional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nCompõe Dossiê de informação sobre missão ao exterior\r\n\r\nProcesso de cooperação internacional\r\n\r\ninternacional\r\n\r\n01.05.02.02\r\n\r\nParecer de análise técnica de parcerias internacionais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.02.03\r\n\r\nProcesso de cooperação internacional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.02.04\r\n\r\nProposta de elaboração de ato para acordo internacional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de cooperação internacional\r\n\r\n01.05.02.05\r\n\r\nRelatório de estudo de política pública\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de cooperação internacional\r\n\r\n01.05.03\r\n\r\nAssessorar o Governador e membros do governo em\r\n\r\n01.05.03.01\r\n\r\nAgenda de acompanhamento de evento internacional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\neventos com autoridades, instituições ou personalidades estrangeiras\r\n\r\n01.05.03.02\r\n\r\nCarta do Governador à autoridades e instituições estrangeiras\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.03.03\r\n\r\nDossiê de informação sobre evento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.03.04\r\n\r\nManifesto de pronunciamento do Governador\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.03.05\r\n\r\nOficio de resposta de solicitação de evento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.05.03.06\r\n\r\nOficio de solicitação de evento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.03.07\r\n\r\nPauta de subsídios para evento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.03.08\r\n\r\nPlanilha de controle de eventos do Governador e Vice-Governador\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.05.04\r\n\r\nGerenciar as atividades de planejamento estratégico relacionadas à \r\n\r\n01.05.04.01\r\n\r\nDossiê de planejamento estratégico de relações internacionais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\ninserção internacional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n01.05.05\r\n\r\nPreparar e organizar as missões oficiais do Governo do Estado ao exterior\r\n\r\n01.05.05.01\r\n\r\nDossiê de informação sobre missão ao exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.05.05.02\r\n\r\nEstudos descritivos de perfil de país, região ou localidade\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a atualização do perfil. Compõe Dossiê de informação sobre missão ao exterior\r\n\r\n01.05.05.03\r\n\r\nEstudos descritivos de perfil institucional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a atualização do perfil. Compõe Dossiê de informação sobre missão ao exterior\r\n\r\n01.05.05.04\r\n\r\nEstudos descritivos de perfil pessoal\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais. Em vigor até a atualização do perfil. Compõe Dossiê de informação sobre missão ao exterior\r\n\r\n01.05.05.05\r\n\r\nOficio de comunicação de missões oficiais ao exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nContém dados pessoais\r\n\r\n01.05.05.06\r\n\r\nOficio de convite para participação em missão no exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.05.07\r\n\r\nOficio de solicitação de apoio institucional\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.05.08\r\n\r\nPlanilha de acompanhamento de missões oficiais ao exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.05.09\r\n\r\nPrograma de realização de missão no exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nCompõe o Dossiê de informação sobre missão ao exterior\r\n\r\n01.05.05.10\r\n\r\nRelatório de consolidação de missão oficial ao exterior\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.06\r\n\r\nPromover os setores prioritários / estratégicos para o desenvolvimento econômico e \r\n\r\n01.05.06.01\r\n\r\nGuia de orientação de investimento estrangeiro\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nprospectar potenciais investidores\r\n\r\n01.05.06.02\r\n\r\nRelatório de estudo de oportunidades de comércio\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.05.06.03\r\n\r\nRelatório de estudo de oportunidades de investimento8\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nX\r\n\r\n01.06 - Função: Supervisão da publicidade, eventos e patrocínios dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n01.06.01\r\n\r\nFornecer e elaborar material informativo de interesse do Governo do Estado para as secretarias \r\n\r\n01.06..01.01\r\n\r\nPlanilha mensal de controle de distribuição de resenhas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a distribuição da resenha\r\n\r\ne unidades a elas vinculadas\r\n\r\n01.06..01.02\r\n\r\nResenha de informação sobre ações governamentais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nEm vigor até a distribuição da resenha\r\n\r\n01.06.02\r\n\r\nRealizar eventos e projetos e coordenar o lançamento de campanhas \r\n\r\n01.06.02.01\r\n\r\nFormulário de solicitação de material publicitário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de prestação de serviço\r\n\r\npublicitárias\r\n\r\n01.06.02.02\r\n\r\nFormulário de solicitação de eventos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de prestação de serviço\r\n\r\n01.06.02.03\r\n\r\nFormulário de solicitação de produção de mídia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nAno de exercício\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de prestação de serviço\r\n\r\n01.07 - Função: Supervisão e coordenação de publicação de atos e matérias oficiais da Administração Pública Estadual Direta e Indireta\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n01.07.01\r\n\r\nPromover análise crítica das matérias submetidas a aprovação\r\n\r\n01.07.01.01\r\n\r\nDespacho de cancelamento de publicação no Diário Oficial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nProcesso de designação de servidor; Processo de nomeação de \r\n\r\nservidor; Processo de nomeação composta de servidor; \r\n\r\nProcesso de exoneração de servidor\r\n\r\n01.07.01.02\r\n\r\nParecer de análise crítica de matérias do Diário Oficial\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nX\r\n\r\nId: 1667602"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666886": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nNOMEIA THIAGO RANGEL GOMES LOPES para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/05/2014, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Mansur Miled desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1666886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667508": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2034 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - 3º REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.523/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela CEG RIO, por tempestivo para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, no sentido de alterar a redação do inciso II do art. 13 da Deliberação nº 1975, de 29/10/2013, que passará a constar a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 13 - (...) \r\n\r\nConcessionária CEG RIO enviará, anualmente, até 31 de outubro, o plano plurianual II - A de investimentos atualizado para os anos seguintes, limitando-o ao final do quinquênio.\r\n\r\nArt. 2º - Por autotutela, alterar a redação do art. 6º da Deliberação nº 1975, de 29/10/2013, que passará a constar a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - Aprovar a fórmula de aplicação do Fator X na margem de distribuição, [Margem t = Margem t-1 x (IGPM - Fator X)], determinando abertura de processo específico para cálculo do Fator X para sua consideração dentro do presente ciclo tarifário (2013/2017), com eventual compensação de valores na próxima revisão quinquenal.\r\n\r\nArt. 3º - Por autotutela, alterar a redação do art. 7º da Deliberação nº 1975, de 29/10/2013, que passará a constar a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - Determinar a abertura de processo regulatório específico, com a realização de Consulta e Audiência Públicas, para estudo da metodologia de cálculo dos saldos dos investimentos não realizados e sua aplicação no cálculo de m, considerando-os já no presente ciclo tarifário (2013/2017), com eventual compensação de valores, se houver, na próxima revisão quinquenal.\r\n\r\nArt. 4º - Conhecer o recurso interposto pela PETROBRAS, por tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1667508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667509": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2035\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - 3ª REVISÃO QUINQUENAL DE TARIFAS DA CONCESSIONÁRIA CEG. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.522/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento quanto aos itens \"III.d - EQUÍVOCO NO VALOR DO GLP\"; \"III.e - DA NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO EXPRESSA DO PERÍODO DE APLICAÇÃO DA RETROATIVIDADE\"; e \"III.g - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS LIMITES DO QUINQUÊNIO\", nos termos da fundamentação constante no voto, para:\r\n\r\nI) Que seja considerado como de 4,6558 R$ /Kg o valor correto do GLP Industrial, como segue:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCEG - Tarifas em Vigor\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nGLP\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n4,6558\r\n\r\nII) Que o art. 5º da Deliberação nº 1796/2013 passe a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - Aprovar o cálculo da retroatividade da diferença das tarifas cobradas no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de outubro de 2013 conforme Anexo 12, do voto, valendo a mesma para todo o quinquênio.\r\n\r\nParágrafo Único - Eventual recebimento de valor a maior ou a menor, durante o presente ciclo revisional, em decorrência da compensação prevista do caput do presente artigo, deverá ser objeto de análise em processo regulatório específico.\r\n\r\nIII) Que seja alterada a redação constante no art. 13, II, da Deliberação nº 1796/2013, da seguinte forma :\r\n\r\nArt. 13 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - A Concessionária CEG enviará, anualmente, até 31 de outubro, o plano plurianual de investimentos atualizados para os anos faltantes do quinquênio deliberado;\r\n\r\nArt. 2º- Conhecer o Recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 3º- Por autotutela, aperfeiçoar os arts. 6º, 7º, 10 e 11 da Deliberação nº 1796/2013, para que deles passem a constar as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 6º- Aprovar a fórmula de aplicação do Fator X na margem de distribuição, [Margem t = Margem t-1 x (IGPM - Fator X)], determinando abertura de processo específico para cálculo do Fator X para sua consideração dentro do presente ciclo tarifário (2013/2017), com eventual compensação de valores na próxima revisão quinquenal.\r\n\r\nArt. 7º- Determinar a abertura de processo regulatório específico, com a realização de Consulta e Audiência Públicas, para estudo da metodologia de cálculo dos saldos dos investimentos não realizados e sua aplicação no cálculo de m, considerando-os já no presente ciclo tarifário (2013/2017), com eventual compensação de valores, se houver, na próxima revisão quinquenal.\r\n\r\nArt. 10- Determinar a abertura de processo regulatório específico em que sejam estabelecidas metas de qualidade nos serviços aos usuários/prazos de atendimento previstos no Contrato de Concessão, através de Consulta e Audiência Públicas.\r\n\r\nArt. 11- Determinar que, se eventualmente houver convênio referente ao Fundo de Eficiência Energética, seja aberto processo regulatório específico para tratar da matéria, visando o equilíbrio econômico - financeiro da concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1667509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667565": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/PMERJ Nº 151 \r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O COMANDANTE GERAL EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-12/006/93/2014 e E-09/094/2377/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão e operacionalização de depósitos e reboques exclusivos para veículos recolhidos em ações de fiscalização de trânsito executadas pela PMERJ, visando à melhoria na qualidade da prestação de serviços de segurança pública.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/04/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-PMERJ.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-PMERJ.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro-PMERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.122.0064.4087\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 27.511.742,18\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - CEL PM\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nem exercício \r\n\r\nId: 1667565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667615": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9910/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/297/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/309/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidor LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/10223/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1667615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667568": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC JACAREPAGUA LTDA ME, registro DH AB/367, com endereço funcional na Av. Geremário Dantas, n° 1.375 - sala 204 e 207, Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/9786/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC JACAREPAGUA LTDA ME, registro DH AB/367, com endereço funcional na Av. Geremário Dantas, n° 1.400 - loja 130 e loja 131 térreo, Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/9786/2014.\r\n\r\nId: 1667568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667566": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 794.923.477-68. Processo nº E-12/062/46245/2013.\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 033.390.417-68. Processo nº E-12/062/1504/2013.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor MARCELO MARTINS DA SILVA, Registro nº 29018959, quando da condução do veículo placa LBW-9533, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/375145/2007.\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutor RONALDO MARINHO LOURA, Registro nº 138909860, quando da condução do veículo placa LRK-4110, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403041/2009.\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor EDILSON MENDES DE ARAUJO, Registro nº 86548382, quando da condução do veículo placa HCS-9907, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/294706/2011.\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ARCHIMENDES DA COSTA NUNES LOPES, Registro nº 4371790903, quando da condução do veículo sem placa, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/275559/2011.\r\n\r\nId: 1667566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667567": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416010/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416012/2010- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416014/2011- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/069/219/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/302347/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403085/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/434390/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/435083/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/438288/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/565382/2008- SEJA arquivado o referido administrativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/568742/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/577693/2008- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403039/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403047/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403065/2009- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/218981/2011- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/244031/2011- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/248962/2011- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/296755/2011- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202803/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202806/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/328486/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413012/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414137/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415972/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416097/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418418/2012- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3414/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/063/2041/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/6590/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/069/216/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/069/217/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/069/220/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/069/300/2013- SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1667567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667564": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Erika Rossi Coutinho Bento, matrícula nº 1526, Chefe da Seção de Programação Visual, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originárias do CPDAP, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Paulo Cezar Ribeiro da Cunha, no período de 02/05/2014 a 28/05/2014.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de abril de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1667564"
                        ],
                        "1667821": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PR- Nº 024 NITERÓI DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear MARIO CESAR BRIZON DE OLIVEIRA para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1667821"
                        ],
                        "1667468": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0435/2014 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 006/2014, para aquisição de papel off-set imune 90g, formato 66 x 96cm e Papel Couche fosco imune 300g, formato 66 x 96cm, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 155/156. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 179.500,00.\r\n\r\nId: 1667468"
                        ],
                        "1667479": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0445/2012\r\n\r\nOnde se lê: c) autorizar a despesa no valor total de R$ 5.288.386,22, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 440.689,85 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nLeia-se: c) autorizar a despesa no valor total de R$ 5.288.386,22, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 440.698,85 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1667479"
                        ],
                        "1666893": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 524 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/280/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO - Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1666893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666894": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 525 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/279/2014.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO, Gerente - matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, Contador - matrícula 293.756-3.\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1666894. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1667363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-02/551/2008 - Interessado: ANDRE SAMPAIO FERREIRA. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 40 e traduzida no Acórdão nº 2.593/2013, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 41, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 14/14v. e no voto proferido à fls. 48 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1667363"
                    ],
                    "1667362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/168/1580/2010 - Interessada: TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 41/42 e traduzida no Acórdão nº 2.596/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 43, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 17 e 19 e no voto proferido às fls. 31/32 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1667362"
                    ],
                    "1667562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/726/2014 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDINEA DE ALMEIDA BASTOS.\r\n\r\nId: 1667562"
                    ],
                    "1667561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/577/2014 - JORGE DE SOUZA MIRANDA, Id. Funcional 8737355, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1667561"
                    ],
                    "1667364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1039/2012 - SINDICATO DOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIPERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1667364"
                    ],
                    "1667537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2966/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos de impressão da complementação da Revista SEPLAG - Plano Estratégico: Construção de uma Gestão, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais).\r\n\r\nId: 1667537"
                    ],
                    "1667073": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROTA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.844/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA - processo nº E-01/3286/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprota dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Presente o recorrente que não usou da palavra, foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.920/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA - processo nº E-03/7130355/2011, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprota dos Reis e Reanata Ferreira da Mota. Constatada a ausência do Recorrente, foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Vogal Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Divergiu a Conselheira Revisora Renata Ferreira da Mota dando provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes. Devido ao empate, votou o Senhor Presidente acompanhado o voto da Conselheira Revisora e proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Revisora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.974/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de VANJA HELENA GUEDES DA SILVA - processo nº E-03/11200743/2008, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maurine Morgan Pimentel de Oliveira. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório. Presente a Recorrente que usou da palavra, solicitando a juntada aos autos de novo documento emitido pelo Exército Brasileiro, o que foi aceito pelo Sr. Presidente. Em virtude desta nova documentação a Conselheira Relatora solicitou vista para a nova apreciação. Assim a presidência retirou o recurso de pauta, “sine die”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20h (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1667073"
                    ],
                    "1667557": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\n*DESIGNA o servidor JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, Id. Funcional nº 5013196-6, como responsável pelos bens de Almoxarifado - Unidade de Controle nº 12.03, em substituição ao servidor SERGIO MUREB SIMÕES, Id. Funcional nº 870576-3, com validade a contar de 08/04/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1667557"
                    ],
                    "1667205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/406112/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.314,92 (quatorze mil trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), em favor do Condomínio do Edifício Ferreira e Borges, relativo às taxas condominiais, objeto do processo nº E-04/406112/2007.\r\n\r\nId: 1667205"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701801/1989 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de BERENICE DE ALMEIDA FARIAS, no valor de R$ 149,97 (cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), IVONE DE ALMEIDA FARIAS, no valor de R$ 149,97 (cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), e GILDALT DE ALMEIDA FARIAS, no valor de R$ 149,97 (cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712568/1994 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA ELIZABETE LOURENCO, no valor de R$ 1.883,70 (um mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/721824/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de BILAH MARIA PEREIRA, no valor de R$ 839,32 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), DINAH MARIA PEREIRA, no valor de R$ 839,32 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), e ISABEL MARIA PEREIRA, no valor de R$ 839,32 (oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/714616/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de EDILSA RIBEIRO RANGEL, no valor de R$ 152.485,46 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701175/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de TAIANE HORTA VALIM DOS SANTOS, no valor de R$ 21.678,31 (vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), e PEDRO PAULO HORTA VALIM DOS SANTOS, no valor de R$ 21.678,31 (vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707360/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ONICEA PRODENCIO DA SILVA, no valor de R$ 50.561,85 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709282/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES, no valor de R$ 8.330,51 (oito mil trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/306300/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CAIO FELIX SOARES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 7.244,73 (sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300098/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de BENEDICTA PEIXOTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 24.758,28 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301349/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de LUIZ CLAUDIO SILVA, no valor de R$ 6.683,07 (seis mil seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301370/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ARMINDA MARIA VASCONCELLOS MEDEIROS, no valor de R$ 3.666,25 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e RICARDO VASCONCELLOS MEDEIROS, no valor de R$ 36.963,94 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302408/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de PATRICIA DA JUSTA MENESCAL, no valor de R$ 190.603,62 (cento e noventa mil seiscentos e três reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1667588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/380/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Presencial nº 07/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM MOTORISTA, em favor da empresa: SIBELLY TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.217.234/0001-00, no valor de R$ 2.109.999,84 (dois milhões, cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1667589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667594": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADILEA FERREIRA MARQUES DA FONSECA, com validade a contar de 24/08/2013. Proc. nº E-01/021/71/2013.\r\n\r\nDE 16/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA GUIMARAES DORIA, com validade a contar de 22/08/2013. Proc. nº E-01/011/170/2013.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALETEIRA CALAZANS, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. nº E-01/013/91/2013.\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADE, com validade a contar de 26/10/2007. Proc. nº E-01/305137/2007.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA, FABIANNE DAVILA DE OLIVEIRA, VALDIR DA COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR e VICTORIA DAVILA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. nº E-01/026/129/2013.\r\n\r\nId: 1667594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307042/2010 - ALTAIR COELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/333760/1979 - GERALDO DUTRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714957/1985 - JURANDYR MACHADO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1667592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717892/1996 - VILMA DE ANDRADE DE XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705616/2000 - NABOR DA SILVA.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731547/1990 - MARIANO CLEMENTE FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2496/2013 - EMARINO DO V FIGUEIREDO.\r\n\r\nDE 19/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301496/1980 - RUBENS TEIXEIRA PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1667596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC.Nº E-01/709924/2007 - VALCIR SOARES DIAS.\r\n\r\nPROC.Nº E-01/302852/2009 - NEIDE DE CASTRO FREIRE.\r\n\r\nPROC.Nº E-01/301927/2011 - IVAN RODRIGUEES MONTEIRO.\r\n\r\nId: 1667597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711701/1986 - ORLANDO DO NASCIMENTO.PROC. Nº E-01/702651/1990 - WILSON DUARTE FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723888/1997 - JOAO GONCALVES SOBRINHO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712900/1998 - ABRAHAM CHIMANOVITCH.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706331/1999 - EDMILSON BEZERRA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1667591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301480/1972 - MILTON DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700167/1996 - ARGEU FARIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701131/1996 - AFRO RAUNHEITTE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717814/1999 - ARLETTE THEMOTEO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703459/2000 - IRACY BOTELHO GUERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3380/2013 - ANTONIO ANTUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1667593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/328339/1964 - ALFREDO DE MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/328984/1979 - JUREMA DO NASCIMENTO AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730604/1980 - WALTER FERNANDES POLLIG.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722495/1988 - PAULO SERGIO MOTTA S ECCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718742/1995 - WILSON DE SOUZA MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715123/1995 - ADELINO FERNANDO CABRAL DALMADA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714486/1999 - WALDIR C DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703228/1999 - FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713952/2000 - MARIA C P DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4698/2013 - JOSE VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3984/2013 - GENIVALDO LUCAS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2616/2013 - ROBSON PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1667595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200036/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 2129/2013, referente a ELIANE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/471/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 2133/2013, referente a EDUARDO ALCÂNTARA VALORY.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9768/2009. HOMOLOGO a Certidão de número 120/2014, referente a GLAUCE BONZOUMET CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4122/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 112/2014, referente a CLOTILDE RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/676/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 41/2014, referente a FRANCISCA CRISTIANE CORREIA ARANTES.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/4/244/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 03/2014, referente a PAULA FERREIRA E TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/35/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 138/2014, referente a JORGE LUIZ PEREIRA TURQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/50/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 150/2014, referente a EPITÁCIO DO PRADO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/83/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 83/2014, referente a FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1827/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 110/2014, referente a MADALENA DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8445/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 124/2014, referente a MARIA DE LOURDES CESARIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/108/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 190/2014, referente a CICERO DE OLIVEIRA LEOBINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/78/499/2014. HOMOLOGO a certidão de número 11/2014, referente a WANDERLEY VIANNA FREIRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3059/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 35/2014, referente a TEREZINHA DA CRUZ DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1107/2011. HOMOLOGO a Certidão de número 57/2014, referente a ELIZA MARIA DE CARVALHO E CASTRO.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/1498/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 02/2014, referente a TAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO SAKATSUME.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/126014/1999. HOMOLOGO a Certidão de número 53/2014, referente a MARIA CREUSA DA SILVA MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/380/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 132/2013, referente a SOLANGE RABELLO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1667590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1665725": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nREMOVE ALESSANDRA CHEREM ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005991-2, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\n\r\nREMOVE FILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427314-2, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO DOS SANTOS MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365314-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\n\r\nREMOVE MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384040-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\n\r\nREMOVE VILSON ALMEIDA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006063-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\n\r\nREMOVE ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005994-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\n\r\nId: 1665725"
                    ],
                    "1666206": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nATO DE 25 DE MARÇO DE 2014 - LIDIA SALGADO SOARES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/115/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de qume trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos art. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1666206"
                    ],
                    "1667340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.500/2012 - CANCELO o Benefício Fiscal estabelecido pelo Decreto n° 42.644/2010 à empresa PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, a contar de 11/06/2012, nos termos do contido no despacho da Subsecretaria da Receita nas fls. 58-60.\r\n\r\nId: 1667340"
                    ],
                    "1667159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/115/2014 - LIDIA SALGADO SOARES - APROVO.\r\n\r\nId: 1667159"
                    ],
                    "1666014": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional 5006931-4, CPF 098.311.877-92, brasileiro, nascido em 23.10.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20502699-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19020483075, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMABILE, ID Funcional 4413743-5, CPF 927.505.757-53, brasileira, nascida em 17.03.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 076788181, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 17024624262, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional 5005913-0, CPF 781.220.905-91, brasileiro, nascido em 22.10.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0780842618, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP nº 12907598270, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, símbolo DAS-8, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de março de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n\r\nJOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR, ID Funcional 3739601-3, CPF 076.466.997-48, brasileiro, nascido em 23.06.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 116101064, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12887262582, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5010191-9, CPF 068.737.057-48, brasileira, nascida em 12.06.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 097989792, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12627215622, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA, ID Funcional 4204055-8, CPF 021.877.157-60, brasileira, nascida em 24.11.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 096521869, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12481444339, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA, ID Funcional 4365317-0, CPF 053.649.407-05, brasileiro, nascido em 25.07.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 501920006, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 17067223170, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, tomou posse em 12 de março de 2014.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA, ID Funcional 4365317-0, CPF 053.649.407-05, brasileiro, nascido em 25.07.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 501920006, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 17067223170, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, d Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014.\r\n\r\nPAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 1941935-0, CPF 698.700.207-04, brasileiro, nascido em 06.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04372511-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10107547853, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014.\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA, ID Funcional 5006056-2, CPF 872.844.647-04, brasileira, nascida em 16.11.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 071445357, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12292801258, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2014, tomou posse em 18 de março 2014.\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO, ID Funcional 5006364-2, CPF 903.029.585-68, brasileira, nascida em 09.05.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0791034054, expedida pela SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP nº 126.656.22078, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE AUDITORIA, símbolo DAS-7, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de março de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de março de 2014, tomou posse em 19 de março 2014.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO DOMINGUES, ID Funcional 4423405-8, CPF 053.482.577-02, brasileiro, nascido em 05.08.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 103763603, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12477201818, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CONTROLE DE TRASNPORTES, DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 18 de março de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de março de 2014, tomou posse em 24 de março de 2014.\r\n\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, ID Funcional 5018968-9, CPF 115.492.087-99, brasileiro, nascido em 18.03.1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 7343515, expedida pelo MB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19027653634, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE ZELADORIA, DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 18 de março de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de março de 2014, tomou posse em 24 de março de 2014.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional 4365297-2, CPF 108.524.967-02, brasileira, nascida em 17.03.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020186127-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 13020565714, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ID Funcional 5006576-9, CPF 026.256.549-88, brasileiro, nascido em 29.02.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 37301799, expedida pelo SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP nº 13571274724, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nHERAILDO SCHWAB CARMO, ID Funcional 1940762-9, CPF 909.824.107-78, brasileiro, nascido em 03.03.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6.713.337-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.389.538-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ MARCELINO GUEDES, ID Funcional 1953742-5, CPF 720.892.457-00, brasileiro, nascido em 18.12.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.640.750-5, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18025076046, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, ID Funcional 1947538-1, CPF 818.781.337-72, brasileira, nascida em 21.02.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04.492.763-0, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 17016076642, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NITERÓI, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro 2014.\r\n\r\nId: 1666014"
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                    "1667146": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 98, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 30 de abril de 2014, às 14h, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Wellington Verissimo Lustosa matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gabriele Cristina da Silva, I.D. nº 5.015.004-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\nLA263537\r\n\r\nJOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1667146"
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                    "1666816": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 180 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO NA CONTADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar, para efeito de controle e lotação, relação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nGabinete da Contadoria Geral do Estado - GAB/CGE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19430361\r\n\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nContador-Geral\r\n\r\nAssessoria de Estudos e Pesquisas Contábeis - ASPEC\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44120591\r\n\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n20396244\r\n\r\nJosé Valter Cavalcante\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil \r\n\r\n19430736\r\n\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n50262769\r\n\r\nSimone Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessoria Administrativa - ASS. ADM\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19432275\r\n\r\nAlmerinda Oliveira da Silva\r\n\r\nTécnico de Fazenda “C”\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n39238741\r\n\r\nRosemary Leite dos Santos\r\n\r\nOficial de Fazenda “C”\r\n\r\n-\r\n\r\n19434677\r\n\r\nMarlete Peixoto Medeiros\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50167847\r\n\r\nMarcelo de Medeiros Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n41384839\r\n\r\nDayana Batista Braga*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50160796\r\n\r\nKarina de Santana Neto*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n44061544\r\n\r\nMaria Antonietta D`Elia Campos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43184685\r\n\r\nViviane Alves Martins*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nSuperintendência de Relatórios Gerenciais - SUGER\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19431171\r\n\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19435843\r\n\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n20715684\r\n\r\nCelso de Brito Borba\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n19428626\r\n\r\nLuiz Felipe Martins Correa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\n6079571\r\n\r\nAndré Pereira de Sousa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154931\r\n\r\nGiliarde Firme Araujo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n42849853\r\n\r\nRenato Ferreira Costa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50067630\r\n\r\nJoyce Borges do Couto Raposo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n50255118\r\n\r\nAdriano Luiz Pina Mota\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19430060\r\n\r\nCarlos Adalberto P. Prata\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154842\r\n\r\nElayne Conceição Alparone Girão\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154869\r\n\r\nGustavo Bispo da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154893\r\n\r\nGloria Isis de Carvalho Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n4432068\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Chan\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50155016\r\n\r\nRenata Onorato do Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50055008\r\n\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19430256\r\n\r\nEliane Figueiredo de Menezes\r\n\r\nAgente de Fazenda \"B\"\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50081683\r\n\r\nDouglas Jin Guan dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n43184634\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Camello*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43591884\r\n\r\nDeborah Vaz Gonçalves*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n42849896\r\n\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43184626\r\n\r\nGaldina Marques de Matos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n14801256\r\n\r\nLoize Romilda Zanella*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50054694\r\n\r\nJoão José Tardin de Rezende*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nSuperintendência de Normas Técnicas - SUNOT\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n50059130\r\n\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil \r\n\r\n50059050\r\n\r\nThiago Justino de Sousa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n50060830\r\n\r\nHugo Freire Lopes Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44120585\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50059149\r\n\r\nFabio Bogossian\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50065998\r\n\r\nSuellen Moreira Gonzalez\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154699\r\n\r\nBruno Campos Ferreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n44150075\r\n\r\nAntonio de Souza Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19199058\r\n\r\nDavid de Brito Dantas\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43716865\r\n\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154788\r\n\r\nDaniele Rangel Pinheiro Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50150499\r\n\r\nIan Dias Veloso de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149687\r\n\r\nKelly Cristina de Matos Paula\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19362277\r\n\r\nMarcio Alexandre Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50150308\r\n\r\nMeriele dos Santos Conceição\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43154204\r\n\r\nSergio Pires Teixeira Mendes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43384269\r\n\r\nSilvana de Jesus Ferreira*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\n50127284\r\n\r\nTânia Maria da Silva*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis - SUASC\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19429665\r\n\r\nLuis Alfredo Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19195834\r\n\r\nGilson Magrani\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n19432160\r\n\r\nWelson Baptista de S. Júnior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44120575\r\n\r\nAna Cristina Estula\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n50059181\r\n\r\nFábio Galvão Puccioni\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154761\r\n\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44558090\r\n\r\nFernanda Teodoro Leite\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149830\r\n\r\nJanaina Francisco Lara Camelo Japor Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50256190\r\n\r\nLeonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44120605\r\n\r\nMagaly de Almeida Alves Da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19596537\r\n\r\nMaria Ivone do Nascimento\r\n\r\nOficial de Fazenda \"C\"\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n20256485\r\n\r\nDelson Luiz Borges**\r\n\r\nAdm. Empresas\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n20323239\r\n\r\nCarlos Oliveira Soares*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n20138067\r\n\r\nElias Santos Menegatte*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n44082991\r\n\r\nJucilene Mota Vieira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nSuperintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - SUSET\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19314574\r\n\r\nDavid Lopes de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19442769\r\n\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor \r\n\r\n50189464\r\n\r\nAndreza dos Reis Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n2013595\r\n\r\nKatia Mara Pinto Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC FAZENDA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19444141\r\n\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19439253\r\n\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\n50154982\r\n\r\nCintia Rangel Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC TRANSPORTES\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20294549\r\n\r\nMaria das Dores Macharet*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n27103552\r\n\r\nSandra Rodrigues Fernandes*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC ADMINITRAÇÃO PENINTENCIÁRIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44592062\r\n\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n50150014\r\n\r\nGuilherme Brederode Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n6197205\r\n\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50067745\r\n\r\nIgor de Oliveira Cunha\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19430558\r\n\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n8745919\r\n\r\nWellington Gabriel Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC CASA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44120710\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19091850\r\n\r\nMarcelo Araújo Nogueira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nID Func. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19623771\r\n\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n20115571\r\n\r\nHeloisa da Silva Rosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC CULTURA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19493924\r\n\r\nJoão Ismael Advíncola Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC EDUCAÇÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19435738\r\n\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\n32193440\r\n\r\nJorge Adalberto Martins Corrêa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50059165\r\n\r\nAline Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50257722\r\n\r\nFernando Faria Cordeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50525169\r\n\r\nVitor Oliveira da Silva Assis\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149717\r\n\r\nWallace Polydoro Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n32240120\r\n\r\nNadia Cristina Chagas Moreno*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Setorial lI\r\n\r\n43345328\r\n\r\nEduardo Olimpio dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Setorial lI\r\n\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20136153\r\n\r\nDamião José da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC TURISMO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20121946\r\n\r\nAureny Martins de Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50067826\r\n\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno.\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19624166\r\n\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n43544703\r\n\r\nElisabete Machado\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50255266\r\n\r\nFrank de França Omena\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC AMBIENTE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n32199546\r\n\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves**\r\n\r\nTec. Administrativo\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC SEGURANÇA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n50060783\r\n\r\nClayton Cassius da Silva Pereira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19430850\r\n\r\nKatia Soares de Mattos Araujo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\n11550848\r\n\r\nFabio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nOficial de Fazenda “C”\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC POLICIA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19429843\r\n\r\nSergio Maurício Nunes Tavares\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n30004438\r\n\r\nJozineide Alves da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUARIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n43339794\r\n\r\nAlexandre Pantoja Correa Maia*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n1931476\r\n\r\nEdmilson de Araujo Marques\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n8722676\r\n\r\nMario Sergio de Faria\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n8722560\r\n\r\nEstela Gonçalves Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n43749330\r\n\r\nAna Paula Machado de Oliveira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC OBRAS\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19624581\r\n\r\nNilton de Paiva Filho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\n50154796\r\n\r\nEduardo Waga\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50255215\r\n\r\nNilce de Oliveira Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43154816\r\n\r\nPaulo Roberto Francisco da Silva*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC SAUDE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44267126\r\n\r\nAlexander Bento Rezende\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19583672\r\n\r\nAdalberto Soares de Melo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50154885\r\n\r\nAngelo Nunes Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50256084\r\n\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50256238\r\n\r\nCarlos Roberto Melo de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50255339\r\n\r\nPedro Luiz Pires Vieira Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC DEFESA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19372655\r\n\r\nWagner Montalvão\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50155210\r\n\r\nMarcio Pereira Campos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149792\r\n\r\nRafaela Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC GOVERNO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n32155263\r\n\r\nMario Luiz Baggio\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50059084\r\n\r\nIza Clea Cardozo Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44176520\r\n\r\nJoão Carlos Correia da Rocha*\r\n\r\n-\r\n\r\nDiretor Departamento\r\n\r\n43334628\r\n\r\nSheila Lima dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC HABITAÇÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19439733\r\n\r\nCristina Helena Marcelino\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n31531067\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n* Servidores Extraquadro\r\n\r\n** Servidor Cedido à CGE\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1666816"
