{
    "2014-05-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1672417": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00837571\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS e ARETÉ EDITORIAL S/A, conhecida como DIÁRIO LANCE!.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio celebrado para execução e disseminação da etapa nacional da campanha intitulada “O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção?”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 31.03.2014.\r\n\r\nId: 1672417"
                    ],
                    "1672418": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15 de maio de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2014:\r\n\r\n1.1. Promotoria de Justiça de Paracambi, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marco Antonio Moraes de Rezende (critério de merecimento); \r\n\r\n1.4. Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vianna Soares Magnus (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.5. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcia de Oliveira Pacheco (critério de merecimento).\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2014: \r\n\r\n2.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Edson Goes de Aguiar Junior (critério de merecimento); \r\n\r\n2.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Inês da Matta Andreiuolo, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fernando de Almeida Rabelo (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.3. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Rosani da Cunha Gomes, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva (critério de merecimento); \r\n\r\n2.4. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Leonardo Freire de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Carla Araújo de Carvalho Tilley (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2004 - Parte(s): Conselho de Licenciamento e Fiscalização Urbanistica e J. Caracciolo Imóveis;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001254 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 571 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Escola Municipal Leila Aparecida de Almeida, Empreiteira de Mão de Obra Rodrigues Monteiro Ltda., Jorge Manoel Vieira Martins, Rodrigo Carvalho Zaquieu, Marilene Manes Monaquezi e Celso Alencar Ramos Jacob;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079569 - Dois volumes principais, um apenso nº 2013.00546293 e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 676 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174306 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2007 - Parte(s): Duelo Comunicação Total Ltda. e Município de Resende;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00254379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 900 de 2007 - Parte(s): Paulo Ferreira Bastos e VIVO Telefonia Celular;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00208286 - Dois volumes principais, um apenso processo nº 2010.00511256 e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10.543 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazolla - Acari, Construtora OAS LTDA e Gilmar Pessoa Leal;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00217007 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2008 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa por policiais civis e militares, decorrente de suposta evolução patrimonial incompatível com suas rendas;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00046804 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Office Total Solução em Tecnologia para Escritório Ltda;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00301944 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 428 de 2009 - Parte(s): Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Prefeitura de Duque de Caxias;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00316912 -Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2013 - Parte(s): FUNCRIA - Fundo municipal da criança e do adolescente de Barra Mansa;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2009 - Parte(s): Fundação Leão XIII e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334230 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2009 - Parte(s): Pedro Batista de Souza e RESENPREVI;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00285309 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Município de Varre- Sai;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00316615 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14809 de 2010 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Erwil Construções LTDA;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01400626 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Edson de Andrade Lima e Alfredo José de Oliveira;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00760369 - Um volume principal, cinco anexos e um apenso (nº 2013.01295417) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº052 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e Marcos Gonçalves Curty;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01243235 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 263 de 2011 - Parte(s): Filhos Pinheiros de Maricá Comércio e Serviços Fotográficos Ltda., Ricardo José Queiroz da Silva, Jarbas Irani Rodrigues Brizola e Município de Maricá;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00679364 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Vera Lúcia da Silva);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00284694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2012 - Parte(s): Flávio Boureau de Câmara Canto e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00319689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 09 de 2012 - Parte(s): Casa de Reabilitação \"Aliança com a Família\";\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00615411 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 128 de 2006 - Parte(s): Jornal \"O Popular\";\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00712166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 261 de 2012 - Assunto: Notícia de possível ausência de iluminação pública em dada rua do bairro Jardim Catarina Velho, no Município de São Gonçalo;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00880579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e Academia Planeta Corpo do Cabo Ltda;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00968304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): Edimilson Machado da Costa e Município de São Gonçalo;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01244958 - Um volume e dois apensos Processos nº 2013.00456896 e 201300642350 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Israel dos Santos;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01543502 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3612 de 2013 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00033280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leila Maria dos Anjos;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00056487 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e DETRO;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00117429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Maria D'Juda Santos Valanzuela e José Renato Bruno de Carvalho ;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00375677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 55 de 2013 - Parte(s): Ulysses Pacheco e Dimas Ramos Félix;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00475048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Alejandra Marcela Arce e Município de Paraty;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00523654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Professor Jamil El-Jaick;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00657569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Renato da Silva Gomes e Autarquia de Trânsito de Nova Friburgo/AUTRAN;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00697369 - Três volumes principais, cinco volumes do anexo B, seis volumes do anexo C - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 148 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Fundo Municipal de Assistência Social de Aperibé;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00727836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jaqueline Freire e Silva, Maria das Graças Freire e Silva, Instituto de Química da UERJ;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00814630 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Leal Prestes Junior;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00928480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 065 de 2013 - Assunto: apurar notícia de deficiência na iluminação pública na Rua Alvaro Paná, Fonte Santa, Teresópolis;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.01212341 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível omissão da Guarda Municipal em fiscalizar o irregular desembarque de passageiros de ônibus em meio à pista do final da Ponte Rio-Niterói;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00005064 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2009.00260905, nº 2010.00043390, nº 2011.00833499 e nº 2011.01408866) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: possíveis irregularidades praticadas na área de saúde, retratando eventos relativos a provimento e exercício de cargos no âmbito do serviço médico e de odontologia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001067 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 509 de 2009 - Parte(s): SEPE- Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, município de Itaboraí e Instituto de Desenvolvimento Municipal;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00003267 - Três volumes e dois anexos - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3343 de 2005 - Parte(s): Alexandre Ney Oliveira Read e Hospital Municipal da Lagoa;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200365 - Dois volumes principais, um anexo, seis volumes do apenso Processo nº 2013.00768613 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Município de Paracambi e Empresa Brasileira de Consultoria - EBC, Amaral e Ribeiro Advogados (Adv. Cláudia Coelho do Amaral OAB/RJ nº 78923 e Heliet Ribeiro Batista - OAB/RJ68530) e Mendes Costa Advogados Associados (Adv. Beatris Jardim de Azevedo - OAB/RJ 117.413);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00204535 - Nove volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9178 de 2008 - Parte(s): Marilene Oliveira, Fundação de Apoio, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO (Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho - OAB/RJ 71.598) e Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00206500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8857 de 2008 - Assunto: Apurar supostas irregularidades relacionadas à exigência de propina de vendedores ambulantes que atuariam no centro de Pedra de Guaratiba, durante o período de carnaval de 2008;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00216713 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 532 de 2009 - Parte(s): G Marins Comércio Ltda., VRB Participações Ltda. e município de Itaboraí;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11481 de 2009 - Assunto: Notícia de suposta irregularidades no pagamento de salários aos professores contratados por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, em possível afronta ao que determina a Lei nº 4599/2005;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 297 de 2009 - Parte(s): Lerieste Oliveira Silva, Ângela Maria Barbosa, Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos dos Goytacazes/ FAMAC e Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00332199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 160 de 2009 - Parte(s): Benedito Gil Magalhães Neto, Aureci Ferreira Machado e Nilson Ramos dos Santos;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334861 - Um volume principal e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2012 - Parte(s): Luiz Paulo Xavier de Oliveira e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00551657 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível prática de discriminação contra portadores de HIV, haja vista que a SIDA é considerada uma doença incapacitante para a carreira militar, exigência do concurso para ingresso na Polícia Militar do ano de 2010;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00207241 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): Município de Bom Jardim;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00675845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Geralda de Fátima Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01019202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Gilberto Thiago de Oliveira Martins e João Batista dos Reis);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00266534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Marcio Deitos;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00294123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes e Prefeitura Municipal de Duas Barras;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00695532 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar a situação do Município de São José do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no ano de 2010;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01103293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s):Cartório da Vara Única da Comarca de Natividade e Luiz Carlos Machado (Adv. Leonardo Soder Machado Fontenele) e TCE/RJ;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01255436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): Enilda Gomes Souza;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00246721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Aparecida Panisset;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00447209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 051 de 2012 - Parte(s): Jorge Serfiotis;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00672901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Guarda Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00781833 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Matos e Locanty Com. Serviços Ltda.;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00815960 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01178840 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Silva de Paula e Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00880692 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de risco de desabamento de residências e demolição dos prédios pelo Município do Rio de Janeiro, em Manguinhos;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01226308 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3525 de 2012 - Parte(s): Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00345461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Câmara Municipal de Miracema e Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00405207 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de depósito de materiais de construção abandonados na Praça Moacir Vinhas, em Guaratiba;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00498200 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3793 de 2013 - Parte(s): Paulo Ricardo Oliveira Costa e município de São João de Meriti;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00513016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e Academia Mário Periquito LTDA;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00820573 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.01066228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 447 de 2013 - Parte(s): Comissão de Inquérito da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e Luiz Alberto Reis da Silva;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.01187324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Apeibé;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00036832 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Natalia Maria Lenhard e Prefeitura de Maricá;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00086006 - Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ronaldo Lins do Nascimento e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000236 - Cinco volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 833 de 2008 (antigo IC nº 13354 de 2002) - Assunto: Verificar diversas irregularidades na aplicação das verbas do FUNDEF praticadas pelo Município de Nova Iguaçu em 1999/2000;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154203 - Sete volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00166466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1072 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Patuléa);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00204954 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2008 - Parte(s): Teresa Bahadian Moreira e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00227843 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Resende, Volta Redonda, Rio Claro, Angra dos Reis, Paraty, Itatiaia e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00237730 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Cláudio Mannarino;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00362892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 218 de 2012 - Parte(s): Roberto Rosa da Silva e município de Mendes;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00614434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Notícia da carência de professores no segundo segmento do ensino médio da rede pública estadual de ensino no município de Itaperuna;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00716786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Joubert Rodrigues de Oliveira e TCE- RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00740584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01089614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João de Deus Oliveira (Adv.: Sebastião Gomes de Souza - OAB/RJ 86.955);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01090595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 436 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta construção irregular de lojas, na Rua Fued Moisés, em Tribobó, município de São Gonçalo;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01374401 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2011 - Assunto: Apurar a carência de vagas em creches municipais de Vassouras;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01385967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Italva e Prefeitura de Italva;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00046408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3244 de 2012 - Parte(s): Dolores Reina Gomes Fonseca;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00373726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna, Toesa Serviços, Locanty Soluções, Rufolo Serviços e Construções e Bela Vista Refeições Industriais;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.005.01203 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00385789) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jorgina Aparecida da Silva Martins;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01120597 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00184404) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01438987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2923 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00034340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar as falhas na composição do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00034406 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar as falhas no desempenho das atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Tanguá;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00038379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Dilvânia Lessa Nicolau e Nilmara Marcos de Souza;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00106758 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00153408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Município de Valença;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00594911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00594924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Município de Iguaba Grande;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01187330 - (recurso nº 2013.01379871) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Everton Luiz Ferreira Machado, Vladmir José Machado Schaly e Prefeitura de Cabo Frio;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000344 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 214 de 2008 - Parte(s): Sergio Marques de Souza, município de Queimados e Sign Propaganda S.A.;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001406 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 307 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Cosme José Salles e município de Itaboraí;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004020 -Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 456 de 2004 - Parte(s): Município de São Gonçalo de Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000699 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2005 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação das Ruas Pitangueiras e Mamoeiros, em Maricá;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00024231 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA e Município de São José de Ubá;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00080917 - Quatorze volumes e seis volumes do apenso Processo nº 2013.01230671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081957 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 754 de 2006 - Parte(s): Fernanda dos Reis Melo e outros e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00098553 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 - Parte(s): Mauro Lúcio Silva Pontes e Luzinete Ribeiro Tavares;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00184316 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1069 de 2009 - Parte(s): Armando Pinto Martins e Município de Petrópolis;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00096877 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1159 de 2009 - Assunto: Apurar, no ano de 2009, professores lecionando a disciplina de História nas escolas municipais de Petrópolis, sem que possuíssem habilitação;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00322498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2009 - Assunto: Solicitação do imediato reinício dos estudos do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) do bairro de Jacarepaguá;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327380 - Dois volumes principais e um apenso nº 2010.00423292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13909 de 2009 - Parte(s): Adilson Craveiro dos Santos;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00173171 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Marco Aurélio Castro;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00212522 - Dois volumes principais e quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2009 - Parte(s): Maria Margarida Pereira do Rego, Companhia Estadual de Águas e Esgotos/ CEDAE e outros;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00222645 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2716 de 2010 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Washington Reis de Oliveira, Andreia Almeida Zito dos Santos e Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01301626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 037 de 2012 - Parte(s): Frente Parlamentar do Congresso Nacional, Estado do Rio de Janeiro e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00415608 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Carlos Augusto Muler Peres;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00997457 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01169990 com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Anderson da Conceição Leal;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01357504 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Arraial do Cabo;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01461369 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Patrícia Alves de Oliveira Machado e município de Japeri;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00837525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Coelho Martins);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01066721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2012 (Parte(s): Eleir Carneiro e Neli Eckhardt);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00309170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00320921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: apurar suposta dispensa indevida da aferição de emissão de gases poluentes e irregularidade na utilização de etiquetas em substituição do CRLV caso o sistema estivesse fora do ar; \r\n\r\n25. Processo nº 2012.00579109 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): André Luiz Ceciliano;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00621882 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): TCE e Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01202913 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Governador Roberto Silveira em Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01251328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Helena do Nascimento Learena;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01387948 - Um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Marli Câmara Silva de Freitas e Karla Cristina Martins de Souza;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01393555 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência Especializado de Assistência Social Maria Lina de Castro Lima;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e quatro apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221 e nº 2013.01355849 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00033951 - Dois volumes principais e quatro anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): COMLURB e Delta Construções S.A.;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00094488 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): L21 Participações Ltda. (Adv.: Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB/RJ 57.739);\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00631557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: apurar a regularidade das medidas tomadas pelo Município do Rio de Janeiro de proibição de circulação do transporte alternativo nas vias de acesso de bairros da zona oeste ao centro da cidade;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00831920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Varejão Novaes, Erick Brito Bermudes de Castro e Alexandre Nogueira Sabroza;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00855845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): André Luiz Mônica e Silva;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.01249790 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Cristina da Silva;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.01249800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia da falta de suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar, eis que dois conselheiros, no ano de 2009 encontravam-se licenciados;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00031326 (apensos 2013.00158800 e 2013.00821182) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Marcelo Carvalho Melo;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00031332 (apensos 2013.00158798 e 2013.00821184) - CECON XXXII - Proposta de vitaliciamento do Promotor de Justiça Marcelo Vieira Gonçalves;\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.18783.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2005 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082021 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2006 - Parte(s): Marcelino Santos de Araújo, Maria Lucia Nettos dos Santos e outros;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.14646.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1704 de 2006 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00152003 - Oito volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 790 de 2006 - Assunto: Apurar possível irregularidade na dispensa de licitação para contratação de empresa para transporte escolar;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.68689.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1699 de 2006 - Parte(s): Casa de Repouso Santa Isabel;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00176799 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2007 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé e outros;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00196539 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum; \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00327530 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13409 de 2009 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro - PREVI- RIO, Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01021995 - Três volumes principais e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1737 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação de verba do FUNDEB nos anos de 2009 e 2010;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00068909 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01283308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na desapropriação do bem imóvel situado na Rua Dona Guilhermina, no Município de Barra do Piraí; \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00972530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-profissionalizante - FECAPP e Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00742503 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Fast Net Tecnologia Ltda. e Município de Maricá;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01072270 - Três volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3468 de 2012 - Parte(s): Maria Lucia Netto dos Santos; \r\n\r\n14. Processo nº 2012.01243280 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Ricardo Ribas Júnior (Adv. Marcia Valéria de Carvalho Paiva - OAB/RJ 72.661, Ricardo Florentino Miguez de Mello - OAB/RJ 105.184 e Igor S. Taylor - OAB/RJ 179.269);\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00106134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 040 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Rocha Souza;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01295180 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): José Carlos Gagliano (Adv. Fernanda Guerra Machado - OAB/RJ 110.016) e Sylvio Melo;\r\n\r\nf. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001179 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2010.00012457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2012 (Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 246 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico no município de Itaboraí, na rua Major Simões da Fonseca no bairro São Joaquim;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itabora-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2009 - Parte(s): José Filgueira Maia e município de Itaboraí;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 437 de 2009 - Assunto: Notícia de eventual ausência e/ou deficiência do esgotamento sanitário na Rua Virgílio Manoel da Rocha, Loteamento Santa Luzia, Três Pontes, Itaboraí;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00099312 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156882 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1830 de 2007 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00250206 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 113 de 2007 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2008 - Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa, município de Paracambi e SERLA - Superintendência Estadual de Rios e Lagos;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00327428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13983 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Getúlio Vargas e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00343334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00541170 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva, Prefeitura do Rio de Janeiro e Linha Amarela S.A. - LAMSA;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00668670 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 223 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus e Dayse Valentim Torres;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00795476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula, Saulo Calzolari e município de Porciúncula;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00012218 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1350 de 2011 - Parte(s): Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00480042 - Três volumes principais e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00847780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01314085 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01360757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Macaé;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00431869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3397 de 2012 - Parte(s): Aline de Paula Alves Drummond. \r\n\r\n20. Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Mendonça Ramos;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00059001 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01237848) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00219396 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela dos Santos Rebelo Pinto;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00512781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Dauaire e Alberto Dauaire Filho;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00528789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Fabio Stellet Gentil;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00770199 - Dois volumes principais e um anexo- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Augusto Samir Ferraz Moraes;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00857850 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2012 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e RPS Rios Projetos e Sistemas Ltda.;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00864935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possível omissão do Poder Público quanto à fiscalização de comércio irregular na Rua André Azevedo, nº 136 - Olaria;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01111984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2012 - Parte(s): Maristela Chaves;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00516644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Berocan Veiga e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00560516 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Procuradoria Municipal de Mesquita;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00658693 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriel Guinle;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00664689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 969 de 2013 - Parte(s): Juliana Nunes da Costa e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00675189 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Clube Magnatas; \r\n\r\n34. Processo nº 2013.00709005 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00086411) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento do cronograma de execução das obras do BRT Transoeste;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00715634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cobrança ilegal para que a população utilize os campos de futebol de grama sintética construídos pela Prefeitura do Rio na Comunidade do IPASE;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00781026 - Um volume e um anexo- 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas e Gabriel Cantarino O'Dwyer;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00821128 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta omissão do poder público municipal em relação à ocupação de imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 17, Lapa, Centro/RJ;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00850757 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar como são feitos os atendimentos dos adolescentes pela equipe técnica do Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00929006 - Um volume principal e um anexo- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flavia Moço Vasconcelos e Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00976445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Hugo Fizler Chaves Neto;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.01139534 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Adryen Cabral Souza de Jesus e Bruno de Barros Ferreira;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.01343542 - (recurso nº 2014.00191334) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ieda Torres Bittencourt e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.01371806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.01371809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº056 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00107564 - (recurso nº 2014.00193612) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Andressa Siciliano Soares e Laysses Sanches de Assumpção;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.00120055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Analisar discriminação de gênero do movimento \"Bunda de Cigarro é Lixo\", pelo MOVE RIO, movimento \"rioeuamoeucuido\";\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00306588 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00412341 e nº 2011.00590078) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2008 - Parte(s): Casa da Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00656276 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eloah Marcondes Faria e Centro Social Lídia dos Santos - CEACA- VILA;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00674874 - Um volume principal e um anexo- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00272367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00301975 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Kerly Cristiane Paiva dos Santos e Prefeitura de Macaé;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01187696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Reynaldo José de Oliveira Calor;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00112425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Apurar regularidade de constituição e funcionamento, higiene sanitária e observância das medidas legais de prevenção contra incêndio e pânico nos estabelecimentos destinados à realização de eventos públicos localizados no município de Tanguá;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00267718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Douglas Alves Albino;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00585675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 091 de 2013 - Parte(s): Maria Margareth Melo e Júlio César dos Santos Pinto;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01033129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2013 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00144797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 157 de 2014 - Parte(s): Michael Lins de Souza e LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.; \r\n\r\n12. Processo nº 2014.00157646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar notícia de ausência de semáforos no endereço situado na Av. Everton da Costa Xavier, próximo ao nº 823, Itaipu, Niterói;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1672418"
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                    "1672419": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos abaixo identificados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário do referido certame será realizada no dia 18 de maio de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL\r\n\r\n1018\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n1494\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0410\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n1983\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n0051\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO\r\n\r\n2259\r\n\r\nCAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0968\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n0822\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n1131\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n1368\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n0373\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n1662\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n1527\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n0883\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD\r\n\r\n1606\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\n1801\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL\r\n\r\n1727\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES\r\n\r\n1548\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n2167\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n0926\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n0116\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA\r\n\r\n1635\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n0056\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD\r\n\r\n1612\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\n2136\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n0611\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n1562\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL\r\n\r\n1598\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n0394\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO\r\n\r\n0169\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n1197\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY\r\n\r\n2092\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\n1955\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0012\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n1103\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA\r\n\r\n1630\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n0731\r\n\r\nRODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS\r\n\r\n0080\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\n0890\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\n1220\r\n\r\nVANESSA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n0256\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n1231\r\n\r\nId: 1672419"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1672420": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 12 de maio de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01294580\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 017/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material gráfico personalizado (blocos, capas de processo, envelopes e folhas de papel).\r\n\r\nAdjudicatária: Everprint Indústria Gráfica EIRELI\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 1,60; item 1.2 - R$ 0,50; item 1.3 - R$ 0,10; item 1.4 - R$ 0,40; item 1.5 - R$ 0,23; item 1.6 - R$ 0,60; item 1.7 - R$ 20,06; item 1.8 - R$ 41,45; item 1.9 - R$ 6,60; item 1.10 - R$ 0,55; item 1.11 - R$ 0,36.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 12 de maio de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01328562\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 020/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de discos rígidos, com capacidades diversas.\r\n\r\nAdjudicatária: Maluka Presentes Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ R$ 180,00; item 1.2 - R$ 280,00; item 1.3 - R$ 400,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 12 de maio de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00084263\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 023/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de cobertura sombreadora para a área destinada ao estacionamento de veículos, na sede do MPRJ em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAdjudicatária: Oliveira Art Toldos Ltda.\r\n\r\nValor global (425 m²): R$ 45.929,75\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 006/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00862342\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO 22/05/2014 às 15:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para fornecimento e instalação de equipamentos hidráulicos e elétricos que integrarão o sistema de interligação dos reservatórios inferiores de água dos prédios que integram o Complexo Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizados na Av. Marechal Câmara, 350 e 370 e na Praça Antenor Fagundes nº 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 15 e 21 de maio de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00117713\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/05/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 27 de maio de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01323430\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/05/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de suporte técnico a solução de armazenamento e arquivamento de dados, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 26 de maio de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 033/2014\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00161941\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29/05/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de fornos de micro-ondas, refrigeradores e cafeteiras elétricas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 e 28 de maio de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1672420"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1672421": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em cumprimento ao disposto no art. 6º § 3º, da Deliberação OECP nº 36, de 17 de março de 2014, TORNA PÚBLICO que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, reunido no dia 12 de maio de 2014, deferiu, por unanimidade, as candidaturas dos Procuradores de Justiça PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD e RICARDO RIBEIRO MARTINS, para a eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, relativa ao biênio 2014/2016 (Processo MPRJ nº 2014.00204290).\r\n\r\nId: 1672421"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1671758": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 111/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.377-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por EDMAR GOMES e APRÍGIO FERREIRA DA SILVA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.568-3/2013 - OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICÍPIO/PREFEITURA ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES;\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.750-9/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.009-5/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por ANA AMELIA ULRICH MENDES FERREIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.165-4/2011 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 25.04.2014\r\n\r\nId: 1671758"
                    ],
                    "1672064": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 154/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/06/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.866-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1672064"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1672323": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.408 - Exonera, a pedido, ROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002763/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ªCCE, da SUE, da SGE, com validade a contar de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.409 - Exonera, FELIPE UNIS DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004302/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 3ªCCE, da SUE, da SGE, com validade a contar de 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.410 - Nomeia FLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003583/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jeferson Luiz Rosa de Souza, matrícula nº 02/002575/0-1, com validade a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.411 - Nomeia HERMANO DUARTE RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matrícula nº 02/003667/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ailton Sales Sa Filho, matrícula nº 02/003460/0-9, com validade a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.412 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004253/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rafael de Andrade Lanhas, matrícula nº 02/004248/0-6, com validade a contar de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.413 - Exonerar RAFAEL DE ANDRADE LANHAS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004248/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Análise de Recursos, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Furbino Bretas Barros, matrícula nº 02/004253/0-9, com validade a contar de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.414 - Nomeia ROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002763/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Unis da Silva, matrícula nº 02/004302/0-6, com validade a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.415 - Nomeia FELIPE UNIS DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004302/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rosangela Rodrigues Alves da Silva, matrícula nº 02/002763/0-2, com validade a contar de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1672323"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1672224": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.140-2/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, para a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção e atualização de versão através de visita de um técnico sem custos adicionais, treinamento técnico e operacional do software ORÇAR II PLUS, em modo multiusuário (rede), em uso neste Tribunal de Contas, conforme Proposta Detalhe nº 020/2014, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor de ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.42 e da Fonte Rec. nº 00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Abi-Ramia Chimelli - Matr. 02/4112 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1672224"
                    ],
                    "1672227": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.111-2/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores no “XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas - SINOAP” e “IV Oficina Internacional”, a ser realizado no período de 19 a 23 de maio de 2014, em Florianópolis/SC, conforme Proposta Detalhe nº 030/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1672227"
                    ],
                    "1672246": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.663-8/2014 - Pedro Rodrigues Faria, matr. 02/4084/0-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2014.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.906-8/2014 - Genezio Luiz da Silva Filho, matr. 02/2565/0-8. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-educação.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.610-1/2014 - Alexandre Torres Amora, matr. 02/2298/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-saúde, a contar do mês de março de 2014.\r\n\r\nId: 1672246"
                    ],
                    "1672314": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 302.996-1/2011 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação de inadimplemento das obrigações previstas no Contrato nº 61/2012, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 03/2012, cujo objeto consistiu o fornecimento de bens para o TCE-RJ, relativo aos lotes 3, 5 e 9, fica imposta à sociedade empresária NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA. EPP a aplicação de MULTA ADMINISTRATIVA de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação, na forma prevista no inciso I do artigo 79 e no inciso II do artigo 87, ambos da Lei Federal 8.666/93, bem como na cláusula nona, item II, alínea “b”, do Contrato nº 61/2012. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos das alíneas “e” e “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1672314"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1672244": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.207-7/2014 - Regina Oliveira Miranda Lima de Almeida Carneiro, matr. 02/1524/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 21.05.2014.\r\n\r\nId: 1672244"
                    ],
                    "1672245": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 09.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.521-0/2008 - Leo Fernandes de Andrade Nunes, matr. 02/3614/0-0; proc. TCE nº 300.913-1/2014 - Dirlene Maria Oliveira da Silva, matr. 02/2020/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1672245"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1672248": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003479/0-0\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES SANTOS\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\nId: 1672248"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1672408": [
                        "II - Indicações",
                        "Indicaçãos \r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n* 3322 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, Senhor Henrique Alberto Santos Ribeiro, que adote as medidas cabíveis para pavimentação da RJ 140, no trecho entre os Municípios de Silva Jardim (RJ 138) e São Pedro da Aldeia (RJ 106).\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1672408"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1672409": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3177/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, AMPLIANDO PARA 180 DIAS A LICENÇA-ADOÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS QUE ADOTAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3177/2010, que altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, ampliando para 180 dias a licença-adoção dos servidores e servidoras que adotarem crianças e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, ampliando para 180 dias a licença-adoção dos servidores e servidoras que adotarem crianças e adolescentes.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3177/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3177/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 709/2011, QUE “CRIA O 'SELO IGREJA VERDE' E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, que cria o \"Selo Igreja Verde\" e estabelece outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise propõe a concessão de um selo aos templos de qualquer culto que se destaquem pela preservação do meio ambiente, desenvolvendo projetos ambientais com resultados positivos na área da preservação ambiental, da divulgação da legislação ambiental, da conscientização comunitária sobre a importância da questão ambiental, da reciclagem de materiais e da economia de energia e do consumo de água.\r\n\r\nA Constituição Federal dispõe, em seu artigo 24, inciso VI, sobre a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre defesa da natureza e sobre proteção ao meio ambiente.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”;\r\n\r\nTrata-se, pois, de matéria de natureza legislativa, não havendo qualquer reserva quanto à iniciativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 709/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 709/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 715/2011, QUE “OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo a disponibilização de espaço para a instalação de postos do Procon em estabelecimentos comerciais, com o intuito de solucionar os conflitos ali ocorridos.\r\n\r\nO artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, estabelece a competência do Estado quanto à promoção, na forma da lei, da defesa do consumidor. A combinação dos incisos V e VIII do artigo 24 da Constituição Federal atribuem ao Estado a competência para legislar suplementarmente sobre Defesa do Consumidor:\r\n\r\n“Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV - produção e consumo;\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNesse sentido, ao obrigar a disponibilização de espaço para a instalação de postos de atendimento do Procon em estabelecimentos comerciais, o autor visa facilitar a solução de conflitos consumeristas.\r\n\r\nDa forma em que se encontra redigido, o projeto de lei impõe a obrigação citada acima aos portos e aeroportos, aos shoppings e aos supermercados. No entanto, a Lei Estadual nº 5151/2007, já obrigou a instalação de postos do Procon nos shoppings centers do Estado e se encontra em vigor.\r\n\r\nÉ importante ainda ressaltar que, muito embora, a competência exclusiva da União para legislar sobre infraestrutura aeroportuária e portuária, é entendimento desta Comissão a aprovação de projetos no sentido de estabelecer obrigações em portos e aeroportos, como ocorreu na análise da Lei nº 3618/2001, que obriga a divulgação de fotos de crianças desaparecidas.\r\n\r\nAssim, apresento a seguinte emenda para suprimir os shoppings centers do artigo 1º, uma vez que este já encontra-se obrigado em virtude da Lei nº 5151/2007, além de adequar a natureza jurídica do órgão àquela estabelecida pela lei que o fundou, Lei Estadual nº 5738/2010:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 715/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - É obrigatória a disponibilização de espaço físico para instalação de postos de atendimento do Procon - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, nos seguintes locais:\r\n\r\nI - portos e aeroportos;\r\n\r\nII - supermercados de grande porte, assim definidos aqueles que tenham mais do que 10000 (dez mil metros quadrados) de área construída.\r\n\r\n§ 1º - O espaço para instalação do posto fixo de atendimento do Procon poderá ser oferecido através de quiosque, desde que haja condições adequadas para atendimento ao público.\r\n\r\n§ 2º - A disponibilização deverá ocorrer no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da vigência desta lei, sob pena de multa prevista no artigo 3º.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 715/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 715/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 851/2011, QUE “CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE PARA O ESTADO A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS POR PARTE DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 851/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que considera de especial interesse para o Estado a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos policiais militares, policiais civis e bombeiros militares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o louvável mérito da proposição em tela, porém, em análise ao art. 6º da proposta legal, se verifica claramente a presença da “cláusula de revogação genérica”.\r\n\r\nBuscando aperfeiçoar e adequar o corpo legal do presente projeto de lei, faz-se emenda modificativa, suprimindo a supracitada revogação genérica.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 851/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 851/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1201/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACÚSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção acústica, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar a instalação de barreiras de proteção acústica nos trechos das rodovias, sob administração do Estado ou por ele concedida, que atravessem áreas urbanizadas.\r\n\r\nAo examinarmos a matéria verificamos que trata de matéria de competência concorrente, conforme dispõe o artigo 24 incisos VI e XII, da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, da proteção ao meio ambiente e do controle da poluição.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”;\r\n\r\nAdemais, o autor do projeto em análise determina no parágrafo único do artigo 3° que a Administração Estadual cuidará dos ajustes contratuais necessários ao pleno cumprimento desta lei por parte dos concessionários de serviços públicos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1201/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1201/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI OS TEMAS INTERDISCIPLINARES 'NOÇÕES DE TRÂNSITO' NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados SAMUEL MALAFAIA (nº 1), DIONÍSIO LINS (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 1091, de 5 dezembro de 1986, que inclui os temas interdisciplinares “Noções de Trânsito” no currículo das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado Márcio Pacheco, ao pretender alterar a lei que incluiu na grade curricular matéria sobre noções de trânsito, visa estabelecer os temas a serem ministrados.\r\n\r\nContudo o projeto de lei recebeu 2 emendas em Plenário. A primeira, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, suprime o ensino de direção defensiva, uma vez que se trata de matéria a ser incluída no calendário das escolas de ensino fundamental e médio e que, portanto, seus destinatários não possuem maturidade para o referido tema. Assim a Emenda de nº 1 merece ser acolhida.\r\n\r\nJá a Emenda de nº 2, de autoria do Deputado Dionísio Lins, estabelece que devam ser ministradas questões relativas às noções dos temas inseridos. Contudo, a emenda é redundante, uma vez que a lei que está sendo alterada já estabelece que a matéria inserida na grade curricular tratará de noções de trânsito.\r\n\r\nNesse sentido, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02 do Projeto de Lei nº 1348/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1348/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1389/2012, QUE “ESTABELECE NORMA PARA ENTREGA DO EXTRATO DE RENDIMENTO DOS SERVIDORES PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que estabelece norma para entrega do extrato de rendimento dos servidores pelos órgãos da administração direta e indireta, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1389/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1389/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1518/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que pretende alterar a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de ônibus, para garantir aos beneficiários a gratuidade em todos os tipos de ônibus, e não somente nos ônibus convencionais de duas portas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do PROJETO DE LEI N° 983/2011, de autoria do Dep. Gilberto Palmares, o qual dispõe sobre a mesma matéria, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do PROJETO DE LEI 1518/2012 ao PROJETO DE LEI N.º 983/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1518/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 983/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-SAÚDE E A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS - TRIBUTÁRIO E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 1560/2012, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição autorizar a criação do auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos, tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a matéria é de relevante interesse público. Porém, mesmo sendo autorizativo, esbarra no art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual.\r\n\r\nCom o propósito de aproveitar a brilhante ideia, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1560/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1560/2012, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS PARA CRIANÇAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL A FIM DE DETECTAR QUALQUER IRREGULARIDADE, SEJA, PEDOFILIA OU VIOLÊNCIA AO MENOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar o Estado a proporcionar aos alunos da sua rede de ensino fundamental atendimento psicológico. O projeto foi baixado em diligência para as secretarias de Estado de Saúde e Educação, tendo retornado de ambas com parecer técnico contrário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs pareceres de ambas as secretarias apresentaram razões técnicas para a não aprovação do projeto. A Secretaria de Estado de Educação afirmou que não conta em seus quadros com psicólogos e que a rede de ensino fundamental estadual está em processo de extinção, pois esse segmento é de obrigatoriedade da rede municipal. A Secretaria de Estado de Saúde considera que o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, são capazes de atender às demandas que apareçam nas escolas.\r\n\r\nDo ponto de vista legal e constitucional, o projeto apresenta óbices ao seu trâmite, pois esbarra no disposto do art. 112 da Constituição Estadual, ao apresentar obrigações administrativas e funcionais para órgão de administração direta, que claramente a baixa em diligência demonstrou não haver espaço para o seu acolhimento.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1615/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1693/2012, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as empresas que prestam serviços a entidades da administração pública direta ou indireta a comunicar de forma expressa, mensalmente, aos seus empregados, os valores recolhidos sobre a remuneração ao INSS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMuito embora a obrigação desejada pelo projeto de lei em comento já se encontre estabelecida pelo inciso VI, do artigo 32 da Lei Federal nº 8121/1991, a criação de diploma estadual no mesmo sentido demonstra-se cabível para compelir seu efetivo cumprimento.\r\n\r\nA proposição não encontra óbice legal ou constitucional à sua tramitação, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI Nº 1693/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1693/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1723/2012, QUE “CRIA O RELÁTORIO ANUAL SOCIECONÔMICO DA MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa criar o relatório anual socieconômico da mulher no Estado do Rio de Janeiro. O projeto foi baixado em diligência ao Ceperj, que apresentou parecer técnico elogiando a iniciativa e fazendo algumas considerações de ordem técnica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO nosso objetivo ao baixar em diligência o projeto para o Poder Executivo é verificar da conveniência ou não da iniciativa e se existe alguma barreira legal intransponível.\r\n\r\nA resposta do Ceperj demonstra que a proposta é viável, havendo a necessidade de algumas modificações técnicas possíveis de serem realizadas, desde que haja diálogo entre as partes envolvidas e interessadas.\r\n\r\nA sugestão inicial no parecer é a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça. Declinamos dessa tarefa a Comissão dos Direitos da Mulher e as demais comissões técnicas, já que o mérito deve ser apreciado nessas comissões.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1723/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1895/2012, QUE “DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO INTEGRADO NO DETRAN-RJ PARA RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS EM QUALQUER COMARCA QUE DEVAM SER PROCESSADOS EM OUTROS POSTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1895/2012, de autoria do deputado Átila Nunes, que determina a criação de um protocolo integrado no Detran-RJ para recebimento de requerimentos em qualquer comarca que devam ser processados em outros postos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é deveras oportuna e deve prosperar, entretanto, não como projeto de lei, mas, sim, como Indicação Legislativa.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1895/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1895/2012, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1915/2013, QUE “ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE MÁXIMA DE PÚBLICO E DA QUANTIDADE DE PÚBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS NOTURNAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que estabelece placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversões públicas noturnas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva estabelecer placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversões públicas noturnas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 1915/2013 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, além de acarretar despesa não prevista na respectiva lei orçamentária, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1915/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1915/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2047/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr José Luiz Nanci, que dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva determinar a implantação do sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto trata de matéria afeta à competência legislativa exclusiva do Governador, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual:\r\n\r\n“§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nDessa forma, o Projeto de Lei nº 2047/2013 trata de matérias atinentes à gestão da Administração Pública, não podendo, portanto, tramitar.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2047/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2047/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, QUE “DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA DEFESA CIVIL E VOLTADOS À MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que determina a preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa não encontra obstáculos ao seu trâmite regular, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2049/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2049/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2057/2013, QUE “ALTERA A LEI N° 2539, DE 19 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que altera a Lei n° 2539, de 19 de abril de 1996, com o objetivo de garantir um prazo mais flexível aos veículos 0km, que ainda não realizam relevante emissão de gases poluentes, estabelecendo um sistema progressivo à obrigação de realização da vistoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa não encontra obstáculos regimentais, jurídicos ou legais ao seu trâmite regular, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 2057/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2057/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2109/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE DEVE SER DISPONIBILIZADA NOS LOCAIS DESTINADOS A ALOJAMENTOS DE PESSOAS DESABRIGADAS E QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante à relevância do propósito inspirador da proposição do nobre parlamentar, o mesmo não pode prosperar devido à óbice insanável de inconstitucionalidade. \r\n\r\nO projeto de lei cria obrigações e despesas para o Poder Executivo, interferindo em sua gestão e funcionamento administrativo, invadindo matéria de competência privativa do Governador do Estado, na forma instituída pelo artigo 145, inciso VI, da Constituição Estadual, não cabendo, portanto, ao Legislativo disciplinar a matéria em exame.\r\n\r\nQuanto ao mérito, é louvável a intenção do legislador e, com isso, sugiro a sua transformação em INDICAÇÃO SIMPLES, cabendo ao Poder Executivo a adoção de medidas no sentido de disciplinar a indenização objeto da proposição ora avaliada.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2109/2013, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de Indicação Simples.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2109/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Constitucionalidade), JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto apresenta-se em consonância com o que já estabelece o Art. 5º, § 2º a Lei Federal nº 1098/2000, que dispõe sobre o Plano Federal de Acessibilidade e, neste sentido, o presente projeto complementa a legislação federal.\r\n\r\nNo entanto, com o propósito de aprimorar a redação do projeto de lei em estudo, proponho a emenda a seguir:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nAltere-se o art. 3º, o qual passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei.”\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao PROJETO DE LEI N.º 2272/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2272/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2427/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que dispõe sobre a comprovação do registro em órgãos de fiscalização profissional, para ingresso em cargos, empregos ou funções na administração direta e indireta do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta não merece prosperar, uma vez que sofre de vício de iniciativa, pois a matéria tratada invade a esfera de competência privativa da União, estabelecida no artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal, que dispõe que compete à União legislar sobre ”condições para o exercício de profissões”. \r\n\r\nAinda, segundo as normas contidas nos art. 5º, inciso XIII e 170, Parágrafo único da Constituição Federal, o exercício das profissões, via de regra, é livre. Há, todavia, profissões cujas atividades são reguladas por lei específica. O registro ou inscrição somente pode ser exigido nos casos em que a profissão ou atividade exercida se encontrar regulamentada através de lei específica. Para profissionais cuja atividade se encontrar destituída de normatização em lei própria a exigência não é legítima, o que, na prática, poderia obstruir, de forma ilegítima, o ingresso em cargos, empregos ou funções na administração direta e indireta do Estado.\r\n\r\nDesta forma, inexiste outra alternativa a este relator, além da apresentação de parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI Nº 2427/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2427/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2449/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO EM TODAS AS DELEGACIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende tornar obrigatória a presença de profissionais do sexo feminino em todas as delegacias do Estado do Rio de Janeiro para atendimento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria tratada na proposta é de iniciativa legislativa privativa do Governador. Nos termos do art. 112, §1º, inciso II, alínea “a”, da CERJ dispõe que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre criação de cargos e funções na administração direta e autárquica do Poder Executivo.\r\n\r\nComo consequência, a proposta invade esfera de competência do Poder Executivo, e ao fazê-lo agride o Princípio Constitucional de Separação e Harmonia dos Poderes (CF/88, art. 2º), não podendo prosperar devido ao óbice insanável de inconstitucionalidade.\r\n\r\nQuanto ao mérito, é louvável a intenção do legislador e, com isso, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do PROJETO DE LEI N.º 2449/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2449/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Jânio Mendes e Pela Prejudicabilidade, dos Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM (voto - Pela Prejudicabilidade), LUIZ PAULO (voto - Pela Prejudicabilidade), membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2451/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE HISTÓRICO MÉDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2451/2013, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de histórico médico escolar nas escolas das redes pública e particular do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição obrigar as escolas das rede pública e privada a registrar histórico médico hospitalar dos alunos no momento da matricula ou rematricula a partir do calendário letivo de 2014. \r\n\r\nA matéria baixou em diligência à Secretaria de Estado de Educação, que emitiu parecer desfavorável a aprovação do projeto, alegando que a Secretaria já é signatária do Programa Saúde na Escola - PSE e que a renovação para o ano letivo de 2014 está encerrada.\r\n\r\nTodavia, a matéria é de grande alcance social e visa atender o direito à saúde e à educação assegurados pela Carta Magna de 1988. Com o intuito de corrigir a vigência da proposta, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica estabelecido a obrigatoriedade de registro do Histórico Médico Escolar dos alunos das escolas das redes pública e particular do Estado do Rio de Janeiro a partir do calendário letivo de 2015”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2451/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2451/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2519/2013, QUE “OBRIGA A TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL LISTA DAS DEZ PRIMEIRAS EMPRESAS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO RANKING DO PROCON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende obrigar todos os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público a divulgarem, em local visível, a lista das dez primeiras empresas com maior número de reclamações no ranking do Procon no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 2511/2013, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a mesma matéria, tornando obrigatória a divulgação do ranking do Procon-RJ das empresas com maior número de reclamações do consumidor, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2519/2013 ao PROJETO DE LEI N.º 2511/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2519/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2511/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2647/2013, QUE “DETERMINA A EXISTÊNCIA DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO EM CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que determina a existência de 1 (um) ginásio poliesportivo em cada município do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo a instalação, pelos municípios, de ginásios poliesportivos para o desenvolvimento de práticas esportivas em diversas modalidades.\r\n\r\nMuito embora o inegável mérito da proposição, a mesma interfere no sistema federalista que rege a República Brasileira, do qual infere-se que as unidades da federação são autônomas entre si, não havendo interferência em suas atribuições constitucionais por outros entes, exceto nos casos especificados pela própria Constituição Federal.\r\n\r\nAssim dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 30, I:\r\n\r\n“Art. 30 - Compete aos Municípios:\r\n\r\nI - legislar sobre assuntos de interesse local;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEmbora louvável a iniciativa do nobre parlamentar, a mesma não pode tramitar, visto que fere princípio basilar da República brasileira.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do Projeto de Lei nº 2647/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2647/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2656/2013, QUE “CRIA ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO PARA OS JOVENS, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO \r\n\r\nPOR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que cria espaços de lazer noturno para os jovens, em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo a criação de espaços de lazer e cultura para jovens entre 14 e 18 anos estudantes de escolas públicas.\r\n\r\nMuito embora o inegável mérito da proposição, a mesma interfere, da forma como encontra-se redigida, trata de matéria afeta à competência privativa do Governador do Estado, que pode criar os referidos espaços, a seu juízo de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nÉ entendimento desta Comissão que, sempre que em seu mérito o projeto for de extrema relevância para a população fluminense, porém adentre a esfera de competência do Poder Executivo, é proposta a sua conversão em autorização ao Governador.\r\n\r\nAdemais, algumas alterações, além das citadas acima, são necessárias, quais sejam a adequação de texto da ementa e, ainda, no artigo 3º, retirando a responsabilidade do animador pela segurança do local, o que poderia acarretar um desvio de função.\r\n\r\nAssim, com o intuito de preservar a autoria intelectual do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 2656/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO PARA OS JOVENS, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2656/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo a criar espaços de lazer e cultura, com oficinas de recreação, para os jovens entre 14 e 18 anos no horário noturno de 18 às 20 horas.\r\n\r\nParágrafo Único: os espaços de que trata o caput deste artigo terão por público-alvo os estudantes da rede pública de ensino.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 2656/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O espaço poderá ter salas de jogos e recreação, onde os jovens possam ter interação, socialização e diversão.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 2656/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A oficina poderá ter um animador que será responsável pelo desenvolvimento das atividades de lazer.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO PARA OS JOVENS, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a criar espaços de lazer e cultura, com oficinas de recreação, para os jovens entre 14 e 18 anos no horário noturno de 18 às 20 horas.\r\n\r\nParágrafo Único: os espaços de que trata o caput deste artigo terão por público-alvo os estudantes da rede pública de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - O espaço poderá ter salas de jogos e recreação, onde os jovens possam ter interação, socialização e diversão.\r\n\r\nArt. 3º - A oficina poderá ter um animador que será responsável pelo desenvolvimento das atividades de lazer.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2656/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2656/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2746/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR”.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa tornar obrigatório o envio da cópia do contrato de adesão aos consumidores por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - AR.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProjeto similar foi apresentado pelos autores através do Projeto de Lei nº. 655/2011, que obteve parecer, Pela Constitucionalidade, desta Comissão, na sessão do dia 13 de março de 2012.\r\n\r\nNo entanto, o projeto foi vetado pelo Poder Executivo, tendo o Plenário desta Casa mantido o veto na sessão do dia 6 de agosto de 2013.\r\n\r\nCom a mudança ocorrida do Chefe do Poder Executivo e aparado regimentalmente, os autores reapresentam o projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2746/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1960/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A GUARDA E PORTE DAS CHAVES DOS COFRES, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a guarda e porte das chaves dos cofres, das agências bancárias e das instituições financeiras e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise proibir as redes bancárias do Estado do Rio de Janeiro de transferir para seus funcionários a responsabilidade da guarda e do porte das chaves dos cofres.\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra refúgio na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pois não competente ao parlamento fluminense dirimir o conflito em comento, que no caso, tem a finalidade de criar regras entre empregado e empregador.\r\n\r\nEm sintonia a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que tem como objetivo regular a relação empregado e empregador determina:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço;\r\n\r\nArt. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.\r\n\r\nParágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.\r\n\r\nArt. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.\r\n\r\nParágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste”.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, fica evidente que o instrumento hábil para regular as relações de trabalho está expresso nos dispositivos supracitados e o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1960/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1960/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, nº 38, de 25.02.2014, pág. 5.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2255/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOA APOSENTADA POR INVALIDEZ E SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL NA HIPÓTESE DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR ALAGAMENTO, ENCHENTE OU INUNDAÇÃO”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2255/2013, que dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoa aposentada por invalidez e sobre a restituição proporcional na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é de relevância, pois corrige uma injustiça contra os contribuintes, quando do acontecimento de catástrofes naturais, com enormes perdas financeiras para as vítimas. O Poder Público já deveria possuir normas em relação a essas ocorrências, evitando que além da perda material, o cidadão ainda tenha que mendigar, solicitando isenção dos tributos. Visando ao aprimoramento do projeto, apresentamos emendas, retirando o vício de inconstitucionalidade contido no art. 3º e suprimindo do texto as partes referentes aos aposentados por invalidez, já contemplados em outras leis vigentes.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 2255/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DO IPVA NA HIPÓTESE DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR ALAGAMENTO, ENCHENTE OU INUNDAÇÃO.”\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o Inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 2255/2013.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o do Art. 3º do Projeto de Lei nº 2255/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 3º - O Poder Executivo adotará as medidas necessárias ao cumprimento da presente lei.\r\n\r\nPelo exposto, o parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 2255/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2255/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2349/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2349/2013, que dispõe sobre a “Semana do Check-Up Juvenil” na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante, pois visa detectar precocemente doenças hereditárias ou crônicas através do check-up anual em pacientes da faixa etária de 10 a 18 anos, possibilitando assim iniciar o tratamento adequado o mais cedo possível, evitando sequelas e proporcionando melhor qualidade de vida. Porém a presente proposta necessita de aprimoramentos, pelo que propomos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do art.1º do Projeto de Lei nº 2349/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a “Semana do Check-Up Juvenil” na rede ...\r\n\r\nParágrafo único - A semana será direcionada aos pacientes com idade de 10 a 18 anos e terá como objetivo a realização de exame (anamnese) com intuito de detectar diversos distúrbios, tais como: postural, auditivo, visual, diabetes, hipertensão, além de problemas alérgicos.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art.2º do Projeto de Lei nº 2349/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Quando da observação de problemas de saúde, deverá o profissional médico ou de enfermagem (Protocolo) proceder à imediata comunicação aos pais ou responsáveis, bem como fazer encaminhamento para atendimento nos estabelecimentos da rede de saúde do Estado.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 2349/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2349/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.04.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 02.04.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1200/2014, do Deputado Ricardo da Karol; 1209/2014 e 1210/2014, do Deputado Paulo Ramos; e 1211/2014, do Deputado Edson Albertassi e, em 03.04.2014, foram avocados os os Projetos de Resolução nºs.: 1213/2014, do Deputado Nelson Gonçalves; 1219/2014 e 1220/2014, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos. Ao Deputado ROSENVERG REIS, foram distribuídos, em 02.04.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1201/2014 e 1202/2014, da Deputada Rosangela Gomes; e, em 03.04.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1212/2014, 1214/2014 e 1215/2014, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado DICA, foi distribuído, em 02.04.2014, o Projeto de Lei nº 2128/2013, do Deputado Átila Nunes e os Projetos de Resolução nºs.: 1162/2014, do Deputado Roberto Henriques; 1203/2014, da Deputada Rosangela Gomes; 1204/2014, do Deputado Carlinhos Moutinho e 1205/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e, em 03.04.2014, foram distribuídos os Projetos de Resolução nºs.: 1216/2014; e 1217/2014, do Deputado Nilton Salomão e 1218/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. O Senhor Presidente comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1212/2014, 1214/2014 e 1215/2014, do Deputado Luiz Martins; 1213/2014, do Deputado Nelson Gonçalves; 1216/2014; e 1217/2014, do Deputado Nilton Salomão e 1218/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1219/2014 e 1220/2014, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1200/2014, do Deputado Ricardo da Karol: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1209/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1210/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1211/2014, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1213/2014, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1219/2014, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1220/2014, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos Postos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidencia, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, para ler os seus pareceres: Projeto de Resolução nº. 1201/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1202/2014, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1212/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1214/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1215/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Lei nº 2128/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1162/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1203/2013, da Deputada Rosangela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 1204/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1205/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1216/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1217/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1218/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de abril de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\n9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM O TEMA “ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACIMA DOS 18 ANOS - UMA QUESTÃO DE REFORMULAÇÃO”, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom dia a todos e a todas, sou o Deputado Márcio Pacheco, presido a Comissão da Pessoa com Deficiência, e é uma alegria mais uma vez estar aqui a presidir esta audiência pública. Na forma regimental, essa audiência que se realiza aqui no Auditório Senador Nelson Carneiro tem a seguinte Ordem do Dia: Atendimento à inclusão social das pessoas com deficiência acima dos 18 anos, uma questão de reformulação. Essa é a nossa pauta, um tema importante, julgo ser um dos gargalos e um dos mais importantes temas de debate hoje, principalmente para as instituições que militam, lutam e defendem essa questão, e eu quero agradecer aqui a presença de todos e todas. \r\n\r\nSei que, por conta do final de ano, nós temos uma dificuldade porque muitas instituições fazem suas atividades de término de ano, ou o término das atividades, e, portanto, não puderam estar presentes, mas nós fizemos questão de que esse tema ainda pudesse vir à pauta ainda este ano para que tirássemos algumas metas, algumas discussões, ouvíssemos os representantes, principalmente das federações que pudessem estar presentes, e das secretarias convidadas, para que formulássemos uma metodologia para o próximo ano.\r\n\r\nEntão, para compor essa Mesa para o debate de hoje, eu quero chamar o Sr. Delton Bastos, Presidente das Federações das Apaes do Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Marco Castilho, Presidente da Federação das Pestalozzis do estado do Rio de Janeiro; Sra. Nelma de Azeredo, subsecretária de Assistência Social da nossa Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE sem muitas delongas, eu quero dizer a todos, eu vou fazer a citação de todos os presentes agradecendo a cada um que se faz presente, as autoridades, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Estado, Secretaria Municipal de Assistência, os educadores, vou fazer a referência, mas, eu já vou passar a palavra, repito, depois eu quero a lista, por favor, de todas as autoridades, e quero dizer que esse tema vem sendo debatido já há bastante tempo. Nós temos hoje, no Estado do Rio de Janeiro, uma metodologia aplicada que é de fato essa metodologia de parceria do Estado com as associações e as instituições do terceiro setor. Nós falamos isso em algumas audiências públicas, é óbvio que o estado de direito tem capacidade para fazer esse trabalho e optou, aqui, no Estado do Rio de Janeiro, já de longa data, em restabelecer a importância das associações, das instituições fazerem esse atendimento em sua maioria. Ocorre que nós temos falado muito da importância de se reformular esse modelo ou ouvir as propostas para isso, por quê? Porque, em sua maioria, enfrentamos hoje um grande número de jovens e adultos, especialmente os adultos, ou seja, na maioridade, que estão recebendo essa política pública no Estado, seja ela pelas instituições ou mesmo pelo próprio estado. É preciso que haja uma adequação desse modelo para melhor atender essa população que cada vez mais cresce e envelhece, e é preciso que a gente encare essa situação cada vez mais de frente. Os jovens estão se tornando adultos, os pais envelhecendo, há uma preocupação real hoje, inclusive, com a morte dos pais e com a necessidade de se acolher esses, antes crianças, hoje jovens e, amanhã, adultos e idosos. Se o Estado não tiver essa preocupação, dentro de algum tempo, dentro de pouco tempo, nós teremos uma grande demanda a atender. Por conta, justamente, dos avanços da política pública. Graças a Deus, essas pessoas podem envelhecer. Nós, aqueles que conhecem e militam muito nessa área, sabemos que, outrora, havia uma expectativa de vida menor, hoje, há um avanço grande na expectativa de vida das pessoas com deficiência, o que é muito bom. Portanto, a política pública precisa se adequar, precisa avançar, precisa se adequar na acolhida, na maneira de atuar na po lítica pública, ou seja, no esporte, no lazer, na empregabilidade, na área social. É um desafio hercúleo, óbvio e, principalmente, no advento do falecimento dos pais. O que fazer com essa população que envelhece? O que fazer, no sentido não da pena, mas no sentido da inclusão, no sentido de dar a eles oportunidade de vida, e vida digna.\r\n\r\nEntão, é um tema que eu considero ser um dos mais importantes temas nessa área. A participação das federações e da Secretaria de Assistência é importante no debate, por algumas razões, entre elas pelo fato de que, hoje, as associações conveniadas com o estado estão ligadas à Fundação da Infância e do Adolescente só que, na verdade, muitas delas têm maiores de idade. Pela necessidade, estão nas Pestalozzis, estão nas Apaes, mesmo sendo maiores, e não podem usar o recurso do estado para acolhida dos maiores, por estarem elas ligadas à Fundação da Infância. Não podem usar, porque são impedidos legalmente. Como mudar essa realidade jurídica? Como alterar esse modelo? Por isso encaminho aqui esse debate. Se esse modelo não for alterado, os que eram crianças, que são acolhidos nas Apaes, nas Pestalozzis, hoje já adultos, não podem continuar nesse modelo FIA. \r\n\r\nE quero fazer um elogio grande a essa nova gestão da FIA, hoje dirigida pela Tereza, que trouxe um caráter de gestão, de responsabilidade, no modelo de tratar diretamente com as instituições, esse é o primeiro ponto. Quero dizer também que a Secretaria de Assistência, em nenhum momento, tem deixado de tratar esse debate, mas sozinha também não consegue fazer isso, não consegue, se não houver uma proposta de remodelamento que parta da questão financeira, que parta da questão do planejamento do estado, que parta da Casa Civil, que parta do próprio governo.\r\n\r\nMas, então, eu faço aqui um pouco, ateando fogo nessa brasa, para que a gente possa debater o tema e trazer as experiências. Mas, se o tempo passar, daqui a pouco nós vamos ter as instituições, que são conveniadas com a FIA, só com adultos. Obviamente, o que eu disse é um absurdo, não acontecerá isso porque a demanda também é muito grande e as crianças estão procurando essa acolhida, mas não podemos deixar os adultos de fora, até porque a Secretaria tem convênios também, diretamente tratando da questão dos adultos e dos idosos com deficiência.\r\n\r\nPortanto, eu fiz aqui apenas um prólogo para mostrar um pouco o início do debate. Não era tema, o Marco vai falar disso, nós vamos trazer essa pauta, depois também a questão orçamentária. Tanto o Marcos quanto o Delton e a Nelma vão poder falar desse tema. \r\n\r\nEu quero chamar à Mesa a Presidente da Febiex, Katia Vasques, para também fazer parte dessa fala.\r\n\r\nPasso a palavra ao Delton Bastos, presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio.\r\n\r\nO SR. DELTON BASTOS - Bom dia Deputado, bom dia às pessoas que compõem a Mesa, bom dia a todos os senhores que estão aqui com interesse no assunto, que é de grande relevância, tendo em vista as necessidades pelas quais todas as instituições têm passado no decorrer desses anos, porque não adianta muito as instituições terem convênio com a própria FIA, no caso que foi citado pelo Deputado e essas crianças, jovens, que passam dos 18 anos, passam a ser esquecidas e, pelo Estado, elas são consideradas como se deixassem de existir simplesmente. O que não é real porque nós temos nas nossas instituições pessoas com mais de 60 anos em todo o nosso estado e em todo o Brasil a gente tem hoje em dia, devido aos tratamentos que avançaram a todo tipo de atividade, conforme já foi citado pelo Deputado, atividades físicas inclusive o que não havia para essas pessoas. Hoje em dia, o atendimento é muito mais amplo e cada vez se aperfeiçoa mais, e os medicamentos também surgidos, então as técnicas desenvolvidas hoje levam a uma maior longevidade. Não poderia o estado deixar de reconhecer que esses cidadãos vivem bem mais do que os de 18, 20 anos. Então, é necessário que se faça uma revisão nos conceitos.\r\n\r\nNão precisamos de leis porque já temos bastante, elas precisam ser cumpridas porque a cada momento a gente vê surgirem novas leis, novas leis, novos direitos, estatutos e não sei o quê. E o cumprimento disso, quem cobra? Quando você cobra você passa a ser aquela pessoa rebelde que está querendo debater ou está querendo criar um ponto de divergência com o poder público, e não é isso que nós buscamos, as instituições conforme a nossa que estão aqui presentes, eu tenho a plena certeza que quando a gente busca o governo para um debate a gente quer, sim, que seja satisfeita aquela situação, que seja atendido aquele cidadão, e não com o intuito de criar forças políticas contrárias porque nós temos que estar acima de qualquer política partidária, porque a nossa política é a política da pessoa com deficiência. Então, que hoje as pessoas possam se pronunciar e trazer suas ideias para que possamos sair daqui com um debate amplo, e que seja proveitoso, porque não adianta também nós virmos aqui e batermos, batermos, debatermos e não chegarmos a nenhuma conclusão; sair, ir embora pra casa e levar um grande conceito de discussões, mas que não trouxe proveito nenhum. Então é isso que eu desejo. Bom-dia para todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. Passo a palavra para o Marco Castilho, presidente da Federação das Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Obrigado, Deputado. Bom-dia a todos, bom-dia Deputado Márcio Pacheco, bom-dia presidente da Federação das Apaes, Delton, bom-dia presidente da Federação Febiex, Kátia Vasques, bom-dia subsecretária Nelma de Azeredo. \r\n\r\nÉ um prazer imenso a gente estar aqui nesta Mesa, mais um vez a Comissão da Pessoa com Deficiência traz para a pauta de discussão um tema extremamente relevante nesse segmento. Além de agradecer o convite, Deputado, quero dizer e parabenizar a comissão por essa iniciativa. Quero dizer também que, embora eu tenha sido anunciado como presidente da Federação das Pestalozzis, que eu sou, mas também represento aqui o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência onde estamos na presidência, e essa é uma temática que frequentemente passa pelo conselho, nós somos provocados a estarmos fazendo essas discussões.\r\n\r\nAntes de entrar propriamente no tema, Deputado, peço licença para trazer aqui apenas uma divulgação que é importante. A comissão que está tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Câmara Federal, deliberou ontem pela dilatação do prazo que já havia sido encerrado no mês de novembro. Então, agora, nós teremos até o dia 30 de dezembro para quem não teve oportunidade, ainda, de fazer os seus encaminhamentos, suas sugestões, críticas, enfim, a respeito do estatuto que está sendo construído, a comissão então deliberou, na verdade anteontem e foi publicado ontem, esse novo prazo, anteriormente havia sido encerrado no dia 25 de novembro e agora então ele segue até o final deste exercício de 2013 para que a sociedade possa de alguma forma estar contribuindo com a comissão, com a presidência da Deputada Mara Gabrilli na construção desse Estatuto da Pessoa com Deficiência, que ora tramita. Então, essa é uma informação importante. \r\n\r\nSobre a nossa pauta, primeiro, eu quero dizer da minha satisfação de ver a subsecretária da Assistência Social dentro da Secretaria de Direitos Humanos e a Assistência, a Nelma, por quem a gente tem um carinho muito grande. Sou, aqui, suspeito de estar falando e ela sabe disso. Então, enaltecer a presença dela, mas, ao mesmo tempo, também, observar, não sei se tem na plenária; pelo menos eu, daqui, não identifico atores de outras secretarias que pudessem estar aqui tratando dessa temática. Não é um tema exclusivo da política pública de assistência social. Então, me parece que ao realizar uma audiência dessas, quando a comissão, e aí eu tive o cuidado de perguntar para o deputado assim que cheguei aqui, e ele me informou: “nós mandamos convite para vários órgãos, vários setores”, e a gente não vê nessa - me perdoe se tiver alguém, pelo menos até agora não tive o prazer de identificar... A Secretária de Educação? Ah, sim, estou falando como órgão de governo do Estado, representantes de secretarias. (pausa) Ah, sim, possivelmente deve ter ido para a Secretaria de Estado, não é?\r\n\r\nMas, parabenizar, então, a presença de algumas outras secretarias, e dizer da importância de termos aqui atores de políticas públicas diversas, porque a pessoa com deficiência, embora a gente tenha um elo muito forte com a política de assistência, inclusive porque está preconizado na Lei Orgânica da Assistência, que uma das ações é a habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, fica muito complicado a gente fazer essa discussão isoladamente, em que pese todas as responsabilidades que a política de assistência carrega. \r\n\r\nEntão, essa é uma observação que a gente faz, seria muito importante termos, aqui, representações de outras Secretarias, de outras políticas públicas, porque a pessoa com deficiência que alcança a maior idade continua sendo detentora, primeiro, de direitos, porque ela é detentora de direitos, segundo, merecedora da atenção de várias políticas públicas, dentro de uma lógica de transversalidade.\r\n\r\nA federação, a rede das associações Pestalozzi, hoje, atende, deputado e demais autoridades aqui à Mesa, aproximadamente, cinco mil e quinhentas pessoas acima de dezoito anos, em todo o Estado do Rio de Janeiro, onde nós temos uma Associação Pestalozzi ou uma entidade congênere. Hoje contamos com trinta e duas instituições, das quais vinte e nove são associações Pestalozzi e as demais, as outras três, são entidades congêneres que atuam no campo da pessoa com deficiência, e que são afiliadas à Federação. Portanto, estamos em 29 municípios prestando serviço e garantimos serviços de qualidade, assim como as demais instituições que compõem essa Mesa, para a pessoa com deficiência. Então, isso varia um pouco de ano para ano, dependendo do tipo de deficiência, dependendo do atendimento que se faça, mas daqueles que são matriculados efetivamente e que frequentam as nossas instituições no dia a dia, nós temos em torno de cinco mil e quinhentas pessoas acima de dezoito anos, sem limite de idade. \r\n\r\nAssim como disse o deputado, é importante a gente ressaltar isso, a sobrevida da pessoa com deficiência, graças a Deus, tem acompanhado níveis bastante elevados e daí, com certeza, a preocupação, pelo que nos parece, da comissão, de estarmos aqui fazendo algumas discussões para um olhar de um segmento, de um grupo que, até então, pouco se falava. Inclusive se dizia, isso era um tabu, que a pessoa com deficiência, síndrome de Down, então, que não alcançava nem a maioridade, quando chegasse nos quinze, dezesseis, dezessete anos, por alguma razão... Isso é um equívoco tremendo, isso é um tabu imenso, nada disso é verdade. Claro que se nós fizermos uma análise histórica da qualidade de vida, síndrome de Down, por exemplo, por conta da sua questão de imunologia - eu não sou médico, aí fica muito difícil para colocar isso -, a própria questão da facilidade de alcançar a obesidade, enfim, acarretam outros comprometimentos que, se não tratados, assim como qualquer outra pessoa, acaba levando a uma morte precoce, mas o fato de, meramente, ser possuidor da síndrome de Down, não ter uma vida longa, é um tabu. Não existe, assim como em outras deficiências. Então, o nosso público vem alcançando, cada vez mais, uma sobrevida. É importante que a gente possa estar aqui discutindo.\r\n\r\nComo temos à Mesa apenas a representante da política de assistência, Deputado, pediria licença a V.Exa. para voltar a me manifestar após a fala dela, porque fica mais fácil, no meu entendimento, saber o que o Estado - dentro da política de assistência - possui para esse público acima de dezoito anos para, depois, traçar aqui os comentários que a gente tem com o olhar de federação.\r\n\r\nA propósito, lamento - não sei se a Secretária traz alguma informação - a ausência do nosso superintendente de Política para Pessoa com Deficiência do Estado, que é a única superintendência que existe. Tem alguma informação a respeito da ausência dele aqui? (Pausa)\r\n\r\nÓtimo. Seria importante ele estar aqui também. Lamento porque seria importante ele trazer o olhar da superintendência sobre a política para pessoas com deficiência.\r\n\r\nPor hora é isso. Coloco-me à disposição. Peço permissão a V.Exa. para me manifestar após a fala da Secretaria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O nosso auditório não é como a sala de audiências, portanto, todos podem estar posicionados a ponto de usar diretamente os microfones já sentados. Como é uma audiência pública, quero que todos possam participar.\r\n\r\nJá sabia que o Marco ainda não tinha tido acesso à lista de presença. Marco, já sabia. Peço desculpas. Não tinha dado a informação de que havia, de fato, representantes da Secretaria de Saúde, da Educação do Município. Acaba de chegar, também, representante do Rio Incluir, ex-secretária do Município, Isabel Gimenes, que quero que também faça uma fala sobre esse tema. Aqui representa também o Rio Incluir, e a presidente é a primeira dama do município, Cristina Paes.\r\n\r\nTodos fazemos parte da Mesa. Portanto, logo após a apresentação da subsecretária e da Cátia, quero que as pessoas possam se inscrever e falar sobre esse tema, inclusive, posicionando as Secretarias, trazendo respostas, perguntas, questionamentos a esse tema que considero ser importante. Portanto, todos fazem parte da mesa. \r\n\r\nTambém possam aproveitar o microfone para informar qual instituição vem representar e aí, trazer a sua colaboração.\r\n\r\nCom a palavra, a Srª Kátia Vasques, presidente da FEBIEX.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Bom-dia a todos, meus cumprimentos à mesa, não quero ser repetitiva, acho que o Delton e o Marco já colocaram bem a questão em relação às políticas, à situação da pessoa deficiente em relação à maioridade. Queria trazer a minha preocupação quanto aos resultados. A gente fala muito sobre a questão de políticas públicas, mas pouco sobre o seu resultado. \r\n\r\nQuando a gente fala em maioridade, a gente tem a responsabilidade desses resultados com esses usuários, que já estão numa vida adulta. O que fizemos até agora para isso? Que modalidades, hoje, trazemos e pensamos em relação a essa política ou qualquer política? Essas pessoas têm uma vida. Como vida, são cidadãos e merecem um plano de futuro. Será que até este momento preparamos esse plano de futuro ou sempre estamos brigando pelo que vem depois: o que vamos garantir? A garantia pela garantia e não, realmente, possibilitar acessos ou condições a essa pessoa de ter uma vida plena. Em que momento pensamos numa rede histórica que tem no município há mais de trinta anos em relação a isso ou a necessidade dessas pessoas? A questão da inclusão produtiva - do mercado do trabalho -; do seu direcionamento pelo menos para uma vida produtiva em casa, quando não tem condição de ser assumida pelo mercado de trabalho; da preparação dessas famílias, porque são preparadas - falo como dirigente também - por um longo período a institucionalizar os seus filhos, de não pensar na possibilidade de romper muros, de saber caminhar por uma rede de serviços, de não só pensar naquele espaço, mas em variados espaços onde essa pessoa pode estar e se beneficiar, como qualquer cidadão. \r\n\r\nAqui, peço muito que a gente tenha um segundo momento, Deputado, com as diversas políticas e que a gente direcione não só com as demais Secretarias, mas com os próprios usuários o que essas pessoas necessitam e o que estamos deixando de fazer. Não é possível que a gente ainda continue com a prática de acabar uma ação e pensar numa seguinte para a continuidade da ação, e não como resultado de vida plena para o usuário que estamos em questão trabalhando e possibilitando acesso. \r\n\r\nAguardo aqui, depois, o debate para a gente retornar. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.\r\n\r\nChamo a Srª Isabel Gimenes, vice-presidente do Rio Incluir, talvez represente uma fatia importante do nosso Estado, justamente a Capital. Aqui representa também os municípios. Que possa fazer parte da mesa.\r\n\r\nAproveito para passar a palavra para que possa trazer uma contribuição a este tema. \r\n\r\nA SRA. ISABEL GIMENES - Bom-dia, Deputado Márcio Pacheco, bom dia, Regina, bom dia, Beth, bom dia à mesa, é um prazer, mais uma vez, estar aqui junto com vocês participando de um debate fundamental para a cidade. É um debate superoportuno. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, é importante falar rapidamente sobre o Rio Incluir. A faixa etária, hoje, beneficiada na Cidade do Rio de Janeiro, é a criança e o adolescente. A Kátia falou superbem que a grande questão e preocupação é a maioridade, pessoas adultas. Esta obra social define que o público-alvo são pessoas com deficiência. A Primeira Dama teve a necessidade de fazer um recorte, pois não teríamos condições de fazer um atendimento, de fato, eficaz à população da cidade. Então, trabalhamos com crianças e adolescentes, mas essa é uma preocupação do Rio Incluir que está aqui representada pela Assistente Social e coordenadora do projeto, pela assessoria de projetos, pela minha assessora. Essa é uma preocupação do Rio Incluir e da cidade. \r\n\r\nEntão, Deputado, quando V.Exa. e equipe trazem este tema, a gente não poderia deixar de estar aqui, primeiro, para demonstrar a nossa preocupação e desejo de implantar um trabalho voltado também para esse público. Desenvolvemos melhorias habitacionais às pessoas com deficiência na cidade do Rio de Janeiro. A gente sabe o quanto a habitação de interesse social, acessibilidade e a garantia de direito dessas pessoas está comprometida.\r\n\r\nA gente veio aqui para contribuir e para aprender com todos vocês. Observar em que patamar essa discussão se encontra. Observar o que o Rio Incluir, obra social da cidade, pode colaborar, contribuir, trocar e aprender com todos vocês.\r\n\r\nDeputado, muito obrigada pela oportunidade do Rio Incluir, obra social, se colocar. Trago aqui também o abraço da Primeira Dama da Cidade, Cristina Paes. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Isabel.\r\n\r\nPasso a palavra à subsecretária Nelma de Azeredo.\r\n\r\nA SRA. NELMA DE AZEREDO - Bom-dia a todos e a todas, bom-dia, Deputado Márcio Pacheco, ao cumprimentá-lo agradeço o convite e cumprimento também os meus companheiros de Mesa.\r\n\r\nO companheiro de longa jornada, Marco Castilho, acabou provocando uma expectativa quando diz que precisa me ouvir para argumentar após. É evidente que vocês devem ter uma expectativa grande com relação às informações que eu poderia trazer para contribuir para este debate.\r\n\r\nDeveria estar aqui, hoje, o nosso secretário Zaqueu Teixeira. Até ontem estava absolutamente confirmado, mas ele teve um imprevisto: precisará acompanhar o Sr. governador, hoje, numa agenda num município do interior. De qualquer maneira, gostaria de conversar um pouco com vocês explicitando - acho que isso é muito importante - de que lugar faço essa fala. Sou Subsecretária de Assistência Social no governo do estado. Tenho a responsabilidade, por delegação, de fazer a gestão dessa política. E eu gostaria de dizer aos senhores e às senhoras que nessa perspectiva, e considerando esta responsabilidade, nós temos nos empenhado e muito para dar conta da implementação do Sistema Único de Assistência Social no Governo que, respeitando a Constituição de 1988, e respeitando a Loas de 1993, e considerando o SUAS que vem sendo implantado formalmente desde 2005, o protagonismo na verdade, isso eu que estou dizendo com alguma ênfase, que há uma dificuldade relativamente significativa dessa compreensão e entendimento. \r\n\r\nDe acordo com a Constituição, com o pacto federativo, com a Lei Orgânica de Assistência Social e com a legislação que regula o SUAS, é do Município o protagonismo na execução das ações inerentes à assistência social. Mais que isso, as outras políticas setoriais também.\r\n\r\nMas eu gostaria de lhes dizer que no Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva da assistência social, nós temos feito um esforço extraordinário, e hoje temos operado essa política e feito a gestão dessa política com a participação ativa de 92 municípios, independente de suas siglas partidárias, dos seus projetos políticos ideológicos diferenciados.\r\n\r\nTemos um objetivo comum, que é implantar em todo o Estado do Rio de Janeiro os equipamentos de referência Cras e Creas, que são na verdade os equipamentos que ofertam o serviço que referencia outros serviços na rede, e estamos imbuídos também do propósito de organizar essa rede de proteção social, que se caracteriza pela articulação com ênfase na intersetorialidade de todas as outras políticas setoriais porque é claro, é evidente, vocês todos sabem disso, que a assistência social se volta para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, seja qual for a vulnerabilidade, e que essas famílias e indivíduos com deficiência ou não demandam situações, demandam dificuldades que precisam ser atendidas pelas outras políticas setoriais, isso já foi muito bem dito aqui, e que essa política, que é também eminentemente articuladora, se incumbe da atribuição de articular localmente esse serviço.\r\n\r\nÉ esse o exercício que temos feito. Aproveitando um pouco a fala dos que me antecederam, que foi interessante que o fizessem, eu gostaria de esclarecer um ponto importante aqui citado, que é a questão do que fazer quando a criança e o adolescente se tornam adultos.\r\n\r\nNós ouvimos também do nosso Deputado, que tem estado muito próximo inclusive da execução dos serviços que são ofertados através de convênios pela FIA, o nosso Deputado Márcio Pacheco, que a FIA, por força de lei, não pode continuar mantendo convênios com instituições que atendem a adultos, a pessoas adultas com deficiência. \r\n\r\nÉ bom esclarecer na perspectiva para vocês entenderem qual o papel da assistência com relação à pessoa com deficiência, é o de acolhimento, ou seja, nós precisamos proteger, acolher toda pessoa com deficiência que não possa estar, isso seria e é a prioridade, estar sendo cuidada por sua família.\r\n\r\nEntão, fazendo esse recorte, retornando um pouco à FIA, eu acho que isso é absolutamente compreensível. Agora, nós temos aí um histórico durante décadas, nós operamos sem considerarmos especialmente a questão da reintegração familiar e comunitária que vem fortemente com o ECA. Antes disso, o Estado se colocava na condição de proteger, entre aspas ou não, crianças e adolescentes, são crianças e adolescentes que foram permanecendo. É óbvio que há uma dificuldade significativa desse trabalho de reintegração familiar; elas se tornaram adultas. E nós temos acompanhado esse processo. Eu diria a vocês, e é importante essa informação, que nós temos hoje pela Secretaria, embora se privilegie, há uma certa resistência inclusive das próprias entidades, que se privilegie a municipalização. \r\n\r\nTemos, hoje, convênio direto com oito instituições que fazem parte da Rede Suas, instituições privadas de convênios oriundos da FIA. Então, não é fácil compreender que as instituições que atendiam crianças e adolescentes que se tornaram adultos possam manter seus convênios, apenas agora referenciados pela secretaria, e não pela FIA, ou com recursos destinados ao atendimento à criança e ao adolescente. Hoje, temos oito convênios oriundos da FIA. Com relação a isso temos dois abrigos próprios, da FIA, que estão passando também para a gestão da secretaria. Estamos numa discussão para saber se vamos operar na perspectiva da municipalização ou da gestão direta; vamos dar a esses abrigos caráter regionalizado. É isso que está instituído pela política, mas está em processo - está na Casa Civil e já passou pelo jurídico, temos informações das providências que precisam ser viabilizadas à luz da legislação -, e esses dois abrigos que hoje estão ainda sob gestão da FIA passarão para a secretaria. \r\n\r\nA gente tem se debruçado de verdade sobre a temática, a gente tem avançado não só na discussão e na reflexão sobre o tema, mas também no aprimoramento das iniciativas e nas políticas públicas que temos estruturado para o atendimento a pessoas com deficiência, mas com certeza precisamos fazer muito ainda para dar conta das inúmeras variáveis que essa população demanda para o Estado. É evidente também que os senhores compreendem que, enquanto não conseguirmos trabalhar de forma integrada, enquanto as políticas públicas não puderem incorporar de fato as diferentes características de cada política setorial, a gente vai ter dificuldades, isso já foi apontado aqui. \r\n\r\nÉ óbvio que a gente vai fazer um bom debate aqui, é claro que vou levar para o interior do governo esse debate que a gente está estabelecendo aqui. O que eu quero de verdade, Deputado, é que o senhor, inclusive nesse processo de integração e articulação, que não é fácil. Sabemos que todos compreendem que seja fundamental, mas, na prática, essa articulação e essa integração, tanto na perspectiva municipal quanto na estadual, não são tão simples assim. De qualquer maneira, quero lhes dizer que a assistência social tem que oferecer, tem que ter disponível, e temos hoje reguladas três modalidades de atendimento: residência inclusiva, centro-dia e o atendimento domiciliar, que estão tipificados na assistência e que nós temos trabalhado junto com os municípios para transformar de verdade o que hoje está conceitualmente muito bem colocado, legalmente muito bem legislado, mas que, na prática, exige na verdade iniciativas com as quais nem sempre a gente ainda está podendo contar.\r\n\r\nTemos já 26 municípios com recursos disponibilizados para reordenamento de grandes abrigos de crianças e adolescentes e adultos para transformá-los em pequenas unidades de atendimento, que são a residência inclusiva. Já temos hoje inaugurada uma residência inclusiva em São Gonçalo, um centro-dia que será inaugurado ainda em dezembro, e estamos trabalhando um planejamento. Ontem mesmo tivemos uma terceira reunião da câmara técnica para que a gente possa, a partir de fevereiro - ela tem prazo até janeiro para definir de que maneira vamos atuar mais objetivamente na perspectiva também da pessoa com deficiência, embora estejamos discutindo a alta complexidade de uma maneira geral. Entendo que, a partir de fevereiro, podemos apresentar aqui, se for de interesse da comissão, um plano de ação para alta complexidade, incorporando as realidades locais, a realidade dos 92 municípios e as reais possibilidades, com financiamento do Governo Federal e do Estado, para essa ação.\r\n\r\nGostaria de finalizar, embora esteja absolutamente à disposição para o diálogo, e dizer às instituições prestadoras de serviço, que têm, de nossa parte, todo o respeito, consideração, admiração e reconhecimento, que foram elas que durante décadas, ocupando inclusive um espaço do Estado, de responsabilidade do Estado, ofertaram esse serviço, para a Assistência Social elas continuam sendo importantes, elas compõem uma rede - que a gente nomeou como rede SUAS - e podem e devem ser acessadas, na medida em que suas especificidades podem atender a demandas reais, identificadas pela política pública, através de CRAS e CREAS, que são os responsáveis pelo acompanhamento, identificação de reais demandas. Não há nenhuma intenção de estatizar todos os serviços que a política de assistência social tem a ofertar. O que a gente fez e tem feito com relativo resultado, eu diria, é compreender que é responsabilidade, sim, do Estado, ofertar e cofinanciar as políticas públicas, quer dizer, a responsabilidade, primeiro, da política pública é e deve ser do Estado, mas isso não significa que a gente não considere a importância das instituições que operam na rede SUAS, com serviços complementares. E não é complementar no sentido de menor ou de menos suficiente; é complementar no sentido de que a gente tem clareza de que política pública é responsabilidade de Estado e que essas entidades precisam ser cofinanciadas e integradas na rede, desde que os serviços que elas ofertam estejam correlacionados à demanda real, identificada no território.\r\n\r\nNo mais, estou à disposição. Nosso superintendente para pessoas com deficiência da Secretaria de Estado está aqui. Ele não é subordinado à minha subsecretaria. Ele está subordinado à subsecretaria de direitos humanos, mas, havendo interesse e possibilidade, o Marcio pode dar também algumas outras informações fundamentais, importantes e complementares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, subsecretário. Já aproveitando esse momento, quero dizer que o debate se abre, mas já saudando e convidando também o superintendente para pessoa com deficiência da Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos, Márcio Rodrigues; também Lise Almeida, Ângela Mizarela e Flávia Faissal, do Rio Incluir. Quero saudar aqui a diretora do Instituto Helena Antipoff, Kátia Nunes, obrigado pela presença; Márcio de Souza, da Adverj, vice-presidente da Adverj, sempre grande combatente, grande amigo; Fábio Bittencourt, diretor da Afarj; Maria Aparecida Garcia, presidente da Pestalozzi de Maricá; Beth Marge, presidente da Coadef, de Cabo Frio, grande lutadora, uma das que sabe mais sobre acessibilidade no Brasil; Regina Cohen, professora, doutora e lutadora - se quiser falar de acessibilidade, tem que ouvi-la. \r\n\r\nVou pedir, então, nessa ordem, e acho que é importante ouvi-lo, o superintendente da pessoa com deficiência do Estado, Márcio Rodrigues, para fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - Bom-dia a todos e todas, cumprimentando a Mesa, peço desculpas pelo atraso. Saí 4h30 da manhã de Volta Redonda e só consegui chegar agora, mas faz parte.\r\n\r\nPenso que é um tema muito importante que o deputado já havia anunciado. Eu acho que a Doutora Nelma colocou com muita propriedade, embora eu não seja subordinado à pasta dela, e é um tema com o qual estamos preocupados na superintendência e na subsecretaria de direitos humanos. Temos observado grandes dificuldades, inclusive orçamentária, no sentido de implementação da política.\r\n\r\nTemos visto, não só nós, a sociedade, as instituições que têm trabalhado conosco, e a Doutora Nelma colocou a importância dessas instituições, que, na verdade, são oito, a gente tem feito um esforço muito significativo no sentido de ampliar essa política de regionalizar. Nossa superintendência, apesar de pequena em termos de que eu acho que inclusive esse é um desejo do movimento da pessoa com deficiência, de transformar essa superintendência numa secretaria estadual de políticas para a pessoa com deficiência, visto a demanda que temos dentro dessa política.\r\n\r\nE aí, a gente também confronta, diante de outras políticas que estão acontecendo e o Estado do Rio de Janeiro não consegue, está aquém dessas políticas. Outros Estados, eu e Marco temos acompanhado tanto dentro do conselho nacional, tanto dentro da secretaria nacional, o próprio Conad, e a secretaria que vem implementando políticas significativas em outros Estados, e a gente não consegue atender às necessidades de um universo de quase quatro milhões de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, que necessitam de uma política sobre o viés dos direitos humanos.\r\n\r\nTemos o Viver sem Limites, que vem implementando políticas, inclusive no Estado do Rio de Janeiro, já foi implantada uma modalidade em São Gonçalo de residência inclusiva. Essa é uma política que está dentro do Viver sem Limites, faz parte de um orçamento de R$ 7.5 bilhões do governo federal. Acabamos de implantar um CIU regionalizado em Queimados, que também faz parte dessa política do Viver sem Limites. Apesar de pactuado, em 2012, a gente ainda não conseguiu implementar essa política.\r\n\r\nÉ uma política calcada na transversalidade, da articulação da transversalidade. Não dá para se discutir política da pessoa com deficiência sem discutir criança e adolescente. Não dá para discutir política da pessoa com deficiência sem discutir o idoso, sem discutir a mulher, sem discutir a igualdade racial, LGBT, enfim, mas ela precisa estar articulada e transversalizada, principalmente quando se trata da questão da vulnerabilidade social que se encontra as pessoas com deficiência maiores de 18 anos no Estado do Rio de Janeiro, que como Doutora Nelma colocou com muita propriedade, essa foi uma política que a gente colocou, mas a gente sempre custeou, mas vejo que nós precisamos, de uma certa forma, estender e ampliar. Claro que não é só o governo, a sociedade civil, principalmente a sociedade civil organizada é fundamental para estar, porque, na verdade, é ela que muitas das vezes se inclui entre as reais parceiras na implementação dessa política, como a própria Dra. Nelma colocou.\r\n\r\nBom, o que a gente queria reafirmar aqui é que, na verdade, a gente tem se debruçado em regionalizar, a gente tem feito um estudo, a gente já começou a elaborar um edital, Dra. Nelma, uma chamada pública, porque aí a senhora diz apenas nas duas instituições, mas a gente também tem preocupação nas instituições que já prestam esse tipo de serviço, e aí a gente pensou, na verdade, em regionalizar. Porque não é só a questão de um tensionamento da sociedade, mas também dos órgãos de controle. O Ministério Público tem tensionado a superintendência, embora não somos nós os executores da política, são os municípios - é o que preconiza a legislação -, no sentido de acolher as pessoas com deficiência, que estão em vulnerabilidade social e que não estão nessas instituições. E muitas das vezes nós nos encontramos numa situação muito difícil, porque também nós temos orçamento, e o orçamento, muitas das vezes, ele já é carimbado. Quando a gente faz um convênio com uma instituição de cinquenta pessoas acolhidas, a gente não tem como mais estender e abrir e acolher as outras pessoas. \r\n\r\nDe modo que a gente está aberto para o debate. Quero, Deputado Márcio Pacheco, assim como a Dra. Nelma, que está nos colocando para ser o porta-voz do que vai sair aqui como proposta, para a gente estar levando para a Secretaria, para o secretário Zaqueu.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Meus amigos, retomamos a nossa audiência; a nossa intérprete foi medicada - só para dar um relato -, ela foi acompanhada pelo médico, vai ser hospitalizada. Eu encaminhei agora outro membro da Comissão que está acompanhando para que ela vá ao hospital e faça os exames necessários. Não pode ir pra casa, não. Tem que fazer uma investigação porque ela já estava bem consciente, mas todo cuidado é pouco. Principalmente é isso. Graças a Deus, não foi pior. Agradeço a compreensão e entendimento de todos. Obrigado, viu, Carlos, por ter chamado o socorro. \r\n\r\nMuito bem. Márcio, então, finalize, por favor. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - Para finalizar, Deputado, quero deixar aqui bem claro que nós temos feito um esforço da Secretaria para manter realmente os convênios com as conveniadas, que realmente estiverem aptas, em termos de legalidade. \r\n\r\nEu queria anunciar aqui - já de antemão, Deputado, o seu convite virá - que no dia 17 agora nós estaremos fazendo um ato de adesão coletiva junto aos municípios do Viver sem Limite. Ressalto aqui que às vezes em que foi cancelada não teve a nossa culpa. Nas duas primeiras datas, a nossa Ministra não pode comparecer. E acho que, provavelmente, essa ela não venha, mas vem o Secretário Nacional. Porque, na verdade, a adesão é tão necessária e importante, que nós, o Secretário Zaqueu determinou que seja feita no dia 17. O local já está quase acertado. Eu estou saindo daqui e sentando com uma equipe, exatamente para providenciar o local e o horário - o horário, provavelmente, deve ser às 14 horas -, mas o local é que ainda não está muito certo. \r\n\r\nEntão, de modo que eu quero contar com todos vocês. Sintam-se convidados a participar desse ato de adesão, que é muito importante, no qual o Estado, dentro dessa política, será o financiador, principalmente da residência inclusiva para as pessoas maiores de dezoito anos. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Márcio. Eu quero, então, abrir a palavra aos que se inscreveram para que também possam colaborar na nossa pauta de hoje.\r\n\r\nDeixa eu só citar a presença aqui: Do Comdef/Rio e a APABB, a Nives Porto, obrigado; a presença da Secretaria Municipal SME Mangaratiba, Adriana Gomes; a AACD, Priscila Monteiro; Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói, Fabiano de Brito; Vanessa Assis, do CAPSis; Secretaria de Promoção Social, Patrícia Rosa; do Movimento Down,Ana Cláudia Correia; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; também a SBA está presente, SME/Ilha, Márcio Maciel.\r\n\r\nGente, como tem Márcio aqui hoje, não é? Impressionante. Só gente bonita, não é, Márcio? Já deve ser o quarto ou quinto que eu cito aqui. Sejam muito bem-vindos os meus xarás.\r\n\r\nMaria Aparecida, da APAD de São Gonçalo; Secretaria Estadual de Saúde, gerência Estadual de Saúde Mental; Kátia dos Santos; SMS, Duque de Caxias, Rose da Cruz; Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, Ana Cláudia e Amanda de Souza; o nosso amigo presidente do COPED de São Gonçalo, sempre lutador, Carlos Raimundo de Castro; Acir, da Apae Rio, nosso amigo da área da Saúde que nos ajudou, fez os primeiros socorros. Muito obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nNós precisávamos de um microfone sem fio. Era melhor. Nós temos aí? Não? Então vou pedir que alguém conduza o Carlos, por favor, até o microfone com fio. Pode ajudar ali, por favor? Mais uma vez eu peço a gentileza de que nós sejamos objetivos, para que todos possam participar, trazer a sua colaboração.\r\n\r\nSim. Nós temos aqui essa lista. Levantem as mãos quem quer fazer a inscrição. Catarina, Carlos, me ajudem, por favor. Colocar o nome nessa folha, nessa ordem que foi inscrito. Ali a Kátia, por favor.\r\n\r\nPor favor, a palavra franqueada.\r\n\r\nO SR. CARLOS RAIMUNDO DE CASTRO - Bom-dia a todos e todas. Bom dia ao presidente da Mesa, e assim eu quero cumprimentar toda a Mesa.\r\n\r\nA minha fala tem dois pontos. Na questão da pessoa com deficiência que vai adquirir o primeiro emprego, eu gostaria que nós começássemos a pensar em não só capacitar a pessoa com deficiência. Que esse é o grande problema. \r\n\r\nO outro problema que está sendo uma faca de dois gumes, tanto ajuda quanto atrapalha, é o LOAS. Porque as pessoas botam na cabeça que o LOAS é uma grande vitória. O LOAS é um instrumento que vai fazer com que a pessoa possa alcançar maiores níveis. E isso tem que ser muito bem falado, sempre falado. \r\n\r\nO segundo é que nós temos que buscar no poder público uma verdadeira incorporação da pessoa com deficiência no trabalho. Porque na verdade nós só vemos nas secretarias, nos governos municipais, no Governo Estadual, pessoas com deficiências leves. Ou às vezes até moderadas. Mas normalmente são deficiências leves. O próprio governo que está incumbido de fazer a política pública, ele não aceita o deficiente com deficiências maiores, mais acentuadas. \r\n\r\nA outra coisa é que eu vou voltar, sabe, Márcio, ao mesmo problema. Não adianta a gente capacitar, arrumar vaga de emprego, arrumar escolar, colocar o deficiente em todos esses modais, mas você não tem o bendito do transporte. O que continua, e eu falo isso desde de não sei quando, já perdi até na memória. E o transporte continua a mesma porcaria. Nós continuamos ouvindo que 2014 é o marco limite para a acessibilidade no transporte. E o que nós percebemos e estamos vendo, pelo menos em São Gonçalo, porque eu já não tenho mais instância para ir, para reclamar e denunciar, não tenho mais porque já fui a todas. Estão colocando ônibus sem acessibilidade para o transporte intermunicipal a partir de São Gonçalo, ou para São Gonçalo; de Caxias, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Região dos Lagos. Então, não adianta nós fazermos uma política para a integração da pessoa com deficiência se o modal primeiro, o transporte, não tem. Entendeu, querido?\r\n\r\nE é isso que eu vim trazer aqui. Nós não temos transporte para a pessoa com deficiência. E uma denúncia. Naquele dia na escola da Alerj eu falei com, eu acho que é a superintendente do Vale Social, não é? Já recebi duas denúncias comprovadas, com-pro-va-das! Pessoas com deficiência visual, duas, tiveram que trocar o vale-social porque eles passaram para 65 anos, e não permitiram que eles tirassem o vale-social, mas só o vale-idoso. Deficientes visuais.\r\n\r\nAgora, eu pergunto: Será que depois, quando eu fizer 65 anos eu vou passar a ver? Eu vou enxergar? \r\n\r\nE é isso o que estão fazendo. Foi por isso que eu me levantei naquele dia. Porque nós estamos vendo. E eu sou cego, mas estou vendo o que estão fazendo com a pessoa com deficiência, e nesse maldito RioCard, vale-social. Nós não queremos no vale-social. Nós queremos a nossa passagem gratuita, e que ela seja apenas um documento e não os três que eu tenho aqui.\r\n\r\nMuito obrigado. Desculpe o meu exaltar, mas é que cansa, cansa muito. Bom-dia a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Carlos. \r\n\r\nQuero agradecer a participação do Carlos e dizer que nós teremos uma audiência pública específica sobre a questão do transporte, para tratar desse tema.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNós teremos. Nós temos inclusive a data. Seria na semana que vem. A nossa questão é que muitas instituições estão pedindo para não ser, as pessoas estão pedindo para não fazer justamente por conta do final de ano, e por essa razão não poderiam participar da audiência pública. Mas nós, a comissão marcou a audiência para o dia 12, e as instituições pediram para não ser dia 12. Então, eu quero dizer que nós vamos alterar a data, mas a audiência pública acontecerá. Podem ficar tranquilos. Como nós da comissão dissemos naquele dia, na audiência na Elerj, nós vamos marcar a audiência, quer dizer, na verdade, vamos, não, nós marcamos e vamos alterar a data para que todas as instituições interessadas possam participar. Também não adianta fazer uma audiência pública na ausência das instituições interessadas, justamente para ouvirmos as falas, como nós acabamos de ouvir, do Presidente do Conselho de São Gonçalo. O importante é a participação maciça de todos visto que, como nós acabamos de ouvir, é um assunto fundamental.\r\n\r\nNós vamos chamar para essa audiência pública as concessionárias, as secretarias, a Fetranspor, e as instituições. Não podemos ter a ausência nem de um e nem de outro. E por conta dessa data do dia 12, que foi a data que a comissão conseguiu agendar aqui na Alerj. As instituições, nem todas poderiam estar presentes, então, nós vamos alterar a data e vamos enviar a todos a nova data que a comissão vai marcar.\r\n\r\nEu só queria pedir aos senhores, se a gente puder trazer a colaboração do tema da pauta, nos ajuda a ampliar o debate, que é a questão da maioridade. Mesmo assim sabendo a importância de todas as pautas já trazidas aqui.\r\n\r\nCarlos Alberto Moreira, da Adecaf.\r\n\r\nQuero antes, aqui, ressaltar a presença da Sra. Domingas Rocha, diretora do Cerei de São Gonçalo, integrante também da Febiex; também da Luciana Novaes, assessora do CDH e conselheira da Condef/Rio.\r\n\r\nO SR. CARLOS ALBERTO MOREIRA - Bom-dia a todos e todas. Em primeiro lugar, quero cumprimentar o presidente da Mesa, Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Márcio Pacheco, e dizer o que está acontecendo realmente quanto a nós, deficientes visuais. \r\n\r\nA princípio, quero dizer para vocês que está começando a surgir no Município de Duque de Caxias a Associação Duquecaxiense de Apoio aos Cegos. A princípio, estamos nos trâmites documentais, ou seja, lavratura de atas, estatuto, e eu gostaria de pedir ao nosso nobre Deputado Márcio Pacheco que pudesse nos ajudar na parte até mesmo burocrática, para que possamos conseguir montar essa associação, já que temos também um empresário norte-americano, que está vindo ao Brasil em janeiro. Eu vou estar em contato com ele, para que ele possa, enfim, financiar a compra de um prédio que pertencia ao antigo Educandário Cosme e Damião, no bairro do Jardim Leal. Esse prédio está sendo vendido pela proprietária e nós queremos comprar esse prédio, para que possamos erguer ali a Adecaf.\r\n\r\nMas quero dizer também, em termos de transportes, já que vai haver esta audiência pública. Realmente, também em Duque de Caxias o transporte está péssimo, está ruim em termos de deficiência. Tem ônibus que tem elevadores que já nem funcionam mais. Os motoristas não recebem instruções nas empresas para que possam conduzir verdadeiramente os cadeirantes. Nós, deficientes visuais, também temos problemas com o passe, porque às vezes eles rodam uma vez só a roleta e dizem assim: “Não, tem que ter o acompanhante.” Uma vez eu tive esse problema e perguntei ao cobrador: “Que lei é essa que exige que eu tenha que ter um acompanhante aqui?” Às vezes eu tenho que estar só nas ruas para poder resolver problemas e não tenho sempre uma pessoa que possa me conduzir. Então, eu tenho que estar sozinho para poder resolver os problemas.\r\n\r\nEntão, é preciso que haja essa resolução e, ao mesmo tempo, também quanto à questão do nosso passe livre. Realmente, é verdade, isso está acontecendo conosco, deficientes visuais, não só com os deficientes visuais, mas com todos os deficientes que eu vejo aí pelas ruas da Cidade de Duque de Caxias e, ao mesmo tempo, de todo o Estado do Rio de Janeiro. O importante é que nós estamos aqui para uma luta importantíssima em prol das pessoas com deficiência. Por isso é muito importante estarmos unidos, porque unidos venceremos. Aqui temos que dizer o seguinte: é um por todos e todos por um. Estamos aqui para isso, para auxiliar, ajudar os nossos irmãos deficientes.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.\r\n\r\nVou pedir mais uma vez, eu sei que nós temos um tempo e eu gostaria que todos participassem. \r\n\r\nA coordenadora de educação especial, Ana Cláudia Torres Teixeira. Precisamos tratar desse tema específico, de maneira a podermos colaborar, perguntar, criticar, sobre a questão da maioridade. Agradeço aí a participação de todos, especialmente quem já falou. Por favor.\r\n\r\nA SRA. ANA CLÁUDIA TORRES TEIXEIRA - Bom dia a todos. Bom-dia, Deputado. Agradeço o convite. Estou aqui representando o Secretário de Educação de Nova Friburgo, que me pediu para essa representação exatamente porque, como coordenadora de educação especial, a gente está ativamente trabalhando para garantir o direito da pessoa com deficiência, não só a educação. E o que me preocupa, quando eu venho às audiências públicas ou a qualquer outro evento em que a gente trate do direito da pessoa com deficiência? O que menos nós vemos são pessoas com deficiência participando. Foi assim na nossa audiência pública lá em Friburgo.\r\n\r\nQual é a questão da garantia do direito da pessoa com deficiência na maioridade hoje? É exatamente a não garantia do direito à educação. Vaga para trabalho, a gente consegue, só que nós não conseguimos hoje qualificar a pessoa com deficiência para o trabalho. Isso por quê? Porque não conseguimos implementar a política pública de inclusão na rede regular de ensino. E não conseguimos implementar a política pública de inclusão por quê? Porque a lei não se cumpre. Política pública, nós temos, muitas, grandiosas, mas não se cumprem. \r\n\r\nEntão, hoje a minha briga, estando num cargo que é ligado à educação é exatamente o quê? Para que essas políticas públicas se cumpram. Precisamos, Deputado, do seu apoio, estando à frente da Alerj. Hoje eu vejo que estamos para avançar com os nossos alunos que são acompanhados pela equipe de educação especial do município, estamos por avançar com alguns deles para o ensino médio, e hoje a educação estadual lá no nosso município, pelo menos, mas vejo que isso não é uma realidade em todo o Estado do Rio, quiçá no Brasil, está destituída de poder e de condição de trabalho e acompanhamento desses estudantes, no ensino médio e também em outras modalidades.\r\n\r\nEntão, hoje, educação especial do município acaba tendo que fazer a orientação dos alunos do Estado para apoiar os nossos colegas, porque a coordenadoria do Estado hoje, nessa área, tem pouquíssimos profissionais, duas salas de recursos apenas para atender a população de estudantes do Estado em Nova Friburgo. E como fazer isso?\r\n\r\nHoje a educação especial do município acompanha estudantes nas universidades públicas, porque não. E por que não há, se a lei garante esse direito?\r\n\r\nEntão, quer dizer, a gente não consegue avançar com esses estudantes, garantir o direito à escolarização, à qualificação para o trabalho e, posteriormente, como é que vamos garantir exatamente política pública para a maioridade, se a gente já não garantiu na trajetória de vida dele a formação, direito à educação? É um direito antes de qualquer coisa constitucional.\r\n\r\nEntão, peço o seu apoio para que hoje a gente consiga. Tenho observado os concursos públicos. Na área de educação no Brasil, às vezes a gente entra e vai ver que não contempla o profissional para a educação inclusiva, que é o professor do atendimento educacional especializado. E nós temos decreto que regulamenta esse trabalho. Nós não temos o cuidador.\r\n\r\nTemos visto muitas reportagens na televisão falando sobre essa questão. Quer dizer, é importantíssimo. Estou aqui para pensar na garantia desse direito mas, antes de qualquer coisa, que a gente dê condição à pessoa para chegar ao trabalho qualificado, para se discutir o trabalho para a pessoa com deficiência intelectual, que é a minha especialização. Há um mito de que a pessoa não pode. Pode sim. Todos podem. Existem possibilidade para todos, mas nós precisamos garantir isso já lá no início da vida desse cidadão, garantindo escola pública de qualidade.\r\n\r\nMuito obrigada. Bom-dia a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Leve o nosso abraço ao secretário Municipal de Nova Friburgo. É importante essa dedicação de que os municípios tenham uma ponte também à sua atividade na área de acessibilidade, na área educacional.\r\n\r\nAo final, vou fazer minha consideração a respeito desse tema. Tenho uma opinião, por já ouvir os educadores, a respeito dessa questão.\r\n\r\nPasso a palavra à Sra. Elisabeth Marge, Coadef.\r\n\r\nA SRA. ELISABETH MARGE - Boa tarde, a maioria aqui acho que me conhece. Tenho o meu trabalho maior feito voluntariamente na conscientização em Cabo Frio. Não estou vendo ninguém de Cabo Frio. Então, faz de conta que estou representando Cabo Frio.\r\n\r\nO meu trabalho mesmo é de conscientizar e observar todas as dificuldades que nós temos em fazer cumprir, com todas essas coisas boas que o Estado e o município têm, os direitos para nós, deficientes.\r\n\r\nOutros amigos meus, também na mesma condição de cadeirante, ou pessoas com deficiência visual, ou outros tipos de deficiências, e que estão ficando adultos, têm a mesma dificuldade que eu tenho. E uma das coisas que eu venho falando mais nas redes sociais - e eu tenho muitos apoios - é o fato de eu ter saído do Brasil. Eu saí do Brasil e fui aos Estados Unidos. Quando eu cheguei, tive vontade de sentar no chão e chorar muito, gente. Porque aqui nós não somos considerados cidadãos. Lá nos Estados Unidos, infelizmente lá, eles têm a mesma idade que nós praticamente temos de leis. E por que lá eles cumprem todas as leis e aqui as coisas não dão certo? As coisas não caminham apesar de termos tudo que foi falado aqui? Mas como vamos chegar lá? \r\n\r\nA moça lá de Friburgo tocou numa ferida certa: a educação. Nós não somos educados. Os deficientes não são respeitados. Nós aqui ainda temos assistencialismos, e não queremos isso, queremos ser cidadãos. Nós não queremos andar acompanhados. Eu quero entrar nesta Casa aqui que é minha sem que alguém tenha que me levar na rampa. Como eu tenho uma casa legislativa e vou ser carregada para que eles lá, que são pagos por nós, e que não aceitaram as verbas de compromisso para acessibilizar os departamentos públicos, as Casas Públicas, a cidade é minha! E eu não posso entrar, eu não posso andar, eu não posso entrar num ônibus porque eu, eu sou rechaçada. \r\n\r\nSe eu entrar num ônibus, eu tenho certeza de que eu vou ficar procurando a minha vida todinha o pior palavrão para eu não ouvir. No entanto, quando eu entro num ônibus nos Estados Unidos, eu sou recebida, recebida pelo motorista e todos saem da minha frente. Eu entro primeiro. Não tem dificuldade para se entrar num ônibus. Parece que nós aqui no Brasil não fazemos nem xixi, nem cocô, desculpem o termo. Onde tem um banheiro nesta cidade que eu possa utilizar? Lá, costumo dizer, qualquer boteco nos Estados Unidos tem um banheiro adaptado. Adaptado, não. Acessível. Porque adaptação é muito mais cara do que a acessibilidade. Ela fica 25% mais cara. E quando a gente acessa, a gente pode economizar esses 20%.\r\n\r\nOutra coisa que eu sinto é o seguinte, é a capacitação dos nossos profissionais. A titia Regina está aqui, nós temos aqui gente da Saúde também. Eu não vejo capacidade dos médicos em nos atenderem; eles têm medo de nos atender, principalmente mulheres. Há quanto tempo que nós pedimos que tenhamos os nossos preventivos sendo feitos. Só que nós vamos subir naquela mesa, nem que nós fôssemos do circo; é perigoso!\r\n\r\nEntão, precisamos ter uma mesa acessível em todos os postos, os médicos também precisam ter a capacidade de nos atender, os arquitetos e engenheiros precisam saber como se faz uma rampa. Eles fazem a rampa, não; eles fazem a baia do estacionamento com o chão de paralelepípedo e não botam a rampa para você passar para o outro lado. Se eu for com o meu carro... isso é lá em Ipanema. É lá em Ipanema. Ipanema! Na praia de Ipanema não tem um estacionamento para cadeirante.\r\n\r\nEntão, o que nós vemos andante, vemos carrões sempre passando naquilo que é nosso. Infelizmente nós não somos educados, nós não conseguimos empregos porque não somos qualificados, como falou a amiga lá de Nova Friburgo, nós temos leis e nós não as cumprimos. Aqui, a amiga falou que não vê o deficiente vindo reivindicar, mas são poucas pessoas como eu e como a Regina, como o Márcio Pacheco, e nós que somos deficientes, temos condições de chegar. Por quê? Eu dependo às vezes de um táxi, o táxi especial é caro, até já fizemos um pedido, já falei sobre isso com você. Mas a coisa mais importante mesmo, gente, é o nosso ir e vir. Essa é a primeira lei que deve ser respeitada, é constitucional, e nós temos de cumprir.\r\n\r\nA partir disso, nós temos de ver a educação: como chegar aos colégios se nós não conseguimos entrar num ônibus? Então, eu tenho condições, a Regina tem, porque a gente tem carro, mas eu preciso ainda tirar meu marido do trabalho para poder me trazer. Já a Regina precisa de um lugar para estacionar o carro dela, por que como que ela vem? É uma pessoa que tem toda capacidade, porque já andou esse mundo todo falando e aprendendo sobre acessibilidade, então tem capacidade de trazer esse conhecimento para nós, que nós precisamos tanto, então a gente quer ir e vir. É isso meus amigos queridos. \r\n\r\nUma das coisas que eu peço para o Márcio, como nosso Deputado, é que invista em conscientização, com que a gente faça mais anúncios, propagandas sobre os deficientes, que a gente apareça mais na mídia. Pode ver, na Globo, quando eles fazem uma novela, que eles botam uma rua, aquela rua não tem rampa, as pessoas atravessam pelos meios dos carros, então tem que aparecer um cadeirante andando, um cego andando, entendeu? A gente tem que estar no meio. É como diz a nossa amiga Débora Prates, a gente tem que ter acessibilidade atitudinal, a gente tem que estar misturado em tudo quanto é lugar. \r\n\r\nGente, eu falo muito, eu sei disso, mas acho que essa é a oportunidade que eu tenho para falar por aqueles outros amigos meus que não têm condições de chegar aqui. Então, vocês que estão no estado, que estão no município, que estão junto com o titio Eduardinho Paes, ele sabe disso, porque chamo ele assim, precisam saber que a gente precisa ter acesso aos lugares. Precisa acesso à saúde, precisa acesso à educação e precisa ter um princípio, porque se não nós adultos vamos chegar o tempo todo sendo assistidos, e nunca cidadãos plenos de total cidadania, como a gente tem que ter. \r\n\r\nBeijinhos para vocês. Desculpe-me a falação. E vocês que são meus amigos lá no Facebook fico muito contente com todos os compartilhamentos que vocês têm, e me desculpem também se falo algumas besteiras lá, mas eu acho isso aqui, é difícil a coisa acontecer aqui.\r\n\r\nBeijão para vocês. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Elisabeth. \r\n\r\nQuero só dizer que você não disse nenhuma besteira, você disse de vida e vida é isso mesmo, e como usuária você está falando de vida, pelo contrário, não está dizendo besteira nenhuma. A gente agradece muito. Dizer que humaniza, a gente aprende, de fato o Brasil precisa avançar muito na questão da visão do indivíduo, não do favor, é ver o indivíduo de outra maneira, que os Estados Unidos, a Europa, enfim, olham o individuo de outra maneira. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nÉ, essa é a nossa luta. Concordo. A gente tem feito esse debate, o que a gente puder fazer nesse sentido a gente vai continuar fazendo. Agradeço.\r\n\r\nSó que preciso ser agora chato, por quê? Porque nós temos horário para entregar a audiência, mas preciso de duas coisas, em respeito, eu preciso ouvir a Nelma, nós precisamos sair daqui com uma proposta efetiva para este tema, ainda que os outros não sejam fundamentais, e são, repito. Mas nós precisamos. \r\n\r\nUm dos maiores problemas, nós estamos falando sobre o transporte, o direito de vir. Prometo a vocês que nós vamos pedir para começar a audiência pública seis da manhã, a de transporte, e terminar seis da tarde, para a gente fazer uma audiência pública longa sobre transporte, e aí todos poderão trazer justamente essas expectativas. É que eu preciso não tratar, mas sair dessa audiência pública pelo menos com uma proposta efetiva para a gente fazer o encaminhamento sobre a questão da maioridade. Eu tenho a minha opinião, mas quero ouvi-los. É nós temos questões aqui com a federação. Nós precisamos ter proposta. Qual é o encaminhamento para o ano de 2014? Emenda orçamentária, reformulação do modelo. Por isso é uma audiência pública.\r\n\r\nEntão, insisto. Me perdoem se eu sou chato. Não fiquem bravos comigo, tá? Regina Cohen, do Núcleo Processo, da UFRJ. \r\n\r\nA SRA. REGINA COHEN - Boa tarde! Regina Cohen, sou arquiteta. Márcio, vou tentar, prometo que vou tentar ser breve, mas as provocações são tantas, não é? \r\n\r\nCom relação ao transporte, a gente não pode deixar de falar. Só para dizer, apesar de a audiência que vai ter que é muito importante, a gente também teve o fórum do Condef, essa discussão, quando esteve o representante da Fetranspor, e a gente percebe que as coisas não evoluem.\r\n\r\nDizer que 70% da frota está adaptada com elevador hidráulico, quando mundo todo está com... Não. (pausa) Espera aí. Eu sei que é mentira, mas a gente fala isso na audiência. Mas dizer que hoje é desenho universal, tem que ser ônibus de piso baixo porque o mundo todo está assim, com piso baixo. Não adianta dizer que tem três ônibus de piso baixo.\r\n\r\nAgora, também dizer com relação ao transporte rodoviário, a ABNT está reformando a norma NBR 15.320, do transporte rodoviário. Eu participei da primeira reunião e é triste porque eles fazem a reunião em São Paulo, Porto Alegre. Os empresários conseguem ir todos porque têm verba, tem patrocínio, e as pessoas com deficiência não.\r\n\r\nA gente está votando nesse momento da norma, que agora entrou em recesso e começa em fevereiro, exatamente aquele problema da cadeira de transbordo, que não é a solução de acessibilidade. As pessoas com deficiência, infelizmente, não podem estar em massa com os empresários. Isso é muito grave, mas a gente vai ter, de alguma forma, que levar todo mundo para brigar por isso.\r\n\r\nEntão, a gente está falando de formação, de escola, de ensino, de maioridade. A minha experiência com relação às escolas, nós fizemos uma pesquisa em escolas do Estado, várias na cidade do Rio de Janeiro, nós pegamos Caxias, Cabo Frio também, fomos a algumas escolas. Depois da pesquisa pronta, fizemos um manual de acessibilidade para as escolas. Agora, o grande problema: as escolas começaram a nos procurar, eu sou da UFRJ, porque na lei dizia que as escolas, a verba estava saindo do Governo Federal para adaptar as escolas, e que essas escolas tinham que procurar as universidades federais, que estavam com núcleo de acessibilidade. Nós fomos procuradas por várias. Cada uma delas dizia que a verba é de 10 mil, por exemplo, de Caxias. Os problemas para resolver eram enormes. Você botar um elevador em uma escola é muito mais do que 10 mil. Então, a gente não conseguia resolver quase nada. Adaptar um banheiro, sei lá, talvez fosse o mínimo que a gente conseguisse fazer.\r\n\r\nEntão, esse é um problema também: a dotação de verbas para que essas escolas se tornem verdadeiramente acessíveis.\r\n\r\nQuando a gente recebeu edital da Faperj, que é um órgão do Estado, falou dos prédios públicos do município do Rio de Janeiro, mas quando a gente foi receber o termo de outorga no Palácio Guanabara, tivemos que ser carregados pela escada, que é um prédio público do Estado que não é adaptado. Aí, os prédios públicos de Estados que também estão no Ministério Público.\r\n\r\nTeria muitas outras coisas para falar, mas eu acho que o foco aqui é outro. Mas não poderia deixar de falar que agora a gente está fazendo uma pesquisa para o Ministério dos Esportes, para a Copa 2014. Aí entra a questão do Estado, sim. Se alguém é responsável pelo Maracanã, o espaço interior, o Estado é responsável pelo espaço exterior e pelo entorno. Não existe uma rota acessível, nem do metrô nem do trem. O estacionamento está quase na Quinta da Boa Vista. A gente agora tem que prestar um relatório ao Ministério dos Esportes, não dá para cuidar, não tem uma rampa com menos de 10% no Maracanã. Não podemos mudar mais nada porque o Ministério dos Esportes agora quer um relatório em termos de legados. Já que ele quer em termos de legados, para a Copa, não dá mais para mudar. Não podemos fazer mais nada. Agora, no entorno ainda dá para fazer alguma coisa sim, não tem um piso de alerta para as pessoas com deficiência visual, e uma série de outras falhas que depois a gente pode conversar melhor, e a questão da capacitação dos profissionais, como a Beth falou, agora nós temos o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que assumiu para os arquitetos a responsabilidade da acessibilidade, e a gente está organizando cursos junto ao CAU e eu, especialmente na UFRJ, estamos terminamos um curso do mestrado profissional que tem uma disciplina de acessibilidade, e estamos organizando também um curso de extensão.\r\n\r\nBom, não vou fugir do tema que eu sei que o tema é outro, mas, só para colocar, todas essas responsabilidades que são do Estado, que deviam estar sendo cumpridas pelas políticas públicas e não estão.\r\n\r\nEu teria muita coisa para falar, mas eu fico por aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Regina. Já vimos que a gente tem trabalho bastante, mas nós vamos propor esse tema também como legado, é óbvio que a gente tem aqui que trabalhar para fazer a fiscalização e trazer à pauta também esse debate desses contratos, que precisam ainda fazer a reformulação na questão urbanística e na questão da acessibilidade dos entornos.\r\n\r\nQueria passar a palavra para Kátia Alves dos Santos, da Gerência de Saúde Mental do Estado, da Secretaria de Saúde do Estado, e também Coordenadora do Fórum Interinstitucional para atendimento da saúde mental das crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, é longo esse currículo, é muita coisa.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA ALVES DOS SANTOS - É longo demais, fiquei na dúvida, mas, eu tinha que botar o nome todo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Botar isso num cartão, mas, faz bem, é importante. Por favor, Kátia.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA ALVES DOS SANTOS - Gente, boa tarde a todos, então, eu estou aqui pela Secretaria Estadual de Saúde e na verdade, qual é o ponto de convergência entre a pauta e, na verdade, eu não estou representando a Secretaria Estadual de Saúde porque eu sou da Gerência de Saúde Mental e o ponto de convergência aí são os autistas, na medida em que eles foram considerados deficientes pela lei, e o atendimento então aos autistas adultos, como é que a gente pode pensar isso dentro da saúde, esse atendimento hoje é feito, para crianças e adolescentes, nos CAPSis, que são os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenis da rede de atenção psicossocial, um dispositivo dessa rede, e os adultos nos CAPSis, que são esses dispositivos para os adultos. Dentro ainda da saúde existe uma outra rede que é a rede da pessoa com deficiência, criada para dar o cuidado aos deficientes a partir dos CER, que são os Centros de Especializados de Reabilitação, então, eu não sou a pessoa na Secretaria Estadual de Saúde responsável por essa outra rede, e aí acho que numa próxima audiência seria importante convidar essa pessoa, para poder estar falando aí de como é que o Estado está fazendo esse trabalho de organização dos CER, que são esses Centros de Reabilitação especializados em reabilitação nas múltiplas deficiências, em todas as deficiências, visual, auditiva, motora, intelectual e multideficiência. O que a gente tem feito? A gente chamou o Sr. Márcio, lá, na Secretaria, estivemos conversando justamente para a gente começar a articular, para começar a se articular para pensar esse atendimento dos autistas, agora que a gente tem essa outra rede também, que é a rede de reabilitação. No caso dos autistas adultos, a gente tem uma entrada menor nos CAPSis, em termos das crianças e adolescentes, a gente tem um número bastante expressivo de crianças e adolescentes autistas, agora dos adultos é menos, então, a gente precisa pensar também numa maior inclusão dos adultos nos CAPSis para ter esse atendimento em saúde.\r\n\r\nEra basicamente isso que eu tinha para falar e a gente vai debatendo, então, a proposta é essa. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.\r\n\r\nEu quero agradecer a presença, já é a segunda audiência pública em que a gerência de saúde mental se faz presente para debater esse tema, que é muito importante. Há um debate amplo nessa questão, principalmente na questão do atendimento ao autista, que é um debate longo, todos sabem disso, não é a pauta, mas justamente essa discussão ampla de reconhecer o aspecto autista como uma deficiência intelectual, no sentido de reabilitação, de desenvolvimento e não tratá-lo, eminentemente, como uma doença mental. E aí, é amplo o debate.\r\n\r\nQuando fez essa mudança, por óbvio, uma questão da legislação federal e da municipal, também houve a necessidade de trazer, e aí, precisa ser discutido porque os equipamentos, hoje, as Pestalozzis, as Apaes já vêm também fazendo esse atendimento a essa realidade há bastante tempo, já há bastante tempo. Então, muito antes das políticas públicas, muito antes as instituições vêm fazendo, as Pestalozzis, vêm fazendo esse atendimento, já os tratando como deficientes, no sentido...muito importante dizer.\r\n\r\nObrigado pela presença. Há umas adequações, no meu entendimento, há que se fazer, mas é o avanço do debate, e é ouvindo que a gente vai fazer, mas obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra para Nives Porto, a APABB, Conselheira do Condef também.\r\n\r\nA SRA. NIVES PORTO - Cumprimento a todos, procurarei ser mais objetiva, em cima da fala até da Katia, autismo, nós tivemos audiência semana passada, eu sou mãe de um rapaz com autismo e represento, no Condef, a APABB e, pela APABB, a gente vem tendo, há vários anos, principalmente com o autista adulto, porque não era deficiente intelectual, não era doente mental, nós ficávamos em cima do muro.\r\n\r\nQuem me conhece do Movimento da Pessoa com Deficiência falava que, sempre falei isso, que a pessoa com deficiência intelectual, nós somos os últimos da fila. Na deficiência intelectual, pessoas com autismo, nós éramos, eu me considero, por ser mãe, então, são pessoas que não têm condição de estarem aqui, de defenderem os seus direitos. É a família e profissionais da área que vestem a camisa.\r\n\r\nBem, esse assunto, como Márcio falou, há uma necessidade, uma demanda reprimida, que passou a ser deficiência a partir de dezembro passado. Briga, luta, militância de famílias do Brasil inteiro, mas principalmente, de famílias do Estado do Rio, não é à toa que a Lei Berenice Piana, o nome da Berenice Piana, é uma mãe que mora em Itaboraí, ela está bem na mídia hoje, nesse primeiro semestre apareceu muito.\r\n\r\nBom, a minha fala é uma proposta, tá Márcio, eu gostaria de dizer, justamente, reivindicações, concordo com todas as falas, da Elisabete, educação intelectual lá de Friburgo, a necessidade, agora, a minha proposta seria, em cima da fala do Márcio Rodrigues, da necessidade dessa assinatura do Termo de Adesão no Plano Viver sem Limite. Plano Viver sem Limite, o prazo termina em 2014, nós já marcamos essas assinaturas, eu acho que é a quarta data, por quê? Por eu estar também no Conselho Estadual de Assistência Social, que a professora Nelma é a Presidente, nós trouxemos documento para ser avaliado, para mandar para o MDS, para o Conselho Nacional de Assistência do Termo de Aceite de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, 92 municípios, em relação à residência inclusiva.\r\n\r\nEsse ano, os 92 municípios podem ouvir, nós estamos lá, acho que são três instituições da sociedade civil que fazem parte do Conselho de Assistência, e vimos que esse ano só 12 municípios que assinaram o Termo de Aceite de Residência Inclusiva.\r\n\r\nA Residência Inclusiva é uma residência, uma metodologia, digamos assim, de prática, fora do contexto de residência mesmo, fica mais uma coisa ligada à clínica, porque pede-se terapeuta, não é a residência, de ter um acolhedor, um cuidador, uma cozinheira, uma faxineira e dez deficientes, aquilo ali sim vai ser uma deficiência, vai ser uma casa. Como está e o que foi feito no Plano Viver Sem Limite, soa para as famílias como uma clínica, porque tem ali uma série de terapeutas, inclusive isso já está sendo levantado por associações ligadas principalmente ao deficiente intelectual, os pais envelhecem, os irmãos casam e seguem seus caminhos e colocam em abrigos. Tem duas situações no Rio que eu não tenho como colocar, já pedi até ajuda à Febiex, há um jovem aqui no Rio, há um jovem em Niterói, a mãe é manicure e está pedindo, passando o chapéu com a família para pagar três mil reais numa clínica na Gávea, porque a gente não consegue, não existe, a não ser cinco abrigos, não tem rede para atender principalmente o jovem com autismo, ele está batendo na avó, a mãe surtou pegou a panela de pressão e queria bater na mãe dela e no jovem autista com 23 anos. \r\n\r\nEntão, gente, é horrível, é crítico, há essa demanda, essa de residência inclusiva, você tem que fazer que essa assinatura saia o mais rápido possível, que essa residência inclusiva a gente tenha, pena que a Nelma saiu, eu vou levar de novo para o conselho, Nelma, justamente do termo de aceite em relação aos municípios, esse ano foram assinados 12, mas nós somos 92, você falou que são 26 residências inclusivas, no Rio de Janeiro, que fosse atender o Grande Rio, precisaria de no mínimo 20. E é justamente de a gente ver um planejamento, como executar isso junto aos municípios, as secretarias de assistência, onde tem conselho municipal, onde tem essa discussão de sensibilizar as prefeituras e em relação a esse termo de aceite porque, como a Nelma falou, cofinanciamento federal, estadual e no município, cada um contribua com sua parte. Quando chega na base que é o município, o prefeito não sabe o que é, a secretaria vinculada a essa política não sabe, desconhece, temos que ter articulação de conselho, de secretarias para a coisa acontecer, porque a demanda está aí pedindo socorro. Desculpe, gente, porque é uma luta danada. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero dizer que ao acabar nós tivemos mais um encaminhamento que eu coloquei aqui na minha proposta, para finalizar a nossa audiência. Passo a palavra para o Márcio de Souza, do Condef e também da Adverj.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO DE SOUZA - Boa-tarde a todos. Deputado, acho que o senhor lembra que um dia no seu gabinete, quando ainda era vereador, eu falei que eu luto pela vida, e para eu lutar pela vida, e eu tenho uma formação familiar que me faz olhar para o ser humano, é por isso que eu faço parte do Movimento da Pessoa com Deficiência, não só por eu ser deficiente mas eu procuro lutar pela vida das pessoas porque eu primeiro aprendi a lutar pela minha vida, eu tenho legitimidade nesse sentido. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO DE SOUZA - Qualquer pessoa precisa, quando chegam os anos, eu passei por essa idade já há um tempinho, de autonomia, de dignidade, e isso precisa necessariamente de você ter emprego, de você ter moradia e de você ter uma educação digna. Uma proposta que eu faço nesse sentido, talvez seria muito legal já começar a preparar o jovem para o mercado de trabalho, dando qualificação a partir dos 15 anos para, quando ele chegar aos 18 anos, ele esteja totalmente apto, é lógico que nós temos problemas de educação e eu sei disso, mas eu não sou da área, não tenho como discutir, mas eu coloco a Adverj que pessoas na área à disposição para fazer essa discussão. Só que também a gente não pode, e aí eu vou falar para as pessoas com deficiência que estão aqui, a gente não pode jogar a culpa de tudo no governo. Nós pessoas com deficiência, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, não temos uma pauta, nós não somos unidos. Então, nesse sentido, nós não somos fortes e não temos condições de cobrar do governo como, por exemplo, os homossexuais vêm fazendo, são pessoas unidas que levam a pauta deles para a sociedade. A minha liderança vem nesse sentido porque eu entendo que a gente tem que se aproximar do parlamento, que só o parlamentar tem mais condições, mais do que eu de fazer essa discussão. \r\n\r\nA gente erra muito quando a gente faz essa discussão só em gueto, entre nós. Nós somos cidadãos, nós somos um público eleitor, nós somos um público consumidor e nós temos que levar essa pauta para a sociedade que, com certeza, lá dentro dos governantes, entre os deputados, vai haver bons seres humanos que vão comprar a nossa causa, porque é como eu estava falando para o deputado antes de começar a audiência pública, as pessoas são gestoras mas, antes de tudo, são seres humanos e, infelizmente, elas talvez não tenham sido criadas, como eu, não tiveram o privilégio de serem criadas como eu, para ter um olhar humano sobre as pessoas, porque, como eu falo nas palestras que eu dou, nós somos, como pessoas com deficiência, ninguém precisa fazer curso para nos operar, porque nós não somos máquinas, nós somos seres humanos, temos frustrações, temos sonhos, temos desejos, como todo mundo, é só a outra parte entender. Muito obrigado, era essa contribuição. (palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Você está inspirado, hoje, Márcio, eu fiquei impressionado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - É essa contribuição que eu tenho e eu coloco a Adverj, eu não posso discutir educação, porque não sou professor, não sou jurista, mas na minha diretoria tem pessoas qualificadas e desde já eu coloco a Adverj à disposição do senhor, à disposição do senhor e à disposição de quem quiser discutir a matéria da pessoa com deficiência.\r\n\r\nMais uma vez, muito obrigado. (palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sempre é muito boa colaboração. Márcio é um grande lutador, um grande amigo. Só quero fazer mais uma ressalva: quando você me procurou a primeira vez, você não tinha esses cabelos brancos, e eu tinha mais cabelo, eu ia dizer e você me pegou, e eu tinha mais cabelo. E pior que eu ia dizer e ele me pegou. Márcio, você é um grande amigo, obrigado pela tua colaboração. Obrigado, irmão, obrigado.\r\n\r\nVou passar a palavra para a Nelma, da Secretaria Municipal de Educação de Niterói, Nelma Pintor.\r\n\r\nNão sou só eu que tenho xarás aqui, hoje.\r\n\r\nA SRA. NELMA PINTOR - Deputado, é uma honra estar aqui e dizer da minha alegria de ter encontrado uma outra Nelma, e além de ser outra Nelma que também milita pela causa das pessoas com deficiência, o que a gente não tem encontrado por aí.\r\n\r\nEntão, dizer que parabenizo a Mesa, parabenizo o evento, estou trazendo um abraço para todos do secretário Valter Carneiro, de educação, do município de Niterói. Eu estive à frente da coordenação de educação especial por quinze anos, na política de educação inclusiva do município a partir desse ano, por assumir a Universidade Federal Fluminense então, eu, por incompatibilidade de carga horária, estou assessorando políticas públicas de educação inclusiva junto à equipe da Secretaria. \r\n\r\nBom, eu não queria me estender muito, inclusive até anotei aqui para a gente ser bastante rápida. Acho que eu me lembro dos três pontos, além de tudo que eu endosso, que foi das colocações postas aqui antes de mim, mas eu queria pensar uma questão política, deputado Márcio, em termos até de organização administrativa. Nós estávamos, eu vi, aqui, cinco residências inclusivas, centro disso, centro daquilo, as Apaes, as Pestalozzis e todas as instituições que militam na área, e aí eu pergunto: nós já temos, sabemos, embora a proposta de uma cidade inclusiva, de uma política inclusiva seja para todas as pessoas, e não apenas para as pessoas com deficiência, mas trazendo o foco para as pessoas com deficiência, nós sabemos exatamente, dentro dos noventa e dois municípios que temos no Estado do Rio de Janeiro, qual o quantitativo de pessoas com deficiência, nós temos o indicador do último censo do Brasil, de 2010. Deste quantitativo, quanto, exatamente, é no Rio de Janeiro? Quando nós soubermos, quando tivermos uma política pública censitária, que levantarmos os dados efetivos da cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, nós vamos saber quantas residências inclusivas precisamos, quantos abrigos precisamos e onde precisamos colocar este investimento. Eu acho que a gente tem que pensar em uma forma de partir de organização de pé no chão, temos tantas pessoas com deficiência nas diversas categorias, para esses precisamos de casa, para esses precisamos abrigo, para esses precisamos centro. Então, a gente não pode pensar uma política pública aleatória, embora a gente tenha que pensar que essa política deve ser aplicada para todo e qualquer cidadão, porque queremos um estado inclusivo, queremos uma cidade inclusiva e acessível, queremos um país respeitoso, democrático, justo, igualitário, para todas as pessoas. Então, eu acho que um ponto de pauta importante é a gente mapear, ter nas mãos quantos somos e para quem nós vamos fazer essa política efetivamente, porque colocar cinco residências inclusivas, uma em São Gonçalo, para quem conhece a demanda, a população, é impossível atender, e vamos estar sempre na dependência disso aí.\r\n\r\nOutra questão que eu queria também levantar, pulando o foco, é a questão do BPC na questão da maioridade. A gente tem, porque milita na área, e sabemos que muitas famílias que receberam o BPC, e como a condição do BPC é que a pessoa com deficiência justifique que ela é incapaz de garantir a sua subsistência, então essas pessoas se afastaram da educação. Eles não voltam para a educação com uma suposição, uma pressuposição de que com a educação eles vão estar habilitados, mais capacitados e poderão então dar conta da sua subsistência, então eles não vão para a educação. Isso a gente tem que desconstruir em termos do benefício de prestação continuada para a maioridade. Temos pessoas adultas vivendo às custas de BPC, pessoas que ainda têm capacidade cognitiva, que ainda não, todos têm, que ainda têm condições de aprender, que ainda têm condições de se desenvolver e não fazem, por acreditarem que o BPC é um impedimento e que eles vão perder esse rendimento. Isso é questão importante que a gente tem que pensar. \r\n\r\nE, finalmente, bem específico na questão da educação de jovens e adultos para a maioridade, trabalhar com esses sistemas de educação, todos os sistemas de educação, no sentido de garantir a educação de jovens e adultos no turno diurno. Eu tenho famílias e famílias que vêm me procurar e dizem: “meu adulto não tem condições de se deslocar à noite”, e só está havendo a educação de jovens e adultos no turno noturno. Então, no turno diurno é fundamental. \r\n\r\nEntre todas as coisas, Deputado, que eu teria para colocar aqui, pela objetividade, esses três aspectos para mim são fundamentais. Obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu anotei os encaminhamentos. Quero agradecer. Vou passar a palavra para a Nelma, que está com problemas de horário e também o Marco Castilho, têm a mesma reunião. Mas eu fiz os apontamentos e ao final, se me permitam, vou falar sobre esse tema, inclusive sobre o EJA, que era uma pauta que eu queria ter debatido mais aqui, que era justamente a proposta na Secretaria de Educação da alteração desse horário. Mas, enfim, passo a palavra aqui.\r\n\r\nA SRA. NELMA DE AZEREDO - Bem, gente, quero agradecer e dizer a vocês que lamento profundamente se não pude contribuir a contento. \r\n\r\nNa verdade, algumas das questões que foram aqui colocadas vão ser respondidas pelo Márcio, que está acompanhando mais de perto as políticas para pessoas com deficiência que, na verdade, perpassa por todas as políticas setoriais, inclusive pela política de assistência. \r\n\r\nEu acho que a questão mais direta que poderia responder, infelizmente, fui ali no reservado, e não ouvi a pergunta por inteiro. (Pausa)\r\n\r\nÉ óbvio que a gente tem sensibilidade dos municípios para fazerem essa adesão, agora existe, respondendo a esta questão, porque alguns municípios não fazem o aceite, que existem outras variáveis, por exemplo, tem-se a preocupação na perspectiva de todas as vezes que a gente opera na lógica de cofinanciar serviços Exemplo clássico é o BPC na escola, os municípios acabam se intimidando, porque na verdade trabalhar a perspectiva do BPC na escola, por exemplo, exige a superação de dificuldades estruturais como essa que a Regina aqui tão bem colocou. As cidades, as escolas, as estruturas, inclusive do poder público, não estão adaptadas, não estão em condições de receber de maneira consequente essa população, para que ela possa acessar seus direitos de cidadania. Isso é uma discussão profunda, a gente vai ter que realmente aprofundar, mas eu posso garantir a vocês que a residência inclusiva tem sido muito bem aceita pelos municípios, embora implique num custo altíssimo, porque você atende menos pessoas, mas com uma equipe maior e mais qualificada. Isso é um elemento que está sendo colocado como dificuldade para os municípios fazerem uma adesão melhor (pausa).\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Me permite? O problema é que estão transformando a residência inclusiva dentro do programa em residências terapêuticas clínicas, e não dá pra fazer isso. É isso que vem acontecendo e que a gente vem discutindo.\r\n\r\nO SRA. NELMA DE AZEREDO - Não vou dizer a vocês que esse equívoco não possa ocorrer, mas são modalidades de atendimento completamente diferenciadas. Uma pretende considerar esse espaço como de moradia, é disso que estamos falando na perspectiva da assistência social. Parece que tem alguém aqui da saúde que é muito mais apto que eu pra falar da modalidade de atendimento que é a residência terapêutica, que tem outra finalidade e, inclusive, um público que apresenta deficiência na área mental. \r\n\r\nÉ muito fácil tipificar, é fácil dizer o que é; difícil, na prática, no dia a dia dos municípios, é fazer acontecer. É claro que pode existir esse tipo de equívoco, de ter gente interpretando e implantando residência inclusiva com característica de residência terapêutica. Eu diria aos senhores que a gente tem tentado trabalhar, até porque a atribuição da assistência, na verdade, é acolher, ofertar o espaço de moradia para aquelas pessoas que não podem estar lá convivendo com sua família biológica ou ampliada, com sua família de origem; mas os equívocos provavelmente existem. Esses serviços estão sendo implantados recentemente, vão sofrer críticas, mas também reordenamentos necessários.\r\n\r\nSe é isso que entendi da sua fala, de qualquer maneira eu considero, sim, que essa equipe precisa, tanto na perspectiva da inclusão, quanto na da terapêutica, uma equipe qualificada. Outra questão também, mas aí a gente vai ter que fazer outra audiência pública, é a discussão que está permeando tudo isso. A gente sabe, a gente entende, a gente compreende, mas a gente sabe, no Estado, que a oferta desse serviço é pública. Se a gente vai, com a expansão desse serviço, ter que agregar ou considerar importante agregar parceiros outros, ótimo, será excelente, mas hoje a diretriz que temos de implantação desse serviço é que deve ser prestado pelo Estado, na perspectiva de ente federado, prioritariamente executado nos municípios, ainda que a gente possa ter residências inclusivas, que se caracterizam como espaços de atendimento regionalizado. \r\n\r\nEstou à disposição para vir outras vezes, deixo telefone e endereço, mas é tudo muito corrido e, infelizmente, talvez não tenhamos dado todas as respostas que vocês todos tinham a expectativa de obter. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço a subsecretária, que leve meu agradecimento ao secretário Zaqueu Teixeira, que tem sido muito atento para essa questão, mas em especial me refiro às subsecretárias que tratam das áreas de direitos humanos, assistência social, sempre presentes, sempre debatendo o tema com boa vontade. Sou testemunha dessa luta. Muitas vezes a não implementação de muitas realidades, e eu, na figura de deputado, posso dizer isso com a maior transparência, com a maior tranquilidade, não vem da iniciativa desses que figuram nessa linha de frente de atenção. Por serem setoriais, dependem também de outras - ela não pode falar, mas eu posso - da ação concreta de outros atores, mas a Secretaria de Assistência sempre presente, como hoje aqui a gerência de saúde, enfim, mas é importante avançarmos. \r\n\r\nEla me pediu a palavra, mas o Marcos também tem problema de horário. Eu queria que o Marcos finalizasse sua fala, porque também está com problema de horário. Você me dá um minuto, só para ele terminar. (Pausa)\r\n\r\nAh! Residência terapêutica? Então, por favor. Só peço que seja no microfone, senão não dá para gravar.\r\n\r\nA SRA. REGINA COHEN - Na saúde, a ideia da residência terapêutica não implica terapeutas dentro da residência. A ideia é que seja uma casa, uma moradia, justamente para a gente poder fazer com que, no caso, os doentes mentais possam estar na cidade, circulando pela cidade, se tratando fora da casa. Então, não é de incluir os terapeutas dentro de casa, que isso é uma instituição total. Tudo fica dentro de casa. Ele sai de casa para a escola, ele sai de casa para se tratar, tanto do sofrimento psíquico quanto das questões físicas. Vai para o posto, é atendido pelo Programa de Saúde da Família. Enfim, a ideia é essa. Uma coisa que eu queria perguntar é se esse programa de residências inclusivas não tem um financiamento federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É federal. É bilhão. É federal. O problema é o cofinanciamento, é a contrapartida. Porque, na verdade, o grande problema da aplicação do “Viver sem Limites” para alguns municípios está justamente em que o Viver sem Limites aplica o recurso, mas tem que dar contrapartida dos profissionais do Estado e municípios. Os municípios estão dizendo: não tenho como fazer a contrapartida, o que também é uma boçalidade, é um erro crasso. Como é que o município não vai dar uma contrapartida para um programa que tem recurso? É muito simples. (Pausa)\r\n\r\nA contrapartida é cara, né? O custo é caro. Mas, enfim, vale uma audiência. Quando assinarmos, Márcio, vamos debater esse termo aí. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO RODRIGUES - Vai assinar dia 17.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vai assinar, depois vamos fazer.\r\n\r\nCom a palavra, Marco Castilho. \r\n\r\nVou só me despedir aqui da Nelma Muito obrigado. Obrigado pela presença. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Peço desculpas, por isso pedi ao Márcio, porque, na verdade, estou indo para a mesma reunião que a professora Nelma, mas ela, como responsável pela organização da reunião, tem que ir um pouquinho antes. Eu também preciso sair. Eu só queria, antes das considerações, de alguns pontos que foram anotados, pedir, Deputado, primeiro, acho que já é um consenso que nós teremos que ter outras audiências para dar conta de tantas demandas que aqui apareceram. \r\n\r\nFazer uma sugestão de que a gente possa - não sei como é que quer funcionalidade nisso dentro da comissão - e aí eu faço das palavras do Márcio as minhas também, pela Federação das Pestalozzi, colocando a federação à disposição, mas que a gente possa fazer audiências separadas, de acordo com cada política pública, porque a gente acaba misturando tudo. Embora tudo seja muito importante, mas a gente fala de transporte, fala de saúde, fala de educação, e cada política tem a sua área de atuação. Talvez fosse importante. Não sei. Então, faço aqui esse indicativo, essa sugestão, que a gente tente ou, então, que a gente possa conciliar aquelas que tenham alguma afinidade por ações.\r\n\r\nSegundo, dizer o seguinte: eu estou um pouco incomodado com essa história de residência inclusiva e residência terapêutica. A gente não pode misturar o balaio. Residência terapêutica está dentro da saúde para pacientes com transtornos mentais. Diferente do que a gente está falando de residência inclusiva, que é para pessoa com deficiência. Não dá para a gente juntar. Pessoa com deficiência é um segmento; pessoa com transtorno mental é outro segmento e outros transtornos. Eu acho que a gente precisa, dentro da lógica da política de assistência social e não de saúde, mas numa outra perspectiva. É terapeuta para atividades laborativas. Não conheço tão bem as residências terapêuticas, todo o programa, mas é só para a gente poder entender o que é um público e o que é outro. Eu acho que vamos ter que fazer nova discussão a respeito disso.\r\n\r\nCom relação às questões que surgiram, a Nelma saiu, os convênios que ela relatou, dentro da secretaria para o público acima de 18 anos. Isso está uma embolada danada. A maioria dos convênios foi assinado para abrigos, agora recentemente, agosto ou setembro, não importa dizer se foi problema de documentação de A ou B, o fato é que as instituições só tiveram esses convênios firmados há três ou quatro meses, nem todas elas conseguiram receber ainda. Esse é outro fator que precisa ser registrado. Não adianta ter a formatação, o convênio estabelecido se não há regularidade no repasse de recursos para essas instituições. Estou muito à vontade para falar porque na rede Pestalozzi só temos uma única instituição conveniada, assim mesmo por força de um TAC junto ao Ministério Público, não foi por iniciativa de ter sido o público acima de 18 que deixou de ser atendido na FIA. Não temos que olhar só para o nosso quintal, pelo contrário, temos que olhar para quem depende das políticas públicas.\r\n\r\nEntão, solicitar ao superintendente aqui à mesa, que a gente possa ter um pouco mais, eu sei que é difícil, a gente não joga, não vem aqui para ficar atirando pedras irresponsavelmente, mas estamos do outro lado. Então, precisamos fazer chegar a quem de direito as nossas reivindicações.\r\n\r\nQue haja uma maior agilidade nesses processos que tramitam, na regularidade do repasse de recursos, senão, daqui a pouco, vamos discutir uma audiência pública, como já fizemos lá atrás quando tínhamos problema com o repasse da FIA.\r\n\r\nA propósito, deixo registrado, sem querer criar polêmica, porque não é o momento para isso, o público é outro, é de zero a 18, mas para que o senhor tenha essa informação. As entidades conveniadas à FIA foram surpreendidas esta semana com o anúncio da assinatura do termo de prorrogação do convênio, o que é muito bom, a gente louva por isso, porém, com uma observação fatal: sem nenhuma possibilidade de reajustamento de 1% sequer, o que trará uma complicação muito grande para a rede conveniada, visto que todos sabem que a maior parte desse convênio cobre recurso humano e quem trabalha tem aumento de salário. Então, estou me perguntando como é que vamos fazer. Sabemos que não é a FIA que detém a decisão de orçamento, é o governo, tão somente para que a comissão tenha essa ciência, e vamos ter que começar novamente, mais uma batalha para ver como a gente assegura aquilo que for na direção do dissídio coletivo dos profissionais que estão lá.\r\n\r\nOutra questão que foi trazida, não podemos perder de vista que ações de alta complexidade dentro da política de assistência podem ser executadas pelo governo do Estado, através de cofinanciamento com os municípios, através de parcerias com a rede instituída, com a rede sócio assistencial, que está dentro da política nacional de assistência social. Então, colocar para a secretaria de Estado que a gente possa olhar com carinho e sensibilidade para essa questão acima dos 18 anos, na lógica da média e da alta complexidade que está preconizada na política de assistência social.\r\n\r\nViver sem Limite me incomoda bastante. Foi anunciada aqui, dia 17, a assinatura. Não tem local ainda... O Márcio sabe. Eu sou muito crítico com relação à inércia do estado em si, do governo do estado, particularmente da Secretaria, da Sedh, que detém essa condição de estar levando Viver sem Limite, discutindo Viver sem Limite. Nós já perdemos, nessa história toda, dois anos, porque o Viver sem Limite, o plano foi lançado em 2011, então perdemos 2012, perdemos 2013. E não podemos perder de vista, porque esse é um programa de governo - não é um programa de estado, é de governo porque tem começo, meio e fim -, então ele termina, até que se prove em contrário, em 2014. Significa dizer que os municípios que estão aí, à deriva, esperando as decisões, seja de governo de estado, ou de Brasília, porque um joga para cima do outro. O governo do estado diz que é Brasília, Brasília diz que é agenda de governador, e não estou dizendo bobagem não, porque eu tenho isso por escrito, por escrito, do Conselho Estadual, então não é nenhuma bobagem - e no meio disso tudo ficam os municípios à deriva, esperando um ato que é político, meramente político, porque o termo de adesão é um ato meramente político, até porque vários municípios já estão com a sua documentação preenchida, alguns inclusive assinados - olha, está aqui, corroborando, todos -, dependendo apenas de um ato político. Isso é brincadeira!\r\n\r\nEntão esperamos que, finalmente, no dia 17, que, a propósito, acho uma data muito imprópria, também já coloquei isso para o superintendente, por e-mail - nós estaremos na Conferência Nacional de Assistência Social, inclusive a subsecretária, e não sei como é que ela vai estar presente; eu, como presidente do Conselho Estadual, não estarei presente, porque estarei em Brasília, na Conferência Nacional -, então foi uma data muito ruim, sem levar em consideração que vários secretários de Assistência Social, onde esse pleno debate, também são delegados na Conferência Nacional, portanto estarão fora do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, faltou alguém ter esse olhar na hora de discutir e decidir essa data. Mas eu ainda assim defendo, porque antes tarde do que nunca. Não é pela ausência do presidente do Conselho, de um secretário, com todo o respeito que nós mereçamos, que o Plano deva deixar de ser assinado, porque já passou da hora. \r\n\r\nPara concluir, eu tenho duas questões que não vamos conseguir tratar agora, mas que me chamaram a atenção: uma na área da Saúde ainda, com relação aos CAPS. E aí não sei se sou eu que estou tendo entendimento equivocado ou se a informação vem equivocada. \r\n\r\nCAPS, Centro de Atendimento Psicossocial. Esse centro de atendimento não é exclusivo para pessoa com deficiência. É um centro de atendimento que junta tudo. Nós temos lá, inclusive, um público forte de dependentes químicos sendo atendidos, pelo menos nos CAPS que eu conheço.\r\n\r\nAí eu não sei, por isso que estou falando, eu fiquei em dúvida, nós estamos falando de um CAPS específico agora para o autismo? É isso? \r\n\r\n(Manifestação negativa da Plenária)\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Não. Não é?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão. É porque eu estou retomando, por causa da pauta. Como a nossa pauta é Política de atendimento para maiores de 18 anos. E a Saúde informa que essas ações acontecem no CAPS, incluindo o autista, me chama um pouco a nossa atenção, quando formos discutir com a Saúde, termos clareza disso, porque o que eu tenho visto - vejam, o que eu estou falando com base naquilo que eu tenho visto! - é que nos CAPS da vida, no Rio de Janeiro, é uma, desculpe a palavra, é uma misturada danada no campo do atendimento. É o que eu tenho visto! Está bom? (Pausa)\r\n\r\nSim. Sim, gente, eu estou entendo. Só que isso tudo vem acontecendo junto! \r\n\r\nE aí eu estou propondo aqui, para não polemizar - desculpe, Deputado - que essa discussão se faça quando formos tratar da questão da Saúde enquanto política pública. Mas me chamou um pouco a atenção. \r\n\r\nDesculpe. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não, não. Eu quero fazer um encaminhamento: de fato, esse tema já foi pauta, na última Audiência que fizemos sobre a questão do autismo. \r\n\r\nMães trouxeram as suas preocupações. Nós vamos voltar, numa audiência pública específica sobre esse tema. Nós vamos tratar da questão da Saúde, até para que a Saúde possa se colocar exatamente. Eu me lembro da última pergunta que fiz à Sandra Pacheco, que estava na audiência: qual é o modelo - eu me lembro disso -, qual é a metodologia? Ali terminamos, não deu para avançar, mas queremos ouvir a Saúde, também vamos ouvir os pais, as mães. Há muitas insatisfações nesse sentido, e o que o Marco acabou de dizer é um pouco o fruto do que estamos recebendo, pais e mães. Agora vamos trazer os dois lados. Temos que ouvir os pais, ouvir as mães, as federações, ouvir a saúde, ouvir. Na próxima audiência nós vamos tratar deste assunto.\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Tem outras questões envolvendo a área da pessoa com deficiência: órtese e prótese, outros programas dentro da área. É por isso que eu dizia: eu acho que é uma discussão muito ampla que a gente precisa ter. \r\n\r\nPara finalizar, a colega falou, lá de Niterói, sobre o EJA com muita propriedade, da dificuldade que a gente encontra de inserir pessoas com deficiência acima de 18 anos no EJA, porque a sua grande maioria, embora isso não esteja na LDB nem na normatização do EJA, na educação que tem que acontecer obrigatoriamente à noite. É importante que se diga isso: não é obrigatório. Então, cada Secretaria de Educação tem a sua condição de trabalhar, mas como era uma questão que já vinha, parece que é aquela coisa de herança: como já era noite, aí, com o processo da educação inclusiva, como ficam os nossos deficientes acima de 18 anos cujas famílias não têm condições, às vezes, nem de levar durante o dia, quanto mais à noite? Então, é uma discussão que a gente precisa fazer, achei muito interessante você trazer.\r\n\r\nPenso, Deputado, que a gente vai ter que, realmente, fazer uma provocação, inclusive com a Comissão da Educação, com a Secretaria de Estado de Educação, na perspectiva de que é necessário ter um olhar diferenciado para o público de pessoas com deficiência que hoje estão inseridas no EJA. Da forma como está, é prejuízo em cima de prejuízo. \r\n\r\nEu agradeço e peço desculpas pela correria em cima de correria, mas, realmente eu tenho que ir lá para a Secretaria porque tenho uma reunião agora e me coloco à disposição para, em outros momentos, estarmos construindo aqui essa discussão coletiva. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Marco. \r\n\r\nQuero aqui já aproveitar para registrar a presença do André Davi, o Andrezinho, nosso amigo, que é do gabinete do Deputado Comte Bittencourt, que preside a Comissão de Educação. Quero já fazer um encaminhamento, André: que a Comissão de Educação pilote essa pauta conosco. Vamos inverter a pauta, está certo? Pelo compromisso que tenho na área de educação, presidamos juntos, eu e ele, uma audiência na Comissão de Educação específica com esse tema, para tratar da questão da educação especial, da educação da pessoa com deficiência, especialmente a situação do EJA, e aí trazemos essa pauta. \r\n\r\nEncaminhe, por favor, ao Deputado para que ele, numa das audiências, abra a possibilidade, na Comissão de Educação, para tratarmos desse tema, visto o vasto conhecimento na área. A gente trabalha e eu estarei aqui... Trazer o encaminhamento para a gente tratar do tema. Pode ser? Ok?\r\n\r\nAgradeço à Vanina Silveira, coordenadora de Educação Especial de Itaboraí, conselheira dos Conselhos Municipais de Educação e Direito da Pessoa com Deficiência. \r\n\r\nA Kátia pediu a palavra. Logo depois, ainda tem a pergunta ao Márcio, e a Isabel Gimenes também quer fazer uma colocação. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Só para concluir, porque eu acho que os encaminhamentos que você pediu. Em termos de encaminhamento, eu gostaria, porque a minha fala foi muito em cima dos resultados e eu, mais uma vez, volto a esse ponto. Eu gostaria de saber, Deputado, qual a possibilidade de, dentro exatamente do trabalho da Comissão, se fazer realmente um monitoramento, uma avaliação de como estão essas pessoas hoje, claro, em cima de um público, do resultado de como se encontram essas pessoas hoje, acima de 18 anos, na questão da deficiência, para que a gente parta realmente de dados de pesquisa, com monitoramento. Se há essa possibilidade dentro da sua Comissão, de orçamento para isso, realmente, de unir as diversas políticas, porque nós trazemos muito a nossa experiência, mas precisamos disso no papel, monitorado, acompanhado. \r\n\r\nOlha, gente, eu estou há mais de dez anos dentro do Conselho de Assistência, estou cansada de ver orçamento público, proposta para ele e, no final, não dar em nada. Tudo é muito bonito. Vem do Governo Federal: vamos executar o dinheiro. Ninguém pensa na execução realmente, com resultado das políticas. Eu gostaria de ver um trabalho de como se encontra... No DPC a gente tinha. Na reavaliação do PPC a gente tinha essa parte de como se utilizava, como essas pessoas utilizavam os recursos, os deficientes e os idosos também. Acho interessante, importante isso para que a gente possa avaliar, inclusive, escutando os próprios deficientes, que hoje estão ligados aos movimentos, para que a gente possa realmente ter dados científicos para poder trabalhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu já queria responder a Kátia fazendo uma proposta, aproveitando que a Isabel está aqui. Aprovamos, nesta Casa, um Projeto de Lei que, aliás, vem a calhar, que é o Censo Inclusão. Teve veto do Governo e derrubamos o veto, portanto, é lei agora, obrigação do Estado praticar o Censo Inclusão, exatamente isso que você está encaminhando. É um censo que propõe tecnicamente que se faça um levantamento da demanda, da necessidade efetiva em todo o Estado dessa realidade - respondendo à pergunta da Nelma, lá de Niterói. O censo foi aprovado agora e está para ser sancionado pelo governador agora. Foi vetado, derrubamos o veto - houve questões técnicas, não foi o governador que quis vetar e foi aprovado. Então, o censo tem que ser aplicado ano que vem. Vamos fazer uma pesquisa que acompanhará o índice do IBGE. Nós vamos fazer um censo, diferente do IBGE, não é pergunta, é um trabalho técnico, para identificar a demanda.\r\n\r\nA outra questão é encaminhar ao Rio Incluir, que nos ajude a fazer a mesma coisa no município, pelas mãos do Rio Incluir e não da Secretaria. Acho que se a Primeira Dama encampar um projeto como esse, Isabel - isso é uma proposta que quero fazer, desafiadora. Orçamento falta para tudo, mas acho que se fosse uma pauta para a Primeira Dama, no sentido de ela ser a madrinha de um processo como esse, cria-se jeito para se fazer um debate. Precisamos reconhecer a demanda. Quem pode fazer o encaminhamento na cidade? Se começarmos pela cidade os outros municípios podem, inclusive, encampar o projeto. Então, estou dando uma “batata quente”, entendeu? (Pausa)\r\n\r\nA CMPD está mudando o jeito, a metodologia. A Secretaria Municipal - é uma pena não estar presente... o que eu disse da Rio Incluir é que eu acho que a pauta para o censo é positiva e deveria ser encampada, inclusive, para o Rio Incluir nos ajudar. Na Secretaria Municipal, que concordo temos tido muita dificuldade no diálogo, mas podemos tentar debater esse tema. Essa é a primeira questão. Eu encaminho para a Isabel e no final ela também quer fazer um questionamento. O Viver sem Limites, quero fazer uma proposta concreta ao superintendente, que após o implemento da assinatura que fizéssemos um levantamento das questões urgentes, como a questão da residência e nos debruçássemos dentro da Secretaria, e eu me comprometo em ser um parceiro do superintendente, nesse sentido de forçar o Estado na implementação disso, porque é recurso público federal grande, não estamos falando de pequeno não, é muito dinheiro que vem, e aí, quero ser um cobrador, nesse sentido de auxiliar, de apontar os principais modelos dos indicadores do Viver sem Limites e, no ano que vem procurar saber qual é a meta para a implantação, imediata. O Viver sem Limites tem recursos federais, desculpem-me pela minha informalidade. \r\n\r\nO BPC e a maioridade. A lei mudou, a lei federal permite agora que quem tem o BPC e entre no mercado de trabalho, ou por conta da reinserção educacional, ou da sociabilidade e, por alguma razão perca, pode retornar ao BPC, sair e voltar. Ele pode fazer isso agora, o que é um avanço enorme. A lei federal nos permite isso. Então, é só pra dar essa nota. Quem tem o BPC hoje e for incluído no mercado de trabalho, por qualquer razão perder o mercado de trabalho, ele pode voltar ao BPC e depois voltar ao mercado de trabalho. Basta que ele comprove. Ele tem só que comprovar a insolvência, ou seja, “eu tinha o BPC, estudei e estou no mercado de trabalho”. Ele perde o BPC imediatamente. Ele fica mais três meses recebendo. Uma vez comprovado que ele se reinseriu no mercado, esse benefício - é obrigado a fazer -, ele é cortado. Porque, senão, dá dubiedade do benefício. Se ele perder e comprovar que perdeu, ele pode retornar ao beneficio. Isso já aconteceu. \r\n\r\nO EJA, nós vamos fazer, então, um acompanhamento junto com a Comissão de Educação. Eu me comprometo a fazer junto. E a última proposta eu faço depois do Márcio e da fala da Isabel. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Primeiramente, Deputado, eu queria mais uma vez agradecer pela oportunidade. Porque eu acho que aqui é o espaço e que a política, essa audiência pública ou os dos atores que aqui estão representados, é um espaço em que a política sai fortalecida. E eu posso confessar aqui, de público, que tenho, muitas vezes, com o apoio do Conselho - o Conselho tem sido um parceiro da pessoa com deficiência, tocado essa política com muita dificuldade. \r\n\r\nDigo isso, Deputado, porque, na verdade, a Níves acertou - parabéns, Lívia, por sua colocação - já não era sem tempo, já passou da hora da questão da assinatura do Viver sem Limite e da implementação. Porque na verdade, Deputado, toda essa política, inclusive a política pública do abrigamento para a pessoa maior de 18 anos, passa também por uma discussão em nível coletivo da política da pessoa com deficiência, que vai inclusive, adentra inclusive na questão do censo, do quantitativo de quantos nós somos e como nós vivemos, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE aí, Deputado, o desafio ainda é maior. Porque o Rio de Janeiro assinou, fez adesão com o Governo Federal, com muita dificuldade, no dia 30 de novembro. Aí, quero aqui ressaltar a sensibilidade, o compromisso com a gestão do nosso secretário Zaqueu Teixeira, que assinou retroativamente esse compromisso com o Governo Federal. E aí, vai muito mais além. \r\n\r\nNão sei se foi o Márcio ou se foi a Níves que colocou, nós - e eu me enquadro como pessoa com deficiência, enquanto gestor -, nós realmente, Deputado Márcio, somos realmente desunidos. Porque se nós, enquanto segmento, tivéssemos feito a força que nós fizemos, inclusive pelo que o senhor acabou de explicar, o BPC na escola, que passou a ser BPC trabalho, com a força da luta do movimento, e que agora também a presidente Dilma acabou de assinar um decreto que nos qualifica, enquanto trabalhador, à aposentadoria especial da pessoa com deficiência, quer dizer, isso é uma luta nossa e que o Estado do Rio de Janeiro, enquanto protagonista de uma política - a política da pessoa com deficiência no Brasil começa no Rio de Janeiro, começou no Rio de Janeiro, na época do Império. E nós não podemos perder esse legado na história da política pública da pessoa com deficiência. \r\n\r\nE aí, Deputado, o plano Viver sem Limite vai mais além. Ele está calcado sobre a questão da convenção da ONU, que diz que essa política que nós temos que protagonizar aqui, todos nós falamos na questão, da autonomia. Porque o abrigamento, ele não pode ser um depósito de pessoas com deficiência. Essas pessoas têm que ter autonomia para estudar; essas pessoas têm que estar dentro do Pronatec, com ensino técnico profissionalizante e com qualidade, para que essas pessoas não fiquem só dentro do abrigo, como nós temos visto. \r\n\r\nE aí, Deputado, o grande desafio nosso enquanto superintendência e comissão é implementar, após a assinatura no dia 17, implementar o comitê gestor. O que é o comitê gestor? Se esta política é articulada e transversalizada não podemos fazer com que essa política se transforme num ato politiqueiro. As secretarias, tanto municipais, quanto o ministério do Governo Federal e tanto a secretaria estadual, elas têm que dialogar. \r\n\r\nEu estou, gente, cansado isso. Discutir política isoladamente. Por isso que a nossa política não avança. O Direitos Humanos, ela tem que dialogar com a Secretaria de Assistência Social, com o LGBT, com a igualdade racial, com educação, com a saúde. Porque a nossa política perpassa por todas elas. E o Viver Sem Limites diz isso. Esse comitê gestor tem que ser composto de todas as secretarias, do controle social.\r\n\r\nE agora faço uma outra proposta, porque não tá na lei, não tá no decreto 7.612 que cria o Viver Sem Limite, a questão das comissões parlamentares. Que o Márcio com muita propriedade disse aqui. Não podemos ignorar a força que tem o Parlamento. Inclusive de articulação e de negociação com o Poder Executivo. Nós não podemos fazer uma política, Sr. Deputado, isolada. Então eu conto sim, após, que aí é um ato do governador, não é um ato do Zaqueu Teixeira. Porque quem faz a convocação para o comitê gestor, convocando todos os secretários para dialogar sobre a política. Porque, assim, a Secretaria de Transporte tem lá o vale social. A Secretaria de Saúde tem lá os centros de reabilitação. A Secretaria de Esporte tem lá as olimpíadas para pessoas com deficiência para menores de 18 anos. Enfim, todas as secretarias, se vocês observarem, elas têm políticas. Mas não há a questão do diálogo entre si. Então, Viver Sem Limites, ela foi criada para isso. \r\n\r\nEntão, Deputado, eu gostaria de dizer isso, o comitê gestor já está lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu sou parte desse comitê.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - O senhor tem que fazer parte. E infelizmente, Deputado, nós vamos ter que fazer uma provocação num adendo desse processo, que já foi encaminhado para o Zaqueu Teixeira, fazer uma minuta encaminhando para o nosso governador, que ele faça então que o comitê gestor se reúna. E aí não está fora aqui o controle social, tá, nìves que tem muito contribuído... O Sept tem que estar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Tem que estar.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - É o controle social. O controle social tem que estar nesse comitê gestor. Porque a gente não pode ignorar o saber e a contribuição que as instituições têm dado até a data de hoje. \r\n\r\nEntão, por último, Deputado, eu queria, para finalizar minha fala, esse momento foi um momento oportuno de discutir, eu tenho me preocupado muito, inclusive tinha aqui uma técnica, uma assistente social que faz o acompanhamento das nossas conveniadas, mas uma das questões que a gente tem, e essa foi uma preocupação que a Tereza também colocou, com relação à qualificação dessas conveniadas no sentido da entrega da documentação, de como entregar essa documentação a tempo. Muitos delas não têm. A da Pestalozzi, por exemplo, ela não é uma residência inclusiva, mas sim um centro dia. As outras sete são residências inclusivas. E que a gente tem muita preocupação, inclusive na entrega de documento. Às vezes as instituições, por não entender, por não saber, por não terem pessoas qualificadas, não entregam o documento a tempo. E muitas das vezes isso, esse atraso, faz com que nós também atrasemos o nosso pagamento das instituições. Então, eu, num determinado período, a gente fez essa qualificação. Infelizmente a gente parou por conta de recurso, por conta também de transição. A Secretaria, o senhor há de observar, já passou por seis gestores, seis secretários, e essa é uma dificuldade. Quando a gente começa a mexer na engrenagem, e aí infelizmente entra outro e a gente tem que dar sequência. Até que a gente explique àquele gestor da necessidade, muitas das vezes a gente fica no atraso.\r\n\r\nEu quero mais uma vez agradecer, dizer que me coloco à sua disposição. Vejo no senhor um grande parceiro, o parabenizo por isso. Eu aqui estava até comentando com a Isabel. A Isabel também é uma grande parceira. O Município do Rio de Janeiro tem estado muito ausente, o que é uma pena, o que é uma pena. E vamos ver se, desta vez, a gente está chamando o Município do Rio de Janeiro para fazer a adesão. A adesão está pronta, o documento já está pronto; todos os municípios com a documentação do prefeito, enfim, é só ele chegar lá e assinar. E aí, Deputado, é aquilo que o senhor falou; é botar a mão na obra. E eu conto com o senhor. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Maravilha.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Só acrescentando, a assinatura dos municípios do Viver sem Limite, eles também têm a obrigatoriedade, dentro do que eles vão aderir, de também criar o comitê gestor, e aonde o controle social tem que estar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É muito complicado, mas eu quero agradecer ao Márcio e dizer que o Viver sem Limite é uma pauta fundamental para 2014. \r\n\r\nVou passar a palavra para a Isabel Gimenez, do Rio Incluir, que já foi Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, portanto, essa pauta não é nova, ela conhece muito bem. Ela me sucedeu na secretaria, fez ali também um belíssimo trabalho. E hoje de fato a gente tem tido muita dificuldade. E tenho recebido inclusive muitas denúncias dessa ausência do diálogo, o que é uma pena, porque 60% da população do nosso estado se encontra na capital. E, portanto, há essa demanda enorme, desses mais de dois milhões de pessoas com deficiência no estado, segundo o IBGE, antes desse novo censo, eram 900 mil pessoas na Cidade do Rio de Janeiro. Com o advento do novo, da nova pesquisa, esse dado está sendo atualizado. Mas eu afirmo, nós chegamos a um milhão de pessoas, a metade está na Cidade do Rio de Janeiro e na Região Metropolitana.\r\n\r\nEntão, obviamente, esse diálogo é fundamental. Uma pena não estar presente aqui a Secretaria do município, porque de fato ela tem envergadura de Estado. Por ser do tamanho que é, toda ação que o Município do Rio de Janeiro fizer, inevitavelmente, acaba repercutindo para todo o estado.\r\n\r\nE eu faço, sim, tenho inclusive passado vários requerimentos de informação à secretaria, sem nenhuma resposta, sem nenhuma resposta. Isso é muito ruim para o debate democrático. Como deputado, não ter nenhuma informação sobre nenhum dado que a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência tem hoje na Cidade do Rio, o que é uma pena.\r\n\r\nA palavra com Isabel Gimenez.\r\n\r\nA SRA. ISABEL GIMENEZ - Bem, primeiro, na verdade, dar duas ótimas notícias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A gente está precisando.\r\n\r\nA SRA. ISABEL GIMENEZ - Uma delas, Márcio tem a ver depois com uma provocação. Porque tantas propostas foram feitas, não é? Eu falo Márcio, desculpe, deputado, porque é assim, amizade, enfim. Como o Márcio disse, eu fui a sucessora de um trabalho que ele iniciou lá muito bacana, na secretaria.\r\n\r\nNa realidade, a primeira delas diz respeito a um lançamento. Nós, no dia 03 de dezembro nós lançamos, Rio Incluir, Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro e Unicef, nós lançamos a coleção It's about hability, que, para a tradução em português, chama-se Todos Podemos, e é disso que se trata. Então, essa cartilha que na realidade, Beth, ela vem trazer para as crianças e adolescentes da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma parceria com a Secretaria de Educação, com o IHA e com tantos outros atores que participaram do processo, a possibilidade de conhecer o que é a convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência, numa linguagem acessível, e trabalhada pelas próprias crianças e adolescentes com deficiência. \r\n\r\nEntão, essa é uma iniciativa do Unicef, com a Fundação Victor Pineda. O Victor Pineda é um rapaz, que é presidente dessa fundação, e que na verdade é um homem brilhante que vinha desenvolvendo e que vem desenvolvendo um trabalho muito importante nesse campo. \r\n\r\nEntão, Rio Incluir e Unicef lançam essa cartilha, e aí a gente tem essa parceria com a Secretaria de Educação para começar, a partir de 2014 - não é isso, Kátia - a implementar esse trabalho na rede municipal e na rede privada, também, onde as crianças e os adolescentes terão a oportunidade de conhecer o que é essa convenção. E aí como é que a gente sensibiliza as pessoas? A gente começa sensibilizando as crianças, começa sensibilizando através da educação, porque a gente entende a importância que é esse veículo circular junto dos professores e junto das crianças e dos adolescente do Município, e fora do Município também.\r\n\r\nUma outra questão, Marcio, tem a ver diretamente com você. Eu também quero divulgar aqui para vocês que o Rio Incluir vai receber um prêmio na Áustria, agora no final de fevereiro. Nós concorremos a um banco de projetos e o Rio Incluir foi contemplado exatamente porque a gente desenvolve um trabalho de habitação de interesse social. Mas nós somos, para quem não sabe, uma organização não governamental, e o nosso grande desejo é transformar esse trabalho numa política pública, porque isso acaba. O que a gente quer muito, e aí a provocação, e aí dizendo para você, como legislador, homem que luta, que batalha por essa causa, que você batalhe por isso, porque a gente não quer que esse trabalho termine em 2016. Então, a gente está indo para a Áustria ganhar um prêmio superimportante, como uma política inovadora no Brasil. (Palmas)\r\n\r\nEntão, obrigada, mas eu não podia deixar de dizer isso para vocês aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Para essas coisas ela não leva a gente. Brincadeira, gente. É só para descontrair na hora do almoço o pessoal. Parabéns, Isabel. A gente tem acompanhado de fato esta especificidade do Rio Incluir, no sentido de trabalhar uma pauta da habitação, trabalhar diretamente reconhecendo dentro das comunidades a necessidade dessa habitação especial. É de fato uma pauta muito importante. Aí parabéns, parabéns pelo prêmio merecido.\r\n\r\nA SRA. ISABEL GIMENES - Obrigada. Aí fica a provocação e a necessidade de constituir uma política pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode deixar.\r\n\r\nA SRA. ISABEL GIMENES - Eu queria agradecer demais a você e toda a sua equipe o convite, dizer que infelizmente eu tenho que ir embora, porque a gente tem outra reunião também.\r\n\r\nMuito obrigada e um beijo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Para encerrar, o Delton quer dar mais uma palavra. Obrigada, Isabel. E aí vamos encerrar a audiência.\r\n\r\nO SR. DELTON BASTOS - Somente para falar com o Marcio e com a superintendente que leve ao secretário os anseios das instituições que vivem com atraso, porque tem muitas delas você está dizendo que o atraso é devido à não entrega do... (Pausa)\r\n\r\nIsso para mim não justificaria, porque o orçamento está lá e se não chegou o recurso é um argumento utilizado, porque as instituições então que entregaram a documentação em dia, que eu sei essa parte, que entregaram, todas elas me passaram as relações e já tinham entregue os documentos, com comprovação junto à FIA, e que não receberam recursos, ficaram lá quatro meses pendentes. Então, tem os salários para se pagar, tem as despesas normais, porque foi alguma coisa que se desenvolveu a partir daquele convênio existente. Então, aquelas pessoas que lá trabalham dependem daquele dinheiro para sua sobrevivência também, e a questão de ser feito agora, praticamente se esticou o convênio por mais 16 meses, com os mesmos valores, também é uma coisa inadmissível, porque como vai sobreviver uma instituição pagando os mesmos salários, as despesas com materiais, com tudo sofrendo reajustes, todas as despesas? E não adianta você dizer assim: “Você pode utilizar daquele dinheiro para pagar as multas dos encargos sociais atrasados.” Mas de qualquer jeito você vai estar tirando dinheiro de um recurso único, você vai deixar de empreender alguma ação para tirar daquele dinheiro para pagar multas e encargos sociais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nós vamos fazer o acompanhamento, Delton.\r\n\r\nO SR. DELTON BASTOS - Então, é isso aí que eu solicito, que o nosso Deputado aí possa representar, através da Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nesse dissídio, acompanhou. Deixa eu dizer: nós fizemos aqui cinco encaminhamentos, para terminarmos a audiência. Acompanhamento do Viver sem Limites, para a questão da moralidade. O superintendente já se comprometeu a assinar, nós vamos fazer parte desse grupo de trabalho, para fazer um elenco e entender como é que está o encaminhamento. Foi aprovado aqui. Que seja incorporado como política de Estado. \r\n\r\nEu queria um encaminhamento aqui concreto, e que desse grupo de trabalho façam parte os conselhos e também a Comissão da Alerj. Acho que é importante o nosso superintendente fazer o encaminhamento. Senão a gente sai daqui sem meta. O.K.? Se aprovado permaneçam como estão. Aprovado.\r\n\r\nO censo de inclusão foi aprovado, respondendo a uma pergunta, tanto da Nelma, de Niterói, como da Kátia, esse resultado, fazer o monitoramento das pessoas. Eu quero pedir. Senhores e senhoras, nós vamos encaminhar depois uma carta para que as federações nos ajudem a pedir ao governo a implantação do censo, uma vez que é lei aprovada, no sentido de politicamente nos ajudar a fortalecer. “Federação, olha, é muito importante o censo inclusão. Precisamos que ele seja aprovado. Ele vem às ruas.” Isso nos ajuda a mostrar ao governo a importância de um censo como esse. Quero fazer o encaminhamento às federações e instituições que estão aqui. Pode ser? Oficializar. É importante que haja o censo. Por quê? Por causa disso. Senão, não sabemos a demanda. Nós aprovamos a lei, aqui. É lei. Tem que ter orçamento para isso.\r\n\r\nNa terceira, o BPC. Já respondemos.\r\n\r\nO EJA, nós vamos ter uma audiência pública na Comissão de Educação para tratar do EJA e da questão da situação dos maiores de idade na rede da educação.\r\n\r\nA última proposta é uma proposta que eu já havia feito numa audiência pública anterior, ressaltando um pouco da opinião deste Parlamentar. Eu não tenho debatido esse tema sozinho. Uma das minhas maiores conselheiras nesse tempo tem sido a Kátia, que é uma militante da assistência, com quem eu tenho debatido sobre essa minha opinião que quero apresentar aos senhores.\r\n\r\nAcho que o modelo do Estado está equivocado no seguinte sentido. Quando temos instituições do terceiro setor reconhecidas pelo Estado em receber recursos, porque o Estado quis isso. Eu concordo com a Nelma. O Estado tem que ter política pública, tem que ter equipamento, ter abrigo. O Estado tem que fazer a sua parte. Porém, o Estado, no advento do tempo, reconheceu a importância das instituições. É um modelo existente. Ninguém vai apagar esse modelo do dia para a noite. Primeiro, que é constitucional. \r\n\r\nSegundo, e aí há quem faça crítica, na ausência da política pública do Estado se estabeleceram as instituições do terceiro setor como uma solução emergencial, e se findaram, sendo elas aquelas que, de fato, fazem a ponta. Estou resumindo o que todo mundo já sabe. Todos sabem disso. Isso aqui é recorrente.\r\n\r\nO que acontece? 80% das instituições conveniadas com o Estado do Rio de Janeiro são de pessoas com deficiência. Das cento e tantas instituições, 90 são de pessoas com deficiência, perdão, conveniadas com a FIA, que tem feito uma gestão, na minha opinião, exemplar, na pessoa da Teresa e sua equipe. Só que amarradas pela legislação, o que impede que se faça, uma vez sendo ela a gestora dos convênios das instituições ligadas à FIA, de fazer o repasse do recurso para a maioridade. Ela está impedida de fazer. Então, não é culpa da FIA. É culpa desse modelo de pessoa com deficiência. Tenho insistido com as federações. Fizemos reunião na FIA de representar um modelo novo que recorre a quem tem dinheiro no Estado, que é a educação e saúde. É inexplicável, inadmissível que a APAE não receba recurso da educação. Inadmissível que uma instituição que trabalhe com reabilitação não receba recursos da saúde, só receba recursos da assistência.\r\n\r\nEm primeiro lugar, é absolutamente preconceituoso esse modelo. É preconceituoso, é assumir que é uma instituição que faz o recorte, faz o trabalho com pessoa com deficiência é só de assistência. Isso é um absurdo! \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão, há outras coisas. Lazer, turismo, cultura. Eu sei. Eu sei. Essa é a próxima audiência pública. O que nós vamos fazer: a do autismo, nós vamos tratar.\r\n\r\n(pausa)\r\n\r\nEssa também é a minha opinião, Ivone.\r\n\r\nEu quero dizer o seguinte, eu concordo. Quero é ponderar com os senhores, para a gente encerrar a audiência, é o seguinte. Quero apresentar em 2014, pela Comissão da Pessoa com Deficiência, e quero acolher os apoiamentos dos que quiserem apoiar nesse sentido. E apresentarmos ao governador ou ao próximo governo. Vejam, ao próximo governo. Não podemos deixar de entender que neste ano haverá mudança de qualquer maneira, mesmo que seja uma mudança de continuidade. Entendem o que eu quero dizer? Nós estamos numa Casa política. Mesmo que haja uma continuidade, pode ser uma mudança de continuidade, não será o nosso governador ou outro agente político, enfim, não importa. \r\n\r\nO que eu quero propor, como membro da Comissão para a sociedade civil e as federações, é que façamos uma proposta de política de Estado de mudança, de reformulação desse modelo, porque esse é um modelo falido, errado, equivocado (Palmas). Se esse modelo continuar, ficam as instituições com o pires na mão, toda hora pedindo favor para a assistência. O modelo está errado e a assistência na área da Teresa está certa em dizer não. Não, a Nelma não. Do jeito que está hoje, a Teresa tem que dizer não. Ela não pode fazer. E aí crucificam a FIA. A FIA está certa. \r\n\r\nEu disse ao governador Sérgio Cabral pessoalmente. Disse: “O senhor está errado no modelo”. Ele: “Mas nunca ninguém me disse isso.” “Então, eu estou dizendo.” Está errado o modelo, o modelo tem de ser cofinanciado por outras Secretarias. Eu digo que a Apae não é educação. Aonde? A Apae faz o quê? \r\n\r\nEu não tenho dúvida disso. O que eu estou dizendo Regina... não, aí é outra história. Eu sou a favor do modelo híbrido. Não vamos discutir isso agora, modelo híbrido. O modelo híbrido, todo mundo sabe a minha opinião: escola regular pronta para receber e apoio na educação especial nas unidades especiais. Essa é minha opinião. \r\n\r\nO que eu quero dizer é o seguinte, só para terminar, não ficar mal entendido. Se o Estado já investe recurso nas instituições, que faça da maneira correta. Porque do jeito que está sendo feito está sendo errado. Por exemplo, se o Estado reconhece a Apae como uma instituição educadora, se ele reconhece a Apae porque ela paga o convênio, se o MEC reconhece, que pague pela educação e não pela assistência. É essa a minha opinião e acho mais, não é só uma questão de opinião, mas de bom senso e governabilidade. É uma questão de economicidade do Estado. \r\n\r\nQuerem ver outro exemplo? É esse do autismo. E eu disse isso aqui, precisamos construir centros de autismo. Aprovamos uma matéria sobre o assunto nesta Casa. Eu votei a favor da construção de centros de tratamento de autistas. Votamos a favor. Eu votei a favor. Sou a favor da construção? Lógico que sou, quero que se construam prédios para tratar de tudo. Mas é muito mais barato e eficaz para o Estado se eu usar uma Apae, uma ACD, uma Pestalozzi que já tenha um know how e equipamento e possa ampliar a parceria do Estado já existente para tratar a questão do autista. Eu crio o centro da mesma maneira e muito mais barato. Mas essa é a minha opinião, pode ser que eu não esteja de todo correto, mas essa é minha opinião, de quem estuda o tema. Eu acho não, tem que ter. Tem que ter o equipamento público. \r\n\r\nEu só quero encaminhar o seguinte: para 2014, nós encerramos aqui a nossa audiência pública dizendo: vamos apresentar uma reformulação deste modelo. Os senhores concordam em continuarmos esse debate? Reformular o modelo, tirar um modelo da questão da prática da assistência e ampliar. Tem assistência? Tem. Abrigo, por exemplo, é assistência, mas também é a saúde. \r\n\r\nEnfim, quero agradecer à Mesa, pedir desculpas aos senhores e senhoras, tivemos um pouco de atraso. Sempre é muito profícuo e maravilhoso debater, quero agradecer ao Delton, ao Marco, à Nelma, ao nosso amigo Márcio, Kátia, Isabel, à presidente Regina, grandes autoridades nos temas, à minha Comissão, ao Carlos, Patrícia, à equipe que organizou, à Catarina, ao Jersey, e a todos que se fizeram presentes.\r\n\r\nPedindo a todos que fiquem na paz e que Deus nos abençoe, dou por encerrada a nossa audiência pública. Obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 265/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se em audiência pública, a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 265/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES. O Senhor Presidente abriu os trabalhos, apresentando seus agradecimentos aos representantes das Câmaras Municipais e das prefeituras dos municípios da região norte fluminense e da sociedade civil presentes; à imprensa através das rádios Barra FM nas pessoas do Diretor, ROGÉRIO ZORZAL VENTURA e do Gerente, LINCOLN GREGÓRIO, à Rádio Gruçai FM pelo Reporter ROGÉRIO SOUZA FERREIRA, a PAOLA MARTINEZ do site São João da Barra, além da internet da Câmara. Justificou, em seguida, a ausência do Senhor Deputado GERALDO PUDIM, que se encontra com problemas de saúde e, dos demais membros da Comissão que se encontram em solenidade no Palácio Guanabara, informando que a Deputada REJANE enviou documento de justificativa, através do seu assessor FÁBIO JUNIOR DA SILVA ALVES. A seguir, agradeceu ao Presidente da Câmara, Vereador ALUISIO SIQUEIRA FILHO, que não pode estar presente, a cessão do espaço e o acolhimento, na pessoa da Vereadora SONIA MARIA PEREIRA, que o representa; agradeceu a presença do Diretor de Projetos da LLX AÇU, Doutor LUIZ BARONI; saudou os vereadores ALEX SANDRO MATHEUS FIRME, Presidente de Comissão Especial da Câmara que faz o acompanhamento de todo o Complexo do Açu, ELÍSIO ALBERTO RODRIGUES, CARLOS MACHADO DA SILVA (KAKÁ), FRANQUIS ARÊAS DE FREITAS, JONAS GOMES DE OLIVEIRA e EZIEL PEDRO DA SILVA, da Câmara local; os Vereadores FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO, Secretário de Planejamento de São Francisco do Itabapoana, representando o Prefeito do município e o vereador MARCELO GARCIA, também de São Francisco de Itabapoana; o Professor ANTONIO NEVES representando o prefeito de São João da Barra; o Senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA EULÁLIO, Presidente do STICONCIMO-RJ; o professor ETEVALDO PESSANHA da FAETEC; a Senhora SILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, Coordenadora do CETEP de São João da Barra; o Senhor OLAVO MASCARENHAS PINTO, Delegado do CRECI; o Senhor GETÚLIO ALMEIDA ANDRADE RODRIGUES, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos; o Senhor SIDNEI DA COSTA MACHADO, Coordenador da Superintendência do INEA de Campos; o Senhor NILTON MIRANDA DA SILVA, Presidente do Clube dos Diretores Lojistas de Campos; o Senhor VALTER SALES, Diretor-Geral do Instituto Federal Fluminense de São João da Barra; o Senhor RODRIGO DA COSTA, Secretário-Geral da UENF; a Senhora NOÊMIA MAGALHÃES, produtora rural e representante da ASPRIM - Associação dos Produtores Rurais e Imóveis; a Senhora EDEVIGENS MONTEIRO, Secretária de Comunicação de São João da Barra; os Senhores SIDNEY SALGADO e JORGE ASSUMPÇÃO, respectivamente Secretário e Sub-Secretário de Planejamento de São João da Barra; o Senhor CAUÊ FRANCO, Coordenador Sócio Ambiental da OSX Construção Naval; o Senhor LUIZ MÁRIO CONCEBIDA, da FIRJAN-Norte e o Senhor RANULFO VIDIGAL, Secretário de Fazenda de São João da Barra. Após, o Senhor Presidente informou que concederia a palavra a todos os parlamentares e representantes da sociedade civil que quisessem fazer perguntas aos representantes da LLX e do INEA, com foco no condomínio industrial e meio ambiente; que no dia dez de fevereiro de dois mil e quatorze será realizada nova audiência, também focada no condomínio industrial com a presença do Secretário JULIO BUENO, de Desenvolvimento Econômico e Social e da Doutora MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Presidente da CODIN, pois o assunto é bastante abrangente; explicou como vêm se desenvolvendo os trabalhos desde o seu início, o que já foi feito, quem esteve presente nas sessões realizadas, citando que as reuniões no Rio de Janeiro tiveram por finalidade uma ação global e o porquê de se fazer as audiências em São João da Barra. A seguir, concedeu a palavra ao Senhor LUIZ BARONI, solicitando que ele fizesse uma explanação sobre a crise instalada na LLX, a aquisição da empresa pela EIG e as perspectivas futuras, o que foi feito através de uma apresentação em vídeo, tendo o Diretor da LLX, durante a apresentação destacado; a crise financeira e a crise de crédito; o que é a empresa EIG; o seu interesse no Porto do Açu e o seu conhecimento profundo do projeto; falou que o Senhor EIKE BATISTA ainda possui vinte por cento das ações, mas não gerencia a empresa; que a EIG já investiu 4,7 bilhões no projeto; que a LLX MINAS RIO é cem por cento dedicada ao minério e a LLX AÇU é dedicada à cargas em geral; falou sobre o andamento das obras nos Terminais 1 e 2; sobre o aumento de arrecadação do ISS repassado à prefeitura; que empregam aproximadamente sete mil pessoas, sendo cinco mil e quinhentas da LLX, cinquenta e quatro por cento da região; falou dos investimentos sociais efetivados pela empresa na agricultura familiar, na área de pesca e na área do patrimônio natural, através do reflorestamento da Fazenda Caruara; programas sociais de treinamento de mão de obra, drenagem de canais, construção de estradas e da Vila da Terra; que a área do condomínio industrial tem 90 quilometros quadrados e citou vantagens de estar instalada em São João da Barra. Retomando a palavra, o Senhor Presidente falou sobre a apreensão dos moradores antigos do 5º Distrito com a construção do porto e passou a palavra à Senhora NOÊMIA MAGALHÃES da ASPRIN, que deveria arguir os representantes da LLX e do INEA sobre o objeto desta reunião, ou seja, sobre os problemas ambientais, tendo a mesma se afastado do assunto. A Presidência sugeriu, então, que ela deixasse os problemas dos desalojados para a próxima audiência que contará com a presença da CODIN, e por este motivo um grupo de produtores rurais optou por retirar-se. Em seguida, fez uso da palavra, o Vereador FRANQUIS ARÊAS, que discursou sobre os problemas dos moradores do quinto distrito., perguntando ao representante da LLX onde foram investidos os quatro bilhoes. Em resposta o Senhor LUIZ BARONI respondeu resumidamente, ficando de encaminhar à Comissão, informações detalhadas de todos os investimentos, os respectivos valores e os convênios. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora GLEIDE GOMES da LLX, que complementou as informações e falou sobre o plano de investimentos na agricultura familiar com a parceria das secretarias de agricultura estadual e municipal, afirmando terem sido doados cinco tratores, um ônibus e um caminhão, instaladas seis mandalas e estufas. Em suas considerações, o Vereador FRANQUIS declarou achar pouco o investimento feito, em comparação aos prejuízos causados aos moradores. Após, falou sobre o grande aterro feito no quinto distrito com areia do fundo do mar, salinizando uma parte da área e alguns rios e perguntou ao representante do INEA se a multa aplicada ao Senhor EIKE BATISTA foi paga. Em resposta, o representante do INEA, Senhor SIDNEY MACHADO, explicou que a salinização é um fato e seu aumento se deu após a dragagem do canal, colocando-se à disposição para mais informações técnicas. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor JOSÉ ROBERTO ALMEIDA, produtor rural do quinto distrito, que falou sobre os problemas daquela área, onde não é mais possível se beber água, e criticou a maneira de atuação da empresa e os benefícios concedidos por ela. Em seguida, o Senhor Presidente perguntou ao agricultor se os técnicos do INEA já haviam ido à sua propriedade; se os moradores da área aceitariam a ida de técnicos para uma reunião onde se tentaria resolver o conflito, e pediu que ele transmitisse ao presidente da ASPRIM, o respeito da ALERJ pelos produtores rurais e que os espera na próxima audiência. Prosseguindo, a Presidência concedeu a palavra ao vereador FLORENTINO AZEVEDO, de São Francisco do Itabapoana, que elogiou o depoimento do Senhor JOSÉ ROBERTO, solicitando que os governos estadual e municipal apoiem os não-assistidos. Após, voltou a perguntar quanto à multa aplicada ao Senhor EIKE BATISTA, sugerindo que os valores deveriam ser requisitados ao Estado e transferidos à associação de moradores. Em sequência, falou a Senhora MARCELA TOLEDO, filha de agricultores do quinto distrito, moradora da Vila da Terra, que declarou que as pessoas têm uma visão diferente do mesmo assunto, no caso a remoção dos moradores para o assentamento na Vila da Terra, e que seus pais foram tratados nesse processo, com todo o respeito e justiça. Com a palavra o Senhor Presidente afirmou que é importante ouvir os dois lados e que tudo poderá ser conferido com a visita que farão à Vila da Terra, e que o interesse maior é a pacificação de ambos os lados e o foco no principal. Dando prosseguimento, falou o Vereador ALEX FIRME, que preside na Câmara uma Comissão Especial sobre o Porto do Açu, que falou sobre sua experiência e o entrosamento com esta Comissão que poderá ser bastante enriquecedor, e acrescentou que o Poder Legislativo tem que fazer o melhor para a população. Em seguida, apresentou questões sobre os programas sócio-ambientais e as oportunidades de trabalho ofertadas pelas empresas locais; pediu mais apoio ao produtor rural e ao terminal pesqueiro que irá atender, também a São Francisco de Itabapoana. Em resposta o Doutor LUIZ BARONI, informou sobre os programas sociais e que irá encaminhar à ALERJ e à Câmara municipal, o video institucional já apresentado e maiores informações sobre os programas sociais. Após, o Senhor Presidente solicitou que a secretária da Comissão, na próxima audiência, enviasse convites ao Ministério Público do Trabalho, e à Delegacia Regional do Trabalho e solicitou ao representante da LLX que informasse o nome das empresas terceirizadas que atuam no Porto. Prosseguindo, falou o Senhor ROMÁRIO TEIXEIRA BERNARDO, Presidente da Câmara de Diretores Lojistas de São Francisco do Itabapoana que discorreu sobre os problemas enfrentados pelo comércio do seu município e a necessidade de capacitação das pessoas para um futuro melhor. Após, O Senhor GETULIO ALMEIDA ANDRADE RODRIGUES, Presidente da Associação Comecial e Industrial de Campos, que parabenizou o Senhor JOSÉ ROBERTO e falou sobre a empresa que atuou na guerra do Iraque, resolvendo problemas de contaminação das águas, que ele pretende trazer ao município na tentativa de buscar solução para o problema da salinização. Prosseguindo, citou o Programa do Governo Federal que ele pretende trazer para São João da Barra, que incentiva a compra pelos filhos de agricultores de um pedaço de terra perto da de seus pais, com infraestrutura total. Logo após, o Senhor Presidente no uso da palavra apresentou as questões que a Deputada ENFERMEIRA REJANE havia encaminhado através de sua assessoria, que versaram sobre a Vila da Terra e também sugeriu que na próxima audiência fossem convidados a Capitania dos Portos, para que o Capitão falasse sobre a sindicância aberta sobre corrupção junto às prestadoras de serviço no Complexo do Açu. Após, o Senhor Presidente fez a leitura dos ofícios encaminhados pela Comissão, por solicitação do Senhor Deputado GERALDO PUDIM; falou sobre os técnicos ouvidos, as expectativas para a próxima audiência pública, a sua experiência política e o seu interesse pelo sucesso de São João da Barra; que o importante é aproveitar os impactos positivos e que a partir do Porto do Açu, um outro impacto irá nascer na direção do noroeste fluminense, nos municípios de Italva, Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Itaperuna, em decorrência da rodo-ferrovia que irá passar por aquela região e irá em direção ao centro-oeste brasileiro, para trazer grãos e o minério de ferro lá de Minas Gerais; que precisa haver discussão com os órgãos do Estado e com as Prefeituras, para que esta não seja mais uma comissão chapa branca; lembrou a sugestão do Senhor LUIZ MARIO CONCEBIDA, da FIRJAN/Norte, para uma união dos vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais da região, visando a criação de um PAC em direção ao governo estadual e federal e, também, um consórcio de municípios, em virtude das necessidades da região que é bastante promissora em termos de desenvolvimento. Em seguida, a Presidência solicitou ao Secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Senhor MARCOS SÁ, sua colaboração face aos problemas da salinização da água, sugerindo que fosse feita visita da prefeitura às residências, escolas, postos de saúde para buscar alternativas buscando o fornecimento de água de boa qualidade aos agricultores, tendo o Senhor Secretário informado que o trabalho já vem sendo feito mas precisa avançar. A seguir, comentou que a Comissão irá encaminhar expediente à ASPRIM para que informem o nome do advogado que trabalha para os agricultores a fim de interagir com ele e com os órgãos da justiça e citou que o INPH - Instituto Nacional Pesquisas Hidroviárias, entidade com grande expertise na área e que já elaborou estudo apresentando possíveis soluções para a recuperação da orla de Atafona, estiveram com ele e pediram prazo para apresentar sua conclusão sobre o problema da salinização, colocando-se à disposição da Comissão. A seguir ainda fizeram uso da palavra o Vereador ELISIO ALBERTO, que solicitou informações sobre os investimentos feitos em relação às associaçõe ligadas, à cultura, saúde, agricultura, pela EIG. Falou, também, a Vereadora SONIA, representando a Presidência da Câmara, solicitando a ajuda dos novos investidores para as atividades de cultura e um olhar mais atento para os moradores do quinto distrito e para os pescadores da região. Concluindo, o Senhor Presidente apresentou seus agradecimentos a todos os que contribuiram para a realização desta audiência, citando o pessoal da internet da Câmara, a Rádio Gruçai, a São João da Barra on line, a Rádio Barra FM, o Jornal Cotidiano, os Vereadores Florentino, Marcelo, Frankis, Sonia, Alex, Elísio, Kaká, Eziel, o pessoal da ALERJ, do CRECI, da ACI de Campos, o Professor Valter, o Senhor José Carlos Eulálio, o Senhor Romário e o Senhor José Roberto, lembrando que a união de todos e que irá contribuir para gerar benefícios para as gerações presente e futura. Em seguida, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Câmara Municipal de São João da Barra, em 02 de dezembro de 2013. (a ) Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc”. (a) Deputado ROBERTO HENRIQUES - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1672409"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1225/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUCIO SABINO, matrícula nº 411.003-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1226/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 405.312-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1227/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE ALMEIDA PINHEIRO BAPTISTA, matrícula nº 418.310-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio as Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1228/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMULO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 418.604-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio as Comissões Permanentes , na vaga decorrente da exoneração de Aline de Almeida Pinheiro Baptista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1229/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA LUCIA SANCHES PADILHA, matrícula nº 411.899-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1230/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE MOURA LIMA, matrícula nº 418.603-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de Lucia Sanches Padilha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1231/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Pagametno, na vaga decorrente da exoneração de Flavio Rogerio Santos de Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1232/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4853/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 415.721-0, no cargo em comissão de Assessor Parla mentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1233/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5265/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Alves de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1234/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5299/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÕAO CARLOS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.220-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Priscilla Fonseca Epephanio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1235/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5311/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZAELMA CALDEIRA DAS CHAGAS, matrícula nº 416.660-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Gilson Viana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1236/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5430/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO FELIX ALVES, matrícula nº 415.854-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1237/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5431/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR QUELIANE RODRIGUES SEDRINS, matrícula nº 418.605-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de Diego Félix Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1238/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5452/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MICHELLE RIBEIRO BRAGA, matrícula nº 413.518-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1239/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4971/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1067/2014.\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1171/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5073/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº 418.593-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de Flavia Regina Thompson da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09 de maio de 2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3905/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o despacho proferido pelo Diretor-Geral da Alerj constante destes autos às fls. 116.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.05.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 99/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5186/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 30 de abril de 2014, o funcionário MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.047-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 249/2012 - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 100/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4302/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Christino Áureo, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 98/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5228/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, o servidor requisitado ADEILSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 307.685-8, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 12.05.14.)\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 12.05.2014.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n5232/2014 - CLAUDIO ESTEVAM COUTINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n5343/14 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.702-9 - LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n200.707-8 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\n200.771-4 - MONICA ROSEIRO LEITE\r\n\r\n200.789-6 - ROSA MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n200.790-4 - OTAVIA MARIA MOREIRA MOSCOSO\r\n\r\n200.797-9 - CRISTINA LUCIA DA CONCEIÇÃO SEIXAS\r\n\r\n200.799-5 - SILVIO ALUÍZIO DE SANT'ANNA\r\n\r\n200.800-1 - LUIZ SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n200.805-0 - JOSÉ JECONIAS SOARES SOUTO \r\n\r\n200.809-2 - GETÚLIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n200.814-2 - SONIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n200.816-7 - PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n200.819-1 - AUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n200.827-4 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\n200.832-4 - JONAS MIGUEL\r\n\r\n200.833-2 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n200.834-0 - JOSÉ ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n200.837-3 - LUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n200.849-8 - LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n200.850-6 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\n200.851-4 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n200.854-8 - PAULO CEZAR COSSATIS\r\n\r\n200.856-3 - RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n200.861-3 - CELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\n200.865-4 - MARINALDA BORGES\r\n\r\n200.867-0 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n200.868-8 - RITA DE CASSIA R. DE ALBUQUERQUE MANHÃES\r\n\r\n200.870-4 - EMILSON SERAFIM DE MENDONÇA\r\n\r\n200.873-8 - RHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n200.880-3 - HIPOLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n200.889-4 - CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA\r\n\r\n200.893-6 - ROBERTO CHAVES\r\n\r\n200.894-4 - RICARDO SEIXAS\r\n\r\n200.896-9 - NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO\r\n\r\n200.898-5 - AMARILDO FELIZARDO SOARES\r\n\r\n200.900-9 - TÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n200.901-7 - ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\n200.902-5 - NÉLIA DA FONSECA LIMA\r\n\r\n200.906-6 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n200.909-0 - BENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n200.910-8 - ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n200.915-7 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n200.917-3 - LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n200.918-1 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n200.922-3 - RICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n200.924-9 - BENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n200.927-2 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n200.932-2 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n200.936-3 - KARLA CÂNDIDO PESSOA\r\n\r\n200.938-9 - DEBORAH HILÁRIA DE A. VASCONCELLOS BIJOS\r\n\r\n200.939-7 - FLAVIO HENRIQUE CAMINADA SABRÁ\r\n\r\n200.948-8 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n200.949-6 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n200.952-0 - ROSANE TRAJANO DE CARVALHO\r\n\r\n200.959-5 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n200.960-3 - DENIZE GOUVEA LIRA MACHADO\r\n\r\n200.981-9 - JALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n200.983-5 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n200.986-8 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.991-8 - MARCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.995-9 - JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n201.003-1 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n201.004-9 - LUIZ FERNANDO PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n201.013-0 - ROSEMAR MATTOS VALLE DO PRADO\r\n\r\n201.011-4 - DENISE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n201.017-1 - CARLOS EDUARDO FEDERICI DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.023-9 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\n201.024-7 - CÂNDIDO DUTRA\r\n\r\n201.029-6 - VALÉRIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n201.039-5 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR \r\n\r\n201.047-8 - MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\n201.055-1 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\n201.059-3 - ANGELA MARIA DE A. E MELLO MONERÓ\r\n\r\n201.061-9 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n201.064-3 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\n201.075-9 - ALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n201.078-3 - JOSÉ DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n201.144-3 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n201.598-0 - VIVIANE LIMA CARVALHO\r\n\r\n201.600-4 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n201.601-2 - PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n201.605-3 - ANDRÉA ABRAHÃO\r\n\r\n201.609-5 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\n201.666-5 - VIVIANE NICOLAU DE SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n201.667-3 - HELIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n201.669-9 - REINALDO DA SILVA CRISPIM \r\n\r\n201.670-7 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n201.671-5 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n201.672-3 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\n201.673-1 - ROGERIO LENTE MACHADO\r\n\r\n201.674-9 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n201.676-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n201.682-2 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n201.793-7 - LENE ELSIE FERNANDES DE FARIA SABINO\r\n\r\n201.794-5 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\n201.798-6 - AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER\r\n\r\n201.800-0 - MARCELO LYRA BASTOS\r\n\r\n402506-0-CARLAILE DE SEIXAS SILVA\r\n\r\n402744-7-JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n403178-7-EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n403202-5-ALINE BARBOZA GONÇALVES\r\n\r\n403522-6-ANESIO DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n403762-8-JADSON CORDEIRO RANGEL\r\n\r\n404602-5-SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n404611-6-JORGE BARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n404807-0-PAULO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\n405803-8-REINALDO LOPES COSTA\r\n\r\n405914-3-ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n406181-8-SIDNEY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n406540-5-MARCELO RONDON ROCHA\r\n\r\n406626-2-ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER\r\n\r\n406677-5-MARIA HELENA MÜLLER CHAVES PEREIRA\r\n\r\n406823-5-ALTAIR ALVES PINTO\r\n\r\n407011-6-JOSÉ ANTONIO WERMELINGER MACHADO\r\n\r\n407258-3-MARCIO FONTES DE MATTOS\r\n\r\n407269-0-LUIZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n407271-6-ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n407336-7-LUCIANO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n407350-8-ROSILDA GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\n407590-9-CARLOS ALBERTO MORO\r\n\r\n407798-8-BRUNO BARATA MAGALHÃES\r\n\r\n407968-7-SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES\r\n\r\n408009-9-MARINA MAGALHÃES MENDONÇA\r\n\r\n408050-3-JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS\r\n\r\n408238-4-MARCELO MAGALHÃES CASTRO\r\n\r\n408331-7-NEIDE MARIA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n408459-6-TEREZA APARECIDA ROSA\r\n\r\n408745-8-VANDA MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n408769-8-SANDRO DO ROSARIO SOARES DE SENA\r\n\r\n408802-7-ROGERIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n409000-7-LUIZ CLAUDIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n409163-3-DENISE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n409262-3-BRUNA DIAS FILGUEIRAS DE MORAES\r\n\r\n409341-5-WAGNER EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n409358-9-ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n409564-2-HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\n409573-3-MARLY SILVA DA ROSA COUTINHO\r\n\r\n409654-1-ORDINO GOMES DE LIMA\r\n\r\n409658-2-JULIO CESAR VIANNA\r\n\r\n409666-5-LAILA NASCIMENTO ESTIGES\r\n\r\n409781-2-MARIO BENONE MARQUES\r\n\r\n409867-9-MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n409902-4-LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA\r\n\r\n409935-4-ALOISIO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n410029-3-ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\n410397-4-ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n410441-0-CINTIA COSTA DE LIMA\r\n\r\n410614-2-VÂNIA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n410778-5-HÉLIO MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n410784-3-SERGIO NEVES DE SOUZA\r\n\r\n410825-4-JOSÉ OSVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n410883-3-MARCELO PEREIRA BENTO\r\n\r\n411125-8-MARCUS ROBERTO DE SOUZA MELO\r\n\r\n411129-0-MARIO LUIS LUCIO MARTINS\r\n\r\n411254-6-LAURENTINO DO CARMO FILHO\r\n\r\n411403-9-JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES\r\n\r\n411533-3-ABIGAIL DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n411677-8-KARLA PATRÍCIA COSTA RALIN\r\n\r\n411684-4-DANIELLE SILVA PEREIRA\r\n\r\n411710-7-GILZA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411711-5-PAULO CESAR DE SOUZA REIS\r\n\r\n411722-2-CARLOS ALBERTO OLIVÉRIO DA SILVA\r\n\r\n411734-7-JOSÉ RICARDO MEDEIROS\r\n\r\n411792-5-NELSON RODRIGUES CHAVES FILHO\r\n\r\n411794-1-LUCIANE BEATRIZ SILVA\r\n\r\n411795-8-MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\n411796-6-DEISIMAR MENDES CAPELLA\r\n\r\n411799-0-WINSTON SOARES DE MELO\r\n\r\n411800-6-ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n411801-4-ALEXANDRE MAGNO DA SILVA\r\n\r\n411803-0-MARIA ADÉLIA GAIO SANTOS\r\n\r\n411807-1-CARLA MARIA BEZERRA\r\n\r\n411817-0-LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n411825-3-LYGIA SANTOS E SILVA\r\n\r\n411849-3-TANIA REGINA B. SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n411971-5-ANDREA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n412201-6-MARCO ANTONIO FLORES COELHO\r\n\r\n412354-3-TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n412408-7-ESTER MARIA TRINDADE VIANNA DO VALLE\r\n\r\n412413-7-ARMANDO RODRIGUES FERREIRA NETTO\r\n\r\n412432-7-ELIANA EVANGELISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n412435-0-MARIA BIFANO DA SILVA\r\n\r\n412436-8-FLAVIA SAMARA ALENCAR\r\n\r\n412439-2-JOSILENE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n412446-7-JAIR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n412508-4-ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO EURICO\r\n\r\n412664-5-MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE\r\n\r\n412969-8-CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n413493-8-JAILTON PINTO PESSANHA\r\n\r\n413509-1-ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n413560-4-FLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n413565-3-MILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\n413609-9-BRENDA GONÇALVES SOUZA\r\n\r\n413671-9-WANDERLEY OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n413762-6-LETICIA DOMINGOS DE ASSIS\r\n\r\n413791-5-MARCO ANTONIO DE MOURA VALES\r\n\r\n413810-3-JOEL HENRIQUES QUINTAL\r\n\r\n413872-3-ALVINA MARCIA DOS REIS CORDEIRO\r\n\r\n414102-4-ANA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS VICENTE\r\n\r\n414215-4-LUCIANA MARQUES LISBOA\r\n\r\n414225-3-PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n414228-7-ADRIANA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n414249-3-MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n414257-6-ALMIR CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n414283-2-LEILA MARCIA RIBEIRO SOBRAL ROSA\r\n\r\n414289-9-ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n414344-2-FRANCISCA TIBURCIO DE JESUS\r\n\r\n414351-7-ANDRÉ MAGNO AMARAL LOPES\r\n\r\n414357-4-ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELO\r\n\r\n414360-8-JOSE EDUARDO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n414365-7-ALEXANDRE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n414366-5-EMANUELA ALVES LOPES\r\n\r\n414370-7-ROBSON GALDINO SILVA\r\n\r\n414385-5-ROLAND PASCHKE ESKENAZI PERNIDJI\r\n\r\n414386-3-CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n414393-9-MARCELLA DA SILVA QUADROS VINHAS\r\n\r\n414400-2-WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO\r\n\r\n414444-0-TÂNIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n414716-1-LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE\r\n\r\n414735-1-ANTONIO FABIANO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n414928-2-GILMAR FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n415115-5-DIÓGENES DALVI\r\n\r\n415126-2-PAULA RIBEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n415129-6-WALLACE MELO REIS\r\n\r\n415170-0-CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n415392-0-JOSÉ AFONSO CARNEIRO\r\n\r\n415399-5-IRACEMA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n415423-3-ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS\r\n\r\n415427-4-LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n415537-0-MARA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n415552-9-SIMONE BRITO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n415568-5-ELMA DE FÁTIMA QUINTANILHA BETTENCOURT\r\n\r\n415607-1-LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI\r\n\r\n415735-0-RODRIGO GARIOS UCHA CAMPOS\r\n\r\n415776-4-WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO\r\n\r\n415783-0-JEFFERSON RIBEIRO ROSA\r\n\r\n415804-4-MARCOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n415818-4-GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA\r\n\r\n415824-2-VANUSA RIBEIRO GODINHO\r\n\r\n415860-6-REGINA APARECIDA MARQUES\r\n\r\n415888-7-MÔNICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n415890-3-MARIA DE JESUS ABILIO NOGUEIRA\r\n\r\n415891-1-JONAS FERNANDES GOMES\r\n\r\n415893-7-RONDINELLI FIDELIS DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n415900-0-PEDRO DE SOUSA LEAL\r\n\r\n415914-1-ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n415922-4-MALU AQUINO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\n415928-1-GILDASIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n415938-0-MAURO MIRANDA DIAS\r\n\r\n415944-8-SONIA DE TOLEDO GOMES\r\n\r\n415948-9-MARCIA REGINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n415957-0-DANIELLE COCCO SAMPAIO\r\n\r\n415958-8-MILENE ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n415962-0-EDSON TEIXEIRA PEDROSO\r\n\r\n415963-8-FERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n415966-1-YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE\r\n\r\n415974-5-CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO\r\n\r\n415981-0-HELOISE LUCAS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n415998-4-SUELI DE MATTOS FLÔR DOS SANTOS\r\n\r\n416000-8-PAULO SERGIO CORREA LUNA\r\n\r\n416001-6-IRANILDO RANGEL\r\n\r\n416006-5-DJALMA DOS SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\n416008-1-LÍVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n416011-5-RENATA LÚCIA RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\n416024-8-JOANA D'ARC SILVA RAMOS\r\n\r\n416026-3-ADRIANO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n416027-1-LENIRA FILGUEIRAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n416028-9-ROGERIO ALVES MACHADO\r\n\r\n416031-3-CLÁUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA\r\n\r\n416033-9-PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCÍNIO\r\n\r\n416035-4-PAULO CESAR DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n416037-0-ROSANA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n416041-2-MARIA ELIZABETE DE AMORIM\r\n\r\n416043-8-JOSE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n416046-1-MARCELO DE SÁ BORGES\r\n\r\n416052-9-PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COELHO\r\n\r\n416053-7-ADRIANA DOS SANTOS SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\n416057-8-JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n416062-8-RAFAEL RIBEIRO RICCIO DA CRUZ\r\n\r\n416063-6-DÊNIS DA SILVA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n416075-0-MONIQUE R. DOS SANTOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n416077-6-HILDA BARATA SOARES RANGEL\r\n\r\n416080-0-PAULO CESAR MICHEL\r\n\r\n416081-8-JOÃO JOAQUIM DA PAIXÃO FILHO\r\n\r\n416082-6-GILDO RAIMUNDO LEONEL\r\n\r\n416094-1-JOSÉ ORLANDO MACHADO ORMOND FILHO\r\n\r\n416095-8-HELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n416100-6-TATIANA CAMPOS DE MESQUITA\r\n\r\n416105-5-JULIO EPELBAUM\r\n\r\n416106-3-ANGELINA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n416110-5-AMAURI ANTÔNIO DE SOUZA\r\n\r\n416113-9-MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA\r\n\r\n416114-7-ANNA CAROLINA VICENTE FERNANDES\r\n\r\n416116-2-JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n416117-0-JOÃO LUIZ DAL PRÁ\r\n\r\n416119-6-LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n416121-2-MARCOS COE PEREIRA\r\n\r\n416145-1-JANSEN DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n416152-7-JAIR NORMANDO VIEIRA\r\n\r\n416155-0-RENATA NEVES COELHO DE MATTOS\r\n\r\n416161-8-CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN\r\n\r\n416198-0-AGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n416201-2-GABRIELA CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n416222-8-JOSE ROMERO LIMA BOMFIM\r\n\r\n416646-8-FRANCINEIDE SANTARONI GOMES\r\n\r\n416839-9-IVONE DA SILVA\r\n\r\n416863-9-UEBER TORRES DA SILVA\r\n\r\n416865-4-RALPH WILLIAN BARRETO VIANA\r\n\r\n416875-3-MAURICIO DE MALDONADO WERNER FILHO\r\n\r\n416884-5-ROGERIO GONÇALVES LOTTI\r\n\r\n416897-7-KATIA CRISTIANE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n416900-9-CATIA REGINA DE JESUS\r\n\r\n416913-2-RENATA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n416918-1-CRISTIANE FONTES VIEGAS\r\n\r\n416921-5-ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\n416922-3-HELCIO FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n416955-3-MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO\r\n\r\n417385-2-ROSE SHEILA TEODORA DE ALMEIDA PEREIRA SILVA\r\n\r\n417397-7-RUY COELHO\r\n\r\n417400-9-ALEXANDRA RICARDO FONSECA\r\n\r\n417403-3-WALTER ALEXANDRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n417415-7-ROSIANE LIMA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n417421-5-ZUHILA THERESA AMORIM CABRAL CAMPOS\r\n\r\n417422-3-MARIA APARECIDA BEVILACQUA CARVALHO\r\n\r\n417443-9-MARIANA MOTTA DOS SANTOS SABINO\r\n\r\n417477-7-VAGNER CASTELLANE\r\n\r\n417504-8-LAURIDE MOTA DE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n417535-2-FERNANDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n417570-9-CLAUDIA MONTEIRO CABRAL\r\n\r\n417594-9-ELIANE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n417597-2-MIZAEL DA SILVA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n417627-7-ROBERTO RAESK MARTINS\r\n\r\n417659-0-JOÃO LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n417677-2-KARLA KELLY DIAS DE ABREU\r\n\r\n417688-9-ANDRESA MARTINS AUGUSTO\r\n\r\n417692-1-ALCINÉIA CARNEIRO REBOUÇAS DE BARROS\r\n\r\n417705-1-VILMA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n417708-5-PEDRO JORGE DA CUNHA\r\n\r\n417716-8-MONALIZA GONÇALVES ARAUJO\r\n\r\n417722-6-SELMO LOUREIRO SANTINON\r\n\r\n417730-9-LILIANE MARTINS GONÇALVES RABELO\r\n\r\n417731-7-LUCI VANIA CAVALHEIRO ZECCHINELLI\r\n\r\n417733-3-MARCIA D ALMEIDA VIANNA INACIO\r\n\r\n417740-8-JORGE LUIS MARTINS MURGA\r\n\r\n417751-5-MARIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n417752-3-JORDANI FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n417757-2-ESTEVÃO MARTINS FORTES\r\n\r\n417777-0-MÔNICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n417780-4-RENATO VIEIRA PESSOA\r\n\r\n417787-9-VERÔNICA SOARES BENEVIDES\r\n\r\n417796-0-VALDIR VIRGENS PEREIRA\r\n\r\n417810-9-PAULO SILVA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n417815-8-PRISCILLA FABIANNE BRESSANE CORREIA\r\n\r\n417816-6-MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\n417818-2-PHILL JONATHAN ARAUJO GONZALEZ DE NUNES\r\n\r\n417821-6-RHAYANE ABREU LOUZADA\r\n\r\n417822-4-TEREZA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n417831-5-ELAINE CRISTINA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n417834-9-CLAUDIONOR DA SILVA\r\n\r\n417836-4-FELIPE VIEIRA FRANCO GUIMARÃES\r\n\r\n417838-0-JOEL SOARES PINTO JUNIOR\r\n\r\n417852-1-AMARO FRANCISCO GOMES\r\n\r\n417853-9-CARLA ZENY HUGUENIN GOMES DA SILVA\r\n\r\n417857-0-FABIANO MARQUES DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n417859-6-MARLUCIA MENDES GONZAGA MOREIRA\r\n\r\n417867-9-MARCIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n417893-5-LETICIA MURILO SANTOS\r\n\r\n417895-0-PATRICIA CARDOSO PEDRO\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n5342/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.05.2014 A 30.05.2014:\r\n\r\n410915-3-VALERIA BRITTO BOECHAT CAPITA\r\n\r\n410961-7-PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n411119-1-JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n413066-2-SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n413568-7-FABIANE ROCHA ROSSI DAS NEVES\r\n\r\n415810-1-MARIA LEONOR DE CASTRO NEVES\r\n\r\n415874-7-AUGUSTO PRATES DA SILVA\r\n\r\n415880-4-JAIME DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\n415942-2-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n417724-2-SAMANTA CALCANHO DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.05.2014 A 31.05.2014:\r\n\r\n407472-0-ALUIZIO SOARES LESSA\r\n\r\n408581-7-LAURECI DA SILVA RENOCK\r\n\r\n411748-7-PAULA DE LIMA MOTA\r\n\r\n413187-6-MARCIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n413309-6-ALICIO BRUNO MAMEDIO\r\n\r\n413898-8-JORGE LUIZ MAIA BRANCO\r\n\r\n416022-2-LILIA DO SOCORRO SOARES CALDEIRA\r\n\r\n416433-1-ANTONIO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n416936-3-JANE BISPO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n416938-9-JOSÉ VITOR MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n416944-7-ANNETE DANAN SARAIVA\r\n\r\n417386-0-LUIZ RAFAEL PERES ASCHAR\r\n\r\n417721-8-CRISTIANO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n417748-1-CLARISSE CARNEIRO DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\n417825-7-JULCÉA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n417847-1-PÉRICLES GONÇALVES FILHO\r\n\r\n417849-7-DOMINGOS JOSÉ PALMIERI\r\n\r\n417850-5-HERMILDA MARIA DÜPPRÉ\r\n\r\n417854-7-FLAVIO HENRIQUE LAZARO DE CARVALHO\r\n\r\n417858-8-ANDRE DAVID PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8134/2012 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1672410"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1672411": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO: PACTUANDO CAMINHOS INTERSETORIAIS”.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 20 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“A TRAGÉDIA NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO TRÊS ANOS DEPOIS: DIREITO À MORADIA ADEQUADA”.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 793/2011, do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 4055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 1647/2012, do Deputado Xandrinho, que “OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 2343/2013, da Deputada Myrian Rios, que “CRIA O PROGRAMA MENOR RECUPERADO QUE PROPORCIONARÁ CURSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO AOS MENORES INFRATORES DO DEGASE, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E REFORMA DOS VEÍCULOS.”\r\n\r\nEm 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 11ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, MARCELO SIMÃO, ANDRÉ CORRÊA e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA, ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2014, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrarem, nas suas faturas, o procedimento de cobrança de ICMS”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 1989/2013, dos Deputados Roberto Henriques e Paulo Melo, o qual “Altera a Lei nº 3.266/1999, alterada pela Lei nº 6.018/2011”;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2517/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivo da Lei 6.276/2012 , que “altera dispositivos da Lei nº 2.657/96, que dispõe sobre o imposto de circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 52/2011, do Deputado Andre Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os seputalamentos utilizados nos cemitéiros do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “ Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1967/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de energia elétrica, com leitura acima de 30 (trinta) dias”;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 2028/2013, do Deputado Wagner Montes, que “Disciplina a aplicação de multa às instituições financeiras que não disponibilizarem ao consumidor o boleto para quitação antecipada do contrato, com a redução de juros e demais acréscimos proporcional ao período da quitação pleiteada”;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 2264/2013, do Deputado Dica, que “Obriga as instituições bancárias, que recebem, com exclusividade, taxas, tributos e impostos estaudais, a imprimirem as guias de recolhimento para os clientes no ato do pagamento”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n9. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1153/2011, do Iranildo Campos, que “Dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o poder executivo estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos, providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de “vale”, do fluxo de tráfego urbano metropolitado do Rio de Janeiro, pelas concessionárias competentes”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 3003/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável aos empreendimentos da indústria do pescado”;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 883/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 4211, de 6 de novembro de 2003, na forma que menciona”;\r\n\r\n13. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1673/2012, dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que “Concede isenção do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS), nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal, praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que, “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixação de placa informativa, na forma que menciona”;\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 2224/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Altera a Lei nº 6.136 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a exclusão das multas e parte dos juros relativos a débitos inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento, parcelamento ou compensação com créditos de precatórios expedidos incluindo no artigo 7º, parágrafo 3º, o inciso III”. \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, 4ª feira, às 15:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - APROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DR. JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, E DO PRESIDENTE DA FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DR. CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do § 2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, MARCUS VINICIUS e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a continuação do ciclo de debates do “Projeto Vida Legal Sem Droga Nenhuma”, na 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 15 de maio de 2014, às dez horas, no Centro Integrado de Educação Pública 196 - São Teodoro, na Rua Amaro de Souza, Jardim Boa Esperança, Município de Nova Iguaçu, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n“A PREVENÇÃO AO FUMO E O ÁLCOOL NA ADOLESCÊNCIA.”\r\n\r\nEm 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de maio de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATORA - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1829/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências .” \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2239/2013, do Deputado Xandrinho, que “Cria o Programa de Fisioterapia para Idosos (fisioterapia geriátrica) em toda rede pública estadual de saúde e dá outras providências.” \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FACILITY DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RJ. \r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n*EDITAL DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco na forma regimental os Senhores Deputados, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES e MARCUS VINICIUS, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS e WAGUINHO, membros suplentes da comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DE PRESIDENTE. \r\n\r\nEm 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 12.05.2014.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema: “A gestão do Serviço de Operações Especiais (SOE) da SEAP”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 05.05.2014)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados membros, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de maio de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 61 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 09.05.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, e PAULO RAMOS, membros suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014 às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres; III. Deliberar a seguinte Audiência Pública: “Discussão do Projeto de Lei nº 1781/2012, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONJUNTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA E PRODUTIVIDADE DOS PESCADORES E MORADORES DAS RESPECTIVAS COLÔNIAS PESQUEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” IV Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO .\r\n\r\n(Edital DO. 08.05.2014)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca de acordo com o art. 43 do Regimento Interno os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 14:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e Votação do parecer: 06 pareceres. II - Discussão sobre os problemas relacionados ao Parque Aquático Júlio Delamare. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\n(Edital DO. 09.05.2014)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 14:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(Edital DO. 08.05.2014)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente,ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de maio de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres à proposições: 03 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET .\r\n\r\n(Edital DO. 09.05.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES e MARCUS VINICIUS, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS e WAGUINHO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2014, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição de Presidente. \r\n\r\nVice-Presidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 09.05.2014)\r\n\r\n* ATENÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, ATÉ O DIA 30 DO PRESENTE MÊS.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1672411"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1671752": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 29.978.814/0001-87 - NIRE: 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 2014, lavrada na forma de sumário. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SUL AMÉRICA S.A.. Certifico o deferimento em 07/05/2014 e o registro sob o nº 2620181. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nId: 1671752"
                ],
                "1672161": [
                    "V - Ata",
                    "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.518.814/0001-73 - NIRE: 33.3.0026883-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SALUTAR SAÚDE S.A. Dia, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de março do ano de 2014, às 11:00 horas, na sede social da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A., na Av. Passos, nº. 120, Sala 1601, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Quórum: Acionistas da Companhia representando 100 % do Capital Social dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo -124, da Lei nº. 6.404/76. Mesa: Presidente, Antonio Virgílio de Carvalho Neto e Secretária, Maria de Belém Monteiro Xavier. Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) passando de R$ 23.968.500,00 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais)) para R$ 28.468.500,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais); 2. Alteração do artigo 5º do Estatuto social face ao aumento de capital proposto; 3. Assuntos Gerais; Deliberações: 1. Iniciada a sessão, os acionistas aprovaram por unanimidade o aumento do capital social da Companhia no montante total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) mediante a emissão de 4.500.000 (quatro milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, cuja transferência ocorreu da seguinte forma, conforme Boletim de Subscrição anexo. - Em 17/10/2013, o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em dinheiro, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, pela acionista Capemisa-Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07); - Em 25/02/2014, o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em dinheiro, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, pela acionista Capemisa-Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07); - Em 26/03/2014, o valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) em dinheiro, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, pela acionista Capemisa-Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07); - Em 31/03/2014, o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) em dinheiro, a título de adiantamento para futuro aumento de capital, pela acionista Capemisa-Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07). Assim, o capital social da Companhia passará de R$ 23.968.500,00 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) para R$ 28.468.500,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 28.468.500 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentas) ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, ficando a composição do capital distribuída da seguinte forma: Acionista CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL - R$ 27.403.500,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e três mil e quinhentos reais) correspondente a 27.403.500 (vinte e sete milhões, quatrocentos e três mil e quinhentas) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada; Acionista ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR - R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais) correspondente a 1.065.000 (um milhão e sessenta e cinco mil) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para quem quisesse fazer uso dela, pelo que os representantes das acionistas CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Sr. Ayrton Costa Xavier e Sra. Maria de Belém Monteiro Xavier, respectivamente, declararam que renunciam expressamente a qualquer direito de preferência previsto no artigo 171 da lei 6404/76 que tenha sido gerado pelo presente ato, tornando-se efetivo o aumento de capital deliberado e aprovado, bem como tornando-se desnecessária a realização de ato homologatório das referidas deliberações, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Com panhia. 2. Ato contínuo, em razão da aprovação supra, os acionistas, por unanimidade de votos dos presentes, aprovaram a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: CAPÍTULO II. Do Capital Social e das Ações. \"Art. 5º. O Capital social é de R$ 28.468.500,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) dividido e representado em 28.468.500 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Encerramento: 3. Não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente da sessão fez um breve recesso para que a presente ata fosse lida em voz alta, e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada no livro próprio e assinada pelos presentes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembléia. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi instalado para este exercício social e, por conseguinte, não foi ouvido, por não ter sido requisitado pelos senhores acionistas. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Assinaturas: Capemisa - Instituto de Ação Social, Acionista representada por Cesar Soares dos Reis - Diretor Presidente. Associação Clube Salutar, Acionista representada por Maria de Belém Monteiro Xavier - Diretora Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Antônio Virgílio de Carvalho Neto - Presidente; Maria de Belém Monteiro Xavier - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2619375 e data de 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 31/03/2014\r\n\r\n322057-02\r\n\r\nId: 1672161"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                ],
                "1672119": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1672119"
                ],
                "1671787": [
                    "V - Ata",
                    "COOBO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.624.775/0001-54 - NIRE 33.3.0030665-0\r\n\r\nATA DE RCA. Data, Hora e Local: Aos 07/05/13, às 11h, na sede social, na Rua Osório de Almeida, 67, Urca/RJ. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, nos termos do Art. 15 do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença de todos os membros do C.A. da Cia.. Mesa: Presidente: Fabiano M. Coutinho; e Secretário: Natalício Cláudio Pereira. Deliberações: Instalada a Reunião, os membros do C.A. da Cia., por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, deliberam por: (i) Aprovar a eleição dos seguintes membros da Diretoria da Cia., todos com mandato de 3 anos a contar da presente data, permitida a reeleição: (i) Sr. Fabiano M. Coutinho, brasileiro, casado, engenheiro, CI 200600732-7 - CREA/RJ, CPF/MF 012.666.267-35, residente e domiciliado na R. Prof. Saldanha, 120/308, Lagoa/RJ, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Sr. Igor L. Pereira, brasileiro, solteiro, administrador, CI 12.159.551-6, DIC-RJ, CPF/MF 090.464.467-78, residente e domiciliado na Av. João Luis Alves, 196/202, Urca/RJ, para o cargo de Diretor de Operações; e (iii) Sr. Carlos A. Sato, brasileiro, casado, advogado, CI 22.739.792-7 SSP/SP, CPF 157.518.148-78, residente e domiciliado em SP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477/14º, para o cargo de Diretor Financeiro. Os Diretores ora eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse, lavrados em livro próprio, declarando, nos termos e para todos os propósitos do § 4º do Art. 147 da Lei 6.404/76, não estarem impedidos, mesmo que temporariamente, de exercer atividades inerentes à Administração da Sociedade, por lei especial, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou propriedade, nos termos do § 1º do Art. 147 da Lei 6.404/76; e (ii) Fixar, com base na remuneração global da administração aprovada na AGE da Cia., realizada em 07/05/13, a remuneração anual global bruta dos administradores da Cia., referente ao exercício social de 2013 (até a próxima AGO da Cia.), no montante de até R$ 885.816,00, sendo certo que o Sr. Carlos A. Sato, na qualidade de Diretor Financeiro, e os membros do C.A. da Cia. farão jus, cada um, a uma remuneração global bruta equivalente a no máximo 1 salário mínimo por mês. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do C.A., que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. Mesa: Presidente - Fabiano M. Coutinho; Secretário - Natalício Cláudio Pereira. Membros do C.A.: Fabiano M. Coutinho, Natalício Cláudio Pereira, Alexandre Durce, Rodrigo S. C. Alves e Aldo Perracini. Diretores Eleitos: Fabiano Maia Coutinho, Carlos Akira Sato, Igor Lyra Pereira. RJ, 07/05/13. JUCERJA, 2489812 em 02/07/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671787"
                ],
                "1671843": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2014. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada). Data, Horário e Local: No dia 25 de abril de 2014, às 11 h, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Por edital publicado nos dias 21, 24 e 25 de março de 2014, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”. Publicações: Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 10 de março de 2014, parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e parecer favorável do Conselho Fiscal aprovado em reunião do respectivo órgão realizada em 10 de março de 2014, todos publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico” em 20 de março de 2014, dispensada a publicação dos avisos de que trata o artigo 133, caput, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do mesmo artigo. Presença: Acionistas representando 61,66% (sessenta e um inteiros e sessenta e seis centésimos) do capital social da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum de instalação da presente Assembleia. Presentes ainda a Sra. Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores da Companhia, o Sr. Gustavo de Almeida França (CRC RJ 109409/O), representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia (“Auditores Independentes”), e o Sr. Eduardo Botelho Kiralyhegy, membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia, em razão do disposto no §1º do Artigo 134 e do Artigo 164 da Lei das Sociedades por Ações. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Rafael Machado da Conceição. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; (ii) deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2014; (iii) deliberar sobre a proposta da administração referente à destinação do resultado do exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (vi) fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os acionistas: 1. Por unanimidade, registrando-se as abstenções conforme manifestações proferidas, aprovaram o Relatório da Administração, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer favorável do Conselho Fiscal da Companhia. 2. Por unanimidade, registrando-se as abstenções conforme manifestações proferidas, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações, aprovaram a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2014, conforme aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 10 de março 2014, registrando-se, ainda, o parecer favorável do Conselho Fiscal da Companhia, sendo o referido orçamento parte integrante desta ata como seu Anexo I. 3. Por unanimidade, registrando-se as abstenções conforme manifestações proferidas, aprovaram a proposta da administração referente à destinação do resultado do exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 10 de março de 2014, registrando-se, ainda, o parecer favorável do Conselho Fiscal da Companhia, sendo referida proposta parte integrante desta ata como seu Anexo II. 4. Por maioria dos votos, registrando-se as abstenções e votos contrários conforme manifestações proferidas, aprovaram a reeleição dos seguintes membros titulares para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral que aprovar as contas do exercício de 2015, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. (i) Andres Cristian Nacht, argentino, casado, industrial, residente e domiciliado na Rua Levi Carneiro 344, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG nº W520085-X, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 098.921.337-49; (ii) Elio Demier, brasileiro, divorciado, publicitário, residente e domiciliado na Rua Sorocaba 691, apartamento 502, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG nº 81.034.346-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 260.066.507-20; (iii) Diego Jorge Bush, argentino, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Peixoto Gomide 2022, ap. 11, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da carteira de identidade RG nº W128971-X, expedida pelo SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.903.038-87; (iv) Nicolas Arthur Jacques Wollak, francês, casado, empresário, residente e domiciliado na Ladeira de Nossa Senhora 325, Glória, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do registro nacional de estrangeiro RNE nº V317048-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.378.217-22; (v) Pedro Sampaio Malan, brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado na Rua Itaúna 177, ap. 402, Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG nº 1.641.979, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.897.227-91; e (vi) Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofísico, residente e domiciliado na Rua Almirante Saddock de Sá 370, ap. 101, Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG nº 293644, expedida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 114400151-04, consignando que os Srs. Jorge Marques de Toledo Camargo, Nicolas Arthur Jacques Wollak e Pedro Sampaio Malan são eleitos como conselheiros independentes, atendendo aos requisitos do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), bem como a eleição da Sra. Francisca Kjellerup Nacht, brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e domiciliada na Nyvej 17, st.th., DK-1851 Frederiksberg C, Dinamarca, portadora da carteira de identidade nº 08.838.154-6 expedida pelo DETRAN-RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 124.175.657-06. 4.1. Os conselheiros ora reeleitos e/ou eleitos (conforme o caso) tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, os quais deverão conter as declarações previstas no Artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, bem como na Instrução CVM nº 367/02. A conselheira ora eleita deverá, ainda, assinar o termo de anuência dos administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e aderir à política de divulgação de ato ou fato relevante da Companhia, bem como à política de negociação de valores mobiliários de emissão da Companhia. 5. Por maioria dos votos, registrando-se as abstenções e votos contrários conforme manifestações proferidas, aprovaram a reeleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal da Companhia, os Srs.: (i) Rubens Branco da Silva, brasileiro, casado, advogado e contador, portador da carteira de identidade nº 022570, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 120.049.107-63, residente e domiciliado na Avenida dos Flamboyants 1250, bloco 02, apartamento 501, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22776-070; (ii) Eduardo Botelho Kiralyhegy, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 114.461, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.613.217-03, residente e domiciliado na Avenida Julio Furtado 193/605, Grajaú, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.561-010; e a eleição do seguinte membro para compor o Conselho Fiscal da Companhia, o Sr. (iii) Helio Carlos de Lamare Cox, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 2.402.538, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.152.157-87, residente e domiciliado na Rua Haddock Lobo 1259, apartamento 61, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01414-003; todos como membros efetivos; bem como reeleger os Srs. (i.1) Daniel Oliveira Branco Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 127.990, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.968.467-52, residente e domiciliado na Avenida Jornalista Ricardo Marinho 300, apto 1202, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350; e (ii.1.) Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 99.894, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 886.793.577-15, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco 266/402, Arpoador, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22080-030; e eleger o Sr. (iii.1.) Massao Fábio Oya, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 34.872.970-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 297.396.878-06, residente e domiciliado na Rua Benedito de Almeida Bueno 526, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, CEP 12940-660; como seus respectivos suplentes, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que examinar as demonstrações financeiras do exercício social de 2014 conforme o artigo 28, parágrafo segundo do Estatuto Social da Companhia, devendo tomar posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho Fiscal da Companhia, os quais deverão conter as declarações previstas no Artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações e demais disposições legais aplicáveis. Os Senhores Hélio Carlos de Lamare Cox e Massao Fabio Oya foram eleitos em separado pelos acionistas minoritários. O Sr. Rubens Branco da Silva exercerá a função de Presidente do Conselho Fiscal. Nos termos do Artigo 162, parágrafo terceiro da Lei das Sociedades por Ações, cada membro efetivo do Conselho Fiscal, fará jus a uma remuneração no montante correspondente a 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada diretor da Companhia, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. 6. Por unanimidade, registrando-se as abstenções conforme manifestações proferidas, aprovaram a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia para o exercício social de 2014 em R$ 12.835.697,25 (doze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), na forma da proposta submetida à apreciação da assembleia, cabendo ao Conselho de Administração sua distribuição entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Documentos Submetidos à Apreciação da Assembleia: Os documentos submetidos à apreciação da Assembleia foram numerados e autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia, tendo sido entregues cópias dos mesmos aos acionistas que as solicitaram. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata na forma de sumário, e que será publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Certifico que esta ata é cópia fiel da presente lavrada em livro próprio. Andres Cristian Nacht, Presidente; Rafael Machado da Conceição, Secretário. \r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nORÇAMENTO DE CAPITAL 2014\r\n\r\n1. Fontes de recursos \r\n\r\nR$ 273.068.457,75\r\n\r\nRetenção de lucros do exercício de 2013\r\n\r\nR$ 118.273.166,08\r\n\r\nGeração de caixa e captação de recursos\r\n\r\nR$ 154.795.291,67\r\n\r\n2. Usos de recursos \r\n\r\nR$ 273.068.457,75\r\n\r\nInvestimentos em expansão (aquisição de\r\n\r\nequipamentos)\r\n\r\nR$ 231.118.302,80\r\n\r\nInvestimento em instalações e informática para\r\n\r\nsuportar a expansão\r\n\r\nR$ 41.950.154,95\r\n\r\n3. Duração \r\n\r\n1 ano\r\n\r\nAnexo II. Aos Srs. Membros do Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. Ref.: Proposta da Diretoria para Destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Prezados Srs., A Diretoria da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), deliberou submeter à apreciação do Conselho de Administração da Companhia a presente proposta visando à destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresentou lucro líquido no valor de R$ 172.592.130,42 (cento e setenta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e trinta reais e quarenta e dois centavos). Diante disso, a Diretoria da Companhia propõe que: (i) nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e do item “a” do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o montante de R$ 8.629.606,52 (oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), seja destinado a Reserva Legal da Companhia; (ii) o montante total de R$ 46.497.455,75 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por ação, seja destinado ao pagamento de dividendos da Companhia a título de dividendo obrigatório, sendo que (i) a quantia de R$ 43.014.000,00 (quarenta e três milhões e quatorze mil reais), correspondente a R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por ação, será paga sob forma de juros sobre capital próprio, conforme deliberações tomadas nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas nos dias 21 de junho de 2013, na qual foi aprovada, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição de juros sobre capital próprio no valor de R$ 23.448.000,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais), e no dia 23 de dezembro de 2013, na qual foi aprovada, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição de juros sobre capital próprio, no valor de R$ 19.566.000,00 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais), com base na posição acionária final da Companhia nas respectivas datas; e (ii) a quantia de R$ 3.483.455,75 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a R$ 0,02 (dois centavos) por ação, será paga sob a forma de dividendos até 14 de junho de 2014, aos quais farão jus aqueles que forem acionistas na data da sua declaração; (iii) nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76 e do item “c” do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o montante de R$ 118.273.166,08 (cento e dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos), o qual inclui tanto a parcela do lucro líquido do exercício como a realização de reserva especial de ágio no montante de R$ 808.097,93 (oitocentos e oito mil, noventa e sete reais e noventa e três centavos), será retido pela Companhia para custear investimentos em expansão (aquisição de equipamentos) e investimentos em instalações e em informática para suportar a expansão da Companhia, conforme previsto no Orçamento de Capital da Companhia, a ser submetido à aprovação da Assembleia Geral. A presente proposta de destinação dos resultados segue resumida no quadro abaixo:\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nValores (em R$ )\r\n\r\nLucro do Exercício\r\n\r\n172.592.130,42\r\n\r\nReserva Legal \r\n\r\n8.629.606,52\r\n\r\nRealização da Reserva Especial de ágio\r\n\r\n808.097,93\r\n\r\nRetenção de lucros\r\n\r\n118.273.166,08\r\n\r\nDividendos Obrigatórios \r\n\r\n46.497.455,75\r\n\r\nDividendos \r\n\r\n3.483.455,75\r\n\r\nJuros sobre capital próprio\r\n\r\n43.014.000,00\r\n\r\nDesta forma, a Diretoria propõe que o Conselho de Administração aprecie a presente proposta de destinação de resultado e submeta os valores apresentados à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas da Companhia. Em cumprimento ao artigo 9º, §1º, inciso II da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, são apresentadas em anexo as informações indicadas no Anexo 9-1-II à referida Instrução. Atenciosamente, A Diretoria, Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Jucerja nº 00002618877, em 30/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671843"
                ],
                "1672211": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1672211"
                ],
                "1672170": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.092.431/0001-96 NIRE Nº 33-3-0001907-3\r\n\r\nReunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 30/04/14. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Condor S/A Indústria Química, realizada em 30/04/14, às 11:30h, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do RJ, na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, com a presença de todos os Conselheiros eleitos na AGE realizada nesta mesma data, às 11:00, os Srs. Carlos Erane de Aguiar, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Piedade Mota da Fonseca, Maria Lúcia Moreira Willemsens, Claudio Augusto Joaquim Moreira e Welber Barral. Assumiu a presidência da reunião o Sr. Presidente do Conselho de Administração, Carlos Erane de Aguiar, que convidou a mim, André Luiz Pinheiro Teixeira, para Secretário. Dando início aos trabalhos, e verificada a presença de todos os membros do Conselho, o Sr. Presidente solicitou a transcrição em ata do seguinte discurso: \"Prezados, Quero, ao iniciar a nossa Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, cumprimentar os conselheiros eleitos, agradecendo a imensa contribuição trazida para a Condor pelo Conselho do Biênio 2012 - 2014. A experiência foi enriquecedora em todos os sentidos, indicando e corrigindo os rumos da Cia. Quero, também de modo muito especial, saudar os dois novos membros deste Conselho, que hoje vêm ombrear com este colegiado: a Sra. Maria Lúcia Willemsens e o Sr. Welber Barral. Ainda não foi possível o desejado afastamento dos acionistas da gestão da empresa. Daí a importância deste Conselho neste momento de transição, quando vamos eleger um novo CEO. Mas, apesar de ainda não ter sido possível introduzir modificações que levarão os acionistas a trazer outros tipos de valiosas contribuições, assumimos um compromisso moral de criar condições para que o novo CEO desempenhe suas funções de forma plena, sem interferências indesejadas, muito comum em empresas de controle familiar, como é o caso da Condor\". Em seguida, utilizando-se da prerrogativa prevista no § 1º do artigo 12º do Estatuto Social, o Sr. Presidente do Conselho de administração decidiu reeleger, como Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconselos, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 02065745-8-IFP-RJ, CPF nº 099.932.587-68, residente e domiciliado na Rua Marques de São Vicente nº 512 apt. 101 RJ/RJ, que no mesmo ato assinou o Termo de Posse. Na sequência, o Sr. Presidente do Conselho de Administração esclareceu aos presentes que o objetivo da reunião era \"a) assinar os respectivos Termos de Posse de Conselheiro\" e \"b) deliberar sobre a eleição dos diretores da Cia.\" Tendo em vista que todos os conselheiros assinaram os respectivos termos de posse, o Sr. Presidente prosseguiu com o segundo item da reunião \"Item b) Eleição dos membros da Diretoria da Cia. para o biênio 2014-2016.\" Colocada em votação a eleição dos diretores, por unanimidade, foram eleitos para um mandato de dois anos como Diretor Presidente, Carlos Frederico Queiroz de Aguiar, brasileiro, casado, advogado, CI nº 92.909-OAB/RJ, CPF nº 004.170.977-27, residente na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 09, apto. 704, São Francisco, Niterói/RJ; como Diretor Superintendente (CEO), Paulo César Ferrão de Amorim, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 34.821.126-ISP/SP, CPF nº 722.498.387-04, residente e domiciliado na Alameda das Piúnas, 80 Morada dos Pinheiros, Aldeia da Serra, Santana de Parnaíba/SP; como Diretora Vice-Presidente, Maria Christina Queiroz de Aguiar, brasileira, divorciada, advogada, CI nº 82.436-OAB/RJ, CPF nº 980.330.267-15, residente e domiciliada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 01, apto. 801, São Francisco, Niterói/RJ; como Diretora de Comunicação e Eventos, Camila Queiroz de Aguiar Sheeny Pinto, brasileira, casada, comerciante, CI nº 093016939-IFP/RJ, CPF nº 019.149.137-36, residente e domiciliada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 150, Bl. 06, apto. 802, São Francisco, Niterói/RJ; e como Diretor Financeiro, Milton Sprovieri Martini Junior, brasileiro, divorciado, economista e contador, CI 06.929.554-4-DETRAN, e CPF nº 710.783.207-72, domiciliado na R. Dona Mariana, 181, apt 702, Botafogo/RJ. E, nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretário André Luiz Pinheiro Teixeira, pelo Presidente da Reunião Carlos Erane de Aguiar, e pelos demais Conselheiros. RJ, 30/04/14. Carlos Erane de Aguiar - Presidente; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos - Conselheiro; Piedade Mota da Fonseca - Conselheira; Maria Lúcia Moreira Willemsens - Conselheira; Claudio Augusto Joaquim Moreira - Conselheiro; Welber Barral - Conselheiro; Andre Luiz Pinheiro Teixeira - Secretário. Jucerja nº 2620303 em 07/05/14.\r\n\r\nRCA - 30/04/2014\r\n\r\n321736-02\r\n\r\nId: 1672170"
                ],
                "1672208": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2013. Data, Horário e Local: Aos 26 dias do mês de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22271-100. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, incluindo todos os membros do seu Conselho de Administração. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) de acordo com a Proposta da Diretoria anexa à presente Ata (Anexo I), deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com integralização em moeda corrente nacional, no montante de R$ 57.750.000,00 (cinquenta e sete milhões setecentos e cinquenta mil reais), com a emissão de novas ações, alterando, por consequência, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e o consolidando; e (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: Colocada a matéria em discussão e posterior votação, (i) foi aprovado, por unanimidade entre os acionistas presentes, o aumento do capital social da Companhia, com integralização em moeda corrente nacional, no montante de R$ 57.750.000,00 (cinquenta e sete milhões setecentos e cinquenta mil reais), passando de R$ 201.400.000,00 (duzentos e um milhões e quatrocentos mil reais) para R$ 259.150.000,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões cento e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 164 (cento e sessenta e quatro) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nomi nal, pelo preço de emissão de R$ 352.134,14 (trezentos e cinqüenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e catorze centavos) por ação, fixado em observância ao Art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76 e considerando-se, ainda, que o valor do patrimônio líquido da Companhia, em 30/11/2013 era de R$ 212.424.694,67 (duzentos e doze milhões quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme Demonstrativo de Cálculo anexo à presente ata (Anexo II). As 164 (cento e sessenta e quatro) novas ações ordinárias emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas, neste mesmo ato, em moeda corrente nacional, pela acionista Pruserviços Participações Ltda., conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo III). Os demais acionistas da Companhia, todos presentes à Assembleia, neste ato expressamente renunciam ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado. A totalidade do preço de emissão por ação será destinada à conta de capital social. Em decorrência das deliberações acima, foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a consolidação do Estatuto Social, que passa a vigorar na forma transcrita no Anexo IV a esta ata; e (ii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 26/12/2013. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. John Yoonmu Myung (p.p. Luiz Fernando Ferreira Pinto). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. Anexo IV Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \"Estatuto Social Consolidado\" - \"Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Artigo 5º - O capital da sociedade é de R$ 259.150.000,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões cento e cinquenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 767 (setecentas e sessenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º: - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração Artigo 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Capítulo IV - Da Diretoria Artigo 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de Reunião do Conselho de Administração. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Artigo 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Artigo 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único - O Diretor que for designado nos termos deste artigo exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Artigo 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3° - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Artigo 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000.000 (cinquenta mil reais); (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. Parágrafo Único - Obedecido o disposto no Artigo 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Capítulo V - Do Conselho de Administração Artigo 17. - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Ad ministração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3 (três), se só houver 3 (três) Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. Parágrafo Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Capítulo VI - Assembleias Gerais Artigo 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 (três) meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Artigo 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VIII - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros Artigo 25 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 27 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Capítulo IX - Da Liquidação Artigo 28 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Capítulo X - Das Disposições Gerais Artigo 29 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.\" Marcelo Mancini Peixoto- Diretor Vice-Presidente Financeiro; Luiz Fernando Ferreira Pinto - Diretor Vice-Presidente de Operações. Jucerja nº 2612109 em 04/04/2014. \r\n\r\nAGE - 26/12/2013\r\n\r\n320934-02\r\n\r\nId: 1672208"
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                    "A&F FABRIL INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 18.004.901/0001-17\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0030731-1\r\n\r\n1° ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Data e hora: 28 de Abril de 2014 as 10:00 horas; Local: na sede da Companhia, localizada na Rua São Cristovão n° 786, 3 andar, São Cristovão CEP 20940-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Secretário - Gabriela Perez Rainho; Convocação e Presença: dispensada a convocação previa pela imprensa, de acordo com o que faculta o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; Ordem do dia: deliberar sobre a aprovação de contas da administrado conforme balanço patrimonial elaborado referente ao exercício social findo e devidamente publicado nos termos do artigo 133, parágrafo terceiro, da Lei das S/A. Deliberações; realizada a Assembleia Geral Ordinária com o objetivo de tomar as contas dos administradores, nos termos do art. 132, I da Lei 6.404/76, restando aprovada pela unanimidade dos acionistas sem qualquer ressalvas e cientes do disposto no art. 134 § 3° da Lei 6.404/76. Os acionistas deliberam por unanimidade, a não distribuição de lucros tendo em vista o resultado negativo apresentado pelo balanço que ora se anexa. Lavratura e Leitura da Ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda., por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; GX Norte Comércio de Roupas Ltda., por Gisella Jatahy Gonçalves; Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. e Fabula Confecção e Comércio de Roupas Ltda., ambas por Marcello Ribeiro Bastos. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Gabriela Perez Rainho - Secretário. JUCERJA nº 00002619429 em 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1672084"
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                    "A&F BRAND'S BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 17.279.298/0001-13\r\n\r\nNIRE 33.3.0030549-1\r\n\r\n1° ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - Data e hora: 28 de Abril de 2014 as 10:00 horas; Local: na sede da Companhia, localizada na Rua General Argolo n° 25, Parte, São Cristóvão, CEP 20921-393, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Mesa: Presidente - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Secretário - Marcello Ribeiro Bastos; Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia pela imprensa, de acordo com o que faculta o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; Ordem do dia: deliberar sobre a aprovação de contas da administração conforme balanço patrimonial elaborado referente ao exercício social findo e devidamente publicado nos termos do artigo 133, paragrafo terceiro, da Lei das S/A; Deliberações: Realizada a Assembleia Geral Ordinária com o objetivo de tomar as contas dos administradores, nos termos do art. 132, 1 da Lei 6.404/76, restando aprovada pela unanimidade dos acionistas sem qualquer ressalvas e cientes do disposto no art. 134 § 3° da Lei 6.404/76. Os acionistas deliberam, por unanimidade, a não distribuição de lucros, tendo em vista o resultado negativo apresentado pelo balanço que ora se anexa. Lavratura e Leitura da Ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se ma nifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: RBX Rio Comercio de Roupas Ltda., por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; GX Norte Comercio de Roupas Ltda., por Gisella Jatahy Gonçalves; Plantage Confecçao e Comercio de Roupas Ltda. e Fabula Confecção e Comercio de Roupas Ltda., ambas por Marcello Ribeiro Bastos. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente, Marcello Ribeiro Batos - Secretário. JUCERJA nº 00002619430 em 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1672082"
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                "1672202": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1672202"
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                "1671781": [
                    "V - Ata",
                    "COOBO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.624.775/0001-54 - NIRE 33.3.0030665-0\r\n\r\nATA DE AGE. Data, Hora e Local: Aos 07/05/13, às 10h, na sede social, na R. Osório de Almeida, 67, Urca/RJ. Convocação e Presença: De acordo com o § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76, foi dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. conforme assinaturas constantes na Lista de Presença anexa à presente Ata na forma de Anexo I. Mesa: Presidente: Fabiano Maia Coutinho; e Secretário: Igor Lyra Pereira. Ordem do Dia: Deliberar acerca das seguintes matérias: (i) aumento do capital social da Cia.; (ii) alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento do capital social, se aprovado; (iii) alteração das disposições estatutárias referentes a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios e destinação dos resultados sociais; (iv) criação e instalação do Conselho de Administração (“C.A.”) da Cia.; (v) consolidação do Estatuto Social da Cia.; e (vi) outros assuntos de interesse da Cia.. Deliberações: Instalada a Assembleia, os acionistas da Cia., por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, deliberam por: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia., passando este de R$ 1.500.000,00 para R$ 2.941.177,00, mediante a emissão de 1.441.177 ações ON e sem valor nominal, ao preço total de emissão de R$ 3.080.000,00, fixado nos termos do Art. 170, § 1º, inciso II, da Lei 6.404/76, sendo que R$ 1.441.177,00 serão destinados à conta do capital social; e R$ 1.638.823,00 serão destinados à conta de reserva de capital da Cia.. Todas as referidas ações são integralmente subscritas, neste ato, por BTG Equity Investments LLC, sociedade constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, com sede no Distrito de New Castle, Cidade de Wilmington, Estado de Delaware, na 1209 Orange Street, CNPJ/MF 10.559.857/0001-08, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, e serão integralizadas na forma prevista no Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, sendo que os demais acionistas da Cia. renunciam expressamente, neste ato, em favor de BTG Equity Investments LLC, acima qualificada, aos seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas ações emitidas em decorrência do aumento do capital social ora aprovado. (ii) Diante do aumento de capital ora aprovado, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social da Cia., subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 2.941.177,00, dividido em 2.941.177 ações ON e sem valor nominal. § 1º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 2º - É vedada a emissão de partes beneficiárias, bem como a circulação de tais títulos por parte da Cia.. § 3º - As hipóteses de alienação, cessão, transferência, oneração ou qualquer outra forma de disposição de ações representativas do capital da Cia., direta ou indireta, no todo ou em parte, observarão os termos e condições estabelecidos no presente Estatuto Social, bem como aqueles contidos no acordo de acionistas arquivado na sede da Cia. (“Acordo de Acionistas”), sendo que serão consideradas nulas e ineficazes em relação à Cia. e terceiros as práticas de quaisquer desses atos por qualquer dos Acionistas com infração às regras estabelecidas neste Art. ou no Acordo de Acionistas. (iii) Aprovar a alteração das regras para a destinação do lucro do exercício, nos termos do Cap. IV do Estatuto Social que integra esta ata na forma de Anexo III. Tendo em vista que da alteração das regras da destinação do lucro do exercício, conforme aprovada, decorre a redução da porcentagem destinada ao pagamento do dividendo obrigatório, os acionistas Fabiano M. Coutinho, Igor L. Pereira, Roberto F. D'Ávila, Natalício Claudio Pereira e V&D Assessoria e Participação Ltda. neste ato renunciam expressamente aos seus respectivos direitos de retirada. (iv) Criar e instalar o C.A. da Cia., a ser composto por 5 membros, todos com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição, com as particularidades e competências previstas no Estatuto Social da Cia., anexo à presente ata na forma do Anexo III. Ato contínuo, decidem os acionistas eleger, para compor o C.A. da Cia., os Srs.: (a) Fabiano M. Coutinho, brasileiro, casado, engenheiro, CI 200600732-7 - CREA/RJ, CPF/MF 012.666.267-35, residente e domiciliado na R. Professor Saldanha, 120/308, Lagoa, RJ; (b) Natalício Claudio Pereira, brasileiro, solteiro, contador, CI 046759/2 - CRC/RJ, CPF/MF 261.239.087-15, residente e domiciliado na R. Osório de Almeida, 67, Urca, RJ; (c) Alexandre Durce, brasileiro, casado, administrador, CI 22.539.836-9 SSP/SP, CPF/MF 179.911.358-29, residente e domiciliado na R. Volta Redonda, 270/124, Torre Paineiras, Campo Belo, SP; (d) Rodrigo S. C. Alves, brasileiro, solteiro, economista, CI 12.715.330-2 SSP/SP, CPF/MF 092.823.107-01, residente e domiciliado em SP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477/14º; e (e) Aldo Vinícius Perracini, brasileiro, solteiro, bancário, CI 44.666.518-6 SSP-SP, CPF/MF 312.273.158-48, residente e domiciliado em SP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477/14º. Decidem ainda os acionistas eleger os Srs. (a) Marcelo Y. Miura, brasileiro, casado, bancário, CI 25.335.885-1, CPF/MF 273.602.428-19, residente e domiciliado no SP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477/14º; e (b) Eduardo de M. A. dos Santos, brasileiro, solteiro, bancário, CI 10.835.423-4 SSP/SP, CPF/MF 112.666.997-08, residente e domiciliado no SP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477/14º, como membros suplentes dos Srs. Aldo Vinícius Perracini e Rodrigo S. C. Alves, respectivamente. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse registrado no Livro de Registro de Atas do C.A., declarando, nos termos e para todos os fins do § 4º do Art. 147 da Lei 6.404/76, que não estão impedidos, mesmo que em caráter temporário, de exercer atividades inerentes à administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crimes contra a economia popular, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra as normas de defesa da concorrência, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a fé pública, ou crimes contra a propriedade, nos termos de § 1º do Art. 147 da Lei 6.404/76. Os acionistas da Cia. decidem, ainda, eleger o Sr. Fabiano M. Coutinho, acima qualificado, para o cargo de Presidente e o Sr. Aldo Vinícius Perracini, para o cargo de Vice-Presidente do C.A. da Cia.. (iii) Reformar integralmente o Estatuto Social da Cia., cuja nova redação passará a vigorar, a partir da presente data, na forma constante do Anexo III à presente Ata. (iv) Fixar novo limite para a remuneração global dos administradores da Cia. para o exercício de 2013 em até R$ 885.816,00, cuja distribuição entre membros do C.A. e Diretores será definida pelo C.A., nos termos do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente ata, a qual, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Mesa: Presidente - Sr. Fabiano M. Coutinho e Secretário - Igor L. Pereira. Acionistas Presentes: Fabiano M. Coutinho, Igor L. Pereira, Roberto F. D'Ávila, Natalício Cláudio Pereira e V&D Assessoria e Participações LTDA. Acionista subscritor: BTG Equity Investments LLC. RJ, 07/05/13. JUCERJA, 2489811 em 02/07/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671781"
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                "1672001": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.316.471/0001-39 - NIRE nº 3.330.016.696-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17/4/2014. 1. Hora e Local: Às 09h, na sede social, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 2º andar, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: Conforme Editais de Convocação publicados no Diário Mercantil de 09, 10 e 11/4/2014 e no DOERJ de 09, 10 e 11/4/2014. 3. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital votante conforme Lista de Presença em anexo. 4. Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos; Secretário: José de Mello da Cunha Alvarenga Neto. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Aprovação da lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores. 5.2. Aprovação das contas da Cia., bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil de 28/3/2014. 5.3. Reeleição dos Membros do Conselho de Administração da Cia., com mandato até a AGO de 2017, sendo reeleitos os Srs. Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco, brasileira, divorciada, empresária, CPF 958.202.647-20, CI. 01.737.774-9, IFP/RJ, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, Leblon; Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, brasileira, solteira, empresária, CPF 487.269.157-15, CI. 02.978.307-3, IFP/RJ, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, Leblon; Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CPF 533.519.087-68, CI. 03.474.562-0, IFP/RJ, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, Leblon; Sylvia Nabuco de Almeida Braga, brasileira, casada pelo regime da separação de bens, empresária, CPF 786.276.997-04, CI. 04.371.185-2, IFP/RJ, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, Leblon; Lucia Nabuco de Almeida Braga Rebello, brasileira, casada pelo regime da separação de bens, empresária, CPF 733.363.007-20, CI. 04.022.158-2, IFP-RJ, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, Leblon; e Joaquim Aurélio Mello Franco Nabuco de Araújo, brasileiro, casado, advogado, CPF 008.588.977-68, CI. 11.346, OAB/RJ, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 245, s/201 e 202, Leblon. 5.4. Fixação da remuneração global anual da Diretoria e do Conselho de Administração em até R$ 30.000.000,00 a ser individualizada em comum acordo pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que vai assinada por todos os presentes. RJ, 17/4/2014 (ass.) Antonio Carlos Dantas Mattos - Presidente; José de Mello da Cunha Alvarenga Neto - Secretário; Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Lúcia Nabuco de Almeida Braga Rebello (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares); Sylvia Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares); e Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares). José de Mello da Cunha Alvarenga Neto - Secretário. JUCERJA 2619102 em 02/5/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672001"
                ],
                "1672315": [
                    "V - Ata",
                    "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 25/04/2014. Local e Hora: Na sede da Cia., localizada no RJ, RJ, na Rua da Ajuda, 35 - 12º andar - sl 1201 - parte, às 10h. Convocação e Presença: Dispensada das formalidades previstas no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Instalada a Assembleia com a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Mauro Fernando Orofino Campos assumiu a presidência, convidando o Sr. Bertoldo Gancz para secretariar os trabalhos, ambos com a devida qualificação nos atos sociais. Ordem do Dia: (I) Discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício Social encerrado em 31/12/2013; (II) Fixar remuneração Global anual do Conselho de Administração e Diretoria; e (III) assuntos de interesse geral. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovam, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a redação da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Passando à ordem do dia da AGO, foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: Publicações Legais: Publicação dos documentos em jornal, DOERJ e Jornal Diário Mercantil, estando, assim, sanada a exigência a que se refere o caput do art. 133 da Lei nº 6.404/76, bem como o prazo constante do § 3º do art. 133 da Lei nº 6.404/76, nos termos do § 4º do referido art. 133 da Lei nº 6.404/76. (i) Discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras. Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício Social encerrado em 31/12/2013: Aprovadas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, publicadas no DOERJ, pág. 35 da edição de 09/04/2014 e no Jornal Diário Mercantil da mesma data, à pág. 08, e por proposta da Administração, manter os resultados negativos do exercício na Conta de Prejuízos Acumulados. (II) Fixar Remuneração Global anual dos Administradores: A fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia. em R$ 60.000,00, a ser paga até a realização da AGO da Cia. destinada a examinar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social a ser encerrado em 31/12/2014. (iii) Assuntos de interesse geral: Nenhum assunto a registrar. Lavratura e Leitura da ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo a manifestação de nenhum dos presentes, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, lida e achada conforme e assinada pelos acionistas presentes. RJ, 25/04/2014. Ass.: Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos, Presidente e Bertoldo Gancz, Secretário. Acionista: RN Indústria Naval - Fundo de Investimento em Participações, representado pela sua gestora, Genus Capital Group Gestão de Recursos Ltda.. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Cia. RJ, 25/04/2014. Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente; Bertoldo Gancz - Secretário. RN Indústria Naval - Fundo de Investimento em Participações. Gestora: Genus Capital Group Gestão de Recursos Ltda. Jucerja nº 2620183 em 07/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672315"
                ],
                "1671985": [
                    "V - Ata",
                    "BACALHÔA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.444.879/0001-85 - NIRE 33.300.290.711\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17/4/2014. 1) Hora e Local: Às 10h, na sede social da Cia., na Rua Fonseca Telles, 196, S/601, São Cristóvão, RJ/RJ. 2) Presença: Acionistas que representam a totalidade do capital social. 3) Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Coelho Taboaço; Secretário: Sr. Luís Patrício Miranda de Avillez. 4) Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os sócios. 5) Deliberação por unanimidade: 5.1 Aprovação das contas da Sociedade, bem como das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, anexas à presente para registro, dela fazendo parte integrante, tendo em vista que não foram publicadas, conforme facultado pelo art. 294 da Lei 6.404/76. 5.2 Reeleger para compor a diretoria da sociedade, com mandato até a AGO de 2017, os Srs. Luis Patrício Miranda de Avillez, português, divorciado, administrador de empresas, CI W-573984-S, SE/DPMAF, CPF 546.728.567-04, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, Leblon, o qual ocupará o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Coelho Taboaço, brasileiro, casado, engenheiro, CI 40.111-D, CREA/RJ, CPF 543.863.307-04, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1351 - 2º andar, Leblon, e Ricardo Vaz Pinto Schedel, português, solteiro, hoteleiro, CI W548000-F, SRE/DPMAF/DPF, CPF 054.819.387-82, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua Fonseca Telles, 196, S/601, São Cristóvão, sendo fixada a remuneração anual global dos diretores em até R$ 50.000,00, a ser distribuída de comum acordo entre os membros. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que vai assinada por todos os presentes. RJ, 17/4/2014. (ass.) Luís Patrício Miranda de Avillez, Ricardo Coelho Taboaço e Bacalhôa Vinhos de Portugal S/A. Luís Patrício Miranda de Avillez - Secretário. JUCERJA 2619103 em 02/5/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671985"
                ],
                "1672223": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1672223"
                ],
                "1672347": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 3330014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR e GEORGE IRMES, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a exoneração do Diretor de Administração e Finanças da Companhia e a eleição de novo representante para assumir o referido cargo. Após debate sobre a matéria em pauta, foi sugerida a exoneração de JAMIRO FARIA DA SILVA, atual Diretor de Administração e Finanças e a indicação de CLAUDIA MARCIA GOMES SOARES, para assumir o referido cargo e completar o mandato do substituído. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho deliberou, por unanimidade, pela exoneração de JAMIRO FARIA DA SILVA do cargo de Diretor de Administração e Finanças, a partir de 14 de março de 2014 e pela eleição de CLAUDIA MARCIA GOMES SOARES, brasileira, divorciada, funcionária pública estadual, portadora da carteira de identidade nº 05380979-4, Detran/RJ, CPF/MF nº 776.317.737-34, residente e domiciliada na Rua Santa Rosa nº 141, apto 603, Santa Rosa, Niterói, Rio de Janeiro-RJ, para assumir o cargo de Diretora de Administração e Finanças da TurisRio, que deverá complementar o mandato do substituído, pelo período de 14 de março de 2014 até 06 de janeiro de 2015, devendo proceder a assinatura do Termo de Posse. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Diretor-Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JÚNIOR e GEORGE IRMES, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº 00002620358, em 07/05/2014. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672347. Por ofício"
                ],
                "1672275": [
                    "V - Ata",
                    "PARNAÍBA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.439.528/0001-39 - NIRE: 33.3.0030231-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2014. (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de maio de 2014, às 11:00, na sede social da Parnaíba Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-930. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Xisto Vieira Filho; Secretário: Sérgio Ibrain Figueira Salluh. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração de contrato de alienação fiduciária de ações (“Contrato de Alienação Fiduciária”) entre ENEVA S.A. (“Eneva”), na qualidade de interveniente, Companhia, na qualidade de alienante, Parnaíba IV Geração de Energia S.A. (“Parnaíba IV”), na qualidade de interveniente, e Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco”), Banco BTG Pactual S.A. (“Banco BTG”), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (“HSBC”), e Banco Citibank S.A. (“Citibank”), na qualidade de credores, para a dação, em alienação fiduciária, de 35% (trinta e cinco por cento) das ações de emissão da Parnaíba IV detidas pela Companhia. 5. Deliberações: Após análise da matéria da ordem do dia, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração de Contrato de Alienação Fiduciária, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a outorgar procurações irrevogáveis e firmar quaisquer outros contratos e instrumentos relacionados ao instrumento e a tomar todas as providências, assim como assumir todas as obrigações que forem necessárias para a efetivação da referida contratação, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários e a prestação de declarações, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições. 6. Encerramento: Por fim, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata, a qual foi lida e aprovada e devidamente assinada pelos acionistas presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Xisto Vieira Filho. Secretário: Sérgio Ibrain Figueira Salluh. Acionistas: ENEVA S.A. e ENEVA Participações S.A., representando a totalidade do capital social. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Sérgio Ibrain Figueira Salluh - Secretário.\r\n\r\nId: 1672275"
                ],
                "1671761": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "AGO 19/03/2014\r\n\r\n322010-02\r\n\r\nId: 1671761"
                ],
                "1672109": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A\r\n\r\nCNPJ 03.568.496/0001-92 / NIRE 3330029829-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. 1. Local e Hora: Realizada no escritório administrativo da empresa na Rua da Ajuda, 35, Salão 1401, Centro, RJ/RJ, às 15h:00, do dia 28/04/2014. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Linhares Colares; Secretário: Sr. Renardo Linhares Colares. 4. Convocações: Em face da presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a publicação de edital de convocação e do aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, nos termos do art. 124, § quarto, da Lei 6404/76. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, foram publicados no DOERJ, parte V, pág. 50, e no Diário Mercantil, pág. 23, ambos na data de 28/04/2014, conforme autorização do art. 133, parágrafo quarto, da Lei 6404/76. 6. Deliberações tomadas: Em AGO: À unanimidade, decidem os acionistas: (iii) aprovar as contas e o relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013; (iiii) considerando que a Companhia obteve, no exercício social encerrado em 31/12/2013, lucro líquido de R$ 4.125.210,09, foi aprovada a seguinte destinação: a) R$ 206.260,50 para a conta Reserva de Lucros - Reserva Legal; b) R$ 3.918.949,59 para pagamento de Dividendos aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social; (iiiii) fixar a remuneração global anual dos Administradores em até R$ 230.000,00, ficando a cargo da Diretoria a distribuição de tal valor entre seus membros, observados os critérios fixados no caput do Art. 152, da Lei das S/A (Lei nº 6.404/76). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma sumária, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas Presentes: Ricardo Linhares Colares, Renardo Linhares Colares e Ildefonso Colares Filho. A presente é cópia fiel da ata das AGO de 28/04/2014, transcrita no livro próprio. RJ, 28/04/2014. Ricardo Linhares Colares - Presidente; Renardo Linhares Colares - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2619334 em 05/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672109"
                ],
                "1672230": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ n.º 61.383.576/0001-70 - NIRE 35.3.0001347-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de setembro de 2013. Data, Horário e Local: Aos 05 dias do mês de setembro de 2013, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, incluindo todos acionistas. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com integralização em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a emissão de novas ações, alterando, por consequência, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (ii) alterar o § 2º do art. 17 do Estatuto Social; (iii) excluir o Parágrafo Único do art. 9º do Estatuto Social, consolidando-o com as demais alterações; (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: Colocada a matéria em discussão e posterior votação, (i) foi aprovado, por unanimidade entre os acionistas presentes, o aumento do capital social da Companhia, com integralização em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) passando de R$ 18.567.377,00 (dezoito milhões quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais) para R$ 19.567.377,00 (dezenove milhões quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais), mediante a emissão de 14 (catorze) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 71.402,89 (setenta e um mil quatrocentos e dois reais e oitenta e nove centavos) por ação, fixado em observância ao Art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76 e considerando-se, ainda, que o valor do patrimônio líquido da Companhia, em 31/08/2013 era de R$ 13.280.939,35 (treze milhões duzentos e oitenta mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme Demonstrativo de Cálculo anexo à presente ata (Anexo I). As 14 (catorze) novas ações ordinárias emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Pruserviços Participações Ltda. no mesmo ato, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo II). Os demais acionistas da Companhia, todos presentes à Assembleia, neste ato expressamente renunciam ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado; (ii) a totalidade do preço de emissão por ação será destinada à conta de capital social; (iii) foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a alteração do Art. 17, Parágrafo Segundo do Estatuto Social, para nele fazer constar que o Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir a remuneração global dos membros da administração entre os membros do Conselho de Administração e os membros da Diretoria; (iv) tendo em vista a alteração à redação do Art. 17 aprovada em \"iii\" acima, foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a exclusão do Parágrafo Único do art. 9º do Estatuto Social, que também tratava da remuneração dos Diretores, uma vez que tal matéria já está devidamente prevista e estabelecida de acordo com a nova redação do Art. 17, Parágrafo Segundo do Estatuto da Companhia; (v) Em decorrência das deliberações acima, foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a alteração dos Artigos 5º, 9º e 17 do Estatuto Social da Companhia consolidando-se o seu texto, que passa a vigorar na forma transcrita no Anexo III a esta ata; e (vi) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda. ; (b) Sr. Fabio Lins de Castro; (c) Luiz Fernando Ferreira Pinto e (d) Antônio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário. ANEXO III - KYOEI do Brasil Companhia de Seguros. \"Estatuto Social Consolidado\" - \"Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - KYOEI do Brasil Companhia de Seguros é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com atuação exclusiva nos Estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, 6º andar, Parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital. Artigo 5º - O capital da sociedade é de R$ 19.567.377,00 (dezenove milhões quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 200 (duzentas) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração. Artigo 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Capítulo IV - Da Diretoria. Artigo 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de Reunião do Conselho de Administração. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Artigo 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Artigo 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único - O Diretor que for designado nos termos deste artigo exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Artigo 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3° - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Artigo 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. Parágrafo Único - Obedecido o disposto no Artigo 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Capítulo V - Do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3 (três), se só houver 3 (três) Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. Parágrafo Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Capítulo VI - Assembleias Gerais. Artigo 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 (três) meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Artigo 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal. Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VIII - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros. Artigo 25 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 27 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Capítulo IX - Da Liquidação. Artigo 28 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Capítulo X - Das Disposições Gerais. Artigo 29 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.\" Marcelo Mancini Peixoto - Diretor. Wagner Stabile - Diretor. Jucerja nº 2612079 em 04/04/2014.\r\n\r\nAGE - 05/09/2013\r\n\r\n320937-02\r\n\r\nId: 1672230"
                ],
                "1672331": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.107.946/0001-87 - NIRE n.º 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Ata da Assembleia Geral Ordinária da Telemar Participações S.A., reali zada no dia 30 de Abril de 2014, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 12 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2014, às 13h, à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, endereço onde tem sede a Companhia. 2. ORDEM DO DIA: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; (b) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (c) Fixar a remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), bem como considerada sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no artigo 133, da Lei das Sociedades por Ações, na forma de seu parágrafo 4º. Presentes também o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. José Luiz de Souza Gurgel (CRC RJ-087339/O-4), e do Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1) e a representante do Conselho Fiscal, Sra. Lucineide Siqueira do Nascimento, em conformidade com o Estatuto Social. 4. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram: a) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido integralmente publicados nas respectivas edições do dia 20 de fevereiro de 2014, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 5 a 23, no Diário Comercial, páginas 9 a 24 e no Valor Econômico - Edição Nacional, páginas A15 a A23. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. Ficou registrado que o dividendo fixo e cumulativo sobre as ações preferenciais resgatáveis já foi devidamente contabilizado e apropriado, em conformidade com o CPC 39, tendo sido seu valor, R$ 57.407.102,43 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e sete mil, cento e dois reais e quarenta e três centavos), contemplado na apuração do resultado. O dividendo será remunerado segundo a variação da TR - Taxa Referencial até a data do efetivo pagamento. b) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, a seguir identificados e qualificados: b.1) como Conselheiro efetivo o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 1.969.275 IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.365.013-87, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 34.545.462-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; b.2) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; b.3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira n.º 375, 9º andar, Bairro Brooklin Novo e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; b.4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade n° M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte (MG) com endereço comercial na Avenida do Contorno n° 8123, Bairro Cidade Jardim e, como seu suplente, o Sr. BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, economista e contabilista, portador da carteira de identidade n° 13.786.224, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 075.851.006-39, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; b.5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO MARQUES DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.645.421, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 280.333.617-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial na Av. República do Chile, nº 100, 21º andar, Centro, e, como sua suplente, a Sra. LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 25348940-4, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro; b.6) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 2308435-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 242.456.667-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 24.798.030-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 267.577.938-57, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano; b.7) como Conselheiro efetivo, o Sr. ARLINDO MAGNO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, pensionista, portador da carteira de identidade n.º 813379666 IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 281.761.977-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Av. Afrânio de Melo Franco, nº. 54, Apto. 302, Leblon e como seu suplente, o Sr. ISMAEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº.04284773-1, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 497.066.837-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Professor Gabizo nº. 101, apto 502, Tijuca; b.8) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. M-745.158 expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 118.057.4956-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Rua Inconfidentes nº. 1051, 4º. Andar, Bairro Funcionários; b.9) como Conselheiro efetivo, o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros n° 633, conjunto 301 e, como seu suplente, o Sr. JOÃO MANUEL DE MELLO FRANCO, português, casado, engenheiro, portador de passaporte português nº. L298888, com validade até 29/04/2015, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros n° 633, conjunto 301, Rio de Janeiro (RJ); b.10) como Conselheiro efetivo, o Sr. RAFAEL PIRES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da carteira de identidade nº. 1.591.725, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº. 659.275.831-72, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco \"A\", Edifício Corporate Financial Center - 12° andar, sala 1201 e, como seu suplente, o Sr. LEONARDO GALLUZZI SANSIVIERI, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 35042153-5, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº. 322.890.258-79, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco \"A\", Edifício Corporate Financial Center - 11° andar; b.11) como Conselheiro efetivo, o Sr. DIEGO HERNANDES, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 10.849.429-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 951.640.148-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua do Ouvidor nº. 98, 9º andar - Bairro Centro e, como seu suplente, o Sr. PEDRO AMERICO HERBST, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 22068-1, expedida pela Corecon/RJ, inscrito no CPF sob o nº 016796337-67, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua do Ouvidor nº. 98, 8º andar - Bairro Centro. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. Foi solicitada pelos acionistas presentes a instalação do Conselho Fiscal, tendo sido eleitos os seguintes membros para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015: (i) como membro efetivo, o Sr. NEWTON BRANDÃO FERRAZ RAMOS, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 058.555-01, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 813.975.696-20, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim, e, como seu suplente, o Sr. MARCIO MAGNO DE ABREU, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º MG 11.567.706, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.308.496-07, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. do Contorno, nº. 8279, 8º andar; (ii) como membro efetivo, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de n.º 11.581.938, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.635.466, expedida pela SSP/ SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita n° 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; e (iii) como membro efetivo do Conselho Fiscal a Sra. LUCINEIDE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, viúva, advogada, portadora de cédula profissional nº. 1742-B, expedida pela OAB-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 235.369.504-34, residente e domiciliada na cidade Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Av. Treze de Maio nº 41, sala 604, Bairro Centro e, como sua suplente, a Sra. MARIANA FERNANDES PONTES, brasileira, solteira, economista, portador de cédula de identidade nº 2605723 emitida pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 036.380.101-47, residente e domiciliada em Brasília (DF) com endereço comercial no SCN, Quadra 02, Bloco A, 11º andar. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. c) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global e anual da Administração da Companhia, ajustada da seguinte maneira: (c.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais) e (c.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global anual de até R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais), ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal deverá observar o limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei 6404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada membro efetivo. Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Ainda, os conselheiros devem ser reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme Política vigente. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/ 76. 7. COMPONENTES DA MESA (ASSINATURAS): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira; (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta; (iii) Representante do Conselho Fiscal: Lucineide Siqueira do Nascimento. 8. ACIONISTAS PRESENTES (ASSINATURAS): AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A., Bratel Brasil S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2014. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 06/05/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2619775, DATA: 06/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nId: 1672331"
                ],
                "1672197": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Data, hora e local da Assembleia: 17 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, como certificadas e publicadas ontem, dia 16 de abril de 2014, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivados na sede da Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) O resultado do exercício social de 2013 foi negativo no valor de R$ 6.886.288,43 (seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), mencionado valor, reduzido pela realização da reserva de reavaliação no valor de R$ 38.075,49 (trinta e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), será compensado com R$ 194.834,95 (cento e noventa quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) proveniente da reserva de lucros a realizar, R$ 1.627.231,25 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) proveniente da reserva estatutária de atualização tecnológica e R$ 5.026.146,74 (cinco milhões, vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) proveniente da reserva estatutária de expansão; VIII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a sua ata em forma de sumário, que lida e achada conforme por todos os acionistas da Sociedade, tendo sido aprovada a publicação e o arquivamento do presente extrato de ata sem os nomes dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Cópia Fiel do Original. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002617631 em 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672197"
                ],
                "1672156": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNP/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NlRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS \"A\" E \"B\" DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que os itens \"a\" e \"b\" da Ordem do Dia, que tratam da deliberação sobre: (item a) \"eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia\" e (item b) \"eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano\", realizada em 30 de abril de 2014, às 13h30min, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (item a) a recondução do Conselheiro OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (item b) a eleição dos membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue, para cumprir mandato a partir de 1º de maio de 2014, com duração de um ano até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2015: (b.1) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 748.442./108·15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (b.2) como Diretores, sem designação especifica, os senhores (i) ARMANDO GALHARDO NUNES GUERRA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 408520 expedida pela SSP-MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 277.764.336-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Rua Tomaz Gonzaga nº 271/701, Lourdes; (ii) PEDRO GUIMARÃES E MELO DE OLIVEIRA GUTERRES, português, casado, economista, portador do Passaporte português nº H556928, válido até 22/03/2016, e do RNE sob o nº V760804-Y, inscrito no CPF sob o nº 234.716.148-26, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Borges de Medeiros nº 633, cj. 301, Lagoa; e (iii) MARCELO ANDREETTO PERlLLO, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade nº 05418550-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 024.930.787-13, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo. Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, estarem legalmeme habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da mesa; Fernando Magalhães Portella; Renato Torres de Faria; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Shakhaf Wine; José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha; Fernando Marques dos Santos; Rafael Pires de Sousa; Diego Hernandes e Arlindo Magno de Oliveira. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2619761 e data de 06/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/04/2014\r\n\r\n322035-02\r\n\r\nId: 1672156"
                ],
                "1672255": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2014. 1- Data, Hora e Local: Dia 29 de abril de 2014, às 17h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Conforme anúncios publicados no Jornal Valor Econômico - Rio de Janeiro, edições dos dias 26.03.14 (p.E3), 27.03.14, (p.E16) e 28.03.14 (p.E5) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 26.03.14 (p.18), 27.03.14, (p.64) e 28.03.14 (p.188). 3- Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes, como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia, o Sr. Rodrigo Pinheiro Andrade, Presidente do Conselho Fiscal da Companhia, o Sr. Glaucio D. Silva, representante da E&Y - auditores independentes da Companhia, e a Sra. Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5- Ordem do Dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2013; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2013; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Indicação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; (b) Fixação da remuneração global anual dos administradores; e (c) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal. 6- Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM n° 481/09 e o artigo 133 da Lei n° 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76: 6.1.- Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2013: Após exame e discussão, foram aprovados, sem ressalvas: (i) o Relatório da Administração; e (ii) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 24 de março de 2014 do Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro (p. E3 a E10) e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p. 35 a 50) (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2013: Após exame e discussão das Demonstrações Financeiras e da proposta apresentada pela Administração, os acionistas aprovaram a seguinte destinação para o Lucro Líquido do Exercício, no montante de R$ 96.174.565,08: (i) o montante de R$ 4.808.728,25 para constituição da reserva legal de 5% conforme a Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"); (ii) o montante de R$ 22.841.459,21 para declaração de dividendos mínimos obrigatórios de 25% (vinte e cinco por cento), conforme estabelecido no Estatuto Social da Invepar, correspondendo a R$ 0,0532222340461703 por ação; e (iii) o montante de R$ 68.524.377,62 para a conta de Reserva de Retenção de Lucros, conforme Orçamento de Capital apresentado e ora aprovado, nos termos do art. 196 § 1º da Lei das S.A.. Adicionalmente, foi aprovada a proposta da Administração, conforme faculta o § 4º do art. 202 da Lei nº 6.404/76, de que os dividendos obrigatórios declarados pela Assembleia Geral não sejam pagos, tendo em vista os compromissos assumidos pela Companhia para realização de aportes de capital nas suas coligadas e controladas para fazer frente às respectivas necessidades de capital. O diferimento do pagamento ora proposto visa a prover recursos para que a Companhia faça frente às obrigações vincendas previstas originalmente no plano de negócio das concessionárias METROBARRA, VPR, CART, ViaRio e CBN, bem como para custeio da própria Invepar. Foi decidido, ainda, que farão jus aos dividendos ora declarados os acionistas detentores de posição acionária em 29/04/2014 e que o montante relativo aos dividendos mínimos obrigatórios será pago na forma do § 5º do art. 202 da Lei n° 6.404/76. (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração: Fica aprovada a eleição dos seguintes profissionais para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016: (c.i) Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal, brasileira, casada, economista, portadora da cédula de identidade nº 07.147.547-9 (IFP- RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 070.977.207-60, com endereço na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Marcelo Almeida de Souza, brasileiro, casado, administrador, portador de cédula de identidade nº 12.453.310-0 (DETRAN-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 099.981.477-00, com endereço na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.040-030; (c.ii) Sr. Carlos Fernando Costa, brasileiro, matemático, casado, portador de cédula de identidade nº 15763672-0 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 069.034.738-31, com endereço na Rua do Ouvidor, 98, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.040-030 como membro titular, sendo sua suplente a Sra. Teresa Rodriguez Cao, brasileira, solteira, economista, portadora da carteira de identidade nº 18.531 (CORECON-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 891.882.767-91, com endereço na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.040-030; (c.iii) Sr. Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade n° 03.186.559-5 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 466.383.007-25, com endereço na Rua Mário Albuquerque , nº 430, casa 2, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.793-318 como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Mario Simões Tavares, brasileiro, casado, auditor, portador da carteira de identidade nº 1.258.820 (SSP/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 706.236.518-15, com endereço no SHIN, QI 13 Conjunto 04, casa 04- Lago Norte, Brasília - DF, CEP: 71535-040. (c.iv) Sr. Carlos Eduardo Leal Neri, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade nº 069115558 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 843.606.077-68, com endereço no SHIN QI 13, conjunto 08, casa 24, lago Norte, Brasília - DF, CEP: 71535-080 como membro titular, sendo sua suplente a Sra. Maria da Conceição Deodoro dos Santos, brasileira, casada, bancária e economiária, portadora da carteira de identidade n.º 361.368 (SGPC/ES), inscrita no CPF/MF sob o nº 525.671.927-00, com endereço na Rua Luiz Manoel Veloso, 855- Ed. Carijos, apto. 303, Jardim da Penha, Vitória - ES, CEP: 29060-040; (c.v) Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade nº 074740881-5 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 784.015.265-15, com endereço na Av. Angélica nº 2.220, 10º andar, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01228-200, como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 28.202.035-4 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 281.000.898-17, com endereço na Av. Angélica, nº 2.220, 10º andar, Consolação, São Paulo SP, CEP: 01.228-200; (c.vi) Sr. Josedir Barreto dos Santos, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 26.387 (OAB-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 837.873.725-04, com endereço na Av. Angélica, 2.346, 9º andar, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01228-200 como membro titular, sendo sua suplente, a Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, brasileira, casada, advogada, portador da carteira de identidade nº 26.610.528-2, expedida pelo (SSP/SP), inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, com endereço na Av. Angélica n° 2.346, 9º andar, São Paulo - SP, CEP 01228-200; (c.vii) Sr. Carlos Augusto Borges, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 1.746.460 (SSP/DF), inscrito CPF/MF sob o nº 124.632.643-49, residente na SMPW 23, Conjunto 2, unidade B, Brasília/DF, CEP: 71745-302 como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Ruy Nagano, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 1.745.333, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 839.635.701-30, com endereço no SCN, Quadra 02, Bloco A, 11º andar, Brasília/DF, CEP: 70.712-900; e (c.viii) Sr. Paulo Cesar Campos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 396011 (SSP/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 182.171.411-34, com endereço na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília - DF, CEP: 70.712-900 como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 17.041-302-0 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 066.206.228-01, com endereço na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília-DF, CEP 70.712-900. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo:\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nManuela Cristina Lemos Marçal\r\n\r\nMarcelo Almeida de Souza\r\n\r\nCarlos Fernando Costa\r\n\r\nTeresa Rodriguez Cao\r\n\r\nRicardo Carvalho Giambroni\r\n\r\nMario Simões Tavares\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Neri\r\n\r\nMaria da Conceição Deodoro\r\n\r\ndos Santos\r\n\r\nMateus Coutinho de Sá Oliveira\r\n\r\nRenato Fermiano Tavares\r\n\r\nJosedir Barreto dos Santos\r\n\r\nMaria Beatriz Lira Gomes\r\n\r\nCarlos Augusto Borges\r\n\r\nRuy Nagano\r\n\r\nPaulo Cesar Campos\r\n\r\nAlcinei Cardoso Rodrigues\r\n\r\n(d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal: Fica aprovada a eleição dos seguintes profissionais para integrar o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015: (d.i) Sr. Rodrigo Pinheiro Andrade, brasileiro, administrador e contador, portador da carteira de identidade nº 0780837100 (SSP/BA), inscrito no CPF sob o nº 919.044.985-15, com endereço na Av. Angélica, 2.346, 5º andar, Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Matheus Simões Gonçalves da Silva, brasileiro, contador, casado, portador da cédula de identidade nº 0715305506 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 869.331.085-20, com endereço na Av. Angélica, nº 2.346, 5º Andar, Consolação, São Paulo SP, CEP: 01.228-200; (d.ii) Sr. Luiz Antonio dos Santos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 02.793.203-7 (Detran/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 315.774.237-04, com endereço na Rua do Ouvidor, n.º 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.040-030 como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Pedro Americo Herbst, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09920258-2 (CORECON/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 016.796.337-67, com endereço na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.040-030; (d.iii) Sr. Antonio Sergio Riede, brasileiro, divorciado, pensionista, portador da carteira de identidade nº 01685081726 (DETRAN/PR), inscrito no CPF/MF sob o nº 201.299.809-78, com endereço na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na SQN 215, bloco G, Apto. 215, Asa Norte, CEP: 70874-070 como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Claudio Gerstner, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 10130386-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.503.378-50, com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Capital Federal nº 419, Apto. 401, Sumaré, CEP: 01258-010. (d.iv) Sr. Antonio Luiz Fermino, brasileiro, casado, contador, RG 37137588 (SSP/PR), inscrito no CPF sob o nº 531.335.609-72, com endereço na Rua José Palu, 451, Bloco 15, Apto 36, Bairro Novo Mundo, Curitiba/PR - CEP 81020 -050 como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Luiz Henrique Muller, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 1011535656, (SJS/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 268.601.800-30, com endereço na Rua Tenente-Coronel Fabricio Pilar, 190/1202, Monte Serrat, Porto Alegre/RS, CEP: 90450-040. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho Fiscal da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: \r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nRodrigo Pinheiro Andrade\r\n\r\nMatheus Simões Gonçalves\r\n\r\nda Silva\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\nPedro Americo Herbst\r\n\r\nAntonio Sergio Riede\r\n\r\nClaudio Gerstner\r\n\r\nAntonio Luiz Fermino\r\n\r\nLuiz Henrique Muller\r\n\r\n6.2.- Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de Administração: fica aprovada a indicação, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2015, do Sr. Carlos Augusto Borges, acima qualificado, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, acima qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. (b) Fixação da remuneração global anual dos administradores: Foi aprovada a remuneração global anual dos administradores, no montante de até R$ 11.457.384,00 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais), que será paga em bases mensais. (c) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal: Foi aprovada a remuneração global anual dos membros do Conselho Fiscal, em conformidade com o art. 162, § 3º da Lei nº 6.404/76, no montante de até R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), valor este que será dividido em partes iguais pelo número de membros titulares, devendo ser pago em duodécimos, ao longo dos próximos 12 (doze) meses. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as Assembleias foram encerradas, das quais se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS S.A., OAS S.A., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Carlos Fernando Costa - Presidente. Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2620356 e data de 07/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 29/04/2014\r\n\r\n321642-02\r\n\r\nId: 1672255"
                ],
                "1672210": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nEXTRATO DA ATAS DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I - Data, hora e local das Assembleias: 17 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de convocação, na forma do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembleia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, como certificadas e publicadas ontem, dia 16 de abril de 2014, no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivadas na sede da Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as referidas Demonstrações Financeiras; b) Foi deliberada a distribuição de dividendos aos acionistas inferior ao mínimo obrigatório, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a fim de que seja preservada a capacidade financeira da sociedade; c) O saldo do lucro líquido apurado e não distribuído a título de dividendos, no valor de R$ 44.420.828,41 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), mais a realização de reserva de reavaliação no valor de R$ 612.650,19 (seiscentos e doze mil, seiscentos e cinquenta reais e dezenove centavos ) terá a seguinte destinação: R$ 2.401.673,93 (dois milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) foram destinados à reserva legal, R$ 4.803.347,86 (quatro milhões, oitocentos e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) foram destinados à reserva estatutária de atualização tecnológica, e R$ 37.828.456,81 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) foram destinados para a reserva estatutária de expansão; VII - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VIII - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de três anos, tendo este início no dia 02 de maio de 2014 e término no dia 02 de maio de 2017. Foi reeleito para o cargo de Presidente de Honra do Conselho de Administração, o Sr. Mauro Ribeiro Viegas, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. n° 4.206-D expedida pelo CREA/RJ, e CIC n° 003.056.857-91, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; foi reeleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 2173779 expedida pelo IFP/RJ, e CIC n° 216.603.017-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; foram reeleitos para o cargo Conselheiro, o Sr. Walmor José Prudêncio, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. n° 7840-D expedida pelo CREA/RJ, e CPF/MF n° 003.057.077-87, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; o Sr. Marcelo Silva Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 1.881.541 expedida pelo IFP/RJ, e CPF/MF nº. 052.284.687-49, domiciliado na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; o Sr. Alain Yves François David; naturalizado brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n°. M-172.586 expedida pelo SSP-MG, e CPF/MF n° 236.565.818-00, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; e o Sr. José Francisco Gouvea Vieira, brasileiro, casado, advogado, C.I. n° 21.284 emitida pela OAB/RJ, e CPF/MF n° 011.531.107-68, domiciliado na Rua Fonseca Teles n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. A remuneração mensal global dos membros do Conselho de Administração será de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); IX - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a sua ata em forma de sumário, que lida e achada conforme por todos os acionistas da Sociedade, tendo sido aprovada a publicação e o arquivamento do presente extrato de ata sem os nomes dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Cópia Fiel do Original. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa. JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002617617 em 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672210"
                ],
                "1672264": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014. 1. Data, hora e local: Aos 9 dias do mês de maio de 2014, às 17:00, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, via conferência telefônica. 2. Convocação e Presença: A reunião do Conselho de Administração foi convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e contou com a presença dos seguintes conselheiros: Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Stein Dale, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Adriano Castello Branco Gonçalves, Ronnie Vaz Moreira, Luiz Fernando Vendramini Fleury e Luiz do Amaral de França Pereira (representado pelo conselheiro Adriano Castello Branco Gonçalves). 3. MESA: Após a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido verificada, o Sr. Jørgen Kildahl assumiu como Presidente da Mesa e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as condições de um Term Sheet e de todos os documentos a ele relacionados a serem celebrados entre a Companhia, DD Brazil Holdings S.a.r.l., E.ON SE, Itaú Unibanco S.A., Banco BTG Pactual S.A., Banco Citibank S.A. e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (o “Term Sheet”). 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia resolveram aprovar por unanimidade, registradas as abstenções legais, as condições do Term Sheet com o objetivo de implementar uma série de medidas para fortalecer a estrutura de capital da Companhia e todos os documentos relacionados à referida operação, incluindo, mas não se limitando a, o “E.ON Backstop Agreement”, o “Investment Agreement”, o “Shareholders' Agreement”, os “Call Option Agreements”, o ”Pecem II Long Term Financing”, o “Company's Bridge Finance”, instrumentos de garantia do Company's Bridge Finance, além de autorizar a Diretoria Executiva da Eneva a negociar, assinar e executar todos os acordos relacionados à operação. O Company´s Bridge Finance mencionado acima será no valor de R$ 100 milhões e será garantido pela alienação fiduciária de 50% (cinquenta por cento) das ações emitidas pela ENEVA Participações S.A. e detidas pela Companhia, e de 35% (trinta e cinco por cento) das ações emitidas pela Parnaíba IV Geração de Energia S.A. e detidas pela Parnaíba Participações S.A., indiretamente controladas pela Companhia. Além disso, e de acordo com o Term Sheet, a Companhia conduzirá um aumento privado de seu capital social, dentro do limite de capital autorizado, no valor de R$ 316.500.000,00 (trezentos e dezesseis milhões e quinhentos mil reais). O preço por ação será de R$ 1,27 (um Real e vinte e sete centavos), que é o preço de fechamento das ações ordinárias da ENEVA negociadas na BM&F Bovespa S.A. na data de hoje, e o qual foi fixado de acordo com Artigo 170, §1º, III, da Lei das Sociedades por Ações. As ações ordinárias terão os mesmos direitos e privilégios das ações ordinárias existentes da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia, e terão direito a dividendos e distribuições sobre o capital próprio que vierem a ser aprovadas pela Companhia. A concessão de direito de preferência para os atuais acionistas da Companhia na subscrição de ações ordinárias no âmbito do aumento privado de capital na proporção de suas participações no capital social da Companhia deverá ocorrer em data a ser divulgada em Aviso aos Acionistas, nos termos do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. O prazo para o exercício do direito de preferência dos atuais acionistas terá início no dia útil seguinte à data de publicação do Aviso aos Acionistas nos jornais nos quais a Companhia usualmente faz suas publicações e encerrar-se-á após trinta (30) dias. Após o período acima referido, se ainda houver sobras, os acionistas da Companhia e/ou cessionários de direitos de preferência que tenham expressamente manifestado em seus boletins de subscrição sua intenção de subscrever sobras, deverão subscrever tais ações dentro do prazo a ser divulgado pela Companhia por meio de Aviso aos Acionistas. Caso o aumento de capital privado não seja integralmente subscrito, o Conselho de Administração da Companhia poderá aprovar parcialmente o aumento de capital e os acionistas subscritores terão o direito de reverter suas decisões de subscrição, conforme mencionado em Aviso aos Acionistas, exceto o acionista DD Brazil Holdings S.a.r.l., que renunciou ao direito de reverter sua decisão de subscrever parte do aumento de capital. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 18:00, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., realizada em 9 de maio de 2014, às 17:00, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 9 de maio de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário.\r\n\r\nId: 1672264"
                ],
                "1672158": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.)\r\n\r\nCNPJ nº 12.493.925/0001-09 - NIRE 33.300.294.937\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2014. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 12h30, na sede social da Valverde Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040 (“Companhia”). lI. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). III. PRESENÇA: Presente a única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pela assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais da Companhia. Presentes também o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. José Luiz de Souza Gurgel e do Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1). IV. MESA: Presidente: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. V. ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2013. VI - DELIBERAÇÃO: Examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista aprovou o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013, documentos estes publicados nos seguintes jornais: (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte 5, na edição do dia 20/02/2014, página 24 a 26 e (ii) Diário Comercial, na edição do dia 20/02/2014, páginà 5 a 7. VII. ENCERRAMENTO E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. VIII. Componentes da Mesa (Assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. IX. Acionista Presente (Assinatura): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social da companhia. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Ana Carolina R. M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2619758 e data de 06/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\n322033 - 02\r\n\r\nId: 1672158"
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                "1672203": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA - (\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA 5ª/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2014. 1. Data, hora e local: No dia 08 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, por conferência telefônica. Participaram, ainda, como convidados, o Sr. Fernando Menezes de Góes Neto e a Sra. Luciana André Levy, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Luciana André Levy. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, no valor de até R$ 340 milhões, tendo como instituições financeiras contratadas para estruturação e intermediação da oferta de tais debêntures o HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., o BB - Banco de Investimento S.A. e/ou o Banco BTG Pactual S.A.. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Emissão de debêntures pela Companhia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 02/2014/CA-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade e sem qualquer reserva ou ressalva, nos termos do artigo 10, \"p\", \"q\" e \"r\" do Estatuto Social da Companhia, a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, no valor de até R$ 340 milhões, com as seguintes condições principais (i) Taxa: CDI + 1,45 % ao ano; (ii) Comissionamento: até 0,40% flat, além de um comissionamento de 0,40% a título de comissão de disponibilidade, incidente sobre os valores não desembolsados, até o seu efetivo desembolso; (iii) Instrumento: Emissão de debêntures nos termos da ICVM 476/09, cujos termos e condições serão aprovados e especificados em Assembleia Geral de Acionistas da Companhia e mediante a aprovação prévia do Poder Concedente; (iv) Prazo: até 12 meses; e (v) Instrumento de compromisso de aporte (\"Equity Support Agreement\" ou \"ESA\") dos acionistas na Companhia, que será feito na proporção de suas participações acionárias. A oferta das debêntures será estruturada e coordenada por HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., BB - Banco de Investimento S.A. e/ou Banco BTG Pactual S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Damião Carlos Moreno Tavares e Secretária - Luciana André Levy. Conselheiros: Damião Carlos Moreno Tavares, Marcos Bastos Rocha, Renato Ferreira de Mello Junior, Marcelo Felberg, José Braz Cioffi, Marcio Roberto Morais da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. Luciana André Levy - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/04/2014, e o registro sob o nº 00002617522 e data de 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 08/04/2014\r\n\r\nId: 1672203"
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                "1672225": [
                    "V - Ata",
                    "AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.988.441/0001-20 - NIRE nº 33.300.277.099\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Dia 08/05/2014, às 10:00 horas, na sede, Av. Ataulfo de Paiva, 153/5º e 6º, parte, no RJ/RJ, CEP 22.440-032. 2. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário: Presidente: Eduardo de Moraes Ribeiro; Secretário: Guilherme Smolarek de Barros. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: (a) Aprovar a redução do capital social da Cia., com a consequente alteração do art. 5.º do estatuto social. 6. Deliberações: O acionista, sem reservas, deliberou o quanto segue: (i) Aprovou a sua redução no montante total equivalente a R$ 41.252.439,12, dos quais (a) R$ 30.965.339,12 para absorver a totalidade dos prejuízos acumulados, conforme balanço patrimonial da Companhia referente ao exercício encerrado em 31/12/2013, e (b) R$ 10.287.100,00 por julgar o capital social excessivo ao exercício do objeto social da Cia., passando este, portanto, de R$ 46.983.831,00, dividido em 46.983.831 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 5.731.391,88, dividido em 5.731.392 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante o cancelamento de 41.252.439 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia., de titularidade do seu único acionista, das quais 35.965.339 ações encontram-se integralizadas e 5.287.100 ações encontram-se pendentes de integralização na presente data. (ii) O acionista aprovou ainda, uma vez transcorrido o prazo legal de 60 dias contados da data de publicação da presente ata, conforme art. 174 da Lei 6.404/76, o pagamento ao acionista do montante de R$ 5.000.000,00, equivalente à parcela do valor da redução de capital ora aprovada que excede o valor dos prejuízos acumulados somado ao montante correspondente às ações pendentes de integralização, em moeda corrente nacional, mediante transferência eletrônica disponível - TED para a conta bancária indicada pelo acionista. (iii) Em decorrência das deliberações acima, passa o art. 5.º do estatuto social da Cia., a vigorar com a seguinte redação: Art. 5 - O capital social é de R$ 5.731.391,88, dividido em 5.731.392 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (iv) Por fim, o acionista autorizou os diretores da Cia., a tomarem todas as medidas e praticar todo e qualquer ato necessário para a implementação do acima deliberado, bem como aprovou a lavratura desta ata em forma de sumário. A presente ata e as cópias de sua publicação serão levadas a registro na Jucerja após 60 dias da data de sua publicação. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e vai por todos os presentes assinada. Presenças: Mesa: Presidente - Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro; Secretário - Sr. Guilherme Smolarek de Barros. Acionista: Fundo de Investimento em Participações PCP. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 08/05/2014. Eduardo de Moraes Ribeiro: Presidente; Guilherme Smolarek de Barros: Secretário.\r\n\r\nId: 1672225"
                ],
                "1672257": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: nº 15.379.168/0001-27 - NIRE: 33.3.0030216-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de maio de 2014, às 10:00, na sede social da ENEVA Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22.210-030. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Frank Paul Possmeier; Secretário: Sérgio Ibrain Figueira Salluh. 4. Ordem Do Dia: Deliberar sobre a celebração dos contratos de alienação fiduciária de ações (“Contratos de Alienação Fiduciária”) entre (a) ENEVA S.A. (“Eneva”), na qualidade de interveniente, Parnaíba Participações S.A. (“Parnaíba Participações”), na qualidade de alienante, Parnaíba IV Geração de Energia S.A. (“Parnaíba IV”), e Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco”), Banco BTG Pactual S.A. (“Banco BTG”), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (“HSBC”), e Banco Citibank S.A. (“Citibank”), na qualidade de credores, para a dação, em alienação fiduciária, de 35% (trinta e cinco por cento) das ações de emissão da Parnaíba IV detidas pela Parnaíba Participações; e (b) Eneva, na qualidade de alienante, Companhia, na qualidade de interveniente, e Itaú Unibanco, Banco BTG, HSBC, e Citibank, na qualidade de credores, para a dação, em alienação fiduciária, de 50% (cinquenta por cento) das ações de emissão da Companhia detidas pela Eneva. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovar a celebração dos Contratos de Alienação Fiduciária, ficando a Diretoria da Companhia e da Parnaíba Participações autorizadas a outorgar procurações irrevogáveis e firmar quaisquer outros contratos e instrumentos relacionados ao instrumento e a tomar todas as providências, assim como assumir todas as obrigações que forem necessárias para a efetivação da referida contratação, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários e a prestação de declarações, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos, com a lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Frank Paul Possmeier. Secretário: Sérgio Ibrain Figueira Salluh. Conselheiros: Ana Beatriz de Alvarenga Menezes Fernandes, Frank Paul Possmeier e Stein Dale. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Sérgio Ibrain Figueira Salluh - Secretário.\r\n\r\nId: 1672257"
                ],
                "1671848": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2014. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002618876, em 30/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1671848"
                ],
                "1672083": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2013: Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002618900 em 30/04/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672083"
                ],
                "1672088": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 08/04/2014: Hora, data e local - Às 17h do dia 08/04/2014, na sede social, à Estrada Resende-Riachuelo, Km 3,5, s/nº, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e presença - Dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e art. 11, § 2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa - Sr. Cláudio Bechara Abduche - Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Ordem do dia e deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com o acionista presente representando a totalidade do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, documentos estes publicados em 31/03/2014, no DOERJ, às páginas 35/36 e no jornal Diário Mercantil às páginas 23/24, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, caput, § 3º e 4º da Lei nº 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 3.853.178,34, que serão destinados da seguinte forma: R$ 192.658,92 para a constituição de reserva legal, R$ 91.512,99 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendo, referente ao exercício social findo em 31/12/2013, aos senhores acionistas, no valor de R$ 1.830.259,70, a partir de 2014; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia. no valor de R$ 1.738.746,73, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia; (d) Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 08/04/2014. Presidente - Cláudio Bechara Abduche. Secretário - Carlos Henrique da Cruz Lima. Arquivada na Jucerja sob nº 00002617103 em 24/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1672088"
                ],
                "1672200": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 11 do mês de abril de 2014, às 10 horas, na sede da Concessionária ViaRio S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, sala 107, Bloco 2, Ed. Evolution III, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-056. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). 3. MESA: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Luciana André Levy. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a segunda emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única no montante de até R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais) (\"Debêntures\"), as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de subscrição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Emissão\" ou \"Oferta Restrita\"); e (ii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número da Emissão: as Debêntures representarão a segunda emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: até R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais); (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 34.000 (trinta e quatro mil) Debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (vi) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações e da espécie quirografária. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (vii) Destinação dos Recursos: os recursos captados pela Companhia por meio da integralização das Debêntures serão utilizados para realização de investimentos pela Companhia, para o pagamento de sua primeira emissão de debêntures e para o reforço de seu capital de giro; (viii) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 12 (doze) meses contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"); (ix) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 e no artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP 21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Por tratar-se de oferta pública com esforços restritos de colocação, a Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro na CVM, na forma do artigo 6º da Instrução CVM 476; (x) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Debêntures, com a intermediação do HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., do Banco BTG Pactual S.A., do BB - Banco de Investimento S.A. e outras instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que eventualmente venham a ser convidadas pelos coordenadores da Oferta Restrita, em comum acordo com a Companhia; (xi) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: a integralização das Debêntures será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição (conforme abaixo definido), de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP; (xii) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva integralização; (xiii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (b) os procedimentos adotados pelo escriturador mandatário, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xiv) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI Over\"), capitalizada de um spread ou sobretaxa equivalente a 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano (\"Juros Remuneratórios\"). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data de Emissão ou Data da Amortização Parcial Facultativa imediatamente anterior, conforme aplicável, até a data de seu efetivo pagamento; (xv) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos na Data de Vencimento (ou na data do resgate antecipado facultativo ou amortização parcial facultativa das Debêntures, ou na data do vencimento antecipado das Debêntures); (xvi) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento (ou na data do resgate antecipado facultativo ou do vencimento antecipado das Debêntures). O Valor Nominal Unitário das Debêntures poderá ser parcialmente amortizado na data da amortização parcial facultativa das Debêntures, conforme aplicável, de acordo com o previsto no item (xviii) abaixo; (xvii) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura de Emissão poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na referida Escritura de Emissão; (xviii) Resgate Antecipado Facultativo e Amortização Parcial Facultativa: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos titulares das Debêntures: (i) realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures; ou (ii) realizar a amortização parcial facultativa do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário das respectivas Debêntures, sendo que a amortização parcial facultativa deverá abranger proporcionalmente todas as Debêntures, observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura de Emissão a ser celebrada pela Companhia; e (xix) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previstos na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei 6.404, adquirir Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a)instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita; (b) banco liquidante; (c) escriturador mandatário; (d) agente fiduciário; e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. 5.3. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Damião Carlos Moreno Tavares - Presidente; Luciana André Levy - Secretária. Acionistas: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR; Odebrecht TransPort S.A. e CCR S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014. Luciana André Levy - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2617523 e data de 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 11/04/2014\r\n\r\nId: 1672200"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1670417": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 19/05/2014 às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2 - Destinação do resultado apurado; 3 - Distribuição de dividendos; 4 - Eleição da Diretoria para o triênio 2014-2017; 5 - Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, RJ, 08 de maio de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1670417"
                        ],
                        "1670508": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S/A\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ 28.200.947/0001-65 / Nire 3330027007-8\r\n\r\nConvocação AGE: Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se em sua sede, na R. Maria Soares Sendas, 111, Lote A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, do dia 20/05/2014, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGE: (i) Alteração de endereço da sede social da cia.; (ii) Redução do capital social mediante prejuízos acumulados; Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art. 126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 09/05/2014. Leandro Marques Rosa - Dir. Financeiro; Abelaci Dantas - Dir. de Oper. e Marketing.\r\n\r\nId: 1670508"
                        ],
                        "1671773": [
                            "V - Convocação",
                            "JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Sócios Efetivos do Jockey Club Brasileiro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de maio de 2014, (quarta-feira), às 17h:30min, em Primeira Convocação, e às 18h:00min, em Segunda Convocação, com qualquer número de presentes, no Salão Nobre da Sede da Lagoa, Rua Mario Ribeiro, nº 410 - Lagoa, para deliberar sobre o relatório, atos da Diretoria, balanço e contas da Sociedade referentes ao exercício de 2013, bem como o Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014. Carlos Eduardo Loretti Palermo - Presidente.\r\n\r\nId: 1671773"
                        ],
                        "1671472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NX GOLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.501.410/0001-81 - NIRE 33300308407\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos acionistas da NX GOLD S.A. (“Companhia”) que foram disponibilizados na sede da Companhia, localizada na Praça Pio X, 98, 8º andar - parte, Centro, CEP 20.091-040, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos referidos no artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. NX GOLD S.A.\r\n\r\nId: 1671472"
                        ],
                        "1670681": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 09 de maio de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1670681"
                        ],
                        "1672193": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nABERTURA DO PRAZO PARA EXERCÍCIO \r\n\r\nDO DIREITO DE PREFERÊNCIA\r\n\r\nA Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) vem comunicar aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas realizada em 12 de maio de 2014 aprovou o aumento do capital social da Companhia descrito no Fato Relevante de 24 de março de 2014, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: 1. Aumento do Capital Social: O valor do aumento de capital será de, no mínimo R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e no valor máximo de R$ 335.553.075,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais) passando dos atuais R$ 400.112.159,25 (quatrocentos milhões, cento e doze mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para o valor acrescido do aumento definitivo, a ser homologado pelo Conselho de Administração da Companhia em momento oportuno (“Aumento de Capital”). Em observância ao Oficio-Circular/CVM/SEP/nº01/2014, de 06.02.2014, a Companhia informa que o Aumento de Capital poderá ser homologado, ainda que parcialmente subscrito (observada a subscrição do valor mínimo acima indicado), sem leilão de sobras. Na hipótese da não realização do valor mínimo do aumento, a emissão de ações será cancelada. 2. Quantidades/Espécies/Características das Ações Emitidas: Serão emitidas, no mínimo, 8.296.897 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e sete) ações e, no máximo, 14.913.470 (quatorze milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e setenta) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. As ações emitidas serão em tudo idênticas às ações da Companhia já existentes e conferirão os mesmos direitos aos seus titulares, que participarão de forma integral em quaisquer distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital. 3. Preço de Emissão Por Ação: O preço de emissão por ação ordinária é de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), estabelecido nos termos do artigo 170, §1º, I da Lei das Sociedades por Ações. 4. Razões do Aumento de Capital: Conforme divulgado em Fato Relevante datado de 24 de março de 2014, foi celebrado na mesma data, o Contrato de Subscrição de Ações da Profarma (Profarma Share Subscription Agreement) entre BPL Brazil Holding Company, AmerisourceBergen Corporation, BMK Participações S.A. e a Companhia, o qual prevê, sob os termos e condições acordadas, o compromisso de subscrição pela BPL Brazil Holding Company de 8.296.897 novas ações ordinárias a serem emitidas pela Companhia, ao preço de R$ 22,50 por ação (equivalente ao valor mínimo do aumento de capital acima descrito). Esse investimento, a ser realizado mediante a cessão pela BMK, holding controladora da Profarma, do seu direito de preferência na subscrição de ações de emissão da companhia, faz parte de uma associação estratégica da Amerisource com a Profarma, que engloba o financiamento da estratégia de crescimento da Profarma e a criação da “Profarma Specialty”, joint venture com a AmerisourceBergen para atuação em especialidades farmacêuticas. 5. Direito de Preferência e Negociação das Ações: Os acionistas da Companhia que forem titulares de ações de emissão da Companhia em 12 de maio de 2014 farão jus ao exercício do direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas no âmbito de tal aumento, podendo subscrever uma quantidade de ações proporcional à participação por eles detida no capital social da Companhia nesta data. As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 13 de maio de 2014, inclusive, serão negociadas ex-direito de subscrição. 6. Prazo para Exercício da Subscrição: O direito de preferência para a subscrição de ações deverá ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste aviso, iniciando-se, portanto, em 13 de maio de 2014 e encerrando-se em 11 de junho de 2014, inclusive (“Prazo para Exercício do Direito de Preferência”), por meio da assinatura do boletim de subscrição a ser colocado à disposição dos Senhores Acionistas pelo banco escriturador. Para tanto, deverão dirigir-se, dentro do prazo de subscrição, a uma das agências especializadas no atendimento aos acionistas do Banco Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”) durante o período de expediente bancário a partir de 13 de maio de 2014 até 11 de junho de 2014 inclusive, munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o Boletim de Subscrição específico, podendo condicionar a sua decisão de subscrição conforme descrito no item 11 deste Aviso e de acordo com os termos do Boletim de Subscrição, visto que o aumento de capital poderá ser homologado parcialmente. Os acionistas titulares de ações depositadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA (“Central Depositária de Ativos”) deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária de Ativos, obedecidos os prazos e condições deste Aviso aos Acionistas. 7. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão de Direito de Subscrição: Para exercício do direito de preferência, ou para a cessão desse direito, serão exigidos os seguintes documentos: (a) Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física junto ao Ministério da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de residência (recente com menos de 90 dias); (b) Pessoa Jurídica: Contrato Social ou Estatuto Social e a Ata de Assembleia que elegeu os administradores em exercício, devidamente arquivada no órgão competente de Departamento Nacional do Registro de Comércio (“DNRC”), CNPJ e comprovante de endereço. No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato. 8. Integralização: O prazo para integralização das ações subscritas será dia 24 de junho de 2014. Para mais esclarecimentos acerca da subscrição das ações no Itaú, os acionistas poderão contatar a Central de Investimento INVESTFONE pelo telefone +55 (11) 5029-7780, ou e-mail investfone.investimento@itau-unibanco.com.br. 9. Cessão do Direito de Preferência: Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que desejarem negociar seus direitos de preferência para a subscrição poderão fazê-lo dentro do Prazo para Exercício do Direito de Preferência, observadas as normas, prazos e práticas da BM&FBOVESPA, devendo proceder com a antecedência necessária para permitir que os direitos de subscrição cedidos possam ser exercidos dentro do referido período. Os acionistas titulares de ações escrituradas junto ao banco escriturador da Companhia poderão ceder o direito de preferência, mediante preenchimento do campo especifico “Cessão de Direitos” existente no Boletim de Subscrição. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros deverão procurar seus agentes de custódia. 10. Procedimento e Prazo para Subscrição de Sobras: As eventuais sobras do Aumento de Capital serão rateadas em rodada única entre os acionistas da Companhia que manifestarem intenção de subscrição de sobras em seus respectivos Boletins de Subscrição, nos termos do artigo 171, §7º, alínea “b”, da Lei nº 6.404/76, no prazo de 16 a 20 de junho de 2014 (“Prazo para Exercício do Direito de Subscrição das Sobras”). As sobras que remanescerem após tal rateio serão canceladas. 11. Possibilidade de Condicionar a Decisão de Subscrição: Em razão da possibilidade de homologação parcial do Aumento de Capital, os subscritores poderão condicionar a subscrição das ações (i) à subscrição da totalidade das ações objeto do aumento de capital (valor máximo de R$ 335.553.075,00) ou (ii) à realização do valor mínimo de R$ 186.680.182,50, devendo indicar, nesta última hipótese, se receberá: (a) a totalidade das ações por ele subscritas ou (b) a quantidade equivalente à proporção entre o número de ações efetivamente subscritas e o número de ações originalmente emitidas; presumindo-se, na falta de manifestação, o interesse do subscritor em receber a totalidade das ações por ele subscritas. 12. Informações Adicionais: Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital poderão ser obtidas no site da Companhia (www.profarma.com.br), no telefone 21 4009-0270, fax 21 2494-7333, ou pelo email ri@profarma.com.br, ou ainda, no Sistema IPE da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentação aplicável. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1672193"
                        ],
                        "1672056": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 26 de maio de 2014, às 14h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1672056"
                        ],
                        "1669242": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BUGBASTER DESINSETIZAÇÕES E DESRATIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.838.352/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBUGBASTER DESINSETIZAÇÕES E DESRATIZAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA de Operação - LO nº IN026780, com validade até 28 de abril de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501137/2009) \r\n\r\nId: 1669242"
                        ],
                        "1669812": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 07.465.373/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026766, com validade até 28 de abril de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de efluentes sanitários, provenientes de banheiros químicos e locação de banheiros químicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.5312/2013) \r\n\r\nId: 1669812"
                        ],
                        "1669133": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026801, com validade até 29 de abril de 2018, para as duas novas linhas de 24 polegadas de diâmetro, 70 metros de extensão e vazão máxima de 3.200 m3/h para recirculação de petróleo do novo manifold do Terminal de Cabiúnas (TECAB), na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/002.11429/2013) \r\n\r\nId: 1669133. Por ofício"
                        ],
                        "1669122": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026802, com validade até 29 de abril de 2018, para a construção e montagem da linha de 8 polegadas de diâmetro e 1.500 metros de extensão do sistema de drenagem fechada de condensado das unidades U-206 (URL I - Unidade de Recuperação de Líquidos), U-207 (URL II), U-208 (UTGN I - Unidade de Tratamento de Gás Natural), U-210 (URL III), U-212 (UTGN II), U-298 (UPCGN II - Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural), U-300 (UPCGN III) e ECOMP II e III (Estações de Compressão), na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/002.12327/2013)\r\n\r\nId: 1669122. Por ofício"
                        ],
                        "1665145": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLY RIO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.445.776/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026626, com validade até 02 de abril de 2018, para desenvolver a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) resíduos não perigosos (classe II), resíduos sólidos urbanos (RSU) e resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos A, B, D e E, e segregação, beneficiamento e armazenamento temporário de sucatas plásticas e armazenamento temporário de resíduos perigosos (classe I), garageamento, abastecimento, lavagem e manutenção preventiva da própria frota, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/508811/2012) \r\n\r\nId: 1665145"
                        ],
                        "1667638": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026776, com validade até 28 de abril de 2016, que a autoriza para captação de água bruta de captação de água bruta, na lagoa feia, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH - IX - Baixo Paraíba do Sul, na ETA QUISSAMÃ, CENTRO, município de QUISSAMÃ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0068620/05; Declaração CNARH: 197614; CAPTAÇÃO: ETA Quissamã; Corpo Hídrico: Lagoa Feia; Vazão máxima: 216,00 m³/h; Vazão média: 180,00 m³/h; Volume mensal: 155.520,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 05' 07,30\" S e Long. 41º 21' 47,90\" O; Processo n°: E-07/503444/2012. \r\n\r\nId: 1667638. Por ofício"
                        ],
                        "1671470": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 01.803.846/0003-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026889, com validade até 30 de abril de 2018, para realizar as atividades de estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na RUA JOAQUIM DA MOTA SOBRINHO, 259, - CENTRO, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.14951/2013) \r\n\r\nId: 1671470"
                        ],
                        "1672132": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nEstamos convocando os acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de maio de 2014, às 09:00 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº 358 - 2º andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração da composição do Conselho de Administração da COMLURB;\r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1672132. Por ofício"
                        ],
                        "1672325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - ENEVA S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, na Reunião do Conselho de Administração do dia 09 de maio de 2014, o aumento privado do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, com emissão de novas ações pela Companhia, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado e nos termos do artigo 6º de seu estatuto social, 249.212.598 (duzentos e quarenta e nove milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e noventa e oito) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias de sua emissão já existentes. As ações a serem emitidas farão jus ao recebimento integral de dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia após a homologação do aumento de capital e a emissão das novas ações. II. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado no montante de R$ R$ 316.499.999,46 (trezentos e dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), passando de R$ 4.536.568.316,00 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais) para R$ 4.853.068.315,46 (quatro bilhões, oitocentos e cinquenta e três milhões, sessenta e oito mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) (“Aumento de Capital Privado”). III. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 1,27, o qual foi determinado de acordo com o inciso III do parágrafo 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). O preço de emissão foi calculado com base no valor de mercado de fechamento das ações da Companhia na data da Reunião de Conselho de Administração que aprovou esta emissão, conforme anteriormente divulgado ao mercado por meio do fato relevante datado de 12 de maio de 2014. O preço de emissão é justificado na medida em que é parte do compromisso prestado pela acionista DD Brazil Holdings S.à.r.l. (“E.ON”) de subscrição de ações em montante equivalente a até R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) no Âmbito do Aumento de Capital Privado, nos termos do fato relevante datado de 12 de maio de 2014. IV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. V. Direito de Preferência: (a) Os titulares de ações de emissão da Companhia nesta data terão direito de preferência na subscrição das novas ações, podendo subscrever, ou ceder o seu direito de preferência para que terceiros subscrevam, uma quantidade de ações proporcional à participação detida por tais acionistas na Companhia nesta data, à razão 0,35473867 novas ações para cada ação detida pelos acionistas em tal data (equivalente ao percentual de 35,473867%). (b) O direito de preferência deverá ser exercido entre o dia 14 de maio de 2014, inclusive, e o dia 13 de junho de 2014, inclusive (“Período Inicial de Direito de Preferência”). VI. Negociação Ex-Subscrição: As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 14 de maio de 2014, inclusive, não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital em questão e, a partir dessa mesma data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. VII. Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Período Inicial de Direito de Preferência, caso existam sobras de ações não subscritas, os acionistas ou cessionários de direitos de preferência, que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias, contados do primeiro dia útil seguinte a data de publicação de aviso aos acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) A quantidade de sobras de ações que cada acionista ou cada cessionário de direito de preferência para subscrição interessado terá direito de subscrever durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo acionista ou pelo cessionário de direito de preferência para subscrição interessado durante o Período Inicial de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas ou cessionários de direito de preferência para subscrição interessados durante o Período Inicial de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 20 de junho de 2014, inclusive, e encerrar-se-á em 24 de junho de 2014. (d) Informações adicionais acerca do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Período Inicial de Direito de Preferência. VIII. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os acionistas ou cessionários de direitos de preferência, que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 3 (três) dias, contados do primeiro dia útil seguinte a data de publicação de aviso aos acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) A quantidade de sobras de ações que cada acionista ou cada cessionário de direito de preferência para subscrição interessado terá direito de subscrever durante o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo acionista ou pelo cessionário de direito de preferência para subscrição interessado durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas ou cessionários de direito de preferência para subscrição interessados durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 30 de junho de 2014, inclusive, e encerrar-se-á em 02 de julho de 2014. (d) Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. IX. Subscrição pela acionista E.ON: A acionista E.ON assumiu compromisso de subscrever ações até o montante de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), nos termos do fato relevante datado de 12 de maio de 2014. Na hipótese de homologação parcial do Aumento de Capital Privado, a acionista E.ON renuncia desde já ao seu direito de reconsideração. X. Sobras: As sobras de ações não subscritas após o encerramento do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão canceladas e o Conselho de Administração homologará parcialmente o Aumento de Capital Privado, observadas as condições e o procedimento previsto no item XI abaixo. XI. Homologação Parcial: Tendo em vista a necessidade urgente de caixa da Companhia, caso não se concretize a subscrição integral do Aumento de Capital Privado, após o término do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, o Conselho de Administração homologará parcialmente o Aumento de Capital Privado, desde que o montante subscrito atinja o valor mínimo de R$ 119.959.257,16 (cento e dezenove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), com a emissão de ao menos 94.456.108 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e oito) novas ações ordinárias. Na hipótese de homologação parcial do Aumento de Capital Privado, será assegurado ao subscritor o direito de rever sua decisão com relação à subscrição de ações, total ou parcialmente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da divulgação do Aviso aos Acionistas pela Companhia sobre o término do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência. O acionista que desejar exercer seu direito de reconsideração deverá manifestar expressamente sua intenção no respectivo boletim de subscrição. Os acionistas que reconsiderarem sua decisão receberão os valores por eles integralizados, sem correção monetária, total ou parcialmente, dependendo da quantidade de ações objeto da reconsideração. XII. Homologação: Após o término do período de reconsideração, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar total ou parcialmente o Aumento de Capital Privado e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. XIII. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 14 de maio de 2014 (inclusive) pelos acionistas, ou por cessionários do direito de preferência para subscrição, sendo que os que estiverem na custódia da BM&FBOVESPA deverão exercê-lo através de seu agente de custódia e os que estiverem no banco escriturador mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú, mediante o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência Especializada Valores Mobiliários Brasília - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500. Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre - R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20031-170; Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010. Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@eneva.com.br ou através dos telefones de atendimento aos acionistas do Itau nos seguintes telefones: (11) 3003-9285, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-7209285, para demais localidades. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Fabio H. Bicudo - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1672325"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Aumento de Capital e Reestruturação do Endividamento da ENEVA. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014 - ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informa que na data de hoje foi concluído um acordo com DD Brazil Holdings S.a.r.l. (“E.ON”), E.ON SE, Banco BTG Pactual S.A. (“BTG”), Banco Citibank S.A. (“Citibank”), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Itaú Unibanco S.A. (“Itau” e, em conjunto com BTG, Citibank e HSBC, as “Instituições Financeiras”) a implementar uma série de medidas visando fortalecer a estrutura de capital da Companhia. O acordo envolve, dentre outras avenças, o seguinte: (i) ENEVA irá promover um aumento privado de capital de até R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), em duas etapas: a) Aumento privado de capital a ser integralizado em dinheiro no montante de até R$ 316.500.000,00 (trezentos e dezesseis milhões e quinhentos mil reais) a um valor por ação de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) que representa o preço das ações de emissão da ENEVA negociadas na BM&FBOVESPA no fechamento do pregão de 9 de maio de 2014 conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na mesma data (9 de maio de 2014), sendo que a E.ON se comprometeu, sujeito a determinadas condições suspensivas, a subscrever novas ações da ENEVA no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais (“Aumento de Capital Fase I”); e b) Aumento privado de capital em dinheiro e em bens em até R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) descontado o montante emitido no Aumento de Capital Fase I, a ser submetido à aprovação da Assembleia Geral da ENEVA, desde que preenchidas determinadas condições suspensivas, a um preço a ser fixado de acordo com a legislação brasileira aplicável e a ser definida pelo Conselho de Administração da ENEVA, sendo que a E.ON se comprometeu a subscrever novas ações de emissão da ENEVA em um montante equivalente a até R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais) e que o referido compromisso de subscrição poderá ser realizado mediante a contribuição de parte, ou a totalidade, das ações diretas ou indiretas detidas pela E.ON e de emissão da Pecém II Geração de Energia S.A. (“Pecém II”), decorrente da potencial venda de ações do capital social da Pecém II à E.ON, conforme descrito abaixo (“Aumento de Capital Fase II”, e em conjunto com o Aumento de Capital Fase I, os “Aumentos de Capital”). O compromisso de subscrição assumido pela E.ON está sujeito à condição de que sua participação no capital social da ENEVA não exceda 49,9%. Preliminarmente ao Aumento de Capital Fase II, a ENEVA irá alienar entre 50% e 100% das ações de emissão da Pecém II por meio de um processo competitivo com a participação de potenciais investidores interessados (“Venda de Pecém II”). A E.ON se obrigou a conceder uma garantia backstop pela qual, sujeito a determinadas condições suspensivas, incorporará indiretamente até 50% (cinquenta por cento) da totalidade das ações de emissão da Pecém II, bem como um empréstimo intercompany concedido pela ENEVA a Pecém II, por meio de uma sociedade de propósito específico a qual terá E.ON e ENEVA como acionistas. A Venda de Pecém II será feita a condições e por um preço justo de mercado a ser determinado ao fim do processo competitivo e confirmado por um laudo de avaliação preparado pela Deloitte Touche Tohmatsu (“Valor de Mercado de Pecém II”), sendo que o compromisso da E.ON com relação a Pecém II não deve exceder o valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) estando ainda sujeito a determinadas condições suspensivas, incluindo que uma oferta mais atrativa pelas ações de emissão da Pecem II não seja feita por um terceiro no âmbito do processo competitivo de venda mencionado acima. Adicionalmente, um financiamento de longo prazo à Pecém II será concedido pelas Instituições Financeiras no valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), sujeito à obtenção de consentimentos e aprovações sob os contratos financeiros vigentes do grupo ENEVA (“Financiamento de Longo Prazo da Pecém II”). (ii) Sujeito ao cumprimento de certas condições suspensivas, as Instituições Financeiras comprometeram-se ainda a (a) estender a ENEVA, sob a forma de um financiamento bridge, a quantia de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) a ser repago com a utilização dos recursos do Financiamento de Longo Prazo da Pecém II; (b) uma reestruturação do endividamento da ENEVA e de suas subsidiárias no valor de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) e uma prorrogação de 5 anos no prazo de vencimento dos empréstimos ainda existentes na ENEVA, com início do prazo para amortização contando a partir de junho de 2017 (“Reperfilamento das Dívidas”). O Aumento de Capital, o Reperfilamento das Dívidas e a Venda de Pecém II objetivam aumentar a disponibilidade de caixa do grupo ENEVA e fortalecer sua estrutura de capital e seu balanço. A Companhia irá manter os seus acionistas e o Mercado informado sobre o progresso na implementação do Aumento de Capital, da Venda de Pecém II e do Reperfilamento das Dívidas. Adicionalmente, a ENEVA realizará uma teleconferência nesta segunda-feira, 12 de maio de 2014, às 11h (horário de Brasília) / 10h (US ET). Teleconferência: Telefone (Brasil): +55 11 3193-1001 / +55 11 2820-4001. Telefone (EUA): +1 786 924-6977. Código: ENEVA. Webcasting: www.ccall.com.br/eneva/extramaio2014.htm (Português). www.ccall.com.br/eneva/extramay2014.htm (Inglês). \r\n\r\nFabio H. Bicudo\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nENEVA S.A.\r\n\r\nId: 1672213"
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                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199 \r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 21 de Maio de 2014 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”) e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM 481/09, convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação, às 10:00 h, do dia 21 de maio de 2014, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alteração do caput do artigo 7º do estatuto social, a fim de refletir o cancelamento das ações em tesouraria aprovado pelo Conselho de Administração; (ii) transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica no cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social; e (iii) consolidação do estatuto social. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custodia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §1º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à AGE como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 dias da AGE, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do §2º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 11 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2014. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1670791"
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                            "V - Convocação",
                            "CASA GRANADO, LABORATÓRIOS,\r\n\r\nFARMÁCIAS E DROGARIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.109.356/0001-17 - NIRE 33.3.0031173-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Senhores Acionistas da Casa Granado, Laboratórios, Farmácias e Drogarias S.A. (\"Companhia\") para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no dia 26 de Maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Primeiro de Março, nºs 14/16 parte, 2 e 3 pavimentos, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento do capital social da Companhia; (ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Cadastramento: Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, solicita-se que os Acionistas efetuem seu cadastramento a partir desta data. Para o cadastramento de acionista pessoa física que se fizer representar por procurador, faz-se necessária a entrega do instrumento de mandato. Para o acionista pessoa jurídica, por sua vez, são necessários os documentos que comprovem os poderes do representante legal e, se for o caso, o instrumento de mandato. A documentação correspondente deve ser entregue na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, RJ, 13 de Maio de 2014. Christopher John Ogle Freeman - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1672282"
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                        "1672256": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, n° 1092 - Arsenal, São Gonçalo -RJ, no dia 22/05/2014, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 285.656.503,38 para R$ 305.656.503,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L, no valor de R$ 20.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 13/05/2014. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1672256"
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                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão: A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., Agente Fiduciário dos debenturistas da 2ª Emissão da Multiner S.A., convoca os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (“2ª Emissão”) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 27/05/14, às 11 hs, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre (i) a prorrogação da data de vencimento das debêntures da 2ª Emissão; e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. RJ, 09/05/14. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1671502"
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                        "1671459": [
                            "V - Convocação",
                            "LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.418.797/0001-00 - NIRE JUCERJA 33.2.0670611-9\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios - Convocamos os sócios para se reunirem em Reunião de Sócios, na sede da sociedade, situada na Rua Alfredo Whately, nº 219, Campos Elíseos, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no dia 09 de junho de 2014, às 16 horas em primeira convocação e às 16 horas e 30 minutos em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) analisar e deliberar sobre as contas relativas aos exercícios sociais de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013; e, (b) deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nResende, RJ, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMario do Santos Periquito Filho - Administrador\r\n\r\nHeloisa Helena Soares Sampaio - Administradora\r\n\r\nId: 1671459"
                        ],
                        "1672177": [
                            "V - Convocação",
                            "GOMES MONTEIRO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.317.858/ 0001-84\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE QUOTISTAS\r\n\r\nA empresa GOMES MONTEIRO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 00.317.858/ 0001-84 NIRE 33.2.0519072-1, convoca os sócios quotistas para a assembleia a ser realizada na Avenida Luiz Carlos Prestes, n° 410, sala 318, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, as 18:00 hs, do dia 23/05/2014, para deliberar sobre alteração contratual modificando a Sexta Cláusula no que diz respeito a administração. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Orlando Gomes Monteiro, Diretor.\r\n\r\nId: 1672177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1671456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes do seguinte curso e ano/semestre letivo: Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2013/1 semestre: Amanda Alves da Silva; Dyogo Pinheiro da Silva; Edna Correia dos Santos; Eduardo Nunes da Costa; Elias Alves de Almeida Junior; Hebert de Barros Lima Chagas; Ingrid Guimarães da Costa; Larissa Rocha Fernandes; Leticia Alves da Silva Ribeiro; Leticia Durães de Andrade; Marcos Sabino de Oliveira; Paulo Roberto Alves Xavier; Renato Dantas Borges; Retificação: Ensino Médio- Educação de Jovens e Adultos: D.O de 20/09/2013, Coluna 2 folha 33: onde se lê 2011/1semestre; Marcus Vinicius Ferreira mendes, leia-se 2011/1 semestre; Marcus Vinicius Ferreira Mendes; Ensino Médio: D.O de 20/09/2013, Coluna 2, folha 33: onde se lê: 2012/2 semestre; Leandro Marques Saraiva Correa, leia-se 2012/2, Leandro Marques Saraiva Correia Secretário Viviane Cristina da Silva Santos, Ivest. Of. CDIN Nº 1648; Diretor: Iranir Maria de Sousa, 6761 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849.\r\n\r\nId: 1671456"
                    ],
                    "1669846": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - \r\n\r\nCURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0002-80\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do TECNICO EM ENFERMAGEM: 2012: Danilo Magno Moreira dos Santos, Renata Santiago Maria, Shayanne Dias do Nascimento, 2013: Cassia Licia Aniceto Pereira, Ingrid Micaela de Paula Motta, Sandra Aparecida Pinheiro de Freitas, Tailana Rani dos Santos Benevides, Vanessa Cristina Santos da Silva, 2014: Aylla Monteiro Maconato, Carolina Portella Alho, Daiane de Oliveira Campos da Veiga, TECNICO EM SEGURAN ÇA DO TRABALHO: 2012: Esmeralda Helena do Nascimento Gomes, Mayra Nogueira Teixeira, 2013: Carlos Alberto Ferreira dos Santos Junior, Felipe Santos, Margareth Seabra Doria, 2014: Cristiano Vieira Marins, Diego Silvano dos Santos, Tânia Cristina dos Santos Andrade, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Priscila Nobrega Carelli, 2013: Ana Karolayne Moreira Lopes, Cristiane Moura Barros, 2014: Fabiana de Oliveira Lima, Kelly Mesquita Guedes, Leidiane Chagas da Rocha Ferreira, Maria José de Jesús Ferreira Medeiros, Thamires Cordeiro Pinheiro, RETIFICAÇÃO: No Diário Oficial do dia 17/01/2014 onde lê-se Técnico em Radiologia 2013: Bruno da França Leite leia-se \r\n\r\nTécnico em Enfermagem 2013: Bruno da França Leite. Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nMat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1669846"
                    ],
                    "1667453": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Salvatori, 18, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Luiz Paulo Santiago Madureira. - 2009: Marcos Vinicius Rangel dos Santos. - 2010: Otoniel da Silva Cardoso, Robson Roberto Teixeira, Vinicius de Oliveira Brauna. - 2011: Halyson da Silva Praia, Josué Corrêa Lima Ricardo, Márcio Marinelli Maia, Samuel Alves Vieira. - 2012: Alexsandro Barbosa Rangel Lima, Clemilson Marcolino Tranquilino, Dalton Silva de Andrade, Daniel Moraes Barros, Danilo Maciel de Souza Laia, Derli Júnior Santos Corrêa, Wilson Campos do Nascimento. - Técnico em Edificações - 2009: Renato Telles de Almeida Junior. - 2011: Elizeu Araujo da Silva. - 2012: Noemi Lima da Silva. - Técnico em Automação Industrial - 2012: Eduardo Sousa de Amorim. - \r\n\r\nTécnico em Eletrônica - 2012: Antonio Cláudio Custódio Filho. - Técnico em Mecatrônica - 2011: Matheus Duarte dos Reis. - Diretora \r\n\r\nEscolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da Silva, Reg. 055/99. - Inspeção Escolar - Altair Paula Souza e Silva, Reg. 077060-2 e Janete Marcelo dos Santos - Matr. 0942768-3\r\n\r\nId: 1667453"
                    ],
                    "1667446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Salvatori, 18, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica - 2006: Ubiraci Pereira de Araujo. - 2009: Elton Johanne Araújo da Costa, Jorge Maycon Martins Gonçalves, Leandro Fernandes Rocha. - 2010: Décio dos Santos Guerra. - 2011: José Carlos Piller Rochimant, Leandro Gonçalves Moreira Fernandes. - 2012: Alisson Santana dos Santos, Eduardo de Castro Cruz, Erickson dos Santos Almeida. - Técnico \r\n\r\nem Edificações - 2011: José Henrique Simão da Silva, Janaina Alves da Silva Pereira. - 2012: Wellington dos Santos Silva. - Técnico \r\n\r\nem Automação Industrial - 2008: Eduardo Coelho Leite. - 2011: Hélio Pereira Lage. - 2012: Charles Leonardo Moraes de Sousa. - Técnico em Eletrônica - 2009: Fernando Rui Souza Ribeiro Junior. - 2012: \r\n\r\nPedro Paulo Paraizo Mátos. - Técnico em Telecomunicações - \r\n\r\n2008: Alex Sandro Pereira Pontifice. - Técnico em Mecatrônica - 2009: Paulo Cesar Angelo de Souza. - Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da \r\n\r\nSilva, Reg. 055/99 - Inspeção Escolar - Altair Paula Souza e Silva, Reg. 077060-2 e Janete Marcelo dos Santos - Matr. 0942768-3\r\n\r\nId: 1667446"
                    ],
                    "1669303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nO diretor do Instituto Educacional Taurus, mantido por Curso Taurus Ltda, situado na Alameda São Boaventura nº 15, Niterói, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, 1987- Alcilézio Vieira de Carvalho. 1991- José Francivaldo Sousa Galvão. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, 2001- Edmilson da Silva, Egina do Amparo Pereira de Lucena. 2002- Andréa Gonçalves Dias, Maycon Ferreira Gomes. 2003- Jonathan de Paiva Santos, Luana Silva Carvalho da Costa. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, 2006- Alexandre Leandro Oliveira de Melo. 2009- Diego da Paixão Oliveira de Farias. ENSINO MÉDIO 2009- Fernanda de Araujo Dias. 2010- Melissa de Souza Vasconcelos. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA 2010- Daniel Conegundes de Lima. 2011- Ricardo Vasconcellos Ribeiro. 2012- Jaison Agatti, Luiz Eduardo dos Santos, Raphael Corrêa da Silva. 2013- Alexandre Luiz de Azevedo Silva, Antonio Marcos dos Santos Pereira, Augusto César Lepsch Mendes, Carlos Eduardo de Queiroz Machado, Fabiana da Costa Freiman, Flávio Felipe Alves, Flávio Pereira de Mello, Leonardo da Cunha, Luciano de Oliveira Tavares, Maxuel Fernando Mattos Maciel, Michel Machado Jorge, Paulino da Silva Martins Filho, Paulo César da Silveira, Paulo Ricardo Vieira de Souza, Rachell Caverzan Alves Ribera, Rogério Costa Dutra, Severino Gomes da Silva, Shayron Anchieta da Costa. ENSINO MÉDIO 2013- Amanda Muniz de Menezes, Aron Baptista Franco Corrêa, Bianca Cruz Nunes, Daniel de Souza Piaz Júnior, Ingrid da Silva Carvalho, Isabella Soares Pimenta, Victória Margareth Roque Ribeiro. Diretora: Michelle Santos Morcanas, Reg.1255/07. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão, Reg.896/91.\r\n\r\nId: 1669303"
                    ],
                    "1667296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEBRAS-CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE - mantido por CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado na Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2° Semestre de 2012: José Geraldo de Souza Santos. 1° Semestre de 2013: Luiz Felipe Pereira Drumond dos Santos, Michele Souza Amorim Ribeiro: 2° Semestre de 2013: Alan da Silva Souza, Andréa da Silva Afonso, Angela Cristina de Oliveira da Conceição, Celio de Lima Camargo, Christiane da Silva, Cosme Parabelo dos Santos, Cristiane Fernandes Lima Pinto, Emili Correa de Barros da Silva, Ingrid da Silva Nascimento, Isac Secundino da Silva, Leila Valeria Cavalcante de Araujo, Lucinéia Aparecida dos Santos, Marion Denise Oliveira da Silva, Maysa dos Santos da Cunha Fernandes, Méris Ferreira Vieira da Cruz, Natani Pinheiro da Silva, Neide Daiana Freire de Lima, Patrícia Oliveira Barbosa, Thatiane Lima Chaim. 1° Semestre de 2014: Luana Fernandes Lourenço Laube. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2° Semestre de 2010: Jefferson da Silva Ferreira. 2° Semestre de 2011: Ricardo Ferreira Gonçalves. 1° Semestre de 2013: Anderson Dias Costa, Barbara Regina da Silva, Danyelle Viturino da Silva, Gabrielle Lins Lobato, Ingrid Paulo de Moraes, Joseane Xavier da Silva, Joyce Neves da Silva, Liliane de Jesus da Silva de Sousa. 2° Semestre de 2013: Adriana Santana da Silva, Maria do Carmo Souza da Costa. 1° Semestre de 2014: Cleide Pereira da Silva, Danielle Procopio Barcellos, Francine Gabrielle Ferreira Martins Coelho, Francineide Barbosa da Silva, Francisca Elaine Viana, Janaína Pereira da Silva, João Victor Ribeiro Alves, Juliana dos Santos Delmondes, Karina Lopes Ribeiro, Karmim Armênia de França Luna, Luana Nascimento de Almeida, Luciano Rodrigues Lima de Oliveira, Maiara da Silva Gomes, Marcelly Fonseca Franco, Maria Margarete de Oliveira, Maria Marivalda da Silva, Miquêlangelo da Silva, Natália da Silva Stael Alves, Patricia França dos Santos Cavalcante, Priscila da Rocha Vasconcellos, Raquel Partelli Bisse, Rejane dos Santos Dutra, Renato dos Santos Gomes, Risolene Alves de Paiva, Sandra Maria de Souza Silva, Solange Pereira da Silva, Telma Maria da Silva, Thaís Helena Braúna Gomes: Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso - Investidura Parecer CEE N° 139/2008, \r\n\r\nSecretária Escolar: Patrícia Gomes Cesar OF: CDIN/RJ 398/2012. Professoras Inspetoras Escolares: Joana D'Arc Reis Santos - \r\n\r\nMatr. 0956936-9 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - Matr. 0942676-8.\r\n\r\nId: 1667296"
                    ],
                    "1670202": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sociedade Maricaense de Educação e Cultura\r\n\r\nInstituto Batista de Educação e Cultura-IBEC\r\n\r\nCNPJ 32.532.616/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto Batista de Educação e Cultura-IBEC, mantido pela Sociedade Maricaense de Educação e Cultura, situado na Rua dos Quintanilhas, nº 438, Pedreiras, Município de Maricá/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/2005, Curso Técnico em Informática 2006, Curso Técnico em Petróleo e Gás 1ºsem/2009, Curso de Ensino Médio Regular 2013, Curso Técnico em Informática 2013. Curso de Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/2005: Cinthia Aguiar de Oliveira, Curso Técnico em Informática 2006: Juliana Marins Fernandes. Curso Técnico em Petróleo e Gás 1º semestre/2009: Egberto Farias de Lemos, Curso de Ensino Médio Regular 2013: Grace Rodrigues da Silva, Julia Delgado Ribeiro, Letelba Ferreira Neto, Lívia Martins Cruz, Mariana de Jesus Manoel Damazio, Marina Santos Ritter, Marlon Rodrigues da Costa, Monique Leal dos Santos Abreu, Myllena Brandão Amado, Pâmela Beatriz dos Santos de Figueiredo, Yago Marins Fernandes, Yuri Maciel de Oliveira. Curso Técnico em Informática 2013: Lívia Martins Cruz, Mariana de Jesus Manoel Damazio, Marlon Rodrigues da Costa, Monique Leal dos Santos Abreu, Myllena Brandão Amado, Yago Marins Fernandes. Retificação Turma de origem Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre/2004. Onde se lê Sabrina Lima de Souza Costa, leia-se Sabrina Lima da Silva Costa. Retificação Turma de origem Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre/2005. Onde se lê Thiara Oliveira Mendonça de Barros, leia-se Thiara de Oliveira Mendonça de Barros. Diretora: Heloiza Maria de Andrade Boechat MEC 8849. Secretária: Marcella da Fontoura Macabu COIE 838-06. \r\n\r\nId: 1670202"
                    ],
                    "1667443": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense, situado na Rua Salvatori, 18, Centro, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica - 2004: Leonardo Menezes Concas. - 2008: Jhonata dos Anjos Gomes, Michel Moreira Possidonio. - 2009: Jonathas de Oliveira Barbosa. - 2010: Gabriel dos Santos Silva Feitosa. - 2011: Marcio André Paulino da Silva, Vinícius Marinati da Silva, Wellington Cesar Rodrigues Ferreira. - 2012: Fernando Lemes de Albuquerque, Juliana Ribeiro Galhão, Paulo Alberto Bezerra. - Técnico em Edificações - 2010: Fabio Pierre Corrêa, Fernando Ferreira da Silva Rosa. - 2011: David de Souza Theodoro. - Técnico em Mecatrônica - 2010: Roberto da Silva Bandeira. - 2011: Magno Azevedo Dias, Thiago Gonçalves Muniz, Wendell de Oliveira Mainiere. - Técnico em Automação Industrial - 2011: Carlos José Teixeira Cardozo. - Técnico em Eletrônica - 2004: Michel Moreira Possidonio. - 2010: Alexandre da Cruz Silva Paiva. - 2011: Luis Henrique da Silva Theophilo. - Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da Silva, Reg. 055/99. - Inspeção Escolar - Altair Paula Souza e Silva, Reg. 077060-2 e Janete Marcelo dos Santos - Matr. 0942768-3\r\n\r\nId: 1667443"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1672171": [
                            "V - Extravio",
                            "Santa Catarina Combustiveis Ltda EPP\r\n\r\nCNPJ 34102632/ 0001-88\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nVenho Comunicar Que a Empresa Santa Catarina Combustiveis Ltda EPP CNPJ 34102632/ 0001-88 Inscrição Estadual Numero 82319530 situada na praça do gado numero 10 santa cruz Rj cep 23570-140 Teve seu livro de entrada modelo 1A -13 ano de 1999 extraviado.\r\n\r\nId: 1672171"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1672254": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS\r\n\r\nFEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAssembleia Geral Eleitoral: Pelo presente edital faço saber que nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2014, no horário de 09:00 às 17:00 horas serão realizadas eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, bem como dos respectivos suplentes do Sindicato dos Policiais Ferroviários Federais do Estado do Rio de Janeiro. Fica aberto o prazo de 05 dias para o registro de chapas, nos termos do Estatuto Social deste Sindicato. O Requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para registro será dirigido ao Presidente do Sindicato, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A sede da entidade funcionará no período determinado ao registro de chapas, no horário de 13:00 às 17:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações relativas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas. Não obtido o quorum novas eleições serão realizadas, em 2ª e 3ª convocação, respectivamente, nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2014 e 22, 23 e 24 de junho de 2014, e havendo empate entre as chapas nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2014; nas mesmas condições e horários dos escrutínios anteriores. Serão instaladas 02 (duas) mesas coletoras de votos, sendo uma mesa fixa na sede do sindicato e uma mesa fixa na Rua Aarão Reis 429, (posto policial, Belo Horizonte/MG). Rio de Janeiro, 13 de Maio de 2014. a) Luiz Adriano Teodoro e Carlos Henrique Silva da Costa - Membros da Junta Governativa.\r\n\r\nId: 1672254"
                            ],
                            "1672232": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a vigésima terceira relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 2824 Alexandre de S. Lima; 2825 Danilo T. de Souza; 2826 Mario Afredo Afonso; 2827 Jaime F. Pereira; 2828 Alfredo Marcos de Oliveira; 2829 Robson O. de Andrade; 2830 Roberta R. de Lima 2831; Edmar F. dos Santos; 2832 Marcella de S Egidio; 2833 Fábio P. Amaral; 2834 Renata Aparecida Barbosa; 2835 Adriana Constança T. Macedo; 2836 Sandra Helena T. de S. Ambrosio; 02837 Elizabete P. de Oliveira; 2838 Andre Luiz de S. Correa; 2839 Cleiton A P da Silva; 2840 Lilian V. B. de Souza; 2841 Lorena M. Von Hroch; 2842 Marcos André da S. Lima; 2843 Ricardo Vagner da S. Gomes; 2844 Marcia C. da Silva; 2845 Marco Antonio de Anchieta; 2846 Dijalma Jean Jacques; 2847 José Antonio Monnerat; 2848 João Victor C. da Silva; 2849 Gustavo da R. Cavaliere; 2850 Andre Luiz da Silva; 2851 Gabriel B. V. B. Leite; 2852 Joicy de L. P. de Almeida; 2853 Kátia V. dos Reis 2854; Ilson N. da Rocha; 2855 Carlos Henrique Rodrigues; 2856 Jheymili Stefani da S. B. de Andrade.\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS\r\n\r\n322061-02\r\n\r\nId: 1672232"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1647540": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2013: Ana Carolina Castro Maia, Alice Teixeira Batista, Ana Luisa Fabri de Oliveira, Bárbara de Souza Aguiar, Bárbara Campos Silva, Beatriz Miguel Rodrigues, Brenda Sanches Silva da Costa Oliveira, Bruna Santos de Oliveira Leite, Daniel de Andrade Simas, Daniel Teixeira do Nascimento, Eliza Rodrigues Marques, Gabriel Rocha de Almeida Bezerra, Iago Patrick Souto Domingos, Isabella Souza Teixeira, Isabella Zamperini Araujo Dantas, Janiffer Beraldi Peixoto, Lara Helena Placido de Aguiar Silva, Larissa Rivera Machado da Cruz, Leonardo Soares dos Santos Souza, Letícia Rodrigues de Sousa, Marcos Lemos de Souza Filho, Maria Clara Araújo Campos, Rafael Cruz Rodrigues, Rafaela dos Santos Coradello Layber, Ramon Cruz Rodrigues, Thainá Teixeira Sampaio Soares Neto, Viviane Carvalho dos Santos. Turma 3001 - Ano 2013: Ana Carolina de Almeida Moraes, Andressa da Silva Freitas, Anna Paula de Faria Brito, Beatriz Freire de Albuquerque Pereira, Cláudia Santana Ribeiro da Silva, Daniel Freitas da Costa, Daniel Rodrigues Lopes, Diego da Silva Pires, Elana Rodrigues Martins, Evelyn Teixeira Dias, Everson Lima de Oliveira, Ingrid da Silva Ninck Paiva, Juliano dos Santos Cândido da Silva, Ketlyn Chaves de Souza, Lucas Silva Pereira, Luís Felipe Neves da Silva Gois, Luriam Perissé Linhares, Marcos Vinícios da Silva Santos, Matheus Maia Bezerra, Miguel Patricio de Almeida da Silva, Paula Gonçalves Santiago, Pedro Henrique Aguiar de Assis, Pedro Henrique Gouvêa Gross, Pedro Luiz Soares Pinto, Rubens Martins Saldanha, Sillas Crespo Rosa Junior. Turma 3002 - Ano 2013: Alexandra Belidim Ferreira de Oliveira dos Santos, Brenda Araújo Antunes, Emerson Soares de Carvalho, Emmanuelle Garcia Oliveira Andrade, Humberto Ribeiro dos Reis Oliveira, Isabella Motta de Mello, Ivan Henrique Silva da Cruz, Joyce Cardoso da Silva, Luiza de Almeida Leal Barreto, Luiza Nascimento Oliveira, Marcos Magalhães dos Santos Junior, Maria Paula de Almeida Magalhães, Mayara da Conceição Macedo Campos, Mayara Fagundes dos Santos Pessôa, Natália Batista Teixeira, Oslana da Silveira Silvano, Paulo Mateus Soares Rangel, Pedro Rangel da Silva Teixeira, Sâmella Bahiense Vieira Lima, Victor Alves Nascimento Margarido, Willian Siqueira da Silva, Thayná Garcia Teixeira de Andrade, Lara Meneguelli Ferreira.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA: Curso de Formação Geral, Turma 3003 - Ano 2013: Ana Patricia Carvalho de Andrade, Cristina Alves de Oliveira, Josiane da Silva do Espirito Santo dos Santos, Lielza Peres dos Santos, Rayana Ferreira Navarro Costa, Rosana Conceição da Silva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL VERA FELIZARDO\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma: 3000 - Ano de 2013: Albaní Alves da Silva, Angela Maria da Silva Mariano, Ariel Fernando dos Santos Rodrigues, Bruna Lopes Loureiro, Flaviana Alves da Silva, Kamila Crespo Pinto de Souza, Leonardo de Mendonça Nogueira, Mariana Soares Sancho, Octavio Henrique Crespo Coelho, Rayane da Silva Muniz, Sergio Luiz Paixão Machado Neto, Victor César Cardoso da Silva, Wandey Machado Assumpção da Anunciação. \r\n\r\nId: 1647540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671778": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 002/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. PROCESSO: 06980/2013. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP tendo em vista que não houve recurso na fase de habilitação, conforme nos autos do Processo Administrativo, comunica aos interessados na Concorrência acima mencionada que a continuidade do certame será no dia 14 de Maio de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1671778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1672172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nFace ao erro de digitação do edital do Pregão Eletrônico nº008/2014, a Pregoeira da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições informa a quem possa interessar suas devidas ALTERAÇÕES e aviso de ADIAMENTO.\r\n\r\nNo item 1 - 1.1 \r\n\r\nInciso 2\r\n\r\nOnde se lê: Locação de veículo com motorista.\r\n\r\nLeia-se: Locação de veículo com motorista, sendo consideradas 8 horas diárias trabalhadas.\r\n\r\nOnde se lê: Valor Estimado: R$ 129,90\r\n\r\nLeia-se: Valor Estimado: R$ 244,78\r\n\r\nOnde se lê: Valor Mensal: R$ 3.897,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Mensal R$ 7.343,40\r\n\r\nOnde se lê: Valor Anual: R$ 935.280,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Anual: R$ 1.762.416,00\r\n\r\nNo item 2 - 1.1 \r\n\r\nInciso 2\r\n\r\nOnde se lê: Locação de veículo com motorista.\r\n\r\nLeia-se: Locação de veículo com motorista, sendo consideradas 8 horas diárias trabalhadas.\r\n\r\nOnde se lê: Valor Estimado: R$ 189,90\r\n\r\nLeia-se: Valor Estimado: R$ 304,78\r\n\r\nOnde se lê: Valor Mensal: R$ 5.697,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Mensal R$ 9.143,40\r\n\r\nOnde se lê: Valor Anual: R$ 478.458,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Anual: R$ 768.045,60\r\n\r\nNo item 3 - 1.1 \r\n\r\nInciso 2\r\n\r\nOnde se lê: Locação de veículo com motorista.\r\n\r\nLeia-se: Locação de veículo com motorista, sendo consideradas 8 horas diárias trabalhadas.\r\n\r\nOnde se lê: Valor Estimado: R$ 172,90\r\n\r\nLeia-se: Valor Estimado: R$ 287,78\r\n\r\nOnde se lê: Valor Mensal: R$ 5.187,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Mensal R$ 8.633,40\r\n\r\nOnde se lê: Valor Anual: R$ 186.732,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Anual: R$ 310.802,40\r\n\r\nNo item 4 - 1.1 \r\n\r\nInciso 2\r\n\r\nOnde se lê: Locação de veículo com motorista.\r\n\r\nLeia-se: Locação de veículo com motorista, sendo consideradas 8 horas diárias trabalhadas.\r\n\r\nOnde se lê: Valor Estimado: R$ 185,50\r\n\r\nLeia-se: Valor Estimado: R$ 300,38\r\n\r\nOnde se lê: Valor Mensal: R$ 5.565,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Mensal R$ 9.011,40\r\n\r\nOnde se lê: Valor Anual: R$ 116.950,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Anual: R$ 2.703.420,00\r\n\r\nNo item 5 - 1.1 \r\n\r\nOnde se lê: Locação de 03(três) veículos 0 km modelo VAN executiva\r\n\r\nLeia-se: Locação de 07(sete) veículos 0 km modelo VAN executiva\r\n\r\nInciso 2\r\n\r\nOnde se lê: Locação de veículo com motorista.\r\n\r\nLeia-se: Locação de veículo com motorista, sendo consideradas 8 horas diárias trabalhadas.\r\n\r\nOnde se lê: Valor Estimado: R$ 289,90\r\n\r\nLeia-se: Valor Estimado: R$ 404,78\r\n\r\nOnde se lê: Valor Mensal: R$ 8.697,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Mensal R$ 12.143,40\r\n\r\nOnde se lê: Valor Anual: R$ 313.092,00\r\n\r\nLeia-se: Valor Anual: R$ 1.020.045,60\r\n\r\nO Pregão Presencial nº 008/2014 fica então adiado e remarcado para o dia 26/05/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou (0XX24) 3322-9192 Ramal 202.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1672172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671715": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE SERINFA DE INSULINA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/05/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:26/05/2014 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1671715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671263": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Conceição de Macabu/RJ, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 196/2014, torna público para o conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO para retificação nos Editais e Anexos dos seguintes PREGÕES PRESENCIAIS:\r\n\r\nPregão nº 014/2014 - Processo nº 3.395/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos urbanos. Data: 23/05/2014 às 9:00 hs.\r\n\r\nPregão nº 015/2014 - Processo nº 914/2014. Objeto: Contratação de Empresa para a realização do transporte de alunos universitários. Data: 26/05/2014 às 9:00 hs.\r\n\r\nPregão nº 017/2014 - Processo nº 3.113/2014. Objeto: Contratação de empresa para a realização de capina e varrição de logradouros públicos. Data: 28/05/2014 às 9:00 hs.\r\n\r\nOBTENÇÃO DO EDITAL:Sala da Comissão de licitações, situada na Prefeitura Municipal, mediante a entrega de 01 (um) Toner HP 12 A Original.\r\n\r\nConceição de Macabu, 12/05/2014\r\n\r\nIsabelle Bersot Fernandes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1671263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1672013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 3403/2014. Objeto Eventual fornecimento gêneros alimentícios visando atendimento da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde mantidas pelo poder público municipal, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação, divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 28/05/2014 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 12 de maio de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1672013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671017": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 013/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\nNATIVIDADE/RJ - PSF SINDICATO I\r\n\r\n11 Valéria de Fátima da Silva Damasceno\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1671017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671018": [
                            "IV - Atos",