                    ],
                    "1667280": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1119 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1681/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID 4415057-1, PAULA TEREZINHA MAGALHÃES, ID 4366115-7 e ALEXANDRE NASCIMENTO DOMINGUES, ID 4423405-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 017/2014, celebrado com a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/056.1681/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1667280"
                    ],
                    "1667503": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 16/04/2014 a 23/05/2014, MARCELO SERGIO PINTO WEBER, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019018-0, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/33/2014.\r\n\r\nREMOVE ARLEI GALDINO BIZZO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947225-0, identidade funcional nº 1947225-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/017/91/2014.\r\n\r\nId: 1667503"
                    ],
                    "1667522": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 16/04/2014 a 23/05/2014, SERGIO PAULO ANDRADE D'ARAUJO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1941187-1, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/33/2014.\r\n\r\nId: 1667522"
                    ],
                    "1665860": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/183.805/1987- MARIA APARECIDA RIBEIRO SILVEIRA - Agente de Fazenda “B”,ID. Funcional nº 1949843-8, com validade de 01/03/2014. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.229/1987- ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA - Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1956866-5. AUTO RIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/325.046/1990- ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1953137-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1665860"
                    ],
                    "1667501": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.490/1987- GISELE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1953206-7. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1667501"
                    ],
                    "1665867": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/391.511/1990 - SUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1956905-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 04/04/2002 a 11/06/2007 e 12/06/2007 a 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1665867"
                    ],
                    "1665906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.197, 48.198, 48.199, 48.200, 48.201, 48.202 e 48.203. - Processos nºs E-04/181.515/2011, E-04/181.516/2011, E- 04/181.517/2011, E-04/181.518/2011, E-04/181.519/2011, E-04/181.520/2011 e E04/181.521/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.249, 7.250, 7.251, 7.252, 7.253, 7.254 e 7.255. - EMENTA: MULTA - NÃO CONHECIMENTO. - INEXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Não cabe recurso ao Conselho Pleno con tra acórdão proferido, por unanimidade de votos, que ostente posicionamento coerente, harmonizando-se com as demais decisões proferidas por outras Câmaras e/ou pelo Conselho Pleno. Recurso não conhecido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1665906"
                    ],
                    "1665907": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 37.169. - Processo nº E-34/063.213/2004. - Inscrição Estadual: 75.959.583. - Recorrente: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.256. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, levantada pela Representação-Geral da Fazenda, rejeitada. Acórdão trazido pela Recorrente apresenta entendimento divergente do acórdão recorrido em relação ao direito em tese. Ausência de reforma do acórdão por parte do Sr. Secretário de Estado de Fazenda, contrariamente ao alegado inicialmente pela Douta Representação-Geral da Fazenda. NO MÉRITO, o contribuinte que receber mercadoria sujeita a substituição tributária deve sempre conferir a retenção do ICMS-ST, e o acompanhamento da GNRE, no caso de operações interestaduais, face à solidariedade tributária prevista no art. 24 da Lei 2657/96, porquanto o mesmo poderá ter de arcar com o imposto não recolhido ao Erário. Como, neste caso, o imposto não foi devidamente retido e quitado pelo contribuinte substituto, e a Recorrente não logrou comprovar o seu recolhimento integral, na qualidade de Responsável Solidária, legítima é a exigência do crédito tributário, com fundamento nos dispositivos citados na Inicial. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1665907"
                    ],
                    "1665908": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.241 - Processo nº E-04/253.462/2011 - Inscrição Estadual: 99.199.121 - Recorrente: TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.258. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1665908"
                    ],
                    "1665891": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 11 de junho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 48.978 - Processo nº E-04/151.778/2011 - Recorrente: NAT ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 49.014 E 49.015 - Processos nºs E-04/058.958/2011 E E-04/058.959/2011- Recorrente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.234 - Processo nº E-04/244.219/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.626 - Processo nº E-04/063.532/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.360 - Processo nº E-04/065.006/2009 - Recorrente: WYETH INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.560, 47.561 E 47.562 - Processos nºs E-04/055.015/2011, E-04/055.017/2011 E E-04/055.018/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1665891"
                    ],
                    "1666867": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 17 de junho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.465 - Processo nº E-04/242.729/2010 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 43.283 e 43.284 - Processos nºs E-04/152.116/2010 e E-04/152.118/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 44.285, 44.286, 44.287, 44.288, 44.289, 44.290, 44.291, 44.292, 44.293, 44.294, 44.295, 44.296, 44.297, 44.298, 44.299, 44.300, 44.301, 44.302, 44.303, 44.304 e 44.305 - Processos nºs E04/072.114/2011, E04/072.115/2011, E04/072.116/2011, E04/072.117/2011, E04/072.118/2011, E04/072.119/2011, E04/072.120/2011, E04/072.121/2011, E04/072.122/2011, E04/072.123/2011, E04/072.124/2011, E04/072.125/2011, E04/072.126/2011, E04/072.127/2011, E04/072.128/2011, E04/072.129/2011, E04/072.130/2011, E04/072.131/2011, E04/072.132/2011, E04/072.133/2011 e E04/072.134/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.787 e 44.788 - Processos nºs E-04/050.259/2010 e E-04/050.260/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NORSKAN OFFSHORE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1666867"
                    ],
                    "1667209": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.359ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.774 e 51.775. - Processos nºs E-04/013/9/2013 e E04/013/9/2013. - Recorrente: pasmiranda comércio de móveis ltda. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.673 e 11.674. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Torna-se inaplicável a multa do art. 59, inciso VII, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, isso porque cabível apenas nos casos de apuração do imposto por levantamento fiscal em documentos e livros do contribuinte. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667209"
                    ],
                    "1667210": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.673. - Processo nº E-04/063.459/2012. - Recorrente: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.705. - EMENTA: NULIDADE - PRELIMINAR. A matéria em mesa teve sua apreciação de forma a não deixar dúvidas quanto à procedência da reclamação fiscal, inclusive, vale citar, que as inconsistências encontradas nas informações do arquivo magnético transmitido pelo contribuinte foram detectadas através da comparação entre os lançamentos contidos em livros fiscais e o arquivo magnético. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA FORMAL - ARQUIVO MAGNÉTICO. Igualmente não prospera a argumentação de mérito no que tange aplicação do art. 68 da Lei nº 2.657/96, isso porque a exclusão da multa formal por concomitância se dá nos casos em que, além da simultaneidade, houver uma relação direta entre a infração que culminou na sua aplicação e a infração que levou a aplicação de multa por falta de pagamento do tributo, fato não ocorrido. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.674. - Processo nº E-04/063.519/2012. - Recorrente: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.706. - EMENTA: PRELIMINAR - AUTO DE INFRAÇÃO. Comprovado nos autos que o procedimento fiscal foi feito regularmente, não apresentando as causas apontadas no art. 221, do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79, fica afastada a alegação de nulidade do auto de infração. MULTA FORMAL - EFDs. Igualmente não prospera a argumentação de mérito no que tange aplicação do art. 68 da Lei nº 2.657/96, isso porque a exclusão da multa formal por concomitância se dá nos casos em que, além da simultaneidade, houver uma relação direta entre a infração que culminou na sua aplicação e a infração que levou a aplicação de multa por falta de pagamento do tributo, fato não ocorrido. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667210"
                    ],
                    "1667211": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.677. - Processo nº E04/232.783/2012. - Recorrente: ROSÂNGELA CAVALCANTE V. DE SOUZA CONFECÇÃO DE ROUPAS ME. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.732. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. Examinado o ato de fls. 02, verifica-se inexistência da motivação, carecendo de fundamentação jurídica e de lógica, fato que proporciona a autuada o cerceamento de defesa e o amplitude de seu contraditório, isso diante da inexistência pela qual estaria obrigada a utilização de NFe, se em razão da “descrição de atividade econômica”(Protocolo ICMS nº 10/2007) ou pelo “critério de CNAE” (Protocolo ICMS 42/2009). PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.055 e 53.056. - Processos nºs E-04/041/1704//2013 e E04/082.679/2012. - Recorrente: FÁTIMA TEIXEIRA PESSOA. - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.738 e 11.739. - EMENTA: ITD - INTEMPESTIVIDADE. A matéria em mesa teve sua apreciação de forma a não deixar dúvidas quanto à intempestiva da impugnação, constando comprovado que o protocolo da Guia de Controle se deu em 15.12.2011 e a impugnação em 09.03.2012, portanto além do prazo de 30 (trinta) dias determinado pelo art. 25, inciso III, item 1, do Decreto nº 2.473/79. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667211"
                    ],
                    "1667212": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.374ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.158. - Processo nº E-04/041.115/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAMATIS 358 FERRAGENS ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.773. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667212"
                    ],
                    "1667213": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.375ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.226 - Processo nº E-04/224.578/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: JOAQUIM SÉRGIO DE OLIVEIRA PIRES DISTRIBUIDORA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.784 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.699. - Processo nº E-04/268.804/2012. - Recorrente: sexta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.785 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.745 - Processo nº E-04/112.799/2012. - Recorrente: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: J MACEDO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.786 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667213"
                    ],
                    "1667214": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.376ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.331 - Processo nº E-04/045.402/2012. - Recorrente: primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TENNISERVICE RECREAÇÃO E DESPORTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.788 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.590 - Processo nº E-04/151.282/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMERCIAL 57 DE PRESENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.789 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667214"
                    ],
                    "1667215": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.500 e 53.501. - Processos nºs E-04/046/7717/2013 e E04/046/7718/2013. - Recorrente: décima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada - DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.803 e 11.804 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667215"
                    ],
                    "1667216": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.631 e 53.632. - Processos nºs E-04/052.551/2012 e E04/052.696/2012. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada - CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.816 e 11.817 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de ori gem.\r\n\r\nId: 1667216"
                    ],
                    "1667217": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.664 e 53.665. - Processos nºs E-04/052.557/2012 e E04/052.988/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.818 e 11.819. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.951 e 52.952. - Processos nºs E-04/013/15//2013 e E04/013/16//2013. - Recorrente: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.821 e 11.822. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE. Os elementos informados no relato do auto de infração não guardam relação com a penalidade aplicada, razão pela qual é declarado nulo o lançamento, ex-vi do art. 48, inc. IV do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667217"
                    ],
                    "1667218": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.970. - Processo nº E-04/146.757/2010. - Recorrente: PAPELARIA CATETE LTDA. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.679. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. FALTA OU ATRASO NA ENTREGA. A aplicação da penalidade pela autoridade lançadora seguiu estritamente o estatuído em lei (art. 59, inciso xx, alínea “b”, da Lei nº 2657/96), não havendo na legislação tributária nenhuma norma que permita a aplicada teoria da infração continuada as infrações cometidas no âmbito tributário. A recorrente, valendo-se do benefício previsto pelo art. 14 da Lei nº 6357/2012, regularizou parcialmente as obrigações acessórias apontadas como descumpridas no presente lançamento, fazendo jus a exclusão das multas aplicadas relativamente a tais obrigações. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667218"
                    ],
                    "1667219": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.360ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.971. - Processo nº E-04/146.785/2010. - Recorrente: PAPELARIA CATETE LTDA. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.680. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. ADITAMENTO IMPUGNAÇÃO. NÃO APRECIAÇAO. SUPRESSÃO INSTÂNCIA. A não apreciação pela a 1ª Instância de aditamento a impugnação apresentado antes do julgamento realizado, torna nula a decisão proferida. Julgamento pelo conselho implicaria em nulidade de sua decisão por supressão de instância. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667219"
                    ],
                    "1667220": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.361ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.912. - Processo nº E-04/257.640/2011. - Recorrente: PINUSTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.681. - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO - Não tendo havido questionamento da declaração de intempestividade da impugnação apresentada, considera-se que não houve a efetiva interposição do Recurso Voluntário. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667220"
                    ],
                    "1667221": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.361ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.726. - Processo nº E-04/264.006/2012. - Recorrente: G N B INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.682. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO. O Estado do Rio de Janeiro prevê em sua legislação (art. 39 do Livro II do RICMS/00) aplicação do Regime de substituição tributária nas remessas entre estabelecimentos do mesmo titular de peças, partes, e acessórios para veículos automotores. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.727. - Processo nº E-04/264.007/2012. - Recorrente: G N B INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.683. - EMENTA: ICMS. FECP SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO. O Estado do Rio de Janeiro prevê em sua legislação (art. 39 do Livro II do RICMS/00) aplicação do Regime de substituição tributária nas remessas entre estabelecimentos do mesmo titular de peças, partes, e acessórios para veículos automotores. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667221"
                    ],
                    "1667222": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.362ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.949. - Processo nº E-04/169.899/2012. - Recorrente: ATUAL 391 MODAS LTDA. - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.684. - EMENTA: ICMS - INTIMAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO - VALOR DA MULTA. Não há qualquer dissonância da multa aplicada em relação a lei, já que os valores das multas previstos em reais passaram a ser corrigidos pela UFIR-RJ a partir de publicação da Lei nº 3040/98, que alterou a redação do § 16 da Lei nº 2657/96. Aplicada penalidade mais benéfica trazida pela nova redação dada a Lei nº 2657/96 pela Lei nº 6357/2012. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIAL MENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667222"
                    ],
                    "1667223": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.362ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.204. - Processo nº E-04/041/744//2013. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: NAIRELENA SANTOS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.685. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667223"
                    ],
                    "1667224": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.663 e 52.664. - Processos nºs E-04/046/2662/2013 e E04/046/2663/2013. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.697 e 11.698. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confir mada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667224"
                    ],
                    "1667225": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.312. - Processo nº E-04/043.586/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIDREX RIO 5000 COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.699. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667225"
                    ],
                    "1667226": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.683 e 52.684. - Processos nºs E-04/046/4788/2013 e E04/046/4789//2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.700 e 11.701. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667226"
                    ],
                    "1667227": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.938. - Processo nº E-04/041/180/2013. - Recorrente: FERNANDO DIAS DE CARVALHO. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada e, no mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.702. - EMENTA: ITD - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. O imposto incidente sobre a transmissão causa mortis está sujeito ao lançamento por declaração, tendo o prazo decadencial conforme previsto no art. 173, I do CTN. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ITD - TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - SUJEITO À TRIBUTAÇÃO. O plano de previdência privada é espécie de investimento sendo, portanto, sujeito à incidência do imposto ITCMD quando da transmissão causa mortes dos direitos a eles relativos, conforme preceitua o art. 1º, III da Lei nº 1.427/89. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667227"
                    ],
                    "1667228": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.010 e 52.011. - Processos nºs E-04/071.838/2012 e E04/071.840/2012. - Recorrente: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.703 e 11.704. - EMENTA: ICMS - MULTA - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS REGULARMENTE ESCRITURADO E INFORMADO À REPARTIÇÃO FISCAL DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO. Alteração legislativa que deixa de definir como infração a conduta praticada. Exclusão de ofício da multa punitiva prevista no art. 59, I, da Lei nº 2.657/96, em razão da previsão do art. 60-A, com a redação dada pela Lei nº 6.357/2012. Aplicação retroativa do dispositivo, nos termos do art. 106, II, “a”, do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667228"
                    ],
                    "1667229": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.037. - Processo nº E-04/041/1030//2013. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALI KHALIL CHARIF. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.707. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667229"
                    ],
                    "1667230": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.627 e 52.628. - Processos nºs E-04/041/1/2013 e E04/041/2/2013. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASTELO DO VINHO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.708 e 11.709. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667230"
                    ],
                    "1667231": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.904. - Processo nº E-04/267.939/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: acelétrica comércio e representação ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.710. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667231"
                    ],
                    "1667232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.888. - Processo nº E-04/182.790/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALCIONE DUTRA RANGEL ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.711. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667232"
                    ],
                    "1667233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.708 e 52.709. - Processos nºs E-04/046/7104//2013 e E04/046/7105//2013. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.712 e 11.713. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667233"
                    ],
                    "1667234": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.364ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.559 e 52.560. - Processos nºs E-04/041/611//2013 e E04/041/612//2013. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ROBERTO PABOUDJIAN E OUTRA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.714 e 11.715. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667234"
                    ],
                    "1667235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.661 e 52.662. - Processos nºs E-04/046/2638/2013 e E04/046/2639//2013. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.716 e 11.717. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667235"
                    ],
                    "1667236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.316 e 52.317. - Processos nºs E-04/263.908/2012 e E04/263.909/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.718 e 11.719. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667236"
                    ],
                    "1667237": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.268 e 52.270. - Processos nºs E-04/276.643/2011 e E04/276.645/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: L M ENGENHARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.720 e 11.721. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667237"
                    ],
                    "1667238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.967 - Processo nº E04/047.717/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.722. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667238"
                    ],
                    "1667239": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.525. - Processo nº E-04/109.368/2010. - Recorrente: cérvio comércio e indústria de bebidas ltda. - Recorrida: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.731. - EMENTA: ICMS - NÃO DESTACADO E NÃO RECOLHIDO. LEVANTAMENTO COM BASE NOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não logrou o contribuinte elidir em sua maior parte o Auto de Infração, que por se revestir da qualidade de ato administrativo, goza de presunção juris tantum de veracidade, legitimidade e legalidade, cabendo ao contribuinte provar os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, a inexistência dos fatos narrados como verdadeiros no auto de infração. RECURSO DESPROVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667239"
                    ],
                    "1667240": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.405. - Processo nº E-34/135.664/2003. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ALIANÇA S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.733. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667240"
                    ],
                    "1667241": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.586 e 52.587. - Processos nºs E-04/010/266//2013 e E04/010/267//2013. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.734 e 11.735. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667241"
                    ],
                    "1667242": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.398 e 52.399. - Processos nºs E04/115.403/2012 e E04/115.404/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CRBS S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.736 e 11.737. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667242"
                    ],
                    "1667243": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.368 e 52.369. - Processos nºs E-04/050.954/2012 e E04/050.955/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOP LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.740 e 11.741. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667243"
                    ],
                    "1667244": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.464 e 52.465. - Processos nºs E-04/164.192/2012 e E04/164.193/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA NOVA ORLEANS DO REMI LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.742 e 11.743. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667244"
                    ],
                    "1667245": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.369ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.207, 48.208, 48.210, 48.220, 48.221, 48.222 e 48.226. - Processos nºs E-04/243.292/2010, E-04/243.400/2010, E04/244.245/2010, E-04/245.417/2010, E-04/245.421/2010, E04/245.422/2010 e E-04/245.723/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.744, 11.745, 11.746, 11.747, 11.748, 11.749 e 11.750. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS. DISCUSSÃO LIMITADA A DEDUÇÃO IMPOSTO OPERAÇAO PRÓPRIA E A PENALIDADE APLICADA. A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Comprovado o abatimento do ICMS devido pela operação própria. A Multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada no auto. Não cabe aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667245"
                    ],
                    "1667246": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.369ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.568 - Processo nº E-04/041/922/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TANIA DE OLIVEIRA PANARO DO NASCIMENTO E OUTRO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.751. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667246"
                    ],
                    "1667247": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.369ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº52.565. - Processo nº E-04/041/824//2013. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LILIANE BRANCONNOT MACHADO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.752. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667247"
                    ],
                    "1667248": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.369ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.534. - Processo nº E-04/082.885/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CIBELE PERISSE SCHUELER - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.753. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667248"
                    ],
                    "1667249": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.380ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.944. - Processo nº E-04/143.105/2008. - Recorrente: LOJAS DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA. - Recorrida: irf 64.12 - sul. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.829. - EMENTA: PRELIMINAR DA DECADÊNCIA Não cabe a análise desta preliminar por ausência de valor a ser recolhido aos cofres públicos. PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO ICMS - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS REGULARMENTE ESCRITURADO. Manifestação da autoridade fiscal nos autos de que houve erro de preenchimento da GIA-ICMS e que, posteriormente corrigida restou comprovado, em confronto com o escriturado no Livro de Apuração do ICMS, que não há ICMS a recolher. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667249"
                    ],
                    "1667250": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.936. - Processo nº E-04/062.005/2011. - Recorrente: dril quip do brasil ltda - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, vencidos os Conselheiros Gustavo Pimentel e Graciliano Abreu, nos termos do voto do Conselheiro Ronaldo Redenschi, designado Redator. - Acórdão nº 11.447. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - VÍCIO DE CAPITULAÇÃO LEGAL - AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE RELATO E CAPITULAÇÃO LEGAL - CARACTERIZAÇÃO DE BIS IN IDEM - INDEVIDA EXIGÊNCIA FISCAL CONSUBSTANCIADA EM GLOSA DE DIREITO DE CRÉDITO - RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1667250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1666993": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/167/2014 - SERGIO GARCIA DA CUNHA, RG Nº 003.572.712-2 IFP. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1666993"
                    ],
                    "1666992": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/00903/1990 - PAULO CESAR DIAS, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 3215625-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 12.05.2004 a 10.05.2009.\r\n\r\nId: 1666992"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/198/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1667536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667279": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1263 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1.262/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir, como membro da Comissão instituída pela Portaria JUCERJA nº 1.262, de 25 de abril de 2014, a servidora REGINA CELIA VIEIRA FERREIRA, Chefe de Gabinete - ID Funcional 2911428\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667864": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1264 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREVOGA PORTARIA JUCERJA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar Portaria JUCERJA nº 1.065, de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a conta de 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667576": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2013/121276-1 (Anexo nº 00-2013/121270-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: A C FRANCISCO CHOPPERIA E TABACARIA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo encaminhamento à Secretaria Geral, para que os sócios retirantes da CSTRO E BRUM CHOPPERIA E TABACARIA LTDA. ME sejam novamente intimados. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1667576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667577": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00627/2013 (Anexos nºs 00-2013/479202-5 e 66-2013/465481-1) - Requerente: ELISANGELA FREITAS MARTINS PINHO - CPF 011752167-12. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação dos efeitos do arquivamento da 2ª alteração contratual, procedendo-se à anotação da sustação no sistema, para que conste de todas as certidões expedidas pela JUCERJA, e que sejam oficiadas as autoridades fazendárias, para que tomem conhecimento dos fatos e das medidas adotadas. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n2º - PROCESSOS NºS 00-2013/551065-1 E 00-2013/551064-3 - Requerente: MARCUS VINICIUS NUNES RAMALHO - CPF 005887181-06. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por baixar o processo em diligência para que a parte saneie as irregularidades apontadas, devendo voltar à apreciação do Plenário em 30 dias se for o caso. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\n3º - PROCESSO Nº E-11/006/00210/2014 (Anexo nº 80-2013/539748-0) - Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: R B DE SOUZA RESTAURANTE ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por conhecer do recurso de ex-officio, por se tratar de ato nulo de pleno direito, na forma prevista na alínea f, do inciso I, do art. 5º de nosso Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 11708 de 15 de agosto de 1988, e no mérito dar provimento, votando no sentido do desarqui vamento do ato registrado sob o nº 2571728 de 09/12/2013 de nome R B DE SOUZA RESTAURANTE ME, NIRE 3380000298-6, comunicando-se as autoridades fazendárias, e após as publicações e intimações das partes como de praxe, arquive. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1667577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667575": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/00197/2014 (Anexos nºs 45-2006/084099-4 e 19-2011/194623-9). Requerente: JUNTA COMER CIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: SYTYS SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Vogal Relator: Dr. Antônio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Sociedade com dois nomes empresariais distintos registrados na JUCERJA.\r\n\r\nId: 1667575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667521": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/210/2014 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa P & P TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.995.770/0001-74, para fazer face à despesa com a contratação, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2014-SEPLAG, de serviços de agência de viagens, com base nas Portarias INMETRO nºs. 162 e 163, de 09/04/2014, e no art. 15 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1667521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1667080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/548/2014 - Tendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477/2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, a servidora LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, Id. Funcional nº 19197187, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lei nº 5.772/2010, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27.12.2006. \r\n\r\nId: 1667080"
                    ],
                    "1666910": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/782/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora PÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), referente aos dias de 21/11/2013; 29/11/2013; 07/12/2013 e 09/12/2013, relativa as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/115/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor GASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), referente aos dias de 02/12/2013; 03/12/2013; 04/12/2013; 05/12/2013; 09/12/2013; 10/12/2013; 11/12/2013; 12/12/2013; 16/12/2013; 18/12/2013; 19/12/2013, relativa as despesas com diárias no país, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1666910"
                    ],
                    "1667336": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 450, de 09 de dezembro de 2010, para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da conclusão das obras no complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras, relativo ao Contrato nº 048/2010, firmado em 02/06/2010, com o CONSÓRCIO VASSOURAS, objeto do Processo nº E-17/000.457/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - Id. nº 4328651-8\r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - mat. nº 944.372-4\r\n\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO - mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 450, de 09 de dezembro de 2010, para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA da conclusão das obras no complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras, relativo ao Contrato nº 048/2010, firmado em 02/06/2010, com o CONSÓRCIO VASSOURAS, objeto do Processo nº E-17/000.457/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - Id. nº 4328651-8\r\n\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - mat. nº 944.372-4\r\n\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO - mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nId: 1667336"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/097/2014 - FLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 43244980. INDEFIRO por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1667316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667322": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nATO DE 03.05.1988 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, Engenheiro, matrícula nº 101.192-3, Id Funcional 28753500. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.205/2007, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 08.08.2012.\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - CARLOS AUGUSTO DE PAIVA CHIARA, Engenheiro, matrícula nº 24/02.432-3, Id Funcional 20641451. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/105/2014, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, (Lei nº 4.687/2005) e G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, a contar de 09.08.2007 e 08.08.2011, respectivamente.\r\n\r\nId: 1667322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/109/2014 - MARCIA CORRÊA DE LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula 360.137-4, Id Funcional 4409484. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 08.04.2014, pela SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, no período de 01.06.2011 a 23.04.2012, totalizando 326 (trezentos e vinte e seis) dias de serviço público, desprezando-se o dia 24.04.2012, por ser concomitante com o ingresso no serviço público. \r\n\r\nId: 1667317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667725": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.177/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MEDINA OSÓRIO ADVOGADOS, referente à contratação dos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO ACERCA DO ENQUADRAMENTO DE CONTRATAÇÕES POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)”, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1667725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667726": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.192/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2014 (DE), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor do CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO), referente à “CONTRATAÇÃO DIRETA DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO)”, no valor total de R$ 3.081.600,00 (três milhões, oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1667726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1667047": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor THIAGO LUIS MARTINS DA SILVA, I.D. nº 565.982-5, matrícula 872.220-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6321/2013.\r\n\r\nId: 1667047"
                    ],
                    "1666945": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegada de Polícia, matrícula nº 815.842-0, Id. Funcional nº 3000577, para exercer a função de Vogal, junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.883-8, Id. Funcional nº 2982078-2, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial CGU, a contar desta data.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, CEL PM, RG 40.525, Id. Funcional nº 2430667-3, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial, da Corregedoria Geral Unificada, a contar desta data.\r\n\r\nDESIGNA AMAURY MEYER FILHO, CEL BM, RG 08.424, Id. Funcional nº 2024173-9, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial, da Corregedoria Geral Unificada, a contar desta data.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE OTÁVIO DE SENA, Delegado de Polícia, matrícula nº 889.662-3, Id. Funcional nº 4218320-0, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial, da Corregedoria Geral Unificada, a contar desta data.\r\n\r\nId: 1666945"
                    ],
                    "1667411": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/120/1837/2009 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nId: 1667411"
                    ],
                    "1667201": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº 45/PCERJ/14A DP/18404/2013 - MARCOS SERGIO DE SOUZA Matr. 192.195-6. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/40-2014 - MARIA CÉLIA DA SILVA LIMA, CPF: 908.783.707-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1032-2014 - GILKA FILARTIGA HENNING, CPF: 786.376.787-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1251-2014 - SONIA REGINA RODRIGUES MORGADO, CPF: 030.304.937-50 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1030-2014 - DEJAIR DA SILVA CARDOSO FILHO, CPF: 024.254.657-90 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/789-2014 - ADRIANA DANTAS DE SÁ, CPF: 047.531.727-08 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1202-2014 - ROSINA CANTELMO FERNANDES TORRES, CPF: 218.301.937-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/145-2014 - ROSANGELA BARBOSA DA FONSECA, CPF: 036.952.687-27 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1212-2014 - GUSTAVO ANDRÉ SILVA ALBERNAZ, CPF: 021.469.657-03 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/727-2014 - MARIA DO CARMO DOS REIS NOGUEIRA, CPF: 226.605.857-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/57201/1071-2009 - ROBSON PIZZO BRAGA, matr. 946.480-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor total de R$ 12.836,44 (doze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6452/1147-2012 - PAULO DE TARSO MONTEIRO SILVEIRA, matr. 959.252-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 5.869,32 (cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1667201"
                    ],
                    "1667204": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/170/010/2014- Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/010/2014, a empresa TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.940.286/0001-71, não cumpriu o avençado no Contrato nº 048/1200-2010, havendo por objeto a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico referente às soluções I2 Limited (software) utilizadas na CINPOL/PCERJ. Considerando a grave violação de cláusula contratual, APLICO a penalidade de multa, no valor de R$ 13.067,50 (treze mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1667204"
                    ],