                            "CODESP CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº. 014/2014\r\n\r\nO Presidente do Codesp, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado 001/2012, homologado através da Portaria nº 002/2012 publicado no Diário Oficial do Estado edição nº. 238 de 28 de dezembro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de desistência do (a) candidato (a) 188002530 Karoline França Nunes cargo de Agente Comunitário de Saúde. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de 188002530 Karoline França Nunes cargo de Agente Comunitário de Saúde.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Codesp\r\n\r\nId: 1671018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671933": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 037/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/017.077\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - BR116, NA RUA DR. BARROS JUNIOR - EM NOVA IGUAÇÚ/RJ COM EXTENSÃO TOTAL DE 428m. A Concorrência Pública se realizará no dia 12 de JUNHO de 2014 às 09:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1671933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671934": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 038/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/017.079\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE LINHA FÉRREA, NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES COM EXTENSÃO TOTAL DE 376m. A Concorrência Pública se realizará no dia 12 de JUNHO de 2014 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1671934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1672155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção da iluminação pública em todos os logradouros do município.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Até 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 28 de maio de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 03 de junho de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 382.108,80\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se- à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP original 950.\r\n\r\nPS: O edital estará disponível para retirada até o dia 28 de maio 2014 às 09:30 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1672155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1671498": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEspaço Municipal de Ensino Supletivo - EMES\r\n\r\nConcluintes de 2011:\r\n\r\nIvone do Espírito Santo.\r\n\r\nConcluintes 2012:\r\n\r\nÉder Carvalho Valadares, Grasiele Francisco da Silva, Leidimar Mendonça da Fonseca, Mônica Valeria de Freitas Menezes Fonseca, Raquel Ramos Iecker, Thiago da Rosa Cardoso, Leonardo Gonçalves Salgado, Elisângela Augusto Santos.\r\n\r\nRepublicação:\r\n\r\nHívena Rodrigues Valgueiro.\r\n\r\nConcluintes 2013:\r\n\r\nAdeil de Azevedo Rosa de Oliveira, Andressa da Silva Força, Ana Valéria Rodrigues da Silva, Aldely Balbina da Silva Andrade, Lethicia de Castro Vieira, Ciro José Nascimento Bastos, Daniele Oliveira Carvalho da Cunha, Danielle Silva de Oliveira, Germano Ferreira Lopes Neto, Jamily do Carmo Rangel, Jean Rosa Kleim, Liliane de Mendonça Ferreira, Lucimar Oliveira Antunes, Maria Nazaret Diniz Silveira de Souza, Matheus Carvalho Marins, Márcia Cardozo Olimpio, Michel de Oliveira Amaral, Nubia Queiroz Felipe, Núbia Araújo Gonçalves, Patrícia Varela Machado, Pedro Dyonne de Brito Quintanilha, Rainier Rangel Martins, Rosinei Santos Rosa Cassanelli, Raíssa Albuquerque Encarnação, Sebastião Mattos dos Santos, Sidney de Souza Moraes Júnior, Thiago Tibáu Salgado, Aline Silva Borges, Eliane Reis dos Santos Barreto, Valberlan Moreira Espíndola, Silvana Ramos dos Santos, Amilton Costa da Silva, Maria Madalena Antunes de Magalhães, Verônica da Rocha Vitorino Oliveira, Caio Alves Santos, Joice Kelly Queiroz Felipe Araújo, Valdeci Ferreira, Bernardo de Oliveira Vieira, Renata Paiva Guaraná da Silva, Jean Carlos Rodrigues Viana, Renata de Jesus Azevedo, Raquel Rodrigues Pereira Lemos, Vilmar Teixeira de Gouvea Neto, Camille Ribeiro Correa, Celina Conceição de Freitas Viana, Lenir dos Santos Moreira, Marlucia da Conceição Araujo, Hugo Matheus Silva Espíndola Zuany, Carlos Alberto Pereira, Reijane de Souza Santos, Leoni Rodrigues Macedo Junior, Teresa Aparecida de Souza Costa, Rosângela Marques Soares de Oliveira, Juliano José Blbi Moraes, Marciel Ferreira da Silva, Rafael Moraes Azevedo Lima, Egnaldo Alves de Paulo, Maria das Graças Gonçalves Almeida, Jorge Renan Souza Barbosa, Wilson Pôrto de Oliveira, Rawane Nascimento Saraiva, Jaquicelana Vieira de Souza, Isabela Oliveira Santos, Sara Mendonça Braga Xavier, Lilian Garcia Barroso Cardoso, Bruna Jardim de Brito Silva, Diana Rozalino de Abreu, Adriano Lisboa Alves, Rafael Damasco Escudeiro, Josinei da Silva Azevedo, Thayane Caldas Souza, Débora Schumaker Campos, Jose Carlos de Jesus Paulo.\r\n\r\nConcluintes 2014:\r\n\r\nRafael Damasceno Escudeiro, Josinei da Silva Azevedo, Thayane Caldas Souza, Rômulo Azevedo Viviani, Jefferson Cardoso Santiago, Núbia Tavares Fernandes, Areli Quintanilha Ramos, Luís Felipe Braga da Silva, Françoise Vieira Menezes, Victor Milne Santana da Silva Malfetano , Tainá da Silva Estrella.\r\n\r\nId: 1671498. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1862, 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n172\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\n192\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n203\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.381\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Fundamental\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n172.000,00\r\n\r\n231\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.376\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Infantil\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n361.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n176\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n183\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n194\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n196\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n212\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.124\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n215\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n226\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n227\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n361.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1863, 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n103\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n372.400,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n422.400,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n104\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n290.000,00\r\n\r\n126\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.093\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgotos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n77.000,00\r\n\r\n128\r\n\r\n102.6.17.512.0028.1.223\r\n\r\nConstrução de Fossas e Filtros Anaeróbicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\n131\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.074\r\n\r\nConstrução de Pontes no Municípo.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n422.400,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de MAIO de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1836 DE 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1862 DE 09 DE MAIO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n172\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\n192\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n203\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.381\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Fundamental\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n172.000,00\r\n\r\n231\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.376\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Infantil\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n361.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n176\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n183\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n194\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n196\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nSalário Educação\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n212\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.124\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n215\r\n\r\n102.8.12.362.0033.2.127\r\n\r\nManutenção de Unidade de Apoio a Estudantes.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n226\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n227\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n361.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1837, 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1863 DE 09 DE MAIO DE 2014... \r\n\r\nDECRETO:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n103\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n372.400,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n422.400,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n104\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n290.000,00\r\n\r\n126\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.093\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgotos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n77.000,00\r\n\r\n128\r\n\r\n102.6.17.512.0028.1.223\r\n\r\nConstrução de Fossas e Filtros Anaeróbicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\n131\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.074\r\n\r\nConstrução de Pontes no Municípo.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n422.400,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1835 DE 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n516\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n113.600,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n113.600,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n514\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n113.600,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n113.600,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1838 DE 09 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n13\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n132.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n03\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n31.90.11.01\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n31.90.91.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n31.90.94.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n101.1.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÔES\r\n\r\n132.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1672017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1672077": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2664/2014.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL n° 013/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de ensino: Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme estabelecido no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 29/05/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2º andar - Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega 02 (dois) toners 85-A (original) para impressora HP LaserJet P1102w e 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nCARPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1672077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1672226": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.084/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.050/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação Regional ou Nacional.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.590/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/05/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.085/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.051/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Areia Lavada, Cimento, Bica e Outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.328/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/05/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.086/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estação de Trabalho com Monitor.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 840/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 27/05/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.087/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.053/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Eletrodomésticos Diversos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.082/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 resmas de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 27/05/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 038/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 701/14, 735/14 e 736/14 que tem por objeto aquisição de uniformes para SMSP/SMO/SMAg, sendo declarada(s) vencedora, no dia dez de abril de dois mil e quatorze, a empresa Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda, portadora do CNPJ nº 03.291.912/0001-58:lote 01, valor, R$ 36.360,00; lote 02, valor, R$ 30.075,00 e lote 03, valor R$ 6.890,00 .\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1672226"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1672206": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 046/2014, que tem como objeto: Prestação de Serviços de elaboração de projeto elétrico e luminitécnico, fica ADIADA para o dia 26 de maio de 2014 às 10h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1672206. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1672236": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 031/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização do Esporte Clube Asa Negra - Bairro Santo Agostinho\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02/06/2014\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 285.610,67\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 021/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 021/2013, processo administrativo 9798/2013 que objetiva a contratação de empresa para .execução de serviço de limpeza, manutenção e atendimento ao público do Parque Aquático da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.\r\n\r\nDIA/HORA: 16/06/2014 às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 912.063,43 (novecentos e doze mil, sessenta e três reais e quarenta e oito centavos),pelo período de 12 (doze) meses\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1672236. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1672018": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 730/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, e a Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0001433-09.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1672018"
                        ],
                        "1672020": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 748/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0001757-96.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a NARA FERREIRA RAIMUNDO, na qualidade de viúva do servidor inativo, EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 24 de abril de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 729/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 1665-21.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA AUGUSTA VAZ LANNA, na condição de ex-esposa pensionada do ex-servidor inativo JOÃO BOSCO LANNA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 22 de abril de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “b” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1672020"
                        ],
                        "1672145": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 753/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO FIGUEIRA RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Segunda Turma;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Segunda Turma para lotá-lo na Secretaria da Quarta Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Quarta Turma, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 752/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, MARIA AMELIA DE MELO SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Quarta Turma;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Quarta Turma para lotá-lo na Secretaria da Segunda Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Segunda Turma, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANTONIO CARLOS TELES MENEZES, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, nas férias do Titular e no impedimento do substituto antes designado, no período de 12/5/2014 a 16/5/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 742/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ISABELA MOREIRA DE MELO, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 741/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 739/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA PETRONE DA SILVA, para substituir o Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, nas férias do Titular e no impedimento do substituto antes designado, no período de 12/5/2014 a 21/5/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 738/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECSIN / Chefe de Seção/ Jaqueline Maria Cruz de Souza\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 737/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - especialidade Tecnologia da Informação, JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para lotá-lo na Seção de Segurança de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA SAMPAIO DIAS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de março de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 735/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA VIANNA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 734/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 731/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO EIPELDAUER, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEISE MARIANO CORREA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - Removê-lo da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 733/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUGUSTO PAULO DA SILVA ALVES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguai/RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de Itaguai/RJ para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 728/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 46/2012, resolve: \r\n\r\nI-Cessar os efeitos da autorização para participar do serviço à distância, concedida aos servidores abaixo, pela Portaria nº 181/2013-SGP, publicada no DOE, Parte III, Seção II, de 31/01/2013:\r\n\r\nALINE SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDVALDO VASCONCELLOS DE MEIRELES\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 727/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Secretaria de Turma , CJ-3, da Secretaria da Quinta Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST5/ Chefe de Secretaria de Turma/ Vanderlei do Socorro Rodrigues Martins\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 726/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Sétima Turma; \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Secretaria da Sétima Turma para lotá-lo na Secretaria da Quinta Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Quinta Turma, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 723/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 600/2014 - SEP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 8/4/2014, para designar a Diretora de Secretaria, MILENE MADUREIRA CAMPOS, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15941-2013-000-01-00-5, em substituição à antiga Diretora de Secretaria da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUCILIA MARIA BARBOSA, mantidos, KARIME LOUREIRO SIMAO e LUCIA OTERO DE CARVALHO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 722/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 721/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LAURA CERQUEIRA LEITE SUZANO, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 717/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância - SJU-1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 716/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAELLA D ANDRADE MANGIONE DE SOUZA, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4,da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NEILTON CARDOSO LUIZ JUNIOR, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4,da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;III-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 714/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE GONÇALVES FERREIRA FERNANDEZ, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4,da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 713/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resoe:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO ANDRE DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n;III-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de março de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 707/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o servidor, CARLOS HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO, da Divisão de Transportes-SLG, para lotá-lo na Divisão de Movimentação de Bens-SLG; \r\n\r\nII-Nomear o servidor, CARLOS HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Movimentação de Bens-SLG, cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 706/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, FERNANDO EDUARDO CARNEIRO DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 705/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉA SIMONE RABELLO, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de abril de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1672145"
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                        "1672019": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 5.5.2014, no ProcessoEletrônico nº0001433-09.2014.5.01.1000, do do TRT DA 1ª REGIÃO. ASSUNTO: Sindicância - Conduta funcional de servidor: “1)Designo a Diretora de Secretaria, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, e a Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0001433-09.2014.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1672019"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado FC-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n09/05/14\r\n\r\nTransporte de Servidor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/05/14\r\n\r\n20/05/14\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAnderson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n2,0\r\n\r\nGlória Ignez Sardinha de Almeida L. Macedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nPalestra \"Gestão de Pessoas por Competências\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRaphael Alves dos Santos\r\n\r\nDiretor de Vara do Trabalho\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nResende\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\nInstrutor do Treinamento PJE\r\n\r\n4,5\r\n\r\nInez Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\nTreinamento PJE\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nS.Gonç,Arar,C.Frio,R.Ostras,Mac,Campos,Itp,Itb,Maricá\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\n16/05/14\r\n\r\nEntrega de Material de Expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nInez Monserrat Diniz Godinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nTreinamento Sistema AUD\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTatiana Ribeiro Rangel de Almeida\r\n\r\nAssistente de Diretor de Varra do Trabalho\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nInstrutora do Treinamento PJE e Sistema AUD\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJanaina de Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nTreinamento Sistema AUD\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcelo Barboza Baptista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nTreinamento Sistema AUD\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSônia Regina Campos Martins Duranti\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n29/05/14\r\n\r\n30/05/14\r\n\r\nTreinamento Sistema AUD\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1671955"
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                        "1672144": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 273/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA BRAGA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Quinta Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Quinta Turma, cuja vacância ocorreu em 13 de janeiro de 2014; III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 268/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KILVIA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1672144"
                        ],
                        "1671827": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n15.04.2014:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-131/97, de LUIZ CLAUDIO MOREIRA SANTIAGO. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro ao servidor 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n08.05.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0001685-12.2014.5.01.1000 (SEP), de MARIA DO SOCORRO PINTO DE SÁ BARRETO LUIZ. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 03/05/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1671827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1671905": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 8 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Cláudia Márcia de Carvalho Soares\r\n\r\n2º lugar - Antônio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n3º lugar - André Luiz Amorim Franco\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\nWanessa Donyella Mateucci de Paiva\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Antônio Carlos Amigo da Cunha\r\n\r\n2º lugar - Robert de Assunção Aguiar\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2014\r\n\r\nAltera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de maio de 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de que trata a Resolução Administrativa nº 8/2004;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar as disposições dos artigos 10, 17, 18, 19, 22 e 24 do Anexo da Resolução Administrativa nº 8/2004, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. (...).\r\n\r\nParágrafo único. (...).\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\nIV - Comendador (300)”\r\n\r\n“Art. 17. Por provocação da Presidência, os Desembargadores do Tribunal serão cientificados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar indicação para admissão ou promoção, devidamente fundamentada, que estará sujeita à aprovação, em votação secreta, pelo Conselho da Ordem do Mérito.\r\n\r\n§ 1º (...).\r\n\r\n§ 2º (...).\r\n\r\n§ 3º (...).\r\n\r\n§ 4º A Secretaria da Ordem do Mérito remeterá a cada um dos Desembargadores do Trabalho o quadro geral das indicações com as respectivas justificativas.\r\n\r\n§5º Recebido o quadro de que trata o parágrafo anterior, o Desembargador do Trabalho remeterá ao Grão-Mestre, se for o caso, no prazo de cinco dias, em documento classificado como “Confidencial”, suas impugnações, devidamente fundamentadas, para exame do Conselho da Ordem do Mérito nos dez dias posteriores.\r\n\r\n§ 6º Decidida a impugnação pelo Conselho, dar-se-á ciência aos interessados, cabendo recurso administrativo, no prazo de oito dias, para apreciação pelo Órgão Especial do Tribunal na mesma sessão relativa à votação do quadro geral das indicações, que será realizada em segredo de justiça.”\r\n\r\n“Art. 18. A reunião do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Primeira Região ocorrerá por convocação do Presidente.”\r\n\r\n“Art. 19. (...).\r\n\r\n§ 1º O agraciado que justificar a impossibilidade de comparecimento à solenidade oficial de entrega das comendas receberá sua condecoração perante o Órgão Especial, em sessão a ser designada pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§ 2º A juízo do Conselho, em caráter excepcional, a entrega poderá ocorrer em data e local diversos do estabelecido no caput.”\r\n\r\n“Art. 22 (...).\r\n\r\n§ 1º (...).\r\n\r\n§ 2º (...).\r\n\r\n§ 3º (...).\r\n\r\n§ 4º O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ao ser empossado, receberá de seu antecessor, em definitivo, o Grão-Colar da Ordem do Mérito Judiciário, que será usado durante o seu mandato, nas ocasiões previstas neste Regulamento.\r\n\r\n§5º Fica resguardado aos ex-Presidentes desde quando instituída a Ordem do Mérito Judiciário o direito de receber a comenda de Grão-Colar, em definitivo.”\r\n\r\n“Art. 24. As deliberações do Conselho da Ordem só terão eficácia quando constituídas pela maioria absoluta de votos de seus membros.”\r\n\r\nArt. 2º Ficam retificados os dispositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário para constar a correta nomenclatura do cargo de magistrado de segundo grau como “Desembargador do Trabalho”.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo o Anexo da Resolução Administrativa Nº 8/2004 ser republicado na íntegra com as presentes alterações, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2014\r\n\r\nEstabelece o período de realização do II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de maio de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de que trata a Resolução Administrativa nº 8/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO que há cinco anos foi realizado o I Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, merecendo a revisão de seus enunciados, bem como a apreciação de novas diretivas em face da importante mudança de cenário decorrente da implantação do PJe-JT na jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 10 da Resolução nº 159, de 17 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de os Tribunais estabelecerem planejamento para a convocação dos magistrados no cumprimento dos cursos obrigatórios, a fim de não prejudicar de modo significativo a atividade jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO é dever institucional assegurar a igualdade de oportunidade e acesso aos magistrados para que possam alcançar as metas de formação inicial e continuada prescritas nas Resoluções ENAMAT nº 1/2008 e 9/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Escola Judicial do TRT da 1ª Região por meio do Ofício TRT-ESCOLA JUDICIAL Nº 032, de 19.02.2014 e a concordância da Corregedoria-Regional, por meio do Ofício TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 173, de 08.04.2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da formação inicial e continuada de magistrados para garantir a contínua prestação jurisdicional eficiente e célere,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º O II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região será realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Fica suspensa a realização das audiências nas Varas do Trabalho e das sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo as pautas remanejadas de forma a não gerar prejuízo para os jurisdicionados, durante o período de realização do II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como suspensos os prazos para prolação de decisões.\r\n\r\nArt. 3º Consideram-se convidados os Desembargadores e, desde já, convocados os Juízes de 1º grau.\r\n\r\nArt. 4º O Regulamento do II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região será publicado por Ato Conjunto da Presidência desta Corte, da Corregedoria Regional e da Escola Judicial, o qual conterá os objetivos, a estrutura, as atividades, os procedimentos de inscrição, as proposições de enunciados, o funcionamento das comissões temáticas e da Plenária, bem como a sua programação.\r\n\r\nArt. 5º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação ao II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 6º Compete à Escola Judicial nomear comissão ou comissões necessárias à organização do evento. \r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do TRT/RJ.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de maio de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1671905"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1671932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004237-11.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo/ Terceiro Interessado - Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Furnas Centrais Eletricas S.A., Terceiro Interessado Iram Lopes da Rosa Filho\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 176, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região: \"(...) III - Intime-se o Terceiro Interessado para cumprimento do item VI da Instrução Normativa Nº 16/2000, do TST. IV - Dê-se ciência ao agravante de que as cópias extraídas destes autos ficarão à disposição do advogado por 30 dias na Divisão de Recursos (DIREC). Decorrido o prazo, inutilizem-se-as. (...). Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1671932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1672107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129. Cujo teor é o seguinte: Intimem-se os réus para contrarazões.\r\n\r\nEm, 6/5/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1672107"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1671471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arruda de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Arruda de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001198-61.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Alexandre Nunes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Nunes dos Santos, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001518-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Porto Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Porto Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001719-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos Pereira , Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001394-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nunes da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001607-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Vieira dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001169-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mariano Duque [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mariano Duque, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001682-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedionei Luis Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedionei Luis Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Simone Faustino Torres\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suria Hellen Corradini Peixoto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Cre. Fin. e Invest. S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Cre. Fin. e Invest. S/A, Réu Banco Santander S/A, Aut Suria Hellen Corradini Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta Maria Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0173800-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001031-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Machado de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriela Rodrigues Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000271-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gouveia Panza [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Service Center Brazil Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Sérgio Luiz Gouveia Panza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000937-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbeito Amaral [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimomial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbeito Amaral, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimomial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sergio Roberto Veiga de Brito, Réu: Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE SOBRINHO, Réu VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de junho de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1671471"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Figueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Figueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de JUNHO de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de JUNHO de 2014 às 14h475min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1671510"
                            ],
                            "1671522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Mario Jorge Fernandes Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1671522"
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                            "1671556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: GTI Importações e Exportações Ltda, Réu: SANTA CRUZ MELTING S/A, Réu: MANUFATURA ZONA OESTE S.A, Réu: VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA, Réu: KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001316-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Nunes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Robson Luiz Nunes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1671556"
                            ],
                            "1672008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 22 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Pierre Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2014, às 11h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1672008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1661371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Ferreira da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-91.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio José Soares de Moura [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Flavio José Soares de Moura [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Flavio José Soares de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flavio José Soares de Moura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) , Rcdo Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior, Rcdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rcdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) . \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Rcdo: Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves, Rcdo Rcte Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcte: Angelo Esteves Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Rcdo: Angelo Esteves Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angelo Esteves Vicente, Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angelo Esteves Vicente. \r\n\r\nProcesso: 0001903-74.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcte: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dionísio de Oliveira Correa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casas Bahia S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dionísio de Oliveira Correa. \r\n\r\nProcesso: 0001069-55.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Helmutch Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Libero Comercio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Libero Comercio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Libero Comercio de Roupas Ltda, Rcdo Rcte Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Rcdo Rcte Ralm Comércio de Roupas Ltda., Rcdo Rcte Roberto Duek\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dinarte Demetrio da SIlva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Radames Pereira Narciso [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Radames Pereira Narciso [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Radames Pereira Narciso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Radames Pereira Narciso . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: IVONEY DE SOUSA BAPTISTA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcte: ALEXANDRE RODRIGUES FAUR [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcte: ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE RODRIGUES FAUR [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: ORLANDO JOSÉ CZARNY COELHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: IVONEY DE SOUSA BAPTISTA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcte: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Rcte José Wilson Bastos de Souza Massa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Wilson Bastos de Souza Massa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0002002-43.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Celso Barroso Valentim Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Barroso Valentim Júnior. \r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Cunha da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Itaú S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cunha da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto Cunha da Mota\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Cunha da Mota. \r\n\r\nProcesso: 0001433-35.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Rafael Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rafael Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Rafael Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Gomes de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0267300-07.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Dalva de Souza Guimaraes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Dalva de Souza Guimaraes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dalva de Souza Guimaraes dos Santos, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalva de Souza Guimaraes dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Almeida Lemos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Sérgio de Almeida Lemos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Sérgio de Almeida Lemos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio de Almeida Lemos Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Jailson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Rcdo: Jailson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jailson Vieira \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Jailson Vieira . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Jailson Vieira . \r\n\r\nProcesso: 0262100-29.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Guilherme Eustorgio Dias [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Guilherme Eustorgio Dias [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guilherme Eustorgio Dias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Catia Regina de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Catia Regina de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cezar de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joao Batista de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)], Rcte: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nId: 1661371"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Dias Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Rcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Thiago Vieira de Aquino [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Vieira de Aquino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Viana de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Silvia Sartori de Feitosa [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Silvia Sartori de Feitosa [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antônio Caballero Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgte: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-09.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-27.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Renata Rodrigues Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Rodrigues Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renata Rodrigues Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661372"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Ferreira Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Vargas Alonso Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Oswaldo Vargas Alonso Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2002.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Borogodo Empreendimentos Culturais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Borogodo Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgte: Aline Leite Gumier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: Aline Leite Gumier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aline Leite Gumier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Aline de Oliveira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Aline de Oliveira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-45.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-30.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Terezinha Gavazza Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Terezinha Gavazza Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-16.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Enedino de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, Rcdo: Cleber Enedino de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Costa Antonio (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cleber Enedino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bruno Marcolino Gross [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)], Ebgdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio Barros Luz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Antonio Barros Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-37.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Adriano de Sá [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Adriano de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-03.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Martins Alves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Martins Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-84.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Sergio Luiz de Moraes Dominguez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz de Moraes Dominguez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Rigby Ribeiro [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Rigby Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Reginaldo Dias Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Andrade Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insteligás Instalações Ltda., Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cirlene Maria Leite Malhard [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-14.2013.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Rocha Campos Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-64.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo da Silva Alves [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivo da Silva Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jorge Luís Muniz de Araújo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Alves dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cezar Colbert Miranda [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Cezar Colbert Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Manoel Carlos de souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sergio Castilhos [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-84.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Andrea Santos da Cunha [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-48.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Perozo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Renata Perozo Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ligia de Araújo Maximo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Ebgdo: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria do Socorro da Costa [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002888-12.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Fernandes Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudia Cristina de Oliveira Asevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-82.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Borges Ramos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661373"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Merary Rodrigues do Nascimento [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-37.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Luiz Biagini [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: George Barbosa Fernando [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Marcia de Oliveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia de Oliveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcia de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Cristina Ferreira Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Miguel de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Construtora de Casas Ltda., Rcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2003.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Ebgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Ebgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ANDRE DA CUNHA PIRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-48.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinval Martins de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)], Agte: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renato da Silva Lima [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-37.2012.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ester de Jesus Almeida Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Luis Alves de Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alan Kardec Barreto da Motta [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)], Rcdo: COOPM- Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Maria Farias de Lemos [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)], Rcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Tania Maria Farias de Lemos [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Denise Andrade Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001929-75.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2003.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO FRANCISCO MOTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Claudio Marcio Drumond da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2006.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Almeida Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Enéas da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Rcdo: TX RX RadioComunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Ebgdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Monica Fidalgo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Corrêa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Corrêa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Cláudia Aparecida de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antônio Luiz de Paula [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p Engenheiro Luis Carlos Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivone Victorio [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-96.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Garcia do Amaral [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Forte Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661374"
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                        "1668967": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Elaine Silva Moresque [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte Elaine Silva Moresque, Agdo Agte UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-52.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Marinho dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Marinho dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002186-02.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria dos Prazeres da Silva Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria dos Prazeres da Silva Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 -D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Madruga de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Madruga de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Cleverton Xavier Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-88.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Walbran [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Martins da Silva [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Martins da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenilda Ferreira Leite [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cleusa Ferreira de Araújo [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)], Agdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleusa Ferreira de Araújo , Agdo Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heber Calais [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heber Calais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio de Andrade Granja [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Duarte Vargas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Duarte Vargas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001654-74.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Agdo Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Agdo Deizimar Monteiro de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-83.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Martins da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Brasil Costa de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Justino Guina Terzi [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Damião Araújo Rodrigues Farias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Araújo Rodrigues Farias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)], Agte: ESPÓLIO DE BRUNO BARBOSA DA SILVA (representado por Maria da Glória Marinho de Paiva) [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)], Agte: ESPÓLIO DE JEAN ANNE KLIMICK PEREIRA (representado por Carlos Eduardo Klimick Pereira) [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nAgdo: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Agdo: NYZIA PIRES [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DINARTE SILVERIO DOS SANTOS, Agdo NYZIA PIRES \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-86.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia de Vasconcellos Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia de Vasconcellos Lopes, Agdo Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002164-39.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Luis Alexandre Ferreira Silveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Saúde S/A, Agdo Luis Alexandre Ferreira Silveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Silvo de Freitas Bezerra [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Associacao de Moradores do Morro do Juramento [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gire Transporte Ltda. , Agdo Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio do Nascimento Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-73.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfredo Cesar Borges Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-73.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Antonio Chelinho [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Agte: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Renato Antonio Chelinho [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Real Auto Ônibus Ltda, Agdo Agte Renato Antonio Chelinho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thaís Helena Batista da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felix Alberto Murga Caballero [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-75.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Ventura Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Regina Ventura Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-61.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Fernando Bandeira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668967"
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Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar Vinicius de Moraes, Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: André Mota de Souza [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Mota de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002127-51.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Ivanildo Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ, Agdo Ivanildo Alves dos Santos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Transpetro Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-85.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Benevente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Realengo Educacional Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anilson Luiz dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anilson Luiz dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Servicos S.A., Agdo Wesley da Luz Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Ribeiro Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Agdo: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. , Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudio de Souza Rocha [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio de Souza Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-02.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Jose Voigt [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-11.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346:0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Aguiar Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone de Aguiar Castilho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Macedo Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-44.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jimmyson Jacob Jorge [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jimmyson Jacob Jorge\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001604-33.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Maria Amélia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Amélia Silveira Cacilhas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270600-40.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Agte: Fernando José Pereira Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando José Pereira Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Fernando José Pereira Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002350-79.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edison Moreira Carneiro Junior [Adv. Kênnya Pimentel Novais de Mendonça Costa (OAB: MG 89680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Aquático Aquafish S/S Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Aquático Aquafish S/S Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668968"
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Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto do Trabalho Ltda. , Agdo SINDIREFEIÇÕES, Agdo Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir Reis de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Agdo: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurandir Reis de Souza, Agdo Locanty Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235000-43.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Pessanha Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Pessanha Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pryslla Transportes Rodovoário [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 -D)]\r\n\r\nAgdo: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Agdo: Jorge Luiz Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Moreira, Agdo Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Agdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fabiana Albuquerque Pinto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Albuquerque Pinto da Silva, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-97.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Sérgio Simas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Simas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Sérgio Simas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: André da Silva Nunes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Agdo: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Agdo André da Silva Nunes, Agdo Apolo Tubos e Equipamentos Ltda., Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Agdo: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)], Agdo: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Agdo Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda., Agdo Reader´s Digest Brasil Ltda. , Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jhone Medeiros de Oliveira , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damiao da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-35.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino Souza de Mesquita [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conduto Companhia Nacional de Dutos , Agdo Marcelino Souza de Mesquita \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: G R I Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jerry Adriane de Assis [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jerry Adriane de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacão da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Rosa de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Agdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSU [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Agdo Rosangela Rosa de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Maria de Lourdes Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Maria de Lourdes Pires , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: José Geraldo Pinto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Geraldo Pinto, Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agte Agdo Skanska Brasil Ltda., Agdo Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marco Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Marco Antonio Nogueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-94.2000.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AUXILIADORA GONCALVES TAVARES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA AUXILIADORA GONCALVES TAVARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto de Carvalho Pavel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-70.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Carvalhaes da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668969"
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Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelcimar de Britto Ramos, Agdo Provider Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO TAVARES DA SILVA, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO, Agdo JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Goncalves Manguinho de Medeiros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Agdo: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Goncalves Manguinho de Medeiros, Agdo Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas, Agdo Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Rivanda de Sousa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonia Rivanda de Sousa, Agdo Jorge Francisco de Oliveira, Agdo Severina Maria da Silva, Agdo Soraia Gomes Lima, Agdo Vera Lucia de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-04.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Montele Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Agdo: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Alves Frederico , Agdo Montele Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Juste Teixeira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Juste Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-87.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: SGO Construções Ltda. [Adv. Cassiano Chaves das Silva (OAB: RJ 165788 - E)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ramos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ramos Lima , Agdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago da Silva Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar da Cruz de Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Jovenço Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Jovenço Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre da Costa Paschoal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Moacir de Souza Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Agdo: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Agdo: IESA Oléo e Gaz S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Consorcio Queiroz Galvao IESA, Agte Agdo Construtora Queiroz Galvão S.A., Agdo Moacir de Souza Junior , Agdo TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célio Silva Ismério [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Silva Ismério \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da conceição Junior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Agdo: Labor Quality Recuros Humanos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da conceição Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Lima Leite [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-17.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queli Cristina Casemiro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queli Cristina Casemiro dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Pinto de Carvalho [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Pinto de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser [Adv. João Paulo Melo do Nascimento (OAB: RJ 141548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimar Pinheiro de Miranda Santos, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Wagner Spindola Mexias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Wagner Spindola Mexias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001860-68.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lazaro Rocha do Egyto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lazaro Rocha do Egyto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Batista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telma Batista da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Braga Calixto Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Braga Calixto Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago da Silva Ferrari [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago da Silva Ferrari\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Sales Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Sales Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0396300-67.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eugenio Francisco da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eugenio Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Zonta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668970"
                        ],
                        "1671454": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0001873-66.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LEANDRO PIRES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef LEANDRO PIRES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Em razão do acima informado, indefiro o pedido do credor. Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Dê-se ci|ência ao credor. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANA MARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510, cujo inteiro teor segue transcrito: “Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Ana Maria de Souza e Silva (fl. 507/509), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. (ass.) Ana Maria Moraes. Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0017844-91.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUCIA MARIA SIMOES BITTENCOURT [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUCIA MARIA SIMOES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Lucia Maria Simões Bittencourt (fl. 584/586), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente). Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por carta precatória para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. (ass.) Ana Maria Moraes. Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.”.\r\n\r\nId: 1671454"
                        ]
                    }
                }
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            "Turmas": {
                "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                    "Atos": {
                        "1671203": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIDER TAXI AEREO SA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : VLADMIR TAVARES MEIRELLES ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Petição, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, exigência contida no § 1º, do art. 897, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000388-39.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : João Feliciano Pereira Horsth ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade arguida para, anulando o feito a partir de fls. 230, determinar a baixa dos autos para a audição das duas testemunhas nominadas naquela ata..\r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Juliana da Silva Araujo Pires ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda. ME - Werner Coiffeur ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), ALP Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e , no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao uso de uniforme.\r\n\r\nProcesso: 0001193-36.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Eduardo Sebastião Felix da Silva França ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Geeny Mychella Gonzaga Marques ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam expurgados os valores apurados a título de incidência do FGTS sobre o aviso prévio e décimo terceiro salário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dr Rafael Praça (OAB 152496).\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Eduardo Gustavo Palinha ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Eduardo Gustavo Palinha ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo reclamante, dar parcial provimento ao seu recurso para deferir horas extras e o pagamento do intervalo intrajornada relativo ao período em que o empregado não laborou em turno único, bem como reflexos, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que seja observada a Súmula 368 do TST em relação às deduções legais, nos termos da fundamentação, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000.00.\r\n\r\nProcesso: 0001181-50.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Gustavo Banho Licks RJ176184D ), Marcio Flavio da Silva Brito ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Gustavo Banho Licks RJ176184D ), Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.Marcio Flavio da Silva Brito ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do réu e dar ao do autor para incluir na condenação os itens ¿b¿ e ¿c¿ do pedido inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1671203"
                        ],
                        "1671204": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Recorrido : Eduarda de Oliveira Monteiro ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda.Marcelo Santos de Oliveira ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1671204"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1670856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001743-21.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Município de Itaperuna(Procuradoria Munic de Itaperuna),- Recorrido:Bruno de Almeida Figueira(Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D),Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança(Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D),-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Itaperuna,rejeitar o chamamento ao processo requerido e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios,nos termos da fundamentação.Mantém-se o valor da condenação para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro),-Recorrido:Antonio dos Santos Araujo(Alexandre da Silva Vieira RJ141130D),Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda.-por unanimidade,em observância à determinação exarada no acórdão de fls. 242-verso/249-verso,negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado quanto à questão da responsabilidade subsidiária,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),TANIA SANTOS JULIAO(Patricia Avalone Vianna RJ74123D),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,por maioria,dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições sociais relativas ao SAT e terceiros,bem como a exclusão dos juros de mora e multa do crédito previdenciário,nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao SAT.\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Agravado:Sidney dos Santos(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2012.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),-Recorrido:Elias Sibirlique da Silva(Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento por intempestivo, conhecer do recurso,rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida e,no mérito,dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido,com inversão do ônus da sucumbência,dispensado o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2007.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Banco do Brasil S.A.(Cintia Macedo RJ107156D),-Agravado: Ataide Mendes Ventura(Maria Isabel Rodrigues RJ35629D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO,para determinar,no que couber,que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença,a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1988.5.01.0028 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros e,de ofício,ao SAT,nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante às contribuições sociais relativas ao SAT.\r\n\r\nProcesso: 0163300-46.2007.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco Bradesco S.A.(Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D),Ricardo Pinheiro Pinto(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-Recorrido:Banco Bradesco S.A.(Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D),Ricardo Pinheiro Pinto(Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado arguida em contrarrazões,não conhecer do recurso do reclamante no tocante aos descontos fiscais e previdenciários,conhecer do recurso do reclamado e do restante do apelo do autor e,no mérito,negar provimento ao recurso do reclamado e,por maioria,dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por dano moral devida pelo transporte de numerário no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais).Custas no valor de R$ 1.000,00(mil reais),calculadas sobre R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais,nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao recurso do Reclamante quanto as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Localiza Rent A Car S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido:Rodolpho Daniel Maruche Riccio(Henrique Casimiro Farias RJ114408D),-por unanimidade,acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela reclamada no tocante ao vínculo de emprego e ilegitimidade passiva,conhecer o apelo nos demais aspectos e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação,excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT.Valor da condenação que se reduz para R$ 26.000,00 para os fins legais.Pelo Reclamante compareceu Dr.Henrique C. Farias(OAB 114408).\r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Centro Redentor(Adriano Silva Custódio RJ148760D),Gilson Nunes(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-Recorrido:Centro Redentor(Adriano Silva Custódio RJ148760D),Gilson Nunes(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada,acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo autor e anular a sentença de fls.336/339-verso e a decisão de fls.353,determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e oitiva das testemunhas indicadas pelo autor,com posterior prolação de nova decisão conforme se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Janine Azevedo da Silva(Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D),-Recorrido:Tim Participações S.A.(Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D),Atento Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego da reclamante diretamente com a segunda reclamada,que deverá proceder às devidas anotações em sua CTPS,bem como para incluir na condenação o equivalente aos salários devidos à autora desde a data de sua dispensa até o termo final do período estabilitário,conforme prova a ser juntada aos autos oportunamente.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:ACN Motos(Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D),Carlos Lopes da Silva(Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D),-Recorrido:ACN Motos(Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D),Carlos Lopes da Silva(Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos,respectivamente,pelo reclamante e pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcio Roberto da Silva(Marcos André Alves da Silva RJ143874D),-Recorrido:Localiza Rent A Car S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sinésio Bezerra dos Santos(Léo Pereira Rosa RJ125032D), -Recorrido:Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda.(Pericles Tavares Castellar RJ79627D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação,acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477,§8º,da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro(Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ106067D),-Agravado:Município de Cordeiro(Procuradoria Munic de Cordeiro),Cruz Vermelha Brasileira(Carolina Cardoso Moraes Costa RJ105869D), Joaquim Monnerat Tavares(Lucas Monnerat Lessa RJ108574D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000769-87.2011.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jorge dos Santos(Milton Moraes Martins RJ16185D),- Recorrido:Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico(Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D),La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.(Margareth de Moura Magalhaes RJ62447D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos moldes da fundamentação,manter íntegra a sentença,com ressalva de fundamento dos Desembargadores Jose Nascimento Araujo Netto e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001734-52.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luciana Monteiro Rangel(Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D),-Recorrido:Pool Rio Serv.Consult e Recursos Contax Participações S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Direct Express Logistica Integrada Ltda.(Maria Helena Vilella Autuori SP102684D),-Embargado:Patricia de Souza Souza(Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada,e,no mérito,negar-lhes provimento,nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Companhia Docas do Rio de Janeiro(Guilherme Vilela de Paula RJ162113D),-Embargado:Eduardo George Leite Salgado Junior(Mauro Abdon Gabriel RJ82725D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:RGI Empreendimentos Ltda.(Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B),-Recorrido:Ailton Silva Brasil(Andressa Brasil da Costa RJ152250D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para autorizar a compensação dos valores pagos a título de adicional de insalubridade com o montante a ser apurado em liquidação de sentença pertinente ao adicional de periculosidade.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670856"
                            ],
                            "1672137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -12.05.14\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro- Rcdo: Antonio dos Santos Araujo, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.255/261:\"...por unanimidade, em observância à determinação exarada no acórdão de fls.242-verso/249-verso, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado quanto à questão da responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1672137"
                            ]
                        },
                        "Secretaria da 2ª Turma": {
                            "Atos": {
                                "1671505": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Macedo Jordão de Oliveira \r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro - SEBREAE - RJ , Santa Cruz Shopping \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nRcdo: Vanessa Vieira Reis , Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES\r\n\r\nAgdo: BRAUCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Paulo Nilson dos Santos, João José dos Santos\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados João José dos Santos e Paulo Nilson dos Santos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ocimar Leal Dutra, Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2001.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nAgdo: Andrea Carreiro de Oliveira socia Bio Max Comercio e Representacoes..., BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA , Jorge Artur Berro socio Bio Max Comercio e Representacoes Ltda, SOCIA ISA GAMA SOARES, SOCIO CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Andrea Carreiro de Oliveira socia Bio Max Comercio e Representacoes..., BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA , Jorge Artur Berro socio Bio Max Comercio e Representacoes Ltda, SOCIA ISA GAMA SOARES e SOCIO CARLOS ANTONIO DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Creuza Marinho Bindi, SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO, COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Josiele da Costa Pereira\r\n\r\nRcdo: Josiele da Costa Pereira, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001070-25.2010.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nAgdo: NILTON DE OLIVEIRA, STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU e STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Monica Coelho Gomes (sócia reclamada)\r\n\r\nAgdo: BIANCA MELLO LOBO, Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio reclamada), CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2004.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Gelson de Oliveira Rocha\r\n\r\nAgdo: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César de Souza , Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nRcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Paulo César de Souza , Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671505"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Gorete dos Santos, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Giannini Adm. Corr. Segs. Vida ltda., Bradesco Vida e Previdência S.A, Maria Gorete dos Santos, Marques Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Giannini Adm. Corr. Segs. Vida ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/05/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672099"
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                            },
                            "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                                "Atos": {
                                    "1671921": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2013.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Antonio Cleber dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Graciele da Rosa Rubem da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela ré, para sanar a contradição do acórdão, nos termos da fundamentação do voto do relator, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Rafael Leonardo Berna Sanabria PR29277D ), Simone Lourenço da Silva ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001001-06.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Leonardo Salmoria SC32726D ), - Agravado : Jair de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Sidney Silva de Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001141-74.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Antonio Carlos Pereira Castanheira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001143-52.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Fátima Rodrigues Macedo ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Amarildo Carlos Francisco ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Amarildo Carlos Francisco ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Prejudicado o exame do recurso do reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento ao recurso e consequentemente analisava o do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : MDL Conservação Ltda. ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - Embargado : Jonas Modesto de Sant Anna ( Vanessa Marques da Silva RJ145478D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rodrigo Pereira Correia ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Kleber Conceição de Souza ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, com incidência nas férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS (pedido alínea e), vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento . Majora-se o valor das custas para R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Wagner Bezerra de Britto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer parcialmente do recurso da primeira ré e integralmente o do autor, no mérito, e, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a expedição de ofício aos órgãos fiscalizadores, o pagamento do adicional de sobreaviso, limitando as horas extras somente àquelas que ultrapassarem o módulo semanal de 40 horas e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, bilhete-refeição e FGTS, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante as diferenças correspondentes ao adicional de periculosidade. Mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sandra Maria dos Santos Daher ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Bruno Andrade dos Santos ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Bruno Andrade dos Santos ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo do autor, negando provimento ao da ré, e por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001489-35.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : JOSEMAR DE SANT´ANNA SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : LA TOUR DE ANGRA TURISMO LTDA -ME ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, reconhecer o vínculo empregatício a partir de janeiro/2006, determinar a retificação da data de admissão na CTPS e condenar a reclamada ao pagamento de 6/12 avos de férias acrescidas de 1/3, 6/12 avos de 13º salário 2006, FGTS e indenização compensatória referente a este período, assim como das férias dos períodos aquisitivos de 2006/2007 e 2008/2009, em dobro, acrescidos do terço constitucional, compensando os valores pagos a título de ¿1/3 de férias¿ nos recibos de fls. 43, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2012, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001516-94.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Vagner de Oliveira Gomes ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. ( Eber Queiroz Dopazo RJ45815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001642-76.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Amaro Marques Neto ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001660-35.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Haroldo Ribeiro ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : MUNICÍPIO DE MACAÉ - Ressalvando o relator o seu entendimento que era de declarar a ilegitimidade passiva do réu , extinguindo o feito sem resolução do mérito para acompanhar a maioria do colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar ao autor o FGTS do período imprescrito - 07/08/08 a 31/12/12. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 280,00, sobre valor ora arbitrado à condenação de R$ 14.000,00 pelo réu. Mantidos os valores arbitrados na origem. Determina-se a retificação do polo passivo para que passa a figurar como réu o Município de Macaé.\r\n\r\nProcesso: 0001666-41.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Silvana Monteiro de Souza Correia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0002612-17.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por irregularidade de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1671921"
                                    ],
                                    "1671922": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Bruno Andrade dos Santos\r\n\r\nRcdo: Bruno Andrade dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 181/185, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo do autor, vendio o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem. Sala de Sessões, 7 de Maio de 2014.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671922"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                                "Atos": {
                                    "1671978": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Eneida Borges Farias ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Agravado : Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda EPP.JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de admissibilidade arguida pelo credor em sede de contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para liberar o bem penhorado da constrição judicial realizada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000550-09.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Felipe da Silva Bastos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a imprestabilidade do TRCT de fl. 51.\r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2013.5.01.0302 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO ( SIDNEY DAVID PILDERVASSER RJ38519D ) - Agravado : ANA CAROLINA RAMOS NICOLAUALBANITA ALCÂNTARA PASCHOALENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671978"
                                    ],
                                    "1671977": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jorge Luiz Gomes ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Paulo Felipe Salgueiro César ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e respectivos reflexos (à exceção daquelas devidas pela ausência de intervalo intrajornada). Custas de R$ 300,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mauricélia Lopes dos Santos ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : REFRAMOM - MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE REFRATÁRIOS - EIRELI ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Jeferson Leal Seixas ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Evanildo Sobral Rafael ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Evanildo Sobral Rafael ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a inépcia declarada pelo Juízo de primeiro grau em relação ao pleito de diferenças salariais decorrentes de desvio de função, bem como para acolher a arguição de cerceamento do direito de defesa em razão do indeferimento da oitiva de testemunha indicada pelo Demandante, declarando-se, por conseguinte, nula a r. sentença a quo, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a produção da prova oral pretendida pelo Recorrente, proferindo-se, ao final, nova decisão, como se entender de direito. Resta prejudicada a análise dos demais temas do recurso, assim como a análise do apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0000416-92.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Bruno de Oliveira Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Bruno de Oliveira Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do Reclamado, por ausência de interesse recursal. Por força do art. 515 e parágrafos do CPC, reanalisa-se e rejeita-se a prejudicial de mérito de prescrição bienal e as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam; conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Reclamado a pagar ao Autor (1) o adicional de horas extras de 50% sobre as horas laboradas além da sexta diária, quando comprovada a dobra de turno; (2) as horas extras subtraídas do intervalo interjornadas de 11 (onze horas), acrescidas do adicional de 50%, quando constatado que o Autor laborou em turnos, sem que experimentasse o descanso legalmente previsto entre duas jornadas; (3) 15 (quinze) minutos, como extras, em razão da não concessão do intervalo para refeição e descanso, com adicional de 50%, na forma do pedido, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados. Ante a habitualidade, defere-se a repercussão das rubricas ora deferidas nos repousos semanais remunerados, nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3 e nos depósitos do FGTS. Para o cômputo dos valores devidos ao Autor, deverão ser observados os parâmetros e critérios fixados na fundamentação supra, bem como a prescrição quinquenal fixada. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado primário.\r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lojas Rener S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Jucemir Silva de Souza ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), - Recorrido : Lojas Rener S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Jucemir Silva de Souza ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-04.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Márcia de Souza Limpi ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e declarar a nulidade do liame empregatício firmado com a Primeira Ré (Protege S/A Serviços Especiais), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com o Segundo Reclamado (Banco Bradesco S/A), com as respectivas anotações na CTPS da Obreira, considerando-se a função de caixa e o salário pago para esse tipo de pessoal, como previsto em norma coletiva; reconhecer o enquadramento da Autora na categoria dos bancários, sendo-lhe aplicáveis os instrumentos normativos colacionados aos autos (fls. 38/104); determinar o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da adoção do piso salarial de ingresso pago ao pessoal de tesouraria e caixa e o respectivo reajuste após noventa dias da admissão (cláusulas 2ª e 3ª, CCT 2010/2011, fl. 64), observado o período de vigência das referidas normas coletivas de fls. 38/104, bem como o reflexo destas diferenças em horas extras, repouso semanal remunerado (observada OJ 394, da SDI-I, do C.TST), férias + 1/3, trezenos, FGTS e verbas rescisórias; bem como determinar o pagamento da gratificação de caixa prevista em norma coletiva (cláusula 12ª: CCT 2010/2011, fl. 67; CCT 2011/2012, fl. 43), com reflexos em horas extras, repouso semanal remunerado (observada OJ 394, da SDI-I, do C.TST), aviso prévio, férias + 1/3, trezenos e FGTS + indenização compensatória de 40%; pagamento dos benefícios de tíquete-refeição e de auxílio cesta alimentação, nos valores consignados nas normas coletivas acostadas aos autos, observando-se seus respectivos períodos de vigência, deduzidos os valores efetivamente recebidos pela Autora sob tais rubricas e comprovado nos autos; da participação nos lucros a que se refere a cláusula primeira, parágrafo segundo de fls. 87/95, de forma proporcional; da parcela ajuda de deslocamento noturno, prevista na cláusula 20ª dos instrumentos normativos acostados aos autos (fls. 46 e 70), pro rata, por dia em que a jornada da Autora tenha se encerrado após às 24 horas, consoante cartões de ponto acostados aos autos (fls. 257/268); pagamento de diferenças referentes ao percentual de vale transporte descontado do salário da Reclamante (6%) e aquele previsto nas normas coletivas a ela aplicáveis (4% - cláusula 21ª, fls. 46 e 71); das multas convencionais, relativas a cada instrumento normativo desobedecido, com fulcro na cláusula 52ª da CCT 2011/2012 (fl. 55) e na cláusula 49 da CCT 2010/2011 (fl. 79); das horas extras prestadas, com os adicionais legais, assim consideradas aquelas laboradas além da 6ª diária ou 30ª semanal, com base nos cartões de ponto acostados aos autos (fls. 260/268), deduzidos os valores já pagos sob tal rubrica, conforme recibos de fls. 269/276, utilizando-se o divisor 150 (Súmula nº 124, inciso I, alínea ¿a¿, do C. TST), com os respectivos reflexos em aviso prévio, repouso semanal remunerado (nos termos da OJ 394, da SDI-I, do C.TST), férias + 1/3, trezenos e FGTS + indenização compensatória de 40%; adicional noturno, nos termos da cláusula 9ª das normas coletivas acostadas aos autos (fls. 42 e 67), considerando-se o labor prestado entre 22:00 e 6:00 horas, com base nos controles de frequência de fls. 260/268, autorizada a dedução dos valores quitados sob idêntico título e consignados nos contracheques de fls. 269/276; e condenar os Reclamados de forma solidária ao pagamento das parcelas ora deferidas. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertidos os ônus sucumbenciais, em razão da procedência parcial do pedido. Custas de R$ 300,00 pelos Réus, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ) ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Nilton Elethério da Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : Nilton Elethério da Silva ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de ItaboraÍ) ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Albino Pereira dos Santos ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - Recorrido : Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Albino Pereira dos Santos ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, exceto no que concerne ao pagamento de multa rescisória, por ausência de sucumbência; exceto também quanto à alegação de acordo parcelado quanto aos depósitos do FGTS, mesmo sem reconhecer se o trabalhador se encontrava no rol dos pactuantes, por se tratar de inovação recursal; no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do Reclamante, para conferir a projeção do aviso prévio nas verbas resilitórias, nos termos da orientação jurisprudencial nº. 82 da SDI-I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elcio Sameiro de Araujo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Elcio Sameiro de Araujo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar provimento parcial ao da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671977"
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                                    "1671980": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001159-40.2013.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Rogério Borborema dos Santos ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição por inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Queila da Costa Santos ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Queila da Costa Santos ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por QUEILA DE SOUZA SANTOS e, por maioria, colhido o voto desempate do Desembargador Fernando Antonio da Silva que acompanhou a corrente dos Desembargadores José Antonio Piton e Volia Bomfim Cassar (votos proferidos em sessão anterior) no tocante ao dano moral, dar provimento parcial ao recurso interposto por BANCO BRADESCO S/A para reduzir o pensionamento para 25% do salário e reduzir o dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001049-90.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aleks Lopes Pettersen ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Recorrido : Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002887-49.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Anderson Epifanio de Paula ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ) - Agravado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Leonel Curty Salles ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Agravado : Manoel Vieira Moreira dos Santos ( Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo RJ135835D ), Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. ( Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo RJ135835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que se dê prosseguimento ao feito, devendo, o agravante, ser novamente intimado para indicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2011.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : HBS Vigilancia e Segurança Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Agravado : Gladstone Gonçalves Maciel ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda a dedução de todos os valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Wellington da Silva Gonçalves ( Daniele da Silva Gonçalves RJ160136D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os valores relacionados ao adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : CARLA BERNARDINI ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), - Agravado : VANGUARDA RIO GRAFICA S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para que seja expedida a competente certidão de crédito, sendo acompanhado pela Desembargadora Volia Bomfim Cassar por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Celina Szuchmacher Oliveira ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001180-85.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Beatriz Matos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000237-54.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelle Batista Leite ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda. ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), Café Passos ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), Imine Mix ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Márcio Porugal Pinto ( Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ132921D ), - Recorrido : Açaí do Forte Lanches Ltda ( Karina da Silva Velozo RJ156468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Thelma Vicente Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo o cerceio de defesa alegado, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Reflexão Aluminio Ltda ( Edma Rodrigues Moraes RJ81809D ), - Agravado : Amaro Pereira Moço ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elson José da Silva Lorena ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Trans Prime Transportes Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extras, na forma da fundamentação do voto do relator, e a sua integração nos RSR¿s, 13º salários, férias, FGTS mais 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001256-23.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sérgio Garcia Capaz ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento das férias vencidas referentes ao período aquisitivo de 2009/2010, de forma simples, acrescidas de 1/3. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertidos os ônus sucumbenciais, em razão da procedência parcial do pedido. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Recorrido : Durval Pereira Junior ( Sandra Cristina Tomaz dos Santos RJ93071D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001250-17.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : R B A Materiais de Construções LTDA ME ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - Recorrido : Gilsilei dos Santos ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Francislaine Cristina da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Municipio de Porto Real ( Melanie de Paula RJ105748D ), Hope Soluções em RH Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar os Reclamados ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, sendo o Segundo Réu de forma subsidiária. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao més. No que diz respeito à correção monetária, deverá ser observado o disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Não há que se falar em incidência de recolhimentos fiscais e previdenciárias, em face da natureza indenizatória da parcela deferida. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 20,00 pela Parte Ré, sobre o valor de R$ 1.000,00, ora arbitrado à condenação .\r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aline França Lucena de Oliveira ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), Midas Casa Lotérica Ltda. - ME ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrido : Midas Casa Lotérica Ltda. - ME ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Aline França Lucena de Oliveira ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos interpostos pelas partes contendoras, exceto no que tange à habilitação no seguro-desemprego e honorários advocatícios, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao Apelo patronal e dar parcial provimento ao Apelo Autoral, para deferir o pagamento de uma hora diária intervalar, acrescida do adicional de 50%, conforme preconiza a Súmula nº. 437 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Recorrido : VALERIA RIBEIRO GOMES HENRIQUES ( Bruno Carlos Gama Silva RJ160934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar, de ofício, o julgamento extra petita, no tocante às horas extras prestadas de segunda a sábado e nos sábados dos meses de liquidação, adequando-as aos termos da inicial, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671980"
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                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0263700-48.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Jose de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetirar na secretaria da Turma, petição com procuração, já devidamente acostada aos autos .\r\n\r\nId: 1671976"
                                    ],
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                                        "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2013.5.01.0302 - AIAP\r\n\r\nAgte: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL, ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 110 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671974"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                                "Atos": {
                                    "1671447": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Gomes do Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A -Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Gomes do Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A -Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A -Banco Múltiplo, Rcdo Rcte Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nMyriam C.Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1671447"
                                    ],
                                    "1672057": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jose Carlos de Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Magnesita Refratários S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ney Neves Ribeiro ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ney Neves Ribeiro ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar provimento ao apelo obreiro para condenar a reclamada a conceder ao autor os níveis salariais da tabela de salários do seu PCCS a partir de 1993, parcelas vencidas e vincendas, bem como excluir da condenação a limitação remuneratória pautada no art.37,XI da CF, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava provimento ao recurso. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001419-26.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Conjunto Aarquitetônico Denominado Downtown ( Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ145230D ), - Recorrido : Fabio Saturnino Braga ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para que seja observado na apuração das horas extras o início da jornada às 8h. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 11.000,00 (onze mil reais) e custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0063500-41.1996.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : ELI DA SILVA FILHO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-59.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Willian Rodrigues da Silva ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Recorrido : Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jorge Alex da Silva de Souza ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, reformando a r. sentença para excluir da condenação a multa diária. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Wallace Alberto da Costa ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Wallace Alberto da Costa ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios deferidos pela r. Sentença recorrida. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 170, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Humberto de Souza Valente ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000086-35.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Bençãos do Senhor ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Andrea Viana dos Santos Pensabem ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença para excluir da condenação a multa diária, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava provimento. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PAULO REGIS DA SILVEIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : PAULO REGIS DA SILVEIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante/exequente para, no mérito, conhecer e negar provimento aos agravos de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1672057"
                                    ],
                                    "1672106": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001699-78.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Márcia MAria de Uzêda Pülschen ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer e acolher a preliminar de nulidade do julgado à fl. 314, por negativa de prestação jurisdicional. Determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão dos embargos de declaração, sanando os vícios apontados pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001166-51.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Diogenes Senna da Silva ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Seair World Transportes Internacionais Ltda. ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), - Recorrido : Diogenes Senna da Silva ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Seair World Transportes Internacionais Ltda. ( José Ricardo Ramalho RJ134032D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminares arguida em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro para deferir o pagamento do valor correspondente a quatro dias a mais de trabalho, as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, além das horas extras, conforme fundamentação do voto do relator, e negar provimento ao recurso da ré. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Iracema Pedro Paulino ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Iracema Pedro Paulino ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial ao do reclamante, reformando a sentença para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava-lhe provimento. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Vivo S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Georgia Pinto Rodrigues ( Anna Claudia Scheiner Correa RJ111750D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre Serrador Pereira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Sunset Vigilância e Segurança Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Reginaldo Santos Oliveira ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação aos pedidos de pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos, conhecendo dos demais itens, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leonardo Silva Poeys ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leonardo Silva Poeys ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para expungir da condenação a verba honorária e, por maioria, dar provimento ao apelo obreiro, para condenar a reclamada a conceder ao autor os níveis salariais da tabela de salários do seu PCCS a partir de agosto de 2007, parcelas vencidas e vincendas, bem como deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, no tocante a gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Edson Carlos Ramos ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-94.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Alexandre Viana Lopes ( Larissa Paes RJ152796D ), - Agravado : ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida pelo exequente, para não conhecer do agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - Agravado : João Freire ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTec . Jud.\r\n\r\nId: 1672106"
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                        "Secretaria da 3ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Eduardo Paciência Brandão ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.1999.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : EDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargados: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: JOSÉ PINHEIRO FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), EVANDRO DA COSTA LEITÃO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), RICARDO TEIXEIRA BASTOS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOSÉ NOGUEIRA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ) e JOSÉ RAMOS DA HORA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0219900-36.1996.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: GEYSA PENHA SANCHES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GENILDA DOS SANTOS SCHWAN ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ELIZABETH MARSICO LEONARDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) e SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargados: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ) e ITAÚ UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671970"
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                                        "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Via China ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargados: Luiz Antonio da Silva ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ) e Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Adriana Mota Godinho ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : José Paulino de Sousa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: Gilse de Oliveira Gomes ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ) e Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), -por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Paulo Cesar Ferreira Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1672003"
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                                    "1672012": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - Agravado : Mauro Cesar de Oliveira Ferreira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JORGE REZENDE PAPOULA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a realização da perícia contábil às expensas do devedor.\r\n\r\nProcesso: 0052700-69.1998.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) ( Glória Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravados: BANCO BANERJ S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e BANERJ SEGUROS S/A ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, exceto quanto ao tópico reflexos da rubrica paga sob o título prorrogação nas demais verbas rescisórias, do recurso do exequente, por falta de dialeticidade, e, no mérito, dar provimento ao recurso do credor, para acrescer à conta a repercussão da gratificação semestral incorporada; e dar parcial provimento ao do executado, para excluir o sábado do cômputo do repouso semanal remunerado, bem como os reflexos do descanso semanal da base de cálculo das demais parcelas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1672012"
                                    ],
                                    "1672098": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda ( Ricardo Modenese Picello RJ97239D ), Hamilton Gomes Belizario - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1672098"
                                    ],
                                    "1672120": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nAgdos: Le Panetier Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Hamilton Gomes Belizario\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Hamilton Gomes Belizario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 259/260: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1672120"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                                "Atos": {
                                    "1672138": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - ED - Ebgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]. Ebgdo: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]; destinatário(s): Ebgte Ebgdo Joel Moreira de Carvalho, Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1672138"
                                    ],
                                    "1672126": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Carlos Barbosa Pequeno ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação de responsabilidade subsidiária do ente público, julgando improcedente o pedido em relação a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-57.2008.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Alex Fernandes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, por intempestivo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marcello Berti Di Celio ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar contradição verificada no dispositivo do acórdão o qual, quanto ao tema das horas extras, passa a ser o seguinte: ¿...no mérito, dar-lhe parcial provimento para ampliar a condenação das horas extras a todas aquelas cumpridas no período não abrangido pela prescrição parcial, observado a sua apuração as excedentes à 8ª diária e 40ª semanal, não cumulativamente, e o divisor 200, tudo conforme fundamentação (...)¿. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001668-95.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Pedro Luiz dos Santos Junior ( Karina lopes Barroso RJ154707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, acolher a preliminar de decisão extra e ultra petita para estabelecer que o pedido de horas extras é relativo àquelas superiores à 8ª diária e à 44ª semanal não cumulativos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da OJ 394 do C. TST, mantendo o valor dado à condenação para efeito de custas processuais, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2008.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Luciana Rosa dos Santos ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), Sociedade Portguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a r. decisão de fl. 102, afastar a extinção da execução e seu regular prosseguimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Regina Lúcia de Oiveira Barbosa ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Embargado : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelos autores, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2002.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA (Atual denominação de SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO ( Danielle Rodrigues da Silva Picanco RJ104241D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, mas, antes de adentrar no mérito, reconhecer a nulidade no desenvolvimento processual por ausência de intimação do INSS, como determina o art. 879, § 3º, da CLT, para decretar, de ofício, a nulidade da decisão de embargos de fl. 175, bem como de todos os atos processuais subsequentes, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se proceda à intimação da União Federal para contestar os embargos à execução aforados pela executada às fls. 163/166v, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Emili Barros Mendes ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : Bradesco Saude S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando parcialmente a r. decisão agravada de fls. 363, para que sejam refeitos os cálculos autorais homologados de fls. 322/346, computando-se como dias efetivamente não trabalhados, em razão de licença médica, para efeito de apuração das horas extras e reflexos deferidos, tão somente os dias 22/4/2003 e 10/10/2003, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2013.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Edson Sendin Magalhães ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - Agravado : Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), Everaldo Atanásio de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo embargante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0213500-95.2005.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sergio Luiz Pinheiro da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Net Systems Servicos e Comercios Ltda ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), Sergio Luiz Pinheiro da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Enlace Telecom e Informatica Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira ré e dar parcial provimento ao do autor para declarar a nulidade do ato de dispensa, postergando seus efeitos até a data de 26/06/2008, e deferir o pagamento de horas extraordinárias nos dias efetivamente laborados, que ultrapassem o módulo de 8 diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), com adicional de 50% e 100% apenas para o labor aos domingos, prevalecendo, na apuração, o divisor de 220. Defere-se também o pedido relativo às horas de sobreaviso, que deverão ser pagas no importe de 1/3 sobre o valor da hora normal, adotando-se o mesmo critério consignado nos recibos salariais de fls. 182 e 204/218. Em decorrência da habitualidade, são devidos os reflexos da média das horas extras em RSR, férias com 1/3, 13º salários, FGTS com 40% e aviso prévio, observado o que preceitua a OJ nº 394 da SDI 1 do TST, conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ilson Montezano Rufino ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001327-77.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wagner Andrade de Souza Guimarães ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Wagner Andrade de Souza Guimarães ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, bem como a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao do autor, que resulta na improcedência total do pedido, com inversão do ônus sucumbencial, mantidos os valores fixados na sentença, inclusive para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal - Agravado : LAWRENCE DA ARABIA LTDA ( Joao Luis da Conceicao Teixeira RJ77086D ), FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução do crédito previdenciário, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fernando Ribeiro de Freitas ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Fernando Ribeiro de Freitas ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do autor, para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, a repercussão no DSR e nas parcelas deferidas na sentença, o da ré para determinar a aplicação da OJ 394 da SBDI-I no cálculo dos reflexos das horas extras, reduzir o adicional do trabalho extraordinário aos sábados para 50% (cinquenta por cento) e fixar o divisor 180 no cálculo das horas extras, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2011.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Banco Bradesco Cartões ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bankpar S/A (American Express) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Otávio Wilson de Carvalho Thomaz ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção da matéria envolvendo correção monetária, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação da matéria e dos valores impugnados e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, mas apenas para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, cominada aos agravantes com base na previsão do art. 538, § único, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000037-64.2013.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Emerson Santos da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos dos reclamados no tocante à exclusão das horas extras e do intervalo intrajornada por ausência de dialeticidade, e não conhecer quanto ao art. 477 da CLT e férias 2010/2011, por ausência de interesse e conhecer de ambos os recursos nos demais aspectos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0009 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Renata Crispin Girão ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para: a) excluir da condenação o pagamento do percentual de 30% pelo desempenho da função de tesoureira; b) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos no período posterior a julho de/2007; e, c) autorizar a dedução do crédito do empregado as cotas previdenciárias e fiscais sob sua responsabilidade, mantido o valor da condenação para efeito de custas processuais, conforme fundamentação da Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Relatora Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha, que excluía integralmente as horas extras ¿ voto proferido na sessão de 26.02.2014. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001245-36.2010.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sebastião Tavares da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Transportes Fabio s Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Sebastião Tavares da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Transportes Fabio s Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - após proferido o voto da Exmª. Vistora, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento do recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para afastar a justa causa aplicada, declarando que a ruptura do contrato se operou por dispensa na modalidade imotivada. Assim, devido o pagamento de aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT e de horas extras, cabendo a ré, ainda, proceder à entrega da guia do TRCT, a fim de possibilitar o levantamento do FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Vistora, vencido o Exmº. Relator Des. Jorge |Fernando Gonçalves da Fonte que mantinha a justa causa, voto proferido na sessão de 17.03.2014. O Exmº. Des. Rildo Brito, embora presente, não manifestou seu voto por não participar da sessão anterior.Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico |Judiciário\r\n\r\nId: 1672126"
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                                "1671485": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-98.2010.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fernando J. Baranda ( Adv. Jefferson de Almeida RJ 80923 D ) - Agravado: Jonas Nogueira Camilo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-81.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Thiago Barbosa da Silva ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-47.2013.5.01.0047 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Bezerra de Menezes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n4 - 0000087-94.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Abimael Adão ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Abimael Adão ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n5 - 0000215-45.2012.5.01.0052 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Leonardo Cruz Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n6 - 0000312-68.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lenoir da Silva Vieira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000326-70.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Cintia Daniele Rezende de Amorim ( Adv. Julia Pinage Amaral RJ 123518 D ).\r\n\r\n8 - 0000392-75.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jefferson Freire Anastácio ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A..\r\n\r\n9 - 0000474-25.2012.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jorge Augusto Chaves Lopes ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Agravado: Condomínio do Edifício Kenia ( Adv. Rosangela Barros Correa RJ 141968 D ).\r\n\r\n10 - 0000567-55.2011.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n11 - 0000572-11.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cristina Silva Alves ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000591-26.2011.5.01.0065 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ronaldo Pereira dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n13 - 0000598-28.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gearbulk Maritima Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n14 - 0000615-65.2012.5.01.0050 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco José Lopes Ribeiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n15 - 0000657-53.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vilma Porto da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n16 - 0000665-82.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: José Firmino da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n17 - 0000678-47.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Willian da Silva David ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n18 - 0000732-92.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Alexandre Magno Devecchi Leal ( Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii RJ 165693 D ).\r\n\r\n19 - 0000869-09.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n20 - 0000883-09.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Fernandes ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n21 - 0000895-23.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luis Francisco de Oliveira Junior ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n22 - 0000901-83.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Alexandre de Castro Melgaço ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n23 - 0000973-92.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zone Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Viinicius de Souza Teixeira ( Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto RJ 93337 D ).\r\n\r\n24 - 0001071-76.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Jose Claudio Mendoça da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n25 - 0001078-90.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: De Toledo e Cardoso Advogados ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Recorrido: Irene Arapis ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n26 - 0001093-60.2012.5.01.0022 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nelson Martins de Abreu ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n27 - 0001166-03.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marlene Nunes da Silva ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda ( Adv. Alvaro Cardoso Filho RJ 29651 D ).\r\n\r\n28 - 0001195-66.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ 115751 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ 115751 D ) - Recorrido: Carla Bussi Ferreira Gonzaga ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n29 - 0001233-11.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Municipio de Guapimirim ( Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim ).\r\n\r\n30 - 0001288-81.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Werlen Alves da Costa ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Dula Móveis Ltda. - Mr Closet ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ).\r\n\r\n31 - 0001297-14.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Diogo Jose Carlos da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n32 - 0001300-08.1999.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE CALVINHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n33 - 0001331-23.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Roberto da Silva ( Adv. Abdon da Silva Chaves RJ 81387 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Abdon da Silva Chaves RJ 81387 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0001355-48.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Aderisto Batista Monsores ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n35 - 0001457-44.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Oscar Pereira do Couto ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n36 - 0001468-74.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Francibel Nascimento Nobrega ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ) - Recorrido: Francibel Nascimento Nobrega ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0001478-93.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristiano Sulino Marinho ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ) - Recorrido: Office Class Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo DF 29112 D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Cristiano Sulino Marinho ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n38 - 0001527-79.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juciára dos Santos ( Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros RJ 160838 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. .\r\n\r\n39 - 0001538-15.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vagner Mattos da Silva ( Adv. Fátima Rafaela Perrone RJ 162006 D ) - Recorrido: Drogaria Lider do Recreio Ltda. ( Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ 146481 D ).\r\n\r\n40 - 0001545-37.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciane Vicente de Macedo Quaglioz ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Luciane Vicente de Macedo Quaglioz ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n41 - 0001555-51.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jose da Silva ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ).\r\n\r\n42 - 0001653-50.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Leonardo Alves de Menezes ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n43 - 0001685-46.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Arete Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Érika Romão Soares da Rocha ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ) - Recorrido: Arete Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Érika Romão Soares da Rocha ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ).\r\n\r\n44 - 0001702-58.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcio Roberto Soares dos Santos ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n45 - 0001706-36.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Siqueira Castro Advogados ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruno Leitão da Costa ( Adv. Anderson Albino Fortes RJ 172423 D ).\r\n\r\n46 - 0001709-68.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio Felipe de Almeida ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n47 - 0001959-04.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. - Recorrido: Gilmara de Fatima Nogueira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans.\r\n\r\n48 - 0002026-66.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Adriano Pereira de Oliveira Botelho ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Barros Lazer e Eventos Ltda. ( Adv. Volnei Paulino Neves RJ 170281 D ), River Side Park Hotel Ltda. ( Adv. Volnei Paulino Neves RJ 170281 D ).\r\n\r\n49 - 0002461-46.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Gildasio Oliveira Souza ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\n50 - 0002517-77.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Jonas dos Santos Filho ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ).\r\n\r\n51 - 0002703-07.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Geisa Ferreira da Conceição ( Adv. Julio Cesar Machia RJ 171724 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n52 - 0002869-39.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gumercindo Vieira Tapias ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n53 - 0002900-64.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Conbras Engenharia Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Soares Freire ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n54 - 0005000-84.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n55 - 0030900-85.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wagner Costa ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n56 - 0040600-42.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Casa Sao Luiz IVFA - Instituicao Visconde Ferreira de Almeida ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n57 - 0055200-90.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Helcio Loureiro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Roberto Loureiro, Ludmila Peixoto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda. ME ( Adv. Cassius Nascimento Valenca RJ 86293 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0058900-10.1995.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n59 - 0062200-31.2009.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Valmir Lixa Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n60 - 0076400-32.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: JAIR DA SILVA ROCHA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0109500-48.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Lucileia Lopes Tavares ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n62 - 0120700-96.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0125900-40.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), VITTORIO DE ROSE ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n64 - 0151600-71.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAÚ-UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), ELIANA BORDEAUX MATTOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0153600-88.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Fabio Marques da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n66 - 0158500-88.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ) - Agravado: MASSA FALIDA DE Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa falida de), Paulo Sergio Ferreira de Mello ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ).\r\n\r\n67 - 0165800-40.1994.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria da Glória Galhano Pereira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n68 - 0169000-80.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Joao Galdino da Silva, Lontro Assessoria e Consultoria Ltda. ME, Amaro Tavares da Silva.\r\n\r\n69 - 0183300-52.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: AEROFOTO CRUZEIRO S/A ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0185100-53.1991.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ROSA DA CRUZ RODRIGUES ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ).\r\n\r\n71 - 0225600-35.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JAIME SANTOS DE ALMEIDA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0228700-64.2004.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CONTAX S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MERI CLEMENTE COSTA ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.05.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Maio de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1671485"
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                            },
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                                        "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002053-64.2012.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Consórcio SPE ( André Ricardo Smith da Costa RJ67077D ) - Recorrido : Rosenbauer Domingues da Silva ( Andre de Oliveira Nogueira RJ120822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus de sucumbência. Custas pelo reclamante no valor de R$ 303,59 (trezentos e três reais e cinquenta e nove centavos), calculados sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 15.179,63), dispensado do recolhimento, face o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2010.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Antônio César dos Santos Cardoso ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em face da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2012.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Monique D´auriol Almeida Muniz ( Maycon Muniz Silva RJ165316D ), - Recorrido : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671948"
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição quanto ao período de apuração das diferenças de FGTS, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter a decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.Esteve presente ao julgamento o Dr. Italo Alves Lucas dos Santos (OAB/RJ 170321), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Felipe Hernandes Medeiros ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1671558"
                                    ]
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                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. Alexandre Luiz Nunes (Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001316-42.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Embargado: Luana Dativo dos Santos Gomes (André de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e no mérito, dar-lhe provimento para complementar o acórdão regional, e sanar a omissão apontada, que passa a fazer parte integrante do acórdão de folhas 613/629, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: BANCO DO BRASIL S/A (Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D) - Embargado: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) , JOSE ANTONIO DA SILVA (Clarissa Costa RJ97803D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A. para, imprimindo efeito modificativo, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada (BANCO DO BRASIL) determinando que, para o cálculo do benefício, sejam observadas as regras pertinentes ao teto regulamentar estabelecido no Estatuto de 1967, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001193-30.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Paulo Cezar Oliveira (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D) - Embargado: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Ricardo William da Silva Viana RJ107449D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAULO CEZAR OLIVEIRA, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Izanir Varez de Assis (Atilano de Souza Rocha RJ49646D) - Recorrido: Hilarion Transporte e Turismo Ltda. (Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS pelas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-93.2013.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Refinaria Abreu e Lima S.A. (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. (Mylena Villa Costa BA14443D), Fernanda Couto Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a responsabilidade solidária da segunda e da terceira reclamadas, ficando prejudicadas as demais questões ventiladas no recurso. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Mileni Britto O Motta Gomes (OAB/RJ 145503), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671042"
                                    ],
                                    "1671144": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000532-47.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Recorrido: Leonardo Alves da Costa Fernandes - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar corretos os títulos e valores apontados na inicial, declarando subsistente o depósito efetuado e extintas as obrigações a ele referente, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ante a procedência do pedido, fica invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671144"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Alexandre Luiz Nunes\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 313/316.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671244"
                                    ]
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                                    "1671885": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2013.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : B. S. CONSTRUÇÕES LTDA ( Plinio Rodrigues de Oliveira RJ37677D ), Gilka de Toledo Gonçalves Fialho ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Sergio Braga Chaves, Oswaldo de Andrade Dreux, Alberto Sodré de Almeida Fialho ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter os agravados, Alberto Sodré de Almeida Fialho e Gilka de Toledo Gonçalves Fialho, no polo passivo da ação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde ( Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D ), - Recorrido : Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. ( Marli de Souza Serra RJ83158D ), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, . Luiz Carlos França da Cruz ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões do reclamante e no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2013.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ricardo Reis - Agravado : Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia), ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio),VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Natália Cristiane Viana dos Santos ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANDREA TAVARES DE FREITAS ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : Fernando Novaes da Nobrega ( Fabia Novaes Ferreli SP187498D ), VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Silvia Regina Gallati - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Jorimar Francisco Silva ( Adriana dos Santos Pina RJ143109D ), Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que, no tocante ao cálculo dos recolhimentos fiscais e previdenciários, sejam observadas a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST e a Súmula nº 368, II, do c. TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1671885"
                                    ],
                                    "1672040": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Vanderlei Bispo de Queiroz ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Intermedium S.A. ( Flávio Couto e Silva Lopes MG90399D ), Fernanda Sabrina Faustino da Rocha ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Recorrido : Banco Intermedium S.A. ( Flávio Couto e Silva Lopes MG90399D ), MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.Fernanda Sabrina Faustino da Rocha ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e do recurso ordinário da reclamante. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado e dar provimento ao recurso ordinário da reclamante para determinar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado por todo o período do vínculo de emprego havido para com a primeira reclamada. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1672040"
                                    ],
                                    "1671945": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Jorimar Francisco Silva , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 471/483: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que, no tocante ao cálculo dos recolhimentos fiscais e previdenciários,sejam observadas a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST e a Súmula nº 368, II, do c.TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos França da Cruz, Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. , Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 331/333:\"por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões do reclamante e no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as multas por embargos protelatórios e por litigância de má-fé.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2013.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Reis\r\n\r\nAgdo: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS, Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) , Ricardo Reis, VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão de fls. 57/59:\" por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\". Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREA TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nAgdo: Fernando Novaes da Nobrega, Silvia Regina Gallati, VIRTUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Silvia Regina Gallati, VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 177/181:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRcdo: Natália Cristiane Viana dos Santos , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 153/155:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\". Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2013.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA, Sergio Braga Chaves, Oswaldo de Andrade Dreux, Alberto Sodré de Almeida Fialho, Gilka de Toledo Gonçalves Fialho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oswaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 229/233: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter os agravados Alberto Sodré de Almeida Fialho e Gilka de Toledo Gonçalves Fialho, no polo passivo da ação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\" Prazo: 8(oito) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1671945"
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                                    "1672035": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000207-02.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Bispo de Queiroz, Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/154, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentissima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Intermedium S.A., Fernanda Sabrina Faustino da Rocha\r\n\r\nRcdo: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Banco Intermedium S.A., Fernanda Sabrina Faustino da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/217, conforme cópia em anexo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1672035"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                                "Atos": {
                                    "1671919": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "4a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241500-68.1992.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), ESPÓLIO DE ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, invertido o ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Washington Guimarães de Freitas ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Lojas Margareth Modas Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Lojas Margareth Modas Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Washington Guimarães de Freitas ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da ré e do autor e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº397, da SDI-I, do TST e determinar a devolução de descontos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2007.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial.N/P Asdrubal Montenegro NetoBanco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição em relação a questão da preclusão prevista no artigo 879, §3º da CLT, conhecer do restante do agravo de petição da União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rita Maria Andrade dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rita Maria Andrade dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar a redução da indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a redução da indenização por dano material para 15% do último salário recebido pela autora, acrescido de décimo terceiro salário proporcional e férias acrescidas do terço constitucional, multiplicado pelo número de meses desde a data do ajuizamento da ação até a autora completar 60 anos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Agravado : Itibra Engenharia e Construções Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Matheus Gama de Carvalho ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré, em face da ausência de delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Edmea Miralha Nascimento Magalhães ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlo Vittorio Romano Salvi ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), Paul Alec Rowland - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Chirlene Nazaré de Jesus ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Cristina Isabel Domingos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das autoras e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : Alessandra Cássia Ferreira Senna ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, face a clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-17.2013.5.01.0048 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Agravado : Roberta Ribeiro Costa ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), Marcio Andre Coelho GamaReginaldo Braz dos SantosMaria José dos Santos BentoCooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, tempestivo e regular e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular os atos executórios praticados a partir de fl. 299 e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para intimação da agravante do despacho de fl. 298, por mandado judicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0304800-83.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Joao Rodrigues Leite ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no tocante a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e no tópico das custas, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir, como horas extras, somente uma hora diária relativa ao intervalo intrajornada, até 2005, bem como da condenação a indenização prevista na súmula nº 291 do TST, reajustes salariais e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Batista Domingos Rosa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPPEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) a responder subsidiariamente pelos créditos do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-88.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaGeorge da Silva Izaias ( Vanessa Barros Foli Ferreira RJ97606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nélio de Sá Freire ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, anular, de ofício, a sentença para afastar a aplicação da coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja julgado o mérito do pedido relativo a progressões horizontais por antiguidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Patricia Geão (OAB/RJ106.771), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1671919"
                                    ],
                                    "1671928": [
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                                        "4a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-17.2013.5.01.0048 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Roberta Ribeiro Costa, Marcio Andre Coelho Gama, Maria José dos Santos Bento, Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Roberta Ribeiro Costa, Marcio Andre Coelho Gama, Maria José dos Santos Bento, Reginaldo Braz dos Santos., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 332 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671928"
                                    ]
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000035-61.2013.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rogério Lopes de Souza (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-27.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcos Antonio de Araújo Figueira ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-20.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Luciano Ramos Filho ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-09.2013.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Isaias Costa de Jesus ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: Ramon Pinturas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000083-54.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sérgio Alves dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n6 - 0000120-45.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberto Ferreira Rios ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Novas Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n7 - 0000125-80.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n8 - 0000154-53.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Battefood Industria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda ( Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D ) - Recorrido: Fernando Azevedo Filho ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n9 - 0000267-34.2013.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SAMUEL DIAS DIONIZIO ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n10 - 0000275-02.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), José Vinicius Nascimento da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), José Vinicius Nascimento da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n11 - 0000287-98.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Mauriceia Leite Vilarinho ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n12 - 0000312-75.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco Flávio Pereira dos Santos ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n13 - 0000322-78.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Pedro Laurindo Alcantara ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Pedro Laurindo Alcantara ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n14 - 0000328-02.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Manoel Lino Filho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n15 - 0000339-77.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Claudio Cesar J. Ferreira RJ 143766 D ) - Recorrido: Lucia Helena Sanches de Lima ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ).\r\n\r\n16 - 0000353-85.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Geralda de Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Maria Geralda de Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000376-32.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Odésia Milheiro Manoel ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Odésia Milheiro Manoel ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n18 - 0000411-07.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ) - Recorrido: Levi da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n19 - 0000445-60.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jose Augusto de Aguiar Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0000500-49.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), José Cleubi Pereira da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), José Cleubi Pereira da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n21 - 0000556-08.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Antônio dos Reis ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n22 - 0000611-60.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Judite dos Santos Batista ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n23 - 0000667-42.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Autotrac ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Isnaier Silva Borges ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lebore Administradora e Conservadora Ltda. ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ).\r\n\r\n24 - 0000668-86.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Adv. Daniella Alves Machado RJ 125895 D ) - Recorrido: Marcos Alves de Lima ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n25 - 0000693-44.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Flávio Cruz de Lemos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n26 - 0000700-87.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Josinaldo Felinto Monteiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n27 - 0000712-15.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR ( Adv. Aroldo da Silva Jesus RJ 149539 D ) - Recorrido: WALMIR DE JESUS RODRIGUES ( Adv. Marcos Renê Freire da Silva RJ 88256 D ).\r\n\r\n28 - 0000718-14.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Mariana Rabello da Silva RJ 154571 D ) - Recorrido: Washington Sampaio Araújo ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n29 - 0000722-26.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ) - Recorrido: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME ( Adv. Viviane Rodrigues de Lima DF 31713 D ), Antonio de Castro Carvalho ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n30 - 0000737-41.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Bruno Ystnat Ferreira de Souza ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n31 - 0000755-28.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Raphael Lewis da Silva ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n32 - 0000768-62.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tânia de Souza Ferreira ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Alexandre Zilberberg ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Munis Zilberberg ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Gil Grosman ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), SD Rio Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n33 - 0000787-89.2012.5.01.0055 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Pereira dos Santos ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Italobrás Construções Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n34 - 0000827-98.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gilberto Neves da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Posto Fiel da Estrada Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n35 - 0000841-28.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivan Martins de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Ivan Martins de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000870-11.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: REBRAS Rebocadores do Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Carlos Alberto da Silva ( Adv. Andre Gonçalves Irecema Eger SC 13587 D ).\r\n\r\n37 - 0000873-81.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelo Nascimento Cajão ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Adv. Tanielle Cavalcanti Silva PE 26480 D ).\r\n\r\n38 - 0000877-61.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Karla Raquel dos Santos Martins ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ) - Recorrido: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n39 - 0000919-71.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ivonete Maria de Jesus ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0000941-74.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME ( Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano RJ 100948 D ) - Recorrido: Antônio Romulo Gomes Vieira ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ), JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME ( Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano RJ 100948 D ), Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n41 - 0000949-73.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Marta Costa da Silva Primo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n42 - 0001003-65.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco Ramos de Siqueira ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda..\r\n\r\n43 - 0001056-59.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município de Quatis ( Procuradoria Geral do Munic de Quatis ) - Recorrido: Paulo Rogério Moreira da Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. ( Adv. Felipe Mury RJ 123610 D ).\r\n\r\n44 - 0001064-10.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Quelen Barcelos da Conceição ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n45 - 0001114-46.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Bruno Rodrigues Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Bruno Rodrigues Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ).\r\n\r\n46 - 0001133-82.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Alice das Neves ( Adv. Clayton da Silva Campanha RJ 125712 D ).\r\n\r\n47 - 0001143-14.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Edilson Barros Fernandes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n48 - 0001144-33.2012.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Dário Ferreira de Souza ( Adv. Jefferson Pinto Guimarães RJ 133238 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dário Ferreira de Souza ( Adv. Jefferson Pinto Guimarães RJ 133238 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n49 - 0001189-27.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Vanderli Oliveira da Silva ( Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ 145061 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n50 - 0001192-32.2013.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. ( Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ 156093 D ) - Agravado: CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n51 - 0001217-02.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Marcelo Ferreira da Gama ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Ordago Com. Import. e Export. S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mary Eduvirges dos Santos Pereira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Celso de Paula Andrade ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0001234-70.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Silvane de Fátima Martins da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Obra Portuguesa de Assistência ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n53 - 0001236-41.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Gilberto Carlos de Souza ( Adv. Luis Claudio Xavier Coelho SP 135996 D ).\r\n\r\n54 - 0001326-88.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Robson de Souza Santos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n55 - 0001340-55.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), André Luiz Silva Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), André Luiz Silva Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0001368-10.2011.5.01.0033 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Homero Motta Nobrega Charles ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n57 - 0001372-79.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Robson Souza Santana Lima ( Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ 100725 D ) - Recorrido: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda ( Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra RJ 159645 D ).\r\n\r\n58 - 0001400-67.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Nazareth Farias Kruschewsky ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Nazareth Farias Kruschewsky ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n59 - 0001464-67.2011.5.01.0019 - AP (SUMARRÍSSIMO) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Agravado: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0001467-67.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Leciandro Alves de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n61 - 0001482-03.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco Cleiton Pires Barbosa ( Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz RJ 159148 D ) - Recorrido: Wellington Formas Ltda (SEM ADVOGADO), Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n62 - 0001487-92.2012.5.01.0046 - RO (Embargos de Declaração) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Jorge Luiz Fernandes Alves ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n63 - 0001502-30.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Silvio dos Santos Tomé ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n64 - 0001522-63.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Marcio da Silva Bezerra de Lima ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n65 - 0001536-47.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Gilmar José Soares ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n66 - 0001537-02.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Maria Vitoria Montenegro Fernandes Aguiar ( Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira RJ 106306 D ).\r\n\r\n67 - 0001553-13.2012.5.01.0001 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Cam Empreendimentos e Participações ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ).\r\n\r\n68 - 0001560-96.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. - Grupo Mabel ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Arthur Barreto Peixoto Vieira ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n69 - 0001581-51.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Bianor Antonio da Costa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n70 - 0001583-92.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Banco do Brasil SA ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), José Marcio Camacho Costeira Leite ( Adv. Ronny Botelho Filho RJ 172876 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ) - Recorrido: José Marcio Camacho Costeira Leite ( Adv. Ronny Botelho Filho RJ 172876 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ).\r\n\r\n71 - 0001585-19.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Wellington do Espirito Santo Ribeiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n72 - 0001587-66.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Anis Razuk Indústria e Comércio Ltda. - Zelo ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ) - Recorrido: Grasiele Salme Leal ( Adv. Gisele Salme Leal RJ 122039 D ).\r\n\r\n73 - 0001589-82.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mitra Arquidiocesana de Niterói ( Adv. Cosme David Rangel Soares RJ 81562 D ) - Recorrido: Katia de Souza Menezes ( Adv. Haroldo Fraga RJ 121448 D ).\r\n\r\n74 - 0001596-82.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Dirceu Januário da Silva ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Dirceu Januário da Silva ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n75 - 0001604-30.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rosana Bolckau ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Instituto Superior de Administração e Economia - ISAE.\r\n\r\n76 - 0001609-65.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Henrique Pitombo Aguiar ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n77 - 0001625-22.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Marta Janete Gomes Machado ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marta Janete Gomes Machado ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n78 - 0001647-34.2012.5.01.0009 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Anderson do Amaral Capitano ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0001672-83.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: CSN Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza RJ 131734 D ), Wanderlei de Lima Bezerril ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorrido: Wanderlei de Lima Bezerril ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ), Costa Verde Diesel Ltda ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ), CSN Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza RJ 131734 D ).\r\n\r\n80 - 0001678-97.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renato Lima do Espirito Santo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0001702-84.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Maria Aparecida Silva de Oliveira ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n82 - 0001714-89.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cláudio Roberto Nunes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n83 - 0001718-29.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Carlos Magno Peixoto Figueiredo ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n84 - 0001806-82.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Leonardo Nunes de Oliveira RJ 167833 D ) - Recorrido: Sisamar Rodrigues Peixoto ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n85 - 0001815-30.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ivano José Honorato ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n86 - 0002006-69.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Korel Distribuidora de Tintas Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Claudio da Silva ( Adv. Wellington Lima da Silva RJ 124755 D ).\r\n\r\n87 - 0002153-27.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem) ( Adv. Michelli Paiva da Silva RJ 126704 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Souza Fernandes ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n88 - 0002174-91.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Milena Salvador Nogueira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda. ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n89 - 0002393-84.2012.5.01.0207 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: João de Moura ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: João de Moura ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n90 - 0002622-88.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sabrina S Figueira Calçados ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ) - Recorrido: Robson Moraes de Santana Oliveira ( Adv. Alan George Lisboa Macharet RJ 141705 D ).\r\n\r\n91 - 0003060-84.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Itaguaí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Itaguaí) - Recorrido: Joelma Alvarenga da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0004700-92.2009.5.01.0020 - RO (Embargos de Declaração) - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Show Point Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Embargado: Rosiléa Texeira dos Santos ( Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ 120803 D ).\r\n\r\n93 - 0010000-33.2007.5.01.0302 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Suellen Silva de Melo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME ( Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar RJ 113994 D ).\r\n\r\n94 - 0012100-83.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Diogo Pereira de Sa dos Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Rodrigo da Silva Pereira RJ 100481 D ).\r\n\r\n95 - 0026500-50.2001.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: RENATO LEAO FERNANDES ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), RENATO LEAO FERNANDES ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n96 - 0036600-30.2009.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Agravado: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda..\r\n\r\n97 - 0039900-45.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Damiao Alves da Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0041200-66.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ), Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n99 - 0044300-32.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Franz Josef Treu ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Agravado: Fernando de Albuquerque ( Adv. Richard Passagli de Miranda Borges RJ 102551 D ), JOAO PINTO DUARTE FILHO ( Adv. Maria Das Dores Alicim Pires RJ 88692 D ), Toshiktsy Yamada, Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos ( Adv. Hermes Saldanha Filho RJ 73893 D ), Silvio Giusti, Luis Bersou, Alvaro Ramos Quintas.\r\n\r\n100 - 0053900-93.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Leila Nogueira Moretti ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Leila Nogueira Moretti ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n101 - 0062700-57.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ivaneide Pais de Sousa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ) - Recorrido: Ivaneide Pais de Sousa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ).\r\n\r\n102 - 0080900-18.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelo Gomes Esteves ( Adv. Marcio Teperino Junior RJ 106905 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n103 - 0088300-65.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), QUALITA´S TECNOLOGIA E SER.LTDA A/C SANDRA CRISTINY BARBOSA S.COURY ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Edson Alves de Freitas ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n104 - 0089800-88.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Joel Gomes de Brito ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n105 - 0124400-43.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA ( Adv. Dênio Mendes Tavares RJ 110297 D ), MARIA ANGELICA DE SOUZA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n106 - 0126900-23.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0131600-81.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcio José Geraldo Nepomuceno ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ).\r\n\r\n108 - 0132000-22.2009.5.01.0025 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Bruno Reynaldo de Abreu ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n109 - 0132000-98.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberto Carlos da Conceição (Adv. José Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n110 - 0140100-24.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tim Celular Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Vagner Rachel Veiga ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda..\r\n\r\n111 - 0152800-61.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nilma Santiago Branco de Faria ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ) - Recorrido: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n112 - 0156400-95.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n113 - 0156800-41.2004.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), MARCIO DE CASTRO MARTINS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), MARCIO DE CASTRO MARTINS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n114 - 0163900-18.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Roberto Ribeiro João ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos.\r\n\r\n115 - 0168200-45.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S/a ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n116 - 0168600-96.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Ribamar Cardoso Filho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n117 - 0185800-21.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE CARLOS FERREIRA ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n118 - 0241700-72.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Katiana Ribeiro Rangel ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n119 - 0269200-25.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Service Coop- Coop. de Trabalho de Atividade Economico Profissional- Em liquidação, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop- Coop. de Trabalho de Atividade Economico Profissional- Em liquidação, Felipe Rosario Mathias ( Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ 70436 D ).\r\n\r\n120 - 0282900-60.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nair Neves Carneiro Malta ( Adv. Marcio dos Santos Vianna RJ 157035 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.05.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1671830"
                                ]
                            },
                            "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                                "Atos": {
                                    "1671872": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0003060-84.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maxwell Silva Ladislau\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, eventual decisão de extinção do processo sem solução do mérito em relação a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Unidade Macaé), proferida no bojo da Reclamação Trabalhista Nº 0002783-83.2013.5.01.0283, que tramita perante a MM. 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671872"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                                "Atos": {
                                    "1672054": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudionor Batista Monção [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudionor Batista Monção\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 175/176.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1672054"
                                    ],
                                    "1672061": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nEbgdo: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 54/55 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1672061"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                                "Atos": {
                                    "1671904": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Victor de Souza Pinheiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : A Cupello Transportes Ltda ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671904"
                                    ],
                                    "1671952": [
                                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                        "Processo: 0002551-59.2013.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agte WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 323. que não conheceu o agravo de instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671952"
                                    ],
                                    "1671953": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0271800-97.2003.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: CARLA FERNANDA CURVELO DE AZEVEDO GOMES [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Agdo: JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLA FERNANDA CURVELO DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671953"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                                "Atos": {
                                    "1672081": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002014-97.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Rene Barreto dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1672081"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                                "Atos": {
                                    "1671968": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Monazita Comércio e Confecções Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1991.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Maria Giordano de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Gomes do Espirito Santo [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Gomes do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2012.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio da Silva Costa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Rcte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Costa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio da Silva Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Goncalves Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 887, conforme transcrição que segue: \"Nada a deferir, considerando tratar-se de peças distintas os Acórdãos de fls. 848/849 e 884/885.\" \r\n\r\nRio, 09/05/2014\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1671968"
                                    ]
                                }
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                        },
                        "Secretaria da 6ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                                "Atos": {
                                    "1671979": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turman\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rodolfo Pinheiro da Silva ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), - Embargado : Pedro Santino Soares ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : André Luiz Vieira de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida na primeira decisão de embargos, julgar inexistente a alegada omissão no Aresto de fls. 774/777-v., relativa à aplicação da norma coletiva invocada pelo Autor, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671979"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                                "Atos": {
                                    "1671488": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-36.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fábio Ferreira Biasoni ( Cristiane M. de Oliveira RJ128594D ), - Embargado : Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - Por unanimidade, conhecer mas, no mérito, rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671488"
                                    ],
                                    "1671882": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000671-27.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Fernando Rego ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Fernando Rego ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir do cálculo das horas extras a parcela ¿prêmios¿.\r\n\r\nProcesso: 0001331-31.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Luana da Silva Gomes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Luana da Silva Gomes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Dedução¿, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT. Fez uso da palavra a Dra. Luana Carvalho de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0067800-37.2007.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Denise dos Santos Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Falaram os Drs. Luciano Augusto F. P. Guilhermino e Carlos Bonelli.\r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Carlos Gomes ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do tópico referente à dedução da cota previdenciária por falta de interesse processual, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial referente à prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença. Presente o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andre Luiz Vianna de Souza ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença. Presente o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo.\r\n\r\nProcesso: 0000160-53.2012.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elvis Monte Fontes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada e condenando a agravante a pagar ao agravado a multa de 10% do valor corrigido da causa, na forma do § 2º do art.557 do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sergio Luiz Lopes Rosa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Danielle Silva dos Santos ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - Recorrido : Telefônica Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, dar-lhe parcial provimento para gratuidade de justiça condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), Janaína Vieira de Almeida Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e retificar de ofício a parte dispositiva do acórdão, para que onde se lê ¿DAR-LHE PROVIMENTO¿, leia-se DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL e no mérito, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001677-56.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hugo Corrêa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002689-72.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Naked e Vieira Ltda ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Embargado : Daiane Haffner Marques de Oliveira ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir a omissão apontada, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado, na forma da fundamentação do voto do Relator, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Cristiano Monteiro de Oliveira ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para esclarecer que a condenação como litigante de má-fé se limita a primeira reclamada - TEJOFRAN, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Amilton Augusto de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Geoportante Engenharia Ltda. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés a pagar: 1) R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a título de pensões vencidas e vincendas e 2) R$ 3.000,00, a título de danos morais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Ester Damas Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0205600-06.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Jose Roberto Nogueira ( Monica Figueira Barroso RJ129170D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceção da matéria ¿Do FGTS¿ e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja excluído do cálculo as horas extras nos meses que em o autor estava de férias.\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Luciano França Ferreira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Wanderval Correia Leite ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000356-27.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Beatriz Romero dos Santos ( Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ129428D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000978-94.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Roberto dos Santos Dias ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades ( Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D ), - Recorrido : André Luis de Campos Miranda ( Renato Henrique da Silva RJ137458D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001312-84.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a CriançaMaria Aparecida Pontes de Souza Silva ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandra Maria Lucas ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Recorrido : Palacio da Otica Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sentença que julgou extinta o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Fernando Tadeu Taveira Arruda.\r\n\r\nProcesso: 0520600-72.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MAURO CONRADO ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Cristiane Diniz Domingues Guedes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Cristiane Diniz Domingues Guedes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para condenar o réu ao pagamento do intervalo de 15 minutos previstos no artigo 384 da CLT, nos primeiros 15 dias do mês, como horas extras, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, RSR, FGTS e indenização de 40%, afastar a aplicação da Sú mula nº 113 do C. TST, determinar a aplicação do divisor 150, e negar provimento ao recurso ordinário do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. André Luís de Pádua Góis.\r\n\r\nProcesso: 0123300-69.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jussiara Oliveira da Silva ( Sidnei Batista RJ96618D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 1013900-82.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição, exceção da matéria ¿Da Incompetência da Justiça do Trabalho Para Executar Contribuições de Terceiros Referente ao INSS¿ e ¿Dos Juros de 0,5% ao mês¿, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Carlos Pinto ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ144022D ), - Embargado : Antonio Carlos Pinto ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ144022D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos, rejeitar os do reclamante e acolher os do reclamado, com efeitos modificativos, para excluir da condenação o pedido de horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671882"
                                    ]
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                            },
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                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosangela da Silva Pasquinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdos: Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Santander Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1010: \"Notifiquem-se os embargados para se manifestar sobre os embargos declaratórios da Autora, no prazo de 5 (cinco) dias “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1671850"
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                                }
                            },
                            "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                                "Atos": {
                                    "1671519": [
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                                        "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Juiza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Rosemary Alves da Cunha (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB-RJ 57634-D), 2) MRV Engenharia e Participações SA (Adv. Sergio Carneiro Rosi AOB-MG 71639-D) - Recorridos: 1) MRV Engenharia e Participações SA (Adv. Sergio Carneiro Rosi OAB-MG 71639-D), 2) Rosemary Alves da Cunha (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB-RJ 57634-D) - Por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela ré, e, em consequência, anular todos os atos a partir do despacho de folha 209, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, expedida a carta precatória e colhida a prova oral, outra decisão seja proferida, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1671519"
                                    ],
                                    "1671996": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2008.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Espólio de David Warszawski NP de Geralda dos Santos Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D) - Recorridos: 1) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) 2) Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando as preliminares de nulidade do julgado prestação jurisdicional incompleta e de incompetência em razão da matéria, esta apreciada em razão do efeito devolutivo do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Vega Engenharia Ambiental S.A. (Adv. Giovana Ferreira Fonseca OAB-RJ 75094-D) 2) Maria de Fatima Grancini (Adv. Ricardo Goncalves Pinto OAB-RJ 80033-D) - Recorrido: 1) Vega Engenharia Ambiental S.A. (Adv. Giovana Ferreira Fonseca OAB-RJ 75094-D) 2) Maria de Fatima Grancini (Adv. Ricardo Goncalves Pinto OAB-RJ 80033-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2003.5.01.0071 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Daniela Casimiro Drummond OAB-RJ 98631-D) - Agravados: 1) RODRIGO BARBOSA E SILVA (Adv. Marcello Lima OAB-RJ 74166-D) e 2) TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, do valor atualizado da condenação seja deduzido o valor do depósito efetuado pela agravante à folha 452, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-58.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB-RJ 95502-D) - Recorrido: Viviane de Araújo Porfirio (Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos OAB-RJ 74933-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2011.5.01.0226 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Agravados: 1) Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira OAB-RJ 99272-D) 2) Patrícia Domingues Araújo da Silva (Adv. Mariano Beser Filho OAB-RJ 71115-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o recebimento e julgamento dos Embargos à Execução do Município (folhas 171/173), nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001521-66.2012.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. (Adv. Paula Guerra da Cruz OAB-RJ 141811-D) - Recorridos: 1) José Carlos Cardoso (Adv. Eli de Oliveira OAB-RJ 116701-D) 2) Elo Rio Distribuidora S.A. (Adv. Paula Guerra da Cruz OAB-RJ 141811-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Quimvale Quimica Industrial Vale do Paraíba Ltda. (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima OAB-RJ 79803-D) - Agravado: Bruno Fernandes da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que os cálculos do autor sejam refeitos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2010.5.01.0049 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Helio Luiz Ferreira Cunha (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão OAB-RJ 62347-D) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara OAB-RJ 9379-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de uma hora extra diária, durante 5 (cinco) dias da semana, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Relatora. Invertidos os ônus sucumbenciais. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001168-89.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Dayene Loureiro Vieira Barbosa (Adv. Massau José Veroneze Marques OAB-RJ 117953-D) e 2) Facilita Promotora S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) - Recorridos: 1) Dayene Loureiro Vieira Barbosa (Adv. Massau José Veroneze Marques OAB-RJ 117953-D), 2) Financeira Americanas Itaú S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D), 3) Facilita Promotora S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D), 4) Banco Itaú S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, acolhendo a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta suscitada pela trabalhadora, dar provimento ao recurso desta para anular os atos a partir da decisão de embargos de declaração de folha 339 e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra sentença seja proferida, dirimindo a controvérsia apontada nos embargos de declaração. Diante da presente decisão, deixar de analisar as demais questões apresentadas nos recursos das duas partes, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2012.5.01.0064 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Center Hotel Quebra Mar Ltda. (Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco OAB-RJ 102032-D) - Recorrido: Eronides Jose Lopes (Adv. Edvan Borges Cardoso OAB-RJ 77015-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Éder Arvelos Duarte (Adv. Bruno Gomes de Melo OAB-RJ 114713-D) - Recorrido: Engevix Engenharia SA (Adv. Eduardo da Silva Barreto OAB-SP 198028-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2011.5.01.0222 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: André Luiz Novaes dos Santos (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça OAB-RJ 165299-D) - Recorrido: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos (Adv. Alexandre de Alencar Barroso OAB-RJ 149830-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empresa ao pagamento das horas extras laboradas, assim consideradas aquelas que ultrapassarem o módulo semanal de 44 horas, com adicional de 50%, que, por habituais, devem refletir sobre o adicional noturno, aviso prévio, férias, 13º salário, RSR e FGTS, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Ficam mantidos o valor da causa e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Edson Vitorino Fonseca (Adv. Nilson Salgado de Oliveira OAB-RJ 148967-D) - Recorrido: Condomínio Uba Floresta (Adv. Celso Marins de Souza OAB-RJ 71857-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208100-76.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) e 2) Evaldo Martins Pires (Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB-RJ 86562-D) - Recorridos: 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) e 2) Evaldo Martins Pires (Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB-RJ 86562-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao OAB-RJ 52554-D) - Recorrido: Dilson Alves Pessanha (Adv. Andre de Souza Costa OAB-RJ 108878-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento do intervalo intrajornada como hora extra, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Márcia Gravina Abdu Soares (Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB-RJ 2144-A) - Recorridos: 1) Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho OAB-RJ 122386-D) 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Guilherme de Castro Barcellos OAB-RS 56630-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leandro da Conceição Ribeiro (Adv. Rejana Debora Waks OAB-RJ 124429-D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao OAB-RJ 52554-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregado, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: MARCOS MENEZES DE ANDRADE (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D) - Embargado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB-RJ 72198-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para imprimir efeito modificativo ao julgado, para que conste no dispositivo do acórdão de folhas 654/659 a seguinte redação “ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam aplicados os juros de mora na forma disposta na Súmula 4 deste E.TRT e determinar que a ré pague ao autor o imposto de renda recolhido indevidamente sobre juros moratórios diferenças de FGTS, multa de 40% sobre este, aviso prévio indenizado e multa normativa, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2008.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Petite Dance (Adv. Victor Gabriel Pereira OAB-RJ 98802-D) - Embargado: Julio Cezar Bottoni Silva (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão OAB-RJ 62347-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Priscila Alves Ferreira (Adv. Jose Tarciso da Silva OAB-RJ 39937-D) - Embargados: 1) Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman OAB-RJ 15518-D) 2) Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. (Adv. José Roberto Mazetto OAB-SP 31453-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0051 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - Embargados: 1) Anderson Souza do Nascimento (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB-RJ 73808-D) 2) Itaú Unibanco S/A (Adv. Joao Francisco Tellechea Neto OAB-RJ 38205-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001692-73.2012.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Priscila Benta Alves (Adv. Sheila Medeiros Ferreira OAB-RJ 118130-D) - Embargado: Alef Centro Educacional Ltda. (Adv. Joao Percy Machado OAB-RJ 13345-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão constatada, mantendo a decisão que arbitrou os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2012.5.01.0071 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Heleno Silva (Adv. Durval Fernandes da Costa OAB-RJ 62000-D) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho OAB-RJ 83681-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001250-54.2012.5.01.0015 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Embargado: Samir Araújo Leila (Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho OAB-RJ 79245-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2010.5.01.0261 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Rodrigo de Oliveira Alves (Adv. Leila Abreu Moreno OAB-RJ 96560-D) - Embargados: 1) Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reconhecer a existência de erro material no acórdão, prestando esclarecimentos, sem, entretanto, conferir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-52.2012.5.01.0023 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Cariolano Barros da Silva (Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz OAB-RJ 121314-D) - Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao OAB-RJ 52554-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0521 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Samuel Rodrigues Barbosa (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Embargado: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Adv. Jose Marcio Motta da Cunha OAB-RJ 82220-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000461-49.2012.5.01.0017 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Posto de Gasolina Almada Ltda. (Adv. Mauricio Silva Colonese OAB-RJ 114608-D) - Embargado: Ana Cristiana dos Reis (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB-RJ 97657-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000449-96.2013.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Carlos Henrique dos Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Embargado: Calorisol Engenharia Ltda. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino OAB-RJ 126932-A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB-RJ 41820-D) - Embargado: Alessander Gomes de Mendonça (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1671996"
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                        "Secretaria da 7ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                                "Atos": {
                                    "1671483": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2002.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes : MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D ), - Embargados : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D ), Bruno de Paula Vieira Manzini (3º interessado) ( Bruno de Paula Vieira Manzini RJ88899D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Ministério Público do Trabalho e pela PETROBRAS. No mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para sanar a omissão contida no Acórdão desta Turma, sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671483"
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                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "7a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2012.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: João Cosme Costa (Edinan Moreira da Conceição RJ174200D) - Recorrido: Estacionamento Ramon Castilla Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, julgar extintos, sem resolução do mérito, os itens IV e IX do pedido, declarar, de ofício, prescritos os créditos trabalhistas, de natureza condenatória, anteriores a 14/08/2007 e, no mérito, por maioria, vencido parcialmente o Relator, DAR PARCIAL provimento ao apelo para reformar a sentença e julgar procedentes os itens II, III e VIII do pedido, no sentido de declarar o vínculo de emprego do reclamante com a reclamada no período de 14/03/2003 a 30/01/2013 e determinar a anotação da CTPS do reclamante, pela reclamada e em caso de impossibilidade, pela secretaria da Vara do Trabalho de origem, bem como declarar a rescisão indireta e julgar parcialmente procedente os itens V, VI, VII e IX do pedido, pelos fundamentos expostos. Juros de mora aplicados nos termos da Lei 8.177/91, a partir da data da propositura da ação, nos termos do art. 883, CLT. Para a correção monetária, deverá ser observada a Súmula nº 381, do C. TST, respeitado o vencimento de cada obrigação, como for apurado em liquidação de sentença. O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa 1127/2011 da SRF e art. 12-A da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Quanto aos Recolhimentos Previdenciários, deverão os mesmos incidir sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28, I, da Lei nº 8.212/91, excetuadas as contidas no § 9º e outras não constantes expressamente da norma, apurando-se a incidência mês a mês (art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição. Valor da condenação arbitrado em R$ 30.000,00, e custas fixadas em R$ 600,00 (CLT, 789, § 2º), pela reclamada, face a inversão da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Monica Batista Vieira Puglia, que redigirá o acórdão. Falou o Dr. Edinan Moreira da Conceição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1671103"
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                            "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                        "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Embargado : JOAO DOS SANTOS MARTA ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela executada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ELINO MACHADO POLESSA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR ( Silvia Borges Ferrenho RJ79076D ), Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pelo exequente (não foi conhecido o pleito referente à antecipação salarial, por ausência de dialética recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001341-81.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Jorge Luis Veiga ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pelo primeiro réu para, sem efeito modificativo ao julgado, sanar o vício apontado e prestar os esclarecimentos necessários a fim de complementar a prestaç¿o jurisdicional, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Bruna Vital Pereira ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001670-57.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Heitor Brandi de Souza Mello ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Raimundo de Oliveira e Silva Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Josemar Linhares ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alex Sandro Chagas Bandeira ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Sergio Bloise RJ97808D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para extinguir o pedido de adicional de periculosidade sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV, do artigo 267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edivaldo Viana de Sá ( Helia Cristina Gaspar Tavares RJ117891D ), - Recorrido : Super Veículos Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Construtora Tempo Ltda. ( Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho MG99005D ), Cerbero Prestação de Serviços Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de cerceio do direito de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar as rés ao pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 e outra por dano estético no valor de R$ 10.000,00, bem como das horas extraordinárias decorrentes da jornada declinada na inicial, relativamente aos seguintes períodos: 25/06 a 30/06/2008, agosto e novembro de 2008, e 01/12 a 08/12/2008. Determina-se, igualmente, a responsabilização meramente subsidiária da segunda e da terceira rés por todas as verbas deferidas ao demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001718-19.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marilene Mendes Martins ( Antonio Jorge Ernande Martins Júnior RJ172469D ), - Embargado : Sebastião Barbosa Rêgo ( Marcelo Benevento Perez RJ77362D ), Nancy dos Santos Gama Rêgo ( Marcelo Benevento Perez RJ77362D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Erick de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Erick de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte ré, conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670981"
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                                        "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001694-21.2012.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Apolonia Maria Brum ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - em conclusão de julgamento, renovado o relatório, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e , no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao recurso para deferir-lhe o direito às diferenças de auxílio-alimentação postuladas, invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Magistrada Giselle Bondim que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671806"
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                            "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D) - Embargado: Katia Argina Fernandes Vaz (Celso Ferrareze RJ138778D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF; e no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição existente, mantendo o dispositivo de fls. 1142 e 1143 inalterado, complementando-se, outrossim, o acórdão, nele incluindo os trechos que por erro material não constaram da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Maria Fátima da Silva Vieira (Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aceros Transportes Ltda. (Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D) - Recorrido: Renato Machado de Farias (Geova Aguirre Barboza RJ72763D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001651-02.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ana Lucia Rabelo (José Freitas Júnior RJ167174D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi (Procuradoria Munic de Paracamb) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do vínculo com a cooperativa e reconhecer o vínculo empregatício com a Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço de 13/06/2009 a 15/10/2010 (já considerada a projeção do aviso prévio), com a consequente condenação do 1º reclamado a: I) proceder as devidas anotações na CTPS (data de entrada e saída, salário e função), II) pagar aviso prévio, gratificação natalina e férias vencidas e proporcionais, FGTS de todo o período contratual mais multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização por danos morais ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e III) entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva do referido seguro. Dar provimento ao apelo para deferir o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação. O 2º réu fica condenado subsidiariamente a pagar as parcelas pecuniárias integrantes da condenação.Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência.Custas pelos reclamados, sendo o segundo dispensado na forma da lei, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, e a indenização por dano moral. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverão os reclamados apresentarem cálculos da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Em relação à indenização por danos morais, fica ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ, de modo que os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação do acórdão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001857-56.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) - Embargado: Adriano Nobre de Vasconcelos (Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D) - Por unanimidade, NEGAR provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Jorge Luis da Silva (Waldo Silva Florentino RJ66609D) - Agravado: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de origem e determinar que a eventual restituição dos valores supostamente recebidos a maior seja perseguida por meio de ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Embargado: Jorge dos Santos (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Embargado: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D)Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D)Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A)Edna Rodrigues da Cruz (Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D)Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A)Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0321600-84.1996.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MANOEL GERALDO (Marinho Nascimento Filho RJ42242D) - Agravado: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA (Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação . Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001813-83.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Silvia Maira Leite Belo (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D); Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Fundação Municipal de SaúdeSilvia Maira Leite Belo (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 7, do Pleno, do TST, quanto aos juros de mora. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, no apelo da parte autora, quanto ao auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elidevan de Carvalho Pimentel (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D); Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias); Elidevan de Carvalho Pimentel (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D); Locanty Serviços Ltda (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Município e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais de todo o período trabalhado, à exceção do mês de novembro de 2011, bem como suas repercussões no aviso prévio, férias acrescidas do terço, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002143-09.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo) - Recorrido: Joel Andrade da Vitoria (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D); Locanty Serviços Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Option Telecom Ltda EPP (Patricia Gonçalves de Jesus Mathias SP321160D) - Recorrido: Marcio de Jesus Oliveira (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D); Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações (Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A) - Embargado: Danielle Soares Nascimento dos Santos (Felipe Rodrigues Delgiudice RJ166671D); Credprime Apoio Administrativo Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, OS ACOLHER para sanar a omissão com relação ao julgamento dos danos morais e manter a condenação imposta na sentença, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D); Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D); José Luiz dos Santos Silva (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D)Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Cetelem Serviços Ltda. (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A) - Embargado: Gisele da Conceição Santana (Fabio Bastos Chelles RJ154191D); Rhpromo Marketing e Serviços Ltda. (Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP216150D); Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Luiz José de Moura Louzada SP128320D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Abel Ferreira de Souza (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), Drograria Pacheco S.A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido: Drograria Pacheco S.A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), Abel Ferreira de Souza (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para reconhecer o direito à estabilidade de que trata o art. 118 da Lei de Benefícios Previdenciários e, em sendo inviável a reintegração ao emprego, condenar a reclamada ao pagamento dos salários compreendidos entre a data da dispensa e os doze meses subsequentes, e para ampliar o dano material (pensionamento) do autor, fixar o valor da indenização do dano moral em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e a pensão vitalícia no valor de R$ 775,25 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença. Custas pela reclamada de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos deferidos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000234-12.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roselayne Brito dos Santos (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras referentes ao intervalo intrajornada não concedido sobre RSR, férias e décimo terceiro salários, integrais e proporcionais, aviso prévio, saldo de salário e FGTS com 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sérgio Lucas de Moura Souto (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Anthony Abreu Polasek RJ110282D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de prescrição suscitada pelo recorrido em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Caixa Econômica Federal pagar (i) as diferenças de complementação de mercado (CTVA) considerando o piso de Gerente Geral I A (pedido\"c”); (ii) as diferenças salarias existentes entre os cargos de Gerente Geral I A (Porte 1) e os percebidos pelo reclamante como Gerente Geral III/IV C (pedido\"d”) e o adicional de transferência, com base no documento\"Consulta Histórico de Lotação” (fl. 47) (pedido\"g”). Declarar, ainda, que a parcela CTVA possui natureza remuneratória e condenar a CEF a recalcular o benefício saldado em 2006 e integralizar a reserva matemática, observando-se que serão responsáveis pelo recolhimento das contribuições o banco (patrocinador) e o empregado (participante), nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001925-60.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí (Procuradoria Munic de Barra do Pirai), - Recorrido: Ana Paula Corrêa Loio (Telma Puliti Pinto RJ114637D), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí (Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município reclamado, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000582-98.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cristiane Repizo dos Anjos (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Recorrido: Cristiane Repizo dos Anjos (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré em relação aos pleitos de reflexo de repouso semanal remunerado majorado em horas extras nas demais verbas trabalhistas e de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré em relação aos demais itens e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para fixar a jornada de trabalho, durante todo período imprescrito, de 08:30 às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, com quinze minutos de intervalo, deferir devolução de descontos a título de seguro de vida, o intervalo a que alude o art. 384, da CLT, e honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento), e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido parcialmente o Relator quanto a devolução de seguros, intervalo do art. 384, da CLT, e verba advocatícia. Presente o Dr. Álvaro Ferrareze.\r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Front Serviço de Segurança Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D) - Agravado: Leandro dos Santos Pereira (Gilvan Soares Feitosa RJ63537D) - Por unanimidade, CONHECER do presente agravo de petição, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671903"
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                                    "1671908": [
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                                        "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-95.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D) - Embargado: Katia Argina Fernandes Vaz (Celso Ferrareze RJ138778D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF; e no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição existente, mantendo o dispositivo de fls. 1142 e 1143 inalterado, complementando-se, outrossim, o acórdão, nele incluindo os trechos que por erro material não constaram da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Maria Fátima da Silva Vieira (Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Aceros Transportes Ltda. (Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D) - Recorrido: Renato Machado de Farias (Geova Aguirre Barboza RJ72763D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001651-02.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ana Lucia Rabelo (José Freitas Júnior RJ167174D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi (Procuradoria Munic de Paracamb) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do vínculo com a cooperativa e reconhecer o vínculo empregatício com a Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço de 13/06/2009 a 15/10/2010 (já considerada a projeção do aviso prévio), com a consequente condenação do 1º reclamado a: I) proceder as devidas anotações na CTPS (data de entrada e saída, salário e função), II) pagar aviso prévio, gratificação natalina e férias vencidas e proporcionais, FGTS de todo o período contratual mais multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização por danos morais ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e III) entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva do referido seguro. Dar provimento ao apelo para deferir o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação. O 2º réu fica condenado subsidiariamente a pagar as parcelas pecuniárias integrantes da condenação.Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência.Custas pelos reclamados, sendo o segundo dispensado na forma da lei, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, e a indenização por dano moral. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverão os reclamados apresentarem cálculos da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Em relação à indenização por danos morais, fica ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ, de modo que os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação do acórdão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001857-56.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) - Embargado: Adriano Nobre de Vasconcelos (Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D) - Por unanimidade, NEGAR provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Jorge Luis da Silva (Waldo Silva Florentino RJ66609D) - Agravado: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de origem e determinar que a eventual restituição dos valores supostamente recebidos a maior seja perseguida por meio de ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: SMART EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS LTDA. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Embargado: Jorge dos Santos (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Embargado: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D)Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D)Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A)Edna Rodrigues da Cruz (Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D)Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A)Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0321600-84.1996.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MANOEL GERALDO (Marinho Nascimento Filho RJ42242D) - Agravado: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA (Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação . Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001813-83.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Silvia Maira Leite Belo (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D); Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Fundação Municipal de SaúdeSilvia Maira Leite Belo (LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 7, do Pleno, do TST, quanto aos juros de mora. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, no apelo da parte autora, quanto ao auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elidevan de Carvalho Pimentel (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D); Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias); Elidevan de Carvalho Pimentel (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D); Locanty Serviços Ltda (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Município e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais de todo o período trabalhado, à exceção do mês de novembro de 2011, bem como suas repercussões no aviso prévio, férias acrescidas do terço, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002143-09.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo) - Recorrido: Joel Andrade da Vitoria (Adelino Gonçalves Filho RJ151457D); Locanty Serviços Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Option Telecom Ltda EPP (Patricia Gonçalves de Jesus Mathias SP321160D) - Recorrido: Marcio de Jesus Oliveira (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D); Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações (Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A) - Embargado: Danielle Soares Nascimento dos Santos (Felipe Rodrigues Delgiudice RJ166671D); Credprime Apoio Administrativo Ltda. - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, OS ACOLHER para sanar a omissão com relação ao julgamento dos danos morais e manter a condenação imposta na sentença, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D); Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D); José Luiz dos Santos Silva (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D)Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Cetelem Serviços Ltda. (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A) - Embargado: Gisele da Conceição Santana (Fabio Bastos Chelles RJ154191D); Rhpromo Marketing e Serviços Ltda. (Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP216150D); Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Luiz José de Moura Louzada SP128320D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Abel Ferreira de Souza (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), Drograria Pacheco S.A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Recorrido: Drograria Pacheco S.A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), Abel Ferreira de Souza (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para reconhecer o direito à estabilidade de que trata o art. 118 da Lei de Benefícios Previdenciários e, em sendo inviável a reintegração ao emprego, condenar a reclamada ao pagamento dos salários compreendidos entre a data da dispensa e os doze meses subsequentes, e para ampliar o dano material (pensionamento) do autor, fixar o valor da indenização do dano moral em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e a pensão vitalícia no valor de R$ 775,25 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença. Custas pela reclamada de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos deferidos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000234-12.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roselayne Brito dos Santos (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras referentes ao intervalo intrajornada não concedido sobre RSR, férias e décimo terceiro salários, integrais e proporcionais, aviso prévio, saldo de salário e FGTS com 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001288-90.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sérgio Lucas de Moura Souto (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Anthony Abreu Polasek RJ110282D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de prescrição suscitada pelo recorrido em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Caixa Econômica Federal pagar (i) as diferenças de complementação de mercado (CTVA) considerando o piso de Gerente Geral I A (pedido\"c”); (ii) as diferenças salarias existentes entre os cargos de Gerente Geral I A (Porte 1) e os percebidos pelo reclamante como Gerente Geral III/IV C (pedido\"d”) e o adicional de transferência, com base no documento\"Consulta Histórico de Lotação” (fl. 47) (pedido\"g”). Declarar, ainda, que a parcela CTVA possui natureza remuneratória e condenar a CEF a recalcular o benefício saldado em 2006 e integralizar a reserva matemática, observando-se que serão responsáveis pelo recolhimento das contribuições o banco (patrocinador) e o empregado (participante), nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001925-60.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí (Procuradoria Munic de Barra do Pirai), - Recorrido: Ana Paula Corrêa Loio (Telma Puliti Pinto RJ114637D), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí (Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município reclamado, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000582-98.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cristiane Repizo dos Anjos (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Recorrido: Cristiane Repizo dos Anjos (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré em relação aos pleitos de reflexo de repouso semanal remunerado majorado em horas extras nas demais verbas trabalhistas e de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos ordinários da autora e da ré em relação aos demais itens e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para fixar a jornada de trabalho, durante todo período imprescrito, de 08:30 às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira, com quinze minutos de intervalo, deferir devolução de descontos a título de seguro de vida, o intervalo a que alude o art. 384, da CLT, e honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento), e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido parcialmente o Relator quanto a devolução de seguros, intervalo do art. 384, da CLT, e verba advocatícia. Presente o Dr. Álvaro Ferrareze.\r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Front Serviço de Segurança Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D) - Agravado: Leandro dos Santos Pereira (Gilvan Soares Feitosa RJ63537D) - Por unanimidade, CONHECER do presente agravo de petição, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671908"
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                                    "1672002": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001222-86.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Construtora Coefer Ltda. ( Flavio Jose Goncalves Barbosa RJ90378D ), - Recorrido : Sidinei Ventura Gonzaga ( Victor Emanoel Seixas da Costa RJ168549D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da fundamentação, limitar a condenação das horas extras à média daquela apurada com base nos controles de fls. 99-110, a ser quitada em relação aos meses de maio a junho/2010 e de agosto a novembro/2010, cujos registros são reputados inidôneos, excluir a cominação do § 8º, do art. 477 da CLT e limitar a diferença a título de 13º salário a 1/12 avos.\r\n\r\nProcesso: 0000989-19.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antônio Adail Nascimento ( Romulo Pinto Martins RJ123560D ), - Recorrido : Supermercado Grão da Serra 158 Ltda. ( Dhully Gravino de Souza RJ166339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fábio Maciel Azevedo ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença, embora por diverso fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1672002"
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Claudio da Silva ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a r. sentença recorrida, impor à segunda reclamada, CLARO S.A., a responsabilidade subsidiária pelo pagamento de todas as parcelas integrantes da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mais conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Guaraciara Correa Paschoal de Carvalho para, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento de honorários periciais, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2012.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : GAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA EPP ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Agravado : MICHELE DO COUTO NASCIMENTO ( Rogerio Silva Maia RJ40409D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, para manter a r. decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001685-56.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Barbarela de Oliveira Cavalcante ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Barbarela de Oliveira Cavalcante, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Albino Souza Cruz ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Sergio Henrique da Rocha Fraga ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Fundação Albino Souza Cruz ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Sergio Henrique da Rocha Fraga ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto em conjunto pela primeira e terceira rés, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo principal e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Sergio Henrique de Rocha Fraga, nos termos do voto Juiz Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Pedro do Coutto de Sá Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000283-09.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Dora Moda Infantil Ltda. (Patricia Reis Neves Bezerra, RJ83102D)- Agravado : Vaneusa Santos Alves ( Sylvio Dias Neto RJ156008D ), - por unanimidade, à falta de preparo e das cópias necessárias à formação do Agravo de Instrumento, pressupostos objetivos de sua admissibilidade, conforme disposto, respectivamente, no § 7º do art. 899 da CLT, acrescentado pela Lei nº 12.275/2010, e no inciso I do § 5º do art. 897 da CLT, não conhecer do presente recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1672091"
                                    ],
                                    "1672079": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-29.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Amauri Carneiro de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rafael Gomes ( Maurino Cardoso de Carvalho RJ150465D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de férias proporcionais + 1/3 e saldo salarial, sendo arbitrado à condenação o valor de R$ 812,93, com custas de R$ 16,24, pela reclamada, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1672079"
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                                    "1672074": [
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                                        "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Romero Ricardo Schrepp ( Jair Jose Pilonetto RJ133276D ), - Recorrido : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir um domingo ao mês como extraordinário, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1672074"
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                        },
                        "Secretaria da 9ª Turma": {
                            "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Agravado: Marcelo Thiago Alves da Silva (Álvaro Sergio Gouvêa Quintão RJ88058D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição quanto ao tema diferenças salariais decorrentes de progressão horizontal por merecimento, por ausência de interesse recursal da agravante, conhecer dos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000970-64.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Enrique Dorador Lagos (Eduardo Vanzan RJ61009D), - Recorrido: Marcos Alexandre Ferreira de Carvalho (Adriana de Araujo Faria RJ154998D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: - Agravado: Nextel Telecomunicações Ltda.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça à agravante e determinar o regular processamento de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Suprema Serviços Industriais Ltda.(Geraldo Teixeira Néry Lopes MG107091D), - Recorrido: Marcio Lopes Lanzoni(Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras, por improvadas, à exceção daquelas realizadas sob o regime de “dobras de jornada” e feriados, mantidos os reflexos de ambas, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Paulo Roberto Agapito (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda.((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário; rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao beneficio de ordem e o Juiz Eduardo Adamovich quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1671580"
                                    ],
                                    "1671581": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Agapito, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica intimado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do acórdão de fls. 369/385: “..., por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário; rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao benefício de ordem e o Juiz Eduardo Adamovich quanto à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente de Gabinete\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671581"
                                    ]
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                            },
                            "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Henrique Purgatto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 570/572. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Siciliano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.456/465. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: João Manoel de Araujo Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.494/495. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1672078"
                                    ],
                                    "1671284": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cristiane dos Reis Pimenta ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito conceder-lhe provimento para sanar a contradição apontada e fazer constar no corpo do fundamento que foi concedido provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068000-13.1992.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), PAULO ELISEU DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), GLAUCIO VIDAL PIMENTEL ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JOSE CARLOS MENDES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1671284"
                                    ]
                                }
                            },
                            "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                                "Atos": {
                                    "1671396": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000809-18.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Michele Souza de Assis Gonçalves ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas observando-se a jornada de segunda a sexta, das 8h às 17h48min., com 1 h de intervalo, bem como para excluir da condenação as horas extras aos sábados alegadamente laborados.\r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eric Daniel Grigorovski ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. ( Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ129225D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Leonardo Jacinto Rosa ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a unicidade contratual e declarar a prescrição total relativa ao contrato firmado com a 1ª ré, Viação Costeira, excluindo-se da condenação as parcelas relativas ao contrato findo em 01.12.2008\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cosme Jose Marques ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Embargado : ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.1995.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO J. P. MORGAN SA ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : ROQUE DIRCCEO LICKS ( Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Goldmax Moveis e Utensilios Ltda. ( Andreia Reali de Oliveira SP121505D ), - Recorrido : Deoniles Pena de Mattos ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o valor relativo ao salário seja apurado com base nos extratos bancários, pessoal do autor e da pessoa jurídica, constantes dos autos e dos que vierem em liquidação, que se realizará por artigos.\r\n\r\nProcesso: 0168700-12.1992.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ROSANGELA APARECIDA SANTOS ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Agravado : TIMPOAS BAR LTDA ME ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Kreimer Engenharia Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Orlando Viana Machado ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pleitos formulados em face da recorrente. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rogerio da Silva Vieira ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), Transturismo Rei Ltda Trel ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Rogerio da Silva Vieira ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), Transturismo Rei Ltda Trel ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário do réu, nos tópicos intervalo intrajornada e devolução dos descontos de plano de saúde, por falta de interesse e no tópico reconvenção, por deserção, CONHECER do apelo do autor, exceto quanto ao pedido de honorários advocatícios pela preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1671396"
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                                        "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jaciara Jatobá Sodré ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002276-62.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rogério da Silva Pontes ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a possibilidade de levantamento do FGTS em razão da mudança de regime jurídico, mantendo o decisum, todavia, com relação à responsabilidade pela integralidade dos depósitos.\r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Ricardo Medeiros Cardoso ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Rio de Janeiro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0000517-98.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcela Brollo Lima ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), - Recorrido : CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. ( André Gustavo de Giorgio SP183021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001333-10.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Tereza Nunes Teles ( Carla Rego dos Santos RJ143056D ), - Recorrido : Motel Concorde Ltda. ( Geneura Souza Lobo RJ30525D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Simone Conceição da Gama Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ket da Silva de Azevedo SP130587D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ket da Silva de Azevedo SP130587D ), Simone Conceição da Gama Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré. Restou vencido o Des. Ivan Alemão em relação à oitava hora. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Maranhão, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001544-59.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Jerisnaldo Cunha Santos ( Nivalde Francisca Gonçalves RJ142111D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1671443"
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                                    "1671405": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Orlando Viana Machado e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 144/146, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \".... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso oridnário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pleitos formulados em face da recorrente. Mantido o valor da causa.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1671405"
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                        "Secretaria da 10ª Turma": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-85.2013.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luciana dos Reis Teodoro (Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D) - Recorrido: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D).\r\n\r\n2 - 0000055-60.2010.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Roberta Cabral da Silva Santos (Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D) - Recorrido: L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME (Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D).\r\n\r\n3 - 0000091-80.2013.5.01.0067 - RO - (VT06NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Josue jorge Lopes (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D) - Recorrido: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME (Adv. Carlos Eduardo Parada RJ 128167 D).\r\n\r\n4 - 0000153-42.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorrido: Juscelino Silveira Alvarenga (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n5 - 0000293-34.2013.5.01.0010 - AIRO - (010VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D) - Agravado: João Gomes da Costa (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D).\r\n\r\n6 - 0000295-04.2013.5.01.0010 - AIRO - (010VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marcelo Ithiro Aguena (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D) - Agravado: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. (Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A).\r\n\r\n7 - 0000339-83.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Romualdo Barreto Silva (Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Romualdo Barreto Silva (Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n8 - 0000348-93.2012.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Libom Restaurante Ltda. (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D) - Recorrido: Luciene Fernandes de Azevedo (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D).\r\n\r\n9 - 0000353-78.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A) - Recorrido: Fabiano José de Morais (Adv. Renata Alexandrino Reis RJ 135381 D), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n10 - 0000397-27.2012.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Karine Soares de Paula (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Itau Unibanco S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D) - Recorrido: Karine Soares de Paula (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D), Itau Unibanco S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D).\r\n\r\n11 - 0000405-30.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Chaika Alimentares Ltda. (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D) - Recorrido: José Maria Pereira da Silva (Adv. Miguel Khair RJ 95279 D).\r\n\r\n12 - 0000477-58.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandra Cristina de Sousa Cândido Silva (Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros RJ 170188 D) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D).\r\n\r\n13 - 0000486-62.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Baker Hughes do Brasil (Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D) - Recorrido: Gustavo Gabrich (Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D).\r\n\r\n14 - 0000514-97.2013.5.01.0242 - AIRO - (VT02NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Evaldo Carvalho de Assis (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Agravado: Factual Incorporações e Construções S. A. (Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D).\r\n\r\n15 - 0000530-73.2014.5.01.0482 - AIAP - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. (Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D) - Agravado: Gilson do Nascimento Pires (Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D).\r\n\r\n16 - 0000556-31.2012.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. (Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D), Rosali dos Santos Xavier (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D) - Recorrido: Rosali dos Santos Xavier (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D), Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. (Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D).\r\n\r\n17 - 0000579-72.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Viação Itapemirim S/A (Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES 9931 D) - Recorrido: Osmar \r\n\r\nPinheiro (Adv. Diego Fernando de Franca Dias RJ 151250 D).\r\n\r\n18 - 0000775-21.2013.5.01.0482 - AP - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MRV Engenharia e Participações SA (Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D) - Agravado: Sebastião Paulino da Silva (Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D), J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO).\r\n\r\n19 - 0000780-40.2010.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcus Vinicius Marques de Andrade (Adv. Oldair Dutra da Silva RJ 163000 D) - Recorrido: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Workmate Serviços Gerais Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n20 - 0000806-10.2012.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Valmir da Silva Guimarães (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Rotkele Construções e Instalações Ltda. (Adv. Sonia Cristina de Oliveira RJ 50482 D).\r\n\r\n21 - 0000817-72.2011.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aline Cezar de França (Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n22 - 0000834-03.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ronald de Oliveira (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D) - Recorrido: Facility Segurança Ltda (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D).\r\n\r\n23 - 0000868-11.2012.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marco Antônio Regis Samico (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n24 - 0000884-47.2011.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Ferraro Del Picchia (Adv. Lucio Jose do Paco Borges RJ 80465 D) - Recorrido: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D).\r\n\r\n25 - 0000899-70.2011.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Airton Campos dos Santos (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Recorrido: Argos Serviços Empresariais Ltda. (Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D).\r\n\r\n26 - 0000946-73.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Economica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D) - Recorrido: Antonio Silva Martins (Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D).\r\n\r\n27 - 0001000-74.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Paulo Rogério Pimentel (Adv. Aline Rocha de Ávila RJ 173427 D).\r\n\r\n28 - 0001081-06.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Embratel (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Procisa do Brasil Projetos e Construções e Instalações Ltda. (Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D), Carlos Marcos da Silva Simas (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), Voxcom Serviços de Telecomunicações Ltda. (Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D).\r\n\r\n29 - 0001087-82.2011.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo César de Jesus (Adv. Ricardo Monteiro Werneck MG 75780 D) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. (Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D).\r\n\r\n30 - 0001107-20.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ministério Público do Trabalho, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), Ministério Público do Trabalho, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense(CISBAF) (Adv. Raquel Niedermeyer Stasiaki RJ 111387 D), Municipio de Nova Iguaçu (Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n31 - 0001116-16.2012.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Raquel Aparecida Ignacio Rosa (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Recorrido: Higicon Comércio e Serviço Ltda. ME (Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D).\r\n\r\n32 - 0001127-96.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wanderson dos Santos Vianna (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n33 - 0001178-87.2011.5.01.0343 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elizabeth Francisca Soares (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B), Elizabeth Francisca Soares (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D).\r\n\r\n34 - 0001192-30.2012.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. (Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D) - Recorrido: Claudia Santos Ribeiro (Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ 146779 D).\r\n\r\n35 - 0001217-84.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Galcon Ltda., União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fabio Delgado (Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D).\r\n\r\n36 - 0001221-24.2012.5.01.0073 - RO - (078VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SIEMENS LTDA (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Kawata Global do Brasil Ltda. (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Julio Cesar Mariano (Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D).\r\n\r\n37 - 0001258-54.2011.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D) - Recorrido: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D), Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D).\r\n\r\n38 - 0001279-18.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME (Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D) - Recorrido: Washington Sebastião da Silva Rocha (Adv. Ana Cristina Pereira Lima RJ 166971 D).\r\n\r\n39 - 0001302-46.2012.5.01.0081 - AP - (081VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Raul Eduardo de Gouvea Junqueira (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n40 - 0001314-52.2012.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. (Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D) - Agravado: José Correia de Oliveira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n41 - 0001376-50.2011.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Jorge Maciel (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D).\r\n\r\n42 - 0001430-56.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. (Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D) - Recorrido: Sergio de Paula Pinto (Adv. Sergio Jorge de Lima Torres RJ 47171 D).\r\n\r\n43 - 0001434-48.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Luana de Fátima Veloso (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Luana de Fátima Veloso (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n44 - 0001435-22.2011.5.01.0082 - AP - (082VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: HSBC Serviços e Participações Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Agravado: Antônio dos Santos (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n45 - 0001456-44.2013.5.01.0432 - AP - (VT02CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Dalvenio Rios Pereira (Adv. Andre Furtado RJ 130363 D) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n46 - 0001524-41.2011.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paula Anastácia Maciel da Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n47 - 0001544-64.2011.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcelo Oliveira Prata de Souza (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D) - Recorrido: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios (Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D), Jocelito Pereira de Oliveira (sócio da ré) (Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D).\r\n\r\n48 - 0001561-52.2012.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Sandro Luis Almeida de Oliveira (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n49 - 0001604-82.2012.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leonardo Gomes de Souza (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira RJ 133527 D).\r\n\r\n50 - 0001606-26.2012.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME (Adv. Guilherme da Silva Rocha RJ 163820 D) - Agravado: Ana Beatriz da Silva Martins (Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D).\r\n\r\n51 - 0001615-61.2011.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União - a/c PRU 2ª Região - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Luis Henrique José da Fonseca (Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D).\r\n\r\n52 - 0001625-07.2011.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Maicon José de Andrade Molter (Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D) - Recorrido: SJ Lara ME (Adv. Valdir Lima RJ 64483 D).\r\n\r\n53 - 0001649-72.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Heliandro Moreira Aranha (Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D) - Recorrido: Conasa Construtora S.A. (Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D), A.R.C. Silvino Empreiteira (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n54 - 0001666-74.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nelson de Almeida Mentor (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D), Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. (Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D).\r\n\r\n55 - 0002057-89.2012.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luciana Heringer Freitas de Mello Jourdan (Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D) - Recorrido: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D).\r\n\r\n56 - 0002157-69.2011.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo dos Guimarães Peixoto (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n57 - 0002171-29.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo Sergio de Oliveira (Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D) - Recorrido: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda (Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda (Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D).\r\n\r\n58 - 0002289-38.2012.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Agravado: Silvio Rabello Fonseca (Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D).\r\n\r\n59 - 0002509-08.2012.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Marcos Junqueira do Lago (Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D) - Agravado: JOSE CARLOS BARRETO GOIS (Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D).\r\n\r\n60 - 0002526-58.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: José Luiz Monteiro da Silva (Adv. Wagner Lyra da Conceição RJ 155754 D).\r\n\r\n61 - 0002587-98.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Augusto Cesar de Oliveira Caruso (Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n62 - 0002838-83.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Henrique Marques da Silva (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D), Rio Ita Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Rio Ita Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Luis Henrique Marques da Silva (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D).\r\n\r\n63 - 0003035-38.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rio Ita Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Felipe Santana Moreira (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorrido: Felipe Santana Moreira (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D), Rio Ita Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n64 - 0006700-23.2008.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gabriel Fonseca (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S/A (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D).\r\n\r\n65 - 0014200-85.2007.5.01.0075 - AP - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Ione dos Santos Souza (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D).\r\n\r\n66 - 0021000-96.2008.5.01.0301 - AP - (VT01PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Petropolitano Foot Ball Club (Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D) - Agravado: Jurema Gregório Florêncio (Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D).\r\n\r\n67 - 0022800-03.2009.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Auto Viação Natividade Ltda (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D) - Agravado: Haroldo Lopes Palinos (Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D).\r\n\r\n68 - 0033300-86.2005.5.01.0401 - AP - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Agravado: Jureci dos Santos Soares (Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D).\r\n\r\n69 - 0036000-46.2007.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Ilca Barboza Barreto (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D) - Agravado: Marcos Antonio de Souza (Adv. Rubem Malafaia RJ 22530 D).\r\n\r\n70 - 0064300-96.2008.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravado: Aldo do Espírito Santo Filho (Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D).\r\n\r\n71 - 0072000-12.2008.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Rogério Marinho da Silva (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n72 - 0072200-45.2008.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. (Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D) - Recorrido: Gil Carlos Felix Gomes (Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D).\r\n\r\n73 - 0095400-61.2009.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitoranea Turistica Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Paulo Roberto dos Santos Júnior (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D), VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D).\r\n\r\n74 - 0100400-26.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sol & Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. - ME (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Recorrido: Construtora Calper Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Sebastião Elias da Costa Neto (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D).\r\n\r\n75 - 0105200-19.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Manoel Barboza Camargo (Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n76 - 0111600-21.2008.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edivaldo Gomes Cordeiro (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D) - Recorrido: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n77 - 0125500-46.2008.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: ANTONIO DONIZETE PEREIRA (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), MASSA FALIDA DE SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA..\r\n\r\n78 - 0132400-64.2008.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Paulo Roberto da Luz (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva.\r\n\r\n79 - 0134900-39.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Luiz Carlos de Oliveira (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n80 - 0135900-58.2006.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: Luiz Lima Moco (Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D).\r\n\r\n81 - 0139100-08.2008.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D), Marilda Pereira de Rezende (Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D), Marilda Pereira de Rezende (Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D).\r\n\r\n82 - 0139400-40.2009.5.01.0073 - AP - (073VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n83 - 0143700-63.2007.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Evandro Nunes Pereira (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda..\r\n\r\n84 - 0145100-81.2005.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Rogerio Luppi Correia (Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D) - Agravado: Adauto Andrade Sampaio, Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. (Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho MG 78029 D).\r\n\r\n85 - 0150900-21.2007.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D) - Agravado: Marcio Arthur Oliveira Silva (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n86 - 0155000-22.2007.5.01.0025 - AP - (025VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Jose Belmiro da Silva (Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D) - Agravado: Pekson Engenharia Ltda. (Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D).\r\n\r\n87 - 0214900-69.2005.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Claudia Lucia Guedes Monteiro de Barros (Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D), Centro Medico Albert Sabin Ltda. (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n88 - 0274700-45.2006.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jose Claudio de Brito (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. (Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D).\r\n\r\n89 - 0294000-27.2005.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gilson de Souza (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Maio de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1672095"
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                            },
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                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Agravado : Monique Helena Rodrigues de Souza ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1669732"
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                            "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                        "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eliana Vieira Brito do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Líder Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Activecred Promotora de Vendas Ltda. ( Evandro Peres Antunes de Oliveira SP183370D ), Manpower Profissional Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, reconhecer o enquadramento da obreira na qualidade de financiária e condenar solidariamente a primeira e segunda rés ao pagamento, em oito dias, das diferenças salariais decorrentes da observância do piso e dos reajustes dessa categoria e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, auxílio-refeição, ajuda e cesta alimentação, adicional por tempo de serviço, indenização adicional em razão da dispensa sem justa causa, diferenças de descontos de vale-transporte, participação nos lucros e resultados, multa normativa, curso de requalificação pessoal, reembolso creche, auxílio babá, plano de saúde; horas extraordinárias de segunda a sexta-feira (acrescidos de 50%), sábados e domingos (estes na base de 100%), considerando-se os horários apontados na exordial e respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto a indenização adicional em razão da dispensa sem justa causa, reembolso creche, diferenças de descontos de vale-transporte, participação nos lucros e resultados, multa normativa, auxílio babá, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1671658"
                                    ],
                                    "1671636": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Kremer Engenharia LtdaGuaracimy dos Santos Silva ( Zuleica Furtado Martins RJ68974D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1671636"
                                    ],
                                    "1671634": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda, Guaracimy dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 242/247. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1671634"
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                            "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                                "Atos": {
                                    "1672006": [
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                                        "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2013.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Rodrigo Almeida da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Rodrigo Almeida da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso adesivo do Reclamante por falta de dialeticidade e falta de interesse arguidas pela Reclamada em contrarrazões, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Paulo Rossi Brito ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Paulo Rossi Brito ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-11.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria Aparecida Lemos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Aparecida Lemos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Não conhecer do recurso da Reclamada quanto aos temas relativos à dedução dos valores pagos a título de horas extras e à observância da variação salarial e dos dias efetivamente laborados para apuração das horas extras, por falta de interesse, CONHECER dos recursos interpostos pela Reclamante e pela Reclamada quanto aos demais temas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, em relação ao apelo da Reclamante, acrescer à condenação o pagamento do dano moral e determinar que se observe, para a apuração das horas extras, a jornada descrita na inicial, inclusive no que se refere a realização de dobras, e, em relação ao apelo da Reclamada, excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados já integrados nas horas extras em férias, gratificações natalinas e FGTS +40%. Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), sobre o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luciano Rangel da Rocha ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de justiça ao Reclamante e condenar a Reclamada ao pagamento de 1 hora extras por dia efetivamente trabalhado, conforme constante dos autos, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos nos 13º salários, férias e 1/3, RSR, FGTS e verbas rescisórias e a pagar ao Reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que ora se rearbitra a condenação, mantida a sucumbência da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000330-47.2012.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias observe a prestação dos serviços como seu fato gerador, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-18.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Adolfo Moura de Menezes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Adolfo Moura de Menezes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - CONHECER os recursos interpostos pela Reclamada e pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados já integrados nas horas extras em férias, gratificações natalinas e FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-54.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Jefferson Nogueira de Oliveira ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado quanto intervalo previsto na Lei 3.999/61, por ausente interesse recursal. Conhecer, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Alan de Andrade Torres ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - CONHECER o Recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Willians do Espirito Santo Mota ( Alexandre Espinosa Trotte RJ160803D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sergio Gondim de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Base e Recursos Humanos Ltda. ( Alessandra da Silva SP262876D ), Sergio Gondim de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - CONHECER os recursos ordinários interpostos pelo 1º reclamado e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para, retificando a sentença, reconhecer a equiparação salarial postulada e, por conseguinte, condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais apuradas entre o Reclamante e aquele quitado ao paradigma Alex Frossarde, e reflexos, de dezembro de 2011 até 17/02/2012, julgando procedente o pedido posto no item ¿j¿ do rol inicial. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), no importe de 2% sobre o novo valor arbitrado à condenação por este órgão recursal, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Geraldo Martins dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Miriam Emília Teófilo Marcolino ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Connecte Telecomunicações Ltda. ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada e determinar que o imposto de renda será devido sobre os rendimentos do trabalho exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, observando-se o regime de competência, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Eloy Alves Marcondes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Paulo Cesar Menezes de Lima RJ174740D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Paulo Cesar Menezes de Lima RJ174740D ), Eloy Alves Marcondes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para determinar que os ajustes de níveis (progressões) sejam observados desde a data da supressão,1993, como pretendido pelo autor, sendo certo que as diferenças salariais devem observar a prescrição quinquenal, restando Procedente o pedido posto no item II da inicial. Para fins recursais, ficam mantidos os valores já arbitrados à condenação pela sentença.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1672006"
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                                    "1671949": [
                                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                        "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-15.2013.5.01.0075 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo Reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 100,00 (cem reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que ora se rearbitra à condenação, transferindo-se a sucumbência ao Reclamado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000354-93.2010.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Michelle Gonçalves Rodrigues ( Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ140404D ), - Agravado : Cipeglas Park Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000835-38.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marco Antonio Calcanho ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - Recorrido : Controller Brasil Info Assessoria Ltda. - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Claudia Cristina Tavares de Oliveira ( Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira RJ144521D ), Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário interposto pela 1ª RECLAMADA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2005.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Luiza Marcia Monteiro Schiavo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-53.2007.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Construtora Fernandes Maciel Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Construtora Fernandes Maciel Ltda ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos por ambas as partes, NEGAR PROVIMENTO ao da UNIÃO e DAR PROVIMENTO àquele interposto pela Executada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208600-71.1997.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671949"
                                    ],
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                                        "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvao Zamorano \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : Bruna Vaz da Costa ( Cassia Beserra da Silva RJ79051D ), - Conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Julio Sergio Tavares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade de intimação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Galwer Informática e Eletrônicos Ltda. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - Recorrido : Marcelo Nunes Franco ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - NÃO CONHECER do recurso quanto ao tema Honorários Advocatícios, por falta de interesse. NÃO CONHECER também dos temas Dano Moral e Indenização do Seguro Desemprego, por falta de impugnação aos fundamentos da sentença, e da preliminar de extinção do processo, sem resolução do mérito, por não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, haja vista que não consta da defesa, o que configura flagrante inovação à lide. CONHECER dos demais temas do recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre 04/07/11 e 31/08/11 e excluir da condenação a determinação de retificação da CTPS quanto à data de admissão, bem como as diferenças salariais deferidas decorrentes do reconhecimento da relação empregatícia antes de 01/09/11, e as astreintes fixadas para o caso de descumprimento de obrigação de fazer. Custas pela reclamada, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Marcelo Bento Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 79.866, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lia Márcia do Espírito Santo Coutinho ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Fundação Municipal de SaúdeLia Márcia do Espírito Santo Coutinho ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-55.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lemos Indústria de Móveis Ltda ( Geraldo Ventura RJ57902D ), - Recorrido : Niltos Tavares Cabral ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-48.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), Debora Dias dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Debora Dias dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sustentaram, em tribuna, os Drs. Rodrigo Badin, inscrito na OAB/RJ sob o nº 98.919, pelo reclamante e Vanessa de Souza Xavier, inscrita na OAB/RJ sob o nº 133.174, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Rony de Assis Araujo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Alessandra Alves dos Santos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002348-89.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Mauro de Azevedo Karl ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2013.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Marcelo Anselmo da Rosa ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações SA ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rodrigo dos Santos Lima ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : CeA Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pelo Reclamante, rejeito as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição total decretada pela sentença quanto ao acidente de trabalho, determinar o retorno dos autos à origem para análise de mérito dos pedidos decorrentes, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Prejudicados os demais temas postos no Recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Paula Rocha Mariano ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - Embargado : Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda.Memorial Saúde Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Saores\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1672007"
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                                        "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nRcdo: Claudia Cristina Tavares de Oliveira, Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 566/569. \r\n\r\nProcesso: 0208600-71.1997.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRECHE ESCOLA GENTE SABIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 78/79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1671950"
                                    ],
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                                        "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Rocha Mariano\r\n\r\nEbgdo: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.213/214. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Alessandra Alves dos Santos \r\n\r\nAgdo: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.460/461 \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Julio Sergio Tavares\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.315/317 \r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Dayane Cristine da Silva Balbino Cassiano\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.73/76 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Saores\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1672005"
                                    ]
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0088600-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Gomes Dias [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Gomes Dias\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA LOPES MIRANDA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA (N/P JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA) [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA DE PAIVA, Réu: Emilson Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA LOPES MIRANDA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001510-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Pereira dos Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. \r\n\r\nDizer que provas pretendem produzir, em 10 dias, apresentando rol, neste mesmo prazo, para fins de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Franca [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda. [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Franca, Réu Condominio Geral Riviera Del Fiori, Réu SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0001533-56.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Esteves de Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Esteves de Carvalho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Borges [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos Borges\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Ferraz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.554/555, no valor de R$ 231.558,11. Devendo a reclamante apresentar planilha de atualização em 15 dias do valor homologado, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente, conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de) [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Arlene de Santana Lopes [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)], Cgto: Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna da Conceição de Almeida [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COOPCEL COOPERATIVA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOPERATIVA, Aut JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA, Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Andrade [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas de Mendonça [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Freitas de Mendonça, Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO - CIÊNCIA QUE SERÁ LIBERADO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0059800-75.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARCELLOS DO CARMO [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S COM IND ASS.INT.LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Maria Cristina de Schueler Todling Silva, Réu: Pedro Luiz Todling Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARCELLOS DO CARMO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001620-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivas a iniciar-se pelo 1º réu, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0097800-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Geremias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Geremias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.71/76, no valor de R$ 8.650,10. Devendo a reclamante apresentar planilha de atualização em 10 dias do valor homologado, sob pena de renúncia da diferença entre valor histórico e o crédito atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar documentos conforme fls 668. \r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARQUES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONDOMINIO SAENZ PENA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de), Réu CONDOMINIO SAENZ PENA, Aut MARCOS CEZAR MARQUES\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME DECISÃO DE EMBARGOS, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, A INICIAR-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000155-94.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Martins da Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Martins da Silva Pereira \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-31.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fernandes Marinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fernandes Marinho\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Souza\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa\r\n\r\nFicar ciente de que a perícia médica foi marcada para o dia 19.05.2014 , às 12:30 horas. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor de fls. 401/409. \r\n\r\nId: 1668636"
                                    ]
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                            },
                            "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671839": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS SA, Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Lopes de Mesquita, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES, Réu CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda - ME, Réu: Concal Construtora Conde de Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde de Caldas Ltda., Aut Jair Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Barreto Cesario [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Barreto Cesario , Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Fernandes Costa dos Reis [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Paulline Ottero Rodrigues (sócia FIEL DEPOSITÁRIA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Fernandes Costa dos Reis, Réu West Show Boate\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0138400-59.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nTI: Cláudio Loureiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Loureiro dos Santos, Aut ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO, Réu MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001661-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Fabrício de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/07/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/07/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1671839"
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                                        "Processo: 0000150-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Ramos \r\n\r\nCiência das consultas aos convênios Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vieira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristane Rocha da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristane Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valdair de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valdair de Souza \r\n\r\nCiência da certidão de fls.66 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº146/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.909, que defere prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vandir Azevedo [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Freitas de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda. , Aut Jurema Freitas de Oliveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.70 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Correa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Antonio Pizarro Pires [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Correa Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, que indefere requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Priscila de Miranda Machado \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.209 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0121400-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes de Almeida [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Sebastião Monteiro da Costa Junior [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuparação judicial) a/c do Administrador Judicial Sebastião Monteiro da Costa Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.325: Fornecer os dados para tranferência dos valores do depósito recursal(fls.289/292), ante a asua atual situação jurídica, conforme já determinado à fl.287, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001614-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Damião Trindade [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, comprovando o cumprimento do acordo, em 48 hortas, sob pena de execução do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rossoni de Matos de Oliveira\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERTON DA CONCEICAO PENHA\r\n\r\nCiência da manifestação do perito de fls.332/333, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-66.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeronimo da Silva Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Exte Jeronimo da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1419, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barros de Brito Peixoto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barros de Brito Peixoto\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luis Soares da Conceição [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Estruturas Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Estruturas Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-92.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND. DOS PORTUARIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COM. ARMAZ. [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nCiência da petição ede fls.284/292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlon Silva Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlon Silva Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.116: Apresentar rol de testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL MARQUES GOMES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL MARQUES GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224, que mantem decisão de fls.221. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Machado de Carvalho [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ponto de Partida - Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda. [Adv. Michael Gomes Pecorella (OAB: RJ 130371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ponto de Partida - Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda., Aut Viviane Machado de Carvalho\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 83, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Martins [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andrade Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Abreu Martins \r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento no prazo de 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-80.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Maria Bomnfim de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilla Maria Bomnfim de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.227, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205600-94.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, que indefere o requerido, pelo já decidido em despacho de fl.133.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-21.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Maria das Mêrces Paes Ferreira Landim [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Egdo: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Maralex Castro Pimenta (OAB: RJ 85299 - D)], Egdo: Ivônio Barros Nunes, Egdo: Francisco José da Silveira Lobo Neto, Egdo: Dalcy Ângelo Fontanive, Egdo: Nelly Moulin, Egdo: Cláudia Maria das Mercês Paes Ferreira Landim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional, Egdo Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alexandre dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola meu Aviãozinho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alexandre dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Querino Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Querino Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 154v., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 382v., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)], Réu: Telefônica Brasil S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana, Réu Telefônica Brasil S. A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.289 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda., Réu: Robert Louis Bindler, Réu: Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146v., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Graziato Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Graziato Tanure , Réu ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários \r\n\r\nCiência do despacho de fls.875, que defere o requerimento do autor para nomeação de perito contábil Andre Bergold. \r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme fls.789, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.326/333, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-33.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DE MORAES [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Réu: Rosemay Bezerra Cavalcanti [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemay Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nCiência do despacho de fls.402v: Fornecer o endereço correto da Agência bancária, no 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinheiro Mota [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinheiro Mota\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107, que indefere requerimentos de fls.103e 106 pelo já decidido à fl.97 e para indicar meios de prosseguiemnto da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Res.14/2012, TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rayane Tornelli Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rayane Tornelli Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 39, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Faria Braga Cavalcanti [Adv. Vanessa Terceiro Jorge Viana Carneiro (OAB: RJ 166641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Aut Erika da Silva Faria Braga Cavalcanti, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.91 , sendo os Réus para pagar, 15 dias,os valores indicados, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP VALORES [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 349v., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Machado da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Machado da Silva, Réu Colégio Senhora da Pena Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.56 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda., Aut Sergio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Réu: Posto Polo Gás Ltda., Réu: Juniel Beiral Kersbaumer, Réu: Aderaldo Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 222v., em cinco dias. \r\n\r\nId: 1672090"
                                    ],
                                    "1672089": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000002-21.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia Maria das Mêrces Paes Ferreira Landim\r\n\r\nEgdo: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional, Rosangela de Lourdes Santos, Ivônio Barros Nunes, Francisco José da Silveira Lobo Neto, Dalcy Ângelo Fontanive, Nelly Moulin, Cláudia Maria das Mercês Paes Ferreira Landim\r\n\r\nPelo presente fica m Dalcy Ângelo Fontanive, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o processo foi extinto sem julgamento de mérito e para contraminutar o agravo de peticao,às fls.27/47, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Farache\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvana Soares Helou ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao,às fls.326/333, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672089"
                                    ]
                                }
                            },
                            "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671971": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC:0000439.30.2012.5.01.0004 RTOrd - RTE: REGINA CELIA RAPHAEL ELIAS (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ 82249-D) RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO (Adv. Raquel de Menezes Magalhães OAB/RJ 160708-D) BENS:PENHORA DO ELEVADOR THYSSES MODELO SKIYPE LINNER CAPACIDADE TOTAL PARA 6 PESSOAS OU 450KG, NO PREDIO DA RUA JOSE PATROCINIO, 178, GRAJAU/RJ, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Os bens penhorados fls. 133, e encontram-se na Rua Marechal Jofre, 30 Grajaú - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000835.07.2012.5.01.0004 RTSum - RTE: ADILSON CARLOS DA SILVA (Adv. Rosimeri Alves Trintin OAB/RJ 133278-D) RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ 2255A) BENS:UM EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, TIPO MODELO NOBREAK TB 10.000,0 KVA, SERIE 23298 COM GABINETE E BATERIAS DE 12V, EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens penhorados fls. 264, e encontram-se na Praça Procopio Ferreira, 86/3º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000528-87.2011.5.01.0004 RTSum - RTE: NILSON NASCIMENTO DE MESQUITA (Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade OAB/RJ26669-D) RDO: ALCANTARA SOLUÇOES E METODOS LTDA, ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA (S), ANTONIO JOSE BRITO DE ALCANTARA (S) (Adv. Gil Luciano Moreira Domingues OAB/RJ 21973-D) BENS: 1) DE AR CONDICIONADO MARCA ELGIN, 8.300 BTU´S, EM USO RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 400,00. 2) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, 7.500 BTÚS EM USO, RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 350,00. 3)UM BEBEDOURO DE GALAO, CHAO, AGUA GELADA, MODELO X30, 60HZ, MARCA ARINA, EM USO RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 350,00. 4) (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL 7.500 BTÚS EM USO, RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO CADA R$ 350,00. 5)UM BEBEDOURO DE CHAO GELADO, MARCA ADVANCED PLUS, EM USO R$ 350,00. 6)UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX, DIGITAL MAXIMUS 10.000 BTU´S R$ 1.000,00. 7)UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, AIR MASTER 18.000 BTU´S, EM USO, RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 600,00. 8)3 (TRES) ARQUIVOS DE PORTAS COM 4 GAVETAS R$ 250,00 CADA. 9)3 (TRES) ARQUIVOS DE PASTAS SUSPENSAS COM 4 GAVETAS R$ 250,00 CADA. 10)UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LEXMARK X1270, COLORIDA, EM USO R$ 300,00. 11)IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PSC 1350 DE IN ONE, COLORIDA R$ 400,00. 12) HP LASER 1020 EM USO R$ 300,00. 13)APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, SPRINGER MAXIFLEX 30.000 BTÚS EM USO, RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 1.000,00. AVALIADO EM R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais). Os bens penhorados fls. 51 e 52, e encontram-se na Rua Araujo Lima,53 - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000250.86.2011.5.01.0004 RTOrd- RTE: RODRIGO DE SOUZA SANTOS (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos OAB/RJ 80317-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANLITORÂNEA TURISTICA LTDA (Adv. Mario Gomes Filho OAB/RJ80789-D) (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ41820-D) BENS: MERCEDES BENZ MARCO POLO GVU, PLACA KZY 1189, ANO 2005/2006, CHASSI 9BM 3840785B445502, COD. RENAVAM Nº 868512346, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 130.000,00 (cetro e trinta mil reais). Os bens penhorados fls. 91, e encontram-se na Estrada Rio S. Paulo 225 Campo Grande - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000866.61.2011.5.01.0004 RTSum - RTE: PAULO FERNANDES DO NADCIMENTO (Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro OAB/RJ 49592-D) RDO: CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB/RJ16257-D) BENS: 1)UM ARMARIO DE ESCRITORIO DE SEIS PORTAS, COR PREDOMINANTES CREME, EM MATERIAL SIMILAR A MDF, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 2,20M DE LARGURA, 1,50M DE ALTURA E 46CM DE PROFUNDIDADE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, EM USO R$ 399,00. 2) MESA DE ESCRITORIO, COM DUAS GAVETAS ACOPLADAS , ESTRUTURA DE FERRO, TAMPO RETANGULAR, EM MATERIAL SIMILAR A MDF, EM COR DE MADEIRA CLARA, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 1,20M DE LARGURA E 67CM DE PROFUNDIDADE, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 155,00. 3)DUAS CADEIRAS FIXAS, ESTRUTURA EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM MATERIAL SIMILAR A COURINO PRETO, PRETO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, ESTIMADA A UNIDADE POR R$ 45,00. 4)UM BANCO DE 2 LUGARES, ESTRUTURA EM FERRO, ASSENTO ESTOFADO EM MATERIAL SIMILAR A COURINO NA COR VERDE MUSGO, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 86CM DE LARGURA, 45CM DE ALTURA E 43CM DE PROFUNDIDADE, EM USO, NO ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 60,00. 5)UMA LONGARINA DE 2 LUGARES, TIPO DIRETOR, EM USO, ANTIGA, ESTRUTURA DE FERRO, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS EM MATERIAL SIMILAR A COURINO, NA COR MARROM R$ 95,00. 6) MESA DE ESCRITORIO EM “L”, PARA COMPOR ESTAÇAO DE TRABALHO, MEDINDO EXTERNAMENTE, APROXIMADAMENTE, 1,60M X 1,00M, ESTRUTURA EM FERRO, COM UMA GAVETA COM CHAVE, COR BEGE CLARO, EM USO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 220,00. AVALIADO EM R$ 1.019,00 (mil e dezenove reais). Os bens penhorados fls. 82, e encontram-se na Rua Sao Januario, 664, São Cristovao - RJ.\r\n\r\nPROC: 0001195.39.2012.5.01.0004 RTOrd - RTE: SHEILA ROSA MACIEL (Adv. Arthur Carlos da Silva Melo OAB/RJ 139239-D) RDO: CENTRO INTERDICIPLINAR DO ESTADO UNIVERSITARIO – CIEU, HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A – HOSPITAL SÃO BERNARDO (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva OAB/RJ 28134-D) (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ52566-D) BENS: LEITOS / CAMAS HOSPITALARES RECLINAVEL, ELETRICA COM COMANDO EM CONTROLE REMOTO, COM RODAS E CONTROLE DE ALTURA, CAPACIDADE 160KG, MARCA IDEAL BEQUEM, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO, R$ 6.000,00 CADA. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens penhorados fls. 103, e encontram-se na Av. das Americas, 3.250- B. da Tijuca - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000119.48.2010.5.01.0004 RTSum - RTE: FABIO JULIO DE MOURA VIEIRA (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB/RJ 91224-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ41820-D) BENS: ONIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO OF 1722M NEOBUS MG, ANO 2005/2006, PLACA LUZ3089, RENAVAM 872202879, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os bens penhorados fls. 460, e encontram-se na Rua Bergamo, 300 - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1671971"
                                    ]
                                }
                            },
                            "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "1671886": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000054-45.2013.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcimar Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Elis de Almeida Oliveros [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin - Comércio e Equipamentos de Telecomnunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Elis de Almeida Oliveros, Réu Plugin - Comércio e Equipamentos de Telecomnunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/07/2014, às 08 h30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maciel Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Maciel Lima, Réu GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 31/07/2014, às 08 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nRTE.:Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0756/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. RDA.: Pagar a diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 63.954,94, atualizados até 31/05/2014, para efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Severo Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Severo Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo,no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecia Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecia Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076800-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Alves de Castro (OAB: RJ 78479 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da carta precatória, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barboza Gusmão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Barboza Gusmão \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131000-04.1996.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nCiência da sentença que julgou a impugnação IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIOTTI CRANTSCHANINOV [Adv. Claudio Luiz Ursini (OAB: SP 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS BUILDING TECHNOLOGIES LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Lemos Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e PARTICIPAÇÃO lTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Lemos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 357, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-79.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LIMA FILHO [Adv. Guilherme Henrique Ramos (OAB: RJ 167530 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA RIOARTE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 265, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Anute \r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elielson da Silva Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Guimarães dos Santos [Adv. Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Guimarães dos Santos \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Justa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net -Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net -Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)], Aut: JOÃO PEDRO SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - (UNIVERCIDADE) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PEDRO SIMÕES MOREIRA , Aut SIDIA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MOREIRA \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 216, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Ritta [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Flavia Ritta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/05/2014, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. À ré para, também, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Santana da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti-Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voti-Cor Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Serafim [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Dixie - Toga [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HVA Promocoes Publicidade e Comercio Ltda, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Serafim\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maneschy Duarte da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rufino de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wagner dos Santos Gama \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001718-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jamas de Cerqueira Leite [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jamas de Cerqueira Leite, Réu TV SBT Canal 11 Rio Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/149, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lima [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Lima\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se confirma os cálculos apresentados às fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Eudes Ferreira da Silva , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 09/06/2014, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS.Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Maciel Gerico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA, Réu: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: FERNANDO REZENDE WAZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Maciel Gerico\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 148, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Torres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 478, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinato Costa Damasceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Costa [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Costa, Réu Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 62, no valor bruto de R$ 469,85. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequando-os à promoção da contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andretti Figueiredo da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andretti Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 338/339, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pina Teixeira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar(OAB: RJ 64.754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pina Teixeira \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1671886"
                                    ]
                                }
                            },
                            "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672071": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0112900-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 228/234.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Kleber Duarte Vasconcelos Filho (sócio), Réu: Mauro Perrota Vaz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado RJ\r\n\r\nDeclarar se concorda com o parcelamento, nos termos requeridos às fls. 308/309, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024400-67.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileia de Sousa Rocha [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileia de Sousa Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Agostinho de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Agostinho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rodrigues Tatsch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Carmen Rodrigues Tatsch\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0001013-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Pontes Casado da Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Aut Warlen Pontes Casado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Passos de Albuquerque [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Azevedo Gomes , Réu Marcio Passos de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480/480v que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000394-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Freitas Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, Aut Gilcimar de Freitas Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/456 que acolheu em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Carlos B. Jorge e Gilda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Carlos B. Jorge e Gilda , Aut Paulino Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/80v que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000136-73.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Veiga [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Veiga\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 106/107, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Manoel dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Manoel dos Santos , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/81v que acolheu em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto da Silva, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Real de Éden \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 78/81, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-58.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARCANJO RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARCANJO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar numero do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Rodoviários [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut NELSON ELIAS FERREIRA, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Rodoviários\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546/546v que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1672071"
                                    ],
                                    "1672076": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0054900-19.2007.5.01.0006 - Rte. GERCYRO BORGES FERREIRA Rdo. MAGIC SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA. - Bem(ns): 1) 10 Cavaletes de ferro, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Uma prensa térmica Insta, avaliada em R$ 700,00; 3) 03 Araras de ferro, avaliadas em R$ 450,00; 4) Uma impressora Bematech, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma impressora a laser monocromática Xerox 4504, avaliada em R$ 400,00; 6) Uma impressora Epson LX 300, avaliada em R$ 200,00; 7) Uma impressora HP DeskJet 550C, nº 3310503208, avaliada em R$ 250,00; 8) Uma multifuncional HP PSC750 (impressora, copiadora, escâner), avaliada em R$ 300,00; 9) Uma impressora Epson Stylus C60, nº DQRY 036728, avaliada em R$ 200,00; 10) Uma mesa de luz para revelação, avaliada em R$ 300,00;. Total da avaliação R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Severino Vieira, 55, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000219-26.2012.5.01.0006 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. COLEGIO ITU LTDA - Bem(ns): 1) 13 Cadeiras de escritório acolchoado preto, bom estado, avaliadas em R$ 650,00; 2) 2 Ventiladores de teto, sem marca, funcionando, avaliados em R$ 160,00; 3) 1 Casa de boneca, madeira, pintada de azul, com 1,5m x 1m, 1,7m de altura, bom estado, avaliada em R$ 400,00; 4) 1 Geladeira Eletrolux Super, com 1m de altura, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 5) 1 Fogão 4 bocas, marca Dako, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 6) 1 Forno de micro-ondas, Eletrolux, pequeno, funcionando, avaliado em R$ 100,00; 7) 1 Bebedouro de chão, alumínio, com bebedouro infantil acoplado, sem marca, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 8) 50 Cadeiras/mesa escolar, em uso, avaliadas em R$ 4.000,00; 9) 1 Computador Intel Celeron, CPU 2,40 GHZ, 1,99 GB de Ram, Reg. 76503-640974496323135, monitor IBM 15”, teclado souttech, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 10) 1 Tv 20”, marca Panasonic, em uso, mau estado, avaliada em R$ 100,00; Total da Avaliação R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Vicente, 1215, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ RODRIGUES DE SÁ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO MONJARDIM, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1672076"
                                    ]
                                }
                            },
                            "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1667973": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000756-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsomina Pascale da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Gelsomina Pascale da Costa , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Moreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiberaldo Belini Leonardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hiberaldo Belini Leonardo\r\n\r\nTer ciência de que Recurso Ordinário teve seguimento negado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Mamede Batista [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut Damião Mamede Batista \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 108 ,com saldo atualizado às fls. 142 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 148 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 172, bem como para esclarecer sua petição, indicando especificamente para qual dos imóveis apontados pretende direcionar a penhora, inclusive para vir com a respectiva certidão de ônus reais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Brito Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transoprtes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Brito Soares\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 306/307, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Conceição da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio de fls. 106/107. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nTer vista da consulta SAPWeb de fls. 542/543, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Farias da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Montreux [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Farias da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Anjos \r\n\r\nDepositar as demais parcelas referentes aos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 309, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. , Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santino da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 218 , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls. 630/635, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ CABRAL [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOMAFA BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ CABRAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARCELINO DE SANTANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, Réu: JOSÉ NELSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARCELINO DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0105800-02.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicaçoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci de Souza Clemente\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001066-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Barra Farma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bastos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001110-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barbosa Dias de Paula [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barbosa Dias de Paula\r\n\r\nVir retirar o ofício do Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Carvalho Leme de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mir Mídia e Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira da Rosa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REP.ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE(FRILUZA COM ALIM.LTDA), Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI REIS [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nTI: Nicole Maciel Castellano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante e o CNPJ da reclamada, para que possa ser expedida certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Porto [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Porto, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 245 . \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DE FRANCA, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar cálculos do valor incontroverso que entende devido, especificando, inclusive, a diferença da indenização por perdas e danos, liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza do Carmo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Recup Judic) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza do Carmo\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 124 . \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTONIO NETO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL ANTONIO NETO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Xavier da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000723-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeni Jacovazzo de Almeida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Suprior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeni Jacovazzo de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Suprior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162/163 . \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Rocha Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Levy Bastos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecominicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Levy Bastos, Réu Nokia Siemens Networks Telecominicacoes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Mello\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martiniano da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda., Aut José Roberto Martiniano da Silva\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 165 . \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER FELICIO DA SILVA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FELICIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-25.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANAR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANAR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silveira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Silveira Pinho\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-12.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIM AVILA SORVETERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: ARMANDO VIANNA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: KATIA VIANA FERREIRA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Costa, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE CASTRO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE CASTRO\r\n\r\nVir com as certidôes atualizadas de matrícula e de ônus reais do imóvel indicado, junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaro Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO SANTOS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACINTO SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Adams da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Adams da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Teixeira de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guima raes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas LTDA., Aut Vânia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 227, em 05 dias sucessivos, inclusive para indicar outras provas que pretendam, sendo testemunhal, com rol. \r\n\r\nProcesso: 0001055-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campos Martins Baptista [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Online Comunicação e Estratégica [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Online Comunicação e Estratégica \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1667973"
                                    ],
                                    "1667971": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0000188-94.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Barroso Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,JOSE LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o valor da execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-28.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aprígio Antonio de Medeiro Neto\r\n\r\nExecutado: SANDRO VANDERLEI LOPES DA SILVA E/OU GLAUCIA REGINA ROBERTO PATROCÍNIO,SWS Transportes Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,GLAUCIA REGINA ROBERTO PATROCINIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO VANDERLEI LOPES DA SILVA e GLAUCIA REGINA ROBERTO PATROCÍNIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o valor da execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667971"
                                    ],
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                                        "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdene Soares Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda., ANTONIO DUARTE BRANDÃO , ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS E/OU ABILIO TEIXEIRA BRANDÃO, ANACLETA TEIXEIRA BRANDÃO, ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO, ANTONIO DUARTE BRANDÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalheiro \r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m INALDO DIONIZIO REGIS, JAIRO DA SILVA e MARIA ELISABETH FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Promate, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Promate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Alves Bastos\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GOMES GONÇALVES., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves Marques\r\n\r\nRéu: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX SEBASTIÃO DE AGUIAR DOMICIANO e MIRIAM DE AGUIAR DOMICIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Eletromar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., José Luiz Luongo Sanchez, Antônio Tadeu Jallad, Antônio Carlos Luongo Sanchez , Paulo Rogério Luongo Sanchez\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Luongo Sanchez , Antônio Tadeu Jallad, Construtora A. Ribeiro Ltda., José Luiz Luongo Sanchez, Paulo Rogério Luongo Sanchez, Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667972"
                                    ]
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                            "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0146700-21.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR VILMA DA SILVA [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro Roberto Magliano Ribeiro [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR VILMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira de Barros [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Aline Krahenbuhl Soares (OAB: SP 309418 - D)], Réu: Manoel Alves Barros Filho, Réu: Jose Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DONNER ABREU, Aut DORA TEREZINHA BETT, Aut GASTAO CASTRO DE CAMPOS, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA, Aut MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA, Aut ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL, Aut SALETE DA CRUZ FRANCO, Aut SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE, Aut SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ, Aut UBALDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-75.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CESAR [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA JOIAS, Réu: Marcos Costa Ogeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CESAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Daniel Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Charanga Plus Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Daniel Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SERAPHIM DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo-tech Industria e Comércio Ltda [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SERAPHIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hugo do Monte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-94.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMEIREL SIHMAN [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda (Massa Falida de), Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SMEIREL SIHMAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda Em Recuperação Judicial e OUTROS [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut União Federal \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Eder de Araujo Motta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cliger Clínica Geriatrica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvinete Chrisostomo Silva [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alvinete Chrisostomo Silva , Cgte Cliger Clínica Geriatrica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Melo [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Melo\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001609-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Alves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalinga Representações Ltda [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Cosmopolita Comercial Ltda [Adv. Monica Figueiredo do Amaral (OAB: RJ 57644 - D)], Réu: Yvonne Madeleine Schaack Herzog, Réu: Vanda Lucia Prevot Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE FALCAO COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bessa de Carvalho [Adv. William Cardoso (OAB: RJ 57900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciencia da liberação da penhora de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Salustiano de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Salustiano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.138 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Barros Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Barros Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.153 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000643-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson do Carmo Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)], Réu: Alun - Brasil Indústria e Comércio de Aluminios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto à JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., União Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.522 e 532 , e dos demais comandos de fls.629 . \r\n\r\nProcesso: 0050600-38.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.265 , e dos demais comandos de fls.392 . \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Mary Olegario Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imoveis Ltda., Réu: João Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Joseph de Loureiro Maior [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Mary Olegario Barbosa\r\n\r\nInformar o endereço de onde pretende a penhora no rosto dos autos, inclusive com CEP, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos de contribuições previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clouth Taylor , Réu Odontoprev S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0141700-45.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicações Ltda [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Geisa Lima de Sousa, Réu: Izaura Lopes de Sousa, Réu: Marcos Lopes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Eletronica e Telecomunicações Ltda, Aut LILIA MARIA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Brilhante Pereira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Aut Valcir Brilhante Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Palhão [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços e Produtos Ltda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Leo Serra, Réu: Andre Salvador de Barros [Adv. Bruno Boa Nova Morgado Cordeiro (OAB: RJ 167178 - D)], Réu: Luiz Claudio Marins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Palhão \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helida Alves Coelho Vidal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo de Tarso Moreira Vidal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 898. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sales do Nascimento [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carol Merchant , Réu: Elenir Soares Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sales do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pinheiro Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pinheiro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda. No prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-71.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA LEMOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURG.,MECANICAS,INF. [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Aluysio Rocha Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS, Aut JOSE CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, Aut SERGIO JOSE DA SILVA, Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURG.,MECANICAS,INF., Aut VALDIR COSTA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0075600-98.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Silva de Jesus [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Alexandre Salviano de Carvalho, Réu: Adilio Francisco Ceia [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Ressureição\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Guimarães [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda - ME [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Arouca Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda., Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Deise Lúcia Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Arouca Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da ordem cronológica informada às fls. 380 \r\n\r\nProcesso: 0041300-67.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves, Réu: Luiz Felipe Marques Pereira, Réu: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nAo reclamante, adequar seus cálculos de liquidação às decisões de fls 606/611 e 286/294 do AI 001140-10.2004.5.01.0011. A reclamada, se manifestar sobre os novos cálculos apresentados e, se necessário, apresentar novos cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, com premeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco B G N S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Réu Banco B G N S.A., Réu Banco BMG S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilino Ferreira Xavier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilino Ferreira Xavier , Réu Net Rio Ltda, Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Santos Belo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourimar Santos Belo, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Cunha Pires [Adv. Danielle Ramos da Silva (OAB: RJ 163800 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: E Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Cunha Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará , da garantia do juízo e demais determinações de fls.434 . \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Luciano Placido Junior , Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1671524"
                                    ],
                                    "1671523": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Salustiano de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.138 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Barros Ferreira \r\n\r\nRéu: Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.153 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671523"
                                    ]
                                }
                            },
                            "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671044": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0135200-28.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CHRISTINA DA SILVA FELIPPE [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CHRISTINA DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nDeve o autor utilizar as medidas cabíveis, ante o estágio atual do feito que tramita perante o Juízo da 46ª VT/RJ, restando prejudicado o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0059001-52.2005.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemary Zane de Carvalho, Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vistas de fl. 289 em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a providência foi deferida, entretanto, deverá a parte autora vir com certidão do RGI, a fim de instruir o MCPA necessário para o cumprimento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0058300-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA COSTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PENSAO TRES AMIGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0000113-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Amui dos Santos [Adv. Marcelo Ramalho da Silva (OAB: RJ 141050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Amui dos Santos\r\n\r\nVir com atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer sobre fls. 400 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jeane Rodrigues Faria (OAB: RJ 93210 - D)], Réu: DENISE DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda., Réu Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda., Réu Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas da impugnação apresentada pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000783-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Fonseca de Andrade Lima , Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\namifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação do itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000637-77.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ignacchiti Lacerda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ignacchiti Lacerda\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luíz dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Carvalho [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 -D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel de Oliveira Leite [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. , Réu: GJP Participações S.A., Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel de Oliveira Leite \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus representantes legais, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-50.2009.5.01.0012 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nInformar quanto a quitação do débito fiscal através do parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, discriminando os valores relativos à cota parte do empregado e do empregador, em 5 dias. Observe a reclamada que os valores deverão ser apresentados em consonância com os cálculos de fl. 310/321, tendo em vista que os cálculos apresentados às fls. 301/303 não foram acolhidos pela coisa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0001003-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá aprsentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos terms fixados à fl. 305. Ciente as partes de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Rodrigues \r\n\r\nVir com o valor devido dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Ferreira Alves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0143100-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0013800-96.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA a/c Sra Maria da Solidade de Moraes [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA a/c Sra Maria da Solidade de Moraes, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1802 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Chagas Pimenta [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Chagas Pimenta\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-17.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE ARAUJO CHRISTO [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DE ARAUJO CHRISTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 678, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000060-31.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, bem como vir com a diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1489, a fim de proceder a comprovação do valor recebido a maior, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0104000-22.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Ramos Dutra Junior [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Ramos Dutra Junior\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0122800-35.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: JUCIARA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DURANGI [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUB [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DURANGI\r\n\r\nTomar ciência dos registros encontrados e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marins Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marins Pereira \r\n\r\nTer vistas de fl. 280 por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Moura Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Moura Gomes\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Lemes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais .\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOG.-CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BERNARDO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1671044"
                                    ],
                                    "1671045": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Severino Mendes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671045"
                                    ],
                                    "1672085": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Carta Precatória proposta por VALDI MARCOS DE LIMA em face de BEZON ENGENHARIA LTDA e & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (Processo nº 0010671-43.2013.5.01.0012), na forma abaixo:\r\n\r\nO Dr. PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Trabalho na Décima Segunda Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a BEZON ENGENHARIA LTDA e & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, na pessoa de seus Representantes Legais, de que no dia 10/06/2014, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/06/2014, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o bem móvel penhorado, descrito e avaliado às fls. 5614875 - Pág. 1 e com a devida intimação da penhora às fls. Num. 5614875 - Pág. 2. – AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: Um aparelho de ar condicionado split, composto por evaporador e condensador, da marca cônsul, modelo bem estar, aparentando ser de 12.000 Btu, funcionando, que pelo aparente bom estado de conservação. Avalio em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Localização do bem: Rua Araguaia, nº 1055, salas 704 e 705, Freguesia, Jacarepaguá/RJ. – E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido, facultando-se o pagamento a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme artigo 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ciente os Executados de que, caso efetue o pagamento da condenação após da realização do leilão, realize acordos na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários à título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da avaliação. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. – Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e quatorze. – Eu, Carla Castenon Vieira, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Paes Barreto Pizarro Drummond – Juiz de Direito.\r\n\r\nId: 1672085"
                                    ],
                                    "1672087": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ \r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Trabalho da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que do presente EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias, proposta por MOACIR MARTINS DA LUZ FILHO em face de SOCIEDADE UNVIVERSITÁRIA GAMA FILHO - processo 0000338-66.2012.5.01.0012, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a), que foram designadas as datas do dia 15/07/2014, às 16:30 horas, onde será(ao) apregoado(s) e vendido(s) acima da Avaliação, ou no dia 29/07/2014 às 16:30 horas, pela melhor oferta, no Auditório do Prédio do TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132 / 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel.: (21) 3559-2092, o seguinte bem móvel descrito no Auto de Penhora e Avaliação de fls.: 64: DO BEM: 1) Dez Condensadoras Carrier PT 40k, 220V, 3F, R$ 2.300,00 cada; 2) Dez Evaporadoras Carrier PT 40k, 220V, Q/F R$ 1.500,00 cada; 3) Cinco Evaporadoras Carrier PT 30k, 220V, Q/F, R$ 1.000,00 cada; 4) Um autoclave para esterilização, vertical, modelo 103, fabricante Fabre Primar R$ 7.000,00, Perfazendo um total de R$ 45.000,00 (Quarenta mil reais), sendo certo, que o bem encontra-se na RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, PIEDADE - RIO DE JANEIRO/RJ. Arrematação far-se-á com pagamento a vista, acrescidos de 5% de comissão do Leiloeiro, sobre o valor da arrematação, adjudicação. Ciente os interessados que os débitos inerentes ao bem, será suportado pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro 2%(dois por cento) do valor da avaliação, que será incluído no valor da execução, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu______________________________________, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND.\r\n\r\nId: 1672087"
                                    ],
                                    "1672086": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "O DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Trabalho da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que do presente EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído da Carta Precatória nº 0000224-93.2013.5.01.0012, oriunda da RT nº 0088600-07.2007.5.03.0078 da Vara do Trabalho de Ubá, proposta por JORGE DA SILVA REIS em face de ROSH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a), que foram designadas as datas do dia 15/07/2014, às 16:30 horas, onde será(ao) apregoado(s) e vendido(s) acima da Avaliação, ou no dia 29/07/2014 às 16:30 horas, pela melhor oferta, no Auditório do Prédio do TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132 / 10º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel.: (21) 3559-2092, o seguinte bem imóvel descrito no Auto de Penhora e Avaliação de fls.: 13/14 da CP: DO BEM: Imóvel constituído pelo 13º pavimento, salão 1301 do edifício situado na Avenida Rio Branco, nº 100 - Centro/RJ. E a correspondente fração ideal de 28/1000 do respectivo terreno, com dimensões e confrontações descritas pelo 7º RGI matriculado sob o nº 21469 e Inscrito na Prefeitura sob o nº 142.6498-0 CL: 06234-9. Área edificada de 254m². Avaliado em 04/09/2013 no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais). Constam Penhoras: R-18 - PENHORA: Certifico que em cumprimento ao Mandado de Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública desta cidade, datado de 28/11/2007, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, datado de 10/12/2007, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 1.483,41, na ação de Execução Fiscal nº 2007.001.143872-4, movida pelo Município do Rio de Janeiro, contra Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008. R-19 - PENHORA: Certifico que em cumprimento ao Mandado do Juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública desta cidade, datado de 01/04/2009, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, datado de 05/05/2009, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 1.878,16, na ação de Execução Fiscal nº 2007.001.143872-4, movida pelo Município do Rio de Janeiro, contra Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2009. Arrematação far-se-á com pagamento a vista, acrescidos de 5% de comissão do Leiloeiro, sobre o valor da arrematação, adjudicação. Ciente os interessados que os débitos inerentes ao bem, será suportado pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro 2%(dois por cento) do valor da avaliação, que será incluído no valor da execução, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu______________________________________, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de abril de 2014. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND.\r\n\r\nId: 1672086"
                                    ]
                                }
                            },
                            "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671880": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001143-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serpa Machado Xavier [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Custodio Gonçalves Filho [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serpa Machado Xavier \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 44/46, devendo informar o correto número de PIS, sob pena de restituição do valor ao réu .\r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações Ltda, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson, Réu: QUALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0000281-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Florentino Cruz [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado e já transferido à disposição do juízo, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos devedores, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Furtado Câmara [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Furtado Câmara , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martin Treiler [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Aut: Márcia Raposo Treitler (espólio de ) [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Raposo Treitler (espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97: \"...Tudo feito, suspendo a execução por um ano, conforme a Lei no. 6.830/80, subsidiariamente utilizada, período em que o exequente poderá indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0001162-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinto Proença [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Paula Pinto Proença \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 401, no prazo de 10 dias, sendo a autora, inclusive, para atender a solicitação nela contida, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo réu às fls. 364/371 .\r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Fortunato do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Fortunato do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores, devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0110300-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ambrosio da Costa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DA SILVA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A, Réu: CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000568-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Maia Ramos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Maia Ramos \r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcilio Ramos da Silva [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcilio Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores, devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Prata [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviçios de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Prata \r\n\r\nApresentar os comprovantes dos pagamentos efetuados ou comprovar o recolhimento integral dos honorários, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Diniz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Diniz \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Agustinho Barbosa [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, Réu: COSIMO DANGELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Agustinho Barbosa\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Hipolito dos Santos Vicente [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Hipolito dos Santos Vicente\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1231: \"...Intimem-se as partes do teor supra, sendo o réu para manifestação sobre as razões da autora à fl. 1227. \"\r\n\r\nProcesso: 0001256-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tornencio dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tornencio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento dos honorários periciais, em 5 parcelas no valor total de R$ 2.800,00 estimado pelo perito às fls. 172/174. Prazo de 10 dias para comprovação do pagamento da 1a. parcela, sendo de 30 dias para a prática do ato entre uma parcela e outra, ciente de que a perícia somente será iniciada após o pagamento integral dos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0068400-27.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOLBERTO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOLBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo informar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Lucia Bento\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERRAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SAO PAULO ENGENHARIA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 445 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000510-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para habilitação em falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macedo Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0015600-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. - Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens dos devedores, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1671880"
                                    ],
                                    "1671879": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda., JOÃO DE AZEREDO COUTINHO, SUELY ANGÉLICA DIAS COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DE AZEREDO COUTINHO, SUELY ANGÉLICA DIAS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671879"
                                    ]
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                            },
                            "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0160600-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas [Adv. Claudia Marcia Goncalves Machado (OAB: RJ 114805 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTVS S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTVS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que seu pleito foi indeferido, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28.05.2014, às 13 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil), Aut Deise Medeiros Manso , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ), Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, com relação à reclamada Rio Sul Linha Aéreas S.A. em recuperação judicial e IMPROCEDENTES quanto às rés Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Fundação Rubem Berta, Companhia Tropical de Hotéis, VGR Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nVistas às partes dos novos cálculos apresentados pelo perito, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Melo Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Gomes Melo Júnior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 566, do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Araujo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fls. 99/100, devendo informar o endereço correto de sua testemunha e/ou trazê-la em audiência independente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Dias \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreira Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 751/761. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ferrer\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-45.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 868, do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER HENRI EGEA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER HENRI EGEA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 672/673. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Hemínio Franklin [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Hemínio Franklin \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARIA AMELIA CUNHA JACOME\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Letícia Pinto Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rocha \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou o seu CPF, a fim de que seja processada a consulta junto aos convênios desta E. Corte. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Aut Mayanny Gomes Santos Pierozan, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Miguel Martins, Réu HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Elizabeth Regina Marbug Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Elizabeth Regina Marbug Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1239/1276. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Lessa Vilas Boas [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Correa de Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos dos Reis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Nazar [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montanha Ltda., Réu: Francisco José Fernandes Moutinho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: João Menezes da Silva Filho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Orlando Costa Fernandes [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MENDES COSTA, Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA\r\n\r\nTI: Sra. Maria Cilene Nazar Martinho (Adv. rte.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa Nazar\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mantuano [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Rego Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria de Lourdes Goncalves Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Reinaldo Paiva Pimenta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Rosa Maria Lyra Borgerth Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Rego Queiroz, Aut Maria de Lourdes Goncalves Louzada, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Aut Reinaldo Paiva Pimenta, Aut Rosa Maria Lyra Borgerth Teixeira, Aut Vincenzo Mantuano\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MARINIZ LAURENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fls. 135/168 e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCAFÉ COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nInformar os endereços da CIELO e da REDECARD, ante o teor da certidão de fls. 136 verso. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda., Réu: GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que seu pleito foi indeferido, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Cardoso de Assumção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Cardoso de Assumção Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Moreira Amaral \r\n\r\nTer vista da petição de fls.943/947, do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Magalhães Baggetti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-48.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução do valor total, acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000678-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maíra de Lima Luz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1669895"
                                    ],
                                    "1669892": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0020000-77.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Vieira Vidal\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Peixes Artigos Decorativos Ltda.,Shendo Comercial de Moveis Ltda.,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.124,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669892"
                                    ],
                                    "1669893": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001594-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Rigoto Miranda\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Steel Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669893"
                                    ],
                                    "1669894": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28.05.2014, às 13 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001567-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mercier de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-85.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Rios , Leila Matias Moreira \r\n\r\nRéu: Viviane Miller \r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Miller , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669894"
                                    ]
                                }
                            },
                            "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1667883": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 216/227, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Santana [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.287/347, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - Credcard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. - Credcard , Aut Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 349/360, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: José Carlos Correa, Réu: Vera Lúcia Lima Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Manifestar-se sobre o alegado de fls.175/176, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1500/1511, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Egdo: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Egdo: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1972. Devolvo o prazo. 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Correa Tavares\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000296-59.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Jairo Porto da Silva [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antônio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jairo Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar em 48 hs, através de documento hábil, a efetivação de todas as obrigações decorrentes da condenação, inclusive da determinação constante do mandado de fls.362/363, sob pena de execução da multa diária já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesia Ferreira Gomes [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Shanghai do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telesia Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69. Declara-se extinto o processo, nos termos do Art. 267, inciso III e 598, CPC c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Coutinho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Vanderlei Lopes Coutinho\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 378/406, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, e das custas (R$ 400,00), sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: ENILDA PEREIRA BARBOSA, Réu: JACEMIR PEREIRA BARBOSA, Réu: José Mauro Pereira Barbosa, Réu: Colégio de Aplicação Hum, Réu: Centro Educacional Agapinho LTDA-ME, Réu: Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Palácio Verde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Reis Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Reis Filho \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1048. Contestar a impugnação da exequente de fls.998/1000. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caravelas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues Xavier, Réu Restaurante Caravelas\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conrado [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita) [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132. J.Defiro o parcelamento dos honorários em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, parcelas mensais e sucessivas, devendo a perícia ser designada após a sua integralização. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268. Ter vistas dos cálculos de fls.267. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, Réu: FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Sentença de Impugnação que foi julgada Improcedente. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: José Ednaldo Braga Vasconcelos, Réu: José Edmilson Rodrigues Vasconcelos, Réu: José Ednubio Braga Vasconcelos, Réu: Maria Braga Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut José Henrique Martins, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.272, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Sandra Cristina Silva de Lima, Réu: Sonia Regina Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Pontes Feitosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut JOSE ANTONIO ESTEVAO, Aut VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A., Aut Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 1000, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DA SILVA BRITO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Celia Rodrigues Goncalves socia Escola Tec Virginia Patrick Ltda ME, Réu: Ubirajara Goncalves socio Escola Tec Virginia Patrick Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.527/533, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos de fls.558 e 559. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorarios periciais devendo deduzir os depositos de fls.558 e 559, bem como para comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciario, sendo este atrave de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.746/751 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls.622 e 677, devidamente atualizados às fls.788/789. Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor devendo deduzir os depositos de fls.788 e 789, bem como para comprovar recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajai Gomes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajai Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zimerfeld [Adv. Bruno Alves Ramos (OAB: RJ 168577 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: Clenanci de Souza Araújo, Réu: Carlos Alberto de Sousa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zimerfeld\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.535. Manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls.537. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Eraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Figueiredo de Araujo Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24. Comprove a Ré, o pagamento da ultima parcela do acordo, conforme planilha de fls.20/21, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, no prazo de 48 hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-PGFN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.369vº Proceda o exequente em 15 dias, a atualização dos cálculos homologados, de fls.305/334 para época recente. \r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS (Espólio de José Gomes dos Santos) [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)], Aut: ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)], Aut: JOSE JOAO DOS SANTOS [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)], Aut: RAIMUNDO ALVES RODRIGUES [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Condomínio Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO) [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1676. Vir com a atualização dos cálculos de fls.1410/1443 até a data de 21/11/13, procedendo-se ainda à dedução dos valores sacados por meio dos alvarás de fls.1601/1607 e devidamente comprovados às fls.1641/1654. Prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA, Aut Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.189/214 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291. Providenciar o depósito de valor exequendo, em 48 hs, sob pena de execução da Carta de fiança de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A, Réu: Manoel Francisco do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326. Vir com o endereço completo e número de CNPJ das empresas mencionadas às fls.324 ou indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Cód. de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Rocha [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , Réu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. , Aut HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: 201. Declaro nula a decisão de fl.65 da CS em apenso e passo a homologar os cálculos de fls.198/199 para que produzam seus efeitos legais. A Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Souza dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM RESTAURANTE LTDA. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Franco (OAB: SP 13597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171vº Comprove o autor, em 48 hs, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Ferreira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293.Comprove o réu em 48 hs, os recolhimentos dos valores devidos aos descontos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Freitas Pedroza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Perez Caricchio, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Iára Adão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Veronica Ltda., Aut Vanessa Carla de Freitas Pedroza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-27.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE FREITAS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: REMI JOÃO ZARTH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA., Aut JULIO MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ANIZIO RIBEIRO (ESPOLIO DE) [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: Delizete da Silva Ribeiro, Aut: Wanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ANIZIO RIBEIRO (ESPOLIO DE) \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves de Souza Marques [Adv. Waldemir Alves de Barros (OAB: RJ 181858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Escola Esperança [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Creche Escola Esperança\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto esta 19ª VT rejeita a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls., conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000347-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME , Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO E FILHOS LTDA. N/P sócio Sebastião Feliciano, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO E FILHOS LTDA. N/P sócia Luzia Helena Guilherme de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, \r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236. Providenciar a prenotação da penhora no ofício imobiliário, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 659 § 4º do CPC, tendo o presente força de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0118500-48.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: José Valter Santos de Souza, Réu: Jaziel Santos de Souza, Réu: Luiz Mario de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu VITHI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda., Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Réu: Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Siqueira Davinha Taboquini , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Réu: Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA, Aut GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marcos da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Express Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-13.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Muniz Tavares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio Muniz Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163. Defiro . Intime-se.10 (dez ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. Ciência inclusive, do desp. de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ , Aut João Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGRICOLA RIO SUL LTDA, Réu: Cristiano Borges Martins da Rocha, Réu: Manuel Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1667883"
                                    ],
                                    "1667884": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.776. Ter vistas da promoção da contadoria, de fls.775. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-51.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde socio Cerisa Construcoes Eng Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.460. Comprove a ré, em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Luiz José Machado de Andrade, Réu: Leonardo Souto Machado de Andrade, Réu: Silvia Pires Chagas Ferreira de Carvalho, Réu: Fabio Henrique das Neves Peitudo, Réu: Andreia da Silva Nonato, Réu: Telma Maria Magalhães Roma, Réu: Alex de Oliveira Batista, Réu: Bertha Lobbé de Araújo Cotta, Réu: Fátima Regina dos Santos Patrício, Réu: Tatiana de Sá Ferdinand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.585. Devolvo o prazo do autor de fls.580. 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Silva Soares [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Creoni Maria Lopes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Diva de Souza Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Elizabeth Barbosa Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eulália de Castro Santana [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Janete da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcia Maria do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lêda Maria Caitano Rosa [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Leci Oliveira da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria Maura de Oliveira Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Arantes Lopes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha de Almeida [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Mateus dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nilza Helena Dias de Oliveira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sônia Mariza Peixoto D´Icarahy [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sandra Regina Cordeiro Souza do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Valdenira de Almeida Beserra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Vera Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Luis Fernando Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Zuleica Quintanilha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ana Lúcia Jones Freire (sucessora de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jones Freire (sucessora de Wilma Jones Freire)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.562/569 , para que produzam seus efeitos legais . A autora para apresentar certidão de habilitação dos herdeiros fornecida pelo INSS para fins de regularização do polo ativo, tendo em vista o falecimento da autora noticiado às fls.516. Prazo 10 (dez dias) \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187. Vir com o documento determinado às fls.187 verso, bem como os cálculos retificados para prosseguimento da execução em 120 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo nos termos do Art.267, III do Cód. de Proc, Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nId: 1667884"
                                    ],
                                    "1667881": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0027900-20.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MENDES\r\n\r\nExecutado: Patrick Howlett Martin,ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA,ST. Honore Licienciamentos de Vestuário LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrick Howlett Martin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.778,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-64.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nExecutado: Gilson da Silva Ramos,ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA,João Eurides de Oliveira,Marcia Cristina de Oliveira Cobra\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Silva Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.513,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667881"
                                    ],
                                    "1667882": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. - Credcard \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 349/360, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesia Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Diversões Shanghai do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Diversões Shanghai do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69. Declara-se extinto o processo, nos termos do Art. 267, inciso III e 598, CPC c/c Art.769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA, Eduardo da Silva Raymundo, Vilma Aguida da Silva Raymundo\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo da Silva Raymundo, PANIFICACAO ITARARE LTDA, Vilma Aguida da Silva Raymundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. , ENILDA PEREIRA BARBOSA, JACEMIR PEREIRA BARBOSA, José Mauro Pereira Barbosa, Colégio de Aplicação Hum, Centro Educacional Agapinho LTDA-ME, Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio de Aplicação Hum, Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA, ENILDA PEREIRA BARBOSA, JACEMIR PEREIRA BARBOSA, José Mauro Pereira Barbosa, Marta Lombardo de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Rocha\r\n\r\nRéu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclaro nula a decisão de fls.65 da CS em apenso e passo a homologar os cálculos de fls.198/199 , para que produzam seus efeitos legais. devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME, Julio César Gonçalves Carlos, Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Carlos, Julio César Gonçalves Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Avellar da Silva \r\n\r\nRéu: CARIOCA DENTAL CENTER-ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA , Carlos Eduardo de Toledo Silva, Neilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: PAULO RUBENS AROEIRA (Perito)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Toledo Silva, Neilton Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE, Neuci Gomes da Rocha, Nilton Gomes da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Neuci Gomes da Rocha, Nilton Gomes da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. Contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: Tok Express Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tok Express Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ambrósio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana LIlia Ferreira Moreno Teixeira, Adriana Lilia FM Teixeira Cabeleireiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667882"
                                    ],
                                    "1671529": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0075100-71.2008.5.01.0019 – Rte. EDNA GONÇALVES MENDES MEDEIROS Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado da marca Sprinter Mundial, com 30.000 BTUs de potencia cada um, fora do uso, cada aparelho avaliado em R$ 1.000,00. Avaliação total R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1671529"
                                    ]
                                }
                            },
                            "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672026": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001396-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Ferreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 31/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001637-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira Souza, Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 31/07/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0175000-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA.(Em liquidação) [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA.(Em liquidação), Aut ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 29/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0224900-69.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONA DARK VICENTE DA SILVA [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Modelo de São Cristóvão Ltda., Réu: Maria Amelia Xavier Cerdeira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Alexandre Xavier Cerdeira [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Xavier Cerdeira, Eliana da Silva Alves Cerdeira, Aut JONA DARK VICENTE DA SILVA, Réu Maria Amelia Xavier Cerdeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda., Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 02/09/2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ressaltado que as partes não apresentaram rol de testemunhas, nem ratificaram alguma pré-existente.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Horsth Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: USN Unidade de Suporte ao Negócio [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Horsth Domingos, Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda., Réu USN Unidade de Suporte ao Negócio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26/08/14, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001598-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Alves do Nascimento [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Alves do Nascimento , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 12/08/14, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devem apresentar rol de testemunhas em 10 dias caso pretendam a intimação pela Secretaria ou trazê-las espontaneamente na data da audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1672026"
                                    ]
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                            },
                            "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "1670761": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: FRANCISCO FEITOZA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: IVILIN CARVALHO FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA, Réu FRANCISCO FEITOZA, Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUSSIA DE LIMA PALERMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARUSSIA DE LIMA PALERMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.389. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.616. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-50.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BORGES MERELIM [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nRéu: COPAL RECREIO COM DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BORGES MERELIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Gonçalves Diniz [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco, Aut José Edvaldo Gonçalves Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls.205/206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAN COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: MISAEL CONSTANTINO FILHO, Réu: MOISES ELIAS GALDINO, Réu: GILBERTO DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORDAN COMERCIO LTDA ME, Aut TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-84.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE BARROS MANES [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut MIRNA DE BARROS MANES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.300 e 304. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cesar da Silva Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda., Réu: VERÔNICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cesar da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silveira Pedreira [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: S & A MARKETING LTDA. [Adv. Natascha Strucchi Rabello (OAB: RJ 130357 - D)], Réu: Claudia de Almeida Marins, Réu: Cleuza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & A MARKETING LTDA., Réu Start Serviços Temporários Ltda., Aut Thais Silveira Pedreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.213/214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcos André da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero, Aut Valdir de Mattos Vitorino, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.266. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Crespo Produtos Naturais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bernardina Martins [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaubank S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bernardina Martins , Réu Banco Itaubank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cardoso da Silva Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jair Cardoso da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.352. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: LUIS CARLOS DE AZEREDO PERROUT, Réu: EDNEA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.285/287. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)], Réu: LEILA MARYA BOUTIQUE LTDA- SUCESSORA DE CARRIELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Gomes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Gomes da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.554/557. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-72.2010.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silveira Hansen [Adv. Gilmar Krutzsch (OAB: SC 6568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Indústria e Comércio de Prensas Equipamentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Presse Indústria e Comércio de Prensas Equipamentos Ltda. , Aut Isabel Cristina da Silveira Hansen \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.204/205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EVANDRO GONZALES LIMA, Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu EG LIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.253. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-64.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SKINNER DE ALMEIDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE-CIA.E DESENV ROD TERMINAIS ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CODERTE A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Réu CODERTE-CIA.E DESENV ROD TERMINAIS ESTADO RJ, Aut MARIA LUIZA SKINNER DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.723. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-93.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: TOC TOOL TECNOLOGIA OFF SHORE E CONSTR SA [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)], Réu: José Elias Fonseca [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL, Réu José Elias Fonseca, Réu TOC TOOL TECNOLOGIA OFF SHORE E CONSTR SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.548. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COELHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COELHO, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.376. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Landir Leite Mendes , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.355. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIO GALDINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIO GALDINO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.444. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton da Silva Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: MARIO GONÇALVES CHALES, Réu: MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, Réu: MARCELO MOURA CHALES, Réu: WANDERLEY CELESTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton da Silva Rodrigues, Réu Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Paulo José da Silva, Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.450. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.738. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA THIEBAUT [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIZA THIEBAUT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.339. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE SIQUEIRA, Réu SALLES DM E B PUBLICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.365. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON DE ALMEIDA COSTA, Aut: CARLOS REIS ARRUDA, Aut: CREUSA TEIXEIRA CORDEIRO, Aut: JOANA LEMES, Aut: JORGE BATISTA LOPES, Aut: MILTON MOTTA DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.352. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Azevedo [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Manutenção Predial [Adv. Cintia Santiago Santos Cunha (OAB: RJ 162407 - D)], Réu: LUCIMAR PEREIRA CUNHA VIANNA, Réu: PAULO CESAR DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Manutenção Predial, Aut Ricardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Roberto Wagner Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC FIXMAN [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC FIXMAN, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.239. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.414. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda., Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.358. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, Réu: RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-02.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.399. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LMA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: EDINEIA RODRIGUES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LMA, Réu OFFICE CLEAN MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA., Aut Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.973. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ-DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR-ACESU, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ-DETRAN, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Aut VALERIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.454. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Cassia da Silva Froes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINHEIRO GHIGGINO, Réu: CARLOS GLAUCIO PEIXOTO JR., Réu: LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldo de Cana Amazonas Ltda., Aut Irani de Cassia da Silva Froes, Réu LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Naciff Luiz Barbosa Buchaull [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Naciff Luiz Barbosa Buchaull\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-65.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Leitão [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda. , Aut Cristiano de Souza Leitão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.31/32. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.428. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1670761"
                                    ],
                                    "1670760": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SUCESSORA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA, FRANCISCO FEITOZA, IVILIN CARVALHO FEITOZA\r\n\r\nPelo presente fica m IVILIN CARVALHO FEITOZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-50.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BORGES MERELIM\r\n\r\nRéu: COPAL RECREIO COM DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COPAL RECREIO COM DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cesar da Silva Faria\r\n\r\nRéu: RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda., VERÔNICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bernardina Martins \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaubank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Luciana Crespo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Crespo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., LEILA MARYA BOUTIQUE LTDA- SUCESSORA DE CARRIELOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARYA BOUTIQUE LTDA- SUCESSORA DE CARRIELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística , Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S/A, FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.450. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, RENATA LIMA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670760"
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                            "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001454-08.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina da Silva [Adv. Marcelo Messner Poltronieri (OAB: RJ 135430 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Jesus de Gusmão [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Cristina da Silva , Réu Marcelo Jesus de Gusmão \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licínio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pragana Benevides [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Capinan Freitas de Souza [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Capinan Freitas de Souza , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001416-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lima dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Marques da Silva [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bulhões de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Réu Rally Service Prestadora de Serviços Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Sérgio Bulhões de Oliveira \r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda., Réu: José Fernandes Nogueira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 125 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-46.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIANE MARIA FROTA CORREIA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MARIA DE OLIVEIRA, Réu ROSIANE MARIA FROTA CORREIA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0229000-74.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO LIPORACI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (nova denom.BCO BCN S.A.), Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MAURO PINTO LIPORACI\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo Lesio [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Camilo Lesio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-72.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Américo Reginaldo Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ater Américo Reginaldo Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto de Oliveira [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviço Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peixoto de Oliveira, Réu Ziuleo Copy Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Oliveira Costa Romano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Helena de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Helena de Oliveira Salsa\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbert Amazonas Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Elbert Amazonas Reis \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cesar Alves Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), Réu: Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cesar Alves Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda., Aut Fabiana de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 4.915,31 (referente a cota previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes Amorim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristrogildo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristrogildo de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 790 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1671998"
                                    ],
                                    "1672000": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0021600-12.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Vantueri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Vantueri,Paulo Cesar Vantueri\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Vantueri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672000"
                                    ],
                                    "1671482": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0183600-76.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manuel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m arlete queiroz da silva, ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO, LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manuel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO doutor Jose Horta de Souza Miranda, Juiz do trabalho da vara acima, faz saber aos que o presente edital virem , dele conhecimento tiverem ou a que interesar possa, especialmnte ao representante legal da 1º reclamada, ao 2º devedor e a esposa do mesmo Arlete Queiroz Monteiro Silva na forma estabelecida no & 5 do artigo 687 do CPC, de que foi designda a data de 28/05/2014 as 14: 00 horas na sala de audiencia da Vara, situada na rua do lavradio, 132 – Lapa RJ, pelo leiloeiro publico David Botelho Junior, para realizaçao do leilao único do imovel constante do auto de penhora e avaliaçao de fls. 148, avaliado em 30/07/2006 em R$ 400.000,00 (quatocento s mil reais) equivalente a 235.404,89 UFIRs, correspondentes a 599.646,87 caracterizapo como predio nº 85 (artigo 55), na rua Aberemar, n a segunda freguesia de nossa senhora da ajuda, edificado em terreno antes designado como lote 27, da quadra 22, medindo 20,00m de frente 31, 00m de um lado 34,50m de outro lado e 19,40m de fundos; confrontando de um lado com o predio n° 69, do outro predio, 69, do outro com o predio 59 e aos fundos com o predio 37, da rua verrissimo da costa, matriculao sob o numero 20.096, no cartorio do 11a oficio do RGI em nome de Manoel Monteiro Pinto Sales e sua esposa Arlete Queiroz Monteiro Silva, penhorado por determinaçao do juizo de direito da 26a vara civel desta capital /RJ, conforme oficio expedido dos autos do proceso N 1995.001.120610-3 referente a açao proposta por Luiz Carlos de Oliveira Lopes e outra e, face a primeira reclamada que tam bem penhorado por ordem do juizo de direitao da 12a Vara da fazenda publica desta capital/RJ, conforme oficio expedido dos autos do processo de N 2002.120.008255-5 referent a açao proposta pelo muncipio do rio de janeiro em face do proprietario do imovel e ainda penhorado ao reclamante supramencionado. Ficam cientes os interessados na aquisiçao que a aliencçao se dara livre de debitos de impostos e taxas, sendo procedido na forma do & uncio do art. 130 do codogo tributario nacional e de que no ato da arremataçao ser5ao pagos: preço a vista ou a prazo de 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante cauçao de 30% do valor ofertado, comissao do leiloeiro de 5%: sendo devida a comissao acima em caso de adjudicaçao ou remissao; sendo encargo do arrematante as providencias necessarias para desocupaçao do imovel, se necessaria na forma do art. 625 do CPC. Rio de Janeiro, 05/04/2014 para conhecimentto de todos, intimaçao dos devedores e da meeira, foi expeido o presente edital que sera publicado e foxado na forma da lei. Eu ( Luiz Fernando de Paula, Diretor de Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorizaçao do MM. Doutor Juiz.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671482"
                                    ],
                                    "1671999": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., C e A Modas Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671999"
                                    ]
                                }
                            },
                            "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671217": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0016800-60.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Custy Amancio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Soares [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho Soares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001594-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Barbosa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 240/247) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-04.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Meirelles Muniz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIMENTA COSTA (Espólio de) [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PIECES AND ACCESSORIES - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PIMENTA COSTA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida e Silva Filho [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ( R$ 3.200,00), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raposo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Raposo da Silva , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 615/625 e 629/636-v, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051200-56.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 722/722-v. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ODILA GONCALVES RAMOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ( R$ 3.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-98.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Deuzamar Jansen Pereira [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Sousa Vale [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ( R$ 3.000,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Batista Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Roger Batista Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Vaz Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joquesã Oliveira Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 207/212. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ( R$ 2.600,00), em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000146-60.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei de Arruda de Souza [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei de Arruda de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/05/2014 às 15:00h para anotação da CTPS da reclamante, após esta data, promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146100-79.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO RESENDE PRADO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Alcindo José Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO RESENDE PRADO\r\n\r\nDar andamento à exucução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000660-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Manoela Freitas Rosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Manoela Freitas Rosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2014 às 15:00h para a anotação da CTPS da reclamante, após esta data, promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001380-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Filho, Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 161/168 e 169-v/170-v, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida na petição de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000392-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 324-v/333-v. \r\n\r\nProcesso: 0000556-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Fonseca Costa [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1671217"
                                    ],
                                    "1671215": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0079200-22.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleverson Sumar Cardoso\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR, sócias da empresa Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.445,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671215"
                                    ],
                                    "1671216": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0218400-69.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SUPER COAT IND. E COM.DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RODRIGUES GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Vilhalba \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2014 às 15:00h para a anotação da CTPS da reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671216"
                                    ]
                                }
                            },
                            "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671900": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Expediente de 12/05/2014 - doc 83/2014\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 524: Recebo como contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 509/520. \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomeno Carvalho de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomeno Carvalho de Sousa \r\n\r\nCiência ao exequente de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaral Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, sob pena de multa fixada em R$ 500,00, que deverá ser incluída na liquidação. Designado o dia 03 de junho de 2014 às 10:30 horas, devendo o advogado dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1671900"
                                    ],
                                    "1671899": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação – 12/05/2014 – doc 07/14\r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, sob pena de multa fixada em R$ 500,00, que deverá ser incluída na liquidação. Designado o dia 03 de junho de 2014 às 10:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671899"
                                    ]
                                }
                            },
                            "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671311": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000214-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Pereira Souza dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Verônica Cristina Pereira Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES MENDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut CARMEM RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1162. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Souza [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Márcio Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.2008.5.01.0028 - ACP\r\n\r\nAut: Mnistério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376. \"Inicialmente, dê-se vista à ré dos cálculos apresentados pela parte autora no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GREI DE MENEZES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vacani Monteiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Vacani Monteiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 26.259,27 ou 2.114.273,95 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Maria [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emanoel dos Santos Maria, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603 \r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Land [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Land, Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.464,61 ou 359.310,58 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicea Pimenta Felizardo [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Coelho Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldicea Pimenta Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Paolino [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Presidencial de Seguros Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Paolino, Réu Marajo Agenciamento de Associados Ltda., Réu Sinaf Presidencial de Seguros Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luís Gomes Carvalho [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luís Gomes Carvalho, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DANTAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 917. \"Intime-se o autor embargado para contestar os embargos de terceiro\". \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310; \"InIcialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelos réus\". \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Valgas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mota dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mota dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 1330/2013 (fl. 94). \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO MAGALHAES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Roma Terra de Freitas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Roma Terra de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veiga da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Veiga da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Claudemir Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Paz Borges [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Moreira Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Paz Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 que indefere o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE DE MATOS ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JORGE DE MATOS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \"A medida adotada pelo autor foi intempestiva e inadequada. Da decisão que extinguiu a execução, cabível seria o Agravo de Petição, razão pelo qual indefiro o requerimento autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Celeman [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Celeman \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521. \"Tendo em vista a disparidade dos valores apontados pelas partes dê-se vista ao autor dos esclarecimentos dos cálculos apresentados pelo réu\". \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0255200-24.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERLAND TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Amilton Fernandez [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Damiao Luis Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Fernandez, Aut LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES, Réu WONDERLAND TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Martins , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 451 e 457. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Maghelly [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Maghelly, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 89.038,66 ou 7.190.744,61 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1671311"
                                    ],
                                    "1671308": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0000215-88.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nExecutado: FERNANDO GOMES DA SILVA,Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME ,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ,LADYR GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671308"
                                    ],
                                    "1671309": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-13.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-98.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671309"
                                    ],
                                    "1671310": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Roma Terra de Freitas \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI \r\n\r\nPelo presente fica m Nilda Roma Terra de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671310"
                                    ]
                                }
                            },
                            "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672037": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0168300-67.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvao [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvao\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001593-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Fagundes Mendes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Subsidiamente Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CHL Construtora e Incorporadora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora e Incorporadora , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Rossi Residencial S.A., Réu Subsidiamente Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos Reclamados para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Sirlene Dorighetto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Sirlene Dorighetto\r\n\r\nAo Autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa doa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001360-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram comprovados os recolhimentos previdenciários, bem como a ciência da extinção a execução, na forma do art. 794, I do CPC e da remessa dos autos ao arquivo definitivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar,em 10 dias, conforme despacho de fls. 1337/1338. \r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA TELES PEREIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA TELES PEREIRA, Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foram comprovados os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como a ciência da extinção a execução, na forma do art. 794, I do CPC e de que os autos serão remetidos ao arquivo definitivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José de Melo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na íntegra, da decisão de fls. 1138, bem como do INDEFERIMENTO AO REQUERIMENTO de fls. 1118/1119, tendo em vista que o Acordo à fl. 1098 fez coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão negativa do sr. Oficial de justiça, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa doa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAo Executado para efetuar o depósito dos honorários fixados em R$ 3.000,00, conforme despacho de fls. 1059, em 05 dias, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: SP 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MILLER PICHELLI, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca do laudo pericial , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO EXEQUENTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: Marcos Augusto de Oliveira [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)], Réu: Luciana de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marly Bottino (Espolio de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nAo Exequente para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sendo certo que o seu silêncio será entendido como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1672037"
                                    ]
                                }
                            },
                            "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0202000-56.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA SANTOS ARUEIRA E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JORGE QUEIROZ DOS REIS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JOSE REYNALDO DA SERRA COSTA FILHO [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)], Aut: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)], Aut: NATALIA GRIMAILDI DA SERRA COSTA , Aut: HENRIQUE GRIMALDI DA SERRA COSTA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUEIROZ DOS REIS, Aut JOSE REYNALDO DA SERRA COSTA FILHO, Aut JOSE SERGIO DE OLIVEIRA, Aut LIVIA SANTOS ARUEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 que homologou, inaudita altera pars, a habilitação de Natalia Grimaldi da Serra Costa e Henrique Grimaldi da Serra Costa como sucessores de José Reynaldo da Serra Costa Filho. Prazo de 10 sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araujo da Motta [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araujo da Motta , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Xavier de Faria Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Xavier de Faria Neto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da pericia, o dia 29/05/2014 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA. [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE SOUZA, Réu LANCHONETE TORREENSE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 que julgou subsistente a penhora de fls. 264, para que produza seus efeitos legais e concedeu a gratuidade de justiça para fins de atos registrais da penhora efetuada por este Juízo, no presente processo, na forma do art. 38, da Lei Estadual nº 3.350/99 .\r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Baiano Francisco da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Baiano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Camilo dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72: ...considerando os elementos dos autos, o exequen te/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, bem como para que requeira o que ainda for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAULA CAMACHO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Jose Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIA, Aut MARCOS DE PAULA CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 231 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente), se assim quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henrique Prado [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Henrique Prado\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 160, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Evangelista [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vera Marluce Pereira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Adriano Lima da Silva, Exdo: Marco Aurélio Simões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Marluce Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mozer Azevedo Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografia Ltda. [Adv. Joaguim Roberto Tomaz (OAB: PR 22128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mozer Azevedo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Gomes Correa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antao Pedro da Silva Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificacao do Porcao Ltda., Réu: Jayme Guimarães de Souza, Réu: Eliana Alves da Silva A/C Sócia de Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antao Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIN AUGUSTO FRONZA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA JOSÉ DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIN AUGUSTO FRONZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA JOSÉ DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 2397, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 14.236,53 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1989.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor do FGTS indicado na planilha de fls. 687 para a conta vinculada do autor, conforme fls. 731/732. Prazo de 5 dias, na secetraria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Jose Batista Coelho Filho, Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: José Possidôneo da Silva [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nTI: José Possidônio da Silva Marlene Colimoide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTH BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0113900-23.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARCOLINO [Adv. Gilvan Soares Feitosa (OAB: RJ 63537 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO MARQUES [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: VERA LUCIA MACHADO [Adv. Vera Lucia Lima Coronel (OAB: RJ 83115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nInforme o autor a data de seu nascimento, nome completo de sua genitora e CPF, conforme requerido pelo INSS às fls. 437 .\r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA MEGA PRESTADORA SERVICOS LTDA ME, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: José Augusto da Silva, Réu: Cleber Pompeu, Réu: Rafael Ramalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Melo Leal [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Disel Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Darci Costa Blaz A/C Sócio de Tudo Diesel Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Melo Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: ADEMAR ANTONIO BOSCATO, Réu: AMILTON PENEDO DA SILVA , Réu: MAGNA GUIA BARROSO, Réu: ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, devendo o interessado diligenciar junto ao 5º e 6º Distribuidores, nos termos do despacho de fls. 351 .\r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailton de Assunção Cunha [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton de Assunção Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MATOS RIBEIRO, Aut JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523, bem como para que dê meios e modos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sousa dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Márcio Corrêa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONCEICAO PAIXAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BITTANCURT LTDA, Réu: Ana Figueiredo Batista A/C Sócia de Posto de Gasolina Bittancourt, Réu: COSMO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA CONCEICAO PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Francisco [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA SOARES [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: GERSON MARIO RANGEL PESSOA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167: ...considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fls. 508/508-vº .\r\n\r\nProcesso: 0007300-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cristiano Beserra da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai e Vem Transportadora Ltda., Réu: ZENILTO REZENDE DA SILVA, Réu: VALMIRO CARDOSO DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cristiano Beserra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fls.206/206-vº .\r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA. [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 que julgou subsistente a penhora de fls. 264, para que produza seus efeitos legais e concedeu a gratuidade de justiça para fins de atos registrais da penhora efetuada por este Juízo, no presente processo, na forma do art. 38, da Lei Estadual nº 3.350/99 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nInforme a este Juízo os números do CPF do reclamante e de seu advogado para que possa ser expedido o Precatório, conforme despacho de fls. 448 .\r\n\r\nProcesso: 0020200-71.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: João Nelio Stocco (sócio TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA), Réu: Maiuza Cunha de Araujo Stocco (sócio TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: ...Tendo em vista o teor dos ofícios ora recebidos, requeira o exequente o que for de seu interesse ..\r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Amaral Aparicio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Amaral Aparicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Rocha Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Manoel Moreira Junior, Réu: Maria Teresa Alves Procace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 530 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Faria da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Leonidas Faria da Silva\r\n\r\nComparecer, no dia 03/06 às 13:00 horas, à secretaria da Vara para entregar as guias de FGTS e do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salustino\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 131 e seguintes , no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-80.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROGERIO REZENDE GONZALEZ [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)], Aut: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)], Aut: MAX RONALD CAMACHO SILVA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO NASCIMENTO, Aut MAX RONALD CAMACHO SILVA, Aut SEBASTIAO ROGERIO REZENDE GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 333 e seguintes .\r\n\r\nId: 1671325"
                                    ],
                                    "1671324": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000159-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Juncaro Alarmes Ltda. , Cassandra Roza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Cassandra Roza Nogueira , Juncaro Alarmes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que convolou em penhora os depósitos de fls. 122/123 dos autos, bem como para que integralizem o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará à União/INSS pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671324"
                                    ]
                                }
                            },
                            "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672150": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. , Réu: Luis Antonio da Conceição, Réu: José Martins de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ferreira Mendes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Tayna Juvelina Filip Soares , Réu: Maria Teresa Reis Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Jair da Silva, Réu: Ademir Fernandes Afonso [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Time Money Ltda., Réu: Joelson Alves, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marins Ferreira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Paisagismo Conservacao e Jardins Ltda., Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: José Procaci do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marins Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade Duarte [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Adriana Novais da Silva, Réu: Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Carlos Magno dos Santos de Oliveira, Réu: Luiz Antônio dos Santos de Oliveira, Réu: Nelcimar Liberato Leite, Réu: André Cotta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Aimee Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência realizada no dia 08/05/2014 \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Lima\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Oliveira [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Mauricio Teotonio da Silva, Réu: José Teotonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA ALVES DE BARROS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho , Réu: Denise Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA ALVES DE BARROS\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Francisco Eneas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Constantino Ferreira\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC-TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado, ou indicar bens a primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 401. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Augustus Milanez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 351/351v. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços e Participações S.A. - SAEPAR, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, sob pena de execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Cgte: INSS, Cgte: Manuel Goncalves Teixeira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Cgte: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nCgto: URSULA TELLES ELLERBROCK [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto URSULA TELLES ELLERBROCK\r\n\r\nTomar ciência do resulado negativo das diligências, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Augusto de Albuquerque Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A (em recuperação judicial) [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Augusto de Albuquerque Santos, Réu Atento Brasil S.A, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 464, sendo a primeira ré para pagamento, sob pena de execução.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda. [Adv. Luiz Francisco Ferreira das Chagas (OAB: RJ 111195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Marcela Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDERS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDERS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 183/186, para fins do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Lima Marques [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla de Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Abdel Wahed [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiocell Engenharia Ltda [Adv. Luciana Nunes Gouvea (OAB: MG 77575 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Radiocell Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Fabiane Lopes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mallet Ventura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias , Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Mallet Ventura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, que nada deferiu ao seu requerimento, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Riomar 7380\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Nelson de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141, sendo a primeira ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rafael Nascimento [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Carlos Guimaraes [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rafael Nascimento\r\n\r\nTer ciência que, conforma andamento extraido do sistema SAP WEB, desde 17/03/2008 os autos passaram a tratar exclusivamente sobre creditos previdenciarios. \r\n\r\nId: 1672150"
                                    ],
                                    "1672147": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0000841-55.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio André Fernandes de Sena\r\n\r\nExecutado: Emilio Rodriguez Rios,Districamp Oeste Bebidas Ltda.,Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Rodriguez Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.679,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez,Districamp Oeste Bebidas Ltda.,Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.679,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000858-57.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Claudio Jorge de Oliveira,PHM Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Jorge de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Marques da Silva ,PHM Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Carlos Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Marques da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001658-85.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Souza de Alvarenga \r\n\r\nExecutado: Zilá Oliveira de Souza,Nova Eletrotel Instalações Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Zilá Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-06.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irismar Martins\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos ,FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.,Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.,RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.115,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-47.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira ,Casa dos Cereais Prisma Ltda.,Paulo Jorge Almeida Oliveira,Nadir Afonso Baum,SOMAT Frios e Cereais Ltda.,Ronaldo Pereira da Silva ,Júlio César do Amaral \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.866,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-90.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.247,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto ,New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.247,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-45.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Conceição \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque,Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. ,C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME,Delceir Dias,André Luiz Falcão Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delceir Dias,Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. ,C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME,Delceir Dias,André Luiz Falcão Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Delceir Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Falcão Albuquerque,Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. ,C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME,Delceir Dias,André Luiz Falcão Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Falcão Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-93.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Risonete Magalhaes de Souza ,Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda.,Eleuso Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Risonete Magalhaes de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.669,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-64.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Pereira Roque\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.898,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-18.2010.5.01.0034 RTAlç\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Lima \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.630,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.630,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001388-61.2012.5.01.0034 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Jeová Alves Carneiro\r\n\r\nExecutado: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.155,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-49.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Perla de Lima Marques\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.182,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672147"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-56.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672148"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls. 572, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000274-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Mentor \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais A/A \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, representante legal da ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de sua nomeação como depositário, na forma dos arts. 666 do CPC e 11, da Lei 6830/80, do bem penhorado as fls. 126 dos autos, ficando ciente das imposições legais do encargo, notadamente o de guarda e conservação do bem penhorado, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m representante legal da ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de sua nomeação como depositário, na forma dos arts. 666 do CPC e 11, da Lei 6830/80, do bem penhorado as fls. 71 dos autos, ficando ciente das imposições legais do encargo, notadamente o de guarda e conservação do bem penhorado, nos termos da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672149"
                                    ]
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                            },
                            "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672014": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000986-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Assis Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda. , Réu Icatu Seguros S.A. \r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azevedo Meirelles [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Luci dos Santos Carneiro, Réu: Alexandre dos Santos Carneiro, Réu: Laura Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azevedo Meirelles, Réu Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 29/05/2014, às 08:27 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica o Autor ciente que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário CSA Rio Ltda, Réu: Almir dos Santos Campolino, Réu: Anderson Squarcine, Réu: Edson Alves Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 259/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001246-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Felix de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipol Equipamentos Ltda., Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Raimundo Felix de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/06/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá o autor fornecer o endereço completo da testemuinha arrolada a fls. 47, para ser intimada para a audiência. A Ré, caso queira produzir prova testemunhal, deverá apresentar o respectivo rol, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 293/2014 e 294/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 307/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 285/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Daniel de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Daniel de Rezende , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar cincia do despacho de fls. 1545, que revogou a determinação de expedição de alvará, bem como da atualização dos cálculos, ressaltadando-se que há AIRR pendente de julgamento. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAARA MARIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Newton Luis Filho [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 301/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001334-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Locação de Equipamentos e Retirada de Entulho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da presente açãso, com base no artigo 844 da CLT. Prazo: 08 dias. Autorizado o desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-21.2012.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Debora Esteves Camara [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. , Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Debora Esteves Camara , Exdo Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 02/06/2014, às 08:27 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadni Mantovani Valença, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 30/06/2014, às 05:25 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 1263-61.2010.5.01.0035.\r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante da Silva, Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Diniz Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ CORTE E VINCO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Diniz Santos \r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 02/06/2014, às 08:25 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Figueiredo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira de Figueiredo , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA , Réu Tap Portugal \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 187/2014 para a Autora e 275/2014 para a Ré, devendo ser informadas por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Meira de Oliveira Xavier [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Meira de Oliveira Xavier , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 1216-87.2010.5.01.0035. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da SIlva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da SIlva , Réu Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Réu HC 500 Gerencimento e Assistência Predial \r\n\r\n1) Tomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 2) Ciência à Ré H C 500 de que foi indeferido o pedido de realização de nova perícia. Prazo: 5 dias. 3) As testemunhas arroladas a fls. 198 serão notificadas para a audiência. As demais deverão comparecer, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo, Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/06/2014, às 08:25 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cunha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº305/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)], Réu: Maria Antônia Ferreira Dias, Réu: Luiz Alberto Telles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA, Aut DANIEL PEREIRA ALVES, Luiz Alberto Teles Ferreira, Maria Antonia Ferreira Dias\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/05/2014, às 08:27 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA, Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Mário de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tupinanba dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Brites de Menezes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 89900-56.2008.5.01.0035.\r\n\r\nId: 1672014"
                                    ]
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                            },
                            "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672052": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0121000-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Industria Grafica Ltda. ME (MASSA FALIDA), Réu: LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0218500-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO DUTRA MARQUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO DUTRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Ponte Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Ponte Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiana Barbosa Silva [Adv. Gerson Paulino da Silva (OAB: RJ 90338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiana Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA PINTO LOBO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA PINTO LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pacheco da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pacheco da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eunice Fertonani Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITOR DA COSTA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CEJOF LTDA, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: DELSIO ERTHALL, Réu: JOSE DE FREITAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VITOR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Christina Ribeiro Borba [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancum Rio Comercio de Roupas e Calcados Ltda. ME, Réu: ANDREA MAUTONE DE SOUZA, Réu: ANDREA FERNANDES BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Christina Ribeiro Borba\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ , Réu: CLEA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-11.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084000-41.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIANA ARAUJO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIANA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELY LAURINDO DA SILVA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: FRANCISCO LEITÃO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Cgte: FERNANDO DE SOUZA DA CRUZ, Cgte: SILVIO EDUARDO VALLADÃO\r\n\r\nCgto: Rubens Fagundes de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubens Fagundes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LUCIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO SOUZA DE JESUS, Réu: VALTER DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quintino [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Quintino\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda., sucessora de DBF Autocenter Ltda., Réu: MARCOS VASCPNCELLOS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-78.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO MONTAVAN CEZARIO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO D´ ÁVILA DUARTE [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE sócia de CONSERVADORA ROCHA E GUERRREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO MONTAVAN CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Servicos Ltda., Réu: ANTONIA VALDIRENE GOMES MARTINS, Réu: JOSÉ DIONISIO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Conceição [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Crespo Perez, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Iara Adão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Lopes [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME, Réu: MARCUS VINICIUS QUINTAS PEREIRA, Réu: ILTON JOSE QUINTAS PERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR- SEAL , Réu Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda., Réu Gasket Vedações Técnicas Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA VIANA DE MENEZES [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJUTERIAS LTDA, Réu: REGINA AMARAL PEREIRA, Réu: João Henrique Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA VIANA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO , Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO , Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Leal [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: luis faulhaber martins , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Posto Portal do Itanhangá , Réu: CLAUDIO IVO DA COSTA, Réu: VERÔNICA LIMA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: DALVACY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Monteiro Transportes Ltda., Réu: Iz-lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-81.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA GOMES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Nunes da Silva [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Fabio José Rodrigues da silva [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001213-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lessa da Silva Cavalcanti [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lessa da Silva Cavalcanti\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Rocha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves da Rocha, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieli Soares de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001662-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Planalto [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Planalto , Aut Sebastião Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA , Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARROS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARROS\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fatima Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.1998.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: Marfisa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Delicson Lopes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 453. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-91.2010.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Silvia Torres da Costa [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Luiz Felipe Coutinho e Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Torres da Costa , Réu Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos \r\n\r\nContestar o feito, querendo, em 10 dias, vindo com as cópias das peças necessárias ao julgamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marco Antonio Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE SOARES [Adv. Monica Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 61845 - D)]\r\n\r\nRéu: AL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA, Aut ANDRE ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, III, par. 1º do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 326. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-78.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: André Pereira do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA, Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLIGILSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Quintanilha Siqueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA, Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: Masterfood, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Fatima Santos Jordão [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Baptista [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Fatima Santos Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1672052"
                                    ],
                                    "1672055": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0167200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672055"
                                    ]
                                }
                            },
                            "s38ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671836": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECY COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ No. 279/14 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000951-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mateus Pinto da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Pinto da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, FAZENDO CONSTAR O FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimentos Brasil S.A., Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Bezerra de Araujo, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAS PARTES: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.S 621, PRAZO 48 HORAS PARA PAGAMENTO DIFERENÇA, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: Diná Marques de Oliveira Amaral, Réu: Vanderlei Marques do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Gonçalves da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA, Réu: JOÃO SERGIO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Camacho Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Marechal Melido \r\n\r\nINTIME-SE A RDA A COMPROVAR, EM 5 DIAS, O PAGAMENTO DAS DUAS ULTIMAS PARCELAS DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Júnior\r\n\r\nDEFERIDO VISTA, PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 95092 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC PARA ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 16450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Damasceno Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes Damasceno Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001344-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Rita Valle de Lima [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kekos Comércio de Peixes e Rações Ltda. [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)], Réu: Veterinária Entre Bichos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rita Valle de Lima, Réu Kekos Comércio de Peixes e Rações Ltda.\r\n\r\nAS PARTES: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.109. \r\n\r\nProcesso: 0000882-73.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Piovesan Camargo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RDA COMPROVAR, EM 10 DIAS, RECOLHIM,ENTO DO INSS, CONFORM E TERMO DE ACORDO. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Moreira \r\n\r\nAO AUTOR: DEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1671836"
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                                        "Processo: 0000702-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Oliveira , Réu Probank S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 09:40horas , nesta 41ªVara do Trabalho. Fica ciente assim da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1672053"
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                                        "Processo: 0141900-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mota [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil Ltda.\r\n\r\nComplementar seus cálculos com o Imposto de Renda, no de 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17 deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 308/2014, extraído em favor da parte autora nos presentes autos (fls. 694) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá o autor comprovar, mediante documento hábil, o valor recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Fonseca \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias, e proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Menezes Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Menezes Alves, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nSuprir os autos com os dados relacionados na promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024900-06.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUIRLANDE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços MASSA FALIDA - N/P: Adm Jud da Central de Liquid do TJRJ [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUIRLANDE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Denise Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Cleia Denise Martins da Fonseca, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 191/195, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Reis de Almeida \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista e previdenciário, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANI FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Aut GIVANI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mozer [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mozer \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 90,56 relativo à diferença entre o valor homologado e aquele disponibilizado nos autos, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 730/731. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho às fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001685-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira Teixeira - Comércio de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré, às fls. 57/59, bom como sobre a alegação de adimplemento integral do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO GERALDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENEDITO GERALDO\r\n\r\nCiência da disponibilização dos autos na Secretaria desta 42ª VT, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA, Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Passos da Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Constantino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Constantino da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 256/260 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Cirilo de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Cirilo de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 259/261), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0118300-93.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Vieira de Mello [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Vieira de Mello\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À AUTUAÇÃO DOS AUTOS SUPLEMENTARES (ExPROVAS), NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Pereira Clemente Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Pereira Clemente Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA MAGALHAES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: DVP DIGITAL VIDEO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/05/14, às 10:00 horas, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTANA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO, Aut ROBERTO DAS CHAGAS CADO, Aut RONALD SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nSuprir os autos com os dados relacionados na promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Martins Rebelo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Réu: Grupo de ensino Operon Ltda. n/p Manuel Pereira Pinto (sócio), Réu: Grupo de Ensino Operon Ltda. n/pAurea Charpinel Gama Pereira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 23/05/14, às 10 horas, conforme sentença de fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos Gomes da Silva, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 424, devendo a autora comprovar, em 30 dias, o recolhimento da 1ª parcela, no importe de R$ 250,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128600-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ramos de Figueiredo Filha [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Ramos de Figueiredo Filha, Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014, às 12:45. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPEDRA-COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS COMUNITARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/14, às 12:50. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001594-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Pereira, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/06/14 e 01/07/14, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0000336-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel Cordeiro [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel Cordeiro, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/07/14, às 12:30. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nId: 1671441"
                                    ],
                                    "1671434": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0093600-87.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Regina Rousso (sócia),Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P EMPRESA GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. André Rousso,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. Simone Rousso,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR,Regina Rousso ,André Rousso ,Simone Rousso (sócio),André Rousso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Rousso (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.007,08, acrescida de R$ 120,00 relativos às custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Rousso (sócio),Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P EMPRESA GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. André Rousso,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. Simone Rousso,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR,Regina Rousso ,André Rousso ,Simone Rousso (sócio),André Rousso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rousso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.007,08, acrescida de R$ 120,00 relativos às custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Rousso (sócio),Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P EMPRESA GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. André Rousso,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. - N/P sóc. Simone Rousso,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR,Regina Rousso ,André Rousso ,Simone Rousso (sócio),André Rousso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rousso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.007,08, acrescida de R$ 120,00 relativos às custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671434"
                                    ]
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                            },
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                                        "Processo: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComplementar os honorários sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000982-39.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Silva Pinto , Réu Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. , Réu Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS - FLS. 331 \r\n\r\nProcesso: 0000027-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Vasconcellos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Máximus Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Máximus Ltda., Aut Marcos Pereira de Vasconcellos\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 30/05/2014 ÀS 11:00 HS PARA REGISTRO DO CONTRATO DE EMPREGO NA CTPS DO AUTOR - RECLAMANTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA,[Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIACAO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 212 - INDEFERIDO OS EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0134900-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001311-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Mendes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petroleo Ltda., Réu: Nova Master Aluguel Ltda. - Nova Máster [Adv. Hernani Krongold (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Nova Master Aluguel Ltda. - Nova Máster\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE O DEPÓSITO EM UM DOS BANCOS VINCULADOS AO JUÍZO OU AS GUIAS DE GPS E GRU DEVIDAMENTE PAGAS. \r\n\r\nProcesso: 0001393-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nCONTRARRAZORAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001069-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda dos Santos [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. AVILLA SANTOS FILHO (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Naif Mardine\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 434: REJEITADOS OS EMBARGOS A PENHORA POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Carvalho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Carvalho da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César Marçal e Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)], Réu: Construción Y Montaje de Canalizaciones Industriales S.A. - CYMSA e Sistemas de Automatismo Y Control S.A. n/p do Procurador JOse Ferreia da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 222, DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR TOTAL DE R$ 22847,19, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1671517"
                                    ],
                                    "1671528": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000897-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nId: 1671528"
                                    ],
                                    "1671631": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001334-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda., Aut Renato Barreto Mayr , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 \r\n\r\nProcesso: 0000929-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leandro Klem de Almeida [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leandro Klem de Almeida\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut José Damião Baptista de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/08/2014 às 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Granjeiro do Nascimento, Réu SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edesio Ramos Lins\r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884 CLT; Ter ciência do alvará nº 501/2014 e 502/2014, banco CEF , agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sabadine [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 494; VIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0164600-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Parente Pessoa [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Parente Pessoa\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 400,00, ARBITRADOS NA SENTENÇA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina dos Santos Azevedo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Thais Cristina dos Santos Azevedo \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcelo Antônio Pais Alves\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A, Aut MANOEL ALVES GONCALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO: JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nManifestar-se na forma do art 884CLT; Ter ciência do alvará nº 497/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny Barbara da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Cultura [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Aut Sideny Barbara da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HDI Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: João Francisco Silveira Borges da Costa, Réu: Carlos Alberto Cano Colucci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI Seguros S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 292: NADA A DEFERIR ANTE A AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. \r\n\r\nId: 1671631"
                                    ],
                                    "1671816": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001147-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/08/2014 às 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilto Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilto Conceição Ribeiro , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/2014 às 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MARQUES PRUDENCIO, Aut: Bruna Marques Prudencio, Aut: Bruno Luiz Marques Prudencio\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/08/2014 às 15:20. HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1671816"
                                    ],
                                    "1671817": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0216600-68.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SOARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1671817"