                    "1667022": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/503/2014 - CONCEDO a BÁRBARA GATTI NUNES DE SOUZA, Delegada de Polícia, ID. 564.618-9, o 3º período de 09.03.2014 a 07.04.2014 da prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/172/2013\r\n\r\nOnde se lê:...ID.564.974-9 \r\n\r\nLeia-se:...ID. 4.373.017-5\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/283/082/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/283/011/2013\r\n\r\nId: 1667022"
                    ],
                    "1667319": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/439/08/2013 - DANIELLE ROMA DE ALMEIDA FERREIRA, IDF 4.137.840-7, períodos base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/95/2014 - JULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, IDF 2.979.945-7, períodos base: 16/12/98 a 14/12/03, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/30/2013 - LUÍS MAURÍCIO ARMOND CAMPOS, IDF 2.937.326-3, períodos base 03/08/02 a 01/08/07 e 02/08/07 a 30/07/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/168/3/2013 - MURILO COELHO, IDF 2917.673-5, períodos base : 12/03/03 a 08/04/08 e 09/04/08 a 07/040/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/40/2014 - MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, IDF 2.937.013-2, períodos base: 30/10/07 a 27/10/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/82/2013 - MAURICIO JOÃO DE ANDRADE, IDF 3.002.113-8, períodos base: 28/07/86 a 26/07/91, 27/07/91 a 24/07/96, 25/0796 a 23/07/01 e 25/11/06 a 23/11/11, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/89/2013 - Paulo Roberto Mattos Leal, IDF 2.997.455-0, períodos base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6082/2013 - Ruth Silva Brandimarte, IDF 2.991.410-8, períodos base: 30/11/07 a 27/12/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/14/2013 - Raymundo Marcelo de Aguiar Abib, IDF 2.953.944-7, períodos base: 03/04/07 a 31/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/184/2013 - Silvia Falcão de Oliveira, IDF 2.921.307-0, períodos base: 17/02/01 a 15/02/06, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/01/14\r\n\r\nProcesso nº E-09/001276/1702/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base: 12/04/89 a 10/04/94, 11/04/94 a 09/04/99, 10/04/99 a 07/04/04 e 08/04/04 a 06/04/09, 12 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...períodos base: 12/04/89 a 10/04/94, 11/04/94 a 09/04/99 e 10/04/99 a 07/04/04.\r\n\r\nId: 1667319"
                    ],
                    "1666167": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 75.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 14 anos de serviço a contar de 09.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/141/2013.\r\n\r\nANDERSON MOTA ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 61.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 26.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/19/2014.\r\n\r\nCLÁUDIA BORGES GRALHA, 1º Sargento PM, RG 54.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 22 anos de serviço a contar de 12.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/384/2013.\r\n\r\nFLÁVIO ALECSANDER ALVES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 58.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 18 anos de serviço a contar de 09.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/051/70/2013.\r\n\r\nJOSAFÁ DOS SANTOS JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 42.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1985, com 29 anos de serviço a contar de 29.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/42/25/2014.\r\n\r\nMARCUS LANDER FREITAS DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 73.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 12 anos de serviço a contar de 28.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/15/2014.\r\n\r\nId: 1666167"
                    ],
                    "1666168": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO, Cabo PM, RG 77.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 12 anos, 07 meses e 24 dias. Proc. nº E-09/0090/16/2014.\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 83.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 10 meses e 13 dias. Proc. nº E-09/0042/102/2013.\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOSA, Soldado PM, RG 89.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 02 anos, 10 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/0035/9/2014.\r\n\r\nId: 1666168"
                    ],
                    "1666170": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nATO DE 03 DE JUNHO DE 2005 - JACI ANTUNES DA SILVA, Cabo PM REFORMADO, RG 09.997. Fica incluído no citado Ato, a contar de 17/12/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, na sua reforma, o art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/08038/502/1987.\r\n\r\nId: 1666170"
                    ],
                    "1666169": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81 a ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, 3º SARGENTO PM Reformado RG 22.946, a contar de 04.11.2013, data do laudo médico.Processo nº E-09/0010/2566/1997.\r\n\r\nId: 1666169"
                    ],
                    "1667091": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/13/2014- CEL PM RG 43.607 REYNALDO SALVADOR LEMOS - a partir de 01/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/261/2014- CAP PM ENF RG 77.041 KÁTIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - a partir de 02/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/88/2014 -1º TEN PM RG 41.174 SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES - a partir de 26/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/92/2014 - SUBTEN PM RG 50.391 GENIESITO ALEXANDRE DA SILVA - a partir de 01/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/19/2014- 2º SGT PM RG 43.057 MARCOS ANTONIO LIMA DE SANTANA - a partir de 18/03/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/26/2014- 2º TEN PM RG 40.250 IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO - a partir de 08/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/15/2014- 2º TEN PM RG 40.265 WASHINGTON BEZERRA ABREU - a partir de 21/04/2014. \r\n\r\nProcesso nº E-09/045/27/2014- SUBTEN PM RG 43.100 GERSON VICENTE DA SILVA - a partir de 17/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/24/2014 - SUBTEN PM RG 50.110 JAIRO DOS SANTOS ANDRADE - a partir de 20/02/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/27/2014- 2º TEN EST PM RG 45.412 ROBSON SANTANA MONTEIRO - a partir de 04/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/66/2014- SUBTEN PM RG 36.856 LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DE BRITO - a partir de 07/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/24/2014- SUBTEN PM RG 40.746 ANTONIO CARLOS DE CESAR - a partir de 07/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/17/2014- SUBTEN PM RG 40.836 ADAILTON DA SILVA DUARTE - a partir de 20/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/56/2014- SUBTEN PM RG 41.511 UBIRATAN DE PAULA LIMA - a partir de 06/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/42/2014- SUBTEN PM RG 43.644 ELIAS ALVES DE ASSIS - a partir de 27/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/12/2014- SUBTEN PM RG 49.040 LUIS CLAUDIO LIMA LINS - a partir de 31/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/63/2014- SUBTEN PM RG 49.639 JULIO CESAR LEOCADIO - a partir de 01/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/55/2014- SUBTEN PM RG 51.029 SIDNEY ALVES - a partir de 02/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/57/2014- SUBTEN PM RG 52.712 ROGÉRIO SOUZA DE OLIVEIRA - a partir de 26/03/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1667091"
                    ],
                    "1665848": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0028/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0028/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1665848"
                    ],
                    "1667519": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 425,61 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 79.479-2, MARCOS VINICIUS CORDEIRO SANCHES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.306,98 (oito mil trezentos e seis reais e noventa e oito centavos), em favor do CAP PM RG 76.666-7, FLAVIA REGINA PINHO BARBOSA.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11099/2504/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.784,34 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em favor da Srª PAULA CRISTINA VERLI RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 2033451-2.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2515/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 882,78 (oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.637-0, SUEMAR SILVA MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2533/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.731-1, ELBULO AGUIAR DA SILVA FIGUEIREDO MIRANDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0688/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 150,51 (cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 52.147-6, MARCIO MEDEIROS SOARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1819/2582/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.023,80 (um mil vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.751-6, RUI EDUARDO MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1690/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 195,07 (cento e noventa e cinco reais e sete centavos), em favor em favor do 2º SGT PM RG 54.338-9, JOSE EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2531/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.751-9, ALESSANDRO MAGNO DA SILVA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0484/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.762-6, MARCOS GOMES NOGUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/481/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.719,96 (um mil setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), em favor do SUB TEN PM RG 47.311-6, NATANAEL DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2534/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.725-3, IGOR SILVA DE DEUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2516/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.821-0, FERNANDO LUIZ MOURÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,09 (trezentos e noventa reais e nove centavos), em favor do SGT PM RG 37.818-2, NILSON GUEDES DE SANTANA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/2614/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do SUB TEN PM RG 33.874-9, JORGE LOPES DOS REIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2518/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.970-5, CARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2570/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.870,16 (sete mil oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos), em favor da Srª SHEILY DUTRA NEVES DE SOUZA PITUBA, matrícula 2033151-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13255/2504/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.877,34 (quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da Srª ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA (Matrícula nº 2034586-4).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45588/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.620,41 (sete mil seiscentos e vinte reais e quarenta e um centavos), em favor da Srª SILVANA GARCIA GUILHERME, matrícula 2032050-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54810/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.785,48 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da Srª WANDA PINTO MUNERON, matrícula 3008291-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/57007/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.632,87 (três mil seiscentos e trinta e dois reis e oitenta e sete centavos), em favor da Srª DALILA MORAES PINHEIRO, matrícula 2009679-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/15343/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 39.910,01 (trinta e nove mil novecentos e dez reais e um centavo), em favor da Srª JOSEFA MARIA DE SANTANA BEZERRA, matrícula 2034989-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/44477/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.841,37 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor da Srª MARCELLE ALMEIDA GRACIA (matrícula nº 2033421-5) e R$ 8.841,37 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor da Srª FERNANDA ALMEIDA GARCIA, matrícula nº 2033420-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4969/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.576,24 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da Srª JÚLIA CHAMON FAFIANS, matrícula nº 2034876-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14671/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 34.441,92 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), em favor da Srª ELIENE SILVA DE MESQUITA, matrícula nº 2034791-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2539/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.101-5 JOSIMAR ERNESTO DE MOURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0690/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 150,51 (cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 51.865-4, JONAS DE CARVALHO WANDERLEY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/096/2534/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 237,56 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 65.570-4, ADEMILSON COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0767/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.069-4 PEDRO SERGIO LACERDA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0759/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 621,07 (seiscentos e vinte e um reais e sete centavos), em favor do SD PM RG 88.727, ADRIANO PINHO FERNANDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0761/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 60.115-3 WILMAR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0760/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 244,44 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em favor do SGT PM RG 38.160-8, WALLACE VARGAS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0742/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 999,97 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em favor do SD PM RG 84.442-3, CRISTIANE DA FONSECA FORTUNADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0766/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.937-3, WADSTON CESAR FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0768/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.071-0, FERNANDO GOMES BERIÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 139,66 (cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor do CAP PM RG 65.687-6, LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2530/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.742-8, FABIO JUNIOR TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2524/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.185-9, LANDER ANDRE DE PAULA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/11/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.864,86 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor do CAP PM RG 40.179-4, ANDERSON SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0689/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 150,51 (cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 51.522-1, JORGE LUIS ERNESTO DE MOURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/2534/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 296,32 (duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.522-6, GUSTAVO MARTINS MERCANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 526,83 (quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.610-5, JORGE DE MIRANDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2522/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.706-3, DANIEL DA SILVA ARRUDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2525/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.714-7, FLAVIO LUIS DA SILVA BARBOZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0744/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.932-4, ANGELO CELESTINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0745/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.904-4, PAULO FERNANDES SOARES MIRANDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0747/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.097-5, VAGNER LUIS MALTA DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0748/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.292-3, CLAUDIO MAGNO DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1833/2582/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 296,32 (duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.065-3, WALTER RICARDO MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2538/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor do SD PM RG 84.254-2, ROGERIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0769/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG83.936-5 HEVARISTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0772/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.973-8 MESSIAS HENRIQUE CARNEIRO CORREA GOUVEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0770/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.136-2 ADONIAS AUGUSTO DE PAULA FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0771/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em favor do SD PM RG 83.130-5, BRUNO PEREIRA NEPOMUCENO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0765/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.102-3, BRUNO BRUM SETTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0764/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavo), em favor do SD PM RG 83.312-9, FABIANO DA SILVA MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0762/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da SD PM RG 84.113-0 - RICARDO MORAES JORDÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0763/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.282-4, HEIDAIMAR DE SOUZA SANTOS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2519/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.966-3, THYAGO RODRIGUES DOS REIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2545/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.621-3, JONAS SIMONI GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2541/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.091-8, RONALD DE SOUZA AFONSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2542/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.093-4, MARCELO LUIZ RAMALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2544/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.941-5, JARBAS DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2543/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.095-9, FERNANDO GUSTAVO CALDAS BARBOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2532/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.737-8 HERALDO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2535/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.865-7, WILLY RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2536/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.098-3, JOÃO CARLOS DE CAMPOS REIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/117/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.291-4, GUMTERBERG COSMO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2514/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.050-6, WENDEL DO NASCIMENTO VALERIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2523/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.191-7, MILTON CESAR GONÇALVES SENA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2539/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 566,33 (quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.761-3, WANDER DE ANDRADE SÁ GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/436/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 243,48 (duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor do MAJ PM RG 63.394-1, MAYLA VITAL DO VALLE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2537/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 84.279-9, RENATO ONISIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2520/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.979-6, GUSTAVO NOVELINO RAMOS PIRES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2521/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.636-2, SIDNEY DE SOUZA BERNARDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2528/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.858-2, FERNANDO LUIZ ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2527/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.834-3, GETULIO DE JESUS VIEIRA PIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2529/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.716-2, DENILSON DE JESUS FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2540/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.089-2, RODRIGO DE MELO ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2578/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 833,46 (oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor em favor do SD PM RG 84.952-1, BERNARD FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0746/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.290-7, DANIEL OVÍDIO GREGÓRIO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/019/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.369,79 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.479-5, MARCO ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2526/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.801-2 SAMUEL SITTA SUHETT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0743/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.972-0, MATEUS BASTOS DE ASSIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/2606/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 467,34 (quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 75.677-5, JOELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0499/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.435-4, OSWALDO LUIZ DE MARINS RIBEIRO. \r\n\r\nId: 1667519"
                    ],
                    "1667459": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/34/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ R$ 17.457,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667459"
                    ],
                    "1667460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/29/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 017/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R$ R$ 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667460"
                    ],
                    "1667461": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/43/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 009/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R$ R$ 11.109,00 (onze mil cento e nove reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667461"
                    ],
                    "1666617": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1570/532.92 - FIXO, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA VELHO - Sub Ten PM RG 1/06.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/222/2590-95 - FIXO, com validade a contar de 18.12.1997, os proventos de ISAIAS DE ALMEIDA NASCIMENTO - Sub Ten PM RG 1/08.331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/37/2578-12 - FIXO, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de MARCIO AMARAL DE CASTILHO - 2º Sgt PM RG 42.976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/32/595-93 - FIXO, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de ANTONIO DE ASSIS - 3º Sgt PM RGF 1/05.596.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6481/2592-95 - FIXO, com validade a contar de 19.06.1997, os proventos de SANDRO GOMES CRESPO - Sd PM RG 50.362.\r\n\r\nId: 1666617"
                    ],
                    "1666846": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1587/2013 - apensado ao Processo nº E-09/000451/2508/2008 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Sr. PAULO FERNANDO PAIVA, no valor total de R$ 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo nº 01/2013 (Convite nº 008/08EAC) de Prorrogação Contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2013. \r\n\r\nId: 1666846"
                    ],
                    "1667604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/2123/2013 - apensado ao Processo nº E-09/000337/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R$ 24.165,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 02.12.2013.\r\n\r\nId: 1667604"
                    ],
                    "1666844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/119/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais), com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1666844"
                    ],
                    "1666823": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1843/2013 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 005/2013-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão Permanente de Licitação da PMERJ, em consequência AUTORIZO a despesa, em favor da empresa STONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA no valor total de R$ 1.178.500,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1666823"
                    ],
                    "1667454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/236/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INDÚSTRIA GRÁFICA INFORPRESS LTDA, no valor de R$ R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667454"
                    ],
                    "1667455": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/34/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ R$ 17.457,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667455"
                    ],
                    "1667456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/43/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 009/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE CAPTAÇÃO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R$ R$ 11.109,00 (onze mil cento e nove reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667456"
                    ],
                    "1667457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/29/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 017/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R$ R$ 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667457"
                    ],
                    "1667458": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/236/2014 - RATIFICO a Dispensa nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INDUSTRIA GRAFICA INFORPRESS LTDA, no valor de R$ R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1667434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/009/54/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1667434"
                    ],
                    "1667437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO No E-21/070/42/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MÔNICA SOARES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1667437"
                    ],
                    "1667534": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.036/201 - ARQUIVEM-SE, os autos do presente processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1667534"
                    ],
                    "1667450": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Id. Funcional nº 20076274, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251200 (Corregedoria), com validade a contar de 13/02/2014. Processo nº E-21/006.43/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Id. Funcional nº 41960548, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251200 (Corregedoria), contando atualmente com 67 (sessenta e sete) servidores, na vaga decorrente da DISPENSA da servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Id. Funcional nº 20076274, com validade a contar de 13/02/2014. Processo nº E-21/006.43/2014 .\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, Id. Funcional nº 42697697, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 23/10/2013. Processo nº E-21/058.107/2013 .\r\n\r\nId: 1667450"
                    ],
                    "1667507": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nATO DE 20.09.2013 - Fica estabelecido que o afastamento do servidor REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19910347, deu-se no periodo de 21/08/2013 a 02/04/2014, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 58/2014/ALVS, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital 976.036/2012.\r\n\r\nId: 1667507"
                    ],
                    "1667485": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nATO DE 31.03.2014 - Fica estabelecido que o afastamento em nome do servidor DECIO COELHO DE MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 5707803, deu-se no período de 18/02/2014, conforme Alvará de Soltura nº 133/2014/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial da Comarca da Capital. Processo nº E-21/070.33/2014.\r\n\r\nId: 1667485"
                    ],
                    "1667474": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, ID 19930950, em substituição a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.395/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.223/2013.\r\n\r\nId: 1667474"
                    ],
                    "1667475": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JÚNIOR, ISAP, ID 43182860, em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ISAP, ID 50132113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PEREIRA EULÁLIO, ISAP, ID 50002430, em substituição ao servidor RONI MAGNO ROCHA DA SILVA, ISAP, ID 50131877. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JÚNIOR, ISAP, ID 43182860, em substituição ao servidor EDUARDO MARCHON LEÃO, ISAP, ID 50132113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.192/2013.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, ISAP, ID 50126970, em substituição ao servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ISAP, ID 50121710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.018/2014.\r\n\r\nId: 1667475"
                    ],
                    "1667473": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.109/2014.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.102/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.104/2014.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.107/2014.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.108/2014.\r\n\r\nId: 1667473"
                    ],
                    "1667478": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.303/2013, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, em substituição ao servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1667478"
                    ],
                    "1667477": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 29/04/2014, referente ao arquivamento do processo nº E-21/049.034/2013.\r\n\r\nId: 1667477"
                    ],
                    "1667476": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.130/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.401/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/068.088/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.050/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.137/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.162/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.215/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.038/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.017/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.131/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.154/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.219/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.134/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.053/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.105/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.257/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.117/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.008/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.342/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1667476"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666725": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/388/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transporte de Produtos Radioativos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/05/2014 , às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2014, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13047.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1666725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666727": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que a abertura do o Pregão Eletrônico nº 04/2014, marcado para o dia 07/05/2014, foi REMARCADO conforme informações abaixo, tendo em vista a alteração da ordem dos itens no Termo de Referência (Anexo 02):\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0232/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cateteres guias.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/05/2014, às 13h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2014, às 13:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA:13060.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1666727. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1667541": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA'\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovanna Helena da Silva Gomes\r\n\r\nId: 1667541"
                        ],
                        "1667484": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2003\r\n\r\n01-Aline Celeste Martins Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2004\r\n\r\n01-Andresa Monique dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - 2004\r\n\r\n01-Cláudia Malena Santos do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3007 - 2011\r\n\r\n01-Maria Alcilene Ferreira Zanardi da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Larissa Ferreira de Ataides\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Aparecida Dutra de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Christian Silva Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-John Matos Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monica Figueiredo dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Vianna de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane de Farias Soares Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Moura Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Silvaneide Estevam Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Teresa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Marques do Valle \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maura Antonia Paraizo Matos de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cruz Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Danilo Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Danillo Pereira de Souza\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Romulo Mani dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01- Romulo Nani dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE / ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Rosa\r\n\r\n02-Tatiana de Oliveira Lellis\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1º SEMESTRE / ANO: 2010\r\n\r\n01-Damires Sambonha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01-Sirlene Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Fernando Lima dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Luis Silverio da Silva Junior\r\n\r\n02-Carla Morais de Oliveira \r\n\r\n03-Charlles Gomes Esteves\r\n\r\n04-Márcio Abelardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Orlando de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Cristovam Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º SEMESTRE / ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Alves da Silva\r\n\r\n02-Claudia Fernandes Villanova dos Santos\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Pereira Junior\r\n\r\n04-Eliane Toledo de Paula Santos\r\n\r\n05-Fernando Silva Cabral\r\n\r\n06-Gutierre da Silva Ferreira Pimenta\r\n\r\n07-Iolanda Nicolau de Carvalho\r\n\r\n08-Ivete do Nascimento\r\n\r\n09-Janaina Marques Garcia\r\n\r\n10-Katia dos Santos Ramos\r\n\r\n11-Leandro de Oliveira Liberato\r\n\r\n12-Maicon Bessa de Oliveira\r\n\r\n13-Maicon Jordão Silva das Chagas\r\n\r\n14-Maria da Conceição Martins Marques Vitorino\r\n\r\n15-Maria da Silva de Aguiar\r\n\r\n16-Maria de Lourdes de Souza Araújo\r\n\r\n17-Maria do Carmo da Silva Especie\r\n\r\n18-Maria Eugenia Carreira Lopes da Silva\r\n\r\n19-Maura Regina Monteiro de Faria Lopes\r\n\r\n20-Milena Vicente Silva de Santa Rita\r\n\r\n21-Paulo Matheus Santos da Silva\r\n\r\n22-Ricardo Romero Sanchez\r\n\r\n23-Rodrigo Geraldo da Silva\r\n\r\n24-Rosilene da Silva Ramos\r\n\r\n25-Rosimar de Azevedo Andrade\r\n\r\n26-Rosimeire Figuerêdo Lima Nascimento\r\n\r\n27-Sirley Maria de Santana\r\n\r\n28-Tatiane de Souza Francelino\r\n\r\n29-Thais dos Santos Carvalho da Silva\r\n\r\n30-Valéria Reis Lima de Souza\r\n\r\n31-William Santos Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE / ANO: 2013\r\n\r\n01-André Wallace Marques da Silva\r\n\r\n02-Bianca Teodoro Tomaz da Silva\r\n\r\n03-Cassio Roberto da Silva Santos\r\n\r\n04-Fabiane Mendes dos Santos\r\n\r\n05-Fatima Cardoso de Paiva\r\n\r\n06-Irlene de Oliveira Tavares Lopes\r\n\r\n07-Jessica Luana Freire Ramos\r\n\r\n08-Jéssica Tougeiro da Silva\r\n\r\n09-Jonathan da Silva Santos\r\n\r\n10-Jose Carlos de Freitas Alves\r\n\r\n11-Joseane Galdino dos Santos\r\n\r\n12-Josilene Monteiro de Almeida\r\n\r\n13-Julio dos Santos Silva\r\n\r\n14-Luciana Ribeiro Braga\r\n\r\n15-Luiz Carlos Ferreira do Nascimento\r\n\r\n16-Luzia Maria Jacob de Azevedo\r\n\r\n17-Ozébrio Dutra dos Reis\r\n\r\n18-Rafael da Silva Alexandre\r\n\r\n19-Silvana Regina Borges da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1º SEMESTRE / ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Cristina Alves da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Raimundo\r\n\r\n04-Carlos Victor de Moura Pereira\r\n\r\n05-Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Conceição de Oliveira Martins Rocha\r\n\r\n07-Cristina Santos da Silva Christo\r\n\r\n08-Daiana da Penha Alves\r\n\r\n09-Everaldo Pereira Trajano\r\n\r\n10-Fabiana Carolina de Carvalho\r\n\r\n11-Hyan Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Karen Tavares Barbosa\r\n\r\n13-Krislaine Sousa da Costa\r\n\r\n14-Luciene Meire da Silva\r\n\r\n15-Mirian Santos da Silva\r\n\r\n16-Olga Dias da Costa\r\n\r\n17-Paulo Vitor de Souza Freitas\r\n\r\n18-Raíza Rodrigues Pereira\r\n\r\n19-Sandra Alves Ferreira Gouveia\r\n\r\n20-Vivian Costa de Oliveira\r\n\r\n21-William da Silva Domingos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane Barbosa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valber Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edenilton Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adonai de Souza Afonso\r\n\r\n02-Agatha Carvalho Rodrigues\r\n\r\n03-Andreá Correia Pontes\r\n\r\n04-Andressa Morais da Conceição\r\n\r\n05-Anthôny da Silva Santos\r\n\r\n06-Ari Macedo Marinho da Silva\r\n\r\n07-Beatriz da Conceição Cortes\r\n\r\n08-Beatriz da Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Beatriz Klem Daudt\r\n\r\n10-Claudio Manhães da Silva\r\n\r\n11-Danilo Manhães dos Santos\r\n\r\n12-Darlene Domingos da Silva\r\n\r\n13-Dayanne Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Deusiane Xavier Oliveira\r\n\r\n15-Evando Esteves Cardoso\r\n\r\n16-Gabrielly Freire de Souza Silva\r\n\r\n17-Gabriely Grigorio Nunes\r\n\r\n18-Geovane Barreto Ferreira\r\n\r\n19-Girlliano Andrade Gomes\r\n\r\n20-Gustavo Barcellos Pereira\r\n\r\n21-Guilherme Silva Marques\r\n\r\n22-Jhonatas André de Souza e Oliveira\r\n\r\n23-Johannes Crysostomus Anaxagoras Agathocles do Nascimento Lima\r\n\r\n24-Josiele Santana Falcão\r\n\r\n25-Larissa Campelo Santos\r\n\r\n26-Larissa Sá da Costa\r\n\r\n27-Leonardo Nascimento da Silva\r\n\r\n28-Lidiane Teixeira da Silva Santos\r\n\r\n29-Lilian Cristina Ferreira Soares\r\n\r\n30-Marcelo Pires da Costa Júnior\r\n\r\n31-Matheus Silva de Pontes\r\n\r\n32-Mayana Dayellem Valentim Rangel\r\n\r\n33-Poliana Monique Ribeiro Cassimiro\r\n\r\n34-Priscila de Souza Silva\r\n\r\n35-Thayná Cláudia Lourenço de Almeida\r\n\r\n36-Willian Bento Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Bianca Esthefany da Silva Costa\r\n\r\n03-Dayane Lima Iname\r\n\r\n04-Fabiana Coutinho Januario\r\n\r\n05-Gisele Cordeiro Barros\r\n\r\n06-Ingrid Dias Pereira\r\n\r\n07-Jheneffer Goulart de Souza\r\n\r\n08-Joice Pereira dos Santos Bernardo\r\n\r\n09-Juliana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Karoline Nascimento da Costa\r\n\r\n11-Karolyne Bello Arruda\r\n\r\n12-Késia de Mattos Oliveira\r\n\r\n13-Lays da Cunha Ferreira\r\n\r\n14-Leonardo Alvarenga Pereira\r\n\r\n15-Letícia Coelho de Souza\r\n\r\n16-Lucas Lima Alcantara\r\n\r\n17-Luzia Bruna Amaro de Barros\r\n\r\n18-Marcella Viana de Souza\r\n\r\n19-Marcos Alves Rodrigues\r\n\r\n20-Maria Aparecida Coêlho de Lima\r\n\r\n21-Maria Jessica Tertuliano de Oliveira\r\n\r\n22-Marina de Góis Pereira de Jesus\r\n\r\n23-Raphael Fernando Goulart da Silva\r\n\r\n24-Rayane Alves Beserra\r\n\r\n25-Thaís da Silva Santana\r\n\r\n26-Thaynara Corrêa Rodrigues Pereira\r\n\r\n27-Thaynara Felix do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Fernandes da Rocha\r\n\r\n02-Aline de Amorim Sousa\r\n\r\n03-Aline Marcolino de Lima\r\n\r\n04-Alexsandra Chaves da Silva\r\n\r\n05-Ana Angélica da Silva Pinheiro\r\n\r\n06-Ana Paula Almeida do Amaral\r\n\r\n07-Antonio Silvestre da Silva Neto\r\n\r\n08-Camila Deodato da Silva\r\n\r\n09-Candalli da Silva Narcizo\r\n\r\n10-Celma Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Cheila Passos da Silva\r\n\r\n12-Cintia Araujo dos Santos Marques\r\n\r\n13-Cristiane Silibri Brollo\r\n\r\n14-Daniel Vieira\r\n\r\n15-Dayana Leidian Vieira Vidal\r\n\r\n16-Dyego de Carvalho Sabino\r\n\r\n17-Dyone Sousa Silva\r\n\r\n18-Edinelson Medeiros de Souza Júnior\r\n\r\n19-Erika Cristina Braz da Silva Soares\r\n\r\n20-Fabiana da Silva Cunha\r\n\r\n21-Herbert Willy de Vasconcelos\r\n\r\n22-Jéssica Martins de Souza\r\n\r\n23-Jhonathan Reis Arantes\r\n\r\n24-Lana Oprimo de Oliveira Soares\r\n\r\n25-Leonardo Silva Gomes\r\n\r\n26-Rosilene Gomes Martins Domingues\r\n\r\n27-Rubenice Pereira dos Santos da Conceição\r\n\r\n28-Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\n29-Zelia Loreno Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Grassine Monzato\r\n\r\n02-Amanda Rosa da Silva\r\n\r\n03-André Maria da Silva Costa\r\n\r\n04-Carlos Victor Pinheiro da Silva\r\n\r\n05-David Lucas de Castro Igreija\r\n\r\n06-Eduarda Thamiris Batista de Souza\r\n\r\n07-Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Evelaine Mota Salvino\r\n\r\n09-Flávio Alessandro Maximiano Quintanilha\r\n\r\n10-Geidson da Silva de Paiva\r\n\r\n11-Isaias Guimarães Inacio da Silva\r\n\r\n12-Juliana José de Souza\r\n\r\n13-Leidiano Douglas da Silva Araujo\r\n\r\n14-Leonardo Albeci Lima de Melo\r\n\r\n15-Luan da Silva Farias\r\n\r\n16-Maiara da Silva Magalhães\r\n\r\n17-Marcio Gomes Martins\r\n\r\n18-Marcos Vinicius de Araujo Santana\r\n\r\n19-Nilda Viéga de Pinho Viana\r\n\r\n20-Priscila Conceição Figueiredo da Silva\r\n\r\n21-Rafaela Barreto Damasceno\r\n\r\n22-Ramon Borel Monteiro\r\n\r\n23-Renata Kelly de Souza Lima\r\n\r\n24-Roberta de Souza Rezende Duarte\r\n\r\n25-Ronald da Silva Carneiro\r\n\r\n26-Samuel Lucas Silva Jacintho Ferreira\r\n\r\n27-Tatiana Gomes Pires\r\n\r\n28-Thais Cristina Martins da Conceição\r\n\r\n29-Thamires dos Santos Oliveira\r\n\r\n30-Thayná Soares de Souza\r\n\r\n31-Victor Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\n32-Welton Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luã Max da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francine da Silva Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Rogerio Mamed\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beathriz Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Matheus Souza da Cunha\r\n\r\nId: 1667484"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTainá Alves Cascardo da Silva - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlberto Sebastião Trotte Filho - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiane Garcia Pacheco Medeiros - 2005\r\n\r\n3-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCamila Regina dos Santos Siqueira - 2010\r\n\r\nVera Lucia Gildo Dorta - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nAlessandro dos Santos Galdino - 2010\r\n\r\nLeonardo Lima da Virgem - 2012\r\n\r\nEzequiel do Nascimento - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nMagno de Oliveira Silva - 2010\r\n\r\n4-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nWagner Jeremias Mendes - 2010\r\n\r\n5-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJaqueline Martins Rocha - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nJane Rezende Souza - 1988\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana de Lima Nogueira - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LIDER - Campo Grande\r\n\r\n2º Grau Processamento de Dados \r\n\r\nFernanda da Silva Albuquerque - 1996\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nCURSO MAGISTÉRIO de 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nIonara da Silva Neves - 1984\r\n\r\n9-COLÉGIO RUY BARBOSA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Silberto de Araujo - 1981\r\n\r\n10-INSTITUTO PADRE FRANCISCO CARNEIRO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoão Batista Pedro - 1986\r\n\r\n11-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndrea de Fatima Julio - 2010\r\n\r\n12-GPI - SISTEMA REI DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavi Maciel de Souza - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nGiselle Dias Campos - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVladimir Sabino Prado Rocha - 2008\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Nascimento - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLarissa Campos Voto da Silva - 2002\r\n\r\n14-COLÉGIO OPÇÃO - Petrópolis\r\n\r\nENSINO DO 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nCreliam Rute de Souza Antunes - 1979\r\n\r\n15-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlfredo Paradiso - 1999\r\n\r\n16-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSimone Regina da Cunha Azevedo - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Teixeira Silva - 2005\r\n\r\n18-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmanda Tavares Dias Bandeira - 2002\r\n\r\nENSINO DO 2º GRAU - SISTEMA DE CRÉDITO\r\n\r\nFernanda dos Santos Pereira da Silva - 1999\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane Helena Costa dos Santos - 2002\r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE em Contabilidade\r\n\r\nValdislei Ulisses de Souza - 2000\r\n\r\n21-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nWashington Leite de Abreu Nascimento - 2002\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizabeth Maria da Silva - 2003\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarolina Santiago Machado - 1997\r\n\r\n24-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cláudia Santos da Costa Moreira - 2003\r\n\r\n25-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSheyla Lopes Ripardo - 2004\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos de Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DE 1º GRAU\r\n\r\nElizabeth Alvarenga Gomes - 1980\r\n\r\n27-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlessandra Pinto dos Santos Pitzer - 1994\r\n\r\n28-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Rabello Diniz - 1985\r\n\r\n29-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICA EM MECÂNICA\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Saboia - 1993\r\n\r\n30-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAlex Estevão da Silva - 2002\r\n\r\n31-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCamila Santana Pereira - 2008\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Faria de Paula\r\n\r\n33-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson dos Santos - 1991\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno EVANDRO PINHEIRO BEPPLER, Técnico em Contabilidade - 1994 do Instituto Carlos Alberto Werneck - Petrópolis, publicado no D.O. de 18/07/2013, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno ANDERSON SANTOS, Técnico em Processamento de Dados - 1991 do Colégio Líder - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 13/11/2013, página 46 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico em Enfermagem - 2010 do CEPCOM - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 18/03/2014, página 30 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna JOSIANE CARVALHO SERAFIM, Técnico em Enfermagem - 2008 do Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 30/04/2014, página 82 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna PÂMELA ALMEIDA DA SILVA, Técnico em Enfermagem - 2008 do Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 30/04/2014, página 82 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Daniel Lourenço da Silva - 2011\r\n\r\nLeia-se: Daniel Laurenço da Silva - 2011\r\n\r\nD.O. DE 11/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOnde se lê: Jairo da Silva e Costa - 2006\r\n\r\nLeia-se: Jairo da Silva e Costa - 1999\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Aliny Nunes de Moura Magalhães - 2003\r\n\r\nLeia-se: Aliny Nunes de Moura Magalhães - 2011\r\n\r\nId: 1667260"