                                    ],
                                    "1671516": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Abreu Silva \r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha, Márcia Cândida da Cunha, Jurema da Motta Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema da Motta Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5085,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129/131, RECONHECENDO A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DA Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA e GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 14886,88, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME, Jorgineia Strolego Mauricio Severiano, Maria Jose Strolego Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jose Strolego Mauricio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 8577,64 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte \r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. , Ana Maria de Lima Oliveira, Maria da Conceição Neves Pais\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Lima Oliveira, Maria da Conceição Neves Pais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 28447,12 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Claudina da Rosa \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Carlos Maurício Medina Galledo, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Galledo, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2678,09 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671516"
                                    ]
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0090800-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Pinto [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO PESSANHA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIALEYES LEADER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0090900-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA BARBOSA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORADORES PRACA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rego [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERCRED ANALISE DE COBRANCA E ATIVOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rego\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerre Adriani Faustino de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda , Réu: Fernanda Neves Coitinho da Silva Rosa, Réu: CARLA NEVES COITINHO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerre Adriani Faustino de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvim Domingos Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Domingos Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabrini Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Marcos Ricardo da Silva, Réu: Victor Lauriano de Carvalho, Réu: Octavio Lauriano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino Faustino\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BORGES MARTINS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Roberto da Silva Maia, Réu: Marcelo Cortes de Oliveira, Réu: Neide Aparecida Carvalho Possiol, Réu: Antonio Pereira Lopes, Réu: Paulo Trigueiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA BORGES MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRIUNFO, Réu: ANDRE LUIZ DE BRITO, Réu: SEBASTIAO SERGIO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERCILIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043200-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ribeiro [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Riguinel José de Sant Anna Filho (Espólio de) [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Castao Madeira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Castao Madeira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146100-31.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francesco Vanzillotta [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030200-63.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY SOUZA MALHEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY SOUZA MALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102100-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Anderson Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda., Réu: Adauto Cardoso Junior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Anderson Motta Nobrega Charles\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral de Santana [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Germana de Moura Bandeira, Réu: Alipio Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cabral de Santana\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Santos da Conceicao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda., Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ive Santos da Conceicao\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1671840"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0090800-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Pinto [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO PESSANHA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIALEYES LEADER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0090900-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA BARBOSA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORADORES PRACA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rego [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERCRED ANALISE DE COBRANCA E ATIVOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rego\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerre Adriani Faustino de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda , Réu: Fernanda Neves Coitinho da Silva Rosa, Réu: CARLA NEVES COITINHO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerre Adriani Faustino de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvim Domingos Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Domingos Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabrini Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Marcos Ricardo da Silva, Réu: Victor Lauriano de Carvalho, Réu: Octavio Lauriano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino Faustino\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BORGES MARTINS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA DO BICAO LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Roberto da Silva Maia, Réu: Marcelo Cortes de Oliveira, Réu: Neide Aparecida Carvalho Possiol, Réu: Antonio Pereira Lopes, Réu: Paulo Trigueiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA BORGES MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRIUNFO, Réu: ANDRE LUIZ DE BRITO, Réu: SEBASTIAO SERGIO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERCILIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043200-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ribeiro [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Riguinel José de Sant Anna Filho (Espólio de) [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Castao Madeira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Castao Madeira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146100-31.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francesco Vanzillotta [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030200-63.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY SOUZA MALHEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY SOUZA MALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102100-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Anderson Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda., Réu: Adauto Cardoso Junior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Anderson Motta Nobrega Charles\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral de Santana [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Germana de Moura Bandeira, Réu: Alipio Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cabral de Santana\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Santos da Conceicao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda., Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ive Santos da Conceicao\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1672032"
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                                        "Processo: 0024000-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rosa Gomes [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rosa Gomes \r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Hermida dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia a título de contribuição previdenciária, observado que há nos autos depósito recursal de fls. 171, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Santos Lopes Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Azevedo\r\n\r\nVir retirar a certidão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2014 às 11:15horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conti Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conti Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu: JONAS JOSE AGUIAR DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira \r\n\r\nVir com outras provas que confirmem a existência de grupo econômico entre as empresas elencadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul de Andrade [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Valadao Moreno [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul de Andrade\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 197 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Rodrigues [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Rodrigues, Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal e o de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Freitas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Freitas , Réu Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gas - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Barbosa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lina Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pedrosa Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Paula de Freitas Molarinho, Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pedrosa Rocha \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mendes Batista Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 64/68, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 70/86. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Farias Nascimento [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Farias Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: MANOTICK CORPORATION N.V NA PESSOA DE SEU REP. ALEXANDRE P.SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Soares [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fls. 280 verso. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: J. C. Engenharia Ltda, Exdo: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Figueiredo Leone [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nVista a ré da petição de fls. 127, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Santos Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Santos Bernardo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869 e 869verso, que conhece dos embargos de declaração do reclamante, mas os rejeito, já que inexistente qualquer contradição ou omissão na sentença recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE PAULINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLASA LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Moisés Israel Abramovitz, Réu: Sara Felícia Katz, Réu: Marcos Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\nVista ao exequente do resultado da consulta, devendo entender o que for de direito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001332-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PADUA COELHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista, Réu: Alexandre Matos dos santos, Réu: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PADUA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Viviane Barbosa Firmiano\r\n\r\nTomar ciência da nova data da perícia 14 às 12:30horas, conforme petição de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nInformar acerca da obrigação de fazer imposta pela sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010500-67.2002.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FREDERICO PITTET [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FREDERICO PITTET\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro de Assis [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248 do seguinte teor: \"Intime-se a reclamada para, querendo, promover a liquidação, conforme sentença de fls. 218/222.\" \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pellegrino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pellegrino , Réu J. Badin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda., Réu: Valdecir Raposo da Fonte, Réu: Benvinda Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira \r\n\r\nInformar no prazo de cinco dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Moraes Silva Junior [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Tarka Engenharia [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarka Engenharia \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ribeiro dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Oliveira Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe de Oliveira Santos \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida certidão de crédito trabalhista, na forma da resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Paulo Roberto Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede da Silva Inácio , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 567, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barros, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Silva Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder a atualização dos cálculos no prazo comum de cinco dias, já garantido o juízo pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andre da Costa [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Andre da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paulo de Souza , Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 628, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-26.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLY SOUZA DA COSTA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0168200-67.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Pinto [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro de Carvalho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro de Carvalho da Silva , Réu Plamarc Engenharia Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 226. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Poubel de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nConforme fls. 512, adimplir a obrigação de fazer, em cinco dias, sob pena de execução forçada, pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Réu Iguape Participações S A\r\n\r\nManifestar-se, conforme determinado no despacho de fls. 647, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues de Araujo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sarmento de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Robson Sarmento de Jesus, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Regina [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Regina \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEROLA PEDUTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1093. \r\n\r\nId: 1672033"
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                                    "1672030": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0000252-90.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: CB Flying Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CB Flying Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.100,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-85.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda da Costa Dias\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.308,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-71.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Fernanda Monteiro Vellani\r\n\r\nExecutado: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.785,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-56.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Fernandes Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.914,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153900-32.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia Cavadas Monteiro,Werneck Telecom & Representações Ltda. - ME,Ricardo Nunes Werneck Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cavadas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.197,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Nunes Werneck Alves,Werneck Telecom & Representações Ltda. - ME,Ricardo Nunes Werneck Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Nunes Werneck Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.197,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-36.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir de Mecedo\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.026,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.026,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-48.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Edivan Justo Costa\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Tavora Madureira,Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.,Gafisa S.A.,Brascan Engenharia,Compax Engenharia Ltda.,João Correia de Almeida,Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Tavora Madureira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672030"
                                    ],
                                    "1672031": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Gabriela Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes - ME, Haroldo Gomes da Silva, Aline de Oliveira Pinto Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Pinto Gomes da Silva, Haroldo Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48horas, a importância de R$ 8.380,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil, Companhia de Distribuição de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA, Roberto Gentilini Nogueira, Fernando Abrantes Nogueira, Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Lozia Juvelinia Nascimento Filip, Rômulo Mota de Freitas Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor indicado, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada para pagamento total da dívida, em 48horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com a inclusão de seus nomes no pólo passivo, no BNDT e execução dos bens particulares, inicialmente via penhora online. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672031"
                                    ]
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                            },
                            "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001661-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: Leonardo Lopes Daiha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista de fls. 364 no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000674-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmilson Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Capro Ltda. - Turino da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmilson Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 259/261, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lazaro [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Jose Lunz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lazaro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo do autor, por mais 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valduga [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME., Réu: Valdir Sobierai, Réu: Marluci Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valduga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Paulo de Oliveira Machado Contestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gomes de Figueiredo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 742/749, fixando o crédito bruto do autor em R$ 49.145,33, equivalente a 3.953.878,83 IDTRs, atualizados até 30/04/2014. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 567, 593, 617 e 644. As Rés (solidárias) deverão comprovar o pagamento da diferença bruta de R$ 12.206,31 (982.031,67 IDTRs) bem como das custas de execução no valor de R$ 259,35, cientes de que, caso não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total apurado, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo Contestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM D AMATO LEAO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA VERDE AMARELA LTDA (Em recuperação judicial), Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: LSPG Com Ind e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM D AMATO LEAO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 165, no prazo de 5 dias, ante o teor do despacho de fls. 163.\r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS FERREIRA MENDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Paulo Jose Menezes Azevedo, Réu: Rodolfo Correa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS FERREIRA MENDES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Docas Ivestimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasilia de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 665/666, em 5 dias, devendo informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda., Aut Danielle Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha Alves da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda., Aut Vanderlei Cunha Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que declarou EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNORATO, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos atualizados fls. 238/239, fixando a diferença devida em R$ 41,55, equivalente a 3.350,29 IDTR'S, devendo a Reclamada depositar o valor acima apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mates , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 248/251, julgando PROCEDENTE EM PARTE os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Jorge de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em face de Jorge de Almeida, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 267, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DE SOUSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOVER COMERCIAL LTDA [Adv. Acacio Hashida (OAB: SP 24341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUTOVER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 311, que deferiu a devolução do prazo; bem como para comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento de todas as parcelas do acordo, inclusive da multa pelo atraso da 6ª parcela do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, com penhora de créditos e/ou bens\r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados no acórdão de fls 317/324, inclusive quanto às Contribuições Previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pisno Silva [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pisno Silva , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para os dias 10/06/2014 e 24/06/2014, sempre às 12:30, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Lapa - RJ \r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Dalcero Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Lanxess Elastrômero do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastrômero do Brasil S/A, Aut Wanda Dalcero Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais fixados em R$ 3.800,00, a serem pagos ao final pela parte sucumbente, bem como tomar ciência do início da perícia em 05/06/2014, devendo o perito apresentar laudo em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Renato Rosa Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls 289/291, sendo a 2ª reclamada para providenciar o depósito do valor devido em 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Ultratec UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ADERVAL LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1671397"
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                            "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671306": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000409-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Sá [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges de Sá, Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda., Aut Leandro Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/05/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como entrega das guias TRCT conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: PRATICAS TINTAS LTDA, Réu: PABLO ROBERTO GOMES, Réu: ROSÁRIA DE FATIMA PORTELA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: ZILMAR AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 228, uma vez que a empresa \"Darhnsala Distribuidora\" não figura no pólo passivo como segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO JANUARIO LEONCIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-65.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Henriques [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Wagner de Lima Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut SALETE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Fernandes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Fernandes , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 04/06/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO DE SILVEIRA NOGUEIRA, Réu: SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lavra Pinto Correia [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: ZULEIDE SILVA ARAUJO, Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lavra Pinto Correia \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Teodoro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda., Aut Carlos Alexander Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACEDO DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: CARLOS OTÁVIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Singello de Abreu [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Singello de Abreu , Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha LAIRA DA COSTA SOUZA foi remarcada para o dia 29/07/2014, às 10:15 horas, na 3ª VT/SJM. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alice de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar, em 10 dias, outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitosa recursais. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Santos, Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhroa os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO , Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Água [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Água , Réu Variglogística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Aut: Gislene Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: RMTE Lanchonete Ltda. ME , Réu: SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES, Réu: ROBERTO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Vieira Miranda \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JAIME LUCIO FIGUEIREDO \r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: JAIME LUCIO FIGUEIREDO , Réu: LUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA MAGGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vistas em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lilia Albano dos Santos [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Réu: GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE , Réu: Jose Coutinho Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lilia Albano dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-96.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CICERO DE LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JORGE FRANCISCO, Réu: MAX DAVIS SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CICERO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Geraldo Euzebio [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho), Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho)\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Geraldo Euzebio , Réu MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME, Réu PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nTer ciência dos termos da ata de audiência de fls. 479 e da \"necessidade do comparecimento em Juízo para homologação de eventual acordo e liberação dos valores depositados\". \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcenir Silva Cruz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcos Pereira da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcos Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nCumprir a promoção da Contadoria, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela reclamada, às fl. 437/441. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENDES [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MENDES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073000-23.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES FONSECA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SEA MERCADO LTDA, Réu: CARLOS ULYSSES COUTINHO MARQUES, Réu: ALEXANDRE PARLON NUNES, Réu: MARIA SILVIA GOMES MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0056700-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram retificado para adequação à decisão de fl. 214, no valor de R$ 5.420,76. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nComprovar o recebimento do seguro-desemprego e dos valores relativos a conta vinculada do FGTS, assim como da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves\r\n\r\nComprovar a data e valor recebido através do alvará de FGTS nº 0374/2012, de 08/04/2014, fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Balila Auto Center Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balila Auto Center Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Ribeiro [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Universo do Corpo , Aut Rosa Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-37.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON CARMO DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CARMO DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar e informar nos autos a informação solicitado no anverso, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1671306"
                                    ],
                                    "1671303": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0000829-24.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Lopes de Lima\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA,Flalur Comércio e Indústria Ltda.,Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitar Ltda.,JORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.268,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001530-48.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ,Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.398,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-58.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Guedes de Moura\r\n\r\nExecutado: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY SANTOS DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.842,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICH SANTOS DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.842,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0046400-96.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.250,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0081900-19.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.513,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000602-97.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelvando Batista Gomes Filho \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.159,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.159,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.159,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.159,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.159,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0129500-70.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Joaquim de Farias\r\n\r\nExecutado: Palpite Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS AMARAL DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.883,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671303"
                                    ],
                                    "1671305": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/05/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como entrega das guias TRCT conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi prolatada sentença nestes autos, julgados os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ricardo da Conceição\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda., FERNANDO TRINDADE DE JESUS, FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, ANTÔNIO CESAR LOPES, EDSON JOSÉ DA COSTA, ERNESTO JOSE MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CESAR LOPES, EDSON JOSÉ DA COSTA, ERNESTO JOSE MORENO, FERNANDO TRINDADE DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o levantamento dos valores penhorados às fl. 82/83/84/90/91, ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671305"
                                    ]
                                }
                            },
                            "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672113": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prao de 48 horas. \r\n\r\nId: 1672113"
                                    ]
                                }
                            },
                            "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1670817": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0072200-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE KOELER ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: José Marcos de Souza, Réu: Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE KOELER ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 221, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Cristal Iguatemi Alimentos Ltda. , Réu: Lecy Costa de Oliveira, Réu: Lavy Costa filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 116, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista Gouveia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento, Réu: Gloria Luzier Guimaraes Russel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Dias da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 86, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO JUNCA , Réu: VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 161, bem como do despacho de fl. 163, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VAGUINIR BARRETO BARBOSA, Réu: MOISES SOUSA DOS SANTOS, Réu: MARCELO SCOFANO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 184, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ROSANE FARIA ABDALA , Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 131, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 175, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Brandao Gato [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Brandao Gato\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 78, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pimenta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pimenta\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 81, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Appelt Pires [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Appelt Pires\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 96, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio da Silva [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 63, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SA MARIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SA MARIANO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 243, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-36.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará em seu favor, bem como do despacho de fl. 330, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea Silva dos Santos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 103, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos (sócio reclamada), Réu: Ana Cristina Pereira (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 179, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Romão Cardoso [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal construções SA, Réu: Brasil Private Equity S.A-BPE, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Romão Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 135, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Ercilia de Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 172/173, bem como do despacho de fl. 174, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ferreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 91, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1670817"
                                    ]
                                }
                            },
                            "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671918": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000536-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Alves Sobrinho [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466, que indeferiu o prazo requerido. \r\n\r\nId: 1671918"
                                    ],
                                    "1670993": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                        "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, JUÍZA SUBSTITUTA DA TITULARIDADE DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 248, datado de 10 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 26.007,92 (vinte e seis mil e sete reais e noventa e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0093200-30.2003.5.01.0058 RTOrd - RTE: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA(Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayão Lobato OAB/RJ 41442D) - RDO: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA E OUTROS. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL GM/MERIVA/PASSAGEIRO, PLACA LST 3211, RENAVAN 00204935490, FLEX=GASOLINA/ALCOOL, ANO 2010 QUE AVALIO EM R$ 26.500,00(VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Frederico Santoni, nº 33 bloco A ap. 504 Inhauma/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1670993"
                                    ]
                                }
                            },
                            "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671241": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0001136-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenilson Lopes Pereira \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001582-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa dos Reis [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Corrêa dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação da regularização junto ao orgão previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Moraes [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Moraes \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lage da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lage da Silva\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aguiar do Nascimento [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano da Silva Griffo Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Búzios Serviços Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinheiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Pinheiro \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nÀ parte autora sobre o deferimento de vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-75.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Eliana Rodrigues de Alencar [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nVista à ré, devendo comprovar os depósitos faltantes, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência à parte ré da impugnação à sentença homologatória pelo prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rose Mary Rodrigues Borges , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0049000-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Réu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução do ofício às fls. 328/329, venha a reclamada com o endereço do Banco Bonsucesso, a fim de que este juízo possa determinar a liberação do valor bloqueado através do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Azevedo de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Azevedo de Souza \r\n\r\nÀ parte autora pelo prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Marques Pereira \r\n\r\nÀs partes e ao Sr. Perito para ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA\r\n\r\nAo exequente para vista do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nÀ parte ré, para que venha a segunda reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e as custas, conforme sentença homologatória de fls. 185/ 188, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e manutenção da anotação do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VELASQUES MAIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE VELASQUES MAIA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré ao pagamento dos valores ainda devidos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Assunção Laurindo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda., Aut Braz de Assunção Laurindo\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás por 05 dias sucessivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , Réu: TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA. [Adv. Fábio Augusto Rigo de Souza (OAB: SP 147513 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA., Réu TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0099000-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhaes Santangelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Laura Magalhaes Santangelo\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nCiência à parte autora da transferência realizada pelo prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Stellet Sanchez [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira, Réu: Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Stellet Sanchez\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Campos de Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Reis José [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir dos Reis José\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Damasceno da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceicao Marques\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Murilo Zanchetta [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Murilo Zanchetta, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Gelson Moreira da Silva\r\n\r\nAos recorridos, prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Correa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Correa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Oliveira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Oliveira, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001426-23.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Mautoni Junior [Adv. Wilma Dantas Trindade Mautoni (OAB: RJ 135896 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda. EPP , Réu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda - DAYMED SAÚDE , Réu: Amedi Sáude Assessoria e Controladoria Ltda. , Réu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Mautoni Junior \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Santos\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001414-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Fátima Rocha e Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Fátima Rocha e Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARLI DAMASIO REZENDE [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PIONNIER 1138 ASSISTENCIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAULA ANDREA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JOSE ARI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARLI DAMASIO REZENDE\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Macedo Teodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Teixeira\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fls. 64. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Muratori Neiva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Japinha Brasil X Sushibar Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japinha Brasil X Sushibar Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelcina Castro Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Maura Conchetti Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Maura Conchetti Filho, Aut Idelcina Castro Martins\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo de 10 dias. Decorrido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001435-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprata Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DIAS [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu FLAVIO ANTONIO DIAS\r\n\r\nCiência às partes, sendo a reclamada para apresentação de contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gaete Pinto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gaete Pinto\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-29.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Tecnologia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STE Tecnologia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: WALTER JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista às rés por 10 sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUELINO SACCO [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JEAN CLAUDE ALBERT PARDON [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUELINO SACCO\r\n\r\nVista ao reclamante da carta precatória fls. 141/151. \r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior, Réu: Renato Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda., Aut Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificação de acordo, às segundas e terças, e quintas-feiras. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a 1ª ré com a comprovação dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: SEVERINA DE ARAUJO DE SENA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EDILEUZA MARIA DO COUTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: IVONETE MARIA BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES, Réu: LUIZ ANTONIO DYONISIO RODRIGUES\r\n\r\nTI: IVONETE MARIA BARBOSA E OUTRAS Espólio de Heleno Pedro de Araujo A/C Doralice Maria da Silva e OUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA DO COUTO, Aut ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA, Aut IVONETE MARIA BARBOSA, Aut SEVERINA DE ARAUJO DE SENA, Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa Auer\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cabral de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Silva de Lima ME., Réu: Andre Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cabral de Lima\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.000,00, venha a reclamada com a comprovação do pagamento em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Correa Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)], Réu: Paramedica Cooperativa de Trabalho na Area da Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude, Aut Welington Cesar Correa Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000830-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1671241"
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                                    "1671242": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001445-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano da Silva Griffo Costa\r\n\r\nRéu: Litoral Búzios Serviços Ltda., Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Búzios Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, RJS PROMOÇÃO DE VENDAS E REPRESENTAÇÃO LTDA., HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m TCD Serviços de Informática Ltda., TCD Serviços de Informática Ltda. A/C LUANNA MELLO CALLADO, TCD Serviços de Informática Ltda. A/C THIAGO MELLO CALLADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS, HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671242"
                                    ]
                                }
                            },
                            "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671929": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Correa, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.604: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 583/600, retificado o IRRF, atualizados às fls. 600, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 169.182,15 correspondentes a 13.611.175,89 IDTRs em 30/04/2014.... \r\n\r\nProcesso: 0161400-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Vaz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rosangela Fernandes Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 348/354, atualizados às fls. 365, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.098,34 correspondentes a 1.055.989,66 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 8.387,16 equivalentes a 676,173,76 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 3.153,11 equivalentes a 254.203,79 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Honorários advocatícios de R$ 1.258,07 equivalentes a 101.426,06 IDTRs ; Custas de R$ 300,00 determinadasID: 1579381. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000639-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Sant Anna [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Sant Anna, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 427/432, atualizados às fls. 439/444, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 322.589,07 correspondentes a 25.953.190,28 IDTRs... \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Aut Jane Andrea Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 162, atualizados às fls. 210/211 até 10/03/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.488,72 correspondentes a 441.929,13 IDTRs.... \r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480: À ré para que comprove o cumprimento das determinações no v. Acórdão de fls. 412/415. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância, reapresentar os valores que entende devidos, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Satoru Yamamoto [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satoru Yamamoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.535: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 489/521, atualizados às fls. 534, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 71.035,76 correspondentes a 5.715.025,36 IDTRs...... \r\n\r\nProcesso: 0001873-68.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA, Egdo MARCELO JOSE BERABA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-58.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Thome [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: À reclamada para que deposite os valores devidos, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rosa da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Speed Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Speed Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: À ré para pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-63.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz Soeiro [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Lamo Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braz Soeiro, Réu Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1671929"
                                    ],
                                    "1671930": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000009-24.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fatima Camacho Martins Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Egdo: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Egdo: Isabella Maria Caseiro do Nascimento [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Egdo: Gilberto Martins Costa [Adv. Gilberto Martins Costa (OAB: RJ 36164 - D)], Egdo: Arnaldo Grossman [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA, Egdo Arnaldo Grossman, Egdo CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA, Egdo Gilberto Martins Costa, Egdo Isabella Maria Caseiro do Nascimento\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001586-08.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Raquel Pereira Pais [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andressa Raquel Pereira Pais , Cgte Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nÀs partes para ciência do cancelamento da audiência, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000333-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Nunes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Participações Ltda, Réu: Lourenço Guimaraes Participações Ltda, Réu: Santos Guedes Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Fernando Franco Luzio, Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diogo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001679-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Peleias [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sandra Regina dos Santos Peleias\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13/05/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré ainda para que comprove o recolhimento dos valores devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Simplicio Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-86.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Puerari [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Puerari\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaildo Gomes Bernardo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Jose Luis Fernandes da Silva, Réu: Jose de Anchieta Dantas Santos, Réu: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo Gomes Bernardo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Anderson Jacobe da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Anderson Jacobe da Silva, Réu Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 30/07/2014 às 09:45 horas. Conforme dispositivo de do Acórdão (47/48), \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Aut Derbio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 30/07/2014 às 09:35 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gama de Oliveira [Adv. Ariane Soares Moura (OAB: RJ 142440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Gama de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: Ao reclamante para que forneça a numeração do CPF para a elaboração da RPV, no prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1671930"
                                    ]
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                            },
                            "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671889": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001550-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Rocha Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Nadia de Oliveira Rocha Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamado foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Ribeiro Pinheiro Diniz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. - Central da Plástica\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.156 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Washington Stecanela Cerqueira \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves dos Santos, Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.222, sendo o autor para ciência da expedição do alvará, e a ré da garantia do juízo pela penhora eletrônica em face da cota previdenciária não recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.366, quanto à homologação dos cálculos de fls.333/336 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAR CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAR CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.182, inclusive em relação à exclusão dos sócios da presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cavalcanti Xavier [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cavalcanti Xavier, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Mendo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o despacho de fls. 725, além do alvará expedido, bem como o valor efetivamente levantado, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Réu Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ), Aut SUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de FLS.198, sendo o autor para ciência da petição da ré requerendo pauta para conciliação e, ambas as partes, para ciência de que havendo composição poderão comparecer à Secretaria, em dias de pauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita Alves Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA, Réu: ASA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS SC LTDA N/P DE ARI MIRANDA LIMA ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luis Viana Gomes [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Viana Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 42, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OCTAVIO AUGUSTO DE AMORIM [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: Délia Peluffo de Amorim\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI, Aut ESPOLIO DE OCTAVIO AUGUSTO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DA CONCEICAO MACHADO TEIXEIRA, Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wallas Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.311 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ANA LUCIA CANCADO FERNANDES LEAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFT Soluções Corporativas Ltda [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFT Soluções Corporativas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de FLs.208, para juntar aos autos, em 10 dias, o cálculo dos valores devidos a título de imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como os respectivos comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Celestino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.519 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO, Réu: THOMAS HENRY HUGHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-20.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Leite Rodrigues Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: MLB Schneider Marcenaria Comércio e Pinturas Ltda [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Marcia Lopes Batista Schmeider, Réu: Deolinda de Jesus Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLB Schneider Marcenaria Comércio e Pinturas Ltda, Aut Monica Leite Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Alice Rodrigues Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.576 , sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceição, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001472-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Diniz Dias [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Diniz Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias, bem como tomar ciência da audiência designada para o dia 09/09/2014 às 11:00. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0138300-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.95, que declarou extinta a execução de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Mendes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Glockner Franchissing e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franchissing e Participações Ltda., Aut Priscilla Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.377 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Rodrigues [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 217, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Paraná Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gomes da Silva , Réu Panificação Paraná Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.42, que declarou extinta a execução de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085200-66.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.92, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.454, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações, bem como que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001404-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Evangelista Pinheiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wajnberg Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Wajnberg Ltda., Aut Thaís Evangelista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira , Réu Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.278 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, Réu: JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivete da Cruz Pimentel [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Xodó da Piraquara [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivete da Cruz Pimentel \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar o Ofício de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROSO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu GPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Peres Magalhaes [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: LOULAIFER SALAO DE CABELEREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Freitas , Aut Felipe Peres Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erlane Augusto Candido Ferreira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Augusto Candido Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Baier Esteves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Bem como para ciência dos esclarecimentos do perito, devendo se manifestar, caso queira, no prazo comum de cinco dias. Mantidas as demais determinações anteriores, em especial quanto a prova testemunhal não substituir a prova técnica, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0119300-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Matos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.174, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Adm. Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Quadros Xavier \r\n\r\nTomar ciência, em cinco dias, dos recolhimentos previdenciários comprovados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001239-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Paes Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.133, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Marques [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.244, para ciência da audiência designada para o dia 13/08/2014 às 11:20, além de que a notificação postal endereçada à testemunha Valéria Miranda Delgado foi devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias, ou conduzi-la à próxima assentada independentemente de intimação, conforme artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-89.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Costa dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Michel Mallouk (sóci da rda), Réu: Marina Goldslak (sócia da rda), Réu: Mario Paulo de Paiva Junior (sócio da rda), Réu: Tania Regina Paulo de Paiva (sócia da rda)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TODDS E TEENS CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROBERTA WENCIK LEVY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO, Réu ROBERTA WENCIK LEVY \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matias Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Quentinhas Ltda. ME [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matias Ferreira, Réu MM Quentinhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178200-33.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-50.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito de FLS.370. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.733, para que aguarde a intimação da decisão de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lyra Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cléa Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: ANGELA MARIA DOS SANTOS, Réu: ISMAEL DA COSTA GOMES, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cléa Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 16/06/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000953-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carreira de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Almeida Junqueira [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula de Almeida Junqueira \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Aparecida B. de Quadros [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Aparecida B. de Quadros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Melo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara, assim como os documentos que sejam de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fatima Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto de Fatima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.94, a ré para acautelar a carteira do plano de saúde do autor e o manual do usuário na Secretaria da Vara, em 48 horas; o patrono do autor para que dê ciência ao seu constituinte, que a carteira será entregue na Secretaria da Vara para que ele possa vir retirá-la, ficando ciente de que será notificado, por via postal, quando do acautelamento. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISSON SOARES FRAGA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Gedeon Ltda [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Gedeon Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-93.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON GOMES [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: REYNALDO GREGO SILVA, Réu: MARCUS DRUCKER BRANDÃO, Réu: MARLY GREGO SILVA, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON GOMES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-53.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martinho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138, inclusive ao pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nExdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Exdo: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 18, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario(autor e réu).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1671889"
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                                    "1671842": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001492-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Enrique Jovita Fernandez [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Enrique Jovita Fernandez\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-88.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELY DE MELLO BOTAFOGO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e da vista aos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-96.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA DA SILVA AVILA MARTINS [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Freire de Moraes [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Freire de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Batista da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Selem Manhaes [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)], Réu: Kuorum Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Batista da Silva, Réu Kuorum Operadora de Turismo Ltda., Réu Monica Selem Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra, Réu Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Damasio Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.381 \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luis Mendes da Silva\r\n\r\nEgdo: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente do Nascimento Filho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria De Lurdes da Cunha Meireles, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 417/418, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 725/751, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luis Mendes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Luis Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cézar Mesquita [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Réu: Márcia Alves da Rocha [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Cézar Mesquita, Réu Márcia Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Gigante da Dutra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Jesus Salmeiro da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Jesus Salmeiro da Silva, Cgte Posto Gigante da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29.09.2014 às 11 horas para inquirição das testemunhas WALLACE LEANDRO RUFINO e VINICIUS BORGES CAZÉ no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Sousa, Réu GSD Inventários Ltda., Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mendonça \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rabello Azevedo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rabello Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Oliveira Feitel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000908-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjoree Christina Ferreira da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE S HERDY LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjoree Christina Ferreira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE, Réu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000357-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Albuquerque \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET, Réu: FELIPE PERISSE SCHIELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0188800-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA DA FONTE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MARIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MARIA STELA CORDEIRO FLORENCIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MARINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MIGUEL BERNADINO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MILTON MACHADO MEDEIROS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: NANY CAROLINA RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: NELSON DA SILVA VARELLA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: NEWTON AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREVID SERVID INST RESSG BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nIndeferido o requerido, por falta de amparo legal, devendo o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nAo autor para vir com os Contratos Sociais atualizados das empresas indicadas à fl. 94, a fim de verificar a existência de grupo econômico. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1928v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE MAURICIO PINTO QUINTAES\r\n\r\nReconhecida a ausência de responsabilidade do sócio JOSÉ MAURICIO PINTO QUINTAES. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 364/366, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 322, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 230/232. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nContraminutar os Agravos de Petições de fls. 561/565, 566/569 e 570/572. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 530. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada (PROMIG). \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA AZIZ CRETTON [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA- RIOARTE [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Réu: FUNDACAO RIO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA AZIZ CRETTON\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 360/362, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Celeste Rodrigues dos Santos [Adv. Joubert Campos Leite (OAB: RJ 180331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saude Trabalho e Previdencia Social ERJ\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0070 - CartOrd\r\n\r\nAut: Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio , Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência da designação do Leilão no dia 10/06/2014, às 10:50 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do acórdão, requeira o autor o que entender de direito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1671842"
                                    ],
                                    "1671841": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0070 - CartOrd\r\n\r\nAut: Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio \r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio , Olaria Atletico Clube,\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida pelo JUIZ TITULAR DA 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em face de OLARIA ATLETICO CLUBE (Adv.: Gláucio Machado Nóbrega – OAB/RJ 155.701), Processo nº 0106700-20.2009.5.01.0070 na forma a seguir:A DOUTORA JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA, JUIZA DO TRABALHO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor - Executado, de que no dia 10/06/2014, às 10:50 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/06/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), o bem penhorado à fl. 95 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 95 – verso, descrito e avaliado à fl. 95- OS BENS: “UM BALCÃO REFRIGERADO COM VIDROS E PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00M DE COMPRIMENTO, APRESENTANDO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.500,00. UM FOGÃO INDUSTRIAL 10(DEZ) BOCAS, SEM MARCA A VISTA, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00. O VALOR TOTAL É DE R$ 4.500,00”. Assumindo o diretor financeiro JOAQUIM DE ALMEIDA ARAUJO o encargo de depositário, conforme fl. 95 verso. O valor da execução é de R$ 4.031,58, devendo ser atualizado. A penhora foi realizada na Rua Bariri 250, Olaria, Rio de Janeiro – RJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete de maio do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671841"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0020600-08.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA D AVILA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: MARCOS ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Wilson Amaury Lisboa (OAB: RJ 15600 - D)], Réu: RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nPenhora realizada com exito, ciencia de que o Juizo encontra-se garantido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Benfica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ 162752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Renato de Oliveira Benfica , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.200,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Antonio de s. M.Pereira. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bento Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Aut Luciano Bento Machado \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 25,91 = 2.085,50 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-18.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Fulanete [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Fulanete \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 33.650,28 = 2.708.520,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 165.724,53 = 13.339.214,22 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1671846"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0061500-18.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Fulanete \r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Show Bar e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 33.650,28 = 2.708.520,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 165.724,53 = 13.339.214,22 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671845"
                                    ]
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0099800-43.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Limp Nascimento [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas S.A. - ELETROBRÁS, Aut Ricardo de Castro Araújo Fischer \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 524, sendo a ré ao pagamendo do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas faltantes do parcelamento da dívida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanatta da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladson Santos de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladson Santos de Araujo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barcelos de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barcelos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Jezine [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME - Velosat [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Jezine\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Farnesi\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernardino Miranda [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bernardino Miranda \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001311-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Rocha [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva de Lima [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Cristina Ferreira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Felipe Ferreira, Réu Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda., Réu M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda., Réu Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda., Réu Refri Special Ltda., Réu Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 270, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 129.580,33, equivalente a 10.425.098,86 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cunha Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira da Cunha Carvalho \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Varela de Macedo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA. - ITAMBÉ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA. - ITAMBÉ, Aut Daniel Varela de Macedo, Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT/NI) para o dia 13.08.2014 `as 09:45 horas (CPI 0011794-25.2013.5.01.0223). \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Jose Mauro de Almada Braz\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias comuns, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderlande Gouvea de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderlande Gouvea de Souza\r\n\r\nÀ patrona do Autor para em 10 dias dizer se o seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução e da penalidade na hipótese de seu não comparecimento para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudner Leonardo Lima [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudner Leonardo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66/67, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan, Aut Dalvanira Gripp Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524, que não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Moura Luiz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Moura Luiz\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Vieira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, as informações solicitadas na petição de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cátia Simões da Silva, Rcdo Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Rcdo Internáutica Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.296 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 14.562,83, equivalente a 1.171.620,27 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Oliveira dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.226, fixando o valor devido em R$ 3.252,39 . A Ré ao depósito da diferença, em 2 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemil Netis Teles Junior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemil Netis Teles Junior, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está garantida. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira de Melo Batista [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galvão de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALÉM LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galvão de Paula \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fls. 124/125, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paz Ferreira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Paz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.850 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 63.338,83, equivalente a 5.095.785,48 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1672114"
                                    ],
                                    "1672115": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Alves da Conceição Galvão \r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE CARVALHO PORTELA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE COZER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Salleto Meira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição de f. 99. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672115"
                                    ]
                                }
                            },
                            "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671802": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001127-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Anima Projetos Sociais [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Projetos Sociais, Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Monique Ferreira de Paula\r\n\r\nCiência da sentença de fls.761/766 que julgou procedentes em partes os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Gomes, Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos, fls. 266. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata Silva de Andrade, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes , Aut Paulo Cesar Gaspar Ferreira , Réu Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.532/535 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda. , Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls.542/546 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Duarte de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do leilão dia 27.05.2014 e 10.06.2014 às 11:30 horas, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000566-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tolentino Alvares [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Ronaldo Tolentino Alvares\r\n\r\nCiência da sentença de fls.154 que extinguiu o processo com resolução do mérito com fulcro no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arthur Barbosa Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Arthur Barbosa Viana, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 152, sendo a ré, para ciência da devolução do prazo às fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0000879-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins Nogueira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lucio Martins Nogueira \r\n\r\nCiência da sentença de fls.152/153 que julgou improcedentes os pedidos formulados, com fulcro no art. 269, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Velloso Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Nelson Velloso Filho\r\n\r\nCiência do ofício de fl.184, informando data de audiencia 30.05.2014 às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nVista para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nVista da petição do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: Level 4 Consultoria Ltda., Réu: Cooptech Cooperativa Multiprofissional [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Guimarães, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Cooptech Cooperativa Multiprofissional, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda, Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria do Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Cenpes , Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nVista da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Castro Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Napoleao Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida de Castro Oliveira, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000060-36.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leão Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Leão Junior\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lopes Santos , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nCiência da decisãoi de fls. 509 que nega seguimento ao recurso ordinário patronal. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-98.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Teresa Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 299/301 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000143-52.2013.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Egdo: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaqueline Braga Amarantes , Egte Ricardo Rodrigues e M B S R Consultorios Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou procedentes os embargos de terceiros ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000374-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Matias Virgílio [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. , Réu: Jose Maximiano Pereira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)], Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Jose Maria Fernandes Tinoco , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Vitorio Cardoso dos Santos , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Robert Louis Bindler, Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maximiano Pereira \r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos opostos, fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001715-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mafra de Macedo Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mafra de Macedo Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araújo da Silva [Adv. Maria da Penha Gonçalves da Silva (OAB: RJ 143763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araújo da Silva\r\n\r\nVir receber a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Lima Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Lima Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Castro Simião [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Mendes Refeição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Mendes Refeição Ltda.\r\n\r\nJuntar a CTPS autoral, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Gonçalves Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Gonçalves Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Araújo Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda, Réu Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nÀs recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine da Silva Braga [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, bem como para em 10 dias apresentar meios exeutórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0035000-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nApresentar a qualificação e endereço completo dos sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Cantuária Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Márcia Ferreira Valentim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Rodrigues , Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza , Aut Cleide Cantuária Santos , Aut Haroldo Carvalho Silveira , Aut Isnar Gomes Barcelos , Aut José Pereira da Silva , Aut Lenira Chagas Felipe , Aut Liah Barbosa Nogueira , Aut Lucio Simeão Gaia , Aut Márcia Ferreira Valentim \r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ilda Candida da Conceicao Pereira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadir Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neuza Bueno [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Salvio Gama de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo e Outros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva\r\n\r\nNego por seguimento por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0026700-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000166-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nicacio Loureiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nicacio Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, somente quanto aos aspectos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias, nos termos do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Teixeira Rangel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Teixeira Rangel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)], Réu: Flavio Neuhaus Tarré [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)], Réu: Frederico Neuhaus Tarré [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)], Réu: Felipe Neuhaus Tarre [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)], Réu: Nehaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000904-20.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Ferreira Filho\r\n\r\nÀ ré, por 05 dias, nos termos do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0014700-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Marques das Neves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Gattas Embelezamento Ltda. ME [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Marques das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Zaneloti de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: Lea Ferreira da Silva, Réu: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Zaneloti de Oliveira, Réu Renato Martins Lourenço Telles, Réu Tellarte Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decretou a perempção do direito de prosseguir com a execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Cesar Ranquine Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Freitas Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Sonia Cristina de Farias, Réu: Eliane Vicencia de Lima, Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Galena-Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Leandro do Nascimento\r\n\r\nVista de fl 195, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fls 967, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Amorim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Gonçalves [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. ME - Salão Excelance [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barcelos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Belloube [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Belloube\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa da Silva Lessa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001028-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuse Lucide Pereira de Alcantara [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuse Lucide Pereira de Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro Caxias de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alfredo do Espírito Santo [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataupho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ataupho de Paiva \r\n\r\nFica a reclamada intimada a juntar os documentos requeridos pelo perito, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Reis Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Car de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Reis Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Marletta Alvares Maues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a integralizar a execução e ficar ciente dos bloqueios procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 218, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento Mello de Andrade [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Nascimento Mello de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 173, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Anastacio Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Anastacio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 379, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados. \r\n\r\nProcesso: 0000541-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Azevedo de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Cristina Azevedo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados. \r\n\r\nId: 1671802"
                                    ],
                                    "1671804": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0001528-06.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Broenn Perrotta\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.221,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-69.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo Mascarenhas dos Santos e Silva,Instituto Castro e Silva ,Marco Marques da Silva (sócio),Neide Maria Viana (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mascarenhas dos Santos e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.624,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000939-48.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Klinger Marini Patrocinio\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.180,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.180,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671804"
                                    ],
                                    "1671803": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001230-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001654-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Candido\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim de Souza\r\n\r\nRéu: Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671803"
                                    ]
                                }
                            },
                            "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1671463": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001477-55.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Alcântara [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Alcântara , Réu Limp Restaurante e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 61, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 8.651,69 (Principal : R$ 8.461,27, equivalentes a 680.732,76 TR's, mais custas de R$ 190,42), no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1671463"
                                    ],
                                    "1671632": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000976-38.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Demétrius Alves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Demétrius Alves dos Santos, Réu SKS Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fl. 152, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 19.685,45, equivalentes a 1.567.658,78 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica, também, ciente, a parte autora da presente homologação. \r\n\r\nId: 1671632"
                                    ],
                                    "1671650": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000084-61.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Siqueira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fl. 96, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 12.724,41, equivalentes a 980.467,67 TR's, acrescido das custas de R$ 537,54, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica, também, ciente a parte autora da presente homologação. \r\n\r\nId: 1671650"
                                    ]
                                }
                            },
                            "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672123": [
                                        "IIIF - TRT - Despachos",
                                        "Processo: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada Improcedente a Impugnação à Setença de Liquidação apresentada pelo autor. Prazo: 08 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-86.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o autor como o endereço dos Órgãos de Serviços Essenciais, mencionados em sua petição de fls. 238 (CDC e SERASA), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nJuntar aos autos Certidão de Óbito do Sr. George Moraes de Carvalho, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Zonta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados Porcedendes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Araujo Souto, Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., Réu Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução opostos por Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irigon Programações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394 e comprovar o valor de R$ 1.000,00, referente aos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial), Aut Washington Camacho de Paulo\r\n\r\nApresentar planilha de demonstrativo de cálculos de apuração de horas extras, mês a mês, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Alexandre da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento de Araujo\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título fundiário e vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Grandi Liptak [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Grandi Liptak\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução da 1ª Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laurindo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Laurindo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421, que deferiu a dilação do Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor George Guia da Costa, em que informa a inadimplência desde fevereiro de 2013, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela 2ª Ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfeição Logística e Serviços Ltda. , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Nantes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Réu: Viviane Temponi Faria Silva, Réu: Irani Macedo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor acordado no Termo Extrajudicial de fls. 230/231, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 446, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e das cotas previdenciárias, em 10 (dez) dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita, Réu: Jose Carlos Barcellos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários pelo valor de fl. 201, devendo o referido patrono vir com procuração em seu nome, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dias de Amorim de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Denise Lopes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lopes Alves, Aut Rosa Dias de Amorim de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques Laranja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 761, que deferiu a dilação do prazo, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor; e para que, se tiver outros meios, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rangel de Jesus [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I.Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Matos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do contador de fls 686, por 5 dias, bem como do despacho de fls. 687. \r\n\r\nId: 1672123"
                                    ],
                                    "1672124": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Costa\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672124"
                                    ]
                                }
                            },
                            "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
                                    "1672068": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000425-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matheus de Moura [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Matheus de Moura, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 03/06/2014, às 14:00 horas. Ciente a ré que o não comparecimento será aplicada multa no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.535\"...Convolo em penhora o depósito recursal de fls.413. D}e-se ciência à reclamada e, decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará à Fazenda Nacional, devolva-se o saldo à ré, dê-se baixa e arquive-se.\". \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271:\"...Intime-se a parte ré para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias...\" Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES, Aut KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciêndia despacho de fls.584\"Venha a parte autora com a diferença devida em quatro parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.210:\"A reclamada deverá vir com o remédio legal cabível, no momento oportuno. Convolo em penhora o depósito de fls.198. Intime-se a reclamada para ciência da conversão e da garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDespacho de fls.981:\"A guia ora carreada não contempla o total do crédito...Venha a reclamada Telemar com a diferença...R$ 6.448,17, em 15 dias, sob pena de execução e multa do art. 4175-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls.133v:\"Dê-se viata à exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualtenir Telles Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rapida Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualtenir Telles Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.120:\"Indefiro a expedição de ofício... Intime-se o exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido \r\n\r\nProcesso: 0122900-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultar Clinica Medica Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iris de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls.1418:\"...nego segfuimento ao Agravo de Petição, por não atacar decisão definitiva, mas sim a decisão interlocutória...\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Leonardo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Serviços Culinários Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000640-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Lopes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.252:\"... deverá o exequente indicar meios para que se dê ciência ao executado da penhora, bem como seja nomeado depósitário. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.351\"...Decorrido o prazo sem manifestação das partes, liberem-se evbentuais depósitos retidos à reclamadada....\" \r\n\r\nId: 1672068"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672065"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000721-40.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-71.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-51.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nHelena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Carla Sena De Giuseppe (OAB: RJ 192259 E)\r\n\r\nEduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-93.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nFlávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-75.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177986 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-59.2012.5.01.0078 - ConPag - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-78.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000787-54.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Piton (OAB: RJ 148230 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001082-91.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nValentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-30.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Lucia Helena de Cristo Aiolfi (OAB: RJ 109872 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-80.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nNilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nAntonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-81.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nRicardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-46.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nFrancisco Bottino (OAB: RJ 16626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 D)\r\n\r\nJose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-96.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 D)\r\n\r\nCelio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes de Souza Monteiro (OAB: RJ 17093 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-87.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672066"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672067"
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                            "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0026400-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Guedes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Maria de Barros [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vieira Lima [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thais Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda., Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 \"conheço dos presentes embargos e, no mérito julgo-os IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001527-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César Santos Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Consevação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario César Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ribeiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte - Unidas Cooper [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte - Unidas Cooper \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 183. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-62.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Mendonça de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Rosa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Sylvia Brand Antunes Dantas [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Sylvia Brand Antunes Dantas, Aut Kátia Cilene Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos, Réu Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/67, no valor de R$ 1.333,15, equivalentes a 107.255,63 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1425 \"decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balduino da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP, Aut Roberto Santana Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 314 e 317. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 607, no valor de R$ 206.721,54, equivalentes a 16.631.324,29 IDTR, alem de R$ 15.830,33 de FGTS (a depositar), equivalentes a 1.273.594,19 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelana Carmen Ferreira Matos , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 199. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 350, no valor de R$ 27.975,82, equivalentes a 2.250.732,72 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, Réu: PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Augusta Costa, Réu VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119 \"conheço os embargos à execução e no mérito julgo-os PROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Paulo César da Silva Santos \r\n\r\n'Comparecer no dia 22/05/2014, as 16:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a 2ª reclamada efetue as anotações na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 227. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 269/271, para fixar o valor da diferença devida em R$ 33.530,28, equivalentes a 2.697.604,52 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis José da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis José da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 362, no valor de R$ 10.137,38, equivalentes a 815.580,49 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 120,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas de Aviz, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 682 \"decido conhecer os Embargos de Declaração interporstos para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Teles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: GILBERTO AGUIAR LOPES, Réu: ROSANGELA AGUAIR LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Teles \r\n\r\nTOmar ciência da manifestação de fl. 283, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1670102"
                                    ],
                                    "1670101": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Mariana Santiago, Adriano Caraíno Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Caraíno Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 189. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Teixeira \r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Flipper Technology Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, no valor líquido de R$ 16.294,79, equivalentes a 1.312.921,75 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 118/119 \"conheço os embargos à execução e no mérito julgo-os PROCEDENTES\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670101"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Angra dos Reis": {
                            "1ª VT/Angra dos Reis": {
                                "Atos": {
                                    "1671831": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000098-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI PAULINO NEVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut GUARACI PAULINO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Gastao Luiz Coelho Ribeiro de Oliveira, Réu: FLAVIO KRUEGER SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-32.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Almeida Ribeiro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Almeida Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Sem manifestação, ao arquivo, com baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araujo Leitão [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/a, Réu Banco Itaú Unibanco s/a, Aut Márcio Araujo Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soter Jose [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Cândido da Silva Dinamarco (OAB: SP 102090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut Soter Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA MOREIRA\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-91.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Maria Filho [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Maria Filho\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Santos, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE DA GUIA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vidal Gouvea\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO, Aut Marcelo Dinelli Lopes\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut Edson Carlos Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1671831"
                                    ],
                                    "1671832": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0101800-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DEZ DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-35.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TROITINHO ALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: LUIZ PAULO POLASTRI, Réu: LUIZ PAULO POLASTRI JUNIOR [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PAULO POLASTRI JUNIOR\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rosa Ferreira, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍVIA TELES RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut LÍVIA TELES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCiência quanto à devolução do prazo para a reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ESTEVAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA ESTEVAO, Réu MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A, Réu Proforte S/A Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA JESUS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: José Nunes Filho, Réu: Maria Neide Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JESUS DO ESPIRITO SANTO, Réu SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nReconsidero o despacho anterior. Julgo extinto o processo, na forma do art. 894, I, do CPC. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0047300-43.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls, vide fl. 238. Intime-se a autora para indicar bens, nos termos do despacho de fl. 237, última parte. \r\n\r\nProcesso: 0000189-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE LEAL MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LEAL MOREIRA \r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001071-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Temoteo de França [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaldo Aleluia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Temoteo de França\r\n\r\nAo autor para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilmar Rosa Moreira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Adilson Porto de Castro [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Benedito Correia de Carvalho [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Joao Marcos Castilho Gomes [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Geilson Teixeira Pinto [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Marcelo Gonçalves [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Marcio Rodrigues de Brito [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Murilo Correa dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Nelio de Oliveira Reis [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Rogerio de Souza Martins [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Rqte: Cezar Monteiro Matassoli [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilmar Rosa Moreira\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição não foi recebido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHÃES [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 83 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes de Freitas da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes de Freitas da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para se manifestarem quanto às informações prestadas pelo perito em 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que deverá ocorrer em autos apartados, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento, em especial com a informação quanto à existência ou não de trânsito em julgado da decisão na Justiça Estadual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Camargo de Oliveira Lemes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CED - Centro Educacional Dinâmico LTDA [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)], Réu: VIRGINIA MARIA RIBEIRO E SILVA, Réu: ELENITA SILVA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camargo de Oliveira Lemes\r\n\r\nTratando-se de bem de baixa liquidez, face ao ano de fabricação, ao autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DO VALE GOMES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR - SECURITY LTDA [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR - SECURITY LTDA, Aut SIMONE DO VALE GOMES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Gomes de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vadico Veiculos Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Gomes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados às fls. 130/131, ao exequente para dizer, em 10 dias, onde os mesmo se encontram, para que seja procedida a penhora e a avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO VALIM [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.985,60) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio Marques Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antônio Marques Ribeiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA [Adv. Alberto Felipe Silveira da Silva (OAB: RJ 139290 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS NUNES DA SILVA BATISTA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYA MACAYA COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS NUNES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.314,83) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1671832"
                                    ],
                                    "1671833": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000194-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR MARCELINO DE SOUZA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MARCELO JUVENAL DE SOUZA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE MECANICA E INSTALAÇÃO, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MARCELO JUVENAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CUNHA LIMA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: PAULO SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ROBERTO JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: Elza de Carvalho Santos [Adv. Maria Luzia da Costa (OAB: RJ 87962 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut Elza de Carvalho Santos, Aut JAIME CUNHA LIMA, Aut JOSE CARLOS MACIEL, Aut PAULO SOUZA SANTOS, Aut ROBERTO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa Santana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels LTDA. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels LTDA., Aut Marcos Antonio de Sousa Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eucario [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Eucario\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 23/09/2014 às 15:00 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1671833"
                                    ],
                                    "1672097": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000291-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/07/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Acioli [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Acioli\r\n\r\nAo patrono do autor, para trazer aos autos o seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nAo patrono do autor, para trazer aos autos o seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Paula [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Paula\r\n\r\nAo patrono do autor, para trazer aos autos o seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-49.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: GESSE HOLANDINO BULLE [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE HOLANDINO BULLE, Aut NARCIZO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono do autor, para trazer aos autos o seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1672097"
                                    ],
                                    "1672096": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BENEDITO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672096"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Barra do Piraí": {
                            "Posto Avançado de Valença": {
                                "Atos": {
                                    "1671927": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001709-36.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Siqueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá requerer o que for de seu interesse ante o teor das certidões dos Oficiais de Justiça. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Gouvêa [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Gouvêa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 153. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Martins [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 143. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001708-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Silveira Telles [Adv. Maria Das Gracas de Aquino Silva (OAB: MG 69429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Silveira Telles, Réu Pousada e Restaurante Vista da Serra União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 298/300. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002224-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bruno Esteves [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Construções Ltda. - EMBRACON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Bruno Esteves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 32. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Berkowicz Borges [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda - PV 21 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda - PV 21, Aut Kátia Berkowicz Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 349. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Neuza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, de fls. 155/172. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Cassemiro [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Jose Geraldo Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 159/161. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002666-66.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Nunes Tovar Elias, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002880-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença, Aut Maria Eugenia Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002651-97.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Damaceno de Oliveira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença, Aut Jose Damaceno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002916-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Melo Souza [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba, Aut José Ricardo de Melo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Raul [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Raul, Aut Carlos Eduardo Teixeira Cabanez, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Marlene Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002914-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva, Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Cesar [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Cesar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moreira Medeiros [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailda Aparecida dos Anjos [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Ismailda Aparecida dos Anjos, Aut Regina Mara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-81.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz Lopes de Azevedo [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cruz Lopes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Furtado Teixeira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Furtado Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geronimo Silva Vale [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba, Aut Marcio Geronimo Silva Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José de Andrade [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba, Aut Silvio José de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jarbas Alves da Rocha, Aut José Marcio Magalhães de Souza, Aut Julciara Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rosana de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rosana de Freitas, Aut Cecilia Chaves, Aut Claudine Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria da Aparecida Nogueira, Aut Maria Irá Guedes de Almeida, Aut Mônica da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir Teixeira Cabanez [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Juliana dos Santos Grijó, Aut Oleir Teixeira Cabanez, Aut Ronaldo Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Assis, Aut Diones Ferreira da Silva, Aut Eliane Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Aparecida Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Aparecida Souza, Aut Danieli Ribeiro Raymundo, Aut Donizete Sena Celestrino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea Maria Generozo Leal da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea Maria Generozo Leal da Costa, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Tania Lucia Correa do Carmo de Brites\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-78.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Lucia Venâncio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Lucia Venâncio, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria José Amâncio Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Fraga Francisco [Adv. Françoise Nascimento Teixeira (OAB: RJ 178646 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG e Souza Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Padaria Jopag Ltda ME, Aut Valtecir Fraga Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alvino da Silva [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alvino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002855-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irade do Valle Azevedo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)], Réu: Luiz Sergio Leite Pinto [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença, Réu Luiz Sergio Leite Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, fls. 124/129, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002152-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires de Almeida [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, fls. 110/124, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoel de Oliveira Soares [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manoel de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acesar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Neves Machado [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Neves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acesar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Duboc [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terra de Preservação Ambiental - ITPA [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Duboc, Réu Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente, Réu Instituto Terra de Preservação Ambiental - ITPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acesar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galvão Muzitano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galvão Muzitano, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acesar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Fonseca [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acesar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Pires da Costa [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Gonçalves de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Gonçalves de Souza, Aut Wanderson Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acesar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002633-76.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Alves de Souza [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Lisboa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Alves de Souza, Réu Juarez Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br. Caso não consiga visualizar o documento, acesar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nId: 1671927"
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                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-72.2011.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672029"
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                        "Campos dos Goytacazes": {
                            "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                                "Atos": {
                                    "1672153": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0250700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhães da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 837, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 02 DIAS, INICIANDO PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002104-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Ribeiro de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A ( Via Varejo S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiomar Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Réu: José Paulo de Souza, Réu: Apparecido Albergoni, Réu: Maria do Socorro Albergoni\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014400-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Richard Basilio [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO ATRAVÉS DE PENHORA REALIZADA NA FOLHA 235. \r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003413-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Orestein [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA [Adv. Pedro Ernesto Rachello (OAB: MG 75438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte A C H Dimensões Infórmática e Contábil LTDA \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001220-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Rosa Catarina [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Rosa Catarina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA EXECUTADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)], Réu: Ana Lucia Fernandes de Azevedo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPROCEDER AO DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira , Aut Carlos Augusto Alves da Silva, Aut José Renato Lemos Barreto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Henriques Pires Linhares\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Neves\r\n\r\nVENHA EM 10 DIAS COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO AJUSTADOS A COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMOD-IND E COM.PROD ODONTO-CIRURGICOS LTDA-ME [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Franjo Molnar [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Réu: Maria Ana de Oliveira Molnar [Adv. Frederico Mourthé Savassi (OAB: MG 89555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO FORNECIDO PELA JUCERJA, EM 10 DIAS, BEM COMO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-41.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO ARANDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicacoes de Vitoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO ARANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 574, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-58.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: Candido Dima, Réu: Roberto Fernandes Dima, Réu: MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALVANES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline de Andrade Pinto Terra Riscado [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline de Andrade Pinto Terra Riscado\r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias, sobre a Impugnação da Rda, conforme promoção de fl. 118 e despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0011200-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE - SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: IDA NELLY VERVLOET BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: EMIL GABRIEL BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna dos Santos Rodrigues, Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO VALOR ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninfa Defanti Peixoto [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninfa Defanti Peixoto\r\n\r\nVENHA ADEQUAR OS SEUS CÁLCULOS À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 144, EM 10 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0032000-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construcoes Ltda. [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Elion Construtora Ltda. [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa, Réu: Uiliam Jose de Souza, Réu: Antonio Carlos Norberto, Réu: Moises Venancio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Silva de Souza\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Carvalho [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarenga Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves Serra [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Brito dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves Serra\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Viviane Wigand\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/127, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail dos Santos Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Trasnportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Trasnportes e Serviços Ltda., Aut Ismail dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002180-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Paulo César Gomes do Espirito Santo, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001841-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima do Espírito Santo Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima do Espírito Santo Peixoto, Réu BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Fabiano Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001205-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Salotto Pellicioni [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Salotto Pellicioni\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0310200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Matos dos Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Indiara Matos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/131, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edalva dos Santos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Edalva dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Nunes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Walas Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.Topografia & Gps Construções e Montagem Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 193/195. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.718,21, equivalente a 1.023.215,46 IDTR's, atualizados até 07/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Cordeiro Valentim [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Cordeiro Valentim\r\n\r\nVENHA EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO ARTS. 2º E 3º DO PROVIMENTO Nº 08/2007, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mara da SIlva Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mara da SIlva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000882-23.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriely Nascimento de Freitas [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Meriely Nascimento de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001303-47.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Falcão de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Falcão de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 76. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002942-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Luciano de Matos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA , Réu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Jamilson Luciano de Matos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/168, que declarou a sucessão da Viação Tamandaré pela empresa BK Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002437-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Tavares Coutinho [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Tavares Coutinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A, Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO HOTÉIS OTHON S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0002151-97.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Marques Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Marques Ferreira\r\n\r\nAo Exequente para MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 51, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariema Cardoso Vasconcelos [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariema Cardoso Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 89/93. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.612,52, equivalente a 1.336.523,55 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Distribuidora Comercial Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Lirio Pimentel [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ROSENI DE AZEVEDO CAMILO, Réu: JOSE CARLOS CAMILO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Lirio Pimentel\r\n\r\nVENHA INFORMAR O VALOR RECEBIDO E A DATA DE RECEBIMENTO DO ALVARÁ DE FOLHA 139, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001999-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Monteiro Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leurna Maria Maia Ferreira Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu: Guilherme Mateus, Réu: Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Sidcley Lopes de Souza, Réu: Agricio Luiz de França, Réu: Glaucia Maria Medeiros de Oliveira [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Alberico Jose Neto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leurna Maria Maia Ferreira Alves\r\n\r\nTER VISTAS EM CARTÓRIO DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Tavares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Tavares\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Maria Luiza Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 473/475. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.667,19, equivalente a 858.205,18 IDTR's, atualizados até 29/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002516-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Barboza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Renato Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Conceição Barboza\r\n\r\nVENHA ESCLARECER O SEU PEDIDO, EM 10 DIAS, UMA VEZ QUE A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A FOI EXTINTA. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jesuino dos Santos\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cordova Guimaraes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Fabiano Cordova Guimaraes , Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 439/441. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.238,73, equivalente a 3.961.393,12 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas de Almeida [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Chagas de Almeida\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Linhares Filho [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Linhares Filho\r\n\r\nTER VISTAS E INDICAR EM 30 DIAS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nTER VISTAS E INDICAR EM 30 DIAS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002567-31.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park, Réu: Condominio do Edificio Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes da Silva\r\n\r\nAJUSTAR SEUS CÁLCULOS À DECISÃO DE EMBARGOS DE FOLHA 141. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 25. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL DE SOUZA LOPES [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOEL DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAo Exequente para MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA-N/P FRAN, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARRETO PESSANHA\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002156-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci de Souza Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Jose Amaro Gomes Rangel, Réu: Sidney Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci de Souza Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha da Conceição [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha da Conceição, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMA MARIANO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMA MARIANO\r\n\r\nINDICAR EM 30 DIAS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001913-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Firmino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Firmino da Silva, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 23/05/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Vieira Pinto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares - Anglo Santos Dumont [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Vieira Pinto\r\n\r\nAo Exequente para MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DO JUÍZO, DEVENDO, INCLUSIVE, Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nId: 1672153"
                                    ],
                                    "1672152": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0168400-58.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, MARGARIDA FERNANDES DIMA, Candido Dima, Roberto Fernandes Dima, MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Candido Dima, MARGARIDA FERNANDES DIMA, MIGUEL FERNANDES DIMA, Roberto Fernandes Dima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 623 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672152"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                                "Atos": {
                                    "1668537": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000602-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva Machado [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001229-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guida da Silva [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira, Réu: Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDê-se ciência ao(s) executado(s) do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo, Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/06/2014 às 14h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000047-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Tiago Gomes Pimentel Cruz (OAB: RJ 194607 - E)], Aut: Joanita Pereira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001274-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Alvarenga [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com o valor ainda devido, conforme cálculos de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Lopes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques & Barcelos Ltda. [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)], Réu: Nilson José Siqueira Barcelos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Lopes\r\n\r\nVir retirar a Certidão Trabalhista da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à disposição na secretaria no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia das Chagas Carlos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia das Chagas Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 398. \r\n\r\nId: 1668537"
                                    ],
                                    "1668538": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002546-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar das Graças de Souza Levino [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar das Graças de Souza Levino\r\n\r\nVir, em 10 dias com quesitos para inquirição da testemunha arrolada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mara Campos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nPagar os respectivos valores, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002546-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar das Graças de Souza Levino [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nVir em 10 dias com as peças necessárias à formação da CPI, devendo ainda vir com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artuébio Barcelos da Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nPagar a diferença devida na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Campbell [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Centurion-Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Bracorf Administração de Empresas e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Bracorf Administração de Empresas e Serviços Ltda, Réu Centurion-Informática Ltda, Aut Marcela Souza Campbell\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da informação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000250-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 169/181, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1668538"
                                    ],
                                    "1668539": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0100600-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento dos Santos Neto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de '15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sueldo Ferreira Ramos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 145/149, por 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sardinha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002637-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ricardo da Penha Nogueira [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ricardo da Penha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1668539"
                                    ],
                                    "1668540": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000761-21.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fontes Paiva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fontes Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bento Alves [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Cumi Comércio de Gás e Água Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000766-43.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Ferreira Pessanha [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açuvareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Ferreira Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Angelo [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmak Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000393-12.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rozilenia Pereira de Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim do Éden Industria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilenia Pereira de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000610-55.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva Ramos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000611-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Sales \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668540"
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Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos - Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva Loyola\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000612-25.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisael Fernando Fonseca [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Podium Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisael Fernando Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000599-26.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Aparecido Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Aparecido Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Santos Almeida [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000704-03.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Silva Cabral [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Silva Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Santos da Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Santos da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Adão Ramos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D.V.Produtos e Serviços Eirele ME, Réu: Pascoal Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão Ramos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668541"
                                    ],
                                    "1668542": [
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Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Luziada Silva Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tereza de Castro Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000489-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ribeiro de Araújo Neto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ribeiro de Araújo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000498-86.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Gama [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000487-57.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Luma Lindolfo Gomes (OAB: RJ 181565 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Diogo Crespo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimax Comércio e Serviços de Ar Refrigerado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Diogo Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Afonso [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Caldas -ME, Réu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Caetano Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000493-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Barreto Carvalho [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Barreto Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668542"
                                    ],
                                    "1668543": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002088-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luiz Messias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Danilo Becker Aguiar, Réu: Saburo Takitani de Medeiros, Réu: Humberto Bastos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecon Projetos e Construções Ltda - ME, Aut Samuel Luiz Messias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/06/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000483-20.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues de Abreu [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos E Cia. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000494-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000450-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Domingues Biancardine Vieira [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Domingues Biancardine Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000496-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tereza de Castro Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: RSPM Educação e Cultura Fisico = Curves, Réu: Renata Neves de Carvalho Sampaio, Réu: Patricia Karla Melo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Coutinho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000475-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eseir Pereira Bragança Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transprint Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eseir Pereira Bragança Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000476-28.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matrix Serviços e Locação Ltda. ME [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matrix Serviços e Locação Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668543"
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                                    "1668544": [
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                                        "Processo: 0002398-41.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aurélio de Souza Santos [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: ES- Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/06/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000415-70.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000470-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Araújo [Adv. Aurema de Azevedo Lima (OAB: RJ 165589 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Vieira Bueno [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampmar Serviços Marítimos Ltda, Réu: SDC Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Vieira Bueno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra da Silva Cordeiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: E.J.G. de Almeida - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghiarone Linhares da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: A C & S F Serviços Tecnicos Industriais Ltda, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghiarone Linhares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000519-62.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luis da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O CONSIGNANTE PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668544"
                                    ],
                                    "1668545": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002857-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Jansen Filipe Vargas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O CONSIGNANTE PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000556-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Lima [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Carvalho Nicanor Dias [Adv. Fernanda Cristina Santos Bonavita (OAB: RJ 168080 - E)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Carvalho Nicanor Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000563-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Madama Martins Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Madama Martins Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Souza Vasconcelos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Souza Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Pinto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668545"
                                    ],
                                    "1668546": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ribeiro Simonini, Réu Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/06/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S Ribeiro Serralheria [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: ROBSON SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Soares da Silva, Réu Robson S Ribeiro Serralheria\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/06/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000567-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Motta Caetano [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Motta Caetano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina de Souza Neto [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz da Silva Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina de Souza Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000748-22.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Reis [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Audio e Cena Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Damasceno dos Santos [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda , Réu: Sesc Mineiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Damasceno dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000241-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loiani da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 79 da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Nogueira Freire [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços LTDA., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Nogueira Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668546"
                                    ],
                                    "1668547": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0040700-91.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Adao e Silvia Helena Mendes de Magalhaes Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Aut: SILVIA HELENA MENDES DE MAGALHAES GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda., Aut Maria da Conceicao Adao e Silvia Helena Mendes de Magalhaes Gomes, Aut SILVIA HELENA MENDES DE MAGALHAES GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/06/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Passos Mendes [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 101 Telecom LTDA EPP, Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Passos Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000276-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Quitete Ribeiro Pereira [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Advogacia Billinati Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Quitete Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Siqueira LTDA. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Siqueira LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ A CONSIGNANTE PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelos Moraes Passarelli [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelos Moraes Passarelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002012-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Teixeira Sampaio [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Cirurgia Plástica Dr. Renato Tatagiba Garcia S/A Limitada -ME [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Cirurgia Plástica Dr. Renato Tatagiba Garcia S/A Limitada -ME, Aut Maristela Teixeira Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002579-42.2013.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Borges [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 10:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002726-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Baia [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S/A, Aut Rodrigo de Oliveira Baia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1668547"
                                    ],
                                    "1668548": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0091400-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silveira de Azevedo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Consorcio Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Réu Consorcio Goytacazes, Aut Genildo Silveira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/06/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000684-12.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Barreto [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Pessanha Vianna [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Tatiana de Fátima Pessanha Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Francisco Crisóstomo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002457-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002224-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rosário da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668548"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0055700-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Miranda Candido [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Benvindo Aguair [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002207-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Gonçalves , Réu Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002206-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha da Silva , Réu Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2008.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região\r\n\r\nRéu: Agromon S.A. - Agricultura e Pecuária [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S.A. - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/06/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002251-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carneiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carneiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001764-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denísio Grain dos Santos [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Bosco Queiroga e Cia. Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denísio Grain dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668549"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0142000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Neto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. T. Industria de Roupas Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: I T V RANGEL CONFECCOES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: Ojuara Confeccoes Ltda [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antônio de Vasconcelos Rangel, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: José de Arimatéa Araújo, Réu: Maria Helena de Castro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-31.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MORAES BARBOSA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MORAES BARBOSA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Matos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Matos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001442-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar de Souza Pinto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda - URM, Réu: NEY ARTILES FREITAS, Réu: CAMILA BURLA ARTILES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar de Souza Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002648-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luis Rangel Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro Quintanilha Soares [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis Rangel Pereira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668550"
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                                    "1668551": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0158600-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-22.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Gomes de Sousa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1) [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER\r\n\r\nVir com as peças para formação das Cartas Precatórias para oitiva das testemunhas RONALDO BRASIL SEUFITELLI e MARCIO BATISTA PEREIRA, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154000-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Leite de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. P. Silva - Comércio, Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Leite de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002871-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Luiz [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Luiz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Joviniano Rangel [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: HAMILTON BASTOS PAES, Réu: ÉLRIA PARENTE PAES, Réu: ALINE PARENTE PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Joviniano Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001745-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pinto Pessanha [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pinto Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668551"
                                    ],
                                    "1668552": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0172300-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisio Correa da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Correa da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168000-41.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARCOS RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME, Réu: ALCIR MARCOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIR MARCOS RIBEIRO, Aut MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/06/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0167400-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY MACHADO AZEREDO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA RUY BARBOSA [Adv. Agrailson Tavares de Azevedo (OAB: RJ 25256 - D)], Réu: Ana Maria Arantes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY MACHADO AZEREDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000993-04.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marins da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marins da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiocis Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Garlaine Lourenço Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Correia [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garlaine Lourenço Andrade\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON DA SILVA PLANTAS ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: Romilton da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002740-86.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Rezende Dutra [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANA ALVES SEZARIO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geraldo Rezende Dutra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668552"
                                    ],
                                    "1668553": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0202900-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203800-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Lima Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PINHEIRO ACRUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002524-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Sant´ana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industrial Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Sant´ana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontanela Marinato [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fontanela Marinato\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Bueno [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Bueno \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO ALVES - Espolio de [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002534-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.A Centro Médico LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Kellen Rodrigues Assed, Réu: Kenia Rodrigues Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668553"
                                    ],
                                    "1668554": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0205400-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAGILA SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAGILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0229500-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Rosa [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Daniele Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Rosa \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Renicarla da Silva Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilana Tinoco Sales [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilana Tinoco Sales\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RAFAEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALDO MACHADO RIBEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668554"
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                                    "1668555": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0256300-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada a regularizar a representação processual tendo em vista que a signatária do RO não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0235500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Paes Seabra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0252500-40.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CODECO CLAUDINO [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRODUT DE LEITE DE CAMPOS COOPERLEITE LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CODECO CLAUDINO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0233200-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa Silva [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slide Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 322,32, devendo comprovar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do Juízo, cientes de que o valor bloqueado será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0255200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Recuperação Judicial , Réu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos , observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Ribeiro Garcia [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Ribeiro Garcia\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia Ribeiro Barcelos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1668555"
                                    ],
                                    "1668556": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Beatriz Lima de Sousa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0320000-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0320300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel Gama [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miguel Gama\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0321000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pires Muniz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pires Muniz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001769-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Braz [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Wilson Soares Braz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1668556"
                                    ],
                                    "1668557": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0322500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Carvalho Barcelos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0322500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0322200-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Busa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Busa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Reis Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcielma Gomes dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0322100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Garrido [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Garrido\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668557"
                                    ],
                                    "1668558": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1) [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER\r\n\r\nJuntar em 5 dias as peças para formação das Cartas Precatórias para oitiva das testemunhas JOSÉ RONALDO BRASIL SEUFITELLI e MÁRCIO BATISTA PEREIRA, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0264100-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelindo Correa de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industria de Campos S/A Fricampos, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelindo Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000921-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Alves Terra [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábulo Alves Terra\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento, considerando o andamento processual e a expedição de alvará n. 671/2014. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovidio Coelho de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prao requerida. Manifestar-se em 10 dias preclusivos acerca da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-19.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Celestino Zacarias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.C. Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: SAMUEL DA SILVA CODEÇO , Réu: FABIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Celestino Zacarias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0225600-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Lombardi Ferreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam Lombardi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0199700-30.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO COSTA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVIDROS COM E DIST DE VIDROS E AC P VEIC, Réu: RITA MARIA DE MELO BASTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: SIDNEY RODRIGUES MONTEIRO, Réu: ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO COSTA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1668558"
                                    ],
                                    "1668559": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0194300-11.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROMANO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut PAULO ROMANO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo comum de 10 dias, devendo na oportunidade o autor trazer aos autos os seus cálculos de liquidação, conforme parâmetros determinados às fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0000988-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Rocha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203400-09.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa Monteiro Marins [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001917-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Chagas Atayde [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Chagas Atayde\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0230600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Ferreira [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Ferreira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines de Maria Rangel de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Neves Irmaos Ltda., Réu: Luiz Chrysanto Neves [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de Maria Rangel de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Damasceno Coelho [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio , bem como de que o Juízo encontra-se garantido pelo valor bloqueado junto ao Banco Bradesco S/A e pelo saldo da conta recursal. \r\n\r\nId: 1668559"
                                    ],
                                    "1668560": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0138100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Fernandes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tevares Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tevares Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Santana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro, Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará por um ano aguardando providências no sentido de que traga aos autos meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestação eficaz, a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0037600-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI SANTOS FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição. \r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Adão [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos Adão\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Caetano [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Caetano\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Gomes\r\n\r\nTer vistas dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1668560"
                                    ],
                                    "1668561": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0178500-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Mota Pessanha [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CARAPEBUS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: GRUPO OTHON ADMINISTRAÇÃO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros SA, Réu: Companhia Hoteis do Leme, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO SA, Réu: HOTEIS OTHON SA, Réu: COTONOFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CARAPEBUS , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Francisco da Mota Pessanha, Réu GRUPO OTHON ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0240300-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimentel da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimentel da Silva \r\n\r\nDizer se possui alguma pendência nos autos, em 5 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MARCELO DE AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: CIA. HOTÉIS DO LEME, Réu: CIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: OTHON L. BEZERRO DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: COTONÍFICO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Aut ELSO MARCELO DE AZEVEDO, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crespo Pereira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Frigorifico Frinel [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Igor de Almeida Pereira, Réu: Gilmara Azevedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Crespo Pereira\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Medeiros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Medeiros \r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184300-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reis da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reis da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando o disposto às fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RIBEIRO RANGEL [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1668561"
                                    ],
                                    "1668562": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0232800-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE SOUZA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA - ME [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ABB Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Industria Alimenticias Marata Ltda [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Brasil Ltda, Aut Florencio Pereira Silva Filho, Réu Industria Alimenticias Marata Ltda, Réu Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data da oitiva da testemunha na vara deprecante , dia: 21/07/2014 às 14:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0103000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Abreu Viana [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Abreu Viana\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com as cópias das peças protocoladas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores, Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nTrazer em 2 anos, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. (arts. 267, III,IV;794, III E 598, todos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-36.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA FELICIO LAUREANO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Thomaz S. de C. Britto - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA FELICIO LAUREANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito,encaminhada ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 140. \r\n\r\nId: 1668562"
                                    ],
                                    "1668563": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0196300-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GASPAR BARBOSA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Guilherme Gomes Freire, Réu Maria Auxiliadora Gomes Freire\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da empresa Copacabana Comércio de Bebidas Ltda, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001765-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Reis Costa [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Logistica [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Reis Costa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0002887-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Casemiro Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Casemiro Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Pessanha de Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldimar Barroso Neto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldimar Barroso Neto\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando-se os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Dias de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quanto ao cumprimento integral do pagamento do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Belem de Souza Junior [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos valores apresentados pela União à título de quota previdenciária, ciente de que deverá, querendo, opor embargos em face do valor apresentado pela União, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1668563"
                                    ],
                                    "1668564": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002222-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Cardoso Miranda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Cardoso Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Carvalho Alves [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Louvain Servicos de Impermeabilizacao, Réu: Marlon Alves Louvain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Carvalho Alves\r\n\r\nTrazer aos autos, em 2 anos, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção (arts. 267, III, IV;794, III e 598, todos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mello do Rosario [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofil-Com. Fidelense de Prods. Alim. Ltda. [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mello do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0189500-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos - em Recuperação Judicial n/p Adm.Judicial Julio Kahan Mandel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 174 em seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ramos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ramos\r\n\r\nManifestar-se no prazso preclusivo de 5 dias quanto ao cumprimento do acordo de fls. 25, especialmente comprovando nos autos os pagamentos das parcelas devidas, valendo o silêncio como ausência de pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-40.2014.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antônia Reis [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro José Terra Petrucci [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro José Terra Petrucci\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/21. \r\n\r\nId: 1668564"
                                    ],
                                    "1668565": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0075600-95.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nVir com a comprovação em 10 dias preclusivos da implementação da pensão vitalícia mediante inclusão em folha de pagamento, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nVir com a procuração, a fim de regularizar seu patrocínio, bem como juntar peças que entender necessária a presente restauração, notificação de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Laurindo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Laurindo Coutinho\r\n\r\nConsiderando a diligência negativa do oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caravel Consentino [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Caravel Consentino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/20. \r\n\r\nProcesso: 0000769-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Boechat Capitta Rocha [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Boechat Capitta Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/17. \r\n\r\nProcesso: 0002082-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Sodré Alexandre [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócio do Norte Fluminense - Esannf na pessoa do sócio [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócio do Norte Fluminense - Esannf na pessoa do sócio\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2012.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carla Rangel Rodrigues Fraga [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carla Rangel Rodrigues Fraga, Rqte Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram PROVIDOS. \r\n\r\nId: 1668565"
                                    ],
                                    "1668566": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0187300-23.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO LEAL DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 328, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003346-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo dos Santos Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Cia Açucareira Usina Barcelos S/A\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo dos Santos Neto\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001785-21.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Ramos Gomes [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete de Miranda Fernandes Ribeiro [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Ramos Gomes\r\n\r\nÀ vista das petições de fls. 23 e fls. 38, dizer se possui pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Faria Garcia [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges (Padaria Princesa) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Undel Marcelo Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Faria Garcia\r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execuçlão, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1668566"
                                    ],
                                    "1668536": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0001567-27.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabela Ribeiro Diniz\r\n\r\nExecutado: RR Areas Imobiliária e Emprestimos Consignado,Reisimara de Souza Areas\r\n\r\nPelo presente fica citado RR Areas Imobiliária e Emprestimos Consignado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668536"
                                    ],
                                    "1668533": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668533"
                                    ],
                                    "1668534": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002446-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Jesus\r\n\r\nRéu: Construtora Rimas Ltda, Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rimas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marinheiro Viana\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho, no dia:15/05/2014 às 14:00 hs, para que a rda proceda à entrega de guias para saque do FGTS, responsabilizando-se à ré da r. sentença de fls. 133/139. \r\n\r\nProcesso: 0002637-45.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ricardo da Penha Nogueira\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668534"
                                    ],
                                    "1668535": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002459-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Anjos Santos\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia:22/05/2014 às 9:25 hs, para a realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR PESSANHA LOPES\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLIECE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLIECE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 30 dias o depósito / recolhimentos dos valores devidos, no total de R$ 52.459,23 , em 30 dias, sob pena de multa de 75% sobre o valor devido ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668535"
                                    ]
                                }
                            },
                            "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                                "Atos": {
                                    "1672117": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001730-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseildo Costa Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: J A B Neves Ceramica [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseildo Costa Pessanha\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do OJA de fl. 39v. \r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME (Campostur), Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Aragão\r\n\r\nEsclareça o autor quais reclamados pretende figurem no polo passivo, ante a petição de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000906-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rodrigues Cabral [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Rodrigues Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000907-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele do Nascimento Barbosa Lemos [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele do Nascimento Barbosa Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel da Fonseca [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel da Fonseca\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002197-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Moser [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R.M Eletromóveis Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.150,00, e das custas R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002397-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/05/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Moreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002354-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Paulo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Paulo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/05/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Benedito [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Benedito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002728-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerãmicos Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Xavier Artefatos Cerãmicos Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 775,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001981-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Rangel Cifolillo Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Machado Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Rangel Cifolillo Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nFica o autor notificado para comprovar ausência de recebimento de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Chrysantho Correa Neves, Aut Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002876-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geimaldi Rogério Barreto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geimaldi Rogério Barreto \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Cabral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Cabral\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002364-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Guedes dos Santos Ferreira [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Epresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Guedes dos Santos Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Lirio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019800-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carolino dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carolino dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001862-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio Roberto de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidio Roberto de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001755-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedra Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedra Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Borges\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Silva Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002678-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilson Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Queiroga Barros\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002743-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Hellen Genázio Barcelos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Família [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor Família\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Correa Vestuário Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Portella [Adv. Monica Henriques Gomes (OAB: RJ 134255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira Portella\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho, Réu TV Planície Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizerem que outras provas têm a produzir , especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002143-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Costa Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 3.720,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1672117"
                                    ],
                                    "1672116": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0001090-64.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Moraes Tavares\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.978,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-94.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Charle Gomes Francisco\r\n\r\nExecutado: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar, e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.101,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000683-58.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafaelly Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.304,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002197-17.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanda Maria Alves Leopoldina\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002411-71.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Villar e Celeste Maria Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672116"
                                    ]
                                }
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                        "Duque de Caxias": {
                            "2ª VT/Duque de Caxias": {
                                "Atos": {
                                    "1672104": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)], Réu: Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), Réu: Gina Suely de Jesus Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Barroso, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 13/05/2014 às 10h30, no Auditório do 10º andar do TR situado na Rua do Lavradio, n°132, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni), Aut William James de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 302.851,77 ( equivalente a 24.401.706,05 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 228.307,56 ( equivalente a 13.765.447,94 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê José da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Ednaldo Vercosa Dos Santos, Réu: Claudio Mendonça Ferreira, Réu: Nelio Cerri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer com urgência à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001783-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Francisco, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 441.755,10 ( equivalente a 35.593.578,00 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda , Aut Vitor Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.138,68, ciente, INCLUSIVE, de que há depósito recursal da ré, fl.144 e 182, que cobrem integralmente os valores homologados, que or convolo em penhora e que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 33.196,00 ( equivalente a 2.671.955,41 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vilas Boas Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega, Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vilas Boas Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a resposta da Vara Deprecada, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber William da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 12.607,03. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Jesus [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clínica Goulart Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Leila de Souza Cordeiro Goulart (sócia da ré), Réu: Viviany Cordeiro Goulart (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que os Leilões restaram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.123,46, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.75, ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 9.544,15, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Neves, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.922,42, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.142 e 182, que cobrem integralmente os valores homologados, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.150 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0402/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lisboa Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lisboa Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.118 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0423/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 269.026,75 ( equivalente a 21.692.381,81 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001652-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Xavier Pessoa Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Xavier Pessoa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 556, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza Bahia Borges da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Procedimento de Dados Ltda., Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Bahia Borges da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 34.982,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Furtado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados do autor junto ao convênio Renajud. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000828-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omirai Alves de Mello [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omirai Alves de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 418, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneas Ambrósio de Menez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 780,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Silva Bala, Réu Rosane Capistrano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.362,28 ( equivalente a 593.201,73 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Luciani [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P F Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 13.877,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 165.660,70, ciente inclusive da liberação do alvará n° 2118/2013, ao autor, referente ao depósito recursal. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A., Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 33.451,98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Aerenir Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: André Luiz Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerenir Medeiros Machado , Réu André Luiz Medeiros Machado, Aut Cícero Silva do Nascimento, Réu Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-o em partes. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim , Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nAnte o retorno da notificação das testemunhas Isabela(autor) e Juliana(réu), fornecer o correto endereço das testemunhas ou as substitutam, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente. \r\n\r\nProcesso: 0001808-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Anjos Cirqueira Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Anjos Cirqueira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 298, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lourenço [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 247, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme despacho de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sousa Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nComprove o alegado na petição de fl.95, pois sequer trouxe aos autos o CNPJ de quem pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas Barbosa, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 222.484,59. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pontes Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Alexandre Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Renato de Pontes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 103.992,73 ( equivalente a 8.366.505,09 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.507,50, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Carvalho Adão [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Carvalho Adão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0353/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos , Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conrado Oliveira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Conrado Oliveira de Souza, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 946,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Suzano, Réu Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.186 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0419/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Vieira de Miranda [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marta Cristina Vieira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0444/2014, ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Pereira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Priscila Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.308 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0463/2014, ao autor, e n°0465/2014, à ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Marcio de Andrade Feital, Réu: Antonio de Pádua Feital\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda., Aut Erismar de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.123 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0449/2014, ao autor, e n°0450/2014, ao Sindicato . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Belizario , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.150,03 ( equivalente a 1.862.484,46 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jessica Cabral Piola (sócio), Réu: Luca Cabral Piola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Crill Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.100 2 115, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maximiliano da Silva Campos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, certidão dos herdeiros junto ao órgão previdenciário, bem como trazer a procurção referente aos herdeiros. Inerte o patrono, seu nome será reirado da capa dos autos por ausência de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Pinto do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 31.991,23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Elias Mattos, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.088,46, ciente inclusive de que há nos autos depósito recursais de fls.188 e 233, no valor de R$ 16.654,30 Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 434,16, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Couto , Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 20/08/2014 às 14:30H, na 1ª Vara do Trabalho de Magé, Rua Comendador Reis, 91, Centro, Magé, referente a CPI 504-48.2014.5.01.0491. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Réu: João Tavares de Luna , Réu: Sebastião Tavares de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-90.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré, acolhendo-os, nos termos da fundamentação, fl.1051, sem efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhceu e acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelo autor, para acrescer ao julgado a procedência dos itens 11, 12 e 13 do rol de pedidos da inicial, mantendo-se, no mais, a Sentença, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ricardo dos Santos Martins dos Reis [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição, devendo, INCLUSIVE, juntar aos autos os documentos listados pela peirto, fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0000695-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda., Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 18/09/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 25/092014 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto de Sarmento Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto de Sarmento Seixas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 23/09/2014 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Transvip \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Agdo: Cristiano de Freitas Lage [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Agdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Agdo: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, Agdo: Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, Agdo: Marisqueira Itaipava Ltda, Agdo: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Agdo: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Agdo: Phorma Rio Engenharia Ltda, Agdo: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Agdo: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano de Freitas Lage \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1672104"
                                    ],
                                    "1672105": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001916-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa Luiz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Ximenes Rodrigues , Réu Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos, ante a ausência de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.687, que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0168200-70.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Nelson Duarte , Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Nelson Alves , Réu: Nomanda Santos , Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Jorge Ramos Pereira , Réu: Jorge Carlos Marques da Silva , Réu: Silva Casanova (sócio), Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: José Evaristo Joffily Henrique Filho , Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos , Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio), Réu: Luiz Filipe Matos Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0350/2014, ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: VALTER FERREIRA ESTANISLAU [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , Réu: CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), Réu: Jurandy Miguel de Jesuz, Réu: José Paulo Cristino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRISTIANO SOARES, Aut VALTER FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\nContestar embargos a arrematação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joel Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/05/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0250200-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002178-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Macedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Rafaela de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 129.628,55 ( equivalente a 10.452.313,76 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0002052-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Rosário [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Rosário, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da ré, fls.743/750, e do autor, fls.776/874, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto Mariano Lima [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda., Réu: Helio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto Mariano Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY RIOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIO SELIRIO ANTONIO REICHERT, Réu: Selirio Antônio Reichert (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY RIOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira, Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica o autor ciente que deve juntar aos autos a habilitação dos requerentes junto ao INSS. Fica a ré ciente de que deve comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança e Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa, nos termos da RA14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luiz dos Santos Sales\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Emilio Santiago\r\n\r\nForam localizados dados do autor junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins (Sócio da Rda), Réu: José Eduardo Martins Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa , Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Marreto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ivam Loureiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlei Caetano de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga, Aut Augusto Cesar Teixeira de Mattos, Aut Francisco Marreto de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivam Loureiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vanderlei Caetano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0002218-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Silva da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plasticos ME [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211600-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Vicente Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Vicente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Claudia de Paula Costa , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Renato Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Renato Botelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 349, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nA reclamada não tem razão, pois conforme clausula terceira, do termo de conciliação, deverá ser cobrada multa de 100% ante o atraso no pagamento. Comprovar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.853 que, ante a quitação total do débito, extinguiu a excução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nTomar ciênica da decisão que conheceu dos Embargos à Execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Suely dos Santos Romeu Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.223/v e 229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 110.914,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro, Réu: Alexandre Cabral Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. Inerte, entender-se-á pela concordância em submeter os bens ao leilão judicial. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coutinho da Rocha [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sebadel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos, Réu: Elça Barreto da Costa (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando a ausência de licitantes para o leilão, manifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vieira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 193, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Barros \r\n\r\nNada a deferir, pois os bens informados já sofreram constrição, fl.121, sem exito em sua localização. Ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Oliveira Rangel [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se implantou o benefício do autor em folha de pagamento. Negativo, deverá implantar o benefício, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitando-se a R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias, Aut Odilon Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, devendo o autor, inclusive, informar se foram procedidas as anotações em sua CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa , Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Exdo: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda , Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao de Paula, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 11.647,83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Réu Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Luciana de Perdigao, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Antonio Albamonte, Réu: Fabio Moraes da Silva, Réu: Márcia Sant´anna de Souza [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Sant´anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.370, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Lima, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079600-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan Bezerra de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda , Réu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Collett & Sons S.A, Aut Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.346 que declarou extinta a execução em relação a 3ª reclamada, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0421/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, acolhendo-os nos termos da fundamentação, fl.579, sem imprimir efeito moditicativos ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001883-86.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a Ação por ilegitimidade do acionante. \r\n\r\nProcesso: 0001912-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vitoriano dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Priscila Vitoriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 25/09/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade, Réu Metalurgica Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 12/08/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA , Réu: Três Galvão Material de Construção Ltda Me, Réu: RJ Brasil Transportes Rodoviários de Cargas e Comércio de Mat de Cons e Produtos de Limpeza Ltda EPP, Réu: RJ Brasil Transportes Rodoviários de Cargas e Com de Mat de Construção e Prod de Limpeza Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 14/08/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1672105"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001707-44.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Brito da Silva \r\n\r\nExecutado: Daniel de Freitas Oliveira Júnior,Dafla Construção e Engenharia Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Genilson Luiz de França,Marina Lopes de Almeida,Flávio da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel de Freitas Oliveira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.754,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio da Silva Oliveira,Dafla Construção e Engenharia Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Genilson Luiz de França,Marina Lopes de Almeida,Flávio da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.754,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-47.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rummenigge da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Posto LBC de Itaguai Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto LBC de Itaguai Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-88.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco Farias \r\n\r\nExecutado: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-56.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Almerindo \r\n\r\nExecutado: Levelling do Brasil Comercio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Levelling do Brasil Comercio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto LBC de Itaguai Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001702-85.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elvira Maria da Silva Leban,M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME,Antonio Correa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvira Maria da Silva Leban, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Correa Lourenço,M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME,Antonio Correa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Correa Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001878-64.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ediselma Ferreira Valença\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza ,Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp,Marcello Araujo dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos ,Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp,Marcello Araujo dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-06.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosely Martins de Lima Motta\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza ME,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Marriete Antunes Passos Beserra,BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bbruno Cincinato Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Marriete Antunes Passos Beserra,BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672102"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda., Marcio de Andrade Feital, Antonio de Pádua Feital\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Pádua Feital, Marcio de Andrade Feital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.123 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0449/2014, ao autor, e n°0450/2014, ao Sindicato . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.150,03 ( equivalente a 1.862.484,46 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001432-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Italo Regiani Junior, Leila Lopes Robriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Regiani Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos de fls.43, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda, Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.81, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Bazar Renalis Ltda. , Leandro Cesar da Silva (Sócio da Rda), Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda), Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues , Alexia de Mesquita Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.101, 109 e 111/verso, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Materiais de Construção Industria Ltda, Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.103-v e 114-v, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 22.238,09 ( equivalente a 1.793.119,60 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda , Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão, Luciana de Perdigao, Gunther Donar Camacho Perdigão \r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.179. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Paula Antonio\r\n\r\nRéu: Total Plastic Indústria e Comércio Ltda., Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré), Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré), Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré), Joaquim Bento da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré), Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.165 e 166/verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME, Antonio Albamonte, Fabio Moraes da Silva, Márcia Sant´anna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.370, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviários Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.388,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda., Jessica Cabral Piola (sócio), Luca Cabral Piola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jessica Cabral Piola (sócio), Luca Cabral Piola (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósito s de fls.115 e 116, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672103"
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                                "Atos": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000109-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Gomes Labut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/08/2014, às 13:10 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1671499"
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                                        "Processo: 0003962-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Grupo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/08/2014, às 13:05 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anterio res. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nId: 1671616"
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                            "1ª VT/Itaguaí": {
                                "Atos": {
                                    "1668333": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0003112-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0581/2013, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamete , nº 0194/2014. Tomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002717-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia , Aut Marco Antonio Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 55/59, que apuraram a executar o valor de R$ 5.297,90, equivalente a 426.353,97 IDTRs e R$ 416,68, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0409/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Souza Gaspar [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Souza Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0347/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0436/2014 - CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos César, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante nº 0257/2014 - Bco Brasil. Tomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz Martins de Araujo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz Martins de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0325/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0256/2014. Tomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Guimarães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Carlos de Azevedo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 397, retificando a homologação de fl 281, passando a constar os valores de fl 391/396, que apuraram a executar o valor de R$ 88.139,07, equivalente a 7.097.372.08 IDTRS e R$ 10.757,46, equivalente a 866.241,23 IDTRS, referente à parcerla previdenciária. Ciências às artes, cilente a reclamada, será liberado ao reclamante os depósitos recursais de fl 180 e fl 236. A rda deverá comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES, Réu EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Felix da Costa [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Felix da Costa\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0321/2014, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiston Soares Pinto Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wiston Soares Pinto Machado\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros dos autos. Após o permeio de 05 dias, a reclamada deverá impugnar, no prazo de 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela ré. Prazo de 45 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0388/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Amâncio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Amâncio de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria, excluindo dos cálculos as HE referentes ao mês de maio, uma vez que não deferidas em Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jesus de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 143/146, que apuraram a executar o valor de R$ 8.363,37, equivalente a 673.145,87 IDTRs, R$ 476,57, equivalente a 38.359,25 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 160,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às parts da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001899-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 175/178, que apuraram a executar o valor de R$ 14.446,94, equivalente a 1.162.296,61 IDTRs, R$ 50,48, equivalente a 4.061,26 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 200,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às partes da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001784-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0389/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002897-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho de Biasi Rocha [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinho de Biasi Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 116: \"Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (R$ 11.612,22)\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício 0132/2014 para percepção do seguro-dsemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0395/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0392/2014 - Bco Brasil. Prazxo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gino Jose Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina S. Honorio [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Jose Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. . \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Amaral de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros dos autos.Após o permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se, em 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de FGTS nº 0432/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viega Rodrigues de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan Residencial Proterties S/A - Brookfield Incorporações S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Davi de Faria Felix, Réu: Paulo Roberto da Silva Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Viega Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 187:\" Verifica-se que nos autos do processo 0000808.11.2012.5.01.0461 existe bloqueio de crédito da ré DOMENGE no valor de R$ 16.184,40. Convolo em penhora o mencionado valor\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Peixoto dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: São Fernando Agricola e Comércio Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Abel Ferreira Rocha [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 92: \"Em pesquisa ao INFOJUD, verificou-se que os executados não possuem declarações de imposto de renda arquivadas, desta feita, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista\". \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MARIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0440/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO FROES BUENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 774: \"Indefiro, por ora, o requerimento do autor. Defiro a dilação de prazo à reclamada.\" Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ddo autor (fl 576/592) para, querendo, impugná-lo, no prazo de 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Laerte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Laerte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 248: \"Nada a prover, uma vez que a ata de fl 244 apresenta as informações corretas, não tendo nenhum valor legal os laçamentos no sistema eletrônico, o qual disponibiliza as atualizações no sítio do TRT. Intime-se a parte autora do presente despacho bem como para que atenda a promolão de fl 245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-50.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Goncalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comercio de Moveis Ltda, Réu: Maria Angelo de Carvalho Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nunes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero da nova tentativa de penhora \"on line\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, a parte autora deverá ressarcir as custas de R$ 300,00 à reclamada, através de guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Dias Ferreira [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Ferreira , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Após o permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos, em 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Assis Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: Velca do Brasil Ltda, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho, Réu: Ominium Transportes Maritimos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Assis Neto\r\n\r\nTomar ciênciua de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD encontram-se arquivadas eletronicamente ns Secretaria desta Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Barbosa Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Barbosa Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria (fl 349), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002978-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sobral [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sobral, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha, dia 14/07/2014, às 08 horas, na 18ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Lopes Delgado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002826-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição de Souza\r\n\r\nFornecer o extrato da conta vinculada do FGTS, uma vez que o documento de fl 15 não comprova o alegado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 111/114, que apuraram a executar o valor de R$ 8.121,39, equivalente a 653.388,47 IDTRs, R$ 343,24, equivalente a 27.614,62 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 137,55, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às parts da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima\r\n\r\nAtender à promoção do setor de cálculos, conforme fl 311, sob pena de aplicaçãom do art 40, § 4º da Lei 6.830/80. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Januário de Melo [Adv. Bruno Manoel Rocha da Costa (OAB: RJ 159113 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Januário de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02/06/2014, às 10:15 horas, a fim de que se roceda à aotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A., Aut JOSIANE LARGER \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Anselmet\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de horas extras, apresentado pela reclamada, devendo atender à promoção da Contadoria (fl 477), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo da reclamada. Prazo: 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão cosiderados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues da Silva [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0407/2014 - Bco do Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002993-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Cavalcante Julião [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cavalcante Julião\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 85/88, que apuraram a executar o valor de R$ 6.894,72, equivalente a 554.699,45 IDTRs, R$ 124,55, equivalente a 10.020,39 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 100,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às parts da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Itaguai Exploração de Minerios Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Neli de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será determinada a retirada da restrição sobre o veículo e a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Aparecido dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison Aparecido dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Após o permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos, em 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculs do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos ddo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002469-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Xavier [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Xavier, Réu Pedreira Sepetiba Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Após o permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se no razo de 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002879-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Rodrigues [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 70/73, que apuraram a executar o valor de R$ 21.602,89, equivalente a 1.738.012,74 IDTRs, R$ 106,19, equivalente a 8.543,28 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 100,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às parts da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. . \r\n\r\nId: 1668333"
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                                    "1668320": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002860-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 143/146, que apuraram a executar o valor de R$ 8.363,37, equivalente a 673.145,87 IDTRs, R$ 476,57, equivalente a 38.359,25 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 160,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às parts da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. .\r\n\r\nProcesso: 0002897-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pinho de Biasi Rocha\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 116:\"Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (R$ 11.611,22).\" Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001899-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 175/178, que apuraram a executar o valor de R$ 14.446,94, equivalente a 1.162.296,61 IDTRs, R$ 50,48, equivalente a 4.061,26 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 200,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às parts da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668320"
                                    ],
                                    "1668325": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Rosa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 111/114, que apuraram a executar o valor de R$ 8.121,39, equivalente a 653.388,47 IDTRs, R$ 343,24, equivalente a 27.614,62 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 137,55. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às parts da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002993-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Cavalcante Julião\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 85/88, que apuraram a executar o valor de R$ 6.894,72, equivalente a 554.699,45 IDTRs, R$ 124,55, equivalente a 10.020,39 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 100,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às partes da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Aparecido dos Santos\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, observando os parâmetros dos autos. Após o permeio de 05 dias, deverá a reclamada se manifestar sobre os cálculos, em 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002879-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 70/73, que apuraram a executar o valor de R$ 21.602,89, equivalente a 1.738.012,74 IDTRs, R$ 106,19, equivalente a 8.543,28 IDTRs, referente à parcela previdenciária e custas de R$ 100,00. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851.70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos. Ciência às partes da homologação dos cálculos e da convolação em penhora, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668325"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Itaguaí": {
                                "Atos": {
                                    "1671871": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0154700-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Padilha Rodrigues Junior [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 8.366,48, equivalentes a 672.615,45 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 167,80 , no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e iaplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho )\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda, Réu: Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 350/2014 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 355/2014 CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Maia [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edima de Oliveira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 370/2014 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 384/2014 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Padela [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Réu: Veronica de Oliveira Guimaraes, Réu: Arnaldo Mendonca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Padela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Lima Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grevia Apoliana [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araujo, Réu: Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grevia Apoliana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roccha Cruz [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Denifer Industria e Comercio de Estruturas Metalicas e Pontes Rolantes Ltda. - ME, Réu: Helio Arduini, Réu: Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Réu: Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roccha Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Xavier de Souza [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho de fls. 102, ficando ciente também de que o transcurso do prazo legal sem a devida regularização ensejará a aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80, ou seja , configurará a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula 327 do STF. dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton do Nascimento, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor, sendo a ré intimada à impugnação do cálculo apresentado pelo autor, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Palmeira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Palmeira Junior, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nDeverá a parte autora comparecer à Secretaria no dia 20/05/2014 às 12 h para anotacao de sua CTPS. Fica ainda ciente de que foram expedidos o alvará para saque do FGTS, 0356/2014 e o Ofício 0107/2014 para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Marcos Batista Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFicam as partes intimadas à ciência do despacho de fls. 332, que admitiu o Agravo de Petição de fls. 409 bem como determinou a expedição de alvarás ao autor e ao INSS pelos valores incontroversos. Fica o autor, também , intimado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIntimadas as partes à ciência do despacho de fls. 467, ficando o autor, ainda, intimado também, a contraminutar o Agravo de Petição de fls. 463/466, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo Ferreira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: José Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aleixo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Gonçalves [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)], Réu: Alzair Alves Pinto, Réu: Lenir de Oliveira Afonso Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002660-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Sousa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Vinicius Studart Alcantara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira e Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barreto Barbosa Júnior [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barreto Barbosa Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Vieira dos Santos [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: R e P Soldas e Montagens , Réu: Admilson da Costa Miranda, Réu: Romildo Lopes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana de Itaguaí Ltda - ME, Réu: Nadia Hilario da Conceicao, Réu: William Cosme Galvao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Ponciano dos Santos [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: SRJ Lessa da Silva - ME, Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ponciano dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carneiro de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda ME [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carneiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Servicos Ltda, Réu: Municipio de Itaguaí, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias José\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda ME, Réu: Crisna Maria Ramos Martins, Réu: João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOURA SANTANA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOURA SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-10.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ROMUALDO DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRIGO FINO DE ITAGUAI - ME, Réu: Maria Gorett de L. dos Santos, Réu: Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ROMUALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1671871"
                                    ],
                                    "1671870": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME, Suellen Silva Da Mota, Luciana Silva Mota, Lúcia Helena do Carmo, Júlio César do Carmo Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César do Carmo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 5.589,18), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671870"
                                    ]
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                            }
                        },
                        "Itaperuna": {
                            "1ª VT/Itaperuna": {
                                "Atos": {
                                    "1671810": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000426-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronis Mello Albussezi [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronis Mello Albussezi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000370-81.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Queiroz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-80.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liadalva Silva Santos [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Confecções de Roupas Festone Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liadalva Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-95.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Terra Mulim [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Terra Mulim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000456-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Igreja Oliveira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Igreja Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Vieira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Assis Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-83.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Costa de Souza [Adv. Alex Gomes Quadra (OAB: RJ 179058 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000433-09.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa Faria [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pontes Linhares (Jorguinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000422-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carmo de Mello [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carmo de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000363-89.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar do Carmo Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar do Carmo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000440-98.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Quadra [Adv. Alex Gomes Quadra (OAB: RJ 179058 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Quadra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000423-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva dos Santos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Valle [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000384-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Barbosa Ferreira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Confecções de Roupas Festone Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Barbosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nId: 1671810"
                                    ],
                                    "1671811": [
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                                        "Processo: 0000333-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Abreu Costa [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Abreu Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000271-14.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Souto Colbert [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souto Colbert\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001547-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Martino Mattos [Adv. Manoela Tostes de Oliveira Ciryno (OAB: RJ 162964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Martino Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nO Reclamante deverá, ainda, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido pelo Alvará de número 2935/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001237-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Nogueira Macedo [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda, Réu: NIVALDO DE SOUZA VIEIRA, Réu: OLAMIR RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Nogueira Macedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 86, que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, e direcionou a execução para o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000126-55.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmatec Construtora Ltda - ME, Réu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Souza\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1° Reclamada, devendo fornecer no prazo de 10 dias, o correto endereço, para citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001419-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gonçalves Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda, Aut Jorge Elias Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (mês a mês), inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão, devendo ainda informar ao juízo se sua CTPS foi devidamente retificada quanto ao correto salário/piso, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001505-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Jacinto Muniz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Jacinto Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001591-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 202, requerendo o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Morais Landeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda, Aut Cremilda de Morais Landeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lugão de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lugão de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 75, concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, condendo a expedição de alvará à parte Autora, para saque do FGTS. Deverá retirar o Alvará na secretaria da vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antôno Xavier da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)], Réu: Tarcihara Faria Luz, Réu: Fábio Amaral Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Leopoldino Lima [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Leopoldino Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001431-11.2013.5.01.0471 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rafael Medeiros de Mattos Neves [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRqdo: C R B Silva Laboratório de Gasolina- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rafael Medeiros de Mattos Neves\r\n\r\nDevolver, no prazo de 10 dias, os documentos ou, se for o caso, informar que não está de posse dos mesmos, devendo neste caso, juntar cópia do documento que acompanhou a petição inicial e que se encontrava às folhas 25. \r\n\r\nProcesso: 0000643-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio Silva Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio Silva Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 16/05/2014 às 14:00 horas para que a RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000385-50.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Lago Dias [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Lago Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000283-28.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara de Carvalho Souza [Adv. Fabiano da Silva Abreu (OAB: RJ 173008 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Planalto de Padua Ltda ME-ME, Réu: Euphoria Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara de Carvalho Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-61.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pinto da Silva [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Calli Industria Representação e Comercio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ramos da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edificar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos Júnior [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lindolfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-43.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Danilo Amaro Gonçalves [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Danilo Amaro Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 16/05/2014 às 14:00 horas para que a RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nId: 1671811"
                                    ],
                                    "1671812": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000908-67.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Lichotti Dias e Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jane Maria Lichotti Dias e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Ferreira de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Custodio Roseno [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda, Aut Cristiane Custodio Roseno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (mês a mês), inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão, deverá informar ao Juízo se sua CTPS foi devidamente retificada quanto ao correto salário/piso, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Anne Abreu de Azevedo [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Boti Norte Noroeste Perfumes Ltda - ME. [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boti Norte Noroeste Perfumes Ltda - ME., Aut Cleide Anne Abreu de Azevedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 195, que julgou extinto os embargos à execução opostos pela Executada, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Cidade Nova de Itaperuna Ltda ME [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Meirelles de Paula [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Center Cidade Nova de Itaperuna Ltda ME, Cgto Luiz Fernando Meirelles de Paula\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 110/111 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 192,00 pelo consignante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luidi Ederli [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Luidi Ederli\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000671-28.2014.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Thiago de Souza Lacerda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nIpdo: Artur César de Menezes Soares Filho, Ipdo: Eliane Pereira Cavalcante, Ipdo: Fernando Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thiago de Souza Lacerda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 38/38-v, que indeferiu a petição inicial, nos termos do art. 10 da Lei n° 12.016/2009, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo IMPETRANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Barbosa [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinense Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frinense Alimentos Ltda, Aut Sebastião Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0001267-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Dias Camilo [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Dias Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001670-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Lima Mattos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Lima Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Clelia Maria Figueiredo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Borges [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Silva Mazorche [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Romualdo da Silva Mazorche\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-76.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lúcia Medeiros de Mattos Botelho [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lúcia Medeiros de Mattos Botelho, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Suely Moraes Tupini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vera Suely Moraes Tupini\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0001669-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1671812"
                                    ],
                                    "1671813": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001223-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Fonte Reis Souza, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 367/367-V, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos, e no mérito NEGOU PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001630-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José Costa Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo José Costa Júnior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 535/536, que conheceu dos Embargos interpostos pelo AUTOR e, no mérito, os deu parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000703-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchantaria Exata de Pádua Ltda ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchantaria Exata de Pádua Ltda ME\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais médicos, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Medeiros Figueiredo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria e Comercio de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Glória [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Glória, Aut José Luiz Medeiros Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, na seguinte ordem: RECLAMANTE, 1° RECLAMADO e 2° RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Glória\r\n\r\nFica ciente da manutenção da decisão relativa ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000169-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 340/340-V, que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração interpostos pelo RÉU, e condenou o RÉU (embargante) em multa correspondente a 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001963-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Hudson Vieira da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Hudson Vieira da Fonseca, Réu VIVO S/A\r\n\r\nFica ciente de que foi designada a audiência, na 1° VT de Campos dos Goytacazes em 19/05/2014 às 14:45 horas, para oitiva da testemunha ALCIDES ASSIS DA SILVA JUNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freitas Onofre de Paula [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Freitas Onofre de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-27.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Borgatti [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Borgatti\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0113/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys dos Santos [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Aparecida de Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Aparecida de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0067/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001615-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ximenes de Paula [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut João Ximenes de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Daniel de Oliveira Glória\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000411-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coquemã de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coquemã de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61, que reconsiderou a decisão anterior e concedeu a antecipação de tutela, determinando a expedição de alvará à parte Autora, para saque do FGTS depositado em sua conta vinculada. /// Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1145/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Abreu [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. Atacadistas Ltda [Adv. Wander Barbosa de Almeida (OAB: MG 23572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Abreu\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 4.000,00 no prazo de 15 dias, ciente de que o não cumprimento da determinação incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1671813"
                                    ],
                                    "1671814": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nFica ciente da nomeação do DR. Carlos Pantoja de Bustamante, para atuar como perito no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Peixoto [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Peixoto, Réu Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda\r\n\r\nFica ciente que foi nomeado perido o DR. Gláucio Ardo de Souza, em substituição ao anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0004900-95.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: NILSON OCTAVIO DE ANDRADE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda. [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: João Batista Fernandes , Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda., Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados encontram-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000812-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Dias [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Dias\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001717-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos Rabello [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos Rabello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ribeiro Nepomuceno [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Lima Neto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Lima Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gabriel Martins Vazquez\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 02/06/2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nFica ciente da nomeação do perito Ronaldo Cancela Braga, para atuar como perito, em substituição ao anteriormente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0002257-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alt César da Cunha [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alt César da Cunha\r\n\r\nFica ciente de que a testemunha MARIA RITA não será intimada, diante dos termos de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Silva Alferim [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Silva Alferim, Réu Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 02/06/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marco Silva dos Santos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 271, que homologou os cálculos de fls. 262/270, fixando o quantum debeatur em R$ 73.136,78, atualizado até 07/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002213-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Borges [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaque Beliene Peçanha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assis Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22/05/2014, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (mês a mês), inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão, deverá ainda juntar extrato da conta vinculada, conforme fl. 25. Obs: Não foi possivel expedir ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego, haja vista não existir nos autos o número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001760-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pedro [Adv. Emilio Carlos Moreira de Abreu (OAB: RJ 81505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002478-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Terra Forte, Réu: Fader Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza, Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 93/93-v que NÃO CONHECEU dos Embargos Declaratórios opostos pela 1° Reclamada e a condenou em multa correspondente a 1 % sobre o valor da causa, em favor da autora, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001757-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Pereira Moreira Figueiredo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Pereira Moreira Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Silva de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Silva de Souza, Réu Comércio de Móveis Juliana Chequer Ltda\r\n\r\nFica ciente da nomeação do perito, DANILO PINTO BASTOS, em substituição ao anteriormente designado. \r\n\r\nProcesso: 0002545-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Conceição de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Conceição de Souza, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 239/239-v que conheceu e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0002541-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco Pereira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jerônimo Francisco Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 81/82, que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração interpostos pela 1° Ré e a condenou em multa de R$ 133,20 em favor da parte Autora, na forma do art. 538 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nId: 1671814"
                                    ],
                                    "1671815": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0142900-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fonseca da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 524, que homologou os cálculos de fls. 514/523, fixando o quantum debeatur em R$ 9.538,18, atualizado até 31.01.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados encontram-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Martins [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados encontram-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos dos Reis [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Italva Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/05/2014 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Freitas [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0147/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0146800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ighor Tinoco do Nascimento [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ighor Tinoco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0197/2014 e 0198/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Manifeste-se sobre os Embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante do trânsito em julgado da sentença criminal, conforme determinado na última audiência. PRAZO: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Olivia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001909-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 248, que homologou os cálculos de fls. 239/247, fixando o quantum debeatur em R$ 83.340,90, atualizado até 07/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001904-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nFica ciente da penhora realizada sobre o bem de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001731-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Tostes Peixoto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Tostes Peixoto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Tânia Aparecida Bianchi Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/05/2014 às 14:30 as para anotação da CTPS (1° Reclamada), a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (mês a mês), inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS (pela 1° Reclamada), pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 568, que homologou os cálculos de fls. 564/567, fixando o quantum debeatur em R$ 1.427.328,53, atualizado até 31.01.2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001885-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Almeida de Pádua [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Almeida de Pádua\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Chrisostomo Fernandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: North Star Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Chrisostomo Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001886-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa de Souza Filho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa de Souza Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Santos Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge David Santos Alves\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 02.06.2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nReclamada: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0109/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001868-23.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Guimarães da Silva Pereira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Souza de Oliveira [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)], Réu: Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselaine Souza de Oliveira\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, os depósitos referentes ao auto de penhora de renda, até a garantia do Juízo, sob pena de multa de 10% do valor atualizado do débito em execução por ato atentatório a dignidade a Justiça, artç 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001870-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ronaldo de Asevedo Fernandes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ronaldo de Asevedo Fernandes, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001959-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões dos Santos Rios [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0193/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Salles Reiff Sartori - ME [Adv. Rafael Barros Buechem (OAB: RJ 170715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marques\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que o silêncio será interpretado como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002115-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santos Esposti de Miranda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damarys Gomes Xavier Esposti [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Damarys Gomes Xavier Esposti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU ( Municipio de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrinny Natera Jardim [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0086/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002073-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Flausino [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Benites [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Benites, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Municipio de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002679-12.2013.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clóvis Teixeira Júnior [Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues (OAB: ES 6121 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clóvis Teixeira Júnior\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à instrução da Execução Provisória em Autos Suplementares, em 10 dias, sob pena de suspenão da liquidação até o retorno dos autos principais, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 14/19. \r\n\r\nProcesso: 0002378-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0002057-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Carmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina do Carmo\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias na qualidade de Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0002152-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Costa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Costa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2911/2013 (autora) e 2912/2013 (patrona), em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Sousa Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Sousa Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2916/2013 (autor) e 2917/2013(patrona), em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de incompetência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-72.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santiago de Oliveira Sentinelli [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santiago de Oliveira Sentinelli\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2934/2013 (autora) e 2937/2013(patrona), em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Batal [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Batal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. ///\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1196/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000367-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Jerônimo de Souza [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Jerônimo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de incompetência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Figueiredo Lopes [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Figueiredo Lopes, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19.05.2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1264/2014 , em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. /// Informar o número do PIS do autor para expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Couto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 47, que concedeu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.05.2014, às 15 horas, para que a reclamada forneça TRCT com o código PD0 e a chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Lourenço da Silva [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Adilton Figueredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Aloísio Tinoco S. Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Lourenço da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Oliveira [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do bem indicado .\r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Barros Ferreira Pontes [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)], Réu: SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Barros Ferreira Pontes, Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Réu SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos por ambas as Reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Soria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais conforme Termo de conciliação de fl. 943, no prazo de 05 dias, sob pena de ser o pagamento realizado com o saldo dos depósitos recursais existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de mais 10 dias para a apresentação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Almeida Canzian, Aut Edson Guimaraes da Rocha, Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ, Aut Evandro Almeida Teixeira\r\n\r\nRECLAMANTES: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 03388/2014 (Evandro), 0339/2014 (Claudemir) e 0340/2014 (Edson) em 11/02/2014, encaminhados à agência 0182 da CEF neste município. /////////RECLAMADA: Comprovar o recolhimento de custas, no importe de R$ 400,00, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000102-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nobre Barbosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessildo de Souza da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nobre Barbosa\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino Roberto [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0285/2014 de 04/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Duarte de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0291/2014 de 04/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Reiff [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony da Silva Reiff\r\n\r\nFica ciente da impossibilidade de realização de bloqueio on line, devendo indicar bens da Executada, no prazo de 30 dias, sob pena da penhora recair sobre o bem ofertado pela Executada .\r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Novaes [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido - Centro de Imagem e Documentacao Odontologico Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Marize Coelho Anderson, Réu: Marcos Vidal Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Novaes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, indicando bens específicos passíveis de penhora, bem como sua localização, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0002176-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22.05.2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, que será realizada pela Secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000110-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana das Chagas dos Santos [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana das Chagas dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0307/2014 de 10/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste Município. ///////RECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0308/2014 de 10/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000111-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Ferreira Torres [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 72/76, fixando o quantum debeatur em R$ 5.733,56, atualizado até 31/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 102,33 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOMEU BRAGA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA ROCHA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - COOP MULTIDISCIPLINAR ELETRICISTA RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ-EMP ELET DO NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu COOMERJ - COOP MULTIDISCIPLINAR ELETRICISTA RJ, Réu NORTELUZ-EMP ELET DO NORTE E NOROESTE FLUM SA\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000061-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Galvão Rosadas [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Galvão Rosadas\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 58, que homologou os cálculos de fls. 52/57, no valor de R$ 4.968,28, atualizado até 31/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000080-66.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Peluzio Assis [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Peluzio Assis\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a existência de depósitos de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Oliveira Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0510/2014 de 26/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município, devendo, no prazo de 05 dias, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Veiga Cordeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Veiga Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0179/2014 de 23/01/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001729-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudimar Silva Valle [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudimar Silva Valle\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23.05.2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.///\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS.///\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2617/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nId: 1671815"
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                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0140100-20.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.497,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-20.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.308,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001237-79.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Nogueira Macedo\r\n\r\nExecutado: OLAMIR RODRIGUES MIRANDA,Eletrônica Itaocarense LTDA - ME,Coratel Consertos de Radio e Televisão Ltda,NIVALDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLAMIR RODRIGUES MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.478,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001902-95.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalva Maria Ferreira Azeredo\r\n\r\nExecutado: Rafaela Oliveira de Souza,Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME,Romicinaida da Silva,Luiza Maria Alamino Cassin Mourão\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.902,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001899-43.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Edna Lopes da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Rafaela Oliveira de Souza,Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME,LUIZA MARIA ALAMINO CASSIN MOURÃO,ROMICINAIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.823,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-28.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Rafaela Oliveira de Souza,Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME,ROMICINAIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.044,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001961-49.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Delgado Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delgado Construtora LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 681,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002071-19.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Marcia Pereira Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001846-28.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Alves Pessanha\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.946,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-64.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geralda Novaes\r\n\r\nExecutado: Marcos Vidal Anderson,Cido - Centro de Imagem e Documentacao Odontologico Ltda,Marize Coelho Anderson\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vidal Anderson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.786,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671807"
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                                    "1671808": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000788-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Ferreira de Paula\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Dias Camilo\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Borges\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Município de São José de Ubá\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antôno Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Tarcihara Faria Luz, Fábio Amaral Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Amaral Teixeira, Tarcihara Faria Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002805-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 24/26 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 13,56 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Batal\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671808"
                                    ],
                                    "1671809": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001505-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Jacinto Muniz\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671809"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Macaé": {
                            "1ª VT/Macaé": {
                                "Atos": {
                                    "1672044": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000986-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gil Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gil Ferreira\r\n\r\nHonorários periciais fixados em R$ 2.500,00, o autor deverá comprovar o depósito em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001625-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lima de Santana [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Maurício Lima de Santana\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 167/169 - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Souza de Oliveira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Esmael Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santos Carmo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda , Aut Sueli Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 124/128 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nunes Vilar [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quanta Geração S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nunes Vilar, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Quanta Geração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 264/266 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Ferreira Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denize Pizatto (OAB: ES 19256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha, Aut Marcos Leandro Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 220/221 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Orioli Marques [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Orioli Marques, Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 154/157 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAU Agenciamento Marítimo LTDA, Réu SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, Réu UTC Engenharia S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 358, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjoia Transportadora Joia Ltda [Adv. Vilmar de Oliveira Silva (OAB: ES 13154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Transjoia Transportadora Joia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 11:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bravin [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bravin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 560/565 - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues da Conceição [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Prestadora de Serviços [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Prestadora de Serviços , Aut Marina Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014 às 17:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Na oportunidade, deverá ser informado pela parte interessada novo endereço para tentativa de localização da testemunha Beatriz Carvalho R. Gomes, diante da certidão negativa de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Campos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transpetro S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Campos, Réu Transpetro S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da determinação de fls. 220 verso, bem como de que a nova audiência foi marcada para dia 21/07/2014 às 16:15 horas. Deverá, outrossim, a parte autora, informar o endereço correto para intimação da testemunha HELDER GOMES CAIXETA, conforme determinado na ata de fls.190.\r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut Manoel Reis dos Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.592/595 - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Jesus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias, podendo concordar com as impugnações apresentadas. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Augusto de Oliveira Filho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Augusto de Oliveira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 262/265 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leal Mury [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (EXCLUÍDO FL.645)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leal Mury\r\n\r\nHonorários periciais estimados em R$ 1.000,00, conforme fls. 678. Venha o autor com o depósito da garantia dos honorários periciais, em 20 dias, observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001693-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira Dutra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cortez [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Cortez\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0066/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Ferreira Cardoso [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 9:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Diante da certidão de fls.25, informe o reclamante novo endereço para localização da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sângela Amador Salgado [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sângela Amador Salgado\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 9:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Rodrigues Menezes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Rodrigues Menezes, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2014, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000527-05.2014.5.04.0234, na 4a. VT de Gravataí. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 182/187 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Aguiar Braga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Aguiar Braga\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Montan, Réu CIS Brasil Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi marcada para dia 27/06/2014 às 14:25 horas, na 1ª vara do trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001563-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge da Silveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jorge da Silveira, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda Transportadora Rodomac\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2014, às 16:30 horas.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então, NOTADAMENTE QUANTO AOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO.. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pessanha dos Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jose Carlos Pessanha dos Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araújo da Rosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Serv e Com em Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Araújo da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25, bem como de que deverá comparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 182/187 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinei dos Santos Sizenando [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denize Pizatto (OAB: ES 19256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha, Aut Elinei dos Santos Sizenando\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 183/184 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bernardino Venancio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bernardino Venancio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 979 v ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1672044"
                                    ],
                                    "1672045": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001161-85.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo STIMMMEM SINDICATO DOS TRAB NAS IND METALURGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE MACAE, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 7.710,50 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Menezes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Menezes, Réu S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal, Réu Transocean Brasil Ltda, Réu Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 224 /225 - \"dou-lhes parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001971-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Corretora de Imóveis S/A [Adv. Rodrigo de Carvalho Zaull (OAB: MG 71933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Corretora de Imóveis S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 111/113v ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Maycow Amaral Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)], Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços) [Adv. Luciano de Paula Cardoso Queiroz (OAB: GO 27246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maycow Amaral Gomes, Réu Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços), Réu Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/06/2014, às 14:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nunes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda, Aut Samuel Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 114/119 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002358-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio José Gonçalves [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Procópio [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Ocean Sistemas e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 65. \r\n\r\nProcesso: 0002605-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Saraiva Dias da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Barcellos Eletrodomésticos Ltda [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto e Barcellos Eletrodomésticos Ltda, Aut Rita de Cássia Souza Saraiva Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 16:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nDeverá a reclamada informar novo endereço para localização da testemunha Nicolas Tiago Motta, diante da certidão negativa de fls.99.\r\n\r\nProcesso: 0001651-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Pessanha Esteves [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectos Centro de Formação Profissional [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelectos Centro de Formação Profissional, Aut Rayanna Pessanha Esteves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 4.888,06 . Sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Urbana Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva\r\n\r\nComprove o autor o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME, Aut Valcy Sidore Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145/147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-81.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Faustino Luiz de Oliveira Santanna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Faustino Luiz de Oliveira Santanna\r\n\r\nHomologada a desistência requerida, dispensada a parte autora do recolhimento de custas, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Amaral Siqueira Mesquita [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Maurilia Amaral Siqueira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência no presente feito foi transferida para dia 11/07/2014 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002791-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Gama Melila [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Gama Melila\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do valor devido nos autos, em 10 dias, conforme valor atualizado pela contadoria , sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001792-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Souza de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Souza de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão, conforme despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0002783-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Araujo Gueiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Brasil Mezanino Infra-Estrutura - Fundo de Investimento em Participações, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Araujo Gueiros\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001837-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: R C Rangel Transportes Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME , Réu R C Rangel Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 205. \r\n\r\nProcesso: 0002115-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bf Promotora de Vendas Ltda, Aut Marcelo Fernandes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/08/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001865-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faria da Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Faria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão, conforme despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 256. \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Rodrigues Romero [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L.L.C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Rodrigues Romero, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L.L.C.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2014, às 09:50 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010071-68.2014.5.01.0244, na 4a. VT de Niteroi-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Oliveira Pessanha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Alves Martins [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Alves Martins\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor inadimplido (R$ 1.500,00 - ja considerada multa) em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 118, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado de Souza, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 9.161,55. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Norte Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda, Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Norte Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.792, bem como de que a audiência foi redesignada para dia 06/08/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002356-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Carneiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Planan Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Carneiro, Réu Planan Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 69/70 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002790-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Passos Pianco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Passos Pianco\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 315/326 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Barbosa da Cruz [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)], Réu: Andréia Tugilho Zanão de Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Barbosa da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nId: 1672045"
                                    ],
                                    "1672046": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0034600-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a sentença/acórdão, conforme despacho de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA, Réu: Rosiléa Martins Paes, Réu: Vanderlei de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 104 ( informar CPF da parte autora). \r\n\r\nProcesso: 0000677-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda n/p das sócias Marcilene Sebastiana de Oliveira e Thamires Afonso Carvalho [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora T S M Ltda n/p das sócias Marcilene Sebastiana de Oliveira e Thamires Afonso Carvalho, Réu Marcilene Sebastiana de Oliveira, Aut Paulo Roberto dos Reis, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 24.503,89 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenice Pereira Leocadio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do débito remanescente, em 15 dias, sob pena dos procedimentos executórios de fls 253/255. \r\n\r\nProcesso: 0002792-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valentim Malafaia [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: C T Barroco Combat [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)], Réu: Caio Barroco [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Barroco, Réu C T Barroco Combat, Aut Luciano Valentim Malafaia\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 161 dos Embargos de Declaração - \"NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0007200-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Alves Monteiro\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se o trânsito em julgado, conforme despacho de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0002805-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Valdemiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 29.729,63. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARVALHO DA VEIGA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CARVALHO DA VEIGA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiencia dos calculos realizados pela contadoria, por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Flores Pereira Rocha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia dos calculos fls. 255, conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Brito [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Melo Brito, Réu Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela DCALC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motel Ltda [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Motel Ltda, Aut Marcia Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência daatualização dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002804-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcelos Crespo\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002836-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adese Agostini [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adese Agostini\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, diante de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se as orientações do TRT, a audiência foi transferida para dia 11/07/2014 às 9:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAURO TORTELOTE, Réu MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas dos calculos realizados pela contadoria, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001968-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raianny da Silva Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raianny da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 40/45 - \"procedente em parte\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: LINNEU NEVES BONORINO, Réu: ANTONIO GOMES DE SOUZA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: JOSE LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COSTA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002620-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Sá [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Sá\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 21. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Aut CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência dos depósitos de fls 834/840. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho, Réu V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002810-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Peçanha da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Peçanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Silva Filho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida da Silva Filho\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 289. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE BATISTA MAGNO, Aut ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001399-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Aut Victor Pereira, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 29.003,32 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas às partes dos calculos de fls. 403/405 ( prazo comum de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclinica Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Souza, Réu Prontoclinica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 305 dos Embargos de Declaração - \"NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ELIEZER NOCCHI\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/05/2014, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação/retificação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nId: 1672046"
                                    ],
                                    "1672047": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001561-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paula de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Antonio Jose Mazin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Adilson da Paixão Calmon [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Ademir Pereira de Brito [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Marcos Ceodaro Paes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gilcimar Bastos Moraes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Edgard Henrique [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Carlos Eduardo Gomes Melo [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Paulo Cesar Gomes Ribeiro [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Thiago Louvaem Manhaes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira de Brito , Aut Adilson da Paixão Calmon , Aut Antonio Jose Mazin, Aut Carlos Eduardo Gomes Melo , Aut Claudio Paula de Almeida , Aut Edgard Henrique , Aut Gilcimar Bastos Moraes , Aut Marcos Ceodaro Paes, Aut Paulo Cesar Gomes Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Louvaem Manhaes \r\n\r\nTomar ciência de decisão defls. 694/696- \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-25.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Curvelo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 131/134 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes dos calculos realizados pela contadoria, por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES ABREU [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REINALDO LOPES ABREU, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 35. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves Sena [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Ronald Alves Sena\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 713/714 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Rozendo Barcellos [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Macae [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rozendo Barcellos, Réu Hospital de Clínicas de Macae \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 162/163 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001982-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Pessanha Fernandes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissavidros Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Pessanha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 19/22 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silvério [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silvério, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160600-05.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo autor às fls. 1130/1131. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Felipe Ferreira Klem de Matos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Ferreira Klem de Matos, Réu Klem de Mattos e Advogados Associados S/C, Réu Maria Rita Ferreira Klem de Mattos, Aut Simone Nobre Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 11/07/2014, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0229300-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 15 dias, conforme despacho de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 350/353 - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL CARDOSO LINO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçãodos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestação em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nunes da Conceicao Santos [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roseli Nunes da Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 21.116,18 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DE SOUZA RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002025-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Quintino de Souza [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Quintino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 43/47. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marins Muniz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marins Muniz, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 102/103 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001840-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Oberland Daumas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 132/135 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do valor devido nos autos, em 10 dias, conforme valor atualizado pela contadoria , sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0286400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do valor devido nos autos, em 10 dias, conforme valor atualizado pela contadoria ,(fls582) sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento do valor devido nos autos, em 10 dias, conforme valor atualizado pela contadoria , sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO - LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Réu: Marcos Antônio Dippolito, Réu: Selma Inês da Conceição Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 184 ( informar CPF da parte autora). \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016600-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA MATHIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA MATHIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 212/213 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nId: 1672047"
                                    ],
                                    "1672048": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000060-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Matos de Souza e Brito [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação, Aut Daiane Matos de Souza e Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento, Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA DE SOUZA LIMA MELO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA DE SOUZA LIMA MELO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0318000-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Cecílio, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 213. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interessse, indicando meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001795-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovão da Costa e Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovão da Costa e Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fls. 279/280. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRealizar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva dos Santos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARIO CALIXTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARIO CALIXTO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VELLOSO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA VELLOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0001542-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maciel Carneiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Soluções em Impressão Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Maciel Carneiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 343. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-72.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA ROSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTERRA SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: ALOISIO SAMPAIO BARBOSA, Réu: CARLOS SAMPAIO BARBOSA, Réu: MARCIO SAMPAIO BARBOSA [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTERRA SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, Aut JOAO DA COSTA ROSA, Réu MARCIO SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/07/2014, às 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Cunha\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0307400-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PINTO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 389. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos realizados pela contadoria, por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0401600-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DIB PAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DIB PAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência daatualização dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nciencia do despacho de fls. 299 verso. \r\n\r\nProcesso: 0187400-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS, Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor apurado, conforme despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos feita pela Contadoria, em 10 dias, prazo comum, conforme acórdão, devendo a ré providenciar o pagamento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON COSTA\r\n\r\nExequente: Comprovar o valor sacado pelos alvarás expedidos no prazo de 10 dias , sob pena de renúncia tácita à diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 246 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência dos calculos realizados pela contadoria, por 10 dias comuns, conforme despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0362500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 196/198. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DO CANTO ALVARES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO CANTO ALVARES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO\r\n\r\nCiencia dos calculos realizados pela contadoria conforme despacho de fls. 419 ( prazo comum de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borba Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 399 verso. \r\n\r\nId: 1672048"
                                    ],
                                    "1672049": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002083-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva Nobre [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterin International & Services (CIS Brasil Ltda) [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva Nobre, Réu Caterin International & Services (CIS Brasil Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344300-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PEIXOTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO JOSE PEIXOTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 356. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Gomes de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho do Corpo Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nRetificar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho Dias [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Paulo Fernando Coutinho Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Maia Braga, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda. [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira , Réu Santmac Manutenções Técnicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Júnior [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Júnior, Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car), Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes Isidoro, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 94.043,56 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa de Souza, Réu Municipio de Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chagas Rocha [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chagas Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Mendes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Raia Macaé B [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Raia Macaé B, Aut Jaqueline dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 118. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. FLS.315 \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Meres Alvarenga [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batataria Ferghelini Ltda, Aut Samara Meres Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 10.494,81 , sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETX CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, Aut Jorge de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos feita pela DCALC, sendo certo que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leonardo, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-98.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Sérgio Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Faria [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Pereira Serralheria e Vidraçaria [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Faria, Réu F J Pereira Serralheria e Vidraçaria\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1672049"
                                    ],
                                    "1672042": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0071300-85.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BENTO MACHADO\r\n\r\nExecutado: OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,CONVEN TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA,ROBERTO ANTONIO CAMARGO LORENZETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTÁVIO ANTONIO DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.728,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-14.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANIL CARDOSO LINO\r\n\r\nExecutado: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL),PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672042"
                                    ],
                                    "1672043": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 35. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados no valor de R$ 9.161,55.em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 77. \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fls. 279/280. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Pereira da Rocha\r\n\r\nRéu: M A da Silva Porfírio Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m M A da Silva Porfírio Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Brilho do Corpo Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brilho do Corpo Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672043"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Macaé": {
                                "Atos": {
                                    "1671969": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001225-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ\r\n\r\n177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que deverá diligenciar junto à secretaria para o desentranhamento das peças, eis que houve deferimento em audiência.\r\n\r\nId: 1671969"
                                    ],
                                    "1671959": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000298-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Cordeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl.396 e julgada extinta a liquidação do processo em face da segunda ré, por ausência de possibilidade jurídica do pedido, a teor do art.267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyson Rosa de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyson Rosa de Paula\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter solidário, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio, Réu Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Damasceno Alvim [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Damasceno Alvim\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter soli´daio, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Oliveira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. Serviços - ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos, Réu M. H. Serviços - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.142/144, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter soli´daio, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cacique Fonseca de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cacique Fonseca de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter soli´daio, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Moreno da Silva Rosa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Comércio de Aluminios ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Moreno da Silva Rosa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 209,44 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.498/500, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Angelo de Barros Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Angelo de Barros Moura\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter soli´daio, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neno Gomes Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neno Gomes Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Sipriano [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fos - furnishings Offshore Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Sipriano, Réu Fos - furnishings Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Galves Fontes [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Juçara Galves Fontes\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23/05/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robertson Avila de Souza [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robertson Avila de Souza\r\n\r\nFica o exequente notificado a exercer o encargo de depositário do veículo penhorado, sob pena de renúncia à execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter soli´daio, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1671959"
                                    ],
                                    "1671960": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001208-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clebio Lima Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clebio Lima Paula\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter solidário, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz Ferreira Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luiz Ferreira Reis\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter solidário, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda, Aut Jose Luis de Souza, Réu Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.106/108, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Silveira Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Silveira Campos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter solidário, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Aparecido Agapito [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pires Pierrout [Adv. Camila Camacho Marques (OAB: RJ 175060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires Pierrout\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 14/05/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comercio e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: MI Swaco do Brasil Com. Serviços e Mineração Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelson de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter solidário, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirlei Macedo Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlei Macedo Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Brito da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aurelio Moraes Bruno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aurelio Moraes Bruno\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter soli´daio, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moreira dos Santos , Réu Noble do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter solidário, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Macaé Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora 55 Macaé Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/10/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Elias dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Gaudard [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Gaudard\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato assistente, em caráter soli´daio, condenados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José Ribeiro Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecom Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Ana Lucia Ferreira Borges de Carvalho (OAB: RJ 58528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei José Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Samuel Moreira Lamão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fontes Ferreira Teodoro [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fontes Ferreira Teodoro, Réu V C R Maciel Padaria\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento foi antecipada para o dia 01.08.2014 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1671960"
                                    ],
                                    "1671961": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000477-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de cópia da mídia de CD juntada à fl.39 afim de possibilitar o exercício do contraditório pela reclamada, sem a retirada dos autos em carga da secretaria, em razão de haver audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia (Pizzaria da Beth)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado a fornecer o CPF do réu, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, podendo informar o CPF dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cícero da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cícero da Silva, Réu Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22/05/2014, às 11 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 578,13 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de peição do 2º réu, uma vez que o juízo ão está integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ueder de Santana Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ueder de Santana Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, bem como ficam notificados da nova liquidação. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton da Silva Barcelos [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton da Silva Barcelos, Réu Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut José Carlos dos Santos, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPc. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Cerri [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Bruno da Silveira Cerri, Réu Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda, Réu Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda, Réu Irm Serviços Ltda, Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/10/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001856-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Dorneles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AW Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Hugo do Nascimento Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o processo foi retirado de pauta, sendo a ré para iniciar o cumprimento do acordo a partir de 22/04/2014. Após o decurso do prazo para pagamento sem que ocorram novas manifestações da parte autora, fica declarada extinta a obrigação, nos termos do acordo, devendo os autos serem arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda, Réu: Higor Barbosa da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higor Barbosa da Silva, Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001123-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001512-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baroni Fialho Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baroni Fialho Martins, Réu Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001698-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia do Amaral Gonçalves [Adv. Vinicius Gonçalves de Oliveira Mello (OAB: RJ 172273 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia do Amaral Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Moraes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Rubens Ferreira de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Lima de Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: V & M do Brasil SA, Réu: Silva e Sales Ltda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Oceânica Engenharia e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Lima de Assumpção\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\nComprove o reclamante as suas alegações, juntando peças do processo mencionado, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de cédito e os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Francisco [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar, no prazo de 5 dias, a existênia de depósito na conta vinculada da reclamante, ciente de que, deocrrido \"in albis\", a obrigação de fazer converter-se-á em perdas e danos, na forma do art.461, §1º do CPC. \r\n\r\nId: 1671961"
                                    ],
                                    "1671962": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001584-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BAENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000071-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celso dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Celso dos Santos, Réu Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 22/05/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilaine Pacheco da Silva [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Weliton Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvin Weliton Martins, Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Almendro dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Cataldi Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flávio Cataldi Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mary Ferreira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, Aut Jeane Mary Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luís Bastos Primo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodervandro Rovane de Lima\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves de Espindola [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves de Espindola, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Alves, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000413-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Cataldi Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenil da Conceição Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Justino da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Justino da Silva, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Lopes Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GFB Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (M Martan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Lopes Jacinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Neto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Cabral\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Antunes Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Pimentel\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1671962"
                                    ],
                                    "1671963": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002032-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo recursal foi devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001651-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Alexandre Paulino da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Aut Valtair Alexandre Paulino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002077-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lima Gonçalves [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Figuêredo da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Figuêredo da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a comprovar o alegado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-45.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Barros da Silva Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Benjamim Paes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, bem como complementarem os documentos existentes no autos, iniciando-se pela Ré, mantidas as determinações do despacho de fl.263. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002062-82.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Celso Onorato da Silva Filho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002196-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Leiliane Pereira Campos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002107-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ângelo Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Tm Fraction Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ângelo Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001090-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Mendes\r\n\r\nComprove o reclamante a sua alegação de grupo econômico, tendo em vista que as consultas efetudas junto ao infojud, acauteladas nesta Vara, não demonstram essa condição. Prazo de 15 dias. Decorrido “ in albis”, será expedida certidão de crédito trabalhista e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Oliveira Coelho [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Campos Lobo\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002046-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001742-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o Sindicato assistentes condenados, em caráter solidário, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indnizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greici Cátia Moreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greici Cátia Moreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 23/05/2014, às 13:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Ferreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Williams Lira Rocha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/07/2014 às 16:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002047-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Neto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração da Iesa Óleo e Gás SA e de Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo não foram conhecidos, por ausência dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. E, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001896-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação Judicial, Aut João Carlos Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002274-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Faria da Silva [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Serviços em Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Faria da Silva\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002041-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano Oliveira Neto [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002084-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1671963"
                                    ],
                                    "1671964": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002860-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pablo Negreiros [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pablo Negreiros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ _600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002843-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moret de Brito [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marroque Comércio Representações de Calçados Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Teixeira de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.80/82, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Maria Aparecida Lopes do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o perito José Joaquim Cosme Pinto Neto para atuar nos autos e de que foi designado o dia 20/05/2014 às 10:00 horas para a realização da perícia, a ser realizado na Vara do Trabalho de Macaé, localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, Centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001747-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Malta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Malta, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/07/2014 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002885-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva, Réu New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.195/197, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002089-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Azevedo Pitta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Azevedo Pitta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002754-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio Aranha da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda, Aut Suelio Aranha da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.76/78, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do 1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002528-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Rego\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Master Serviços, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002832-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jane Cardoso de Lucena [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jane Cardoso de Lucena, Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.96/98, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002078-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Alves de Andrade [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002079-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho de Sá [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Enviromental Offshore Reciclagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002637-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Barros Hatum [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Barros Hatum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002882-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Chagas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Chagas\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Neste ato, fica também ciente o autor para contrarrazoar recurso ordinário do réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002781-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002081-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gurgel Baioco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gurgel Baioco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2014 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002083-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Borges Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Borges Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002388-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Márcio Torquato da Silva\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Maria Aparecida Lopes do Nascimento\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002416-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astor Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astor Chagas \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia .22/05/2014, às 14 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002873-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Lopes, Réu Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/07/2014 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1671964"
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                                        "Processo: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Barros Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Barros Dias, Réu GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda), Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003055-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferrnando Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Ferrnando Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/07/2014 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002473-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cerqueira Gomes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/10/2014 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002223-29.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Neto, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001938-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda, Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Gomes Moraes Filho [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré notificada a se manifestar a respeito dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002036-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisileni Gonçalves Calazans da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisileni Gonçalves Calazans da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002532-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Almeida Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1671965"
                                    ],
                                    "1671966": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0002547-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Emerick Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Márcio Emerick Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito quanto ao pedido de previdência complementar e que os demais pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Evangelista de Souza Filho [Adv. Andrea de Farias Ferreira (OAB: RJ 174278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002037-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Costa Almeida [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson dos Santos Costa Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002052-38.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Chagas dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting Pintura Industrial Ltda. , Aut Jorge Felipe Chagas dos Santos \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. ?, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002072-29.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marciliano Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001993-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Serafim Ferreira Pessanha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Ulisses Serafim Ferreira Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de previdência complementar foi extinto sem resolução de mérito e que os demais pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunicio Benedito Marcelino Junior [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunicio Benedito Marcelino Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Costa Marini [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Costa Marini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de França Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Rejane Maria de França Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.348/350, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002071-44.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Lourenço da Costa Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002915-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto D`eça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto D`eça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nFica o exequente notificado a providenciar, no prazo de 30 dias, a certidão de imóvel que pretenda ver penhorado, ciente de que decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cléber Santana de Sousa [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cléber Santana de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré notificada a complementar os depósitos existentes, conforme apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de blooqueio on line. \r\n\r\nId: 1671966"
                                    ],
                                    "1671967": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001846-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias da Costa Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias da Costa Silveira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Pinheiro [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Pinheiro, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003132-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro das Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001992-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siciliano Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001987-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.535/537, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Mota de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Wemerson Mota de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.604/606, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001650-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Marques Portes Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Marques Portes Lima\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 560,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda-EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda-EMCAN, Aut Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.393/395, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Pereira da Fonseca [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Pereira da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002793-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ejaldo Silva Damasceno [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1671967"
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                                        "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Clk Serviços Navais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clk Serviços Navais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001911-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Jesus Júnior\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Consórcio SPS, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio SPS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671957"
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                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nPelo presente fica m A. R. S. Oliveira - Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. V. Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.106/108, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire Belarmino da Silva, José Luiz Malaquias, Valdir Tavares, Lúcia Helena Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Central de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003122-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lima Nogueira\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda (Escola Previsão)\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda (Escola Previsão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPc. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda, Higor Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671958"
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                        "Nilópolis": {
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                                        "EXPEDIENTE DO DIA 09-05-2014\r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DE SOUZA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LEANDRO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/6/2014, às 15h05min, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chaves Ferreira da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Sao Paulo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Chaves Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, e de que deverá fornecer o correto e atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001567-15.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Valois da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR NIL SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Valois da Costa, Réu RMR NIL SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Nazaré Thomaz [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Nazaré Thomaz, Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 20.892,79; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.735,59; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.087,85; totalizando o valor de R$ 27.716,23, equivalente a 2.229.847,98 TRs, atualizado até 30/04/2014, conforme promoção de fls.125.\r\n\r\nProcesso: 0001995-94.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cabral [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angelita Vitoria LTDA - ME [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84, devendo vir o reclamante com o pagamento dos honorários periciais, em 10 parcelas iguais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 4.619,77), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao David Albuquerque de Castro [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: CL PASSO A PASSO CONSTRUÇÃO [Adv. Heliliane Ferreira da Silva (OAB: RJ 64971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL PASSO A PASSO CONSTRUÇÃO, Aut Sebastiao David Albuquerque de Castro\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho no dia 04/06/2013, às 10:30 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: CL PASSO A PASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Audiência especial no dia 2/6/2014, às 14h15, para tentativa de conciliação, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES BEZERRA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES BEZERRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/6/2014, às 14h40min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Rocha de Souza do Nascimento [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: DM PROMOTER TERC. DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Ceramica Batislela LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rocha de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/5/2014, as 14h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Ferreira Junior [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Ferreira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/6/2014, as 14h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Nogueira Obras e Reformas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 9/6/2014, às 14h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000558-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Barbosa Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Barbosa Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 3/6/2014, às 14h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Fernando José Pereira, Réu: Denise Ribeiro Cabral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/6/2014, às 14h10min, para tentativa de conciliação, sendo mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001009-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista Pereira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 20/5/2014, às 14h40min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Dias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Avila [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Avila, Aut Maria Lucia Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 27/5/2014, às 14h35min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001945-68.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sonia Maria Said Gargano [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Silva dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sonia Maria Said Gargano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/6/2014, às 14h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000550-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Teleatendimento LTDA, Réu: Silvana Tavares Caldeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 24/06/2014, às 15:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda - ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: BERLINER ENGENHARIA PESQUISAS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: Inverio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias ltda\r\n\r\nTI: George Berliner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 19/05/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santhiago Medeiros [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santhiago Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:35 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000560-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Leite da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.S Kashima Utilidades - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Leite da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/06/2014, às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/06/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Tomar ciência da decisão de fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0000583-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmara Simões dos Santos da ROcha [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FARMA DE NILÓPOLIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara Simões dos Santos da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/06/2014, às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000379-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TEQUIM TECNOLOGIA E QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/06/2014, às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca da Rocha [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: W.K A Barateria de Nilópolis LTDA (GRIPPON)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fonseca da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/06/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Antonio de Morais [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Antonio de Morais \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/06/2014, às 14:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Silvéria Gomes de Farias [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Silvéria Gomes de Farias \r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/06/2014, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000564-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krissia Talita Souza Moreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIS FASHION HAIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krissia Talita Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/06/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva Junior [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.S Kashima Utilidades - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/06/2014, às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000585-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Cavalcante [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/06/2014, às 14:15 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Sat Telecon Comercio e Serviços LTDA - ME , Réu: CLARO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/06/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia das Neves Silva [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Rodrigues Diniz, Réu: Evandro Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia das Neves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/06/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ MARTINS [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ALMA VALÉRIA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ALMA VALÉRIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 408,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alex Jordão [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan da Silva Canário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alex Jordão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000578-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Carvalho Reis [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Carvalho Reis\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/06/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Camilo Severino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Camilo Severino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/06/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Ribeiro de Carvalho [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/06/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, Réu: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA [Adv. Fernando do Amaral Peixoto (OAB: SP 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Dantas [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Dantas\r\n\r\nContra minutar agravo de petição, em oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivonei Alves Nunes [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: REGINA HELENA NUNES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Exdo: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Exdo: JOHN FENTON, Exdo: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Exdo: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Exdo: DINIZ PEREIRA CALDAS, Exdo: ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivonei Alves Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latife Marinho Lage Pinto [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latife Marinho Lage Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Neve de Nilopolis Comercio de Refrigeração LTDA, Réu: Liliane Peixoto, Réu: THIAGO SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Souza\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, Réu: FERNANDO JOSE PEREIRA, Réu: ANA PAULA MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nIndefiro a expedição dos ofícios requeridos (despacho de fls. 67). Venha, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agreste Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001794-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Aut Raphael Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência para inquirição de testemunhas, no dia 2/9/2014, às 9h55, na 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safer 87- Coberturas e Comércio Ltda Me [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Alexandre Vicente de Faria Silva, Réu: Andre Luiz de Faria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safer 87- Coberturas e Comércio Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição do veículo. \r\n\r\nId: 1671670"
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                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Edson Urubatan Pinto de Andrade, Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Urubatan Pinto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/6/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. Tomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda, Izio Bonder, Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Jairo Sartori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de petição, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671669"
                                    ]
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                                        "Processo: 0093700-81.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MIRANDA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: ERNESTO RICARDO BAUERO LUGO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PIRES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z=7/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MIRANDA DE LIMA, Aut ERNESTO RICARDO BAUERO LUGO, Aut MARCOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: \"Oficie-se à 6ª Vara Cível de Niterói solicitando resposta ao ofício de fls. 215, seguindo cópia em anexo. Considerando a certidão de fls. 244, esclareça o exequente seu requerimento de expedição de mandado, devendo indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Mariana Bistro e Café Ltda. , Réu: Marco Aurelio Gouveia Mello, Réu: Neide Novaes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 76/82. \r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Maua Jurong Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda., Aut Julio Cezar Gomes Duarte, Réu Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, sendo a 1ª Reclamada para que deposite a diferença devida no montante de R$ 622,23, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 718, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000628-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Fernandes Ribeiro [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Fernandes Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barroso Dias [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: J Artes Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Artes Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bráulio Cezar Ramires Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: SP 180613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Gomes , Réu Três Comércio de Publicações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 20/05/14 às 16 h \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Santana Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Santana Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rimes Bahia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva, Réu Luiz Carlos Dias Correa\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 156, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Balbino dos Santos Brito [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER, Aut MARYLANE BURICHE COUTINHO, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, sendo o Reclamante para que deposite o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natalino Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natalino Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002295-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espírito Santo Costa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco Sem Saída 123 Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco Sem Saída 123 Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de impugnação do autor, conforme fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0171000-36.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS CLUB SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192600-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, devendo ser restituído à ré acaso seja apurado valor recebido a maior. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Garcia, Réu Mauá - Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. À 2ª Ré: Ter ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 0822/2014, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0278800-31.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE COUTO MENESES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: Lilian Fontes Torres, Réu: José Lima da Mota, Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE COUTO MENESES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MELLO BOTELHO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIANTUA TINTAS LTDA ME [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)], Réu: JOÃO ARTUR DOS SANTOS ASSIS , Réu: JOÃO BAPTISTA LEITE ASSIS - SOCIO FLS 118 [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MELLO BOTELHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002308-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira Mendonça [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano Região Oceânica [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano Região Oceânica\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Bastos [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Mendes Bastos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pessanha Barros [Adv. Marcello Gontijo (OAB: RJ 2520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pessanha Barros \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0206400-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nComprovar o autor a alegada sucessão, conforme fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Rios [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUÁ JURONG S.A. - ESTALEIRO MAUÁ SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUÁ JURONG S.A. - ESTALEIRO MAUÁ SA, Aut Robson Araujo Rios\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nCiência ao reclamante para que retifique os cálculos, observando as questões trazidas à apreciação do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Barroco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre o inandimplemento alegado, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio pela concordância, quando será iniciada a execução do valor inadimplente, acrescido da multa. Em tendo sido quitado o acordo, deverá vir com cópia do depósito para comprová-lo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Réu LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA, Aut OTACILIO JOSE ROCHA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 280, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaiton Dias Campos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Elaiton Dias Campos\r\n\r\nAos agravados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Ferreira Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Ferreira Martins \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENIZE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 363, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001410-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ricardino [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, inclusive de previdência, cota parte empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A, Exte MONICA GUIMARAES CHAVES\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 415: \"...Forme-se a execução em autos suplementares. Subam os autos principais. Na execução provisória, não houve apresentação dos cálculos junto com os documentos, o que ora se determina. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0161600-96.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA [Adv. Adamastor Marcal Senos (OAB: RJ 4575 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE SOUZA CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram tentados pelo Juízo todos os meios executivos requeridos, sem sucesso, tomar ciência de que deverá indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Abreu Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO MARCUS NONOTO DE OLIVEIRA MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO VICTOR BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Abreu Silva, Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Zavedo da Conceição [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Zavedo da Conceição\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0288300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Gabriel Costa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: CECILIA PEREIRA VIANA (socia fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Gabriel Costa\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Bezerra da Silva [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 141: \"...Indefiro a execução da suposta sócia. Conforme documento da JUCERJA de fl. 137, não há empresa cadastrada com o CNPJ, o que impossibilita que se confirme a composição societária, fato também não provado pelo autor em sua petição. Intime-se o autor para que indique outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Operadora de Planos de Saude Ltda., Aut Clenio Vilela Lima, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 519, bem como de que o depósito de fls. 270 e 304 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 84.674,43, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP.TRAB.MULT.M.O.ESP./NAO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº0644/2014, datado de 06/03/2014, e encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SILVA COUTINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN\r\n\r\nConsiderando que falta peça importante para a restauração dos autos, qual seja, a peça de embargos à execução, ciência de que deverá a ré trazer cópia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EDUARDO FARIA BRAZ\r\n\r\nVistas às partes da promoção e cálculos da contadoria, conforme despacho de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0001873-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Garcia Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443: \"...Recebo o recurso manejado pelo réu, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões...\". \r\n\r\nProcesso: 0001747-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Monteiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Monteiro da Silva \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da parte ré, a fim de que se possa dar-lhe ciência da decisão, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nId: 1671876"
                                    ],
                                    "1671877": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0365600-38.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GUEIROS DO AMARAL LOUREIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GUEIROS DO AMARAL LOUREIRO\r\n\r\nApresentar seus cálculos conforme determinado na decisão de fls. 407, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000922-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vianna Sobrinho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Sbcon Construção e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., Aut Luiz Augusto Vianna Sobrinho, Réu Sbcon Construção e Reparo Naval \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo autor e pelo 3º RÉU,\r\n\r\nno prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0326900-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PAULO ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA, Réu: Alexandre Telles Faria, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: YVAN FATTORI PIMENTA, Réu: RONALDO PECHARA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PAULO ALVES\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar as contrarrazões aos Embargos à Execução do réu, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviani Munhoes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Shop 126) [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viviani Munhoes\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do remanescente, conforme fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: FABIO DIAS MOTTA, Réu: MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME, Aut CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.06.2014, às 11h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Barros [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silvana da Silva Barros\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 209, bem como de que o depósito de fls. 105 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 5.087,16, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA, Réu SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \"...Recebo a peça como Impugnação de exequente. A fim de evitar futuras nulidades, notifique-se a parte ré para apresentar contrarrazões à impugnação do autor...\". \r\n\r\nProcesso: 0001490-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Mendes de Souza Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio pela confirmação da informação, quando será efetuada a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001972-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Ferreira Lima [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edfício Jardim do Campo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Ferreira Lima \r\n\r\nCiência de que, querendo, deverá apresentar as contrarrazões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0281200-67.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO, Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: TANIA LUCIA OJEDA MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 351/352, devendo cumprir a determinação de anotação da CTPS, no prazo de 30 dias, conforme fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Meirino [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aguiar Meirino\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará e ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002263-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Duelo Vigilância Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço da parte ré, a fim de que lhe seja dado ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0288700-38.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BARREIRA LTDA-ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: Denyse Gomes de Assis, Réu: MARIO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Clementino dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0465000-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo diligenciar pessoalmente a Ré, com cópia da sentença de fls. 57/63 e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.06.2014, às 11h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0286200-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINO LIMA TRINDADE, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nVistas às partes dos novos calculos da contadoria ás fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDEZ PORFIRIO DE LEMOS\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0206700-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JORGE DA COSTA SOUZA, Réu PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092003-64.1989.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 326. \r\n\r\nId: 1671877"
                                    ],
                                    "1671875": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0116400-60.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Bonfim Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Marcius Machado Costa,MMC Reparacao Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcius Machado Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.846,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671875"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Niterói": {
                                "Atos": {
                                    "1668393": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000274-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarafim Venuto Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Sarafim Venuto Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Hotz da Cruz [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Hotz da Cruz\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Moreira [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Marvila Rangel ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Monteiro , Réu Tatiana Marvila Rangel ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000783-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira Fernandes [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Óleo Niterói Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Óleo Niterói Ltda. , Aut Eliete Pereira Fernandes \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Monteiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Marvila Rangel ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Monteiro , Réu Tatiana Marvila Rangel ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ATANAEL DOS SANTOS OLIVIERA [Adv. Jose Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 3280 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP-SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DOS SANTOS OLIVIERA\r\n\r\nFornecer o número do CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-95.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA S/A [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Taveira Eccard [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Taveira Eccard\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 334/2014 \r\n\r\nProcesso: 0131100-97.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANGELO DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE PAMPLONA, Aut ROBERTO ANGELO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl.268 verso, em 05 dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134600-49.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Piedade Maria Romano [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Valerio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piedade Maria Romano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-43.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA DA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILVANIA SILVA DE MOURA, Aut LUZIA ELIAS PEREIRA, Aut MARIA CELIA PINTO DA FONSECA, Aut NILZA ALVES DE BARROS, Aut OLGA MARIA DA COSTA, Aut SILVANA DE CASTRO SARDINHA, Aut SUELY ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR BASTOS ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BASTOS ROCHA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut VALDINEI ALVES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE CASTRO TORRES CARRETE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE CASTRO TORRES CARRETE\r\n\r\nFornecer o número do CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001730-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Santana [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Spine Fisioterapia e Pilates [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spine Fisioterapia e Pilates \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA VASCONCELLOS [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0170600-24.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA GOMES DOS SANTOS, Réu MARIA THEREA DOS SANTOS PEÇANHA, Réu OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0169600-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Natânia [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Natânia \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Oliveira Lima [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade de Oliveira Lima \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Cunha Mello [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0181900-22.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA UM GRAU (ANTIGA SEM NOME) [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0188200-29.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVAL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVAL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 321/2014 \r\n\r\nProcesso: 0197900-19.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Carlos da Silva Lopes (CAL) [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás . \r\n\r\nProcesso: 0002034-29.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Sampaio [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263500-94.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0190900-31.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalmir Gomes da Silva Junior [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. - ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalmir Gomes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça , fl.63 verso.\r\n\r\nProcesso: 0199000-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina da Estação do Pão Ltda ME [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.141 , bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0228100-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CORREA SAMPAIO [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RAUL CORREA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0262000-17.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PACHECO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AUGUSTO SEVERO FERREIRA, Réu GEORGE DA COSTA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0257800-30.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Pereira Barros [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tukumar Servicos Navais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira Barros\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0259700-53.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GOMES CATANHEDE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GOMES CATANHEDE\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a ausência de numerário em conta-corrente, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0353300-07.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SA\r\n\r\nFornecer o número do CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0348700-40.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES DE ANDRADE [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0374700-38.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND E COM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0366900-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 44, bem como promover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0368300-37.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE FARIA LINS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE FARIA LINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-03.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO RIBEIRO CARVALHO [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: X MEDIA SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X MEDIA SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1800/2013 \r\n\r\nId: 1668393"
                                    ],
                                    "1668387": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarafim Venuto Gomes\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668387"
                                    ],
                                    "1668389": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cesário\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Pinto de Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nfica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000894-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Almeida Barbosa\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A., Hamilton Amarante Carvalho, Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nfica m Hamilton Amarante Carvalho, Vicente Oliveros Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 30.116,19 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668389"
                                    ]
                                }
                            },
                            "3ª VT/Niterói": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0195300-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria da Conceicao de Farias [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Marli Maria da Conceicao de Farias\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210900-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0188300-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geancarlo Welson da Silva Pimentel [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Coopcel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Souza [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças da Costa Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva de Souza\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lioneide Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Biergarten Icaraí Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lioneide Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar o valor levantado (FGTS), com dedução mês a mês e retificação dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Ribeiro , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Costa de Jesus [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elena Oyola Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Clarkson [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leila Maria de Oliveira Clarkson\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Guerreiro Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Guerreiro Borges\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Guerrieri Júnior [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: DS Computação Gráfica Ltda. EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Digital Service 159 Ltda. - ME, Aut Dagoberto Guerrieri Júnior , Réu DS Computação Gráfica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Peres [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Kopenhagen Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Kopenhagen Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FAGUNDES DA CUNHA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE LUIZ NUNES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA BANDEIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LUCIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARILENE ROCHA LIMA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: NELSON IVAN DE SOUZA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: RICARDO LOPES PEREIRA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: SHIRLEY DE ALMEIDA ALVES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Réu MULTI-SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.956, devendo a reclamada pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0002063-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Klein Maues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Klein Maues , Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0284900-54.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Jacinto de Oliveira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil S.A., Rqte Manoel Jacinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Izabel dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Izabel dos Santos Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Graça Maia [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Oliveira Graça Maia, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Wanderley de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribé Mendonça da Silva [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribé Mendonça da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Enaldo Guedes Pereira Filho [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Guedes Pereira Filho, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Aut Rodrigo Rosa Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Manhães Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Tânia Manhães Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000677-74.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bento Peçanha [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda., Aut Miriam Bento Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Batista de Sousa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA ME [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de conciliação, indicando, de forma clara e razoável, os valores e parcelas que possibilitam a quitação da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-28.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARQUES FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut VIVIANE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.377 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se a pendência do julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda, Aut Ewerson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condomínio Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu\r\n\r\nTomar ciencia da petição do petição do perito de fls.245, devendo efetuar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1671992"
                                    ],
                                    "1671993": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0150500-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE MENEZES NUNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ALEXANDRE TORRES AMORA, Réu: DOLORES BROCHADO TORRES, Réu: NINA RITA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento na forma do item 3 de fls.305, devendo vir com a 1a parcela, em 05 dias, sob pena de multa e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002188-44.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0219100-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NUNES ROCHA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO NUNES ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-96.2012.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS\r\n\r\nTomar ciencia dos fatos e fundamentos consignados nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304700-83.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO HENRIQUE DE SOUZA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1671993"
                                    ],
                                    "1671994": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0289900-79.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARGEU RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: RITA DE CASSIA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MARQUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut ANGELA MARIA DE LOURDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0358900-59.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda, Réu: KEPPEL FELS BRASIL S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.293 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345500-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALMEIDA DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1671994"
                                    ],
                                    "1671995": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0203900-95.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Filantropica Bem-me-quer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls.112 e 117 dos autos. \r\n\r\nId: 1671995"
                                    ],
                                    "1671986": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0002184-41.2011.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vilma Rosane Santos Mattos,Transportadora Mattos Ltda. ,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Rosane Santos Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.603,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves de Mattos,Transportadora Mattos Ltda. ,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.603,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Transportadora Mattos Ltda. ,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.603,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos,Transportadora Mattos Ltda. ,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos,Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho,Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Zaccaro de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.603,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290400-43.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: CELSO ROSA\r\n\r\nExecutado: JAIRO BARBOZA BIHEL,JOHN BOY COMERCIO DE DOCES E SALGADOS,MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA,SANDREA MORAES PORTO,NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO BARBOZA BIHEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.997,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334900-92.2004.5.01.0243 ConPag\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.241,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671986"
                                    ],
                                    "1671987": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002147-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto\r\n\r\nRéu: M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M D Serviços de Reforma e Limpeza Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002260-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barbosa Gaia\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Ferraz \r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw-ME Colégio Verde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Ikgaw-ME Colégio Verde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Silva de Melo Coutinho\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671987"
                                    ],
                                    "1671988": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia dos Santos Marotti\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-64.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mulim Mota\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Donato\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sirley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671988"
                                    ],
                                    "1671989": [
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                                        "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Costa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671989"
                                    ],
                                    "1671990": [
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                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 D)\r\n\r\nMozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-94.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000924-26.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224000-33.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vanessa Cristina Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 170247 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-37.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-28.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Débora Aparecida Alves Trindade (OAB: RJ 181853 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-17.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-56.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-93.2012.5.01.0243 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nFátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-51.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-45.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rafael Barboza Barreto (OAB: RJ 200332 E)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-67.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Gottschall (OAB: RJ 165370 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-23.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001264-67.2011.5.01.0243 - ET - Carga: Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-13.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-77.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joao Vicente (OAB: RJ 108754 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-74.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-27.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-46.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002175-79.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001917-06.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307900-98.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282400-30.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nJose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-59.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255900-77.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-03.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nMarcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-20.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-51.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-23.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nCarla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270600-24.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 D)\r\n\r\nSergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229000-86.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-65.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-08.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-16.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671990"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Arturo Saes Castro\r\n\r\nRéu: Estaleiros Enani Renavi, Frelomar Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estaleiros Enani Renavi, Frelomar Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que deverá prestar depoimento pessoal, na audiencia acima designada, sob pena de confissão. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825, caput, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671991"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "EXPEDIENTE DO DIA 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDepositar na Secretaria do Juízo as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária cominada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0219900-04.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Goncalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0529/2014 (depósito recursal), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0214300-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0540/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0209700-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Samara Baborsa da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Samara Baborsa da Cruz\r\n\r\nCiência do alvará nº 0525/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0531/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001819-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos Rezende [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Cristiane da Silva Santos Rezende\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0530/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Souza Leal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Souza Leal, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0535/2014, a seu favor (e/ou Advogado) e nº 0536/2014 (IR). *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0000899-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Sá Junior [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Waldemar de Sá Junior \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0538/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0001996-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vito [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Montparnasse [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Montparnasse, Aut Severino Vito\r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0526/2014, a seu favor (e/ou advogado) e nº 0527/2014, ao Sindicato, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos \r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro de Oliveira , Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0550/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nId: 1671939"
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                                    "1671942": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0001401-43.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiene Peixoto Medeiros \r\n\r\nExecutado: Luciana Monteiro Rodrigues,Wizard ,Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda,Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Monteiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.179,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-13.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marize de Fatima Batista Santana\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,Coopcel Cooperativa de Trabalho Multifuncional de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.,Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. - TRANSTUR,Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.637,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001397-40.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Pinto de Campos Jr,Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda.,THIAGO FREITAS DE SOUZA,Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Pinto de Campos Jr, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.927,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mayara de Souza Netto Lucena,Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda.,THIAGO FREITAS DE SOUZA,Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayara de Souza Netto Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.927,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-29.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.697,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001504-84.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Lucia Raposo Corrêa\r\n\r\nExecutado: Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leal Azeredo Móveis e Eletrodomesticos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.239,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000339-02.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Cesar Escobar \r\n\r\nExecutado: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.858,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-09.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Evani Alves Moreira\r\n\r\nExecutado: Transtur Aerobarcos do Brasil Maritimos e Turismo Ltda.,Coopcel Ltda.,Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic,LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO,Hamilton Amarante Carvalho,Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Transtur Aerobarcos do Brasil Maritimos e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.638,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-72.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Pavão Pereira \r\n\r\nExecutado: Simone Cristina Casemiro de Campos,Centro Educacional Vivenciar Ltda.,Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Cristina Casemiro de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.682,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-81.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nExecutado: Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.538,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-66.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: José Serafim de Paiva e Outros\r\n\r\nExecutado: EDSON TSUYOSHI KATAYAMA , Peres Pacheco Combustíveis Ltda. ( Posto Tonicão ), STELIO BUENO DE AZEREDO SILVA,\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON TSUYOSHI KATAYAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.625,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: José Serafim de Paiva e Outros\r\n\r\nExecutado: STELIO BUENO DE AZEREDO SILVA,, Peres Pacheco Combustíveis Ltda. ( Posto Tonicão ), EDSON TSUYOSHI KATAYAMA, \r\n\r\nPelo presente fica citado STELIO BUENO DE AZEREDO SILVA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.625,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-54.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Oliveira Motta Torres\r\n\r\nExecutado: Luiza Calvert\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Calvert, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001580-11.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Pessanha Gomes \r\n\r\nExecutado: Self Service Sabor e Arte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Self Service Sabor e Arte Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.198,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200400-10.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nExecutado: Exata Gerenciamentos e Terceirizados,Condomínio Ocean Side Camboinhas, MARIA LILA INFANTE LISBOA \r\n\r\nPelo presente fica citado, MARIA LILA INFANTE LISBOA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.031,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-70.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.697,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-70.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michell Araujo Galdez Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araujo,L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.583,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-60.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nExecutado: JMC Lanternagem e Pinturas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JMC Lanternagem e Pinturas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.395,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001979-40.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza de Souza Couto\r\n\r\nExecutado: Ighor Elson Pizzaria Ltda., ELSON FELISBERTO DA CUNHA, ELSON BAPTISTA DA CUNHA,\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON FELISBERTO DA CUNHA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.464,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Marilza de Souza Couto\r\n\r\nExecutado: Ighor Elson Pizzaria Ltda., ELSON FELISBERTO DA CUNHA,, ELSON BAPTISTA DA CUNHA,\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON BAPTISTA DA CUNHA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.464,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-46.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphaele Conceicao de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo,Fundacao Munic.de Educacao de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.751,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001743-54.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alves Miranda \r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.353,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.353,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-43.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Credinaldo dos Santos Batista \r\n\r\nExecutado: Vicente Antonio da Silva,Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ,Lorelayd Melo do Nascimento Ribeiro,Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-09.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Helio Ferreira Monteiro de Brito\r\n\r\nExecutado: M C Longo Ferreira,Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica citado M C Longo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.999,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-36.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Cláudia Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cláudia Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.161,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-37.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleison de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Valeur Servicos de Gas Ltda,CEG Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeur Servicos de Gas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.497,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001788-58.2011.5.01.0245 RTAlç\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Ferreira Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo ,Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.310,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671942"
                                    ],
                                    "1671943": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0181800-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evani Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Maritimos e Turismo Ltda., Coopcel Ltda., Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic, LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Hamilton Amarante Carvalho, Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0181800-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evani Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Maritimos e Turismo Ltda., Coopcel Ltda., Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic, LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Hamilton Amarante Carvalho, Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671943"
                                    ],
                                    "1671941": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-59.2010.5.01.0245 - RTSum - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671941"
                                    ],
                                    "1671940": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001594-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gustavo Silva de Lima \r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - Me\r\n\r\nPelo presente fica m G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.47/50:\".... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE o pedido... Custas, pela reclamada, de R$ 80,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial de R$ 4.000,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Prado\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.74/76:\".... julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671940"
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                            },
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                                "Atos": {
                                    "1671923": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "7ª VARA DE NITEROI\r\n\r\nProcesso: 0000543-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim Guimaraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bonfim Guimaraes\r\n\r\nTer vista da petição de fls.118/122, inclusive para informar se a última parcela, vencida em 07.04.2014 foi paga. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José da Silva Damas [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José da Silva Damas , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rubim Costa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Affonso Paixão [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Affonso Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida nova perícia, na forma dos art. 437,438 e 439, nomeado como perito do Juízo o Dr. Marcelo Augusto Braga, estipulado o valor de R$ 3.000,00, consoante os honorários pagos ao Perito. Pagamento em 10 dias, ficando desde já deferido o parcelamento, na forma que melhor convier, respeitada a parcela mínima de R$ 500,00, vindo a 1ª parcela no prazo acima, sob pena de perda da prova. Desnecessária nova quesitação, podendo as partes indicare assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Barreto Vasconcelos [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião Barreto Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Felizardo da Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Mendes Bastos (Espolio de)/repr. por Gabriela Aparecida Mello Bastos e Rafaela Aparecida Mello Bastos [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados às fls. 331/335, Reclamante, R$ 8.221,22; INSS, R$ 1.225,12; Custas de R$ 236,16 e Desp. Execução de R$ 11,06, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Luna Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construcao Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: SCON Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Consultoria de Imoveis Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira , Réu Romab Construcao Comercio e Participacao Ltda. , Réu Rossi Consultoria de Imoveis Ltda. , Réu SCON Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002192-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpic Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-39.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vanessa Gomes do Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vanessa Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.227, bem como, foi convolado em penhora o depósito de fls.217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Azevedo [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. O depósito da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. As demais também devem ser depositadas tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval da Silva Lessa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Flores [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Costa Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pacheco Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Freire Maravilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0001792-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Mota [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia. (NP/sócia Maria da Penha de Souza Alves) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55 \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2013.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Cardoso de Oliveira (sócio) [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nEgdo: SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda. [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cesar Augusto Cardoso de Oliveira (sócio), Egdo Pablo da Silva Alves, Egdo SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Keittiany Lucia Caetano da Silva , Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados alvarás em favor do exequente e da União, pelos valores apurados às fls. 306/308, devolvendo-se o saldo à Ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0156100-88.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ponciano da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara nº 0414/2014, na CEF, para a Reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-41.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coutinho Gonçalves [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer vista aos autos supracitados, conforme requerido as fls.705. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Simfrone Amorim da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Caetano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Caetano da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 108, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muzy [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Meato Equipamentos Audiológicos Ltda. - ME [Adv. Daniel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Muzy \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do V. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques França [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques França\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Queiroga da Fonte [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Serviços \r\n\r\nTrazer cópias de peças dos autos supracitados que estiverem em seu poder, a fim de iniciar a restauração dos mesmos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques França [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte, bem como os embargos de declaração opostos pelo Reclamante foi julgado Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza Melo [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Querino Cordeiro [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores descritos nos cálculos de fls. 310/311 foram homologados, conforme despacho de fls. 311 - verso, devendo dizer se persistem as razões de embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jeronimo de Santana dos Santos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jeronimo de Santana dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda (NP/sócio Andre Velasques Medeiros). [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo existente nos autos, inclusive o valor bloqueado às fls. 187 para garantia do importe integral da execução apontado às fls. 184/185, bem como de que serão expedidos os competentes alvarás e de que eventual saldo será devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ramalho de Freitas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ramalho de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira \r\n\r\nAo autor para comparecer a esta Secretaria, em dia e horário de expediente, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Boccacino [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Boccacino\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 270 e documentos de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Queiroga da Fonte [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Serviços \r\n\r\nTrazer cópias de peças que estiverem em seu poder, a fim de, iniciar a restauração dos autos. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Calmeirão Ferreira \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002217-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cesar Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cesar Teixeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 260/262. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1671923"
                                    ],
                                    "1671924": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0039500-47.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Tomé de Oliveira Irmão\r\n\r\nExecutado: Cleber Oliveira dos Santos,A C E Construção e Reforma Ltda-ME ,A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Eliete Felix do Nascimento),A C E Construção e Reforma Ltda-ME (AC/sócio Adilson dos Santos flor),Heldon Francisco dos Santos Gonçalves,Cláudio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.661,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000559-57.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Regina Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: JAIR MARCHESINI (Sócio de Barenboim S.A.),Barenboim S.A. ,PEDRO BARENBOIM (Sócio de Barenboim S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARCHESINI (Sócio de Barenboim S.A.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.174,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM (Sócio de Barenboim S.A.),Barenboim S.A. ,PEDRO BARENBOIM (Sócio de Barenboim S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM (Sócio de Barenboim S.A.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.174,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000661-11.2013.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Roberto da Conceição Barbosa\r\n\r\nExecutado: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.575,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-13.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Rangel \r\n\r\nExecutado: Celso Garcia da Rosa Junior,Bazar Avenida 923 Ltda. ,Paulo Cezar Jardim Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Garcia da Rosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.340,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Jardim Barreto,Bazar Avenida 923 Ltda. ,Paulo Cezar Jardim Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Jardim Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.340,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-13.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Rangel \r\n\r\nExecutado: Celso Garcia da Rosa Junior,Bazar Avenida 923 Ltda. ,Paulo Cezar Jardim Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Garcia da Rosa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.340,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001471-54.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelina Pereira da Cruz Andrade\r\n\r\nExecutado: Salamalek Comércio e Representação Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,Salamalek Comércio e Representação Ltda. A/C Sócio RICARDO CARNEIRO FRANCISCO,Salamalek Comércio e Representação Ltda A/C Sócia FLÁVIA SOUZA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Salamalek Comércio e Representação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.117,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000301-47.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José de Oliveira \r\n\r\nExecutado: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.362,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002166-08.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Jacinto de Mello\r\n\r\nExecutado: WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME,Fakiani Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citado WTS Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.033,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671924"
                                    ],
                                    "1671926": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671926"
                                    ],
                                    "1671925": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joabs Manoel da Silva Sobrinho (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.113, penhora sobre as cotas pertecentes ao executado. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Crisostomo de Souza \r\n\r\nRéu: Maria Alice Marcondes Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alice Marcondes Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, fls.77/78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques França\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dde qua a ação foi julgada Procedente em Parte, bem como os embargos de declaração oposto pelao Reclamante foram julgados Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Calmeirão Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671925"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Nova Friburgo": {
                            "1ª VT/Nova Friburgo": {
                                "Atos": {
                                    "1672129": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0231100-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar o comprovante do depósito do saldo devedor remanescente em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000278-80.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Werneck de Moraes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Werneck de Moraes\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 12 e tomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 24/06/2014, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira, Réu: Válter Marcos Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ASSIS LUIZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Aut: IUnião (A/C Procureadoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos\r\n\r\nApresentar em 30 dias os cálculos da importância que lhe é devida. \r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA do dia 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto , Aut LUCILLA CUSMA MONTERO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 04/06/2014, a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 02/07/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel, Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos, face aos procedimentos administrativos (INSS) juntado aos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayro Magalhães Ferreira(Espólio de ) [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D.A Tardin Comércio e Confecção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Magalhães, Aut Francisco Bule Medeiros, Aut Thayro Magalhães Ferreira(Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA do dia 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-05.2013.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos às fls. 898 (cópias dos contracheques do autor e do paradigma indicado) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Batista [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA de 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-25.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Martins Regly [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 05;06; e 09 do termo de acordo de fls 28 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Gevezier de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Gevezier de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA do dia 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Siqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDizer se renuncia ao crédito excedente ao total descrito às fls. 181 para que possa receber o valor devido sem expediçao de precatório no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana de Paula Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecção Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Free Friburgo Confecção Ltda., Aut Marciana de Paula Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes Prata\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/07/2014, às 16:10 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1672129"
                                    ],
                                    "1672130": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000818-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira Ramos\r\n\r\nPromover os atos e diligênias que lhe competem , nos termos do despacho de fls 40, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação extrajudicial do débito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leite de Andrade Pereira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista do laudo Pericial por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moreira Antunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R. de Miranda Confecção e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moreira Antunes\r\n\r\nPromover os atos e diligênias que lhe competem , nos termos do despacho de fls 54, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação extrajudicial do débito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gilda Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título previdenciário e custas, conforme constante do termo de acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Huback Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribana Huback Teixeira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Deberg Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0019800-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Gama Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOURA LTDA. EPP, Réu: Ângela Maria Fuly de Castro [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Deoclécio Argolo Filho [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)], Réu: Geraldo de Castro Filho [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)], Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Gama Coelho\r\n\r\nInformar em 10 dias se o valor devido foi integralmente quitado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de fls. 615 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: Danter Rodrigues Castro [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Lisboa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Diniz Lisboa, Aut Danielle Costa Martins, Aut Deborah Alves Branco dos Santos, Aut Debora Pereira Soares, Aut Dilamar Eller da Cunha, Aut Dilcinea Alves da Silva Ribeiro, Aut Dirlene Fernandes de Oliveira Pollo, Aut Edila Esther Golinelli Menezes, Aut Edimar da Silva, Aut Edla dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/07/2014, às 16:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1672130"
                                    ],
                                    "1672127": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001397-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana de Paula Ramos \r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecção Ltda., Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bella Chick Friburgo Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672127"
                                    ],
                                    "1672128": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Leilão - 12/05/2014\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º. Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCILLA CUSMA MONTERO (Adv. Priscila Korn Friggo - OAB/RJ: 98653/D) move a ATTILA PEREIRA GOMES DE MATTOS NETO (Adv. Luciano Jacinto Cabral - OAB/RJ: 125519/D), Proc nº RTOrd 0018700-79.2009.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.06.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: imóvel constituído por terreno rural próprio, sem benfeitorias, situado no lugar denominado “Macaé de Cima”, no 5º Distrito deste Município, com a superfície de 8 alqueires e 15 litros de terras, ou sejam, 228.000,00m², de propriedade de Atilla Pereira Gomes de Mattos Neto, solteiro, adquirido pelo titulo registrado sob o numero R-2 7600, fls. 3 do Lº 2-AA de Registro Geral, avaliado em R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Existem no local construções voluptuárias, duas casas (uma com três quartos, outra com dois quartos).O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETICIA COSTA ABDALLA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672128"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Nova Friburgo": {
                                "Atos": {
                                    "1672101": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista da petição da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Aquino Salgado [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Aquino Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Flusino Tardin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Flusino Tardin\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação no valor de R$ 4.488,65, devendo o réu efetuar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000378-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vieira Andrade [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Aut Hugo Vieira Andrade\r\n\r\nPara ciência da homologação oa cálculos, no valor de R$ 6.363,83, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor liquido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Micheli Verly de Lemos Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A., Exte Micheli Verly de Lemos Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação no valor de R$ 91.698,84, devendo o réu efetuar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete Martins Bertoloto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete Martins Bertoloto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação no valor de R$ 5.136,59, devendo o réu efetuar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000992-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir de Moura Alves [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado na ata de audiência de fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vassilis Sinopoulos [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória, bem como rol de quesitos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-48.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cornélio da Silva [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. e Equips Hidráulicos e Mecânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cornélio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rangel Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rangel Lessa\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fls. 53/54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins [Adv. Daniele da Silva Fernandes (OAB: RJ 129859 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler) [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler)\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 04 de junho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 201/203 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 02 de julho de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000362-78.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.B. Cardinot Comércio de Roupas [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nCgto: Noelber Viana Mozer\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.B. Cardinot Comércio de Roupas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Pimentel da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusmão e Cunha Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Réu: Luis Alberto Monteiro Gusmao, Réu: Mariana da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pimentel da Silva\r\n\r\nTer ciência da efetivação do bloqueio para os efeitos do artigo 884 da CLT, bem como ter ciência do despacho exarado às fls.104/106. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de liquidação, no valor de R$ 15.661,59, devendo o réu efetuar o pagamento devido no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Verly Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfri 3250 Transportes de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Verly Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-09.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Passos Ferreira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Project Brasil Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Passos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilera Campos Wandrofschy [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Argollo, Réu: Milton Argollo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguilera Campos Wandrofschy\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2014, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenea Santos Cler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenea Santos Cler\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/05/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000382-69.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Satyro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME(atual denominação social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Satyro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Aquino Salgado [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Aquino Salgado\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000369-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Damião Costa [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Damião Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 07 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1672101"
                                    ],
                                    "1672100": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcea Muller Montel\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação no valor de R$ 5.136,59, devendo o réu efetuar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672100"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Nova Iguaçu": {
                            "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                                "Atos": {
                                    "1671620": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victorino\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário à fl. 539, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Neves Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA COUTINHO [Adv. Dorilea Araujo Farias (OAB: RJ 42748 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino de Barros Filho [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 335 que Rejeitou liminarmente o recebimento do agravo de fls. 333/334. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 607, que Rejeitou os embargos de fls. 585/606 por serem intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Duarte da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Joaquim de Andrade [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)], Réu: ORLANDO DA SILVA COSTA, Réu: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Joaquim de Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de fls.162 que indeferiu, por ora, o requerimento de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Lima [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Msline Dois Mil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Lima\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/05/2014 às 14:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboque 2007 Ltda. - ME [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Resgate e Reboque 2007 Ltda. - ME , Aut Wilton da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/05/2014 às 14:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá da Cunha [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu´s de Belford Roxo Cereais e Mercearia Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primu´s de Belford Roxo Cereais e Mercearia Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 8.161,08 (656.581,43 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: SILVANA FERREIRA DO AMORIM ARAUJO, Réu: MARCOS JOSE DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 180/184, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001267-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lobato Soares Batalha de Mattos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Monique Lobato Soares Batalha de Mattos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 25.06.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Zoni Scala [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA, Réu: PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Zoni Scala , Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18.06.14 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000395-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 76/78 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MOTTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: DIMAR RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RONALDO GARCIA DA ROCHA, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MOTTA, Réu DIMAR RECURSOS HUMANOS, Réu RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18.06.14 às 10h 10 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0124700-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fidelis de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beringela Grill Ltda [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fidelis de Souza, Réu Restaurante Beringela Grill Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174 que homologa a arrematação para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira de Araujo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 64.872,13 (5.219.143,51 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001494-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FPTEC Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Máquinas Industriais, Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora, Réu: FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: DILCI DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Conceição\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18.06.14 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intima cao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1671620"
                                    ],
                                    "1671625": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0007900-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Micheli Gonçalves Vieira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Micheli Gonçalves Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1671625"
                                    ],
                                    "1671619": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA, PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, PAULO ANISIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216 que convolou em penhora os valores bloqueados às fls. 202/206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671619"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Petrópolis": {
                            "1ª VT/Petrópolis": {
                                "Atos": {
                                    "1672092": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0148300-80.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE COUTINHO FAGUNDES [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CLAUDIA GOMES DE MELO [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE COUTINHO FAGUNDES, Réu REGINA CLAUDIA GOMES DE MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de con fissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000434-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição Candido [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceição Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Aguiar Torres [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Aguiar Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000409-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cassio Ceschini [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cassio Ceschini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000401-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Luiz Sa Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Luiz Sa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Sá Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil PCP Planejamento e Controle Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Sá Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000419-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000444-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Esteves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000410-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Espirito Santo Barbosa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz do Espirito Santo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000406-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Fonseca Mathias [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Willerson Auto Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Fonseca Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Petersen Correa [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda, Réu: Chocolates Katz Administração de Franquias Ltda, Réu: Barão do Amazonas 85, Réu: Leblon 209 Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Petersen Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000479-23.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaportec Serviços Comércio e Indústria de Peças para Caldeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000426-42.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atemilson Henrique Nazareth [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda, Réu: Wagner Castro Marítimo, Réu: Catia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atemilson Henrique Nazareth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000424-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa da Paixão [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Tavares Gouveia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvalles Col Ind. Com. de Etiquetas e Chaveiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Tavares Gouveia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000475-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Morais [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprol - Serviços e Projetos de Engenharia Ltda S/C, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000453-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Almeida Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda, Réu: Wagner Castro Marítimo, Réu: Catia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Almeida Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa Branco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Instalações e Locação Ltda ME, Réu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Corrêa Branco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Catarino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luis de Sao Jose\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Catarino\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o CPF do executado, bem como outros dados para sua identificação, ficando ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO DA SILVA SOBRAL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0225/2014 e 0226/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro da Silva Soretz [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlitz Centro de Idiomas Ltda [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro da Silva Soretz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0955/2012, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Souza Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0230/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Art Cama Mesa e Banho Ltda EPP [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fl. 21 no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000267-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Valeriano Guimarães [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Valeriano Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-65.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Ricardo Tepedino [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ricardo Tepedino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Dias [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Pif Paf Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.06.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Colors Estamparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cornelio Castor Maciel [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cornelio Castor Maciel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Tomar ciência de que foi designado o dia 23.05.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.1973.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ADAO PEDRO ROCHA, Aut: ANESIO MANOEL DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CARLOS BERTELLI, Aut: ANTONIO VIANA, Aut: ARCELY DE OLIVEIRA, Aut: ALCIDIRA G DE A MARTINS, Aut: ALCINA DA SILVA, Aut: ALTAIR E. M. DE BARROS, Aut: ALZIRA MARCHIORO, Aut: DAVID MACHADO, Aut: DEVANIR COBURCIO DA SILVA, Aut: DORA DE A. MACEDO, Aut: FILOMENA DAS GRACAS R.FILHO, Aut: FRANCISCO F. DE MATTOS, Aut: JADIR DA P MORAES, Aut: JAYME FERREIRA, Aut: JANETE DAS GRACAS P.SILVA, Aut: JOAO ANTONIO DA S FRANCA, Aut: JOAO INACIO SOARES, Aut: JOAO CARLOS S. TEIXAS, Aut: JOAO MUNIZ, Aut: GILDA DE CARVALHO, Aut: GUIOMAR DA S.FRANCA, Aut: GUIOMAR O DE SOUZA, Aut: JORGE ROBERTO RAMOS, Aut: JORGINA V DO NASCIMENTO, Aut: JUSTINIANO DA SILVA CISBOA, Aut: GILSON JOSE DA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS F. DA SILVA, Aut: JOSE PEREZ DA SILVA, Aut: JOSE VALERIO GUIMARAES, Aut: GLORIA DA M S DE OLIVEIRA, Aut: EDIO DE CARVALHO, Aut: ELAZIR C SOARES, Aut: ENI MEIGA DA SILVA, Aut: ENI V F LEONARDO, Aut: ENIO JOSE FERNANDES, Aut: IRACEMA DE ANDRADE, Aut: ERALTER R BORGES, Aut: IRENE ALVES FERREIRA, Aut: IRENE PIMENTEL, Aut: ERLI CUNHA SOARES, Aut: HERMINIA DA SILVA, Aut: HERONDINA BARBOSA, Aut: HEITOR FRANCISCO, Aut: ELDEMIA B DE SOUZA, Aut: IVAN A DE CARVALHO, Aut: EVA DA CRUZ PEREIRA, Aut: CARLINDA ALVES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut: LUIZ GUIMARAES, Aut: LUIZ JOSE XAVIER, Aut: LUIZ SERGIO FERREIRA, Aut: LUIZA DA CONCEICAO PEREIRA, Aut: LUCIA APARECIDA ESTRELA, Aut: LUCIANO J DE MELLO, Aut: MADALENA F. VIEIRA, Aut: MANOEL A DA CRUZ, Aut: MANOEL DOS SANTOS, Aut: MANOEL MACHADO, Aut: MARIA DA C E SATIRO, Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS ESTRELA, Aut: MARIA DA PENHA CORDEIRO, Aut: MARIA DE LOURDES J. AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA, Aut: MARIA DILA DA S PEZENTE, Aut: MARIA CELIA BORGES, Aut: MARIA SUNTA O. DE SOUZA, Aut: MARINETE F DA SILVA, Aut: MARLY RIBEIRO, Aut: MARLENE B. DE MELLO, Aut: MNAOEL JOSE DOS SANTOS, Aut: PAULO M. DA ROCHA, Aut: PEDRO JOSE BATISTA, Aut: PERPETUA FELICIDADE DE G DE MELLO, Aut: RITA HELENA DA SILVA, Aut: ROBERTO AMARAL BORDE, Aut: ROSA H BOTTELHO, Aut: ROSA LIBANIA FARIAS, Aut: ROSANGELA DE F O AZEVEDO, Aut: SANDRA LEILA MOREIRA, Aut: SEBASTIANA F DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DIAS LEAL, Aut: CELIA DE SOUZA CRIST, Aut: CELIA MARIA F DA SILVA, Aut: CELIA REGINA DA SILVA, Aut: SONIA MARIA DE S COSTA, Aut: TEREZINHA A COSTA, Aut: WANDERLEI F. DA SILVA, Aut: VALDETE MENDES BARRETO, Aut: VALQUIR A MACHADO, Aut: VERA REGINA SIMONEL, Aut: WILMA C DA V. SOARES, Aut: OLINDA MARIA DA SILVA, Aut: ZILDA DA S SIMOES, Aut: Delson Antonio Zainotte [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Maria de Lourdes Zainotte de Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Teresa Zainotte Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Celia Regina Zainotte de Sousa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-34.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Tintas Ltda EPP [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0238/2014 e 0239 /2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-14.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Brito [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Costa [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cornelio Castor Maciel [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.05.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001503-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira Dominguez [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Marítimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pereira Dominguez\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à segunda ré Marítimo Consultoria retornou negativa, conforme notificação devolvida juntada à fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0224/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à primeira ré retornou negativa, conforme notificação devolvida juntada à fl.22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Souza Silva Paula [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda de Souza Silva Paula\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à primeira ré retornou negativa, conforme notificação devolvida juntada à fl.38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Petrópolis Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Petrópolis Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à testemunha Robson Ferreira da Cruz retornou negativa, conforme notificação devolvida juntada à fl.35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Silveira Pereira\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à primeira reclamada retornou negativa, conforme notificação devolvida juntada à fl.17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires do Couto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Monte Sinai Ltda [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires do Couto\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à testemunha Luiz Alberto Valente retornou negativa, conforme notificação devolvida juntada à fl.21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gonçalves Honorio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gonçalves Honorio\r\n\r\nCiência de que a notificação endereçada à primeira reclamada retornou negativa, conforme notificação devolvida juntada à fl.25, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1672092"
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                                    "1672093": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0170900-37.2000.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS MARQUES CORREA\r\n\r\nExecutado: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LIMITADA,VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.610,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672093"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Petrópolis": {
                                "Atos": {
                                    "1671915": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI, Réu: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JANIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 208/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Demetrio Ferro Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/06/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR MARIA HENTER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR MARIA HENTER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos nos autos (fls. 133). \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCERNE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: JOÃO PAULO DE CARVALHO GONZALEZ, Réu: GILMAR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da impugnação do exequente (fls. 449/450). \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO, Réu: ADALBERTO FURTADO DA ROSA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá infomar endereço para expedição de ofício (fls. 163). \r\n\r\nProcesso: 0015900-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Goncalves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Onorio Matsunaga, Réu: Masao Nakashima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Goncalves da Motta\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vieira Miguel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bem Gostoso Ltda., Réu: Neise Gatto de Oliveira, Réu: Aule Polido de Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Vieira Miguel\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000539-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Chaves Nogueira [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - Ideias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cristina Chaves Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/06/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ARTHUR DA MOTA AQUINO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 192/193, devendo comprovar o recolhimento por meio de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata Maria de Andrade [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thábata Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Kassinow Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacito Naves Sanglard, Réu: Adriana Lustosa Melo Guimarães Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Kassinow Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/06/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000881-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Camilo Ferreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional S/C Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional S/C Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0089400-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirizacao e Servicos S/C Ltda, Réu: Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: MARIA LÚCIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 199, devendo requerer o que entender por pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Albernaz da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Questão Ambiental, Réu: Dentran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Albernaz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/06/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho Fernandes de Araujo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Castilho Fernandes de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/06/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Sá Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanflox Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Sá Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/06/2014, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emmel Carvalhais [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Emmel Carvalhais, Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/08/14, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar documentos aos autos (fls. 1500) \r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Palhares Leite [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: HELVIO ZANATA DE FREITAS, Réu: MARLENE DE FREITAS KREISCHER, Réu: LINCOLN KREISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Palhares Leite\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AQUINO LEAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DA CRUZ [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Exte: Elisangela Machado Tanin (A/C Felipe de Miranda Cardoso)\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Machado Tanin\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1671915"
                                    ],
                                    "1671916": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000516-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Brendow Guervich Pagano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Silper Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendow Guervich Pagano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/06/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, Réu: VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: JULIANA ANDRADE E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Barros Kloh, Réu VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a exceção oposta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo cumprir o determinado às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Guimaraes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 119/123) .\r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Lopes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Paula de Barros Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/06/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON ALVES DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Nilza Gomes de Pinho Saldanha, Réu: Ana Cristina Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nInforme o atual endereço da sócia da reclamada ante a notificação devolvida de fl. 204. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Paulo Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos cópias do agravo de petição, contraminuta e acordão, por tratarem-se de peças essencias dos autos originais. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Macintyre de Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nenhuma nulidade há de ser declarada (fls. 265). \r\n\r\nProcesso: 0000518-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Thebald Coutinho [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Microsistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Thebald Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/06/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas da Motta Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ponto Doce Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas da Motta Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/06/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Duarte de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Duarte de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/06/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Soares Zequinelli\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.228, em dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gervasio da Silva Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C, Réu: COOPSEM - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Gervasio da Silva Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/06/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika Borella Ltda., Réu: JANAÍNA MENDES BENTO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANDRÉ LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda., Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA AMARO RAPOSO, Réu: Ana Angélica Stori Mayworm [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes de Sales [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes de Sales\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Flor dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/06/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CDDH - Grupo Ação Justiça e Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/06/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Macieira, Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.313, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157000-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNER LEAL DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, JOSE CARLOS MARQUES, Aut RONNER LEAL DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417 - Extinto sem Julgamento de Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sincora Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincora Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 433,18. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/06/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1671916"
                                    ],
                                    "1671917": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0131700-10.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Barreira Franco Joao [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Barreira Franco Joao\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s) :A ut: Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-54.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Jesus dos Santos Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Jesus dos Santos Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/06/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Maia [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Maia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Brito Miranda Brum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Hotelaria Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Real Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Francelino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Melo Prado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. MD [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Melo Prado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Maciel de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda , Réu: Jéssica Maria Bastos, Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maciel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria devendo cumprir o determinado às fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Saudade Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTA, Réu: ADRIANO DE ALECRIM REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 136, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Neto de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)], Réu: SORAYA APARECIDA FIRMINO , Réu: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Jane Maria de Oliveira Gontijo, Réu: Mario Lucio Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Neto de Sa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito (fls. 314). \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Cgte: Maria Virginia Correa, Cgte: Roberval Antônio Valverde Vasconcellos\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobama Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliene Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sobama Participacoes e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0118100-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis, Réu Tec Auto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 424, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Franca da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Franca da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 521, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Jose da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Jose da Silva, Réu Xerium Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181000-38.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito nos autos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Marques de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Santos Drogaria Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Juvenil Reis dos Santos [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)], Réu: Rafael Gibosky dos Santos, Réu: Renata Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Lucas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lucas da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 78, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nelson Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gall do Amaral [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda., Réu: André Luiz Marques Gomes, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Reis Mozer [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot-Ball Club, Réu: Marketing Esportivo Administradora do Futebol Profissional do Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Reis Mozer\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 66, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pena Amorim\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Tilio Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Tilio Marques\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Mello Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mello Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/06/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/06/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu: Dayanna de Araújo Barreto Medeiros, Réu: Valter Alves de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-97.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Silveira Pinto [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Silveira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/06/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1671917"