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DE 25.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lucia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Lúcia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Claudio dos Santos Machado\r\n\r\nLeia-se: 04-Cláudio dos Santos Machado\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 29-Vitor Fernando Abreu de Faria\r\n\r\nLeia-se: 29-Vitor Fernando Abreu de Farias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizabete Nascimento Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Geraldo de Jesus Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luís Almeida Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisângela Pereira de Melo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Meirielen Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nLeia-se: 17-Meirelen Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaviana Aguiar de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flaviana Aguiar de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Anderson Rodrigues Pina\r\n\r\nLeia-se: 03-Anderson Rodrigues Pinas\r\n\r\nPÁGINA 79 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-David dos Santos Macedo\r\n\r\n11-Felipe Oliveira Moura\r\n\r\nLeia-se: 07-David dos Santos Machado\r\n\r\n11-Filipe Oliveira Moura\r\n\r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Irene Maria Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Irene Maria Pereira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Carolina Moreira Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Caroline Moreira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alice dos Reis Rezende\r\n\r\n27-Nathália da Costa Pimenta de Sá\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline dos Reis Rezende\r\n\r\n27-Nathália da Costa Pimenta Sá\r\n\r\nId: 1667272"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1666998": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 31/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/617/2013.\r\n\r\nId: 1666998"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1667407": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Accord Farnacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 364/2013. VALOR: R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais). N.E: 00833 de 10/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/902/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 364/2013. VALOR: R$ 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reais). N.E: 00834 de 10/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/902/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 364/2013. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). N.E: 00832 de 10/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/902/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 535/2013. VALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). N.E: 00544 de 14/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2318/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3 MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 535/2013. VALOR: R$ 2.795,04 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). N.E: 00535 de 13/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2318/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e DF MED Distribuidora de Medicamentos do Distrito Federal LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 535/2013. VALOR: R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais). N.E: 00533 de 13/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2318/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oncorio Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 029/2014. VALOR: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais). N.E: 00786 de 07/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3191/2013.\r\n\r\nId: 1667407. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667089": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/007/13097/201.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-26/007/13907/2013.\r\n\r\nId: 1667089. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1666075": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE material (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA) para atender às necessidades do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 29/04/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 13/05/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/585/2013\r\n\r\nId: 1666075. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667032": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PROGRAMADOR VISUAL - Processo nº 4894/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o candidato RAMON DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI, inscrição nº 28130, único candidato que solicitou isenção do pagamento da taxa de inscrição, teve seu pedido INDEFERIDO pois não apresentou a documentação pertinente para análise, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, o candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 08/05/2014. \r\n\r\nId: 1667032. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667305": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e CONVOCA, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 12- 1º andar do bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1249\r\n\r\nANNIE CAROLINE ARRAES VIEIRA\r\n\r\n1268\r\n\r\nIGOR PONTES MACARIO COSTA\r\n\r\n1277\r\n\r\nRICHARDSON ANDERSON DA COSTA\r\n\r\n1286\r\n\r\nRENATA RAMIREZ CUNHA\r\n\r\n1322\r\n\r\nTHALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT\r\n\r\n1323\r\n\r\nJEMIMA GIRON\r\n\r\n1328\r\n\r\nOCTAVIO SILVERIO DE CASTRO NETO\r\n\r\n1334\r\n\r\nPATRICIA BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n1343\r\n\r\nPRISCILA SCHVARSTMAN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1345\r\n\r\nRENATA NERES DA PENHA CARVALHO\r\n\r\n1359\r\n\r\nPAULO DE PAULA SOARES\r\n\r\n1363\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\n\r\n1366\r\n\r\nANDREA AMARAL NOGUEIRA\r\n\r\n1397\r\n\r\nCAMILA ALVES MARTINS\r\n\r\nTabela 2 - candidatos convocados em substituição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1436\r\n\r\nJULIANA BETTENCOURT LECA CAMPOS\r\n\r\n1437\r\n\r\nSUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA\r\n\r\n1438\r\n\r\nFERNANDA BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\n1439\r\n\r\nAMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n1440\r\n\r\nTATIANA DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n1441\r\n\r\nMONIQUE SILVA CARVALHO\r\n\r\n1442\r\n\r\nHELLEN GARCIA SILVEIRA PEIRERA\r\n\r\n1443\r\n\r\nMARCIA MAGALHAES\r\n\r\n1444\r\n\r\nMONALISA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1445\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n1446\r\n\r\nVERUSCA DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\n1447\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n\r\n1448\r\n\r\nNILTON DA SILVA NUNES JUNIOR\r\n\r\n1449\r\n\r\nPATRICIA DO AMARAL BORDE FARIA\r\n\r\nId: 1667305. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667571": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de susas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna público que estão abertas no período de 05 de maio a 20 de junho de 2014, as inscrições para preenchimento de 46 vagas nos cursos de Graduação para o segundo semestre de 2014, conforme o Quadro de Vagas publicado neste Edital (Anexo I), por meio de Seleção, para o Reingresso de graduados em cursos de nível superior devidamente reconhecidos.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Reingresso é a forma de ingresso facultada aos graduados em cursos de nível superior devidamente reconhecidos pelos órgãos competentes, mediante processo seletivo.\r\n\r\n1.2- A realização da seleção por Reingresso ficará a cargo da UEZO.\r\n\r\n1.3- Poderão inscrever-se no processo de seleção de Reingresso para os cursos de graduação da UEZO:\r\n\r\na) O aluno graduado em curso de nível superior devidamente reconhecido por órgão competente;\r\n\r\nb) Só serão aceitas as inscrições dos candidatos cujos cursos de origem estejam citados na tabela contida nas Normas complementares de cada curso (Anexo II).\r\n\r\n2- DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1- Período de inscrição:\r\n\r\nPeríodo: de 05 de maio a 20 de junho de 2014. Horário: 09 às 20h, em dias úteis.\r\n\r\n2.2- Local da inscrição:\r\n\r\nNa Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga 1203, 3º andar, sala 311 (coordenação de Ingresso), UEZO - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n§ 1º- A inscrição efetuada de forma diferente da estabelecida no caput deste subitem não será considerada.\r\n\r\n§ 2º- O candidato indicará apenas um curso/opção.\r\n\r\n§ 3º- O ato de inscrição implica ciência e concordância, por parte do candidato, com as condições expostas neste Edital.\r\n\r\n§ 4º- São de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato da inscrição, bem como o acompanhamento dos resultados do processo seletivo, em observância às normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções contidas no endereço eletrônico http://www.uezo.rj.gov.br/prograd/cov/vestibular/vestibular.html sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n2.3- Os candidatos a Reingresso deverão apresentar para inscrição, na data, horário e local previstos no Anexo III deste edital, os seguintes documentos:\r\n\r\na) Histórico escolar carimbado (original e cópia) do curso em que se graduou.\r\n\r\nb) Matriz Curricular e ementário do curso, autenticado pela Instituição de Ensino Superior (IES) de origem, no qual constem carga horária discriminada e natureza (obrigatória ou optativa), dos componentes curriculares (original e cópia);\r\n\r\nc) Documento de identidade (original e cópia);\r\n\r\nd) Diploma (original e cópia) ou certidão de conclusão de curso (original e cópia);\r\n\r\n§ 1º- O candidato formando com previsão de conclusão de curso referente ao segundo semestre de 2013 deve apresentar declaração de sua IES de origem afirmando que o mesmo irá colar grau até 10 julho de 2014.\r\n\r\n§ 2º- Os candidatos inscritos cujos documentos estejam incompletos serão eliminados do processo.\r\n\r\n§ 3º- A não entrega dos documentos no prazo previsto corresponde ao cancelamento da inscrição.\r\n\r\n§ 4º- Serão liminarmente indeferidas as inscrições dos candidatos que não satisfaçam a todas as condições especificadas neste Edital.\r\n\r\n§ 5º- Não será cobrada taxa de inscrição.\r\n\r\n3- DA SELEÇÃO\r\n\r\n3.1- O processo seletivo de Reingresso abrange etapas distintas:\r\n\r\na) Análise da documentação exigida no subitem 2.3.\r\n\r\nb) O candidato deverá ter feito um conjunto de disciplinas com êxito, de modo que possa equivaler a um mínimo de 75% da carga horária e do conteúdo das disciplinas contidas nas Normas complementares (Anexo II) do curso pleiteado na UEZO.\r\n\r\nc) Seleção dos candidatos através da análise de Coeficiente de Rendimento Acadêmico Total - CRAT, registrado no Histórico Escolar Oficial.\r\n\r\n3.2- A seleção ficará a cargo das comissões qualificadoras de cada Unidade Universitária, aprovadas em seus respectivos colegiados de Unidade, correspondentes de cada curso participante do processo seletivo.\r\n\r\n4- DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1- A documentação apresentada pelo candidato será analisada por cada comissão de Unidade Universitária e o resultado será publicado no dia 27 de junho de 2014, conforme cronograma (Anexo III).\r\n\r\n4.2- Serão admitidos pedidos de recurso após o resultado da análise de documentação, desde que estes sejam fundamentados e protocolados na CoIN - Coordenação de Ingresso da UEZO, exclusivamente nos dias 01 e 02 de julho de 2014, no horário das 9h às 20h.\r\n\r\n4.3- O pedido de revisão da análise da documentação deverá ser solicitado pelo próprio candidato na data prevista no item 4.2.\r\n\r\n4.4- Não serão aceitos pedidos de recursos via fax, pelos correios e por e-mail.\r\n\r\n4.5- O resultado da análise da documentação da qual o candidato solicitar revisão poderá ser mantido ou alterado.\r\n\r\n4.6- O resultado dos recursos emitidos pela Unidade Universitária, após a revisão da análise da documentação, não caberá novo recurso.\r\n\r\n4.7- O resultado do pedido de revisão de análise de documentação será divulgado no dia 03 de julho de 2014 no mural de ingresso da UEZO e no endereço eletrônico http://www.uezo.rj.gov.br/prograd/cov/vestibular/vestibular.html\r\n\r\n5- DO RESULTADO DO EXAME DE SELEÇÃO \r\n\r\n5.1- O resultado do Processo de Seleção Externa Facultativa será válido para o preenchimento das vagas do segundo semestre do ano letivo de 2014, indicadas no Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.2- O preenchimento das vagas ofertadas se dará por ordem de classificação decrescente do Coeficiente de Rendimento Acadêmico Total (CRAT) registrado no Histórico Escolar oficial.\r\n\r\n5.3- A relação dos candidatos classificados será divulgada pela Coordenação de Ingressos na página eletrônica http://www.uezo.rj.gov.br/prograd/cov/vestibular/vestibular.html, no dia 7 de julho de 2014.\r\n\r\n§ 1º- O preenchimento das vagas oferecidas será feito pelos candidatos aptos, alocados em ordem decrescente de sua classificação, até o limite das vagas fixadas.\r\n\r\n§ 2º- Quando houver empate na classificação, o candidato com maior pontuação nas disciplinas obrigatórias, descritas segundo os critérios constantes nas Normas Complementares de cada curso, terá a preferência.\r\n\r\n§ 3º- Persistindo o empate, o candidato com mais idade terá a preferência.\r\n\r\n5.4- Serão admitidos pedidos de revisão, desde que fundamentados e protocolados na CoIN - Coordenação de Ingresso da UEZO, exclusivamente nos dias 09 de julho de 2014, no horário das 9h às 20h.\r\n\r\n5.5- O pedido de revisão deverá ser solicitado pelo próprio candidato na data prevista no item 5.4.\r\n\r\n5.6- Não serão aceitos pedidos de revisão via fax, pelos correios e por e-mail.\r\n\r\n5.7- Em havendo pedido de revisão aceito, o resultado poderá ser mantido ou alterado.\r\n\r\n5.8- O resultado após revisão será considerado definitivo, não cabendo novo recurso.\r\n\r\n5.9- O resultado do pedido de revisão dos candidatos será divulgado no dia 10 de julho de 2014, no mural de ingresso da UEZO e no endereço eletrônico http://www.uezo.rj.gov.br/prograd/cov/vestibular/vestibular.html.\r\n\r\n5.10- O resultado final dos classificados no processo seletivo de transferência externa será publicado no dia 10 de julho de 2014 no mural de ingresso da UEZO e no site http://www.uezo.rj.gov.br/prograd/cov/vestibular/vestibular.html.\r\n\r\n6- DA MATRÍCULA\r\n\r\n6.1- A matrícula será realizada em data a ser divulgada por ocasião da publicação do resultado final do Processo de Reingresso 2014 da UEZO, das 10h às 18h 30min, na Secretaria Acadêmica, na UEZO, com os seguintes documentos originais e fotocópias:\r\n\r\n- Documento de identidade ou Certidão de nascimento ou de casamento (original e fotocópia);\r\n\r\n- Três fotos 3 x 4 iguais e recentes;\r\n\r\n- Título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos (original e fotocópia);\r\n\r\n- Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino (original e fotocópia);\r\n\r\n- Comprovante de residência (original e fotocópia);\r\n\r\n- Diploma ou certidão de conclusão de curso na IES de origem (original e cópia);\r\n\r\n- Histórico Escolar atualizado e autenticado pela IES de origem (original e fotocópia);\r\n\r\n- Programa e ementas das disciplinas cursadas, carimbada e assinada pela Coordenação do Curso da IES de origem (original);\r\n\r\n- Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (original e fotocópia) e publicação no Diário Oficial (fotocópia);\r\n\r\n- Histórico escolar do ensino médio (original e fotocópia).\r\n\r\n6.2- Não será efetuada a matrícula do candidato cuja documentação não atender ao solicitado neste Edital.\r\n\r\n6.3- Constatada, a qualquer tempo, falsidade ou irregularidade insanável na documentação apresentada para a matrícula, ou verificando-se que efetivamente o estudante não teria direito a ela, a Secretaria Acadêmica procederá ao cancelamento da mesma sem prejuízo das demais ações cabíveis.\r\n\r\n6.4- O candidato impedido de comparecer para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n6.5 O candidato ou seu representante legal que não comparecer nas datas e horários determinados para a matrícula será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n6.6 A inscrição em disciplinas do candidato à reingresso ocorrerá, após o término da inscrição em disciplinas dos alunos regularmente matriculados, em data a ser divulgada na página eletrônica da UEZO (www.uezo.rj.gov.br).\r\n\r\n7- DO INÍCIO DAS AULAS NO 2º SEMESTRE LETIVO DE 2014\r\n\r\n7.1- O início das aulas na UEZO, no 2º semestres letivos de 2014, obedecerá ao estabelecido em Calendário Acadêmico disponível no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n8- DISPOSIÇÕES FINAIS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n8.1- Esclarecimentos adicionais sobre este Edital podem ser obtidos no telefone (21) 2333-6961 da Coordenação de Ingressos - COIN.\r\n\r\n8.2- Todos os casos omissos e todos os recursos a este Edital serão objeto de análise e deliberação final da Pro Reitoria de graduação - PROGRAD.\r\n\r\n8.3- O presente edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico da UEZO (http://www.uezo.rj.gov.br)\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PARA O \r\n\r\nPROCESSO DE REINGRESSO\r\n\r\nAs vagas para ingresso em cursos de graduação da UEZO, no segundo período de 2014, estão sendo ofertadas segundo esse processo obedecendo a seguinte distribuição:\r\n\r\n- 05 (cinco) vagas para o curso Superior de Tecnologia em Polímeros;\r\n\r\n- 05 (cinco) vagas para o curso superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos;\r\n\r\n- 05 (cinco) vagas para o curso superior de Tecnologia em Construção Naval;\r\n\r\n- 06 (seis) vagas para o curso superior de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas;\r\n\r\n- 07 (sete) vagas para o curso de Ciências Biológicas, modalidade produção químico - biológica;\r\n\r\n- 06 (seis) vagas para o curso de Ciência da Computação;\r\n\r\n- 07 (sete) vagas para o curso de Farmácia;\r\n\r\n- 05 (cinco) vagas para o curso de Engenharia de Produção.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES DE REINGRESSO/2014\r\n\r\n1- CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\n1.1- CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de reingresso para os cursos que tratam esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções:\r\n\r\n- Engenharias;\r\n\r\n- cursos da área de Ciências Exatas e da Terra, conforme tabela do CNPq.\r\n\r\n1.2- DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de ori gem, disciplina equivalente a de Cálculo I dos cursos desse item na UEZO.\r\n\r\n2- CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n2.1- CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de reingresso para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Tecnologia em Biotecnologia, Ciências Ambientais, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Educação Física, Odontologia.\r\n\r\n2.2- DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Biologia Geral e Química Geral do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n3- CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n3.1- CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de reingresso para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções:\r\n\r\n- Engenharias;\r\n\r\n- Cursos Tecnólogos da área de Ciências Exatas e da Terra.\r\n\r\n3.2- DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Cálculo II, Física I e Física II do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n4- CURSO SUPERIOR DE FARMÁCIA\r\n\r\n4.1- CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de reingresso para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Produção de Fármacos, Farmácia, Nutrição, Enfermagem, Medicina, Odontologia, Biomedicina, Educação Física e áreas afins.\r\n\r\n4.2- DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Biologia Celular e Química Geral do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n5- CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\n5.1 CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de reingresso para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Metalurgia, Tecnologia em Petróleo e Gás, Tecnologia em Construção Naval, Engenharias, Bacharelado em Ciências Náuticas, Física, Matemática, Química, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação e áreas afins.\r\n\r\n5.2- DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n6- CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍMEROS\r\n\r\n6.1- CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de reingresso para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções:\r\n\r\n- Engenharias;\r\n\r\n- cursos Tecnólogos da área de Ciências Exatas e da Terra.\r\n\r\n6.2- DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Cálculo II, Química Geral, Química Orgânica e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n7. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n\r\n7.1- CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de reingresso para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções:\r\n\r\n- Engenharias;\r\n\r\n- cursos Tecnólogos da área de Ciências Exatas e da Terra.\r\n\r\n7.2- DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Química Geral e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCronograma\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL/HORÁRIO\r\n\r\nProcedimentos de inscrição/entrega da documentação\r\n\r\n05 de maio a 20 de junho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingressos\r\n\r\nHorário: 09 às 20h (em dias úteis)\r\n\r\nPrédio I/3º andar/ sl. 311\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação\r\n\r\n27 de junho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nPedido de revisão da análise de documentação\r\n\r\n1 e 2 de julho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingressos\r\n\r\nHorário: 9 às 20h\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar/ sl. 311\r\n\r\nResultado do pedido de revisão da análise de documentação\r\n\r\n3 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nDivulgação do resultado da seleção\r\n\r\n7 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nà partir das 12h\r\n\r\nPedido de revisão da seleção\r\n\r\n9 de julho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingresso\r\n\r\nHorário: 9h às 20h\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar/ sl. 311.\r\n\r\nResultado do pedido de revisão da seleção\r\n\r\n10 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nResultado final dos classificados\r\n\r\n10 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2014 (ver divulgação no site)\r\n\r\nSecretaria Acadêmica\r\n\r\nHorário: 10h às 18:30h\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar\r\n\r\nId: 1667571. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667572": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna público que estão abertas no período de 05 de maio a 20 de junho de 2014 as inscrições para preenchimento de 90 vagas nos cursos de Graduação para o segundo semestre do ano letivo de 2014, conforme a distribuição de Vagas publicada neste Edital, por meio de processo seletivo, para a TRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA de aluno regularmente matriculado em curso de graduação reconhecido, em caso de instituições privadas e ou autorizado, em se tratando de instituições públicas, na forma abaixo:\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A Transferência Externa Facultativa é a forma de ingresso facultada ao aluno regularmente matriculado em curso de graduação de outra instituição de ensino superior, mediante processo seletivo.\r\n\r\n1.2. A realização da seleção por Transferência Externa Facultativa ficará a cargo da UEZO.\r\n\r\n1.3. A seleção de Transferência Externa Facultativa destina-se ao ingresso de alunos nos cursos oferecidos, conforme item 2 deste Edital, na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga 1203 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, com início no segundo semestre do ano Letivo de 2014.\r\n\r\n1.4. Poderão se inscrever para transferência alunos que estejam matriculados no mesmo curso ou em cursos afins, conforme a tabela constante nas Normas Complementares de cada curso (Anexo I), disponibilizadas no site www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n1.5. Todos os candidatos à transferência externa, independente do percentual de equivalência de disciplinas, serão obrigados a cursar no mínimo 30% do curso pleiteado da UEZO. \r\n\r\n1.6. Só serão aceitas as inscrições dos candidatos cujos cursos de origem estejam citados na tabela contida nas Normas complementares de cada curso (Anexo I).\r\n\r\n2. DAS VAGAS \r\n\r\n2.1. Cursos de Graduação\r\n\r\nAs vagas para ingresso em cursos de graduação da UEZO, no segundo período de 2014, estão sendo ofertadas segundo esse processo dada a seguinte distribuição:\r\n\r\n- 15 (quinze) vagas para o curso Superior de Tecnologia em Polímeros;\r\n\r\n- 12 (doze) vagas para o curso superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos;\r\n\r\n- 12 (doze) vagas para o curso superior de Tecnologia em Construção Naval;\r\n\r\n- 12 (doze) vagas para o curso superior de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas;\r\n\r\n- 06 (seis) vagas para o curso de Ciências Biológicas, modalidade produção químico - biológica;\r\n\r\n- 14 (quatorze) vagas para o curso de Ciência da Computação;\r\n\r\n- 06 (seis) vagas para o curso de Farmácia;\r\n\r\n- 13 (treze) vagas para o curso de Engenharia de Produção.\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1. Período: de 02 de maio a 20 de junho de 2014. Horário: 09h às 20h, em dias úteis, como descrito no Anexo II deste edital.\r\n\r\n3.2. Não serão aceitas inscrições fora dos períodos e das formas estabelecidas.\r\n\r\n3.3. Local: UEZO, Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga 1203, 3º andar, sala 311 (coordenação de Ingresso) - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n3.4. O candidato impedido de comparecer para realizar a inscrição poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n3.5. A inscrição para seleção implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela UEZO, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3.6. Ocorrendo a apresentação de dois ou mais requerimentos de inscrição para o mesmo candidato, será validado para fins de confirmação, o último requerimento apresentado, cancelando-se em consequência o(s) anterior(es).\r\n\r\n3.7. Em hipótese alguma será aceita inscrição condicional ou de forma diferente das estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n3.8. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nA) Histórico escolar original e fotocópia até o último período letivo cursado assinado e carimbado, contendo:\r\n\r\nA.1. Curso/modalidade em que o candidato está matriculado;\r\n\r\nA.2. Forma de ingresso na IES de origem com os dados referentes à forma de seleção;\r\n\r\nA.3. Número de pontos obtidos no Concurso Vestibular se for o caso;\r\n\r\nA.4. Carga horária de cada disciplina;\r\n\r\nA.5. Nota ou conceito de aprovação em cada disciplina;\r\n\r\nA.6. Número de créditos de cada disciplina, quando couber;\r\n\r\nA.7.Reconhecimento do curso, no caso das IES particulares ou de autorização e ou reconhecimento, no caso das públicas.\r\n\r\nb) Registro do(s) trancamento(s) do(s) período(s) letivo(s), quando existir;\r\n\r\nc) Matriz Curricular e ementário do curso atualizado e autenticado pela instituição de origem, no qual constem carga horária discriminada e natureza (obrigatória ou optativa), dos componentes curriculares;\r\n\r\nd) Documento de identidade (original e fotocópia);\r\n\r\nOBS: A realização da inscrição só será efetivada mediante apresentação de TODOS OS DOCUMENTOS exigidos para inscrição.\r\n\r\n4. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. O candidato deverá retirar o Comprovante da Inscrição (CI), no ato de sua inscrição.\r\n\r\n4.2. O candidato ou o seu representante legal deverá conferir as informações contidas no CI.\r\n\r\n4.3. Caso verifique algum erro no CI, no momento da sua retirada, o candidato ou seu representante legal deverá acusar e solicitar a imediata correção, sendo de sua inteira responsabilidade o pedido de correção.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. O processo de transferência externa facultativa abrange as etapas distintas:\r\n\r\na) Análise da documentação exigida no subitem 3.8;\r\n\r\nb) O candidato deverá ter feito um conjunto de disciplinas com êxito, de modo que possa equivaler a um mínimo de 75% da carga horária e do conteúdo das disciplinas obrigatórias contidas nas Normas complementares do curso pleiteado;\r\n\r\nc) Seleção dos candidatos ocorrerá através da análise de Coeficiente de Rendimento Acadêmico Total - CRAT, registrado no Histórico Escolar Oficial.\r\n\r\n5.2. A seleção ficará a cargo das comissões qualificadoras de cada Unidade Universitária, aprovadas em seus respectivos colegiados de Unidade, correspondentes de cada curso participante do processo seletivo.\r\n\r\n6. DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n6.1. A documentação apresentada pelo candidato será analisada por cada comissão de Unidade Universitária e o resultado será publicado no dia 27 de junho de 2014, conforme cronograma (Anexo II).\r\n\r\n6.2. Serão admitidos pedidos de recurso após o resultado da análise de documentação, desde que estes sejam fundamentados e protocolados na CoIN - Coordenação de Ingresso da UEZO, exclusivamente nos dias 01 e 02 de julho de 2014, no horário das 9h às 20h.\r\n\r\n6.3. O pedido de revisão da análise da documentação deverá ser solicitado pelo próprio candidato na data prevista no item 6.2.\r\n\r\n6.4. Não serão aceitos pedidos de recursos via fax, pelos correios e por e-mail.\r\n\r\n6.5. O resultado da análise da documentação do qual o candidato solicitar revisão poderá ser mantido ou alterado.\r\n\r\n6.6. O resultado dos recursos emitidos pela Unidade Universitária, após a revisão da análise da documentação, não caberá novo recurso.\r\n\r\n6.7. O resultado do pedido de revisão de análise de documentação será divulgado no dia 03 de julho de 2014 no mural de ingresso da UEZO e no site www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n7. DO RESULTADO DO EXAME DE SELEÇÃO \r\n\r\n7.1. O resultado do Processo de Seleção Externa Facultativa será válido para o preenchimento das vagas do segundo semestres do ano letivo de 2014, indicadas no item 2 deste Edital.\r\n\r\n7.2. O preenchimento das vagas ofertadas em cada curso se dará por ordem de classificação decrescente do Coeficiente de Rendimento Acadêmico Total (CRAT) registrado no Histórico Escolar oficial.\r\n\r\n7.3. Na ocorrência de candidatos com CRAT iguais, para fins de classificação nas vagas de cada curso, far-se-á o desempate levando-se em conta o candidato com a maior pontuação nas disciplinas obrigatórias, descritas segundo os critérios constantes nas Normas Complementares de cada curso. Em permanecendo a condição de empate será dada a prioridade ao candidato de maior idade.\r\n\r\n7.4. Os candidatos serão classificados, dentro de cada curso, de forma decrescente em relação ao CRAT apresentado.\r\n\r\n7.5. O resultado da seleção será divulgado no site da UEZO (www.uezo.rj.gov.br) e no mural de Ingresso da UEZO, no dia 7 de julho de 2014. \r\n\r\n7.6. Serão admitidos pedidos de revisão, desde que fundamentados e protocolados na CoIN - Coordenação de Ingresso da UEZO, exclusivamente nos dias 09 de julho de 2014, no horário das 9h às 20h.\r\n\r\n7.7. O pedido de revisão deverá ser solicitado pelo próprio candidato na data prevista no item 7.6.\r\n\r\n7.8. Não serão aceitos pedidos de revisão via fax, pelos correios e por e-mail.\r\n\r\n7.9. Em havendo pedido de revisão aceito, o resultado poderá ser mantido ou alterado.\r\n\r\n7.10. O resultado após revisão será considerado definitivo, não cabendo novo recurso.\r\n\r\n7.11. O resultado do pedido de revisão dos candidatos será divulgado no dia 10 de julho de 2014 no mural de ingresso da UEZO e no site www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n7.12. O resultado final dos classificados no processo seletivo de transferência externa será publicado no dia 10 de julho de 2014 no mural de ingresso da UEZO e no site www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n8. DA MATRÍCULA\r\n\r\n8.1. A matrícula será realizada em data a ser divulgada por ocasião da publicação do resultado final do Processo de Transferência Externa Facultativa 2014 da UEZO, das 10h às 18h 30min, na Secretaria Acadêmica, na UEZO, com os seguintes documentos originais e fotocópias:\r\n\r\na) Documento de identidade ou Certidão de nascimento ou de casamento (original e fotocópia);\r\n\r\nb) Três fotos 3 x 4 iguais e recentes;\r\n\r\nc) Título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos (original e fotocópia);\r\n\r\nd) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino (original e fotocópia);\r\n\r\ne) Comprovante de residência (original e fotocópia);\r\n\r\nf) Histórico Escolar atualizado e autenticado pela Instituição de origem (original);\r\n\r\ng) Programa e ementas das disciplinas cursadas, carimbada e assinada pela Coordenação do Curso.\r\n\r\nh) Declaração atualizada de vínculo ou certidão de estudo emitido pela IES de origem, devidamente carimbado e assinado;\r\n\r\ni) Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (original e fotocópia) e publicação no Diário Oficial (fotocópia);\r\n\r\nj) Histórico escolar do ensino médio (original e fotocópia).\r\n\r\n8.2. Não será efetuada a matrícula do candidato cuja documentação não atender ao solicitado neste Edital. \r\n\r\n8.3. Constatada, a qualquer tempo, falsidade ou irregularidade insanável na documentação apresentada para a matrícula, ou verificando-se que efetivamente o estudante não teria direito a ela, a Secretaria Acadêmica procederá ao cancelamento da mesma sem prejuízo das demais ações cabíveis.\r\n\r\n8.4. O candidato impedido de comparecer para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n8.5. O candidato ou seu representante legal que não comparecer nas datas e horários determinados para a matrícula será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n8.6. A inscrição em disciplinas do candidato à transferência externa ocorrerá, imediatamente, após o término da inscrição em disciplinas dos alunos regularmente matriculados.\r\n\r\n9. DO INÍCIO DAS AULAS NO 2º SEMESTRE LETIVO DE 2014 \r\n\r\n9.1. O início das aulas na UEZO, no 2º semestres letivos de 2014, obedecerá ao estabelecido em Calendário Acadêmico disponível no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n10. DAS OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n10.1. O presente edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico da UEZO (http://www.uezo.rj.gov.br).\r\n\r\n10.2. As situações não-previstas neste Edital serão analisadas e solucionadas pela Pró-Reitoria de Graduação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA/2014\r\n\r\n1. CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\n1.1. CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência externa facultativa para os cursos que tratam esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções:\r\n\r\n- Engenharias;\r\n\r\n- cursos da área de Ciências Exatas e da Terra, conforme tabela do CNPq.\r\n\r\n1.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplina equivalente a de Cálculo I dos cursos desse item na UEZO.\r\n\r\n2. CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n2.1. CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência externa facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Tecnologia em Biotecnologia, Ciências Ambientais, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Educação Física, Odontologia.\r\n\r\n2.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Biologia Geral e Química Geral do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n3. CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n3.1. CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência externa facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções:\r\n\r\n- Engenharias;\r\n\r\n- cursos Tecnólogos da área de Ciências Exatas e da Terra.\r\n\r\n3.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Cálculo II, Física I e Física II do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n4. CURSO SUPERIOR DE FARMÁCIA\r\n\r\n4.1. CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência externa facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Produção de Fármacos, Farmácia, Nutrição, Enfermagem, Medicina, Odontologia, Biomedicina, Educação Física e áreas afins.\r\n\r\n4.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Biologia Celular e Química Geral do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n5. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\n5.1 CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência externa facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Metalurgia, Tecnologia em Petróleo e Gás, Tecnologia em Construção Naval, Engenharias, Bacharelado em Ciências Náuticas, Física, Matemática, Química, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação e áreas afins.\r\n\r\n5.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n6. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍMEROS\r\n\r\n6.1 CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência externa facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Polímeros, Tecnologia em Materiais, Tecnologia em Processos Químicos, Engenharia de Materiais, Licenciatura em Química, Bacharelado em Química, Química Industrial e Engenharia Química.\r\n\r\n6.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Cálculo II, Química Geral, Química Orgânica e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n7. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n\r\n7.1 CURSOS PREDEFINIDOS \r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência externa facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Processos Metalúrgicos, Tecnologia em Materiais, Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Materiais, Engenharia de Mina.\r\n\r\n7.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Química Geral e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL/HORÁRIO\r\n\r\nProcedimentos de inscrição/entrega da documentação\r\n\r\n05 de maio a 20 de junho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingressos\r\n\r\nHorário: 09h às 20h (em dias úteis)\r\n\r\nPrédio I/3º andar/ sl. 311\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação\r\n\r\n27 de junho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nPedido de revisão da análise de documentação\r\n\r\n1 e 2 de julho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingressos\r\n\r\nHorário: 9h às 20h\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar/ sl. 311\r\n\r\nResultado do pedido de revisão da análise de documentação\r\n\r\n3 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nDivulgação do resultado da seleção\r\n\r\n7 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nà partir das 12h\r\n\r\nPedido de revisão da seleção\r\n\r\n9 de julho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingresso\r\n\r\nHorário: 9h às 20h\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar/ sl. 311.\r\n\r\nResultado do pedido de revisão da seleção\r\n\r\n10 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nResultado final dos classificados\r\n\r\n10 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2014 (ver divulgação no site)\r\n\r\nSecretaria Acadêmica\r\n\r\nHorário: 10h às 18h 30min\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar\r\n\r\nId: 1667572. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667573": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna público que estão abertas no período de 05 de maio a 20 de junho de 2014 as inscrições para preenchimento de 47 vagas nos cursos de Graduação para o segundo período do ano letivo de 2014, conforme o Quadro de Vagas publicado neste Edital, por meio de Processo Seletivo, para a TRANSFERÊNCIA INTERNA FACULTATIVA de aluno regularmente matriculado em curso de graduação da UEZO:\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A Transferência Interna Facultativa é a forma de mudança de curso de gradu-ação disponibilizada ao aluno regularmente matriculado nesta instituição, mediante processo seletivo.\r\n\r\n1.2. A realização da seleção por Transferência Interna Facultativa ficará a cargo da UEZO.\r\n\r\n1.3. A seleção de Transferência Interna Facultativa destina-se a estudantes regularmente ativos que tenham ingressado na UEZO por concurso vestibular/SISU e desejam mudança para outro curso de acordo com as normas complementares (Anexo I), devendo estar regularmente matriculados e inscritos em disciplinas no curso de origem ou estar com a matrícula trancada.\r\n\r\n1.4. Não poderá participar do processo o estudante que já tiver obtido uma transferência.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. CURSOS DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nAs vagas para ingresso em cursos de graduação da UEZO, no segundo período de 2014, estão sendo ofertadas, segundo este processo seletivo de Transferência Interna Facultativa, dada a seguinte distribuição:\r\n\r\n- 03 (três) vagas para o curso Superior de Tecnologia em Polímeros;\r\n\r\n- 06 (seis) vagas para o curso superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos;\r\n\r\n- 05 (cinco) vagas para o curso superior de Tecnologia em Construção Naval;\r\n\r\n- 04 (quatro) vagas para o curso superior de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas;\r\n\r\n- 10 (dez) vagas para o curso de Ciências Biológicas, modalidade produção químico - biológica;\r\n\r\n- 04 (quatro) vagas para o curso de Ciência da Computação;\r\n\r\n- 10 (dez) vagas para o curso de Farmácia;\r\n\r\n- 05 (cinco) vagas para o curso de Engenharia de Produção.\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1. Período: de 05 de maio a 20 de junho de 2014. Horário: 09h às 20h, em dias úteis, de acordo com o calendário (Anexo II).\r\n\r\n3.2. Não serão aceitas inscrições fora dos períodos e das formas estabelecidas.\r\n\r\n3.3. Local: UEZO - Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga 1203, 3º andar, sala 311 (coordenação de Ingresso) - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n3.4. O candidato impedido de comparecer para realizar a inscrição poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n3.5. A inscrição para seleção implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela UEZO, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3.6. Ocorrendo a apresentação de dois ou mais requerimentos de inscrição para o mesmo candidato, será validado para fins de confirmação, o último requerimento apresentado, cancelando-se em consequência o(s) anterior(es).\r\n\r\n3.7. Em hipótese alguma será aceita inscrição condicional ou de forma diferente das estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n3.8. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) Histórico escolar original e fotocópia até o último período letivo cursado assinado e carimbado, contendo:\r\n\r\na.1. Ingresso na UEZO através do processo seletivo vigente;\r\n\r\na.2. Comprovação de ter cursado, com comprovação, pelo menos 500 horas/aula no curso de origem;\r\n\r\nb) Exposição de motivos que justifiquem a solicitação;\r\n\r\nc) Registro do(s) trancamento(s) do(s) período(s) letivo(s), quando existir;\r\n\r\nd) Documento de identidade (original e fotocópia);\r\n\r\ne) Programa e ementas das disciplinas cursadas, carimbada e assinada pela direção da Unidade Universitária.\r\n\r\nOBS: A realização da inscrição só será efetivada mediante apresentação de TODOS OS DOCUMENTOS exigidos para inscrição. Somente serão aceitos pedidos de transferência entre cursos, conforme as Normas Complementares de cada curso.\r\n\r\n4. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 O candidato deverá retirar o Comprovante da Inscrição (CI), no ato de sua inscrição.\r\n\r\n4.2 O candidato ou o seu representante legal deverá conferir as informações contidas no CI.\r\n\r\n4.3 Caso verifique algum erro no CI, no momento da sua retirada, o candidato ou seu representante legal deverá acusar e solicitar a imediata correção, sendo de sua inteira responsabilidade o pedido de correção.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. O processo de transferência interna facultativa abrange duas etapas distintas:\r\n\r\na) Análise da documentação exigida no subitem 3.8.\r\n\r\nb) Seleção dos candidatos através da análise de Coeficiente de Rendimento Acadêmico Total - CRAT, registrado no Histórico Escolar Oficial.\r\n\r\n5.2 A seleção ficará a cargo das comissões qualificadoras de cada Unidade Universitária, aprovadas em seus respectivos Colegiados de Unidade, correspondentes de cada curso participante do processo seletivo.\r\n\r\n6. DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n6.1. A documentação apresentada pelo candidato será analisada pelas respectivas comissões qualificadoras de cada Unidade Universitária e o resultado será publicado no dia 27 de junho de 2014.\r\n\r\n6.2. Serão admitidos pedidos de recurso após o resultado da análise de documentação, desde que estes sejam fundamentados e protocolados na CoIN - Coordenação de Ingresso da UEZO, exclusivamente nos dias 01 e 02 de julho de 2014, no horário das 9h às 20h.\r\n\r\n6.3. O pedido de revisão da análise da documentação deverá ser solicitado pelo próprio candidato na data prevista no item 6.2.\r\n\r\n6.4. Não serão aceitos pedidos de recursos via fax, pelos correios e por e-mail.\r\n\r\n6.5. O resultado da análise da documentação da qual o candidato solicitar revisão poderá ser mantido ou alterado.\r\n\r\n6.6. O resultado dos recursos emitidos pela Comissão Qualificadora, após a revisão da análise da documentação, não caberá novo recurso.\r\n\r\n6.7. O resultado do pedido de revisão de análise de documentação será divulgado no dia 03 de julho de 2014 no mural de ingresso da UEZO e no site www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\n7. DO RESULTADO DO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\n7.1. O resultado do Processo de Seleção de Transferência Interna Facultativa será válido para o preenchimento das vagas do segundo semestre do ano letivo de 2014, indicadas na distribuição das vagas, item 2 deste Edital.\r\n\r\n7.2. O preenchimento das vagas ofertadas se dará por ordem de classificação decrescente do Coeficiente de Rendimento Acadêmico Total (CRAT) registrado no Histórico Escolar oficial.\r\n\r\n7.3. Na ocorrência de candidatos com CRAT iguais, para fins de classificação nas vagas de cada curso, far-se-á o desempate levando-se em conta o candidato com as maiores notas nas disciplinas obrigatórias. Em persistindo a condição de empate será dada a prioridade ao candidato de maior idade.\r\n\r\n7.4. Os candidatos serão classificados, dentro de cada curso, de forma decrescente em relação ao CRAT apresentado.\r\n\r\n7.5. O resultado da seleção será divulgado no site da UEZO (www.uezo.rj.gov.br) e no mural de Ingresso da UEZO, no dia 07 de julho de 2014.\r\n\r\n7.6. Serão admitidos pedidos de revisão da seleção, desde que fundamentados e protocolados na CoIN - Coordenação de Ingresso da UEZO, exclusivamente nos dias 09 de julho de 2014, no horário das 9h às 20h.\r\n\r\n7.7. O pedido de revisão da seleção deverá ser solicitado pelo próprio candidato na data prevista no item 7.6.\r\n\r\n7.8. Não serão aceitos pedidos de revisão da seleção via fax, pelos correios e por e-mail.\r\n\r\n7.9. O resultado da seleção poderá ser mantido, alterado.\r\n\r\n7.10. Não caberá recurso ao resultado da revisão da seleção.\r\n\r\n7.11. O resultado final dos classificados no processo seletivo de transferência interna será publicado no dia 10 de julho de 2014 no mural de ingresso da UEZO e no site www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n8. DA MATRÍCULA\r\n\r\n8.1. A matrícula será realizada em data a ser divulgada por ocasião da publicação do resultado final do Processo de Transferência Interna Facultativa 2014 da UEZO, das 10h às 18h30min, na Secretaria Acadêmica, na UEZO, com os seguintes documentos originais e fotocópias:\r\n\r\na) Documento de identidade ou Certidão de nascimento ou de casamento (original e fotocópia);\r\n\r\nb) Três fotos 3 x 4 iguais e recentes;\r\n\r\nc) Título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos (original e fotocópia);\r\n\r\nd) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino (original e fotocópia);\r\n\r\ne) Comprovante de residência (original e fotocópia);\r\n\r\nf) Programa e ementas das disciplinas cursadas, carimbada e assinada pela direção da Unidade Universitária.\r\n\r\n8.2. Não será efetuada a matrícula do candidato cuja documentação não atender ao solicitado neste Edital.\r\n\r\n8.3. Constatada, a qualquer tempo, falsidade ou irregularidade insanável na documentação apresentada para a matrícula, ou verificando-se que efetivamente o estudante não teria direito a ela, a Secretaria Acadêmica procederá ao cancelamento da mesma sem prejuízo das demais ações cabíveis.\r\n\r\n8.4. O candidato impedido de comparecer para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n8.5. O candidato ou seu representante legal que não comparecer nas datas e horários determinados para a matrícula será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n8.6. A inscrição em disciplinas do candidato matriculado à transferência interna facultativa ocorrerá, após o término da inscrição em disciplinas dos demais alunos regularmente matriculados.\r\n\r\n9. DO INÍCIO DAS AULAS NO 2º SEMESTRE LETIVO DE 2014\r\n\r\n9.1. O início das aulas na UEZO, no 2º semestre letivo de 2014, obedecerá ao estabelecido em Calendário Acadêmico disponível no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n10. DAS OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n10.1. O presente edital, o anexo e as Normas Complementares estão disponíveis no endereço eletrônico da UEZO (http://www.uezo.rj.gov.br).\r\n\r\n10.2. As situações não-previstas neste Edital serão analisadas e solucionadas pela Pró-Reitoria de Graduação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES DE TRANSFERÊNCIA INTERNA FACULTATIVA/2014\r\n\r\n1. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS\r\n\r\n1.1. CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado no curso de Ciência da Computação.\r\n\r\n1.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO\r\n\r\nNão será cobrado ao aluno/candidato um conjunto de disciplinas obrigatórias.\r\n\r\n2. CURSOS SUPERIORES DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\n2.1. CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado no curso de Tecnologia em analise de sistemas.\r\n\r\n2.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO\r\n\r\nNão será cobrado ao aluno/candidato um conjunto de disciplinas obrigatórias.\r\n\r\n3. CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS\r\n\r\n3.1 CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado no curso de Tecnologia em biotecnologia.\r\n\r\n3.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Biologia Celular, Biologia Geral, Química Geral, Língua portuguesa, Tecnologia da Informação, Biossegurança do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n4. CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\n4.1 CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado no curso de Tecnologia em processos metalúrgicos, ou Tecnologia em construção naval.\r\n\r\n4.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Cálculo II, Física I e Física II do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n5. CURSO SUPERIOR DE FARMÁCIA\r\n\r\n5.1. CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado nos cursos de Tecnologia em produção de fármacos.\r\n\r\n5.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Biologia Celular, Química Geral e química orgânica I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n6. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\n6.1. CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Processos Metalúrgicos, Engenharia de produção, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação.\r\n\r\n6.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n7. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍMEROS\r\n\r\n7.1 CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, segundo as seguintes opções: Tecnologia em Processos Metalúrgicos, Engenharia de produção, Tecnologia em Construção Naval.\r\n\r\n7.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Cálculo II, Química Geral, Química Orgânica e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\n8. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n\r\n8.1. CURSOS PREDEFINIDOS\r\n\r\nPoderá se inscrever neste processo seletivo de transferência interna facultativa para o curso que trata esse item o candidato que estiver matriculado em um curso, se-gundo as seguintes opções: Tecnologia em Processos em Construção Naval, Engenharia de produção, Tecnologia em Polímeros.\r\n\r\n8.2. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COM APROVAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM\r\n\r\nO candidato deverá ter cursado com aprovação, em seu curso de origem, disciplinas equivalentes as de Cálculo I, Química Geral e Física I do curso desse item na UEZO.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL/HORÁRIO\r\n\r\nProcedimentos de inscrição/entrega da documentação\r\n\r\n05 de maio a 20 de junho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingressos\r\n\r\nHorário: 09h às 20h (em dias úteis)\r\n\r\nPrédio I/3º andar/ sl. 311\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação\r\n\r\n27 de junho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nPedido de revisão da análise de documentação\r\n\r\n1 e 2 de julho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingressos\r\n\r\nHorário: 9h às 20h\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar/ sl. 311\r\n\r\nResultado do pedido de revisão da análise de documentação\r\n\r\n3 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nDivulgação do resultado da seleção\r\n\r\n7 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nà partir das 12h\r\n\r\nPedido de revisão da seleção\r\n\r\n9 de julho de 2014\r\n\r\nCoIN - Coordenação de Ingresso\r\n\r\nHorário: 9h às 20h\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar/ sl. 311.\r\n\r\nResultado do pedido de revisão da seleção\r\n\r\n10 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nResultado final dos classificados\r\n\r\n10 de julho de 2014\r\n\r\nSite: www.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nMural de Ingresso\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2014 (ver divulgação no site)\r\n\r\nSecretaria Acadêmica\r\n\r\nHorário: 10h às 18h 30min\r\n\r\nPrédio I/ 3º andar\r\n\r\nId: 1667573. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667361": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2012\r\n\r\nrenata ventura da silva\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\nALINE DA CUNHA SALES\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nADRIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nclaudia rúbia costa\r\n\r\nclaudinéa da silva moreira\r\n\r\njosiane lopes de rezendes\r\n\r\nsamona da silva carvalho teixeira\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2014\r\n\r\nbianca alves da silva camino\r\n\r\nDAIANE CHAVES AMORIM\r\n\r\nfernanda pereira silva dos anjos\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nKÍSSILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nLUCIELEN DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nSÉRGIO DE JESUS SALOMÃO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2014\r\n\r\nerica sena bautz carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nABGAIL MEDEIROS VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DAMICO SIQUEIRA\r\n\r\nESTER AUGUSTO ESTEVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSUELEN CRISTINA MARTA DE AMORIM NAVARRO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSUELEN CRISTINA MARTA DE AMORIM \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA MELO DE VIVEIROS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nRODRIGO FORTES GUALBERTO DE BRITO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA MELO DE VIVEIROS\r\n\r\nRODRIGO FORTES GUALBERTO DE BRITO\r\n\r\nId: 1667361. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667350": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDER MACHADO BRANDÃO JÚNIOR\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA NATALINO COSTA\r\n\r\nBRUNNA BAIENCE DA SILVEIRA\r\n\r\nJeSSICA FIUZA DOS SANTOS\r\n\r\nKAMYLLA STÉFANNY DE SOUsA CAMELO\r\n\r\nMERCEDES DA SILVA AGUIAR NETA\r\n\r\nMICHELE FAYFE TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTHAYARA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTHAYNÁ TOMAZ DA ROCHA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nBárbara Barroso de Souza\r\n\r\nCintia Teixeira Soares\r\n\r\nJayeni Beatriz Mendes Silva\r\n\r\nLeomir Pimenta Martins\r\n\r\nLucas Daniel da Silva Henrique\r\n\r\nPriscilla Nogueira Froquet\r\n\r\nPriscilla Roberta Soares Sabino\r\n\r\nRaphaell Alves da Silva\r\n\r\nRoseane Laís Rodrigues Oliveira\r\n\r\nSabrina Rodrigues Goulart\r\n\r\nTiago Fernandes Bendito\r\n\r\nWanessa Fernandes de Oliveira\r\n\r\nWesley de Carvalho Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO a publicação no D.O. de 27 de dezembro de 2013, página 50 - 2ª coluna, da aluna abaixo discriminada.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2012\r\n\r\nNATALIA MOURÃO PADILHA\r\n\r\nId: 1667350. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667351": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/2002, torna públicos os presentes Editais contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso na rede FAETEC 2014.2 nos cursos de Ensino Técnico de nível Médio na forma de organização: Concomitância Externa, para quem está cursando o Ensino Médio; Subsequente e Ensino Técnico em Artes Dramáticas, para quem concluiu o Ensino Médio; na forma de Especialização em Enfermagem do Trabalho, para quem concluiu o Curso Técnico em Enfermagem; Emeja e Proeja, para quem tem 18 (dezoito) anos e concluiu o Ensino Fundamental e Vestibular para os cursos do Ensino Superior, informando que no período de 05 de maio de 2014 a 25 de maio de 2014 estarão abertas as inscrições para ingresso na rede FAETEC, sendo que o processo seletivo se encerrará em 15 de setembro de 2014. É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade das unidades de ensino. Os editais e todas as etapas do certame estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.faetec.rj.gov.br a partir do dia 05 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1667351. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1667510": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 65.518.706/0001-95, estabelecida na Avenida Professor Francisco Morato nº 4923, Unidade 84C, Vila Sônia, São Paulo, CEP 05.521-200, responsável pelo Contrato nº 90/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à urbanização e realocação, com construção de novas unidades em assentamento denominado ALTO KENNEDY, localizado na Rua Joaquim Pires Cerveira, em área remanescente do CONJUNTO SARGENTO MIGUEL FILHO, em Bangu, Rio de Janeiro, RJ, fica, através do seu representante legal notificada da aplicação da penalidade de multa de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor do contrato, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da manifestação da fiscalização do contrato. A Notificada poderá apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento do presente e poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/103.558/2010.\r\n\r\nId: 1667510. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1666966": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 02/2014. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/18/2013.\r\n\r\nId: 1666966"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1667427": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 004/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café e açúcar para atender ao INEA.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2014, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:35 horas\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 16/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12944.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 036/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de divulgação - Cadastro Ambiental Rural.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2014, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2014, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 17/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13197.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1667427. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667546": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 32/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 32/2013 para “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RJ”, anteriormente adiada sine die fica marcada para o dia 24/06/2014 na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1667546. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1666920": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes com foco na importância do adequado e seguro uso de agrotóxicos e na destinação de suas embalagens vazias, assim assegurando melhores condições para os usuários, os consumidores e para o meio ambiente. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2014. PRAZO: 36 meses (até 31.03.2017). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/004538/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\n\r\nId: 1666920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1667515": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 596. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Box 34 Comércio e Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 24, 26 e 28 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/713/2013.\r\n\r\nId: 1667515. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1666557": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2014. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliário de acordo com o termo de referência Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/05/2014, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N°s E-06/002/1506/2013, E-06/002/132/2014 e E-06/002/1280/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1666557. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667208": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ, SEBRAE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO DE SÃO JOÃO, E A ZONA COSTEIRA - CILSJ, FIPERJ e a SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Promover as práticas sustentáveis no setor da pesca, certificando a pesca sustentável no Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Marine Stewarship Council (MSC), o SEBRAE e o Consorcio São João. Agregando valor ao pescado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 meses a contar da publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/55//2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e a SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da pesca e da aquicultura continental, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo e de captura, regularização ambiental e o acesso às políticas públicas específicas a esses setores produtivas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 meses a contar da publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/26//2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, FIPERJ e a SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da pescado, através de esclarecimento e orientações sobre praticas sustentáveis de cultivos de peixes, e sobre as politicas publicas do setor. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses a contar da publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/278//2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: FIPERJ, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA e a SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar a Prefeitura Municipal de Tanguá, especificamente a Secretaria de Aquicultura e Desenvolvimento Rural na realização do Diagnostico da Aquicultura, fornecendo apoio técnico em ações de extensão aquícola, visando a geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos aquicultores do município. .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/001/183//2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2104.\r\n\r\nId: 1667208. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1667462": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/XXX/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/454/2014\r\n\r\nId: 1667462"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1666136": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/021/2014. PARTES: FUNARJ e Prefeitura Municipal de Cantagalo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Euclides da Cunha, para a realização da “Comemoração dos 200 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Cantagalo”. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/133/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1666136. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1667518": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/213/2014 - PE nº 006/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 006 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e toners, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos Telefones (21) 2332-5055 ou 97920-8100.\r\n\r\nId: 1667518. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1667302": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão do Méier.\r\n\r\nPRAZO: 177 (cento e setenta e sete) dias, contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.427.800,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/103/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1667302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1667500": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rio Antigo de Corridas.\r\n\r\nProponente: De Castilho Marketing Esportivo S/C Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.050.000,00.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/088/2014.\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Inclusão sem Fronteiras: Esporte e Dança como Forma de Lazer.\r\n\r\nProponente: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados Avançados - IBEA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 276.045,95.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/143/2014.\r\n\r\nEmpresa: GR Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nProjeto: Campeonato Mundial de Surf Saquarema Prime.\r\n\r\nProponente: ABRASP - Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/142/2014.\r\n\r\nId: 1667500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1666896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Instituição Solazer - O Clube dos Excepcionais. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/04/2014 e o registro do Novo Plano de Trabalho consolidado, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. Processo nº E-28/001/080/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1666896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1667119": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa TOTAL SERV Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 5,8375100%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e § 8º da Cláusula Nona do Contrato originário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 3.198.710,71 (três milhões, cento e noventa e oito mil setecentos e dez reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/014.595/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667119"
                            ],
                            "1667514": [
                                "I - Aviso",
                                "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL \r\n\r\nCONSELHO DE CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CONSELHO DE CONTROLE E GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO - FUNPERJ faz saber aos senhores Procuradores do Estado que no próximo dia 07.05.2014 a partir das 16:30 horas, no Auditório Machado Guimarães, realizará, na forma do item IX do art. 1º da Resolução PGE nº 2.261, de 10.01.2007, audiência para divulgação dos atos de controle e gestão praticados no exercício de 2013 e tratar das diretrizes dos investimentos nos próximos exercícios.\r\n\r\nId: 1667514"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1666585": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 58 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAPROVA APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE OS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO INDENIZATÓRIO PREVISTO NO DECRETO Nº 41.505/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, em atendimento ao que dispõe o art. 3º do Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, no uso das atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº E-27/013/10090/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os procedimentos administrativos aplicáveis aos requerimentos de concessão do benefício indenizatório previsto pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, na forma dos Anexos que acompanham a presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O benefício de que trata o caput é devido aos beneficiários legais de Bombeiros Militares, assim reconhecidos pela companhia de seguro contratada pelo Estado e que tenham recebido a indenização paga pela companhia de seguro, na hipótese de óbito decorrente de acidente sofrido pelo segurado, no exercício e em decorrência de suas funções.\r\n\r\n§ 2º - O benefício especial devido será pago através do elemento de despesa código 3.3.90.08.10.\r\n\r\nArt. 2º - O interessado deverá formular o pedido de concessão de Benefício Especial através de requerimento padronizado, conforme modelo do Anexo I, à Diretoria de Assistência Social do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A rotina processual a ser aplicada ao processamento do requerimento de que trata o caput é a prevista no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - A contar da data de autuação do requerimento de concessão do benefício especial, o processo terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua conclusão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nREQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL/DECRETO Nº 41.505/2008\r\n\r\nREQUERIMENTO BENF. ESPECIAL Nº ___/2014\r\n\r\nSenhor Cel BM Diretor da Diretoria de Assistência Social/CBMERJ:\r\n\r\nSolicito a V.Sª a análise do presente requerimento de concessão do benefício especial de que trata o Decreto nº 41.505, de 06/10/2008, e, em caso de deferimento, o posterior encaminhamento à autoridade competente para a concessão.\r\n\r\n1- DADOS DO BOMBEIRO MILITAR VITIMADO:\r\n\r\nNOME /RG:\r\n\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO::\r\n\r\nOBM EM QUE SERVIA:\r\n\r\n2- IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA NASC.:\r\n\r\nIDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS:\r\n\r\nDADOS DO REPRESENTANTE LEGAL/PROCURADOR (caso houver): \r\n\r\n3- IDENTIFICAÇÃO DO SEGUNDO BENEFICIÁRIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA NASC.:\r\n\r\nIDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS:\r\n\r\nDADOS DO REPRESENTANTE LEGAL/PROCURADOR (caso houver): \r\n\r\n4- IDENTIFICAÇÃO DO TERCEIRO BENEFICIÁRIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA NASC.:\r\n\r\nIDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS:\r\n\r\nDADOS DO REPRESENTANTE LEGAL/PROCURADOR (caso houver): \r\n\r\n5- ROL DE DOCUMENTOS ANEXOS:\r\n\r\nREQUERENTE\r\n\r\n2º BENEFICIÁRIO\r\n\r\n3º BENEFICIÁRIO\r\n\r\nOUTROS DOCUMENTOS\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Caso houver número maior de beneficiário, utilizar outra folha de Requerimento Benefício. Especial, anexando-a ao presente.\r\n\r\nNo aguardo do deferimento do presente requerimento e posterior concessão do Benefício Especial,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014.\r\n\r\nAssinatura do Requerente\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nROTINA PROCESSUAL DOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL - DECRETO Nº 41.505/2008.\r\n\r\n1 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:\r\n\r\n- Original e cópia da cédula de identidade e CPF do(s) requerente(s);\r\n\r\n- Original e cópia da certidão de óbito do Bombeiro Militar vitimado;\r\n\r\n- Original e cópia do formulário de cadastro de beneficiários legais da apólice do seguro contratado pelo Estado, indicados pelo Bombeiro Militar obituado;\r\n\r\n- Original e cópia do recibo de quitação, como pagamento de indenização causada por morte acidental, em nome do(s) requerente(s), expedido pela Companhia de Seguros contrata pelo Estado;\r\n\r\n- Original e cópia do comprovante de depósito bancário, em conta corrente de titularidade do(s) requerente(s), da quantia referente à quitação da indenização paga pela companhia de seguro contratada pelo Estado;\r\n\r\n- Cópia do DOERJ ou Boletim da SEDEC/CBMERJ que publicou Solução de Inquérito Policial Militar, Inquérito Sanitário de Origem ou Sindicância, onde a conclusão comprove que o acidente sofrido pelo Bombeiro Militar, foi no exercício e em decorrência de suas funções, conforme conceituado no Decreto nº 3067, de 27/02/1980;\r\n\r\n- No caso do beneficiário legal do seguro ser menor, incapaz ou se fizer representar por procurador, o requerente, na condição de representante legal, deverá apresentar documentação legal da comprovação de dependência ou vínculo.\r\n\r\n2 - OBSERVAÇÕES:\r\n\r\n- Serão juntadas ao processo as cópias dos documentos necessários, sendo autenticadas, em confronto com as originais, pelo Bombeiro Militar que autuar o requerimento, em conformidade com o previsto na Lei nº 5069, de 16/07/2007 c/c o Decreto nº 29205, de 14/09/2001.\r\n\r\n- “Quando o interessado declarar que fatos e dados estão registrados em documentos existentes no próprio órgão responsável pelo processo ou em outro órgão administrativo, a autoridade competente para a instrução, verificada a procedência da declaração, proverá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias, ou justificará a eventual impossibilidade de fazê-lo.” Artigo 33, da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\n- Quando houver pedidos de uma pluralidade de beneficiários legais do mesmo Bombeiro Militar vitimado, poderão ser formulados em um único requerimento, sendo exigível de cada interessado a apresentação dos documentos necessários.\r\n\r\n3 - ROTINA PROCESSUAL:\r\n\r\nPASSO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nO interessado dirigir-se-á ao protocolo da Diretoria de Assistência\r\n\r\nSocial do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro -\r\n\r\n1º\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nDAS/CBMERJ, de posse da documentação necessária, a fim de\r\n\r\nformular o pedido de concessão do benefício especial.\r\n\r\nO BM preenche o requerimento padrão, junta a documentação\r\n\r\n2º\r\n\r\nPOTROCOLO\r\n\r\nnecessária, autua o processo e encaminha ao setor competente para\r\n\r\nDAS/CBMERJ\r\n\r\ninformar e instruir.\r\n\r\n1- O BM responsável por informar, analisa o processo, verificando se\r\n\r\nhá pendências. Após, encaminha ao oficial competente em instruir o\r\n\r\nprocesso.\r\n\r\n2- O oficial competente instrui o processo, fazendo a dedução\r\n\r\nSETOR\r\n\r\npretensiva, e, caso haja pendência sanável, diligencia providências\r\n\r\n3º\r\n\r\nCOMPETENTE\r\n\r\nno sentido de saná-la. Após o saneamento, calcula o quantum do\r\n\r\nPARA INFORMAR E\r\n\r\npedido, liquidando os valores de acordo com o percentual que\r\n\r\nINSTRUIR\r\n\r\ncaberá a cada beneficiário, após, encaminha ao Diretor da\r\n\r\nDAS/CBMERJ, recomendando o deferimento e posterior\r\n\r\nencaminhamento ao escalão superior. \r\n\r\n3- No caso da pendência ser insanável, encaminha ao Diretor da\r\n\r\nDAS/CBMERJ, recomendando o indeferimento por falta de amparo\r\n\r\nlegal.\r\n\r\n1- Caso o despacho seja indeferir, publica o extrato do despacho em\r\n\r\nDOERJ, comunica ao requerente e arquiva na DAS/CBMERJ.\r\n\r\n4º\r\n\r\nDIRETOR DA\r\n\r\n2- Se o despacho for deferimento do pedido, após o despacho,\r\n\r\nDAS/CBMERJ\r\n\r\nencaminha à autoridade com competência para conceder o benefício\r\n\r\nespecial. (Atualmente é o Superintendente Administrativo da\r\n\r\nSEDEC, na condição de Ordenador de Despesas).\r\n\r\nCaso estejam satisfeitos todos os requisitos formais e materiais do\r\n\r\nprocesso, exara o ato de concessão do benefício especial, publica o\r\n\r\n5º\r\n\r\nORDENADOR DE\r\n\r\nextrato em DOERJ, encaminhando em seguida à Diretoria Geral de\r\n\r\nDESPESAS/CBMERJ\r\n\r\nFinanças do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- DGF/CBMERJ.\r\n\r\nDiligencia o empenhamento, a liquidação e emissão de programa de\r\n\r\ndesembolso e todos os outros procedimentos financeiros pertinentes\r\n\r\n6º\r\n\r\nDGF/CBMERJ\r\n\r\nao caso, e, após comprovação do crédito do respectivo valor em\r\n\r\nconta do(s) beneficiário(s), encaminha o processo para a\r\n\r\nDAS/CBMERJ para arquivar.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Toda a tramitação do processo, desde a data de autuação até sua conclusão, não deve ultrapassar 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1666585"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1667045": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5094 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.301.427/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Travessão para unidades escolares da rede pública de ensino;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede pública de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar em pauta encontra-se sob a guarda do Município de Natividade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Travessão, criada através do Decreto nº 4.207, de 02 de julho de 1952, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 1952, localizada no Sítio Travessão, s/nº, 1º Distrito do município de Natividade. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1667045"
                    ],
                    "1667328": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.372-8, ID Funcional nº 3310173-6, para exercer, com validade a contar de 07/04/2014, a função de Diretor do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ediléa Corrêa Rocha, mat. nº 5.004.335-5. Processo n° E-03/006/695/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, ELIZABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 207.003-5, ID Funcional nº 4001779-6, da função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.589-1, ID Funcional nº 4007908-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Rodrigues Mariano Leite, mat. nº 841.819-6. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, MARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.072-2, ID Funcional nº 3359594-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabet Azevedo Lima, mat. nº 207.003-5. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, JOÃO BATISTA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.916-5, ID Funcional nº 3999954-8, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, RENATA BORGES MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.483-1, ID Funcional nº 4194052-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Batista da Costa, mat. nº 242.916-5. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, SATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.882-4, ID Funcional nº 3360215-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, SATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.882-4, ID Funcional nº 3360215-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Martins Gonçalves, mat. nº 139.685-2. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, REGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.685-2, ID Funcional nº 3359693-0, da função de Diretor do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, REGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.685-2, ID Funcional nº 3359693-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada Saturnino Alfredo Suárez Rodriguez, mat. nº 833.882-4. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.660-5, ID Funcional nº 4001436-3, da função de Diretor da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.007-1, ID Funcional nº 4001436-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, na matrícula nº 824.660-5. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.156-7, ID Funcional nº 3346425-1, da função de Diretor do C.E. Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.134-3, ID Funcional nº 3346425-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na matrícula nº 250.156-7. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA DIGINANI DO CARMO CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.009.097-6, ID Funcional nº 3397603-1, para exercer a função de Secretário do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Valim Alves Filha, mat. nº 1.202.948-4. Processo n° E-03/005/3885/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.442-1, ID Funcional nº 4358950-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/005/114/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, ID Funcional nº 3501737-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/005/207/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SIMONE BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.863-2, ID Funcional nº 3397016-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo n° E-03/005/557/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DAIANA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.379-7, ID Funcional nº 4266075-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo n° E-03/005/556/2014.\r\n\r\nId: 1667328"
                    ],
                    "1667608": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/12/2013, ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.161-0, ID Funcional nº 4252664-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Proc. n° E-03/010/654/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, STEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.879-0, ID Funcional nº 3382832-6, para exercer, com validade a contar de 13/12/2013 a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo B, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Gonçalves de Carvalho, mat. nº 927.161-0. Proc. n° E-03/010/654/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, ID Funcional nº 3448213-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/02/2014, ANA LÚCIA DE SOUZA BLANC MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.897-3, ID Funcional nº 4020335-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. n° E-03/015/831/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 29/01/2014, CLEBER GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.414-2, ID Funcional nº 3516824-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Pio X, U.A. 18-0183, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E-03/015/439/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.164-2, ID Funcional nº 3412528-0, da função de Secretário do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1329/2014.\r\n\r\nDESIGNA DINAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.195-6, ID Funcional nº 3415288-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cardoso dos Santos, mat. nº 291.164-2. Proc. n° E-03/007/1329/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, BRUNO ALVES BAIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.710-2, ID Funcional nº 4337401-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013. Proc. n° E-03/015/293/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/01/2014, ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.289-2, ID Funcional nº 3490106-0, da função de Secretário do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/259/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA LISETE TEIXEIRA PERJOÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.075-2, ID Funcional nº 3299046-4, da função de Secretário do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/835/2014.\r\n\r\nDISPENSA LEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 274.632-9, ID Funcional nº 3943046-4, da função de Secretário do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/778/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA MARIA DE BARROS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.128-3, ID Funcional nº 3414025-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1168/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.708-8, ID Funcional nº 3946227-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/77/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.418-4, ID Funcional nº 4192656-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Corrêa de Araújo, mat. nº 5.023.148-9. Proc. n° E-03/015/759/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.992-9, ID Funcional nº 4330716-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/685/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.029-2, ID Funcional nº 3737154-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1030/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA TEIXEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.571-5, ID Funcional nº 3295394-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/4616/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.011-0, ID Funcional nº 3712355-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/713/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.096-9, ID Funcional nº 3289795-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/441/2014.\r\n\r\nDESIGNA ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, mat. nº 827.441-7, ID Funcional nº 4049147-1, Diretor do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1291/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.447-7, ID Funcional nº 3631437-4, para exercer, com validade a contar de 06/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/546/2014.\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nDISPENSA MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. n° E-03/016/203/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Ribeiro Guimarães, mat. nº 839.957-8. Proc. n° E-03/016/203/2014.\r\n\r\nId: 1667608"
                    ],
                    "1667068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.297/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de SANCREY RODRIGUES ALVES, mat. nº 942.803-8, ID Funcional nº 42040930.\r\n\r\nId: 1667068"
                    ],
                    "1667617": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor CARLA NEMIR SARAIVA, mat. n° 840.839-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, aposentada por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, através do processo n° E-08/220.935/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal c/c o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 18/02/2014, às folhas 21 do processo n° E-08/220.935/2012.\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE CARVALHO, mat. n° 5.022.479-9, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, aposentada por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012, através do processo n° E-08/220.102/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/02/2014, às folhas 34 do processo n° E-08/220.102/2012.\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor GERALDO CÂNDIDO FERREIRA FILHO, mat. n° 230.727-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, aposentado por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 15/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, através do processo n° E-08/221.938/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 18/02/2014, às folhas 18 do processo n° E-03/010/2201/2013.\r\n\r\nId: 1667617"
                    ],
                    "1667282": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nATO DE 10/12/2012 - ALMIR DE ANDRADE COSTA. ID Funcional nº 35208520/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.509/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.797/2012.\r\n\r\nATO DE 10/05/1995 - ANA DULCE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 4612329/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.703.698/94.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - DENISE FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39333949/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.092/2010. \r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - ELISIA BRANDÃO PINHEIRO. ID Funcional nº 35882956/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.511/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/180/2013.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 5739527/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.032/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/64/2013.\r\n\r\nATO DE 19/03/2004 - MARIA DE PAULA GALDINO, ID Funcional nº 33054274/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.265/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.331/2003.\r\n\r\nATO DE 09/05/2006 - REGINA GOMES DE ARAUJO LIMA, ID Funcional nº 40545580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Torna sem efeito a apostila data de 31/07/2013, publicada no D.O. de 02/08/2013, que faz jus aos proventos integrais, por duplicidade. Processo nº E-03/812.478/2004.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - ROSANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36107956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.338/10.950 dias. Processo nº E-01/601.947/2005.\r\n\r\nATO DE 22/11/2012 - ROSANGELA MARIA SOARES TATAGIBA. ID Funcional nº 34816658/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.661/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.614/2012. \r\n\r\nATO DE 13/12/2005 - SANDRA NELY DIAS BRITTO, ID Funcional nº 35051965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.402/2005.\r\n\r\nATO DE 18/07/2005 - SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.222/10.950 dias. Processo nº E-01/601.346/2005.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - SONIA REGINA DE SOUZA AMIL, ID Funcional nº 40266605/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.633/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.718/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - SONIA REGINA DE SOUZA AMIL. ID Funcional nº 40266605/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.717/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - ROBERTO NOCITO DI TOLVE\r\n\r\nOnde se lê:...a razão de 10.950/10.950...\r\n\r\nLeia-se: ...a razão de 11.510/12.775...\r\n\r\nD.O. DE 07/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nATO DE 07/05/1999 - SONIA GONÇALVES DE SOUZA MOTA \r\n\r\nOnde se lê:...a razão de 04/35...\r\n\r\nLeia-se:... a razão de 04/30...\r\n\r\nId: 1667282"
                    ],
                    "1667334": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/439/2014 - LIZIA SILIPRANDI DA SILVA FERREIRA. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2266/2014 - CILDA GASPAR DE LIMA, CIC nº 900.753.747-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/3/2014 - NEILA FERRAZ MOREIRA NUNES, CIC nº 063.493.237-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2818/2014 - FABIO FERREIRA MACHADO, CIC nº 055.178.497-09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2556/2014 - CLAUDIO GRECO LIMA, CIC nº 715.081.047-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2689/2014 - JARINALDO MARTINS DA SILVA, CIC nº 072.825.077-24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2585/2014 - JORGE LUIZ VAREJÃO PINTO, CIC nº 349.183.377-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1506/2014 - LEILA DA CUNHA SANCHES, CIC nº 636.459.637-15.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1667334"
                    ],
                    "1667200": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/438/2014 - FABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/437/2014 - ADAILTON PEDRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1038/2014 - BRAYAN SOBRAL DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/898/2014 - FERNANDO APARECIDO CANOSSA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/333/2014 - DINOELE MUZY QUIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1012/2014 - ARTUR MAURICIO COELHO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1176/2014 - CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA GÓES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1088/2014 - CRISTIANI VIEGAS DA COSTA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1175/2014 - JORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1170/2014 - CLEBER SANTOS DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/920/2014 - THIAGO FERREIRA ARRENTA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/4637/2013 - JEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/291/2014 - ANA LUCIA LOPES MONTEIRO.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1667200"
                    ],
                    "1667283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.797/2012 - ALMIR DE ANDRADE COSTA, ID Funcional nº 35208520/1, Encarregado, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.698/94 - ANA DULCE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 4612329/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.092/2010 - DENISE FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39333949/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.092/2010 - DENISE FREIRE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39333949/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.583/2011 - EDNA DIRK DEODATO, ID Funcional nº 40885321/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011, retificando-se o Despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.695-A/2011 - ELECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO, ID Funcional nº 37462881/1, Servente, nível I. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.381/2003 - ELVIRA TRISTÃO NEVES, ID Funcional nº 38051664/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.271/2002 - ENEDINO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36272663/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.053/2001 - IOLANDA APARECIDA FONSECA VEIGA, ID Funcional nº 35498552/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.522/2011 - LUZIA MAXIMINO, ID Funcional nº 35656123/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011, retificando-se o Despacho de 13/10/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.282/2003 - MANOEL CARDOSO, ID Funcional nº 37514253/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/64/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 5739527/1, Merendeira, nível II. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.879/2003 - MARIA BRAGA NUNES, ID Funcional nº 35446200/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.331/2003 - MARIA DE PAULA GALDINO, ID Funcional nº 33054274/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.069/2002 - MARIA DE LOURDES FERNANDES PINHEIRO, ID Funcional nº 38420740/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.300/2003 - MARILZA GOMES ROCHA, ID Funcional nº 37771370/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.201/2009 - MARLETE DE ALMEIDA PROENÇA, ID Funcional nº 38312972/1, Merendeira, nível I. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1902/2014 - NILSA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32725850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2014, revogando-se o Despacho de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.947/2005 - ROSANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36107956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2005.. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.947/2005 - ROSANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36107956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.402/2005 - SANDRA NELY DIAS BRITTO, ID Funcional nº 35051965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.402/2005 - SANDRA NELY DIAS BRITTO, ID Funcional nº 35051965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.346/2005 - SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3 FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.346/2005 - SANDRA REGINA DE PAULA PINTO, ID Funcional nº 40114678/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. REFIXO, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.718/2012 - SONIA REGINA DE SOUZA AMIL, ID Funcional nº 40266605/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.717/2012 - SONIA REGINA DE SOUZA AMIL, ID Funcional nº 40266605/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4698/2013 - TANIA MARIA JARDIM MUSSI, ID Funcional nº 39744957/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/102/2013 - VALERIA GABI MARQUES, ID Funcional nº 33937958/1, Servente, nível I. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.239/2009 - ZELI LIMA BRAGA, ID Funcional nº 36828025/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXO os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009, retificando-se o Despacho de 26/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010.\r\n\r\nId: 1667283"
                    ],
                    "1667542": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.040.023/97 - Fica retificado para LEILA DE SOUZA MELLO, o nome do servidor na concessão de fixação de proventos, mat. nº 515.728-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.500/2006 - Torna sem efeito o despacho de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, que fixou os proventos do servidor ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, mat. nº 1.208.016-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.500/2006 - Ficam retificados para 21/03/2006 a eficácia e para 40475956/1, o número do ID. Funcional na concessão da fixação de proventos do servidor ELISABETE DOMINGUES JANUÁRIO, mat. nº 1.208.016-4.\r\n\r\nId: 1667542"
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                    "1666974": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 200 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.230/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, mat. nº 891.412-9, para Gestora da Ata de Registro de Preços nº 002/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2013, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Mobiliário Escolar (Conjunto para professor - Mesa e Cadeira), para as unidades escolares da rede estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência da Ata de Registro de Preços, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 201 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.228/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, mat. nº 891.412-9, para Gestora da Ata de Registro de Preços nº 003/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2013, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Mobiliário Escolar (Conjunto para aluno tamanho 6 - Mesa e Cadeira), para as unidades escolares da rede estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência da Ata de Registro de Preços, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 202 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/11793/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 04/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 04/2014, celebrado entre a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em 3 (três) elevadores de passageiros da marca Thyssenkrupp, instalados na sede da SEEDUC.\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA - ID. Funcional nº 3694330-4\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA - ID. Funcional nº 2599406-9\r\n\r\nSILVIA MARIA SOURBECK DA COSTA PEREIRA - ID. Funcional nº 4346128-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1666974"
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                    "1667076": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/97/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.227-0, ID Funcional nº 33885630, PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID Funcional nº 39297250 e JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. nº 304.119-3, ID Funcional nº 50132806, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/96/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARGARETH MANHÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 8723167, FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, ID Funcional nº 35181940 e JULIANA DA SILVA BRANCO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.049-1, ID Funcional nº 50143930, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/521/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.440-0 e ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/770/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 39299163, IVERSON LOPES SOARES, Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.139-1, ID Funcional nº 50132652 e CÍNTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Administrativo, mat. nº 3.048.448-9, ID Funcional nº 50185586, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/769/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.187-0, ID Funcional nº 50132636, AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5.023.927-6, ID Funcional nº 39295826 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID Funcional nº 50132644, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/768/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.183-9, ID Funcional nº 50132580, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.460-2, ID Funcional nº 33934754 e RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9, ID Funcional nº 33937230, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1667076"