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                                    "1671913": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                        "Edital de Citação para Execução - 12/05/2014\r\n\r\n0061500-12.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Batista Boubee\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.492,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-71.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Denise Carvalho de Castro Miguel,Madeireira Sanfer Ltda,Antônio Fernando Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Carvalho de Castro Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.800,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-20.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Tavares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Celio de Souza Guerra,Cladil Modas Ltda. ME,Katia de Souza Pavão \r\n\r\nPelo presente fica citado Celio de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.117,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia de Souza Pavão ,Cladil Modas Ltda. ME,Katia de Souza Pavão \r\n\r\nPelo presente fica citado Katia de Souza Pavão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.117,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170700-46.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda.,IVANOR BENIN,JOSÉ ARIADENE GUERREIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANOR BENIN., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.132,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-40.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Peroni\r\n\r\nExecutado: Marcelo Tesch Grillo,Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME,Letícia Claveland Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Tesch Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.533,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Letícia Claveland Grillo,Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME,Letícia Claveland Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Letícia Claveland Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.533,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-26.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Garcia Eloy,Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda.,Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Garcia Eloy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.445,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-84.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Monsores\r\n\r\nExecutado: Ator Quality e Servico S/C Ltda.,Unimed Petropolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Ator Quality e Servico S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.991,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-64.2008.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: NKR Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NKR Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 602,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-64.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Salamoni Abad,Marambaia Capital S.A.,Dayanna de Araújo Barreto Medeiros,Valter Alves de Mello ,Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Salamoni Abad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.860,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671913"
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                                    "1671914": [
                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.313, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Sincora Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 433,18. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Xavier de Andrade\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa), José Ariadene Guerreiro Costa, Eronides Dias de Oliveira, Ivanor Benin\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa), Eronides Dias de Oliveira, Ivanor Benin, José Ariadene Guerreiro Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671914"
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0048100-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA ALIFA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO ALVES\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO CAMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA CAMPOS ELISEOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Mota da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bandeira de Almeida [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bandeira de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0204100-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Faquir da Cunha [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moisés - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Faquir da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144400-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda de Souza Siqueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001811-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Antonio de Souza \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Ribas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Ribas\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000093-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Albino [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Albino\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos Viana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Santos Viana\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Fernandes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Fernandes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182500-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARCELINO SOUZA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1994.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB NAS IND QUIMICAS E FARM DE RESENDE\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000128-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Silva Machado Oliveira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Silva Machado Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000847-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Monteiro [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyunday e Braskopar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0184200-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tadeu Leal Marques -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira Gomes\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. - ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Souza Martins\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Nunes [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nunes\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MAURICIO MENDONCA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MAURICIO MENDONCA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0219500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Macedo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097000-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Custodio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Goncalves Custodio\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Castro [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maconequi Materiais Médico Hospitalares e Odontológicas Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maconequi Materiais Médico Hospitalares e Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0239900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Siqueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002275-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Oliveira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda, Me [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000432-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001225-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servmont Serviços e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000857-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Reis Fonseca [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Dalla Fina ME\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001372-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Garcia \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Resende [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Júlio Ambrósio [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Calin Jessé Pelegrini Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Júlio Ambrósio\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noemia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nId: 1671467"
                                    ],
                                    "1671554": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000916-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gumercindo Landim da Silva, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 11.06.2014 às 15:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1671554"
                                    ]
                                }
                            },
                            "2ª VT/Resende": {
                                "Atos": {
                                    "1671460": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0036500-03.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: 1,99 DA CHINEZINHA LTDA, Réu: Fellipe Guerra Lima, Réu: Rodrigo Gonçalves dos Reis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.06.2014, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0036500-03.2003.5.01.0521 - Rte. ALESSANDRA DE FATIMA CARVALHO PEREIRA (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ: 69399/D) Rdo. 1,99 DA CHINEZINHA LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Uno Mille Smart, ano 2001, RENAVAM 51997797, placa KMV 1996, cor branca, gasolina, regular estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nair Esteves, 313, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 2a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1671460"
                                    ],
                                    "1671540": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000212-04.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Assumção [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Assumção\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani Lanches Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simone da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Segurança Vig. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014 , às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Ramos Romão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Restaurante, Bares, Hoteis C.I.E Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Real, resende e Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Ramos Romão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014 , às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira Rosado Manutenção ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério de Oliveira Rosado Manutenção ME\r\n\r\nInformar o endereço correto de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Moura Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Sales Medcânica e Elétrica Ltda-ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Moura Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência de que o pedido de Tutela Antecipada será apreciado por ocasião da audiência, por ser necessárias algumas elucidações acerca dos fatos. \r\n\r\nProcesso: 0000329-58.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Roque \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014 , às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóvei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência de que o pedido de Tutela Antecipada será apreciado por ocasião da audiência, por ser necessárias algumas elucidações acerca dos fatos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Porfirio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Pax Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Porfirio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renate Gwendolin Baumgartner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-88.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamar Vieira de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Polymaster - Pintura Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamar Vieira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Batista de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro da Gama Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014 , às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arovenil Luiz Garcia Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Pneus Auto Center de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arovenil Luiz Garcia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014 , às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-59.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo de Souza Correa [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestao Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-58.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira Rosado Manutenção ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Teixeira, Réu Rogério de Oliveira Rosado Manutenção ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Caetano da Silva Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)], Aut: Priscila da Silva Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)], Aut: Ingride da Silva Costa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Caminhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride da Silva Costa , Aut Priscila da Silva Costa , Aut Silvana Caetano da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014 , às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Valentin [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Valentin\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1671540"
                                    ],
                                    "1672069": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000350-34.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva Ramos [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-50.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilda Almeida de Paula [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Provazi Hatem (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilda Almeida de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-65.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues de Novães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues de Novães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pedersoli da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pedersoli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleysson Guedes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleysson Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cândido de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajão Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cândido de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-03.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtaxi Turismo Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transtaxi Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1672069"
                                    ],
                                    "1672070": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0000347-79.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Vidal Rodrigues Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vidal Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-49.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moura do Nascimento [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moura do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014 , às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-94.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneile Aparecida Pereira Morães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneile Aparecida Pereira Morães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000242-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Simões [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Simões \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-57.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Napoleão de Medeiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Napoleão de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silveira dos Santos Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1672070"
                                    ],
                                    "1672073": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0063500-65.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeci Alvim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Réu: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Alvim Monteiro, Réu Construtora Metropolitana Ltda., Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda.\r\n\r\nReapresentarem os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmenbrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP-RJ , Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva de Carvalho, Réu Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.157:\"...dar PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios precitados\". \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002333-13.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 45, que fixou a condenação no valor de R$ 11.137,04, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Murta Adler [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0268/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marcelino Goncalves Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marcelino Goncalves Filho\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia de Resende\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 112, que fixou a condenação no valor de R$ 80.980,98, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Macedo [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda, [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda,\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na proporcionalidade da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Camargo Viana [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 191, que fixou a condenação no valor de R$ 23.474,95, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257400-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DUARTE NEVES [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Teixeira de Souza [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DUARTE NEVES, Réu MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, por esta Secretaria, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 30/05/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nApós anotação na CTPS, dê-se vista dos autos a 3ª Reclamada, conforme despacho fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: William Patrício Pacífico de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Patrício Pacífico de Almeida \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Silva Cantanhede [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Telefonica Brasil SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu Telefonica Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 436/437. \r\n\r\nProcesso: 0001253-77.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva Maia [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nPara ciência e manifestação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Amanda de Rezende Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vale Verde de Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Amanda de Rezende Costa \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda., Aut Julio Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.211, deferindo o benefício da gratuidade de justiça requerido, dispensando-se, pois o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0192100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Muela\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse de análise do Recurso Ordinário, diante da fase que se encontra o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmano José de Mendonça Faria Júnior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 56.994,98, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 112, que fixou a condenação no valor de R$ 15.253,77, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217900-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001481-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins de Castro [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda., Aut João Batista Martins de Castro\r\n\r\nReapresentarem cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0219600-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-19.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson José Emidio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson José Emidio\r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Benedito Ramos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Siderúrgica [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Votorantin Siderúrgica \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC DE PESSOAL LTDA. [Adv. Rachel Leite Amaral Jorge (OAB: RJ 177697 - E)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUT E SELEC DE PESSOAL LTDA., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1672073"
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                                    "1672072": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0037200-81.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRéu: SOUZA E FARIA LTDA ME, Carlos Alberto de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Faria, SOUZA E FARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. MAO DE OBRA TEMP. LTDA, Ana Maria Marsole, Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Marsole, PIRAMIDES SEL. MAO DE OBRA TEMP. LTDA, Vanderlei Navarro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 48 horas, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1672072"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "São Gonçalo": {
                            "4ª VT/São Gonçalo": {
                                "Atos": {
                                    "1670691": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001778-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Telles Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Helenice da Silva Telles Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Petcof [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Assistência Médica Ltda - ME [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Assistência Médica Ltda - ME, Aut Ivone Petcof\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Godinho Travassos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Godinho Travassos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago, bem como custas judiciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda. , Aut Marcelo da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Oliveira Filho [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001991-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos da Silva Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Tnl Pcs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S. A. , Aut Welber Viana Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Maturana Pimentel Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda., Aut Jose Nilton Maturana Pimentel Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-04.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia Ornelas Faria da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade Colegio Cenecista Padre Antonio Vieira [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Ornelas Faria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando que a ré comprovou o depósito do valor que entendia devido. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonas da Silva Alvarenga [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonas da Silva Alvarenga \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002014-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jesus do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somme Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA de fls. 32/37, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cargil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cargil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela ré não foi conhecido, por deserto. Ciente, ainda, de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Pereira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial - EBEPI [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceição Pereira , Réu Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial - EBEPI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001854-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Cardoso de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Rafael de Jesus Cardoso de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Willyan de Araújo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Sergio Willyan de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Clarindo de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Clarindo de Souza Araujo\r\n\r\nFica intimado o patrono da autora para devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonina Gomes da Silva , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lucas Rodrigues [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimentos Assistencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lucas Rodrigues \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Marques [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Rodolfo de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA de fls. 32/35, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Angoships Serviços e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Patricia Soares\r\n\r\nO PATRONO DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE PARA COMPARECER, COM URGÊNCIA a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornellas da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago, bem como custas judiciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Clécia Freire Duarte [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Silvania Clécia Freire Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rogério de Mello [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.358,34 equivalente a 189.735,03 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 30,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002081-97.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Vieira Henriques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Obra Social de Apoio à Criança, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Vieira Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002579-96.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Javan Batista de Oliveira Gurgel [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan Batista de Oliveira Gurgel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. *Ciente ainda da devolução da notificação postal enviada a patrona a fls. 30. ATENÇÃO: Atentem as partes para a mudança de endereço da 4ªVT/SG em junho de 2014 para a Rua Lourenço Abrantes, 41, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, conforme informado pela Presidência a este Juízo através do Ofício-Circular TRT - GP nº26/2014.\r\n\r\nId: 1670691"
                                    ],
                                    "1671427": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001323-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S. A. ( Extra Supermercado )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 928,35 equivalente a 74.688,35 pro-rata da TR, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda., Aut Helane Lins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.010,06 equivalente a 322.620,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Antonio dos Anjos, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.324,32 equivalente a 4.611.901,38 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Elaine Campos Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.500,41 equivalente a 3.419.276,49 pro-rata da TR, sendo R$ 41.929,37 (3.373.334,73 pro-rata da TR) à reclamante, e R$ 571,04 à Fazenda Nacional, a título de Imposto de Renda. Observe-se que a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª reclamada limita-se ao valor de R$ 31.144,32 (2.505.647,38 pro-rata da TR). Deverá a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos de Souza Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joca de Vista Alegre Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.069,17 equivalente a 1.051.451,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Nascimento de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Nascimento de Souza, Réu Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.689,57 equivalente a 1.181.816,87 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS - New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 13/06/2014 as 11h para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar a data ao seu constituinte. Após esta data, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira Lopes Felicio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira Lopes Felicio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 400/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-61.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Ferreira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 387/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pacheco [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 411/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 413/2014 e 414/2014 em nome da reclamante que atua em causa própria, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 399/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Torres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD- Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BBD- Locadora de Veículos Ltda., Aut Sandro Luiz da Silva Torres\r\n\r\nRte: Tomar ciência do alvará nº 380/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\n2ª Rda: Tomar ciência do alvará nº 363/2014 em nome da 2ª reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\n1ª Rda: Tomar ciência do alvará nº 381/2014 em nome da 1ª reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Souza Rocha [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitara Confeccao Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sadi Miranda Pimentel, Réu: Paulo Henrique Miranda Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nºs 401/2014 e 402/2014 em nome da reclamante e do alvará 403/2014 em nome do Sindicato, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Alves de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 398/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Schuchmann Couto [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Dentária Sérgio Toledo S/S Ltda [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Schuchmann Couto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 386/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Alves Moreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 385/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Severo Espirito Santo [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Severo Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 383/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Ribeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda ME. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 390/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Violante Corrêa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Violante Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlly Faeda Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wangkei Pastelaria Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlly Faeda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 395/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Henrique Santana Rocha [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Parking Ltda ME [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Henrique Santana Rocha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 394/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 407/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002332-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Moreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Moreira \r\n\r\nRte: Tomar ciência do alvará nº 392/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias . \r\n\r\nRda: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000297-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nºs 405/2014 e 406/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Teófilo Lima [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Teófilo Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Ventura [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Ventura \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 393/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o autor comprovar o valor recebido e apresentar a liquidação de eventual diferença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-43.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa Fernandes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Corrêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 397/2014 em nome do reclamante/consignatário expedido na ConPag 0000370-23.2014.5.01.0264, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Izamara Paixão Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 11/06/2014 às 11:00 horas, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada. NA MESMA OCASIÃO A CONSIGNANTE DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Tomar ciência da certidão de fl. 91v. \r\n\r\nProcesso: 0001494-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cruz da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspark Participações Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspark Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002576-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Luciano de Souza das Neves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Luciano de Souza das Neves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 409/2014 em nome do reclamante/consignatário expedido na ConPag 0000523-56.2014.5.01.0264, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertha Threiger de Souza Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes, Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertha Threiger de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 382/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128400-57.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Domingos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Domingos, Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o autor com valor que entende devido a título de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Silva Vaz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Silva Vaz \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/05/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Morais [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001719-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Vianna [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pereira da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por deserto. Ciente, ainda, de que foi mantida a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani Frazão dos Santos [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayani Frazão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço da 1ª ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Ribeiro [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Dinisa Sul Dist. Niterói Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Machado Ribeiro\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. Ciente de que foi homologado pedido de desistência do recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002256-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço da 1ª ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Lemos Girão [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Lemos Girão\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Lopes Mateus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Jesus Oliveira Aniceto [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002376-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Moreira Panema [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Moreira Panema \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, devendo cumprir o despacho de fls. 54. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyliane de Lima Bignon [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Padre Antônio Vieira , Réu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191 verso, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002289-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Universidade Estácio de Sá, Aut Vanessa Gonçalves da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Vianna Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nTI: RENATO CORREA [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]; Renata Cristina de Oliveira Corrêa [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Vianna Fernandes, Renata Cristina de Oliveira Corrêa, RENATO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel \r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, apresentando novos cálculos, em 10 dias. Ciente de que após este prazo, os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Willen Dias Moreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Willen Dias Moreira\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio das pessoas indicadas a fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Massena [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Massena\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira da Costa [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim Alves \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Freitas\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1671427"
                                    ],
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                                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nroberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-62.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-79.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nManoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-53.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-93.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-51.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-57.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255100-44.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMarco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-53.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 D)\r\n\r\nValdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001419-41.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001690-79.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-80.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Debora Alcatara Teixeira (OAB: RJ 199484 E)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-77.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-38.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000987-17.2013.5.01.0264 - ConPag - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nPaulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001095-46.2013.5.01.0264 - RTSum - Carga: Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-18.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000313-39.2013.5.01.0264 - RTSum - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nSergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: RJ 182610 D)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001731-80.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001409-60.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nRosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-49.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-28.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Debora Alcatara Teixeira (OAB: RJ 199484 E)\r\n\r\nElisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001363-37.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nFelipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002013-21.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Vinicius Moreschi Rodrigues (OAB: RJ 194953 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-97.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-44.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-98.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-69.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nWilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001869-47.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-92.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671267"
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Tnl Pcs S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670690"
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                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001294-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Silva Vaz \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/05/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Massena\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671428"
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                        "São João de Meriti": {
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                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência sobre o requerimento do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, devendo ainda a Reclamada pagar, ou depositar o valor, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer com o depósito da diferença entre o seu crédito e o valor da avaliação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida.’ \r\n\r\nId: 1671829"
                                    ],
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                                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                        "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Godiva Modas de Meriti Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, devendo ainda a Reclamada pagar, ou depositar o valor, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liberalino Ribeiro Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671828"
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                                        "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENCE RANDAL PEBBLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das datas para o leilão dos bens penhorados às fls.249: 04/6/2014 às 11:36 hs e 02/7/2014 às 11:36 hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671951"
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                        "Três Rios": {
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                                    "1670204": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0070300-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder de Azevedo Henrique [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial 0139/2014, no valor de R$ 163,85 (c/acréscimos), remetido ao BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRÊS RIOS/RJ, tendo a reclamada como beneficiária .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Lopes da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P. Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de ser considerada genérica e acolhimento dos cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.(na pess.do socio Flavio Pedro Gall) e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Concessionária Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0136/2014, no valor de R$ 952,31 (c/acréscimos), remetido à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE TRÊS RIOS/RJ, tendo a reclamada como beneficiária .\r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 135. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME., Réu Ferreira Internacional S.A., Aut Silvana Machado Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo:08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ornelas Martins [Adv. Guilherme Ornelas Martins (OAB: MG 102237 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ornelas Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticão de fls. 590/595. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luis Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado o despacho de fl. 453, item 1. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1670204"
                                    ],
                                    "1670462": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001663-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tavares da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Henrique da Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar certidão atual do imóvel, considerando-se o que consta das R5 e R6 da certidão apresentada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido IN ALBIS, será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), arquivando-se o processo sem baixa. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000111-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 122. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy da Silva Pereira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilância SS Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Silva Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 235 (verso).\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luciano da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 109 (verso). Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrisio Avelino da Costa [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrisio Avelino da Costa, Réu SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 203, as partes ficam notificadas de que o pedido do reclamante, quanto à liberação dos depósitos recursais, foi indeferido, por ora. Tomem ciência de que tais depósitos (recursais) foram convolados em penhora, ficando ciente a reclamada de que decorrido o prazo de 05 dias sem qualquer requerimento de sua parte, serão eles liberados ao reclamante e abatidos no valor da dívida. As partes ficam também notificadas da homologação dos cálculos (despacho de fl. 195), com débito fixado em 3.497.260,90 IDTRs (R$ 43.372,68 - reclamante), 612.858,51 IDTRs (R$ 7.600,61 - INSS) e 68.252,45 (R$ 846,46 - IRRF), valores em reais atualizados até 31/10/2013, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nId: 1670462"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Volta Redonda": {
                            "1ª VT/Volta Redonda": {
                                "Atos": {
                                    "1672009": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0001053-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros 2411 Marmoraria e Material Construção Ltda. [Adv. Marta Cassiano Azevedo (OAB: RJ 124585 - D)], Réu: BRUNO RAPHAEL DE MEDEIROS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros 2411 Marmoraria e Material Construção Ltda.\r\n\r\nVENHO INFORMAR QUE FOI DESIGNADA HASTA PÚBLICA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA DE Nº 0002029-18.2013.5.01.0421, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001053-62.2010.5.01.0341, TENDO SIDO NOMEADO LEILOEIRO O SR. PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, E DESIGNADO, 1º LEILÃO O DIA 15/05/2014, ÀS 15:30 HORAS, E PARA O 2º LEILÃO O DIA 29/05/2014, ÀS 15:30 HORAS, A SEREM REALIZADOS NA SEDE DA VT DE BARRA DO PIRAI, SITUADA NA RUA SENADOR ARLINDO RODRIGUES, 5, CENTRO, BARRA DO PIRAI, CEP 27135-340. \r\n\r\nId: 1672009"
                                    ],
                                    "1672010": [
                                        "IIIF - TRT - Expediente",
                                        "Processo: 0125600-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/09/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1672010"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1672412": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.785 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO VI DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS/00), APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Ajuste SINIEF 7/05, e o que consta no Processo nº E-04/083/92/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º Ficam acrescentados os dispositivos abaixo relacionados no Livro VI do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, com a seguinte redação:\r\n\r\nI - inciso XXII-A ao art. 5º:\r\n\r\n“XXII-A - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.”\r\n\r\nII - inciso X-A ao art. 15:\r\n\r\n“X-A - Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e)”\r\n\r\nIII - Capítulo VI ao Anexo I: \r\n\r\n“CAPÍTULO VI\r\n\r\nNOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E)\r\n\r\n(Ajuste SINIEF 7/05)\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 49 - A NFC-e é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica eì garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso concedida pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.\r\n\r\n§ 1º - A NFC-e e os eventos a ela relacionados, assim como o pedido de inutilização de numeração, deverão ser assinados pelo emitente, com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital.\r\n\r\n§ 2º - A NFC-e poderá ser emitida em substituição:\r\n\r\nI - à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;\r\n\r\nII - ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).\r\n\r\n§ 3º - A partir da obrigatoriedade de emissão de NFC-e, fica vedada a emissão dos documentos a que se refere o § 2º deste artigo, salvo disposição em contrário.\r\n\r\n§ 4º - A NFC-e deverá ser utilizada, no varejo, a consumidor final, nas vendas presenciais ou nas entregas em domicílio, exceto nos casos em que a emissão de NF-e seja obrigatória.\r\n\r\n§ 5º - É vedado o crédito fiscal de ICMS relativo às aquisições de mercadorias acobertadas por NFC-e.\r\n\r\n§ 6º - Para emissão de NFC-e, o contribuinte deveraì estar previamente autorizado pela SEFAZ, na forma definida em ato do Secretário de Estado de Fazenda, que disporá, também, sobre prazos para sua implantação e condições para seu uso, observado o seguinte:\r\n\r\nI - até 31 de dezembro de 2017 todos os contribuintes estarão obrigados ao uso da NFC-e;\r\n\r\nII - a partir de 1º de janeiro de 2019 fica vedada a emissão de Cupom Fiscal por ECF e de Nota Fiscal de Consumidor, modelo 2.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Características da NFC-e e da Concessão de Autorização de Uso\r\n\r\nArt. 50 - A NFC-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato COTEPE, nas Notas Técnicas, observadas ainda as disposições do Ajuste SINIEF 7/05 e o seguinte:\r\n\r\nI - a transmissão do arquivo digital da NFC-e e dos eventos a ela relacionados, bem como do pedido de inutilização de numeração, deverão ser efetuadas pela Internet, por meio de protocolo de segurança ou criptografia, com utilização de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária;\r\n\r\nII - o arquivo digital da NFC-e deverá ser elaborado no padrão XML (Extended Markup Language);\r\n\r\nIII - a numeração será sequencial de 000.000.001 a 999.999.999, por estabelecimento e por série, reiniciando-se quando atingido o limite superior;\r\n\r\nIV - a NFC-e deverá conter um \"código numérico\", gerado pelo emitente, que comporá a \"chave de acesso\" de identificação da NFC-e, juntamente com o CNPJ do emitente, número e série da NFC-e;\r\n\r\nV - as séries serão designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente, vedada a utilização de série “0” (zero) e de subsérie;\r\n\r\nVI - relativamente ao seu preenchimento, sem prejuízo das demais exigências impostas pela legislação, deverão ser observados os procedimentos abaixo:\r\n\r\na) quando o valor total da operação ou prestação for superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), torna-se obrigatória a identificação do consumidor por meio do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou do número do documento de identificação de estrangeiro, sendo facultada esta indicação nos demais casos, exceto se o consumidor assim o desejar;\r\n\r\nb) deverá conter, além da identificação das mercadorias comercializadas, a indicação do correspondente capítulo estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado (NCM/SH); \r\n\r\nc) quando o produto comercializado possuir código de barra GTIN (Numeração Global de Item Comercial), fica obrigatório o preenchimento dos códigos cEAN e cEANTrib da NFC-e;\r\n\r\nVII - na hipótese em que houver campo específico, previsto no Manual de Orientação do Contribuinte, para indicação de informações exigidas pela legislação tributária, esse deve ser obrigatoriamente utilizado, observado o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - A consignação de dados identificativos na NFC-e efetuada de forma diversa das estabelecidas neste artigo não supre as exigências impostas pela legislação, tampouco exclui a solidariedade entre os estabelecimentos participantes da operação e/ou respectiva prestação de serviço de transporte.\r\n\r\n§ 2º - Ato do Secretário poderá exigir que a forma de pagamento da transação comercial acobertada pelo documento fiscal eletrônico seja informada na NFC-e.\r\n\r\nArt. 51 - Previamente à concessão da Autorização de Uso da NFC-e, a SEFAZ analisará, no mínimo, os seguintes elementos:\r\n\r\nI - a regularidade fiscal do emitente;\r\n\r\nII - o credenciamento do emitente;\r\n\r\nIII - a autoria da assinatura do arquivo digital;\r\n\r\nIV - a integridade do arquivo digital;\r\n\r\nV - a observância ao leiaute do arquivo e aos critérios de validação estabelecidos no Manual de Orientação do Contribuinte.\r\n\r\nArt. 52 - Do resultado da análise de que trata o art. 51 deste Anexo, a SEFAZ cientificará o emitente:\r\n\r\nI - da rejeição do arquivo da NFC-e, em virtude de:\r\n\r\na) falha na recepção ou no processamento do arquivo;\r\n\r\nb) falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo;\r\n\r\nc) não credenciamento do remetente para emissão;\r\n\r\nd) duplicidade de número da NFC-e;\r\n\r\ne) falha na leitura do número da NFC-e;\r\n\r\nf) outras falhas no preenchimento ou no leiaute do arquivo.\r\n\r\nII - da denegação da Autorização de Uso da NFC-e em virtude da irregularidade fiscal do emitente;\r\n\r\nIII - da concessão da Autorização de Uso da NFC-e.\r\n\r\n§ 1º - Após a concessão da autorização de uso, a NFC-e não poderá ser alterada.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de rejeição do arquivo digital, o mesmo não será arquivado na administração tributária para consulta, sendo permitido ao interessado nova transmissão do arquivo da NFC-e nas hipóteses das alíneas \"a\", \"b\" e \"e\" do inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de denegação da Autorização de Uso da NFC-e:\r\n\r\nI - o arquivo digital transmitido ficará arquivado na administração tributária para consulta, nos termos do art. 65 deste Anexo, identificado como \"Denegada a Autorização de Uso\";\r\n\r\nII - não será possível sanar a irregularidade e solicitar nova Autorização de Uso da NFC-e que contenha a mesma numeração;\r\n\r\nIII - o contribuinte deverá escriturar o documento denegado sem valores monetários.\r\n\r\n§ 4º - Para os efeitos do inciso II do caput deste artigo, considera-se em situação irregular o contribuinte emitente do documento fiscal que, nos termos da legislação, estiver impedido de praticar operações na condição de contribuinte do ICMS.\r\n\r\n§ 5º - A concessão de autorização de uso da NFC-e não implica validação das informações contidas no arquivo nem das contidas nos eventos subsequentes a ela atrelados.\r\n\r\nArt. 53 - O arquivo digital da NFC-e somente poderá ser utilizado como documento fiscal depois de ser transmitido eletronicamente à administração tributária e ter seu uso autorizado por meio de Autorização de Uso da NFC-e.\r\n\r\n§ 1º - Ainda que formalmente regular, será considerada inidônea a NFC-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo também se aplica ao respectivo DANFE NFC-e.\r\n\r\nArt. 54 - O contribuinte emitente de NFC-e fica dispensado de enviar ou disponibilizar download ao consumidor do arquivo XML da NFC-e, exceto se o consumidor, antes de iniciada a emissaÞo da NFC-e, assim o solicitar. \r\n\r\nArt. 55 - O emitente deverá manter a NFC-e em arquivo digital sob sua guarda e responsabilidade, ainda que fora da empresa, pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais, disponibilizando-o à administração tributária quando solicitado.\r\n\r\nArt. 56 - O destinatário verificará a validade e autenticidade da NFC-e, bem como a existência da respectiva autorização de uso.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Documento Auxiliar da NFC-e (DANFE NFC-e)\r\n\r\nArt. 57 - O Documento Auxiliar da NFC-e (DANFE NFC-e) será utilizado para representar as operações acobertadas por NFC-e e para facilitar a consulta de que trata o art. 65 deste Anexo, devendo:\r\n\r\nI - ser impresso com base no leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte publicado em Ato COTEPE, observadas, ainda, as disposições do Ajuste SINIEF 7/05;\r\n\r\nII - conter, obrigatoriamente, a expressão “Não permite aproveitamento de crédito fiscal de ICMS”.\r\n\r\n§ 1º - O DANFE NFC-e não poderá ser impresso em impressora matricial.\r\n\r\n§ 2º - O DANFE NFC-e somente poderá ser impresso após a concessão da Autorização de Uso da NFC-e, de que trata o inciso III do art. 52 deste Anexo, ou na hipótese prevista no art. 62 deste Anexo.\r\n\r\n§ 3º - Por opção do adquirente, o DANFE NFC-e poderá:\r\n\r\nI - ter sua impressão substituída pelo envio em formato eletrônico ou pelo envio da chave de acesso do documento fiscal ao qual ele se refere;\r\n\r\nII - ser impresso de forma resumida, sem identificação detalhada das mercadorias adquiridas, conforme especificado no Manual de Orientação do Contribuinte.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Cancelamento de NFC-e e da Inutilização de Números de NFC-e\r\n\r\nArt. 58 - Após a concessão de Autorização de Uso da NFC-e de que trata o inciso III do art. 52 deste Anexo, o emitente poderá solicitar o cancelamento do documento, em prazo não superior a 24 (vinte e quatro) horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva autorização de uso, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observado o disposto no art. 59 deste Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Ato do Secretário de Estado de Fazenda disporá sobre o cancelamento extemporâneo da NFC-e.\r\n\r\nArt. 59 - O cancelamento de que trata o art. 58 deste Anexo será efetuado por meio do registro de evento correspondente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Pedido de Cancelamento de NFC-e deverá atender ao leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte e ao disposto no Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\nArt. 60 - Na eventualidade de quebra de sequência da numeração de NFC-e, o contribuinte deverá solicitar a inutilização de números não utilizados, mediante Pedido de Inutilização de Número da NFC-e, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Pedido de Inutilização de Número de NFC-e deverá atender ao disposto no Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\nArt. 61 - As NFC-e canceladas e os números inutilizados devem ser escriturados sem valores monetários.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Contingência\r\n\r\nArt. 62 - Quando não for possível transmitir a NFC-e ou obter resposta à solicitação de autorização de uso em decorrência de problemas técnicos, o contribuinte poderá operar em contingência para gerar arquivos, indicando este tipo de emissão, conforme definido no Manual de Orientação do Contribuinte, adotando uma das seguintes alternativas:\r\n\r\nI - imprimir duas vias do DANFE NFC-e em Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA), contendo a expressão “DANFE NFC-e em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos”, observado o disposto no Convênio ICMS 96/09, sendo que na hipótese de necessidade de vias adicionais a impressão poderá ser feita em qualquer tipo de papel;\r\n\r\nII - transmitir Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) para a SEFAZ e imprimir pelo menos uma via do DANFE NFC-e, que deverá conter a expressão “DANFE NFC-e impresso em contingência - DPEC regularmente recebido pela Administração Tributária autorizadora”, presumindo-se inábil o DANFE NFC-e impresso sem a regular recepção da DPEC pela SEFAZ;\r\n\r\nIII - utilizar equipamento ECF, observado o disposto no § 3º deste artigo;\r\n\r\nIV - efetuar geração prévia do documento fiscal eletrônico em contingência e autorização posterior, com prazo máximo de envio de até 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\n§ 1º - Para adoção das hipóteses de contingência previstas neste artigo, o contribuinte deverá observar o leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte e, ainda, as disposições previstas no Ajuste SINIEF 7/05.\r\n\r\n§ 2º - A decisão pela entrada em contingência é exclusiva do contribuinte, não sendo necessária a obtenção de qualquer autorização prévia junto ao Fisco.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese dos incisos I e II do caput deste artigo o contribuinte deverá observar o seguinte:\r\n\r\nI - imediatamente após a cessação dos problemas técnicos que impediram a transmissão ou recepção do retorno da autorização da NFC-e, e até o prazo limite de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir de sua emissão, o emitente deverá transmitir à SEFAZ as NFC-e geradas em contingência;\r\n\r\nII - se a NFC-e, transmitida nos termos do inciso I deste parágrafo, vier a ser rejeitada pela administração tributária, o emitente deverá:\r\n\r\na) gerar novamente o arquivo com a mesma numeração e série, sanando a irregularidade desde que não sejam alteradas as variáveis que determinam o valor do imposto, os dados cadastrais que impliquem mudança do remetente ou do destinatário e a data de emissão ou de saída;\r\n\r\nb) solicitar Autorização de Uso da NFC-e;\r\n\r\nc) imprimir o DANFE NFC-e correspondente à NFC-e autorizada, no mesmo tipo de papel utilizado para imprimir o DANFE NFC-e original;\r\n\r\nIII - as seguintes informações farão parte do arquivo da NFC-e, devendo ser impressas no DANFE NFC-e:\r\n\r\na) o motivo da entrada em contingência;\r\n\r\nb) a data, hora com minutos e segundos do seu início;\r\n\r\nIV - considera-se emitida a NFC-e em contingência:\r\n\r\na) na hipótese do inciso I do caput deste artigo, no momento da impressão do respectivo DANFE NFC-e em contingência, tendo como condição resolutória a sua autorização de uso;\r\n\r\nb) na hipótese do inciso II do caput deste artigo, no momento da regular recepção da DPEC pela unidade federada autorizadora.\r\n\r\n§ 4º - O DANFE NFC-e emitido em contingência deverá ser mantido pelo emitente pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda de documentos fiscais.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a reutilização, em contingência, de número de NFC-e, transmitida com tipo de emissão “Normal”.\r\n\r\n§ 6º - A possibilidade de emissão de Cupom Fiscal por meio de equipamento ECF somente será permitida até o prazo final de uso do ECF previsto em ato do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 7º - Na hipótese do § 6º deste artigo, os contribuintes usuários de ECF também poderão utilizar como contingência a Nota Fiscal de Consumidor, modelo 2.\r\n\r\nArt. 63 - Em relação às NFC-e que foram transmitidas antes da contingência e ficaram pendentes de retorno, o emitente deverá, após a cessação das falhas:\r\n\r\nI - solicitar o cancelamento, nos termos do art. 58 deste Anexo, das NFC-e que retornaram com autorização de uso e cujas operações não se efetivaram ou foram acobertadas por NF-e emitidas em contingência;\r\n\r\nII - solicitar a inutilização, nos termos do art. 60 deste Anexo, da numeração das NFC-e que não foram autorizadas nem denegadas.\r\n\r\nSubseção VI\r\n\r\nDos Eventos\r\n\r\nArt. 64 - A ocorrência relacionada com uma NFC-e denomina-se “Evento da NFC-e”.\r\n\r\n§ 1º - Os eventos relacionados a uma NFC-e são:\r\n\r\nI - Cancelamento, conforme disposto no art. 59 deste Anexo;\r\n\r\nII - Declaração Prévia de Emissão em Contingência.\r\n\r\n§ 2º - A ocorrência dos eventos indicados no § 1º deste artigo deve ser registrada pelo emitente.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDa Consulta à NFC-e\r\n\r\nArt. 65 - Após a concessão de Autorização de Uso da NFC-e, de que trata o inciso III do art. 52 deste Anexo, a SEFAZ disponibilizará consulta relativa à NFC-e e aos eventos a ela relacionados.\r\n\r\n§ 1° - A consulta a que se refere o caput deste artigo poderaì ser efetuada mediante informac'aÞo da chave de acesso ou da leitura do coìdigo “QR Code”, impressos no DANFE NFC-e.\r\n\r\n§ 2º - Para a consulta puìblica realizada via coìdigo “QR Code” poderaì ser utilizado qualquer aplicativo de leitura deste coìdigo disponiìvel no mercado.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 66 - As disposições relativas à Carta de Correção não se aplicam à NFC-e.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados do Livro VI do RICMS/00 que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - § 1º do art. 5º:\r\n\r\n“§ 1º - Relativamente aos documentos referidos no caput deste artigo, com exceção dos previstos nos incisos III, XVII, XVIII, XX a XXIII e XXII-A, é permitido:”\r\n\r\nII - inciso I do art. 13.\r\n\r\n“I - no Anexo I deste Livro, relativamente aos documentos previstos nos incisos I, II, V, XX, XXIV, XXV e XXII-A;”\r\n\r\nIII - § 1º do art. 15:\r\n\r\n“§ 1º - A validade jurídica dos documentos auxiliares previstos nos incisos VIII a X e X-A do caput deste artigo está subordinada à autorização do documento fiscal eletrônico pela administração tributária, sendo utilizados exclusivamente para acompanhar o trânsito das mercadorias e facilitar a consulta do documento fiscal eletrônico.”\r\n\r\nIV - art. 26: \r\n\r\n“Art. 26 - Os documentos fiscais referidos no art. 5º deste Livro, excetos os previstos nos incisos III, V, XVII, XVIII, XX a XXIII e XXII-A, somente poderão ser impressos após a autorização da SEFAZ, que será concedida mediante o preenchimento do formulário Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF).”\r\n\r\nV - inciso III do art. 35 do Anexo I do Livro VI:\r\n\r\n“III - nas devoluções efetuadas por comerciante varejista que, eventualmente, não possua Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e que não seja usuário de NF-e, modelo 55, ou NFC-e, modelo 65, caso em que:”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1672412"
                    ],
                    "1672422": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.786 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.023.746,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/052/000926/2014 e E-30/002/157/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 5.023.746,70 (cinco milhões, vinte e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1672422"
                    ],
                    "1672423": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n66.610\r\n\r\n66.454\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n32.720\r\n\r\n32.720\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n28.656\r\n\r\n28.656\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.507.091\r\n\r\n3.499.178\r\n\r\nId: 1672423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1672413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.140/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.140/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 31), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, porque não apresentada a certidão exigida pelo art. 12 inciso I, da Lei nº 6.136/2011. \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1672413"
                    ],
                    "1672207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/871/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 221.199,41 (duzentos e vinte e um mil cento e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), em favor do SENADO FEDERAL, relativo à cessão da servidora MARIA LUCIA BARREIRA MILET GUIMARÃES BERALDO, correspondente aos anos de 2012 e 2013. \r\n\r\nId: 1672207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671226": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.199/2014 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1671226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671861": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4469\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4417 DE 28 DE NOVENBRO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490890/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4417/2013, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DELEGAR COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID 4252176-9, CHISLAINE BARBOSA CHI, ID 4179272-6, LOURDES ALMEIDA SENNA, ID 4423304-3 E DANIEL BERRELHO BERNINI, ID 4400050-2, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ASSINAR ATOS DO PRESIDENTE REFERENTE ÀS DECISÕES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES - CJC, E DAS COMISSÕES A ELA VINCULADAS”.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1671861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671862": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4470\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/057/484/2014.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES, ID Funcional 4347454-3, para atuarem na gestão e fiscalização do Instrumento abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/057/484/2014\r\n\r\n023/2014\r\n\r\nMunicípio de Arraial do Cabo\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1671862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671863": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1776/2014 - INDEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para investidura em cargo de Provimentos Efetivo, formulado pela candidata THAIS DE CARVALHO SOARES, nomeada para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito deste Departamento de Trânsito DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1671863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671864": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/209/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a favor da servidora Patrícia Santos de Oliveira Barbeta, ID 44232152, relativo ao pagamento de diária, referente ao dia 09 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/38/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do servidor Andiel Rodrigues Nogueira Franco, ID 43776140, relativo ao pagamento de diária, referente ao dia 30 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto n° 41880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1671864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/637/2014 - DEFIRO o abono de permanência da servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.772-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/689/2014 - DEFIRO o abono de permanência do servidor NELSON COELHO FERREIRA FRANÇA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.882-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.531/1987 - SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.776-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/01/2009 a 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1671770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1671260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001480/2014 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa DIAMANTE COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 129.867,40 (cento e vinte nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos da autorização do Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1671260"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1672384": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1122 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.489.041\r\n\r\n14.978.082\r\n\r\n14.978.082\r\n\r\n14.978.082\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n6.212.315\r\n\r\n7.606.052\r\n\r\n9.424.525\r\n\r\n11.242.998\r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n5.316.925\r\n\r\n00\r\n\r\n1.997\r\n\r\n3.994\r\n\r\n6.989\r\n\r\n9.984\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.025.794\r\n\r\n17.025.794\r\n\r\n17.025.794\r\n\r\n17.025.794\r\n\r\n13\r\n\r\n305.799\r\n\r\n305.799\r\n\r\n305.799\r\n\r\n305.799\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668\r\n\r\n7.422.893\r\n\r\n11.275.231\r\n\r\n15.127.568\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n483.182\r\n\r\n483.182\r\n\r\n483.182\r\n\r\n483.182\r\n\r\n98\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\n93.404\r\n\r\nId: 1672384"
                    ],
                    "1671250": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA SYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER, Agente Administrativo, matrícula 164721-3, Id. Funcional 8740747, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/741/2014.\r\n\r\nId: 1671250"
                    ],
                    "1671512": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Oficial de Administração, matrícula 193121-1, Id. Funcional 869666-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/719/2014.\r\n\r\nId: 1671512"
                    ],
                    "1671252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/09/2014 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor DELCIO DA SILVA FREIRE.\r\n\r\nId: 1671252"
                    ],
                    "1671251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3689/1994 - NILCEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8727961, Administrador. FIXO os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nId: 1671251"
                    ],
                    "1671630": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500307/2009 - CARMEM LUIZA DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 38399768 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102739/2012 - SERGIO AMARANTE MARTINS, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42833426 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003154/2011 - URSULA ZAMPIER PATRIOTA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 44188803 - Vinculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 265773-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302135/2012 - CLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42049890 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos das servidoras.\r\n\r\nId: 1671630"
                    ],
                    "1671361": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1.047/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, por Perda de Objeto, no que diz respeito às irregularidades apontadas no Ato Instaurador, em face do servidor CARLOS ROBERTO CÂNDIDO FERREIRA, Identidade Funcional nº 29815720, Lanterneiro, matrícula nº 199.182-7, Vínculo 1, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\n\r\nId: 1671361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711522/1995 - WALTER GONCALVES DOS SANTOS - AUTORIZO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321933/1969 - JOAO LUIZ DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725478/1984 - YVAN MARCHI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706013/1987 - EDMUNDO COELHO VAZ DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730074/1991 - GERALDO CESAR OBERLAENDER E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715447/1993 - RIVADAVIA REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717932/1998 - HEDEL LUIZ DA COSTA.\r\n\r\nId: 1671797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2123/2013 - CALIXTO MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321791/1975 - DAVID PAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729078/1988 - ANTONIO VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705623/1988 - MOYSES JOSE DE MORAES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708495/1998 - ROMILDO DE SOUZA FERNANDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734716/1988 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710111/1995 - JORGE RODRIGUES BARRETO.\r\n\r\nId: 1671796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/313684/1968 - NAZARETH JOSÉ GONÇALVES -Providenciada para maio/2013 a exclusão da pensão do beneficiário LENIRA DA C. GONÇALVES, por motivo de cancelamento, com reversão para MARTINHA NAZARETH GONÇALVES e para TANIA MARA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715532/1998 - WALDIR CUSTODIO DA SILVA - Providenciada para maio/2013 a exclusão da pensão do beneficiário GRACIETH CUSTODIO DA SILVA, por motivo de cancelamento, com reversão para MARILENI CUSTODIO DA SILVA; ELIANE CUSTODIO DA SILVA; ROSIANE DE OLIVEIRA; CELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA e para SILVANI OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712204/1996 - GERMANO SCHUMANN -Providenciada para maio/2013 a exclusão da pensão do beneficiário MICHELLE GONÇALVES SCHUMANN, por motivo de cancelamento, com rever são para MARIA REGINA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1671800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/323700/1964 - ALDO BELISARIO ROMANO BOTELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/740827/1980 - SEVERINO BEZERRA MENTOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729613/1981 - IZALTINO DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723732/1982 - DULCINEIA COIMBRA BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707102/1986 - BENEDICTO DA MOTTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733945/1991 - JOMAR DA SILVA VIANNA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710717/1993 - THEREZINHA JESUS BATISTA DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700256/1997 - AVELINO CANDIDO AFONSO.\r\n\r\nId: 1671798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/334497/1969 - PEDRO ALVES DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333827/1972 - MARIO DIAS PORTES.\r\n\r\nPROC. Nº 01/337479/1972 - MARIO DOMINGOS PANZARIELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/310619/1976 - ISALTO DE MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/766059/1981 - HILDEGARDO ANGELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723158/1983 - JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717485/1984 - MANOEL JACY DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702152/1994 - NEY JUSTINO PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1671799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671794": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL \r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n*Ao 1º dia do mês de abril de 2014, às 10 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quórum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Levy Pinto de Castro Filho, e secretariada pela Sra. Manuella Ramos Faria, com a seguinte pauta: Item 1. Aprovação das Demonstrações Contábeis 2013. Item 2. Apresentação, pelo CONFIS, do Relatório Complementar do Balancete do mês de Outubro de 2013. Item 3. Apresentação, pelo CONFIS, do Relatório do Balancete do mês de Novembro de 2013. Item 4. Apresentação, pelo CONFIS, do Relatório do Balancete de Dezembro de 2013. O Presidente do Conselho, Sr. Levy Pinto de Castro Filho, deu as boas vindas a todos. A reunião iniciou-se com o Item 1. O Gerente de Controle e Auditoria, José Roberto de Oliveira, apresentou a prestação de contas de 2011 do Rioprevidência. Segundo o Gerente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu regularidade às contas do exercício de 2011, mas com ressalvas e determinações: a primeira solicita que sejam efetuados os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente, e na média percentual apurada com base nos três exercícios imediatamente anteriores, conforme previsto na Portaria CGE nº 103, de 2 de fevereiro de 2005, que aprova o Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente tiveram início em janeiro de 2012; a segunda determinação refere-se à adição de medidas visando à regularização dos valores retidos concernentes a exercícios anteriores, em relação ao IASERJ, no total de R$ 42.012.577 (quarenta e dois milhões, doze mil quinhentos e setenta e sete reais). A situação foi regularizada em dezembro de 2013, segundo o Gerente de Controle e Auditoria; a terceira determinação solicita a elaboração e encaminhamento ao TCE, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2012, um plano de amortização para o déficit atuarial existente, nos termos da Portaria MPS nº 403/2008, visando ao equacionamento do passivo atuarial a descoberto do Rioprevidência, apontado no DRAA referente a 2011. O Sr. José Roberto de Oliveira afirmou que a situação foi regularizada de acordo com a Lei 6.338/2012 e com a Lei 6.243/2012. O Gerente de Controle e Auditoria passou à Matriz de Determinações do TCE na Prestação de Contas do Governador do Estado no ano de 2012. A primeira determinação, direcionada ao Rioprevidência e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), e já regularizada em dezembro de 2013, solicita providências quanto à regularização de valores retidos concernentes a exercícios anteriores em relação ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ), no total de R$ 42.012.577,00 (quarenta e dois milhões, doze mil, quinhentos e setenta e sete reais); a segunda determinação, também já implementada pelo Rioprevidência, consiste na retificação do lançamento referente ao ajuste na destinação ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) Pré-Sal, observando o valor correto indicado pela Nota Técnica SUPOF/SEFAZ nº 21/12; a terceira determinação estabelece que sejam efetuados ajustes contábeis e financeiros de forma a corrigir a exclusão de receita determinada pelo Decreto Estadual nº 43.911/2012, que em dezembro de 2012 não considerou em sua base de cálculo o valor destinado ao FECAM, relativo à Emenda à Constituição Estadual nº 48/11, o que resultou em uma perda de R$ 2,8 milhões (dois milhões e oitocentos mil reais) para o Rioprevidência. A regularização, de acordo com o Gerente de Controle e Auditoria, foi providenciada a partir de janeiro de 2013, incluído o valor repassado ao FECAM; a quarta determinação enfatiza a necessidade de reavaliar o ativo do Rioprevidência, considerando a redução de 13% (treze por cento) nas receitas de Royalties e Participação Especial destinada ao Fundo, conforme previsto no Decreto Estadual nº 43.911/2012, enquanto o diploma normativo estiver em vigor. Com relação ao impacto do referido Decreto Estadual nos demonstrativos financeiros do Rioprevidência, o Sr. José Roberto de Oliveira informou que os efeitos que reduzem os valores a receber oriundos da realização dos direitos sobre petróleo foram implementados no fluxo de caixa gerencial desde setembro de 2013. Segundo o Gerente de Controle e Auditoria, o novo cálculo atuarial, realizado anualmente para embasar os demonstrativos financeiros do final do exercício, contempla esta premissa; outra determinação do TCE informada pelo Gerente de Controle e Auditoria refere-se à atualização do valor do ativo referente à receita de dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência desde maio de 2005, e à constituição de conta retificadora de ativo no mesmo montante, a fim de não interferir no resultado atuarial, em observância aos princípios contábeis da oportunidade e da prudência, ação também já implementada pelo Fundo. A última determinação, de acordo com o Sr. José Roberto de Oliveira, diz respeito à implantação definitiva do Plano de Previdência Complementar do Servidor Estadual de forma que a segregação de massa prevista na Lei nº 6. 338/2012 seja efetivada e possa ter sua eficácia apreciada por um novo relatório de avaliação atuarial. O Gerente informou que a segregação de massa do Fundo e o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) ocorreram a partir do dia 4 de setembro de 2013. O Sr. José Roberto de Oliveira explicou, então, que, com a segregação de massa e a entrada em funcionamento do RJPrev, faz-se necessário haver duas avaliações: uma do fundo financeiro e outra do fundo capitalizado. Segundo o Gerente de Controle e Auditoria, o grupo abrangido pelo plano financeiro é heterogêneo. No plano previdenciário, as características tendem a ser homogêneas: os servidores se aposentarão pela média, as pensões e aposentarias serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o benefício concedido correspondente ao limite pago pelo RGPS. Acima deste valor, o restante do pagamento será composto pela previdência complementar ou não. O Sr. José Roberto de Oliveira esclareceu que a tendência do fundo financeiro é abranger somente Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o desequilíbrio atuarial. O Gerente de Controladoria, Milton Gusmão do Nascimento, apresentou os demonstrativos contábeis do Plano Financeiro e do Plano Previdenciário. Do Plano Financeiro: Demonstração da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, Demonstração Contábeis (Lei N° 4.320/64) e Evolução do Ativo X Déficit/Superávit Técnico X Provisões Matemáticas. Do Plano Previdenciário: Demonstrações Contábeis (Lei N° 4.320/64) e Ativos Garantidores X Provisões Matemáticas. Segundo o Gerente de Controladoria do Rioprevidência, o maior impacto nas receitas do Fundo Financeiro se deu em função das cessões de parte dos créditos dos Royalties e Participação Especial, que foram realizadas com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil no valor de R$ 3,3 bilhões (três bilhões e trezentos mil reais). O Sr. Milton do Nascimento citou ainda que em novembro de 2012 ocorreu o vencimento o último título dos Certificados Financeiros do Tesouro e o Decreto Estadual nº 43.911/2012, que trata da repartição dos direitos Rioprevidência sobre os Royalties e Participação Especial e que a maior receita continua vindo de Royalties. Nas outras receitas, o Gerente de Controladoria do Rioprevidência apontou que houve valor devolvido ao Fundo pela Caixa Econômica Federal, devido à revisão da metodologia implementada para recomposição da Conta B, sendo o valor ressarcido ao Rioprevidência. Com relação à despesa, o Sr. Milton do Nascimento informou que houve restituição ao Tesouro do Estado dos valores pagos relativos aos precatórios de obrigação do Rioprevidência por conta da Lei Complementar nº147. Quanto as despesas as variações ocorreram em decorrência dos planos e cargos e salários e dos reajustes salariais estendidos aos aposentados, aos pensionistas e as revisões de pensões e do ressarcimento realizado a Caixa Econômica Federal referente a dívida contraída com o BERJ. Com relação à Avaliação Atuarial do Fundo, o Gerente de Controle Interno e Auditoria esclareceu que as premissas adotadas para o Fundo Financeiro são a taxa de juros de 6% (seis por cento), a taxa real de crescimento do salário de 1% (um por cento), a Tábua de Mortalidade de Válido AT-49, a Tábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2011e Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas. O Sr. José Roberto de Oliveira apresentou a avaliação atuarial do Plano Financeiro de 2014, cujo Custo Normal ficou estabelecido em 22,98% (vinte e dois vírgula noventa e oito por cento); a Reserva Matemática do Rioprevidência totalizou R$ 151.438.218.617,63 (cento e cinquenta e um bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos); o Ativo totalizou cerca de R$ 84,5 bilhões (oitenta e quatro bilhões e quinhentos mil reais); e as Reservas Matemáticas A Constituir alcançaram o valor de R$ 66.840.619.208,65 (sessenta e seis bilhões, oitocentos e quarenta milhões, seiscentos e dezenove mil duzentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Quanto ao Fundo Previdenciário, as premissas adotadas são: taxa de juros real de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), taxa real de crescimento do salário de 1% (um por cento), Tábua de Mortalidade de Válido AT-2000, Tábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2011 e Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas. A avaliação atuarial do Fundo Previdenciário, cujo Custo Normal Anual alcançou 30,03% (trinta vírgula zero três por cento), as Reservas Matemáticas totalizaram R$ 558.324,58 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), o Ativo do Plano somou R$ 822.189,56 (oitocentos e vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e o Superávit Técnico totalizou R$ 1.380.514,14 (um milhão, trezentos e oitenta mil quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos). O Sr. Milton do Nascimento ressaltou que todos os lançamentos são desmembrados em relação ao plano previdenciário e ao financeiro. Salientou que apesar da vigência do Fundo Previdenciário ter ocorrido em 4 de setembro de 2013, não houve registro de receitas no exercício. O Gerente informou, ainda, que os balancetes de janeiro e de fevereiro de 2014, ainda estão em fase de conclusão e serão encaminhados posteriormente aos conselheiros empossados em 2013, mas cujo mandato foi extinto em 10 de março de 2014 por meio do Decreto de 19 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 e de março de 2014, que nomeia os novos membros do Conselho. O Assessor de Governança Corporativa, Almério Valente Bernacchi explicou que embora o decreto estabeleça a extinção, faz-se necessária a aprovação do balancete contábil dos meses de janeiro e de fevereiro de 2014, em função de o Conselho ter legitimidade para examinar as contas até o final do mês de fevereiro, e que, para a geração das peças das demonstrações financeiras existe um prazo, além da dependência de órgãos externos para que sejam fechadas as contas. O Presidente do Conselho, Levy Pinto de Castro Filho informou que os meses de janeiro e de fevereiro de 2014 serão analisados pelo Conselho Fiscal extinto em 10 de março, e que os relatórios referentes àqueles meses serão entregues à Assessoria de Governança Corporativa (AGC) do Rioprevidência. O Conselho aprovou o balanço do exercício de 2013, no que toca ao período em que os membros que assinam a presente estiveram a frente do CONFIS, com as observações destacadas nos respectivos balancetes mensais (julho a dezembro/2013). Itens 2, 3 e 4. O Sr. Levy de Castro Filho apresentou e entregou à AGC os relatórios dos balancetes de outubro, novembro e dezembro de 2013, além de um relatório complementar referente ao mês de outubro em resposta ao Ofício DIN Nº 26/2013, de 19 de dezembro de 2013, tendo o CONFIS questionado, no exame do balancete de dezembro, a redução nas aplicações financeiras em mais de R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais) de novembro para dezembro. O Assessor de Conformidade Carlos Augusto Bastos Fernandes explicou que nesta época do ano o Fundo tem grandes compromissos com pagamentos aos inativos e pensionistas, incluindo o décimo-terceiro salário, o que acarreta enorme pressão sobre a folha de pagamentos, por aumentar em 50% (cinquenta por cento) o valor a ser pago aos beneficiários, uma vez que os outros 50% (cinquenta por cento) são pagos no mês de julho. Segundo o Assessor, no mês de novembro houve fluxo de caixa maior em função de recebimento de Royalties e Participações Especiais e, por estar de acordo com as explicações, o Conselho Fiscal opinou pela regularidade das contas do mês de dezembro de 2013. A folha de pagamentos do Fundo atingiu R$ 1 bilhão (um bilhão de reais) em março de 2014, a necessidade de caixa do Rioprevidência é muito pressionada, e o fluxo é muito volátil, sem harmonia de recursos. O Sr. Carlos Augusto Fernandes disse que, por estes motivos, o Fundo está realizando as operações de antecipação de créditos de Royalties, de modo a poder fazer suprir as necessidades. O Sr. José Roberto de Oliveira explicou que os salários de pensionistas e inativos não ficam defasados, e exemplificou que no ano de 2013 houve aumento real aproximadamente de 9% (nove por cento), o que ocasionou reflexos na reserva matemática do Fundo. O Gerente de Controle e Auditoria do Rioprevidência enfatizou a necessidade de que o passivo do Fundo seja trabalhado, e destacou que foi iniciado este ano o recadastramento de beneficiários residentes fora do País e do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. José Roberto de Oliveira elogiou o trabalho criterioso dos conselheiros e os agradeceu pela participação. O Sr. Levy de Castro Filho agradeceu o apoio da equipe técnica do Rioprevidência, e solicitou a publicação do novo Regimento Interno do Conselho Fiscal conforme aprovado por este Conselho na sua 25ª reunião, realizada em 24 de julho de 2013, como Portaria, por ser a norma jurídica cabível para revogar Portaria anterior. O Sr. Levy de Castro Filho disse que, tendo em vista que o Conselho estava legitimado para examinar as contas até o final do mês de fevereiro de 2014, estes membros entregarão à Assessoria de Governança Corporativa o exame dos balancetes de janeiro e fevereiro, tão logo sejam recebidos para análise. O Assessor de Governança Corporativa, Almério Valente Bernacchi, agradeceu a participação dos conselheiros em nome do Rioprevidência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião, e eu, Manuella Ramos Faria, lavrei a ata que será assinada pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO \r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nWALTER LUIZ MONTEIRO HEIL\r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671794. A faturar por empenho"
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                        "1671795": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL \r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo 2º dia do mês de abril de 2014, às 15 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar. Tendo por base a nomeação de Alexandre de Albuquerque Sá, Reinaldo Cosme Bahia Ferreira e Antonio de Sousa Júnior como membros efetivos do Conselho Fiscal, assim como de Janaína Lara Simões Ferreira, Luís Everardo da Silva Braga e José Souza Salustiano Júnior como membros suplentes, conforme Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de março de 2014, nos termos do art. 10 da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e do decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, instalou-se a reunião aberta pelo Diretor-Presidente do Rioprevidência, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com a seguinte pauta: Item 1. Assinatura do Termo de Posse dos Conselheiros. Item 2. Eleição do Presidente e do Primeiro-Secretário do Conselho. Item 3. Apresentação do Organograma do Rioprevidência. O Sr. Gustavo Barbosa desejou boas-vindas aos novos membros do Conselho Fiscal e abordou a importância do CONFIS em termos de governança corporativa. A respeito da dimensão do Fundo Previdenciário, destacou o número de beneficiários e o montante financeiro. Após as considerações iniciais, abordaram-se: Item 1. Por meio de assinatura do Termo de Posse se efetivou a nova composição do Conselho Fiscal. Item 2. Após deliberação, o Sr. Reinaldo Cosme Bahia Ferreira foi eleito Presidente do Conselho, e o Sr. Antonio de Sousa Júnior, Primeiro-Secretário. Item 3. O Assessor de Governança Corporativa, Almério Valente Bernacchi, apresentou organograma do Rioprevidência e informou que o Conselho Fiscal anterior já aprovou as demonstrações contábeis e financeiras de 2013, sendo a competência, a partir de março de 2014, do atual Conselho. O Sr. Antonio de Sousa Júnior indagou se há algum tipo de impedimento quanto a ser membro do CONFIS por haver pedido exoneração na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) e tomado posse na Controladoria Geral do Estado (CGE). O Sr. Almério Bernacchi afirmou que não há impedimento porque o conselheiro tem vínculo com o Estado do Rio de Janeiro, bastando haver sido indicado por órgão de classe. Desta forma, não há conflito de interesses. Os demais presentes concordaram. O Sr. Antonio de Sousa Júnior solicitou os documentos referentes ao exercício 2013, e a Gerência de Controladoria se comprometeu a enviá-los aos conselheiros. O Gerente de Controle Interno e Auditoria, Sr. José Roberto de Oliveira, informou que a Autarquia passa por um momento de auditoria externa do ano e 2013, e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do exercício 2011, mas com ressalvas e determinações: a primeira solicita que sejam efetuados os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente, e na média percentual apurada com base nos três exercícios imediatamente anteriores, conforme previsto na Portaria CGE nº 103, de 2 de fevereiro de 2005, que aprova o Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente tiveram início em janeiro de 2012; a segunda determinação refere-se à adição de medidas visando à regularização dos valores retidos concernentes a exercícios anteriores, em relação ao IASERJ, no total de R$ 42.012.577 (quarenta e dois milhões doze mil quinhentos e setenta e sete reais). A situação foi regularizada em dezembro de 2013, segundo o Gerente de Controle e Auditoria; a terceira determinação solicita a elaboração e encaminhamento ao TCE, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2012, um plano de amortização para o déficit atuarial existente, nos termos da Portaria MPS nº 403/2008, visando ao equacionamento do passivo atuarial a descoberto do Rioprevidência, apontado no DRAA referente a 2011. O Sr. José Roberto de Oliveira afirmou que a situação foi regularizada de acordo com a Lei 6.338/2012 e com a Lei 6.243/2012. O Gerente informou que a segregação de massa do Fundo e o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) ocorreram a partir do dia 4 de setembro de 2013. O Sr. José Roberto de Oliveira explicou, então, que, com a segregação de massa e a entrada em funcionamento do RJPrev, faz-se necessário haver duas avaliações: uma do fundo financeiro, outra do fundo capitalizado. Segundo o Gerente de Controle e Auditoria, o grupo abrangido pelo plano financeiro é heterogêneo. No plano previdenciário, as características tendem a ser homogêneas: os servidores se aposentarão pela média, as pensões e aposentarias serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o benefício concedido correspondente ao limite pago pelo RGPS. Acima deste valor, o restante do pagamento será composto pela previdência complementar ou não. O Sr. José Roberto de Oliveira esclareceu que a tendência do fundo financeiro é abranger somente Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o desequilíbrio atuarial. O Gerente de Controle e Auditoria passou à Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE nas contas do Governador do Estado no exercício de 2012, informando que todas determinações fora concluídas em 2013. O Sr. Almério Bernacchi lembrou que o Rioprevidência assumiu as atribuições do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (IPERJ) e que está entrando em um novo estágio de evolução: concessão e manutenção da Pensão Digital, que gerará melhor qualidade no atendimento aos beneficiários, por ser feita de forma rápida e sustentável. O Assessor de Governança Corporativa falou, ainda, do trabalho realizado na Escola de Educação Financeira e no Rioprevidência Cultural. O Sr. Alexandre de Albuquerque Sá solicitou as atas do Conselho Fiscal referentes ao ano de 2013, e as de janeiro e fevereiro de 2014 para verificação bem como a Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE nas contas do Governador do Estado. A Assessoria de Governança Corporativa se comprometeu a disponibilizá-las. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião. Esta ata vai assinada por mim e pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1671795. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                    "1671694": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 174\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/089.028/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do II Seminário Fluminense de Finanças Públicas e Educação Fiscal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: maio 2014 - Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.123.0054.1645 - Modernização da Gestão Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nFR\r\n\r\n11\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 40.275,03\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nCarlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1671694"
                    ],
                    "1671714": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SAF Nº 1443\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/033/146/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.8 - Empresa Vinculada a IFE 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n337484\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1671714"
                    ],
                    "1671209": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 983 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 09, de 08 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1645 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,4827 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3500 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,4985 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7634 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1671209"
                    ],
                    "1671754": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.787/2012 - NAD Nº 120/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel \r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO BATISTA COELHO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 29.078,20 (vinte e nove mil setenta e oito reais e vinte centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.093/2014 - NAD Nº 001-88\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros \r\n\r\nFAVORECIDO: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 749,85 (setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.093/2014 - NAD Nº 001-30\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros \r\n\r\nFAVORECIDO: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 190,50 (cento e noventa reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nId: 1671754"
                    ],
                    "1671507": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.543/1991- MARTHA DOS SANTOS, Auxiliar de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1948377-5, com validade de 02/05/2014. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1671507"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 001 G20\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os empregados, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Licitação que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, Eletrônico e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nBRUNNO EUDES DE OLIVEIRA - matrícula nº 202\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA - matrícula nº 175\r\n\r\nHAYDÉE SANT'ANNA ZANARDI PAES - matrícula nº 005\r\n\r\nCARINA MORENO PERLINGEIRO - matrícula nº 167 \r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais, pelo Pregoeiro Substituto Pedro Silveira Martins, matr. nº 217.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nDARIO CASTRO DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1671123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671837": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nEDIR GONÇALVES RAMOS, Id. Funcional nº 4382754, CPF nº 178269267-34, brasileiro, nascido em 15 de junho de 1945, do sexo masculino, carteira de identidade nº 39.368, expedida pela OAB/RJ em 30 de junho de 2008, PIS/PASEP sob o nº 1060770759-5, nomeado, por recondução, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02 de maio de 2014, tomou posse em 02 de maio de 2014. Processo nº E-11/006/114/2014.\r\n\r\nId: 1671837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1671835": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEA Nº 432\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014”, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/213/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras para Controle de Cheias do Norte/Noroeste, no âmbito do Programa Pró-Cidades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 2401- SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.17.544.0410.3936\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 53.805.063,65\r\n\r\nExecução de obras de Controle de Cheias\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,12 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1671835"
                    ],
                    "1672388": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEA Nº 433 \r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-07/001/213/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no âmbito dos Programas Pró - Cidades I e Finisa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 2401- SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nUO : 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUG : 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA \r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.17.544.0278.3935 4490 11121187 12.807.053,22\r\n\r\nRec. Complexo Lagunar Barra da Tijuca e \r\n\r\nJacarepaguá 11121191 30.000.000,00\r\n\r\nTOTAL 42.807.053,22\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,12 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1672388"
                    ],
                    "1671849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1070/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 411.633,88 (quatrocentos e onze mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), referentes a 79ª medição - 67ª etapa dos serviços executados no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo-RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1671849"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000208/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma fls. 10, do Contrato n° 054/2012, tendo em vista paralisação e reinício das obras de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES AS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE I, objeto do Processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001207/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 8ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/205.971/2012, Contrato n° 018/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.446.765,01, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001352/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27.04.2014, transferindo seu término para 23.10.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, objeto do Processo n° E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.445.197,32, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006134/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC nº 07/2014, realizada em 15 de abril de 2014, e ADJUDICO a execução de ESTUDOS TÉCNICOS DOS LOCAIS PARA IMPLANTAR OS POSTOS MÓVEIS DE PESAGEM DINÂMICA, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., pelo valor de R$ 354.234,63.\r\n\r\nId: 1671543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/203.894/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 603.615,42, ...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 756.300,00, ...\r\n\r\nId: 1671544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1671314": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 143 \r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1821/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo de valor para a construção de edificação para implantação da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, referente Ofícios PRES/EMOP nº 183/2014 e nº 523/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 30.912,54 (trinta mil novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1671314"
                    ],
                    "1671834": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/498/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2013 desta Secretaria - Referente ao PE nº 071/2013, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 01.229.958/0001-11, com valor total de R$ 1.673,50 (um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1671834"
                    ],
                    "1671743": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/SSGE DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Marcos Vinicius da Costa Moreira, ID FUNCIONAL 570.914-8, matrícula 888.562-6, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 159/2013, tendo como contratada a empresa QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ BORGES RODRIGUES, ID FUNCIONAL 2.931.185-3, matrícula 819.552-1, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1671743"
                    ],
                    "1671481": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/18/2014 - ANDRE LUIZ MAULE TIMONI, ID Funcional n° 5.023.145-6 - 2.825 dias prestados a Polícia Civil do Distrito Federal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/524/2014 - BRUNO CINIELLO ARAUJO, ID Funcional n° 2.965.472-6 - 4.678 dias prestados como Perito Criminal na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/11/2014 - HEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional n° 2.922.492-6 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1605/2014 - MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, ID Funcional n° 565.742-3 - 4.160 dias prestados como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/814/2014 - NATÁLIA BRITO PATRÃO, ID Funcional n° 4.385.667-5 - 605 dias prestados a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/814/2014 - NATÁLIA BRITO PATRÃO, ID Funcional n° 4.385.667-5 - 695 dias prestados como Oficial de cartório na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/67/2014 - VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.920.942-0 - 53 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/30/2014 - VICTOR RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional n° 5.022.233-3 - 1.002 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria Geral de Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/040/2014 - VINICIUS LOPES DINIZ, ID Funcional n° 5.021.842-5 - 2.576 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/041/2014 - VINICIUS LOPES DINIZ, ID Funcional n° 5.021.842-5 - 827 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria Geral de Justiça.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1671481"
                    ],
                    "1671368": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/45/2014 - JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.955-3 - período-base: 10/12/1991 a 07/12/1996, 08/12/1996 a 06/12/2001 e 07/12/2001 a 05/12/2006 = 9 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/23/2014 - WALMIR BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 2.940.114-3 - período-base: 03/01/1989 a 01/01/1994, 02/01/1994 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 30/12/2003 e 31/12/2003 a 28/12/2008 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/45/2014 - JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.955-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22.10.2008, publicado no D.O. de 24.10.2008, através do Processo nº E-09/26594/1058/2008, que concedeu 9 meses de Licença Prêmio referente ao período-base de 10/12/1991 a 05/12/2006, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/23/2014 - WALMIR BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 2.940.114-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09.03.2006, publicado no D.O. de 13.06.2006, através do Processo nº E-09/245/1702/2006, que concedeu 09 meses de Licença Prêmio referente ao períodos base de 03/01/1989 a 30/12/2003, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/23/2014 - WALMIR BAPTISTA FERREIRA, ID Funcional nº 2.940.114-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09.10.2009, publicado no D.O. de 19.10.09, através do Processo nº E-09/10613/1909/2009, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 31/12/2003 a 19/10/2009, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1671368"
                    ],
                    "1672011": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA/PMERJ N° 562 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA MÉRITO DOM JOÃO VI.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROMOTOR ERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nSubprocurador do Ministério Público do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCURADOR ERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nSubprocurador do Ministério Público do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1672011"
                    ],
                    "1671289": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO CASTRO, 1º Sargento PM, RG 48.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/39/2013.\r\n\r\nALINADÁRIO CORREA TELLES NETO, Subtenente PM, RG 41.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/18/2014.\r\n\r\nALMIR MARCELO REZENDE DE CASTILHO, Subtenente PM, RG 45.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/61/2014.\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAGHELLY PILOUPAS, 1º Sargento PM, RG 42.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/53/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, Subtenente PM, RG 53.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/97/2013.\r\n\r\nCARLOS ROGERIO RIBEIRO DO CARMO, Subtenente PM, RG 40.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/57/2014.\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/18/2014.\r\n\r\nDANILO DA COSTA MENDES, Subtenente PM, RG 47.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/05/2014.\r\n\r\nEDINALDO SOLON OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/18/2014.\r\n\r\nEMANOEL DOS SANTOS ALVES, Subtenente PM, RG 47.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/48/2013.\r\n\r\nGIL CARLOS GARCEZ DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 46.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/42/2014.\r\n\r\nGILMAR LIMA MIRANDA, Subtenente PM, RG 48.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/63/2013.\r\n\r\nHERMES TEIXEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/25/2013.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA ROCHA, Subtenente PM, RG 39.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/194/2013.\r\n\r\nJORGE ROBERTO BENVINDO DAS NEVES, Subtenente PM, RG 37.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/48/2013.\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO PEREIRA, Subtenente PM, RG 52.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/285/2013.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA MELO, Subtenente PM, RG 42.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/188/2013.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DUARTE AMARAL, 1º Sargento PM, RG 45.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/8/2014.\r\n\r\nLUIS ANTONIO FONTANA MAIA, Subtenente PM, RG 42.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/69/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS LOPES, Subtenente PM, RG 40.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/123/2013.\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES RODRIGUES, Subtenente PM, RG 40.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/117/2013.\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAUJO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 46.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/191/2013.\r\n\r\nMARIO SERGIO AUGUSTO LEITÃO, Subtenente PM, RG 35.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/189/2013.\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ PEREIRA XAVIER, Subtenente PM, RG 51.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/69/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA, Subtenente PM, RG 45.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/123/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES ALVES, Subtenente PM, RG 40.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/64/2013.\r\n\r\nRENATO PAIVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/6/2014.\r\n\r\nROBERTO DA SILVA CHAGAS, Subtenente PM, RG 48.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/01/2014.\r\n\r\nRONALD ARAÚJO, Subtenente PM, RG 42.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/186/2013.\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BENVINDO, Subtenente PM, RG 43.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/306/2013.\r\n\r\nRONALDO SOUZA MARTE, Subtenente PM, RG 44.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/19/2014.\r\n\r\nWALBER ROLEMBERG TRINDADE, Subtenente PM, RG 49.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/01/2014.\r\n\r\nId: 1671289"
                    ],
                    "1671537": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2117/2013 APENSADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000280/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 158.066,70 (cento e cinquenta e oito mil sessenta e seis reais e setenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1671537"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1672385": [
                            "I - Despacho",
                            "ADMINISTRAÇÃO VINCULADA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/9/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, para contratação de agente de integração para programação de estágio, em favor da empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor total de R$ 269.850,00 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 1672385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1671194": [
                        "I - Despacho",
                        "Departamento de Administração de Pessoal\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.8/2014 - MARCELO APARECIDO BARBOSA, ID. 43368905. Período base de 11/09/2008 a 06/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/983.208/99 - KATIA FERNANDES DE LIMA, ID. 20068557. Período base de 22/12/2008 a 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.201/97 - ELIAS CLEMENE DE ALMEIDA LIMA, ID. 19748035. Período base de 29/12/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.16/2014 - MARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, ID. 43182640. Período base de 30/11/2007 a 30/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.021/2014 - DIEGO VIEIRA DA COSTA, ID. 43210368. Período base de 11/09/2008 a 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.7/2014 - MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ID.43368638. Período base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.50/2014 - JORGE LUIZ RIBEIRO PROENÇA, ID.20373970. Período base de 07/12/2006 a 09/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/999.070/90 - MARCUS VINICIUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ID. 20043848. Período base de 10/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/972.031/99 - ENI FERNANDES MENDES, ID. 19726414. Período base 01/03/2008 a 15/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037/32/2014 - SEBASTIÃO ALMADA FONSECA, ID.19963823. Período base 08/07/2008 a13/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.3/2014 - MARCELO MONTEIRO, ID.43300960. Período base 10/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032-75/2014 - SILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO, ID.42523524. Período base 10/02/2006 a 26/04/2011. \r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/927.019/97 - PAULO CEZAR GONÇALVES DIAS, ID. 19791275. INDEFIRO por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\n\r\nId: 1671194"
                    ],
                    "1671191": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061/51/2012 - JOSIEL CUNHA BARBOSA, ID. 20022964. Período base de 18/04/2008 a 16/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.240/89 - JORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, ID. 19799462. Período base de 04/02/2009 a 16/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/979.079/93 - ANADETE PEREIRA VALENTE, ID. 19714068. Período base de 25/06/2008 a 22/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.54/2014 - BRUNO LOPES DO COUTO, ID. 43368611. Período base de 11/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071/17/2014 - MÁRCIA FROSSARD TEZOLIM, ID. 43211356. Período base de 31/01/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.33/2014 - MARCELO GIOVANI POPPOLINO, ID.43376371. Período base de 29/09/2008 a 06/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/994.053/06 - SÉRGIO BARCELLO PEREIRA, ID.19678525. Período base de 19/10/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.175/03 - ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID.19634619. Período base de 17/08/2008 a 14/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/19/2014 - AMANDA DE SOUZA MACENA, ID.43367488. Período base de 10/09/2008 a 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.033/08 - MARCELO BERNARDINO S. DE SOUZA, ID.19946457. Período base de 06/10/2008 a 10/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO três meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.007/07 - TÁCITO CHAGAS RIBEIRO, ID. 19977344;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.36/2014 - EDUARDO ROSA DE MORAES, ID.43367836;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.138/05 - CELIO LINHARES DE CARVALHO, ID. 19656718.\r\n\r\nINDEFIRO por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\n\r\nId: 1671191"
                    ],
                    "1671193": [
                        "I - Despacho",
                        "Departamento de Administração de Pessoal\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.022/2014 - RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, ID. 43147097. Período-base de 31/01/2008 a 07/02/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.38/2014 - TIAGO LOPES FREIRE, ID. 43369308. Período-base de 12/09/2008 a 10/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.14/2014 - MICHELE DE SOUZA FARIA, ID. 42688884. Período-base de 10/09/2008 a 08/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/960.094/1999 - ELIANE CAMPOS AZEVEDO, ID. 19726236. Período-base de 15/10/2007 a 26/11/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.115/2014 - LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID. 43367950. Período-base de 10/09/2008 a 08/09/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/979.092/1999 - JUDITH PEREIRA DA SILVA, ID.19718624. Período-base de 07/10/2006 a 05/10/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.23/2014 - ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID.43207286. Período-base de 09/09/2008 a 31/10/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.046/2014 - JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. 43211224. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.45/2014 - VAGNER PEREIRA SILVA, ID. 42699401. Período-base 16/12/2006 a 09/02/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.32/2014 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ID.43378919. Período-base 30/09/2008 a 07/10/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/996.013/2000 - PETERSON SILVA, ID.19742355. Período-base 16/06/2001 a 06/07/2006;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/923.065/2008 - JOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY, ID.5707943. Período-base 02/04/2008 a 30/03/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período-base 02/03/2005 a 01/05/2010;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/959.014/06 - HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, ID. 20058063. Período-base 24/04/2005 a 22/04/2010;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/954.101/2002 - FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, ID. 19990030. Período-base 10/10/2007 a 12/10/2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período-base 02/03/2005 a 01/05/2010;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.030/2007- SONIA MARIA BARBOSA COSTA, ID. 19711573. Período-base 29/08/2006 a 26/08/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/927.139/1999 - NOBERTO FERREIRA DE MORAES, ID. 19644612. Período-base 18/11/2008 a 15/11/2013;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.171/1995 - JORGE LUIZ DANTAS, ID.19663935. Período-base 21/06/2005 a 27/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/978.015/2001 - FERNANDO CESAR PAULA SANTOS, ID. 19659962;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.056/2007 - EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, ID. 19659547. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1671193"
                    ],
                    "1671725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.168/2014.\r\n\r\nId: 1671725"
                    ],
                    "1671729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, ISAP, matrícula 887.425-7, em substituição ao servidor JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, ISAP, matrícula 822.278-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.241/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, 19666535, em substituição ao servidor JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.065/2014.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 4196118-8, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.078/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.012/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.036/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.037/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHODOS SANTOS, ISAP, ID 5012619-9, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.056/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 4196118-8, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.083/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, ID 43209661, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.085/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150, em substituição ao servidor MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, ISAP, ID 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras MIRIAM MIUYKI NAGAIKE, ISAP, ID 43714552 e ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, ISAP, ID 50097105, em substituição as servidoras SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ISAP, ID 20081847 e IRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, ID 20077386. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.135/2013.\r\n\r\nPENITENCÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.291/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, em substituição ao servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.005/2014.\r\n\r\nId: 1671729"
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                    "1671726": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, ISAP, ID 2006546-9, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, ID 1997394-2 e ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 1991510-1, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.076/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.087/2014.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.088/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.172/2014.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, ISAP, ID 19958854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.169/2014.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor YURI MENEZES N. GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.175/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.036/2014.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.037/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.038/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.085/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, matrícula 888.357-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.132/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.119/2014.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.128/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ISAP, ID 50098195. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.110/2014.\r\n\r\nId: 1671726"
                    ],
                    "1671730": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.163/2013.\r\n\r\nId: 1671730"
                    ],
                    "1671727": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.092/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.093/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.094/2014. \r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.015/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 4323499. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.043/2014. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOSIANE MALATESTA MOTTA, ISAP, ID 5009794-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.258/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOSIANE MALATESTA MOTTA, ISAP, ID 5009794-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.258/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.091/2014. \r\n\r\nId: 1671727"
                    ],
                    "1671728": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.129/2014.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, ID 43602940. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.131/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.132/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, ID 20017880. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.133/2014. \r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2014.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.116/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.117/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ISAP, ID 50002317, THAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 50098217 e WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.015/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, ISAP, ID 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.096/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEOPOLDO GÓES MOREIRA, ISAP, ID 20370369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.045/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, ISAP, ID 19986734, ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 4196204-4 e JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.046/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.054/2014.\r\n\r\nId: 1671728"
                    ],
                    "1671723": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.078/2014.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.058/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\nId: 1671723"
                    ],
                    "1671731": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 06 (seis) dias, ao servidor JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ISAP, ID 19957521, com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, III do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.007/2013.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor PAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA, ISAP, ID 42647215, com fulcro no art. 27, III e art. 28, I do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, IX e parágrafo único do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/983.103/2012.\r\n\r\nId: 1671731"
                    ],
                    "1671734": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.277/2013, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, ID 939.888-4 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.046/2014, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, ID 939.888-4 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1671734"
                    ],
                    "1671724": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.110/2013.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.150/2013. \r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2014.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERRERIA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.115/2014.\r\n\r\nId: 1671724"
                    ],
                    "1671733": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n02.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.044/2014, como Defensora Dativa a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n º 2.479/79.\r\n\r\nId: 1671733"
                    ],
                    "1671732": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.131/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.354/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.082/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.238/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.237/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.094/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.200/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.173/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.151/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.265/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.123/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.286/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.258/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/037.153/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.117/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.086/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/079.051/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.238/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.254/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/941.006/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.113/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.054/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/937.104/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.017/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.057/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.059/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.075/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.024/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.192/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.020/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.123/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.169/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.244/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.270/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.402/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.126/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.178/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.192/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.111/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.117/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.240/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.248/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.251/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.189/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.003/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1671732"
                    ],
                    "1671738": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 315/2014. Aos 22 dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e Secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Dr. Fernando Tavares e Dr. Washington de Souza, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional em Unidade Prisional do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior passou-se a ordem do dia quando foi relatado, discutido e votado o seguinte processo o qual foi aprovado conforme parecer dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7873/2012. Cristiano Oliveira de França, RG.:11629839-9. Após a Relatora do Parecer, a Presidente Dra Maíra Costa Fernandes, apresentou aos demais membros do Colegiado o Movimento Estatístico de Desempenho deste Órgão referente ao ano de 2013, à saber: Sessões Deliberativas : 138; Sessões Ordinárias: 138; Processos Autuados: 3604; Pareceres: 5521; Indulto Decreto nº 4011/01: 2; Indulto Decreto nº 4495/02: 8; Indulto Decreto nº 4904/03: 8; Indulto Decreto nº 5295/04: 11; Indulto Decreto nº 5620/05: 13; Indulto Decreto nº 5993/06: 55; Indulto Decreto nº 6294/07: 82; Indulto Decreto nº 6706/08: 107; Indulto Decreto nº 7046/09: 207; Indulto Decreto nº 7820/10: 337; Indulto Decreto nº 7648/11: 864; Indulto Decreto nº 7873/12: 1700; Comutação Decreto nº 7873/12: 1100; Cerimônias de Livramento Condicional: 4473; Inspeções nas Unidades Prisionais: 6. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1671738"
                    ],
                    "1671739": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 316/2014. Aos 23 dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Denise Silva Mota, RG. 12815371-5, Samir Bernardo dos Santos, RG. 11940192-5, Guilherme da Silva Leite Junior, RG. 09973982-3, Diego Silva de Almeida, RG.20866831-9, Nanoyellen Pereira Adão, RG. 26742841-5. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1671739"
                    ],
                    "1671740": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 317/2014. Aos 28 dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição, Adriana Ribeiro Martins e Rita de Cássia Miguele Jardim, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Jairo Lima Paz Junior, RG. 20983042-1, Jeferson Cicero Alves de Siqueira, RG.: 21388742-5, Vanilton Nogueira Barbosa, RG. 10390132-8, Maria da Conceição Costa Ferreira, RG. 06743861-4, Jorge Luiz Moura do Nascimento, RG. 13208282-7. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1671740"
                    ],
                    "1671741": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 318/2014. Aos 30 dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição, Adriana Ribeiro Martins e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Pedro Felix Barbosa, RG. 25712192-1, Fabiano Figueiredo Marques, RG. 20436532-4, José Carlos Cordeiro de Almeida, RG.12223662-3, Flavio Silvestre Simões, RG. 11096487-1, José Orlando Alves de Souza, RG. 10052065-9. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nLETICIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1671741"
                    ],
                    "1671742": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 319/2014. Aos 05 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Padre Roberto de Assis de Almeida Conceição, Washington Alves de Souza e Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Atila Carneiro Miranda, RG. 09953499-2, Josinaldo Sabino da Silva 13393674-0, José Francisco Marques , RG. 03412909-8, Ademian Barcelos Ribeiro, RG. 12513157-3, Manoel Luiz da Silva Cunha, RG. 03674278-1. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1671742"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1671640": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 921 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESINTERDITA O PRODUTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- a Resolução - RE nº 2503, de 12/07/2013 - ANVISA, publicada em D.O.U de 15/07/2013, que concede Registro para o Produto AGECIDE Q-8902 - INCOLOR, fabricado pelo estabelecimento AGENA RESINAS E COLAS Ltda., CNPJ: 33.632.464/0001-70, situado na Estrada da Antártica, nº 3123 - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000770, de 15/01/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do produto AGECIDE Q 8902/INCOLOR, fabricado pela empresa AGENA RESINAS E COLAS Ltda., CNPJ: 33.632.464/0001-70, situado na Estrada da Antártica, nº 3123 - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1671640"
                    ],
                    "1671638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6588/2012 - Considerando a manifestação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais em fls. 290/292; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 095/2014, que tem por objeto a aquisição de medicamento (docetaxel triidratado), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1671638"
                    ],
                    "1671641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 31º LOTE\r\n\r\nProc. N° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/10161/13\r\n\r\nLHM\r\n\r\nMANUTENÇAO DE AR CONDICIONADO\r\n\r\n2013\r\n\r\n106.380,41\r\n\r\n001/216/14\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nSERVIÇO DE SEGURANÇA\r\n\r\n2013\r\n\r\n96.086,37\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nLUCIANO M. CHAVES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n990,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.980,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.216,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nROSELITA SILVA R. DA SILVEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n990,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.280,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n2.128,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nMOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n152,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nCLÁUDIO M. DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.155,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nFÁBIO DOS S. TEIXEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n330,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nRODRIGO C. DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n608,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nSIDNEY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n660,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nROGÉRIO C. DA S. MELO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n990,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nVITOR DE S. DA S. DE FARIAS\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n990,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nLEANDRO DE S. GAMA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n304,00\r\n\r\n008/1434/13\r\n\r\nPAULO C. TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n660,00\r\n\r\n75563/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.831,25\r\n\r\n001/9817/13\r\n\r\nINTERATIVA\r\n\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA\r\n\r\n2013\r\n\r\n43.304,26\r\n\r\n001/13215/13\r\n\r\nFACILITY STAFF\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2013\r\n\r\n149.611,26\r\n\r\n001/7293/13\r\n\r\nFACILITY STAFF\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2013\r\n\r\n280.512,44\r\n\r\nId: 1671641"
                    ],
                    "1671764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4431/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cenfibrozila, bumetanida e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DIST. DE PROD. MÉDICOS LTDA-ME, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.453,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Itens Fracassados: 02, 03, 04 e 06. Item deserto: 05.\r\n\r\nId: 1671764"
                    ],
                    "1671765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/8574/2011 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 104/2014, objetivando a aquisição de material permanente (arquivo de aço e caixa para correspondência), na forma do Termo de Referência, em favor da empresa PONTASUL MÓVEIS LTDA - EPP, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 47.173,50 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Item Fracassado: 02.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1671765"
                    ],
                    "1671642": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2873 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a OF/PM/BM/SMS/154/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 20 de março de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria GM/MS 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n234\r\n\r\n39\r\n\r\n15 MOD. I\r\n\r\n04 MOD II\r\n\r\n03 MOD. I\r\n\r\n234\r\n\r\n39\r\n\r\n15 MOD. I\r\n\r\n04 MOD II\r\n\r\n04 MOD. I \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 01 NASF MODALIDADE I\r\n\r\nId: 1671642"
                    ],
                    "1671643": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2874 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a OF/PM/BM/SMS/BM/075/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra da UBS no Bairro de Nova Esperança, para liberação da terceira parcela do recurso financeiro, referente a Proposta nº 28695658000/110001, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1671643"
                    ],
                    "1671644": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2880 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/MA/SMS/MA/156/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a liberação de segunda parcela de incentivo referente a Proposta nº 3302402276984/7406, referente à ampliação de UBS, do Município de Macaé, em consonância com a Portaria nº 339, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1671644"
                    ],
                    "1671657": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA AMAIR CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.369-1, ID 3178391-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602790/2012.\r\n\r\nId: 1671657"
                    ],
                    "1671656": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nATO DE 30/04/2013 - EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO, matr. nº 295.234-9, ID. n° 3034388-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 30/07/2009. Proc. nº E-08/604951/2009.\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - JORGE DA SILVA LEAL, matr. nº 616.744-9, ID. n° 3034910-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/601416/2011.\r\n\r\nATO DE 30/10/2012 - NILSON LIMA FREIRE, matr. nº 295.054-1, ID. n° 3027963-1, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/600920/2012.\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nATO DE 24/07/2013 - MARIA REGINA RODRIGUES, matr. nº 850.647-9,ID. n° 3046245-2, Enfermeiro, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente a tempo de contribuição, com base no art. 6 º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/08/2013. Proc. nº E-08/604084/2012.\r\n\r\nId: 1671656"
                    ],
                    "1671653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607097/2011 - DANIELLA ALVES SANTOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4909454-3, com validade a contar de 01/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600181/2011 - CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907508-8, com validade a contar de 06/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nId: 1671653"
                    ],
                    "1671654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6908/2013 - JOSE NILTON FERREIRA, matr. nº 812.965-2, ID nº 3030664-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8284/2013 - SONIA CRISTINA CARLOS QUIMAS, matr. nº 865.311-5, ID nº 3159931-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6206/2013 - MARTA DA SILVA PEREIRA DE PAULA, matr. nº 923.431-1, ID nº 4219468-7. \r\n\r\nAUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de Interesses Particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 14/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7114/2013 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matr. nº 922.722-4, ID nº 4128115-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 15 do presente Administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 14 de maio de 2012, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nId: 1671654"
                    ],
                    "1671766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3361/2014 - DEFIRO a remoção da servidora BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matricula nº 863.691-2, ID funcional nº 31131352, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (U.A 294.894).\r\n\r\nId: 1671766"
                    ],
                    "1671655": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA PINTO CESÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:... 06/09/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... 02/11/2011.\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608190/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... E-08/605068/2011\r\n\r\nLeia-se: ... E-08/605068/2010\r\n\r\nId: 1671655"
                    ],
                    "1671190": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606292/1996 - ALCIDES DE SOUZA ASSUNÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.510-9, ID nº 3129862-1, lotado no UP/IEDS, período-base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606555/2010 - ANA PAULA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 889.742-3, ID nº 4179704-3, lotada no UP/HERF, período-base de 18/08/2008 a 18/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17172/1987 - CLAUDIA MARIA NABUCO DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 199.112-4, ID nº 3141396-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 03/09/2007 a 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600446/1992 - CLAUDIA MOREIRA DIAS, Médico, matr. nº 262.221-5, ID nº 3020495-0, lotada no UP/IASERJ, período-base de 01/10/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602940/2006 - CRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.300-4, ID nº 3084177-1, lotada no UP/IECAC, período-base de 22/09/2008 a 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/05360/1988 - DAGMAR ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.990-0, ID nº 3034761-0, lotada no UP/HECC, período-base de 14/08/2008 a 22/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605988/2007 - ELIANA PORTELLA DAS NEVES, Enfermeiro, matr. nº 851.990-2, ID nº 3031817-2, lotada no UP/IECAC, período-base de 07/09/2008 a 05/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6600/2013 - ELISABETH PEDROSA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.977-0, ID nº 3036423-0, lotada no UP/HECC, período-base de 01/09/1999 a 29/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600481/1992 - LUCIA MARIA PAULA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.806-5, ID nº 3004224-0, lotada no CA/NP, período-base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604073/1998 - LUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico, matr. nº 268.459-5, ID nº 3138097-2, lotado no UP/IEISS período-base de 31/12/2008 a 26/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08//003/8782/2013 - LUCIO IOITI HOSHIMA, Médico, matr. nº 867.627-2, ID nº 564022-9, lotado no UP/HEGV, período-base de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04816/1988 - ROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.242-9, ID nº 3039326-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 03/11/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606371/1992 - ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.964-2, ID nº 1971047-0, lotada no SEAP, período-base de 21/06/2008 a 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605099/2002 - TELMA ALVES TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.767-8, ID nº 3155395-8, lotada no CA/NP, período-base de 01/07/2008 a 29/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/03069/1988 - VERA MAIA BARBOSA, Médico, matr. nº 190.066-1, ID nº 3037095-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 29/08/2006 a 27/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 3 (três) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1671190"
                    ],
                    "1671647": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1689 DE 08 DE MAIO 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNutrienteral Produtos e Serviços Nutricionais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Justiniano Serpa, nº 13, parte - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.676.982/0001-40\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.136/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nServiço de Nutrição Enteral. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1671647"
                    ],
                    "1671648": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1690 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nV.R. Couto Drogaria - ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 133 - Unamar - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.271.787/0001-26\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.250/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos (administração de medicamentos, perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos; aferição de pressão arterial e verificação de parâmetros bioquímicos).\r\n\r\n087/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Maranatá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel João Gonçalves, nº 93, Loja 04 - Centro - Tanguá - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.961.613/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/116.216/1984\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n088/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia da Palhada Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 602 - KM 134 - Unamar - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.616.242/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.221/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos (administração de medicamentos, perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos; aferição de pressão arterial e verificação de parâmetros bioquímicos).\r\n\r\n089/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPolibor Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Fátima, nº 955 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.862.209/0001-83\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.425/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar, Exportar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n090/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Soares Cabral, nº 36 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.152.439/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/105.766/1973\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n091/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1671648"
                    ],
                    "1671649": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1691 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia São José de Cachoeiras Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Floriano Peixoto, nº 161 - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.177.349/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.838/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n092/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1671649"
                    ],
                    "1671671": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 23.12.2013, publicado no D.O. de 10.03.2014.\r\n\r\nId: 1671671"
                    ],
                    "1671659": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada no Termo Circunstanciado n° 022-09298/2013 de 21.10.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID. N° 30125332. Proc. nº E-08/001/2826/2014.\r\n\r\nId: 1671659"
                    ],
                    "1671660": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI nº 60/2013, de 31.07.2013, da Coordenação do Centro Cirúrgico, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID. n° 30125332. Proc. nº E-08/001/2826/2014.\r\n\r\nId: 1671660"
                    ],
                    "1671662": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar na data de 20.06.2013, tratada no Ofício PGE/PSP/LPFS N° 146/2013, de 27.09.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor FÁBIO GONÇALVES PESSANHA, Agente Administrativo de Saúde, ID. N° 30103762. Proc. nº E-08/001/2989/2014.\r\n\r\nId: 1671662"
                    ],
                    "1671661": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 035, de 18.02.2014, da Coordenação de Enfermagem da Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MAIRY FÁTIMA DE MORAIS MATTOS, Agente Administrativo de Saúde, ID. n° 30106478. Proc. nº E-08/001/2983/2014.\r\n\r\nId: 1671661"
                    ],
                    "1671663": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos na Maternidade desta Unidade no plantão do dia 23/02/2012, em atenção ao solicitado no Despacho SES/SJC/AJ nº 2686/2013, de 17.12.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médica Neonatologista, I.D. Funcional 32355920; SUSANA DA SILVA PAIVA, Enfermeira, I.D. Funcional 32425252 e ROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, Agente Administrativo de Saúde, I.D. Funcional 130613337, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/2824/2014.\r\n\r\nId: 1671663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1671709": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 790 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE (UAC) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.162 - DBM 2/13 - Distrito Industrial de Santa Cruz, criada através da Portaria CBMERJ nº 565, de 05.03.2009, publicada no D.O. de 17.03.2009.\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade dos Bens Patrimoniais, da UAC extinta no caput deste artigo passará para a UAC 16.04.156 - DBM 1/13 - Santa Cruz.\r\n\r\nArt. 2º - Dispensar o 3º Sgt BM Q07/98 DIMITRIOS ANDRE RICHTER SIDERIS, RG 24.339, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade administrativa de Controle - UAC 16.04.162 - DBM 2/13 - Distrito Industrial de Santa Cruz, extinta no art. 1º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1671709"
                    ],
                    "1671710": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/001/227/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 04 de novembro de 2006:\r\n\r\nSd BM Q00/98 ALESSANDRO DA SILVA, RG 23.775.\r\n\r\nId: 1671710"
                    ],
                    "1671711": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao Cb BM Q00/90 PAULO ROBERTO SEIDEL JUNIOR, RG 12.321 - Id. Funcional nº 02646974-0, com validade a contar de 13 de agosto de 2005, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 05.10.2005, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0027/2014.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/90 SERGIO RICARDO PINHEIRO, RG 11.899 - Id. Funcional nº 02624852-2, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 12.05.2010, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0019/2014.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO SALES LOPES, RG 15.544 - Id. Funcional nº 02681874-4, com validade a contar de 04 de março de 2011, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 25.03.2011, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0021/2014.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/90 AURELIO MACHADO GARRÃO, RG 11.922 - Id. Funcional nº 02020687-9, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 12.05.2010, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0038/2014.\r\n\r\nId: 1671711"
                    ],
                    "1671712": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao militar GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, publicado no D.O. de 19.04.2007, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, mantendo a promoção do referido militar a graduação de 3º Sargento BM, por término de curso, com validade a contar de 17 de dezembro de 2004, nos termos do art. 27, §2º, do Decreto nº 4.582/81.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao Cb BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, com validade a contar de 25 de setembro de 2004, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, publicado no D.O. de 28.12.2004, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, com validade a contar de 25 de setembro de 2009, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, publicado no D.O. de 28.10.2009, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, publicado no D.O. de 20.04.2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12.\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 2º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o artigo 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 25 de dezembro de 2008, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/017/2014:\r\n\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504.\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 1º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/017/2014:\r\n\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504.\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de Subtenente BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 21 de março de 2013, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/017/2014:\r\n\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/89 GERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504.\r\n\r\nId: 1671712"
                    ],
                    "1671713": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao Cb BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099, com validade a contar de 17 de setembro de 2005, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, publicado no D.O. de 05.10.2005, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099, com validade a contar de 17 de setembro de 2010, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, publicado no D.O. de 10.09.2010, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, publicado no D.O. de 27.03.2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12.\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 3º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 23 de dezembro de 2005, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM:\r\n\r\nCb BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099.\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 2º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 25 de dezembro de 2009, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099.\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 1º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099.\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de Subtenente BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 21 de março de 2013, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099.\r\n\r\nId: 1671713"
                    ],
                    "1671708": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDISPENSA o 3º Sargento BM Q00/99 ALEXANDRE ALVES BARRETO, RG CBMERJ nº 25.634 - ID Funcional 02614752-1, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.153 (BM/5).\r\n\r\nDESIGNA o 1º Sargento BM Q00/90 ENEAS MOREIRA DOS SATNOS, RG CBMERJ nº 14.153 - ID Funcional 02651558-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.153 (BM/5).\r\n\r\nId: 1671708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1671462": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 18/2014 ao Contrato SEEDUC n° 26/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 41.609.583,70. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/05/2014 por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 26/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 05944, 2014 NE 05945 e 2014 NE 05946. PROC. N°: E-03/001/3011/2013.\r\n\r\nId: 1671462"
                    ],
                    "1671851": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 19/2014 ao Contrato SEEDUC n° 27/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 30.357.150,02. OBJETO: Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/05/2014 por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 05941, 2014 NE 05942 e 2014 NE 05943. PROC. N° E-03/001/3012/2013.\r\n\r\nId: 1671851"
                    ],
                    "1671457": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DA ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2014. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014. DETENTORA DO REGISTRO: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP. OBJETO: Registrar os preços para fornecimento de Mobiliário Escolar (Arquivo em aço com 4 gavetas dotadas de suporte para Pastas Suspensas e Compressores), conforme discriminado a seguir: Item 01 código 7110.002.0028 - Arquivo Pasta Suspensa, Material: aço chapa nº 22, Revestimento: Pintura cor Cinza, Quantidade gavetas: 4 gavetas, Dimensão interna: N/D, Largura: 470MM, Profundidade: 710MM, Altura: 1335 MM. Demanda Anual - 6.303 unidades. Marca - MAQMÓVEIS. Valor unitário - R$ 500,11 (quinhentos reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses improrrogável a contar da data da publicação no D.O. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2009, 42.105/2009, 42.216/2010, 43.643/2012, 31.863/2002, 31.864/2002, 31.149/80 e 41.533/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar nº 123/2006. PROC. N° E-03/10.263/2012.\r\n\r\nId: 1671457"
                    ],
                    "1671736": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriele Lima da Silva\r\n\r\n02-Isaias dos Santos Alves\r\n\r\n03-Jonathan Montes Silva\r\n\r\n04-Luciana Soraia Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05-Rafaela da Silva Santana\r\n\r\n06-Sabrina de Jesus Rafael Lima\r\n\r\n07-Thainá Soares Araujo \r\n\r\n08-Thainá Sobrinho de Souza\r\n\r\n09-Thaís dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Thalita dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ademir Pereira Junior\r\n\r\n02-Cristiano Sant Anna de Araujo\r\n\r\n03-Daniel Roger dos Santos\r\n\r\n04-Danilo Souza da Conceição\r\n\r\n05-Danielle de Cássia Pereira Rezende\r\n\r\n06-Ilma Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Rosalia Cristina dos Santos\r\n\r\n08-Suzana dos Santos Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Neves Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela de Abreu Crispim \r\n\r\n02-Nathalia Bahiana Ernesto Valentim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02-Andreza Ventura Batista\r\n\r\n03-Carolina de Castro Cardoso\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Douglas Cordeiro de Souza\r\n\r\n06-Gabrielle Ferreira Hespanhol Vieira\r\n\r\n07-Hugo Sepúlveda Garcia\r\n\r\n08-Ingryd Gonçalves dos Santos Santana\r\n\r\n09-Jadson Silva Falcão\r\n\r\n10-Jeniffer Paula Monteiro Assis\r\n\r\n11-Luma de Souza Teixeira\r\n\r\n12-Luciana Corrêa Mattos\r\n\r\n13-Maria Aparecida Vaz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Maria Isabella da Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Mateus Escrivães Amâncio\r\n\r\n16-Mayara Gaspar Figueiredo Monteiro\r\n\r\n17-Millena Bruno Pereira\r\n\r\n18-Paula Ramos de Araújo\r\n\r\n19-Paula dos Santos Paraizo\r\n\r\n20-Priscila Gomes de Araujo Vale\r\n\r\n21-Rayane Luz Souza Duarte\r\n\r\n22-Ricardo Gabriel da Silva Santos\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Melo\r\n\r\n24-Vinícius Tavares de Oliveira\r\n\r\n25-Wallace Marinho Lima\r\n\r\n26-Wesley de Abreu da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberlan Pinheiro Vieira\r\n\r\n02-Aline da Silva Carneiro\r\n\r\n03-Ana Caroline de Carvalho Marins\r\n\r\n04-Carla Cristina de Souza\r\n\r\n05-Carlos Giovanni Alves Filippo\r\n\r\n06-Daniella Duarte Grandim\r\n\r\n07-Erica Farias Nascimento\r\n\r\n08-Ingrid Vieira da Conceição\r\n\r\n09-Israel Ribeiro Borel\r\n\r\n10-Janaína da Silva Alves\r\n\r\n11-Janayna Pereira Bastos\r\n\r\n12-Jéssica Manhães Oliveira\r\n\r\n13-Juliana Siqueira Batista Marinho\r\n\r\n14-Kalliendra Lopes Siqueira\r\n\r\n15-Layna Freitas Rodrigues\r\n\r\n16-Lisandra de Souza Senos\r\n\r\n17-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n18-Marcos Vinicius dos Santos Marçal\r\n\r\n19-Marllon Gonçalves da Rocha Felipe\r\n\r\n20-Monique Torres Furley Siqueira\r\n\r\n21-Nathalia da Silva Camillo\r\n\r\n22-Nicole Pacatuba Mendes\r\n\r\n23-Pablo da Silva Farias\r\n\r\n24-Raquel Christine Gomes Kimer\r\n\r\n25-Renan Felipe da Silva Araujo\r\n\r\n26-Roberto Jeferson Pereira Vieira\r\n\r\n27-Rodrigo Farias da Silva\r\n\r\n28-Sara Abreu de Almeida\r\n\r\n29-Vivian Ramos de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander da Silva Moreira Junior\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Gomes\r\n\r\n03-Andrezza Vianna Teixeira\r\n\r\n04-Antonio Victor Coelho da Silva Leandro\r\n\r\n05-Bruno Gonçalves de Mesquita \r\n\r\n07-Charles Pereira Viana\r\n\r\n08-Cinthia da Silva Sarinho\r\n\r\n09-Diogo Guimarães Flausino\r\n\r\n10-Douglas Machado Santos \r\n\r\n11-Gabriela Conceição Amorim Cruz\r\n\r\n12-Jorge Vinicius Miranda da Silva\r\n\r\n13-Juliana Cordovil da Silva\r\n\r\n14-Lidiane Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Lorrany da Costa Santos\r\n\r\n16-Marcia Castro da Silva\r\n\r\n17-Naftally Myrelly da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Paloma Guaraciaba Mendes\r\n\r\n19-Roberto Alcantara de Souza\r\n\r\n20-Tatiana Honorato Sanches\r\n\r\n21-Victória Coelho da Silva Leandro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO DOMINGUES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Silvana Alcântara de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Vanessa da Costa Silva\r\n\r\n02-Igor dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Máyra Vieira Fuli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Helena Teixeira de Lima\r\n\r\n03-Natasha Santos da Silva\r\n\r\n04-Paulo Henrique Guerrini dos Santos\r\n\r\n05-Renan da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Maciel Ferreira Júnior\r\n\r\n02-Matheus Abrantes da Silva\r\n\r\n03-Matheus Luiz da Silva Barrozo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Breno Bousquet do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe de Menezes Santos\r\n\r\n03-Filipe Campos Serrado\r\n\r\n04-Ozenir Rosa de Souza\r\n\r\n05-Raianne Paiva de Souza\r\n\r\n06-Ricardo Maurente da Rocha\r\n\r\n07-Suelem Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Thaís Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathália Xavier de Araujo\r\n\r\n02-Paola Carvalho Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Breno da Silva Pinto\r\n\r\n03-Camila Ferreira Feitosa\r\n\r\n04-Lilian Kesia de Oliveira Pontifis\r\n\r\n05-Lillian Rodrigues Baracho\r\n\r\n06-Renata Dimas Nery de Souza\r\n\r\n07-Wallace Teixeira de Souza Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrieny Leal Mendes\r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Anna Carolina Maciel da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n04-Débora da Costa Farias André\r\n\r\n05-Fernanda Macario dos Santos\r\n\r\n06-Flávia Araujo Gomes\r\n\r\n07-Gleiciane dos Santos de Sant' Anna\r\n\r\n08-Izabelle da Silva Freitas\r\n\r\n09-Jussara Soares da Silva\r\n\r\n10-Karoline Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Keven Santos da Silva\r\n\r\n12-Líbia Viana Chagas\r\n\r\n13-Luciana de Faria Oliveira\r\n\r\n14-Mateus Silva Viana\r\n\r\n15-Nathasha de Santana Freire\r\n\r\n16-Peterson Marvila de Souza\r\n\r\n17-Rebecca de Farias Alves\r\n\r\n18-Regiane de Souza Marins\r\n\r\n19-Stephanie de Lima Rufino Viera\r\n\r\n20-Suellen Mendonça Alves\r\n\r\n21-Tainá Santana Rodrigues\r\n\r\n22-Thatiane Mello do Amaral\r\n\r\n23-Thiandra Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Wallace Santos Barboza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro Crespo\r\n\r\n02-Lucas Matheus Cardoso de Souza\r\n\r\n03-Mateus Renovato Melo Campos\r\n\r\n04-Mayara Graziele Araujo do Prado\r\n\r\n05-Rayane Cristina Triunfo de Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilamar Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilene Aparecida Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sabrina Bastos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Antunes Jotta Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Adriana de Cássia do Nascimento Capitulino de Jesus\r\n\r\n03-Antonio José Alves Ferreira\r\n\r\n04-Cecilia Batista de Sousa\r\n\r\n05-David Campos Cruz\r\n\r\n06-Derli Machado Fernandes Campos\r\n\r\n07-Elessandra Alves Viana\r\n\r\n08-Eliete Lira Queiroz\r\n\r\n09-Emerson Deus de Souza\r\n\r\n10-Everealdo de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Jonas Assunção de Souza\r\n\r\n12-Jonatha dos Santos Barros\r\n\r\n13-Marcela Cristina da Silva Baptista\r\n\r\n14-Maria Florencio de Melo\r\n\r\n15-Marwin Diegues de Macêdo\r\n\r\n16-Neli de Oliveira Alves Silva\r\n\r\n17-Paulo Sergio Azevedo da Silva\r\n\r\n18-Queila Muniz Moreira\r\n\r\n19-Rosiane Souza Moreira\r\n\r\n20-Valdinay Queiroz Julião\r\n\r\n21-Vamberto Tito de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Gama Rodrigues\r\n\r\n02-Fabiana Andrade de Souza\r\n\r\n03-Fabiano da Silva Valentin\r\n\r\n04-Filipe Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Gisele Dias de Souza\r\n\r\n06-Henrique José Andrade Duveem\r\n\r\n07-Higor Luiz Barcellos de Oliveira\r\n\r\n08-Jonathan Daniel Alves\r\n\r\n09-Lana Carine Ribeiro Godoy Rodrigues\r\n\r\n10-Paulo Everton Candido Gomes\r\n\r\n11-Rodolfo de Lima da Silva \r\n\r\n12-Rodrigo da Costa Rodrigues\r\n\r\n13-Rogério Miranda dos Santos\r\n\r\n14-Sebastiana Maria Borges do Rosario\r\n\r\n15-Silvio Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n16-Willian da Silveira Junior\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione Correia \r\n\r\n02-Adrielle dos Santos Lima\r\n\r\n03-Bruna Meireles Nunes Batista\r\n\r\n04-Dayana da Silva Alves\r\n\r\n05-Fabricio da Silva Fernandes \r\n\r\n06-Gisele Brito Caetano\r\n\r\n07-Helena Maria da Costa Lemos Pinheiro\r\n\r\n08-Heloisa Pereira Gomes\r\n\r\n09-Ivan Cabral de Oliveira\r\n\r\n10-Jonnas Araty de Mello Monteiro\r\n\r\n11-Juliana Raimundo Amado \r\n\r\n12-Ligia Rosana da Silva Souza\r\n\r\n13-Michelle Justiniano Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Caroline Melo Mendonça\r\n\r\n02-Josilene da Silva Cairo\r\n\r\n03-Keli Cristina Domingos de Oliveira\r\n\r\n04-Lediane da Silva Walter\r\n\r\n05-Luana Carolina Moreira Mentzinger\r\n\r\n06-Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Monica Dutra Vieira\r\n\r\n08-Naiara Conceição da Silva\r\n\r\n09-Rafael Melo Mendonça\r\n\r\n10-Regina Lúcia Quirino Pereira\r\n\r\n11-Samanta da Conceição Silva\r\n\r\n12-Sandra Maria da Conceição\r\n\r\n13-Tais Flores Barcelos Dias\r\n\r\n14-Uerlen dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Sacramento dos Passo Cotta\r\n\r\n03-Antonio Severino de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Benvindo dos Santos do Carmo\r\n\r\n05-Dênis Andrade Martins\r\n\r\n06-Fabiano Vieira da Silva\r\n\r\n07-Francisco Carlos Lima da Silva\r\n\r\n08-Ilcima Permina Quintanilha\r\n\r\n09-José Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\n10-Leandro Azevedo Santos\r\n\r\n11-Luceli da Silva Melo\r\n\r\n12-Marcia Fernanda Salviana da Silva\r\n\r\n13-Maria Madalena da Silva Apolinário\r\n\r\n14-Neuzeli Belarmino Jacó\r\n\r\n15-Remildo Conceição de Souza\r\n\r\n16-Rubiane Alverenga Schwartz\r\n\r\n17-Vania Viana da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Campos da Conceição\r\n\r\n02-Beatriz Hernades Camara Gomes\r\n\r\n03-Bruna Caroline Lacerda Carreiro\r\n\r\n04-Carlos Lenadro Santana dos Santos\r\n\r\n05-Dayana Retz Carvalho\r\n\r\n06-Deilson de Oliveira Passos\r\n\r\n07-Érika Flauzina Quimas\r\n\r\n08-Maria Emilia Simão Quimas\r\n\r\n09-Roberta Costa de Souza\r\n\r\n10-Rosival Gonçalves Borgens\r\n\r\n11-Thais Barboza Dias\r\n\r\n12-Thayenne Queiroz Cardoso\r\n\r\n13-Tiago Motta de Lima\r\n\r\n14-Vanessa Badini Miranda Amadeu\r\n\r\n15-Victor Souza Cruz Viera da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnes Darc da Conceição Dias Souza\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n03-Andre Luiz Moreira de Oliveira\r\n\r\n04-Denize de Oliveira Mendes\r\n\r\n05-Filipe da Fonseca Moreira\r\n\r\n06-Gabrielle Soares Pita Barbosa\r\n\r\n07-Jerusa Soares Pita\r\n\r\n08-Lúcia Helena Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Maria Aparecida Pessanha Rios\r\n\r\n10-Marta Stringhim da Paz\r\n\r\n11-Osvaldo da Silva Brandão\r\n\r\n12-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n13-Rafael Pires da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Paula Silva Conceição\r\n\r\n02-Joana Maria da Conceição\r\n\r\n03-Libano Ramos da Silva \r\n\r\n04-Raphael Paixão Batista\r\n\r\n05-Vanda da Silva Costa \r\n\r\n06-Wanderson Fabiano Ferreira da Silva Jotta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Ferreira Marques\r\n\r\n02-Ronaldo Constantino dos Santos\r\n\r\n03-Shayron da Silva Monteiro\r\n\r\n04-Valdemir Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Ferreira Pacheco\r\n\r\n02-Geremias Pereira Viana\r\n\r\n03-João Felipe Pinto de Souza\r\n\r\n04-Ronaldo Adriano de Souza Louvise\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josimar Borges Peixoto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcilene Freire Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Edilce Barreto Moreira Miranda\r\n\r\n03-Elizete dos Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Genira Esperidião dos Santos\r\n\r\n05-Joselâny da Silva Gonzo\r\n\r\n06-Philippe Bandeira de Souza\r\n\r\n07-Robson Santiago de Souza\r\n\r\n08-Simone Regina Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Regina Celia de Oliveira Barros\r\n\r\n02-João Paulo Netto Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Albano Araujo da Silva\r\n\r\n02-Ivana Gonçalves Tavares\r\n\r\n03-Magdo Tabilli do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcimaro Silva dos Santos Souza\r\n\r\n02-Carmelita Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Helena Ferreira das Neves dos Santos\r\n\r\n04-Israel Otto Costa de Britto\r\n\r\n05-Jonathan Ivo Marinho\r\n\r\n06-Kátia Regina Alves da Silva\r\n\r\n07-Marcia Pizão dos Santos\r\n\r\n08-Marli Corina dos Santos\r\n\r\n09-Neander Guilherme Gomes Monteiro\r\n\r\n10-Priscila Rocha da Silva\r\n\r\n11-Rosielma de Souza Oliveira Noval de Oliveira\r\n\r\n12-Sabrine da Silva Souza Rodrigues\r\n\r\n13-Sara Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Tamires Michele Lima de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilza Mariano de Campos de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcilene Antunes Manhães\r\n\r\n02-Tainá Calazans\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizabete Cristina de Souza \r\n\r\n02-Jaqueline Ataide de Lima Silva\r\n\r\n03-Kely Cristiane Alexandrino da Costa Silva\r\n\r\n04-Rafael Romão Quintanilha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Maria Veiga dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Cardozo\r\n\r\n02-Edivânia Andrade da Silva\r\n\r\n03-Geovani da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Márcia Cristina de Souza Melo\r\n\r\nId: 1671736"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Mello Cardoso\r\n\r\n02-Rodrigo da Penha Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yago da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sara de Jesus Bento\r\n\r\n02-Thamires Moreira dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danilo Paiva de Lima\r\n\r\n02-Gustavo Gomes Caetano da Silva\r\n\r\n03-Jhônata da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-João Paulo Afonso Soares Silva\r\n\r\n05-Jônatas Lopes Marinho\r\n\r\n06-Joselio Silva de Freitas\r\n\r\n07-Joyce Helen de Souza Barreto\r\n\r\n08-Maximara Martins Caldas Gonçalves\r\n\r\n09-Mayara Pinheiro Barboza Moraes\r\n\r\n10-Mayara Souza da Silva\r\n\r\n11-Romario Barbosa Borges\r\n\r\n12-Tayene Correia de Ornellas\r\n\r\n13-Tayllon Marcus Moraes de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Agda Amara Antunes Peçanha Felipe\r\n\r\n02-Josias Gomes Campos Junior\r\n\r\n03-Juarez Goudard Júnior\r\n\r\n04-Jociléia Oliveira de Assis Perrut\r\n\r\n05-Lucas de Oliveira Berriel Pereira\r\n\r\n06-Marcely Alves Navega Campelo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Debora da Silva de Souza Lessa\r\n\r\n02-Sávio Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denis Corrêa Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Pessanha Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Pessanha Quintanilha\r\n\r\n02-Bruna Mara Ribeiro Rocha\r\n\r\n03-Claudia Marcia Luiz da Silva Cravo\r\n\r\n04-Neucirlene Barroso Mota Manhães\r\n\r\n05-Samuel Alencar Freitas\r\n\r\n06-Suelí Ribeiro Elias\r\n\r\n07-Wallace da Silva Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carmencita de Cássia do Rosário Barreto Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Carvalho Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiano Gomes de Sousa\r\n\r\n02-Daiara Alvarenga de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Débora da Conceição Pereira da Silva\r\n\r\n04-Demerson da Silva Gomes\r\n\r\n05-Jorge Barbosa Ramos\r\n\r\n06-Júlio César de Souza\r\n\r\n07-Karolina Ribeiro de Freitas\r\n\r\n08-Mara Carla de Souza Martins\r\n\r\n09-Natália Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Nesilda Ribeiro dos Santos Neto\r\n\r\n11-Neusa da Cruz Sales Rangel\r\n\r\n12-Queli de Oliveira Andrade Barros\r\n\r\n13-Vanessa Helena Manhães de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gabriela Andrade da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Gabriela Andrade Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOCAINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta - (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Damasceno Oliveira\r\n\r\n02-Maria Cristina Valcácio\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Vasconcelos\r\n\r\n02-Diany Venceslau Barboza de Araujo\r\n\r\n03-Fabiana de Lima Rosa Figueira\r\n\r\n04-Jean Allison de Sousa Sá\r\n\r\n05-Maria das Graças Santos Martins\r\n\r\n06-Marluce Machado Milani\r\n\r\n07-Mateus Mendes da Silva\r\n\r\n08-Myla Vicente Dias\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Pedro Lopes Menezes\r\n\r\n02-Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Fernandes de Souza\r\n\r\n04-Jandyr Bersot Barcelos Bellas\r\n\r\n05-Jocineia Gama Linhares Silva\r\n\r\n06-Juliana Moreno de Lima\r\n\r\n07-Karl Marx Souza Lobo\r\n\r\n08-Leandro de Oliveira Novaes Freitas\r\n\r\n09-Lucas Carino Genelhoud\r\n\r\n10-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Marineide Aparecida Gomes de Souza\r\n\r\n12-Paulo Sérgio Saul Melegari\r\n\r\n13-Pytheer Delgado Alves Ferreira\r\n\r\n14-Shyrley Rodrigues de Oliveira Costa\r\n\r\n15-Thiago Resende Pacheco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Josué Cadimo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Josué Cadimo Chaves\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Monica Bernardes Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 07-Mônica Bernardes Cardoso\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Filipe Rodrigues de Souza dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Cezario Lopes\r\n\r\n03-Fabio do Amaral\r\n\r\n04-Fabio Maciel Mesquita\r\n\r\n05-Gisele dos Santos Moraes de Moura\r\n\r\n06-Heloisa Sarita Fully da Conceição\r\n\r\n07-Izabela Santos da Silva\r\n\r\n08-Janara Siqueira Castilho\r\n\r\n09-Jhenifer Gomes da Silva\r\n\r\n10-Jussara de Fatima Lino\r\n\r\n11-Kátia Gonçalves da Silva Castro\r\n\r\n12-Liliane Magalhães Almeida\r\n\r\n13-Luiz Fernando Marques dos Santos\r\n\r\n14-Maquele Vitor Menezes da Silva\r\n\r\n15-Renato Gomes da Silva\r\n\r\n16-Thayná da Silva Alves\r\n\r\n17-Violeta Lourenço Chiavazzoli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: PM III / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Costa da Silva\r\n\r\n02-Carina Fernandes de Paulo\r\n\r\n03-Ingrid Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-José Samuel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PM III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roziel Lima Pimenta\r\n\r\nTURMA: PM III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Queirós de Azevedo\r\n\r\n02-Angelina Pereira Gomes\r\n\r\n03-Claudio Raimundo Alves\r\n\r\n04-Henrique Lino da Silva\r\n\r\n05-Margareth de Almeida Ribeiro\r\n\r\n06-Maria da Conceição Colaço Florencio\r\n\r\n07-Maria Gorete da Silva\r\n\r\n08-Marianna Gomes Paiva\r\n\r\n09-Sérgio Ismael Bonfim\r\n\r\n10-Yasmin Candido Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n°1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maria Rosangela de Figueiredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sanderson Martins Souza\r\n\r\n02-Camila Baptista Fernandes\r\n\r\n03-Felipe dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Gabriel Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\n05-Isabela Andrade Faria\r\n\r\n06-Júlia Fialho Pessôa Candido\r\n\r\n07-Lohanne Aparecida de Souza Corrêa Castro\r\n\r\n08-Maiany de Souza Eleuterio\r\n\r\n09-Marcus Vinícius Antunes Ribeiro Júnior\r\n\r\n10-Maria Carolina Claussem de Araújo\r\n\r\n11-Matheus Queiroz de Souza\r\n\r\n12-Natália Gonçalves Pimentel\r\n\r\n13-Natália Moisés de Oliveira\r\n\r\n14-Raysa de Souza Esteves\r\n\r\n15-Rômulo Martins Ribeiro\r\n\r\n16-Tiago Martins Canazarro\r\n\r\n17-Wenderson Silva Gama\r\n\r\n18-Wenderson Tinorio de Paula\r\n\r\n19-Yan Barboza Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alcirlene Hilário do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza\r\n\r\n03-Antonio Germano da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Gomes\r\n\r\n05-Daniela de Araujo Ligeiro\r\n\r\n06-Daniella Ribeiro dos Reis Souza\r\n\r\n07-Edson da Silva Santos\r\n\r\n08-Geovani Gomes Moledo da Silva\r\n\r\n09-Gilcélia Monteiro Ferreira\r\n\r\n10-Jorge Candido de Souza\r\n\r\n11-José Henrique Boechat Mariano\r\n\r\n12-Kicila de Oliveira da Silva Reis\r\n\r\n13-Laís Gumieiro de Sousa Sabino\r\n\r\n14-Leonardo Duarte Têmpera\r\n\r\n15-Marcos Filipe Azevedo de Souza\r\n\r\n16-Nara Martins Garcia\r\n\r\n17-Nelita dos Santos de Souza\r\n\r\n18-Pablo de Souza Neves\r\n\r\n19-Rosemere Silva dos Santos Teodoro\r\n\r\n20-Walmir Dias Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexandre Lima dos Santos\r\n\r\n02-Anna Carolyna Galvão da Fonseca\r\n\r\n03-Antonia Cidade Bento Sousa\r\n\r\n04-Gloria Raquel Ferreira da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Ianca Romão Dutra\r\n\r\n06-Joice Duarte Silva\r\n\r\n07-Lucy da Silva e Silva Lopes\r\n\r\n08-Oliveira Couto Pereira\r\n\r\n09-Paulo Roberto Pimenta de Souza\r\n\r\n10-Rian Aleixo\r\n\r\n11-Vitor Carneiro dos Santos\r\n\r\n12-Wallace Jacinto de Oliveira Sales\r\n\r\nId: 1671722"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Kelly Azevedo Carvalho\r\n\r\n02-André Lucas Marques Sobral Pereira\r\n\r\n03-Arielly Pinheiro dos Santos\r\n\r\n04-Bismark de Oliveira Aguiar\r\n\r\n05-Bruna Roque\r\n\r\n06-Camila Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Henrique da Silva Emidio Junior\r\n\r\n08-Claysiane Rodrigues de Lima\r\n\r\n09-Daniel Roberto Souza dos Santos\r\n\r\n10-Douglas Marins Azevedo Carvalho Costa\r\n\r\n11-Francisca Josefa de Sá\r\n\r\n12-Gabrielle de Souza Santos \r\n\r\n13-Herminia Eduardo de Souza\r\n\r\n14-Isaiana Soares dos Santos Loreti\r\n\r\n15-Karoline dos Santos Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Letícia Ketlyn de Souza Nogueira\r\n\r\n17-Lucas Rocha Viana\r\n\r\n18-Luisa Helena Lima de Souza\r\n\r\n19-Marllon Andrade da Silva\r\n\r\n20-Pedro Hugo Santos Rodrigues\r\n\r\n21-Prislane da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Rebeca Miranda Vasconcelo\r\n\r\n23-Thaíza Ferreira do Nascimento\r\n\r\n24-Thaylanne Nepomuceno da Costa\r\n\r\n25-Wanessa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Gabriel Lima Farias\r\n\r\n02-Beatriz Damasceno Mota\r\n\r\n03-Erison Santos de Aguiar\r\n\r\n04-Gustavo Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Lucas Santos Azevedo\r\n\r\n06-Marcio Vinicius Benevenuto da Conceição\r\n\r\n07-Matheus Gomes de Araujo\r\n\r\n08-Moniky Nascimento Branco\r\n\r\n09-Natasha Rocha Viana\r\n\r\n10-Rayane Viana de Oliveira\r\n\r\n11-Rodrigo Brazão Silva Motta\r\n\r\n12-Roseane Piedade de Paula\r\n\r\n13-Suellem de Almeida Sobreira\r\n\r\n14-Suzane Albano Marques\r\n\r\n15-Tayana Maia de Oliveira\r\n\r\n16-Yasmin Pereira de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR - GONZAGUINHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natalia Rosa Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayanne Sousa Brigido\r\n\r\n02-Thais Emanuele de Souza Conceição\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Pinto\r\n\r\n02-Anderson Lessa Ferraz\r\n\r\n03-Angélica da Cunha Rocha\r\n\r\n04-Emanuely Souza Lima\r\n\r\n05-Giovani Vieira Freitas\r\n\r\n06-Joedis Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Gabriel Rodrigues Costa\r\n\r\n08-Luana Maria Pinheiro Pinto \r\n\r\n09-Marcela Silva de Souza \r\n\r\n10-Michelly Gomes Vieira do Prado\r\n\r\n11-Milver Rosa Souza\r\n\r\n12-Mislene Medeiros Moreira\r\n\r\n13-Natália Marques Paulo\r\n\r\n14-Roberta Pinheiro Passos\r\n\r\n15-Thayná Cruz Meirelles da Silva\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia Fernandes Fonseca\r\n\r\n02-Angelo da Silva Pinto\r\n\r\n03-Bruna Letycia Pecli da Mota\r\n\r\n04-Cintia Faria da Silva\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Borges Ferraz\r\n\r\n06-Gisele Figueira Borges\r\n\r\n07-Guilherme Souza Scarante\r\n\r\n08-Janice Rodrigues de Jesus Silva\r\n\r\n09-Jéssica Machado Barbosa\r\n\r\n10-Karolliny Mendes Marques\r\n\r\n11-Lenise Ferraz Mendes\r\n\r\n12-Lidiany Pacheco da Silva\r\n\r\n13-Marília Castilho Campos\r\n\r\n14-Pâmela Campos Botelho\r\n\r\n15-Rayza Fagundes da Silva\r\n\r\n16-Suellen Crystiny Passos Gomes da Silva\r\n\r\n17-Victor Pereira Galete\r\n\r\n18-Virginia da Silva Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Nathanael Faria\r\n\r\n02-Marcelina Gonçalves Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Marcos Rayan da Silva Cunha Fontes\r\n\r\n04-Noel Gomes Pinto\r\n\r\n05-Patrícia Rodrigues da Silva Morais\r\n\r\n06-Romária Souza Monteiro\r\n\r\n07-Sandro Araujo da Cunha\r\n\r\n08-Suelle Moreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa de Paula dos Anjos\r\n\r\n02-Anselmo Antônio Ferreira Craveiro\r\n\r\n03-Arlânia Teixeira Vogas\r\n\r\n04-Benedito Fagundes Lima\r\n\r\n05-Cristiene Teixeira de Souza\r\n\r\n06-Diego Banca Marques\r\n\r\n07-Elcinei Saldanha Morais\r\n\r\n08-Erinete dos Santos Vieira Maia\r\n\r\n09-Everton da Silva de Araujo\r\n\r\n10-Giselly Rodrigues Ruiz Lopes\r\n\r\n11-Iderval Jorge de Souza\r\n\r\n12-Lindeberg Augusto dos Santos Neto\r\n\r\n13-Luciano de Melo Ferreira\r\n\r\n14-Luis Carlos Rodrigues\r\n\r\n15-Marcos Antônio Francisco Maia\r\n\r\n16-Mariana Castilho Boechem\r\n\r\n17-Maria do Socorro Ferreira Santos\r\n\r\n18-Marinete de Souza Santos\r\n\r\n19-Marllon Antonio Mamede Mathias\r\n\r\n20-Nicanor Lino da Silva\r\n\r\n21-Noé Pinheiro de Faria\r\n\r\n22-Queila Guizarra Ferreira Morais\r\n\r\n23-Risvaldo Calixto de Souza\r\n\r\n24-Sebastião Jorge Campos Neves\r\n\r\n25-Selma dos Santos Ribeiro Mota\r\n\r\n26-Silnani de Oliveira Govêa\r\n\r\n27-Stephanie Ruiz de Souza\r\n\r\n28-Ueverton da Silva Rits\r\n\r\n29-Vanessa Pacheco Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III03 - 181677 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Moraes Coqui\r\n\r\n02-Alinia Chrisostomo Braga\r\n\r\n03-Ana Paula Rosa da Silva\r\n\r\n04-Antonélia Sousa de Freitas\r\n\r\n05-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n06-Damiana Luiza da Costa Santos Eufrazio Barbosa\r\n\r\n07-Dayane Batista Pereira\r\n\r\n08-Edina Maria Dias Ferreira Cerqueira\r\n\r\n09-Edyr Petronilia Dutra\r\n\r\n10-Elaine Salgado Leite Pereira\r\n\r\n11-Eliane Malaquias de Pádua\r\n\r\n12-João Batista de Souza Pena Junior\r\n\r\n13-Jocelia Neves Cardoso Pires\r\n\r\n14-José Luiz da Silva\r\n\r\n15-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Lidia dos Santos dos Reis Oliveira\r\n\r\n17-Luciléia dos Santos Barros\r\n\r\n18-Marcella Manhães Gomes de Araujo\r\n\r\n19-Maria Amelia Bartolazzi da SIlva\r\n\r\n20-Maria Aparecida da Silva Salotto\r\n\r\n21-Maria da Silva Bastos Martins\r\n\r\n22-Maria Terezinha de Oliveira Moreira Paula\r\n\r\n23-Mirley Fonseca Eufrasio Fernandes\r\n\r\n24-Nair de Castro Brandão Silva\r\n\r\n25-Rosangela Teixeira de Oliveira\r\n\r\n26-Sabrina Moreira de Paula Arêas\r\n\r\n27-Sandra Machado de Azevedo Guedes\r\n\r\n28-Shirley Cristina de Amorim\r\n\r\n29-Tiago Alves Pinto\r\n\r\n30-Vinicius Ribeiro Frias\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - IV - 01 - 181677 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla Dutra Carvalho\r\n\r\n02-Ana Hilario Pimenta\r\n\r\n03-Ângela Maria Pereira Poses\r\n\r\n04-Annelizie Werner Boechat\r\n\r\n05-Bruna de Souza Anselmé Ferreira\r\n\r\n06-Cristiane Pinheiro Corrêa Gulinelli\r\n\r\n07-Elaine Dutra Rosa\r\n\r\n08-Grasiella Gomes Dias\r\n\r\n09-Grazielle do Nascimento Soares da Silva\r\n\r\n10-Joice Vieira da Silva\r\n\r\n11-Josilene Rodrigues Teixeira\r\n\r\n12-Jovanilda da Silva Barboza\r\n\r\n13-Kamila da Costa Moreira\r\n\r\n14-Kamilla Dutra Campos\r\n\r\n15-Lauana Maria Batista Valadão\r\n\r\n16-Leidiane Gomes de Oliveira\r\n\r\n17-Maria Aparecida Luciano Silva\r\n\r\n18-Maria Luiza Natalino Marques\r\n\r\n19-Pedro Paulo da Silva Souza\r\n\r\n20-Renata Gomes Dias\r\n\r\n21-Renata Silva Rangel\r\n\r\n22-Roberto Carlos Ferreira\r\n\r\n23-Roney Gonçalves Caetano\r\n\r\n24-Rosane de Oliveira Marques\r\n\r\n25-Sara Gomes da Silva Campos\r\n\r\n26-Silvania Soares do Nascimento\r\n\r\n27-Thays Moreira Fialho Pereira\r\n\r\n28-Wálace do Nascimento Passos\r\n\r\n29-Wélica Velasco Vieira\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - M4 - 05 - 181677 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida da Silveira Medeiros\r\n\r\n02-Ana Nery Cruz da Silva Mandura\r\n\r\n03-Andressa Carla da Silva\r\n\r\n04-Bianca de Lima Rezende\r\n\r\n05-Celia da Rocha Gonçalves\r\n\r\n06-Claudiane Marques Ferreira\r\n\r\n07-Daiana de Souza Vieira\r\n\r\n08-Efigênia Cardoso Ramos\r\n\r\n09-Eliziane Pereira Teixeira\r\n\r\n10-Giane Cileida de Oliveira Dias\r\n\r\n11-Gisele de Souza Batista Moreira\r\n\r\n12-Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Josiene da Silva Alves\r\n\r\n15-Josilaine Mendes Garcia Gentiluce\r\n\r\n16-Juliano Luiz da Conceição Batista\r\n\r\n17-Kely de Oliveira Chagas de Souza\r\n\r\n18-Laís da Silva Alves Muce\r\n\r\n19-Leonnato Gonçalves Crissaff\r\n\r\n20-Luciana da Silva Peixoto\r\n\r\n21-Luciana Padilha Pains\r\n\r\n22-Marcella Pinto de Oliveira\r\n\r\n23-Márcia da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Marcos Luiz Garcia Santiago\r\n\r\n25-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n26-Maria das Dores Nascimento de Oliveira Azevedo\r\n\r\n27-Maria Neide Rosa da Silva Barbosa\r\n\r\n28-Mariza Domingues Guimarães de Almeida\r\n\r\n29-Pricilia de Freitas Silva\r\n\r\n30-Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\n31-Silvana Pereira França\r\n\r\n32-Tamires Gonçalves dos Passos\r\n\r\n33-Vanderclaudio Vieira Cordeiro\r\n\r\n34-Wislayne Rosa de Oliveira\r\n\r\n35-Zuleica Aparecida de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR DE MACÊDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Lima de Oliveira\r\n\r\n02-André Luiz Lima Florentino Junior\r\n\r\n03-Anna Caroline Perez da Silva\r\n\r\n04-Camila Rodrigues Brito\r\n\r\n05-Crystian Souza dos Santos\r\n\r\n06-Danyllo da Silva Rios\r\n\r\n07-Dalila Carneiro da Silva\r\n\r\n08-Erivan França Galdino\r\n\r\n09-Fernanda Correa do Nascimento\r\n\r\n10-Geovana Ferreira Barbosa\r\n\r\n11-Hayla da Silva Pinheiro\r\n\r\n12-Hugo Menezes Miranda\r\n\r\n13-Iago da Silva Caetano\r\n\r\n14-Jessica do Prado Valeriano\r\n\r\n15-Júlia Amorim Guimarães\r\n\r\n16-Karine da Silva Santos\r\n\r\n17-Larissa Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Larissa Araujo Campos\r\n\r\n19-Lorrana Monteiro Nascimento\r\n\r\n20-Lucas de Jesús Souza\r\n\r\n21-Lucas da Costa Fernandes Arnoud\r\n\r\n22-Luiz Felipe Hoth\r\n\r\n23-Marcos Vinicius Marques Gomes\r\n\r\n24-Marineia de Sousa Viana \r\n\r\n25-Mathaus Laguardia da Silva\r\n\r\n26-Melyssa Alvarenga Oliveira de Souza\r\n\r\n27-Patrícia Helena Pinheiro Reis Peixoto\r\n\r\n28-Pedro Nunes de Oliveira Júnior\r\n\r\n29-Raphael de Freitas Pereira Lindgren\r\n\r\n30-Raquel da Cunha Xavier\r\n\r\n31-Robert de Oliveira Nogueira \r\n\r\n32-Stefany dos Santos Oliveira \r\n\r\n33-Steffany da Silva Gil\r\n\r\n34-Stefânia Fonseca da Silva\r\n\r\n35-Thais Barretto de Assis\r\n\r\n36-Victor Buriche Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Fernandes Tartari Mendes\r\n\r\n02-Ana Claudia de Oliveira Barros\r\n\r\n03-Ana Karolina Ramalho dos Santos Novaes\r\n\r\n04-Ana Paula Nazareth de Souza\r\n\r\n05-Bianca Silva de Navarro\r\n\r\n06-Diana Garcia Borner\r\n\r\n07-Douglas Weslley dos Santos\r\n\r\n08-Graziela Mesquita da Silva Vieira \r\n\r\n09-Ingrid Coelho Santos Teixeira\r\n\r\n10-Jessica Carminda Souza da Silva\r\n\r\n11-Jorge Luiz Castro Pojo Junior\r\n\r\n12-Juan Pablo Monteiro Fernandes\r\n\r\n13-Lucas da Silva Bravo\r\n\r\n14-Luciana Cruvelo de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Manuella Nonato de Carvalho\r\n\r\n16-Mayk Vieira da Silva\r\n\r\n17-Murilo Barbosa Pintas\r\n\r\n18-Rafaela Amaral Mota\r\n\r\n19-Thayná Lima Duarte\r\n\r\n20-Uberlan de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Moraes\r\n\r\n02-Cláudia da Paixão Menezes\r\n\r\n03-Cleidson Diniz da Silva\r\n\r\n04-Diêgo Araujo Dias\r\n\r\n05-Eloiane Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Éric Patric dos Reis Souza\r\n\r\n07-Giselle de Souza Silva Lanes Augusto\r\n\r\n08-Julia Lindgren Correa \r\n\r\n09-Kaio Nazareth Armond Bravo\r\n\r\n10-Luana Silva da Costa\r\n\r\n11-Luiz Fernando Peres Lousado\r\n\r\n12-Nayara Marins dos Santos\r\n\r\n13-Priscila Gonçalves Pimentel\r\n\r\n14-Raquel Pessanha Pereira\r\n\r\n15-Sueli Maximiano da Silva\r\n\r\n16-Tieres Vargas dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Martins da Silva\r\n\r\n02-Ana Flávia de Jesus Guimarães\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Viana \r\n\r\n04-Benaia Marinho de Almeida\r\n\r\n05-Casiane Daniel Giri\r\n\r\n06-Deborah Mariana Chaves Pereira\r\n\r\n07-Érico Santana Veloso\r\n\r\n08-Felipe Benavenuto Miranda\r\n\r\n09-Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Francine Marie Devino Chedozeau\r\n\r\n11-Gabriela Silva de Souza\r\n\r\n12-Handrea Carolliny Lima de Souza\r\n\r\n13-Izabela dos Santos Teixeira\r\n\r\n14-Josiele Rodrigues de Matos\r\n\r\n15-Júlia da Cruz Sampaio\r\n\r\n16-Juliana Brito da Silva\r\n\r\n17-Kaliandra Buqueroni da Silva\r\n\r\n18-Karolina da Costa Azeredo\r\n\r\n19-Laynara Gomes Oliveira\r\n\r\n20-Lorrani de Oliveira Chafin\r\n\r\n21-Mirian Magalhães Silva\r\n\r\n22-Natalia da Conceição Neves\r\n\r\n23-Nathálya Castro da Silva\r\n\r\n24-Pamella de Almeida Moreira\r\n\r\n25-Sabrina Tibelo de Barcelos\r\n\r\n26-Tailane da Conceição Batista\r\n\r\n27-Thâmara da Silva Gomes\r\n\r\n28-Willian da Silva Pimenta\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raíza da Silva Goulart\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Magalhães Vidal da Silva\r\n\r\n02-Ademilson Mateus de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alecssander da Silva\r\n\r\n02-Aline Cristina Souza Pereira\r\n\r\n03-Amanda Mendes de Araujo\r\n\r\n04-Amanda Reis da Silva Assis\r\n\r\n05-Ana Carolina Rolemberg Barros\r\n\r\n06-Andreza Campos Braga\r\n\r\n07-Daiana Santos da Silva\r\n\r\n08-Diego Bonifacio\r\n\r\n09-Gabriella Juliasse Valverde\r\n\r\n10-Jéssica Melo Rocha\r\n\r\n11-Jônathas Pereira Muniz\r\n\r\n12-Levi Marques Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n13-Lukas Vollú de Oliveira\r\n\r\n14-Matheus Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Patricia Ferreira Barbosa\r\n\r\n16-Rayane de Castro Soares Bruno\r\n\r\n17-Tânia Carolina Vieira Bittencourt\r\n\r\n18-Thais Cristine Alves Saraiva\r\n\r\n19-Vanessa Bastos Bragança\r\n\r\n20-Vinícius Soares Cavalcanti\r\n\r\n21-Vitória Caroline Montes Conceição\r\n\r\n22-Wellington da Silva Marques Bezerra\r\n\r\n23-Wellington Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Jesus Correia de Lima\r\n\r\n02-Ana Carolina do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n03-Carlos Augusto Mendonça Martins\r\n\r\n04-Dayanne da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Debora Farias de Souza Moraes\r\n\r\n06-Debora Soares de Jesus Azevedo\r\n\r\n07-Fábio André Dias Pereira\r\n\r\n08-Giullia Beatriz Gomes de Matos\r\n\r\n09-Grazielle dos Santos Martins\r\n\r\n10-Jorge Valério de Freitas Bolzan\r\n\r\n11-Juliana Felix Leandro Cordeiro\r\n\r\n12-Luana Furtado de Souza\r\n\r\n13-Matheus Andrade Correia do Nascimento\r\n\r\n14-Matheus de Souza Pereira\r\n\r\n15-Nathália da Silva Serafim\r\n\r\n16-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Thamires Lima de Souza\r\n\r\n18-Thassia Cristina Faria Matheus\r\n\r\n19-Thays Pereira Moreira de Sousa\r\n\r\n20-Thiago Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Wallace Marcelo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex de Miranda Maia\r\n\r\n02-Ana Caroline Vieira Debossan de Paula\r\n\r\n03-Bruno Belo de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Schneider Gonçalves\r\n\r\n05-Gabriel Martins Duarte\r\n\r\n06-Gabriel Soares dos Santos\r\n\r\n07-Janaina Faustino Correa da Silva\r\n\r\n08-Jean Silva Guimarães\r\n\r\n09-Lauriane de Souza Pereira\r\n\r\n10-Letícia Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Lucas Conceição Marinho\r\n\r\n12-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n13-Nubia Fagundes Cavalcanti\r\n\r\n14-Rafaela Moraes Cristino\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva Magalhães\r\n\r\n16-Samuel Gomes de Brito\r\n\r\n17-Stephany Pereira Prado\r\n\r\n18-Thais Mota dos Santos\r\n\r\n19-Thayna Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Marques Dutra\r\n\r\n03-Ana Carolina Melo da Silva\r\n\r\n04-Anderson Carvalhal Rodrigues\r\n\r\n05-Ariane do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Brenda Cristine Teixeira Borato\r\n\r\n07-Caíque Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Caroline Santos Cardoso Formiga\r\n\r\n09-Esther Gois de França\r\n\r\n10-Ígor Coimbra Faria\r\n\r\n11-Jackeline Souza da Cruz\r\n\r\n12-Jady Floyd de Aragão Bazeth\r\n\r\n13-Jéssica Ágata Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n14-Kelly Silva de Souza\r\n\r\n15-Leonardo Dutra de Souza da Silva\r\n\r\n16-Letícia Pinto da Silva\r\n\r\n17-Luana Teixeira Queiroz\r\n\r\n18-Lucas da Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Lucas de Oliveira Lima\r\n\r\n20-Maynara de Jesus Bittencourt\r\n\r\n21-Priscila Amaral dos Santos\r\n\r\n22-Rodrigo Brito de Lima\r\n\r\n23-Thayná da Silva Machado\r\n\r\n24-Wagner Luis de Jesus Camara\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Firmino de Mello\r\n\r\n02-Adrielle Prata da Rocha\r\n\r\n03-Ana Bárbara Correia de Lima\r\n\r\n04-Ana Caroline Gil de Almeida Ferreira\r\n\r\n05-Bruno Correa dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Baia Ferreira\r\n\r\n07-Daniel Douglas Almeida da Silva\r\n\r\n08-Erisma Felix Batista\r\n\r\n09-Helber Andrade Pereira\r\n\r\n10-Ingrid Lopes da Silva\r\n\r\n11-Jackson Bispo da Silva\r\n\r\n12-Joseane Goulart da Silva\r\n\r\n13-Juan Soares da Silva\r\n\r\n14-Jullyane Valentim Braga\r\n\r\n15-Leonardo Correia de Lima\r\n\r\n16-Lucas Lima de Souza\r\n\r\n17-Márcia Fernanda Rodrigues dos Reis Arteiro\r\n\r\n18-Marco Antonio Andrade da Silva\r\n\r\n19-Matheus Alves da Conceição\r\n\r\n20-Matheus Vinícius Donato Silva\r\n\r\n21-Nicole Helena Leite Moraes\r\n\r\n22-Noemi Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Rafael Barbosa Salgueiro\r\n\r\n24-Rafael de Freitas Paiva \r\n\r\n25-Raquel Vieira de Almeida Florindo\r\n\r\n26-Roberto Rangel Castellões Mesquita\r\n\r\n27-Suelen da Silva Donato\r\n\r\n28-Tatiane Stefani Carlos Pereira\r\n\r\n29-Thamires Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n30-Thamires Lima Paiva\r\n\r\n31-Thayná Costa Dutra Candido dos Santos\r\n\r\n32-Thaynara Silva de Oliveira Barros\r\n\r\n33-Vitor Lopes Marinho\r\n\r\n34-Weslly Conceição da Silva\r\n\r\n35-William da Costa Pimentel\r\n\r\n36-Yasmin Batista da Conceição\r\n\r\n37-Zaira Queiroz Pontes dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Eliseu Tinoco da Costa\r\n\r\n02-Gabriel de Almeida Gaspar\r\n\r\n03-Helielma de Andrade Batista\r\n\r\n04-Roselane Gomes Pereira Cordeiro\r\n\r\n05-Severina Ramos Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Nivea Braga Martins\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Juraci Ramos da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Soares dos Santos\r\n\r\n02-Denise de Almeida e Silva dos Santos\r\n\r\n03-Erick Gonçalves Patrício\r\n\r\n04-Jenifer de Almeida Tavares\r\n\r\n05-Maria José Machado\r\n\r\n06-Marlon Matheus dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Rogerio Souza de Andrade\r\n\r\n08-Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\n09-Samuel da Conceição Salgueiro\r\n\r\n10-Severina Ramos Gomes da Silva\r\n\r\n11-Sueli dos Santos Santana\r\n\r\n12-Velidiana da Silva Costa\r\n\r\n13-Veronica Franklin de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Lobão Batista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaissa Cristina Faria Matheus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcondes da Silva Felipe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Icaro Messias Cardoso de Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Mariana de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus Rogério Guimarães de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Alves Saraiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tayná de Carvalho Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayane da Silva Justino\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bryan Cardoso Fontes de Oliveira\r\n\r\n07-Edna Amélia Gomes Duarte de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Brayan Cardoso Fontes de Oliveira\r\n\r\n07-Edna Amélia Duarte Gomes de Oliveira\r\n\r\nId: 1671753"
                    ],