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                    "1667078": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/5446/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidors CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1667078"
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                    "1667151": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1934/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, e por perda de objeto, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1667151"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECRSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, ANDRESSA PELISSARI DE MARCHI, matr. nº 37.591-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 349/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, CÁTIA RODRIGUES MOURA, matr. nº 37.592-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, CATIANE DA SILVA FREITAS, matr. nº 37.593-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 351/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, CLEIA CALAZANS LIMA, matr. nº 37.594-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 352/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, DANIELY MAILLARD MONTEIRO, matr. nº 37.595-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 353/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, DÉBORA PAULA LIMA RIBEIRO VESPASIANO DE MOURA, matr. nº. 37.596-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 354/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, EDIO GRACIANO DA SILVA, matr. nº 37.597-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 355/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, ELIANE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 37.598-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 356/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.599-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, ELISÂNGELA REZENDE MENEZES, matr. nº 37.600-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, FERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, matr. nº. 37.601-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 359/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, GUAJARY DA SILVA RIBEIRO, matr. nº. 37.602-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 360/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 37.603-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 361/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, LINDONORA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matr. nº 37.604-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 362/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, matr. nº. 37.605-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 363/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, MARCELLE SILVA DIAS, matr. nº 37.606-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 364/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, MARIA DA GLÓRIA FELIX DA CRUZ, matr. nº. 37.607-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 365/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, MICHELE DO ESPIRITO SANTO RANGEL, matr. nº. 37.608-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 366/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, MICHELY SIMEONE SANTOS COSTA, matr. nº 37.609-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 367/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, MIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE, matr. nº. 37.610-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 368/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, RAQUEL ARNOU DE SOUZA JACOB, matr. nº. 37.611-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 369/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, ROBERTO COSTA BARBOSA, matr. nº. 37.612-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, SIGRIA DE SOUZA SILVA, matr. nº 37.613-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 371/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, SIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO, matr. nº 37.614-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 372/2014 - NOMEIA, a contar de 31/03/2014, ANDRÉA ALVES RIBEIRO, matr. nº. 37.615-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 373/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, ANA CAROLINA TEIXEIRA REGO, matr. nº.37.618-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2013, ANDRÉIA DE ARRUDA DA SILVA, matr. nº 37.619-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, CARLA DE SOUSA DA SILVA, matr. nº. 37.621-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 376/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, CARMEN LUCIA ANDRADE DOS SANTOS SEVERINO, matr. nº. 37.622-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 377/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, CHANA FELIPE JUNIOR, matr. nº 37.623-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 378/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, CRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 37.624-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 379/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, EDSON BAPTISTA PINHEIRO, matr. nº. 37.625-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 380/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, FERNANDA OUVERNEY VALENTE, matr. nº. 37.626-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 381/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, FLÁVIA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 37.627-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 382/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, FRANCISCA DA SILVA LOPES FILHA PINUDO, matr. nº 37.628-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 383/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, GISELE PEREIRA MOTA DA SILVA, matr. nº. 37.629-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 384/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, JAQUELINE BASTOS DA CRUZ FREITAS, matr. nº. 37.630-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 385/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, JAQUELINE PEÇANHA DOS SANTOS, matr. nº. 37.631-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 386/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, JULIANA CESAR DE OLIVEIRA, matr. nº 37.632-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 387/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA, matr. nº 37.633-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, KELLY CRISTINA DE GÓES NUNES CAMARA, matr. nº. 37.634-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 389/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, LUANA COSTA DE ALMEIDA, matr. nº 37.635-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 390/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, LUANA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº. 37.636-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 391/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, LUIS FRANCISCO ALVES, matr. nº 37.637-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 392/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, MARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA, matr. nº 37.638-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 393/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, MÁRCIA DAS DORES MATEUS, matr. nº. 37.639-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 394/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, matr. nº 37.640-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 395/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI VALE, matr. nº 37.641-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 396/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, NIVIA FARIA DA ROCHA, matr. nº 37.642-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 397/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, OSWALDINA MARIANO DA MOTTA, matr. nº 37.643-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 398/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, PATRÍCIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 37.644-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 399/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, RITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES, matr. nº 37.645-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 400/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, ROGÉRIA FREITAS DA SILVA, matr. nº 37.646-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, RÔMULO BALDUINO E SILVA, matr. nº 37.647-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, ROSEMARY CALIXTO DE SOUSA, matr. nº 37.648-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 403/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, ROSEMEIRE NASCIMENTO DO CARMO FERREIRA, matr. nº 37.649-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, SABRINA HERINGER MOREIRA, matr. nº 37.650-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 405/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDÃO GUERRA, matr. nº 37.651-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 406/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, THAYS TAVARES PEIXOTO, matr. nº 37.652-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 407/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, VÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.653-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 408/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, VIVIANE PEREIRA DE MELLO DE SOUZA, matr. nº 37.654-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 409/2014 - NOMEIA, a contar de 03/04/2014, VIVIANE SATURNINO BARBOSA, matr. nº 37.655-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 410/2014 - NOMEIA, a contar de 07/04/2014, CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, matr. nº 37.656-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 411/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 37.657-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 412/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, ALESSANDRA TEIXEIRA, matr. nº 37.658-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2014 - NOMEIA, a contar de 09/05/2014, ALEXANDER MARCELINO CARDOSO, matr. nº 37.659-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.660-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 415/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, ANA RITA MARTELLO LIMA, matr. nº 37.661-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 416/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, CLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA, matr. nº 37.662-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 417/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, CLAUDIO LOPES PEREIRA, matr. nº 37.663-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 418/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, DAYSE DOS ANJOS TEODORO, matr. nº 37.664-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 419/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, EDILANE APARECIDA ALVES CANTO, matr. nº 37.665-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 420/2014 - NOMEIA, a contar de 30/04/2014, EVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES, matr. nº 37.666-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 421/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, FERNANDA DA SILVA BEIROZ, matr. nº 37.667-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 422/2014 - NOMEIA, a contar de 09/05/2014, FLAVIANE MARTINS FERNANDES MOURA, matr. nº 37.668-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 423/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, GLAUCIA REGINA MIRANDA, matr. nº 37.669-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 424/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, LETÍCIA HEUSELER, matr. nº 37.670-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 425/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, LILIANE DE CASSIA CHAGAS DINIZ, matr. nº 37.671-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 426/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, LÍVIA DA COSTA PENA AMARAL BORGES, matr. nº 37.672-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 427/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, MARCELE SANTOS DE LIMA, matr. nº 37.673-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 428/2014 - NOMEIA, a contar de 09/05/2014, MARCIELLE DA CUNHA, matr. nº 37.674-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 429/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA PINTO, matr. nº 37.675-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 430/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, MARIA LUCIA BARROS, matr. nº 37.676-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 431/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, MARISA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.677-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 432/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, MESSIAS FERREIRA BARBOSA, matr. nº 37.678-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 433/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, MICHELA DE SOUZA ANDRADE, matr. nº 37.679-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 434/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, PATRICIA PEREIRA MAGALHÃES, matr. nº 37.680-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 435/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 436/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, SANDRA HELENA ARAÚJO MAGALHÃES, matr. nº 37.682-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 437/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, SANDRA VIANA DOS SANTOS, matr. nº. 37.683-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 438/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, SHEILA LOPES DA SILVA, matr. nº 37.684-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 439/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO, matr. nº 37.685-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 440/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, VANDERSON BARBOZA VIEIRA, matr. nº 37.686-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 441/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, MAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 442/2014 - NOMEIA, a contar de 08/04/2014, EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.688-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Física - FAOC. \r\n\r\nPORTARIA Nº 443/2014 - NOMEIA, a contar de 08/04/2014, ELOISA PORTO CORRÊA, matr. nº 37.689-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 444/2014 - NOMEIA, a contar de 09/04/2014, LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 37.690-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médica-Cirúrgica - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 445/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE, matr. nº 37.691-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 446/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, ABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 37.692-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 447/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, ANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUÁ, matr. nº 37.693-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 448/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, AUREA DA SILVA MENDES, matr. nº 37.694-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, BIANCA DA SILVA SCORZA SANTIAGO, matr. nº 37.695-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 450/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, DIEGO ROCHA BRAGA DE ARAUJO, matr. nº 37.696-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 451/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, DIOGO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.697-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 37.698-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 453/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, FERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO, matr. nº. 37.699-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 454/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, JULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 455/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, RENATO CARREIRA ALVES BAPTISTA, matr. nº 37.701-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 456/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA, matr. nº 37.702-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 457/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, TATIANA DA SILVA ASSUMPÇÃO, matr. nº 37.703-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 458/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, ANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.704-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 459/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 37.705-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Informática, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 460/2014 - NOMEIA, a contar de 05/05/2014, JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA, matr. nº 37.706-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 461/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, ELLIANA DA SILVA SEABRA, matr. nº 37.707-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 462/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, ENILDA MILENA DE LIMA LOPES, matr. nº 37.708-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 463/2014 - NOMEIA, a contar de 06/05/2014, MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE.\r\n\r\nPORTARIA Nº 464/2014 - APOSENTA FERNANDO PINTO BRAVO, matr. nº 03.476-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 465/2014 - APOSENTA RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO, matr. nº 05.269-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 466/2014 - APOSENTA RICARDO ROBERTO GUERRA, matr. nº 02.415-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 467/2014 - EXONERA, a pedido, JULIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA, matr. nº 35.751-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado o Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 468/2014 - EXONERA, a pedido, MÁRCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matr. nº 33.619-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1667611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667613": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11726/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.666-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1435734 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13774/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de HORACIO FRANÇA ROLIM DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 02.463-8, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1780/2014 - LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33.526-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/06/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1667613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667614": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ 2744/2005 - FIXADOS, a contar de 24/05/2005, os proventos mensais de MARIA LOURDES DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 25.312-0, aposentada através da Portaria SRH nº 114/2005, publicado no D.O. de 24/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2006 e de 10/04/2007, publicados nos Diários Oficiais de 27/07/2006 e de 12/04/2007. \r\n\r\nPROCESSO E-01/601.483/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PIRES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.463-3, aposentado através da Portaria SRH nº 191/2005, publicado no D.O. de 26/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 21/09/2009 e de 27/07/2012, publicados nos Diários Oficiais de 24/09/2009 e de 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO E-08/220.876/2011 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/06/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 06.595-3, aposentado através da Portaria SRH nº 428/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, tornando sem efeito os despachos de 08/09/2011 e de 14/08/2012, publicados nos Diários Oficiais de 13/09/2011 e de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1667614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667612": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2005 - JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34.554-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 109/2014 e Processo nº E-26/007/14989/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/12/2013, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1667612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667406": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 103/HUPE/2014 - DESIGNA o servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, como componente da Comissão para reorganização das rotinas do Necrotério Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, instituída através da Portaria nº 021/HUPE/2014.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 104/HUPE/2014 - SUBSTITUI a servidora Flávia Salles Vasques Palmeira, matr. 35.112-2, pela servidora Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matr. 34.138-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2118/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/HUPE/2014 - SUBSTITUI a servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matr. 32.855-9, pela servidora Silvia Helena Cardoso Boghossian, matr. 27.898-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 1919/ 2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/HUPE/2014 - SUBSTITUI o servidor Luiz Fernando Régis Pacheco, matr. 26112, pela servidora Márcia Brazuna de Castro matr. 35.864-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2484/2013.\r\n\r\nId: 1667406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667408": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 090/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 102, 103 e 104/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/902/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 091/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 105, 106 e 107/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2318/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 092/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 108/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/3191/2013.\r\n\r\nId: 1667408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667259": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 451 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta nos processos nºs E-26/002/1030/2013 e E-26/002/1072/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar fatos e responsabilidades do possível extravio de 01 (um) agitador magnético digital com aquecimento, adquirido através do Projeto FAPERJ nº E-26/110.067/2011, objeto do processo nº E-26/002/1030/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO - matrícula nº 500.036-9\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO - matrícula nº 500.072-4\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA DA SILVA - matrícula nº 500.099-7\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1667259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/64.298/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 9.125,39 (nove mil cento e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF, relativa a despesa de ressarcimento pela cessão de servidor, no ano de 2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1667304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667173": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/41/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 45.151,38 (quarenta e cinco mil cento e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, relativa a despesa de ressarcimento pela cessão de servidor, no ano de 2012, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1667173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667348": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA D'ORNELLAS, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.220-2/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 31 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/9020/2013.\r\n\r\nANAMARIA PANTOJA MASSUNAGA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.689-9/FAETEC, nível 202-2, com validade a contar de 19 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9377/2013.\r\n\r\nANGELA CARLOS DO AMARAL, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.150-7/FAETEC, nível 213-9, com validade a contar de 18 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/10206/2013.\r\n\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.620-4/FAETEC, nível 102-4, com validade a contar de 28 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9537/2013.\r\n\r\nDENISE CUSTODIO DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.424-3/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1171/2014.\r\n\r\nELY ARAÚJO DE SOUSA RANGEL, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0223.787-3/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 25 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9482/2013.\r\n\r\nERICK IGOR DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.313-6/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 20 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/327/2014.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.196-1/FAETEC, nível 114-8, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/974/2014.\r\n\r\nJANE ALVES DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0221.523-4/FAETEC, nível 810-2, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/689/2014.\r\n\r\nLAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.104-0/FAETEC, nível 708-8, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1503/2014.\r\n\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.575-0/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1392/2014.\r\n\r\nMARCELA LEITE SILVA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.252-5/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/9190/2013.\r\n\r\nMÔNICA AZEVEDO PROFIO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.715-3/FAETEC, nível 203-0, com validade a contar de 16 de agosto de 2010. Processo nº E-26/30.257/2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0225.241-9/FAETEC, nível 708-8, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1412/2014.\r\n\r\nREGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSÔA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.365-7/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9110/2013.\r\n\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.983-6/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/9766/2013.\r\n\r\nId: 1667348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.281/2008 - ADILSON VAZ, Professo FAETEC I - mat. nº 00/0223.553-9, período base de 05.11.2007 a 02.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.599/2009 - ADRIANO MORAES TRUGILHO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.719-7, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.857/2007 - ALEX OLIVEIRA, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0220.350-3, período base de 28.09.2007 a 26.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.097/2007 - ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.329-4, período base de 02.09.2007 a 30.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.196/2009 - ALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.695-9, período base de 07.07.2008 a 05.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.203/2007 - ANDRÉ LUIZ PESTANA VIDAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.353-6, período base de 14.10.2008 a 12.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.482/2002 - ÂNGELA MARIA BARBOSA MENEZES, Educador Social I - mat. nº 00/0822.985-8, período base de 23.12.2007 a 20.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.486/2004 - ANTÔNIO DA SILVA ABREU FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.294-2, período base de 14.09.2008 a 12.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.381/2008 - CLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0223.756-8, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.924/2003 - ESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO, Educador Social I - mat. nº 00/0823.001-3, período base de 28.04.2007 a 25.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.668/2012 - JOSÉ RIBEIRO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.655-5, período base de 05.03.2008 a 03.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.703/2009 - LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.068-7, período base de 08.05.2008 a 05.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/3631.665/2009 - LUIZ ALBERTO AMARANTE SIMÕES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.446-5, período base de 29.06.2008 a 27.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.119/2008 - MARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.501-7, período base de 30.06.2008 a 28.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.327/2004 - MARIA DA PENHA DE SIQUEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.396-5, período base de 12.11.2008 a 29.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.296/2007 - MOACIR REIS DAMASCENO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.352-8, período base de 07.10.2008 a 05.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.318/2004 - NORMA SENRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.412-0, período base de 11.12.2008 a 09.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.095/2008 - RENATO DA SILVEIRA MOREIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.366-5, período base de 03.06.2008 a 01.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.545/2009 - ROSIMAR VIDAL DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.576-9, período base de 06.11.2008 a 12.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.690/2003 - SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO, Almoxarife - mat. nº 00/0221.372-6, período base de 24.10.2008 a 22.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.923/2008 - VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0823.074-0, período base de 18.05.2006 a 15.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.075/2005 - ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0220.868-4, período base de 22.03.2003 a 18.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.283/2006 - EDUARDO GONÇALVES DIAS, Instrutor p/ Discp. Profis. - mat. nº 00/0220.666-2, período base de 05.03.2003 a 01.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9556/2013 - PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.635-5, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8553/2013 - ADÉLIA DA ROCHA CARNEIRO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.710-5, período base de 06.10.2005 a 17.12.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.734/2008 - ANA CARLA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.226-1, período base de 15.06.2008 a 13.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.220/2001 - ANDERSON VIEIRA DA SILVA, Educador Social II - mat. nº 00/0823.012-0, período base de 10.09.2008 a 08.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.273/2010 - APARECIDA FATIMA DE CARVALHO LOPES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.826-9, período base de 20.07.2008 a 16.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.077/2004 - CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.941-8, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.406/2012 - JESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS, Agente de Portaria II - mat. nº 00/0199.111-6, período base de 16.08.2007 a 10.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.027/2004 - JOÃO FRANCISCO GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.954-2, período base de 11.08.2005 a 18.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.391/2005 - LUCIANA LEITE SILVA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.848-8, período base de 05.03.2007 a 09.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5980/2013 - LUCIMAR RODRIGUES VALIM, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.694-0, período base de 29.10.2008 a 08.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.607/2012 - MARCIA DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.270-2, período base de 19.09.2008 a 17.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.347/2002 - MARIA CRISTINA MENDES BUENO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.852-0, período base de 15.10.2007 a 11.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.942/2008 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0223.343-5, período base de 05.09.2007 a 05.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6361/2013 - MICHELINE ALVES DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.355-1, período base de 16.10.1998 a 14.10.2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.195/2005 - NICOLINA FITTIPALDI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.387-3, período base de 10.10.2004 a 08.10.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9021/2013 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.004-1, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.384/2008 - PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA, Artífice - mat. nº 00/0223.780-8, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.022/2008 - ROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.422-6, período base de 08.06.2008 a 29.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.606/2006 - TELMA DE MELO LEAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.867-4, período base de 08.03.2006 a 05.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.910/2006 - WALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.124-1, período base de 30.08.2008 a 28.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.463/2003 - ELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.595-2, períodos base de 25.02.1999 a 29.04.2004 e de 30.10.2008 a 15.11.2013. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9921/2013 - ESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0244.684-7, períodos base de 22.05.1985 a 20.05.1990, de 14.06.2000 a 12.06.2005 e de 20.12.2006 a 17.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6636/2013 - LUCIA CALIXTO SOARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.996-3, período base de 01.07.1998 a 24.09.2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.525/2004 - DENILSON NEPOMUCENO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.098-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.179/2005 - JOÃO BATISTA LANA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.318-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.649/2012 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.991-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.443/2005 - MARIA HELENA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.535-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.653/2001 - MARIA JULIA BRANCO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0823.112-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.736/2003 - MARIA MARLENE ALCÂNTARA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.683-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.349/2003 - NADIA DA SILVA BRITO PANAINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.049-0. \r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.463/2003 - ELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula 00/0221.595-2 - TORNO SEM EFEITO os Despachos do presidente de 12.04.2004, publicado no D.O. de 28.04.2004 e de 28.03.2008, publicado no D.O. de 04.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.027/2004 - JOÃO FRANCISCO GOMES, matrícula 00/0220.954-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do presidente de 22.02.2010, publicado no D.O. de 04.03.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1A COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.924/2003 - ESMERALDA BEZERRA CAVALCANTI CHRISTIANO\r\n\r\nOnde se lê:...28.04.2002 a 26.04.2007.\r\n\r\nLeia-se:...29.04.2002 a 27.04.2007\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nProcesso Nº E-26/34.734/2008 - ANA CARLA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...a 30.05.2008.\r\n\r\nLeia-se:...a 14.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso Nº E-26/74.653/2001 - MARIA JÚLIA BRANCO\r\n\r\nOnde se lê:...28.09.2006 a 03.11.2008.\r\n\r\nLeia-se:...06.07.2001 a 03.11.2008.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2013\r\n\r\nProcesso Nº E-26/41.607/2012 - MARCIA DE FREITAS\r\n\r\nOnde se lê: CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nLeia-se: CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1667349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.606/2012 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.475/2012 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.752/2012 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1667365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667122": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 235 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Assessor-Chefe da Assessoria de Informática ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Advogado, OAB/RJ nº 97.005, matrícula nº 331004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Advogada, OAB/RJ nº 89.496, matrícula nº 330999-4, no período de 05 a 08 de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a partir de 05 de maio de 2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1667122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667166": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 236 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO E DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 16 do Decreto Estadual nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, e considerando o convênio firmado com a Universidade Federal Fluminense - UFF, para estágio de estudante do curso de Graduação, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os candidatos, abaixo relacionados, para estagiar nesta Fundação, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nGIULIA CAZADO PINHEIRO DE MELLO\r\n\r\nGILBERTO COSTA NETO\r\n\r\nCRISTIANE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUES BARCELLOS\r\n\r\nJEFFERSON DIAS SALLES\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. O candidato que não cumprir as determinações contidas no art. 11 da Portaria FAPERJ nº 71, de 24 de setembro de 2008l, alterada pela Portaria FAPERJ nº 188, de 15 de fevereiro de 2013, terá sua admissão tornada sem efeito.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1667166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667531": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 010/2014 os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS - Engenheiro Civil - ID Funcional 2850404-6, EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do item “c” da cláusula oitava, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de galpão na área rural no Assentamento de Pau Grande, localizada no Município de Magé/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/227/2013.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 011/2014 os servidores LEONARDO DA ROCHA GUERRA - Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, ANDRÉ MENDES - Assistente Executivo - ID Funcional 5015822- e LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente - ID Funcional 2052690-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente (equipamentos de informática), conforme processo nº E-19/014/1261/2013.\r\n\r\nId: 1667531. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666017": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1145 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL REGISTRADOS NO DETRO/RJ POR PERÍODO ÚNICO DE CINCO ANOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Estado organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse estadual, metropolitano ou microrregional;\r\n\r\n- o interesse público de continuidade do serviço de transporte complementar intermunicipal de baixa capacidade de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o estabelecido no art. 4º, do Regulamento do Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros, instituído pelo Decreto nº 40.872/07, permitindo a renovação uma única vez, por até mais 05 (cinco) anos, desde que permaneça adequado a todas as exigências e regulamentações previstas na legislação em vigor; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos de renovação das linhas licitadas pelo DETRO/RJ nas concorrências públicas n°s 04 e 05/2007 para operar os serviços de transporte complementar nas regiões Costa Verde (04/2007) e Baixada Litorânea (05/2007), com contrato vigente até 23 de junho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos para renovação da delegação de permissão da prestação de Serviços de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros no Estado do Rio de Janeiro por veículos de baixa capacidade, pertencentes às regiões Costa Verde (04/2007) e Baixada Litorânea (05/2007), permanecendo as mesmas características regulamentadas pelo Decreto nº 40.872/2007.\r\n\r\n§ 1º - O caput do presente artigo refere-se a todos os permissionários das linhas a seguir:\r\n\r\nRegião Costa Verde\r\n\r\nV121 Itaguaí - Conceição de Jacareí\r\n\r\nV122 Itaguaí - Itacuruça\r\n\r\nV123 Itaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nV124 Itaguaí - Muriqui\r\n\r\nV125 Parque Perequê - Parati\r\n\r\nVP209 Angra dos Reis - Volta Redonda\r\n\r\nVM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro \r\n\r\nRegião Baixada Litorânea\r\n\r\nL126 Araruama - Cabo Frio\r\n\r\nL127 Armação dos Búzios - Cabo Frio\r\n\r\nL128 Bacaxá - Iguaba Grande\r\n\r\nL129 Cabo Frio - Figueira\r\n\r\nL130 Cabo Frio - Iguaba Grande\r\n\r\nL131 Cabo Frio - Rio das Ostras\r\n\r\nL132 Cabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nL133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito\r\n\r\nL134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras\r\n\r\nL135 Iguaba Grande - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nL136 Rio Bonito - Silva Jardim\r\n\r\nL137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nL138 Rio das Ostras - Unamar\r\n\r\nLN210 Araruama - Macaé\r\n\r\nLN211 Armação dos Búzios - Macaé\r\n\r\nLN212 Barra de São João - Macaé\r\n\r\nLN213 Cabo Frio - Macaé\r\n\r\nLS214 Cachoeiras de Macaé - Nova Friburgo\r\n\r\nNL215 Macaé - Rio Bonito\r\n\r\nNL216 Macaé - Rio das Ostras\r\n\r\nNL217 Macaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nNL218 Macaé - Unamar\r\n\r\nLM301 Araruama - Rio de Janeiro\r\n\r\nLM302 Araruama - Niterói\r\n\r\nLM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro\r\n\r\nLM304 Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\n§ 2º - Fixar em caráter regular e improrrogável, o período de 05 (cinco) a 20 (vinte) de maio de 2014 (dois mil e quatorze), para que os permissionários pertencentes a linhas citadas no § 1º do presente artigo compareçam a Sede do DETRO/RJ, para manifestação de interesse na renovação do Contrato de Permissão e entrega da documentação.\r\n\r\nArt. 2º - Os permissionários deverão apresentar os seguintes documentos para análise:\r\n\r\na) Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “D” ou “E”;\r\n\r\nb) Cédula de Identidade;\r\n\r\nc) Prova de inscrição e regularidade no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nd) Comprovante de residência (conta de luz, de água, telefone ou equivalente de no máximo três meses imediatamente anteriores a data de apresentação);\r\n\r\ne) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazendários Federais e Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado);\r\n\r\nf) Comprovante de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2014, acompanhado do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovando regularidade referente ao último licenciamento anual, de acordo com calendário de vistoria do DETRAN/RJ, e o Certificado de Registro do Veículo (CRV);\r\n\r\ng) Certidão, emitida pelo DETRAN/RJ do ano de 2014, relativa à CNH, contendo o nome, CPF, nº da CNH, tempo de habilitação nas categorias “D” e “E” e histórico das infrações ativas por ele cometidas, conforme o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), discriminando por tipo (gravíssima, grave, média e leve) e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações;\r\n\r\nh) Comprovação, através de certificado e carteira, do curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros;\r\n\r\ni) Apólice do Seguro APP e boleto bancário comprovando a quitação integral;\r\n\r\nj) Declarar ser o transporte de passageiros sua única fonte de renda (Anexo I);\r\n\r\nk) Cadastrar em formulário específico (Anexo II), o(s) telefone(s) e correio eletrônico (e-mail), para contato e envio de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário e do DETRO/RJ;\r\n\r\nl) Comprovar ter bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es);\r\n\r\nm) Declarar em formulário específico (Anexo III), o interesse em permanecer com os atuais motoristas auxiliares.\r\n\r\n§ 1º - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios. Inexistindo prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n§ 2º - Todos os documentos citados no caput do presente artigo devem ser apresentados os originais, cópias simples quando já constarem na pasta individual do permissionário e cópia autenticada quando tratar-se de atualização ou renovação.\r\n\r\n§ 3º - As certidões citadas e solicitadas na alínea “l”, referentes aos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, devem ser renovadas e apresentadas no ato do agendamento da vistoria regular do segundo semestre de cada ano, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es).\r\n\r\nArt. 3º - Os permissionários que manifestarem interesse na renovação deverão comprovar regularidade nas obrigações a seguir:\r\n\r\nI - estar em dia com a vistoria regular semestral, conforme calendário constante na Portaria DETRO/PRES. nº 1132/13;\r\n\r\nII - estar regular com a vistoria do INMETRO, referente ao Tacógrafo;\r\n\r\nIII - não possuir débitos vencidos no DETRO/RJ, referentes à auto de infração, TVF, parcelamento e reparcelamento.\r\n\r\nArt. 4º - O resultado da análise de documentos estará disponível na Coordenação do Transporte Complementar - CTC, a partir do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Os permissionários que preencherem todos os requisitos constantes na presente Portaria, e tiverem suas documentações analisadas e aprovadas, estarão aptos a assinar o Contrato de Renovação da Permissão a partir do dia 02 (dois) de junho de 2014, tendo o início da vigência do novo contrato fixado em 24 (vinte e quatro) de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - A partir de 24 (vinte e quatro) de junho deste ano, os permissionários pertencentes às Regiões Costa Verde (Edital 04/2007) e Baixada Litorânea (05/2007), somente poderão permanecer operando, com o contrato devidamente renovado.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDECLARAÇÃO SOBRE OUTRA FONTE DE RENDA\r\n\r\nEu, ____, permissionário nº ____, portador da carteira de identidade n°___, expedida pelo _____, residente e domiciliado na ________, tendo em vista o disposto no item VII do artigo 15 do Decreto nº 40.872/2007, comprovando a manutenção das mesmas condições apresentadas nas Concorrências Públicas 04 e 05/2007, determinantes para a delegação de permissão da prestação de Serviços de Transporte Complementar Intermunicipal por veículos de baixa capacidade, venho, pela presente, declarar, sob as penas da lei e, em especial, ciente de que se for apurada falsidade na declaração, será motivo suficiente para aplicação das penas previstas no art. 36 do Decreto nº 40.872/07, inclusive a declaração de idoneidade, na forma do item 11.1.7, inciso III, do contrato de adesão, declarando que não possuo outra fonte de renda diversa da obtida no transporte de passageiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________ de 20____.\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCADASTRAMENTO DE CONTATOS\r\n\r\nPermissionário _________ Permissão nº _____________\r\n\r\nTelefone residencial: (___) ______________\r\n\r\nTelefone celular: (___) ______________\r\n\r\nTelefone de contato: (___) ______________\r\n\r\nCorreio eletrônico (e-mail): _______________________\r\n\r\nDeclaro sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras, estando ciente que serei considerado notificado e/ou convocado, de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário ou do DETRO/RJ, usando qualquer uma das formas de contato acima, estando ciente de que se for apurada falsidade, será motivo suficiente para aplicação das penas previstas no art. 36 do Decreto 40.872/07, inclusive a declaração de idoneidade, na forma do item 11.1.7, inciso III - “apresentação de informação falsa, em proveito próprio ou de terceiros ou em prejuízo destes”.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ______________ de 20____.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDECLARAÇÃO SOLICITANDO PERMANÊNCIA DO(S) MOTORISTA(S) AUXILIAR(ES)\r\n\r\nEu ______, cadastrado com a permissão nº _______, solicito a permanência do(s) Motorista(s) Auxiliar(es) abaixo qualificado(s), nos termos do artigo 17 do Decreto 40.872/07, reconhecendo minha total responsabilidade na orientação do mesmo e sobre os atos por ele praticado: \r\n\r\nMOTORISTA(S) AUXILIAR(ES):\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nNº da C.N.H. (Emissão e Validade)\r\n\r\nCategoria:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone res:\r\n\r\nTelefone cel:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nNome Completo:\r\n\r\nNacionalidade:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nNº da C.N.H. (Emissão e Validade)\r\n\r\nCategoria:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nComplemento:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone res:\r\n\r\nTelefone cel:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDocumentação obrigatória para a permanência do(s) motorista(s) auxiliar(es):\r\n\r\n- C.N.H. - cópia simples;\r\n\r\n- Certidões Cíveis dos Distribuidores Estaduais - cópia autenticada;\r\n\r\n- Certidão Criminal Federal (www.jfrj.jus.br) e Estadual - cópia autenticada;\r\n\r\n- Certificado de Conclusão do Curso ou Atualização previsto na Resolução 168 do CONTRAN - cópia autenticada.\r\n\r\nEm _____ de ________________ de ________.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nAssinatura do Permissionário\r\n\r\nCHECKLIST\r\n\r\n( ) Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “D” ou “E”;\r\n\r\n( ) Cédula de Identidade;\r\n\r\n( ) Prova de inscrição e regularidade no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\n( ) Comprovante de residência (conta de luz, de água, telefone ou equivalente de no máximo três meses imediatamente anteriores a data de apresentação);\r\n\r\n( ) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa perante os órgãos fazendários Federais e Estaduais (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado);\r\n\r\n( ) Comprovante de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2013, acompanhado do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovando regularidade referente ao último licenciamento anual, de acordo com calendário de vistoria do DETRAN/RJ, e o Certificado de Registro do Veículo (CRV);\r\n\r\n( ) Certidão, emitida pelo DETRAN/RJ do ano de 2013, relativa à CNH, contendo o nome, CPF, nº da CNH, tempo de habilitação nas categorias “D” e “E” e histórico das infrações ativas por ele cometidas, conforme o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), discriminando por tipo (gravíssima, grave, média e leve) e a pontuação acumulada em decorrência destas infrações;\r\n\r\n( ) Comprovação, através de certificado e carteira, do curso de capacitação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros;\r\n\r\n( ) Apólice do Seguro APP e boleto bancário comprovando a quitação integral;\r\n\r\n( ) Declarar ser o transporte de passageiros sua única fonte de renda (Anexo I);\r\n\r\n( ) Cadastrar em formulário específico (Anexo II), o(s) telefone(s) e correio eletrônico (e-mail), para contato e envio de avisos, comunicados, circulares, notificações e qualquer outro informativo de interesse do permissionário e do DETRO/RJ;\r\n\r\n( ) Comprovar ter bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es);\r\n\r\n( ) Declarar em formulário específico (Anexo III), o interesse em permanecer com os atuais motoristas auxiliares;\r\n\r\n( ) Estar em dia com a vistoria regular semestral, conforme calendário constante na Portaria DETRO/PRES. nº 1062/12;\r\n\r\n( ) Estar regular com a vistoria do INMETRO, referente ao Tacógrafo;\r\n\r\n( ) Não possuir débitos vencidos no DETRO/RJ, referentes à auto de infração, TVF, parcelamento e reparcelamento;\r\n\r\n( ) Comprovação de contratação e instalação do Sistema de Monitoramento por GPS.\r\n\r\nObservar: \r\n\r\n1º - As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios. Inexistindo prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n2º - Todos os documentos citados no caput do presente artigo devem ser apresentados os originais, cópias simples quando já constarem na pasta individual do permissionário e cópia autenticada quando tratar-se de atualização ou renovação.\r\n\r\nInformar aos Permissionários - As certidões citadas e solicitadas na alínea “l”, referentes aos Cartórios de Distribuição estaduais e federais, cíveis e criminais, devem ser renovadas e apresentadas no ato do agendamento da vistoria regular do segundo semestre de cada ano, inclusive do(s) motorista(s) auxiliar(es).\r\n\r\nId: 1666017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667276": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1146 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL ESTABELECIDO NO ART. 16 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1134/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o estabelecido no art. 6° da Lei n° 2.890, de 08 de janeiro de 1998, que atribuiu ao DETRO/RJ a faculdade de editar normas específicas, visando a disciplinar a habilitação e cadastro das pessoas jurídicas, incluindo cooperativas, que desejarem se dedicar à operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento;\r\n\r\n- o estabelecido no art. 2° do Decreto n° 22.490/96, que atribuiu ao DETRO/RJ a faculdade de editar normas complementares para operação do serviço do transporte intermunicipal a frete; e\r\n\r\n- os diversos feriados ocorridos no período de janeiro a maio do corrente ano, bem como a paralisação temporária dos serviços da JUCERJA;\r\n\r\n- a necessidade de ampliar o prazo inicialmente concedido para que os detentores dos selos autorizativos instituídos pela Portaria DETRO/PRES. n° 851/2007, e emitidos pela SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, por meio da TURISRIO, para uso em veículos de agências de viagens com frota própria, registradas naquela empresa e na ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagem, se adequem às normas estabelecidas na Portaria DETRO/PRES. n° 1134/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Conceder o prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação da presente Portaria, para que os destinatários dos selos autorizativos emitidos pela TURISRIO se adequem aos procedimentos instituídos pela Portaria DETRO/PRES. nº 1134/2013.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o art. 16 da Portaria DETRO/PRES. n° 1134/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9502/2013 - Cooperativa de trabalhadores em transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO a incorporação do veículo Peugeot Boxer placa KOY-6404 do cooperado Eder Lobato Monteiro, em substituição ao veículo placa LLF-6140, que será baixado.\r\n\r\nId: 1667543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2749/2014 - FERMAN - PETRÓLIS TURISMO TRANSPORTES LTDA (RJ-521). AUTORIZO, concedendo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nId: 1667298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667116": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.4249/2013- AI D 501073; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.4250/2013- AI D 501044- E-10/005.10299/2013- AI D 629025; Viação Salutaris e Turismo S/A.- E-10/005.8935/2013- AI D 604206; Antônio da Silva João- E-10/005.9739/2013- AI D 608232; Viação Caravele LTDA.- E-10/005.12451/2013- AI D 624826; E-10/005.3916/2014- AI D 610691; Joni Tadeu de Souza- E-10/005.12495/2013- AI D 615808; Márcio José Ferreira- E-10/005.13629/2013- AI D 608236; Nelson Pereira Gomes- E-10/005.13689/2013- AI D 602046; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.13973/2013- AI D 616009- E-10/005.14109/2013- AI D 615048- E-10/005.14110/2013- AI D 615049- E-10/005.14111/2013- AI D 615050; Auto Lotação Ingá LTDA.- E-10/005.14190/2013- AI D 629793; Rio Ita LTDA.- E-10/005.3581/2014- AI D 632084- E-10/005.3584/2014- AI D 632092; Canoa da Serra Turismo e Viagens LTDA.- E-10/005.3820/2014- AI D 391169; Carlos Augusto Tiago de Oliveira- E-10/005.3838/2014- AI D 623547; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.3859/2014- AI D 329692; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.3909/2014- AI D 610664- E-10/005.3910/2014- AI D 610643- E-10/005.3912/2014- AI D 610641- E-10/005.3915/2014- AI D 610678- E-10/005.3918/2014- AI D 610673- E-10/005.3919/2014- AI D 610686- E-10/005.3921/2014- AI D 610684- E-10/005.3923/2014- AI D 610683- E-10/005.3925/2014- AI D 610668- E-10/005.3935/2014- AI D 610652- E-10/005.3936/2014- AI D 610662- E-10/005.3944/2014- AI D 610671- E-10/005.3947/2014- AI D 610679- E-10/005.3980/2014- AI D 610653; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005.3911/2014- AI D 606693; Viação União LTDA.- E-10/005.3950/2014- AI D 629891- E-10/005.3951/2014- AI D 630130- E-10/005.3952/2014- AI D 629893- E-10/005.3953/2014- AI D 629892- E-10/005.3954/2014- AI D 630131; Roberto Garcia Cunha- E-10/005.4222/2014- AI D 609092.\r\n\r\nId: 1667116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1667203": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 391 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO ESTADO, POR INTÉRMEDIO DA SEA, COM OBJETIVO DE EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, E A COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, o disposto no art. 14 do Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor Robson dos Santos França, ID n° 50279050, como Gerente Executivo do contratos e convênios a serem celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, com o objetivo de executar o Programa Agenda água na Escola. \r\n\r\nArt. 2° - Designar a servidora FÁTIMA DE LOURDES CASARIN, ID n° 4270909-1, como Coordenadora Geral do Programa Agenda Água na Escola.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1667203"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667586": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 94\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei n°6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto n° 42436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Policia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo n° E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 01/04/2014 - Data do Término:30/06/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2432.18.122.0002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 511.050,00\r\n\r\nTOTAL R$ 511.050,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumpri integralmente o que orienta o art.10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/04/2014. \r\n\r\nId: 1667586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667582": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 95\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto n° 42436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Policia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo n° E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGENCIA: Data de inicio: 01/04/2014- Data do Término:30/06/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2432.18.122.0002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 37.500,00\r\n\r\nTOTAL R$ 37.500,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumpri integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/04/2014. \r\n\r\nId: 1667582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 12.750,00. - NE nº 00616/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 12.750,00 - NE nº 00617/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.908/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Ariovaldo Salles, 42 - Bairro de Juparana - Muinicípio de Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concordia, no valor de R$ 4.500,00 - NE nº 00621/2014 base no Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, 483, 487 e 489, no Município de Campos, para atender a SUPSUL IX e X, no valor de R$ 22.872,37 - NE nº 00625/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187, Bairro Cavalheiros, com fins de abrigar a Sede da SUPMA-VIII- Macaé, no corrente exercício, no valor de R$ 248,60 - NE nº 00031/2014, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1667535. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1667532": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.04. 2014\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/001/000834/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, ID Funcional 1931476-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/001/000835/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, ID Funcional 1931476-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.04.2014.\r\n\r\nId: 1667532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667520": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 75 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 4.359.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo n° E-02/400.242/2000;\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado; e\r\n\r\n- que a referida área foi cedida à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP para instalação do Banco de Alimentos da Unidade de Paty do Alferes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.359 outorgado à Gilmar de Mello Fontes, localizado na antiga área de expansão 08/B, atual Pavilhão “F” módulo 01, com área de 300,00m² - Unidade V - Mercado do Produtor de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1667520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/236/2013 - JAIR SERGIO CESAR DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 076-0. DEFIRO o Abono Permanência, instituído pela Emenda Constitucuinal nº 41/2003, com base no art. 3º da Emenda Constitucuinal nº 47/2005, e de acordo com a Resolução SARE nº 3026/2004, a contar de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1667057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1667318": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 747 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar competência ao Gerente Financeiro EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID 32255160, na falta e impedimento do Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão ROBERTO MEIRA MARTINS, ID 42166373, para planejar, gerir, responder e demais atos indispensáveis à boa e regular execução dos expedientes da Assessoria de Planejamento e Gestão no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 23/03/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1667318"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1667359": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 68 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARAA PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Roberto Tibau Mesquita da Costa, ID 5021147-1, Vera Schroeder, ID 5005693-0, e Phelipe Baptista de Britto, ID 4272445-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 013/2014, que celebra com a Empresa AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1667359"
                    ],
                    "1667046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 287.708,92 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e oito reais, e noventa e dois centavos), em favor de FACULDADES CATÓLICAS, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art.24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 182.384,00 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais), em favor de FACULDADES CATÓLICAS, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1667046"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/577/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa 2W COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, que arrematou o Lote Único desta licitação, no valor global de R$ 10.739,00 (dez mil setecentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/577/2014- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2014, referente à aquisição de baterias para “no-break”, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1666897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/310/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1666857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/227/2014. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 003/2014 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Automação de Bilheterias, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MAXWEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 12.188.109/0001-83, com valor de taxa de conveniência de 10,58% (dez inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento).\r\n\r\nId: 1667506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/220/2014. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 004/2014 - Contratação de empresa especializada na realização de eventos, para prestar os serviços de produção e montagem de exposição do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa RODA DE PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 11.167.436/0001-96, com o valor de R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1667540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1667310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/1600/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.431,21 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em favor da empresa TNL PCS S.A. (Oi Móvel), referente ao mês de abril de 2011, por serviços prestados à SEASDH.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1667310"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/280/2014 - CARLOS ALBERTO NEVES FONSECA, matrícula 18/2650-0. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 28.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/305/2014 - HELIO VILLAÇA matrícula 18/2985-0. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/306/2014 - JOSE LUIS POSTIGA NETO matrícula 18/2996-7. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 09.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/251/2014 - ELIANE MARIA MARQUES SOARES, matrícula 18/3379-5. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 19.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/299/2014 - SANDRA SOARES OTERO Técnica de Nível Superior - Assistente Social, matrícula 18/4716-7. CONCEDO o Adicional de Qualificação com validade a contar de março/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/517/2014 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nNOVO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n\r\n18031195\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n18031294\r\n\r\nFRANCISCO DE MORAES OZORIO \r\n\r\n60%\r\n\r\n23.03.2014\r\n\r\n18031302\r\n\r\nJOSENILTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.03.2014\r\n\r\n18031401\r\n\r\nANTONIO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.03.2014\r\n\r\n18031336\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO\r\n\r\n60%\r\n\r\n31.03.2014\r\n\r\n18031369\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n31.03.2014\r\n\r\n18031385\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n31.03.2014\r\n\r\n18046599\r\n\r\nANDERSON CUNHA DE LIMA \r\n\r\n55%\r\n\r\n01.03.2014\r\n\r\n18040634\r\n\r\nSAYONARA GARCIA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n18040774\r\n\r\nMARIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n50%\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n18040782\r\n\r\nHIRANY PERES RIBEIRO LEAO\r\n\r\n50%\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n18040998\r\n\r\nRITA MARIA F COELHO\r\n\r\n50%\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n18046573\r\n\r\nCLARA ROSA M DOS SANTOS\r\n\r\n45%\r\n\r\n08.03.2014\r\n\r\n18046714\r\n\r\nDEBORA SUELY P ALMEIDA\r\n\r\n45%\r\n\r\n08.03.2014\r\n\r\n18046847\r\n\r\nKATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n08.03.2014\r\n\r\n1806870\r\n\r\nROSENY MOURA GOMES VIGNOLI\r\n\r\n45%\r\n\r\n08.03.2014\r\n\r\n18047217\r\n\r\nLUIZ ANTONIO O TORTORA\r\n\r\n45%\r\n\r\n08.03.2014\r\n\r\n18047167\r\n\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n18047548\r\n\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA\r\n\r\n45%\r\n\r\n27.03.2014\r\n\r\n18047936\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n45%\r\n\r\n27.03.2014\r\n\r\n18047951\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS S BATISTA \r\n\r\n45%\r\n\r\n27.03.2014\r\n\r\nId: 1667308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/481/2013 - ROSANGELA VIEIRA MORAES. matrícula 18/4737. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 16.05.1995, no processo nº E-12/130361/95, referente à averbação de tempo de serviço prestado na Fundação Leão XIII, que totalizou 868 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/481/2013 - ROSANGELA VIEIRA MORAES matrícula 18/4737. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio o tempo prestado a Fundação Leão XIII, totalizando 859 dias de exercício e para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 891 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1667139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666321": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VIVIAN ROBINSON ROHE, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170832-0 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/309/2014.\r\n\r\nId: 1666321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1666109": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-30/001/251/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 02; E-30/001/252/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 03; E-30/001/253/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 04; E-30/001/254/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 05; E-30/001/255/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 06; E-30001/258/2014 - Esporte Sem Parar; E-30/001/0259/2014 - Esporte Comunitário; E-30/001/260/2014 - Centro de Treinamento Marechal Hermes - Modulo 01. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1666109"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1667345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.001947/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R$ 3.759,00 (três mil setecentos e cinquenta e nove reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013. \r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004776/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 15.820,00 (quinze mil oitocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2013. \r\n\r\nId: 1667345"
                    ],
                    "1667403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.0008209/2013 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2014. HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2014, referente à contratação de serviços de manutenção corretiva, com suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede Cisco System, adjudicado à empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, no valor total de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais). \r\n\r\nId: 1667403"
                    ],
                    "1667401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.993/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa ARIA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 64.282.239/0001-84, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais), objetivando a aquisição de 09 (nove) licenças de uso do software INFER 32 para utilização pela Assessoria de Perícias e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado no desenvolvimento de atividades de avaliação imobiliária.\r\n\r\nId: 1667401"
                    ],
                    "1667563": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002259/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls.48, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 145.867,32 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1667563"
                    ],
                    "1667432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021862/2003 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BÜROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.282.777/0001-47, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 871.148,32 (oitocentos e setenta e um mil cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), objetivando a aquisição de mobiliário diverso e biombos da marca VOKO, para complementação do layout, no âmbito do edifício sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1667432"
                    ],
                    "1666838": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005918/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, no valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto é a aquisição com instalação de quatorze prateleiras e quarenta e dois suportes de prateleiras.\r\n\r\nId: 1666838"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1667786": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br o Pregão Eletrônico sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n- PE0004/2014 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos tipos de carimbos, refil e borracha de carimbos. - Processo nº E-12/001/1967/2013 - Abertura: 16/05/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil. Outras informações através dos telefones 2334-3254/3371. Os interessados deverão ser registrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições. Instruções para registro e informações em www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1667786"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1667793": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2013. PARTES: DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 021/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). GESTOR: Jose Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/061/764/2013.\r\n\r\nId: 1667793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009. PARTES: DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato nº 025/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.584.918,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e dezoito reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matrícula 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 4º. PROCESSO Nº E-12/576243/2008.\r\n\r\nId: 1667794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667569": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/302/2013 - P.E. Nº 023/2014.\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de plataforma tecnológica de hardware para expansão do Serviço de Confronto do Sistema Estadual de Identificação - SEI. .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 680.675,00 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 12h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 12h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2014, às 12:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1667569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667570": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416192/2012 - P.E. Nº 024/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão baú cabine simples, para atender as necessidades do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 15h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.05.2014, às 15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2014, às 15:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1667570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667275": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014, assinado em 30/04/2014. PARTES: PRODERJ e a Allen Rio Ltda. OBJETO: Fornecimento de produtos e de serviços microsoft. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 1.625.400,00 NE 341. FUNDAMENTO: Com base no art.15, inciso II, da Lei n°8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/629/2014.\r\n\r\nId: 1667275. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1667355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 15/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 15/04/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 15/04/2014 a 15/04/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1653/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01. \r\n\r\nId: 1667355"
                        ],
                        "1667104": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/154/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Silva Jardim, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/157/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Aperibé, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/156/2014. \r\n\r\nId: 1667104"
                        ],
                        "1666863": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora TATIANA SIQUEIRA MALTA, Identidade Funcional nº 31505171, Sanitarista, Referência B, matrícula 866.850-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118- sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/606.263/2012, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/2012. \r\n\r\nId: 1666863"
                        ],
                        "1666921": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/003/8728/13, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PATRÍCIA DA CRUZ LEAL, Identidade Funcional nº 31134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 861.805-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1666921"
                        ],
                        "1665850": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/201.774/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LEILA CRISTINA DA SILVA MELLO, Merendeira, matricula n° 5.012.179-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1665850"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1667502": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender ao Posto Fiscal Interestadual de Nhangapi.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Ofcial.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.886,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00288.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1205/2013\r\n\r\nId: 1667502"
                        ],
                        "1666775": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIZ FASOLO DA CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.18/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 121/2013 - Termo Contratual nº 025/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VICTORIA GONZALES RODRIGUEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 121/2013, por mais 06 meses contados a partir de 21/04/2014, com término previsto para 20/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.594/2013\r\n\r\nId: 1666775"
                        ],
                        "1666890": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 17/2012 - Termo Contratual nº 23/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o valor contratual de R$ 2.692.900,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais), que consta nas Cláusulas Sexta e Nona do Contrato nº 17/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.692.900,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00072.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.103/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 08/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012 - Termo Contratual nº 30/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 24/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o item (I) da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 cujo prazo é prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 10/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.358,44 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.041.23.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00449.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.677/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012 - Termo de Rerratificação nº 25/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o percentual da garantia contratual de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor atualizado do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.02.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00901.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.211/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1666890"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1667859": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a BIONOVIS S.A. Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. OBJETO: Registro das intenções dos PARTÍCIPES no sentido de envidar esforços para a concretização de um projeto que consiste na instalação da sede matriz, do laboratório de P&D, de uma unidade industrial e de uma central de distribuição, que poderá ser parte integrante da unidade industrial, no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: O presente Protocolo vigerá pelo prazo de 20 (vinte) anos e poderá ser rescindido caso a fábrica não seja implantada no prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de início do gozo do benefício, salvo motivos não imputáveis à BIONOVIS, bem como de caso fortuito ou força maior, hipótese em que o prazo de 36 (trinta e seis) meses acima mencionado será automaticamente prorrogado pelo tempo necessário à conclusão da implantação da fábrica. ASSINATURA: 30 de abril de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/177/2014.\r\n\r\nId: 1667859"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1667583": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Piraí. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 20 meses. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1184/2013.\r\n\r\nId: 1667583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1664932": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização e desratização nas unidades da JUCERJA, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 05/05/2014, às 08:00 h\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 16/05/2014, às 11:00 h\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 16/05/2014, às 12:15 h\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/066/2014.\r\n\r\nId: 1664932. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1667890": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 117/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Reformada Cobertura do Centro de Convenções de Aperibé.\r\n\r\nVALOR: R$ 133.906,67\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/193/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 118/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CANTAGALO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Policlínica e da Unidade Básica de Saúde na Praça Miguel dos Santos.\r\n\r\nVALOR: R$ 908.779,42\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1211/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 119/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Rodoviária.\r\n\r\nVALOR: R$ 653.345,06\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/445/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 120/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nOBJETO: Construção de calçada e drenagem na Rua Antonio Maurício\r\n\r\nVALOR: R$ 828.779,34\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1239/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 121/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nOBJETO: Construção de calçada e drenagem, drenagem e contenção na Rua Arlindo Nunes\r\n\r\nVALOR: R$ 482.879,42\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1240/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 122/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e drenagem na Rua que liga a Avenida a Antônio Maurício ao Bairro Aguada, denominada Via Light.\r\n\r\nVALOR: R$ 672.176,66\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1241/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 123/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e muro de contenção na Rua Projetada.\r\n\r\nVALOR: R$ 429.290,52\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1242/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 124/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nOBJETO: Recapeamento, calçadas e drenagem na Av. Antonio Maurício.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.836.147,86\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1239/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 125/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Alvorada - Boa União.\r\n\r\nVALOR: R$ 263.486,38\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1219/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 126/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Construção Passeio e ciclovias na Estrada União Industria\r\n\r\nVALOR: R$ 1.225.878,36\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1217/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0127/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e Melhorias no Campo de Futebol do Cruzeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.639.145,17\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1385/2014\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0128/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Henrique Kopke.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.963,21\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1386/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0129/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Napoleão das Neves, Bairro Pilões.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.378,34\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1396/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0130/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Fernando da Silva Bernardes, Bairro Moura Brasil.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.103,93\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1400/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0131/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Nadir Lavinas, Bairro Cantagalo.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.503,93\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1401/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0132/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Infraestrutura da Avenida Ruy Barbosa, Bairro Cantagalo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.996.023,06\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1402/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0133/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Construção do “Rio Poupa Tempo”.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.442.297,90\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1403/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0134/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma de passeios e Construção de Ciclovias nas ruas Presidente Vargas, Duque de Caxias e Joaquim Ferreira no Centro.\r\n\r\nVALOR: R$ 889.984,14\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1220/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 0135/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos para o Departamento de Energia e Iluminação pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 578.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/795/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 062/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Campo de futebol soceity em grama sintética.\r\n\r\nVALOR: R$ 341.224,19\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/337/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 063/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Estádio Municipal de Aperibé (Brasilzinho).\r\n\r\nVALOR: R$ 361.506,42\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1114/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 073/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CABO FRIO.\r\n\r\nOBJETO: Drenagem e pavimentação nos Bairros M. Alegre, Res. Peró, J.Peró e Guriri\r\n\r\nVALOR: R$ 78.997.035,11\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1170/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 077/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Capirvara.\r\n\r\nVALOR: R$ 591.417,10\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1341/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 078/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Infraestrutura , pavimentação e drenagem - Sol Maior\r\n\r\nVALOR: R$ 591.417,10\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1339/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 079/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Santa Rita.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.954,14\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1402/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 080/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Prata.\r\n\r\nVALOR: R$ 149.734,79\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1344/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 081/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Astro.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.738,73\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1340/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 082/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Paraíso.\r\n\r\nVALOR: R$ 179.894,47\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1343/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 083/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Capivari II.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.407,22\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1342/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 093/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Contenção na Rua João Martins Cândido.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.256.964,17\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1329/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 094/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 205.200,00\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1195/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 095/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Melhorias operacionais e pavimentação em diversos logradouros\r\n\r\nVALOR: R$ 21.887.294,32\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1196/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 102/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1041/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 110/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1 caminhão, 2 pick'up's e 1 veículo. \r\n\r\nVALOR: R$ 255.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1404/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 111/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Pórtico Municipal. \r\n\r\nVALOR: R$ 195.557,50\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1332/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 112/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Praça da Lagoa.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.440.233,19\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1330/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 113/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Parque de Exposição e eventos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.397.918,86\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1331/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 114/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma das Calçadas e ciclovias da Rua Maçonaria. \r\n\r\nVALOR: R$ 142.740,38\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1218/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 115/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça João Rinaldi - Monte Castelo .\r\n\r\nVALOR: R$ 64.968,16\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1222/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 116/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Zaqueu Esmeraldo.\r\n\r\nVALOR: R$ 547.168,77\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1221/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1667890"
                        ],
                        "1667668": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089, de 03 de fevereiro de 2014, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1223/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para a tubulação de recalque da elevatória Faria-Timbó/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 407.840,94\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 15/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, nº 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1667668"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/05/2014.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 16/05/2014\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 16/05/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma em equipamentos de sinalização horizontal.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 111.761,33\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004540/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1665859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1666832": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.182/2014 (CN nº 003/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1666832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666833": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.171/2012 (CN nº 005/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1666833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667466": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RESTAURAÇÃO/REFORMA PARA IMPLANTAÇAO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE NA FIA - CASA DA PRINCESA, LOCALIZADA NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 115, EM CHARITAS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ”. VALOR: R$ 4.431,456,20 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.819/2013. DATA: DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ÁLVARO SARDINHA NETO - ME. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DA RECUPERAÇAO ESTRUTURAL DO CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMEBTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, Nº 19.001, EM IRAJÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 100.772,00 (cem mil setecentos e setenta e dois reais). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.951/2013. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1667466. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667530": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, o acréscimo no seu valor, bem como a prorrogação do prazo de execução para as obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.064/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1667530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667533": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, o acréscimo no seu valor, bem como a prorrogação do prazo de execução para as obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.064/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1667533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1666539": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL, DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 82/2012, instaurada com base no Processo nº E-09/5443/0006/2012, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, mat. 258.509-9, o qual deverá comparecer à sede da 4ª CPIA/CGU, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da última publicação (na forma preceituada no art. 1º da Resolução SEPC nº 291, de 17/07/89), a fim de apresentar DEFESA ESCRITA na SAD supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto no art. 14, XXXV, c/c o art. 10, XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1666539"
                        ],
                        "1666830": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA comunica aos interessados que retiraram o edital da CONCORRÊNCIA Nº 001/14/SESEG, que tem como objeto a aquisição de semoventes caninos, especificados e quantificados na forma do Termo de referência Anexo 1 do edital, que verificou a necessidade da seguinte RETIFICAÇÃO:\r\n\r\nNo Edital, item 12.3:\r\n\r\nOnde se lê: “O pagamento à empresa estrangeira será efetuado pela Secretaria de Estado de Segurança, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data final do período de cada parcela de adimplemento, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente ao preço global, através de carta de crédito, confirmada e irrevogável, aberta em favor do fornecedor no Banco indicado por este para pagamento, contra recebimento definitivo do objeto, utilizando a taxa de câmbio (valor de venda) vigente no dia útil imediatamente anterior a data do pagamento, conforme cotado na proposta da contratada. Quaisquer despesas no país do beneficiário serão de responsabilidade do fornecedor”, \r\n\r\nLeia-se: “O pagamento à empresa estrangeira será efetuado pela Secretaria de Estado de Segurança, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data final do período de cada parcela de adimplemento, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente ao preço global, através de remessa sem saque, em favor do fornecedor no Banco indicado por este para pagamento, contra recebimento definitivo do objeto, utilizando a taxa de câmbio (valor de venda) vigente no dia útil imediatamente anterior a data do pagamento, conforme cotado na proposta da contratada. Quaisquer despesas no país do beneficiário serão de responsabilidade do fornecedor”.\r\n\r\nNo § 4º do Anexo 2 do Edital (Minuta de Contrato):\r\n\r\nOnde se lê: “O pagamento à empresa estrangeira será efetuado pela Secretaria de Estado de Segurança, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data final do período de cada parcela de adimplemento, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente ao preço global, através de carta de crédito, confirmada e irrevogável, aberta em favor do fornecedor no Banco indicado por este para pagamento, contra recebimento definitivo do objeto, utilizando a taxa de câmbio (valor de venda) vigente no dia útil imediatamente anterior a data do pagamento, conforme cotado na proposta da contratada. Quaisquer despesas no país do beneficiário serão de responsabilidade do fornecedor”.\r\n\r\nLeia-se: “O pagamento à empresa estrangeira será efetuado pela Secretaria de Estado de Segurança, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da data final do período de cada parcela de adimplemento, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente ao preço global, através de remessa sem saque, em favor do fornecedor no Banco indicado por este para pagamento, contra recebimento definitivo do objeto, utilizando a taxa de câmbio (valor de venda) vigente no dia útil imediatamente anterior a data do pagamento, conforme cotado na proposta da contratada. Quaisquer despesas no país do beneficiário serão de responsabilidade do fornecedor”.\r\n\r\nOs que, por motivos diversos, não receberam a citada correção, deverão entrar em contato com a Comissão de Licitação, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Sala 725, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou através do telefone tel/fax (21) 2334-9303 ou e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br\r\n\r\nCom as devidas correções e entendendo que estas em nada afetam a formulação das propostas, em conformidade com o art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, fica desde já ratificada a data anteriormente marcada para o início deste certame, qual seja, 19.05.2014, às 10 horas, no Auditório, no 7º andar, sala 715, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1666830"