                    "1671747": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Priscila de Azevedo Manhães Tavares\r\n\r\nLeia-se: 02-Priscila de Azevedo Manhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriene Carvalho de Lima\r\n\r\n02-Alcydes Francisco Davi de Miranda\r\n\r\n03-Amanda Tamiris Silva de Azevedo\r\n\r\n04-Cínthia Helena da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Herbert Balduci Braun\r\n\r\n06-Jarbas de Oliveira Netto\r\n\r\n07-Rosiele da Silva\r\n\r\n08-Tayson Henrique de Freitas\r\n\r\n09-Vinícius Oliveira dos Passos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON \r\n\r\nBARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Pinheiro da Costa\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Barboza Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS OTHON BARROSO DE CARVALHO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Suzana Mendonça Fernandes\r\n\r\n02-Vinícius Vaccari\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeilson Spindola da Silva\r\n\r\n02-Alan Penetra de Almeida\r\n\r\n03-Antonio Carlos da Conceição Souza\r\n\r\n04-Bruno Mota Alves\r\n\r\n05-Daiane Medeiros de Oliveira\r\n\r\n06-Deivid Santos de Souza\r\n\r\n07-Diego Amorim de Souza\r\n\r\n08-Erique da Silva Veniali\r\n\r\n09-Jeani de Oliveira Daudt\r\n\r\n10-Kaiki da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Lidianne dos Anjos Neves\r\n\r\n12-Luan de Souza Azeredo\r\n\r\n13-Luan Gomes Belo\r\n\r\n14-Luana Ferreira Malheiro\r\n\r\n15-Lucas Dalgobbo Mendonça\r\n\r\n16-Marcelo Coutinho dos Santos\r\n\r\n17-Maria Monique Marques de Jesus Ali\r\n\r\n18-Mauro de Oliveira Júnior\r\n\r\n19-Moniqui Veiga de Souza\r\n\r\n20-Rosiane Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Walace Veiga Magalhães\r\n\r\n22-Yan de Oliveira Mello\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Azevedo\r\n\r\n02-Ana Carolina Ramalho Marques\r\n\r\n03-Emilym de Souza Pereira\r\n\r\n04-Evelyn de Souza Pereira\r\n\r\n05-Fernanda Fulgencio Barros\r\n\r\n06-Fernanda Xavier da Silva David\r\n\r\n07-Gabriella dos Santos Bráulio de Souza\r\n\r\n08-Jéssica David de Oliveira\r\n\r\n09-Leticia da Silva Soares\r\n\r\n10-Lorraine Frederico Alves\r\n\r\n11-Luciene de Amorim Peratoni Gonçalves\r\n\r\n12-Marcos Paulo Dias Pinto\r\n\r\n13-Margarete da Silva Gomes\r\n\r\n14-Matheus Thomaz Dias Pinto\r\n\r\n15-Taísa Pinto Sader\r\n\r\n16-Tatiana dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele de Almeida Assuriano\r\n\r\n02-Guilherme Dutra Leite\r\n\r\n03-Jean de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Jéssica Miranda de Souza Pereira\r\n\r\n05-Kelen Silva Novais\r\n\r\n06-Marcela Roque Assis\r\n\r\n07-Tais Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Tuane Cristina de Matos Souza Laurindo\r\n\r\n09-Vanessa Braga Medeiros da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Antonio de Jesus Silva\r\n\r\n02-Dayana Moreira Frederico\r\n\r\n03-Dilerman Guimarães dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel Moreira Soares\r\n\r\n05-Igor de Sá Ferreira\r\n\r\n06-José Gustavo Dutra Soares Júnior\r\n\r\n07-José Maria da Silva Nunes\r\n\r\n08-Louzalira de Souza Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: B - ANO: 1981\r\n\r\n01-Armando da Silva Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 168- ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 168- ILDA SILVEIRA RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Martins Damacena\r\n\r\n02-Bianca Ortega da Costa\r\n\r\n03-Brenda do Nascimento Lima\r\n\r\n04-David Gonçalves de Jesus\r\n\r\n05-Flávia da Silva Pereira\r\n\r\n06-Jennifer Matos dos Anjos\r\n\r\n07-Joyce Pereira da Silva Farias\r\n\r\n08-Juliana Ramos Fernandes\r\n\r\n09-Maria José da Silva Souza\r\n\r\n10-Thays Pereira da Silva Viana\r\n\r\n11-Wallace da Silva Chagas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Jaqueline Costa dos Santos\r\n\r\n02-Hosana Catarina da Silva Firmino\r\n\r\n03-Iaglidy Shanaisi Silva de Lima\r\n\r\n04-Iandra Terra Brasil de Araujo\r\n\r\n05-Isabella da Silva Buriti\r\n\r\n06-Leonardo Alves Aguiar\r\n\r\n07-Lucas Loran Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Mariana Botelho Santana\r\n\r\n09-Matheus da Silva Cardoso\r\n\r\n10-Monique Macedo Alves\r\n\r\n11-Paula Damacena Cascemiro\r\n\r\n12-Paulo César de Souza Camargos\r\n\r\n13-Raila Bezerra Gomes \r\n\r\n14-Roberta Beatriz Moura de Assis Sousa\r\n\r\n15-Sara Quirino de Moraes\r\n\r\n16-Suelen Ferreira Lourenço\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTUMA: 3002/ 2° SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Adriano Bandeira da Cunha Silva\r\n\r\n02-Alef Assunção Nascimento\r\n\r\n03-Alexandre Martins Silva\r\n\r\n04-Antonio Venicio dos Santos Sousa\r\n\r\n05-Clayri do Couto Pereira\r\n\r\n06-Edite Francisca de Araujo\r\n\r\n07-Jéssica de Almeida Correa\r\n\r\n08-Julio Cesar Bento\r\n\r\n09-Luiz Felipe Justino dos Santos\r\n\r\n10-Marcio Alves de Lima\r\n\r\n11-Marileide Severiano da Silva\r\n\r\n12-Marta Antunes Machado\r\n\r\n13-Priscila da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Pricila Ramos Meireles\r\n\r\n15-Rafael das Chagas Pereira\r\n\r\n16-Raffaela Lourenço dos Santos\r\n\r\n17-Sabrina Justino dos Santos\r\n\r\n18-Suelen Henrique do Nascimento Santos\r\n\r\n19-Taíza Felix Ferreira\r\n\r\n20-Tamires Raiane dos Santos Silva\r\n\r\n21-Tânia Maria dos Reis Castilho\r\n\r\n22-Thaís da Silva Gois\r\n\r\n23-Zípora Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003/ 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Aparecida Pires da Silva\r\n\r\n02-Allan Gonçalves de Souza \r\n\r\n03-Anelissa Bezerra Ribeiro\r\n\r\n04-Ariana Caetano Natividade\r\n\r\n05-Bruna Silva Câmara \r\n\r\n06-Geovani Silva de Paiva\r\n\r\n07-Gicia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08-Gilson Trajano da Silva \r\n\r\n09-Izabel Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Jonas de Almeida Luz\r\n\r\n11-Juliana Aquino Peixoto de Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo Andrade Casanova da Rosa\r\n\r\n13-Rafael Formagueri Cunha Madeira\r\n\r\n14-Ramon Costa dos Santos \r\n\r\n15-Rosangela de Aquino Peixoto de Almeida\r\n\r\n16-Roseane Ribeiro Nunes da Silveira\r\n\r\n17-Rosilaine Fiaz Rodrigues\r\n\r\n18-Rosivaldo da Silva Corrêa \r\n\r\n19-Sâmela Franciélle de Freitas Santos \r\n\r\n20-Vanessa Estevane dos Santos\r\n\r\nId: 1671747"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1671228": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2014. PARTES: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de impressão gráfica dos cadernos de provas da 1ª fase do vestibular 2015. VIGÊNCIA: 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 484.200,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE02292. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 19/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1938/2013.\r\n\r\nId: 1671228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671746": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 4600359474. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 800/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: L'École Supérieure d'Art des Pyrénées - Pau Tarbes - França e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10459/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n4907/2014\r\n\r\nFSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n4910/2014\r\n\r\nJardim Escola Bem Me Quer de Iguaçu Ltda.\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n4912/2014\r\n\r\nC.E Oliveira Souza Ltda.\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n4913/2014\r\n\r\nMunicípio de Itatiaia\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n4918/2014\r\n\r\nAppi Tecnologia S.A.\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n4919/2014\r\n\r\nAdministração Escolar Silva Carvalho Ltda. - ME\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n4920/2014\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES (Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ)\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n4921/2014\r\n\r\nCentro de Educação e Tecnologia do Grande Rio\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n4922/2014\r\n\r\nCentro de Educação, Pesquisa e Comunicação.\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n4923/2014\r\n\r\nHub Consultores em recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n4924/2014\r\n\r\nJones e Pontes Cursos de Inglês Ltda. - EPP\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n4925/2014\r\n\r\nPatrick Raynaud Produções Ltda.\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n4926/2014\r\n\r\nFundação Osório\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n4927/2014\r\n\r\nCurso Jair Avillez\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n4928/2014\r\n\r\nMRS Logística S/A\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n4929/2014\r\n\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Departamento Nacional\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n4931/2014\r\n\r\nTask Sistemas de Computação SA\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n4932/2014\r\n\r\nAssociação Beneficente Santa Ma ria\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nId: 1671746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671791": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: VINICIUS BENTO PALMEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 1740/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2013 a 28/02/2014\r\n\r\nId: 1671791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671760": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PROGRAMADOR VISUAL - PROCESSO Nº 4894/2011\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna públicas as alterações no Edital do Concurso Público em epígrafe e demais providências necessárias, em consequência de solicitação da banca examinadora de correções no conteúdo programático.\r\n\r\n1) Torna nulo o Anexo 1 - Conteúdo Programático do Edital do concurso público em epígrafe, divulgado na íntegra, no Quadro Documentos do Concurso - documento nº 2, no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso, e passa a adotar aquele disponibilizado junto com o Edital retificado, indexado como documento nº 10, do mesmo Quadro e mesmo endereço eletrônico.\r\n\r\n2) Prorroga as inscrições até o dia 28/05/2014, em consequência do ato citado no item anterior e redefine o Cronograma - Anexo 2 do mesmo Edital, passando a adotar aquele que foi divulgado junto com o Edital retificado, citado no item anterior.\r\n\r\n3) Retifica a alínea a do item 13.1 - Dos requisitos para ocupação do cargo, referente ao Edital do concurso público em epígrafe, divulgado integralmente no endereço eletrônico citado no item 1, da seguinte forma:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\na) Ter título de bacharel ou de tecnólogo em uma das seguintes áreas: Programação Visual, Comunicação Visual, Design Gráfico, Web Design, Mídia Digital, Desenho Industrial (com habilitação em uma das áreas precedentes) ou Design (com habilitação em uma das áreas precedentes), conferido por curso e instituição reconhecidos pelo MEC.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\na) Ter título de bacharel ou de tecnólogo em uma das seguintes áreas: Programação Visual, Comunicação Visual, Design Gráfico, Web Design, Mídia Digital, Desenho Industrial (com habilitação em uma das áreas precedentes), Design (com habilitação em uma das áreas precedentes), ou Belas Artes, conferido por curso e instituição reconhecidos pelo MEC.\r\n\r\n4) Informa aos candidatos com inscrições confirmadas e, que porventura desejarem desistir do concurso público, deverão formalizar a desistência através de requerimento por escrito, a ser apresentada na Secretaria do Concurso Público, no endereço citado no Edital.\r\n\r\n5) Informa aos candidatos que já haviam efetuado suas inscrições até o dia 08/05, mas que não efetuaram o pagamento da taxa, poderão efetuá-lo no novo prazo, seguindo as orientações no Edital e no Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ.\r\n\r\n6) Informa que as etapas Inscrição com pedido de isenção e envio do formulário/documentos e Entrega do laudo médico, e seus resultados serão válidas apenas para os candidatos que se inscreverem a partir de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e CONVOCA, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para os Município do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Duque de Caxias, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 12- 1º andar do bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n24\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO CARVALHO \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n29\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA TAVARES \r\n\r\n30\r\n\r\nNATHALIA FERNANDES VALENTE\r\n\r\n32\r\n\r\nTHAYANNE ANTAO VIEGA \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n1404\r\n\r\nHEITOR MIRA \r\n\r\n1406\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO MENEGHITTE TEIXEIRA\r\n\r\n1411\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1413\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n1416\r\n\r\nERIC ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n1425\r\n\r\nFERNANDA PRIETO DE CARVALHO\r\n\r\n1428\r\n\r\nTHIAGO LISBOA RAMOS\r\n\r\n1431\r\n\r\nLEONARDO DE ABREU D ANDREA \r\n\r\n1433\r\n\r\nPATRICIA ALVES PASCHOAL\r\n\r\nTabela 2 - candidatos convocados em substituição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n25\r\n\r\nSUELLEN LIBERATI AMICHI \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n33\r\n\r\nPEDRO XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n34\r\n\r\nLUIZ FREDERICO PASSERI M. DA SILVA \r\n\r\n35\r\n\r\nRITA RANGEL DE SOUZA MACHADO \r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\n1458\r\n\r\nGISELE BONA DAS NEVES\r\n\r\n1459\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1460\r\n\r\nROBERTA DE ALMEIDA HORA BASTOS\r\n\r\n1461\r\n\r\nSIDNEI ALVES\r\n\r\n1462\r\n\r\nLENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1463\r\n\r\nJOAO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1464\r\n\r\nJOAO VICTOR BARBOSA MAFRA PORTUGAL \r\n\r\n1465\r\n\r\nALAN LUIS NOGUEIRA PINTO\r\n\r\n1466\r\n\r\nHUGO KOJI TAMAKI\r\n\r\nId: 1671458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671873": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, no valor total estimado de R$ 909.988,78. Processo HUPE nº E-26/008/3785/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTI-TIMÓCITOS 25mg), no valor total estimado de R$ 236.206,08. Processo HUPE nº E-26/008/449/2014.\r\n\r\nId: 1671873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671675": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 03/2014 de seleção pública destinada à concessão de Bolsas de Produtividade Acadêmica para Coordenadores de Tutoria e de Disciplina (PA2) nos cursos de graduação oferecidos pelo Consórcio CEDERJ. \r\n\r\nId: 1671675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1672344": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n.º 13/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de transportes de provas e fiscais, marcado inicialmente para 22/05/2014, às 14h, conforme publicado no D.O. de 12/05/2014, fica remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PROVAS E FISCAIS DOS VESTIBULARES CEDERJ 2014-2 e 2015-1.\r\n\r\nPROCESSO: E-26/004/2749/2013.\r\n\r\nDATA: 23/05/2014, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 103.040,68 (cento e três mil quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1672344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671805": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, em virtude de questões administrativas, fica adiada sine die a licitação, abaixo menconada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/308/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Estante, Roupeiro, Poltrona, Mesa, etc...), para SEEDUC.\r\n\r\nId: 1671805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N º 034/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6786/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, Sistemas de Software, com instalação e treinamento, para montagem do laboratório de Física da Unidade ETE Helbert Vignoli Muniz, da Rede FAETEC.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N º 035/2014\r\n\r\nPROCESSO. ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6787/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com instalação e treinamento, para montagem do laboratório de medidas elétricas e eletrônica da Unidade ETE Helbert Vignoli Muniz, da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1671248. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671207": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT03-13, realizado no dia 09/10/2013, DT04.13, realizado no dia 13/11/2013, DT05.13 realizado no dia 11/12/2013, DT01.14 realizado no dia 07/02/2014, DT02.14 realizado no dia 18/03/2014, DT03.14 realizado no dia 28/04/2014 e DT04.14 realizado no dia 28/05/2014.Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (Estrada Rio Bonito X Araruama). TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10) - NOVA FRIBURGO - Estrada Vereador Eugênio Guilherme Spitz, 135 - Mury - NOVA FRIBURGO - RJ - Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Lj 01, Manguinhos, BÚZIOS / - Rod. Amaral Peixoto S/Nº, Km181, BARRETO, MACAÉ / - AV. PRESIDENTE KENNEDY 2420 , 2440 e 2450 ANO BOM, BARRA MANSA, Rod BR 393, km 43, S/Nº, Santo Antônio BARRA DO PÍRAI, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 13/06/2014. O leilão terá início às 13:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nADRIANO GUIMARAES VARGAS, HSBC FINANCE BRASIL S A BANCO MULTIPLO, LUX7687/RJ, 93XPRK99W7C601207, 2006/2007, MMC/PAJERO SPORT HPE;JOSE BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, LFK5039/RJ, VF7232VB2Y5965088, 2000/2000, I/CITROEN JUMPER 320M;SIDNEI RICCIARDI RODRIGUES JUNIOR, ITAU UNIBANCO S.A., WALDOMIRO NOGUEIRA JUNIOR, LOI6502/RJ, 9BWGB07XX3P004540, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO;ADRIANO CONCEICAO DA COSTA, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , LPJ5490/RJ, 93W244M2392039873, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;JORGE EDUARDO LIBONATI, CSN4729/SP, 9A9BA0511XSAY4131, 1999/1999, R/JOPASON HW1;MARINE PESCADOS LTDA ME, DET5807/SP, 93W23174011003417, 2001/2001, FIAT/DUCATO 15;CARLA PATRICIA PEREIRA DE BARROS, LQH0587/RJ, 9BWGB07X34P006499, 2004/2004, VW/KOMBI LOTACAO;ADRIANA SOUZA SILVA, BANCO DO BRASIL SA, KUX8911/RJ, 93YCDDUH59J087092, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;ADAO SOARES DE OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, LPN0929/RJ, 93W231K2141020176 , 2004/2004, FIAT/DUCATO COMBINATO;ELAINE DE SOUZA FREITAS PEREIRA, CARMELA PILUSO, KQI4033/RJ, KN2ANM8D1TK032318, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;MARLIN MAR TURISMO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, LKM6180/RJ, 93W245L3382025186, 1998/1998, FIAT/DUCATO MINIBUS;JURANDIR DOS SANTOS FILHO, BCO PANAMERICANO SA, LPE7647/RJ, 935ZBPMMB82028268, 2008/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;EXCELENCIA DO RIO DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA, LRD2611/RJ, 8AFDR12A39J223989, 2008/2009, I/FORD RANGER XLT 12A;REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ITAU ADM CONS LTDA, LTY0322/RJ, 93W231K2141015408, 2004/2004, FIAT/DUCATO COMBINATO;GERIVALDO ANDRADE DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, GSH8744/RJ, 9BWGB07X01P007282, 2000/2001, VW/KOMBI LOTACAO;WAGNER NASCIMENTO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CZX0935/SP, 93W23159121006559, 2002/2002, FIAT/DUCATO MINIBUS;JOAQUIM CARLOS MARQUES BASTO, BANCO BRADESCO SA, KVG8213/RJ, 93W244K24B2053479, 2010/2011, FIAT/DUCATO COMBINATO;WITSON DAVI TEIXEIRA ALVES, MARCELO DOS SANTOS MOREN, LOG7117/RJ, 9BWGB07X33P003455, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO;CARLOS AUGUSTO DA SILVA VELOSO, BANCO PANAMERICANO SA, ADAILTON MARTINS, KVJ3546/RJ, 93YCDDUH59J196942, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;ROBERTO CINTRA GOMES DE SOUZA, LBO7230/RJ, JMYHNP15WTA000585, 1996/1997, IMP/MMC L300;ROGERIO MAIA DIAMANTE, KNS9021/RJ, 93YCDDUH59J125295, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;SEVERINO DE L B QUARTO, BANCO PANAMERICANO S/A, LSD1850/RJ, 8AC9036727A966522, 2007/2007, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;IVANY DA SILVEIRA MICAS TEIXEIRA, DKW7203/RJ, 935232YZ241015916, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;MARCOS PAULO DA SILVA SANTANA, RAYMUNDO BARROZO CARDOSO, KNE9004/RJ, 9C2JC30101R114945, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCIS NICOLAU DINIZ, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, ALMIR GARCIA DIAS SCHLEBINGER GALINDO, LPF0329/RJ, 9362AN6A94B016524, 2004/2004, PEUGEOT/206 16 FELINE;ULLISSES NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR, LAD8552/RJ, 9BFZZZ54ZRB535215, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8I GL;JMO VITORIA COMERCIO E LOC DE VEICULOS L, BV LEASING ARREND MERCANTIL SA, LNO2030/RJ, 9BGRD08Z01G185145, 2001/2001, GM/CELTA;MARINA DA SILVA, LCP5976/RJ, 9C2KC08104R018693, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ZARP COURRIER LTDA - ME, LBW6503/RJ, 9C2JC30706R878232, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSE LUIZ VELOZO, KOJ0230/RJ, CB400BR2022241, 1981/1981, HONDA/CB 400;ERONIDES RAFAEL DE SOUSA, KNT4217/RJ, 9C2JC30708R228432, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, KRJ9236/RJ, 93YJA0025YJ072509, 1999/2000, RENAULT/SCENIC RT 1.6 16;JOSIMARA DOS SANTOS VIANA, BV FINANCEIRA S/A, DTA9941/SP, 9BD17201X73365864, 2007/2007, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;MARIA DE FATIMA DA SILVA REIS, KQG8544/RJ, 9BWZZZ30ZKP229730, 1989/1989, VW/PARATI GL;THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, KMG6439/RJ, 9BWZZZ377VP543214, 1997/1997, VW/GOL MI;SADINO LUIS DE PAULA, BV FINANCEIRA S A C F I, LPF5393/RJ, 9C6KE092080210345, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;DIEGO MELO CARNEIRO, BCO BRADESCO FINANC SA, LRB3275/RJ, 9C2NC4310BR017528, 2010/2011, HONDA/CB 300R;ANA SABINO PEREIRA, KOM7114/RJ, 9BWKB05Z054067536, 2005/2005, VW/FOX 1.6;LUCIMAR DA SILVA BARBOSA SIQUEIRA, LJD3770/RJ, 9BWZZZ54ZNB272529, 1992/1992, VW/APOLLO GL;JOSE LUIZ SCHMITH DE AZEVEDO, BANCO ITAUCARD S/A, BANCO CITICARD SA, LQO4566/RJ, 9C2NC4310CR062896, 2012/2012, HONDA/CB 300R;ZENIT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME, CELIA MARLI DA SILVA, LBT9882/RJ, 9BWZZZ377VP569154, 1997/1997, VW/GOL PLUS MI;EDUARDO CAMPOS MONTEIRO, LEJ2556/RJ, BP840355, 1972/1972, VW/VW FUSCA;MARLENE DE BARROS PASCHOAL ROCHA, BANCO FIAT S A, KVK4665/RJ, 9BD15804AB6555310, 2011/2011, FIAT/UNO MILLE WAY ECON;JUREMA ASSUMPCAO DA SILVA, LKE7423/RJ, 9BD146000M3759722, 1991/1991, FIAT/UNO S 1.5;ALEX SOUZA SANTOS, KYR0176/RJ, 9C2KC08105R151781, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDSON BERNADINO COUTINHO, KSM5481/RJ, 9BWZZZ30ZHT061518, 1987/1987, VW/GOL GL;SONIA REGINA MARTINS AKKAM, KTV2976/RJ, 9BWZZZ30ZLT060277, 1990/1990, VW/GOL GL;MARIA TEREZA SANTIAGO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LKY9794/RJ, 9BD17202LA3524895, 2009/2010, FIAT/SIENA EL FLEX;ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS, BANCO ITAULEASING SA, LSP2146/RJ, 9BD17164G85155495, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ANA CRISTINA P DE M MARQUES ME, ILARIO DE OLIVEIRA MACHADO, LUY7229/RJ, 9C2KC08106R930889, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO SOARES DE MIRANDA, ARIDIO LOPES SANTOS, LOI8941/RJ, 93YLB06253J373278 , 2002/2003, RENAULT/CLIO RT 1.0 16V;JANITE SANT ANA DA SILVEIRA, KZV3945/RJ, 9C2KC08106R914847, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;REJANE DE OLIVEIRA SILVA, LAP7744/RJ, 9BFZZZ54ZSB677272, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;MARIA ZELIA MARTINS DO NASCIMENTO, LUZ8432/RJ, 9C2JC30706R930686, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LAUDENIR TELES DE ANDRADE, BANCO ITAUCARD S/A, HFP8569/RJ, 9BD17164G72889498, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;RENATO PINHEIRO OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, DGS0459/RJ, 9C2ND07003R000236 , 2002/2003, HONDA/NX-4 FALCON;HORACIO FERNANDES ALVES, CELSO SANTOS DO NASCIMENTO, LDP9828/RJ, 5D11AJC111180, 1979/1979, GM/CHEVETTE;PAULO ROBERTO COSTA, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, LOH2227/RJ, 9BWHB09A53P017354, 2002/2003, VW/POLO 1.6;ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA, LBG9365/RJ, 9BGSC08ZTTC742025, 1996/1996, GM/CORSA WIND;JGA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, BV LEASING, LQK0690/RJ, 9BGTU08W05B111959, 2004/2005, GM/ASTRA HB 2P ELEGANCE;SILAS BANDUNI, KOT5312/RJ, 9BD160000S3000980, 1995/1996, FIAT/TIPO 1.6 MPI;ELIDA LOPES DOS SANTOS, LSH1674/RJ, 9C6KE094060002001, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125K;PAULO CESAR COELHO FERREIRA, KMN2894/RJ, 9C2MC270XWR002780, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;JULIANA HERNANDEZ JOAQUIM, MARCO ANTONIO NOVAES HERDY, LKC1162/RJ, 9BD146000P5003267, 1993/1993, FIAT/UNO ELETRONIC;BRUNO LEONARDO BARBOSA GUIMARAES, BCO SANTANDER BRASIL SA, LUW1856/RJ, 9BWCA05Y75T179593, 2005/2005, VW/GOL SPECIAL;MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME, KVA6482/SP, 9C6KE122090009482, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALESSANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, LIN4110/RJ, 9BG5JK69SEB024300, 1984/1984, GM/MONZA SL/E;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BV FINANCEIRA S/A, ERNANDES JANUARIO DA SILVA, 9C6KE1500B0039759, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDUARDO MOTA DO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, BANCO ABN AMRO REAL SA, LQC4901/RJ, 9C6KE1520C0075158, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CARLOS ALBERTO GOMES DE ANDRADE, LNJ3292/RJ, 9C2JC30101R146232, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;GABRIEL DE SOUZA BARACHO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LUY6638/RJ, 93HFA15307Z105204, 2006/2007, HONDA/CIVIC LXS;CLEBER FELIPE SANTIAGO, LCL4633/RJ, 9BFZZZGDAWB609407 , 1998/1999, FORD/KA;CACILDA GOUDINHO DE SOUZA, KWW1392/RJ, 9BGRM69808G160075, 2007/2008, GM/PRISMA MAXX;MARIA DENILSA SILVA MARINS, BV FINANCEIRA S A CREDITO , LQI9976/RJ, 9C2JC4110CR558833, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;IRMA SILVA DE ARAGAO, BSE6204/RJ, 9BWZZZ23ZLP009391 , 1990/1990, VW/KOMBI;OZIEL VIEIRA DE ARAUJO, LHS9085/RJ, 9BWZZZ32ZLP015143 , 1990/1990, VW/SANTANA CL;COMFIL COM DE FIOS LTD, KSR2191/RJ, 9BWZZZ33ZJP203571, 1988/1988, VW/QUANTUM GL;MANOEL JORGE PONTES DE CARVALHO, LRV0223/RJ, 9BD17146742408072 , 2004/2004, FIAT/PALIO FIRE;ELIEL DA SILVA GOMES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KWG2038/RJ, 9C2KC08208R017337, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEANDRO SOARES PINTO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, AUTO CLASS COM E CONSIG DE VEIC LTDA , HJE2084/MG, 9BD17164G95280356, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX;VALDECI SOUZA DA SILVA, KNN7170/RJ, 9BD158068X4066862, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX;MARCIO COUTINHO DE ARAUJO, LCG6534/RJ, 9C2JA010WWR005880, 1998/1998, HONDA/CG 125 CARGO;JULIO CESAR LIMA DE PAULA, LAZ8203/RJ, 9BWZZZ377TT121561, 1996/1996, VW/GOL I;CRISMALDO DOS SANTOS GONSALVES, KOH7640/RJ, 9BGSC68ZXWC679849, 1998/1999, GM/CORSA WIND;ALESSANDRA BARBOSA, LJV7350/RJ, 9BGJK11YJJB036937, 1988/1988, GM/MONZA SL/E;RENATO SALVADOR GOMES ALEXANDRE, BCO ITAUCARD SA, KZG4463/RJ, 9C2JC4110AR560383, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MAURO SIQUEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, NLQ0911/GO, 9BGRZ08109G260515, 2009/2009, GM/CELTA 2P LIFE;SEBASTIAO JOSE DE MENDONCA, LRI1091/RJ, 9C2HA07105R032071, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;KELLY CRISTINA FARIA DE ANDRADE, HENRIQUE DIAS PEREIRA, CGZ0064/RJ, 8AJ33LNA3V9300213, 1997/1997, IMP/TOYOTA HILUX 4CD SR5;GILSON LOPES DE MORAES, LBF1761/RJ, 9BGSC08ZTTC714399, 1996/1996, GM/CORSA WIND;LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, KYK0173/RJ, 9C6KE044050117895, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;JONAS VIEIRA BENTO, LGL3516/RJ, BJ120744, 1975/1975, VW/ FUSCA;ROGERIO GONCALVES CAMILO, BCO PANAMERICANO SA, LPZ5775/RJ, 9C2KC1670BR619687, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;FRANCISCO DA COSTA VARGAS FILHO, KVF2918/RJ, 94J1XFBL78M059443, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;ORGAO PUB. DO PODER EXEC EST OU DO DISTRITO FEDERAL, LOR8002/RJ, 9BWAE03X53P016677, 2003/2003, VW/SANTANA 2.0;JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS, BANCO J. SAFRA S/A, LUIS ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO, LON8283/RJ, 9BD17146232280167, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;EUNICE SILVARES DE OLIVEIRA VIANA, KQQ1847/RJ, 9C6KE0020Y0027248, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;DANIELE DA SILVA VERCOSA AMARAL, KUX2736/RJ, 9C2JC30707R166236, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FLORIDO BARROS DA SILVA, KXY4028/RJ, 9C2KC16309R011698, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, SANDRA CHRISTINA OLIVEIRA MENDONCA, LCW3588/RJ, 9C2JC2500YR026728, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ZELINA BITENCOURT, BCO ITAUCARD SA, LTR2614/RJ, 9BWAA05Z3A4024513, 2009/2010, VW/FOX;ELIZABETH SILVA FERREIRA, REAL LEASING S/A, KUW1613/RJ, 9BGTR08W05B203847, 2005/2005, GM/ASTRA HB 2P ADVANTAGE;JORGINA LEONARDO CABRAL, LUZ7050/RJ, 9C6KE092060051144, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;JARDES DA SILVA PACHECO, KNU0033/RJ, 9BWZZZ30ZRT069447, 1994/1994, VW/GOL CL;ANGELA MARIA CARDOSO, ANA CELIA SANTA BRIGIDA, KYR0198/RJ, 9C2JC30705R067278, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIA ROCHA BABA TEIXEIRA, ADAUTO MALDONADO MOTTA, LOS1933/RJ, 9BD17301334088544, 2003/2003, FIAT/PALIO WEEKEND EX;ADRIANA MORAES JANTORNO SOARES, LCT8385/RJ, 9BD178096X0877405, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;LUIZ EDMUNDO MARTINS, KNY2049/RJ, 9C62WL000L0006672, 1990/1990, Y/YAMAHA DT 180;DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, REGINALDO FRUTUOSO RAMOS , LNX0401/RJ, 9BD17309824052126, 2002/2002, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;GUSTAVO DIAS DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEM S/A, LTJ3978/RJ, 9C6KG0460C0058798, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;JOSE RENATO VARGAS, BANCO ITAUCARD SA, LPD0312/RJ, 9BWCA05X24T081948, 2004/2004, VW/GOL 1.0;BEATRIZ CARDOSO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KVI7721/RJ, 9C2NC4310BR006470, 2010/2011, HONDA/CB 300R;CLAUDINEI FERREIRA DE FREITAS, JANIO REZENDE BASTOS, IEP9431/RJ, 9BD146067T5718277 , 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;RENE DA SILVA TRAJANO, LUU2641/RJ, 9C2JC30705R098577, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ANA PAULA MARLETTA, MARCIA MOREIRA REIS PEREIRA, LNK4259/RJ, 8AD2A7LZ91W046093, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION;SANDRA PINTO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A CREDITO, KYU4043/RJ, 9C2KC1610AR014812, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;MARILENE DA SILVA SANTOS, LAJ0575/RJ, 9BD178226T00595, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;THIAGO MATTOS DE SOUSA, BANCO ITAUCARD S/A, KOY4715/RJ, 9C2KC1670CR579024, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANTONIA ROZIMEIRE PEREIRA, DAIANE DOS SANTOS PEREIRA, LVD4450/RJ, 9C2KC08106R854972, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANO MENDONCA CRUZ, BCO HONDA S/A, KOS8379/RJ, 9C2JC4120CR560283, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;LUAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, BANCO FIAT S A, KZS2164/RJ, 9BD17140A62726491, 2006/2006, FIAT/PALIO ELX FLEX;CLECIO VINICIUS RAMOS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZZ3376/RJ, 9C2KC08506R003769, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ERNANI DOS SANTOS SOARES, MARIA VALDENICE DE MELO, KZY4199/RJ, 9C2KC08206R827705 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CLAUDIO RICARDO LAUDANO NETO, JOL5029/BA, 9BWCA05Y61T227787, 2001/2001, VW/GOL SPECIAL;MARIA BERNARDINA DOS REIS NASCIMENTO, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. , LQL2304/RJ, 9BWEC01J184018490, 2007/2008, VW/GOLF 2.0 COMFORTLINE;MARIA AMANDA SOARES PENNAFORTE, BCO ABN AMRO REAL SA, LKA1448/RJ, 9BGJL69YKJB001911, 1988/1989, GM/MONZA CLASSIC SE;TATIANA BRAGA DA SILVA, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL, DOC3141/RJ, 9BD15802554653752 , 2005/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;SILDEBERTO LEITAO ALVES, LKI4068/RJ, 5E11JCC166317, 1983/1983, GM/CHEVETTE SL;PAULO ROBERTO DA CUNHA VELOZO, LBG9513/RJ, 3VW1931HLTM305016, 1996/1996, I/VW GOLF GLX;GLAUCE MARIA MARINHO GOMES, BANCO PECUNIA SA, CWV7678/RJ, 93HEJ6540XZ308257, 1999/1999, HONDA/CIVIC LX;CARLOS ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA JUNIO, BCO PANAMERICANO SA, LUX7664/RJ, 9BWCA05W86T164357, 2006/2006, VW/GOL 1.0 PLUS;ELOILSON DE CASTRO MONTEIRO, BANCO ITAULEASING S.A. , LLH5084/RJ, 9BD15822AB6527689, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;MARIO SERGIO MACHADO, BANCO BRADESCO S/A, JORBSON OLIVEIRA FREITAS DA CUNHA, LNL5561/RJ, 9BWAB41J424001182, 2001/2002, VW/GOLF 2.0;ANTONIO BERNARDO ANDRADE ROCHA, KVY1727/RJ, LXYPCKL0670B09524, 2007/2007, I/SHINERAY MVK XY150 2;LUCIMARY SOARES ROSA, KZQ1371/RJ, 9BFZF10B868396885, 2005/2006, FORD/FIESTA;THIAGO ASSIS DO NASCIMENTO, LVD7842/RJ, 9C2JC30706R878345, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANDERSON PORFIRIO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MARCOS DE ALMEIDA TOMAS, LCX1937/RJ, 9BD178836Y0975101, 1999/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;WU XIAODONG, LPO2233/RJ, 9BGXL80P0AC179597, 2009/2010, GM/MONTANA CONQUEST;MARCIA VALERIA VITORINO DA ROCHA, LUZ9215/RJ, 9CDCF47AJ7M014070, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;ANTONIO MEDEIROS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, TANIA MARIA MORAES DE SOUZA SILVA, LNL9486/RJ, 9BGTT69V01B218697, 2001/2001, GM/ASTRA GL;MARCIA CHRISTINA CABRAL VAZ DA SILVA, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KOV1193/RJ, 9BD159000R9092256, 1994/1995, FIAT/TEMPRA IE;LINO DIO HONORATO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LNY0393/RJ, 9BD27808322809542, 2002/2002, FIAT/STRADA ADVENTURE;SELMA MARIA DA SILVA A THIAGO, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LKZ9938/RJ, 9BD15802AA6334971, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;GILSON RODRIGUES SIQUEIRA, ALTAMIRO VILARES FILHO, KQM3246/RJ, 9BWZZZ377ST040751, 1995/1995, VW/GOL GL 1.8;RAFAEL MARINS JARDIM, BANCO ITAUCARD S/A, LPQ4416/XX, 9C6KE1220A0127245, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VALDELEI DO CARMO, LJG7640/RJ, 9BG5JK11ZEB060344 , 1984/1984, GM/MONZA SL/E;VILSON BATISTA NEVES, KNP7873/RJ, 9C2JC3020YR041886, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;RUY DA SILVA PEREIRA JUNIOR, JOSE AUGUSTO DA SILVA PAIVA, KNB2940/RJ, 9C2MC2701SRS00288, 1995/1995, HONDA/CBX 200 STRADA;WILSON LUIZ SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KVV7077/RJ, 9C2NC4310CR027983, 2012/2012, HONDA/CB 300R;SEBASTIAO TADEU DE GOES VIEIRA, BCO HONDA SA, LQU6828/RJ, 9C2JC4110DR739568, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;DEMEFERTIL DEFENSIVOS MECANIZACAO E FERTILIZANTES LTDA, GPD2356/RJ, 9BD146000P5029687, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;VANDER LUCIO ARAUJO DA SILVA, LIB9419/RJ, 9BWZZZ30ZNP226274, 1992/1992, VW/PARATI CL 1.8;HERACLITO ALEXANDRE DOS SANTOS, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, LTI0011/RJ, 9BFZF10BX48137635, 2003/2004, FORD/FIESTA;SANDRO WILDES RODRIGUES DE FREITAS, LOS1649/RJ, 9C6KE042030007616, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;THAIS SALLES MACHADO, ITALO GOMES FERREIRA, KOD8571/RJ, 9BD255044W8604745, 1998/1998, FIAT/FIORINO IE;SUELI LIMA DE ASSIS, LBJ4810/RJ, 9BGSE68NVTC629230 , 1996/1997, GM/CORSA GL;FORTRESS TEC M E LTDA, BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , ADZ6094/PR, 9BWZZZ32ZPP041397, 1993/1993, VW/SANTANA GLS 2000;MARIA DE FATIMA DE MIRANDA, LON9098/RJ, 9C2JD20103R000648, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS;ALBERTO NELSON NOGUEIRA PACHECO, KPB4694/RJ, 9C2JC250WWR142600, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ALFA ARREND MERCANTIL S/A, LBQ7672/RJ, 8A1357TLZTS002825, 1996/1996, I/RENAULT CLIO RL;BRUNO VILELA RODRIGUES, BV FINANCEIRA S A CREDITO, AIRES GUIMARAES CARNEIRO , LOU2857/RJ, 93YCB06054J440442, 2003/2004, RENAULT/CLIO AUT 10 16VH;ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, DKC7417/RJ, 9362A7LZ95B017083, 2004/2005, PEUGEOT/206 10 SENSAT;CARLOS EDUARDO BAPTISTA MENEZES, KMV0486/RJ, 9U37ELFYW1P000460 , 2000/2001, IMP/PEUGEOT 306 PAS B 18;EUZI DE SOUZA DE MELO, KPC0348/RJ, 9BWZZZ55ZRB581796, 1994/1994, VW/LOGUS CLI 1.8;JEAN CARLOS BASTOS CARDOSO, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, LOM0994/RJ, 9BD17307834078568, 2002/2003, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;VIVIAN SIMAS MARINHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQN2491/RJ, 9C2JC30708R165513 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GAP COMERCIO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA EPP, PORTOBENS AD CONS LTDA, KOS3799/RJ, YV1DZ475BC2289936, 2011/2012, I/VOLVO XC60 2.0 T5 COMF;RAIMUNDO JOSE RODRIGUES, LJJ7466/RJ, 9BGTB11UHHC157944, 1987/1987, GM/CHEVETTE;JOSIMAR PEDRO DE ALEXANDRE, HELIO HORTA, LSR0725/RJ, 9C2KC08105R000248, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE NUNES FILHO, ILTON DE OLIVEIRA, LOR5869/RJ, 9C2MC35003R121391, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROBERT SANTOS DO CARVALHO, LOM7365/RJ, 9C2JD20203R001059, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;RODRIGO FARIAS DE LIMA, LOC5542/RJ, 9C2MC35002R044909, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDNEUSA DE OLIVEIRA SANTOS, BCO ITAUCARD SA, LLH7031/RJ, 9C6KE1440A0004901, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;CHRISTINE RANGEL XAVIER, LQB4224/RJ, 9C2JF2500BR010619, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;DAVID LOPES DIAS, LOZ0327/RJ, 9C2KC08104R051711, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO, LKH7449/RJ, 9CDNF41LJ7M062357, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;SIMONE DA ROCHA PINTO DA SILVA PEREIRA, JOSE ARLINDO DA SILVA, LBB9663/RJ, 9C2KD02305R005769, 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD;ANA CLAUDIA DE SOUZA, LLD5940/RJ, 9C2JC42209R130243, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;FELIPE DE LIMA FERREIRA, LPK6538/RJ, 9C2KD04109R012183, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOSE NOILTON FRUTUOSO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KVV4718/RJ, 9C2KC1670BR320624, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;PAULO CEZAR DE SOUZA, KZU6664/RJ, 9C2JC30707R009058, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;GLAUCIA RIBEIRO VELOSO, BCO PANAMERICANO, LKW1530/RJ, 9BWMF07XX9P022679, 2009/2009, VW/KOMBI;GLEISON RIBEIRO MARINATO, LOP7961/RJ, 9C2JD20103R001449, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS;WILSON AIRES LOPES, WENDERSON COUTINHO DE OLIVEIRA, LNV3168/RJ, 9C2JC30202R110224, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;CHRISTIAN MOREIRA BENTO, BCO ITAUCARD SA, LLI6733/RJ, 9C2KC1550AR008581, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;VINICIUS DE ALMEIDA CARNEIRO, KZG0968/RJ, 9C2MC35008R012674, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA, BANCO FINASA S/A, KVB4213/RJ, 9CDNF41LJ8M251280, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;HERALDO RIBEIRO DE SOUSA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LLM1366/RJ, 9C2KC1670BR520376, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;HELIO HENRIQUE VICENTE, KYP4604/RJ, 9C2KC1640AR050355, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;MARCELO FERREIRA LEAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA, LQY0337/RJ, 9C2KC08104R028168, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;WILLIAM WANDER GARCIA DE OLIVEIRA, LKO5563/RJ, 9C2JC30708R119872, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, KWJ4964/RJ, 9C6KE1520B0020494, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GILSON SILVA MAGALHAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZN6153/RJ, 9C6KE1520B0051748, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO ANTONIO DA SILVA FIDALGO CPF: 140.041.187-43, LPF9969/RJ, 9C6KE092080222405 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;FRANCISCO NEVES DA BARRA, LNX9508/RJ, 9C6KE010020055857, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;ANA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, JORGE MENDES CARNEIRO, LSO0136/RJ, 9C2JC30103R248880, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA DO CARMO VIANA DOS SANTOS, BCO ITAUCARD SA, JGY7056/RJ, 9BGXL19G06C197894 , 2006/2006, GM/CORSA SEDAN JOY;FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA CAVALCANTI ARAUJO, LRT1077/RJ, 9C6KE043050044601, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;JOSE JORGE BITENCOURT DE ARAUJO, LPE9811/RJ, 9C2KC08108R164352, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE RICARDO DOS SANTOS, KSU9556/RJ, 9BWZZZ30ZMP253542 , 1991/1992, VW/SAVEIRO CL;MARCOS ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, LNK5382/RJ, 9C2JC30201R070668, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;CAROLINNE LOPES IRIBARNE MARTINS, KQJ4806/RJ, 9C2JC30708R651319 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE PAULO PEREIRA TAVARES, LSD2544/RJ, 9C6KG017080089516, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;JUREMA DA CONCEICAO RIBEIRO, CLOVIS MARCOS MOREIRA DE SOUZA, LNY4360/RJ, 9C2MC35002R017524, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOCAUTO VEICULOS LTDA ME, BCO ITAUCARD SA, ADEMILSON DA SILVA LEMOS, HNA3853/RJ, 9BWAA05U1AT234084, 2010/2010, VW/GOL 1.0;BRUNO DA SILVA BARBOSA, LOH6955/RJ, 9C2JC30103R049621, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDUARDO SANTANA PEREIRA, KNZ2588/RJ, 9C2JC4820BR039399 , 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ELIANE DE SENA RIBEIRO, ANA MARIA LESSA, LOY0838/RJ, 9C2KC08205R013067, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CLOVIS RODRIGUES DA SILVA, LUG0604/RJ, 9C2MD34004R022374, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;EDUARDO DE LIMA BARBOSA, KVC1698/RJ, 9C2KC08104R016981, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE CARLOS DOS SANTOS, KNT6488/RJ, 9C2JC30708R743978 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KXD1921/RJ, 9C2JC30708R204134, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CAROLINA DOS SANTOS GOULART, LJQ9765/RJ, 5E11UCC180375 , 1983/1983, GM/CHEVETTE;MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA, LCN4288/RJ, 9BWZZZ237WP016556, 1998/1999, VW/KOMBI;SUZANA DA SILVA RAMOS, BANCO PANAMERICANO S A, KXA0898/RJ, 9BWGF07X37P012778 , 2007/2007, VW/KOMBI;LEDA MARIA BORGES LEAL FILHA, LPK0378/RJ, 9C2MC35004R024842, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;EVERTON LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO, BV FINANCEIRA S A CREDITO, KVL5106/RJ, 9C2KD0550BR521061, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;RODRIGO ANCHIETA DO REGO, LKP8632/RJ, 9C2JC30708R109322, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALAN CORREA TATAGIBA, LAH6522/RJ, 9CDNF41LJ7M042744, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALESSANDRO GONCALVES, KNW9839/RJ, 9C2KC1640AR031274, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ELENICE FERREIRA DA SILVA, KYI0351/RJ, 9C2JC30706R953924, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, KZZ5054/RJ, 9C2KC08505R005799, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FABIANA FERREIRA DE PAULA, CONSORCIO NACIONAL HONDA, KVQ5328/RJ, 9C2JC4830CR007604, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 EX;MARIUZA DIAS DA CONCEICAO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZY6522/RJ, 9C2KC08107R017670, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;GILEZIA TAVARES CORDEIRO, BCO PANAMERICANO SA, KVL3021/RJ, 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RIBEIRO DOS SANTOS, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LLB9224/RJ, 9C6KE122090070069 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCELA DE PAULA, LSJ4489/RJ, 9C2JC4820BR274662 , 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ALINE SILVA SALLES AGUIAR, ALEXANDER FATTSAL CUSTODIA AREAS, LKG2041/RJ, 94J1XFBE66M024973, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100;CARLOS ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, BCO PANAMERICANO SA, LRZ4310/RJ, 9C2JC4110CR557078, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;FATIMA TEREZA MARTINS, LIL0750/RJ, 9BGJD69RRRB030039 , 1994/1994, GM/MONZA CLUB;EDUARDO JESUS DO NASCIMENTO, KZM0029/RJ, 9C2JC30104R101678 , 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANGELA MARIA DIAS NASCIMENTO, EDENIR DIAS CORTES, HAW0570/MG, 9C2MC35004R002722, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO LUIZ ROCHA DE SOUZA, LCL1472/RJ, 9BD17203753143066, 2004/2005, FIAT/SIENA FIRE;LUCIA REGINA TRINDADE DE MIRANDA, BCO ABN AMRO REAL SA, AHJ4316/RJ, 9BWZZZ237VP034828, 1997/1998, VW/KOMBI;PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO, LGF6230/RJ, BN043431, 1982/1982, VW/VOYAGE;LUIZ CARLOS SALGUEIRO, EDUARDO CAMPOS CAVALCANTI, LBK7468/RJ, KN2ANM8D1SK024234, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH;ELIAS CESAR GONCALVES FERREIRA, BV FINANCEIRA SACFI, HMJ6646/RJ, 9BWAA05U7AP083874, 2009/2010, VW/GOL 1.0;SORAIA OLIVEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, DSH1237/RJ, 9BD17164G72813294, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;CARLOS HENRIQUE DE SOUZA MELO 082.908.967-51, BCO FINASA SA, LCW2385/RJ, 9BD158018Y4081679, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;EDINALDO TELES DOS SANTOS, MPB7335/RJ, 9BWZZZ231TP017735, 1996/1996, VW/KOMBI;JOEL OLIVEIRA DE ANCHIETA, BANCO CITICARD SA , LCM5425/RJ, 9BD178226W0751171, 1988/1999, FIAT/PALIO EDX;THIAGO MARINHO DOS SANTOS, KXY0464/RJ, 9C2MC35007R000346, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIANE B MARLIERE, LCW0371/RJ, KN2ANM8D1WK060518, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;JAQUELINE CHAVES SANTOS SOUZA, LNI8083/RJ, 8AP17202416024894, 2001/2001, I/FIAT SIENA ELX;CARLOS ALBERTO IMBROSIO, LAK8404/RJ, 9BFZZZ54ZRB604598, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;JOAO CARLOS DAS NEVES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANDERSON PRADO GODINHO, LPZ2862/RJ, KNAKH812BA7700701, 2009/2010, I/KIA SPORTAGE EX2 2.0G2;R W EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, ALEXANDRO ELIAS PAES, HCW6983/RJ, 9BFZF10B268448897, 2006/2006, FORD/FIESTA;SIMONE SOARES DA COSTA DE SALES, BANCO ITAUCARD SA, KVQ2324/RJ, 9BD17106G85132912, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;CRISTIANE DE J M FERREIRA, KVA1491/RJ, 9C2MC35005R024913, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JACEIR DAS NEVES PEREIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LQS7071/RJ, LAAAXKJEXB0000186, 2011/2011, I/JIALING TRAXX JL125-9;EVERALDO FIGUEIREDO MOREIRA, LJO2680/RJ, 9BD146000K346924, 1989/1989, FIAT/UNO S;RICARDO BARBOZA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A CREDITO, KYD6813/RJ, 9C2NC4310BR109709, 2011/2011, HONDA/CB 300R;JANDESON FERREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, HBZ3499/MG, 9BD17201MA3556891, 2010/2010, FIAT/SIENA ELX FLEX;CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, KYN1194/RJ, 9C2KC08108R048513, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO BONIFACIO, CRISTIANE BORGES DA SILVA, LOR9057/RJ, 9C2HA07203R055380, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;SILVANA DE CASSIA DE ANDRADE ALVES, BANCO ITAU VEICULOS S.A., KVG7499/RJ, 9BD17301MA4319185, 2010/2010, FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX;DALLAS RENT A CAR LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A., HMF9322/MG, 9BD1105BDD1556377, 2012/2013, FIAT/LINEA ESSENCE 1.8;IGOR MARCELO DE MELO MUSSUMECI, BANCO BRADESCO S/A, HBZ4392/MG, 9BGXM19P0BC112690, 2010/2011, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;MARLENE BERNARDINO DE CASTRO ROSA, BANCO CITICARD SA, LPG7693/RJ, 9BD15822786126553, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;ESTER MACIEL DOMINGUES WERNECK, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KMD0022/RJ, 9BD178836Y2172588, 2000/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;SIMONE DA SILVA ROSA, BANCO ITAULEASING S.A., LCF0217/RJ, 9BG116EWWWC927999, 1998/1998, GM/BLAZER EXECUTIVE;ANISIO TAVARES DOS SANTOS, KVR6004/RJ, 95VJJ2A8CCM000171, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;MARIA SEBASTIANA C.DO E. SANTO, LBD7576/RJ, 9BD146107T5683514, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;RAFAEL DA SILVA MELO, KWB1459/RJ, 9C6KE091070039413, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;RENATO SILVA DOS SANTOS, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL, MQZ7156/ES, 9BWCA05W27T091598, 2007/2007, VW/GOL 1.0;ADRIANO ZUMPICHIATTI THOMAZ, BCO ITAUCARD SA, LPS2571/RJ, 9C2KC1550AR204279, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;THAIS DA SILVA ROCHA, BV LEASING ARREND MERCANTIL SA, LOS9163/RJ, 9BGTT75B03C209464, 2003/2003, GM/ZAFIRA CD;WELINGTON FIGUEIREDO, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, CARLOS ALBERTO MUNIZ DE SOUZA, GVM2270/MG, 9BD178296Y2060398, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;WALLACE FABRICIO MEDEIROS, BCO ITAUCARD SA, LLB4918/RJ, 9C6KE120090034115, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;RENATA DA SILVA ESTEVAM, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPV5778/RJ, 9C2JC4230AR137549, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;JOSE PEREIRA DE SOUZA, KOK4569/RJ, 9BWZZZ377ST015373, 1995/1995, VW/GOL CLI;CHRISTIAN DA SILVA CUNHA, BCO SANTANDER BRASIL SA, OLIVEIRA E FERNANDES CEREAIS LTDA, MIT9500/SP, 93YLM2M1H9J111255, 2008/2009, RENAULT/MEGANESD EXPR 16;CLEUMAR TRINDADE DE FREITAS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LCN3384/RJ, 9BGSD68ZXWC679127, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;ALESSANDRO COUTINHO CRAVO, VIDAL GRIGORIO COSTA , KNL3804/RJ, 8AP178530W4084233, 1998/1999, IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS;CARLOS ROBERTO SILVA MESQUITA, IVO RIBEIRA DA SILVA, KOT7180/RJ, 9BWZZZ377TT213117, 1996/1997, VW/GOL I;REGINALDO GUEDES PINTO, KTJ1547/RJ, 5E08BAC141623, 1981/1981, GM/CHEVETTE HATCH;OTINIEL ARAUJO DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LUF1973/RJ, 9C2JA04308R014133, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;KLESIO GIOVANNI BRUNO, HXT9071/SP, 9C2ND07003R001901, 2002/2003, HONDA/NX-4 FALCON;MARCIO ANTONIO CONCEICAO, KNO8316/RJ, 9C2HB02108R047118, 2008/2008, HONDA/POP100;MARIA DO CARMO NARCISO, BCO ITAUCARD SA, KZR0751/RJ, 9BD17103G62663816, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX;RAMAYANA CHIANELLI NOYMA, LAC3853/RJ, 9BGSC08WRRC613785, 1994/1994, GM/CORSA WIND;LOCALIZA FLEET S.A., BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, HELIO SANTA CRUZ, HMB9978/MG, 9BGRX4810AG210097, 2009/2010, GM/CELTA 4P SPIRIT;LEOTON NESIO PEREIRA, KWD1368/RJ, 9C2JC30707R166253, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;SIMONE MOURA DA SILVA, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL, FELIPE DE MENEZES SILVA, GVM7609/MG, 9BWCA05X21T070489, 2000/2001, VW/GOL 1.0;LUIZ CARLOS COSTA ERUAS, KOM1424/RJ, 9BWZZZ30ZJT056412, 1988/1988, VW/GOL;HERCILIO BARBOSA SALDANHA, KTC6177/RJ, 9BGKT08GNNC323016, 1992/1992, GM/KADETT SL;GUACIARA TOME RAPOSO, AKH8505/RJ, 9BWCA05Y52T145261, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL;SERGIO LUIS NOGUEIRA MAGALHAES, BANCO ABN AMRO REAL SA, FABIANE CRISTINA CONVENCAL DE OLIVEIRA, LSW0870/RJ, 9BD17140B52520082, 2004/2005, FIAT/PALIO ELX FLEX;MARCEL MARCELINO DE CARVALHO, JOSE RIBAMAR DE SOUZA, LPK4137/RJ, 9C2KC16109R015695, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ALBERTO CARLOS RIBEIRO GUIMARAES, ROGERIO DE MATOS SILVA, KMN2020/RJ, 9BWZZZ377WP544402, 1998/1999, VW/GOL 16V;JOSE FERREIRA, BCO PANAMERICANO, KNY0984/RJ, 9C2JC4220AR379067, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;FABIANO NICOLAU EMERICK, LLI9144/RJ, 9C6KE1510B0004218, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;LAURO JULIO SALVARANI, GLV1699/MG, LA3BNJ14289, 1973/1973, FORD/F75;MARIA AMALIA LOPES HYGINO, KOL1646/RJ, 9CDNF41LJ8M121432, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;VIVIANE DA SILVA SANDRE, KUF4605/RJ, 9BFCXXLC2JBN57141, 1988/1988, FORD/DEL REY GHIA;EXPEDITO LIMA DE MEDEIROS JUNIOR, ALEXSANDER DANTAS DO NASCIMENTO, LBV2180/RJ, 9BD178016V0377945, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;MARIA GOMES PEQUENO, KVQ2255/RJ, 9C2HB02107R056599, 2007/2007, HONDA/POP100;ALONSO GOMES VIEIRA FILHO, LSK1198/RJ, 9CDNF41LJ5M004541, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO DE ALMEIDA ARAUJO, LLI5393/RJ, 9C6KE1440A0010811, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;HAROLDO FERNANDES VIEIRA, KSF5283/RJ, 5D11AFC129110 , 1976/1976, GM/CHEVETTE;DOUBLE TRANSACTIONS COMESTIVEIS LTDA, LUIZ CARLOS ARAUJO FOLLY, LBH4652/RJ, KN3HNS8D1SK010052 , 1995/1996, IMP/ASIA TOWNER VBR;CARLOS FARIA DE SOUTO, KOZ0690/RJ, ZFA160000R5056558, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;DANIELLE RODRIGUES DA SILVA, KTG6502/RJ, 5E08UCC170878, 1983/1983, GM/CHEVETTE HATCH;PABLO PIMENTA DE OLIVEIRA, KQF3911/RJ, 93YBSR0RH9J134447, 2008/2009, RENAULT/SANDERO AUT1016V;PAULO SERGIO DOS SANTOS LEITE, KVO1902/RJ, 9C6KE090080021329, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;SIMONE CRISTINA VIEIRA FARIA, BV FINANCEIRA S/A, GERSON PANUCCIO CEREJA, JEA3945/RJ, 9BD146000R5217725, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;JEAN JOSE DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LPF8016/RJ, 9C2KC08108R258208, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, LOV1884/RJ, 9C2JC30203R148120, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;HUMBERTO RODRIGO MARCHON, BCO BRADESCO SA, DFT0771/SP, 935CHRFM82J512161, 2002/2002, CITROEN/XSARA PICASSO GX;EDMILSON FIGUEIRA RODRIGUES, BCO FIAT SA, KQS0873/RJ, 9CDNF41LJ8M108022, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA, LUY3819/RJ, 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2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON MACHADO MATTOSO, KZF1260/RJ, 9C2KD03208R024127, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;TEREZINHA PINTO DE VASCONCELOS, BANCO FINASA BMC S A, LPJ8066/RJ, 9C2JC41209R030799, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;KATIA DIAS SA, KMX4271/RJ, 9BG138CC01C410826, 2001/2001, GM/S10 DE LUXE 2.8 D;ALTAIR ALEXANDRE ABRAHAO, LBN3429/RJ, 9BD178237V0176841, 1997/1997, FIAT/PALIO EL;CLAUDIO ROBERTO DE LIMA, KQD3432/RJ, 9BWZZZ231SP011687, 1995/1995, VW/KOMBI;TEODORA RODRIGUES FERREIRA, KUC7268/RJ, 9BWZZZ30ZFT044308, 1985/1985, VW/PARATI S;SOLON NASCIMENTO DA SILVA, CON9261/RJ, 9BWZZZ377WP589349, 1998/1999, VW/GOL MI;OSMAR JOSE DOS SANTOS, HSBC BANK BRASIL, LNE8686/RJ, 9BWAC13X5YP025611, 2000/2000, VW/SANTANA;JOAO PAULO DE MOURA SILVA, KNG5843/RJ, 9C64MW000T0004006, 1996/1996, YAMAHA/XT 600 E;MARCO ANTONIO DA SILVA, KNO6875/RJ, 9C2JC30708R035578, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE SALES DE JESUS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KPN5122/RJ, 9C2KC1660CR554595, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;CLAUDIO RIBEIRO MORAES, BV FINANCEIRA S/A, JJJ9596/RJ, 9BGLK19BSSB317389 , 1995/1995, GM/VECTRA GLS;MONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA, REAL LEASING S/A, RENAN BITTENCOURT DE SOUZA, LOR3696/RJ, 9362C7LZ93W036148, 2003/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL;ANA MARIA DE ALMEIDA GONCALVES LIMA FRANCA, LAX4008/RJ, 9BGSC08WTSC619719, 1995/1996, GM/CORSA WIND;ROBERTO DOS SANTOS, LSN1000/RJ, 9C2KC08305R003462, 2004/2005, HONDA/CG 150 JOB;PAULO CESAR GONCALVES LIMA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KQN8677/RJ, 9C2NC4310AR085398, 2010/2010, HONDA/CB 300R;CAMILO MARTINS DA SILVA, KYF1683/RJ, 9C6KE092080208072, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;HEMERSSON SILVA BRANDAO, BANCO FINASA SA, LNL1795/RJ, 9BWCA05X61T186472, 2001/2001, VW/GOL 1.0;VICTOR LUIS FERREIRA PUNTAR, KMM5068/RJ, 3VWRA09M31M102852, 2000/2001, I/VW BORA;BRUNO ROOSEVELT ANDREATA FONSECA, LOA6206/RJ, 9BD17309824063879, 2002/2002, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;ROSENALVA MARIA RAMOS GOMES, AII7416/RJ, 9BWZZZ237XP007377, 1999/1999, 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E INV. S/A, LCA1872/RJ, 8AP146028V8806703, 1997/1998, IMP/FIAT UNO MILLE SX;LUIZ CARLOS GUIMARAES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LNX5530/RJ, 9BD17202423016724, 2002/2002, FIAT/SIENA ELX;JUCIARA DO NASCIMENTO BARROS FRANCA, LPC1021/RJ, 9C2KC08105R069687, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;NEIDE DE BARROS BORDA, JOSUE FERNANDES DO NASCIMENTO, LNE8459/RJ, VF31CCDZ9YM004536, 1999/2000, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL;MICHEL MARCOS OLIVEIRA ALVES PEREIRA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, LAY8657/RJ, WVWCG81H0SW407599, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;PAULO ROBERTO PEREIRA BRUNO, CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LCX2719/RJ, 9BGTB08B0XB332633, 1999/1999, GM/ASTRA GLS;DALLAS RENT A CAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, AJX4688/PR, 9BD15808814275066, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;MARCELO DIAS VILELA, JNU6463/RJ, 8AFZZZEHCWJ083909, 1998/1999, IMP/FORD ESCORT GLX 16VH;JORGE EDUARDO DE BARROS MALTA, LPX1858/RJ, 9C2KC08607R009934, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;MARCIO HENRIQUE MUNIZ SAMPAIO, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, LQA3699/RJ, 9C2KC1660BR545904, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;ANDREA GOMES DOS SANTOS, LPG5352/RJ, 9C2JA04108R057639, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;SILVIA ANTONIA DOS SANTOS CARILO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DKN4877/RJ, 9BGTT75B04C163617, 2003/2004, GM/ZAFIRA CD;ADRIANO CUNHA MACIEL, LOF3894/RJ, 9362A7LZ93W014903, 2002/2003, PEUGEOT/206 SELECTION;MARCELO PEREIRA SILVA, LNN2681/RJ, 9BMMF33E92A034460, 2001/2002, M.BENZ/A 160;ALINE AIUB DA SILVA COSTA, LAR3753/RJ, JSAEAA44SSS100530, 1995/1995, IMP/SUZUKI SWIFT HT;PERICLES DUARTE SOBRINHO, BV FINANCEIRA SA C F I, ERIALMY OLIVEIRA DOS SANTOS, HFX7858/BA, 9BWCA05W38T013400, 2007/2008, VW/GOL 1.0;HENRIQUE ARAUJO MAGALHAES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPY1793/RJ, 9C2JC4110BR790681, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDREZA BARBOZA DA ROCHA, LQY0834/RJ, 9C2MC35005R009314, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;ELDER ARAUJO DA SILVA, LRM1470/RJ, 9C2JC30707R193233, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LEILA CRISTINA LOPES ALVES, KVX4193/RJ, 9C6KE1440A0008526, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;RITA LUZIA DA SILVA, LGA8082/RJ, 5D11AEC114962, 1975/1975, GM/CHEVETTE;JUAREZ SILVA DOS SANTOS, KTZ2409/RJ, 9BWZZZ23ZHP015326, 1987/1987, VW/KOMBI;NILSON ROMUALDO DE ALBUQUERQUE, KYR0606/RJ, 9C2JC30707R167869, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANDERSON LUIS ALVES DE CARVALHO, HRD6206/RJ, ZFA160000R5056601, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;JOZICELIO FRANCISCO MONTEIRO, LBL5349/RJ, 3VW1931HLTM340190, 1996/1997, I/VW GOLF GLX;MARCOS MARQUES PEREIRA, LKC0806/RJ, CG125BR1411274, 1984/1984, HONDA/CG 125;MARINETE RODRIGUES DA CRUZ, BV LEASING, KWV1247/RJ, 9BWKB05Z184070451, 2007/2008, VW/CROSSFOX;MAICON RODRIGO PINHO DOS SANTOS, BANCO HONDA S/A., LQU7588/RJ, 9C2KC1670CR441807, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA LUCINETE PEREIRA, SERGIO LEONI LIMA, LKJ1088/RJ, 9CDCF47AJ7M005544, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;GENISON FERREIRA DOS SANTOS, KXM2092/RJ, 9C2JC30708R735028, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ZERENILDA ANDRADE RODRIGUES, KRE1557/RJ, 9BWGF07X98P022605, 2008/2008, VW/KOMBI;MARCUS VINICIUS PEREIRA, CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL, LCZ4914/RJ, 9BD158068Y4105924, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;BRENO ALBUQUERQUE PIOVESAN, KWX1659/RJ, 9BD11819481035080, 2008/2008, FIAT/PUNTO SPORTING 1.8;SUPER VEICULOS LTDA, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL, ONILDO CRISPIM DE ALMEIDA, LSY1007/RJ, 9BFBRZFHA5B448115, 2005/2005, FORD/FIESTA STREET;LUAL EDITORA PUBLICACOES E SERVICOS LTDA ME, KXR1931/RJ, 9BGRZ08909G168177, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE;DARCY FELIX JUNIOR, WALMIR FERREIRA DE SOUZA, LFD9794/RJ, 9BWZZZ11ZDP075756, 1983/1983, VW/FUSCA 1300;CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA, EUV3708/SP, 9BD198211C9010138, 2011/2012, FIAT/BRAVO ESSENCE 1.8;TRES CORACOES VEICULOS LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, CLEBER FERREIRA, KOR1609/RJ, 9BWZZZ373YT140684, 2000/2000, VW/GOL 16V;CELMA PEREIRA MOIZINHO, LPM0643/RJ, 9C6KE042040025858, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;CATIA REGINA ALMEIDA TEIXEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LBK8828/RJ, 9BD178026T0133060, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;LUCENILSON CHAVES NUNES, GILBERTO MACHADO JUNIOR, GYF3585/RJ, 9C2JC30202R004642, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ARISTIDES SOUSA DIAS, BANCO SANTANDER BRASIL S A, BCO ITAULEASING SA, CIL2351/RJ, 9BWZZZ377VT075384, 1997/1997, VW/GOL PLUS MI;JUCIARA ANDRADE CANDIDO, BCO CITIBANK SA, LBK8180/RJ, 9BWZZZ377TP573823, 1996/1997, VW/GOL I;BRUNO MARMELO FERREIRA DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KZR4564/RJ, 9C6KG017060005085, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;ABC ASSOCIACAO BENEFICIENTE CRISTA, KPB3900/RJ, 9BWZZZ231TP006244, 1996/1996, VW/KOMBI;THIAGO RICARDO DA SILVA, KYD0420/RJ, 9C2KC08107R094602, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCUS VINICIUS LOPES DOMINGOS, LBA0005/RJ, ZFA160000S2764632, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;JACQUELINE VIEIRA DA SILVA, KYV6975/RJ, 9C2JC4820BR005978, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;JAIRLAN LEITE VIROES, LTW0879/RJ, 9C6KE037050031753, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;RITA DE CASSIA BISPO AVELAR, BCO ITAUCARD SA, LPU6671/RJ, 9C2JC4820BR009019, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 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9BWZZZ21ZRP025145, 1994/1994, VW/KOMBI FURGAO;JEFFERSON LUIZ RUBE CIRIACO, MARCOS ANDRE PALMEIRA DO BOMFIM, CKC2990/RJ, 9BFZZZFDATB043093, 1996/1996, FORD/FIESTA CLX;MARLY BARBOSA GUIMARAES, LND2022/RJ, 93YJAMG35YJ134221, 2000/2000, RENAULT/SCENIC RXE 2.0;ANTONIO CLEBIO FELIX FERRAZ, KFD8835/RJ, 9BGSC08WRRC607082, 1994/1994, GM/CORSA WIND;MARCUS ANTONIO TEIXEIRA LOPES, BANCO FINASA S/A, LCN3390/RJ, 9BWZZZ377WP594035, 1998/1998, VW/GOL SPECIAL;ALDO GREGORIO BEZERRA, JUM8250/PA, 9BD160368T3013955, 1996/1997, FIAT/TIPO 1.6 MPI;ROBERTO CARLOS MARTINS DE SOUZA, LUY6570/RJ, 9C2JC30706R888987, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ELISEU VIANA CALMON, LBY6766/RJ, 9BWZZZ377VT170901, 1997/1998, VW/GOL PLUS MI;ANTONIO SOARES DE SOUSA, BV FINANCEIRA S/A, KVM9030/RJ, 9C2JF2500BR011259, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;THIAGO RIBEIRO DA SILVA, LSN1291/RJ, 9C2JC30705R031570, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;SUELI SANTOS, KOM5715/RJ, 9BWZZZ377YP003261, 1999/2000, VW/GOL 16V;ADILSON DA SILVEIRA LOURO, BANCO BRADESCO S/A, GWV9446/MG, 9BD17206G73296670, 2007/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;RICARDO FERREIRA LAGE ALVES, KOW1711/RJ, 9C2JC4120BR519105, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;GIVANILDA AUTA SILVA DE LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, HFP4639/MG, 9BWCA05W97T051020, 2006/2007, VW/GOL 1.0;ANDERSON AVELINO DE PAIVA, E TEMPO SERV DE ENTREGAS LTDA, LST1411/RJ, 9C2KC08306R000281, 2005/2006, HONDA/CG 150 JOB;CRISTOVAO ALVES DE CARVALHO, RUBENS TOLEDO, KMV3803/RJ, 9BWGB07X61P010266, 2001/2001, VW/KOMBI;LUIZ GONCALVES DA SILVA NETTO, LTP0200/RJ, 9C2JD20204R013180, 2003/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;LUCIANA MOTA DE MELLO, LKS8228/RJ, 9C2JA04208R137430, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARCUS VINICIUS SALGADO TAVARES, LBA8707/RJ, 9BGSC08WTSC654023, 1995/1996, GM/CORSA WIND;JORGE FURTADO DE SOUZA, KZW5297/RJ, 9C2KC08106R958714, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALLAN ROBERTO DOS SANTOS CARLOS, BANCO ITAUCARD S/A, KZN3230/RJ, 9BFZK53A6AB201870, 2010/2010, FORD/KA FLEX;MARIA JOSE MENDES BARBOSA, BCO ITAUCARD SA, HMJ2998/RJ, 181701332, 2009/2010, VW/GOL 1.0;DAVI ROGERIO NEVES DE CARVALHO, REAL LEASING S/A, ELETROSSERVIX INSTAL ELETRICAS LTDA, AFN3193/RJ, 9BWZZZ231SP035918, 1995/1996, VW/KOMBI;MOACIR CARNEIRO CATUREBA, KUZ5250/RJ, 9BWZZZ23ZGP018680, 1986/1986, VW/KOMBI;FAGNER SOARES DA SILVA, KMX4050/RJ, 9BWCA05X71P060548, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;MARIO SICILIANO, LQC1714/RJ, 9CDCF4FAJCM105961, 2011/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I;ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, HDV8961/RJ, 9BD17103G72751252, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;JOSE LUIZ DA SILVA, LCV8692/RJ, 9BWZZZ237XP013547, 1999/1999, VW/KOMBI;ELIAS FERREIRA ROCHA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LTD3444/RJ, 9C2JC4110BR502128, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA, KNT3556/RJ, 9C2KC08208R091954, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARINETE ALVES BARRETO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LQF2052/RJ, 9BD17206G83353053, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;MOISES GALDINO RAMOS, KQP3045/RJ, 9BGJK19BVTB524649, 1996/1997, GM/VECTRA GLS;JEFERSON MANOEL DOS SANTOS, BCO ITAUCARD SA, LSP0621/RJ, VF33CRFN14S027200, 2004/2004, I/PEUGEOT 307 RALLYE 20M;ELIZETE DE SOUZA PAULO, VALERIA DE CARVALHO BRAGA, LCS3535/RJ, 9BWZZZ373XT067711, 1999/1999, VW/GOL 16V;CARLOS CEZAR DO NASCIMENTO, LJL6668/RJ, 9BFCXXLB2CEG06911, 1984/1984, FORD/DEL REY;WAGNER LUIZ FAGUNDES, KMT5451/RJ, 9C2KC08507R065891, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCIA DE SOUZA RODRIGUES, KZV2216/RJ, 9C2JA04106R006485, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;ANDERSON SANT ANNA ALVES, JANAINA FARIAS DE ANDRADE E SILVA, LNO3805/RJ, 9C2MC27001R032051, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA, KWP1193/RJ, 9BGSA19908B184736, 2007/2008, GM/CLASSIC LIFE;PAULO CEZAR DA SILVA, CARLOS BARBOSA DE LIMA, LAZ3678/RJ, 9BWZZZ231TP032519, 1996/1996, VW/KOMBI;RODRIGO MARIANO DA SILVA, BCO ITAUCARD SA, LPR2750/RJ, 9C6KE1220A0101558, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALOISIO PEREIRA SALGADO, BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, LRX2440/RJ, 8AD3DN6B48G067845, 2008/2008, I/PEUGEOT 307 SD16 PR PK;WILMAR DA ROCHA LAND DE AVELLAR, LIX4876/RJ, 9BD146000R5143049, 1994/1994, FIAT/UNO CS IE;JORGE AUGUSTO VARGAS NETO, BANCO SANTANDER S/A, KPE0097/RJ, 9BD17309944100412, 2003/2004, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;HELTON DA SILVA NERES, BV FINANCEIRA SA C F I, LLG8488/RJ, 9C6KE1200A0072759, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PAULO GOMES DA SILVA, LUR0205/RJ, 9C2HA07004R016919, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;OLICIO TOME GERONIMO, LKU0160/RJ, 9C2JC1801LR539864, 1990/1990, HONDA/CG 125 TODAY;RITA MENDES FELICIO, KKY1304/RJ, 9BFBSZFHA1B353745, 2000/2001, FORD/FIESTA GL;SIMONE ZVEITER, KMV6619/RJ, 93HES16501Z003545, 2001/2001, HONDA/CIVIC LX;PAULO RICARDO DA CONCEICAO, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KYN2503/RJ, 9C2KC08208R087909, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WILLIAM DE JESUS CARDOSO, BANCO ITAUCARD S/A, LNP2733/RJ, 9BD17808122310012, 2001/2002, FIAT/PALIO YOUNG;MARIA ZELIA MENDONCA COELHO, RICARDO ANTONIO RAMOS, MRY3069/RJ, 8AD2CN6A91W057197, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;MARIA DO CARMO DE CARVALHO COSTA, LCE4321/RJ, 8A1L64GTZVS004132, 1997/1998, IMP/RENAULT MEGANE 2.0 L;ROMARIO BEZERRA DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA, KYH1848/RJ, 9C2KC08608R006894, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MANOEL CARDOSO VIEIRA, JEANE SANTANA DE SOUZA , LOH3808/RJ, 9BWGB07X33P005769, 2002/2003, VW/KOMBI;ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, BMG LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, KXH1660/RJ, 9BWAA05W29P009307, 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV;MARIA MADALENA NOGUEIRA, HOW1834/RJ, 9BD178226V0280644, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;WASHINGTON LUIZ CAITANO DE SOUZA, GILSON DA SILVA VAZ, BXH2649/RJ, 9BWZZZ23ZRP025629, 1994/1994, VW/KOMBI;RAPHAEL STELIO DE AZEREDO, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KPS5106/RJ, 9C2KC1660CR501633, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;LELIO BARRETO DE AGUIAR FILHO, LAN1940/RJ, 9BGTE11UHHC132745, 1987/1987, GM/CHEVETTE;JORGE BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, KMX0039/RJ, 9BD146000R5242589, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;ANDERSON LUIS SILVEIRA DAS NEVES, KPS2466/RJ, 9C2JC250WWR130920, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;RAUL CORREA GONCALVES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, AOT4976/PR, 9BGSK19908B100500, 2007/2008, GM/CLASSIC SUPER;PAULO DE SOUZA VON HELD, LNC4889/RJ, VF32ANFZ9YW010652, 2000/2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;JORGE DA SILVA RODRIGUES, LOT1200/RJ, 9C2HA07103R056927, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCISCA DOS SANTOS FLORENTINO, KWG2036/RJ, 9C2JC30708R090754, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CELIA MARIA CARDOSO, AYMORE CRED FINANCIAMENTO E INV SA, KYJ5653/RJ, 8AP17202LA2124821, 2010/2010, I/FIAT SIENA EL FLEX;JORGE UELITON DE SOUZA SANTIAGO, COSME JOSE DE CASTRO, KNP0885/RJ, 9BWZZZ231TP000948, 1996/1996, VW/KOMBI;LUIZ CARLOS RIEAL DA SILVA, LOJ4264/RJ, 9BD15822534433423, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE;ALUIZIO PEREIRA DA SILVA, HSBC BANK BRASIL S.A., LNQ7508/RJ, 8AWZZZ9EZ1A604039, 2000/2001, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;PAULO MARCIO VIEIRA, DANIELLE DA SILVA BERNARDES, KXB2327/RJ, 95VCA1K289M049701, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;SUELY NEVES JOSE, BANCO ABN AMRO REAL SA, HLN2513/MG, 9BD119307B1077180, 2010/2011, FIAT/DOBLO ELX 1.4;ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, LIR5209/RJ, 9BD146000N3892577, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;RAPHAEL CARVALHO FERREIRA, PRISCILA SENA DE OLIVEIRA, LKR9373/RJ, 9CDNF41LJ8M139683, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELZA DA ROCHA DE SA, LPL2467/RJ, 9C6KE090080035642, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED;ANA PAULA ALEXANDRE NOVELLO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, HFT4914/MG, 9BFZF10A988227372, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX;VALERIA CONCEICAO FERREIRA VALLE, LQM1160/RJ, 9C6KE042050038662, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;JOEL DUTRA ARAGAO FILHO, LCH2241/RJ, 9C2JA010WWR006368, 1998/1998, HONDA/CG 125 CARGO;GILSON PEREIRA BARROSO, ALTAMIR DA CRUZ DE MARINS, LCY5734/RJ, 9BD178096Y0969405, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;FELIPE MENDES LACERDA, ROGERIO LEANDRO ALMEIDA DA SILVA, KVD6157/RJ, 9CDNF41LJ8M105539, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GILVAN DANIEL DE SOUZA, RICARDO ITAJAHY DE MORAES, LNY8195/RJ, 9C2JC30102R142788, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROGERIO RASUCK, LCA3971/RJ, VF31ACDZWWM006628, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL;FERNANDA MARQUES AMENDOEIRA, LOM3572/RJ, 9U7N2N6AK3K258127, 2002/2003, I/CITROEN XSARA BKGLX16I;AMAURI DE OLIVEIRA, BCO ITAUCARD SA, KZZ8631/RJ, 9BGTW75W07C149191, 2006/2007, GM/ZAFIRA ELITE;LUIZ CARLOS DA SILVA, LVD9326/RJ, 9C2KC08106R961839, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;WILLIAM BARBOZA DA SILVA DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL SA , KZI2776/RJ, 9C2JC4110BR700140, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JORGE CORREA BARRETO, LNX5400/RJ, 93YBB06052J313883, 2001/2002, RENAULT/CLIO RL 1.0 16V;VICTORINO DE OLIVEIRA BATISTA, LHF9437/RJ, 9BG5TC11UGC139894, 1986/1986, GM/CHEVETTE;RUAN DE ANDRADE BRITO, BANCO ITAUCARD S/A, LUN4016/RJ, 9C2KC1660BR500279 , 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;MARCELO REZENDE TEIXERA, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL, KYR1628/RJ, 9BGXH68609C130872, 2008/2009, GM/CORSA HATCH MAXX;ALLAN DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NKK0508/RJ, 3GNFLME71AS567740, 2009/2010, I/GM CAPTIVA SPORT AWD;GERSON LUIZ DE OLIVEIRA, LGO1391/RJ, 5K08SCB012545, 1983/1983, GM/MONZA SL/E;ROSECLER GOMES CORREA, LAO5008/RJ, VS6BSXWPFRWC51526, 1994/1995, IMP/FORD FIESTA;SIQUEIRA & SAMPAIO REFORMA E CONSTRUCOES LTDA, BCO FINASA SA, LCX8964/RJ, 9BWAC21J7Y4008945, 1999/2000, VW/GOLF;FLAVIO DOS SANTOS MOURA, KQD2789/RJ, 9BWZZZ23ZHP024121, 1987/1988, VW/KOMBI;JUAREZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR, KWL1942/RJ, 9C6KE092080171218, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;EDUARDO DIAS ANTONIO, MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, KOI2628/RJ, 9U720CKD2RN330849, 1994/1995, IMP/PEUGEOT 205 XSI;EMER BUTTERI JUNIOR, ABN AMRO REAL BANK S/A, KQC3594/RJ, WVWCC83A5RE211928, 1994/1995, I/VW PASSAT;EDUARDO ALEX DE FARIAS MARQUES, LCV4372/RJ, 9BGTB69B0XB339721, 1999/1999, GM/ASTRA GLS;ROBERTO CAMPOS DE ASSUMPCAO, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KNY8833/RJ, 9C6KE1500B0003830, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;TEREZA CRISTINA FERNANDES SANTOS, JULIO CESAR DE OLIVEIRA PEIXOTO DE ASSIS, LCI3808/RJ, 8AP178530W4096385, 1998/1999, IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS;THIAGO SILVA SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KVR1498/RJ, 935FLN6A87B505916, 2006/2007, CITROEN/C3 XTR 16 FLEX;EDUARDO OLIVEIRA BARCELLOS, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL, KYU2527/RJ, 9BWAA05U79T257283, 2009/2009, VW/GOL 1.0;JOSE GERALDO SANTANA, KTA2234/RJ, 9BWZZZ30ZJT073549, 1988/1988, VW/GOL CL;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1671207. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1671847": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Global 233 Comercial Ltda. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a aquisição de Materiais de Limpeza para o Projeto Ecotec. VALOR: 49.997,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 12 meses contados a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.649/2013.\r\n\r\nId: 1671847"
                        ],
                        "1671775": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 10/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São Fidélis. OBJETO: Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 10/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 04 (quatro meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho que passa a integrar o Convênio para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/304/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1671775"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 048/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DO TIPO GPS COM MÁQUINA FOTOGRÁFICA - PROJETO OLIMPICO”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2014, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/20,14 ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/05/2014, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 26/05/2014, ÀS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13304\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1671769. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1671874": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Samuel Oliveira de Souza. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Apoio à Implantação de Unidades de Pesquisa Participativa e Transferência de Tecnologias em Sistema Silvipastoril e Boas Práticas de Produção Leiteira” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: Até 31 de julho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003471/2012.\r\n\r\nId: 1671874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1671674": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014/SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração de projetos Básicos, executivo de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo, Estrutura e de Instalações Prediais e Especiais, caderno de especificações e encargos e planilhas orçamentárias para a Construção do Centro de Estudos e Pesquisas em Aquicultura, Pesca e Ambientes Aquáticos (CEPAPA).\r\n\r\nABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/05/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 248.656,42 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA, HORA e LOCAL DA VISITA TÉCNICA: 19/05/2014, às 10 horas Local: Av. Conselheiro Paulo de Mello Kale, na Rótula de Piratininga, Niterói, RJ. A visita será acompanhada por servidor da SEDRAP - telefone (21) 2705-7479.\r\n\r\nNão será exigida obrigatoriedade de comparecimento ao local para participação na Licitação, sendo suficiente a declaração do Licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto, e não poderá se eximir de qualquer obrigação assumida com base em desconhecimento prévio de condições.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições des te Edital. Processo nº E-06/001/449/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, junto a Comissão de Permanente de Licitação, através de mídia digital, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, um CD virgem embalado e duas resmas de papel A4. Informações pelo telefone (021) 2705-7974/ 2729-1848.\r\n\r\nId: 1671674"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671331": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA e SEDRAP.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento sustentável da aquicultura continental do município de Miguel Pereira.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/001/246/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1671331. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1672306": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC/RJ torna pública, com fundamento no artigo 322 da constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Resolução nº 438 de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19/09/2011 para conhecimento dos interessados, a presente Chamada para processo seletivo de projetos para concessão de apoio financeiro para participação em eventos culturais, no âmbito da economia criativa, em território nacional ou internacional.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC/RJ, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1. OBJETIVO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio da produção cultural fluminense, no âmbito da economia criativa, considerando os seguintes setores criativos: \r\n\r\n- Grupo 1 - artes cênicas, música e artes visuais.\r\n\r\n- Grupo 2 - literatura e mercado editorial.\r\n\r\n- Grupo 3 - audiovisual, animação, games, mídia e tecnologias para cultura.\r\n\r\n- Grupo 4 - moda, arquitetura, design e publicidade.\r\n\r\n- Grupo 5 - gastronomia, cultura popular, artesanato, turismo cultural, museu, patrimônio material e imaterial.\r\n\r\n1.2 - O apoio consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, gestores, estudiosos, empreendedores e demais agentes da cultura, no âmbito da economia criativa, em eventos promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito.\r\n\r\n2. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis no valor de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/RJ.\r\n\r\n2.2 - O recurso financeiro destinado a cada indivíduo estará vinculado ao limite de cada um dos cinco módulos a seguir, considerando a respectiva distribuição geográfica/ territorial:\r\n\r\n- Módulo 1 - Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileira: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)\r\n\r\n- Módulo 2 - Regiões Norte e Nordeste brasileira: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\n- Módulo 3 - Países da América do Sul: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n- Módulo 4 - Países das Américas Central e do Norte, Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\n- Módulo 5 - Demais países da Europa e países da África, Ásia e Oceania: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\n2.2.1 - O benefício poderá ser utilizado para custear despesas com transporte pessoal, transporte de material, cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade e estadia durante o período de participação no evento. Os comprovantes de compra das passagens, embarque, demais custos com transporte e estadia deverão ser mantidos para fins de prestação de contas.\r\n\r\n2.3 - A SEC/RJ reserva-se o direito de contemplar o projeto selecionado com valor parcial, não se comprometendo ao dispêndio do valor total estipulado neste edital. \r\n\r\n2.3.1 - A SEC/RJ reserva-se o direito de não selecionar projetos representantes de todos os módulos de apoio disponibilizados. \r\n\r\n2.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura, para complementação dos custos de participação no evento.\r\n\r\n2.5 - O apoio ao projeto selecionado está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC/RJ caracterizando a seleção apenas como expectativa de direito dos proponentes.\r\n\r\n3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar como proponentes desta Chamada Pública pessoas físicas atuantes no campo da cultura fluminense, considerando o âmbito da economia criativa.\r\n\r\n3.2 - Apenas serão contemplados por esta chamada pública proponentes residentes do Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei.\r\n\r\n3.3 - A participação nesta Chamada Pública dar-se-á em duas categorias: Individual e Grupo.\r\n\r\n3.3.1 - Para o caso de inscrição de Grupo, deverá ser eleito um representante maior de 18 anos de idade como proponente responsável pela mesma.\r\n\r\n3.3.2 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n3.4 - É vedada a inscrição por proponentes que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da SEC/RJ, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n3.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a desclassificação da inscrição em qualquer fase da seleção.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - As inscrições deverão ser efetivadas através do preenchimento dos formulários de cadastro do proponente e do projeto que estarão disponíveis no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.1.1 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no cronograma em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.1.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.2 - As inscrições poderão ser feitas para participação em eventos promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, conforme calendário abaixo:\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nAgosto e Setembro de 2014\r\n\r\nDas 10h do dia 13/05/2014\r\n\r\nÀs 18h do dia 11/06/2014\r\n\r\nOutubro e Novembro de 2014\r\n\r\nDas 10h do dia 12/06/2014\r\n\r\nÀs 18h do dia 11/07/2014\r\n\r\nDezembro de 2014 e Janeiro de 2015\r\n\r\nDas 10h do dia 14/07/2014\r\n\r\nÀS 18h do dia 12/08/2014\r\n\r\n4.3 - Será facultada ao proponente a inscrição de mais um projeto. No entanto, apenas poderá ser selecionado uma única vez.\r\n\r\n4.4 - Deverão ser preenchidos os campos relativos às informações referentes ao proponente e ao projeto, contidas nos formulários on-line, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n4.5 - Além do preenchimento dos formulários on-line, o proponente deverá anexar obrigatoriamente na área de envio de documentação:\r\n\r\n4.5.1 - Para todos os proponentes:\r\n\r\na) Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do proponente;\r\n\r\nb) Proposta detalhada de contrapartida;\r\n\r\nc) Proposta detalhada de orçamento;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência assinada pelo proponente;\r\n\r\ne) Termo de cessão de uso de imagem e voz assinada pelo proponente;\r\n\r\nf) Cópia da carta-convite escrita em papel timbrado emitido pela instituição organizadora do evento ou comprovante de inscrição/matrícula nominal ao proponente;\r\n\r\ng) Currículo do proponente - com maior relevância para as experiências culturais, no âmbito da economia criativa; \r\n\r\nh) Portfólio do proponente;\r\n\r\n4.5.2 - Para a categoria Grupo:\r\n\r\na) Carta de Anuência Coletiva assinada por todos os integrantes do grupo;\r\n\r\nb) Ficha Técnica da Equipe envolvida;\r\n\r\nc) Cópia do RG, CPF e comprovante de residência com data de até 03 meses de todos os integrantes do grupo;\r\n\r\nd)Portfólio do grupo.\r\n\r\n4.5.3 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, DOCX, XLS, XLSX, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4.6 - O proponente, individual ou em grupo, portador de necessidades especiais deverá informar a condição no formulário de inscrição, em campo específico, bem como a expressa indicação de necessidade de auxílio de acompanhante, se for o caso, com as devidas justificativas.\r\n\r\n4.7 - Crianças e adolescentes só poderão participar do evento acompanhadas por responsável indicado pelo(s) seu(s) genitor(es) ou representante(s) legal(ais) em autorização expressa por documento específico, conforme o disposto no item 8.5.2.\r\n\r\n4.8 - O convite em língua estrangeira deverá estar acompanhado de tradução em português, com a identificação do tradutor juramentado, contendo: nome completo, número da carteira de identidade e telefone.\r\n\r\n4.9 - A documentação pessoal de integrante de comunidade indígena poderá ser substituída por carteira de identificação emitida pela FUNAI ou autorização/declaração da FUNAI. \r\n\r\n4.10 - Ao final da inscrição será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário de cadastro do projeto.\r\n\r\n5. CONTRAPARTIDA\r\n\r\n5.1 - O proponente deverá apresentar proposta detalhada de contrapartida cultural ao apoio recebido pela SEC/RJ para apreciação da Comissão de Seleção. Esta deverá ser destinada e/ou realizada no estado do Rio de Janeiro, estando relacionada à área de formação do proponente e às experiências adquiridas no âmbito da participação no evento requerido. \r\n\r\n5.2 - A proposta de contrapartida deverá ser economicamente mensurável e atingir valor mínimo de 20% do valor real do benefício concedido devendo, obrigatoriamente, ocorrer sem ônus adicionais para a SEC/RJ.\r\n\r\n5.3 - São consideradas contrapartidas culturais e suas respectivas comprovações:\r\n\r\nContrapartida\r\n\r\nApresentação artística\r\n\r\nDoação de Material à Instituição Pública.\r\n\r\nTermo de Doação e com assinatura do responsável com firma reconhecida\r\n\r\nCurso, Seminário, Palestra, Oficina, Exposição e demais atividades no âmbito da formação cultural.\r\n\r\nLista de presença contendo nome completo, RG e assinatura dos participantes e do responsável pelo local de realização.\r\n\r\nApresentação artística\r\n\r\nBorderô e/ou lista de presença contendo nome completo, RG e assinatura dos participantes e do responsável pelo local de realização.\r\n\r\n5.4 - A SEC/RJ poderá solicitar o cumprimento da contrapartida em atividades promovidas direta ou indiretamente por qualquer órgão ou departamento vinculado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como por grupo/instituição indicada por ela.\r\n\r\n5.5 - O cumprimento da contrapartida deverá ocorrer dentro do prazo de vigência do termo de concessão de apoio financeiro (ver item 10).\r\n\r\n5.6 - A realização da contrapartida proposta estará condicionada a prévia validação da Coordenadoria de Economia Criativa.\r\n\r\n6. TRIAGEM\r\n\r\n6.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se o projeto enviado está enquadrado no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação obrigatória e complementar foi devidamente anexada.\r\n\r\n6.2 - Todos os anexos deverão estar devidamente preenchidos e de acordo com os modelos disponibilizados no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n6.3 - A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, os quais deverão ser apresentados em até 48 horas úteis do envio do mesmo, sob pena de eliminação do projeto.\r\n\r\nÀ coordenadoria caberá o prazo de 07 (sete) dias corridos para pronunciamento acerca dos esclarecimentos apresentados.\r\n\r\n6.4 - A SEC/RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os descredenciados, devendo constar, ainda, as razões da eliminação.\r\n\r\n7. SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - A seleção dos projetos será realizada por Comissão constituída por 06 membros titulares e respectivos suplentes, de notório conhecimento da matéria em questão, representantes do corpo funcional da SEC/RJ, designados por Resolução da Secretaria, que terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos na presente chamada pública. \r\n\r\n7.1.1 - A Comissão de Seleção será presidida pela Coordenadora de Economia Criativa.\r\n\r\n7.2 - Critérios de Seleção.\r\n\r\n7.2.1 - Os projetos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) Relevância da atividade a ser desenvolvida para o setor criativo em que se insere - (01 a 05 pontos);\r\n\r\nb) Potencial de intercâmbio e apropriação de tecnologias e conhecimento e troca de experiência - (01 a 05 pontos); \r\n\r\nc) Relevância do evento e da instituição promotora deste para o setor criativo da atividade a ser desenvolvida - (06 a 10 pontos);\r\n\r\nd) Adequação do histórico de atuação do proponente à atividade a ser desenvolvida no evento - (06 a 10 pontos);\r\n\r\ne) Caráter inovador ou experimental da atividade a ser desenvolvida - (06 a 10 pontos);\r\n\r\nf) Contribuição da atividade a ser desenvolvida para a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses - (06 a 10 pontos);\r\n\r\n7.2.2 - Caberá à Comissão de Seleção observar a distribuição dos projetos a serem beneficiados buscando contemplar as diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro, bem como os grupos de setores criativos mencionados no item 1.1.\r\n\r\n7.3 - Cada projeto será avaliado por no mínimo dois membros da Comissão de Seleção, e pontuado conforme os critérios mencionados no item 7.2. Os projetos que não alcançarem pontuação acima de 38 pontos (média aritmética com base na pontuação emitida por cada membro avaliador da comissão) serão desclassificados.\r\n\r\n7.4 - Caso a solicitação preveja participação em mais de um país, a análise da SEC/RJ considerará o evento com data de início mais próximo, observado o princípio de maior economicidade.\r\n\r\n7.4.1 - A comissão poderá indicar o apoio parcial dos projetos.\r\n\r\n7.5 - A SEC/RJ publicará o resultado da seleção em seu portal e no D.O.E.R.J, contendo a relação dos projetos selecionados a participarem da etapa de habilitação bem como dos suplentes, que serão chamadas no caso de eventuais desistências, impedimentos dos projetos selecionados ou caso haja disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de selecionadas.\r\n\r\n7.6 - A Comissão de Seleção poderá solicitar a adequação da proposta de contrapartida, tendo o proponente que atendê-la na fase de habilitação.\r\n\r\n8. HABILITAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A SEC/RJ somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente, aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n8.2 - Documentação exigida a todos os proponentes selecionados para habilitação:\r\n\r\na)Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb)Cópia de RG, CPF e comprovante de residência;\r\n\r\nc)Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida;\r\n\r\nd)Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; e\r\n\r\ne)Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nf)Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas\r\n\r\ng)Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nh)Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\ni)Comprovante zerado de abertura de conta corrente no Banco Bradesco para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n8.3 - Todas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. É de responsabilidade do proponente a atualização destas, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n8.4 - A SEC/RJ somente solicitará documentação complementar, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade, aos proponentes selecionados para concessão do apoio que se enquadrem nos seguintes casos:\r\n\r\na) Proponentes, e/ou integrantes de Grupo, quando for o caso, portadores de necessidades especiais; e\r\n\r\nb) Projetos que prevejam a viagem de menores de 18 anos.\r\n\r\n8.5 - Para os casos previstos no item 8.4, os proponentes deverão apresentar nesta fase, além dos documentos constantes do item 8.2, os seguintes documentos:\r\n\r\n8.5.1 - Portadores de necessidades especiais:\r\n\r\na) Laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), em conformidade com o Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, em original ou cópia autenticada; e \r\n\r\nb) Cópia do RG e CPF do acompanhante na viagem (caso haja justificada necessidade).\r\n\r\n8.5.2 - Menores de 18 anos:\r\n\r\na) Para viagens no Brasil: cópia da autorização para criança e adolescente viajar pelo Brasil acompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos, devidamente assinada por um dos genitores ou responsável (eis) legalmente constituído, com firma reconhecida em cartório;\r\n\r\nb) Para viagens ao exterior: cópia da autorização para criança e adolescente viajar ao exterior, acompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos, devidamente assinada pelos genitores ou responsável(eis) legalmente constituído(s) com firma reconhecida em cartório, por AUTENTICIDADE; e\r\n\r\nc) Original ou cópia autenticada de documento, em papel timbrado, com a expressa concordância da instituição escolar em que o menor encontra-se matriculado.\r\n\r\n8.6 - A documentação descrita no item 8.5. deverá ser entregue diretamente na SEC/RJ, devidamente protocolada, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ\r\n\r\nCoordenadoria de Economia Criativa\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, nº 86 /8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-902\r\n\r\nChamada Pública nº 02/2014 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais 2014\r\n\r\nNúmero de inscrição e nome do projeto\r\n\r\nNome do proponente\r\n\r\n8.7 - Serão inabilitados os proponentes selecionados para concessão do apoio:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido; e\r\n\r\nb) cujo proponente estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à SEC/RJ.\r\n\r\nc)cujo proponente não tenha apresentado a adequação da proposta de contrapartida, sendo a mesma devidamente aprovada pela coordenadoria de economia criativa.\r\n\r\n8.8 - Após a análise da documentação e a publicação da relação dos habilitados e inabilitados, no portal da SEC e no D.O.E.R.J, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n8.8.1 - Os inabilitados poderão encaminhar pedido de prorrogação do prazo para a regularização de pendências que não será superior a 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação em D.O.E.R.J, por meio de modelo de formulário disponível no portal da SEC-RJ (www.cultura.rj.gov.br) que deverá ser entregue no endereço previsto no item 8.6\r\n\r\n8.9 - O proponente deverá providenciar a abertura de conta bancária específica para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato zerado), para prosseguir à etapa de contratação.\r\n\r\n8.10 - O proponente que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente será eliminado do certame.\r\n\r\n9. PRAZOS\r\n\r\n9.1 - As datas de início e fim de cada etapa do processo de avaliação e seleção dos projetos inscritos serão indicadas em Cronograma de Prazos, que será divulgado no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n10. CONTRATAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.1.1 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados serão convocados a assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro. \r\n\r\n10.2 - As contrapartidas de divulgação e disponibilização de conteúdo gratuito na seção colaborativa do portal da SEC/RJ, relativos às atividades desenvolvidas pelo proponente, terá suas condições especificadas no termo de concessão de apoio financeiro.\r\n\r\n10.3 - O Termo de Concessão de Apoio Financeiro terá vigência de 180 dias, a contar da data de publicação do extrato do Termo de Concessão em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por até 90 dias, a critério exclusivo da SEC/RJ.\r\n\r\n10.4 - Somente será beneficiado o proponente cuja documentação esteja em conformidade com as condições da presente Chamada Pública.\r\n\r\n10.5 - O descumprimento parcial ou total do termo de concessão obrigará ao responsável pelo projeto a devolução dos valores já disponibilizados pela SEC/RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa, conforme Resolução/SEC nº 236/2009 disponível no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n10.6 - É vedada a utilização do recurso para custeio da contrapartida.\r\n\r\n11. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n11.1 - Fica o responsável pelo projeto obrigado a prestar contas dos recursos recebidos no prazo máximo de 30 dias contados a partir do fim da vigência do termo de concessão de apoio financeiro na forma especificada pela Resolução/SEC nº 205/2008, e alterações posteriores, disponíveis no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n11.2 - Deverá constar, adicionalmente, da prestação de contas:\r\n\r\na)Texto colaborativo, devidamente datado e assinado pelo responsável pelo projeto, sobre as atividades desenvolvidas ao longo da participação no evento, a ser postado na seção colaborativa do portal da SEC/RJ, com o objetivo de democratizar as experiências obtidas com os demais agentes culturais e criativos do estado;\r\n\r\nb)Cópia e/ou exemplar da documentação comprobatória das atividades desenvolvidas pelo responsável pelo projeto durante o evento, a saber: declaração de participação, cartaz/catálogo/material de imprensa (jornal, revista, clipping digital) e material audiovisual (fotos, vídeos);\r\n\r\n11.3 - Para o caso de inscrição de Grupo, os integrantes beneficiados respondem solidariamente com o responsável pelo projeto, pela não apresentação de seus comprovantes de embarque.\r\n\r\n11.4 - A permanência do(s) beneficiado(s) no destino solicitado sem a continuidade de atividade objeto do termo de concessão de apoio financeiro deverá ser comunicada e justificada à SEC com no mínimo 3 dias úteis de antecedência sem incorrer em ônus adicionais para a SEC/RJ.\r\n\r\n11.5 - O proponente terá obrigação de restituir o benefício recebido, com as devidas correções monetárias indicadas pela Coordenação de Prestação de Contas nos seguintes casos:\r\n\r\na)Cancelamento do evento cultural que ensejou o apoio ao objeto do edital;\r\n\r\nb)Caso não participe da atividade apoiada por quaisquer motivos;\r\n\r\nc)Descumprimento de qualquer condição constante do edital e do termo de concessão de apoio;\r\n\r\nd)Inobservância de dispositivos legais aplicáveis à concessão do apoio;\r\n\r\ne)Constatação, em qualquer tempo, de falsidade documental, de inadimplência do proponente junto aos órgãos federais, ou de fato cuja gravidade incorra em prejuízo ao objetivo proposto;\r\n\r\nf)Não apresentação ou não aprovação da prestação de contas. \r\n\r\n11.5.1 - A não restituição do recurso concedido ensejará a aplicação das penalidades previstas no termo de concessão de apoio financeiro.\r\n\r\n11.6 - A documentação obrigatória constante da prestação de contas deverá ser protocolada diretamente na SEC/RJ junto com os itens relacionados na Resolução/SEC nº 205/2008 e alterações posteriores, disponíveis no portal da SEC/RJ, ou encaminhada, via SEDEX, para o seguinte endereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ\r\n\r\nCoordenadoria de Economia Criativa\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, nº 86 /8º andar - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.091-902\r\n\r\nChamada Pública nº 02/2014 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais 2014\r\n\r\nNúmero de inscrição e nome do projeto\r\n\r\nNome do proponente\r\n\r\n11.7 - Após aprovada a prestação de contas, a SEC/RJ, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do apoio que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n11.8 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n11.9 - A SEC/RJ poderá solicitar, no período de 5 (cinco) anos contados a partir do término da vigência do termo, os originais apresentados na prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o responsável pelo projeto a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição.\r\n\r\n11.10 - O responsável pelo projeto deve seguir o disposto no item 11 sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições. \r\n\r\n12. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - Quando houver peças promocionais da atividade produzidas pelo responsável pelo projeto é obrigatória à inserção da logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela de apoio, na forma especificada no manual de utilização disponível no portal da SEC/RJ. \r\n\r\n12.2 - É obrigatória a menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao responsável pelo projeto.\r\n\r\n12.3 - O responsável pelo projeto deverá encaminhar registros de sua participação no evento para possível divulgação pela SEC/RJ.\r\n\r\n12.4 - Conforme Termo de Autorização de Uso apresentado, a imagem, voz e nome dos beneficiados poderão ser utilizados em ações de divulgação da SEC/RJ.\r\n\r\n12.5 - Reserva-se à SEC/RJ o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos benefícios aos proponentes habilitados.\r\n\r\n12.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto que fica obrigado a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas na contrapartida, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n12.7 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n12.8 - É de exclusiva responsabilidade do proponente:\r\n\r\n12.8.1 - Os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes do apoio objetivado nesta chamada pública, ficando a SEC/RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole; e\r\n\r\n12.8.2 - A tomada de providência com relação à emissão de vistos, autorizações especiais e alvarás, bem como quaisquer outros que sejam necessários à realização das atividades propostas.\r\n\r\n12.8.3 - Despesas com confecção de materiais e equipamentos inerentes à realização da atividade proposta.\r\n\r\n12.9 - A presente chamada pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, exigência legal ou insuficiência orçamentária, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\nId: 1672306"
                        ],
                        "1671316": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 007/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/89/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário administrativo, incluindo entrega e montagem, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 336.681,30 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 13/05/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 23/05/2014, às 10:59 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 23/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 23/05/2014, às 11:01 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1671316"
                        ],
                        "1671860": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/502/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArteinstalada 8\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa Amarela\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.884.263/0001-50\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0003-10\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1671860"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB;\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: SÉRIES DE CONCERTOS - temporada 2014 com apresentações da Série Turmalina, no dia 26/04, 18/05, 02/08, 15/11/2014; Serie Ametista nos dias 31/05, 30/08, 13/09, 07/11; Série Topázio nos dias 22/05, 07/08, 25/09, 23/10/2014 e Concerto Especial Extra Série, dia 08/09/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.04.2014; \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 08/77; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/111/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1671511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671546": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2014. PARTES: FUNARJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de ascensoristas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 79.534,08 (setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/230/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1671546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671541": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/029/2014. PARTES: FUNARJ e Leandro Oliveira de Santanna. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Pária”. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/202/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2014.\r\n\r\nId: 1671541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671521": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/362/2013 - PE Nº 007/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 007 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23/05/2014 às 10:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atendimento à Sede Administrativa e demais Unidades da FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexos I) e Proposta Detalhe (Anexos II) deste Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, nº 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 7920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1671521. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1671587": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Kátia Cardoso dos Santos. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.149/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671587"
                        ],
                        "1671590": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Roberta Mariz Pinto. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.143/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671590"
                        ],
                        "1671592": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Helena Cristina Camelo Nascimento da Silva. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.119/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671592"
                        ],
                        "1671578": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Izabela Rodrigues da Silva Gomes. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.145/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671578"
                        ],
                        "1671594": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. José Augusto Brito Martins. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.093/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671594"
                        ],
                        "1671597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Carlos Alberto da Silva.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.097/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671597"
                        ],
                        "1671596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Silvia Helena Bueno Moreira Condal. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.096/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671596"
                        ],
                        "1671593": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Joel Pacheco de Andrade Junior. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.131/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1671593"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671780": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública a Anulação da Homologa ção e a retomada do Pregão Eletrônico nº 05/2014, a qual tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, conforme documento da adjudicadas que faz parte dos autos.\r\n\r\nId: 1671780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671509": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300806/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.130.919,76.\r\n\r\nASSINADO: 28/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 25/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 554.332,00.\r\n\r\nASSINADO: 28/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.340.228,71.\r\n\r\nASSINADO: 28/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 565.580,00.\r\n\r\nASSINADO: 30/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1671509. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1671433": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Desafio dos Mares 2014\r\n\r\nProponente: X3M Sports Business Consultoria Esportiva Ltda \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 241.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/160/2014\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Vidigal de Braços Abertos 2014\r\n\r\nProponente: Instituto XTerra\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 241.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/161/2014\r\n\r\nId: 1671433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1162/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 06.615-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral/Cachoeiras de Macacu, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1393/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 06.615-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no Convênio de Cooperação Técnico-Cientifico, firmado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2342/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26.441-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Recursos Humanos da Fundação Oswaldo Cruz, até 09/11/2014, por intermédio do Convênio Técnico-Cientifico nº 145/2009, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2762/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. nº 30.702-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, sem ônus para essa Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3118/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. nº 08.207-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8271/2002 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matr. nº 30.263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 36 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, com base no Convenio de Cooperação Técnico-Cientifico, firmado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3302/2014 - AUTORIZO o afastamento de ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31.951-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do ATS 2014 - American Thoracic Society International Conference, em San Diego, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1671788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4330/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de LAFAYTTE INSTRUMENTS COMPANY, no valor de R$ 20.543,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1671881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671790": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2014 - PRORROGA, por mais 90 dias, a contar de 06/04/2014, o prazo que se refere a Portaria FEN nº 081/2013, que trata de prorrogação de prazo para normatizar os procedimentos para as disciplinas de Projeto de Graduação.\r\n\r\nId: 1671790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671789": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3438/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos FELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 7.761-0, Técnico Universitário Superior/Treinamento - UERJ, e matr. nº 1567056, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4437/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2999/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIA LELITA XAVIER, matr. nº 35.772-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3284/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JESSICA DA SILVA ALVES DE PINHO, matr. nº 37.547-7, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4001/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSE WELISSON ROSSI, matr. nº 30.496-4, Professor Titular, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10494/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de RAFAELA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.140-2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 00862466-0 - Secretaria de estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/522/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIA HELENA SOARES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.157-7 - UERJ, e Auxiliar em Enfermagem, matr. nº 214.544-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11076/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.967-8 - UERJ, e Auxiliar em Enfermagem, matr. nº 1533119 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4804/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, matr. nº 37.492-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1671789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671718": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVO E PRONTUÁRIO\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor CLECER MARQUES PEIXOTO JUNIOR, matrícula 26971-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Arquivo de Prontuário e Registro Nosológico - UAPREN, a contar de 18/03/2014, indicando como seu substituto o servidor Pedro Faria Proença Gomes, matrícula nº 35700-4, a contar de 19/03/2014. (MM UAPREN 035/2014).\r\n\r\nId: 1671718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/412/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, matrícula nº 10.666-6, no período de 18 a 27 de maio de 2014, para participar da Conferência Internacional NANOSMAT 2014, em Houston, Texas, USA, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/413/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 10.758-1, no período de 15 de maio a 06 de junho de 2014, para participar de missão de trabalho no Instituto Fraunhofer de Stuttgart, na Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1671884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 25/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012, que designou o servidor CASSIUS MARCELO NASCIMENTO SOUZA LIMA, Instrutor, matrícula nº 222.378-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 02 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/2770/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIANA ULISSES DE FARIAS, Inspetor de Alunos, matrícula nº 226.439-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 02 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/2770/2014.\r\n\r\nCESSA os efeitos do Ato de 05/01/2004, publicado no D.O. de 28/04/2004, que designou o servidor JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA, Instrutor, matrícula nº 222.030-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MANGUEIRA, com validade a contar de 01 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2772//2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora ADRIANA DOS SANTOS RAMOS, Instrutora de Informática I, matrícula nº 117.639-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MANGUEIRA, com validade a contar de 01 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2772//2014\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, matrícula 224.491-1, RICARDO DE CASTRO DE PAIVA, matrícula 224.553-8 e NILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, matrícula 224.865-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do ISERJ sendo os Suplentes: MARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRA, matrícula 1002828-0, LUIS SÉRGIO GOMES MOURA FÉ, matrícula 242.858-9 e GILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR, matrícula 243.825-7, conforme Processo nº E-26/005/2317/2014.\r\n\r\nId: 1671629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671545": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 237 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DECRETO ESTADUAL Nº 44.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, REGULAMENTADO PELA PORTARIA CGE Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARA A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- art. 5º do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2013, e\r\n\r\n- art. 5º da Portaria CGE nº 179, de 27 de março, publicado no D.O. de 01 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão integrada pelos servidores do Quadro Efetivo da FAPERJ a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, serem responsáveis pelos procedimentos relativos ao ajuste inicial e depreciação dos bens móveis desta Fundação, de modo a dar fiel cumprimento ao Decreto nº 44.489/2013.\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT - Técnico de Nível Superior, ID nº 4385200\r\n\r\nSUELY PEREIRA NUNES - Técnico de Nível Superior, ID nº 4381598\r\n\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO - Técnico de Nível Médio, ID nº 4418721\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA - Técnico de Nível Médio, ID nº 4385063\r\n\r\nArt. 2º- Nas faltas e impedimentos do Presidente da Comissão este será substituído pela servidora Suely Pereira Nunes, Técnico de Nível Superior, ID 4381598.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1671545. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nDESIGNA, para Representante do Sistema CONVERJ, a servidora: MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO - Assessora Especial - ID Funcional 1940035-7, pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme Processo nº E-19/014/393//2014.\r\n\r\nId: 1671477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1672353": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1123 DE 25 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições previstas no Decreto nº 43.597, de 16/05/2012, e o que determina os arts. 5º, inciso XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal, e na Lei Federal nº 12.527, de 18.11.2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão de Gestão de Documentos, composta pelos servidores a seguir indicados, cabendo, ao primeiro, a presidência.\r\n\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, Id. Funcional nº 03.215.994-3\r\n\r\nNADIA SALOMÃO, Id. Funcional nº 02.033.625-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 02.013.012-0\r\n\r\nPAMELA FUHRMANN E SOUZA, Id. Funcional nº 05.013.595-3\r\n\r\nSANDRA MARIA ALVES, Id. Funcional nº 02.029.657-6\r\n\r\nArt. 2º- A presente Comissão substituirá a designada através de Ato da DGAF de 16/10/2009, publicada no Diário Oficial de 19/10/2009 e republicada no D.O. de 29.12.2009, com base no art. 2º do Decreto nº 42.002/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1672353"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1671756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/842/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2014, realizado em sessão pública 15 de abril de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP / CNPJ: 11.333.352/0001-85 com menor valor global de R$ 11.514,90 (onze mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1671756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4240/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com Postagens de Cartas, Impressos SEDEX, Malotes, etc..., no valor de R$ 50.000,00 - NE nº 00033/2014, base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R$ 150.000,00 NE nº 00640/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1671784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.946/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SCREEN HOUSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.771/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DE SERVIÇOS 207 LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.791/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa PADARIA SUSPIRO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.544/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.666/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1671844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671757": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de maio de 2014, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: E-07/002.16927/2013 - Liane da Cruz Cordeiro Moreira; E-07/512.577/2012 - André Luiz Felisberto França. II - PEDIDO DEFERIDO: E-07/002.4051/2014 - Denise Marçal Rambaldi, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de maio de 2014. III- PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO: E-07/002.2766/2014 - Carlos Eduardo dos Santos Marchon Leão, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de 01 de abril de 2014, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. IV - PEDIDO EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar o Histórico Oficial do Curso, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/002.5003/2014 - Daniele Pereira Batista Amaral. V - Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e pelos demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1671757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1671602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00930/1998 - AUTORIZO a transferência de responsabilidade da firma S.M.4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA para a firma S.M.4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. classificado como Fábrica de Laticínios e pela modificação nos atos constitutivos da sociedade conforme solicitação à fls. 97.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000666/2011 - QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/0020794/2014 - QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 60.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003238/2010 - L. DE C.S. FONSECA LTDA-ME. - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000667/2011 - L. DE C.S. FONSECA LTDA-ME. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls.21.\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002094/2011 - NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - SIE 1216 - AUTORIZO o registro do produto Manteiga com sal.\r\n\r\nId: 1671602"
                    ],
                    "1671771": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000926/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto ELANTUS(CDSV/RJ Nº 1088) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 06.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001400/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto TANACE(CDSV/RJ Nº 1089) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.,CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001401/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto KYRON 40 SC(CDSV/RJ Nº 1090) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CROPCHEM LTDA.,CNPJ 03.625.679/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1671771"
                    ],
                    "1671751": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003441/2013 - Auto de Multa n° 07/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003442/2013 - Auto de Multa n° 06/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003547/2013 - Auto de Multa n° 02/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003548/2013 - Auto de Multa n° 03/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003553/2013 - Auto de Multa n° 05/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003549/2013 - Auto de Multa n° 04/CCP - datado de 29.04.2014, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1671751"
                    ],
                    "1671518": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/1193/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, ID Funcional 1931476-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2014.\r\n\r\nId: 1671518"
                    ],
                    "1671786": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01062/1990 - RUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR, ID Funcional: 19318235 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 16.08.1982 a 15.08.1987, 16.08.1987 a 15.08.1992 e 16.08.1992 a 15.08.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1671786"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671735": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 85 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, Jorge de Souza Conceição, matrícula 30.192-9 e Carlos José Toledo, matrícula 2461-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 025/2014, celebrado com a empresa DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, conforme consta do processo n° E-06/002/207/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1671735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671826": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 86 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Davis Antônio Francisco, matrícula 2389-5 e Samuel Gomes de Souza, matrícula 1814-3, designados membros da Comissão, instituída pela Portaria PRESI n° 081/2014, de 29.04.2014, por Gilson Teixeira de Oliveira, matrícula 1175-6 e Maria Olivia Albano, matrícula 30.272-9, conforme consta do processo administrativo n° E-06/002/286/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1671826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671464": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO RIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, VALMIR MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 277-4, para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta de Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, assinar editais, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Fundação;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e provar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos, convênios, contratos de repasse, termo de cooperação técnica, termo de cessão de uso de bens, ajustes e acordos, inclusive de natureza trabalhista.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de maio de 2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1671464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA, COMPULSORIAMENTE, ELOIR JOSÉ CESAR, matrícula nº 112-3, Vigia, Grupo I, Nível 001-4, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Inciso II, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 27/04/2014. Processo nº E-06/004/94/2014. \r\n\r\nId: 1671395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1671673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450593/2007 - JOAO MARCOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Id 6376657 . CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 12.02.2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nId: 1671673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671549": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 512 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 420, DE 15 DE ABRIL DE 2011, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/345/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 420, de 15 de abril de 2011, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do Acervo da Casa de Cultura Laura Alvim, CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, identidade funcional nº 19608047, em substituição a SUELY DE RRAÚJO SILVA, identidade funcional nº 20290241.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1671549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671532": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SEBASTIÃO SOARES DE MELLO, Técnico de Administração, Id. Funcional. 3219043-3, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/002/306/2014.\r\n\r\nId: 1671532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1671785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/176/2014 - FIXADOS, a contar de 02/05/2014, os proventos mensais de inatividade de LIDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 2023212-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\n\r\nId: 1671785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1671254": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor VICENTE JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4180398-1, para ser o responsável pelos bens patrimoniais móveis do Centro Estadual de Assistência Sobre Drogas - CEAD, a contar de 01.02.2012, em substituição ao servidor José Vanderlei Ferreira, designado pelo Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes em 23/05/1994, publicado no D.O. de 06/06/1994. Processo nº E-06/10.752/1994.\r\n\r\nId: 1671254"
                    ],
                    "1671240": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade objeto do Processo nº E-23/315/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, Assessor Chefe, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4277854-9, MARIA CRISTINA DA SILVA, Assessor Especial, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5010328-8 e SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5010978-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1671240"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1672327": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/88/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de\r\n\r\n21 de junho de 1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) , com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1672327"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1669383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145020/2012 - AMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/950/2013 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51838/2005 - AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/521/2014 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/684/2014 - BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146754/2012 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9125/2013 - BELLE TOURS TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/564/2013 - BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/777/2014 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8534/2013 - CX FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53506/2006 - INTERGLOBAL TELECOM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27582/2003 - MONT'SIOMM JÓIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7395/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3001/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2107/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53325/2006 - PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/149/2014 - SINAF PREVIDÊNCIA CIA. DE SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141452/2011 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140659/2011 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125532/2008 - TADIMA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1669383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1671461": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3556/2014 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INCLUSÃO NO SITE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA FINS DE CONSULTA PÚBLICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A PROPOSTA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001.015116/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação ou contratação, e \r\n\r\n- a necessidade de viabilizar oportunidade para que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual possam se manifestar a respeito das minutas-padrão editadas, visando ao seu aprimoramento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a inclusão no site da Procuradoria Geral do Estado, para fins de consulta pública pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a minuta-padrão de termo aditivo de prorrogação do prazo nos contratos de prestação de serviços contínuos, conforme o anexo. \r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas, esclarecimentos ou sugestões em relação à minuta-padrão proposta deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO \r\n\r\nDE PRAZO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº___, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica ), E A sociedade empresária , QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\n(NOTA 1)\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO)___ (ou Entidade Estadual dotada de personalidade jurídica ), inscrita no CNPJ sob o nº __________, com sede situada na Rua ______________, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, ____(nomear a autoridade)___________________ (ou a autoridade que recebeu a delegação, indicando o cargo da autoridade e o ato de delegação), e a empresa _________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ____________, situada na Rua __________________, Bairro _______, Cidade _________, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por _______________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº ______, inscrito(a) no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado(a) na Rua ____________ nº____, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº ____, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. __________ e no edital de licitação nº ___ , que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº _____, relativo à prestação de serviços contínuos de ___(indicar o objeto contratual)________, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula ________ (indicar parágrafo, se necessário) do contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por _____ (_______) (indicar o tempo), dando-se ao contrato o prazo total de ______ (indicar o tempo).\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNota de Empenho:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ _______ (________________), em ___ (____) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ ______ (___________), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº _________, Agência ________, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ _____ (________________), totalizando o contrato o valor de R$ _______ (________________).\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de _______ a _________, no valor correspondente à ___% (____ por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1° do artigo 56 da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\n(NOTA 2)\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA (Publicação e Controle): Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta da CONTRATADA, devendo ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\n(NOTA 3)\r\n\r\nE por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 05 (cinco) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 20 .\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (OU ENTIDADE)\r\n\r\nÓRGÃO \r\n\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\nRESPRESENTANTE(S) LEGAL(IS)\r\n\r\nTESTEMUNHA TESTEMUNHA\r\n\r\nNOTA 1: Para a celebração do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato de serviços contínuos devem ser consideradas todas as condições dispostas no Enunciado nº 9 - PGE (que atualmente apresenta a redação abaixo) e no inciso II, do art. 57, tais como a (i) natureza contínua do serviço; (ii) vigência do contrato; (iii) previsão no edital e no contrato da possibilidade de prorrogação; (iv) observância do prazo da prorrogação; (v) limitação do somatório do prazo contratual a sessenta meses e (vi) obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração. Ainda deverão ser verificados (vii) oportunamente, se há autorização da autoridade competente e (viii) disponibilidade orçamentária, de acordo com a legislação orçamentária, assim como (ix) se a contratada mantém as condições de habilitação, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e do Enunciado nº 29-PGE (que atualmente apresenta a redação abaixo).\r\n\r\nEnunciado nº 9 - PGE: Os contratos administrativos de prestação de serviços de natureza contínua podem ser prorrogados, desde que estejam em vigor e haja previsão no edital e no contrato, justificada em qualquer caso a vantagem para a administração Pública, por prazo igual ou inferior àquele fixado no contrato de origem, ressalvada, quanto à necessidade de previsão no edital e no contrato, a prorrogação com fundamento no § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nEnunciado n.º 29 - PGE: Nas celebrações de termo aditivo de contrato, de qualquer natureza, deverá ser exigida a comprovação da manutenção das condições de habilitação do contratado, na forma do art. 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNOTA 2: deverá ser mantido o percentual previsto no edital e/ou no contrato. A cláusula deve ser dispensada se o edital e/ou o contrato não previram a apresentação de garantia.\r\n\r\nNOTA 3: devem ser observadas as normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto ao encaminhamento da cópia do Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1671461"
                    ],
                    "1671667": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3559 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 105 (cento e cinco) o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado \r\n\r\nId: 1671667"
                    ],
                    "1671604": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3560 DE 9 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA BANCA EXAMINADORA DO 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 3º do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 3.539, de 31.03.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Banca Examinadora relativa ao 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Administrativo:\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1671604"
                    ],
                    "1671605": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3561 DE 09 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3561 DE 09/05/2014 \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - \r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Banca\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nII - \r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\n800,00\r\n\r\nIII-\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\n650,00\r\n\r\nIV - \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\n550,00\r\n\r\nV - \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\n450,00\r\n\r\nVI- \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame\r\n\r\n40,00\r\n\r\nId: 1671605"
                    ],
                    "1671668": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020377/2013 - EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE - DATA: 08.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009459/2013 - IZABELA DE ANDRADE BERBAT - DATA: 01.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009497/2013 - RAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO - DATA 09.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020427/2013 - STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN - DATA: 17.04.2014.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015374/2013 - JONATAN ALVES MACHADO DIAS - DATA 10.04.2014. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009438/2013 - CAROLINA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL - DATA 03.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024729/2013 - RAYSA THAMILLES GARCIA MORAES DA SILVA - DATA 24.03.2014.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015166/2013 - JOSÉ EDUARDO FONSECA BRANDÃO - DATA: 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32427/2012 - MAYARA VIDAL CARNEIRO - DATA: 10.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015354/2013 - PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO - DATA 04.04.2014.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão da estagiária (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8317/2012 - DANUSA MATTA DE SOUSA - DATA: 17.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/2971/2012 - DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA - DATA: 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8297/2012 - JOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA - DATA: 17.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4765/2012 - JULIA RUBIM PIMENTEL - DATA: 23.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/07203/2012 - JÚLIO CESAR RIBEIRO CARVALHO - DATA: 01.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0444/2012 - LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - DATA: 10.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7191/2012 - NICOLLE AMARAL TRINDADE - DATA: 02.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8306/2012 - PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE - DATA: 17.04.2014.\r\n\r\nDECLARO desligados(as) do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014851/2013 - AMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES - DATA: 02.04.2014. DESLIGUE-SE do estágio (Art. 26, incisos II, do Regulamento e Cláusula 8ª, parágrafo único, item b do Termo de Compromisso), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014860/2013 - BARBARA BORGES BAPTISTA AUGUSTO NEMAN - DATA: 17.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24870/2012 - CAROLINA GEISSLER MIRANDA DE BARROS - DATA: 16.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008756/2014 - CHARLES FERREIRA - DATA: 01.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011999/2014 - ESTEPHANIA CARDOSO SANTA ROSA - DATA 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020442/2013 - FRANCISCO ACIOLI GARCIA - DATA: 01.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031279/2013 - GRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA - DATA: 06.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026551/2013 - HUGO DA COSTA SILVA - DATA: 04.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002680/2013 - JÚLIA PIRES BAIOCCHI - DATA: 01.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - DATA: 06.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24898/2012 - MARIANA ALMEIDA ISSA - DATA: 24.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20627/2012 - PHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA PORTO - DATA: 07.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005621/2013 - TATIANA MASELLI DO NASCIMENTO - DATA: 18.04.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000307/2013 - CAROLINA FERREIRA PINTO DA SILVA - DATA 09.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/28242/2012 - GABRIEL DOS SANTOS ONOFRE - DATA 11.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003641/2013 - ITALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR - DATA 06.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003642/2013 - JORGE EDUARDO DE GOUVEIA - DATA 06.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18090/2012 - JOYCE FERNANDES CARVALHO - DATA 29.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026559/2013 - LIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO - DATA 09.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014669/2013 - LIVIA MARTINS DEUTE - DATA 29.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015193/2013 - LUIZ ROBERTO CALLADO FRANÇA - DATA 04.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000311/2013 - MAYCON MUNHON DE AZEVEDO - DATA 06.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20638/2012 - MONIZA DE PAULA RIBEIRO - DATA 10.04.2014.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/28237/2012 - DAYANA REIS DA SILVA - DATA: 01.04.2014. DEFIRO os desligamentos a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008695/2013 - CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - DATA: 03.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012728/2013 - DÉCIO VIEGAS DE OLIVEIRA - DATA 03.04.2014.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7645/2012 - THIAGO FONTES DA SILVA - DATA: 09.04.2014. DECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012726/2013 - GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA - DATA 01.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010281/2013 - IGOR DUARTE DE ALVARENGA - DATA: 01.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004940/2013 - JULIANA GAMA DE OLIVEIRA SANTOS - DATA: 16.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001909/2014 - MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - DATA 03.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019184/2013 - MARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA - DATA 01.04.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008677/2013 - CLAUDIO MELO DE ARAUJO - DATA 09.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23624/2012 - TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO - DATA 14.04.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1671668"
                    ],
                    "1671493": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE CONTROLE E GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL \r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA DO DIA 07.05.2014\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às 16:30 horas, na forma do item IX do art. 1º da Resolução PGE nº 2.261, de 10.01.2007, e em conformidade com o aviso publicado no D.O. do dia 05.05.2014, reuniu-se o Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio Janeiro - FUNPERJ em sessão pública destinada a divulgar os atos de controle e gestão praticados no exercício de 2013 e tratar das diretrizes dos investimentos nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Estavam presentes os i. Procuradores do Estado: Dr. Erick Tavares, Dr. Bruno Dias, Dr. Gabriel Ávila, Drª Renata Cotrim, Drª Andrea Braga e Dr. André Catanhede. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai por mim, e pelos demais membros, assinada, Tatiana Simões dos Santos, 1ª Subsecretária-Geral, Lucia Léa Guimarães Tavares, Presidente, Sergio Eduardo dos Santos Pyrro, 1º Vice-Presidente, Ciro Grynberg, 2º Vice-Presidente, Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, Secretária-Geral, João Marcelo Gaio de Souza, 2º Subsecretário-Geral.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1671493"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668115": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe OI Móvel S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011, por 12 (doze) meses, com reajuste do custo unitário dos serviços pela variação do INPC. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2014. VALOR GLOBAL: R$ 21.312,00 (vinte e um mil trezentos e doze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.322/2010.\r\n\r\nId: 1668115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671869": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO Nº 063/2014 AO CONTRATO DE OBRA Nº 024/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “DA RESCISÃO AMIGÁVEL - Fica Rescindido o Contrato de Obra Pública nº 024/2012, firmado em 22.03.2012. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415146/2011.\r\n\r\nId: 1671869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671866": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 081/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. OBJETO: Alterar localização do Posto de Identificação Civil: Rua Duque de Caxias, nº 75 - Centro - Três Rios. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matrícula nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/12/2013.\r\n\r\nId: 1671866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671867": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 034/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses, no que concerne à prestação de serviço de manutenção, garantia, atualização técnica, suporte técnico de produtos e suporte técnico local e especializado de produtos Software AG. VALOR TOTAL: R$ 3.656.362,84 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). GESTOR: José Pinheiro Filho, matrícula 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/710555/2011.\r\n\r\nId: 1671867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671868": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIT MACAÉ TRANSPORTES S.A. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses, o Convênio nº 050/13. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/895/2013.\r\n\r\nId: 1671868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671865": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/749/2014 - P.E. 027/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e manutenção de estrutura modular tipo container, fazendo parte toda a infraestrutura de instalações tais como: Instalações Elétricas, Hidráulicas e Sanitárias, Telefônica e Lógica (rede “seca”), assim como o fornecimento dos aparelhos de Ar Condicionados e mobiliários Completos, para atender toda atividade executada pelo DETRAN/RJ e seus Postos de Atendimento na Região Metropolitana e do Interior do Estado do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.885.062,48 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1671865. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1671321": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/607.729/12, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente edital, CHRISTIANE LOPES DE FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862018-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1671321"
                        ],
                        "1671717": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Canetas Esferográficas. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/05/2014. \r\n\r\nHORA: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 012/14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036./24/2014. \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1671717"
                        ],
                        "1671783": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materias Mídias Eletrônicas. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/05/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 011/14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036./743/2013. \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1671783"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/052/00806/14\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de 20 cadeiras tipo secretária giratória.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Aquisição de 38 estantes metálicas em aço carbono.\r\n\r\nId: 1671520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671792": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE PARA O PROCESSO DIGITAL na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2), partes integrantes deste Edital. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL: O preço máximo aceitável calculado através do TCO para licitação é de R$ 13.191.897,64 (treze milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais) o valor máximo aceito para adjudicação do objeto.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 30/05/2014 às 11:00h \r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1671792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1836/2013, torna pública que fará realizar às 11:00h no dia 16 de junho de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2014, destinada:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senhor dos Passos, 274 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 326,49 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1671793. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1671772": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 002/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna pública que será realizada sessão de abertura de envelope de preços da licitação abaixo discriminada, no local e horário indicados a seguir: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.690/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: Convite nº 002/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução obra de instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas tipo Gaiola de Faraday, no prédio arquivo da SEFAZ, situado à Rua Regente Feijó n° 07 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 18ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 21/05/2014, às 14:00h. \r\n\r\nId: 1671772"
                        ],
                        "1671707": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação, abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nNova Era Supermercados Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.123.528\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Deputado Darcílio Ayres Raunhetti, s/n área A\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n403749-78/1\r\n\r\nId: 1671707"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671189": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nM H TUR LTDA ME (33.2.0967327-1), MONICA LOPES MACHADO (CPF: 007.420.847-01), HERBERT CARVALHO DA COSTA (CPF: 55.578.037-69); Ref. Processo nº E-11/006/00.156/2014, 75-2013/554398-3.\r\n\r\nPACOCA VIRGINIA (33.1.0556030-5), VIRGINIA ANTONIA DE DEUS VENANCIO MORAIS (CPF:657.886.807-00); Ref. Processo nº E-11/006/00.154/2014, 75-2013/571447-8.\r\n\r\nId: 1671189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671225": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista haver sido publicado o edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2014 com algumas incorreções, a Comissão de Pregão Eletrônico vem informar que o Edital passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEdital de Pregão Eletrônico Nº 007/2014\r\n\r\nERRATA Nº 001 \r\n\r\n12.5.1.2: \r\n\r\nDeverá, ainda, apresentar Licença Ambiental Simplificada - LAS, expedida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, regulamentada pelo Decreto 42.159, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1671225. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671755": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004339/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/05/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 26/05/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 26/05/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 25.825kg de vergalhões\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 90.663,85\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1671755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671475": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de válvulas para cilindros de cloro de 900 kg e 50 kg ”.\r\n\r\nDIA: 26/05/2014 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 101.496,50\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1671475. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA VEICULAR/DENIT, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, Nº 13.760, EM IRAJÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 465.910,17 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e dez reais e dezessete centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.009/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1671782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671508": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Terminal Garagem Menezes Côrtes. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, cujo objeto é a locação de 01 (uma) vaga de garagem no imóvel do LOCADOR, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000202/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 063/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility obras e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios Gerenciadas pela 6ª DEMAN “Região B” sede em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000362/2013.\r\n\r\nId: 1671508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671767": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 112/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.534/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 236/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o prazo de reinicio do prazo de execução, bem como sua prorrogação, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD da Penha), no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.255/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 115/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma e acréscimo no Colégio Estadual Cardoso Fontes, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.142/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1671767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1671777": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 006/2014, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma com modificações e acréscimo no HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO, localizado na Estrada do Pré, s/nº - Senador Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente da EMOP, às fls. 27 do processo acima referido, fará realizar no dia 16/05/2014, às 15:00 horas, ............................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente da EMOP, às fls. 27 do processo acima referido, fará realizar no dia 20/05/2014, às 15:00 horas,.............................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.6 - Atestado de Visita, que será fornecido pela EMOP no dia 14/05/2014 das 10:00 às 11:00 horas, no local onde serão executados os serviços, devendo comparecer um engenheiro ou arquiteto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.6 - Atestado de Visita, que será fornecido pela EMOP no dia 14/05/2014 das 09:00 às 12:00 horas, no local onde serão executados os serviços, devendo comparecer um engenheiro ou arquiteto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nId: 1671777. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1671749": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança e a RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de abril de 2014, no valor total de R$ 145.250,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-09/008/471/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1671749"
                        ],
                        "1671737": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual que inicialmente estavam estabelecidos para o dia 03/05/2014 e 31/05/2014, por mais 30 dias corridos (inclusive), ou seja, alinhando-os até 01/06/2014. PROCESSO Nº E-09/1945/0004/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1671737"
                        ],
                        "1671626": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 013/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de açúcar para SESEG.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 97.540.668/0001-63.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Matrícula 9.116.575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/264/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\n1\r\n\r\n53607\r\n\r\n3.800\r\n\r\nAçúcar, tipo: refinado amorfo (domestico), fornecimento: embalagem de 01 kg. Código do Item: 8925.001.0004. Marca: Caravelas\r\n\r\n1,85\r\n\r\nId: 1671626"
                        ],
                        "1671623": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2013, Processo nº E-09/169/186/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de abril de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a contratação de empresa que efetue ou gerencie subcontratadas para os serviços de: Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 18.533.879,04 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). O Ordenador de Despesas ADJUDICOU o feito à empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.312.000,00 (quinze milhões, trezentos e doze mil reais).\r\n\r\nId: 1671623"
                        ],
                        "1671624": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2013, Processo nº E-09/169/186/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de abril de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a contratação de empresa que efetue ou gerencie subcontratadas para os serviços de: Limpeza geral das áreas internas e externas; Jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; Controle de pragas e Mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 18.533.879,04 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 09.05.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.312.000,00 (quinze milhões trezentos e doze mil reais).\r\n\r\nId: 1671624"
                        ],
                        "1671468": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2014, Processo nº E-09/169/377//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de março de 2014, às 13:31 horas, que tem por objeto a aquisição de camisas operacionais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 151.666,67 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.04.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa K13 CONFECÇÕES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1671468"
                        ],
                        "1671536": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato Nº 097/2011 de prestação de serviço de locação de veículos blindados. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos blindados para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12/11/2013 a 11/05/2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 158.066,70 (cento e cinquenta e oito mil sessenta e seis reais e setenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo nº E-09/094/2117/2013 apensado ao Processo Administrativo nº E-09/000280/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1671536"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1671720": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Administração Penitenciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 011/2010. \r\n\r\nVALOR: Permanece inalterado o valor anteriormente pactuado, totalizando o valor integral relativo a 6 (seis) meses, de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26/04/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1671720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1671646": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 049/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Razão Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8548/2010.\r\n\r\nRazão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços nº 049/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\n\r\nId: 1671646"
                        ],
                        "1671645": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 12/12/2013 a 11/12/2014 e supressão de aproximadamente 31,34% (trinta e um inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do HEAT e HEAPN, em face da implantação da OSS.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 11.402.805,69 (onze milhões, quatrocentos e dois mil oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7621/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Sucessão por incorporação contratual da empresa: CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA. para FACILITY SAÚDE LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7621/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/12/2013.\r\n\r\nId: 1671645"
                        ],
                        "1672205": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/05/2014, às 10h 30min.\r\n\r\nA Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva da SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Compras da Superintendência de Aquisição, situada na Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que, apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1672205"
                        ],
                        "1671759": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nGERALDO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 3025964-2, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/607196/2012.\r\n\r\nMURYELLE SILVA TENORIO, matr. nº 4916699-4, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/608239/2011.\r\n\r\nSIMONE GIANELLI DE CASTRO, matr. nº 3023055-1, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/3220/2013.\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVA FONTENELLES, matr. nº 3023561-8, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/607248/2012.\r\n\r\nId: 1671759"
                        ],
                        "1671763": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, para o biênio de 2014/2016, mandato de 02 (dois) anos (vigência: 14/03/2014 a 14/03/2016).\r\n\r\nRENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, matr. nº 865410-5 - Presidente.\r\n\r\nLUCIANA FREITAS BARBOSA, matr nº 865980-7 - Coordenadora de Formação e Pós -Graduação.\r\n\r\nANDRÉ MOURTHÉ, matr. nº 813387-8 - Coordenador de Educação Continuada.\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DA ANUNCIAÇÃO, matr. nº 298685-9 - Coordenadora Administrativa\r\n\r\nId: 1671763"
                        ],
                        "1671762": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Rocha Faria - HERF, para o biênio de 2014/2016, mandato de 02 (dois) anos (vigência: 24/04/2014 a 24/04/2016).\r\n\r\nALDALÉA DUARTE JARDIM, ID nº 30508282 - Presidente;\r\n\r\nMAURO LIMA BARBOSA, ID nº 30581567 - Coordenador de Formação e Pós -Graduação;\r\n\r\nFERNANDO MONÇORES TAVARES, ID nº 30573351 - Coordenador de Educação Continuada;\r\n\r\nMARIA ESTELA DUARTE ESCÓRCIO, ID nº 30570638 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1671762"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1671719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 017/2014.\r\n\r\nDIA: 23/05/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas). \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 258.389,86.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000296/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2014.\r\n\r\nDIA: 23/05/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pallets de plástico de polietileno. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.449,00.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000166/2014.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 1671719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1671684": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA na 33200 - DP ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU, a contar de 01.06.2014.\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ na 35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS, a contar de 01.06.2014.\r\n\r\nId: 1671684"
                    ],
                    "1671685": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1065/14 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensor Público, Matrícula nº 852.739-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/1065/2014, DEFIRO o afastamento das funções do Defensora Pública VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para realização de estudo no exterior, pelo período de 1 ano e 23 dias, a contar de 08 de setembro de 2014 a 30 de setembro de 2015, com direito à percepção ao vencimento inerente ao cargo de defensor público, com retorno imediato a suas funções do cargo em que ora está investido, ao término do curso.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/395/14 - ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES , Defensora Pública, Matrícula nº 949.544-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/395/2014, DEFIRO o afastamento das funções do Defensora Pública ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES para realização de estudo no exterior, pelo período de 1 ano, a contar de 01 de agosto de 2014 a 01 de agosto de 2015, com direito à percepção ao vencimento inerente ao cargo de defensor público, com retorno imediato a suas funções do cargo em que ora está investido, ao término do curso.\r\n\r\nId: 1671685"
                    ],
                    "1671689": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.110/94 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensora Pública, matrícula 817.914-5. 45%, com validade a contar de 06.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.321/94 - MARCOS DELORME, Defensora Pública, matrícula 815.759-6. 45%, com validade a contar de 03.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.685/97 - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 824.300-8. 45%, com validade a contar de 11.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.964/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensora Pública, matrícula 877.383-0. 30%, com validade a contar de 05.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.090/95 - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, Defensora Pública, matrícula 819.985-3. 50%, com validade a contar de 13.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.332/93 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensora Pública, matrícula 811.177-5. 60%, com validade a contar de 24.03.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.316/94 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. 55% de triênio, com validade a contar de 14.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.251/2012 - CLEBER LUCIO QUINTO DE SOUZA, Técnico Médio, matrícula 3030370-5. 15%, com validade a contar de 09.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.050/09 - LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO, Defensora Pública, matrícula 949.560-7. 20%, com validade a contar de 02.05.14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.184/03 - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensora Pública, matrícula 877.385-5. 30%, com validade a contar de 02.05.14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/159/2013 - CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, Técnico Médio, matrícula 3031742-4. 10%, com validade a contar de 01.05.14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.438/01 - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Defensora Pública, matrícula 860.732-7. 35%, com validade a contar de 03.05.14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/105/2013 - GLAUBER DE MOURA FREITAS, Técnico Médio, matrícula 972.962-5. 10%, com validade a contar de 01.05.14.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90 e parecer no Processo n° E-20/10.385/07. \r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2317/2013 - De acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer exarado nos autos pela douta Assessoria Cível da DPGE/RJ, julgo improcedente o recurso interposto pela empresa INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, em face do edital do Pregão Eletrônico DPGE-RJ nº 55/2013. ADJUDICO o objeto da presente contratação à empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ao preço total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). HOMOLOGO o procedimento referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação, denominada “call center”.\r\n\r\nId: 1671689"
                    ],
                    "1671687": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16.04.14\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1106/2014 - ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nOnde se lê: ...03.04.1991,...\r\n\r\nLeia-se: ...30.04.1991,...\r\n\r\nId: 1671687"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1672366": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 114/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.183.500,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil e quinhentos reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n964.839,20 \r\n\r\n1.13.392.0023.1617 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n218.660,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.183.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2006 - APOIO ADM. - SECECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - OBRAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENÇÃO, ADMIN. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDI \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.17.122.0067.1381 - AQUISICAO/MANUTENCAO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n137.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n237.500,00 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAI \r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADMINISTRATIVO - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.06.182.0185.2840 - PROMOÇÃO DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1672366"
                    ],
                    "1672237": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 947/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pelo Superior Tribunal de Justiça, Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0064325-62.2012.8.19.0014, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Vista Chinesa - Sta Rosa II, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Vista Chinesa - Sta Rosa II .\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1672237"
                    ],
                    "1672281": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°820/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Michele Gomes Pereira , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Nutrição Clínica, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°939/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Janaina Manhães Pessanha Guedes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM CIEP Brizolão Municipalizado Francisco Portela, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°941/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Eliania Miranda Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Sebastião Tavares Campista, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1672281"
                    ],
                    "1671745": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°316/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Roberto dos Santos Loyola , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°546/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Evanilda Rangel Reis Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM João Carlos de Castro, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°928/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 829/2013, que designou, Ricardo Madeira Coelho de Azevedo , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 02/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°929/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Ricardo Madeira Coelho de Azevedo , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 02/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1671745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1672242": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01395/14 Uanderson Barreto de Souza\r\n\r\n01756/14 Paulo César Prudencio Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1672242"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1671891": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº202/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de julho de 2013, em R$ 3.200,53 (Três mil e duzentos reais e cinquenta e três centavos), o provento mensal do SR. MÁRCIO ANTONIO GOMES CASTELLAR, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Fiscal de Urbanismo, matrícula nº2083, aposentado conforme Portaria nº2009/2013, de 01 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 04 de julho de 2013, com base no art.3º, da EMC nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível X, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.828,88\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 548,66\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nProdutividade: de acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 457,22\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20% (Vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 365,77\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.200,53\r\n\r\nTrês mil e duzentos reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº203/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de outubro de 2013, em R$ 3.274,35 (Três mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. SÔNIA FRANCISCA CHAGAS FILHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº7708, aposentada conforme Portaria nº3128/2013, de 25 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 31 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.274,35\r\n\r\nTrês mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº204/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de outubro de 2013, em R$ 3.274,35 (Três mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MIRIAN TERRA DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº6946, aposentada conforme Portaria nº3129/2013, de 25 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 31 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.274,35\r\n\r\nTrês mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº205/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de agosto de 2013, em R$ 2.404,36 (Dois mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ROSEMERY DOS SANTOS FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº388, aposentada conforme Portaria nº2673/2013, de 15 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de agosto de 2013, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.658,19\r\n\r\nHum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 497,45\r\n\r\nQuatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 248,72\r\n\r\nDuzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.404,36\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº206/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 2.774,76(Dois mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. REGINA HELENA MONTEIRO ARAÚJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº11532, aposentada conforme Portaria nº3122/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.010,70\r\n\r\nDois mil e dez reais e setenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 402,14\r\n\r\nQuatrocentos e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 60,32\r\n\r\nSessenta reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 301,60\r\n\r\nTrezentos e hum reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.774,76\r\n\r\nDois mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº207/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 3.662,04 (Três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), o provento mensal da SRª. SILVIA LÚCIA DE SOUZA PORTO TAVARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “I”, matrícula nº0272, aposentada conforme Portaria nº3118/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.219,43\r\n\r\nDois mil duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 665,82\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 332,91\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 443,88\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e três reais oitenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.662,04\r\n\r\nTrês mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº208/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de agosto de 2013, em R$ 2.209,60(Dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. MARIA ROZELIA ALVES RIBEIRO DE AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “G”, matrícula nº7599, aposentada conforme Portaria nº2612/2013, de 07 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de agosto de 2013, com base no art. 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.209,60\r\n\r\nDois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº209/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de agosto de 2013, em R$ 3.379,97 (Três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª. SILVANA ESTANISLAU ARANTES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº6982, aposentada conforme Portaria nº2706/2013, de 19 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 29 de agosto de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.379,97\r\n\r\nTrês mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº210/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 10 de abril de 2013, com efeito, a contar de 03.05.2012, data do Laudo Médico, em R$ 3.509.75(Três mil quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. JOCY PEREIRA DA SILVA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº9781, aposentado conforme Portaria nº652/2013, de 22 de março de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2013, com base no artigo 40,§1º,I CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.6ºA da EMC 70/2012 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 2.506,97\r\n\r\nDois mil quinhentos e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 501,39\r\n\r\nQuinhentos e hum reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 501,39\r\n\r\nQuinhentos e hum reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.509.75\r\n\r\nTrês mil quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº211/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de outubro de 2013, em R$ 1.790,78(Hum mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos), o provento mensal do SR. JAIR PINHEIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na Função de Agente de Oficina Mecânica I, matrícula nº3423, aposentado conforme Portaria nº3044/2013, de 08 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível V, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.085,33\r\n\r\nHum mil e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 379,86\r\n\r\nTrezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nPericulosidade: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com §1º do art. 2º da Lei nº7.709, de 14 de abril de 2005.\r\n\r\nR$ 325,59\r\n\r\nTrezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.790,78\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº212/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de agosto de 2011, em R$ 1.082,22(Hum mil e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), o provento mensal do SR. CILO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2535, aposentado conforme Portaria nº715/2011 de 27 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 3º,I, II e III e parágrafo único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 216,44\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (Quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 247,36\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.082,22\r\n\r\nHum mil e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº213/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de outubro de 2013, em R$ 2.377,54(Dois mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. MÁRCIA REGINA PACHECO SOARES, Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na Função de Técnica em Edi ficações, matrícula nº4469, aposentado conforme Portaria nº3042/2013, de 08 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de outubro de 2013, com base no artigo 3º, da EC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível XI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.828,88\r\n\r\nHum mil Oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 548,66\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.377,54\r\n\r\nDois mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº215/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 23 de julho de 2013, em R$ 8.240,48(Oito mil duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), o provento mensal do SR. ARI MELO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Contador III, matrícula nº10063, aposentado conforme Portaria nº2446/2013, de 18 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 23 de julho de 2013, com base no artigo 6º, da EC nº 41/03 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 3.370,48\r\n\r\nTrês mil trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.011,14\r\n\r\nHum mil e onze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º,I e IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 3.858,86\r\n\r\nTrês mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 8.240,48\r\n\r\nOito mil duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº216/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro de 2011, com efeito, a contar de 21.06.2011, data do Laudo Médico em R$ 2.079,35(Dois mil e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), o provento mensal do SR. NILSON DA SILVA VIANA, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na Função de Técnico em Mecânica, matrícula nº6836, aposentado conforme Portaria nº1118/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, e republicado em 08.02.2012 e 12.03.2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 6º. A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível XI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011 \r\n\r\nR$ 1.485,25\r\n\r\nHum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 297,05\r\n\r\nDuzentos e noventa e sete reais e cinco centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 297,05\r\n\r\nDuzentos e noventa e sete reais e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.079,35\r\n\r\nDois mil e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº217/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de março de 2012, em R$ 9.571,05(Nove mil quinhentos e setenta e hum reais e cinco centavos), o provento mensal do SR. CLÁUDIO CÉSAR SILVA RIBEIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas III, matrícula nº2882, aposentado conforme Portaria nº138/2012, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 01 de março de 2012, com base no artigo 3º,I,II,III e § único da EC nº 47/05 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011\r\n\r\nR$ 2.915,39\r\n\r\nDois mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.020,38\r\n\r\nHum mil e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nProdutividade: de acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 5.635,28\r\n\r\nCinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 9.571,05\r\n\r\nNove mil quinhentos e setenta e hum reais e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº218/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de dezembro de 2012, em R$ 14.946,00(Quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais), o provento mensal do SR. WALBER PESSANHA GOMES, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas III, matrícula nº3033, aposentado conforme Portaria nº1861/2012, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de dezembro de 2012, com base no artigo 3º, da EMC nº 47/2005 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 14.946,00\r\n\r\nQuatorze mil novecentos e quarenta e seis reais. \r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 5.231,10\r\n\r\nCinco mil duzentos e trinta e hum reais e dez centavos.\r\n\r\nProdutividade: de acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 5.922,68\r\n\r\nCinco mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nCorte do Teto: Inconformidade com art.37, inciso XI da CF/88. \r\n\r\nR$ 11.153,78\r\n\r\nOnze mil cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 14.946,00\r\n\r\nQuatorze mil novecentos e quarenta e seis reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº220/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 2.446,34(Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. LUCIANA VIVÓRIO SIMÕES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6186, aposentada conforme Portaria nº3105/2013, de 22 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 236,74\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.446,34\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº221/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de outubro de 2013, em R$ 3.379,97(Três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª. NEUZA MONTEIRO PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº6949, aposentada conforme Portaria nº2957/2013, de 26 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 316,87\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.379,97\r\n\r\nTrês mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº222/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de setembro de 2013, em R$ 2.771,59 (Dois mil setecentos e setenta e hum reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 16 horas - “I”, matrícula nº5161, aposentada conforme Portaria nº2873/2013, de 10 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 16 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art. 40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.732,25\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 433,06\r\n\r\nQuatrocentos e trinta e três reais e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 259,83\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 346,45\r\n\r\nTrezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.771,59\r\n\r\nDois mil setecentos e setenta e hum reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº223/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10.04.2014, em R$ 2.100,33 (Dois mil e cem reais e trinta e três centavos), com base no Parecer Jurídico nº758/2014, deferido em 27.05.2013 exarado no processo nº8953/2013, e Portaria de Concessão nº869/2014, de 07 de abril de 2014, publicado no Órgão oficial em 10.04.2014, a pensão mensal da SRª. LÚCIA HELENA PEREIRA GOMES, neste ato representada por sua irmã e curadora, ANA VIRGÍNIA PEREIRA GOMES, na condição de filha incapaz e inválida, do falecido funcionário MANOEL DE SOUSA GOMES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Fiscal, matrícula nº0583, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 03.01.2009, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.100,33\r\n\r\nDois mil e cem reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº224/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10.04.2014, em R$ 1.738,44 (Hum mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com base no Parecer Jurídico nº753/2014, deferido em 27.03.2014 exarado no processo nº7885/2013, e Portaria de Concessão nº868/2014, de 07 de abril de 2014, publicado no Órgão oficial em 10.04.2014, a pensão mensal da SRª. PER ADA ADIDNAC PINTO MENEZES DA SILVEIRA, na condição de viúva do falecido funcionário CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, na função de Guarda Civil Municipal-3ªcategoria, matrícula nº13593, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 31.10.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.738,44\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº225/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 3.253,22(Três mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), o provento mensal da SRª. ANGELA NUNES DA SILVA CASTRO MOTTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº7061, aposentada conforme Portaria nº2850/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.112,49\r\n\r\nDois mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 528,12\r\n\r\nQuinhentos e vinte e oito reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 190,12\r\n\r\nCento e noventa reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.253,22\r\n\r\nTrês mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº226/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de setembro de 2013, em R$ 2.765,92 (Dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª. MARIA CANDIDA BOTELHO NEVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “E”, matrícula nº11473, aposentada conforme Portaria nº2800/2013, de 10 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 16 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “E” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.961,66\r\n\r\nHum mil novecentos e sessenta e hum reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 294,24\r\n\r\nDuzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 117,69\r\n\r\nCento e dezessete reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 392,33\r\n\r\nTrezentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.765,92\r\n\r\nDois mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº227/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de outubro de 2013, em R$ 2.619,46(Dois mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ISA HELENA RANGEL D'OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 16 horas - “H”, matrícula nº6927, aposentada conforme Portaria n2960/2013, de 26 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art. 40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.689,99\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.619,46\r\n\r\nDois mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº228/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 2.243,55(Dois mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. VERA LÚCIA PESSANHA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 22 horas - “J”, matrícula nº2480, aposentado conforme Portaria nº3123/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.495,71\r\n\r\nHum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 523,49\r\n\r\nQuinhentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 224,35\r\n\r\nDuzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.243,55\r\n\r\nDois mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº229/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 2.162,25(Dois mil cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª. JOCELMA GOMES RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6125, aposentada conforme Portaria nº2854/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (Doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 189,39\r\n\r\nCento e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.162,25\r\n\r\nDois mil cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº230/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de agosto de 2013, em R$ 3.662,04(Três mil setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), o provento mensal da SRª. SUELY DA CONCEIÇÃO ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº4429, aposentada conforme Portaria nº2707/2013, de 19 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 29 de agosto de 2013, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 2.219,43\r\n\r\nDois mil duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 665,82\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 332,91\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 443,88\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.662,04\r\n\r\nTrês mil setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº231/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de outubro de 2013, em R$ 2.067,55(Dois mil cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DO CARMO SILVA DIMAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6918, aposentada conforme Portaria nº2962/2013, de 26 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.578,29\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,57\r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 94,69\r\n\r\nNoventa e quatro reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.067,55\r\n\r\nDois mil cento e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº232/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de outubro de 2013, em R$ 2.703,96(Dois mil setecentos e três reais e noventa e seis centavos), o provento mensal da SRª. JOSELIA HENRIQUE DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Professor I - 16 horas - “H”, matrícula nº6928, aposentada conforme Portaria nº3125/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 30 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art. 40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.689,99\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 422,49\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 253,49\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09.\r\n\r\nR$ 337,99\r\n\r\nTrezentos e trinta sete reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.703,96\r\n\r\nDois mil setecentos e três reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº233/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de setembro de 2013, em R$ 1.541,58 (Hum mil quinhentos e quarenta e hum reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal do SR. JOÃO CARLOS DE SOUZA, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na Função de Agente de Obras e Serviços Públicos I, matrícula nº1910, aposentado conforme Portaria nº2797/2013, de 27 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 02 de setembro de 2013, com base no artigo 3º, da EC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 880,91\r\n\r\nOitocentos e oitenta reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 308,31\r\n\r\nTrezentos e oito reais e trinta e hum centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (Quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 352,36\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.541,58\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e hum reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº289/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de setembro de 2013, em R$ 2.238,55(Dois mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ ANTONIO FERREIRA GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4567, aposentado conforme Portaria nº2864/2013, de 06 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de setembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.658,19\r\n\r\nHum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 580,36\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.238,55\r\n\r\nDois mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1671891"
                    ],
                    "1672239": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nCom base nas informações constantes do Processo n° 2014.115.000067-2-PA, referente à Dispensa de Licitação, no parecer técnico, e no parecer jurídico n°72.003/2014 emitido pela Procuradoria Jurídica e demais informações dos autos, em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ACOLHO OS PARECERES, RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor da Fundação Benedito Pereira Nunes, inscrita no CNPJ 28.964.252/0001-50, para realização de Processo Seletivo Simplificado, referente ao preenchimento de vagas temporárias na função de Médicos, com base no Art. 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei, com valor de R$ 76.460,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPublique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1672239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1672219": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 081/2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 1712/2014, entre Sandro Regis Azevedo Barreto, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, fisioterapeuta, matrícula 25909 e Sandro Cesar Said Mucci, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, fisioterapeuta, matrícula 21587.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão do servidor público Sandro Regis Azevedo Barreto, fisioterapeuta, matrícula 25909, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1672219"
                        ],
                        "1672221": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 080/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, Motorista, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28678, Júlio Cesar Souza Simões, com efeito a contar de 25/04/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1672221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1672336": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Id: 1672336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1672338": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.002.000031-9-PR, convite nº. 005/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa para realização do Festival de Artes Marciais que será realizado na sede Fundação Municipal do Esporte, à licitante vencedora concentro serviços construção e reformas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.296.591/0001-06, com o valor total de R$ 77.560,00 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais)\r\n\r\nEm, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nAndre Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1672338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1671716": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1671716"
                        ],
                        "1668017": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668017"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "1672343": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 002/14\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 002/2014, do tipo menor preço por lote:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos, e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1672343"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1672311": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000325-4-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (tipo van com 15 lugares e van de carga), incluindo condutor, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 30.110.290/0001-97\r\n\r\nValor global: R$ 63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1672311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1672340": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0176/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000018-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/2014\r\n\r\nCONTRATADA: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 16.813.812/0001-96\r\n\r\nOBJETO: Complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - Rua Luís Grain - Parque Prazeres.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 368.898,77 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 24/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0178/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000021-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.380.073/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Construção de quiosques e banheiros - Orla II - Beira Rio - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 526.286,88 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0185/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000033-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/2014\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Procuradoria e pintura das fachadas do CESEC - Rua Cel. Ponciano de A. Furtado/Avenida Nilo Peçanha - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.088.229,54 (um milhão, oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0177/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000011-5-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.739.912,96 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014,\r\n\r\nId: 1672340"
                            ],
                            "1672341": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000062-3-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 087/13\r\n\r\nContrato nº 357/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: NEW BARRA CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 16.561.496/0001-02\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reparos em imóvel alugado - atual Prédio da Postura, Rua Riachuelo, n°523 - Turf, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) meses.\r\n\r\nData da Assinatura: 29/11/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1672341"
                            ],
                            "1672339": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 022/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de ensaibramento nos trechos das estradas que ligam RJ de São Luiz de Mutuca a Chico Azevedo; Estrada de Muritiba que liga BR 101 a divisa com São Francisco; Estrada do Lobato que liga São Luiz de Mutuca a Constantino Paes e estrada que liga São Luiz de Mutuca a Muritiba - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 965.022,55 (novecentos e sessenta e cinco mil e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, a partir do dia 17 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 021/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de colocação de alambrado no entorno da praça situada entre a Rua João Busquet e a Rua Cora de Alvarenga - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 175.249,90 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de maio de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, a partir do dia 17 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade na Rua Dr. Beda - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 15.187.527,07 (quinze milhões, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n16 de junho de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1672339"
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                        }
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1671898": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0063/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0492/2013, que nomeou Nádia Cristina Pinto Vizinho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0064/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thiago Netto Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0065/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0392/2013, que nomeou Levi Pessanha de Sousa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0066/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0421/2013, que nomeou Luciana Candido Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0067/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Geiza Fernandes Gouvea, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0068/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Nilo Gomes Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1671898"
                    ],
                    "1672235": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0069/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0380/2013, que nomeou Ana Cristina Alpuin Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0070/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Renata Pessanha Falcão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1672235"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1672424": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1672424"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1672259": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141569174\r\n\r\n2 014 ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n141478926\r\n\r\n2004 RIO DELTA MULTIMARCAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141124326\r\n\r\n3S ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141380489\r\n\r\n4G ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141538074\r\n\r\nAB TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140800190\r\n\r\nABADOO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141587253\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141564911\r\n\r\nABIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141474629\r\n\r\nABIGAIL GOMES DO CARMO ME \r\n\r\n141440600\r\n\r\nACADEMIA JRL DE ATIVIDADES FISICAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141437804\r\n\r\nACDC OTICA LTDA ME \r\n\r\n141587270\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n141587334\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n141587350\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n141564431\r\n\r\nADIMEG MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141540885\r\n\r\nAG 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141565187\r\n\r\nAGAPORNIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141224851\r\n\r\nAGRILAINE DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141341580\r\n\r\nAJ SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n141539976\r\n\r\nAJJ INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140949917\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n140856129\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n141576979\r\n\r\nALFA SERVICE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141443456\r\n\r\nALFEU DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141141247\r\n\r\nALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n141337001\r\n\r\nALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n141547804\r\n\r\nALJI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141004355\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n141504838\r\n\r\nALVES E MIZAEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141228792\r\n\r\nAMAZONITA CONSULTORIA DE MODA ACESSORIOS E JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141059770\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n141565233\r\n\r\nANAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141478837\r\n\r\nANDRADE RAMOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n140181040\r\n\r\nANDRE L DA SILVA SOUZA ME \r\n\r\n141256354\r\n\r\nANTELLO MODA PRAIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141441089\r\n\r\nAPR RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141563885\r\n\r\nARACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141566272\r\n\r\nARALI A PRIOSTI MODA PRAIA ME \r\n\r\n141563699\r\n\r\nARARAJUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140837949\r\n\r\nARCENO DA SILVA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141565977\r\n\r\nARMAZEM 239 LTDA EPP \r\n\r\n140231650\r\n\r\nAROMAS BRASILEIRAS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141444991\r\n\r\nASTRALIGHT CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n141470054\r\n\r\nATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141461748\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141587059\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141586974\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141564148\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141557621\r\n\r\nAUTOBRASIL ITAVEMA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n141566892\r\n\r\nAUTOESCOLA VIA LAGOS II LTDA ME \r\n\r\n141344822\r\n\r\nAZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGETICA LTDA EPP \r\n\r\n141548606\r\n\r\nB CASTRO MENDONCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n140493689\r\n\r\nB JORGE A M CONCEICAO DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n141561645\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141520280\r\n\r\nBAZAR CASAL UNIDOS DO COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n141564113\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO VICOSO LTDA ME \r\n\r\n141313153\r\n\r\nBAZAR GALERIA 146 LTDA ME \r\n\r\n141561165\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n141561181\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n141472715\r\n\r\nBELA GRIFE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141051701\r\n\r\nBELEZA BRASIL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141455357\r\n\r\nBENNYS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141490241\r\n\r\nBEST COFFEE COMERCIO DE CAFE EM GRAO LTDA ME ME \r\n\r\n141353589\r\n\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n141412267\r\n\r\nBIG LOVE DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n141527161\r\n\r\nBIP AMERICAS BARRA BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n141451041\r\n\r\nBLESS FARMA MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n141561564\r\n\r\nBOB ESPONJA LAVA RAPIDO LTDA ME \r\n\r\n141584572\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n141380896\r\n\r\nBOZANO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141564067\r\n\r\nBR STORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141564091\r\n\r\nBR STORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141587105\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141587164\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141440775\r\n\r\nBRAGA E REZENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141568178\r\n\r\nBRASILSUPRI EIRELI ME \r\n\r\n141459581\r\n\r\nBRIMATEC COMERCIO DE MATERIAL E MOVEIS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n140825673\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n141479205\r\n\r\nBUONO GUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141496908\r\n\r\nBYTEBULK TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n140922865\r\n\r\nBYTEBULK TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n141333960\r\n\r\nC B O EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141563869\r\n\r\nC J CORTES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141521090\r\n\r\nC LAPA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141455330\r\n\r\nC O M RODRIGUES JR COMERCIO DE PRESENTES ME \r\n\r\n141520523\r\n\r\nC V S PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n141557826\r\n\r\nCAFE HARMONIA LTDA ME \r\n\r\n141462361\r\n\r\nCALEDONIA 746 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141563982\r\n\r\nCALOPSITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141563931\r\n\r\nCARARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141523956\r\n\r\nCARDOSOGAS COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n141374721\r\n\r\nCARINCOPY CARIMBOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141582529\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141564121\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PASSOS DE PAULA ME \r\n\r\n141422904\r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141487011\r\n\r\nCARRARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141512440\r\n\r\nCARVALHO & FILHOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141513942\r\n\r\nCASA DA CARNE ROCHA LTDA ME \r\n\r\n141527048\r\n\r\nCASA NOVA REVESTIMENTOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n141451815\r\n\r\nCASA TABELUIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141563818\r\n\r\nCASSIOPEIA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141024917\r\n\r\nCBO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141565276\r\n\r\nCEGONHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141583053\r\n\r\nCEL PARTICIPACOES S/A CELPAR \r\n\r\n140825100\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA LTDA \r\n\r\n141487720\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n141437464\r\n\r\nCICHON CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n141587032\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141460377\r\n\r\nCIRCLES COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141565519\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n141565578\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n141565640\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n141565691\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n141565721\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n141529318\r\n\r\nCLASSICO MOVEIS 3 000 EIRELI ME \r\n\r\n141472065\r\n\r\nCLAUMAT COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141278803\r\n\r\nCODECTA SYSTEMS AUTOMACAO DE AMBIENTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141520949\r\n\r\nCOISA E TAL ARTIGOS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141455870\r\n\r\nCOLCHOES VIP LTDA ME \r\n\r\n141317299\r\n\r\nCOMPLY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141421231\r\n\r\nCOMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA \r\n\r\n141426330\r\n\r\nCOMPUTERECO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141585412\r\n\r\nCONCEICAO PET SHOP LTDA \r\n\r\n141377496\r\n\r\nCONECTCULT EVENTOS COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n141564679\r\n\r\nCONEXAO ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141565128\r\n\r\nCONFECCOES DUJOR COMERCIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141583010\r\n\r\nCONSORCIO BM ES 22A \r\n\r\n141585382\r\n\r\nCONSORCIO BM S 11 \r\n\r\n141494360\r\n\r\nCONSORCIO POT M 475 \r\n\r\n141523930\r\n\r\nCONSTRULIDER DE MANGARATIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141224282\r\n\r\nCONSTRUTORA DOMINI E NAZIR EIRELI ME \r\n\r\n141518723\r\n\r\nCONSTRUTORA MARLIVRE LTDA \r\n\r\n141445173\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141445203\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141563630\r\n\r\nCORUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141381612\r\n\r\nCOSTA DE VIVEIROS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141586052\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141590963\r\n\r\nCRIS COIFFEUR E ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n140232699\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n141207310\r\n\r\nCS CASCAIS RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n141336978\r\n\r\nD ANNARUMMA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n141334380\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n141556250\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DE TOLEDO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141563800\r\n\r\nDAP IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141587571\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n141587482\r\n\r\nDBTRANS CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n141524499\r\n\r\nDELICIAS DE PACIENCIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141582995\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141455241\r\n\r\nDENISE DIAS FIRME MINI MERCADO ME \r\n\r\n141440643\r\n\r\nDINDINHA MODA INFANTIL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141222930\r\n\r\nDISPOSITIVA 2 0 PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n141561203\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141437294\r\n\r\nDJIM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141461950\r\n\r\nDOCECAKE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n141440791\r\n\r\nDONNA ROSA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141546387\r\n\r\nDOZE DE JULHO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141547197\r\n\r\nDRL FILHOS STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n141441640\r\n\r\nDROGARIA BEM POPULAR LTDA ME \r\n\r\n141521945\r\n\r\nDROGARIA ELICAR DO ANIL LTDA EPP \r\n\r\n141583185\r\n\r\nDROGARIA SHEKINAH DE JAPUIBA LTDA ME ME \r\n\r\n141545429\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DA VILA LTDA EPP \r\n\r\n141565993\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n141514043\r\n\r\nDUQUE FARMA LTDA ME \r\n\r\n140935371\r\n\r\nDUVIDA CRUEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141566370\r\n\r\nE W SAUERBRONN AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141579781\r\n\r\nECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n141579811\r\n\r\nECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A \r\n\r\n141579820\r\n\r\nECIA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140922474\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141528737\r\n\r\nED DE FREITAS SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n141530464\r\n\r\nEDIPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141454873\r\n\r\nEDUKALLY COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141283815\r\n\r\nEGR ENTERPRISE MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA ME \r\n\r\n135647355\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n135647363\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n141182369\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n141537957\r\n\r\nELETRO FERRAGENS ASTROLIN LTDA \r\n\r\n141494840\r\n\r\nELETRO FORTE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n141520558\r\n\r\nELETRONICA TECHNOSANTOS LTDA ME \r\n\r\n141314290\r\n\r\nELIZABETH L GUIMARAES ME \r\n\r\n141563435\r\n\r\nEMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n141577010\r\n\r\nEMBRAER S A \r\n\r\n140828370\r\n\r\nEMOTION ME COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n140828389\r\n\r\nEMOTION ME COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n141581204\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS MARCLEY E MARLON LTDA ME \r\n\r\n140852310\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n140852395\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n141582847\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n141582863\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n141576111\r\n\r\nENEVA DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n141350130\r\n\r\nENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141475439\r\n\r\nENTRELINHAS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141440074\r\n\r\nENVIRO SIGNAL ANALISADORES DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n141440805\r\n\r\nEQUIPE O MESTRE BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141545470\r\n\r\nESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA \r\n\r\n141472537\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n141449454\r\n\r\nESMALTERIA E MODAS STILLO XIQUE LTDA ME \r\n\r\n141565101\r\n\r\nESPLENDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141375817\r\n\r\nESTACAO DAS PLANTAS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141426870\r\n\r\nESTANCIA VELHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141141107\r\n\r\nETHICO BUREAUX SISTEMAS DE EDUCACAO E QUALIFICACAO CONTINUADA LTDA \r\n\r\n141563257\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141504951\r\n\r\nEUROMUNDO RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n141504978\r\n\r\nEUROMUNDO RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n141504994\r\n\r\nEUROMUNDO RIO OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n135637236\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n140645179\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n140645250\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n140645284\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n140645543\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n140645802\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n132286700\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n134830857\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n141529261\r\n\r\nEX2 ARQUITETURA ENGENHARIA COMERCIO REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141165812\r\n\r\nF L G EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141336269\r\n\r\nF S S SERRALHERIA E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140996397\r\n\r\nFABIANA FREITAS DE CARVALHO ME \r\n\r\n141014741\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n141014750\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n141261900\r\n\r\nFABRICIA GOMES MANHAES MONTEIRO ME \r\n\r\n141564229\r\n\r\nFAISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141564245\r\n\r\nFALCAO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141459336\r\n\r\nFAMILIA LOPES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141361000\r\n\r\nFANTASY DAYSE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141523239\r\n\r\nFARMACIA ART FARMA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n141505486\r\n\r\nFARMACIA FAMILIA REVIVE LTDA ME \r\n\r\n141505435\r\n\r\nFARMACIA HUBIELE LTDA ME \r\n\r\n135568234\r\n\r\nFASHION MALL S/A \r\n\r\n141320133\r\n\r\nFCL CAPITAL GESTAO DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n141550953\r\n\r\nFEHRN PRODUCOES ARTISTICAS TEATRAL CIRCO DE ESTUDOS DRAMATICOS LTDA \r\n\r\n141461918\r\n\r\nFELIPE S DOS SANTOS REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n141074078\r\n\r\nFERNANDO AMADO AYMORE \r\n\r\n141580984\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TERRA ME \r\n\r\n141544210\r\n\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n141576685\r\n\r\nFIX CLEAN ENVIRONMENT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141562986\r\n\r\nFLUSCOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141558490\r\n\r\nFORMAX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141514116\r\n\r\nFORTALEZA DECORACOES SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n141538040\r\n\r\nFRETECAR TRANSPORTES URGENTES LTDA ME \r\n\r\n141566400\r\n\r\nG R DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n141527102\r\n\r\nGABANA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA ME \r\n\r\n141162929\r\n\r\nGABRIG & SILVA AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n141521376\r\n\r\nGAME ONE MARKETING INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141324961\r\n\r\nGAP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141564270\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141564962\r\n\r\nGARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141451025\r\n\r\nGASPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n141360208\r\n\r\nGAVEA 438 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n141545828\r\n\r\nGEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n141545860\r\n\r\nGEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n141443553\r\n\r\nGELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141567759\r\n\r\nGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n141422807\r\n\r\nGERAIS DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n141547774\r\n\r\nGERAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141586184\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141586524\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n140188460\r\n\r\nGLEICE GONCALVES S LAMEGO CABELEREIROS ME \r\n\r\n141530847\r\n\r\nGLOBAL 7 SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141508868\r\n\r\nGLORIA DE MACAE ROUPAS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n141439297\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141439300\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141355522\r\n\r\nGMN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n141546000\r\n\r\nGONCALVES RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS EIRELI ME \r\n\r\n141566868\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141557788\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n141563842\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140904468\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n141436166\r\n\r\nH R CONSULTEC LTDA ME \r\n\r\n141455020\r\n\r\nHIPER LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141579854\r\n\r\nHJL SERVICOS DE DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n141586621\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141199504\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A \r\n\r\n141540150\r\n\r\nHOTEL BARAO DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n141564172\r\n\r\nHOTTZ & ULLER FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n141532335\r\n\r\nI4 CONSULTING MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n141575395\r\n\r\nILUMY DE RIO DAS OSTRAS CONSTRUCAO CIVIL ELETRICA E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n141462469\r\n\r\nIMAGCRIE IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n141584947\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141454938\r\n\r\nIMPERIAL SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n141528478\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n141310677\r\n\r\nINACIO MULLER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141559462\r\n\r\nINFNET EDUCACAO LTDA \r\n\r\n141561831\r\n\r\nINFOMANIA CELULAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141074043\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL VEIGA LIMA LTDA ME \r\n\r\n141385596\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141057904\r\n\r\nINTER MARCAS 2000 DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS PARA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141531568\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n140987924\r\n\r\nIRMAOS LAUFF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141436247\r\n\r\nIZO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n141542632\r\n\r\nJ C DE CASTRO COSTA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n141580348\r\n\r\nJ F DOMINGOS CONFECCOES ME \r\n\r\n141524413\r\n\r\nJ M DOS SANTOS PANIFICADORA ME \r\n\r\n141311886\r\n\r\nJ P S CAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141462396\r\n\r\nJ S DA SERRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141574755\r\n\r\nJ S RANGEL SERVICOS E LOCACOES ME \r\n\r\n141582677\r\n\r\nJ SEVILHA SOARES ME \r\n\r\n141344830\r\n\r\nJ V BAR ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n141420715\r\n\r\nJ V DO NASCIMENTO COMERCIO DE GELO E BEBIDAS EM GERAL \r\n\r\n141546352\r\n\r\nJAG BARRETO ORIENTACAO PEDAGOGICA ME \r\n\r\n141564598\r\n\r\nJAIR CESAR DOS SANTOS MONTELA ME \r\n\r\n141071370\r\n\r\nJANE ELISABETH RICHARDSON \r\n\r\n141523409\r\n\r\nJL & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n141564717\r\n\r\nJOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141564423\r\n\r\nJP MARITIMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140895817\r\n\r\nJP PAGNANO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141579803\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n141526998\r\n\r\nJUACAI SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n141563729\r\n\r\nJURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141561017\r\n\r\nK E A COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141355360\r\n\r\nKMG LOCACAO & TRANSPORTE TURISTICO LTDA EPP \r\n\r\n141312157\r\n\r\nL C DA SILVA JUNIOR INSTALACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n141456590\r\n\r\nL C DE JESUS PRODUTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n141455276\r\n\r\nL C MENDES DUARTE ME \r\n\r\n141511044\r\n\r\nL CERQUEIRA LOPES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141454954\r\n\r\nL M C PAES EPP \r\n\r\n141451521\r\n\r\nL P T CHAGAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141463317\r\n\r\nLA JOIE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140046976\r\n\r\nLAN HOUSE DO LARGO DA SEGUNDA FEIRA LTDA ME \r\n\r\n141520981\r\n\r\nLANCHONETE CARLINE LTDA ME \r\n\r\n140869468\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n141281987\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n141565462\r\n\r\nLEDA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA ME \r\n\r\n141539844\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS MULANO ME \r\n\r\n141110600\r\n\r\nLEONARDO RABELO DE MORAES \r\n\r\n141576634\r\n\r\nLINE HAIR PROFESSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n141527307\r\n\r\nLINEA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141557737\r\n\r\nLIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA EPP \r\n\r\n141476729\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA CITIBOOKS LTDA \r\n\r\n141557770\r\n\r\nLK BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI \r\n\r\n141549165\r\n\r\nLOBIEL EIRELI ME \r\n\r\n141315679\r\n\r\nLOCO POR TI EDITORA E PRODUTORA LTDA \r\n\r\n141425830\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141425865\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141425920\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141350628\r\n\r\nLUCIANE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141344881\r\n\r\nLUCIANO BONFIM FERREIRA TATUAGEM ME \r\n\r\n141281120\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n140854126\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n140798455\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n140806792\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n140969667\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n141334410\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n141470089\r\n\r\nLUMP SUM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141559721\r\n\r\nM DOS SANTOS FLORES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141559667\r\n\r\nM DOS SANTOS FLORES COMERCIO ME \r\n\r\n141586001\r\n\r\nM E BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141579838\r\n\r\nM F M CRISPIM FORTUNATO SIMOES PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n141334169\r\n\r\nM PAES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141527900\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n141319160\r\n\r\nMADAME POA COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n141557915\r\n\r\nMAFEMULTILIMP REFORMAS E LIMPEZAS EIRELI ME \r\n\r\n141564881\r\n\r\nMAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141479469\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n141460423\r\n\r\nMANGAS AUTO POSTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141564920\r\n\r\nMANON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141414910\r\n\r\nMARCENARIA ESQUADRAO LTDA EPP \r\n\r\n140915125\r\n\r\nMARCENARIA LINHARENSE BRASIL LTDA \r\n\r\n141458860\r\n\r\nMARCIA A DE AMORIM MODAS ME \r\n\r\n141245727\r\n\r\nMARCIA ATALLA PIETROLUONGO \r\n\r\n141563923\r\n\r\nMARIAH CORTES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141531878\r\n\r\nMARXAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CABIDES LTDA ME \r\n\r\n141462051\r\n\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141557338\r\n\r\nMASTO ARTIGOS DO VESTUARIO ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141564075\r\n\r\nMATAPACA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n141523662\r\n\r\nMATOS E MATOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141587210\r\n\r\nMAURICEA OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141582987\r\n\r\nMAURICIO J FIGUEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n141442000\r\n\r\nMAVIGO MADEIRAS VIGO LTDA ME \r\n\r\n141487500\r\n\r\nMC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n141565284\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141563702\r\n\r\nMDL PROJETOS LTDA \r\n\r\n141531916\r\n\r\nMENCHINI MODAS E CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n140902902\r\n\r\nMERCEARIA BELA RAINHA LTDA ME \r\n\r\n141513403\r\n\r\nMERCEARIA PAJOKO LTDA ME \r\n\r\n141565438\r\n\r\nMERCEARIA PRAIA DA LUZ EIRELI ME \r\n\r\n141564997\r\n\r\nMERGULHAO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141470798\r\n\r\nMICHEL SODRE LAHUD \r\n\r\n140999248\r\n\r\nMILTON JDV DE MELLO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140999272\r\n\r\nMILTON JDV DE MELLO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141381680\r\n\r\nMINERACAO DELTA DO RIO S A \r\n\r\n141568348\r\n\r\nMIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A \r\n\r\n141540222\r\n\r\nMJM PECAS ACESSORIOS E ROLAMENTOS LTDA \r\n\r\n141462310\r\n\r\nMM FARIAS ME \r\n\r\n141454903\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141458992\r\n\r\nMODA VERSATIL ACESSORIOS DE COUROS LTDA EPP \r\n\r\n141038438\r\n\r\nMORIAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141296593\r\n\r\nMRB RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141422122\r\n\r\nMULTILUDICO UTILIDADES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141348348\r\n\r\nMULTINEGOCIOS SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n141586966\r\n\r\nMULTIVISION REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n135321735\r\n\r\nMUNDO ANIMAL DO LINS LTDA ME \r\n\r\n141235497\r\n\r\nMVC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141583444\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141499761\r\n\r\nN L O ROUPAS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141457805\r\n\r\nNAK RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141298855\r\n\r\nNAKINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141524456\r\n\r\nNDM CENTRO DE PROMOCAO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n141360887\r\n\r\nNINJA DELIVERY ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141121300\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n141198621\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n141565810\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n141551860\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141551933\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141518626\r\n\r\nNOVA IMAGEM MOVEIS LTDA \r\n\r\n141417064\r\n\r\nNOVA ITALCO LTDA \r\n\r\n141417102\r\n\r\nNOVA ITALCO LTDA \r\n\r\n141417129\r\n\r\nNOVA ITALCO LTDA \r\n\r\n141524820\r\n\r\nNOVACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141511842\r\n\r\nNOVO SABOR SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141568720\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n141566973\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n141421339\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n141169826\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n141150203\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n141150297\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n141150351\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n140519300\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n140519319\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n140519327\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n140519378\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n140519416\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n140519432\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n140519459\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA \r\n\r\n141576359\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n141575859\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n141575948\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n141575964\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n141575875\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n141472170\r\n\r\nON LINE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141562820\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141440740\r\n\r\nORION ENERGY LOCACAO E SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141296615\r\n\r\nP H SINQUINI BAZAR ME \r\n\r\n141263628\r\n\r\nP R S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141556382\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GRAN GOURMET DE BOA VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n141564822\r\n\r\nPARDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141576251\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141576243\r\n\r\nPARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n141576049\r\n\r\nPARNAIBA V GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n141538031\r\n\r\nPAULO A DOS SANTOS & CIA LTDA \r\n\r\n141564873\r\n\r\nPAVAO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141441151\r\n\r\nPEDRO E ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141454814\r\n\r\nPEL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141568968\r\n\r\nPEMAR MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141574771\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141574828\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n141574798\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141540710\r\n\r\nPERICIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141523417\r\n\r\nPEST CONTROLL DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n141580054\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n141460334\r\n\r\nPHONE MIX COMERCIO PERSONLAIZACAO E ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n141479620\r\n\r\nPHT SPORTS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141423366\r\n\r\nPIER MAUA S/A \r\n\r\n141455837\r\n\r\nPINHEIRO E PAIXAO PINTURAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141379588\r\n\r\nPLANETA MARCADORES RECICLADOS LTDA \r\n\r\n141163763\r\n\r\nPOIRE COMERCIO DE ROUPAS E OBJETOS LTDA \r\n\r\n141521252\r\n\r\nPOLLAZI COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n141564814\r\n\r\nPOMBA AZUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141496428\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141496436\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141496452\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141496479\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141565039\r\n\r\nPORTO NGM CLUBE SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n141523557\r\n\r\nPOSTO ARMACAO DOS BUZIOS LTDA \r\n\r\n141315989\r\n\r\nPOSTO IRMAOS SMIDERLE LTDA \r\n\r\n140912967\r\n\r\nPOSTO MINI PRACA LTDA \r\n\r\n141563567\r\n\r\nPOSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141590971\r\n\r\nPRESERVE LIMPEZA ECOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n141521350\r\n\r\nPROVOQUE PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141567023\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n141564300\r\n\r\nQUERO QUERO BARROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141583274\r\n\r\nR & J ARAUJO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141539259\r\n\r\nR C BARBOZA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141358963\r\n\r\nR J X SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n141163887\r\n\r\nR S MARIANO \r\n\r\n141163895\r\n\r\nR S MARIANO ME \r\n\r\n141494794\r\n\r\nRANGO ANIMAL RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141539038\r\n\r\nRAPHAEL M AQUINO FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n141440864\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141106913\r\n\r\nREGINA MARIA MELLO LEAL \r\n\r\n141169010\r\n\r\nRENASCER REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141562293\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE FREITAS SILVA SOARES DANTAS ME \r\n\r\n141472740\r\n\r\nRESOLVE BEM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141588276\r\n\r\nRESTAURANTE COMA BEM DE PRIMAVERA 2005 LTDA ME \r\n\r\n141524537\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n141576146\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n140870954\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n141301066\r\n\r\nRICARDO KLEN DA SILVA MOL CABELEIREIRO ME \r\n\r\n141479329\r\n\r\nRIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S/A \r\n\r\n141583398\r\n\r\nRIO MAIS PVC COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n141455268\r\n\r\nRIO SERVICOS AUTOPECAS E BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n141494255\r\n\r\nRIO VELHO PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n141578823\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n141587202\r\n\r\nRJ2012 05 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141558717\r\n\r\nRL METROPOLITANA SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141208198\r\n\r\nRLB AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n141450908\r\n\r\nRLP COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141565195\r\n\r\nROCKS CAR PROTECAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n141226048\r\n\r\nROGERIA CABELEIREIRA LTDA \r\n\r\n141520590\r\n\r\nROSA & LIMA COMERCIO DE BIJUTERIAS ACESSORIOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n141197757\r\n\r\nROSTOCK EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141263997\r\n\r\nS C RIBEIRO INSTALACOES ME \r\n\r\n141565047\r\n\r\nSAIRA OURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141564458\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141340665\r\n\r\nSALAO LUCIA E LESLY LTDA ME \r\n\r\n141577789\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141564512\r\n\r\nSANHACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141526718\r\n\r\nSANTA CRUZ DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n141575506\r\n\r\nSANTOS MOREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141551429\r\n\r\nSBERCE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n141580194\r\n\r\nSCL BRASIL S A SISTEMA DE COMPENSACAO E LIQUIDACAO DO BRASIL \r\n\r\n141578742\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n141578769\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n141581018\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n141561734\r\n\r\nSERMAQUINAS DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS SA \r\n\r\n141561742\r\n\r\nSERMAQUINAS DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS SA \r\n\r\n141441496\r\n\r\nSERRA AZUL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n141458534\r\n\r\nSERVITEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141558938\r\n\r\nSHOPPING METROPOLITANO BARRA S A \r\n\r\n141577487\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n141577525\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n141346167\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E DE INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141346124\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E DE INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141346132\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES SANTA MONICA LTDA \r\n\r\n141457953\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n141584246\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n141584289\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n141584378\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n141520612\r\n\r\nSP ELDORADO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n141519657\r\n\r\nSP SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141439220\r\n\r\nSPYDER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n141440929\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n141440961\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n141440996\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n141441020\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n141441054\r\n\r\nSQUADRO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n141312254\r\n\r\nSTEFANY'S EVELYN FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141140550\r\n\r\nSUDESTE RJ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141586877\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n141586770\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141586869\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141566302\r\n\r\nSUPER OFERTA ARMAZEM LTDA EPP \r\n\r\n141153482\r\n\r\nSUPPORT SEMESP SERVICO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n141505133\r\n\r\nT D F VALENTE RACHID SA REGO POUSADA ME \r\n\r\n141564580\r\n\r\nTANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141519851\r\n\r\nTAPECARIA A NACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n141566833\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n141455039\r\n\r\nTECHSIM PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141440821\r\n\r\nTEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141487801\r\n\r\nTEIXEIRA E XAVIER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141586656\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140837965\r\n\r\nTERRA FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141457708\r\n\r\nTIKS PRODUCOES & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141580836\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141580879\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141580593\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141580607\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141580666\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141580712\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141580755\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141580798\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141454997\r\n\r\nTOP QUARK CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141551356\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n141551801\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n141094443\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMERICO RIO LTDA ME \r\n\r\n141585285\r\n\r\nTRANSPORTES FINK S/A \r\n\r\n141587199\r\n\r\nTRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A \r\n\r\n141072806\r\n\r\nTROPICO CARIOCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141508043\r\n\r\nTUCANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141441712\r\n\r\nTUDO CERTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141564644\r\n\r\nTUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141456248\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n141532050\r\n\r\nTVP SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141532106\r\n\r\nTVP SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141558482\r\n\r\nULTRA SERRA COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n141558016\r\n\r\nUNP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n141561130\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141439149\r\n\r\nV A DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n141475390\r\n\r\nV C ROSSIN GUERRA POUSADA ME \r\n\r\n141340614\r\n\r\nV N T COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS & ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141564261\r\n\r\nV P SOM PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141557893\r\n\r\nV SEVERIANO DE LIMA DURAES ME \r\n\r\n141425903\r\n\r\nV SHIPS BRASIL S/A \r\n\r\n141551593\r\n\r\nVAHGAR INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141312556\r\n\r\nVALDOMIRO PERALTA INCORPORACOES ME \r\n\r\n141582960\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n141470526\r\n\r\nVAN DIESEL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140913807\r\n\r\nVET ANGELS CLINICA E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n141568429\r\n\r\nVIACAO ACARI S/A \r\n\r\n141451629\r\n\r\nVISUAL DE BARRA MANSA ROUPAS E PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n141379430\r\n\r\nVMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141417536\r\n\r\nVP SILVA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141574631\r\n\r\nVULCABRAS AZALEIA RS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A \r\n\r\n141523808\r\n\r\nW M PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140625712\r\n\r\nWANDA RIBEIRO JORGE DE ANDRADE ME \r\n\r\n141459689\r\n\r\nWEROIL LUBRIFICANTES EIRELI \r\n\r\n141418648\r\n\r\nWSPA BARRA ESPACO DE BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n141580208\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141580224\r\n\r\nXNICE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140516158\r\n\r\nZAMOHT SERVICOS EM INTERVENIENCIA EM VENDA LTDA ME \r\n\r\n140998659\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140998691\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1672259"
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                            "Despachos de 12 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1672261"
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                                "Despachos de 12 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135500834\r\n\r\n135500869\r\n\r\n141382724\r\n\r\n141547936\r\n\r\n141349581\r\n\r\n141563648\r\n\r\n141558377\r\n\r\n141584980\r\n\r\n141550619\r\n\r\n141546492\r\n\r\n141546530\r\n\r\n141440651\r\n\r\n141440694\r\n\r\n141543930\r\n\r\n141583797\r\n\r\n141574372\r\n\r\n141557974\r\n\r\n141141018\r\n\r\n141558270\r\n\r\n141558709\r\n\r\n141582596\r\n\r\n141573929\r\n\r\n141167815\r\n\r\n141242701\r\n\r\n141520744\r\n\r\n141544201\r\n\r\n141579323\r\n\r\n141276983\r\n\r\n141587695\r\n\r\n141244445\r\n\r\n140892630\r\n\r\n141221216\r\n\r\n141565004\r\n\r\n141565659\r\n\r\n141564199\r\n\r\n141461888\r\n\r\n141541300\r\n\r\n141579544\r\n\r\n141520825\r\n\r\n141539151\r\n\r\n141579005\r\n\r\n141558067\r\n\r\n141540362\r\n\r\n141568070\r\n\r\n141540141\r\n\r\n141568712\r\n\r\n141546735\r\n\r\n141340940\r\n\r\n141586842\r\n\r\n141239484\r\n\r\n141549459\r\n\r\n141519550\r\n\r\n140838473\r\n\r\n141531266\r\n\r\n141212543\r\n\r\n141461969\r\n\r\n141542772\r\n\r\n141546778\r\n\r\n141546832\r\n\r\n141591161\r\n\r\n141335319\r\n\r\n135013380\r\n\r\n141416777\r\n\r\n141576006\r\n\r\n141576022\r\n\r\n141579730\r\n\r\n141579684\r\n\r\n141579714\r\n\r\n141546468\r\n\r\n141577118\r\n\r\n141148454\r\n\r\n141562188\r\n\r\n141577738\r\n\r\n141385561\r\n\r\n141200413\r\n\r\n141538562\r\n\r\n141373466\r\n\r\n141550767\r\n\r\n141246731\r\n\r\n141377585\r\n\r\n141524022\r\n\r\n141523352\r\n\r\n141568992\r\n\r\n141569700\r\n\r\n141564210\r\n\r\n141563850\r\n\r\n141576995\r\n\r\n141569069\r\n\r\n135445752\r\n\r\n141545283\r\n\r\n141441607\r\n\r\n141587610\r\n\r\n141226935\r\n\r\n141551020\r\n\r\n140040153\r\n\r\n141037288\r\n\r\n141530740\r\n\r\n135645310\r\n\r\n141578920\r\n\r\n141499729\r\n\r\n141455861\r\n\r\n141539178\r\n\r\n141180650\r\n\r\n141550252\r\n\r\n140539166\r\n\r\n141523719\r\n\r\n141574739\r\n\r\n141583401\r\n\r\n141514310\r\n\r\n141315288\r\n\r\n141581026\r\n\r\n141262281\r\n\r\n141578610\r\n\r\n141531320\r\n\r\n141579897\r\n\r\n141454857\r\n\r\n141557869\r\n\r\n141014792\r\n\r\n141257784\r\n\r\n141574267\r\n\r\n141551046\r\n\r\n141437839\r\n\r\n141475846\r\n\r\n141563940\r\n\r\n141265876\r\n\r\n141414723\r\n\r\n141579870\r\n\r\n141338253\r\n\r\n141431253\r\n\r\n141557419\r\n\r\n141558288\r\n\r\n141579463\r\n\r\n141550465\r\n\r\n141547120\r\n\r\n141520892\r\n\r\n141583380\r\n\r\n141375035\r\n\r\n140027084\r\n\r\n141546476\r\n\r\n141551453\r\n\r\n141441763\r\n\r\n141523778\r\n\r\n141520442\r\n\r\n141520507\r\n\r\n141539119\r\n\r\n141580461\r\n\r\n141550317\r\n\r\n141561319\r\n\r\n141152761\r\n\r\n141152842\r\n\r\n141455098\r\n\r\n141530812\r\n\r\n140971777\r\n\r\n141539984\r\n\r\n141561688\r\n\r\n141335602\r\n\r\n141284617\r\n\r\n141264624\r\n\r\n141441593\r\n\r\n141441542\r\n\r\n141462477\r\n\r\n141437901\r\n\r\n141462060\r\n\r\n141126043\r\n\r\n141478624\r\n\r\n141478560\r\n\r\n141547766\r\n\r\n141581298\r\n\r\n141459352\r\n\r\n141558997\r\n\r\n141581263\r\n\r\n141520817\r\n\r\n141331305\r\n\r\n141471999\r\n\r\n141587970\r\n\r\n141544180\r\n\r\n141274891\r\n\r\n141431270\r\n\r\n141381221\r\n\r\n141545593\r\n\r\n141568879\r\n\r\n141337893\r\n\r\n141438010\r\n\r\n141579404\r\n\r\n141529377\r\n\r\n141515210\r\n\r\n141515236\r\n\r\n141455306\r\n\r\n141540680\r\n\r\n141569190\r\n\r\n141577193\r\n\r\n141582944\r\n\r\n141415525\r\n\r\n141586290\r\n\r\n141581212\r\n\r\n141549904\r\n\r\n141426004\r\n\r\n141425768\r\n\r\n141425644\r\n\r\n141425962\r\n\r\n141425725\r\n\r\n141185635\r\n\r\n141437979\r\n\r\n140912509\r\n\r\n141334916\r\n\r\n141578963\r\n\r\n141077182\r\n\r\n141528141\r\n\r\n141420677\r\n\r\n141420553\r\n\r\n141527200\r\n\r\n141546662\r\n\r\n141422262\r\n\r\n141574399\r\n\r\n140853200\r\n\r\n140853154\r\n\r\n141564016\r\n\r\n141456965\r\n\r\n141523484\r\n\r\n141565322\r\n\r\n141583860\r\n\r\n141312530\r\n\r\n141551364\r\n\r\n141585129\r\n\r\n141583703\r\n\r\n141583657\r\n\r\n141512830\r\n\r\n141520850\r\n\r\n140904875\r\n\r\n141494573\r\n\r\n141454571\r\n\r\n141564695\r\n\r\n141581123\r\n\r\n141563656\r\n\r\n141562919\r\n\r\n141281740\r\n\r\n141315512\r\n\r\n141538260\r\n\r\n141538864\r\n\r\n141531010\r\n\r\n141568771\r\n\r\n141221992\r\n\r\n141575891\r\n\r\n141561300\r\n\r\n133594653\r\n\r\n141480289\r\n\r\n141182431\r\n\r\n141360437\r\n\r\n141521309\r\n\r\n141165308\r\n\r\n141523450\r\n\r\n140010521\r\n\r\n141299355\r\n\r\n141585188\r\n\r\n141544260\r\n\r\n140011293\r\n\r\n140536752\r\n\r\n141283203\r\n\r\n141550325\r\n\r\n140974628\r\n\r\n141539879\r\n\r\n141385570\r\n\r\n140798030\r\n\r\n131347993\r\n\r\n141564318\r\n\r\n141523360\r\n\r\n135536839\r\n\r\n141455705\r\n\r\n141550678\r\n\r\n141565748\r\n\r\n141301376\r\n\r\n141301406\r\n\r\n141521023\r\n\r\n141568755\r\n\r\n141273518\r\n\r\n141437782\r\n\r\n141266198\r\n\r\n141557060\r\n\r\n141564377\r\n\r\n141539909\r\n\r\n135219078\r\n\r\n141187476\r\n\r\n141349859\r\n\r\n141567899\r\n\r\n141141344\r\n\r\n141434562\r\n\r\n141583614\r\n\r\n141585072\r\n\r\n141523620\r\n\r\n141274689\r\n\r\n141421169\r\n\r\n140018719\r\n\r\n141584009\r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