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                        "1667094": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) equipamento localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R$ 51.391,44 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R$ 4.282,62 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 13/04/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1299/1704/2009.\r\n\r\nId: 1667094"
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                        "1667341": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30h do dia 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 16 de maio de 2014, às 14:31h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit de iluminação de LED para investigação/análise forense, na forma do Termo de Referência, Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.133,07 (quarenta e três mil cento e trinta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0924/17042012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1667341"
                        ],
                        "1667342": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (único)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:30h do dia 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 16 de maio de 2014, às 15:31h \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de roupas hospitalares, na forma do Termo de Referência, Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.466,63 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/122/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1667342"
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                        "1667538": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS\r\n\r\nAO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\n*O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, cancela a matrícula do candidato PAULO HENRIQUE VALADARES RODRIGUES, tendo em vista o conteúdo da decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 0022656-55.2014.8.19.0001, que não o autoriza a participar do Curso de Formação Profissional, conforme apurado no processo nº E-09/190/919/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1667538"
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                        "1666843": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2014-DO, de seguro contra acidentes pessoais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). PRAZO: 01/03/2014 a 31/12/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 18/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/119/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1666843"
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                        "1667603": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 086/2010 de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). PRAZO: 01/12/2013 a 30/11/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 24.165,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2123/2013 apensado ao Processo nº E-09/000337/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17.12.2013.\r\n\r\nId: 1667603"
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                        "1666845": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO PAIVA. OBJETO: Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 25º BPM). PRAZO: 01/09/2013 a 31/08/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1587/2013 apensado ao Processo nº E-09/000451/2508/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\n\r\nId: 1666845"
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                        "1666784": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 106/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 1 e 2.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de monitores multiparamétricos para atender vários setores das Unidades da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de abril 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.012.800,80 (três milhões, doze mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/1885/2013.\r\n\r\nId: 1666784"
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                        "1666777": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 020/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 547,20 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/123/2013. \r\n\r\nId: 1666777"
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                        "1666778": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 072/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de gases medicinais, para atender as necessidades do HPM/Niterói, PPM/OLARIA E PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, no Pregão nº 068/2013 - anexo V.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.192,86 (setenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/949/2013.\r\n\r\nId: 1666778"
                        ],
                        "1666779": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 049/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS) no Pregão nº 002/2013, anexo III\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 553,50 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 050/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS), no Pregão nº 002/2013, anexo III\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.585,86 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 052/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS), no Pregão nº 002/2013, anexo III\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.050,78 (três mil cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 053/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS) no Pregão nº 002/2013, anexo III\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86,04 (oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1666779"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1667489": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 01/ISP/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº RP 01/ISP/2011.\r\n\r\nId: 1667489. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1667464": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/005.257/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, de locação de motocicleta desta SEAP. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.256,74 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1667464"
                        ],
                        "1667441": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/005.120/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, de locação de motocicleta desta SEAP. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.256,74 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1667441"
                        ],
                        "1667560": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se, para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que consta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2014, realizado na Escola de Gestão Penitenciária, sito a Rua Senador Dantas, nº 15 - Centro - Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nSeq \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\nCondição\r\n\r\n01\r\n\r\n000891762\r\n\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n02\r\n\r\n000310034\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n03\r\n\r\n000718548\r\n\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n04\r\n\r\n000659860\r\n\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n05\r\n\r\n000390127\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n06\r\n\r\n000314960\r\n\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n07\r\n\r\n000142301\r\n\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n08\r\n\r\n000236551\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n09\r\n\r\n000459186\r\n\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n28/09/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n000198447\r\n\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n\r\n70\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nSeq \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nNasc\r\n\r\nCondição\r\n\r\n01\r\n\r\n000369942\r\n\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n\r\n76\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n02\r\n\r\n000414590\r\n\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n\r\n76\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n03\r\n\r\n000402400\r\n\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n21/08/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n04\r\n\r\n000137901\r\n\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n\r\n76\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n05\r\n\r\n001381857\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n06\r\n\r\n000867705\r\n\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n07\r\n\r\n000487392\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n14/07/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n08\r\n\r\n000562513\r\n\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n09\r\n\r\n000691917\r\n\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n000416967\r\n\r\nCARLO GARGIULO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/06/1959\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n000268917\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n000815829\r\n\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n\r\n76\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n001078755\r\n\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n\r\n76\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n000889431\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANÇATO\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15\r\n\r\n000561541\r\n\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n000468177\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n001132202\r\n\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/12/1957\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n000128155\r\n\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/07/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n000410683\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n\r\n76\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n000400025\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n76\r\n\r\n01/05/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n001542885\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n\r\n76\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n000477834\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n001027093\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n000193488\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n000367737\r\n\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n000427810\r\n\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n\r\n76\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n000823171\r\n\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n\r\n76\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n000413194\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n000762601\r\n\r\nRAFAEL MILITÃO NAS CIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n000639320\r\n\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n000762105\r\n\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16/09/1956\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n001274694\r\n\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n10/06/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n000653403\r\n\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n000828998\r\n\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n000857408\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n\r\n76\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n000420646\r\n\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n\r\n76\r\n\r\n06/03/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n001159321\r\n\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n000506010\r\n\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n39\r\n\r\n000192082\r\n\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n\r\n76\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n000442615\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n17/09/1965\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n000673005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n000521167\r\n\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n\r\n74\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\n001180959\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n000882852\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n000365602\r\n\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n000500240\r\n\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n000342076\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n10/08/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n000400106\r\n\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n000679038\r\n\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n000718033\r\n\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n000395005\r\n\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n000870412\r\n\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n000332003\r\n\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n001039776\r\n\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n001229206\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n001106988\r\n\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n\r\n74\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n57\r\n\r\n001024582\r\n\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/05/1966\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n000274801\r\n\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/01/1967\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\n000417696\r\n\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/09/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\n000134988\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\n001550551\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n000157686\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n\r\n74\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n000918717\r\n\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n\r\n74\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\n000452920\r\n\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n000687723\r\n\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\n000768995\r\n\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n001213717\r\n\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n\r\n74\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n000511285\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n000549096\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n74\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n000357936\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\n001572105\r\n\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\n000791385\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE B DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\n000472875\r\n\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n\r\n74\r\n\r\n09/09/1963\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n001087665\r\n\r\nROOSEWELT S REGO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\n000184225\r\n\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n\r\n74\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\n001176846\r\n\r\nGENIVALDO TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n21/12/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\n000322555\r\n\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n000404446\r\n\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14/08/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n000206210\r\n\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n\r\n74\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\n000421294\r\n\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n\r\n74\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\n000125210\r\n\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\n001161903\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n001178113\r\n\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\n000316660\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\n000385980\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n001069845\r\n\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\n000402745\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n000297771\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\n000247839\r\n\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n\r\n74\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\n000411221\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/05/1967\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\n001605399\r\n\r\nWILSON DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n000310549\r\n\r\nSAMUEL ALEXANDRE C DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n000937509\r\n\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\n000854727\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\n000441139\r\n\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\n000376809\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n97\r\n\r\n000912867\r\n\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n\r\n74\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n000924873\r\n\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\n000345849\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\n000129801\r\n\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n\r\n74\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\n000459429\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n\r\n74\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\n001233408\r\n\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n103\r\n\r\n000732613\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n001156900\r\n\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\n000444073\r\n\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n\r\n74\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\n000500089\r\n\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\n000535540\r\n\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\n000387177\r\n\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n09/11/1960\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n000596256\r\n\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\n000414832\r\n\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n08/08/1972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\n000564800\r\n\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n112\r\n\r\n000196312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n72\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1667560"
                        ]
                    }
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            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1667420": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Itaipava, no período de 05.04.2014 a 16.04.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis de Itaipava, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar a DP do Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 14.04.2014 a 17.04.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.03.2014, segunda-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SÁ para atuar na DP do Núcleo de Itaipava e na DP do Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 05.04.2014 a 16.04.2014.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª Vara Cível - Regional Alcântara, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos anteriormente designados, no mês de maio de 2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 06.05.2014, às 11 horas, na 1ª Vara Criminal / Júri de São João de Meriti, em defesa do assistido RCC (processo n° 0029453.63.2006.8.19.0054).\r\n\r\nId: 1667420"
                    ],
                    "1667430": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DA 1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE Nº 11 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o extravio de bens públicos, conforme noticiado no expediente nº E-20/11.128/2012, designando o Excelentíssimo Doutor FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL , Subcorregedor Geral, matrícula nº 836.332-7, a Excelentíssima Doutora, THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora, FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877.385-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância, cabendo sua presidência ao primeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n1ª Subdefensora Pública Geral \r\n\r\nPORTARIA DPGE Nº 12 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o extravio de bens públicos, conforme noticiado no expediente nº E-20/001/1360/2013, designando o Excelentíssimo Doutor FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Subcorregedor Geral, matrícula nº 836.332-7, a Excelentíssima Doutora, THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora, FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877.385-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância, cabendo sua presidência ao primeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação da Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n1ª Subdefensora Pública Geral \r\n\r\nPORTARIA DPGE Nº 13 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o extravio de bens públicos, conforme noticiado no expediente nº E-20/10.867/2012, designando o Excelentíssimo Doutor FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL , Subcorregedor Geral, matrícula nº 836.332-7, a Excelentíssima Doutora, THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora, FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877.385-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância, cabendo sua presidência ao primeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n1ª Subdefensora Pública Geral \r\n\r\nPORTARIA DPGE Nº 14 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o extravio de bens públicos, conforme noticiado no expediente nº E-20/001/26/2013, designando o Excelentíssimo Doutor FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL , Subcorregedor Geral, matrícula nº 836.332-7, a Excelentíssima Doutora, THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora, FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877.385-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância, cabendo sua presidência ao primeiro .\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n1ª Subdefensora Pública Geral \r\n\r\nPORTARIA DPGE Nº 15 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o extravio de bem público, conforme noticiado no expediente nº E-20/001/9/2014, designando o Excelentíssimo Doutor FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL , Subcorregedor Geral, matrícula nº 836.332-7, a Excelentíssima Doutora, THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora, FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877.385-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância, cabendo sua presidência ao primeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n1ª Subdefensora Pública Geral \r\n\r\nId: 1667430"
                    ],
                    "1667422": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3710/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 02, 03 e 04 à empresa INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 93.765,00 (noventa e três mil setecentos e sessenta e cinco reais), e o item 05 à empresa NCD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 107.640,00 (cento e sete mil seiscentos e quarenta reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE Nº 07/2014, cujo objeto é o registro de preço para fornecimento de toner.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/303/2014 - Considerando a adjudicação do item 01 no valor total de R$ 7.241,00 (sete mil duzentos e quarenta e um reais); item 02 no valor total de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), à empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R$ 9.581,00 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE Nº 10/2014, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material de consumo para copa (café e açúcar).\r\n\r\nId: 1667422"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1667421": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura online de base de dados de Diários Oficiais e Legislação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.079,66 (sete mil setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/136/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de até 1.000 (mil) acessos à internete 3G ou superior sem fio com fornecimento de mini modens em comodato\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/745/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1667421"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1667168": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 100/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PES.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE PES.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1667168"
                    ],
                    "1667169": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 101/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014, com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Municipal nº 8.538/2014, publicada em 07/04/2014,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 439.895,73 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.27.812.0151.1022 - IMPLANT. DA PRAÇA DA CULTURA E DOS ESPORTES - PEC\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n39.595,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n439.895,73 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recursos 0224 - Transf. De Convênios - Outros, FNAS, Caixa Econômica Federal, Agência 0180, Conta Corrente 647.023-0, proveniente do exercício de 2013;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1667169"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1667254": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1667254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1667090": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1667090"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1666809": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 009/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO - 2013, realizado em 20 de outubro de 2013, para contratação por tempo determinado, de acordo com a legislação aplicável, nos termos da à Lei nº 11692/2008, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 54 de 21 de novembro de 2012, com as alterações operadas pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 29/2013 e a Lei Municipal 8.415 de 29 de agosto de 2013, visando a atender ao interesse público. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria SMECE nº 030/2013 publicada em 29/10/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO para comparecerem, no dia 30/04/2014 das 09h às 16h Assistente Administrativo, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F.\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência atualizado,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de Assistente Administrativo\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n01 ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n02 DENISE RIBEIRO DA COSTA ARÊAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1666809"
                    ],
                    "1666810": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 010/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Equipe Técnica do Departamento de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes emitiu parecer favorável à reclassificação de nível “B” para o nível “A” do Externato Brasil Ltda. Determino que este passe a integrar o nível “A” a partir desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1666810"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1667077": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1667077"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1666817": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.000389-5-PR\r\n\r\nConcorrência Pública n° 001/12\r\n\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 134/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: HCS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para prestação de serviços em obra de construção da UBS Penha 24 horas.\r\n\r\nPrazo do contrato: 07 (sete) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57,§1inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 15/01/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1666817"
                        ],
                        "1666818": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.001043-9-PR\r\n\r\nPregão n° 109/12\r\n\r\nContrato n° 042/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\n\r\nValor: R$ 159.237,50 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1666818"
                        ],
                        "1666819": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.001043-9-PR\r\n\r\nPregão n° 109/12\r\n\r\nContrato n° 040/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.945.113/0001-95\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\n\r\nValor: R$ 106.400,00 (Cento e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1666819"
                        ],
                        "1666820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.001043-9-PR\r\n\r\nPregão n° 109/12\r\n\r\nContrato n° 041/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.890.783/0001-50\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de equipamentos e aparelhos de suporte odontológicos.\r\n\r\nValor: R$ 57.750,00 (Cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 14/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1666820"
                        ],
                        "1667148": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS[\r\n\r\nNº 009/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 009/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1667148"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1667092": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM ADITIVO DE VALOR\r\n\r\nPRORROGAÇÃO Nº02/2014 AO CONTRATO N°107/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.652,00(Cinqüenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§ inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação e Aditivo de valor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1667092"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1667185": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000579-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\n\r\nValor total: R$ 202.600,00 (duzentos e dois mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667185"
                            ],
                            "1667186": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000686-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 033/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ônibus executivo e leito, incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nValor global: R$ 172.025,00 (cento e setenta e dois mil e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667186"
                            ],
                            "1667187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\n\r\nValor total: R$ 127.780,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667187"
                            ],
                            "1667188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000706-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (microônibus), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nValor global: R$ 39.860,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667188"
                            ],
                            "1667189": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nValor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667189"
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                            "1667190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\n\r\nValor global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667190"
                            ],
                            "1667191": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000353-1-PR\r\n\r\nCONVITE nº 003/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comissão de julgamento para avaliação de quesitos do desfile das escolas e blocos de samba, bem como serviço de comissão técnica (fiscalização) do “Campos Folia 2014”.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: RODRIGUES PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 18.577.686/0001-43\r\n\r\nValor global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 03 (três) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667191"
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                            "1667192": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000358-8-PR\r\n\r\nCONVITE nº 004/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2014\r\n\r\nOBJETO: locação de 03 (três) caminhões tipo “Munk” - ano de fabricação superior a 2005, para atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, bem como o devido acessório para embarque e desembarque de destaques nas alegorias no carnaval - durante o “Campos Folia 2014”.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: QUALICON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.156.186/0001-33\r\n\r\nValor global: R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 30 (trinta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1667192"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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\r\n\r\n141478594\r\n\r\nART VIAGENS TURISMO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n141462957\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n141452048\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n141379898\r\n\r\nB NORTE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n141463180\r\n\r\nBACALHOA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S A \r\n\r\n141375159\r\n\r\nBACH COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n141385120\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SANTIAGO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n141469633\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141142952\r\n\r\nBHERING CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141467592\r\n\r\nBIOTEC PRAGAS SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n141439181\r\n\r\nBIRA & LIMA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141452498\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n141471522\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n141469463\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n141185333\r\n\r\nBURRILL BRASIL GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n141475277\r\n\r\nC & K DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141478373\r\n\r\nC R CONCEICAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141457597\r\n\r\nCANDOSA ARTES EM MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n141385022\r\n\r\nCANTINHO DIZEBE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n141460865\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE ASSIS PINHEIRO CARDOSO ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n141439335\r\n\r\nCASE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141378581\r\n\r\nCEASA MAQUINAS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141382856\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n141317388\r\n\r\nCENTRO DE EMBELEZAMENTO AGUAS DE IPANEMA LTDA \r\n\r\n141469498\r\n\r\nCIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141381728\r\n\r\nCIDADE FORMOSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141383801\r\n\r\nCISCO COMERCIO E SERVICOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141381841\r\n\r\nCOLORIMETRIA TINTAS LTDA \r\n\r\n141455179\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n141469552\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141469668\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141469684\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n141462663\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141452978\r\n\r\nCONSTAN RACOES LTDA ME \r\n\r\n141437472\r\n\r\nCOOTRAMERJ COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALURGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140648933\r\n\r\nCOOTRAMERJ COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALURGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141474530\r\n\r\nCORSAT CENTRO ORTOPEDICO LTDA \r\n\r\n141458240\r\n\r\nCPROTEC MANUTENCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n141467983\r\n\r\nCRISTINA ARAUJO TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141273445\r\n\r\nCSBB RIO COMERCIO DE AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141383364\r\n\r\nD BRITO REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS \r\n\r\n141458755\r\n\r\nDANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n141417196\r\n\r\nDE ALMEIDA MONTEIRO TEXTOS E DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141381248\r\n\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n141462337\r\n\r\nDELAGE REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141142995\r\n\r\nDELF TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141382333\r\n\r\nDIABETIQUE COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS PARA DIABETICOS LTDA ME \r\n\r\n141380322\r\n\r\nDIVAND FASHION MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141476583\r\n\r\nDPM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141197455\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA CIDADE LUZ LTDA ME \r\n\r\n141456523\r\n\r\nDROGARIAS DUETO LTDA ME \r\n\r\n141385430\r\n\r\nEDINALDO FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\n141462841\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141383810\r\n\r\nEMBALAGENS PREVIDENTE LTDA EPP \r\n\r\n141469528\r\n\r\nENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES \r\n\r\n141417323\r\n\r\nEP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141417269\r\n\r\nEP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141417358\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n141382821\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDA \r\n\r\n141383305\r\n\r\nEVENTOS ESPORTIVOS SOCIETY DOS AMIGOS LTDA \r\n\r\n141474572\r\n\r\nEVER ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n141337591\r\n\r\nF & E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141102845\r\n\r\nFATIBELL NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141236230\r\n\r\nFELICITA MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141353678\r\n\r\nFINO SABOR CARIUS LTDA ME \r\n\r\n141471425\r\n\r\nFLORA VEGETAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n141385103\r\n\r\nFORMATO CERTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS INTIMAS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141385170\r\n\r\nFORNECEDORA ROSACRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141423170\r\n\r\nFORTE QUEIROZ PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141379049\r\n\r\nFRYS RESTAURANTES NAM LTDA \r\n\r\n141461985\r\n\r\nFULL CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141383429\r\n\r\nFUZARCA CARIOCA CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n141378921\r\n\r\nG E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n141476443\r\n\r\nGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n141471042\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n141383216\r\n\r\nGOLDEN LEAF TOBACCO LTDA \r\n\r\n141383623\r\n\r\nGOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n141416971\r\n\r\nGRUCAI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141459026\r\n\r\nH S CONEGUNDES ME \r\n\r\n141459050\r\n\r\nH S CONEGUNDES ME \r\n\r\n140628681\r\n\r\nHEBRON ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141383771\r\n\r\nHEURTEY PETRO CHEM BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141469412\r\n\r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A \r\n\r\n141463163\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n141461535\r\n\r\nIMAGEM MODERNA ON LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141461594\r\n\r\nIMG BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141439254\r\n\r\nIMPERIO DAS CORES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n141426241\r\n\r\nINOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n141383542\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SPA CARIOCA LTDA \r\n\r\n141423323\r\n\r\nJ C SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141456124\r\n\r\nJ R BRUNEY LTDA ME \r\n\r\n141383704\r\n\r\nJ S REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141342447\r\n\r\nJEDIEL A DOS SANTOS VULCANIZACAO ME \r\n\r\n141473002\r\n\r\nJLM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141333839\r\n\r\nJOMAR CONFECCAO E COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n141458569\r\n\r\nJOSE DE PAULA NEVES ME \r\n\r\n141462876\r\n\r\nJUFOP TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141469781\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n141456264\r\n\r\nKEL ILHA VEICULOS LTDA \r\n\r\n141202912\r\n\r\nKREMER SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n141461454\r\n\r\nL B SOUZA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n141457759\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA OLIVEIRA ROBERTO LTDA ME \r\n\r\n141461772\r\n\r\nLARD CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n141382538\r\n\r\nLE VISAGE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141450843\r\n\r\nLEONARDO B DE CARVALHO ME \r\n\r\n141417277\r\n\r\nLEONARDO KRUTER QUINTANILHA \r\n\r\n141459921\r\n\r\nLIANGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141457864\r\n\r\nLIDEMBERGUE J DOS SANTOS PIZZARIA ME \r\n\r\n141437553\r\n\r\nLITO FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141455284\r\n\r\nLOJA SAO JORGE DA REFORMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141437740\r\n\r\nLTJ ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141467550\r\n\r\nM C MORAES HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n140942408\r\n\r\nMAR NORTE RJ VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141239794\r\n\r\nMARIA JOSE LUIZ DE MIRANDA ME \r\n\r\n141455250\r\n\r\nMAX X INDUSTRIA DE CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n141417056\r\n\r\nMCW 2010 COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141469595\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n141469730\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n141296704\r\n\r\nMETAL MECANICA INJETEC LTDA ME \r\n\r\n141383747\r\n\r\nMEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n141425989\r\n\r\nMIKROALUS CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n141349832\r\n\r\nMM COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141462701\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n141284790\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n141284811\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n141345870\r\n\r\nMMX SUDESTE MINERACAO S A \r\n\r\n141345950\r\n\r\nMMX SUDESTE MINERACAO S A \r\n\r\n141415037\r\n\r\nMNG MEGNA TURISMO ME \r\n\r\n141378832\r\n\r\nMODA MULTI MARCAS LTDA ME \r\n\r\n141383160\r\n\r\nMODENTIC BRASIL LTDA ME \r\n\r\n141470984\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141469820\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141469749\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD VI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141469862\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD VII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141469870\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD X EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141469536\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XIV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141469587\r\n\r\nMULTISHOPPING SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n140984135\r\n\r\nMUTTI ART COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E INTERIORES LTDA \r\n\r\n141381396\r\n\r\nN DERDERIAN EDICAO SERVICOS TECNOLOGICO DE MONITORAMENTO \r\n\r\n141377968\r\n\r\nNEW VEST COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141426144\r\n\r\nNEW VISION OTICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141462574\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n141462612\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n141381639\r\n\r\nNOVO SABOR COMERCIO DE DOCES E SALGADOS EIRELI ME \r\n\r\n141470399\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n141470410\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141383283\r\n\r\nOAM CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141455128\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141444592\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE DA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\n141338997\r\n\r\nPADARIA SANTA LEOCADIA LTDA \r\n\r\n141469846\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141460199\r\n\r\nPETRO ORTHO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n141467614\r\n\r\nPOINT CERTO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141106492\r\n\r\nPOLO AGRO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141426160\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141460121\r\n\r\nPRESTA DISTRIBIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141439823\r\n\r\nPRETEXTO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141467800\r\n\r\nR S CUNHA PAPELARIA ME \r\n\r\n141345110\r\n\r\nRAPHAEL MINELI CRUZ ME \r\n\r\n141383496\r\n\r\nRDB BARISTAS CAFE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n141383437\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141452790\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO DE CARVALHO SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n141173157\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA LESSA ME \r\n\r\n141467940\r\n\r\nRONES CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141474653\r\n\r\nRUSSEL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141461624\r\n\r\nS B R SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n141371994\r\n\r\nS J DE LIMA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n141385421\r\n\r\nS R S DA COSTA BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n141468203\r\n\r\nSAPORE S.A \r\n\r\n141417374\r\n\r\nSERRA BRASIL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141457740\r\n\r\nSERTA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141383267\r\n\r\nSISCON CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141417013\r\n\r\nSOLAIA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141378549\r\n\r\nSOLAR DOS GONZAGAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n141473134\r\n\r\nSPE JARDIM SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141439815\r\n\r\nSTUDIO DE PILATES E FISIOTERAPIA DANIELE BELCHIOR LTDA \r\n\r\n141379685\r\n\r\nSTUSSI NEVES ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA EIRELI \r\n\r\n140971939\r\n\r\nSUL ATLANTICA CAPITAL GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141385162\r\n\r\nSUN ACTION CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n141462035\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n141450851\r\n\r\nT B DE ALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n141461438\r\n\r\nT B N DO AMARAL BICICLETAS ME \r\n\r\n141457023\r\n\r\nTECNOMAD MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n141439440\r\n\r\nTEGOLIFE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141480564\r\n\r\nTELNET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n141456507\r\n\r\nTHOMPSON MERCHANT REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141273127\r\n\r\nTOTAL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141425970\r\n\r\nTOUNOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141227117\r\n\r\nTRANSPONTES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141436271\r\n\r\nTRANSPORTES SUL AMERICA LTDA ME \r\n\r\n141385642\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141385715\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141385790\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141385855\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141385901\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141385936\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141385960\r\n\r\nTRIA BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141439203\r\n\r\nTRIPEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141383356\r\n\r\nTROPS LISARB CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141471026\r\n\r\nTUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n141384999\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141478853\r\n\r\nV B DA TRINDADE FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n141472421\r\n\r\nV B DE BARROS ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n141472324\r\n\r\nV C CORREA CAMPOS COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n141467835\r\n\r\nVALBER MEIRELES DE SOUZA ME \r\n\r\n141478993\r\n\r\nVCS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141385057\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141385081\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141439475\r\n\r\nVERONA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141171936\r\n\r\nVH COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n141439629\r\n\r\nVIA 10 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141449225\r\n\r\nVICTOR GONCALVES ROMERO EIRELI EPP \r\n\r\n141381299\r\n\r\nVIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141467509\r\n\r\nWA CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141479655\r\n\r\nWATERMELON PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n141426187\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141426136\r\n\r\nWHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n141479582\r\n\r\nWINDMILLS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141426209\r\n\r\nWM STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141468254\r\n\r\nWTJ SERVICOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141459093\r\n\r\nWTJ SERVICOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141475340\r\n\r\nZ J COMERCIO E REPAROS DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n141476532\r\n\r\nZATTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1667839"
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